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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA
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ATUALIZAÇÃO SOBRE
ESPECIFICIDADE, INTERFACES E
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SUASCURSO
Facilitador(a): Brígida Taffarel
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Objetivos
1. Elevar a capacidade teórica dos profissionais que atuam no âmbito do SUAS através da elevação das capacidades psíquicas superiores;
2. Qualificar e fortalecer a política de Assistência Social frente aos desafios colocados na conjuntura atual;
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• A implementação das políticas está sujeita ao papel crucialdesempenhado pelos agentes (VOCÊS) encarregados de colocá-la em ação!!!(Paulo Januzzi)
POR QUE QUALIFICAR?
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3 Critérios para nossa reflexãonesses 5 dias:
Saviani (2009, p. 20)
Radical, o que significa ir a raiz da questão, atéseus fundamentos, em profundidade;Rigorosa, o que significa procedersistematicamente, segundo um métododeterminado, questionando generalizações esenso comum;De conjunto, o problema não pode serexaminado de forma fragmentada, parcial, masinserido no contexto, em função do conjunto,ampliando a visão de totalidade = VÁRIASDETERMINAÇÕES
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1. CONSTATAR O REAL CONCRETO – AVALIAR ASITUAÇÃO EM SUA TOTALIDADECOMPREENDENDO SUAS CONTRADIÇÕES;
2. COMPREENDER, EXPLICARCIENTIFICAMENTE/TECNICAMENTE ASDETERMINAÇÕES, TOMAR UMA POSIÇÃOPERANTE A SITUAÇÃO DIAGNÓSTICADA;
3. PROPOR - POSSIBILIDADES SUPERADORASCONSIDERANDO A CONDIÇÃO INDIVIDUAL ECOLETIVA DO SUJEITO (PROJETO HISTÓRICODA CLASSE TRABALHADORA).
Métodoproposto considera 3 passos:
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- Pois o processo educativo não é neutro
- Precisa ser direcionado para o enfrentamento das situações que negam direitos (pobreza, fome, miséria, violações...);
- Processo educativo é determinante para a emancipação humana = desenvolvendo funções psíquicas superiores*.
SÓ NESSE SENTIDO O CONHECIMENTO SE TORNA TRANSFORMADOR
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- Sensação- Percepção- Atenção- Memória- Linguagem- Pensamento- Imaginação- Emoção/sentimento.
Psicologia Histórico-cultural: Ligia Martins
Como a realidade objetiva é transformada em existência subjetiva?
FUNÇÕES
PSÍQUICAS
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LIGIA MARTINS:- Os homens não nascem humanos!- Humanização: conquista das características que lheconferem a condição de ‘ser humano’ !
“O trabalho educativo é o ato de produzir,direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular,a humanidade que é produzida histórica ecoletivamente pelo conjunto dos homens” (Saviani,2003, p. 13)
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VÍDEO 1 e 2
- DESENVOLVIMENTO INFANTIL- ESCOLA PRECÁRIA
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APRESENTAÇÃO
1. NOME2. MUNICÍPIO3. JÁ PARTICIPOU DE OUTRO CURSO DO
CAPACITASUAS4. O QUE ESPERA DESSE CURSO
(aquisições, contribuições)
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Módulos Unidades Temas
Módulo I:
CONCEPÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL
1.1Introdução histórica e conceitual sobre a proteção social
1.2 Proteção Social e Assistência Social no Brasil
Módulo II:
A PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO SUAS
2.1Funções da Proteção Social Básica
2.2A quem se destina a Proteção Social Básica
2.3Trabalho social com famílias
2.4 Trabalho em Rede
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Módulos Unidades Temas
Módulo III:
AS OFERTAS DA PSB
3.1Programas no âmbito da Proteção Social Básica do SUAS
3.2 Serviços Socioassistenciais da PSB
3.3 Benefícios Socioassistenciais
Módulo IV:Gestão da Proteção Social Básica
4.1Diagnóstico socioterritorial – Planejamento, Monitoramento e avaliação
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CONCEPÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIALMÓDULO 1
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Bibliografia
Filmes:
- Desmundo – Alain Fersnot. Brasil 2003- Chico Rei – Walter Lima Jr. Brasil 1985.- Terra para Rose.Livros:- “Questão Social” – particularidades no Brasil – Josiane Soares Santos.- História do Brasil – Boris Fausto- História Econômica do Brasil – Caio Prado Júnior- Formação Econômica do Brasil – Celso Furtado.- Os despossuídos: crescimento e pobreza no país do milagre – Sérgio Henrique
Abranches.- O que é Questão Social? Brás Edimar Pinto, in:
http://assistentefac4.blogspot.com.br/2011/05/o-que-e-questao-social.html
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BibliografiaQUESTÃO SOCIAL:
CASTELL, Robert. As metamorfoses da questão social. Uma crônica do salário. 6 ed. Petrópolis, 1998.IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 7 ed. São Paulo, Cortez, 2004.NETO, J. P. Cinco Notas a Propósito da “Questão Social “. In: Revista Temoralis nº 3. ABEPSS, 2003.PEREIRA, Potyara, A. Perspectivas teóricas sobre a questão social no serviço social. In: Revista Temoralis CFESS,2003.ARCOVERDE, Ana C.B. Questão Social no Brasil e Serviço Social.Capacitação em Serviço Social e política Social , Brasília, EAD 1999.CASTELL, Robert. As metamorfoses da questão social. Uma crônica do salário. Editora vozes, 6 ed. 1998.
