rm vale do paraíba e litoral norte final

Região Metropolitana doVale do Paraíba e

Litoral NorteAspectos Jurídicos / Institucionais / Técnicos

Audiência Pública

São José dos Campos23 / setembro / 2011

Caracterização Jurídica e Institucional

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011

Constituição Federal de 1988

TÍTULO III

Art. 25 - Da Organização do Estado

§ 3º - Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir

regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e

microrregiões, constituídas por grupamentos de municípios

limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a

execução de funções públicas de interesse comum.

Organização Regional


Constituição Estadual de 1989

TÍTULO IV

Dos Municípios e Regiões

CAPÍTULO II

Da Organização Regional



Promover a gestão compartilhada entre Estado e Municípios, objetivando:

A realização do planejamento integrado e o gerenciamento de problemas

comuns, visando o máximo aproveitamento de recursos públicos;

A integração de políticas públicas, visando o desenvolvimento socioeconômico

da região e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes;

A cooperação entre os níveis de governo para a execução das funções públicas

de interesse comum;

A utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais e proteção do

meio ambiente;

A redução das desigualdades sociais e regionais.

Organização Regional: por que regionalizar ?


Constituição Estadual

Artigo 153 - O território estadual poderá ser dividido, total ou parcialmente, em

unidades regionais constituídas por agrupamentos de Municípios

limítrofes, mediante lei complementar, para integrar a organização, o

planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum,

atendidas as respectivas peculiaridades.

Regiões Metropolitanas

Aglomerações Urbanas

Microrregiões

Organização Regional – Unidades Regionais



Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte


Lei Complementar 760 de 1994Regulamenta as disposições contidas na Constituição Estadual

Artigo 3º - Considerar-se-á região metropolitana o agrupamento demunicípios limítrofes, com destacada expressãonacional, a exigir planejamento integrado e ação conjuntacom união permanente de esforços para a execução dasfunções públicas de interesse comum, dos entes públicosnela atuantes, que apresente, cumulativamente, as seguintescaracterísticas:

I. elevada densidade demográfica;II. significativa conurbação;III. funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade; eIV. especialização e integração sócioeconômica.

Organização Regional - Diretrizes


Inovação, Sustentabilidade e Desenvolvimento

Estudo Técnico

Critérios

Delimitação e Caracterização

Sistema Urbano, Socioeconômico e Ambiental

Sub-regiões



• Constituição Estadual e Lei Complementar Estadual 760/94

• Estudos sobre Rede Urbana e Regionalização

• Princípios de integração, complementaridade e coesão territorial

• Inovação, Sustentabilidade e Desenvolvimento

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Critérios

Critérios e Indicadores


Conceitos IndicadoresPrincipais Complementares

Expressão Nacional

Dinâmica econômica e de serviços Complexos industriais de alta tecnologia

e inovação Patrimônio natural e construído de

relevância nacional.

Indicadores econômicos, ambientais e culturais

Elevada densidade demográfica Densidade demográfica Densidade urbana

Significativa conurbação Continuidade da mancha urbana Taxa de crescimento da mancha urbana

Funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica

Posição hierárquica do pólo no estudo “Regiões de Influência das Cidades / IBGE 2008 Regic

Tipologia do PIB Valor do PIB

Presença de equipamentos de comércio e serviços de porte regional

Fluxos de pessoas Fluxos de cargas

A Região Metropolitana fundamenta-se pela complementaridade e coesão territorial e não apenas por critérios de homogeneidade.

Constitui território integrador de inovação, sustentabilidade e desenvolvimento, fundamentado tecnicamente pelos seguintes fatores:

Concentração de atividades industriais voltadas à inovação, e ao desenvolvimento científico e tecnológico;

Existência de patrimônio natural e cultural, inserida em Sistema Ambiental constituído por 24 unidades de conservação abrangendo 37% do seu território totalizando 5 805 Km²; além de áreas protegidas municipais e particulares;

Atividade turística consolidada – ecoturismo e circuito religioso, histórico, litorâneo;

Reconhecimento da Região Administrativa do Vale do Paraíba para fins de políticas públicas

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Identificação e Delimitação


Critérios referentes à tipologia da forma urbana:

Contiguidade espacial e dependência funcional - entre cidades de

mesmo nível e de nível hierárquico diferentes;

Demográfico - Tamanho urbano e densidade do “eixo polarizador” e

do seu entorno;

Econômico - Atividades urbanas;

Integração Territorial - Deslocamento da população e área de

influência dos centros urbanos.

