saneamento e urbanizaÇÃo de favelas. objetivos do pac acelerar o ritmo de crescimento da economia...
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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
OBJETIVOS DO PAC
Acelerar o ritmo de crescimento da economia
Aumentar o emprego e a renda e diminuir as desigualdades sociais e regionais
Manter os fundamentos macroeconômicos (inflação, consistência fiscal e solidez nas contas externas)
O PAC :
Define o investimento como prioridade do Governo e coloca a agenda de desenvolvimento na ordem do dia
Organiza a ação do governo e apóia a ação do setor privado num horizonte de 4 anos
Constrói ambiente para o país crescer mais, realizando estudos, projetos e obras de infra-estrutura
Assegura a transparência através de balanços quadrimestrais de prestação de contas à sociedade
Aumenta a confiança da sociedade no futuro
Planejamento estratégico
Gestão Articulada das Ações Interministeriais
Fortalecimento da regulação
Adaptação dos instrumentos financeiros às características
dos projetos de infraestrutura Parcerias entre o setor público e o investidor privado Articulação entre os entes federativos
FUNDAMENTOS IMEDIATOS DO PAC
FUNDAMENTOS MACROECONÔMICOS DO PAC
Crescimento sustentável com estabilidade
Aumento do investimento público e apoio ao
investimento privado através de uma revolução no
crédito
Fortalecimento e expansão do mercado interno
Aperfeiçoamento do sistema tributário
Medidas fiscais de longo prazo
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL Baixa vulnerabilidade externa
Superávit comercial (US$ 46 bi em 2006) Superávit em transações correntes (US$ 13,3 bi em 2006) Reservas internacionais (mais de US$ 160 bi – agosto/2007)
Estabilidade monetária Inflação abaixo de 4% Dissipação da cultura inflacionária
Responsabilidade fiscal Rumo ao déficit nominal zero Dívida líquida de 44,9% do PIB ao final de 2006 – rumo a 36%
até 2010
REVOLUÇÃO NO CRÉDITO
Aumento do crédito bancário Relação Crédito/PIB final de 2006 (inclui crédito
mercantil): 44%
Novos instrumentos Crédito consignado, alienação fiduciária e bancarização
Mercado de capitais Recorde de emissões em 2006 mais de R$ 125 bilhões Estimativa* de emissões para 2007 mais de R$ 200
bilhões
* Estimativa preliminar da APIMEC
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
A consolidação do mercado interno com inclusão social acelera o crescimento econômico :
Aumento do Emprego FormalCrescimento da Massa SalarialExpansão do ConsumoElevação dos InvestimentosCrescimento da ProduçãoExpansão da infra-estrutura
Novo Modelo de Desenvolvimento:
CRESCIMENTO COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
EIXOS 2007 2008 - 2010 TOTAL
LOGÍSTICA 13,4 44,9 58,3
ENERGÉTICA 55,0 219,8 274,8
SOCIAL E URBANA 43,6 127,2 170,8
TOTAL 112,0 391,9 503,9
R$ bilhões
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2007-2010
Projetos de infra-estrutura em três eixos: Infra-estrutura Logística
Infra-estrutura Energética
Infra-estrutura Social e Urbana
RIO GRANDE DO SUL
REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE E
MUNICÍPIOS ACIMA DE 150.000 HABITANTES
RIO GRANDE DO SULENTES BENEFICIADOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE:
17 MUNICÍPIOS
MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES:
5 MUNICÍPIOS
DEMAIS MUNICÍPIOS: 17 MUNICÍPIOS
TOTAL DE MUNICÍPIOS = 39
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO
Obras de grande porte com impacto na qualidade de vida
da população
Obras de recuperação ambiental e em bacias
hidrográficas críticas
Obras em municípios com elevada mortalidade infantil
Atendimento à população de baixa renda
