scm x sva - distinção conceitual€¦ · •menor recolhimento de tributos diretas (icms e iss)...
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SCM x SVA - Distinção Conceitual
E SEUS EFEITOS NO DIA-A-DIA DOS
PROVEDORES REGIONAIS
AGOSTO DE 2018
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Sumário
① Qual é o Grande Problema a ser Enfrentado?
② Morte Súbita & Morte Lenta
③ Por que Diferenciar SCM de SVA?
④ Essência do Debate – Distinção Conceitual
⑤ Planejamento e Matriz Tributária: Como fazer?
⑥ Aplicações: Contabilidade, Faturamento, Impostos
⑦ Resultados Práticos
⑧ Consequências Diretas e Indiretas
⑨ Conclusão
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SERVIÇOS
FUTURION
Assessoria para Provedores Regionais
Estudos de Mercado e Coaching
Tecnologias Disruptivas – IoT e Energias
Renováveis
Análise Legal e
Regulatória
Atuação em Órgãos
de Governo
Construção e Merge de Empresas
Integração de
Projetos - Gerenciamento
Planejamento
Empresarial &
Valuation
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Futurion – Quem Somos?
Consultoria regulatória para a Abrint e Abrasat
Análise Empresarial para Provedores Regionais
Estudos de mercado para empresas de telecomunicações
Projetos Especiais (Ex.: PRODEPA - Contrato USTDA)
Levantamento global das tecnologias utilizadas no mercado
Representação em Órgãos Federais (Ex: Anatel, MCTIC, TCU)
Participação em eventos e palestras
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1. COMO ENFRENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA (ICMS/ISS)?
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2. MORTE SÚBITA OU LENTA, COMO SE PREVENIR?
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Morte Súbita
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Morte Lenta
Processo Administrativo
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Conceito de Planejamento Tributário
“Adoção de providências lícitas
Voltadas à reorganização da vida empresarial Que impliquem na não ocorrência de fato gerador
Ou configuração em dimensão inferior”
ELISÃO FISCAL = ELIDIR = EVITAR/REDUZIR = LÍCITO GESTÃO TRIBUTÁRIA INTELIGENTE
#
EVASÃO FISCAL = EVADIR/FUGIR = ILÍCITO
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1º. ICMS só incide sobre o Serviço SCM
– Súmula 334 do STJ
2º. ISS não incide sobre o Serviço de Conexão à Internet –
Espécie do gênero Serviço de Valor Adicionado –
Jurisprudência pacífica do STJ
3º. ISS incide sobre Serviço de Instalação/Manutenção
3. POR QUE DIFERENCIAR SCM DE SVA?
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1º. Primeira Diferenciação – Dec. 177/1991 – Serviço Limitado
2º. Origem da Diferenciação: Norma 04/95 do MiniCom
Serviço de Conexão à Internet (SCI) e seus componentes:
•Equipamentos de Conexão •Rotinas de Administração •Aplicativos •Bancos de Dados
4. ESSÊNCIA DO DEBATE – DISTINÇÃO CONCEITUAL SCM & SVA
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4. ESSÊNCIA DO DEBATE – DISTINÇÃO CONCEITUAL
SCM & SVA
Análise da Rede e sua Representação nos Balanços Análise dos
Investimentos e sua Distribuição entre (SCM) e SVA
Análise dos Custos/Despesas e sua
Distribuição entre serviços SCM e SVA
Análise do Plano de Contas
Matriz Tributária:SCM/SVA
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O Que a Análise da Futurion Proporciona:
I – Análise Técnica e Operacional;
II – Análise Contábil e Fiscal-Tributária;
III – Definição da Matriz Tributária: Separação SCM x SVA; e
IV – Preparação para Fiscalização dos Fiscos Estaduais
(“Kit Fiscal”).
5. PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DA MATRIZ TRIBUTÁRIA
(ICMS/ISS)
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6. APLICAÇÕES
Análise Futurion
ORGANIZAÇÃO &
KIT FISCAL
FATURAMENTO
Diferenciar
SCM de SVA
RECOLHIMENTO CORRETO DE IMPOSTOS –
ICMS/ISS
CONTABILIDADE
Plano de Contas e Alocação dos Lançamentos
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Preparação para Fiscalização dos Fiscos
Estaduais/Municipais (“Kit Fiscal”)
Evolução da Matriz
Tributária
Estudo analítico que contenha o racional da
matriz tributária
Estudo Técnico-Jurídico (SVA x
SCM)
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• Planejamento Tributário (ICMS e ISS); e
• Preparação para Futuro Enquadramento no Lucro Presumido ou no Lucro Real
Os que ESTÃO
no Simples
Nacional
• Planejamento Tributário (ICMS e ISS); e
• Racionalização da Carga Tributária = menor pagamento de ICMS
Os que NÃO
ESTÃO no
Simples
Nacional
7. RESULTADOS PRÁTICOS
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7. RESULTADOS PRÁTICOS – CRESCIMENTO E ECONOMIA
Faturamento/Ano 5.000.000,00
ICMS 30%
Imposto a Pagar 1.500.000,00
Faturamento SCM ICMS devido Economia / Ano
100% 1.500.000,00 -
70% 1.050.000,00 450.000,00
60% 900.000,00 600.000,00
50% 750.000,00 750.000,00
40% 600.000,00 900.000,00
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• Melhora da Organização Interna; e
• Menor Recolhimento de Tributos (ICMS e ISS) DIRETAS
• Preparação para Fiscalizações Estaduais/Municipais; e
• Aumento da Atratividade pela organização e controle (Venda/Funding)
INDIRETAS
8. CONSEQUÊNCIAS DIRETAS E INDIRETAS
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É DIREITO DO PRESTADOR
SCM/PROVEDOR DO SCI (SVA)
RACIONALIZA E REDUZ A
CARGA TRIBUTÁRIA
AFASTA A INCIDÊNCIA DE ISS
SOBRE O SCI (SVA)
PERMITE QUE O ICMS INCIDA
APENAS SOBRE O SERVIÇO
SCM
A DISTINÇÃO
CONCEITUAL ENTRE
SCM DE SVA
9. CONCLUSÃO
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Esteja Preparado!
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Obrigado!
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Escritório: Edifício Parque Cidade Corporate SCS, Quadra 9, Torre “C” – 10. andar
Brasília – DF - Tel: +55. 61. 2196.7819 Caio Bonilha
Márcio Rodrigues dos Santos