secretaria de pós-graduação · decisão de arquivamento, por entender o pedido prejudicado em...
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO
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Às quatorze horas do dia 09 de outubro de dois mil e treze, em 3º e última convocatória, com qualquer
quorum, sob a presidência da Professora Associada Mônica Herman Salem Caggiano, realizou-se a 282ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO. Estiveram presentes os membros titulares,
Professores Estevão Mallet, Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux, José Mauricio Conti e Silmara Juny de
Abreu Chinellato, os membros suplentes, Professores José Fernando Simão, Gustavo Henrique Righi
Ivahy Badaró e membro discente, Tasso Alexandre R. P. Cipriano. Justificaram a ausência os Professores
Fernando Dias Menezes de Almeida Renato de Mello Jorge Silveira, Gilberto Bercovici, Umberto Celli
Junior, Elival da Silva Ramos, Sérgio Salomão Shecaira, Roger Stiefelmann Leal, Juliana Krueger Pela,
José Levi Mello do Amaral Junior e Luis Eduardo Schoueri. Agradecendo a presença, a Senhora
Presidente deu início aos trabalhos.
EXPEDIENTE
1. Aprovação da ata da 281ª sessão da CPG.
A CPG aprovou, por unanimidade, a Ata da 281ª reunião realizada em 04 de setembro de 2013.
2. Comunicações da Senhora Presidente.
Não houveram comunicações.
3. Palavra dos Senhores Membros:
Nenhum dos membros presentes pediu a palavra e não houve exposição.
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ORDEM DO DIA
1 HOMOLOGAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS PELA PRESIDÊNCIA – AD REFERENDUM
A CPG, por votação unânime, homologou os atos praticados pela presidência, a saber:
1.1 NOVA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA DA DISSERTAÇÃO DE
MESTRADO
1.1.1 Interessada: Evelyn Roberta Araújo Barreto de Souza.
Aprovado pela Presidente da CPG em 12/09/2013.
1.2 DESLIGAMENTO DO CURSO
1.2.1 Interessado: Carlos Eduardo Targino da Silva.
Aprovado pela Presidente da CPG em 12/09/2013.
1.2.2 Interessada: Jana Araújo de Oliveira.
Aprovado pela Presidente da CPG em 24/09/2013.
1.3 TRANCAMENTO DE MATRÍCULA POR LICENÇA MATERNIDADE
1.3.1 Interessada: Ana Carolina Fuliaro Bittencourt.
Aprovado pela Presidente da CPG em 12/09/2013.
1.4 REATIVAÇÃO DE MATRÍCULA
1.4.1 Interessado: Ivan Jacopetti do Lago.
Aprovado pela Presidente da CPG em 17/09/2013.
1.4.2 Interessado: Filipe Henrique V. Magliarelli.
Aprovado pela Presidente da CPG em 17/09/2013.
1.4.3 Interessada: Anamara Osório Silva.
Aprovado pela Presidente da CPG em 17/09/2013.
1.4.4 Interessada: Mariana dos Anjos Ramos.
Aprovado pela Presidente da CPG em 20/09/2013.
1.5 ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
1.5.1 Interessada: Patrícia Cândido Alves Ferreira.
Aprovado pela Presidente da CPG em 20/09/2013.
1.6 INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E REALIZAÇÃO DE DEFESA DE DOUTORADO
1.6.1 Interessado: Vitor Bartoletti Sartori.
Aprovado pela Presidente da CPG em 18/09/2013.
1.7 MUDANÇA DE TÍTULO DE DISSERTAÇÃO
1.7.1 Interessada: Taimi Haensel.
Aprovado pela Presidente da CPG em 20/09/2013.
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1.7.2 Interessado: Lucas Catib Laurentis.
Aprovado pela Presidente da CPG em 24/09/2013.
1.8 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EM BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE ME/DO
1.8.1 Interessado: Caio Jesus Granduque Jose.
Aprovado pela Presidente da CPG em 20/09/2013.
1.8.2 Interessada: Fernanda Menezes Pereira.
Aprovado pela Presidente da CPG em 20/09/2013.
1.8.3 Interessado: Antonio Carlos Nachif Correia Filho.
Aprovado pela Presidente da CPG em 26/09/2013.
1.8.4 Interessado: Denis Camargo Passerotti.
Aprovado pela Presidente da CPG em 26/09/2013.
1.8.5 Interessado: Erik Palácio Boson
Aprovado pela Presidente da CPG em 04/10/2013.
1.8.6 Interessado: Danilo Cymrot.
Aprovado pela Presidente da CPG em 07/10/2013.
1.9 EXTENSÃO DA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO DO CONVÊNIO USP/USAL
2011.
1.9.1 Interessado: Rodrigo José Fuziger – Relator: Professor Dr. José Fernando
Simão.
Diligência junto ao Departamento de Direito Penal.