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Bibliografia
NETTO, Jose Paulo; Braz, Marcelo. Economia Política: uma introdução critica. 3 ed. São Paulo, Cortez, 2007.PASTORINI, Alejandra. A categoria “questão social” em debate. São Paulo, Cortez, 2004.STEIN, R. “A (nova) questão social e as estratégias de seu enfrentamento”. Ser Social nº 6. Revista do programa de Pós Graduação em Política Social. UNB.DF, Jan a jun. 2000, p. 133-168.YASBEK, Maria Carmelita. Pobreza e exclusão social: expressões da questão social no Brasil. In: Revista Temoralis nº 3. ABEPSS, 2003.
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- BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. 2. ed. Brasília: UnB, 2003.
- COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? 2. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
- GOMES, Maria do Rosário C. S. Nacionalização da política de assistência social e gover- nos estaduais no Brasil: o caso do Estado de São Paulo. Tese (Doutorado em Serviço Social) — Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2008.
- LÊNIN, V.I. Sobre o Estado (Conferência na Universidade Sverdlov). -ENGELS, F. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado- Fundamentos ético-políticos e rumos teórico-metodológicos para fortalecer o Trabalho Social com Famílias na Política Nacional de Assistência Social -MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Brasília – 2016- FONSECA, Ana. FAGNANI, Eduardo (orgs.)Políticas sociais, desenvolvimento e cidadania Economia, distribuição darenda e mercado de trabalho. Fundação Perseu Abramo.
Bibliografia
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UNIDADE 1.1
Introdução histórica e conceitual sobre a proteção social
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• CONCEITUAÇÃO HISTÓRICA DA DESPROTEÇÃO E DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
Entendendo a questão social e o fenômeno da pobreza no contexto do desenvolvimento da
sociedade brasileira (modo de produção feudal/capitalista) e suas peculiaridades no
Brasil.
Quando a proteção social passa a ser questãoDO Estado e quando a proteção social passa a
ser política DE estado
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PARA ENTENDER A FORMAÇÃO DA
SOCIEDADE BRASILEIRAOU
PARA ENTENDER A QUESTÃO SOCIAL NO
BRASIL
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PRECISAMOS EXPLICAR CIENTIFICAMENTE POR QUE HÁ CERCA DE 130 ANOS PODÍAMOS COMPRAR SERES HUMANOS (1888)
OU ACREDITAMOS QUE ISSO É NATURAL?? UM DEUS QUIS?? A PESSOA É INFERIOR POR NATUREZA, POR PREGUIÇA??
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PRECISAMOS ENTENDER A GÊNESE DA “QUESTÃO SOCIAL” E AS FORMAS QUE A ESCRAVIDÃO VEM
ASSUMINDO (1888 A 2018)
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PRECISAMOS COMPREENDER OS NEXOS HISTÓRICOS QUE LIGAM ESSAS SITUAÇÕES DISTANTE 130 ANOS
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https://oglobo.globo.com/sociedade/torcida-de-escola-privada-de-natal-ofende-rivais-de-instituto-federal-sua-mae-minha-empregada-22048240
Sua mãe é minha empregada
Torcedores de escola de elite promovemlamentável “espetáculo” de preconceito durantecompetição contra equipe de outro colégio.
