secretaria de ciência e tecnologia oferece cursos de ... · o curso para os iniciantes serão...

D.O.M.Ano XIII Edição Nº

677

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 06 de março de 2017. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Inclusão digital a caminhoSecretaria de Ciência e Tecnologia oferece cursos de informática gratuitos para população

A secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Mangaratiba abriu esta semana inscrições para os cursos de informática gratuitos oferecidos nos Teleinfos da cidade. O objetivo é a inclusão digital de moradores de todas as faixas etárias, em especial crianças (a partir dos nove anos de idade), adolescentes e idosos. Os cursos são presenciais, mas o aluno não fica restrito a apenas as aulas nos espaços. Além do conteúdo aprendido diariamente com os professores, o aluno terá a oportunidade de reforçar seus conhecimentos através da plataforma EAD (Ensino à Distância), assistindo as vídeo-aulas e acessando todo material digital através de seu computador doméstico. O sistema possui apostilas, exercícios, avaliações, dentre outros recursos totalmente online. Além disso, há um serviço de um chat no qual ele poderá tirar dúvidas com um professor. Nesse primeiro momento os cursos serão ministrados nos Teleinfos de Muriqui, Praia do Saco, Rua da Palha além do Centro de Interatividade

Digital (CEID), no Centro de Mangaratiba. Em breve Conceição de Jacareí e Itacuruçá receberão o projeto.

O CURSO Para os iniciantes serão cinco módulos: Informática Básica – Inclusão Digital para crianças, jovens, adultos e idosos –, Windows, Internet, Word e Digitação. Para os que já têm algum conhecimento

de informática, os técnicos da secretaria prepararam um pacote especial: Webdesign, Excel e Word avançados, HTML e Design Gráfico. Os interessados devem se matricular na sede de cada espaço, das 9h às 16h, e apresentar os documentos de RG, CPF e Comprovante de Residência. Os menores de idade só acompanhados dos responsáveis. Os cursos

acontecerão em dois turnos, manhã e tarde, uma vez por semana, com duração de seis meses. Dependendo da procura, poderão ser montadas turmas noturnas. Mais informações pelo telefone 2789-6030. Não há um número específico de vagas a preencher, mas as turmas terão até sete alunos no máximo. Assim que o número de alunos das turmas for atingido as aulas começam.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba06 de março de 2017 - Ano XIII - Nº 677

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAarão de Moura Brito Neto

Vice-PrefeitoRenildo Brandão

Secretário Municipal de Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoCelso Paula Junior

Procurador Geral do MunicípioRodrigo Batista de Melo Carvalho

Secretário Municipal de Administração e SuprimentosJorge Guilherme da Silva

Controladoria Geral do MunicípioKatherine de Oliveira Sebould

Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Paulo das Fontes

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAndré de Mello Costa

Secretário Municipal de FazendaAndré de Azevedo Carvalho

Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosLeandro de Paula Silva

Secretário Municipal de Meio AmbienteCarlos Abenza Martinez

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerMarcos Alexandre Ferreira Tavares

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilJosé Henrique Pereira Rodrigues

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão

Vereadores:Anderson Brito de QuadrosCecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos FariasEdison RamosEduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de AraújoRenato José PereiraRômulo dos Santos NogueiraVitor Tenório SantosWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Educação Mônica Santos Gomes Brito

Secretário Municipal de Comunicação Alex da Mata Barros

Presidente do Instituto José Miguel

Presidente da Fundação Mário PeixotoAlexandre Franklin dos Santos

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaConceição Aparecida Silva da Conceição Florentino

PORTARIA N.º 0685 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUIS ALBERTO MARQUES KEDE, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0686 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DOUGLAS HENRIQUE COSTA DA SILVEIRA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0687 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SÉRGIO LUIZ ELOY, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

SUPRIMENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0688 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULO LEONARDO ARAUJO FERREIRA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE CONTRATOS, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0689 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAOLA BARBIERI VIEIRA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE COMPRAS, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0690 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Nomear o(a) Senhor(a) VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE FORNECEDOR, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0691 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MEIRI QUELI AMARAL CORDEIRO, para exercer o Cargo de DIRETOR DE SUPRIMENTOS, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 14 de fevereiro de 2017.

Aarão de Moura Brito NetoPrefeito

PORTARIA N.º 0746 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) KATHERINE DE OLIVEIRA SEBOULD, para exercer o Cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0747 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS, para exercer o Cargo de CONTROLADOR GERAL ADJUNTO, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.



PORTARIA N.º 0748 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CAÍQUE CÉSAR DIAS CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE CONSULTORIA JURÍDICA, Símbolo ST, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0749 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SEBASTIÃO HÉLIO TEIXEIRA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE, Símbolo ST, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, com efeito retroativo a partir de 06 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0750 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROBSON DA SILVA MACHADO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE ANÁLISE PROCESSUAL, Símbolo ST, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, com efeito retroativo a partir de 06 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0751 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIANA MARTA MARIANO, para exercer o Cargo de DIRETOR DE GABINETE, Símbolo DRT, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, com efeito retroativo a partir de 06 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0752 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) TATIANE MACHADO GOMES, para exercer o Cargo de DIRETOR DE GESTÃO FISCAL, Símbolo


