Samburá 62

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<ol><li> 1. MENSAL - Perodo de Abril 2015 O Sambur Tiragem 2.000 Exemplares BARRA DE CARAVELAS, BAHIA - ANO V - EDIO NMERO 62- jornalosambura@gmail.com Parque de Abrolhos comemora 32 anos de criao com atividades para diferentes pblicos em Caravelas Pgina 07 MPF questiona Medida Provis- ria que altera benefcio para pescadores artesanais Pg. 5 Associao Me da Reserva Extrativista de Cassurub reali- za eleio da nova Diretoria. Grupo de Acompanhamento para o Perfil do Beneficirio faz seu primeiro encontro. Pgina 03 Jovens de Barcelona, Distrito de Caravelas, realizam longa metragem sobre lenda local MPEduc lota audincia pblica que discutiu rumos da Educao Bsica em Caravelas. Pg. 06 EDITORIAL: Mes adolescentes Pgina 2 Semana mundial do Brincar Pgina 8. Charge: Poltico Srio Pgina 2. Conselheiros do PNM dos Abrolhos visitam Arquiplago. pgina 5 Cmara dos Deputados aprova projeto de Tripoli que aumenta penas para agressores de animais. </li><li> 2. Pgina 2 O Sambur O Sambur O Jornal Comunitrio O Sambur surgiu entre um grupo de jovens da pequena comunidade de pescadores e pescadoras artesanais de Barra de Caravelas em 2009 e hoje tem distribuio gratuita mensal de 2.000 exemplares em toda regio de Caravelas. Para saber mais visite o BLOG: http://jornalcomunitarioosambura.blogspot.com/ ou entre em contato: jornalosambura@gmail.com DIAGRAMAO: Robson Falco REPORTAGEM: Adriene Coelho Edvaldo Souza e Robson Falco IMAGENS: Robson Falco, Girlndia Rodrigues, Resex SUPERVISO: Antnio Emdio. Colaboradores nesta Edio: IBJ, Resex do Cassurub, ICMBio, AMPM. Mes Adolescentes A maioria dessas jovens per- tence aos nveis socioeconmicos mais desfavorecidos, o que fomenta a repro- duo intergeracional da pobreza, com- promete a autonomia das mulheres pa- ra empreender seus projetos de vida e evidencia a necessidade de que a edu- cao sexual e os servios de sade reprodutiva sejam uma prioridade para as polticas pblicas, segundo um novo informe da Comisso Econmica para a Amrica Latina e Caribe (Cepal). O estudo "A reproduo na adolescn- cia e suas desigualdades na Amrica Latina, publicado recentemente, assi- nala que as percentagens de materni- dade adolescente, que refletem o n- mero de mes de 15 a 19 anos em rela- o ao nmero total de mulheres dessa idade, registraram um descenso na re- gio entre 2000 e 2010, depois de te- rem anotado um incremento entre os censos de 1990 e 2000. A proporo de jovens de 19 a 20 anos que nessa ida- de j eram mes na Amrica Latina caiu de valores da ordem de 32% em 2000 para ao redor de 28% em 2010, o que a situa em nveis similares aos existentes em 1990 (29%). Se so ob- servados os dados do grupo de mulhe- res de 15 a 19 anos, o que inclui jovens que ainda no transitaram por toda a adolescncia, a percentagem foi de 14% em 2000 e diminuiu para 12,5% em 2010. Contudo, na primeira dcada deste s- culo, a reduo da maternidade adoles- cente foi muito menor do que a da fe- cundidade total e no conseguiu contrar- restar o aumento da dcada de 1990, pelo qual tambm, nesse indicador, o nvel atual quase igual ao que havia h 20 anos. O calendrio precoce da maternidade se reflete em que quase 17,5% do total de crianas nascidas na Amrica Latina e Caribe filho de jo- vens adolescentes, nvel superior inclu- sive ao que se registra na frica Subsa- ariana (15%) e portanto tambm da mdia mundial (11,2%). O estudo conclui que as polticas pbli- cas nessa rea, tal como prope o Con- senso de Montevidu sobre Populao e Desenvolvimento e como ressaltou em diversas ocasies o Fundo de Po- pulao das Naes Unidas (UNFPA), devem incluir a educao sexual inte- gral, conselhos para o exerccio de seus direitos e a adoo de decises informadas, o acesso a servios de sa- de sexual e reprodutiva, que