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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA
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INTRODUÇÃO AO
PROVIMENTODOS SERVIÇOS E
BENEFÍCIOS
SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS
CURSO
Facilitador(a): Brígida Taffarel
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Módulos CH Unidades Temas
Módulo I:ASSISTÊNCIA SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DO SUAS (BRIGIDA)
2h
1.1Introdução histórica e conceitual sobre a proteção social
1.2Especificidade da Assistência Social no contexto do Sistema Brasileiro de Proteção Social (SBPS)
1.3Assistência Social no campo da Seguridade Social
6h 2.1
Conceitos fundamentais para a política de assistência social:- Seguranças Socioassistenciais - Pobreza; - Vulnerabilidade Social e Riscos pessoais e sociais por violação de direitos; - Direitos Humanos; - Direitos Sociais; - Proteção Social
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Módulos CH Unidades Temas
Módulo I:ASSISTÊNCIA SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DO SUAS
12h
3.1.aBases de organização e operacionalização do SUAS: a) Eixos estruturantes
3.1.bProteções Sociais Básica e Especial: conceitos e equipamentos de referência
3.1.cTipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
MÓDULO II - PROVIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS: QUE TRABALHO É ESSE?
8h 1
Trabalho em equipes de referência
Interdisciplinaridade
Dimensão ética e política do trabalho social
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ROTEIRO PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO:
1. Histórico e descrição do contexto (exemplos: situação, origemda demanda, perfil dos usuários/da família, características doterritório).
2. Formas de Acolhimento (recursos utilizados, dificuldades oufacilidades da equipe).
3. Dinâmica do processo interventivo (plano de trabalho,profissionais envolvidos, articulações da redesocioassistencial, descrição do atendimento e/ouacompanhamento, ações).
4. Desafios, limites e possibilidades no desenvolvimento dotrabalho (cite alguns/algumas).
5. Resultados e avaliação (quais impactos, principais mudançasobservadas; informação sobre a avaliação: se foi realizada
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UNIDADE 3.1
GESTÃO INTEGRADA DO BENEFÍCIOS
SOCIOASSISTENCIAIS
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BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA
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BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
- Conquista da CF/1988 por pressão popular;- Previsto na LOAS e no Estatuto do Idoso- Repasse de 1 (um) salário mínimo mensal ao idoso (com
65 anos ou mais) e à pessoa com deficiência que comprovem não ter meios para suprir sua subsistência ou de tê-la suprida por sua família.
- Esse benefício compõe o nível de Proteção Social Básica, sendo seu repasse efetuado diretamente ao beneficiário.
- Coordenado pelo MDS e operacionalizado INSS
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BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
BENEFÍCIO EVENTUAIS
Previstos no art. 22 da LOAS através de pagamento de auxílio:
- Por natalidade ou morte- Para atender as necessidades advindas de
situações de vulnerabilidade temporária, com prioridade à criança, à família, ao idoso, à pessoa com deficiência, à gestante, à nutriz
- Em casos de calamidade pública.
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BENEFÍCIO EVENTUAIS
A Resolução nº 212, de 19 de outubro de 2006, do CNAS, e o Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007, estabeleceram critérios orientadores para a regulamentação e provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social pelos municípios, estados e Distrito Federal.
BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
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BENEFÍCIO EVENTUAIS
A Resolução nº 212 (outubro/2006 CNAS) = critérios e prazos para a regulamentação
- É uma modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporário;
- Na comprovação são vedadas situações de constrangimento ou vexatórias.
a) Benefício natalidadeb) Auxílio-funeral
- Compete aos municípios: coordenação geral, operacionalização, acompanhamento, avaliação, estudos e monitoramento
BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
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BENEFÍCIO EVENTUAIS
Decreto nº 6.307 (Dezembro/2007 CNAS)
- Para atendimento de vítimas de calamidade pública, poderá ser criado benefício eventual de modo a assegurar-lhes a sobrevivência e a reconstrução de sua autonomia, nos termos do § 2º do art. 22 da Lei nº 8.742, de 1993.
BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
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Transferência de renda com condicionalidadesPrograma Bolsa Família
- Benefício socioassistencial que tem como meta o repasse direto de recursos dos fundos de Assistência Social aos beneficiários, como forma
de acesso à renda; - Destina-se a combater a fome, a pobreza e outras
formas de privação de direitos, que levem à situação de vulnerabilidade social.
BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
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O CADÚNICO é um instrumento de gestão a que registra as informações de cada família de baixa renda; identifica todos os seus membros e suas condições econômicas e sociais; é a porta de entrada para o acesso aos Programas Sociais
PRINCIPAIS DÚVIDAS
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Sobre as famílias beneficiárias do benefício de prestação continuada (BPC), o que é importante destacar?
- Devem ter acesso prioritário aos serviços da PSB- É preciso adotar estratégias com vistas ao
acompanhamento de famílias com idosos beneficiários do BPC, em especial, as que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social, prevendo o apoio à família no acesso aos direitos desses membros.
- Importante o trabalho desenvolvido nos PAIF e nos SCFV.
PRINCIPAIS DÚVIDAS
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E as famílias das crianças e dos adolescentes, beneficiários do BPC, que estão fora da escola, qual deve ser o acompanhamento?
O acompanhamento feito pelo PAIF às famílias compessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, constitui,em muitos casos, a possibilidade de serem definidasestratégias para superação de barreiras e preconceitos(com a família e a comunidade), de ser assegurada ainclusão social, assim como de haver a inserção daspessoas em situação de isolamento nos serviçossocioassistenciais e de outras políticas públicas.
PRINCIPAIS DÚVIDAS
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O que cabe ao poder público em relação ao descumprimento das condicionalidades do PBF por parte das famílias?
1. Promover o acompanhamento dessas famílias, realizandouma reflexão sobre os direitos das crianças e adolescentes àsaúde (vacinação, acompanhamento nutricional) e à educação(frequência escolar); as responsabilidades das famílias emgarantir tais direitos, identificando quais os obstáculos paracumprimento de tais responsabilidades e traçando estratégiaspara sua superação;2. implementar políticas públicas garantidoras de direitos dascrianças e dos adolescentes e, consequentemente, de suasfamílias no âmbito do território de abrangência da política.
PRINCIPAIS DÚVIDAS
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ATIVIDADE
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1. PENSEM NUM CASO VIVENCIADO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
QUE FOI SIGNIFICATIVO
- Descrição do contexto (situação, origem da demanda, perfil dos
usuários/da família, características do território).
2. ACOLHIMENTO
- Recursos utilizados/, dificuldades ou facilidades da equipe.
3. PENSANDO O ACOMPANHAMENTO / ATENDIMENTO
- Instrumental de registro, profissionais envolvidos, referência e
contrareferência.
4. DESAFIOS, LIMITES E POSSIBILIDADES
- Indicar quais os processos, fluxos, instrumentais devem existir
para superar limites e dificuldades
ROTEIRO PARA REFLEXÃO:
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LEMBRANDO
Proteção Social Básica / CRAS- Trabalho Social com Famílias- Técnico de Referência: acompanhamento e assessoria ao
SCFV
Proteção Social Básica / CREAS- Trabalho Social com Famílias- Serviços e Acolhimento devem se articular com PSB
COMO EFETIVAR NO ATENDIMENTO AS DIRETRIZES DA MATRICIALIDADE E TERRITORIALIDADE
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CUIDA DO CUIDADOR
Filme: palavra cantada
Dinâmica Estresse (dois grupos por funções)
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Cada um de vocês recebeu um balão e deve se dividir em dois grupos:
A cada pergunta que eu fizer, se a resposta for NÃO ME ESTRESSO, não sopre. Mas se for:
– ME ESTRESSO UM POUCO – dê um sopro.– ME ESTRESSO BASTANTE - dê dois sopros.– ME ESTRESSO E VOU EXPLODIR! - dê três
sopros.
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O quanto me estresso quando...........
1. Quando alguém faz algo que você acha que está
equivocado no trabalho …
2- Quando você chega no trabalho e encontra as
coisas bagunçadas …
3- Quando as pessoas a sua volta reclamam
demais …
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O quanto me estresso quando...........
4. Quando seu amigo de trabalho não ajuda a
controlar os problemas …
5- Quando as outras pessoas ficam nervosas no
trabalho…
6- Quando você sai do trabalho sem ter resolvido a situação de um usuário …
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O quanto me estresso quando...........
