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Ano 2 - Edição 39 - Tuiuti, 29 de junho de 2016 - www.tuiuti.sp.gov.br - Distribuição Gratuita RUAS DO BAIRRO DO PASSA-TRÊS RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA VIAS TAMBÉM CONTARÃO COM CALÇADAS, GUIAS, SARJETAS E GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS. O Governo Municipal de Tuiuti iniciará nos próximos dias as obras para a pavi- mentação asfáltica das Ruas Zenaide Marcelino de To- ledo Camargo, Bernardino Vianello, Maria Pedrozo das Neves, Eliana Ap. de Camar- go e Danuzia Elizabeth de Camargo, José Jair de Ca- margo, todas localizadas no bairro do Passa-Três. O valor total da obra está or- çado em 459.612,63 R$, que serão destinados à Prefeitu- ra através do Ministério das Cidades do Governo Fede- ral. No momento, o Departa- mento de Obras e Serviços da Prefeitura está aguardan- do a finalização e homologa- ção do processo licitatório para dar a ordem de serviço à empresa vencedora.

Author: doanliem

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Ano 2 - Edio 39 - Tuiuti, 29 de junho de 2016 - www.tuiuti.sp.gov.br - Distribuio Gratuita

RUAS DO BAIRRO DO PASSA-TRS RECEBERO PAVIMENTAO ASFLTICA

VIAS TAMBM CONTARO COM CALADAS, gUIAS, SARjETAS E gALERIA DE gUAS PLUVIAIS.O Governo Municipal de Tuiuti iniciar nos prximos dias as obras para a pavi-mentao asfltica das Ruas Zenaide Marcelino de To-ledo Camargo, Bernardino Vianello, Maria Pedrozo das Neves, Eliana Ap. de Camar-go e Danuzia Elizabeth de Camargo, Jos Jair de Ca-margo, todas localizadas no bairro do Passa-Trs.

O valor total da obra est or-ado em 459.612,63 R$, que sero destinados Prefeitu-ra atravs do Ministrio das Cidades do Governo Fede-ral. No momento, o Departa-mento de Obras e Servios da Prefeitura est aguardan-do a finalizao e homologa-o do processo licitatrio para dar a ordem de servio empresa vencedora.

LRF, Art. 48 - Anexo VI R$ 1,00RECEITA CORRENTE LQUIDA

Receita Corrente Lquida

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal DTP 7.700.977,76 47,60

Limite Mximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00 8.737.164,91 54,00

Limite Prudencial ( nico, art. 22 da LRF) - 51,30 8.300.306,66 51,30

DVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Dvida Consolidada Lquida - -

Limite Definido por Resoluo do Senado Federal - -

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias - -

Limite Definido por Resoluo do Senado Federal - -

OPERAES DE CRDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operaes de Crdito Internas e Externas - -

Operaes de Crdito por Antecipao da Receita - -

Limite Definido pelo Senado Federal para Operaes de

Crdito Internas e Externas - -

Limite Definido pelo Senado Federal para Operaes de

Crdito por Antecipao da Receita - -

16.179.935,01

Prefeitura Municipal de Tuiuti - SP - Poder ExecutivoRelatrio de Gesto Fiscal

Demonstrativo Simplificado do Relatrio de Gesto FiscalOramentos Fiscal e da Seguridade Social

1 Quadrimestre de 2016

VALOR AT O BIMESTRE

R$ 1,00

Em Exerccios Em 31 de Em Exerccios Em 31 de

Anteriores dezembro de 2015 Anteriores dezembro de 2015

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORAMENTRIOS)(I)

EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL 6.095,48 661.844,24 651.514,57 - 16.425,15 4.800,00 508.008,75 364.602,56 350.448,79 4.800,00 157.559,96 173.985,11

SUBTOTAL 6.095,48 661.844,24 651.514,57 - 16.425,15 4.800,00 508.008,75 364.602,56 350.448,79 4.800,00 157.559,96 173.985,11

LEGISLATIVO

PODER EXECUTIVO - - - - - - - - - - - -

SUBTOTAL - - - - - - - - - - - -

TOTAL(I) 6.095,48 661.844,24 651.514,57 - 16.425,15 4.800,00 508.008,75 364.602,56 350.448,79 4.800,00 157.559,96 173.985,11

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)