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NorteDelimitação e Sistema Urbano


Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Delimitação e Ocupação Urbana


Sistema Ambiental: Cobertura Vegetal


A Região Metropolitana compreende 39 municípios e constitui territóriocomplexo caracterizado pela diversidade sendo inserida em sistemaambiental de elevada biodiversidade.

Sistema urbano com características estruturais e dinâmicaprópria - é policêntrico - identificado com base na região de influência das cidades (REGIC / IBGE -2008) e de estudos regionais e urbanos:

Área de Influência Regional sendo destino para atividades urbanas por um grande número de municípios; Interações com a rede urbana- gestão federal, empresarial, ligações aéreas e rodoviárias;

Centros urbanos de expressão na Região:

São José dos Campos, Taubaté, Jacareí , Pindamonhangaba, Guaratinguetá

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NorteDelimitação e Sistema Urbano


Sistema Urbano


O Sistema Urbano da Região Metropolitana é polarizado pelo “Eixo” quecorresponde a mancha urbana ao longo da Via Pres. Dutra, sendo o principaldestino de fluxos originados do Alto Paraíba e Litoral Norte.

Região Metropolitana :

Posição estratégica entre as duas regiões metropolitanas mais importantes do País: São Paulo e Rio de Janeiro - Rodovia Presidente Dutra - que interliga os sistemas urbanos do país;

Conexões com a Região Metropolitana de São Paulo - Rodovia Carvalho Pinto/ Ayrton Senna e com a Região Metropolitana de Campinas - Rodovia Dom Pedro I;

Ferrovia MRS – Logística S/A (antiga Central do Brasil), importante meio de transporte para o escoamento de minérios e outros produtos no eixo Rio de Janeiro/São Paulo;

Aeroportos - São José dos Campos ( importância nacional ), Taubaté, Pindamonhangaba e Guaratinguetá;

Porto - São Sebastião; Gasoduto – Caraguatatuba / Taubaté ( Petrobrás ); Oleoduto - São Sebastião / São José dos Campos.

Sistema Urbano: Caracterização


Sistema Urbano: Eixos Rodoviários e Conectividade


Eixo Urbano e Unidades de Conservação


Unidades de Conservação

n° Tipo Nível Denominação 1 Estação Ecológica - EE Federal Tupinambás5 Estação Ecológica - EE Federal Bananal31 Parque Nacional - PN Federal Serra da Bocaina36 Parque Estadual - PE Estadual Campos do Jordão41 Parque Estadual - PE Estadual Ilha Anchieta43 Parque Estadual - PE Estadual Ilha Bela47 Parque Estadual - PE Estadual Juquery49 Parque Estadual - PE Estadual Mananciais de Campos do Jordão53 Parque Estadual - PE Estadual Serra do Mar57 Área de Proteção Ambiental - APA Federal Bacia do Rio Paraíba do Sul59 Área de Proteção Ambiental - APA Federal Serra da Mantiqueira61 Área de Proteção Ambiental - APA Estadual Campos do Jordão72 Área de Proteção Ambiental - APA Estadual Sapucaí Mirim74 Área de Proteção Ambiental - APA Estadual Silveiras83 Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Estadual Pedra Branca93 Área Natural Tombada - ANT Estadual Ilhas do Litoral Paulista99 Área Natural Tombada - ANT Estadual Núcleo Caiçara de Pissinguaba114 Área Natural Tombada - ANT Estadual Serra do Mar e de Paranapiacaba117 Área Sob Proteção Especial - ASPE Estadual Centro de Biologia Marinha (CEBIMar)119 Área Sob Proteção Especial - ASPE Estadual Costão de Boissucanga120 Área Sob Proteção Especial - ASPE Estadual Costão do Navio121 Área Sob Proteção Especial - ASPE Estadual Roseira Velha132 Terra Indígena Federal Boa Vista do Sertão do Prumirim134 Terra Indígena Federal Guarani do Ribeirão Silveira

Fonte: Atlas das Unidades de Conservação Ambiental do Estado de São Paulo, São Paulo, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 2000.(1) Lei Federal n° 9.985/00

A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte possui24 Unidades de Conservação, que protegem 5.805 km2 ou 37% de seu território.