7. Quando você percebe que não está tendo
tempo para você mesmo e sua família …
8- Quando seu amigo de trabalho não tem
disponibilidade para “escutar” você …
9- Quando os outros profissionais não cumprem seu
papel e você acaba assumindo as
responsabilidades que são deles…
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O quanto me estresso quando...........
10. Quando você percebe que a situação deu
errado e você se acha “culpado” ...
11- Quando você dá o máximo de si mas as
pessoas não reconhecem ....
12. Quando meus gestores (coordenador /
secretário) não entende do trabalho e não
favorece a minha atuação....
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O quanto me estresso quando...........
13 - Quando as pessoas só veem os seus
defeitos…
14- Quando você não cumpre com suas
responsabilidades e isso tem rebatimento em
outras pessoas ...
15- Quando os seus planos não dão certos.
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- Quem anda mais estressado?
- Quem não tinha percebido que seu estava
tão estressado?
-O que eu devo fazer para me estressar
menos com estas e outras situações?
- O que eu posso fazer para ajudar o outro a
ter menos irritações e melhorar nosso
relacionamento?
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O stress não é uma doença, mas sim uma complexa série de
reações neurofisiológicas a qualquer desafio que o ser humano
enfrente, mesmo que seja algo que aprecie (como uma viagem
de férias).
As crenças, valores e modo de pensar geral da pessoa
influenciam muito o tamanho, o tipo e a duração do stress que
ela vai enfrentar diante de determinado desafio.
Existe o stress saudável, que nos torna mais alertas, vigorosos,
até mesmo mais criativos. A ausência de todo e qualquer
stress gera tédio.
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O organismo não foi feito para viver
continuamente neste estado neurofisiológico
tenso e assim pode ter sua saúde prejudicada.
O problema não é o stress em si, mas sua
continuidade e/ou repetição excessiva.
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MÓDULO II
PROVIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS: QUE TRABALHO É ESSE?
- Trabalho em equipes de referência; - Interdisciplinaridade; - Dimensão ética e política do trabalho social;
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TRABALHO EM EQUIPES DE REFERÊNCIA
Para efetivação do SUAS primordial EQUIPES qualificadas para o cumprimento de seus objetivos = Mediadores dos direitos sociais
1. Constituídas por servidores efetivosresponsáveis pela organização e oferta de
serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial.
2. Considera-se o número de famílias e indivíduos referenciados, o tipo de
atendimento e as aquisições que devem ser garantidas aos usuários.
NOB SUAS RH
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• A implementação das políticas está sujeita ao papel crucialdesempenhado pelos agentes (VOCÊS) encarregados de colocá-la em ação!!!
(Paulo Januzzi)
Sobre “Mediar direitos sociais”
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Gestão do trabalho do SUAS
1. Estamos falando em reconhecimento e valorização do trabalhador;
2. Estamos falando em formação técnica e especialização.
Realização de concursos públicos; Formatação de planos de cargos, carreira e salários em
todos os níveis; Criação de Mesas de Negociação entre empregadores e
empregados; Educação permanente.
O QUE IMPLICA QUE NOSSAS BANDEIRAS DE LUTAS DEVEM SER :
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Formadas por profissionais de diferentes áreas, que possuem objetivos em comum;
Há complementação de conhecimentos, habilidades e atitudes com partilha de responsabilidades ;
Constroem vínculos e se tornam um parâmetro, ou referência para usuários em vulnerabilidade ou risco
(MUNIZ, 2011,p.97).
SOBRE AS EQUIPES DE REFERÊNCIA
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Portanto,
- São diferente saberes que devem, de forma integrada, servir para construção de espaços compartilhados de reflexão crítica:
• Sobre situações de trabalho;• Sobre a forma como ele está organizado;• Sobre as demandas e as necessidades sociais da
população usuária dos serviços;• Sobre a dinâmica dos serviços.
SOBRE AS EQUIPES DE REFERÊNCIA
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Construindo referência!!
1. Segurança/certeza de que posso contar com o outro, que estará ali quando precisarmos;
2. Apontamos caminhos, rumos que constroem percursos= ONDE ESTOU E PARA ONDE VOU;
3. Indicação de um ponto de chegada significa a satisfaçãode uma expectativa;
SOBRE AS EQUIPES DE REFERÊNCIA
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Portanto, qual a natureza da referência construída pelas equipes de referência do SUAS?
