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ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA
ROGÉRIO MENESCALSecretário de PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO
SEP/PR30NOV2011
ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA
Sumário
AÇÕES SEP/PR
Obras Dragagem; Infraestrutura e Copa 2014
Desenvolvimento InstitucionalPlanejamentointeligência PortuáriaMeio Ambiente, Saúde e SegurançaGestãoImplementação do PGO
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AÇÕES SEP / PR
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Fonte: Diagnóstico BNDES
ARRANJO INSTITUCIONALSETOR AQUAVIÁRIO
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PND (Dragagem)PAC Copa
PlanejamentoGestãoPolítica Setorial
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AM
RR
PA
AP
MA
PI
CE
RN
AC
RD
PB
PE
AL
SE
BA
MG
PI
GO
MT
MS
DF
ES
RJSP
PR
SC
RS
Porto de MANAUSPorto de MACAPÁPorto de SANTARÉMPorto de VILA DO CONDEPorto de BELÉMPorto de ITAQUIPorto de FORTALEZAPorto de AREIA BRANCAPorto de NATALPorto de CABEDELOPorto de RECIFEPorto de SUAPEPorto de MACEIÓPorto de SALVADORPorto de ARATUPorto de ILHEUSPorto de BARRA DO RIACHOPorto de VITÓRIAPorto do FORNOPorto de NITEROIPorto do RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍPorto de ANGRA DOS REISPorto de SÃO SEBASTIÃOPorto de SANTOSPorto de ANTONINAPorto de PARANAGUÁPorto de SÃO FRANCISCO DO SULPorto de ITAJAÍPorto de IMBITUBAPorto de LAGUNAPorto de PORTO ALEGREPorto de PELOTASPorto de RIO GRANDE
Portos Vinculados à SEP/PR
34Portos Públicos Marítimos
+ 129Terminais de Uso Privativo
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INVESTIMENTO PÚBLICO NO SETOR PORTUÁRIO
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Rio Grande – Ampliação dos Molhes
Santos – Margem Esquerda, Píeres, Dragagem e Derrocagem
Itajaí – Dragagem
Santos – Margem Direita, Mergulhão, Píeres Alamoa e Barnabé, Reforço de Cais, Dragagem,
Sistema Rodoferroviário
S. Franc. do Sul – Reforço Berço 101
Rio Grande – Cais do Porto Novo, Recuperação Molhes, Dragagem
Areia Branca - Dragagem
Rio de Janeiro - Dragagem
Natal – Dragagem
Cabedelo – Dragagem
Areia Branca – Ampliação
Vitória – Berço, Pátio de Estocagem
Itaguaí – Dragagens 3 e 4
Paranaguá – Dragagem
Itajaí – Reforço de Berço e Retroárea
Salvador – Terminal de passageiro
Vila do Conde – Ampliação do Píer Principal
Barra do Riacho - Dragagem
Natal – Ampliação do cais
Maceió – Dragagem
Barra do Furado - Dragagem
Santarém – Projeto de Ampliação do TMU1
Recife – Terminal de Passageiros
Rio de Janeiro – Píeres e Reforço de Cais
PORTOS
Carga Inteligente
Gerenciamento de Resíduos SólidosPorto sem Papel – 2ª Fase
Implantação do VTMIS
Plano Nacional de Logística Portuária
INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA
Gerenciamento da Infraestrutura Portuária
Fortaleza – Dragagem
Fortaleza – Terminal de passageiros e Terminal de contêiner
Vitória – Ampliação do CaisVitória – Dragagem
Itaqui – Construção do Berço 100
Itaqui – TegramItaqui – Construção do Berço 108
Santarém – Construção do TMU2
Suape – Dragagem Canal Interno
Suape – Terminal de Granéis Sólido
Suape – Acesso Rodoferroviário e Dragagem Canal Externo
Rio de Janeiro – Dragagem
Santos – Projeto Margem Esquerda 2ª fase
Vitória – Projeto Porto Águas Profundas
Ação concluídaEm execuçãoEm licitação Obra
Estudos e ProjetosAção preparatória
Imbituba – Dragagem
Luís Correia – Conclusão da Construção do Porto
Luís Correia – Dragagem
Porto sem Papel – 1ª Fase
