Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU)

Trabalhando pelo desenvolvimento sustentável regional e urbano de Minas Gerais

RESULTADOS 2013

ÍNDICE

Balanço 2013:

1. SEDRU 2. COPASA

3. COPANOR 4. ARSAE 5. COHAB 6. DETEL

1. SEDRU

1. A SEDRU

Sistema de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Entidades Vinculadas

• Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário ARSAE

• Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA

• COPASA Serviços de Saneamento integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais COPANOR

• Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB

• Departamento Estadual de Telecomunicações DETEL

1. A SEDRU

Missão: promover a política urbana e o desenvolvimento regional, visando à qualidade de vida e a sustentabilidade das cidades mineiras.

Áreas de atuação:

Saneamento Básico

Habitação de Interesse

Social

Planejamento Urbano e

Prevenção de Desastres

Planejamento e desenvolvimen

to Regional

1. SEDRU 2013 – SANEAMENTO BÁSICO

Projeto Estratégico “SANEAMENTO DE MINAS”

Obras: foram entregues até o momento:

• 262 MÓDULOS SANITÁRIOS,

• 69 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA,

• 09 SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO,

em localidades não atendidas pela COPASA/COPANOR e que beneficiaram, principalmente, famílias carentes na zona rural;

Capacitação: 06 SEMINÁRIOS em diferentes regiões do Estado na temática “Planos Municipais de Saneamento Básico”. Estiveram presentes 334 GESTORES MUNICIPAIS;

Saneamento Básico

1. SEDRU 2013 – SANEAMENTO BÁSICO

Projeto Estratégico “SANEAMENTO DE MINAS”

Em 2013, 30 NOVOS CONVÊNIOS foram assinados com os municípios para ações de saneamento básico - mais de R$ 6,0 MILHÕES investidos;

Publicação da licitação para a contratação de 9.676 MÓDULOS SANITÁRIOS para as regiões mais carentes do Estado – cerca de R$ 83,5 MILHÕES serão investidos (157 MUNICÍPIOS ATENDIDOS);

Publicação da licitação para a contratação de 112 POÇOS ARTESIANOS – cerca de R$ 8,3 MILHÕES serão investidos (76 MUNICÍPIOS ATENDIDOS);

Saneamento Básico

1. SEDRU 2013 – SANEAMENTO BÁSICO

Projeto Estratégico “SANEAMENTO DE MINAS”

Em 2013, foram dadas as ordens de serviço das obras de Esgotamento Sanitário em 10 municípios do LAGO DE FURNAS – R$ 53 MILHÕES;

R$ 15,5 MILHÕES para recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização em comunidades do semiárido de Minas Gerais (Programa Água Doce – Min. Meio Ambiente);

Saneamento Básico

1. SEDRU 2013 – PREVENÇÃO DE DESASTRES

Contratação de ESTUDOS HIDRÁULICOS E HIDROLÓGICOS PARA AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PARAÍBA DO SUL, ITABAPOANA E DOCE, no total de R$ 15 MILHÕES. Tais estudos visam à prevenção de desastres naturais nas principais regiões constantemente atingidas nos períodos chuvosos (MIN. INTEGRAÇÃO NACIONAL);

Apoio na ELABORAÇÃO DE 4 PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCO, para prevenir e minimizar os riscos de deslizamento de encostas (JUIZ DE FORA, BARBACENA, ITABIRA E POÇOS DE CALDAS) – MIN. CIDADES;

Planejamento Urbano e

Prevenção de Desastres

Inicio da execução, pela SETOP, dos recursos para PREVENÇÃO captados junto ao Gov. Federal em 2012 – R$ 546,2 MILHÕES PARA DRENAGEM e R$ 230,8 MILHÕES PARA ENCOSTAS;

1. SEDRU 2013 – PLANEJAMENTO URBANO

Foram assinados 9 TERMOS DE COOPERAÇÃO para ELABORAÇÃO OU

REVISÃO DE PLANOS DIRETORES; Foram feitas 4 CAPACITAÇÕES abordando a importância do

PLANO DIRETOR nos municípios de MANGA, MONTES CLAROS, JAÍBA E SANTO ANTÔNIO DE RIO ABAIXO;

11 CAPACITAÇÕES para formulação de PLANOS DE MOBILIDADE, abrangendo todas as regiões do estado;

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – CONEDRU realizou a 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES em setembro de 2013.

Planejamento Urbano e

Prevenção de Desastres Infraestrutura – Assinatura de 82 CONVÊNIOS

para AÇÕES URBANÍSTICAS (pavimentação), totalizando R$ 20,9 MILHÕES.

1. SEDRU 2012 – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

ações voltadas para o FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE ADMINISTRATIVA dos municípios mineiros com o objetivo de promover ações visando expandir o acesso a moradias seguras, dignas e saudáveis nos municípios mineiros.