Decisão de arquivamento, por entender o pedido prejudicado em razão da
manifestação do DPM.
1.10 ALUNO ESPECIAL – CANCELAMENTO DA DISCIPLINA FORA DE PRAZO.
1.10.1 Interessada: Elisandra Gouveia Polli
Aprovado pela Presidente da CPG em 03/10/2013.
1 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DAS COMISSÕES JULGADORAS DE MESTRADO E
DOUTORADO (ANEXO I)
Aprovado, por votação unânime, o resultado das comissões julgadoras de defesa de mestrado e
doutorado.
2 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DAS COMISSÕES JULGADORAS DE EXAME DE
QUALIFICAÇÃO DE ME/DO (ANEXO II)
Aprovado, por votação unânime, o resultado das comissões julgadoras de exame de qualificação
de ME/DO.
3 DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA DE MESTRADO E DOUTORADO. (ANEXO III)
Aprovado, por votação unânime, a designação das comissões julgadoras de defesa de mestrado
e doutorado.
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4 DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA DE EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE
ME/DO. (ANEXO IV)
Aprovado, por votação unânime, a designação das comissões julgadoras de exame de
qualificação ME/DO.
5 CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO DE ORIENTADOR
5.1 Interessado: Paulo Celso Bergstrom Bonilha – Relator: Professor Associado Gustavo
Henrique Righi Ivahy Badaró. Em diligência junto ao Departamento.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
5.2 Interessado: Rui Geraldo Camargo Viana - Relator: Professor Doutor José Levi Mello do
Amaral Junior. Parecer parcialmente favorável.
A CPG, por 04 votos favoráveis e 02 votos contrários, deferiu parcialmente o pedido,
sendo negado o recredenciamento como orientador e aprovado como ministrante de
disciplina.
5.3 Interessada: Marta Cristina Cury Saad Gimenes – Relator: Professor Professor Titular Luis
Eduardo Schoueri. Parecer favorável permitindo inicialmente a orientação de 03 (três)
alunos, nos termos do art. 1º, II, “a” e “b” da Resolução CPG/FDUSP nº 01/2012.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
5.4 Interessado: André de Carvalho Ramos - Relatora: Professora Titular Silmara Juny de
Abreu Chinellato. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
5.5 Interessado: Roger Stiefelmann Leal - Relator: Professor Doutor Francisco Satiro de Souza
Junior. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
5.6 Interessado: Conrado Hübner Mendes - Relator: Professor Titular Luis Eduardo Schoueri.
Parecer favorável permitindo inicialmente a orientação de 03 (três) alunos, nos termos
do art. 1º, II, “a” e “b” da Resolução CPG/FDUSP nº 01/2012.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
5.7 Interessado: Gustavo Justino de Oliveira - Relatora: Professora Titular Silmara Juny de
Abreu Chinellato. Em diligência solicitada pela relatora.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
5.8 Interessada: Camila Villard Duran - Relator: Professor Doutor José Fernando Simão.
Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
5.9 Interessada: Silmara Juny de Abreu Chinellato - Relator: Professor Doutor José Levi do
Amaral Junior. Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
5.10 Interessado: Oreste Nestor de Souza Laspro - Relatora: Professora Titular Silmara Juny de
Abreu Chinellato. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
5.11 Interessado: Mauricio Zanoide de Moraes - Relatora: Professora Titular Silmara Juny de
Abreu Chinellato. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
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5.12 Interessado: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Relator: Professor Doutor Roger Stiefelmann
Leal. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
6 CREDENCIAMENTO COMO CO-ORIENTADOR (FDRP/USP)
6.1 Interessado: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua (solicitado pela Professora Dra. Cintia
Rosa Pereira de Lima) – Relator: Professor Doutor Francisco Satiro de Souza Junior.
Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
7 PEDIDO DE INCLUSÃO DE DOCENTE COMO RESPONSÁVEL EM DISCIPLINA
7.1 Interessado: Gerd Willi Rothmann (Inclusão do Prof. Sênior Paulo Bergstrom Bonilha) -
Relator: Professor Associado Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. Parecer favorável,
mas condicionado ao recredenciamento do Prof. Paulo Bergstrom Bonilha.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
8 CREDENCIAMNTO E RECREDENCIAMENTO DE DISCIPLINA JUNTO A PÓS-
GRADUAÇÃO
8.1 Interessado: Ronaldo Porto Macedo Júnior e José Reinaldo de Lima Lopes – Relator:
Professor Doutor Francisco Satiro de Souza Junior. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
8.2 Interessado: Floriano de Azevedo Marques Neto – Departamento de Direito do Estado –
“Serviço Público e seus Desafios Contemporâneos” - Relator: Professor Doutor José
Fernando Simão. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
8.3 Interessado: Alexandre de Moraes – Departamento de Direito do Estado – “Fortalecimento
Institucional Republicano no Estado Federal Brasileiro: Novos Desafios” - Relator:
Professor Associado José Mauricio Conti. Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
8.4 Interessado: José Mauricio Conti – Departamento de Direito Econômico, Financeiro e
Tributário – “Federalismo Fiscal” - Relator: Professor Doutor José Levi do Amaral Junior.
Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
8.5 Interessado: Paulo de Barros Carvalho – Departamento de Direito Econômico, Financeiro e
Tributário – “Teoria da Regra Matriz de Incidência Tributária” - Relator: Professor Doutor
Roger Stiefelmann Leal. Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
8.6 Interessado: Carlos Alberto de Salles e Susana Henriques da Costa – Departamento de
Direito Processual – “Litigiosidade Repetitiva: Diagnóstico, Causas e Possibilidades de
Tratamento Adequado” - Relatora: Professora Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato.
Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
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8.7 Interessado: Ricardo de Barros Leonel, José Carlos Baptista Puoli e Marcelo José
Magalhães Bonício – Departamento de Direito Processual – “Processo Civil
Constitucional” - Relatora: Professora Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato.
Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
8.8 Interessado: Marcus Orione Gonçalves Correia e Jorge Luiz Souto Maior – Departamento
de Direito do Trabalho e da Seguridade Social – “Direitos Sociais e Método” - Relator:
Professor Doutor José Levi do Amaral Junior. Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
8.9 Interessada: Maria Paula Dallari Bucci – Departamento de Direito do Estado – “Direito e
Políticas Públicas: Fundamentos” - Relator: Professor Doutor José Fernando Simão.
Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
8.10 Interessado: Alberto do Amaral Junior, Umberto Celli Junior e Camila Villard Duran –
DIN/DFD – “Os Países em Desenvolvimento, e Economia Globalizada e os Desafios da
Regulação Internacional” – Disciplina oferecida em inglês - Relator: Professor Doutor José
Fernando Simão. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
9 PEDIDO DE CONVERSÃO DE MESTRADO PARA DOUTORADO DIRETO
9.1 Interessada: Ana Carolina Queiroz Maia – Relatora: Professora Titular Silmara Juny de
Abreu Chinellato. Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer da relatora, deferindo o pedido.
9.2 Interessado: Flávio Santana Cançado Ribeiro – Relator: Professor Associado Gustavo
Henrique Righi Ivahy Badaró. Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
9.3 Interessado: Augusto Jorge Hirata – Relator: Professor Doutor José Fernando Simão.
Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
9.4 Interessado: Adriano Camargo Gomes – Relator: Professor Associado Gustavo Henrique
Rigui Ivahy Badaró. Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
9.5 Interessada: Mariana da Fonseca Piccinini - Relator: Professor Doutor José Fernando
Simão. Parecer contrário.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, indeferindo o pedido.
9.6 Interessado: Bruno Grego dos Santos - Relatora: Professora Titular Silmara Juny de Abreu
Chinellato. Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer da relatora, deferindo o pedido.
9.7 Interessada: Aline Pacheco Pelucio - Relator: Professor Doutor José Fernando Simão.
Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
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9.8 Interessado: Amaury Rodrigues Pinto Junior - Relator: Professor Doutor José Fernando
Simão. Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
10 PEDIDO DE CONVERSÃO DE DOUTORADO DIRETO PARA DOUTORADO COM
MESTRADO
10.1 Interessado: Elio Braz Mendes. Relatora: Professora Titular Silmara Juny de Abreu
Chinellato. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
10.2 Interessada: Valdete Souto Severo - Relator: Professor Associado Gustavo Henrique Righi
Ivahy Badaró. Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
10.3 Interessada: Daniele Souto Rodrigues – Relator: Professor Doutor José Levi do Amaral
Junior. Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
10.4 Interessada: Carolina Vieira Mercante - Relator: Professor Doutor José Levi do Amaral
Junior. Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
10.5 Interessado: Charles Borges Rossi - Relator: Professor Doutor José Fernando Simão.
Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
10.6 Interessado: Felipe de Paula - Relator: Professor Doutor José Fernando Simão. Parecer
favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
10.7 Interessada: Erika Maeoka - Relator: Professor Doutor José Levi do Amaral Junior.
Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
10.8 Interessado: André Dias Fernandes – Relator: Professor Associado Gustavo Henrique Righi
Ivahy Badaró. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
11 PEDIDO DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS
11.1 Interessado: Leonardo Estevam de Assis Zanini. Relator: Professor Doutor Francisco Satiro
de Souza Junior. Aguardando parecer.
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11.2 Interessada: Maria Luiza Moura de Carvalho - Relator: Professor Titular Renato de Mello
Jorge Silveira. Aguardando parecer.
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12 PEDIDO DE TRANCAMENTO DE MATRÍCULA
12.1 Interessada: Livia Garcia Kerr do Amaral Caselta - Relator: Professor Doutor Roger
Stiefelmann Leal. Parecer favorável nos termos do pedido, concedendo o trancamento
por 147 dias a partir de 29/06/2013.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
12.2 Interessada: Carolina Fonti - Relator: Professor Doutor José Levi do Amaral Junior.
Parecer contrário.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, indeferindo o pedido.