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Questão social
Pobreza
Sistema capitalistaEstado
Proteção social
“TEORIA SE TRANSFORMA EM FORÇA MATERIAL QUANDO
PENETRA NAS MASSAS”KARL MARX
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- Primeiro: Para compreendermos que existem determinações (complexas redes de relações) para que a realidade se apresente como é, rompendo com visões naturalizantes sobre a pobreza.
- Segundo: Para compreendermos como a sociedade atual foi constituída e quais foram essas determinações, pois só assim poderemos agir sobre elas no PRESENTE modificando o FUTURO, quebrando ciclos de violações.
POR QUE É IMPORTANTE ENTENDERMOS OS CONCEITOS E A HISTÓRIA?
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MAS CALMA!!!!!! !!!!!! !!!!!!Um passito de cada vez
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• Quando a POBREZA se torna uma questão social:
- O termo surge na Europa ocidental, Inglaterra, quando eclode a revolução industrial = Séc. XVIII
- A revolução industrial inicia uma nova fase da produção generalizada da pauperização = sistema capitalista x rompimento feudalismo (escravidão-
patrimonialismo)
Aumentava a capacidade de produzir riqueza
Menor distribuição dessa riqueza, menos acessos, maior pobreza.
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• Nesse contexto de contradição os “pauperizados” reagiram, se organizaram enquanto classe para
enfrentar a ordem burguesa
• Aqui nasce a QUESTÃO SOCIAL.
Portanto, ela é fruto:
1. Consolidação do processo de industrialização quefaz emergir o modo de produção capitalista.
2. Da reação da classe explorada e pauperizada.
Ela se manifesta: nas relações sociais, políticas ehumanas através exploração, fome,descriminação, violência, abuso de xploraçãosexual, trabalho infantil, etc.
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ATENÇÃO!!!
Esse curso toma rumo de EXTENÇÃO na medida em que:
a) Pressupõe domínio teórico anterior;b) Pressupõe que em cada área de conhecimento, o profissional que a representa tenha clareza do seu objetoe a relação deste com a “questão social”
-Temos realmente essa clareza?- Compreendemos porque psicólogos, pedagogos, advogados, sociólogos atuam na Política de Assistência Social?
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• Quando a POBREZA se torna uma questão social no BRASIL:
- Diferente do que aconteceu na Europa a revolução burguesa no Brasil não rompeu com
a sociedade patrimonialista, escravocrata (Senhor de engenho – proprietário da terra)!
- A revolução industrial no Brasil foi lenta e só no século XX avançou (1930)
- Quais as consequências disso????
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• Pauperização enorme da população brasileira = escravidão termina em 1888 - temos o nascimento
de um grupo de pessoas assalariadas.
• “Independência” do Brasil aconteceu 1822.
• Estado Nacional Brasileiro (que nasce no séc. XX) trás como característica a dependência...
• Dependíamos totalmente das decisões do mercado internacional (capitalismo dependente), dos
grandes centros europeus
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O que significa capitalismo dependente?
1º) Significa que o nosso crescimento econômico, político e sociocultural é controlado pelas nações hegemônicas (Portugal, Inglaterra, EUA);2º) Nossa economia foi montada para ser fonte de excedente para as nações hegemônicas.
Ao final do terceiro dia veremos quais os mecanismos que os grandes organismos financeiros internacionais utilizam para
manter essas relações.
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Houve resistência a esse processo de dependência e exploração do Brasil?
- Inconfidência Mineira (sudeste)
- Revolução Farroupilha (sul)
- Revolução Praieira (nordeste)
- Guerra de Canudos (nordeste)
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Portanto:
A consolidação do sistema capitalista no Brasil (economia nacional mais fortemente comandada pelo
mercado interno) foi lenta, violenta e fez nascer questões sociais as mais complexas.
A forte repressão contra os insurgentes marca até hoje os organismo de resistência no Brasil.
Apenas no século XX o Estado se ocupa das questões pertinentes a parcela empobrecida da população, ou
seja, enfrentou as expressões manifestas do capitalismo, que são particulares no Brasil!
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COMO FOI...
