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    Instituto Superior Bissaya Barreto

    - I Semestre -

    ECONOMIA I

    Bibliografia:-PORTO,Manuel Carlos Lopes; Economia um textointrodutrio; Coimbra: Almedina, 2004, 2 Edio.

    - LARANJEIRO, Carlos; O mercado e as suas leis; 2002

    Elaborado por Daniel Cordeiro

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    I ) Bens materiais e servios (ou bens imateriais);I I ) Bens directos (ou de consumo) e bens indirectos (ou de produo);I I I ) M atrias-pr imas; matrias subsidirias; semi -produtos; produtos acabados e subprodutos;I V) Bens consumveis e bens duradouros;V) Bens durveis e bens perecveis (ou deter iorveis);VI ) Bens complementares e bens substi tuveis;

    VI I ) Bens de produo conjunta e bens de produo associada

    Captulo IA economia: objecto e quadros de anlise:- Objecto (pp.27):Economia provinha das palavras gregas: oikos (casa) e nomos (ordem), aparecendoassociada palavra poltica, que provinha de polis (cidade). Assim, economia polticaseria, etimologicamente a administrao do patrimnio da cidade.

    Jacob Viner: definiu economia como sendo o que os economistas fazem, no entantono define o objecto da economia.

    Lionel Robbins (1937): A economia estuda a problemtica da aplicao de recursosescassos e de emprego alternativo em finalidades de desigual importncia.

    O problema econmico surge porque h a necessidade de satisfazer, atravsde bens escassos, provocando-se as questes da afectao alternativa de bens de consumoe de produo e da utilizao de factores igualmente escassos necessrios para a sua

    produo.

    1) As necessidades:A problemtica econmica levanta-se porque o homem tem necessidades (insatisfaesacompanhadas da conscincia e do desejo de possuir bensmateriais ou servios,

    julgando que estes lhe vo satisfazer). As necessidades variam muito de pessoa parapessoa e para a mesma pessoa entre diferentes perodos.Nas sociedades primitivas, as necessidades sentidas eram poucas. As pessoas no sentiamnecessidades relativas a objectos e servios como hoje em dia sentem as pessoas dassociedades avanadas.

    As necessidades no vo diminuindo com o progresso econmico; pelo contrrio, vo sesatisfazendo progressivamente as necessidades consideradas vitais; mas o prprio

    progresso traz consigo novas necessidades e tambm meios de criao de novasnecessidades ( o caso da publicidade, pelo qual os empresrios conseguem estimularuma procura cada vez maior para os produtos).

    2) Os bens:As necessidades so directa ou indirectamente satisfeitas com bens. Em sentido lato, os

    bens so os recursos a que se refere a definio de Robbins.

    Os bens podem ser:

    I ) Bens mater iais e servios (ou bens imater iais):Bens materiais: so aqueles que tm realidade fsica, existncia corprea, isto , so

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    Se for utilizado pelo proprietrio para passeio, considerado umbem directo, ou seja, de consumo.

    Se for utilizado por um comerciante na sua actividade profissional considerado um bem indirecto.

    objectos do mundo real (ex: alimentos, roupa, carros, etc.).Servios: no tm realidade fsica, no so coisas corpreas, consiste em utilidades

    prestadas por uma pessoa a outras (ex: aulas proferidas, conselho do advogado, viagemde turismo ou uma consulta do mdico). Muitas vezes os servios satisfazemimediatamente as necessidades independentemente do auxlio de bens materiais ( o casoda uma aula dada aos alunos); outros servios requerem a utilizao de bens materiais (o caso da viagem que exige um autocarro, quartos de hotel, etc., ou tambm a consulta domdico que requer anlises e radiografias).

    I I ) Bens directos (ou de consumo) e bens indirectos (ou de produo):Bens directos: so aqueles que satisfazem imediatamente as necessidades dosconsumidores (ex: alimentos, vesturio, livros).Bens indirectos: so instrumentos para a produo de outros bens (podem ser bensdirectos ou outros bens indirectos utilizados na produo de bens directos como por ex:as instalaes fabris, as mquinas, etc.).Como se trata de uma classificao funcional, pode acontecer que um bem possa ser

    considerado directo e indirecto de acordo com a funo que exerce.Ex: Um automvel

    I I I ) Matrias-pr imas; matrias subsidirias; semi -produtos; produtos acabados esubprodutos:Matrias-primas: so bens da natureza que no sofreram nenhuma transformao por

    obra do homem, no entanto, destinam-se a transformaes posteriores (ex: argila, minriode ferro ou a l).Matrias subsidirias: so bens que podem ser usados como a natureza os proporciona;destinam-se a auxiliar a transformao de outros bens e no serem eles prpriostransformados (ex: aquecer o carvo para produzir energia ou calor). Alguns destes bens,alem de serem matrias subsidirias podem ser matrias-primas (quando soincorporados nos bens a produzir, como por exemplo o petrleo nas fibras sintticas).Os semi-produtos (ou produtos semi-acabados, ou ainda produtos intermdios): so bensque j resultaram de uma transformao mas ainda no esto na fase final, ou seja, no

    esto acabados; sero ainda transformados noutros bens. So intermdios porque estoentre as matrias-primas e o produto final. (ex: a farinha para o po, as tbuas cerradaspara mobilirio, o tecido para as confeces, etc.).Os produtos acabados (ou bens finais): so os bens que esto na fase final; podem ser

    bens directos ou de consumo (ex: vesturio) ou bens indirectos ou de produo (ex:maquinarias utilizadas na confeco).Os subprodutos: so os bens que resultam da produo de outros bens, como resduos,mas que podem ainda ser utilizados como bens directos (parafina, subproduto do petrleo usado como remdio) ou como bens indirectos (serradura, resultante do corte da

    madeira).I V) Bens consumveis e bens duradouros:

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    Absoluta:fica totalmente em causa a utilizao do bemprincipal sem o bem complementar (ex: carro sem pneus).

    Relativa: o bem principal no desempenhar satisfatoriamente asua misso por faltar o bem complementar (ex: caf sem acar).

    Bens consumveis so aqueles que com a utilizao deixam de existir como bens damesma espcie (ex: os alimentos depois de ingeridos transformam-se em matriaorgnica, etc.).Bens duradouros: so aqueles que com a sua utilizao no deixam de ser o mesmo bem(ex: electrodomstico, vesturio, teares e outros equipamentos).

    Os bens consumveis so susceptveis de uma nica utilizao, por isso est relacionadocom o poder de propriedade do mesmo bem (ex: no se pode alugar uma ma nem umtronco de madeira para se queimar num fogo); no entanto, se for um bem duradouro, ha separao entre a propriedade e o uso, atravs da locao ou de outras formas jurdicas,quer se trate de bens directos (casas, carros, etc.), quer tratando-se de bens indirectos(instalaes fabris, tractores, etc.).Tratando-se de bens que satisfazem necessidades que permanecem ao longo do tempo, os

    bens consumveis tm de ser objecto de uma produo contnua e regular (ex: alimentosou matrias-primas da qual se obtm/confecciona os alimentos). No que diz respeito aos

    bens duradouros (directos ou indirectos), pode haver alguma demora na sua produo,

    mesmo visando satisfazer necessidades essenciais, pois a sua utilizao no o destri torapidamente.Desta diferena provm consequncias muito importantes para a evoluo conjunturaldas economias; por exemplo, numa poca de recesso diminui drasticamente a procura de

    bens duradouros, prolongando-se o tempo de utilizao dos existentes; deste modo, aproduo tambm diminui, o que agrava ainda mais a tendncia recessiva. Nos Bensconsumveis, sem ser bens suprfluos, a procura e a produo devem manter-serelativamente estveis. J num perodo expansionista, no se verifica um grandeincremento na procura e na produo de bens consumveis, isto porque embora se tenha

    melhorado a situao econmica, no se vai comer 2 ou 3 vezes mais; pelo contrrio, h uma grande procura de bens duradouros, tanto no consumo como na produo.

    V) Bens durveis e bens perecveis (ou deter iorveis):Bens durveis: so aqueles que podem conservar-se durante muito tempo sem sedeteriorarem; so bens durveis todos os bens duradouros (carvo, que pode armazenar-se sem se estragar), mas h tambm bens consumveis que tambm so durveis, como

    por exemplo os bens de consumo, como o vinho e algumas conservas.Bens perecveis: so os bens que se estragam com a passagem do tempo, no podendo ser

    armazenados durante anos ou mesmo dias. Podem ser, tanto bens directos (ex: muitos dosbens alimentares) como tambm bens indirectos (ex: matrias-primas agrcolas).

    VI ) Bens complementares e bens substi tuveis:Bens complementares: so aqueles que, por diversas razes, so utilizados conjuntamenteno consumo ou na produo. (ex: caf e o acar; carvo e ferro na produo de ferrofundido, etc.).

    Complementaridade

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    Bens substituveis: so aqueles que fazem concorrncia entre si, podendo utilizar-se emalternativa na satisfao do consumo ou na produo.

    Perfeita: o bem substituto d a mesma satisfao no consumoSubstituio ou a mesma eficincia na produo (ex: uma nota do banco pode ser

    substituda por outra de igual valor, mas com a nmero diferente)trata-se de bens fungveis.

    Sucednea:o substituto no d exactamente a mesma satisfao ou no tem amesma eficincia que o bem substitudo, por isso designado sucedneo em relao ao

    bem principal (ex: o ch em relao ao caf, se houver uma preferncia pelo caf).

    Pode-se falar nos bens complementares e nos bens substituveis com a procura-cruzada,ou seja, a procura de um bem em funo do preo de um outro (ex: comprar peixe porquea carne est mais cara).

    VI I ) Bens de produo conjunta e bens de produo associada:Bens de produo conjunta: so bens que resultam necessariamente de um mesmo

    processo produtivo, no podendo produzir um sem o outro. Resulta do mesmo processoprodutivo, por uma razo de convenincia, por se conseguir uma produo com custosmais baixos (ex: ao serrar uma tbua de madeira, produz-se serradura).Bens de produo associada: so bens que quando produzidos, aproveita-se o mesmo

    processo, ou o transporte de mercadorias ou passageiros, o mesmo equipamento e osmesmos apoios (ex: a manteiga e o queijo).

    3) A produo (pp. 37):H poucos bens dos quais se pode dispor tal como a natureza os proporciona.Pelo contrrio, h necessidades que s se satisfazem com bens produzidos, ou seja, queforam obtidos atravs de um processo onde se combina os vrios factores de produo(capital, trabalho e terra ou elementos naturais). Assim, produo pode ser entendidocomo o processo de criao de bens que satisfazem necessidades ou vo criar novasutilidades.Como as necessidades so sentidas tanto relativamente a bens materiais como servios

    (ou imateriais), tambm a produo engloba a criao de utilidades corporizadas emobjectos materiais e tambm a prestao de servios. de notar que nos bens imateriais ou servios, a sua produo e o seu consumo sorealizadas ao mesmo tempo, o que no acontece com os bens materiais em que hseparao temporal entre os momentos de produo e de consumo (so produzidos e smais tarde so consumidos).