12.3 Interessada: Ester Gammardella Rizzi (Licença maternidade) – Relator: Professor Doutor
José Levi do Amaral Junior. Parecer favorável concedendo o trancamento por 180 dias
a partir de 16/07/2013.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
13 PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO
13.1 Interessado: Orlando de Moraes Filho – Relator: Professor Doutor Roger Stiefelmann Leal.
Aguardando parecer.
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13.2 Interessada: Carolina Maranhão Sousa – Título de Mestre pela Universidade de Lisboa –
Portugal - Relator: Professor Associado José Fernando Simão. Parecer contrário.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, indeferindo o pedido.
13.3 Interessada: Flavia Oliveira de Souza – Título de Mestre da Universidade de Lisboa –
Portugal - Relator: Professor Titular Renato de Mello Jorge Silveira. Aguardando parecer.
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13.4 Interessado: Daniel Freire e Almeida – Título de Doutor Pela Universidade de Coimbra –
Portugal – Relator: Professor Associado Fernando Dias Menezes de Almeida. Aguardando
parecer.
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13.5 Interessado: Phelippe Toledo Pires de Oliveira – Título de Mestre pela Université Paris I –
Pantheon – Sorbonne-França – Relator: Professor Titular Luis Eduardo Schoueri. Parecer
favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
13.6 Interessado: Everson Manjinski – Título de Doutor pela Universidad Autónom de Asunción
– Paraguai – Relator: Professor Titular Renato de Mello Jorge Silveira. Aguardando
parecer.
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13.7 Interessada: Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida – Título de Mestre pela Universidade
de Lisboa – Portugal - Relator: Professor Doutor Roger Stiefelmann Leal. Aguardando
parecer.
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13.8 Interessado: Alcidio Soares Junior – Título de Doutor pela Universidad Católica de Santafé
– Argentina - Relator: Professor Doutor José Fernando Simão. Aguardando parecer.
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13.9 Interessada: Isabel Garcia Calich da Fonseca Título de Doutor pela London School of
Economics and Political Science – Inglaterra - Relator: Professor Titular Luis Eduardo
Schoueri. Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
13.10 Interessado: Fernando de Paula Batista Mello – Relator: Professor Associado Doutor José
Maurício Conti. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
13.11 Interessada: Sheila Torquato Humphreys – Título de Mestre pela Universidade de Lisboa –
Portugal - Relator: Professor Doutor José Levi do Amaral Junior. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
14 PEDIDO DE DUPLA TITULAÇÃO (CO-TUTELA)
14.1 Interessado: Humberto Antônio Barbosa Lima – Relator: Professor Titular Renato de Mello
Jorge Silveira. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
14.2 Interessado: Lucas Fonseca Melo – Título de Doutor pela Universidade de Lisboa –
Portugal - Relator: Professor Associado Fernando Dias Menezes de Almeida. Parecer
favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
14.3 Interessada: Aline Maria Dias Bastos - Título de Doutor pela Universidade de Lisboa –
Portugal - Relator: Professor Associado Fernando Dias Menezes de Almeida. Parecer
favorável com ressalvas.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
14.4 Tomás Filipe Schoeller Borges Ribeiro Paiva – Título de Doutor pela Universidade Paris I
– Panthéon-Sorbonne - Relator: Professor Titular Luis Eduardo Schoueri. Aguardando
parecer.
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15 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DEPÓSITO DE DISSERTAÇÃO/TESE DE
ME/DO
15.1 Interessado: Alexandre Buono Schulz – Relator: Professor Associado José Mauricio Conti.
Parecer favorável concedendo 120 dias de prorrogação.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
15.2 Interessado: Carlos Eduardo Stefen Elias - Relator: Professor Doutor José Fernando Simão.
Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
16 PEDIDO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
16.1 Interessado: Nelson Mannrich – Relator: Professor Titular Renato de Mello Jorge Silveira.
Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
16.2 Interessada: Renata Gomes da Silva - Relator: Professor Doutor Francisco Satiro de Souza
Junior. Aguardando parecer.
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16.3 Interessada: Talitha Viegas Borges - Relator: Professor Associado José Mauricio Conti.
Aguardando parecer.
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17 ABDICAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE ALUNO
17.1 Interessada: Professora Doutora Gislene Aparecida dos Santos – Relator: Professor
Associado Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
18 RECONSTITUIÇÃO DE BANCA EXAMINADORA DE TESE DE DOUTORADO
18.1 Interessado: Elcio Fiori Henriques.
Banca proposta pela Senhora Presidente:
Professor Regis Fernandes Oliveira (Presidente)
José Marcos de Oliveira
José Roberto Vieira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Dirceu Torrecillas
Edvaldo Brito
Nina Beatriz Stocco Ranieri
Guilherme Mendes (RP/USP)
A CPG, por votação unânime, aprovou a indicação proposta.
