salário mínimo e distribuição de renda no brasil no período 1995/2005 fatos e simulações...
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Salário Mínimo e Distribuição de Renda no Brasil no Período 1995/2005
Fatos e Simulações
João Saboia2º Seminário de Análise dos Resultados da PNAD
Brasília07/03/2007
Fatos
1995 - R$ 100
2005 - R$ 300
• (1) SM de R$ 100 em 1995 corresponde a R$ 214 em 2005 corrigido pelo INPC• (2) O SM real cresceu 40% entre setembro de 1995 e setembro de 2005, meses de levantamento da PNAD
Valores do SM
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Notas: 1) Série em reais de agosto de 2006 utilizando como deflator ICV-RJ da FGV até março de 1979 e desde então o INPC do IBGE. 2) O salário mínimo anual foi obtido através da média dos salários mensais.
Salário Mínimo Real – 1944 a 2005
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1944
1946
1948
1950
1952
1954
1956
1958
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1993/2004 e Ipeadata Notas: 1) Valores do SM referentes aos meses de setembro de cada ano, inflacionados pelo INPC, com base em setembro de 2005. 2) A razão referente ao ano 2000 foi obtida por interpolação linear. 3) Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
SM Real e Razão entre o Rendimento do Trabalho Apropriado pelas 20% das Pessoas Ocupadas com Maiores Rendimentos e as
20% com Menores Rendimentos
200
220
240
260
280
300
320
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
SM
15
16
17
18
19
20
21
Ra
zão
SM Razão
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005 – MicrodadosNota: 1) Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Porcentagem da Renda Total por Tipo de Rendimento - 1995 e 2005
Tipos de Rendimento 1995 2005
Rendimento do Trabalho 82,0 75,9
Rendimento de Aposentadorias Oficiais 10,5 13,8
Rendimento de Outras Aposentadorias 0,3 0,5
Rendimento de Pensões Oficiais 2,8 4,3
Rendimento de Outras Pensões 0,6 1,1
Rendimento de Aluguel 2,2 1,8
Rendimento de Doação 0,6 0,7
Rendimento de Outras Transferências, Juros e Outros Rendimentos 0,9 1,8
Rendimento de Todas as Fontes 100 100
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho
Principal por Posição na Ocupação - 1995/2005
Todos os Ocupados
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - MicrodadosNota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Também foram excluídas as pessoas sem rendimento do trabalho principal.
1995 2005
14,9
12,2
72,9
20,9
14,6
64,5
Empregados com carteira
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - MicrodadosNota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
1,6 8,3
90,1
0,713,1
86,2
1995 2005
Trabalhadores domésticos com carteira
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - MicrodadosNota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
2,9
38,0
59,1
2,3
46,551,2
1995 2005
Empregados sem carteira
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - MicrodadosNota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
25,8
19,9
54,3
36,0
20,1
43,9
1995 2005
Trabalhadores domésticos sem carteira
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - MicrodadosNota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
40,0
31,0
29,0
62,8
20,3
16,9
1995 2005
Conta Própria
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - MicrodadosNota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
23,8
8,5
67,7
38,0
11,3
50,7
1995 2005
Distribuição Percentual das Pessoas que Recebem Aposentadorias Oficiais – 1995/2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - MicrodadosNota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
1995 2005
1,6
48,549,9
0,1
57,5
42,4
Distribuição Percentual das Pessoas que Recebem Pensões Oficiais – 1995/2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - MicrodadosNota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
1995 2005
5,0
51,9
43,1
2,6
59,8
37,6
Dados Regionais e segundo as Características da População Ocupada
no Trabalho Principal
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Região Natural - 2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
35,4
54,0
17,825,5
19,930,3
15,9
16,2
11,78,7 15,3
13,0
48,7
29,9
70,5 65,7 64,756,7
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
Menos de 1 SM 1 SM Mais de 1 SM
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Região Natural - Zona Urbana - 2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
25,8
40,6
14,6 17,3 14,421,6
17,8
19,5
11,5 9,2 15,913,6
56,5
40,0
73,9 73,5 69,7 64,8
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
Menos de 1 SM 1 SM Mais de 1 SM
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Região Natural - Zona Rural - 2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
58,9
80,2
48,755,4
48,3
65,5
11,2
9,7
13,87,2
12,3
10,4
29,9
10,1
37,5 37,3 39,4
24,1
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
Menos de 1 SM 1 SM Mais de 1 SM
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por UF - Região Nordeste - 2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
63,970,4
56,543,8
53,1 48,8 52,446,3 50,6
30,3
12,010,5
15,0
17,0
18,617,2
19,4
17,117,9
13,0
24,1 19,128,5
39,228,3
34,028,2
36,6 31,5
56,7
Maranhão Piauí Ceará Rio Grandedo Norte
Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Brasil
Menos de 1 SM 1 SM Mais de 1 SM
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por UF - Região Sudeste - 2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
29,9 27,1
12,5 12,7
30,3
16,715,9
12,5 8,5
13,0
53,3 57,0
74,9 78,8
56,7
Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Brasil
Menos de 1 SM 1 SM Mais de 1 SM
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Sexo - 2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
24,1
37,4
11,5
15,0
64,3
47,6
Masculino Feminino
Menos de 1 SM 1 SM Mais de 1 SM
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Faixa Etária - 2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
68,1
24,9 21,5 22,429,8
47,2
69,5
12,8
15,712,7 11,5
11,8
10,6
6,5
19,2
59,565,8 66,1
58,4
42,2
24,1
10 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 ou mais
Menos de 1 SM 1 SM Mais de 1 SM
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Anos de Estudo - 2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
63,352,8
38,826,9
10,8
14,2
14,3
14,5
15,9
11,9
22,532,9
46,857,2
77,3
95,5
2,61,9
Sem instr. e até 1ano
1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 anos ou mais
Menos de 1 SM 1 SM Mais de 1 SM
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Setor de Atividade - 2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
71,8
10,118,7 18,5 22,8 27,6
10,24,1 8,6
47,1
26,9
6,0
8,2
8,3
11,4 13,913,1
17,1
7,6 15,714,2
27,2
14,8
10,3
20,0
81,669,9 67,6 64,1
55,3
82,2 80,2 77,2
25,7
58,2
83,7
Agrícola Outrasatividadesindustriais
Indúst. detransf.