Prefeitura Municipal de Tuiuti - SPRelatrio Resumido da Execuo Oramentria

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e rgoOramentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2016/Bimestre Maro-Abril

Saldo Total(a+b)

Pagos Cancelados Saldo(a)

Liquidados Pagos Cancelados Saldo(b)

Inscritos InscritosPODER/RGO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS

R$ 1,00

PREVISO

At o Bimestre/ At o Bimestre/

2016 2015

17.440.100,00 5.746.289,39 5.712.732,60

1.006.000,00 321.554,18 369.009,26

- - -

15.500,00 82.543,50 404,44

Receita Patrimonial 130.400,00 131.444,04 33.813,52

(-)Aplicaes Financeiras 114.900,00 48.900,54 33.409,08

15.574.760,00 5.122.444,26 5.132.349,85

843.840,00 219.747,45 210.969,05

80.000,00 60.000,00 -

- - -

- - -

80.000,00 - -

- 60.000,00 -

Convnios - 60.000,00 -

Outras Transferncias de Capital - - -

- - -

- 60.000,00 -

17.440.100,00 5.806.289,39 5.712.732,60

DOTAO

At o Bimestre/ At o Bimestre/ At o Bimestre/ At o Bimestre/

2016 2015 2016 2015

16.373.172,44 6.651.865,95 6.941.366,61 5.272.131,26 5.182.543,06

8.194.693,00 2.585.001,17 2.548.448,33 2.584.995,33 2.510.547,16

- - - - -

8.178.479,44 4.066.864,78 4.392.918,28 2.687.135,93 2.671.995,90

16.373.172,44 6.651.865,95 6.941.366,61 5.272.131,26 5.182.543,06

1.282.338,92 369.030,87 168.212,95 369.030,87 66.677,95

1.236.338,92 323.206,11 132.384,31 323.206,11 30.849,31

- - - - -

Concesso de Emprstimos(XII) - - - - -

Aquisio Ttulo de Capital Integralizado(XIII) - - - - -

Demais Inverses Financeiras - - - - -

46.000,00 45.824,76 35.828,64 45.824,76 35.828,64

1.236.338,92 323.206,11 132.384,31 323.206,11 30.849,31

50.000,00 - - - -

- - - - -

17.659.511,36 6.975.072,06 7.073.750,92 5.595.337,37 5.213.392,37

-219.411,36 -1.168.782,67 -1.361.018,32 210.952,02 499.340,23

70.505,14

VL. CORRENTE

Inverses Financeiras

Amortizao da Dvida(XIV)

DESPESAS PRIMRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

RESERVA DE CONTINGNCIA(XVI)

RESERVA DO RPPS(XVII)

DESPESA PRIMRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

RESULTADO PRIMRIO(XIX)=(VII-XVIII)

SALDOS DE EXERCCIOS ANTERIORES

DISCRIMINAO DA META FISCAL

META DE RESULTADO PRIMRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O

EXERCCIO DE REFERNCIA

DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA

DESPESAS CORRENTES(VIII)

DESPESAS PRIMRIAS

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Receitas de Capital

RECEITAS PRIMRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)

RECEITA PRIMRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

Investimentos

DESPESAS EMPENHADAS

Juros e Encargos da Dvida(IX)

Outras Despesas Correntes

DESPESAS PRIMRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)

DESPESAS DE CAPITAL(XI)

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL(II)

Operaes de Crdito(III)

Alienao de Bens(V)

Transferncias de Capital

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

-68.900,00

Prefeitura Municipal de Tuiuti-SPRelatrio Resumido da Execuo Oramentria

Demonstrativo do Resultado PrimrioOramentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2016/Bimestre Maro-Abril

Amortizao de Emprstimos(IV)

RECEITAS PRIMRIAS

RECEITAS REALIZADASATUALIZADA

RECEITAS PRIMRIAS CORRENTES(I)

RECEITA TRIBUTRIA

Receita de Contribuio

Receita Patrimonial Lquida

Transferncias Correntes

02

RELATRIOS

03

R$ 1,00Dotao Dotao SALDO Saldo

Inicial Atualizada No Bimestre At o Bimestre % No Bimestre At o Bimestre %

(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS)(I) 17.635.000,00 17.705.511,36 2.789.495,11 7.020.896,82 100,00 10.684.614,54 3.059.432,89 5.641.162,13 100,00 12.064.349,23