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- 50 mil proprietários rurais = controlam 50% das terras.- 1% dos proprietários rurais detêm = 46% de todas as terras.
http://www.social.org.br/relatorios/relatorio002.htm
A concentração de terra no Brasil está entre as maiores do mundo
Em termos de seguro social, isto é, o pagamento de auxílios, pensões e aposentadorias mediante contribuição regular, nas áreas rurais onde domina a informalidade = dois de cada três indivíduos no meio rural não tem cobertura de renda via seguro social
COMO É...
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OUTRO EXEMPLO QUE SE PERPETUA A PARTIR DESSE
MODELO :
- PERÍODO COLONIAL: Havia entre 3 e 5 milhões de indígenas no Brasil
IBGE :- se consideram indígenas:
734.131 mil- vivendo em reservas: 385 mil
POP INDIGENA
COLONIA ATUAL
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Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que o índice de suicídio cresceu entre
2011 e 2015 no Brasil.
Os dados mostram que os indígenas são os que mais cometem suicídio (15,2), se comparados com brancos (5,9) e negros (4,7);
A existência de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) reduz em 14% o risco de suicídio, mas essas instituições estão presentes em apenas 2.463 dos quase 6 mil municípios brasileiros.
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1º BOLETIM SOBRE SUICÍDIO NO BRASIL
CERCA DE 11 MIL PESSOAS POR ANO TIRAM A PRÓPRIA VIDA:
79% HOMENS E 21% MULHERES 62% ENFORCAMENTO 60,4% PESSOAS SOLTEIRAS ENTRE OS ÍNDIGENAS A MAIOR INCIDÊNCIA ESTA NA FAIXA ETÁRIA 10
A 19 ANOS ENTRE 2011 E 2015 A TAXA DE MORTALIDADE POR
SUICÍDIO NO BRASIL FOI MAIOR ENTRE A POPULAÇÃO
ÍNDIGENA.
A CADA 100 MIL HABITANTES SÃO REGISTRADAS: 15,2 MORTES ENTRE INDÍGENAS 5,9 ENTRE BRANCOS 4,7 ENTRE NEGROS 2,4 ENTRE AMARELOS
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FATORES DE RISCO:
TRANSTORNOS MENTAIS: ESQUIZOFRENIA, DEPRESSÃO, ALCOOLISMO QUESTÕES SOCIODEMOGRÁFICAS COMO ISOLAMENTO SOCIAL; QUESTOES PSICOLÓGICAS COMO PERDAS RECENTES CONDIÇÕES INCAPACITANTES: ACIDENTES
1º BOLETIM SOBRE SUICÍDIO NO BRASIL
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SÓ NO SÉCULO XX O Estado se ocupa das questões pertinentes a parcela empobrecida da população
É QUANDO SE APROFUNDA NO BRASIL O MODELO CAPITALISTA QUE TEM POR CARACTERÍSTICA:
Super exploração do trabalho;
Organização dos trabalhadores enquanto classe que passa a se organizar;
Dessa organização inicia o processo de lutas/revindicações para obtenção de direitos.
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VÍDEO: A DEMOCRACIA NÃO CAIU DO CÉU
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- Surge como resposta a esse movimento de resistência emmeio ao processo de disputa política entre burguesiaindustrial e os senhores do café.
“Campo marcado por paradoxos e contradições que seexpressam por formas variadas, entre as quais, por maisincoerente que possa parecer, a reiteração da desproteçãosocial.”
(Aldaíza Sposati)
Isso porque o Estado que se ocupa dessa PROTEÇÃO foi constituído fortemente por essa contradição!!!
PROTEÇÃO SOCIAL
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Questão social
Pobreza
Sistema capitalistaEstado
Proteção social
FECHAMOS NOSSO CICLO MARCADO PELA CONTRADIÇÃO:
PROTEÇÃO SOCIALX
SISTEMA CAPITALISTA
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UNIDADE 1.2Proteção Social e Assistência Social no Brasil
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COMO ESSES CONCEITOS SE TRADUZEM NA GÊNESE DO MODELO DE PROTEÇÃO
SOCIAL BRASILEIRO????
Filme: história da assistência social
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Quando a proteção social passa a ser questão DO Estado
- ESTADO AUMENTA SUA ATUAÇÃO NA ÁREA SOCIAL COMO RESPOSTA ÀS LUTAS DA CLASSE TRABALHADORA E AOS MOVIMENTOS SOCIAIS QUE SURGEM COM O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA CAPITALISTA INDUSTRIAL, AINDA QUE DE FORMA RESTRITA;
- “CIDADANIA REGULADA”: TERIA ACESSO À PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO APENAS UM PEQUENO GRUPO DE TRABALHADORES REGULARIZADOS CONFORME OS REQUISITOS LEGAIS DEFINIDOS PELO ESTADO.