19 ALUNO ESPECIAL
19.1 PEDIDO DE CANCELAMENTO DE DISCIPLINA
19.1.1 Interessada: Giulia Yumi Zaneti Simokomaki - Relator: Professor Associado
José Mauricio Conti. Parecer favorável.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, deferindo o pedido.
19.2 PEDIDO DE INSCRIÇÃO FORA DE PRAZO
19.2.1 Interessado: Danilo Dias Ticami – Relator: Professor Associado Fernando Dias
Menezes de Almeida. Aguardando parecer.
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19.2.2 Interessada: Raquel Rodrigues - Relator: Professor Associado Gustavo
Henrique Righi Ivahy Badaró. Parecer contrário.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, indeferindo o pedido.
19.2.3 Interessado: Paulo Arthur Noronha Roesler - Relator: Professor Associado
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. Parecer contrário.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, indeferindo o pedido.
19.2.4 Interessada: Mariana Tavares de Campos - Relator: Professor Associado
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. Parecer contrário.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer do relator, indeferindo o pedido.
19.2.5 Interessado: Felipe Mutti de Almeida Monteiro – Relator: Professor Fernando
Dias Menezes de Almeida. Aguardando parecer.
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20 PROGRAMA DE ESTUDANTE CONVÊNIO DE PÓS-GRADUAÇÃO – PEC-PG
PEDIDO DE CARTA DE ACEITAÇÃO
20.1 Interessado: Ricardo Antonio Serrano Osório – Departamento de Direito Econômico e
Financeiro. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
20.2 Interessado: Amadeu Elves Miguel - Departamento de Direito do Estado. Aguardando
parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
20.3 Interessada: Erika Tinajeros - Relator: Professor Doutor José Fernando Simão.
Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
21 AUTORIZAÇÃO PARA REDIGIR TESE DE DOUTORADO NO IDIOMA INGLÊS
21.1 Interessado: Leandro Tripodi - Relatora: Professora Titular Silmara Juny de Abreu
Chinellato. Parecer favorável, observando o interessado a necessidade de optar pela
regência do novo Regimento de Pós-Graduação no prazo.
A CPG, por votação unânime, acompanhou o parecer da relatora, deferindo o pedido.
22 MANDADO DE SEGURANÇA PARA FINS DE TÉRMINO DO CURSO DE MESTRADO
22.1 Interessado: Vinicius Spaggiari Silva - Relator: Professor Associado Gustavo Henrique
Righi Ivahy Badaró. Aguardando parecer.
A CPG deliberou adiar o assunto para a próxima reunião
23 PEDIDO DE MATRÍCULA EM DISCIPLINA FORA DE PRAZO
23.1 Interessado: Caio Martins Cabeleira - Relator: Professor Doutor José Fernando Simão.
Aguardando parecer.
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24 SOLICITAÇÃO DE REINGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
24.1 Interessada: Adriana Crystina Teixeira Soares - Relator: Professor Doutor José Fernando
Simão. Aguardando parecer.
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25 PEDIDO DE RETIRADA DA VERSÃO ORIGINAL DE TESE DE DOUTORADO DA
BIBLIOTECA DA FDUSP
25.1 Interessado: Rafael L.F.C. Schincariol - Relatora: Professora Titular Silmara Juny de Abreu
Chinellato. Aguardando parecer.
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EXTRA PAUTA
1. PEDIDO DE TRANCAMENTO DE MATRÍCULA POR MOTIVO DE SAÚDE
1.1 Interessada: Maria Cecília Labate Maiolini Rebello (saúde em família)
Relatório oral da senhora Presidente desta CPG.
A CPG, por unanimidade dos presentes, determinou o encaminhamento do processo à Pró-
Reitoria de Pós-Graduação para, em apreciando as informações, deliberar.
1.2 Interessada: Taini Haensel (saúde pessoal)
Relatório oral da senhora Presidente desta CPG.
Realizado o relatório sobre o caso apresentado com os motivos de real gravidade para
solicitação de trancamento, a CPG, por votação unânime, decidiu aprovar o pedido.
Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada à reunião às 16h35. Eu Maria de
Fátima Silva Cortinhal, Chefe Administrativo de Serviço da Secretaria da Comissão de Pós-Graduação,
lavrei a presente ata, a qual segue assinada pela Presidente na data da realização da reunião e por mim para
constar.
