saúde mais perto de você
DESCRIPTION
TRANSCRIPT
Saúde mais Perto
de Você
DESAFIOS QUE CONDICIONAM O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
• Financiamento insuficiente e infraestrutura das UBS inadequadas
• Baixíssima informatização e uso das informações disponíveis
• Necessidade de ampliar o acesso, reduzindo tempos de espera e garantindo
atenção, em especial, para grupos mais vulneráveis
• Necessidade de melhorar a qualidade dos serviços
• Desafio de avançar na Mudança do Modelo de Atenção e de Gestão
• Inadequadas condições e relações de trabalho, mercado de trabalho
predatório, deficit de provimento de profissionais e contexto de baixo
investimento nos trabalhadores
• Necessidade de contar com profissionais especialistas para atuação na
Atenção Básica
LINHAS GERAIS DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
• Mais e Melhor Financiamento da AB
• MAIS de 66% de aumento comparando 2013 com 2010 e mudança da lógica de repasse de recursos
• Programa de Requalificação das UBS
o MAIS de 3,5 bilhões investidos em Construções, Reformas, Ampliações, Informatização das UBS, Conectividade e eSUS
• Ampliação do Acesso e Melhoria da Qualidade da AB
• Valorização, Formação, Provimento e Fixação dos Trabalhadores
• Fortalecimento da Gestão, do Controle Social e da Participação da Comunidade
– Nova PNAB, PMAQ, Política de EP, Mais Médicos etc.
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Ano PAB fixo PAB variável Estruturação + Construção e
Ampliação Valor total
2010 R$ 3,65 Bi R$ 5,92 Bi R$ 147 Mi R$ 9,73 Bi
2012 R$ 4,42 Bi R$ 8,31 Bi R$ 633 Mi R$ 13,36 Bi
2013 R$ 5,22 Bi R$ 9,44 Bi R$ 1,46 Bi R$ 16,12 Bi
Variação 2010-2013 R$ 1,57 Bi 43% R$ 3,52 Bi 59% R$ 1,3 Bi 893% R$ 6,39 Bi 66%
DESCRIÇÃO N° Mun. Porte
populacional
%
Mun.
Valor
2010
Valor
2012 Aumento
Grupo I 3.903 < 50 mil hab. 70,1 18 25 39%
Grupo II 1.116 < 100 mil
hab. 20,1 18 23 28%
Grupo III 390 < 500 mil
hab. 7,0 18 21 17%
Grupo IV 156 - 2,8 18 20 11%
PAX FIXO 2013 – Anunciado no CONASEMS - Julho/2013 – aumento de
56% em três anos para a grande maioria dos municípios brasileiros
O programa financia as seguintes ações:
• Construção
• Reforma
• Ampliação
• UBS Fluviais
• Informatização
• e-SUS Atenção Básica
• Telessaúde Brasil Redes
Programa de Requalificação das
Unidades Básicas de Saúde - UBS
O Ministério investe:
construção de 3,4 mil UBS
reforma de 9,6 mil UBS
ampliação de 11,1 mil UBS
e 64 UBS fluviais em todo Brasil 38.000 UBS
UBS Unidade Básica de Saúde
Avanços no novo programa: •MS aumentou as áreas mínimas necessárias e promoveu melhorias no projeto
•Será oferecido, a partir de Junho, Projeto Referência completo para uso das prefeituras
•Será oferecido Registro de Preço (RDC-PAC) para que os municípios possam aderir e executar as obras
•Os valores repassados tiveram aumento expressivo
•Propostas em Seleção – 2 º Lista de Seleção já publicada.