Complementação de obras já iniciadas
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
RIO GRANDE DO SUL - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da RM
de Porto Alegre
Despoluição das Bacias dos rios Sinos e Gravataí
Ampliação do sistema de abastecimento de água da RM
de Porto Alegre
Urbanização de favelas com remoção de moradias
localizadas em beiras de córregos e áreas de risco
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico
Licença Ambiental Prévia
Regularização Fundiária
Licitação Imediata
Contratação da Obra em 2007
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
RIO GRANDE DO SUL
3,2 MILHÕES DE PESSOAS BENEFICIADAS
ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 960,5 56%ORÇAMENTO DA UNIÃO 458,6 29%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 1.419,1 84%CONTRAPARTIDA ESTADO 75,5 5%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 177,9 11%TOTAL 1.672,5 100%
RIO GRANDE DO SUL
SANEAMENTOORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 780,3 66%ORÇAMENTO DA UNIÃO 215,1 18%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 995,4 84%CONTRAPARTIDA ESTADO 75,5 6%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 115,0 10%TOTAL 1.185,9 100%
URBANIZAÇÃO DE FAVELASORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 180,2 37%ORÇAMENTO DA UNIÃO 243,4 50%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 423,7 87%CONTRAPARTIDA ESTADO 0,0 0%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 62,9 13%TOTAL 486,6 100%
RIO GRANDE DO SUL INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTOS
FEDERAIS CONTRAPARTIDA TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DO RS 478,1 215,1 263,0 75,5 553,6 PREFEITURA DE ALTO FELIZ 0,3 - 0,3 0,1 0,4 PREFEITURA DE ALVORADA 19,5 19,5 - 4,9 24,3 PREFEITURA DE CACHOEIRA DO SUL 4,0 - 4,0 1,0 5,0 PREFEITURA DE CANOAS 53,6 - 53,6 6,0 59,5 PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL 173,8 29,3 144,5 37,8 211,6 PREFEITURA DE CHARQUEADAS 4,0 - 4,0 0,8 4,8 PREFEITURA DE DOUTOR RICARDO 0,3 - 0,3 0,0 0,4 PREFEITURA DE ENCANTADO 1,4 - 1,4 0,2 1,5 PREFEITURA DE ESTEIO 1,8 - 1,8 0,2 2,0 PREFEITURA DE GRAVATAÍ 27,8 27,8 - 7,0 34,8 PREFEITURA DE NOVO HAMBURGO 23,2 - 23,2 2,6 25,8 PREFEITURA DE OSÓRIO 18,0 - 18,0 3,6 21,6 PREFEITURA DE PELOTAS 33,6 16,6 16,9 7,1 40,7 PREFEITURA DE PORTO ALEGRE 324,1 33,5 290,6 77,2 401,4 PREFEITURA DE RIO GRANDE 18,1 18,1 4,5 22,6 PREFEITURA DE ROLANTE 1,0 - 1,0 0,1 1,1 PREFEITURA DE SALVADOR DO SUL 0,7 - 0,7 0,1 0,8 PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO SUL 5,9 - 5,9 0,7 6,5 PREFEITURA DE SANTA MARIA 128,1 64,4 63,7 10,5 138,6 PREFEITURA DE SANTO ÂNGELO 0,7 - 0,7 0,1 0,7 PREFEITURA DE SÃO GABRIEL 0,6 - 0,6 0,1 0,7 PREFEITURA DE SÃO LEOPOLDO 84,0 24,0 60,0 11,0 95,0 PREFEITURA DE TORRES 6,4 - 6,4 0,7 7,2 PREFEITURA DE VIAMÃO 10,2 10,2 - 1,8 12,0 SUB-TOTAL PREFEITURAS 941,0 243,4 697,5 178,0 1.118,9
TOTAL 2.360,1 702,0 1.658,0 431,5 1.672,5
REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
ALVORADAReservação, adução e otimização do sistema
8,6 - 8,6 1,5 10,1
ALVORADA e VIAMÃO
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
91,0 91,0 - 16,1 107,1
ARROIO DO MEIOAmpliação do sistema de distribuição
0,4 - 0,4 0,0 0,5
CACHOEIRINHAAmpliação do sistema de distribuição
1,3 - 1,3 0,1 1,4
CAMPO BOM e SAPIRANGA
Captação, adução, novo bloco hidráulico, tratamento do lodo, reforma na ETA existente e otimização do sistema
17,1 - 17,1 3,0 20,1
CANOAS
Implantação de reservatório elevado de 1.000 m3 e de adutora de DN 400 - aproximadamente 4 Km no Macroquarteirão
3,4 - 3,4 0,6 4,0
CANOASAmpliação do sistema de esgotamento sanitário