incluam a proviso de mtodos de anticoncepo. A Cepal tambm alerta de que, por falta de oportunidades, restries para ela- borar projetos pessoais e padres cul- turais, muitas meninas veem na mater- nidade una forma de superao da po- breza, o que faz necessrio robustecer as polticas de educao e insero no mundo do trabalho, para ampliar suas possibilidades de desenvolvimento. Fonte: www.adital.com.br AMIGOS DO SAMBUR* Amarina Antunes Clia Siquara Cida Macrio Corina Melgao Cea de Yay Dad Souza Emerson Barbosa Fbio Pinheiro Jose Esperidio Jorge Magalhes Jorge Oliveira M de Lourdes P. Incio Marinalva Tavares Vanessa Santana * Amigo do Sambur quem acredita na fora da comunicao de base comunitria. Obrigado a todos por nos ajudar a produzir e divulgar esse importante veculo de comunicao da Comunidade de Barra de Caravelas. Preocupa tendncia de aumento de mes menores de 15 anos na Amrica Latina Quase 30% das jovens na Amrica Latina me antes de completar 20 anos. Ademais, pela primeira vez, so apresentados indicadores sobre a maternidade entre as menores de 15 anos. Ainda que os n- veis no superem 0,5%, preocupa que sua tendncia seja de aumento porque h consenso sobre a vul- nerabilidade extrema que tm essas mes em to curta idade. Charge: poltico srio </li><li> 3. Pgina 3O Sambur O Sambur No dia 29 de abril, na comunidade de Perobas, hou- ve assembleia geral para defi- nir a composio da diretoria da Associao Me dos Mora- dores da RESEX Cassurub. Para o segundo mandato fo- ram eleitos, alm dos mem- bros da Diretoria, os membros dos Conselhos Fiscal e Nor- matizador Deliberativo. A Associao Me, tambm denominada AMREC, tem como objetivo principal pre- servar os meios de vida e a cultura dos pescadores, ma- risqueiras, pequenos agricul- tores de demais extrativistas da RESEX Cassurub, seus ecossistemas e garantir s populaes tradicionais locais a explorao sustentvel dos recursos naturais, de forma a alcanar o equilbrio ecolgico e a qualidade de vida. O ICMBio, que administra a RESEX Cassurub, entende como fundamental o trabalho de empoderar as organiza- es de base das populaes tradicionais da RESEX. Assim que soubemos da reu- nio para o segundo mandato da Associao Me, apoia- mos na mobilizao, realiza- mos o transporte dos comuni- trios e participamos do encontro. So muitos desafios pela frente, mas s com as comunidades empoderadas, as lideranas fortalecidas e sabedoras do seu protagonis- mo podemos realizar a gesto participativa na UC, ressaltou Marcelo Lopes, chefe da RESEX. O filme ME DE OURO E O ENCANTO DA VELA OCULTA uma realizao de um gru- po de jovens cineastas de Barcelona, distrito de Caravelas que buscou apoio dos editais de finan- ciamento de Produes Audiovisuais da Secreta- ria de Cultura do Governo da Bahia. Primeiro longa metragem local, o filme traz belas cenas da regio, com destaque para Ponta de Areia. Nos dias 18 e 21 de abril aconteceram exibio no Cine Teixeira Mall deTeixeira de Freitas e no dia 28 no Cineclube Sal na Pipoca do Departa- mento de Cultura. Atendendo s exigncias da Instruo Normativa/ICMBio n 35/2013 foi formado o Grupo de Acompanhamento, no mbito do Conselho Deliberativo CDREC da RESEX, para definir e homologar o Perfil da Famlia Beneficiria da Reserva Extrativista de Cassu- rub. O Perfil da Famlia Beneficiria a descrio das caractersticas que identificam a Popula- o Tradicional da RESEX Cassurub. A par- tir disso, as famlias beneficirias so reco- nhecidas e podem acessar diferentes polticas pblicas, com garantias ao direito de uso dos recursos naturais. A primeira reunio aconteceu logo aps a de- finio da nova diretoria da Associao Me dos Moradores da RESEX Cassurub, na es- cola da comunidade de Perobas, no dia 29 de abril. O grupo, composto por representantes comu- nitrios e o ICMBio, est na fase