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- TINHA DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL AQUELES QUE CONTRIBUIAM = CIDADANIA CONTRIBUTIVA;
- FICAM DE FORA: AUTÔNOMOS, DOMÉSTICAS, RURAIS;
1935 (IBGE) = existiam 11.880.000 de trabalhadores no país. destes, 8.860.000 era da área rural
1935 (IBGE) devido crise internacional capitalismo, muitos trabalhadores entraram na informalidade: 2/3 da pop ativa do país
A ESSES QUE FICARAM DE FORA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO REGULAR = ASSISTÊNCIA ESMOLADA!!!
Quando a proteção social passa a ser questão do Estado
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Quando a proteção social passa a ser Políticade Estado
- Constituição Federal de 1988: Abre a possibilidade um Estado democrático, cidadão que GARANTA DIREITOS!
- Isso implica numa mudança na forma de GESTAR o Estado não mais com foco apenas na manutenção dos privilégios e interesses do Capital, mas com vistas a distribuição de renda, prover condições dignas de existência para todos e ERRADICAR A POBREZA!
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Art. 1º : Fundamentos e Art. 3º: objetivos fundamentais
A CF VISA ASSEGURAR:- A PREVALÊNCIA DE UM MODELO DE NAÇÃO NA QUAL SE
PRIVILEGIA A DIGNIDADE E OS DIREITOS HUMANOS E NÃO O CAPITAL COMO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS;
ATRAVÉS, POR EXEMPLO:- ERRADICAÇÃO DA POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO, REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS E PROVER O BEM DE TODOS, NUMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA;
A Constituição Federal de 1988
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A PROTEÇÃO SOCIAL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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ATIVIDADE:
- Formar dois grupos-Cada grupo deverá realizar as três atividades - Final será feita a observação coletiva sobre as atividades
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SEGURIDADE SOCIAL
COMO CONCRETRIZAR OS OBJEIVOS DA CF:
- Seguridade Social: Regida pelos princípios as universalidade, da seguridade e da cidadania
- Proteção contra a pobreza e outras situações por via de um conjunto de programas de proteção contra a doença, o desemprego, a morte do provedor da família, a velhice, a dependência por algum tipo de deficiência, os acidentes ou contingências.
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1. PREVIDÊNCIA: Seguro social ligado ao trabalho. Um valor
substituto à remuneração do trabalho em algumas situações em
que ocorrem impedimentos ao seu exercício normal na forma de
benefício, pensão e aposentadoria.
2. SAÚDE: Política pública de direitos que opera através do SUS
com agenda de cobertura estendida à prevenção, para além da
intervenção de aporte clínico, hospitalar ou não, e cirúrgico.
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL: Política pública proteção social não
contributiva;
PROTEÇÃO SOCIAL NO MARCO DA SEGURIDADE SOCIAL
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- Política pública proteção social que opera por um sistema único
federativo, o SUAS;
- Não contributiva;
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MARCO DA SEGURIDADE SOCIAL
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Proteção social: “Política pública de forte calibre humano”(Aldaíza Sposati)
Sobre a fragilidade do sistema de PS, afirma que existem:“...um conjunto de estratégias que passam a percorrer apolítica de proteção social de modo a torná-la menosinóspita aos interesses da sociedade capitalista”.
Texto Sposati: “Proteção social e seguridade socialno Brasil: pautas para o trabalho do assistentesocial”*.
Fonte: SPOSATI, A. Proteção social e seguridade social no Brasil:pautas para o trabalho do assistente social. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 116, p. 652-674, out./dez. 2013
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“Essa afirmação é de simples observação empírica. Na ocorrência de crise do capital, uma das primeiras contenções é a introdução de medidas de arrocho nas atenções de proteção social ou no sistema de proteção social”.
Exemplo atual: -Congelamento por 20 anos Assistência Social, Saúde e Educação;- Reforma Trabalhista.
Texto Sposati: “Proteção social e seguridade socialno Brasil: pautas para o trabalho do assistentesocial”*.
