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SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDESAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDESAÚDE

MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDE

Plenária da Federação Interestadual dos

Odontologistas

Maria Helena Machado

[email protected]

Rio de Janeiro, agosto de 2006




AGENDA

PACTO DE GESTÃO

DESPRECARIZAÇÃO

PCSS-SUS

ATO MÉDICO




MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Até 10.000 hab. 2690 (48,3%)

De 10.001 a 20.000 hab. 1385 (24,8%)

De 20.001 a 50.000 hab. 963 (17,3%)

De 50.001 a 100.000 hab. 299 (5,3%)

De 100.001 a 500.000 hab. 194 (3,4%)

Mais de 500.000 hab. 31 (O,6%)

Fonte: IBGE – Estimativas do Censo Demográfico, 2004




ALGUNS DADOS DO SETOR SAÚDE




BRASIL: EMPREGOS DE SAÚDE

2.180.598 empregos

• superior: 33,5%

• técnico/auxiliar: 28,6%

• elementar: 11,2%

• administrativo: 26,7%

Fonte: AMS/IBGE - 2003




BRASIL: EMPREGOS DE SAÚDE/REGIÕES

• Norte: 132.605

• Nordeste: 523.221

• Sudeste: 1.046.239

• Sul: 324.215

• Centro-Oeste: 154.318

Fonte: AMS/IBGE - 2003




EMPREGOS DE SAÚDE/SETOR

1980Privado= 307.673Público= 265.956

2003Privado= 997.115Público= 1.193.482

Fonte: AMS/IBGE - 1980-2003




Brasil: 1 médico por 594 habitantes

Norte: 1/1.190

Nordeste: 1/1.027

Sudeste: 1/132

Sul: 1/597

Centro-Oeste: 1/510

Em torno de 1.500 municípios não têm médicos

RELAÇÃO MÉDICO/HABITANTES




EMPREGOS PÚBLICOS DE SAÚDE

1980Municipal = 43.086 Estadual = 109.573 Federal = 113.297

2003Municipal = 791.377 Estadual = 306.042Federal = 96.064Fonte: AMS/IBGE - 1980-2003




Empregos 2003 Brasil: 2.180.598 Amazônia Legal: 204 .194

Federal Estadual

Municipal

Brasil: 96.064 306.042 791.377 Amazônia Legal: 9.547 41.376 99.606

Fonte: SigTrabalho/AMS, 2003




Empregos por categorias profissionais- 2002




Brasil Amazônia Legal Relação AL/BR

Médicos 466.112 28.504 6,1Enfermeiro 88.952 7.595 8,5Nutricionista 9.536 620 6,5Odontólogo 56.995 4.088 7,2Bioquímico/Farmacêutico 28.670 3.281 11,4Fisioterapeuta 22.558 1.244 5,5Fonoaudiólogo 7.974 257 3,2Psicólogo 15.716 665 4,2Assistente Social 13.167 1.166 8,9Sanitarista 889 69 7,8Outros - nível superior 19.178 863 4,5Auxiliar de enfermagem 389.277 32.897 8,5Técnico de enfermagem 82.627 9.283 11,2Ag. comunitário de saúde 142.696 29.096 20,4Outras categorias 621.566 56.062 9,0Total geral 2.180.598 204.194 9,4Fonte: SIGTrabalho, elaborado a partir dos dados da AMS, 2002




Boom de novas escolas 1995-2003

Medicina: 82124

Odontologia: 89 161

Farmácia: 56 347

Nutrição: 42 160

Enfermagem: 108 334

Psicologia 257




DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SUS

• O SUS dispõe de mais de 2.300.000 empregos de saúde, sendo 30% ocupados por trabalhadores em situação precária.

Processo de desprecarização dos profissionais das Equipes do Saúde da Família: médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de higiene dental, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde. Total= 350.000 trabalhadores




Portaria nº 2430/GM-23/12/2003 - Cria o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS:

• Eliminação do trabalho precário no SUS

• Criação de comitês estaduais e regionais/municipais

Portaria nº 1155/GM-07/07/2005 - Constitui a Rede de Apoio a Desprecarização do Trabalho no SUS:

• Cooperação técnica e intercâmbio de informações entre o Comitê Nacional e os comitês estaduais e regionais/municipais e instituições.





EC 51- Aprovação da Emenda Constitucional 51, regularizando os vínculos dos ACS e Agentes de Endemias.

Medida Provisória nº 297 (9 de junho de 2006), regulamentando a EC 51.





Portaria nº 626/GM de 08/04/2004 – Institui a Comissão Especial para elaboração das diretrizes do PCCS-SUS:

•orientar a reorganização dos trabalhadores do SUS em estruturas de carreiras que atendam à valorização profissional, buscando a melhoria do atendimento à população, atendendo a Lei 8.142.

PCCS-SUS




• Documento inicial finalizado: Ante-projeto de Lei.

• Consulta pública realizada.

• Reinstalação da Comissão (Portaria nº 908/GM de 14/10/2005:

sistematização das sugestões da consulta pública e finalização do Documento final

• MMNP-SUS; Tripartite e Conselho Nacional de Saúde; Casa Civil; Congresso Nacional.

PCCS-SUS




Carreira Nacional SUS: carreira nacional com base local (localidades carentes e de difícil acesso), atendendo o dispositivo constitucional: Saúde direito de todos e dever do Estado.




NEGOCIAÇÃO DO TRABALHO NO SUS

• Reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS

• Sistema Nacional de Negociação: NOVA CULTURA INSTITUCIONAL NO SUS

Implementação de mesas de negociação estaduais e municipais:

Capacitação de negociadores: 2.000 vagas para Gestores e Trabalhadores




QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS

• Cooperação com as esferas estaduais e municipais de gestão do SUS, objetivando fortalecer/reestruturar as estruturas de Gestão do Trabalho e da Educação (RH), transformando-as em áreas estratégicas de Governo.

•Três componentes são fundamentais:

Sistema Nacional de Informações de RH

Sistema Gerencial do Trabalho em Saúde

Programa de Capacitação de Gestores de RH DO SUS

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