de planejar as atividades para construir o Perfil do Benefi- cirio e elaborar as metodologias que sero utilizadas nas oficinas comunitrias. Associao Me da Reserva Extrativista de Cassurub realiza eleio da nova Diretoria Grupo de Acompanhamento para o Perfil do Beneficirio faz seu primeiro encontro Jovens de Barcelona, Distrito de Caravelas, realizam longa metragem sobre lenda local Cmara dos Deputados aprova projeto de Tripoli que aumenta penas para agressores de animais (Braslia, 29 de abril de 2015) O Plenrio da Cmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2833/2011 de autoria do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP). A proposta eleva consideravelmente as penas dos crimes cometidos contra ces e gatos e das prticas que atentam contra a vida, a sade ou a sua integridade fsica. CADEIA PARA AGRESSORES! </li><li> 4. O Sambur O Sambur Pgina 4 Reunio Plano de Manejo na sede da Filarmnica Lira Imaculada Conceio em Barra de Caravelas. REUNIO SOBRE CARANGUEJO (S.O.S MATA ATLNTICA) No dia 10 de abril, foi realizado na AMPAC, para falar a respeito dos caranguejos. Na reunio estavam presen- tes marisqueiros de vrias comunidades e alguns representantes de associaes . ANIVERSRIO DO PARQUE Nos dias 13,14 e 17 de Abril, o Programa de Comunicao e Educao Ambiental, esteve presen- te no 32 aniversrio do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos nas ativida- des oferecida pelo evento. PLANO DE MANEJO No dia 28 de Abril o Programa de Comunicao e Educao Ambiental realizou a primeira reunio do grupo de Trabalho, referente ao Plano de Manejo. O propsito foi discutir ideias para serem trabalhadas no plano. </li><li> 5. Pgina 5O Sambur O Sambur Conselheiros do PNM dos Abrolhos visitam Arquiplago A segunda reunio de 2015 do Conselho Con- sultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos acon- teceu no Arquiplago e foi realizada no dia 29/04 e con- tou a com a presena de 20 representantes de vrias instituies do Extremo Sul da Bahia. A visita foi planejada dentro do escopo das atividades de comemorao do 32 aniver- srio do PNM dos Abrolhos visando proporcionar a inte- rao e aproximao dos conselheiros realidade do Parque, para que assim o Conselho esteja cada vez mais qualificado, contribuin- do para uma gesto partici- pativa mais efetiva. Na visita tcnica os conse- lheiros puderam vivenciar juntos a realidade do Parque e o trabalho desenvolvido pelo ICMBio e pela Marinha do Brasil no local. Alm de mergulho livre, os participan- tes realizaram uma caminha- da na Ilha Siriba e visita gui- ada pela Marinha do Brasil ao Farol de Abrolhos, marco da Ilha Santa Brbara com mais de 150 anos. Alm dis- so, os conselheiros almoa- ram na embarcao Andari- lho, da operadora Horizonte Aberto, que junto com a Se- cretaria de Meio Ambiente de Caravelas, forneceram a embarcao para a visita. O retorno para Caravelas ocorreu de forma tranquila, e a avaliao da ao foi mui- to positiva, pois o grupo p- de definir os encaminhamen- tos para a renovao do mandato das instituies conselheiras alm de apro- veitar o momento para uma frutfera troca de informa- es e planejamento de aes conjuntas. MPF questiona Medida Provisria que altera benefcio para pescadores artesanais A 6 Cmara de Coordena- o e Reviso do Ministrio Pbli- co Federal (Povos Indgenas e Comunidades Tradicionais) emitiu Nota Tcnica sobre seguro defeso para pescadores artesanais. Segundo a lei n 10.779, de 25/11/2003, o pescador profissio- nal que exera sua atividade de forma artesanal ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxlio de eventual parceiro, far jus ao benefcio do seguro desem- prego no valor de um salrio mni- mo mensal, durante o perodo de interdio da atividade pesqueira para a preservao da espcie. A Cmara defende que a Medida Provisria 