    Na produo, quanto s exigncias da combinao dos factores produtivos, no hdiferena econmica consoante se trate de produzir bens materiais ou servios.

    Na produo podem distinguir-se vrias modalidades:a) I ndstr ia extractiva: o homem recolhe da natureza os recursos que ela pe suadisposio, utilizando-os quer directamente no consumo (ex: gua mineral), quer como

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    matrias-primas em outras indstrias (ex: ferro, petrleo).b) Agricultura:o homem procede a uma transformao de natureza orgnica. Naagricultura em sentido restrito ou na silvicultura, a semente transformadaorganicamente na planta ou rvore que depois proporciona os frutos; na pecuria, com acriao e alimentao do gado, h transformaes orgnicas, nomeadamente de certasmatrias vegetais em matrias animais.

    c) I ndstr ia transformadora:h transformaes mecnicas (ex: indstriametalomecnica) e/ ou transformaes qumicas (ex: siderurgia e indstria farmacutica).

    d) Transportes ou indstr ia transportadora:A produo resulta da deslocao dos bensno espao. Como as matrias-primas e os prprios produtos finais no esto localizadosnos locais onde so necessrios para produo ou consumo, preciso ento desloc-los.O transporte possibilita que os bens fiquem disponveis onde so necessrios.

    e) Comrcio:h uma deslocao de bens mas j no se fala em deslocao no espao mas

    sim em deslocao temporal: o comerciante torna os bens disponveis em momentosdiferentes do momento da sua produo, desenvolvendo esforos para promover a suavenda.

    f) Pr oduo de servios:resulta da actividade/interrelao de pessoas com outras pessoas(ex: servios mdicos, de ensino, culturais, turismo, desporto, bancrio, de seguros, etc.).

    4) A utilidade (pp.40):Qualquer que seja o tipo de bem em causa, a utilidade define-se como a aptido real ou

    presumida dos bens para a satisfao de necessidades. Para a economia um bem s seconsidera til se for desejado pelo utilizador. Utilidade tem um sentido valorativo: um

    bem til se for julgado benfico para a pessoa e considerado intil se for malfico.Assim, a cocana considerada intil e o prprio consumidor concorda ser mau para asade, no entanto, para a economia, no se valora deste modo; pe-se o problemaeconmico da utilidade quando h uma insatisfao acompanhada do desejo de possuir

    bens que se julga ter aptido para satisfazer a mesma necessidade.

    Uti l idade total e uti l idade marginal:

    Utilidade total a utilidade do conjunto dos bens de que pode dispor-se, momentnea ousucessivamente. (ex: com a gua eu posso: beb-la, lavar a loia e a roupa, limpar a casa,tomar banho, regar flores, etc.).Utilidade Marginal a utilidade do bem que est na margem, ou seja, a utilidade daltima dose de um determinado bem. Aqui, medida que vamos juntando/consumindo

    pequenas doses de um bem, a sua necessidade vai decrescendo (ex: tenho sede e bebo umcopo de gua (tem uma utilidade marginal mxima); depois outro (a utilidade marginal

    j menor do que o primeiro copo), e por fim, ao terceiro copo de gua j me sintosatisfeito (logo a utilidade marginal deste ltimo copo zero pois nada acresce em

    termos de bem-estar)No entanto, de notar, que se continuarmos a consumir coposde gua aps o terceiro copo (copo que proporcionou a satisfao), a utilidade total vaidiminuindo pois a utilidade marginal j negativa!

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    Lei da uti l idade decrescente:Com a referncia utilidade marginal, formulou-se a lei da utilidade decrescente,segundo o qual, para qualquer pessoa, medida que aumenta a quantidade consumida deum bem, tende a diminuir a utilidade; a utilidade total em princpio vai aumentando, oque diminui a utilidade dos bens sucessivamente consumidos. Assim, a lei da utilidade

    decrescente no mais nem menos do que a lei da utilidade marginal decrescente.A utilidade marginal vai decrescendo porque trata-se de uma necessidade que vai sendoprogressivamente satisfeita com doses adicionais de um determinado bem. No entanto, seuma pequena dose de um bem, em vez de saciar, vai abrir ainda mais o apetite, a autilidade marginal no inferior, pelo contrrio, superior.Assim, os pressupostos da lei da utilidade decrescente so:- Uma satisfao da necessidade (com cada dose consumida);- A persistncia da mesma situao psicolgica;

    5) A escassez ou raridade (pp. 45):Se o homem s sentisse necessidades susceptveis de serem satisfeitas com a utilizaode bens existentes na terra em quantidades excessivas, ou seja, com bens livres(queexistem na terra em quantidades mais que suficientes para satisfazer as necessidades,

    podendo ser consumidos at a saciedade, sem que se levante qualquer problema), no selevantaria qualquer questo econmica. o caso da necessidade bsica de dispormos dear para respirarmos, um bem bsico, sem o qual no podemos sobreviver; no se pequanto ao ar nenhum problema econmico, dado que existe na terra todo o ar necessrio

    para todas as pessoas, sem qualquer restrio.A noo de escassez deve ser articulada com a de utilidade marginal. Num bem livre asua utilidade marginal zero. S os bens escassos (bens econmicos) tm utilidadesmarginais positivas.Como qualquer pessoa pode consumir um bem livre at o ponto em que a utilidademarginal zero, ningum est disposto a dar em troca uma soma de dinheiro (que um

    bem que por ser escasso, tem utilidade marginal positiva).O preo desempenha, numa economia de mercado, a funo bsica de limitar a procura;se um bem escasso no tiver um preo, verifica-se uma procura excedentria em relao oferta. Para isso, h formas de racionamento: a interveno de uma autoridade; o

    privilgio de quem chegue primeiro ou ainda quem se disponha a pagar um preo elevado

    que faa coincidir a procura com a oferta. sempre possvel fixar um preo queestabelea a correspondncia exacta entre a oferta e a procura. A teoria da utilidademarginal, ligada a uma maior ou menor escassez dos bens, veio esclarecer o problema doseu valor, muito discutido durante largos anos (paradoxo do valor): como o preo dizrespeito utilidade marginal, esta muito baixa ou nula para um bem livre (gua ou ar);no entanto a utilidade total para os bens livres maior e menor quando se trata de bensescassos como por exemplo o diamante. Um consumidor poder admitir a extino totaldos diamantes mas no pode admitir a supresso completa do ar e da gua (pois so benscom uma utilidade total superior). Como cada bem tem o seu preo, a maximizao da

    utilidade total do consumidor no se atingir levando o consumo de cada bem at aoponto em que todos eles tero a mesma utilidade marginal (ex: se para comprar 1 kg decarne de vaca se paga 8 e por 1 kg de carne de porco paga-se 4, por certo no se

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    comprar a carne de vaca se a utilidade marginal de ambos for igual.).O consumidor racional, tendo em conta os seus rendimentos e o preo dos bens, vai

    procurar situaes onde haja equilbrio entre as utilidades marginais dos diversos bensponderadas pelos preos correspondentes. Assim, o consumidor s comprar a carne devaca se a sua utilidade for mais que o dobro da utilidade da carne de porco. Pela lei dautilidade marginal decrescente, sabemos que h um momento em que a utilidademarginal da carne de cava ter descido ao dobro da utilidade marginal da carne de porco,atingindo assim, a igualdade das utilidades marginais.

    6) As escolhas em alternativa (pp. 48):Segundo a definio de Robbins, o problema da afectao de recursos escassos deemprego alternativo o est no cerne da economia, tanto para a anlise econmica como

    para a anlise poltica econmica.a)Curva de indiferena no consumo:

    No campo do consumo, as alternativas postas aos consumidores podem ser representadasatravs da tcnica das curvas de indiferena como a que est representada no grfico ao

    lado. H dois eixos e cada um diz respeito a um bem. Assim, se Afor carne e Bfor Peixe,qualquer ponto da curva de indiferena corresponde a umasatisfao igual, ou seja, ao consumidor indiferenteconsumir 6 unidades de carne e 2 de peixe, 3 unidades decarne e 4 de peixe, etc.Ao atingirem pontos mais afastados da origem,corresponde a nveis mais elevados de satisfao. Os

    pontos no interior da curva traduzem uma insatisfaoinferior possvel com os recursos disponveis.

    o caso do ponto C que corresponde a pontos onde com omesmo consumo de peixe, pode consumir-se mais carne,ou o contrrio e ainda pontos que mostram que poderia consumir-se simultaneamentemais de ambos os bens.

    b) Isoquanta:No campo da produo, pode-se considerar a utilizao de 2 factores (capital e trabalho)que o produtor pode utilizar alternativamente em maior ou menor medida para chegar acada nvel de produo. O diagrama mostra-nos uma isoquanta, ou seja, uma curva de

    igualdade de produes que pode atingir vrias combinaes de factores. O K refere-seao capital e o L ao trabalho.Nesta curva possvel ver que o produtor pode utilizarmais (ou menos) capital ou mais (ou menos) trabalho.Qualquer ponto mais afastado da origem seria atingvel scom a utilizao de mais capital, de mais trabalho ou dos2 factores simultaneamente. Inversamente, a produo mais

    prxima da origem diz respeito a uma ineficiente utilizaodos recursos e da tcnica existentes.

    A forma da curva corresponde hiptese de haver umasubstituio decrescente, ou seja, a diminuio na utilizaode um factor, leva a um aumento da utilizao do outro

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    factor.

    c) Curva de possibilidades de produo:Trata-se de uma curva cncava relativamente origem,mostrando uma taxa marginal de transformaescrescentes.Significa que devido a uma maior aptido para produzir umdos bens em detrimento do outro ou devido existncia derendimentos decrescentes a partir de um certo limiar na

    produo de qualquer deles.Quando se pretende produzir cada vez mais do bem A, deverejeitar-se a produo de quantidades cada vez maiores deB. Com os recursos disponveis impossvel uma produo paraalm da curva de possibilidades de produo (por exemplo, o ponto D). Pelo contrrio,uma produo no interior da curva (ponto C), possvel mas ineficiente pois no h umautilizao completa ou a utilizao por qualquer outra razo ineficiente dos factores de

    produo. As produes so eficientes quando se extrai dos recursos o mximo possvel,sem desperdiar.

    Todas estas representaes ilustram as escolhas em alternativa que esto no cerne daeconomia. Robbins, na sua definio acentua que as escolhas so feitas entre finalidadesde desigual importncia. S quando a importncia desigual que pode fazer-se umaopo consciente.As opes pem-se tanto a nvel individual, do consumidor e do produtor, como a nvelcolectivo, do consumo global e da produo global. So opes que se colocam em

    qualquer sistema econmico (capitalista ou socialista, de mercado ou de direcocentral); so resolvidas por entidades diversas, usando processos e motivaes diferentesmas h sempre a necessidade de se optar, podendo as combinaes feitas aferir-se porcritrios idnticos de eficincia, na luta contra a escassez utilizando recursos escassos

    para a obteno mais eficiente do mximo de bens.