CONSTRUÇÃO de UBS
Área - m² Valor - R$ mil Área - m² Valor - R$ mil
1 153,24 R$ 200,00 297,92 R$ 407,62
2 293,28 R$ 266,67 374,04 R$ 512,11
3 293,28 R$ 400,00 481,32 R$ 658,99
4 293,28 R$ 533,33 564,84 R$ 773,34
Porte da UBS -
Número de Equipes
de Atenção Básica
Seleção 2011 Seleção 2013
CONSTRUÇÃO de UBS
Segunda Seleção Novas Propostas: Encerrado dia 03 de Maio • O Governo Federal financiará todas as propostas de novas construções que estiverem aptas. •Mudanças de valores por UBS
Mais informações:
http://www.saude.gov.br/dab SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras - Portal do Ministério da Saúde
Panorama - 5.458 Ampliações de UBS contempladas 2011/12 - 2.265 municípios -R$ 548 milhões disponibilizados
Critérios de priorização - Percentual de população em pobreza extrema - PIB per capita - Percentual de UBS inadequadas
AMPLIAÇÃO de UBS
Nova Seleção
Propostas: Sistema foi reaberto
Ajustes: até 31 de agosto
5.629 novas ampliações
Valores
Mínimo de R$ 50 mil Máximo de R$ 250 mil
Solicitação Através do sistema de cadastramento de propostas no Portal do DAB
Ministério da Saúde irá financiar todas as propostas que estiverem aptas
Panorama 5.247 Reformas de UBS em 2011/12 1.788 municípios R$ 538 milhões disponibilizados
Critérios de priorização Percentual de população em pobreza extrema PIB per capita
REFORMA de UBS
Nova Seleção
Propostas: Sistema foi reaberto 4.348 novas reformas
Valores UBS de 153,24 até 293,28 m2
Mínimo de R$ 30 mil Máximo de R$ 150 mil
UBS acima de 293,28 m2 Mínimo de R$ 30 mil
Máximo de R$ 350 mil
Solicitação Através do sistema de cadastramento de propostas no Portal do DAB
Ministério da Saúde irá financiar todas as propostas que estiverem aptas
Regras de seleção (SISMOB)
Estar Apta é:
AMPLIAÇÃO
CONSTRUÇÃO
• Todas as Obras Monitoradas no SISMOB
• Ter inserido no SISMOB Ordem de Inicio de Serviço das propostas de Ampliação habilitadas no período de 2011 a 2012.
• Todas as Obras Monitoradas no SISMOB
• Ter inserido no Sistema do Fundo Nacional de Saúde Ordem de Inicio de Serviço das propostas de Construção habilitadas no período de 2011 a 2012.
REFORMA • Todas as Obras Monitoradas no SISMOB
• Ter inserido nos respectivos sistemas a Ordem de Inicio de Serviço das propostas de Reforma de UBS habilitadas no período de 2009 a 2012.
REQUALIFICA UBS em MG
AMPLIAÇÃO REFORMA CONSTRUÇÃO
Municípios que receberam
recursos em 2011/12
257
268
227
Municípios que fizeram
propostas em 2013
237
251
283
Número de Propostas em 2013
275 365 620
14
ACADEMIA DA SAÚDE
Recursos Federais:
Investimento
Básica – R$ 80.000,00
Intermediária – R$ 100.000,00
Ampliada – R$ 180.000,00
Custeio
Repasse de R$ 3.000,00/mês
Meta 2011-2014
4.000 novas academias
Contempladas em 2011/12 2.801 Academias Acesse a página www.fns.gov.br
Documentos e informações requeridos:
Modalidade a ser implantada
Localização (endereço completo)
Documento de cessão do espaço para a infraestrutura do pólo
Comunidades a serem beneficiadas e números de habitantes a serem assistidos
Justificativa técnica demonstrando a relevância da ação
Recursos de Investimento através de Emendas Parlamentares
Para cadastro de propostas de Construção, Ampliação e Reforma de UBS com recursos de emenda Parlamentar: O Sistema (SISMOB) está aberto até o dia 10 de Novembro de 2013 para cadastro de proposta de Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde com recurso de Emenda Parlamentar.
IMPORTANTE!!!!
Informações Importantes!!!