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PROVOCAÇÃO PARA O DEBATE
SOBRE BENEFÍCIOS: MÍNIMOS SOCIAIS
Recomendação 202 da Conferência Internacionaldo Trabalho de 2012:
Garantia de mínimos monetários a grupos vulneráveis como crianças, idosos, trabalhadores precários ou desempregados, sem ampliar de forma consequente e automática o acesso universal e incondicional a serviçospúblicos tais como educação, saúde, capacitação profissional permanente, segurança e moradia.
Esse modelo acabaria reproduzindo e legitimando desigualdades de status e de acesso, alimentando um regime segmentado e dualizado de atendimento.
“políticas de segunda para um público de segunda”
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PROVOCAÇÃO PARA O DEBATE SOBRE BENEFÍCIOS: MÍNIMOS SOCIAIS
Recomendação 202 da Conferência Internacionaldo Trabalho de 2012:
Em outras palavras, essa reconfiguração da relação Estado-mercado-sociedade não tem a “redistribuição” como meta,dispensa reformas estruturais voltadas para a promoção daequidade.
Incorporação mercado x inclusão social
Participação circuito monetário Estou fora da relação mercantil
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CF 1988 -O QUE MARCA A POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS SUA
PROMULGAÇÃO
Década de 90 até 2002: manutenção do caráter
focalizado, das ações fragmentado, primeiro
damismo, falta de regulamentação em relação
as entidades.
As grandes mudanças acontecem a partir de 2003 IV Conferência e instituição
do SUAS
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Avanços técnicos e normativos, assegurando a institucionalidade da política de assistência social:
1988
CF
1993
LOAS
2004
PNAS
2005
NOB
SUAS
2009
TIPIFICAÇÃO
4 ANOS
1 ANO
11 ANOS
5 ANOS
2010
CENSO SUAS
1 ANO
2011LEI SUAS
1 ANO
1 ANO
2012
NOB SUAS
1 ANO
2013PENEP
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Década de 90 até 2002
2003 IV Conferência e instituição
do SUAS
ANÁLISE DO QUADRO DA PROTEÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DE INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS!
Ferramenta que mede CONCEITOS!
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Os avanços constitucionais, legais e normativos da Política de Assistência Social e da Seguridade Social podem ser observados nos
seguintes indicadores:
Entre 2001 e 2012, o total de benefícios diretos da Seguridade passou de 24 para 37 milhões:
- Na Previdência Urbana, eles cresceram 48% (passando de 11,6 para 17,2 milhões);-Na Previdência Rural, o acréscimo foi de 38% (de 6,3 para 8,7 milhões); - Na Assistência Social* (Benefício de Prestação Continuada, BPC) o acréscimo foi de 83% (de 2,1 para 4,1 milhões); - No seguro-desemprego a ampliação do número de benefícios emitidos teve incremento de 86% (de 4,1 para 7,5 milhões).
* Considerar o aumento do SM contribuindo na redução da pobreza
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INDICADOR 2002 2015
Criação de Universidades Federais - 18
Criação de Escolas Técnicas - 140
Renda Per capita* 16 mil 22 mil (2012)
Taxa de Pobreza 34% 15%
Taxa de Extrema Pobreza 15% 5,2%
Índice de Desenvolvimento Humano 0,669 (2000) 0,730 (2012)
Mortalidade Infantil 25,3 12,9
CRAS 464 (2003) 7446 (2012)
CREAS 305 (2003) 5460 (2012)
Per Capita: latin: por cabeça = renda média, por pessoa
INDICADORES = INVESTIMENTO NA PROTEÇÃO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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INDICADORES = INVESTIMENTO NA PROTEÇÃO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INDICADOR 2002 2013
PIB R$ 1,48 trilhões (02) R$ 5,3 trilhões(13)
Lucro do BNDES R$ 550 milhões R$ 8,15 bilhões
Lucro do Banco Brasil R$ 2 bilhões R$ 15,8 bilhões
Safra Agrícola 97 milhões toneladas 188 milhões toneladas
Empregos Gerados 627 mil/ano 1,79 milhões/ano
Taxa de Desemprego 12,2% 5,4%
Valor Mercado da Petrobras R$ 15,5 bilhões R$ 104,9 bilhões
