8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório téc-nico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art . 9° da resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a ins-talação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos poços tubulares profundos, conforme determinações do art. 9° da resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias) . 4 . Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico a instalação de sistema de medição de vazão e horímetro (prazo: 30 dias) . 5 . realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armaze-nando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponi-bilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD . obs .: Na for-malização do pedido de renovação da portaria de outorga, deverão ser apresentadas as planilhas impressas e em formato digital compatível com excel. 6. Realizar medições mensais dos níveis estático e dinâ-mico do poço tubular, armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD . obs .: Na formalização do pedido de renovação da portaria de outorga, deverão ser apresentadas as planilhas impressas e em formato digital compatível com excel . 7 . Fazer periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano . Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde realizar tratamento da água . 8 . Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma possa acompa-nhar o atendimento à Portaria do Ministério da Saúde nº 2 .914 de 12 de dezembro de 2011. Prazo: 30 dias a partir do AR do certificado. Leia-se: Com NE de 1,75 m e ND de 69,40 m. Bacia Hidrográfica: Rio das Mortes . Ponto captação: Lat . 21º13’21,70”S e Long . 45º00’55,57’’W . validade: Até 05/07/2028 . Art . 7º- 1 . Apresentar relatório técnico foto-gráfico que comprove a adequação da laje de proteção do poço tubular conforme a norma ABNT NBr nº 12244/2006 . Prazo: 60 (sessenta) dias a contar da publicação da portaria de outorga . 2 . realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fis-calização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e recursos Hídricos - Sisema, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam impressas em formato digital compatível com excel quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado . Prazo: diariamente a partir da publicação da portaria de outorga . 3 . rea-lizar monitoramento do nível estático semestralmente (uma leitura ao final do período de estiagem e uma leitura ao final do período chuvoso), armazenando os dados em formato de planilhas, que deverão estar dis-poníveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e recursos Hídricos - Sisema, ou entidade por ele delegada e serem apresentadas ao Igam impressas e em formato digital compatível com excel quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado . Prazo: Semestralmente a partir da publica-ção da portaria de outorga . 4 . realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano . Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, deverá ser realizado o tratamento da água. 5. As Autorizações para intervenções em recursos hídricos só produzirão efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS. Município: Lavras - MG.Retifica-se a portaria nº. 02689 publicada dia 08/12/2016. Onde se lê: outorgado: José Eduardo Ferreira da Silva . CPF: 080 .657 .178-02 . Leia-se: outorgados: João de Deus Tavares de Melo e ricardo rodri-gues de Carvalho . CPF’s: 001 .830 .526-17 e 276 .169 .988-28 . Municí-pio: Bonfinópolis de Minas - MG.Cancelamento:Mantido o indeferimento da portaria nº 00036 publicada dia 16/01/2020 . requerente: Seara Alimentos Ltda - CNPJ: 02 .914 .460/0133-09 . Motivo: Tendo em vista a incompatibilidade da coordenada geográfica e o vencimento da portaria de outorga nº 00426/2014, uma vez que não foi formalizado pedido de renovação da portaria dento do prazo estabe-lecido . Município: Passos - MG .os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas urGA’s, SuL DE MINAS e NoroESTE DE MINAS . Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www .igam .mg .gov .br . Belo Horizonte, 18 de Março de 2020 .

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A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art . 12, inciso Iv da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de uso de recursos Hídricos:*Processo: 06827/2020, Empreendedores: Instituto Mineiro de Ges-tão das águas – IGAM: Alaôr Guimarães Júnior, Cleiton de oliveira Cortes, Elizabeth da Silva Côrtes Queiroz, Eny Gonçalves de Lima, Espólio de Paulo Batista dos reis, FGS Mineradora e Construtora Ltda – ME, Jair de oliveira Campos, João Evangelista Moreira, Joaquim Cândido Borges, José Oswaldo de Queiroz, Líder Desenvolvimento Habitacional Eireli, Mário Antônio resende, Moacir Marra da Costa, oduvaldo Miguel Pereira, Paulo rafael Streit, rene Pires Eustachio Filho, Sanders Agrícola Ltda, Sônia Darc Gonçalves de Lima Moreira, Thiago Felipe dos Santos, Municípios: Paracatu, vazante e Guarda-Mor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00495/2020 .os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia no IGAM. Os dados contidos nas referidas decisões estarão dis-poníveis no site da IGAM, www .igam .mg .gov .br .

