saÚde da mulher mais autonomia, mais cidadania e menos violência para as mulheres brasileiras...
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SAÚDE DA MULHERSAÚDE DA MULHER
Mais autonomia, mais cidadania e menos violência para as mulheres brasileiras
Ministério da Saúde Ministério da Saúde
CONQUISTASCONQUISTAS
O PAISM /1983 nasce no contexto da redemocratização do país/ Conferência
de Alma-Ata (1978).
A participação dos movimentos sociais e de mulheres, em especial o movimento feminista, influenciaram a construção do
Programa
O PAISM /1983 nasce no contexto da redemocratização do país/ Conferência
de Alma-Ata (1978).
A participação dos movimentos sociais e de mulheres, em especial o movimento feminista, influenciaram a construção do
Programa
Em 2004 - É elaborada a Política Nacional de Em 2004 - É elaborada a Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher. Atenção Integral a Saúde da Mulher.
Objetivos: promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres
*garantia de direitos
*ampliação do acesso aos meios e serviços de Promoção, prevenção, assistência e recuperação da
saúde
Em 2004 - É elaborada a Política Nacional de Em 2004 - É elaborada a Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher. Atenção Integral a Saúde da Mulher.
Objetivos: promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres
*garantia de direitos
*ampliação do acesso aos meios e serviços de Promoção, prevenção, assistência e recuperação da
saúde
Movimento Sanitário . Formulação do SUS.
O PAISM foi influenciado pelas características dessa nova política de saúde: integralidade e equidade da
atenção
Movimento Sanitário . Formulação do SUS.
O PAISM foi influenciado pelas características dessa nova política de saúde: integralidade e equidade da
atenção
Fonte: ATSM/DAPES/SAS/MS
A Política Nacional de Atenção Integralà Saúde da Mulher no âmbito da construção
do SUS objetiva
Qualificar a gestão e superar a fragmentaçãodas políticas e programas de saúde, por meio
da organização de redes regionalizadas ehierarquizadas de ações e serviços.
Estabelecer interfaces com as demaisPolíticas Públicas que possibilitem a melhoria
da qualidade de vida das mulheres.
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL INTEGRAL
À SAÚDE DA MULHERÀ SAÚDE DA MULHER
Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, incluindo
o Planejamento Reprodutivo
e as DST/HIV/Aids
Câncer de colo de útero e mama
Atenção às Mulheres e Adolescentes em
Situação de Violência
Atenção à Saúde de Segmentos
Específicos da População Feminina
Atenção Clínico Ginecológica
Atenção Obstétrica
Contexto atual:
• Presidenta coloca como prioridade a saúde das mulheres: seu empoderamento e enfrentamento da feminização da pobreza e das violências contra as mulheres, ampliando e qualificando a rede de atenção às mulheres em situação de violências
• Construção de plano para atenção a situações de violência sexual e aborto legal e acesso amplo à anticoncepção de emergência
• Lançamento, em março de 2011, da Rede Cegonha, como estratégia de enfrentamento da mortalidade materna, da violência obstétrica e da baixa qualidade da rede de atenção ao parto e nascimento, desenvolvendo ações para ampliação e qualificação do acesso ao planejamento reprodutivo, pré-natal, parto e puerpério
• Momento em que a equidade passa a ser pautada fortemente no SUS – mulheres negras, indígenas, lésbicas, transexuais, mulheres do campo e floresta, entre outras
• Atualização da Política Nacional de Atenção Integral de Saúde da Mulher – PNAISM, com Seminário Nacional agendado para março de 2013 e posterior pactuação da mesma com CONASS e CONASEMS - maior transversalidade nas ações
• Maior interlocução com coordenações estaduais e municipais de saúde da mulher e comitês de prevenção do óbito materno - diálogo para fortalecer a saúde das mulheres nos estados e municípios
Contexto atual:
DESTAQUES
• Marcas de Governo: Rede Cegonha Rede de Urgência e Emergência Rede de Prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer:
fortalecimento do programa nacional de controle do câncer de colo uterino e mama
Rede de Atenção psicossocial e combate ao crack
Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva
Direito Sexual e Direito Reprodutivo:
Direito de gozar do mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva, incluindo também seu direito de tomar decisões sobre a reprodução, livre de discriminação, coerção ou violência, além da garantia da liberdade de orientação sexual e a dupla proteção às DST/Aids e à gestação não planejada.