Lucro médio da Petrobras R$ 4,2 bilhões/ano R$ 25,6 bilhões/ano
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INDICADORES COMPARATIVOS ENTRE DOIS PROJETOS DE GOVERNO
INDICADOR 2002 2015
Salário Mínimo R$ 200 $ 788 (2015)
Posição Economias Mundo 13ª 7ª
PROUNI - 1,2 milhões de bolsas
Passagens Aéreas Vendidas 33 milhões 100 milhões
FIES (Ensino Superior) - 1,3 milhões de pessoas
Minha Casa Minha Vida - 1,5 milhões de famílias
Ciência Sem Fronteiras - 100 mil
Brasil Sem Miséria - Retirou 22 milhões da extrema pobreza
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INDICADOR 2002 2013
Gastos Públicos em Saúde R$ 28 bilhões R$ 106 bilhões
Gastos Públicos em Educação R$ 17 bilhões R$ 94 bilhões
Estudantes no Ensino Superior 583.800 (03) 1.087.400 (12)
Pessoas saíram da miséria (n/t) 42 milhões
FONTES:http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticashttp://www.washingtonpost.comOMS, Unicef, Banco Mundial, ONU e Ministério da Educaçãoíndice de GINI: http://www.ipeadata.gov.brIBGE, Banco Mundial, Notícias, Informações e Debates sobre o Desenvolvimento do Brasil: http://www.desenvolvimentistas.com.brPolíticas sociais, desenvolvimento e cidadania Economia, distribuição da renda e mercado de trabalho. Ana Fonseca e Eduardo Fagnani (orgs.). Fundação perseu Abramo, 2013
INDICADORES = INVESTIMENTO NA PROTEÇÃO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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Investimento Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
11,4
14,3
18,3
22,6
24,3
29,1
34,3
38,9
43,2
55,1
62,8
68
0 10 20 30 40 50 60 70 80
2003
2004
2005
2206
2207
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
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- ESSES INDICADORES NOS PERMITEM ANALISAR,
AVALIAR, DIAGNÓSTICAR OS DIFERENTES
PROJETOS DE ESTADO E COMO A PROTEÇÃO
SOCIAL ALCANÇOU O POVO BRASILEIRO...MAS
TEMOS MAIS....
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- Precisamos refletir sobre o fato de sermos o 10º pior país do mundo em termos de desigualdade de renda apesar dos indicadores apresentarem avanços no campo econômico e social.
Diz o relatório:
“No tocante ao panorama brasileiro, o relatório destaca que o país conseguiu tirar 29 milhões de pessoas da pobreza no período entre 2003 e 2013, mas apresentou um crescimento do índice entre 2014 e 2015, com 4 milhões de pessoas ingressando nessa faixa”.
Relatório do Desenvolvimento Humanos (RDH) 2016, lançado mundialmente pelo Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) nos chama atenção para:
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Atividade: Leitura do texto de Aldaíza Sposati e discussão em grupo:
Proteção social e seguridade social no Brasil: pautas para o trabalho do assistente social
Resumo: Este artigo particulariza a relação de confronto da política pública de proteção social aos valores da sociedade do capital. Sua ação preventiva e restaurativa, face a necessidades de dependência, fragilidade, vitimização, encontra empecilhos à completude da atenção, ao exercício do controle social, à plena responsabilidade pública.
O profissional do Serviço Social (política de assistência) orbita esse complexo movimento que, paradoxalmente, opera barreiras de acesso a direitos de proteção social.
PROVOCAÇÃO PARA O DEBATE SOBRE BENEFÍCIOS
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1. QUAIS AS SITUAÇÕES DE DESPROTEÇÃO SOCIAL MAIS RECORRENTE EM SEU MUNICÍPIO?
2. OS TRABALHADORES DO SUAS SE COLOCAM SEMPRE COMO AGENTES DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO? EXISTEM SITUAÇÃO EM QUE PERPETUAMOS A DESPROTEÇÃO?
3. ANALISANDO O CONTEXTO ATUAL QUAIS OS DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PELOS TRABALHADORES DO SUAS NA OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL E QUAIS AS ESTRATÉGIAS QUE PRECISAMOS DESENVOLVER PARA ENFRENTAR E SUPERAR ESSES DESAFIOS?