Produzir para o cidadão a certeza (1) de que ele encontrará acolhida, convívio (2) e meios (3) para a garantia de proteção social.
Esse entendimento traz maior clareza sobre a articulaçãonecessária entre as equipes da proteção social básica e especial.
Essa referência é compartilhada e balizada pela matricialidade sociofamiliar e o território, rompendo com as
práticas de AÇÕES ISOLADAS / ASSISTENCIALISTAS
A fragmentação das respostas leva à sensação de sobrecarga ou de insatisfação tanto para o cidadão quanto profissionais
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INTERVEÇÕES ISOLADAS
FRAGMENTAÇÃO DAS RESPOSTAS
SENSAÇÃO DE SOBRECARGA OU INSATISFAÇÃO
EQUIPES PROFISSIONAIS CIDADÃO
EVITAR:
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Uma equipe não é simplesmente um conjunto ou grupo de pessoas que se aplicam a uma tarefa ou trabalho.
Se não há um propósito comum compartilhado, se não existem estratégias estabelecidas em conjunto pelo grupo para alcançá-lo, não existe equipe (MUNIZ, 2011,p.93).
PORTANTO,
Pressupõe trabalho e estratégias entre profissionais e saberes = INTERDISCIPLINAR = COLETIVO
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Todas as normativas do SUASenfatizam a necessidade dearticulação e integração entre asações, para a promoção de umdiálogo interdisciplinar, que aproximeos saberes específicos oriundos dasdiferentes profissões que se juntamna gestão e provimento dos serviços,programas e projetosSocioassistenciais.
Resolução CNAS
nº 4 de 13 de Março
de 2013
Dimensão Interdisciplinar
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A DIMENSÃO ÉTICA E POLÍTICA DA RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAL E USUÁRIO
PONTO DE PARTIDA: VISÃO DO USUÁRIO COMO SUJEITO DE DIREITOS
Defesa intransigente dos direitos socioassistenciais = - Requer transparência das informações do SUAS,
deixando mais evidentes as responsabilidades.
Compromisso em ofertar serviços, programas, projetos e benefícios de qualidade
- Passagem da condição de submissão para a condição de protagonista de sujeito de direitos.
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A DIMENSÃO ÉTICA E POLÍTICA DA RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAL E USUÁRIO
Promoção aos usuários do acesso à informação, garantindo conhecer o nome e a credencial de quem os atende:
- Para construção do vínculo entre o trabalhador e o usuário = estratégias simples, como expor a credencial para que o usuário possa tratá-lo pelo nome e tratar o usuário do mesmo modo.
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A DIMENSÃO ÉTICA E POLÍTICA DA RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAL E USUÁRIO
Proteção à privacidade dos usuários, observando o sigilo profissional, preservando sua privacidade e opção e resgatando sua história de vida
- Conforme o código de ética de cada profissão - Atenção aos usuários se faz por uma equipe de
referência interdisciplinar, é necessário definir parâmetros comuns entre os profissionais, elaborando negociação em torno do que é “estritamente necessário” e “relevante para qualificar o serviço prestado
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A DIMENSÃO ÉTICA E POLÍTICA DA RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAL E USUÁRIO
Compromisso em garantir atenção profissional direcionada para a construção de projetos pessoais e sociais para autonomia e sustentabilidade;
Reconhecimento do direito dos usuários a ter acesso a benefícios e à renda e a programas de oportunidades para inserção profissional e social;
Incentivo aos usuários para que estes exerçam seu direito de participar de fóruns, conselhos, movimentos sociais e cooperativas populares de produção
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A DIMENSÃO ÉTICA E POLÍTICA DA RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAL E USUÁRIO
Garantia do acesso da população à política de assistência social sem discriminação de qualquer natureza (gênero, raça/etnia, credo, orientação sexual, classe social, ou outras), resguardados os critérios de elegibilidade dos diferentes programas, projetos, serviços e benefícios;
- É fundamental que no cotidiano profissional não sejam feitas discriminações entre beneficiários de programas de transferência de renda condicionada e usuários dos serviços, como se o profissional pudesse estabelecer uma hierarquia das necessidades das famílias
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A DIMENSÃO ÉTICA E POLÍTICA DA RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAL E USUÁRIO
Devolução das informações colhidas nos estudos e nas pesquisas aos usuários, no sentido de que estes possam usá-las para o fortalecimento de seus interesses;
Contribuição para a criação de mecanismos que venham desburocratizar a relação com os usuários, no sentido de agilizar e melhorar os serviços prestados:
- O prontuário é um instrumento que compõe o trabalho social. Conhecer seu conteúdo é um direito das famílias e dos indivíduos.