Portarias que normatizam o Programa de Requalificação de UBS:
Prazo para Ordem de Início de Serviço para propostas até 2012:
• 339, 340, 341
• 1902 e 1903
16 de Dezembro de 2013
Portarias referentes a Recursos financeiros:
• Portarias que habilitam municipios a receber recursos de Programa RequalificaUBS
• 1380, 1381 e 1382
• 2081, 2154 e 2093
• Portarias que habilitam empenho de Emendas Parlamentares • 1625, 1662, 1678, 1816, 2413 e 2429
Componente Informatização
e-SUS AB (Atenção Básica)
CENÁRIO ATUAL (CENSO DAS UBS / 2012)
17.719 UBS têm algum computador (52,9%) 12.309 UBS têm acesso à internet (36,7%) 18% das equipes têm computadores em mais da metade dos consultórios e utilizam Prontuário eletrônico 4.527 UBS têm acesso ao Telessaúde (13,5%)
* Projeção: completar transição SIAB / e-SUS até maio de 2014 *
R$ 45 milhões/ano Até 2014, o Plano Nacional de Banda Larga vai garantir acesso à internet para 100% das UBS com equipes aderidas ao PMAQ, o que corresponde a um universo de 14 mil UBS.
Ações 2013: O Ministério das Comunicações publicará duas atas de registro para contratação dos pontos de internet (Satélite e Terrestre) O Ministério da Saúde realizará adesão a essas atas e contratará os serviços. Será exigida uma velocidade mínima para rodar os sistemas Prontuário Eletrônico, Telessaúde e Cartão SUS O Ministério da Saúde lançará atas de registro nacional de preços para compra de computadores
Banda Larga para as Unidades Básicas de Saúde
19
Componente Informatização
e-SUS AB (Atenção Básica)
Conectividade (Banda Larga) a 100% das UBS aderidas ao PMAQ
• Sistema de Prontuário Eletrônico e-SUS AB disponível no site do DAB,
desde o início de Março / 2013
• Necessidade de pactuações e investimentos Regionais e Estaduais para
Implantação
• Investimentos federais através do Programa de Informatização e
Telessaúde Brasil - Redes
Componente Informatização
e-SUS AB (Atenção Básica) Ganhos
Componente Informatização
e-SUS AB (Atenção Básica) Ganhos
e-SUS AB / Funcionalidades
e-SUS AB / Agenda
e-SUS AB / Situação do Paciente (folha de rosto)
Implantação de novo Sistema de Informação (SIS-AB) com a estratégia e-SUS AB
Responsabilidades do Ministério da Saúde:
• Gestão do Sistema Nacional (SIS-AB)
• Oferta, desenvolvimento compartilhado e atualização do software
• Oferta de conectividade para UBS PMAQ
• Capacitação das equipes estaduais para implantação
• Apoio à distância para implantação nos municípios
Responsabilidades dos Estados e Municípios:
• Implantação, Infraestrutura e equipamentos
25
Componente INFORMATIZAÇÃO
e-SUS Atenção Básica
Em 2013:
-Universalização – a partir de agora, todos os municípios com equipes de Saúde da Família podem receber recursos federais para implantar
- Adesão ao PMAQ
Modalidades de implantação: 1 = 200h/semana = R$ 20.000,00 = 5 a 9 ESF
2 = 120h/semana = R$ 12.000,00 = 3 ou 4 ESF
3 = 80h/semana = R$ 8.000,00 = 1 ou 2 ESF
NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família
Meta de ampliação 2013: 3.258 equipes
Investimento previsto : R$ 566 milhões
1. Assistente Social 2. Farmacêutico 3. Fisioterapeuta 4. Fonoaudiólogo 5. Nutricionista 6. Profissional Arte e Educação 7. Profissional/Professor de Educação
Física 8. Psicólogo 9. Sanitarista 10. Terapeuta Ocupacional 11. Médico Acupunturista 12. Médico Ginecologista/Obstetra 13. Médico Homeopata 14. Médico Pediatra 15. Médico Psiquiatra 16. Médico Geriatra 17. Médico Internista (clinica médica) 18. Médico do Trabalho 19. Médico Veterinário
Categorias Profissionais que
podem fazer parte do NASF:
NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família - MG
NASF 1
NASF 2
EQUIPES 233 65
1. Componente da Atenção Básica na Rede de Atenção Psico-social
2. Composição multiprofissional e que lida com os diferentes problemas e
necessidades de saúde da população em situação de rua
3. Ações compartilhadas e integradas às unidades básicas, CAPS, dos
serviços de Urgência e Emergência e outros pontos de atenção
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: CONSULTÓRIOS NA RUA
MODALIDADES
MODALIDADE I – 4 PROFISSIONAIS (2 NIVEL SUPERIOR + 2 NIVEL MÉDIO)
MODALIDADE II – 6 PROFISSIONAIS (3 NIVEL SUPERIOR + 3 NIVEL MÉDIO)
MODALIDADE III – MODALIDADE II + PROFISSIONAL MÉDICO
MOD. I: R$ 9.500,00 MOD. II: R$ 13.000,00 MOD. III: R$ 18.000,00
CBO: Enfermeiro; Psicólogo; Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Médico, Agente
Social, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal.