34,2 34,2 - 6,0 40,2
CANOAS, ESTEIO e SAPUCAIA DO SUL
Elevatórias de água tratada, adução de água tratada, redes de distribuição e otimização do sistema
23,1 - 23,1 4,1 27,2
CAPÃO DA CANOAAmpliação do sistema de esgoto sanitário
14,1 - 14,1 1,6 15,7
CARLOS BARBOSAAmpliação do sistema de distribuição
0,3 - 0,3 0,0 0,3
CHARQUEADASAmpliação e melhorias na estação de tratamento de água
1,7 - 1,7 0,3 2,0
SANEAMENTO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
ENCANTADOAmpliação do sistema de distribuição
3,7 - 3,7 0,4 4,1
ESTEIO e SAPUCAIA DO SUL
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
89,9 89,9 - 15,9 105,8
GRAVATAÍAmpliação do sistema de distribuição
3,1 - 3,1 0,3 3,5
GRAVATAÍReservação, adução e otimização do sistema
8,0 - 8,0 1,4 9,4
GUAÍBAReservação, adução e otimização do sistema
5,2 - 5,2 0,9 6,1
GUAÍBAAmpliação do sistema de esgotamento sanitário
40,5 - 40,5 4,5 45,0
IVOTI
Construção de elevatória de água tratada (EAT) e adutora de água tratada unindo as cidades de Estância Velha à Ivoti e três reservatórios
6,6 - 6,6 1,2 7,8
PASSO FUNDOAmpliação do sistema de esgotamento sanitário
22,5 - 22,5 2,5 25,0
PASSO FUNDOAmpliação do sistema de esgoto sanitário
13,5 - 13,5 1,5 15,0
PASSO FUNDOReservação, adução e otimização do sistema
5,5 - 5,5 1,0 6,4
PORTÃOAdutora, reservatório, reforço de rede e rede de distribuição
7,8 - 7,8 1,4 9,2
SANEAMENTO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
RIO GRANDEAmpliação do sistema de esgoto sanitário
18,1 - 18,1 2,0 20,1
RIO GRANDEReservação, adução e otimização do sistema
5,7 - 5,7 1,0 6,7
SANTA CRUZ DO SUL
Ampliação do sistema de esgoto sanitário
7,7 - 7,7 0,9 8,5
SANTA MARIAProdução, reservação, adução de água tratada e otimização do sistema
17,9 - 17,9 3,2 21,0
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
Adução, produção, elevatória de água bruta e expansão de rede
3,4 - 3,4 0,6 4,0
SÃO SEPÉAmpliação do sistema de distribuição
0,5 - 0,5 0,1 0,6
SAPIRANGAAmpliação do sistema de distribuição
3,1 - 3,1 0,3 3,5
SAPUCAIA DO SULAdutora, reservatório e reforma de elevatória
0,6 - 0,6 0,1 0,7
SAPUCAIA DO SULConstrução da elevatória de água tratada EBA - 16
1,7 - 1,7 0,3 2,0
TRAMANDAÍAmpliação do sistema de distribuição
4,8 - 4,8 0,5 5,3
TRÊS COROASAmpliação da captação, nova adutora de água bruta e nova estação de tratamento de água
11,5 - 11,5 2,0 13,5
VIAMÃOAmpliação do sistema de distribuição
1,7 - 1,7 0,2 1,9
TOTAL 478,1 215,1 263,0 75,5 553,6
SANEAMENTO
PORTO ALEGRE R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
Sistema de esgotamento sanitário Sarandi (Bacia do Rio Gravataí): bairros Sarandi, São Sebastião, Jd. Lindóia, Jd. Itu-Sabará, Passo das Pedras, Protásio Alves, Ruben Berta e Vila Ipiranga
40,5 - 40,5 4,5 45,0
Rede de macrodrenagem da Av. Panamericana
3,0 - 3,0 0,5 3,5
Rede pluvial da Av. Carazinho 1,1 - 1,1 0,2 1,3 Tratametno de esgotos do sistema Ponta da Cadeia
103,1 - 103,1 50,8 153,9
Casa de bombas Santa Terezinha - obra civil e eletromecânica
1,6 - 1,6 0,3 1,9
Portão de comporta do Cais do Porto - sistema de proteção contra inundações
0,7 - 0,7 0,1 0,8
Galerias de águas pluviais e urbanização de fundo de vale: complementação da intervenção do sistema de esgotamento sanitário Sarandi
18,5 - 18,5 2,1 20,5
Arroio Sarandi - Passo da Mangueira 6,1 - 6,1 1,1 7,2 Canal da Av. São Pedro - parte 1 3,1 - 3,1 0,5 3,6 Obra de drenagem da Av. São Pedro - parte 2
2,3 - 2,3 0,4 2,7
SANEAMENTO
PORTO ALEGRE
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Rua Santa Terezinha - 3ª parte 0,9 - 0,9 0,2 1,0 Drenagem da rua Buarque de Macedo 1,4 - 1,4 0,2 1,6 Plano diretor de drenagem urbana 6,0 - 6,0 1,1 7,0 Redes de macrodrenagem da rua Santa Terezinha - 1º e 2º ramais