700.000,00 700.000,00 140.449,19 244.228,90 3,48 455.771,10 109.562,09 204.426,80 3,62 495.573,20

Ao Legislativa 700.000,00 700.000,00 140.449,19 244.228,90 3,48 455.771,10 109.562,09 204.426,80 3,62 495.573,20

1.619.900,00 1.553.827,16 225.709,66 672.670,56 9,58 881.156,60 263.536,24 520.060,15 9,22 1.033.767,01

Administrao Geral 1.619.900,00 1.553.827,16 225.709,66 672.670,56 9,58 881.156,60 263.536,24 520.060,15 9,22 1.033.767,01

842.100,00 881.831,92 99.373,04 289.583,47 4,12 592.248,45 147.604,70 269.154,85 4,77 612.677,07

Assistncia ao Idoso 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00

Assistncia ao Portador de Deficincia 96.200,00 96.200,00 9.916,31 43.930,50 0,63 52.269,50 11.166,04 43.930,50 0,78 52.269,50

Assistncia Criana e ao Adolescente 133.500,00 133.500,00 12.802,23 34.262,30 0,49 99.237,70 14.683,73 29.126,80 0,52 104.373,20

Assistncia Comunitria 608.900,00 648.631,92 76.654,50 211.390,67 3,01 437.241,25 121.754,93 196.097,55 3,48 452.534,37

3.517.400,00 3.540.000,00 535.105,28 1.362.920,94 19,41 2.177.079,06 597.972,03 1.121.641,84 19,88 2.418.358,16

Ateno Bsica 3.018.400,00 3.041.000,00 469.000,91 1.130.825,42 16,11 1.910.174,58 514.644,04 959.853,02 17,02 2.081.146,98

Assistncia Hospitalar e Ambulatorial 446.000,00 446.000,00 59.315,09 215.515,22 3,07 230.484,78 75.070,14 145.208,52 2,57 300.791,48

Vigilncia Sanitria 49.000,00 49.000,00 6.789,28 15.198,30 0,22 33.801,70 8.257,85 15.198,30 0,27 33.801,70

Vigilncia Epidemiolgica 4.000,00 4.000,00 0,00 1.382,00 0,02 2.618,00 0,00 1.382,00 0,02 2.618,00

6.485.900,00 6.519.900,00 1.043.691,06 2.201.727,48 31,36 4.318.172,52 1.042.248,18 1.906.825,01 33,80 4.613.074,99

Administrao Geral 145.000,00 25.000,00 3.500,00 3.500,00 0,05 21.500,00 3.500,00 3.500,00 0,06 21.500,00

Ensino Fundamental 4.473.700,00 4.580.700,00 710.845,05 1.569.368,64 22,35 3.011.331,36 728.275,00 1.389.923,46 24,64 3.190.776,54

Ensino Mdio 438.000,00 438.000,00 94.324,43 149.615,06 2,13 288.384,94 83.064,79 84.814,79 1,50 353.185,21

Ensino Superior 55.000,00 55.000,00 9.415,00 13.895,00 0,20 41.105,00 9.415,00 13.895,00 0,25 41.105,00

Educao Infantil 1.363.200,00 1.410.200,00 221.182,44 455.410,47 6,49 954.789,53 213.645,25 404.851,25 7,18 1.005.348,75

Educao de Jovens e Adultos 11.000,00 11.000,00 4.424,14 9.938,31 0,14 1.061,69 4.348,14 9.840,51 0,17 1.159,49

205.300,00 205.300,00 6.116,82 98.739,60 1,41 106.560,40 14.397,33 55.891,83 0,99 149.408,17

Difuso Cultural 205.300,00 205.300,00 6.116,82 98.739,60 1,41 106.560,40 14.397,33 55.891,83 0,99 149.408,17

1.715.500,00 1.631.500,00 264.382,97 653.151,29 9,30 978.348,71 264.856,62 503.619,67 8,93 1.127.880,33

Infra-Estrutura Urbana 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00

Servios Urbanos 1.630.500,00 1.546.500,00 264.382,97 653.151,29 9,30 893.348,71 264.856,62 503.619,67 8,93 1.042.880,33

0,00 300.000,00 260.000,00 260.000,00 3,70 40.000,00 260.000,00 260.000,00 4,61 40.000,00