• Instituído o Processo Transexualizador no SUS pela Portaria 1.707/GM , 18/08/2008
• Introdução da Reprodução Humana Assistida no SUS: Portaria 426/GM, 22/03/2005 Em elaboração a regulamentação desta portariaEm elaboração a regulamentação desta portaria
• Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia da Aids e outras DSTs - Ministério da Saúde e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)
• Oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis. O MS compra e distribui para todos os estados insumos para mulheres brasileiras em idade fértil (usuárias do SUS): contraceptivos hormonais (orais e injetáveis), contraceptivos de emergência, métodos de barreira: diafragma, DIU e preservativos masculinos e femininos
• Oferta de esterilização cirúrgica voluntária – vasectomia e laqueadura
Saúde Sexual e Reprodutiva - Saúde Sexual e Reprodutiva -
Ações em desenvolvimentoAções em desenvolvimento
Atenção ObstétricaAtenção Obstétrica
A partir dos esforços para melhorar a saúde materno-infantil, tais como: Programa de Humanização do Parto e Nascimento – PHPN 2000•Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal – 2004•Agenda de Atenção Integral à Saúde da Criança - 2005•Compromisso para Acelerar a Redução da Desigualdade na Região Nordeste e Amazônia Legal – 2009
Ainda identificam-se: Elevadas taxas de morbi-mortalidade materna e infantil, sobretudo a neonatal•Rede de atenção fragmentada e pouco resolutiva•Modelo inadequado de atenção, não respeitando as evidências científicas, os princípios de humanização do cuidado e os direitos da mulher e da criança
Atenção Obstétrica-Atenção Obstétrica-AAções em desenvolvimentoções em desenvolvimento
Rede Cegonha Rede Cegonha Estratégia do Ministério da Saúde que visa organizar uma rede
de cuidados que assegure, a partir da noção de integralidade da atenção:
às mulheres: o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, parto, aborto e puerpério
às crianças: o direito ao nascimento seguro, ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis
Princípios:Princípios:
a defesa dos
direitos humanos
a defesa dos
direitos humanos
o respeito à diversidade
cultural, étnica e racial e às diferenças regionais
o respeito à diversidade
cultural, étnica e racial e às diferenças regionais
a promoção
da equidade
a promoção
da equidade
o enfoque
de gênero
o enfoque
de gênero
a garantia dos DSDR de
mulheres, homens, jovens e
adolescentes
a garantia dos DSDR de
mulheres, homens, jovens e
adolescentes
a participação
e a mobilização
social
a participação
e a mobilização
social
Principais ObjetivosObjetivos da Rede Cegonha:
Mudança do modelo de atenção ao Parto e Nascimento
Organização da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade
Redução da mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal
Garantia do acolhimento com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal
Garantia de vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro
Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao Parto e Nascimento
Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade
Garantia de acesso às ações do Planejamento Reprodutivo
Diretrizes:
Ofertas da Rede CegonhaOfertas da Rede CegonhaPré-NatalPré-Natal
• Ampliação dos exames de pré-natal para os municípios aderidos, incluindo o teste rápido de gravidez
• Distribuição de KITs Gestantes – bolsa e trocador
• Distribuição de KITs para as UBS – sonar e balança
• Capacitação das equipes de AB para realização dos testes rápidos de HIV e Sífilis e distribuição dos KITs
•Distribuição do caderno de atenção básica – pré-natal
•Disponibilização do sistema nacional de informação – SISPRENATAL WEB
Ofertas da Rede CegonhaOfertas da Rede CegonhaParto e NascimentoParto e Nascimento
• Construção/reforma e aquisição de equipamentos para Casas da Gestante, do Bebê e da Puérpera
• Construção/reforma e aquisição de equipamentos para Centros de Parto Normal Peri ou Intra-Hospitalares
• Adequação da ambiência das maternidades para o parto seguro e humanizado, de acordo com a RDC nº 36/2008 da ANVISA
• Qualificação de profissionais de saúde em boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento
• Suficiência de leitos (leitos obstétricos em maternidades que atendem gestantes de alto-risco, UTI adulto e neonatal, UCI neonatal e Canguru) de acordo com as necessidade locorregionais – incentivos Rede Cegonha de acordo com o Plano de Ação Regional
Ofertas Rede CegonhaOfertas Rede CegonhaTransporte Sanitário e Regulação Transporte Sanitário e Regulação
• Transporte seguro: SAMU – ampliação das ambulâncias de suporte avançado com incubadoras e ventiladores neonatais
• Vaga sempre: elaboração e implementação, nas regiões de saúde, do plano de vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto
• Implantação/implementação de Complexos Reguladores
OperacionalizaçãoOperacionalização
FASE 1 – Adesão e Diagnóstico (4.953 municípios aderidos até o momento): apresentação da Rede Cegonha no Estado, homologação da Rede Cegonha na região prioritária e constituição de grupo condutor formado por SES, COSEMS e apoio institucional do MS
FASE 2 – Desenho Regional da Rede Cegonha: realização da análise situacional, desenho da RC no CGR e proposta de plano operativo, inclusive com o aporte de recursos necessários tripartite e estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha. Constituição do Grupo Condutor Municipal e elaboração do Plano de Ação no âmbito do município.