Professora Associada Monica Herman S. Caggiano __________________________________________
Maria de Fátima Silva Cortinhal_____________________________________________
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO
Secretaria de Pós-Graduação
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ANEXO I
(À ordem do dia da 282ª Reunião da CPG/FDUSP, de 09 de outubro de 2013 – item 1)
RESULTADOS DAS COMISSÕES JULGADORAS DE MESTRADO E DOUTORADO
NOME ÁREA NÍVEL REALIZADO
EM RESULTADO
01 – VITOR BASTOLETTI SARTORI DFD DO 09/09/2013 APROVADO
02 – GUILHERME JARDIM JURKSAITIS DES ME 12/09/2013 APROVADO
03 – EVELYN ROBERTA ARAÚJO BARRETO DE SOUZA DIN ME 16/09/2013 APROVADA
04 – ANA LUIZA GARCIA CAMPOS DEF ME 19/09/2013 APROVADA
05 – ARTHUR ROBERTO CAPELLA GIANNATTASIO DIN DO 27/09/2013 APROVADO
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Secretaria de Pós-Graduação
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ANEXO II
(À ordem do dia da 282ª Reunião da CPG/FDUSP, de 09 de outubro de 2013 – item 2)
RESULTADOS DAS COMISSÕES JULGADORAS DE EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE ME/DO
NOME ÁREA NÍVEL REALIZADO
EM RESULTADO
01 – MARTHA TORIBIO LEÃO DEF ME 30/08/2013 APROVADA
02 – FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS DPM ME 04/09/2013 APROVADO
03 – FARLEY ROBERTO R. DE CARVALHO FERREIRA DTB ME 05/09/2013 APROVADO
04 – THIAGO MENDONÇA DE CASTRO DTB ME 05/09/2013 APROVADO
05 – REGINA STELA CORRÊA VIEIRA DTB ME 05/09/2013 APROVADA
06 – DAVID FRANÇA RIBEIRO DE CARVALHO DIN DO 06/09/2013 REPROVADO
07 – JOÃO MÚCIO AMADO MENDES DCV ME 09/09/2013 APROVADO
08 – YURI RUGAI MARINHO DCV ME 09/09/2013 APROVADO
09 – LAURA SOUZA LIMA E BRITO DFD DO 09/09/2013 APROVADA
10 – FERNANDO ANTONIO DE C. BORGES GARCIA DTB ME 10/09/2013 APROVADO
11 – ALBERTO ALONSO MUÑOZ DFD DO 11/09/2013 APROVADO
12 – CAROLINA YUMI DE SOUZA DPC DO 11/09/2013 APROVADA
13 – VIVIANE CEOLIN DALLASTA DEL GROSSI DHU ME 11/09/2013 APROVADA
14 – DANIEL ZACLIS DPC ME 11/09/2013 APROVADO
15 – HANDEL MARTINS DIAS DPC DO 12/09/2013 APROVADO
16 – DOUGLAS RIBEIRO NEVES DPC DO 12/09/2013 APROVADO
17 – MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA DPC ME 12/09/2013 APROVADO
18 – GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA DPC DO 12/09/2013 APROVADO
19 – RAFAEL DIAS CÔRTES DES ME 12/09/2013 APROVADO
20 – FLAVIA MORAES BARROS MICHELE FABRE DES DO 12/09/2013 APROVADA
21 – ROSANGELA RODRIGUES DIAS DE LACERDA DTB DO 12/09/2013 APROVADA
22 – WELLINGTON CASTILHO GARCIA DTB ME 13/09/2013 APROVADO
23 – LUIZ CARLOS MICHELE FABRE DTB ME 13/09/2013 APROVADO
24 – ANDRÉ LUIZ MARCASSA FILHO DPC ME 13/09/2013 APROVADO
25 – ANDRÉ LUIS BARGAMASCHI DPC ME 13/09/2013 APROVADO
26 – FLAVIA BENZATTI TREMURA POLLI RODRIGUES DPC ME 13/09/2013 APROVADA
27 – THAIS HAE OK BRANDINI PARK SILVEIRA DEF DO 13/09/2013 APROVADA
28 – DANILO SILVA DA CANHOTA DPC ME 13/09/2013 REPROVADO
29 – RICCARDO GIULIANO FIGUEIRA TORRE DPC ME 13/09/2013 APROVADO
30 – HELOISA LEONOR BUIKA DPC ME 16/09/2013 APROVADA
31 – TALITHA VIEGAS BORGES DIN ME 16/09/2013 APROVADA
32 – RUBENS EDUARDO GLEZER DFD DO 16/09/2013 APROVADO
33 – LUÍS FLÁVIO NETO DEF DO 16/09/2013 APROVADO
34 – VALTER CHRISTOFOLETTI JUNIOR DCV ME 16/09/2013 APROVADO
35 – TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI DPC ME 17/09/2013 APROVADO
36 – THALITA GONÇALVES MARANGONI DPM ME 17/09/2013 APROVADA
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37 – JESSICA PASCOAL SANTOS ALMEIDA DPM ME 17/09/2013 APROVADA
38 – TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO DES DO 17/09/2013 APROVADO