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Tenho que ter habilidades que me permitam fazer a leitura crítica da realidade social, estabelecendo os nexos com as determinações históricas e estruturais da questão social;
Tenho que saber utilizar o instrumental técnico em todos os níveis de atuação; Condições de pobreza e vulnerabilidade são multidimensionais, portanto, necessitam ações para alkémda recomposição da renda; Pela valorização da dimensão do território como lócus da ação da política de assistência social
COMPETÊNCIA TEÓRICO-METODOLÓGICA NECESSÁRIA
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No momento em que ocorre a superação da cisão entre os que pensam e os que executam;
Por intermédio dos trabalhadores, quando estes ocupam os espaços de tomada de decisão, assim como se apropriam de saberes referentes à planificação, à avaliação e ao financiamento;
Por meio da instituição da gestão democrática e pela valorização do protagonismo dos usuários em quaisquer que sejam os espaços profissionais e institucionais
COMPETÊNCIA TEÓRICO-METODOLÓGICA NECESSÁRIA
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No momento em que ocorre a superação da cisão entre os que pensam e os que executam;
Por intermédio dos trabalhadores, quando estes ocupam os espaços de tomada de decisão, assim como se apropriam de saberes referentes à planificação, à avaliação e ao financiamento;
Por meio da instituição da gestão democrática e pela valorização do protagonismo dos usuários em quaisquer que sejam os espaços profissionais e institucionais (RIZZOTTI, 2011).
COMPETÊNCIA TEÓRICO-METODOLÓGICA NECESSÁRIA
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Outro aspecto que integra adimensão técnica e ética daintervenção profissional se refereaos cuidados e registros para oalcance de resultados e garantiade direitos dos usuários dapolítica.
Registrar fatos e
acontecimentos
que marcam o
atendimento e o
acompanhamento
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PLANEJAMENTO DO TRABALHO
Plano de Ação do Serviço, defineobjetivos, metas, estratégias, recursosnecessários para execução dos serviçosa serem operacionalizados emdeterminado período de tempo.
O planejamento requer a realização deREUNIÕES DAS EQUIPES internas decada unidade socioassistencial etambém reuniões integradas com asdemais unidades e serviços.
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PLANO DE TRABALHO
O plano de trabalho é algo pactuado decomum acordo na equipe de referência,e isso pressupõe o respeito àscompetências individuais, oreconhecimento e particularidades, oreconhecimento das diferenças desaberes e a necessidade de somá-los emultiplicá-los diante das necessidadesdas condições de vida dos cidadãos eusuários dos serviços.(MUNIZ, 2011).
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REGISTRO DE INFORMAÇÕES
Constitui-se como elementofundamental para gestão,monitoramento e avaliação, econsequentemente, para oaprimoramento das ações eserviços do CRAS e dos serviços aele referenciados.
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REGISTRO DE INFORMAÇÕES
INFORMAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO
DAS FAMÍLIAS
A utilização de prontuários pela rede socioassistencial contribui
para a coleta de informações sobre as famílias mediante o registro de
questões como histórico pessoal/familiar; eventos de
violação de direitos; entre outros, o que qualifica o processo de
acompanhamento das famílias.
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REGISTRO DE INFORMAÇÕES
Todos os serviços socioassistenciais –ofertados no CRAS ou a ele
referenciados – deverão manter registros de frequência, permanência,
atividades desenvolvidas e desligamento. Os registros de
encaminhamentos (para serviços da proteção básica e especial, bem como
para outras políticas setoriais) também são importantes fontes de
informação para vigilância socioassistencial.
INFORMAÇÕES PARA MONITORAMENTO
DAS AÇÕES
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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e Capacitação
www.sigas.pe.gov.brE-mail: [email protected]
Telefone: 81 3183 0702
Faculdade de Ensino Superior de Caruaru- ASCES
E-mail: [email protected] Telefones: (081) 2103-2096