Língua Portuguesa: o termo política assume duas conotações.

1) Politics:“ é a atividade humana ligada a obtenção e

manutenção dos recursos necessários para o exercício do poder

sobre o homem.” relaciona-se com atividade e competição

política.

2) Policy: “Essa dimensão de “política” é a mais concreta e a

que tem relação com orientações para a decisão e ação.”

Termo inserido em organizações públicas, privadas e do

terceiro setor. Relaciona-se ao termo política pública ( public

policy)

Políticas públicas: discutem os conteúdos concretos e

simbólicos das decisões políticas, dentro do processo de

construção e atuação dessas decisões.

Política Pública

É uma orientação à

atividade ou à

passividade de

alguém

As atividade ou passividades

decorrentes dessa orientação

também fazem parte da política

pública

Apresenta dois elementos

fundamentais: intencionalidade

pública e resposta a um problema

público

É o tratamento de uma

problema entendido como coletivamente

relevante.

Política Pública

• uma diretriz elaborada para enfrentar o problema público.

Políticas públicas são elaborada por atores estatais? ou também por atores não estatais?

Políticas públicas também se referem à omissão ou a negligência?

• Apenas diretrizes estruturante são políticas públicas? Ou diretrizes mais operacionais podem ser consideradas políticas públicas?

Primeiro nó

conceitual

Segundo nó

conceitual

Terceiro nó

conceitual

Abordagem Estatista: considera as políticas públicas em

relação ao monopólio de atores estatais Realizada pelo

ATOR ESTATAL, mas admite que atores não estatais tem

influência na elaboração de políticas públicas (sem privilégio

de estabelecer e liderar)

Ao contrário

Abordagem multicêntrica: considera organizações privadas,

organizações não governamentais, organismos multilaterais,

rede de políticas públicas, juntamente com os atores estatais ,

protagonistas no estabelecimento das políticas públicas.

Privilégio a atores não estatais.

Exemplo do livro.

1º

• Enfoque mais interpretativo da PP.

• Interpretação: problema público e da intenção de enfrentar um problema.

2º• Evita-se uma pré-análise de personalidade jurídica de uma organização de uma

política.

3º

• Aplica-se em um campo amplo de fenômenos.

• Instrumental analítico e conceitual da área de PP.

• Aproveitado por mais organizações e indivíduos.

4º

• Distinção entre esfera pública e privada. E não entre esfera estatal e não estatal.

• Pluralidade de atores protagoniza o enfrentamento dos problemas de ordem pública.

Políticas Públicas

Políticas governamentais

Elaboração de

Política Públicas

Monopólio do

uso da força

legítima em

relação aos

outros atores

Controla grande

parte dos

recursos

nacionais

Política robustas

temporal.

Políticas governamentais Políticas

elaboradas e estabelecidas por atores

governamentais.

Importante SUBGRUPO das Políticas

Públicas.

“Políticas públicas também se referem à omissão ou à

negligência? RESPOSTA: não.

Política Pública Resulta em uma diretriz intencional ( LEIS,

DECISÃO JUDICIAL ETC.)

Políticas Públicas são operacionalizadas com orientações

persuasivas ( ex.: plante uma árvore) ou dissuasivas (ex.: não

corte árvores nativas).

Teóricos interpretam as PP’s como MACRODIRETRIZES

ESTRATÉGICAS.

Ex.: Política Nacional Agrária; Política Educacional etc.

As PP’s são tanto as diretrizes estruturantes (nível estratégico)

como as diretrizes de níveis intermediários e operacionais.

Exemplo: Política Pública do Ensino Superior.

Tarefa Simples Mapear Atores, interesses, estilos, cultura, razões de sucesso e insucesso de uma PP.

ANÁLISE

Tarefa complexa Níveis estratégicos-estruturais.

PROBLEMA

Situação ideal

possível

Status quo

Definição de problema público:“ é a diferença entre a situaçãoatual e uma situação idealpossível.”

Existência do problema:

1) Status quo: é inadequado.

2) Expectativa de uma situaçãomelhor.

Problema só se torna públicoquando os atores políticosconsideram problema (situaçãoinadequada) e público(relevante para a coletividade).

• Lei: Obrigue os motociclistas a usar capacetes

• Problema: devido aos altos índices de acidentes.Política Regulatória

• Programa público: Crédito a baixo custo oferecido a pequenos empreendedores.

• Problema: geração de emprego e renda.Política Distributiva

• Lei: A escolha dos candidatos dos partidos públicos sejam escolhidos dentro de um processo interno de seleção.

• Problema: infidelidade partidária política.

Política Constitutiva

• Instituição de um imposto: Transferência de renda de classes abastadas para um programa de distribuição de renda para famílias carentes.

• Problema: Concentração de renda.Política Redistributiva