39 – GUILHERME FAVARO CORVO RIBAS DES DO 17/09/2013 APROVADO
40 – OTAVIO HENRIQUE SIMÃO E CUCCINELLI DES ME 17/09/2013 APROVADO
41 – CAROLINA DALLA PACCE DES ME 17/09/2013 APROVADA
42 – CAIO LIU LOPES DPC ME 18/09/2013 APROVADO
43 – JULIANE ERTHAL DE CARVALHO DES ME 18/09/2013 APROVADA
44 – THAIS NUNES DE ARRUDA DFD DO 18/09/2013 REPROVADA
45 – ANDRÉA SILVA RASGA UEDA DCV DO 18/09/2013 APROVADA
46 – JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES DCV ME 18/09/2013 APROVADO
47 – CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO DES DO 18/09/2013 APROVADO
48 – FELIPE PASCHOALINI DFD ME 18/09/2013 APROVADO
49 – RAFAEL HAMZE ISSA DES ME 18/09/2013 APROVADO
50 – THIAGO DIAS OLIVA DHU ME 19/09/2013 APROVADO
51 – BRUNO LUÍS AMORIM PINTO DES ME 19/09/2013 APROVADO
52 – EMANUEL PEDRO FERNANDES BATISTA DES ME 19/09/2013 APROVADO
53 – VANESSA BOULOS DE OLIVEIRA DPC ME 19/09/2013 APROVADA
54 – PATRICK LEMOS CACICEDO DPM ME 19/09/2013 APROVADO
55 – GUILHERME PEREZ CABRAL DFD DO 20/09/2013 APROVADO
56 – PATRÍCIA CÂNDIDO ALVES FERREIRA DTB ME 20/09/2013 APROVADA
57 – GABRIEL RICARDO JARDIM CAIXETA DES ME 20/09/2013 APROVADO
58 – CARLOS EDUARDO BISTÃO DO NASCIMENTO DTB ME 20/09/2013 APROVADO
59 – MARIANA PRETURLAN DTB ME 20/09/2013 APROVADA
60 – MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES DTB ME 20/09/2013 APROVADO
61 – FERNANDA MENEZES PEREIRA DEF DO 20/09/2013 APROVADA
62 – ROBERTO MERCADO LEBRÃO DEF DO 23/09/2013 APROVADO
63 – GUILHERME MACIEL NOGUEIRA DIN ME 23/09/2013 APROVADO
64 – FRANCISCO SECAF ALVES SILVEIRA DEF ME 23/09/2013 APROVADO
65 – BRUNO TAKAHASHI DPC ME 23/09/2013 APROVADO
66 – LEANDRO SARCEDO DPM DO 24/09/2013 APROVADO
67 – FERNANDA REGINA VILARES DPC DO 24/09/2013 APROVADO
68 – PAULO HENRIQUE DE C. MIGUEL JOÃO DPC ME 24/09/2013 APROVADO
69 – RODRIGO CAPEZ DPC ME 24/09/2013 APROVADO
70 – FABRÍCIO RODRIGO COSTA DIN ME 24/09/2013 APROVADO
71 – THIAGO PEDROSO DE ANDRADE DIN DO 24/09/2013 APROVADO
72 – CAIO JESUS GRANDUQUE JOSE DFD DO 25/09/2013 APROVADO
73 – PAULA APARECIDA ABI-CHAHINE DPC ME 25/09/2013 APROVADA
74 – PEDRO NAVES MAGALHÃES DPC ME 25/09/2013 APROVADO
75 – PAULO BRAGA NEDER DPC ME 25/09/2013 APROVADO
76 – DENIS CAMARGO PASSEROTTI DEF ME 26/09/2013 APROVADO
77 – LARISSA GASPAR TUNALA DPC ME 26/09/2013 APROVADA
78 – FÁBIO MACHADO MALAGÓ DPC ME 26/09/2013 APROVADO
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79 – CÁSSIO FREDERICO G. E MARINHO PEREIRA DCV ME 26/09/2013 REPROVADO
80 – GUSTAVO DE REVORÊDO PUGSLEY DCV ME 26/09/2013 APROVADO
81 – LUMA CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF DEF DO 26/09/2013 APROVADA
82 – LUCAS BRITTO MEJIAS DPC ME 27/09/2013 APROVADO
83 – ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO DPC ME 27/09/2013 APROVADO
84 – RAFAEL ALFREDI DE MATOS DPC ME 27/09/2013 APROVADO
85 – EDUARDO CANGUSSE MARROCHIO DES ME 27/09/2013 APROVADO
86 – LUCAS MASTELLARO BARUZZI DFD ME 27/09/2013 APROVADO
87 – NATÁLIA SACCHI SANTOS DIN ME 27/09/2013 APROVADA
88 – JOSÉ DANIEL GATTI VERGNA DIN ME 27/09/2013 APROVADO
89 – ÁLVARO LUÍS DOS SANTOS PEREIRA DEF DO 27/09/2013 APROVADO
90 – LARISSA LEITE DHU DO 27/09/2013 APROVADA
90 – FABIO HENRIQUE DI LALLO DIAS DCV DO 30/09/2013 APROVADO
91 – CELSO LUIZ SIMÕES FILHO DCV DO 30/09/2013 REPROVADO
92 – ANDREA GALHARDO PALMA DPC ME 30/09/2013 APROVADA
93 – LUCIANO FELICIO FUCK DEF DO 30/09/2013 APROVADO
94 – LEONARDO MIESSA DE MICHELI DCO ME 01/10/2013 APROVADO
95 – NATÁLIA DE LIMA FIGUEIREDO DCO ME 01/10/2013 APROVADA