29
Saúde Bucal – Brasil Sorridente
Centros de Especialidades Odontológicas Financiamento/custeio mensal: I: R$ 8.250,00 II: R$ 11.000,00 III: R$ 19.250,00
Para 2013 Adesão ao PMAQ
Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família Financiamento/custeio mensal: I: R$ 2.230,00 II: R$ 2.980,00 III: R$ 4.680,00 Na implantação: - Doação de equipamentos - R$ 7.000,00
Equipes puderam aderir ao PMAQ
Laboratórios Regionais de Prótese Dentária
Recursos são repassados por faixa de produção: de 20 a 50 próteses = R$7.500,00 De 51 a 80 próteses = R$ 12.000,00 De 81 a 120 próteses = R$ 18.000,00 Mais de 120 próteses = R$ 22.000,00
Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
Município e Equipes de Atenção Básica
aderem e contratualiza
compromissos estratégicos e indicadores
Momento de organizar a oferta de:
- Autoavaliação -Monitoramento -Apoio Institucional -Educação Permanente
Visita dos “Avaliadores da
Qualidade” (Universidades) para
aplicação do instrumento de
avaliação/certificação: -Gestão -Infra UBS -Equipe -Usuários
Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de
Qualidade do PAB Variável
- Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ
Período de 1 ano
para nova
certificação Certificação
FASE 2 FASE 3 FASE 1
Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
O PMAQ visa induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica • Equipes bem avaliadas podem garantir até o dobro dos recursos transferidos, mensalmente, aos municípios • Os resultados do primeiro ciclo de certificação das 17 mil equipes estão disponíveis do Portal do Gestor • Todos os municípios podem aderir com todas a suas equipes de Atenção Básica, NASF e CEO • PRAZO PARA CONTRATUALIZAÇÃO DAS EQUIPES ENCERRADO DIA 30 DE JUNHO •AVALIAÇÃO EXTERNA A PARTIR DESTE MÊS. INSTITUIÇÃO AVALIADORA IRÁ ENTRAR EM CONTATO COM O GESTOR MUNICIPAL E AGENDAR A VISITA
Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
Dispositivo estratégico para lidar com a escassez de leitos hospitalares, com um custo-benefício maior que abertura de mais leitos hospitalares ou construção de novos hospitais, além de humanizar o tratamento uma vez que permite ao paciente ficar no seu próprio lar e junto aos familiares.
Para quem? Pacientes egressos dos serviços de urgência e emergência, serviços hospitalares, oriundos da Atenção Básica e/ou demanda espontânea (idosos, AVC, Diabetes, Câncer, Pós-cirúrgico, reabilitação, etc.)
Possuir SAMU ou serviço
móvel de urgência
equivalente;
Indicar um Hospital de
Referência, com porte acima
de 50 leitos.