Belo Horizonte, 18 de Março de 2020 .Marília Carvalho de Melo - Diretora-Geral do IGAM .

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o Coordenador da unidade regional de Gestão das águas, urGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrati-vos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos:Retificações:Retifica-se a portaria nº. 1702181 publicada dia 17/03/2020. Outor-gado: José Hander Nunes da Silva, CPF: 296 .051 .991-49 . onde se lê: Processo: 05047/2019 . Leia-se: Processo: 05047/2018 . Município: unaí/MG .Arquivamentos:Arquiva-se o processo nº . 06157 de 01/08/2018 . requerente: Alaôr Gui-marães Júnior, CPF: 695 .806 .936-68 . Curso d’água: Córrego Comogi . Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseridas em outorga Coletiva Provisória . Município: Guarda-Mor/MG .Arquiva-se o processo nº . 23392 de 05/09/2017 . requerente: João Evangelista Moreira, CPF: 010 .286 .009-25 . Curso d’água: Córrego do Felipe . Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseri-das em outorga Coletiva Provisória . Município: Guarda-Mor/MG .Arquiva-se o processo nº . 25682 de 11/10/2017 . requerente: Sanders Agrícola Ltda, CNPJ: 17 .533 .714/0001-68 . Curso d’água: Córrego veredinha . Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseridas em outorga Coletiva Provisória . Município: Paracatu/MG .os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na urGA Noroeste de Minas . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. unaí, 18 de Março de 2020 .

o Diretor regional de Administração e Finanças SuPrAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 1º do Ato de Delegação Semad/Supram Noroeste de Minas n° 01, de 30/12/2019, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recur-sos Hídricos:Retificações:Retifica-se a portaria nº. 0705135 publicada dia 08/06/2019. Outor-gada: Bioenergética vale do Paracatu S .A . CNPJ: 08 .793 .343/0001-62 . onde se lê: Modo de uso: 04 - Captação em barramento em curso de água, com regularização de vazão (área máx . maior 5,00 ha) . Leia-se: Modo de uso: 05 - Barramento em curso de água, sem captação . Muni-cípio: João Pinheiro/MG .os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SuPrAM Noroeste de Minas . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. unaí, 18 de Março de 2020 .

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o Coordenador da unidade regional de Gestão das águas, urGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos:*Processo n° 27063/2017, usuário: Iran Pereira dos Santos, Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1602165/2020 . *Pro-cesso n° 27136/2017, usuário: José Edmilson Barbosa Durães, São Francisco, Deferido com condicionantes,Portaria n°1602167/2020 . *Processo n° 28008/2017, usuário: Associação do residencial Gran Royalle Pirâmide, Montes Claros, Deferido com condicionantes, Por-taria n°1602168/2020 . *Processo n° 26769/2017, usuário: Barzinho Cinco EstrelasLtda . - ME ., Montes Claros, Deferido com condicio-nantes, Portaria n°1602169/2020 . *Processo n° 07055/2017, usuário: Cambira Agropecuária Ltda ., Guaraciama, Deferido com condicio-nantes, Portaria n°1602170/2020 . *Processo n° 20502/2017,usuário: Condomínio villa Florença, Montes Claros, Deferido com condicio-nantes, Portaria n°1602171/2020 . *Processo n° 27898/2017, usuário: Joaquim rodrigues Siqueira, Janaúba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1602177/2020 .*Processo n° 25193/2017, usuário: José Luiz Ferreira Neves, São Francisco, Deferido com condicionantes, Portaria n°1602192/2020 . *Processo n° 20499/2017, usuário: Condomínio do Edifício residencial Michelangelo, Montes Claros, Deferido com con-dicionantes, Portaria n°1602193/2020 . *Processo n° 23778/2017, usu-ário: Kaio Fellipe Sousa Jácome, Nova Porteirinha, Deferido com con-dicionantes, Portaria n°1602194/2020 .os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na urGA Norte de Minas . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Montes Claros, 18 de Março de 2020 .