S. Franc. do Sul – Recuperação do Berço 201, Dragagem
Salvador – Ampliação Quebra-mar
Natal – Terminal de Passageiros
Santos – Alinhamento de Cais
Setor PortuárioInvestimentos Públicos
Fonte: Balanço do PAC Novembro 2011R$ 6,3 bilhões (2011 a 2014)
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Aeroportos
Ferrovias
TIPO DO EMPREENDIMENTO
INVESTIMENTOS DO PAC EM INFRAESTRUTURA NO ESTADO DA BAHIA
VALOR R$ (Milhões)*
Rodovias
Hidrovias
Energia (Geração e Transmissão)
Recursos Hídricos
Total de Investimentos do PAC (incluindo Saneamento, Habitação, Mobilidade Urbana, etc)
47,6
4.381,0
6.931,2
158,8
22.076,8
2.364,7
78.397,5
Fonte: SPI/MPOG
* PAC 1 e 2. Inclui investimentos privados como nos casos da área de Energia e Rodovias
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OBRAS PORTUÁRIAS PÚBLICAS
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AMAZONASAMAZONAS PARÁPARÁ
AMAPÁAMAPÁRORAIMARORAIMA
RODÔNIARODÔNIA
MATO GROSSOMATO GROSSO
TOCANTINSTOCANTINS
GOIÁSGOIÁS
MATO GROSSOMATO GROSSODO SULDO SUL
MARANHÃOMARANHÃO
PIAUÍPIAUÍ
CEARÁCEARÁ RIO GRANDERIO GRANDEDO NORTEDO NORTE
PARAÍBAPARAÍBA
PERNAMBUCOPERNAMBUCO
ALAGOASALAGOAS
BAHIABAHIA
MINAS GERAISMINAS GERAIS
SÃO PAULOSÃO PAULO ESPÍ
RITO
SAN
TO
ESPÍ
RITO
SAN
TO
PARANÁPARANÁ
SANTASANTACATARINACATARINA
RIO GRANDERIO GRANDEDO SULDO SUL
SERGIPESERGIPE
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
ACREACRE
DRAGAGEM
Concluídas 761,2 mi
Em execução 520,0 mi
Programadas 900,8 mi
Investimento Total: 2.182,0 mi
DRAGAGEM – SALVADOR / ARATU R$ 113,5 milhões
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OBRAS DE INFRAESTRUTURA
AMPLIAÇÃO DO QUEBRA-MAR DO PORTO DE SALVADOR – R$ 100 milhões
Concluídas 1.203,8 mi
Em execução 1.199,2 mi
Programadas 2.245,1 mi
Investimento Total: 4.648,1 mi
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Salvador - Projeção Ampliação do quebramar
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Terminais Marítimos e de Passageiros
Investimentos:R$ 809,5milhões
COPA 2014
AMAZONASAMAZONAS PARÁPARÁ
AMAPÁAMAPÁ
RORAIMARORAIMA
RODÔNIARODÔNIA
MATO GROSSOMATO GROSSO
TOCANTINSTOCANTINS
GOIÁSGOIÁS
MATO GROSSOMATO GROSSODO SULDO SUL
MARANHÃOMARANHÃO
PIAUÍPIAUÍ
CEARÁCEARÁ RIO GRANDERIO GRANDEDO NORTEDO NORTE
PARAÍBAPARAÍBA
PERNAMBUCOPERNAMBUCO
ALAGOASALAGOAS
BAHIABAHIA
MINAS GERAISMINAS GERAIS
SÃO PAULOSÃO PAULO ESPÍ
RITO
SAN
TO
ESPÍ
RITO
SAN
TO
PARANÁPARANÁ
SANTASANTACATARINACATARINA
RIO GRANDERIO GRANDEDO SULDO SUL
SERGIPESERGIPE
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
ACREACRE
Mucuripe R$ 149 mi
Natal – R$ 53,7 mi
Rio de Janeiro – R$ 314,0 miSantos – R$ 235,0 mi
Salvador – R$ 36,0 mi
Recife – R$ 21,8 mi
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Terminais Marítimos de Passageiros de SalvadorCOPA 2014
Terminal de Passageiros Antes
Terminal de Passageiros Depois
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DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
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553.3
PNLP - Plano Nacional de Logística Portuária
PORTO SEM PAPEL-PSP –Fase 1 – Concentrador de Dados e Portal de Informações Portuárias
T O T A L
EMPREENDIMENTO
45
22
IP - INTELIGÊNCIA PORTUÁRIA
PNLP – Plano Nacional de Logística PortuáriaPSP – Porto Sem Papel
PIP - Projeto de Inteligência PortuáriaPrograma de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes
CONCLUSÃOVALOR R$
(milhões)
PORTO SEM PAPEL-PSP –Fase 2 - Concentrador de Dados e Portal de Informações Portuárias 92
30/03/2012
01/09/2011