CRITÉRIOS
SAD – Melhor em Casa de
João Pessoa/PB
Cuidados realizados no domicílio
SAD – Melhor em Casa de Araranguá/SC
EMAD Equipe Multidisciplinar de Atendimento Domiciliar
A equipe mínima: •Médico •Enfermeiro •Fisioterapeuta ou Assistente Social •Técnicos ou Auxiliares de Enfermagem
EMAP Equipe Multidisciplinar de Apoio a EMAD
A equipe mínima: 3 (três) profissionais de saúde de nível superior, com carga horária semanal mínima de 30 horas •Assistente social •Fisioterapeuta •Fonoaudiólogo •Nutricionista •Odontólogo •Psicólogo •Farmacêutico •Terapeuta ocupacional
Apresentar popul. igual ou superior a 40mil
Municípios com população entre 20mil e 40mil habitantes
isoladamente;
Agrupamento de municípios, população igual ou superior a
20mil habitantes:
Para todos: Possua SAMU ou serviço móvel de urgência
equivalente + Indique um Hospital de Referência.
Critérios de adesão ao Programa Melhor em Casa
EMAD Tipo 2
EMAD Tipo 1
EMAD Tipo 2
Equipe Repasse federal (R$)
Mensal/fundo a fundo
EMAD Tipo 1 50.000,00
EMAD Tipo 2 34.000,00
EMAP 6.000,00
Recurso de Custeio
Dificuldade de Provimento de Profissionais Mais Médicos
Peru 0,9
Chile 1,0
Paraguai 1,1*
Bolívia 1,2*
Colômbia 1,4*
Equador 1,7
Brasil 1,8
Venezuela 1,9*
México 2,0
Canadá 2,0
Estados Unidos 2,4
Reino Unido 2,7
Austrália 3,0
Argentina 3,2*
Itália 3,5
Alemanha 3,6
Uruguai 3,7
Portugal 3,9
Espanha 4,0
Cuba 6,7
Médicos por 1.000 habitantes
Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/2012 *Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/2011
Desafios: Mais médicos, mais qualidade, mais perto da população
A meta de 2,7 médicos por mil habitantes, usada como
referência, é a proporção encontrada no Reino Unido que, depois do Brasil, tem o
maior sistema de saúde público de caráter universal
Para atingir 2,7 médicos, seriam necessários hoje mais
168.424 médicos
22 estados abaixo da média nacional
0,94 1,12
0,76
1,06 1,09 1,05
3,46
1,97
1,45
0,58
1,1
1,54
1,81
0,77
1,17
1,68
1,39
0,92
3,44
1,23
2,23
1,02 1,21
1,69
2,49
1,3 1,08
Brasil: 1,8 médicos por mil habitantes
Realidade dos municípios do interior e periferia
Mais de 1900 municípios tem menos de 1 médico para 3 mil habitantes na atenção básica
700 municípios apresentam altos índices de insegurança por escassez de médicos: sendo que a maioria não tem sequer 1 médico residindo no município Fonte: Rede Observatório de Recursos Humanos
O Brasil gerou 54 mil postos de trabalho a mais do que o número de formados Esse número se refere ao acumulado de 10 anos de postos de trabalho que se abriram, 146.867, e o número de médicos que se formaram, 93.156. Carência de médicos no Brasil
Ano Total de
admissões
Total de
desligamentos
Saldo admissões
e desligamentos
Admissões
por 1º
Emprego
Vínculos ativos
em 31/12
Egressos de
medicina
2003 39.461 30.496 8.965 10.650 203.787 8.498
2004 43.969 34.987 8.982 12.050 210.733 9.113
2005 55.944 39.757 16.187 15.345 226.021 9.339
2006 59.019 45.290 13.729 15.943 235.191 10.004
2007 61.639 49.057 12.582 15.286 254.056 10.381
2008 67.749 57.389 10.360 17.865 261.558 10.133
2009 74.454 59.818 14.636 21.645 277.440 10.825
2010 75.070 59.360 15.710 19.361 280.426 11.881
2011 71.625 63.134 8.491 18.722 282.127 12.982
Acumulado 548.930 439.288 109.642 146.867 - 93.156
Em 2011 foram criados quase 19 mil empregos, porém apenas 13 mil médicos se formaram.