Habitao Urbana 0,00 300.000,00 260.000,00 260.000,00 3,70 40.000,00 260.000,00 260.000,00 4,61 40.000,00

1.161.100,00 1.161.100,00 79.623,51 829.298,94 11,81 331.801,06 195.109,87 428.020,14 7,59 733.079,86

Saneamento Bsico Urbano 1.161.100,00 1.161.100,00 79.623,51 829.298,94 11,81 331.801,06 195.109,87 428.020,14 7,59 733.079,86

22.900,00 22.900,00 0,00 0,00 0,00 22.900,00 0,00 0,00 0,00 22.900,00

Preservao e Conservao Ambiental 22.900,00 22.900,00 0,00 0,00 0,00 22.900,00 0,00 0,00 0,00 22.900,00

110.600,00 110.600,00 12.700,71 21.975,97 0,31 88.624,03 14.063,72 21.975,97 0,39 88.624,03

Extenso Rural 110.600,00 110.600,00 12.700,71 21.975,97 0,31 88.624,03 14.063,72 21.975,97 0,39 88.624,03

29.000,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00

Turismo 29.000,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00

756.900,00 646.152,28 80.950,47 219.366,30 3,12 426.785,98 103.278,66 204.347,66 3,62 441.804,62

Transporte Rodovirio 756.900,00 646.152,28 80.950,47 219.366,30 3,12 426.785,98 103.278,66 204.347,66 3,62 441.804,62

197.400,00 132.400,00 10.980,47 57.158,89 0,81 75.241,11 16.391,52 35.123,73 0,62 97.276,27

Desporto Comunitrio 197.400,00 132.400,00 10.980,47 57.158,89 0,81 75.241,11 16.391,52 35.123,73 0,62 97.276,27

221.000,00 221.000,00 30.411,93 110.074,48 1,57 110.925,52 30.411,93 110.074,48 1,95 110.925,52

Outros Encargos Especiais 221.000,00 221.000,00 30.411,93 110.074,48 1,57 110.925,52 30.411,93 110.074,48 1,95 110.925,52

50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Reserva de Contingncia 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

DESPESAS INTRA-ORAMENTRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

17.635.000,00 17.705.511,36 2.789.495,11 7.020.896,82 100,00 10.684.614,54 3.059.432,89 5.641.162,13 100,00 12.064.349,23

Reserva de Contingncia

TOTAL (III)=(I+II)

Gesto Ambiental

Agricultura

Comrcio e Servios

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Saneamento

Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasFUNO/SUBFUNO

Legislativa

Administrao

Assistncia Social

Sade

Educao

Cultura

Urbanismo

Habitao

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alnea 'c')

Prefeitura Municipal de Tuiuti - SPRelatrio Resumido de Execuo Oramentria

Demonstrativo da Execuo das Despesas por Funo/SubfunoOramento Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Abril 2016/Bimestre Maro-Abril

04

R$ 1,00

PREVISO PREVISO SALDO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % At o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

17.635.000,00 17.635.000,00 2.780.944,96 15,77 5.855.189,93 33,20 11.779.810,07

17.555.000,00 17.555.000,00 2.780.944,96 15,84 5.795.189,93 33,01 11.759.810,07

1.006.000,00 1.006.000,00 256.511,62 25,50 321.554,18 31,96 684.445,82

IMPOSTOS 770.000,00 770.000,00 166.628,28 21,64 220.189,15 28,60 549.810,85

TAXAS 236.000,00 236.000,00 89.883,34 38,09 101.365,03 42,95 134.634,97

130.400,00 130.400,00 28.455,96 21,82 131.444,04 100,80 -1.044,04

RECEITAS IMOBILIRIAS 1.000,00 1.000,00 - - - - 1.000,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIRIOS 121.900,00 121.900,00 27.610,06 22,65 49.752,24 40,81 72.147,76

RECEITA DE CONS. PER. 7.500,00 7.500,00 845,90 11,28 1.691,80 22,56 5.808,20

RECEITA DE CESSO DE DIREITOS - - - - 80.000,00 - -80.000,00

552.000,00 552.000,00 99.975,13 18,11 187.073,25 33,89 364.926,75

15.574.760,00 15.574.760,00 2.379.771,15 15,28 5.122.444,26 32,89 10.452.315,74

TRANSFERNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 15.137.060,00 15.137.060,00 2.298.046,49 15,18 5.003.668,77 33,06 10.133.391,23

TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 437.700,00 437.700,00 81.724,66 18,67 118.775,49 27,14 318.924,51

291.840,00 291.840,00 16.231,10 5,56 32.674,20 11,20 259.165,80

MULTAS E JUROS DE MORA 71.200,00 71.200,00 4.786,53 6,72 10.069,05 14,14 61.130,95

RECEITA DA DVIDA ATIVA 186.000,00 186.000,00 8.836,22 4,75 18.721,04 10,07 167.278,96

RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 34.640,00 34.640,00 2.608,35 7,53 3.884,11 11,21 30.755,89

80.000,00 80.000,00 - - 60.000,00 75,00 20.000,00

ALIENAO DE BENS 80.000,00 80.000,00 - - - - 80.000,00

ALIENAO DE BENS MVEIS 80.000,00 80.000,00 - - - - 80.000,00

- - - - 60.000,00 - -60.000,00

TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - - - - 60.000,00 - -60.000,00

- - - - - - -

17.635.000,00 17.635.000,00 2.780.944,96 15,77 5.855.189,93 33,20 11.779.810,07

- - - - - - -

17.635.000,00 17.635.000,00 2.780.944,96 15,77 5.855.189,93 33,20 11.779.810,07

- - - - - - -

17.635.000,00 17.635.000,00 2.780.944,96 15,77 5.855.189,93 33,20 11.779.810,07

- - - - 70.505,14 - -

DOTAO DOTAO SALDO SALDO DESPESAS

INICIAL ATUALIZADA No At o No At o PAGAS AT

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE

(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j)

17.635.000,00 17.705.511,36 2.789.495,11 7.020.896,82 10.684.614,54 3.059.432,89 5.641.162,13 12.064.349,23 4.731.255,79

16.190.600,00 16.373.172,44 2.525.452,00 6.651.865,95 9.721.306,49 2.754.389,78 5.272.131,26 11.101.041,18 4.395.822,63

8.214.500,00 8.194.693,00 1.287.515,63 2.585.001,17 5.609.691,83 1.287.509,79 2.584.995,33 5.609.697,67 2.055.726,24

7.976.100,00 8.178.479,44 1.237.936,37 4.066.864,78 4.111.614,66 1.466.879,99 2.687.135,93 5.491.343,51 2.340.096,39

1.394.400,00 1.282.338,92 264.043,11 369.030,87 913.308,05 305.043,11 369.030,87 913.308,05 335.433,16

1.348.400,00 1.236.338,92 264.043,11 323.206,11 913.132,81 305.043,11 323.206,11 913.132,81 319.163,00

46.000,00 46.000,00 - 45.824,76 175,24 - 45.824,76 175,24 16.270,16

50.000,00 50.000,00 - - 50.000,00 - - 50.000,00 -

- - - - - - - - -

- - - - - - - - -

17.635.000,00 17.705.511,36 2.789.495,11 5.641.162,13 10.684.614,54 3.059.432,89 5.641.162,13 12.064.349,23 4.731.255,79

- - - - - - - - -

17.635.000,00 17.705.511,36 2.789.495,11 7.020.896,82 10.684.614,54 3.059.432,89 5.641.162,13 12.064.349,23 4.731.255,79

- - - - - - 214.027,80 - -

17.635.000,00 17.705.511,36 2.789.495,11 7.234.924,62 10.470.586,74 3.059.432,89 5.855.189,93 12.064.349,23 4.731.255,79

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

SUPERVIT(XIII)

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

RESERVA DO RPPS

DESPESAS (INTRA-ORAMENTRIAS)(IX)

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)

AMORTIZAO DA DVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS)(VIII)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SALDOS DE EXERCCIOS ANTERIORES

(UTILIZADOS PARA CRDITOS ADICIONAIS)

RESERVA DE CONTINGNCIA

DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

AMORTIZAO / REFINANCIAMENTO DA DVIDA

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

OPERAES DE CRDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

DFICIT(VI)

TOTAL(VII)=(V+VI)

RECEITAS (INTRA-ORAMENTRIAS)(II)

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS)(I)

RECEITA CORRENTE

RECEITA TRIBUTRIA

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIOS

TRANSFERNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

TRANSFERNCIAS DE CAPITAL

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1)