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o Coordenador da unidade regional de Gestão das águas, urGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos:*Processo n° 65498/2019, usuário: renato José de Barros - ME, Sena-dor Firmino, Deferido com condicionantes, Portaria n°2002155/2020 . *Processo n° 68237/2019, usuário: Flávio Teodosio dos reis - ME, São Francisco do Glória, Deferido com condicionantes, Portaria n°2002156/2020 . os Processos Administrativos encontram-se disponí-veis para consulta e cópia na urGA Zona da Mata . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg .gov .br . ubá, 18 de Março de 2020 .

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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Secretário: otto Alexandre Levy reis

Superintendência central de Perícia médica e Saúde ocupacional

Diretora: Ana Cleide de oliveira ávila

orDEM DE SErvIÇo SCPMSo Nº 02, DE 18 DE MArÇo DE 2020 .

Estabelece procedimentos para viabilizar a avaliação pericial documen-tal, para concessão de licença para tratamento de saúde – LTS e dá outras providências, no âmbito da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, con-forme art . 42 do Decreto nº 47 .727, de 02 de outubro de 2019, e con-siderando o disposto nos artigos 6 e 7º, do Decreto nº 47 .886, de 15 de março de 2020, orIENTA:Art . 1º – Esta ordem de Serviço estabelece os procedimentos para via-bilizar a avaliação pericial documental, para concessão de licença para tratamento de saúde – LTS, a que se refere o art . 7º, do Decreto nº 47 .886, de 15 de março de 2020 e dá outras providências .Art . 2º – Para concessão da licença para tratamento de saúde mediante avaliação pericial documental, o servidor deverá requerer o afasta-mento, no prazo de três dias úteis, contados da emissão do laudo emi-tido pelo médico assistente, por meio de abertura de chamado no Portal do Servidor, aba “rH responde”, link: http://www .rhresponde .mg .gov .br/Cliente, assunto: LICENÇA PArA TrATAMENTo DE SAÚDE – (Belo Horizonte ou Núcleo regional de referência no interior), e enca-minhar em um único anexo, o Boletim de Inspeção Médica – BIM e atestado médico/odontológico .§ 1º Os documentos a serem digitalizados, Boletim de Inspeção Médica – BIM e atestado médico/odontológico, não poderão conter rasuras .§ 2º O atestado médico/odontológico deverá conter de forma legível: Identificação do servidor e do profissional emitente e seu respectivo registro no conselho de classe; nome da doença ou agravo, codificado ou não e o tempo provável de afastamento;§ 3º A licença será negada, em caso de envio da documentação em des-conformidade com o estabelecido nos §§ 1º e 2º deste artigo.§ 4º O servidor deverá manter a documentação original sob sua guarda, para ser entregue em momento posterior oportuno, a ser informado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde ocupacio-nal – SCPMSo .§ 5º A critério do Médico Perito, poderá haver convocação do servidor para realização de perícia presencial, ressalvadas as situações em que o periciando apresentar sintomas característicos da doença CovID-19 .Art .3º – Para concessão de adaptação do horário de trabalho, o servidor deverá apresentar a solicitação, por meio de abertura de chamado no Portal do Servidor, aba “rH responde”, link: http://www .rhresponde .mg .gov .br/Cliente, assunto: ADAPTAÇÃo DE HorárIo DE TrA-BALHo, e encaminhar em um único anexo, o Boletim de Inspeção Médica – BIM e Comprovante da situação geradora do requerimento .Art. 4º – O agendamento de perícia médica, para fins de pré-admissio-nal, com o objetivo de designação e provimento de cargo em comissão, deverá ocorrer por meio de abertura de chamado no Portal do Servidor, aba “rH responde”, link: http://www .rhresponde .mg .gov .br/Cliente, assunto: rEQuErIMENTo DE PrÉ-ADMISSIoNAL, incluindo as informações necessárias: Nome completo, CPF, data de nascimento, nome da mãe e o cargo pretendido .Art . 5º – Ficam suspensas as perícias médicas presenciais, que estejam agendadas para fins de concessão de licença para tratamento de saúde.Parágrafo único –Nos casos em que o agendamento tenha sido can-celado, o servidor deverá adotar o procedimento previsto no art . 2º, desta ordem de Serviço, no prazo de dez dias, contados da data da publicação .Art . 6º – Ficam suspensas as juntas médicas e perícias presenciais, agendadas para Avaliação de capacidade laborativa, recursos, isenção de imposto de renda, acompanhamento de aptidão, avaliação para res-posta de quesitos em processo administrativo e avaliação para inclusão de beneficiário de assistência à saúde e pensão.Parágrafo único –os convocados deverão aguardar nova convocação pela SCPMSo .Art . 7º – Para interposição de recurso, o servidor deverá realizar o pedido, por meio de abertura de chamado no Portal do Servidor, aba “rH responde”, link: http://www .rhresponde .mg .gov .br/Cliente, assunto: rECurSo contra decisão pericial – SCPMSo, encaminhando em um único anexo, a documentação que entender necessária .