    - Abordagens e mtodos de anlise (pp.59):A economia pode ser encarada segundo abordagens e mtodos diferentes.1) Teoria, poltica e doutr ina:

    A economia pode ser encarada numa perspectiva puramente cientfica, numa perspectivade aco ou numa perspectiva valorativa.A perspectiva puramente cientfica, diz respeito teoria econmica, que pretendeformular juzos de existncia e leis sobre fenmenos econmicos, seguindo-se ummtodo indutivo ou um mtodo dedutivo; pretende-se na teoria apenas conhecer osfenmenos, as suas causas e os seus efeitos. Quanto perspectiva de aco, pretendendo-se actuar sobre os fenmenos, apolticaconsiste na definio de regras para que tal sejaconseguido, Trata-se de uma definio que deve ser alicerada na teoria, para se actuarsobre as verdadeiras causas, para se conseguirem os efeitos desejados, etc.

    normalmente determinada por juzos de valor, mas distingue-se da teoria e da doutrina.No que diz respeito perspectiva valorativa, sobre os fenmenos econmicos so muitasvezes formulados juzos de valor, julgando-os bons ou maus, justos ou injustos. Estamos

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    no campo da doutrina onde os fenmenos so apreciados tica ou moralmente.Nos livros anglo-saxnicos, h muitas vezes uma distino entre economia positiva(correspondente teoria) e economia normativa (correspondente poltica e doutrina;liga a aco perspectiva valorativa dos fenmenos e dos seus efeitos).

    2) Anlise microeconmica e anlise macroeconmica:A anlise microeconmica incide sobre a actividade econmica consideradaatomisticamente, ou seja, nas suas pequenas unidades e quantidades. Tem por objecto oscomportamentos dos sujeitos individuais, das unidades de base do sistema econmico:consumidores, empresas e detentores dos factores de produo. Nesta anlise procede-seao estudo das escolhas que os sujeitos econmicos fazem sobre a utilizao dos recursosde que podem dispor para satisfazer as suas necessidades e para produzir. Estudam-se asdecises de compra e venda dos bens e de combinao dos factores de produo.A anlise macroeconmica situa-se escala dos grandes conjuntos e das quantidadesglobais. Visa-se com ela o estudo das relaes entre os grandes grupos de agenteseconmicos no seio da economia nacional, os consumidores, os investidores, o Estado e o

    exterior; resulta a anlise de problemas gerais (problemas da inflao, do desemprego oudo dfice das contas nacionais). Do confronto entre anlise micro e macroeconmica,resulta uma anlise com carcter mais quantitativo.

    3) Anlise parcial (de equi lbrio parcial) e anlise geral (de equi lbr io geral):Esta distino diferente da anterior, podendo a anlise micro e macroeconmica seremfeitas em equilbrio parcial ou geral.

    Na anlise parcial estuda-se o comportamento de determinadas variveis sem saber osreflexos de todas e sobre todas as demais variveis da economia. Esta anlise isola alguns

    fenmenos, esquecendo-se as demais interdependncias. O modelo de equilbrio parcialconsidera apenas essas variveis.

    Na anlise geral procura-se ter em conta o conjunto das interdependncias da economia,sendo que a este nvel se coloca o modelo de equilbrio. Sendo impossvel considerartodas as variveis, os modelos de equilbrio geral, especialmente os modelos analticos(so modelos muito simplificados, que agregam as variveis da economia num pequenonmero de variveis compsitas), usados numa anlise diagramtica ou mesmo numaanlise algbrica.Em muitos casos, no se pode utilizar a anlise geral, e, nesses casos, utiliza-se a anlise

    parcial que mais clara e sugestiva na investigao e no ensino.

    4) Anlise esttica e anlise dinmica:Na anlise econmica tradicional no era includa a varivel tempo, procurando-se de ummodo geral as explicaes das situaes de equilbrio em momentos dados.

    Na anlise dinmica entre as variveis dos modelos inclui-se a varivel tempo, queexplica as alteraes verificadas. So modelos onde se procura explicar a evoluotemporal dos fenmenos. Diferentemente, h a anlise esttica comparativa, que comparaas anlises estticas feitas em momentos temporais diferentes. Quando no possvel a

    formulao ou a testagem dos modelos dinmicos, a anlise esttica sugestiva poispermite chegar a concluses de aprecivel validade.

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    - Interdependncias inter e intra-disciplinares (pp.66):

    1) A economia e outras discipli nas (pp. 68):So muito estreitas as ligaes entre os fenmenos econmicos e fenmenos no-econmicos, ou ainda entre as abordagens que dos mesmos fenmenos so feitas pelaeconomia e por outras disciplinas.

    a) Disciplinas do mundo fsico:Pode se considerar as ligaes estreitas com as disciplinas do mundo fsico: geologia,geografia econmica, agronomia, fsica, qumica, biologia, engenharia civil e tantasoutras.Os contributos destas disciplinas so pois essenciais no sentido da racionalizao dautilizao dos recursos e da indicao de processos de produo de bens que esto nocerne da economia, devendo os seus investigadores estar conscientes das limitaes e dasimplicaes econmicas dos processos em causa, tendo em conta a diferente escassez dosrecursos e a necessidade de se proceder ao seu aproveitamento.

    b) Di scipli nas do mundo social :Tambm so estreitas as ligaes entre a economia e as disciplinas sociais: com a

    psicologia, sociologia, cincia poltica e direito.A inter-disciplinaridade em relao s disciplinas do mundo social mais funda do que aexistente em relao s disciplinas do mundo fsico, em virtude da economia ser elamesma uma disciplina social.A economia est ligada psicologia pelo simples facto desta ter como objecto de estudoo comportamento racional do homem, da que haja ligao pois a economia reflecte as

    motivaes e os comportamentos do homem (homo oeconomicus).A economia associada sociologia e a outras cincias sociais como a antropologia sociale a cincia poltica, deve-se ao facto da economia dedicar-se ao estudo dos fenmenossociais sobre os quais a sociologia tambm se debrua.O facto da economia aparecer ligada cincia poltica explicado pela influncia dosfenmenos econmicos na determinao de vitrias e derrotas eleitorais ou de guerra e

    paz.Tambm a economia e o direito tm um a estreita relao que se deve ao facto de que seestude economia nas faculdades de Direito e o contrrio tambm. Os sistemas jurdicos

    reflectem em larga medida as foras econmicas da sociedade, sendo necessrio um bomconhecimento dessas foras para compreender o sentido das normas vigentes.

    c) A histria na investigao econmica:O recurso histria continua a ser de grande importncia para se ficar seguro ou ento

    para duvidar do realismo das concluses a que rapidamente se chega com a utilizaoapenas das variveis numricas consideradas na econometria. Por exemplo, temos querecorrer a histria para explicar os resultados economtricos encontrados em alteraes

    bruscas (como o caso da II Guerra Mundial), uma depresso (a depresso dos anos 30)

    e tambm s a observao histrica pode explicar devidamente todas as mudanasverificadas na economia portuguesa depois da alterao poltica de 1974, levando aalteraes em todas as variveis mais importantes como o caso dos consumos pblicos e

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    privado, do investimento, da produo, da inflao, das exportaes e das importaes.

    Captulo II: Os sistemas econmicos (pp. 80):1) Noo:Em espaos geogrficos diferentes e em momentos histricos diferentes, os quadros(institucionais, jurdicos, sociais, polticos, culturais, etc) em que a actividade econmicase desenrola tambm so diferentes. Pode considerar-se que estamos perante um sistemaquando h uma articulao relativamente estvel entre os quadros, verificando-se a

    passagem para outro sistema quando passa a prevalecer um outro equilbrio entre oselementos bsicos.

    2) Do ahistoricismo dos clssicos ideia do 'fim da histria':Na perspectiva dos autores clssicos, do final do sc. XVIII e do sc. XIX, julgou-se quese estaria num sistema estabilizado ao qual no sucederia nenhum outro sistema;achavam que estava face a um equilbrio natural do qual no se sairia. Eles procuravamleis gerais, independentemente do tempo histrico.

    Os ahistricos /clssicos seguiram dois caminhos diferentes: Perspectiva optimista: encabeada por Adam Smith (1776) e, mais recentemente por

    Francis Fukayama, em que o equilbrio levava a uma utilizao ptima (com omximo de eficincia) dos factores de que se dispunha;

    Perspectiva pessimista: seguida por David Ricardo e Thomas Maltus na qualcaminhava-se para um equilbrio de penria.

    Depois de experincias mal sucedidas, teramos chegado a um sistema estvel, com umequilbrio que potencia na maior medida possvel as oportunidades oferecidas pelo

    mercado.

    3) A ideia da sucesso regular dos sistemas:Vrios autores com perspectivas diferentes procuraram descrever ou prever a evoluonatural dos sistemas econmicos:

    a) Escola histrica alem (pp.81):Nesta escola avultam autores que considerarem diversos critrios para classificar aevoluo dos sistemas:

    - Fr iedr ich L ist (1841): desenvolveu o critrio da actividade dominante, ou seja, a que sededicavam as pessoas. Com base neste critrio, a vida econmica desenvolvia-se em 4 fases:1- Pastorcia (criao de animaisperodo pr-histrico);2- Agricultura (actividade sedentria);3- Agricultura e indstria (passaram a dedicar-se indstria);4- Agricultura, indstria e comrcio (quem se encontrava nesta fase j estava numa

    situao desenvolvida).- Bruno H ildebrandt (1848): com base no critrio de instrumentos de troca, delineou 3fases:

    1- Economia natural (caracterizada por troca directa, produto por produto);2- Economia monetria (prtica da troca por moedamero instrumento de troca; sal- salarium; cabeas de gadocaput = capital);

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    3- Economia creditcia (recurso s vendas a crdito e ao emprstimo de dinheiro).

    -Karl Bcher (1893): distinguiu 3 fases de evoluo histrica com base no mbitoterritorial:

    1- Economia domstica (famlia> tribo> domnio senhorial e feudal; confinada a ummbito muito restrito);

    2- Economia urbana (centrada na actividade artesanal das cidades e nas relaes detroca com as populaes vizinhas);

    3- Economia nacional (relaes de trocas entre vrios ncleos urbanos; o que definea economia nacional as fronteiras);

    4- Economia mundial, sugerida por Gustav Schmller, 1897 (relaes econmicasestabelecidas por vrias comunidades nacionais);

    b) Karl Marx (pp.82):Influenciado pelo mtodo dialctico de Hegel (tese, anttese e sntese, ou seja h uma

    ideia que gera o seu contrrio e da sua luta surge o progresso) e pela interpretaomaterialista da histria, de Feuerbach, Marx defendeu que na evoluo de uma sociedade(at se chegar ao socialismo), apareciam os factores de produo que sendo contrrios situao existente, levaro sua ruptura, conduzindo a um novo sistema que iriadesencadear novos factores de ruptura. Segundo Marx, o motor da histria a luta declasses; o que ele chama de foras produtivas vai sintetizar os processos econmicos.Marx distinguiu 5 sistemas econmicos baseados na evoluo histrica:

    1. Comunismo primitivo;2. Esclavagismo;

    3.