17/04/2013
157
VTMIS – Sistema de Gerenciamento e Informações de Tráfego Marítimo 146.315/12/2013
Cadeia Logística Inteligente 115
Sistemas de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária
15/12/2013
30
Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes 118
20/12/2012
05/12/2014
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Planejamento Portuário
1.PNLP
2.Planos Diretores
3.PDZ
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Aumentar a CAPACIDADE PORTUÁRIA
Definir claramente a ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL que permita o crescimento sustentável do setor
Melhorar a EFICIÊNCIA DA GESTÃO dos portos
Investimentos:R$ 45 MilhõesInvestimentos:R$ 45 Milhões
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Meio Ambiente
Gestão
Infraestrutura
Operações Portuárias
Economia e Finanças
Logística e Áreas de Influência
ÁREAS TEMÁTICAS PNLP
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Inteligência Portuária
1.Porto Sem Papel - PSP
2.VTMIS
3.Cadeia Logística Inteligente
4.Sistema de Gerenciamento
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ACESSO AQUAVIÁRIOACESSO AQUAVIÁRIOVTMISVTMIS
Sistema de Gestão de Tráfego Sistema de Gestão de Tráfego de Naviode Navio
INTELIGÊNCIA LOGÍSTICAINTELIGÊNCIA LOGÍSTICAControle Total das Atividades PortuáriasControle Total das Atividades Portuárias
Permitem aPermitem aSINCRONIZAÇÃO SINCRONIZAÇÃO
da Movimentação de Carga e Descargada Movimentação de Carga e DescargaFLUXO CONTÍNUOFLUXO CONTÍNUO
PORTOPORTOGestão de Estadias deGestão de Estadias de
NaviosNavios
ACESSO TERRESTREACESSO TERRESTRECadeia Logística Cadeia Logística
InteligenteInteligente
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GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS PORTO SEM PAPEL
Investimento TOTAL -
Fase 1 Portos de Santos, Vitória e Rio de Janeiro -
Fase 2 Demais Portos (32) e Terminais Privativos -
114 milhões
22 milhões
92 milhões
Valor R$04/12/2009 a 17/04/2013
04/12/2009 a 01/09/2011
30/07/2011 a 17/04/2013
Cronograma
novembro/2011Salvador e Aratu -
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GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS SITUAÇÃO ANTERIOR AO PSP
InformaProcessa
informações
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SITUAÇÃO ANTERIOR AO PSP
• Retrabalho (existiam mais de 1900 itens de informações a serem disponibilizadas aos diferentes órgãos anuentes, muitos deles eram redundantes, ou seja, repetidos para cada anuente)
• Possibilidade de informações incorretas e/ou ausência delas
• Altos custos com pessoal (despachantes, auxiliares administrativos), com os deslocamentos para entrega de documentos e pagamento das taxas
• Elevado tempo gasto para a obtenção das anuências
• Demasiado tempo de estadia do navio, com o consequente reflexo nos custos
• Majoração dos preços dos produtos brasileiros, em função da transferência do aumento dos custos do navio para o valor do frete
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REDUÇÃO DE PAPEISExemplo de documentação
exigida para uma estadia de um navio
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DUVDUV
SITUAÇÃO COM PSPGESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS
DUV DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL
Substitui mais de 100 TIPOS DE DOCUMENTOS
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DUV
Anuência Fornecida
SITUAÇÃO COM PSPGESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS
DUV DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL
Substitui mais de 100 TIPOS DE DOCUMENTOS
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SITUAÇÃO COM O PSP
• Otimização do fluxo de informações, eliminando retrabalho (redução de aprox. 1000 campos de informações, após eliminação de redundâncias)
• Informações mais precisas e completas, permitindo um melhor planejamento das ações dos anuentes
• Diminuição dos custos com pessoal
• Redução do tempo gasto para a obtenção das anuências, possibilitando menor tempo de estadia dos navios nos portos
• Aumento da competitividade dos produtos brasileiros, em função da transferência da redução dos custos do navio, para o valor do frete
• Maior transparência dos processos portuários
3.401 atracações pelo PSP até 21/nov/2011 (Santos – 1.709; Rio – 1.403 e Vitória – 289)
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Implementação em andamento Conclusão (Operação Plena) prevista para 2012
Implementações Concluídas
Implementação com previsão de Início em 2012 e Conclusão (Operação Plena) para 2013
Implementação com previsão de Início e Conclusão (Operação Plena) para 2012
Porto de MANAUSPorto de MACAPÁPorto de SANTARÉMPorto de VILA DO CONDEPorto de BELÉMPorto de ITAQUIPorto de PECÉM Porto de FORTALEZAPorto de AREIA BRANCAPorto de NATALPorto de CABEDELOPorto de RECIFEPorto de SUAPEPorto de MACEIÓPorto de SALVADORPorto de ARATUPorto de ILHEUSPorto de BARRA DO RIACHOPorto de VITÓRIAPorto do FORNOPorto de NITEROIPorto do RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍPorto de ANGRA DOS REISPorto de SÃO SEBASTIÃOPorto de SANTOSPorto de ANTONINAPorto de PARANAGUÁPorto de SÃO FRANCISCO DO SULPorto de ITAJAÍPorto de IMBITUBAPorto de LAGUNAPorto de PORTO ALEGREPorto de PELOTASPorto de RIO GRANDE
Total InvestimentoR$ 114 milhões
AM
RR
PA
AP
MA
PI
CERN
AC
RD
PB
PE
AL
SE
BA
MG
PI
GO
MT
MS
DF
ES
RJSP
PR
SC
RS
Cronograma de ImplantaçãoPortos Públicos Marítimos (35)
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Salas Operacionais
Porto de SantosPorto de Santos
Porto do Porto do Rio de JaneiroRio de Janeiro
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INTERVENIENTES NO PROCESSO PORTUÁRIO
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VTMIS
CONTROLE DE TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕESVTMIS
(Vessel Traffic Management Information Systems)
Controle da parte de ÁGUA
FASE 1 : 7 Portos – Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Vitória, Fortaleza, Salvador e Aratu
Investimento TOTAL – 146.3 milhões
Valor R$
15/12/2011 a 15/12/2013
Cronograma
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• Controle da movimentação das embarcações nas áreas de atuação do Porto – Área de Fundeio, Canal de Acesso, Bacia de Evolução
• Segurança da Navegação
• Otimização das Operações Portuárias
• Melhor gerenciamento das prioridades de atracações
• Informações precisas de marés, através de boias inteligentes – Sistema integrante do VTMIS
• Monitoramento das embarcações, permitindo à Polícia Marítima melhor vigilância
Benefícios
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Cadeia Logística Portuária Inteligente
Controle da parte de TERRAProjeto
Investimento TOTAL - 115 milhões
Valor R$
Nov/2011 a Dez/2014
Cronograma
Investimento TOTAL - 115 milhões
Valor R$
Portos – Vitória (ES), Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Paranaguá (PR),Rio Grande (RS), Fortaleza (CE), Pecém (CE), Belém (PA), Itaguaí (RJ), Itaqui (MA), Salvador (BA) e Suape (PE).