Habitação de Interesse

Social

19 MUNICÍPIOS foram capacitados para a captação de recursos junto aos programas federais de URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS e para formularem seus PLANOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL;

Mais de 40 MUNICÍPIOS receberam ASSESSORAMENTO TÉCNICO para a captação de recursos junto aos programas federais de MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS e APOIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

1. SEDRU 2012 – DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Desenvolvimento do plano orientado para regiões de baixo

dinamismo: “PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO JEQUITINHONHA E MUCURI”;

ASSOCIATIVISMO MUNICIPAL: foram assinados CONVÊNIOS entre a SEDRU e as 42 ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS do estado para a AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO, totalizando investimentos da ordem de R$ 20 MILHÕES.

Habitação de Interesse

Social

Planejamento e desenvolvimen

to Regional Elaboração dos Planos Regionais Estratégicos em

torno de grandes projetos minerários: “PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DO MÉDIO ESPINHAÇO” e “PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DAS MICRORREGIÕES DE GRÃO MOGOL, JANAÚBA E SALINAS”;

2. COPASA

2. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA

Destaque de 2013:

Lançamento do Programa ÁGUA DA GENTE, que prevê obras de melhorias, ampliação e implantação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo tratamento de esgoto, nas 626 CIDADES MINEIRAS ATENDIDAS PELA COPASA MG E PELA SUA SUBSIDIÁRIA COPANOR. Entre 2013 e 2016 serão investidos R$ 4,55 BILHÕES pelo “ÁGUA DA GENTE”, que constitui o maior programa de água e esgoto da história de minas gerais.

Missão: Prover soluções em abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental.

Principais Realizações em 2013:

Em 2013 foram assinados 07 NOVOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, sendo 01 de abastecimento de água e 06 de esgotamento sanitário;

O crescimento da população atendida com abastecimento de água será da ordem de 4,9% e atingirá, aproximadamente, 14,7 MILHÕES DE HABITANTES;

A população atendida com os serviços de esgoto deverá atingir 9,3 MILHÕES DE HABITANTES, representando um crescimento de aproximadamente 6,0% no ano de 2013;

71% DO VOLUME DE ESGOTO COLETADO SENDO TRATADO, por meio de 151 estações de tratamento de esgoto (ETE) em operação.

2. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA

Os investimentos realizados pela empresa, até outubro de 2013, totalizaram R$ 729,4 MILHÕES, tendo sido aplicados R$ 260,8 MILHÕES em SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e R$ 468,6 MILHÕES em ESGOTAMENTO SANITÁRIO, incluindo R$ 277,7 milhões em TRATAMENTO DE ESGOTO.

Reconhecimento da Sociedade Reconhecida pela excelência de seu trabalho, a COPASA recebeu vários prêmios em 2013, destacando: MERCADO COMUM: A COPASA MG ficou entre as 50 Melhores e Maiores Empresas de

Minas Gerais, na categoria Expressão, e em 9º lugar na categoria Excelência; ÉPOCA NEGÓCIOS: O Anuário Época Negócios 360º premiou a COPASA MG como a

Melhor Empresa do Setor de Água e Saneamento; VOCÊ S/A: Está entre “As Melhores Empresas para Você Trabalhar”; VALOR ECONÔMICO: a melhor empresa de saneamento do Brasil; "As empresas que melhor se comunicam com jornalistas", oferecida pela revista

NEGÓCIOS DA COMUNICAÇÃO; PRÊMIO VON MARTIUS DE SUSTENTABILIDADE 2013, concedido pela Câmara Brasil Alemanha.

2. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA

3. COPANOR

3. COPASA Serviços de Saneamento integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - COPANOR

Principais Realizações em 2013: Projeto Estratégico “Vida no Vale” Operação de 198 SISTEMAS DE ÁGUA beneficiando 281 MIL PESSOAS

e 61 SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO beneficiando 118 MIL PESSOAS;

Missão: Prover soluções em abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental nas Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus, Buranhém, Itanhém e Jucuruçu.

Projeto Vida no Vale

3. COPASA Serviços de Saneamento integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - COPANOR

Principais Realizações em 2013:

Encontram-se em andamento obras em mais de 150 LOCALIDADES;

Mais de 110 PROJETOS de água e/ou esgoto cujas obras estão previstas para iniciar nos próximos dois anos;

Investimento de R$411 MILHÕES de 2007 a outubro de 2013. (R$ 99,85 MILHÕES relativos ao exercício de 2013).