2,2 - 2,2 0,4 2,6
Rede pluvial da rua Frei Germano 2,6 - 2,6 0,3 2,8 Rede pluvial da Av. Carazinho 1,1 - 1,1 0,1 1,3 Conduto forçado Santa Rita - Dr. Timóteo 8,5 - 8,5 1,5 9,9 Reforma da casa de bombas nº 3 0,5 - 0,5 0,1 0,6 Complementação do tratamento de esgotos do Sistema Ponta da Cadeia
49,7 - 49,7 2,6 52,4
TOTAL 252,6 - 252,6 66,9 319,5
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Vila Dique e Vila Nazaré 33,5 33,5 - 8,4 41,9 Vila Dique e Vila Nazaré - 2ª Etapa 38,0 - 38,0 2,0 40,0 TOTAL 71,5 33,5 38,0 10,4 81,9
TOTAL GLOBAL 324,1 33,5 290,6 77,2 401,4
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PORTO ALEGRE - VILAS DIQUE E NAZARÉ
16
ALVORADA
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Loteamento Santa Bárbara 19,5 19,5 - 4,9 24,3
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CANOAS
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Recomposição da rede pública pluvial existente na rua São João
2,4 - 2,4 0,3 2,6
Melhorias na vala do Leão na rua da República
28,6 - 28,6 3,2 31,8
Revestimento do canal, restauração e pavimentação da rua Curitiba
22,6 - 22,6 2,5 25,2
TOTAL 53,6 - 53,6 6,0 59,5
SANEAMENTO
CHARQUEADAS
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Manejo de águas pluviais 4,0 - 4,0 0,8 4,8
SANEAMENTO
ESTEIO
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Solução para alagamentos 1,8 - 1,8 0,2 2,0
SANEAMENTO
GRAVATAÍ
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Arroio Barnabé 27,8 27,8 - 7,0 34,8
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
NOVO HAMBURGO
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água - 1ª etapa
23,2 - 23,2 2,6 25,8
SANEAMENTO
SÃO LEOPOLDO R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Ampliação do sistema de abastecimento de água
0,9 - 0,9 0,2 1,2
Ampliação do sistema de abastecimento de água na zona sul
1,2 - 1,2 0,3 1,5
Ampliação do sistema de abastecimento de água - zona sul
1,8 - 1,8 0,4 2,2
Ampliação do sistema de reservação de água
3,4 - 3,4 0,4 3,8
Ampliação do sistema de abastecimento de água - bairros Feitosa, Campestre, Pinheiro e Santo André
0,6 - 0,6 0,1 0,7
Duplicação do canal João Correa - entre a BR 116 e a casa de bombas nº 3
14,0 - 14,0 1,6 15,6
TOTAL 22,0 - 22,0 3,0 25,0
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Arroio Kruze 24,0 24,0 - 6,0 30,0 Santa Marta 38,0 - 38,0 2,0 40,0 TOTAL 62,0 24,0 38,0 8,0 70,0
TOTAL GLOBAL 84,0 24,0 60,0 11,0 95,0
SANEAMENTO
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
SÃO LEOPOLDO - ARROIO KRUZE
VIAMÃO
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Vila Augusta 10,2 10,2 - 1,8 12,0
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES
AÇÕES
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -
PELOTAS
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA -
CAXIAS DO SUL
REMOÇÃO DE MORADIAS LOCALIZADAS EM BEIRAS DE
CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO - RIO GRANDE E SANTA MARIA
CAXIAS DO SUL
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
Construção de nova captação para o sistema de abastecimento de água da sede municipal: barragem no rio Marrecas, ETA, adutora de água tratada
104,0 - 104,0 26,0 130,0
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO
CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
Interlagos, Canyon, Fátima Baixo e Marechal Floriano
40,5 - 40,5 4,5 45,0
Fátima Baixo 29,3 29,3 - 7,3 36,6 TOTAL 69,8 29,3 40,5 11,8 81,6
TOTAL GLOBAL 173,8 29,3 144,5 37,8 211,6
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