Art . 8º - É da inteira responsabilidade do periciando, a veracidade das informações prestadas, bem como da documentação apresentada, sob pena de nulidade do ato e demais sanções cominadas em lei.Art. 9º – O resultado será publicado no Diário Oficial – Minas Gerais e será disponibilizado no Portal do servidor, link: https://www .portaldo-servidor .mg .gov .br/index .php/acesso-a-informacao/saude-do-servidor .Art . 10 – Esta ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação .

Belo Horizonte, 19 de março de 2020 .ANA CLEIDE DE oLIvEIrA ávILADiretora da Superintendência Central de

Perícia Médica e Saúde ocupacional18 1336871 - 1

regional: Belo HorizonteSecretaria de Estado da Educação – Belo HorizonteFica sem efeito a publicação do resultado do Exame do Pré- Admis-sional Inapto concedido, publicado na Comunicação 4398/2015 . Con-forme decisão Judicial no processo: 5010228-78 .2016 .8 .13 .0024 .CPF – Nome – Localidade396 .033 .005-76 - Maria Enisia Pereira Costa – Belo Horizonte

Diretora: Ana Cleide de oliveira ávila18 1336652 - 1

CoMuNICAÇÃo : 0916/2020rEGIoNAL : Pouso AlegreLicenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo, 0000000 Ana Maria Miquilino Campos – – 0 - - 10 - 11/03/2020 A 20/03/2020 - 158 .I

Secretaria de Estado de Educacao 15ª SrE - Itajuba, 11439874 Fer-nando de Carvalho Bezerra – PEB – 3 - Natercia - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I, 12064093 Amanda Patricia reis oliveira – PEB – 3 - Conceicao da Pedra - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158 .I, 13481353 raquel Santana Silveira de Almeida – PEB – 1 - Brazopolis - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158 .I32ª SrE - Pouso Alegre, 06668040 Carla Andrea Crispim Magalhaes – PEB – 3 - Bom repouso - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 - 158 .I, 07328073 Jose roberto Ferreira – PEB – 1 - Cambui - 30 - 13/03/2020 A 11/04/2020 - 158 .I, 11439874 Fernando de Carvalho Bezerra – PEB – 4 - Careacu - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I, 11640075 Mariana Angelita dos Santos – PEB – 3 - Senador Amaral - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158 .I, 12015772 Katia Cilene da Silva – PEB – 3 - Cor-rego do Bom Jesus - 10 - 04/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I, 12123857 Maria Augusta Lodi Angelieri Ferreira – PEB – 3 - Camanducaia - 45 - 03/03/2020 A 16/04/2020 - 158 .I, 13118708 Jeniffer de rezende Gon-calves – SEIII – 2 - Senador Amaral - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158 .I, 13204037 Juliano Savio Beraldo – PEB – 2 - Silvianopolis - 60 - 06/03/2020 A 04/05/2020 - 158 .I, 13582127 Juliano Lacerda de Souza – PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 10/03/2020 A 12/03/2020 - 158 .I41ª SrE - varginha, 13204037 Juliano Savio Beraldo – PEB – 3 - Tur-volandia - 60 - 06/03/2020 A 04/05/2020 - 158 .I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14394779 Guilherme Goncal-ves da Silva – ASP – 1 - Pouso Alegre - 15 - 11/03/2020 A 25/03/2020 - 158 .I