Para 2014, estão previstos R$ 184 MILHÕES em investimentos

4. ARSAE-MG

4. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E

DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG

A ARSAE- MG, criada em agosto de 2009 é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela COPASA e a COPANOR em 653 municípios mineiros (dentre estes mais de 250 com serviços de esgotamento sanitário), além da regulação e fiscalização dos SAAEs de Itabira e Passos e da CESAMA (Juiz de Fora).

Principais Realizações em 2013:

Votada e sancionada a LEI Nº 20.822/2013, que deu nova estrutura à ARSAE-MG, em termos de recursos humanos e materiais. A partir de meados de 2014 a Agência entra em nova fase para cumprir o seu papel.

FISCALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFAS DE ESGOTO: Mediante solicitação do Ministério Públicos das Comarcas, a ARSAE instaurou Processos

Administrativos e determinou a devolução de R$10,3 MILHÕES a todos

os moradores de Coronel Fabriciano e de R$22 MILHÕES a uma parte da população de Betim, em ambos os casos acrescidos de juros e correção.

TARIFA SOCIAL DA COPASA: Iniciativa da ARSAE em 2012, neste ano já está beneficiando 2,6 vezes o número anterior de famílias, com reduções tarifárias de até 40%.

Iniciativa da ARSAE, o SERVIÇO GRATUITO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DA COPASA E COPANOR, com ligações gratuitas, 24 horas todos os dias da semana, entrou em operação em janeiro de 2013. A ARSAE definiu, em trabalho técnico pioneiro, o custo regulatório e fiscaliza o serviço.

Fiscalizados 111 SISTEMAS, EM 59 MUNICÍPIOS, sendo 33 sistemas na RMBH.

Inspeções técnicas em outros 36 municípios, para apurar denúncias recebidas.

Cálculo dos Reajustes Tarifários da COPASA, COPANOR, CESAMA, SAAE de Itabira e de Passos.

4. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E

DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG

Publicação da nova Resolução que estabelece as CONDIÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO;

Publicação da Resolução que estabelece as normas de funcionamento e

desempenho dos LABORATÓRIOS dos prestadores regulados;

Revisão da Norma Técnica que trata do Lançamento de efluentes não domésticos no Sistema de Esgotamento Sanitário da COPASA;

Apoio e incentivo aos municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento;

A OUVIDORIA DA ARSAE recebeu até novembro de 2013, 544 demandas;

Com a vigência da Resolução 040, a partir de janeiro de 2014 o telefone da Ouvidoria será inserido nas contas da Copasa, o que certamente resultará em grande elevação da demanda.

4. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E

DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG

5. COHAB

5. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB

Aguardando aprovação pelo Ministério Público

Principais Realizações em 2013: Até novembro, foram CONSTRUÍDAS

3.075 UNIDADES HABITACIONAIS, em 82 MUNICÍPIOS MINEIROS;

Até novembro, foram ENTREGUES AOS MUTUÁRIOS 1.069 UH. Estima-se que em 2013 SERÃO ENTREGUES CERCA DE 1.850 CASAS;

Missão Criar e promover soluções de interesse social em habitação.

Distribuição das casas construídas por regiões de planejamento em 2013

5. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB

Aguardando aprovação pelo Ministério Público

Principais Realizações em 2013: Em 2013 foram aplicados mais de R$ 127 MILHÕES;

Estão em construção, pelas empreiteiras licitadas, MAIS 4.000

UNIDADES HABITACIONAIS COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 2014; De 2005 a novembro de 2013, foram construídas 34.649

UNIDADES HABITACIONAIS em 418 MUNICÍPIOS MINEIROS localizados em todas as regiões do Estado.

GESTÃO PÓS-MORAR E GESTÃO SOCIAL – 210 municípios atendidos; MUTIRÃO DAS ESCRITURAS - foram emitidas 8.738 escrituras; PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS MUTUÁRIOS – 83,95% satisfeitos.

6. DETEL

6. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES - DETEL

Aguardando aprovação pelo Ministério Público

Principais Realizações em 2013: PROGRAMA DE RADIODIFUSÃO: ativou 03 SISTEMAS DE RETRANSMISSÃO, nos municípios de Bueno

Brandão, Ouro fino e Três Corações e realizou 725 MANUTENÇÕES nas várias estações retransmissoras de sinais da Rede Minas;

no período de janeiro a novembro, passou a atender 647 MUNICÍPIOS;

Com o PROGRAMA DE TELEFONIA RURAL, no período de janeiro a novembro, foram instalados 10 POSTOS TELEFÔNICOS RURAIS nos municípios e localidades de Manhumirim e Frei Gaspar, totalizando, desde 2003, 275 POSTOS TELEFÔNICOS RURAIS INSTALADOS.

MISSÃO Promover a integração social das diferentes regiões do Estado, mediante a expansão de redes de Radiodifusão e Telefonia Rural.

Gestão para a Cidadania

Obrigado!