FASE 3 – Contratualização: contratualização dos indicadores e metas do Plano de Ação pelo gestor com cada pontos de atenção da rede sob sua gestão
FASE 4 – Qualificação dos componentes: reconhecimento e aferição dos efeitos promovidos pelo conjunto de iniciativas contidas nos Planos de Ação e que resultaram em efetiva mudança nos indicadores, nos processos de gestão e cuidado em cada um dos serviços.
Para implementação das fases da Rede Cegonha os estados e municípios contarão com apoiadores rede cegonha, do Ministério da Saúde
Rede CegonhaRede CegonhaEducação, Capacitação e Gestão do TrabalhoEducação, Capacitação e Gestão do Trabalho
Ações: Parceria com o MEC para promover a formação e a fixação de
profissionais Aumentar oferta de residências e especialização nas áreas da
saúde da mulher e da criança Capacitação em boas práticas de atenção ao parto e nascimento Cadastramento das parteiras tradicionais e vinculação com as
Unidades Básicas de Saúde Ampliação da formação de enfermeiras obstetras Fortalecimento dos Comitês de Mortalidade e Núcleos
Hospitalares de Vigilância: fortalecimento da vigilância do óbito materno, infantil e fetal
ATENÇÃO INTEGRAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
NO CONTEXTO DA REDE CEGONHA
Monitorar violência doméstica e/ou sexual durante a gestação
Não à violência institucional no pré-natal, parto e puerpério
Potencializar ações e posturasprofissionais de humanizaçãodo atendimento
Potencializar a prevenção aoaborto inseguro por intermédiodo planejamento reprodutivopós exposição à violência sexual ou outras situações de abortamentoDESAFIOS
• Apoio técnico aos estados para organização de serviços de atenção integral às mulheres e adolescentes em situação de violência sexual, doméstica e aborto
previsto em lei;
• Portaria GM/MS 2.406/2004 instituiu a notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde
• Implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e apoio ao Disque 180 da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
• Em 2007, foi lançado o Pacto Nacional para o Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. Nesse, cabe ao Ministério da Saúde a estruturação de redes de atendimento às mulheres vitimas de violência
A Rede Nacional de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Doméstica e Sexual está instituída nos 27 Estados
Atenção Integral às Mulheres e Adolescentes em Situação de Atenção Integral às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência – Violência –
Ações em desenvolvimentoAções em desenvolvimento
Plano de Trabalho 2011 – 2014- Construção de diretrizes para atenção ginecológica que superem o
modelo biologicista e medicalizante, com ênfase no climatério/menopausa
- Desenvolvimento de metodologias e materiais educativos – guia prático para atenção à mulheres na menopausa
- Qualificação dos profissionais das Equipes de Saúde no Sistema Prisional em parceria com a SISPE – Oficina Nacional (nov 2012)
- Implementação do Plano de Ação da Política LGBT nos serviços para atenção às mulheres lésbicas e transexuais
- Ampliação de estratégias de comunicação sobre saúde da mulher para Mulheres do Campo e da Floresta
Atenção Clínico Ginecológica –
Ações em desenvolvimento
Atenção Clínico Ginecológica –
Ações em desenvolvimento
Câncer de colo de útero e mama – Câncer de colo de útero e mama – Ações em desenvolvimentoAções em desenvolvimento
• Eixos1. Fortalecimento do Programa Nacional de Controle do Câncer de
Colo de Útero2. Fortalecimento do Programa Nacional de Controle do Câncer de
Mama3. Ampliação e Qualificação da Assistência Oncológica no SUS
• Eixos correlatos1. Difusão de informação e comunicação de informação
2. Informação epidemiológica – melhoria dos sistemas de informação e vigilância do câncer
Câncer de colo de útero e mama – Câncer de colo de útero e mama – Ações em desenvolvimentoAções em desenvolvimento
• Ações1. Ampliação do acesso ao exame preventivo com qualidade a todas as
mulheres de 25 a 592. Qualificar o diagnóstico e tratamento das lesões precursoras do
câncer de colo uterino3. Garantir acesso de todas as mulheres com lesões de mama
palpáveis ao imediato esclarecimento diagnóstico e tratamento4. Garantia de acesso a mamografia de rastreamento com qualidade a
todas as mulheres de 50 a 69 anos5. Qualificação da rede de atenção para o controle do câncer de colo e
de mama