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Origem da Carga Porto
Ponto de Controle
Comunidade portuária e anuentes recebem informações com antecedência, facilitando a programação dos recursos para agilizar as operações
Atendimento das iniciativas de segurança nos padrões internacionais
Acompanhamento do fluxo logístico com visibilidade por
Ponto de Controle, dentro dos corredores de interesse
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RFID Identificação por Rádio FrequênciaIdentificação Contêiner / Veículos OCR
Reconhecimento Ótico de CaracteresLeitura de Placa do Caminhão e Número dos Contêineres
Tecnologias
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• Agilização das operações portuárias
• Monitoramento e rastreamento das cargas movimentadas
• Redução das filas de veículos nos portos
• Melhoria da relação Porto x Cidade
• Recebimento prévio das informações e melhor gerenciamento de risco
• Redução de custos em razão da diminuição da estadia do navio
Benefícios
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Meio Ambiente
1.Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP
2.Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros – PGRS
3.Licenciamento Ambiental de Obras Portuárias
4.Integração Porto-Cidade
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PRGAP: Objetivo
Promover a apoiar, de forma continuada, a regularização ambiental dos portos e terminais portuários, no intuito de compatibilizar a necessidade de operação e manutenção às normas ambientais vigentes
• Portaria 425 SEP/MMA /2011: Institui o Programa Nacional de Apoio a Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP.
• Portaria 424 /MMA /2011 : Dispõe sobre procedimentos específicos a serem aplicados pelo IBAMA para regularização ambiental de portos e terminais portuários.
Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP
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Secretaria de Portos : Unidade Executora do Programa para os seguintes portos
Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Natal e Areia Branca)
Companhia Docas do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Itaguaí Angra, Niterói)
Companhia Docas da Bahia (Salvador, Ilhéus e Aratu)
Companhia Docas do Espírito Santo (Vitória e Barra do Riacho)
Companhia Docas de São Paulo
Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP
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Desenvolvimento de Estudos, Estruturação de Rede de Pesquisa e
Execução do Programa
Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros
PGRS
R$ 118.000.000
,00
Investimento
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O gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos brasileiros ainda se apresenta incipiente
Os portos encontram-se em estágios distintos quanto à elaboração, aprovação e implementação de seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
É necessária a adequação dos portos brasileiros às novas regras definidas pela Lei nº 12.305/2010
Justificativas
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Levantamento da situação atual do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Brasileiros
Elaboração e execução de projetos relativos à geração, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e dos efluentes
líquidos com potencial de comprometer a saúde da população e a qualidade ambiental nas áreas primárias e do entorno dos
portos marítimos nacionais
Resultados
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Projeto Básico
Portos Definidos
22
Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros
PGRS
Porto de MACEIÓ
Porto de BELÉM
Porto de VILA DO CONDE
Porto de ITAQUI
Porto de FORTALEZA
Porto de NATALPorto de CABEDELO
Porto de SUAPE
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHÉUS
Porto de VITÓRIAPorto do RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍ (Sepetiba)Porto de SÃO SEBASTIÃOPorto de SANTOS
Porto de PARANAGUÁPorto de SÃO FRANCISCO DO SULPorto de ITAJAÍPorto de IMBITUBA
Porto de RIO GRANDE
Porto de RECIFE
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Rede de Saberes Técnicos e Científicos
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1. Comissão Nacional dos Agentes de Autoridade nos Portos - CONAP
2. Gestão Portuária por Resultados - GPPR
3. Certificação de Qualidade – Marca de Garantia
Gestão Portuária
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Extinção do PROHAGE e da GEMPO
Criação de uma comissão responsável pela organização, harmonização e coordenação das atividades desempenhadas pelas Autoridades Públicas nos Portos e Terminais.