Prefeitura Municipal de Tuiuti-SPRelatrio Resumido da Execuo Oramentria

Balano OramentrioOramentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Abril 2016/Bimestre Maro-Abril

R$ 1,00

Total Previso

Maio/2015 Junho/2015 Julho/2015 Agosto/2015 Setembro/2015 Outubro/2015 (ltimos Atualizada

Novembro/2015 Dezembro/2015 Janeiro/2016 Fevereiro/2016 Maro/2016 Abril/2016 12 Meses) 2016

1.549.218,06 1.558.271,36 1.279.239,02 1.344.683,32 1.363.801,78 1.380.463,35

1.308.193,59 1.959.596,23 1.779.997,13 1.659.608,55 1.639.054,30 1.480.981,65 18.303.108,34 19.839.540,00

85.483,09 41.083,01 49.783,70 27.983,73 62.387,59 55.800,89

37.622,00 125.432,77 37.532,88 27.509,68 99.069,30 157.442,32 807.130,96 1.006.000,00

12.571,02 12.578,97 13.270,86 13.747,84 16.603,94 12.308,82

12.125,64 17.690,40 10.154,37 92.833,71 15.477,46 12.978,50 242.341,53 130.400,00

46.897,01 46.313,49 48.485,93 40.812,44 41.666,52 47.882,60

40.415,99 52.602,21 42.266,63 44.831,49 56.063,02 43.912,11 552.149,44 552.000,00

1.384.532,15 1.435.733,96 1.142.759,34 1.250.137,30 1.230.470,30 1.254.362,53

1.209.855,87 1.822.729,50 1.679.055,14 1.488.978,68 1.459.650,29 1.259.211,85 16.617.476,91 17.859.300,00

19.734,79 22.561,93 24.939,19 12.002,01 12.673,43 10.108,51

8.174,09 -58.858,65 10.988,11 5.454,99 8.794,23 7.436,87 84.009,50 291.840,00

DEDUES (II) 191.962,15 188.677,57 140.604,34 159.979,03 152.552,21 159.608,72

160.080,99 205.256,62 215.192,33 210.168,38 175.757,42 163.333,57 2.123.173,33 2.284.540,00

Deduo de Receitas para Formao do FUNDEB 191.962,15 188.677,57 140.604,34 159.979,03 152.552,21 159.608,72

160.080,99 205.256,62 215.192,33 210.168,38 175.757,42 163.333,57 2.123.173,33 2.284.540,00

1.357.255,91 1.369.593,79 1.138.634,68 1.184.704,29 1.211.249,57 1.220.854,63

1.148.112,60 1.754.339,61 1.564.804,80 1.449.440,17 1.463.296,88 1.317.648,08 16.179.935,01 17.555.000,00

TRANSFERNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITA CORRENTE LQUIDA (I-II)

ESPECIFICAO

EVOLUO DA RECEITA REALIZADA NOS LTIMOS 12 MESES

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITA TRIBUTRIA

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIOS

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

Prefeitura Municipal de Tuiuti - SPRelatrio Resumido da Execuo Oramentria

Demonstrativo da Receita Corrente LquidaOramentos Fiscal e da Seguridade Social

Maio/2015 a Abril/2016

05

06

RELATRIOS

DECRETO N. 030/2016DE 30 DE MAIO DE 2016

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial e d outras provi-dncias.

JAIR FERNANDES GON-ALVES, Prefeito Municipal de Tuiuti, no uso de suas atribuies legais e de conformidade com o que dispe a Lei Municipal n. 626, de 30/05/2016,

D E C R E T A:

Artigo 1 - Fica aberto no oramento vigente, um crdito adicional especial no valor de R$ 65.360,00 (sessenta e cinco mil trezentos e sessenta reais) assim classificado:-Crdito Especialrgo: 02-Poder ExecutivoUnidade Oramentria: 04-Depar-tamento de SadeUnidade Executora: 01-Fundo Municipal de SadeFuno: 10-SadeSubfuno: 301-Ateno BsicaPrograma: 2506-TUIUTI, MAIS SADE PRA VOCAtividade: 2.016-Manuteno da assistncia mdica e ambulatorial

