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Robson Ricardo de Araujo
História do Brasil – Estrutura político-administrativa da Colônia
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Estrutura político-administrativa da Colônia
Aula 4 - História do Brasil
21 de março de 2014
Robson Ricardo de [email protected]
Robson Ricardo de Araujo
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Revisando
1500-1530: Período Pré-Colonial brasileiro
- Portugal “esquece” o Brasil- sem mercado consumidor- sem metais preciosos-comércio com a Índia...
- Única atividade: extração de pau-brasil(feitorias, escambo)
- Expedições de reconhecimento e guarda-costas.
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Revisando
1. Comércio decadente com o Oriente devido à
concorrência com outros países europeus
2. França, Inglaterra e Holanda não concordavam
com o Tratado de Tordesilhas
3. Insucesso das expedições guarda-costas
4. Esperança e necessidade de encontrar metais
preciosos
5. Esgotamento do pau-brasil no litoral
Por que Portugal decidiu colonizar o Brasil?
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1530-1822Brasil Colônia
Revisando
Em 1530, o rei de Portugal envia Martim Afonso de Sousa para iniciar a colonização brasileira realizando
povoamento, fundando vilas e construindo engenhos de açúcar.
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Direitos dos donatários:explorar as capitanias e obter parte dos lucros da coroa com os produtos vendidos.
Deveres dos donatários:povoar, defender e tornar sua capitania lucrativa fundando vilas e doando terras (sesmarias).
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Vínculo entre o capitão-donatário e o governo português
CARTA DE DOAÇÃO
O donatário possuiria sua capitania e
deveria administrá-la. Porém, a capitania
continuava sendo propriedade do governo.
FORAL
Definia os direitos e deveres dos donatários.
Direitos Deveres• Fundar vilas
• Distribuir terras (sesmarias)
• Administrar e praticar a justiça
• Escravizar índios• Receber 5% do
lucro do pau-brasil
• Enviar 10% dos lucros à Coroa
• Enviar 1/5 do encontrado de metais preciosos
• Cobrar impostos• Incentivar a
produção de açúcar.
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Resultados das capitanias
Apenas as capitanias de São
Vicente e de Pernambuco prosperaram.
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1. Descentralização política na colônia
2. Falta de recursos financeiros dos donatários e
alto custo no investimento das capitanias
3. Resistência dos indígenas
4. Problemas de comunicação entre Portugal e a
Colônia
5. Dificuldades com a lavoura (produção de açúcar)
Por que o sistema de capitanias não deu tão certo?
Então, será que as capitanias não serviram para nada???
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GOVERNO GERAL
1548: Portugal cria o cargo de governador geral da colônia.
• Governo centralizado
• Esse sistema não extinguia as capitanias, mas as organizava
• Responsabilidades: defesa da colônia, poder judicial, etc.
• Portugal assume capitanias abandonadas: capitanias reais.
• Capitania da Baía de Todos os Santos: sede do governo geral.
• Assessores: capitão-mor, provedor-mor e ouvidor-mor.
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O primeiro governador geral:Tomé de Sousa• Governou de 1549 a 1553
• 1549: fundação da vila de Salvador – sede do governo geral
• Chegada dos jesuítas (pe. Manuel de Nóbrega)
• Fundação do primeiro bispado brasileiro (bispo: Dom Pero Fernandes Sardinha)
• Início da pecuária no Brasil
• Incentivo à produção de açúcar
• Organização das entradas
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O segundo governador geral:Duarte da Costa• Governou de 1553 a 1558
• Trouxe mais jesuítas: José de Anchieta
• 1554: fundação do colégio de São Paulo
• 1555: invasão francesa na Baía de Guanabara – França Antártica.
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O terceiro governador geral:Mem de Sá• Governou de 1558 a 1572
• Expulsão dos franceses da Baía de Guanabara (auxílio de uma esquadra vinda de Portugal liderada por Estácio de Sá)
• 1565: fundação da vila de São Sebastião do Rio de Janeiro
• Extermínio de tribos indígenas
• Incentivo à importação de escravos negros da África
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Câmaras municipais: o poder local- Câmaras municipais: organização local das vilas litorâneas e do
inteiros da colônia
- Eram controladas pelos “homens bons” (elite colonial rural: representantes dos grandes proprietários)
- Atuação: decidiam sobre impostos, sobre o abastecimento dos mercados, sobre a execução de leis, etc.
- Início da conscientização política nacional
- Ausência das camadas populares nas decisões
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Em resumo: estruturas políticas coloniais
Capitanias Hereditárias
Governo Geral
Câmaras Municipais