Entidades Participantes:Secretaria de Portos da Presidência da República, que a coordenaráCasa Civil da Presidência da RepúblicaMinistério da JustiçaMinistério da Defesa, representado pelo Comando da MarinhaMinistério da FazendaMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMinistério do Planejamento, Orçamento e GestãoMinistério da SaúdeAgência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
Criação de Comissões Locais de Agentes de Autoridade nos Portos Organizados Marítimos, inicialmente nos portos onde o Porto Sem Papel já está em operação plena:Porto do Rio de Janeiro – RJPorto de Vitória – ESPorto de Santos – SP
Comissão Nacional dos Agentes de Autoridade nos Portos - CONAP
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Objetivo
A SEP definiu por meio da Portaria nº. 214 de 11 de setembro de 2008, a implantação de diversos projetos de modernização da gestão, além da definição de uma bateria de Indicadores de Desempenho, voltados para a obtenção de resultados.
PILOTO CODERN – PARCERIA SEP / SENAI-SCFutura Extensão para Portos Delegados e Concedidos
Gestão Portuária por Resultados
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Fonte: Relatório Preliminar PNLP
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IMPLEMENTAÇÃO DO PGO
Alavancagem de Investimentos Privados no Setor Portuário Nacional por meio de medidas de incentivo governamentais e definição de novo Marco Legal que proporcione maior segurança jurídica aos interessados
-Arrendamentos (aperfeiçoar modelo - regulação)
-Concessões (definir modelo) (Aratu; PPIM-Manaus; Imbituba; Porto Sul; Porto Águas Profundas-ES
-TUPs (aperfeiçoar modelo – insegurança jurídica)
-Delegações (aperfeiçoar modelo – contrato de gestão)
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AUTORIZADOS – IMPLANTAÇÃO EM ANDAMENTO
EMPRESA MUNICÍPIO UF AUTORIZAÇÃO MODALIDADE
1EMBRAPORT – EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS
SANTOS SP TA 246/06 MISTO
2IMBITUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
IMBITUBA SC TA 362/07 MISTO
3 LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS SÃO JOÃO DA BARRA RJ CA 03/2010 MISTO
4 LLX MINAS - RIO LOGÍSTICA SÃO JOÃO DA BARRA RJ TA 443/08 MISTO
5 LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA ITAGUAÍ RJ CA 01/2010 MISTO
6 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ARACRUZ ES CA 01/2011 TUP EXCL
7 PETRÓLEO BRASILEIRO SA – PETROBRAS RIO DE JANEIRO RJ TA 516/09 MISTO
8 TPM – TERMINAL PORTUÁRIO DO MEARIM LTDA BACABEIRA MA TA 459/08 MISTO
9 VALE S.A. (PIER IV – AMPLIAÇÃO) SÃO LUIS MA CA 04/93 MISTO
PEDIDOS DE OUTORGA EM EXAME
EMPRESA MUNICÍPIO UFAUTORIZAÇ
ÃOMODALIDADE
1 EAS – ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A. IPOJUCA PE * TUP EXCL
2 FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A. PRESIDENTE KENNEDY ES * TUP EXCL
3 NUTRIPETRO ARACRUZ ES * TUP EXCL
4 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ILHA DO FRADE BA * MISTO
5 SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS LTDA SANTOS SP * MISTO
6 SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. PONTAL DO PARANÁ PR * TUP EXCL
Fonte: ANTAQ
EXEMPLO TERMINAIS DE USO PRIVATIVO - ~ R$ 23 BILHÕES
ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA
Outras Ações de Desenvolvimento Institucional-REIDI-REPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Ampliação Prazo e Escopo)-FMM-Cabotagem e Integração Multimodal com o Porto-OGMO / Capacitação de Trabalhadores Portuários-CAPs-CONSADs e CONFIs – Gestão Corporativa-Tarifas / Preços / Apropriação de Custos-Praticagem -ZAL / Portos Secos – Caso Santos-Segurança Portuária – ISPS-CODE; Megaports-Revitalização, Harmonização e Integração Porto – Cidade-Articulação Interinstitucional (cooperações, GTs, Conselhos, Comitês etc.)
ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA
Obrigado pela atenção!