ATIVIDADE: discussão coletiva a partir das seguintes questões orientadoras.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO SOCIAL
•Vídeo: Compreendendo a Proteção Social
• Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=w1KIk8bb-E4
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Proteção Social entendida como ação preventiva e restaurativa frente as situações de VULNERABILIDADE OU RISCO
vulnerabilidade pode ser definida como exposição a contingências e tensões, e as dificuldades em lidar com elas.Vulnerabilidade se expressa nas dimensões:
MATERIAL (objetiva/concreta) RELACIONAL (subjetiva / sociabilidade)
POBREZA E FALTA DE ACESSOSexpressa no território
FRAGILIDADE VÍNCULOS expressa nas relações interpessoais
“a vulnerabilidade social é uma zona intermediaria, instável, que conjuga a precariedade do trabalho com a fragilidade dos
suportes de proximidade.” (Castel, 1998, p. 24).
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CONSIDERAR NOS “TERRITÓRIOS DE VIVÊNCIA” DOS INDIVÍDUOS:
Dirce Koga: compreender as múltiplas formas de relações estabelecidas pelos indivíduos em seus territórios de vivências =
família, comunidade, trabalho, serviços públicos
Primeiro: -Conhecer o que causa a instalação e perpetuação da vulnerabilidade na relação do indivíduo em seus espaços de vivência:
Família: alcoolismo de um dos membros, violência nas relações pouco afetivas, desemprego ou precariedade da renda, machismo, desvalorização pela orientação sexual, exploração em função de benefício, discriminação pela falta de compreensão sobre deficiências, precariedade no acesso às objetivações humanas como cultura, educação, laser.
IDENTIFICAÇÃO DA VULNERABILIDADE
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IDENTIFICAÇÃO DA VULNERABILIDADE
CONSIDERAR NOS “TERRITÓRIOS DE VIVÊNCIA” DOS INDIVÍDUOS:
Comunitárias: -Práticas desvalorizadas (religião ou sua ausência, uso da droga, ato infracional, prostituição, abuso sexual, sexualidade), ausência de reconhecimento social por desemprego; - Desvalorização por gênero e etnia (quilombola, indígena)- Isolamento por deficiência e falta de acessibilidade, impedimento de acessar espaços, falta de organização em torno de suas revindicações (grêmios estudantis, associações, organização local, movimento organizado),- Falta de identificação com a história da constituição do território e das relações sociais que ali se desenvolveram.
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Trabalho: -Precarizado, sem carteira e sem proteção legal- Não pertencimento a sindicato ou associação de trabalhadores com reivindicações comuns que o identifique como classe trabalhadora.
Serviços públicos: -Não existem no território-Não compreendem a natureza do serviço- Profissionais atendem mal, não há acessibilidade para chegar ao serviço- Não é integrado nos processos decisórios das políticas.
IDENTIFICAÇÃO DA VULNERABILIDADE : CONSIDERAR NOS “TERRITÓRIOS DE VIVÊNCIA” DOS INDIVÍDUOS:
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SEGUNDO:
- As temáticas que serão trabalhadas são identificadas no contexto com o usuário, ou seja, obervando, compreendendo, explicando e significando as relações podemos estabelecer, conjuntamente, quais as vulnerabilidades precisam ser enfrentadas:
O que se consegue com isso?
- O engajamento do usuário através da experiência de construção conjunta. - Práticas democráticas, participativas e inclusivas.- Induzir práticas interdisciplinares na execução dos serviços.- Exercício para AUTONOMIA do sujeito na medida em que desenvolve a capacidade do sujeito de tomar decisões e agir sobre si mesmos e sobre o contexto conforme objetivos democraticamente estabelecidos, mediado pelas RELAÇÕES SOCIAIS.
IDENTIFICAÇÃO DA VULNERABILIDADE : CONSIDERAR NOS “TERRITÓRIOS DE VIVÊNCIA” DOS INDIVÍDUOS:
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TERCEIRA:
- Isso tem implicação, consequências na nossa forma de compreender e atuar.- Nos ajuda a explicar o que está para além da aparência, ou seja, o que está na essência do fenômeno.
Nosso avanço: Visão de que é do indivíduo a responsabilidade em superar riscos
sociais
XAquelas situações antes pouco visíveis passam a ocupar um lugar na
cena pública e a exigir respostas são coletivas.
IDENTIFICAÇÃO DA VULNERABILIDADE : CONSIDERAR NOS “TERRITÓRIOS DE VIVÊNCIA” DOS INDIVÍDUOS:
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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
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