Constr. Comércio ereparação
Alojam. ealiment.
Transp.,armazen. ecomunic.
Admin.pública
Educação,saúde eserviçossociais
Serviçosdomésticos
Outrosserviçoscoletivos,sociais epessoais
Outrasatividades
Menos de 1 SM 1 SM Mais de 1 SM
Salário Mínimo e Distribuição de Renda Familiar per Capita
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - MicrodadosNota: Exclusive o rendimento dos pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.
Distribuição Percentual das Pessoas com Rendimento de Trabalho igual a 1 SM nos Décimos da Renda Familiar per Capita – 2005
1,3
9,2
13,5
16,2
14,0
17,2
12,3
8,5
5,4
2,4
1º décimo 2º décimo 3º décimo 4º décimo 5º décimo 6º décimo 7º décimo 8º décimo 9º décimo 10º décimo
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - MicrodadosNota: Exclusive o rendimento dos pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.
Distribuição Percentual das Pessoas com Rendimento de Aposentadorias e Pensões Oficiais igual a 1 SM nos Décimos da
Renda Familiar per Capita – 2005
0,5
3,1
6,4
11,6 12,1
29,5
13,711,7
7,7
3,8
1º décimo 2º décimo 3º décimo 4º décimo 5º décimo 6º décimo 7º décimo 8º décimo 9º décimo 10ºdécimo
Resultados de Simulações
Simulação para Pensões e Aposentadorias Oficiais
• É mantido em 2005 o percentual de pessoas que recebiam 1 SM em 1995
• É considerado para o SM em 2005 o valor de R$ 214 que corresponde aos R$ 100 de 1995 corrigidos pelo INPC
• As demais pessoas que recebiam 1 SM em 2005 são distribuidas uniformemente entre o valor do antigo SM (R$ 214) e do novo SM (R$ 300)
Rendimento do Trabalho Principal Simulação 1
• Todas as pessoas que recebiam R$ 300 em 2005 passam a receber R$ 214 (queda de 29%)
• Todas as pessoas que recebiam menos de R$ 300 sofrem a mesma queda de 29% no rendimento do trabalho principal
• As demais pessoas permanecem com o mesmo nível de rendimento do trabalho principal
Rendimento do Trabalho Principal Simulação 2
• Todas as pessoas que recebiam até R$ 300 em 2005 têm a mesma queda da simulação 1 (29%)
• Todas as pessoas que recebiam de R$ 301 a R$ 600 sofrem metade da queda do grupo anterior no rendimento do trabalho principal
• As demais pessoas permanecem com o mesmo nível de rendimento do trabalho principal
Rendimento do Trabalho Principal Simulação 3
• Todas as pessoas que recebiam até R$ 300 em 2005 têm a mesma queda da simulação 1 (29%)
• Todas as pessoas que recebiam de R$ 301 a R$ 450 sofrem 3/4 da queda do primeiro grupo no rendimento do trabalho principal (22%)
• Todas as pessoas que recebiam de R$ 451 a R$ 600 sofrem 2/4 da queda do primeiro grupo no rendimento do trabalho principal (14,5%)
• Todas as pessoas que recebiam de R$ 601 a R$ 750 sofrem 1/4 da queda do primeiro grupo no rendimento do trabalho principal (7%)
• As demais pessoas permanecem com o mesmo nível de rendimento do trabalho principal
Resultados das Simulações para o Índice de Gini
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
Todos os Trabalhos Aposentadoria e Pensão Todos os Rendimentos
1995 0,585 0,541 0,592
Simulação 1 0,562 0,519 0,574
Simulação 2 0,579 0,519 0,586
Simulação 3 0,584 0,519 0,589
2005 0,544 0,457 0,552
Gini
Percentual de Redução do Índice de Gini Associado ao SM
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
Todos os Trabalhos Aposentadoria e Pensão Todos os Rendimentos
Simulação 1 44 74 56
Simulação 2 85 74 84
Simulação 3 97 74 92
Resultados das Simulações para a Renda Familiar per Capita
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
Modificando apenas rendimento do trabalho
principal
Modificando apenas aposentadorias e
pensões
Com todas as modificações
1995 0,599 0,599 0,599
Simulação 1 0,570 0,570 0,576
Simulação 2 0,581 0,570 0,587
Simulação 3 0,584 0,570 0,591
2005 0,564 0,564 0,564
Gini
Percentual de Redução do Índice de Gini da Renda Familiar per Capita Associado ao SM
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
Modificando apenas rendimento do
trabalho principal
Modificando apenas aposentadorias e
pensões
Com todas as modificações
Simulação 1 17 17 35
Simulação 2 47 17 66
Simulação 3 57 17 76
Conclusões
• O SM parece ter tido um papel importante na melhoria da distribuição de renda na última década tanto através do mercado de trabalho quanto das transferências oficiais
• De uma certa forma os resultados encontrados confirmam resultados de outros autores que atribuem ao mercado de trabalho um papel mais importante na melhoria da distribuição de renda que às transferências (simulações 2 e 3)
• É preciso, entretanto, desenvolver simulações mais elaboradas para o efeito do SM sobre o mercado de trabalho para se tirar conclusões mais seguras