Licença negada de acordo com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do LaudoSecretaria de Estado de Educacao 32ª SrE - Pouso Alegre, 11590338 Micheli Silva Alcantara do Nascimento – PEB – 3 - Bom repouso - 16/03/2020 - , 11590338 Micheli Silva Alcantara do Nascimento – PEB – 4 - Bom repouso - 16/03/2020 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013 .Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período ArtigoSecretaria de Estado de Educacao 15ª SrE - Itajuba, 07384043 Maria Alba Mendes Lima – ATB – 1 - Paraisopolis - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - , 11848132 rita raimunda de Faria – PEB – 1 - Paraiso-polis - 13 - 07/03/2020 A 19/03/2020 - , 13437942 Gilsa Geralda vilas Boas Martins – PEB – 1 - Pedralva - 4 - 09/03/2020 A 12/03/2020 - , 14234587 rubiana Carine da Silva Nogueira – PEB – 1 - Paraisopolis - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 -32ª SrE - Pouso Alegre, 03364239 Magda Maria da Silva Franco – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - , 11441615 Andreia Aparecida de Freitas – PEB – 2 - ouro Fino - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - , 13236278 Dirce Batista de Lima – ASB – 1 - Extrema - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - , 13864020 Patricia Colhado de Paiva Silva – ASB – 1 - Pouso Alegre - 6 - 12/03/2020 A 17/03/2020 - , 14725477 Carla Gabriela da Silva – PEB – 1 - Borda da Mata - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 -

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art . 3º do Decreto nº 46 .968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo:Órgão SrE CPF Nome Localidade, 54220629653 - Lucia Helena Miguel Pires – – 0Pouso Alegre

CoMuNICAÇÃo : 0917/2020rEGIoNAL : JanaubaLicenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo, 0000000 Ana Clara Silva Faria – – 0 - - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I

Secretaria de Estado de Educacao 17ª SrE - Januaria, 11948494 Neide Sousa Franca de Castilho – PEB – 2 - Manga - 5 - 06/03/2020 A 10/03/2020 - 158 .IJanauba, 03458080 rosilene Aparecida Silva Alves – PEB – 2 - Janauba - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I, 05872528 Antonio rosa da Cruz – PEB – 1 - Jaiba - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I, 05872528 Antonio rosa da Cruz – PEB – 2 - Jaiba - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I, 11838661 Marizete Martins Dias Franca – PEB – 3 - Janauba - 30 - 12/03/2020 A 10/04/2020 - 158 .I, 12780912 Fabio Hernane dos Santos – Dv – 3 - Porteirinha - 31 - 12/03/2020 A 11/04/2020 - 158 .I, 12780912 Fabio Hernane dos Santos – PEB – 4 - Serranopolis de Minas - 31 - 12/03/2020 A 11/04/2020 - 158 .I, 13236179 Marcia de Freitas Silva – PEB – 2 - Janauba - 9 - 12/03/2020 A 20/03/2020 - 158 .I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013 .Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período ArtigoSecretaria de Estado de Educacao Janauba, 11159654 Erlane Goncal-ves Sampaio – PEB – 2 - Jaiba - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - , 11170511 Ione dos Santos Brito – PEB – 2 - Pai Pedro - 10 - 13/03/2020 A 22/03/2020 -

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14658223 Ana Patricia Mendes Costa – – 1 - - 2 - 11/03/2020 A 12/03/2020 -