665/2014 - que altera a lei e, entre outras coisas, impede a acumulao do seguro defeso com benefcios decorrentes de progra- mas de transferncia de renda - viola o direito de pescadores arte- sanais, uma vez que no houve participao dessas comunidades tradicionais no processo de elabo- rao da nova legislao por meio de consulta prvia, conforme esta- belecido pela Conveno 169 da OIT. De acordo com o artigo 6 da Conveno, os Estados devero consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropria- dos, por meio de suas instituies representativas, quando estiverem previstas medidas legislativas ou administrativas suscetveis de afe- t-los. Para a Cmara, a Medida Provis- ria impacta de forma negativa o segmento social, pois restringe o conceito de pescador artesanal, com excluso de diversos atores da cadeia produtiva da pesca arte- sanal, em especial a mulher, que a responsvel pela limpeza do pescado. Outro aspecto destacado pelo Ministrio Pblico que o pa- gamento do seguro seria feito em perodo inferior ao da interdio da pesca. Na opinio do Ministrio Pblico, a MP 665 assume que o seguro de- feso um benefcio previdencirio, nos moldes do art. 201,III, da Constituio Federal, e isto desvir- tua os institutos da pesca artesa- nal. A pesca artesanal no uma atividade que possa ser equiparada a uma relao de emprego, pela singela razo de que no h, aqui, patres e em- pregados, afirmam a subprocura- dora-geral da Repblica Deborah Duprat, coordenadora da Cmara que trata das comunidades tradici- onais, e a procuradora regional da Repblica Eliana Torelly, coorde- nadora do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais. A comunidade dos pescadores no foi consultada a respeito da mudana na legislao. </li><li> 6. Pgina 6 O Sambur O Sambur MPEduc lota audincia pblica que discutiu rumos da Educao Bsica em Caravelas Professores, diretores, pais de alunos e a comunidade de Caravelas/BA discutiram na tarde do dia 22 de abril, a situ- ao da Educao Bsica no municpio, na audincia pbli- ca promovida pelo Projeto Ministrio Pblico pela Educa- o (MPEduc), uma parceria dos Ministrios Pblicos Fe- deral (MPF) e Estadual (MP da Bahia). Cerca de 100 pes- soas lotaram o auditrio da Cmara Municipal de Verea- dores de Caravelas a fim de conhecer o projeto, denunciar irregularidades na rede de ensino municipal e propor me- lhorias para a Educao Bsi- ca. Responsvel pela implemen- tao do MPEduc em Carave- las, a procuradora da Repbli- ca do MPF em Teixeira de Freitas, Marcela Rgis Fonse- ca, destaca que o Baixo ndi- ce de Desenvolvimento da Educao Bsica (Ideb) em Caravelas foi o principal moti- vo da escolha da cidade para implementao do projeto. O Ideb ficou em 3,9 para o 5 ano e em 3,1 para o 9 ano, quando a meta nacional de seis pontos. A ineficincia e a composio dos Conselhos de Alimenta- o Escolar (CAE) e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS) foram denunciadas por pro- fessores e diretores de esco- las de Caravelas. De acordo com eles, os con- selhos no cumprem seu papel de acompanhar e fiscalizar a qualidade da educao, alm de no ter em sua composio os representantes previs- tos pela legislao. O fornecimento de me- renda escolar tambm foi uma reclamao recor- rente. Professores e pais de alunos se queixaram da quantidade insuficiente de itens da merenda para aten- der a demanda de estudan- tes, bem como da no entre- ga, pelo municpio, do card- pio nutricional do ano para adequao dos itens. A comunidade presente pediu esclarecimentos prefeitura sobre a situao de uma cre- che at hoje inacabada. A obra, que recebeu recursos federais, deveria ter sido con- cluda em 2013, mas at ago- ra s 57% dela foi executada. De acordo com a procuradora da Repblica, a irregularidade j vem sendo apurada pelo MPF e as informaes trazi-...</li></ol>