Rondônia

Central (JI-Paraná) - RO

TheobromaVale do ParaísoGovernador Jorge TeixeiraUrupáMirante da SerraAlvorada D`OesteNova UniãoTeixeirópolisJaruJi-ParanáOuro Preto do OestePresidente MédiciVale do Anari

ESTE MATERIAL CONTÉMESTE MATERIAL CONTÉM

1 - Breve Histórico do Programa Territórios da Cidadania

2 - Gestão do Programa

3 - O que é o Plano Territorial de Ações Integradas

4 - O Plano e suas ações/projetos

BREVE HISTÓRICO DO PROGRAMABREVE HISTÓRICO DO PROGRAMA

Definição do Programa na CPS - 2º Semestre de 2007

Elaboração da Matriz de Ações - novembro/07 a fevereiro/08

Lançamento Nacional - 25/02/08

Lançamento do Programa nos 60 Territórios - 25/02/08 a 19/03/08.

Debates nos Territórios (Matriz de Ações e Ampliação do Colegiado) - março e abril/08

Agenda nos 27 Estados para instalação dos Comitês Estaduais e assinatura do Acordo de Cooperação - abril a junho/08

Maio a junho/08: Ajustes na Matriz de Ações Elaboração do Plano Territorial de Ações Integradas (detalhamento

das ações e análise da pergunta 1).

Consolidação dos Comitês Estaduais

Estados onde ainda não houve instalação

Definição da composição e coordenação executiva

Apresentação do Plano Territorial de Ações Integradas: Reunião dos Comitês Estaduais (30/06 a 14/07) Apresentação do Plano aos 60 Territórios (15 e 16/07)

MOMENTO ATUALMOMENTO ATUAL

Comitê Gestor Nacional

Comitê de Articulação Estadual

Colegiado Territorial

Comitê Técnico

Comitê Executivo

GESTÃO DO PROGRAMAGESTÃO DO PROGRAMA

Composição:Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios/Secretarias que compõem o Programa.

Atribuição:Aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de gestão, definição de novos territórios, etc.

COMITÊ GESTOR NACIONALCOMITÊ GESTOR NACIONAL

COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUALCOMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL

Composição Geral:- Todos os órgãos federais indicados pelo Governo Federal.- Todos os órgãos estaduais indicados pelo Governo do Estado.- Até 2 prefeitos de cada Território do Estado, por eles

escolhidos.

Coordenação Executiva (regra geral):

- 3 representantes do Governo Federal (MDA + 2)

- 2 representantes do Governo do Estado

- 1 Prefeito dos Territórios

- Coordenador e/ou Secretário-Executivo

- O Comitê é consultivo e propositivo

Atribuições:• apoiar a organização e mobilização dos colegiados• fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios• acompanhar a execução do Programa• auxiliar na divulgação do Programa no Estado•apresentar sugestões de novos territórios e de ações

COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUALCOMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL

Composição:

- Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território.

Indicações Importantes:

- A composição está sendo ampliada em relação ao que são os colegiados originais.

- O Colegiado deve ter uma coordenação executiva.

- O Colegiado deve prever a paridade na composição.

COLEGIADO TERRITORIALCOLEGIADO TERRITORIAL

Atribuições:

Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa

Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento

(de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ...)

Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais

Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações

Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas

Exercer o controle social do Programa

COLEGIADO TERRITORIALCOLEGIADO TERRITORIAL

O Governo Federal propôs um conjunto de ações para 2008 aos Territórios (Matriz de Ações)

Houve discussão nos Territórios, onde eles puderam analisar as ações e propor demandas em relação a elas

O Plano é o retorno aos Territórios com o ajuste e o detalhamento das ações, acompanhado de respostas às demandas apresentadas

Detalhamento: ações em execução (indicando os municípios e o estágio da execução), ou ações em definição (indicando a etapa da definição)

Demandas: se foram incorporadas em 2008, se serão encaminhadas aos fóruns compententes (ex. Comitê Estadual do Luz Para Todos) ou se não é possível atender.

O QUE É O PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS ?O QUE É O PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS ?

EVENTOS TERRITORIAISEVENTOS TERRITORIAIS

Território Central (Ji-Paraná)

Eventos 18

Participantes 608

Recursos do Governo Federal - por Eixos:PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADASPLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS

Território Central (Ji-Paraná)

Eixos Ações Valor

Apoio às Atividades Produtivas

16 48.127.412,47

Cidadania e Acesso a Direitos 31 72.317.995,46

Infra-Estrutura 15 18.262.272,44

Total 62 138.707.680,37

PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADASINTEGRADASRecursos do Governo Federal - por Órgãos:

Território Central (Ji-Paraná)Órgãos Ações ValorMCID 4 4.564.577,50MDA 27 55.005.486,01MDS 8 53.843.284,53MEC 7 8.273.528,68MINC 2 120.000,00

MJ 3 446.000,00MME 1 3.650.160,00MS 8 12.781.443,65

MTE 2 23.200,00Total 62 138.707.680,37

Ações/Projetos Pactuados (exemplo)PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADASPLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS

Obs.: para acessar, clique sobre a opção “Ações Integradas”, disponível no menu superior do Portal do Território

Análise da Demanda (exemplo)PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADASPLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS

Obs.: para acessar, clique sobre o nome da ação relacionada na seção “Ações Integradas”

Ação/Projeto Pactuado em Execução (exemplo)PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADASPLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS

Obs.: para acessar o arquivo com o detalhamento, clique sobre o link disponível, quando for o caso, ao final da página que contém os detalhes da ação

PRÓXIMOS PASSOS OU TAREFAS PARA O COMITÊ PRÓXIMOS PASSOS OU TAREFAS PARA O COMITÊ ESTADUALESTADUAL

- Fechar a composição do Comitê e definir a coordenação executiva (ainda não o Coordenador, que será definido pelo Comitê Gestor Nacional entre os membros dos órgãos federais)

- Definir participação nos eventos dos Territórios, dias 15 e 16/07, para apresentação do Plano Territorial

- Opinar sobre a escolha dos 60 novos Territórios (próxima apresentação)

- Definir uma agenda própria de trabalho, visando focar e integrar ações das três esferas de goveno nos Territórios.