96 – JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI DES ME 01/10/2013 APROVADA
97 – FABIO GUSMAN DPC ME 02/10/2013 APROVADO
98 – FERNANDO GABURRI DE SOUZA LIMA DHU DO 02/10/2013 APROVADO
99 – MARGARETH NODA DCO DO 02/10/2013 APROVADA
100 – DANIEL COSTA CASELTA DCO ME 02/10/2013 APROVADO
101 – RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM DCO ME 02/10/2013 APROVADA
102 – ADRIANE SANCTIS DE BRITO DIN ME 02/10/2013 APROVADA
103 – VILSON BERTELLI DPC DO 03/10/2013 APROVADO
104 – RODRIGO ARAÚJO GABARDO DIN ME 03/10/2013 APROVADO
105 – ERIK PALÁCIO BOSON DES ME 04/10/2013 APROVADO
106 – JOÃO FINKLER FILHO DPC ME 04/10/2013 APROVADO
107 – ELISA LEONESI MALUF DPC ME 04/10/2013 APROVADA
108 – PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO DPC ME 04/10/2013 APROVADO
109 – KARINA DENARI GOMES DE MATTOS DES ME 04/10/2013 APROVADA
110 – EURICO ZECCHIN MAIOLINO DES DO 04/10/2013 APROVADO
111 – DANILO JÚNIOR DE OLIVEIRA DHU DO 07/10/2013 APROVADO
112 – JORGE EUSTÁCIO DA SILVA FRIAS DPC DO 03.10.2013 APROVADO
113 – RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS DCV ME 08.10.2013 APROVADO
114 – VANESKA DONATO DE ARAÚJO DCV DO 08/10/2013 APROVADA
115 – TIAGO FERREIRA DA CUNHA DHU ME 08/10/2013 APROVADO
116 – CARLOS EDUARDO MITSUO NAKAHARADA DPC ME 09.10.2013 APROVADO
117 – MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA DPC DO 09.10.2013 APROVADO
118 – PAULO OSTERNACK AMARAL DPC DO 09/10/2013 APROVADO
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ANEXO III
(À ordem do dia da 282ª Reunião da CPG/FDUSP, de 09 de outubro de 2013 – item 3)
COMISSÃO JULGADORA DE MESTRADO/DOUTORADO
DTB
"A boa-fé como critério definidor da extensão de direitos trabalhistas aos empregados públicos não
submetidos à prévia aprovação em concurso público e sua demonstração em juízo"
"A responsabilidade civil extracontratual objetiva nos acidentes de trabalho e nas doenças ocupacionais
no esporte de alto rendimento"
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Secretaria de Pós-Graduação
18
"Os punitive damages no direito do trabalho: adequação e conformação"
DHU
"Nem sempre foi assim: uma contribuição marxista ao reconhecimento da união homoafetiva no STF e à
autorização do casamento lésbico no STJ"
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO
Secretaria de Pós-Graduação
19
DCO
"O dever de divulgar fato relevante na companhia aberta"
DES
"Estado Federal e igualdade na educação básica pública"
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO
Secretaria de Pós-Graduação
20
"O poder normativo da justiça eleitoral"
"O impacto do controle de constitucionalidade na evolução da democracia"
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO
Secretaria de Pós-Graduação
21
"Instrumentos de participação democrática direta: o plebiscito e o referendo"
DPC
"Demanda e tutela jurisdicional: estudo sobre forma, conteúdo e congruência"
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Secretaria de Pós-Graduação
22
"Princípios do processo civil tradicional aplicados ao processo coletivo"
DCV
"Os decisionistas portugueses entre o direito comum e o direito pátrio"
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO
Secretaria de Pós-Graduação
23
ANEXO IV
(À ordem do dia da 282ª Reunião da CPG/FDUSP, de 09 de outubro de 2013 – item 4)
COMISSÃO JULGADORA DE EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE ME/DO
André Felipe Kunigonis Alves (2º Exame EQ/ME)
Projeto: Natureza Jurídica do Direito Subjetivo Atribuído ao Licenciado pelo Contrato de
Licenciamento de Programa de Computador