SANEAMENTO
CAXIAS DO SUL - FÁTIMA BAIXO
PELOTAS
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Construção da estação de tratamento e redes de esgoto coletado no centro
5,1 - 5,1 0,9 6,0
Construção de redes de coleta, estação elevatória e sistema simplificado de tratamento, com reator e filtro anaeróbio e lagoa de polimento - Sanga da Barbuda
2,5 - 2,5 0,4 2,9
Construção da estação de tratamento e redes de esgoto de Laranjal - Lagoa dos Patos
9,4 - 9,4 1,7 11,0
TOTAL 16,9 - 16,9 3,0 19,9
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Farroupilha 16,6 16,6 - 4,2 20,8
TOTAL GLOBAL 33,6 16,6 16,9 7,1 40,7
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
SANEAMENTO
RIO GRANDE
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Orla Portuária 18,1 18,1 4,5 22,6
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
RIO GRANDE - ORLA PORTUÁRIA
32
Terreno para reassentamento
SANTA MARIA
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Santa Marta 39,9 - 39,9 2,1 42,0 Arroio Cadena e Vacacaí Mirim 88,2 64,4 23,8 8,4 96,6 TOTAL 128,1 64,4 63,7 10,5 138,6
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
SANTA MARIA - ARROIO CADENA
1ª SELEÇÃO SANEAMENTO:RIO GRANDE DO SUL
LÓGICA DAS INTERVENÇÕES 28 MUNICÍPIOS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS ALTO FELIZ
ARROIO DO MEIO
CACHOEIRA DO SUL
CACHOEIRINHA
CANOAS
CAPÃO DA CANOA
CARLOS BARBOSA
CHARQUEADAS
DOUTOR RICARDO
ENCANTADO
ESTEIO
GRAVATAÍ
NOVO HAMBURGO
OSÓRIO
PASSO FUNDO
PORTO ALEGRE
RIO GRANDE
ROLANTE
SALVADOR DO SUL
SANTA CRUZ DO SUL
SANTO ÂNGELO
SÃO GABRIEL
SÃO LEOPOLDO
SÃO SEPÉ
SAPIRANGA
TORRES
TRAMANDAÍ
VIAMÃO
INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDAINVESTIMENTO
TOTAL
341,4 - 341,4 82,2 423,6
SANEAMENTO R$ milhões
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES
1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS
SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)
SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)
2. SANEAMENTO
MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:
SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:
PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)
SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007
Eixos de Ação
Eixos de Ação Âmbito
SANEAMENTO EM ÁREAS ESPECIAIS - R$ 370 milhões
Indígenas – R$ 200 milhões
Quilombolas – R$ 170 milhões
SANEAMENTO EM ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE
EPIDEMIOLÓGICO - R$ 300 milhões
Municípios com alta incidência de Malária
Municípios da área endêmica da Doença de Chagas BA – MG – RS
SANEAMENTO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO TOTAL DE ATÉ
50mil HABITANTES R$ 3 bilhôes
Municípios com potenciais riscos a saúde devido a fatores sanitários e ambientais
Municípios com maiores taxas de mortalidade infantil
Municípios localizados na bacia do Rio São Francisco e nas bacias do Nordeste Setentrional
Municípios integrantes de Consórcios Públicos de Saneamento: estruturados ou em estruturação
SANEAMENTO RURALR$ 300 milhões
População rural dispersa e localidades rurais com até 2.500 habitantes, independentemente da população total do município
AÇÕES COMPLEMENTARES DE SANEAMENTO – R$ 30 milhões
Apoio ao controle da qualidade da água para consumo humano
Apoio a reciclagem de materiais
R$ 1 bilhão ano – 2007 / 2010
RIO GRANDE DO SUL
3,2 MILHÕES DE PESSOAS BENEFICIADAS
ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 960,5 56%ORÇAMENTO DA UNIÃO 458,6 29%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 1.419,1 84%CONTRAPARTIDA ESTADO 75,5 5%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 177,9 11%TOTAL 1.672,5 100%