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art . 3º do Decreto nº 46 .968, de 11 de março de 2016, dos candi-datos abaixo:Órgão SrE CPF Nome Localidade, 54355567672 - Carlucio Biao de Araujo – – 0Espinosa

CoMuNICAÇÃo : 0918/2020rEGIoNAL : ubaLicenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período ArtigoSecretaria de Estado de Educacao 38ª SrE - uba, 03003274 Luiz Andre Defilippo – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158 .I, 03897865 Claudia Maria Alves da Silva – ATB – 1 - visconde do rio Branco - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158 .I, 03898434 Miriam Andrade Melo dos Santos – ATB – 1 - visconde do rio Branco - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I, 08627861 Alania Conde Prata – PEB – 2 - Pirauba - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158 .I, 08697872 Joelia da

Silva Gravina – PEB – 1 - Pirauba - 5 - 01/03/2020 A 05/03/2020 - 158 .I, 08697872 Joelia da Silva Gravina – PEB – 2 - Pirauba - 5 - 01/03/2020 A 05/03/2020 - 158 .I, 11076221 Lidiane Pereira Lopes – PEB – 1 - Pirauba - 3 - 03/03/2020 A 05/03/2020 - 158 .I, 11076221 Lidiane Pereira Lopes – PEB – 2 - Pirauba - 3 - 03/03/2020 A 05/03/2020 - 158 .I, 11281904 Marinalva dos reis Meireles de Andrade – PEB – 3 - Astolfo Dutra - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158 .I, 13454533 Liliane Mateus do Carmo – PEB – 2 - Tocantins - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158 .I, 14056956 Filipe de oliveira Fernandes – PEB – 2 - Dores do Turvo - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158 .I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013 .Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período ArtigoSecretaria de Estado de Educacao 38ª SrE - uba, 06121602 Anali-dia Germano da Silva Moreira – PEB – 3 - visconde do rio Branco - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 06121602 Analidia Germano da Silva Moreira – PEB – 4 - visconde do rio Branco - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 11879947 Alice de Paula rodrigues xavier – ASB – 1 - Astolfo Dutra - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 11937398 Cinthia Carolina da Costa Silva – ATB – 1 - Astolfo Dutra - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - , 12899431 Elenir Aparecida Carvalho rocha – ASB – 1 - visconde do rio Branco - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 14239289 Grasiane Peixoto de Souza Paschoalini – PEB – 1 - Tocantins - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 -

CoMuNICAÇÃo : 0919/2020rEGIoNAL : Pocos de CaldasLicenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período ArtigoSecretaria de Estado de Educacao 31ª SrE - Pocos de Caldas, 12549150 rosangela das Gracas Donzelli Leal – ATB – 3 - Caldas - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - 158 .I

Licença negada de acordo com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do LaudoSecretaria de Estado de Educacao 31ª SrE - Pocos de Caldas, 10601631 Gisele Cristina Pereira Baquiao – PEB – 4 - Nova resende - 17/03/2020 - , 10847853 Nathalia Moraes Costa – PEB – 3 - Botelhos - 17/03/2020 - , 10847853 Nathalia Moraes Costa – PEB – 4 - Cam-pestre - 17/03/2020 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013 .Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período ArtigoSecretaria de Estado de Educacao 31ª SrE - Pocos de Caldas, 13759691 Amanda Terra Batista – PEB – 1 - Serrania - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - , 14060305 vanessa Soares de Caceres – ASB – 1 - Santa rita de Caldas - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 -

Exame(s) Admissional(is) ENCErrADo(S) SEM rESoLuÇÃo Do MÉRITO, em razão dainobservância do prazo concedido para a entrega de documentação de que trata o §2º do art.3º do Decreto nº46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)abaixo:ÓrGÃo SrE CPF NoME LoCALIDADE, 07714934603 - Willian Divino de Melo Martins – – 0

CoMuNICAÇÃo : 0925/2020rEGIoNAL : Coronel FabricianoLicenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo, 11431079 Eduardo de Jesus Favorito Duarte – – 0 - Ipatinga - 19 - 13/03/2020 A 31/03/2020 - 158 .I