Retrato do mercado de trabalho médico no Brasil
Vagas de ingresso na graduação para cada 10.000 hab
Inglaterra: 1,6 EUA: 1,5 Austrália: 1,4 Canadá: 0,8 Brasil: 0,8
UF Nº de vagas por
10.000 Acre 0,55 Alagoas 0,40 Amapá 0,45 Bahia 0,51 Ceará 0,75 Goiás 0,60 Maranhão 0,35 Mato Grosso 0,39 Mato Grosso do Sul 0,78 Pará 0,48 Pernambuco 0,72 Rio Grande do Norte 0,76 Roraima 0,63 São Paulo 0,75
Atuação dos médicos estrangeiros no mundo
Inglaterra: 37% dos médicos se graduaram no exterior EUA: 25% dos médicos se graduaram no exterior
Canadá: 22% Austrália: 17% Brasil: apenas 1,79% dos profissionais se formou no exterior
Medidas estruturantes
1
2
3
4
Abertura de 2.415 vagas em cursos de medicina até 2014
Abertura de novas vagas de residência, em especialidades nos estados que mais
precisam 4 mil bolsas até 2014
Provab: 3.800 médicos atuam com recursos federais nas periferias das grandes cidades
e no interior.
Desconto na dívida do FIES para os profissionais que trabalham onde o SUS precisa
Carreira de estados e municípios com financiamento tripartite 5
Mais Médicos
Fonte: SGTES/MS, atualizado até junho/2013
• Edital: chamada para médicos (nacional e internacional) para trabalharem na atenção básica
• Local de trabalho: periferias de grandes cidades, municípios de interior e regiões Norte e Nordeste
• Duração: até 3 anos, com curso de especialização por universidades públicas
Para fazer download de todos os documentos do programa acesse: http://bit.ly/maismedicos
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
Dos 381 médicos, 350 obtiveram conceito
satisfatório para recebimento de pontuação de 10% nas provas de admissão para residência 2013.
Edição de 2013: 3,9 mil médicos atuando na Atenção de Básica
em 1,3 mil municípios a partir de 1º/março. (04/2013)
Maior programa de interiorização de médicos MS e MEC: especialização e bônus em seleção de residência médica
Depoimentos
Eu não tinha noção, pela experiência na graduação, que a Atenção Básica possibilitava esta proximidade com a comunidade que tem me permitido entender
porque as pessoas de uma família adoecem mais que as
outras – Pitimbu/PB
Quando comecei o Provab queria fazer residência em Oftalmologia. Agora, estou
pensando em fazer em Saúde da Família - Itatira/CE
Já passei na residência de neurocirurgia, mas preferi viver essa experiência na Atenção Básica” – Belo
Horizonte/MG
Mais Médicos
O que é?
• Rede colaborativa para troca de experiências entre trabalhadores e gestores da Atenção Básica;
– Rede social baseada em comunidades temáticas;
– Oferta para romper o isolamento;
– Relatos de experiências (crescente com a IV Mostra);
– Banco de práticas;
– Fóruns: perguntas e respostas;
– Repositório de arquivos para colaboração online;
– Materiais que estimulam a reflexão sobre as práticas, na lógica da educação permanente (ex.: Curso Colaborativo de Doenças Crônicas);
Panorama
• 12 mil usuários cadastrados;
• 9 mil usuários ativos;
• Mil acesso únicos/dia;
• 30 comunidades ativas (+ comunidades organizativas e eixos temáticos da mostra – total de 55);
– Comunidade com > número de participantes: • Curso Colaborativo (4.350 participantes);
• PMAQ (807 participantes);
• Saúde na Escola (594 participantes);
• Saúde Mental (502 participantes);
Vinícius Lana Apoiador Institucional Descentralizado para a AB em Minas Gerais
Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde Portal: www.saude.gov.br/dab
E-mail: [email protected] Tel.: (61) 3315-5905/31-9126-7126