    Feudalismo;4. Capitalismo;5. Socialismo

    A actividade econmica resume-se a trs elementos:- Objecto do trabalho;- Instrumento de trabalho;- Pessoas (fora de trabalho).

    Tem de haver uma organizao econmica (relaes sociais).Relaes sociais + foras produtivas = modos de produo

    c) Werner Sombart (pp.83): o autor da 2 escola histrica alem. Segundo ele h 3 elementos que distinguem ossistemas econmicos:- O esprito(o mbil, o que leva as pessoas a se dedicarem actividade econmica);- A forma(quadro dentro do qual se desenvolve a actividade econmica);- A substncia (progresso tcnico; processo tcnico de produo);

    Com base neste critrio, Sombart distinguiu os seguintes sistemas:1. Economia fechada (produzia-se muito pouco e em locais de reduzida dimenso e a

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    tcnica rotineira; o esprito a satisfao das necessidades da colectividade e estligada actividade agrcola);

    2. Economia artesana (prpria da idade mdia; deixa-se a actividade agrcola ededicam-se a actividades artesanas; a tcnica corresponde s tarefas artesanais; aforma muda a nvel poltico e jurdico; o esprito a satisfao de necessidades

    prpriasaparece o esprito do lucro);3. Economia capitalista (o esprito evolui: h transformaes ao nvel poltico e

    jurdico; esta fase aparece com base em 3 formas de capitalismo: comercial,industrial e financeiro);

    d) Colin Clark (pp. 86):Confinado a uma dimenso econmica, Colin C. (1940) considerou que as vriassociedades iriam evoluindo de acordo com o predomnio de mo-de-obra nos vriossectores de actividade: com a deslocao da populao activa do sector primrio (daagricultura) para o sector secundrio (da indstria) e para o sector tercirio (dos servios).Deste modo, pode se caracterizar uma rea mais ou menos desenvolvida de acordo com a

    percentagem de populao activa em cada um dos sectores de actividade.

    e) Walter Whitman Rostow (pp. 87):Rostow na sua obra The stages of Economic Growth (1960), oferece uma anlise mais

    realista do que a anlise marxista; acrescentando sua obra o subttulo: a Non-Communist Manifesto. Ele aludiu a 5 fases na evoluo das sociedades:

    1. A sociedade tradicional (sociedade pr-cientfica);2. As condies prvias para o arranque (finais do sc. XVII e incio do sc. XVIII);3. O arranque (perodo onde se verifica um aumento da percentagem de rendimento

    afectada ao investimento e o progresso tcnico assinalvel);4. O percurso para a maturidade (h um acrscimo da percentagem do PIB destinada

    ao investimento);5. A idade de alto consumo de massa (h o predomnio na produo de bens de

    consumo duradouros e de servios e tambm acrescem as tarefas de apoio social);

    4) Os tipos de organizao (pp. 90):O autor alemo, Walter Ecken (1934), distingue os sistemas no com base em critrioshistricos, mas atendendo ao modo como a sociedade est 'organizada' para a resoluo

    dos problemas bsicos de qualquer economia.Como os recursos so escassos, e como a procura cada vez maior, deve se saber sempre: O que produzir; Como produzir;

    A favor de quem (como repartir);

    Onde produzir; E quando produzir;

    a) A direco central:

    H uma autoridade que decide a todos os propsitos referidos: determina bens a produzirem funo dos desejos das pessoas ou de juzos de valor desta mesma autoridade; decidea qualidade do factor trabalho; resolve o problema da repartio dos rendimentos; mas

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    Diagrama 1

    no toma decises acerca do local e tempo de cada produo porque podem ir porcritrios polticos que no so correctos (eficientes) do ponto de vista econmico.b) O mercado/ economia descentralizada:Duvidando-se da justeza ou da eficcia da direco central, pe-se em causa se omercado ser capaz de resolver satisfatoriamente os problemas referidos.O mercado, atravs de situaes de maior e menos procura e de maior ou menos oferta,ou seja, atravs dos preos, capaz de dar indicaes necessrias e mais eficientes (usado com Adam Smith a imagem da 'mo invisvel').

    Na organizao dos processos produtivos, h a procura de determinados tipos de mo-de-obra especializada, com o aumento da sua remunerao; verificando-se uma deslocaode trabalhadores com formao especializada para essa actividade.A distribuio dos rendimentos fica a cabo de quem intervenha nos sectores maisatractivos. O mercado torna possvel que as produes se localizem nas reas adequadas(prximo dos mercados consumidores ou dos factores de produo), proporcionando aminimizao dos custos e um servio mais adequado a prestar aos cidados.Tambm o mercado que toma as decises temporais atravs das taxas de juros (com

    taxas de juros mais atractivas haver menor consumo e mais investimento, aumentandoassim os seus ganhos; j com taxas de juros baixas, levaro a um maior consumo e at orecurso ao crdito).Tambm cabe ao Estado (ou outras entidades pblicas) uma funo de interveno na

    promoo de uma melhor utilizao dos recursos. Cabe tambm s autoridades, naseconomias de mercado as funes de redistribuio e a funo de estabilizao.

    Captulo IIIA procura (pp. 105):

    1) A lei da procura. Enunciado e representao grfica:

    Numa economia de mercado, a lei da procura uma lei bsica,pretendendo mostrar o comportamento dos consumidores (oudemandantes) de um bem ou servio perante hipotticas variaesdo preo.A lei da procura enuncia que as quantidades procuradas variaminversamente variao do preo, ou seja, diminui quando o preoaumenta e aumenta quando o preo baixa (diagrama 1). por esta lei que muitas vezes fugimos a comprar um bemquando ele est mais caro e passamos a compr-lo, ou

    compr-lo em maiores quantidades, quando ele est maisbarato (diagrama 2).A curva da procura uma funo que relaciona duas variveis:uma independente (o preo dado) e outra dependente(respectiva quantidade procurada).

    2) Elasticidade-preo da procura (pp.111):Sabemos j que a quantidade procurada varia no sentido inverso do preo, agora importante saber qual a intensidade de tal variao.

    A elasticidade-preo da procura dada pela seguinte frmula:

    E =variao relativa da quantidade procurada variao relativa do preo

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    com os valores assim apurados, com as variaes percentuais, que se pode apurar aselasticidades-preo da procura, podendo ter-se uma procura elstica(h um aumento de1% no preo e a uma diminuio superior 1% na quantidade procurada), procurainelstica(quando a variao de 1% no preo, corresponde a uma variao na procura,inferior a essa percentagem), ou uma procura elsti ca unitria(quando a percentagemda variao de quantidade exactamente igual percentagem de variao do preo).

    O clculo das elasticidades tem a maior importncia na medida em que depende delasganhar-se ou perder-se com alguma alterao do preo.

    Em termos diagramticos, a elasticidade-preo da procura representar-se pela inclinaoda respectiva curva. Os casos extremos so os representados abaixo:

    3) Elasticidade-cruzada: Bens sucedneos e bens complementares (pp. 117):A elasticidade-cruzada relaciona-se com a variao da quantidade procurada de um bemcom a variao do preo de outro bem. A curva da procura s tem inclinao decrescentequando se trata de bens complementares (bens que complementam ou so utilizadosconjuntamente com o bem principal) e tem uma inclinao crescente quando se trata de

    bens sucedneos (bens que substituem perfeitamente o bem principal). O exemplo podeser visto abaixo:

    A figura a representa umaprocura absolutamente elstica e

    equivale situao doscompradores adquirirem quaisquerquantidades a determinado preo.A figura b mostra umaprocurainelstica ou rgida onde a procurase mantm insensvel perante avariao do preo.

    o primeiro diagrama representada a curva da procura

    relativamente a um bemsucedneo. Neste caso, o aumentodo preo de um bem leva no diminuio mas sim ao aumentoda procura do outro bem (quesubstitui o principal; ex: caf ech).

    o segundo diagrama, a curva da procura refere-se a bens complementares; neste caso,

    como um bem utilizado conjuntamente com outro, o aumento do preo de um bem leva auma reduo da utilizao no s desse bem mas tambm do seu bem complementar,sendo assim, a curva igual curva normal da procura (ex: caf e o pacote de acar).

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    4) Elasticidade-rendimento da procura (pp.120):Outro pressuposto da lei da procura a invarincia do rendimento das pessoas; s assim que pelo aumento do preo de um bem, corresponde a reduo da sua procura por efeitode substituio e de rendimento.Para explicar a situao em que a procura de determinados bens vai aumentando mesmocom a subida do preo, o fundamento pode ser o aumento do rendimento das pessoas,

    permitindo um aumento da procura de todos os bens, mesmo os bens que no sofreramsubida de preo mas que so desejados pelos compradores. Disto extrai-se que a procurade um bem pode ser influenciada tambm por aumentos do rendimento.Assim, nota-se que os valores da elasticidade so elevados para bens de luxo (queaumenta o seu consumo mais rapidamente); tm elasticidades negativas, os produtosinferiores (cuja procura diminui com a aumento dos rendimentos) e ainda, a elasticidadeigual a um nas idas ao restaurante ou vesturio, cuja procura aumenta proporcionalmenteao aumento do rendimento.

    5) Outros factores que influenciam a procura (pp. 121):

    As quantidades procuradas variam no s pelo preo e pelo rendimento mas tambm combase na alterao nos gostos dos consumidores e com o processo tecnolgico (e com isto,tambm vai variar as preferncias).

    Captulo IV: A oferta (pp. 123):1) A lei da oferta: enunciado e representao grfica:A lei da oferta outra das leis bsicas das economias demercado (assim como a lei da procura, anteriormente exposta).

    A lei da oferta enuncia que as quantidades oferecidas variamno mesmo sentido do preo, ou seja, quando o preo sobe, aoferta tambm aumenta; pelo contrrio, quando o preo baixa,a oferta tambm diminui.Em termos grficos, a lei da oferta mostra uma curva deinclinao crescente (imagem ao lado).O comportamento de quem oferece bens ou servios contraditriocom o de quem os procura.

    2) Fundamentao para a lei da oferta: da lei do rendimento decrescente curva docusto marginal (pp.126):A oferta dos produtores no est ligada satisfao pessoal mas sim s circunstnciastecnolgicas. Cada ofertante quer ter a mxima vantagem em termos de lucro; isso s

    possvel com base no preo a que consegue vender e por outro lado no custocom queconsegue produzir e disponibilizar os bens no mercado.A inclinao crescente da curva resulta de uma lei, a lei do rendimento decrescente naqual, sendo constantes os elementos de produo e a tcnica, o rendimento adicional

    proporcionado por um factor varivel vai ser sucessivamente menor ( decrescente).