Pgina: 1 de 120/06/2016 12:44

R$ 1,00

Em 31/Dez/2015 Em 29/Fev/2016 Em 30/Abr/2016

(a) (b) (c)

51.233,86 5.409,10 5.518,39

934.182,22 1.099.096,87 796.529,85

Disponibilidade de Caixa Bruta 1.602.121,94 2.138.079,73 1.737.015,11

Demais Haveres Financeiros - - -

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatrios) 667.939,72 1.038.982,86 940.485,26

-882.948,36 -1.093.687,77 -791.011,46

- - -

- - -

-882.948,36 -1.093.687,77 -791.011,46

At o Bimestre

(c-a)

91.936,90

VALOR CORRENTE

-

VALOR 302.676,31

DISCRIMINAO DA META FISCAL

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS

DA LDO P/O EXERCCIO DE REFERNCIA

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

DVIDA FISCAL LQUIDA(VI)=(III+IV-V)

RESULTADO NOMINAL

PERODO DE REFERNCIA

No Bimestre

(c-b)

RECEITA DE PRIVATIZAES(IV)

Prefeitura Municipal de Tuiuti - SPRelatrio Resumido da Execuo Oramentria

Demonstrativo do Resultado NominalOramentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2016/Bimestre Maro-Abril

RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

DVIDA FISCAL LQUIDA

SALDO

DVIDA CONSOLIDADA (I)

DEDUES(II)

DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA(III)=(I-II)

07

Categoria Econmica: 4.4.90.52-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 05-Transfe-rncias e Convnios Federais Vincu-ladosCdigo de Aplicao: 300.0072-Bloco Investimento Aquisi-o de EquipamentosValor do Crdito R$: 65.360,00

Artigo 2 - Os recursos necessrios para cobertura do crdito aberto pelo artigo anterior sero provenientes do supervit financeiro apurado no exer-ccio anterior, vinculado ao repasse do Ministrio da Sade Bloco In-vestimento.

Artigo 3 - Os valores do programa e da ao alterados por esta Lei fica-ro convalidados no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Or-amentrias vigente.

Artigo 4 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, re-vogadas as disposies em contrrio. Tuiuti, 30 de maio de 2016.

JAIR FERNANDES GONALVESPrefeito MunicipalPublicado e registrado na Secretaria desta Prefeitura na data supra.

DECRETO N. 031/2016DE 30 DE MAIO DE 2016

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial e d outras provi-dncias.

JAIR FERNANDES GON-ALVES, Prefeito Municipal de Tuiuti, no uso de suas atribuies legais e de conformidade com o que dispe a Lei Municipal n. 627, de 30/05/2016,

D E C R E T A: Artigo 1 - Fica aberto no oramento vigente, um crdito adicional especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e trs mil reais) assim classificado:-

Crdito Especial

rgo: 02-Poder ExecutivoUnidade Oramentria: 04-Depar-tamento de SadeUnidade Executora: 01-Fundo Municipal de SadeFuno: 10-Sade

Subfuno: 301-Ateno Bsi-caPrograma: 2506-TUIUTI, MAIS SADE PRA VOCProjeto: 1.008-Implantao de Aca-demia da SadeCategoria Econmica: 4.4.90.52-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 05-Transfe-rncias e Convnios Federais Vincu-ladosCdigo de Aplicao: 300.0071-Bloco de Investimento Aca-demia de SadeValor do Crdito R$: 23.000,00

Artigo 2 - Os recursos necessrios para cobertura do crdito aberto pelo artigo anterior sero provenientes do excesso de arrecadao, vinculado ao repasse do Ministrio da Sade Bloco Investimento.

Artigo 3 - Os valores do programa e da ao alterados por esta Lei fica-ro convalidados no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Or-amentrias vigente.

Artigo 4 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, re-vogadas as disposies em contrrio. Tuiuti, 30 de maio de 2016.

JAIR FERNANDES GONALVESPrefeito Municipal

Publicado e registrado na Secretaria desta Prefeitura na data supra.

DECRETO N. 032/2016DE 30 DE MAIO DE 2016

Dispe sobre abertura de crdito adicional especial e d outras provi-dncias.

