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BELO HORIZONTE.MG

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Pressões do Mercado sobre as Tecnologias daInformação e Comunicação: o Distanciamento

do oBem Comumt

Cristiano Orsi PiolRodrigo Moreno Marques2

Resumo: O Estado btasileiro está construindo uma'sociedade dainformação' baseada nos princípios do 'bem comum', através deuma rede üvre mais humana e menos mercantil? Qual tem sido opapel adotado peÌo Estado brasileiro em relação às Tecnologias deInformação e Comunicação (IICs) no contexto atual, marcado porgrandes interesses econômicos e fortes pressões dos merçadosfìnanceiros internacionais? Nesse artigo, faremos uma anáüse daliteratura institucional de organismos nacionais e internacionaisque tratam da chamada 'sociedade da informação'. Serão discu-tidas as ações do Governo brasileiro relativas a três aspectos dasTICs de exúemâ reìevância e atualidade: a pítvattzação daTELEBRÂS (em especial da telefonia Íìxa no Brasil), escolha dopadrão de TV ,ligital em implantação no país e o fomento doGoverno brasileiro ao sofrware üvre de çfdigo aberto. Após aapresentação destes três aspectos, faremos uma breve comparaçãoentre eles e três estratégìas sugeridas por Yochai Benkler paraconstrução de uma infra-esüurwa de rede púbüca baseada noconceito de 'bem comum'.

Palavras-chave: tecnologias de informação e comunicação,sociedade da informação. bem comum. mercado financeiro.

Abstfact: Has the Bnztltan Government been constructing an'jnformation society'based on úe 'Commons'principles, by freenetwork, more humane and less mercanlile? W4rich has been theBraziltan Government proposals related to communication andinformadon technology (CIT) considering úe great economicâlinterests and strong internatìonal financial market's pressures? Inthis article the institutional literature from national andinteÍnational institutions related to 'information society' isanalyzed. The Brazihan Government actions related to threeimportânt and actual CIT aspects are discussed: the TELEBRASpnvaitzaion (speciaÌly Braztltan fr-red telephone companies), the.ìigÍtal TV pattern choice úat has been installed tnBrazl, and úeBtaziltan Government promotion of úe open code, free software.After the presentation of these úree points, a short comparison

1 Gndudo m Comuica$opeÌaUIMG

2 Esprcialìsta m &rgmhuia

de Telecommicaçòes pela

UFÀ,IG. Gradudo emEngenhmia Elétrica pela

UFNÍG Professor da

FacuÌdade Esúcio de Sá deBelo Horizonte.

Ciência&Conhecimento BH, v. 3, n.9, p. 33-54, jun. 2007