    Quando decrescente o produto marginal, crescente o custo marginal, ou seja, o custode cada unidade a mais: se duplicarmos o factor de produo trabalho, no se ir produziro dobro!

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    3) A elasticidade-preo da oferta (pp. 128):Tal como a elasticidade-preo da procura, a elasticidade-preo da oferta mede-se pelafrmula:

    A oferta :> 1: elstica(as quantidades oferecidas aumentam oudiminuem em maior proporo do que o preo)fig. 1;

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    7) Objectivos dos empresrios sem ser a maximizao do lucro a curto prazo (pp.139):Sabemos que um dos objectivos dos empresrios a maximizao do lucro a curto prazo,todavia, em grande parte dos casos isso no acontece; eles so determinados por outrosobjectivos tais como:- Independentemente de qualquer clculo, os empresrios actuam adicionando ao custovarivel mdio uma percentagem que acham ser suficiente para lhes assegurar o mximolucro (a chamada tcnica do custo pleno, full cost ou cost-plus markup).- Alguns empresrios preferem renunciar a um maior lucro imediato, para posteriormenteconseguirem um maior ganho a mdio e longo prazos;- Tambm se constata com frequncia que h compensaes de xito, que se traduzem

    por exemplo, no volume de vendas ou na criao de novas unidades.

    8) As diferentes formas de organizao empresarial (pp.140):Em direito comercial possvel distinguir vrios tipos de empresas:- Pessoas individuais (ou por conta prpria);- Pessoas colectivas;

    - Sociedade por quotas;- Cooperativa;- Sociedade por aces;

    Cap. V: Mercados, formao dos preos e comportamento dos empresrios (pp.141):

    1) As vrias formas de mercado (pp.143):Depois de se ter visto o comportamento que se pode esperar do lado da procura e do ladoda oferta, importante compreender agora a formao dos preos e a conduta das

    empresas de acordo com o mercado em que esto inseridas.Desde j, mercado o conjunto dos ofertantes e demandantes de um produto.A distino de mercados pode fazer-se de acordo com o nmero de entidades

    participantes do lado da oferta e do lado da procura ou de acordo com o modo como seconduzem os empresrios.

    Oferta

    Procura

    Muitas unidades

    pequenas

    Uma unidade grande Algumas unidades

    grandes

    Muitas unidadespequenas Concorrnciabilateral

    Monoplio Oligoplio

    Uma unidade grande Monopsnio Monoplio bilateral Monopsnio limitado

    Algumas unidades

    grandesOligopsnio Monoplio limitado Oligoplio bilateral

    A combinao dos dois critrios (o critrio do nmero de intervenientes e o critrio docomportamento das empresas) a seguinte:

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    Situaes de

    mercado

    Critrios

    Concorrncia

    perfeita

    Concorrncia

    monopolstica Oligoplio Monoplio

    N de empresas Muitas Muitas Algumas Uma

    Dimenso Pequenas Pequenas Grandes Grande

    Produto Similar Diferenciado

    Comportamento Ajustamentoda quantidade

    Polipolstico Oligopolistco Monopolstico

    Domnio sobre o

    preo

    Nulo Reduzido Grande Total

    2) Lei da procura e da oferta (pp.145):

    Sendo a anlise dos mercados e preos dirigidas anlise do comportamento dosofertantes, produtores ou outros, importante ter presente a lei bsica da economia: a leida procura e da oferta, que vai determinar os preos. Assim, segundo esta lei, o preoaumenta quando a procura aumenta ou diminui a oferta, pelo contrrio, o preobaixa quando a procura diminui ou a oferta aumenta .

    Na lei da procura, as quantidades procuradas (varivel dependente) variavam em funoinversa ao preo (varivel independente); na lei da oferta, as quantidades oferecidas(varivel dependente) variavam no mesmo sentido do preo (varivel independente);agora, ao unir-se a curva da procura e a curva da oferta (que agora so a varivel

    independente), o preo (agora a varivel dependente) que ser determinado por estas.

    Assim, na figura ao lado, tem-se uma oferta dada (S),se houver uma deslocao para a direita (D)em relao procura inicial (D), o preo passar de Ppara P.Pelo contrrio, com a mesma oferta dada (S), se houveruma reduo de D para D, h tambm uma reduo

    do preo, para P.

    esta figura j notrio a influncia da oferta sobre opreo. Dada uma procura (D), com um aumento da oferta,de SparaS, o preo diminuipara P; pelo contrrio, comuma reduo da oferta para S, levar a um aumento do

    preo para P.

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    3) A Concorrncia Perfeita (pp. 149):

    A concorrncia perfeita (ou pura) consiste na existncia de uma infinidade de ofertantes,por haver produtos homogneos e tambm mobilidade e publicidade completas.

    Neste mercado de concorrncia perfeita, como h uma infinidade de ofertantes, nenhumdeles poder influenciar individualmente o preo pois, como j se viu, o preo resulta dainterseco da procura global com a oferta global. Assim, para cada ofertante individual,o preo estabelecido um dado sobre o qual no pode ter influncia nenhuma.Cada ofertante deve ento ajustar a sua oferta em funo do preo, ou seja, aumentar aoferta at que a curva do custo marginal intersecte a curva do preo, que neste caso areceita marginal (o que se recebe pela colocao de mais uma unidade no mercado).

    A situao descrita acima pode ser visualizada na figura abaixo que est decomposta emduas partes. Do lado esquerdo temos as curvas da procura e da oferta globais, com oajustamento do mercado que leva fixao de um determinado preo (o preo P1). No

    De acordo com a figura ao lado, se um aumento daprocura (D) corresponde a um aumento da ofertaainda maior (para S), temos ento no uma subidado preo (para P) mas sim a sua descida (para P).Assim, o ponto de equilbrio entre a procura e a

    oferta d-nos o preo de equilbrio, que feitoatravs de aproximaes sucessivas, conhecidascomo teorema da teia de aranha, como mostra o

    grfico abaixo.

    Se se comear pelo preo P1, temos um preoatractivo que vai criar uma oferta de Q1. temos,todavia uma procura menor, que faz descer o preo

    para P2. A este preo, a oferta ser menos do que a

    procura, o que leva a um novo aumento do preo,agora para P3: que um preo alto e convidativo, queleva a um aumento da oferta, chegando-se quantidade Q3ao preo P3. O processo s se concluiquando houver um ponto de equilbrio, com o preoP*e a quantidade Q*.

    Consiste no facto de osbens serem iguais e, porisso, no haver nenhumadistino nas prefernciasdos compradores.

    Consiste na possibilidade de oofertante poder responder deimediato, sem aumento deencargos, a uma procura registadanum territrio, ou seja, umconsumidor poder beneficiar dequalquer oferta onde quer que se

    encontre.

    Consiste em haver umconhecimento perfeito de todos os

    bens; trata-se de publicidade numsentido diferente do que estamoshabituados, e pode mesmo serdesignada por transparnciaconhecimento completo da

    qualidade dos bens e das demaiscondies do mercado.

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    lado direito temos a situao ptima para uma empresa conseguida quando a quantidadeoferecida (Q1), corresponde interseco da curva da oferta (do custo marginal) com o

    preo (receita marginal): o preo P1.

    Para se saber se h lucro e em que medida, temos de ter em conta o custo mdio, sendo olucro o produto do nmero de bens vendidos pela diferena entre o preo e o customdio. Assim, o lucro razovel o que est representado no grfico acima, pelorectngulo a tracejado.Contudo, esta uma situao de equilbrio imediato; e com a existncia de lucro inevitvel que acorram mais ofertantes ao mercado, com a consequncia representada nafigura abaixo:

    Com o aumento da oferta global vai descendo o preo, diminuindo por isso a diferenaentre o preo e o custo mdio, isto , diminuindo o lucro. A oferta continuar a seratractiva enquanto houver lucro, ou seja, s deixando de aumentar quando o preo forigual ao custo mdio (na figura, quando se chegar oferta S2, levando ao estabelecimentodo preo P2. Este mercado de concorrncia perfeita um paradigma e, na realidade noexiste ou raro que exista. Este mercado aproxima-se do mercado dos ttulos cotados na

    bolsa, havendo homogeneidade dos bens (de cada ttulo), uma grande publicidade (um

    grande conhecimento das cotaes) e tambm uma grande mobilidade, podendo a procurae a oferta encontrar-se em lugares distantes, com as ordens de compra e venda feitas nosbalces dos bancos.

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    4) O Monoplio:Conforme resulta da prpria designao, temos a situao de monoplio quando hapenas um vendedor (do grego monosum s, e polio eu vendo). Pode ser ouvirfalar tambm de mopsonio quando se refere situao de ser um s a comprar(proveniente do grego monos + psonioeu compro).- Como se pode explicar que mesmo num sector atractivo do mercado s exista umvendedor?Isto pode acontecer por razes totalmente diferentes, dando por isso, origem atrs tipos de monoplio:

    a) Monoplio legal: o que resulta de uma deciso de autoridade, podendo tratar-se de uma empresa pblica ou de uma empresa privada qual dado o exclusivo de umadeterminada produo ou de uma determinada distribuio.

    b) Monopli o natural: tradicionalmente, designava uma empresa que explora umamatria-prima disponvel apenas numa propriedade da qual proprietria no sendo fcilencontr-la em qualquer outro lado. Actualmente, designa outro tipo de situao em queo enorme custo e a falta de sentido de duplicao de infraestruturas (como linhas frreas,infra-estruturas bsicas de explorao, transporte de electricidade, gua, gs ou telefone)

    inviabiliza a existncia de qualquer outro operador.Em termos econmicos, nestes casos, no s os custos mdios como mesmo os custosmarginais so sempre decrescentes no podendo, por isso, aparecer nenhuma outraempresa na concorrncia.

    c) Monoplio de facto: o que resulta do mercado, de uma empresa inicialmenteem concorrncia afastar do caminho todas as demais e ficar sozinha a produzir ou adistribuir.

    - A curva da procura para o monopolista:

    Como o nico vendedor, o monopolista no tem perante si uma curva da procurainfinitamente elstica mas sim uma curva de inclinao descendente. Este o Princpiode Cournot, na qual o vendedor no simultaneamente dono do preo e da quantidade.

    Ele pode influenciar o preo tendo a oferta de toda a economia; assim, se aumentar aoferta, o preo baixa e se a diminuir o preo sobe. Ele no pode obrigar o mercado(conjunto dos compradores da economia) a comprar a quantidade que ele quer, por umdeterminado preo elevado. Pode fix-lo, mas o mercado que diz o que compra a esse

    preo.O monopolista pode tambm, pelo contrrio, estabelecer a quantidade que quer vender,

    mas o mercado que lhe diz qual o preo mais baixo que tem que estabelecer para queesta quantidade maior seja escoada; se assim no for, o mercado no consegue absorveras unidades que deseja vender.