Secretaria de Estado de Educacao 09ª SrE - Coronel Fabriciano, 02797165 Dalva Lucia Teixeira Silverio Fernandes – ATB – 4 - Coro-nel Fabriciano - 60 - 12/03/2020 A 10/05/2020 - 158 .I, 05542618 rock-sany Linhares – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 10 - 04/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I, 11272697 Grasielle Aparecida Lage Amorim – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I, 11272697 Grasielle Aparecida Lage Amorim – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I, 11431079 Eduardo de Jesus Favorito Duarte – PEB – 3 - Ipatinga - 19 - 13/03/2020 A 31/03/2020 - 158 .I, 12276044 Ivanete Pereira Neiva valadares e Silva – PEB – 2 - Timoteo - 7 - 12/03/2020 A 18/03/2020 - 158 .I, 14078273 Lais Imaculada da Silva – PEB – 2 - Timoteo - 45 - 11/03/2020 A 24/04/2020 - 158 .I

Secretaria de Estado de Saude, 03523578 Monica Teodoro Cruz – TGS – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 11/03/2020 A 12/03/2020 - 158 .I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11958337 Sonimar Soares de Souza – ASP – 3 - Ipatinga - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I, 13862636 rodrigo Meireles de Assis – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 09/03/2020 A 07/05/2020 - 158 .I

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13024658 Flaviane Maria Teixeira Godinho – GGov – 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013 .Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período ArtigoSecretaria de Estado de Educacao 06ª SrE - Caratinga, 11365111 Polyana Nunes de oliveira – PEB – 4 - Ipaba - 7 - 11/03/2020 A 17/03/2020 -09ª SrE - Coronel Fabriciano, 11365111 Polyana Nunes de oliveira – PEB – 3 - Ipatinga - 7 - 11/03/2020 A 17/03/2020 - , 12481172 Edna Almeida Costa Lisboa – ASB – 1 - Timoteo - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - , 13245360 Sabrina oliveira Cruz Telles – PEB – 1 - Timoteo - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - , 13989835 Paulo Celio Tel-les Junior – PEB – 1 - Jaguaracu - 7 - 12/03/2020 A 18/03/2020 - , 13989835 Paulo Celio Telles Junior – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 7 - 12/03/2020 A 18/03/2020 - , 14132450 Maria Neuza Castro de Assis – PEB – 1 - Timoteo - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - , 14407704 Josiel de oliveira Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 7 - 11/03/2020 A 17/03/2020 -

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13994066 Luciana Mara Ferreira – – 1 - - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Comple-mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46 .061, de 10/10/2012 .Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período ArtigoSecretaria de Estado de Educacao 09ª SrE - Coronel Fabriciano, 05642129 Marcia Aparecida Beltrame – ASB – 1 - Ipatinga - 93 - 12/03/2020 A 12/06/2020 -

CoMuNICAÇÃo : 0926/2020rEGIoNAL : DiamantinaLicenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período ArtigoSecretaria de Estado de Educacao 11ª SrE - Diamantina, 03221645 valderici Aparecida de Sales Abreu – PEB – 2 - Itamarandiba - 60 - 05/03/2020 A 03/05/2020 - 158 .I, 04515771 Cassilmara rejane da rocha – PEB – 1 - Itamarandiba - 9 - 09/03/2020 A 17/03/2020 - 158 .I, 04515771 Cassilmara rejane da rocha – PEB – 4 - Itamaran-diba - 9 - 09/03/2020 A 17/03/2020 - 158 .I, 10921781 veronica Martins Machado – EEB – 3 - Diamantina - 30 - 11/03/2020 A 09/04/2020 - 158 .I, 12226338 Josiane Alves de Almeida – SEIv – 3 - Angelandia - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158 .I

Exames de Pré-admissional APTo, dos candidatos abaixo:Órgão SrE CPF Nome Localidade Data, 96951877653 - Benedito Carneiro de Andrade Junior – - 17/03/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200318223830018.