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

DRT, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0753 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DANIELA RAINHA FONTELLA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE PROTOCOLO, Símbolo ASSI, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, com efeito retroativo a partir de 06 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0754 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) KÁTIA LOPES MANTOVANI FORNAZIER, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE ANÁLISE DE CONVÊNIOS, Símbolo CDR, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, com efeito retroativo a partir de 13 de fevereiro de 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 15 de fevereiro de 2017.Aarão de Moura Brito NetoPrefeito PORTARIA N.º 0763 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDRÉ DE MELLO COSTA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0764 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALMIR DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0765 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOÃO CARLOS RAMOS, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0766 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS DEGENRING, para exercer o Cargo de DIRETOR PATRIMONIAL DE TRANSPORTES, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0768 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LIDIANI DE VASCONCELOS PAULA MARCULINO OLIVEIRA, para exercer o Cargo de CHEFE GERAL DE GABINETE, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0769 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CRISTINA MAGALHÃES HONÓRIO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE GABINETE, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0770 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JORGE GUILHERME DA SILVA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 0771 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCIANA CAMPOS PEREIRA DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA PARA ASSUNTOS EXECUTIVOS, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0772 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RODRIGO BATISTA DE MELO CARVALHO, para exercer o Cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0773 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ELIAS BATISTA DE MELO, para exercer o Cargo de PROCURADOR GERAL ADJUNTO, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0774 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MÔNICA SANTOS GOMES BRITO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0775 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEANDRO DE PAULA SILVA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0776 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDRÉ DE AZEVEDO CARVALHO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0777 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GERALDO ALAN SILVEIRA JÚNIOR, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0778 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CELSO PAULA JUNIOR, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0779 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) HUGO DOURADO GRACANO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0780 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULO DAS FONTES, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 0781 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0782 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCOS ALEXANDRE FERREIRA TAVARES, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, EVENTOS, ESPORTE E LAZER, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0783 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO E CULTURA, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017. PORTARIA N.º 0784 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MANOEL FERNANDES, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES E LAZER, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0785 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VITOR DE CARVALHO SANTOS, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0786 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LAURO TENÓRIO PINHEIRO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0787 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0788 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FABIO CARDOZO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DEFESA CIVIL, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0789 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS ABENZA MARTINEZ, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0790 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALEX DA MATA BARROS, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.


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Atos da Prefeitura

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PORTARIA N.º 0791 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUIS ALBERTO MARQUES KEDE, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SUPRIMENTOS, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0792 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VERONICA MATOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0793 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RONIE GONÇALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GOVERNO, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0794 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DIMAS SILVEIRA LINDO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DIREITOS HUMANOS, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0795 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, Símbolo SMA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0796 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RICARDO TORRES PLÁCIDO TEIXEIRA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0797 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LÚCIA HELENA ROSA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO FINANCEIRA, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0798 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CAIO CESAR DIAS CASTRO OLIVEIRA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE GABINETE, Símbolo ST, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0799 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RENATA DA COSTA PAULA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, Símbolo ST, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0800 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUANNA BELLINI GONÇALVES, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DA PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA, Símbolo ST, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de


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Atos da Prefeitura

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fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0801 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DA PROCURADORIA DO CONTENCIOSO JUDICIAL, Símbolo ST, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0802 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) BRUNA FERNANDA NEPOMUCENO DE CARVALHO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DA PROCURADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, Símbolo ST, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0803 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FLÁVIO DE ARAÚJO SILVA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E DESAPROPRIAÇÃO, Símbolo CDR, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0804 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELO ROBERTO CÂNDIDO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE CONTENCIOSO JUDICIAL, Símbolo CDR, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0805 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SARITA DA SILVA CEIA, para exercer o Cargo de COORDENADORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, Símbolo CDR, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0806 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARMEN LUZIA CORRÊA CAVALCANTE ROCHA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSI, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0807 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROSENEIRE RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSI, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0808 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FLAVIANE COUTO MARQUES MENDES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSI, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0809 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARÍLIA FONTELLA PEREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo ASSI, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 0810 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDRÉA CABRAL DE SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo ASSI, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0811 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) TATIANA GONÇALVES GODINHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo ASSI, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0812 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARTHA MARIANA DE SÁ GONÇALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo ASSI, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0813 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELLE HELENE DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo CDR, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0814 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Nomear o(a) Senhor(a) APARECIDA FERREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR II DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo ASSII, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0815 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ELAYNE DE OLIVEIRA ALVES FONTES, para exercer o Cargo de COORDENADOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo CDR, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0816 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JONAS DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo CDR, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0817 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) BRUNO DE OLIVEIRA MENEGOY, para exercer o Cargo de ASSESSOR II DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo ASSII, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0818 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DAYANE PUXAREM WEIMER, para


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

exercer o Cargo de ASSESSOR II DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo ASSII, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0819 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EDSON SAMPAIO ALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR II DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo ASSII, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0820 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FABIANA DE OLIVEIRA ALVES FONTES, para exercer o Cargo de ASSESSOR II DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo ASSII, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0821 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JESSICA DA CONCEIÇÃO ALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR II DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo ASSII, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0822 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MICHELLE DA CONCEIÇÃO ALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR II DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo ASSII, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de

fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0823 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GLENDA KIVIA MARTINS LIMA MARIANO DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR II DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo ASSII, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 0824 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ERICK MARTINS REZENDE, para exercer o Cargo de ASSESSOR II DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo ASSII, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.



PORTARIA Nº 087 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 20 ( vinte ) dias de licença médica ao (a) servidor (a) JULITA ISMENIA PEREIRA CRAVO , PROFESSOR II , matrículas nº 1039 e nº 1680, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 20/02/2017 a 11/03/2017, conforme processo nº 129/2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 24 fevereiro de 2017.Conceição A. S. da C. Florentino.

Presidente


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Atos da Prefeitura

D.O.M.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão responsável:Secretaria de Comunicação Social

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Claud Bernard Coelho Louzada

Fotografia:Jorge Alves Pereira

Diagramação:Claud Bernard Coelho Louzada

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Tiragem:1.000 Exemplares

EXPEDIENTE

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