    - A receita marginal e o comportamento ptimo em monoplio:O facto de o monopolista no ter perante si uma procura infinitamente elstica, leva a quea receita marginal, ou seja, a receita obtida com a venda de mais uma unidade, sejanecessariamente mais baixa que o preo (diferente do que se passa na concorrncia

    perfeita onde a receita marginal igual ao preo).

    A necessidade de baixar mais ou menos o preo para colocar unidades adicionaisdepender da elasticidade-preo da procura, sendo menor se a elasticidade for maior emaior se a elasticidade for menor.

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    Face receita marginal susceptvel de ser obtida, dependente da elasticidade-preo daprocura, o produtor vai produzir at que a curva do custo marginal intersecte a curva dareceita marginal, valendo a pena produzir e vender at o custo da ltima unidade sejamenor ou igual receita conseguida, no valendo a pena ir para alm desse ponto. isto que acontece na concorrncia perfeitaonde todavia a receita marginal igual ao

    preo; o que h de diferente nos outrosmercados apenas o facto da receitamarginal ser inferior ao preo.A receita marginal representada por umacurva abaixo da curva da procura (a curvaonde se estabelece o preo), tal como se vna figura ao lado.

    - Moderadores do preo (pp. 159):Esta situao proporciona ao monopolista um

    grande lucro, pois, como se pode ver na figura, o custo mdio est claramente abaixo dopreo, sendo que o lucro o rectngulo a tracejado. Assim, com tanto lucro, omonopolista no estar interessado em sair desta situao mas pode existir uma situaoque no lhe convenha tal como, se for um monopolista com monoplio natural ou legal,

    poder estar sujeito concorrncia dos sucedneos. Ex: uma empresa monopolista dotransporte ferrovirio est sujeito concorrncia do transporte rodovirio, noestabelecendo, por isso, o preo de mximo lucro. Valer a pena um preo mais baixo,que evite a fuga para outro meio de transporte.Quando se trata de um monoplio de facto, para alm disto atrs referido, tambm est

    sujeito concorrncia potencial (quando um produtor consegue afastar todos os seusconcorrentes, no est livre que aparea um novo concorrente no mercado)

    - A renda dos consumidores e a discriminao dos preos (pp. 160):Ao estabelecer-se um preo, pode pensar-se que no possvel conseguir que algum

    pague um preo mais elevado; assim acontece se houver publicidade e mobilidadecompletas (caractersticas da concorrncia

    perfeita).Mas j ser possvel o estabelecimento de preos

    diferentes se se conseguir proceder a algumaseparao dos compradores, em casos que ovendedor conhea as suas condies pessoais, oumesmo em casos que mesmo no sendo possvelconhec-las, so os compradores que se colocamem situaes distintas. Quando isto se verifica,

    possvel absorver-se a renda dos consumidores,da qual pode ter-se noo atravs da figura aolado.

    Assim, h pessoas que admitem comprar at 10unidades pelo preo de 8, ou 40unidades pelopreo de 6.

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    Se se fixar um preo mais baixo, em 4por exemplo, todos os que admitiam dar mais,podendo pagar menos, vo ficar com uma sobra de rendimento (renda) que poder seraforrada ou utilizada na compra de outros bens.O somatrio de todas as diferenas entre o preo que se admitia pagar e aquele que se

    paga d-nos pois uma renda dos consumidores que est designada no grfico pela reasombreada.

    Mas daqui no se conclui qual o preo de mximo lucro que ser sempre, o preo queresultar da interseco da curva do custo marginal com a curva da receita marginal.Por exemplo:

    Daqui conclui-se que a situao mais vantajosa a que der mais lucro, isto , aquela emque for maior a diferena entre as receitas totais e as vendas totais. Neste caso a situaode maior lucro a de se vender 60unidades ao preo de 6, com uma receita total de 360euma despesa total de 165, o que d um lucro de 195, que superior ao conseguido emqualquer outra das hipteses (tanto as de se praticarem preos mais elevados como a dehaver um volume maior de vendas).

    Sendo assim aliciante proceder a uma discriminao de preos que absorva a renda dosconsumidores, pe-se a questo de saber como possvel sab-la. Em alguns casos no

    possvel a comunicao dos compradores, podendo por isso manter-se alguns a comprarpor preos mais elevados e outros a comprar por um preo mais baixo. Ex: nofornecimento de energia, pode fixar-se um preo diferente para a energia utilizada parafins domsticos e energia para fins industriais.O monopolista poder saber a quem se destina o bem de vrios modos:- Conhecer a capacidade financeira e a disponibilidade dos consumidores na prestao de

    servios personalizados como por exemplo servios mdicos, onde tem que ser o prprioe no um representante a sujeitar-se aos exames, tratamento ou operao; podendo assim,o mdico e o estabelecimento de sade saber se o doente pobre ou rico;- Outra hiptese por exemplo a consulta de um advogado; como o advogado discriminao preo de acordo com as prticas seguidas, o preo fixado em funo do valor emcausa;- H alguns casos onde o monopolista poder discriminar o preo, no podendo ter ahiptese de saber que penalizado ou favorecido, muito menos conhecer a capacidade degasto. Isto pode acontecer se for vivel um fraccionamento do tempo:

    Ex: No mercado dos livros, ao aparecer uma obra nova com um preo elevado queabsorve a renda dos consumidores (compradores institucionais como bibliotecas, pessoasmuito ricas e ainda pessoas com recursos modestos) que no deixam de comprar.

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    Sabendo o livreiro que consegue absorver a renda destes consumidores, fixa um preomais elevado com a edio melhor apresentada; passado algum tempo promove umaedio mais barata que pode ser comprada por todos aqueles que no puderam ou noquiseram fazer parte do primeiro grupo). Isto acontece porque h um fraccionamento detempo; contudo tambm pode haver um fraccionamento do espao onde alguns doscompradores aceitam pagar o preo mais elevado; o caso do que se passa nos

    transportes, nomeadamente no transporte ferrovirio e areo com distino de classes.

    5) Concorrncia monopolstica (pp. 165): uma forma de mercado intermediria, embora com maior proximidade da concorrncia

    perfeita. H uma multiplicidade de empresas mas, no h homogeneidade dos produtosque tm diferenciaes de qualidade e marca, nem mobilidade perfeita e nem publicidadecompleta. H na concorrncia monopolstica um poder sobre o mercado que no existe naconcorrncia perfeita. Em mercados como os mercados dos produtos alimentares,confeces, do calado ou ainda dos produtos de beleza h a preferncia que se traduz emapegos de clientela.

    - O preo do equilbrio estvel (pp. 166):Se h apego de clientela, a curva da procura no ser infinitamente elstica, ou seja, nahorizontal, mas ser descendente como a curva da procura no mercado monopolista.Assim, a colocao de qualquer quantidade a mais depende por isso da diminuio do

    preo, tendo-se aqui uma curva da receita marginal abaixo da curva da procura.O comportamento ptimo do empresrio ser o de ir oferecendo at que custo da unidade

    a mais (o custo marginal) seja igual receitamarginal. Assim, conforme o diagrama ao lado,

    como num ponto anterior da curva est-se aqumdo mximo ganho possvel e num ponto maisadiante, e com um custo marginal acima dareceita marginal, h um prejuzo que nenhumempresrio pode manter. Tendo-se o lucrorepresentado no rectngulo a tracejado, neste tipode mercado no se fica na situao de monoplio,apenas com um vendedor pois, havendo lucro, osector torna-se atractivo e acorrem a ele novos

    empresrios. Com o aumento da oferta global no sector, o preo vai baixando e, pode sedar o caso de o custo mdio ir subindo, com a afectao produo de factores menosfavorveis. Essa descida do preo, bem como a subida do custo mdio deixar de se

    verificar quando o sector deixar de ser atractivo, ouseja, quando o custo mdio for igual ao preo,conforme de pode verificar no grfico ao lado.H neste mercado uma circunstncia que no existena concorrncia perfeita que o que representadono diagrama ao lado pela tangncia entre a curva da

    procura e a curva do custo mdio que se verificaquando esta ltima est numa fase descendente; istoacontece porque neste tipo de mercado as empresas

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    tm que suportar custos como a publicidade e mesmo a investigao para melhorar aqualidade dos seus produtos. Assim, ter de acontecer num mercado onde precisocaptar a clientela com um custo que leva a que se tenha na concorrncia monopolista umasituao menos favorvel do que na concorrncia perfeita.

    6) O Oligoplio (pp. 168):O oligoplio caracterizado pela existncia de poucos ofertantes no mercado. Podetratar-se apenas de 2 ofertantes, que cria uma situao de duoplio, ou ento pode tratar-se de um nmero no muito maior de empresas.O oligoplio, tal como o monoplio, resulta de razes legais, naturais ou de facto.a) Legal: pode haver um condicionamento industrial, fazendo depender de aprovao

    prvia qualquer iniciativa; mas tambm pode tratar-se de um condicionalismo sofisticadoem que a produo depender de uma patente a que s possa ter acesso poucos

    produtores.b) Natural: pode acontecer que uma matria-prima s exista numa zona a que possa ter

    acesso apenas duas ou trs ou poucas mais empresas.c) De facto: pode-se aqui distinguir duas razes: tcnica e de concorrncia:

    *Razo tcnica: pode acontecer que haja equipamentos no reproduzveis em pequenasunidades, ou que levem a um custo mdio mnimo aceitvel que s se consiga com umagrande dimenso.*Razo de concorrncia: pode acontecer que a permanncia no mercado de duas ou

    poucas empresas resulte da prpria concorrncia que tenha afastado as demais. Tambmpode levar a que fique apenas uma empresa em actividade, criando uma situao demonoplio de facto, e poder suceder que a concorrncia leva a que fique ao fim e aocabo no apenas uma, mas um conjunto pequeno de grandes empresas.

    - A indeterminao da procura e a formao do preo. A teoria dos jogosestratgicos (pp. 169):H vrias hipteses possveis nos mercados de oligoplio, nomeadamente tratando-se demercados com produtos diferenciados. Se observarmos apenas o caso de um produtohomogneo ou bastante semelhante, a alterao do preo por parte de um dos seus

    produtores, vai ser sentida pelos outros.Por isso, devem as empresas seguir um plano/estratgia de cooperao, sob pena deserem fortemente penalizadas.

    No grfico ao lado, pode ver-se que com o preofixo em P, a procura muito elstica acima deste epouco elstica (inelstica) abaixo deste. Istoacontece, mesmo quando h diferenciao no

    produto, quando uma subida de preo praticada porum, levar imediatamente a uma deslocao da

    procura para o outro ou outros produtores e, pelocontrrio, se um empresrio decidir baixar o preo,os outros respondero de imediato com uma

    descida equivalente, e por fim, no ganharo nadacom isso.