JAIR FERNANDES GON-ALVES, Prefeito Municipal de Tuiuti, no uso de suas atribuies legais e de conformidade com o que dispe a Lei Municipal n. 628, de 30/05/2016,

D E C R E T A: Artigo 1 - Fica aberto no oramento vigente, um crdito adicional especial no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) assim classificado:-

Crdito Especial

rgo: 02-Poder ExecutivoUnidade Oramentria: 04-Depar-tamento de SadeUnidade Executora: 01-Fundo Municipal de SadeFuno: 10-SadeSubfuno: 304-Vigilncia Sani-triaPrograma: 2506-TUIUTI, MAIS SADE PRA VOCProjeto: 1.012-Renovao da FrotaCategoria Econmica: 4.4.90.52-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 05-Transfe-rncias e Convnios Federais Vincu-ladosCdigo de Aplicao: 300.0040-Bloco Financeiro Vigilncia em SadeValor do Crdito R$: 39.000,00

rgo: 02-Poder ExecutivoUnidade Oramentria: 04-Depar-tamento de SadeUnidade Executora: 01-Fundo Municipal de SadeFuno: 10-SadeSubfuno: 304-Vigilncia Sani-triaPrograma: 2506-TUIUTI, MAIS SADE PRA VOCProjeto: 1.012-Renovao da FrotaCategoria Econmica: 4.4.90.52-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 01-TesouroCdigo de Aplicao: 310.0000Sade GeralValor do Crdito R$: 28.000,00

Artigo 2 - Os recursos necessrios para cobertura do crdito aberto pelo artigo anterior sero provenientes de:-I-) Supervit financeiro no montante

de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil re-ais), vinculado ao Ministrio da Sa-de Bloco Financeiro de Vigilncia em Sade;

II-) Reduo oramentria no mon-tante de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) da seguinte dotao:-

Reduo

Ficha:- 160rgo: 02-Poder ExecutivoUnidade Oramentria: 04-Depar-tamento de SadeUnidade Executora: 01-Fundo Municipal de SadeFuncional Programtica: 103012506.1.012- Renovao da FrotaCategoria Econmica: 4.4.90.52-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 01-TesouroCdigo de Aplicao: 310.0000-Sade GeralValor do Crdito R$: 28.000,00

Artigo 3 - Os valores do programa e das aes alterados por esta Lei fica-ro convalidados no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Or-amentrias vigente.

Artigo 4 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, re-vogadas as disposies em contrrio.

Tuiuti, 30 de maio de 2016.

JAIR FERNANDES GONALVESPrefeito Municipal

Publicado e registrado na Secretaria desta Prefeitura na data supra.

08

Expediente | Responsvel: Governo Municipal de TuiutiDiagramao e impresso: AGL Associados Comunicao e Marketing LTDA

Tiragem: 1.500

REVITALIZAO DE CANTEIROS NA PRAA SANTO ANTNIO

TUIUTI EM MOVIMENTO: gRUPO DE VLEI

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIOS CONTAR COM CAMINHO PIPA

Novas flores e mais cores para os jardins da Praa Santo Antnio, no Bairro do Passa-Trs. O Departamento de Obras e Servios da Pre-

O Incentivo ao Vlei faz par-te do Projeto Tuiuti em Movi-mento. Os treinamentos que contam com o acompanha-mento profissional de um educador fsico, acontecem todas as quartas e quintas-feiras no Parque do Lago,

O Governo Municipal de Tuiuti adquiriu um novo cami-nho para o Departamento de Obras e Servios, trata-se de um ford cargo 2429, que custou o investimento de 177.000,00. O novo veculo 0 km ser utilizado como ca-minho pipa para realizao de servios pblicos como limpeza de ruas e praas e ainda para auxiliar a Equipe de Conservao de Estradas Rurais durante as manuten-

es peridicas, umedecendo o solo para evitar a formao excessiva de poeira e aumen-tar a compactao do casca-lho colocado. O Departamento de Adminis-trao e Finanas da Prefeitu-ra, responsvel pela Diviso de Compras e Licitaes, in-formou ainda que a abertura do processo licitatrio para a compra do tanque com capa-cidade para 18 mil litros deve-r acontecer em breve.

feitura realizou o plantio de mudas de diversas espcies nos jardins da Praa, todas de pequeno porte que devem florescer durante o ano todo.

atendendo adolescentes e jovens a partir dos 12 anos de idade nas categorias masculino e feminino. O Vlei alm de ser divertido de jo-gar, tambm uma atividade excelente para a sade fsica e mental. Participe!