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    Na anlise do comportamento do empresrio do mercado de oligoplio, tem vindo aassumir grande relevo a teoria dos jogos, onde se procura ver como cada um dos agentesactua tendo em conta o modo como o outro ou os outros podem actuar. Esse jogo podeser visualizado no quadro abaixo:

    H aqui uma situao de duoplio (empresa Ae a empresa B). Os dois rectngulos dereaco e no reaco das duas empresas representam no canto inferior esquerdo o ganhoou prejuzo da empresa Ae no canto superior direito o ganho ou prejuzo da empresa B.

    Neste caso, se Afixar um preo de ganho mximo sem que Breaja, Ater um ganho de10e Bum prejuzo de -10. Outro exemplo pode ser o caso do prejuzo de -2para ambas

    as empresa, ocorrido pela reaco das duas empresas.Assim, conclui-se que a norma de conduta no oligoplio seja a de seguir, de facto ouformalmente (por acordo formal, chamado de cartel), uma estratgia comum queassegure um preo que no leve ningum runa, pelo contrrio, um preo que assegure atodos um rendimento avultado.

    7) Juzo sobre as diferentes formas de mercado (pp. 173): primeira vista, omercado de concorrnci a perfeitamostra-se atractiva pois commenores lucros para os empresrios e verificando-se a mdio prazo uma situao em que

    o preo corresponde ao custo mdio mnimo das empresas, vantajoso para osconsumidores. Contudo, deve se ter em conta que numa maior escala, um certo nvel deganhos ou ainda a segurana de poder dispor-se deles so indispensveis para seconseguirem custos mais baixos, ganhos maiores, investimentos e inovao que sofundamentais na concorrncia que se verifica nos mercados abertos e nvel mundial.

    No mercado de monoplio eemoutr os mercadossem ser de concorrncia perfeita, opreo estar acima da receita marginal no favorvel para os consumidores, com osconsequentes benefcios sociais. Pode acontecer que um preo acima da receita marginalseja mais baixo do que o preo em concorrncia, e como consequncia de uma maior

    escala, ir proporcionar um custo muito mais baixo conforme se pode ver no grfico embaixo:Pode um custo marginal mais baixo nummercado de monoplio, por exemplo, no sersuficiente para que se consiga ter um preomais baixo. No grfico, sendo o custo marginalem concorrncia C, o preo para osconsumidores fica em P, na horizontal dainterseco da curva do custo marginal com a

    curva da receita marginal. Mas pode acontecerque os custos sejam de tal forma mais baixosque, mesmo estando o preo acima da receita

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    marginal, se trate de um preo mais baixo do que o preo da concorrncia. Isto noacontecer se tiver a curva do custo marginal C, com o estabelecimento do preo P(pela interseco na vertical com R). Por outro lado, a curva do custo marginal Cestabelece o preo P, mais baixo do que o preo verificado em concorrncia.

    Numa escala mnima, indispensvel a produes eficientes e a motivao parainovao, que se possa tirar proveito prprio dos investimentos feitos em investigao.Assim, para grandes grupos mais favorvel a sub-contratao com empresas mais

    pequenas, em lugar de produzirem todas as fases do processo de fabrico ou de teremservios prprios de apoio (por exemplo de transportes, sendo prefervel fazer um acordocom uma empresa transportadora). de notar que, dos 30 maiores grupos com grandes unidades de produo, 21 so dosE.U.A. e s uma empresa europeia aparece entre as 15 primeiras.Sabe-se que a poltica de concorrncia da Unio Europeia no pode impedir a formaode grandes grupos. O incentivo investigao e inovao levanta enormes problemasnomeadamente da dimenso dos gastos; indispensvel conjugar esforos a nvel

    internacional.

    Cap. VI: Polticas de defesa da concorrncia e de apoio pblico (pp. 177):

    1) Polticas contra as concentraes ou os abusos de poder econmico (pp. 179):a) Razes histricas e filosficas de actuao:

    Nos vrios sistemas que tm sido institudos, podem distinguir-se duas filosofias:- Filosofia que absolutizaa concorrncia: que no admite sequer a criao decondies que possam p-la em causa. caracterstica da legislao norte-americana queevita o dano potencial; o caso do Sherman Act de Julho de 1890 e do Clayton Act de

    1914. Trata-se de privilegiar e defender uma noo estrutural de concorrncia (Teoria daconcorrncia-condio).- Filosofia que reconhece as vir tualidades de uma maior dimenso e de uma maiorconcentrao empresar ial : deve actuar-se apenas quando h uma prtica lesiva dosinteresses a defender. Prevalece nos pases europeus, que reconhece algumas vantagensda dimenso e da concentrao e intervm-se apenas a posteriori, quando prejudicado ointeresse geral. a teoria da concorrncia-meio.

    Compreende-se com a mundializao, tendo cada espao do mundo de concorrer com

    espaos altamente competitivos, tenda a prevalecer a segunda perspectiva. Como j foidito atrs, a Europa tem que competir com as empresas dos E.U.A. e do Japo (e deoutros pases tambm poderosos).

    b) A defesa da concorrncia na Unio Europeia e em Portugal (pp. 181):A defesa da concorrncia j preocupao desde a redaco inicial do Tratado de Roma(1957) que criou a Comunidade Econmica Europeia. Com a criao deste espao deintegrao, deixa de haver barreiras entre os pases membros e tambm afastou-se osimpostos alfandegrios e restries quantitativas.

    Todavia, o legislador constituinte preocupou-se em evitar intervenes lesivas daconcorrncia e estabeleceu-se logo nos artigos do Tratado de Roma a proibio dealgumas dessas intervenes lesivas. Tambm avultaram normas comunitrias

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    posteriores que procuravam conseguir uma maior eficcia em relao a casos jprevistos ou evitar outras formas de violao da concorrncia. Nas normas da UnioEuropeia h a prevalncia da perspectiva de defesa da concorrncia-meio pois h a

    preocupao de assegurar a competitividade a nvel internacional, face ao movimentoirreversvel da mundializao.A Comisso Europeia tem um grande relevo no controle de regras estabelecidas,impedindo concentraes ou aplicando multas pesadssimas a algumas das empresasmais poderosas da Europa. Tambm a interveno dos Tribunais comunitrios (Tribunalde Justia e, desde 1989, o Tribunal de Primeira Instncia).

    - Os acor dos, associaes e prti cas concer tadas entre empresas (pp.182):No art. 81 n1 do Tratado de Romapode ler-se que so proibidos: todos os acordos,associaes e prticas concertadas entre empresas que afectem o comrcio entre osEstados-Membros e que tenham o objectivo de impedir, restringir ou falsear aconcorrncia no mercado comum.A sua sano estabelecida no n2do mesmo artigo: so nulos os acordos ou decises

    proibidos pelo presente artigo.No entanto, o n3do art.81declara que as disposies proibitivas do mesmo artigopodem ser declaradas inaplicveis aos acordos, associaes ou prticas concertadas

    que contribuam para melhorar a produo ou a distribuio dos produtos ou parapromover o progresso tcnico ou econmico, contando que aos utilizadores se reserveuma parte equitativa do lucro da resultante

    - Os abusos de posies dominantes (pp. 183):O art. 82 do Tratado de Romarefere-se hiptese de se explorar de forma abusiva

    uma posio dominante no mercado comum ou numa parte substancial dele,procedimento que igualmente incompatvel com o mercado comum e proibido, na

    medida em que tal seja susceptvel de afectar o comrcio entre os Estados-Membros.Mas no basta que haja uma explorao abusiva de uma posio dominante, preciso queseja susceptvel de prejudicar o comrcio entre os pases.

    - As concentraes de empresasmergers (pp. 184):No h no Tratado de Roma nenhum artigo sobre as concentraes de empresas (oumergers como conhecida na lngua inglesa), o que pode ser explicado pelo facto de ser

    uma vantagem ou mesmo uma necessidade, ganhar escala empresarial a nvel mundial,desde que no haja nenhum abuso de uma posio dominante, podendo conseguir-seassim, uma dimenso internacional competitiva.A Comisso Europeia apresentou alguns projectos de regulamento que foram rejeitados

    por vrios pases e, dezasseis anos de negociaes, surge o Regulamento n4064, de 21 deDezembro de 1989, revogado em 2004 pelo Regulamento (CE) n139/2004. Atravsdeste, foi criada uma fora na Comisso para, independentemente de uma conduta lesiva,se impedirem operaes de concentrao.

    - Os monoplios nacionais (pp. 187):Tem-se vindo a verificar alguma interveno de monoplios nacionais de naturezacomercial, referidos no art. 31do mesmo Tratado. Trata-se de monoplios que podem

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    aparecer como formas de estabilizao dos mercados, assegurando as vendas ou ascompras dos produtos, tal como acontecia, por exemplo, com a Administrao Geral doAcar e do lcool (AGAA) em Portugal, que assegurava o fornecimento destes

    produtos aos industriais produtores de licores; havendo assim, casos de discriminaescontrrias s concorrncia que se pretende assegurar. Em alguns casos, os monopliosvisados tm como objectivo a cobrana de receitas, tratando-se de sectores muitolucrativos tal como acontece com o tabaco e os fsforos. No deixam de qualquer modode estar sujeitos s regras de concorrncia, tal como se dispe expressamente no n2 doartigo 86.

    - Apl icabi l idade das regras da concor rncia s empresas pblicas (pp. 188):O Tratado de Roma no proibiu a nacionalizao de empresas, na medida em que noafectem os princpios da concorrncia nele estabelecidos. O n1 do artigo 86 dispe queno que respeita s empresas pblicas e s empresas a que concedam direitos especiais ou

    exclusivos, os Estados-membros no tomaro nem mantero qualquer medida contrriaao disposto no presente Tratado, designadamente ao disposto nos artigos 12. e 81. a89., inclusive.Por um lado admite-se expressamente a sua existncia e por outro lado sublinha-se a

    preocupao de que sejam respeitadas as regras da concorrncia. Nos termos do n2 doart. 86., trata-se de preocupao a ter tambm com as empresas encarregadas da gestode servios de interesse econmico geral ou que tenham a natureza do monoplio fiscal,

    sendo-lhes aplicado em princpio o mesmo regime.

    - Os auxlios pblicos (pp. 189): uma forma de deformao da concorrncia que tem vindo a ter um grande relevo:

    sendo de facto muito significativos os auxlios que os Estados e outras entidades pblicasprestam, sob formas muito diversas, incluindo subsdios directos, bonificaes de juros,isenes ou redues fiscais ou ainda participaes no capital de sociedades. Contudo, oartigo 87. probe esses auxlios, considerando-os incompatveis com o mercado comum,na medida em que afectem as trocas comerciais entre os Estados-membros e falseiemou ameacem falsear a concorrncia, favorecendo certas empresas ou certas produes.

    O artigo 87. admite excepes nomeadamente em casos em que razes sociais oueconmicas aconselhem a interveno pblica.Sobre o modo de proceder em relao ao controle e restituio dos auxlios concedidos,

    designadamente sobre a interveno da Comisso e do Tribunal de Justia, dispem osartigos 88 e 89. Portugal admite auxlios ao abrigo da alnea a) do nmero 3 do artigo87, para poder dispor de uma poltica regional.

    - As compras pblicas (pp. 193):As compras pblicas favorecedoras dos produtos nacionais devem ser consideradastambm formas de auxlio proteccionistas.

    Apesar de no estarem referidas nos artigos 87 a 89, podem ser consideradas formas deauxlio, nomeadamente no artigo 12 que probe toda e qualquer discriminao em razo

    da nacionalidade ou ainda nos artigos que impedem restries ao comrcio livre, livreprestao de servios e livre circulao. Trata-se assim de custos que no so de formaalguma compensados pelas vantagens de se dar preferncia a nacionais, numa linha

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    proteccionista que se tem procurado justificar em diferentes perspectivas, incluindo apreservao e a promoo de emprego, a segurana proporcionada por no se dependerde fornecedores estrangeiros, a valorizao da investigao em centros nacionais,reforando-se a capacidade de resposta da Europa em relao a outros espaos(americano e japons) ou ainda a defesa da balana de pagamentos.

    - A defesa da concorrncia em Por tugal (pp. 195):A legislao portuguesa de defesa da concorrncia segue a linha da legislaocomunitria e tambm ela reflecte a filosofia da concorrncia-meio.Em termos institucionais, ao contrrio do que acontecia antes, tanto os poderes deinstruo como os poderes de deciso cabem exclusivamente Autoridade daConcorrncia a quem compete apreciar e decidir sobre a compatibilidade com o regimeda concorrncia das operaes de concentrao de empresas. Portugal, face legislaocomunitria, tem algumas novidades tal como o instituto do abuso de dependncia

    econmica, mas altera o respectivo mbito de aplicao, pois apenas intervir quando a

    explorao abusiva, por uma ou mais empresas, do estado de dependncia econmica em

    que se encontre relativamente a elas qualquer empresa fornecedora ou cliente, por nodispor de alternativa equivalente, for susceptvel de afectar o funcionamento do

    mercado ou a estrutura da concorrncia. A lei portuguesa considera ser tambm abusode posio dominante a recusa de faculdade, contra remunerao adequada, qualquer

    outra empresa o acesso a uma rede ou a outras infra-estruturas essenciais que a primeiracontrola, desde que, sem esse acesso, esta ltima empresa no consiga, por razesfactuais ou legais, operar como concorrente da empresa em posio dominante nomercado a montante ou na jusante, a menos que a empresa dominante demonstre que, pormotivos operacionais ou outros, tal acesso importante em condies de razoabilidade.

    2) Polticas de apoio s pequenas e mdias empresasPMES (pp. 198):As polticas de apoio s PMEs aparecem na lgica do reconhecimento das suas

    virtualidades, de flexibilidade, empenhamento e proximidade dos problemas, com umxito reconhecido por toda a parte nomeadamente nos pases mais desenvolvidos.

    No que respeita estratgia de apoio a seguir para se proporcionar custos mdios maisbaixos s PMEs, os apoios pblicos passam por:

    - No problema fabril, o contributo ser o de produzir equipamentos de pequenadimenso que tenha custos proporcionais sua dimenso e que consigam produzir com a

    mesma qualidade dos equipamentos de grandes dimenses;- No problema tecnolgico, tem tido relevo os centros tecnolgicos de apoio adiferentes sectores (como a cermica, vidro, calado, txtil e confeces, etc), aexperimentao de novas tcnicas e o controle dos materiais;

    - No problema da comercializao, a poltica a seguir ser a de criar entrepostos, fazeruma publicidade conjunta na imprensa estrangeira, custear a participao em feirasinternacionais ou ainda dar outros tipos de apoios;

    - No problema financeiro, dever proporcionar-se um sistema de apoio liberto dedificuldades, mesmo com o privilegiamento das PMES;

    - No problema poltico, deve-se contribuir para que no se tenha um benefcioacrescido por se estar junto dos centros de deciso, pelo contrrio; e facilitando com amelhoria dos transportes e dos meios de informao e comunicao.

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    3) Imperfeies do mercado, economias e deseconomias externas e intervenopblica (pp. 199):O Estado, tal como algumas entidades pblicas, deve intervir para criar condies maisfavorveis de mercado. Embora a ideia de que o Estado devia intervir na produo estejaultrapassada, h tarefas que ele no pode abandonar tal como o caso do servio de defesanacional (um bem pblico); em relao a bens semi-pblicos, revela-se eficaz ainterveno do Estado a cobrir os custos quando devam estabelecer-se preos abaixo dos

    preos de mercado.No que respeita a sectores da economia, o Estado desempenha a tarefa de afectao derecursos, de redistribuio (com a preocupao bsica de equidade entre os compradores)e de estabilizao (para que os empresrios tenham segurana nos seus investimentos demodo a poderem concorrer com vantagem no mercado internacional), que indispensvel

    para o bom funcionamento do mercado, nomeadamente para a promoo da concorrncia(conseguida com a interveno pblica capaz de afastar imperfeies do mercado, edeseconomias externas, por um lado, e de promover economias externas por outro).

    Cap. VII: A participao na produo e a formao dos preos dos factores (pp.

    201):Os factores de produo tambm so determinados pelos preos do mercado. A sua ofertadepende de circunstncias muito diversas, ligadas natureza de cada um deles, no

    podendo comparar-se o factor trabalho (dependente de circunstncias demogrficas) como factor terra (imutvel ou quase imutvel ao longo do tempo) ou ainda o factor capital.

    Na sua procura pode ser apontar duas particularidades que os distinguem dos bens deconsumo: uma procura derivada e uma procura interdependente.

    Nada pode ser produzido apenas com o contributo de um factor, necessitando qualquer

    produo do contributo de vrios factores (ou mesmo de todos), em maior ou menormedida consoante o seu preo.

    Quando se junta mais uma unidade deum determinado factor de produoh, em princpio, um aumento daquantidade total produzida, mas nalgica da lei do rendimentodecrescente vai sendo sucessivamentemenor o valor acrescentado, o produto

    marginal (como se pode ver nodiagrama ao lado)Para o empresrio o importante sabero que ganha com a produo atravsdas vendas no mercado. Tem de saberqual , com base nos preos, o valordo produto marginal e, depois faz assuas contas e decide se deve ou no

    produzir mais uma unidade, com o

    recurso a mais uma unidade de qualquer dos factores de produo. Assim, ele decidirproduzir mais uma unidade se o valor do produto marginal (o que quer ganhar mais), forsuperior ao que tiver que pagar a mais para produzir.

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    Em relao a qualquer dos factores de produo, a sua atraco verificar-se- at aoponto em que o valor marginal proporcionado seja superior ou igual ao preo que devido pela sua utilizao.

    Sendo F1o preo de um factorde produo, vale a penautiliz-lo na quantidade V1.Tendo a curva com o valor do

    produto marginal umainclinao decrescente, a

    procura do factor dependerdo seu custo: sendo menor, deV2, se o custo subir para F2; emaior, de V3, se o custo descer

    para F3.

    Um factor de produo ser pois mais utilizado se o seu preo baixar, enquanto o valorpor ele proporcionado for superior ao que custa ao empresrio; sendo, pelo contrrio,menos utilizado se o preo subir, no podendo os empresrios pagar um custo superior aoganho conseguido com a sua utilizao (esta lgica aplicvel aos factores de produode oferta varivel).

    1) O salrio (pp. 207):

    - Formas:

    Quando se fala em salrio fala-se num sentido amplo, sendo a remunerao de qualquertipo de tarefa: ao dia, com o pagamento de uma jorna, ao ms, como costume emrelao a quem tem contratos estveis ou ainda, por exemplo, ao ano.Por outro lado, pode ser um trabalho tarefa, com o pagamento medida em que vosendo entregues os bens produzidos. H tambm situaes em que o salrio pode seraumentado ou diminudo consoante se ultrapassa ou se fica aqum do que julgado comoo trabalho normal (exigvel).

    - Aspectos pecul iares da oferta de trabalho: a cur to e a longo prazos (a evoluo

    demogrfica):Do lado da procura no h nada de especfico; no entanto, do lado da oferta h

    particularidades curiosas quer a curto, quer alongo prazo. Como se pode verificar nogrfico ao lado, a curva da oferta apresenta-secom uma configurao atpica no incio e nofim, em ambos os casos, diminuindo quandoo preo sobre e aumentando quando o preodesce.

    No primeiro caso, do incio da curva, hremuneraes muito baixas, levando a quecom uma descida de salrio, os trabalhadores,

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    para poderem subsistir, tenham de aumentar a oferta com horas extraordinrias ou com oexerccio de outras funes. A baixa de preo no leva a uma diminuio da oferta, leva

    pelo contrrio ao seu aumento; podendo pelo contrrio haver um alvio desse trabalhoextra se houver um aumento salarial.Quando se chega ao extremo oposto, de haver um alto nvel de remunerao, comea-se avalorizar a libertao de compromissos, deixando-se de ter um trabalho complementar,no se trabalhando horas extraordinrias ou ainda deixando a mulher de trabalhar fora decasa (como tem se verificado nos pases mais ricos). A subida da remunerao dotrabalho no leva ao aumento da oferta, leva pelo contrrio, sua diminuio(aumentando a oferta de novo, pelo contrrios, se voltar a descer a sua remunerao).

    A oferta de trabalho em qualquer pas, pode contudo ir mudando com a evoluodemogrfica, determinando o nmero de pessoas em idade activa. Nos pasesdesenvolvidos verifica-se sinais de envelhecimento da populao, que traz consequnciasna mo-de-obra. Tambm o facto de se ter conhecimento de diferentes remuneraes levaa que haja movimentos migratrios significativos, sendo a mo-de-obra nos pases mais

    ricos constituda por migrantes de pases mais pobres.

    - O mercado do trabalho (pp. 212):Em qualquer economia, o mercado do trabalho est longe de ser um mercado atomizado,dado o modo como est organizado, com os trabalhadores representados pelos seussindicatos e os empresrios pelas suas associaes.Chega-se ao ponto de alguns sectores terem monoplios bilaterais, com uma nicaentidade a defender os interesses dos trabalhadores e uma nica entidade a defender os

    interesses do empresrio.

    Face a esta situao, o estabelecimento dopreo (do salrio) acaba por serdeterminado pelas estratgias dos doisgrandes blocos, reflectidas nas negociaescolectivas de trabalho.Como se pode ver na figura ao lado, ossindicatos exigem uma remuneraomensal de 500 euros e as associaes aafirmas que no iro alm dos 400 euros.

    Os sindicatos apresentam dados passados eprevises sobre a inflao, mostrando quede outro modo h uma deteriorao da vidados trabalhadores. Por outro lado, os

    representantes dos empresrios apresentam dados sobre as perspectivas do mercado,afirmando que tero prejuzo com uma carga salarial to elevada como a que exigida

    pelos sindicatos. Estas so as posies d