A Região Metropolitana é caracterizada especialmente por:

i) mancha urbana em forma de “eixo” - estruturador e polarizador das atividades e funções econômicas e sociais;

ii) municípios de sua área de influência com centros urbanos de diferentes estágios de dinamismo; e

iii) unidades de conservação ambiental que abrangem 36% do seu território.

População do “eixo” urbano polarizador - 1.807.636 habitantes -superior aos núcleos metropolitanos das seguintes Regiões Metropolitanas (2010):

Curitiba 1.802.525

Recife 1.746.896

Porto Alegre 1.409.939

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Caracterização


A Região Metropolitana é a décima mais populosa entre as demais Regiões Metropolitanas institucionalizadas do país


Absoluto Relativo TGCA (%)(2)

2000/2010 2000/2010 2000/2010 2000 2010 2000 20101 RM São Paulo (SP) 17.878.703 19.683.975 1.805.272 10,10 0,97 48,36 47,70 10,53 10,322 RM Rio de Janeiro (RJ) 10.894.156 11.835.708 941.552 8,64 0,83 75,83 74,02 6,42 6,203 RM Belo Horizonte (MG) 4.819.288 5.414.701 595.413 12,35 1,17 26,97 27,63 2,84 2,844 RM Porto Alegre (RS) 3.658.376 3.978.470 320.094 8,75 0,84 35,93 37,20 2,15 2,095 RM Recife (PE) 3.337.565 3.690.547 352.982 10,58 1,01 42,18 41,95 1,97 1,936 RM Fortaleza (CE) 2.984.689 3.615.767 631.078 21,14 1,94 40,23 42,78 1,76 1,907 RM Salvador (BA) 3.021.572 3.573.973 552.401 18,28 1,69 23,12 25,50 1,78 1,878 RM Curitiba (PR) 2.726.566 3.174.201 447.635 16,42 1,53 28,53 30,39 1,61 1,669 RM Campinas (SP) 2.338.148 2.797.137 458.989 19,63 1,81 6,32 6,78 1,38 1,47

10 RM Vale do Paraíba e Litoral Norte (SP)(1) 1.989.692 2.264.594 274.902 13,82 1,30 5,38 5,49 1,17 1,1911 RM Goiânia (GO) 1.639.516 2.173.141 533.625 32,55 2,86 32,81 36,20 0,97 1,1412 RM Manaus (AM) 1.645.416 2.106.322 460.906 28,01 2,50 58,49 60,46 0,97 1,1013 RM Belém (PA) 1.795.536 2.101.883 306.347 17,06 1,59 29,01 27,73 1,06 1,1014 RM Grande Vitória (ES) 1.425.587 1.687.704 262.117 18,39 1,70 46,07 48,01 0,84 0,8815 RM Baixada Santista (SP) 1.476.820 1.664.136 187.316 12,68 1,20 3,99 4,03 0,87 0,8716 RM Natal (RN) 1.043.321 1.351.004 307.683 29,49 2,62 37,64 42,64 0,61 0,7117 RM Grande São Luis (MA) 1.070.688 1.331.181 260.493 24,33 2,20 18,97 20,25 0,63 0,7018 RM João Pessoa (PB) 1.016.841 1.198.576 181.735 17,87 1,66 29,56 31,82 0,60 0,6319 RM Maceió (AL) 989.182 1.156.364 167.182 16,90 1,57 35,09 37,06 0,58 0,6120 RM Norte/ Nordeste Catarinense (SC) 926.301 1.094.412 168.111 18,15 1,68 17,32 17,51 0,55 0,57

1 012 233

Regiões Metropolitanas - RM População Residente Incremento Participação Relativa em Relação

2000 2010 Ao Total do Estado Ao Total do País

Fonte: IBGE - Censos Demográficos, 2000 e 2010 Elaboração: Emplasa / 2011.(1) Unidade regional em processo de criação. (2) Taxa Geométrica de Crescimento Anual.

Regiões Metropolitanas - Evolução da População População Residente Incremento e Participação Relativa


A Região Metropolitana apresenta diferentes funcionalidades que se articulam emum território peculiar de complementaridade e coesão territorial caracterizadapor 3 unidades territoriais :

Eixo Urbano Estruturante

Alto Paraíba

Litoral Norte

Estas 3 unidades territoriais diferenciam-se pelas seguintes características:

Ritmo e grau de urbanização ( intensidade relativa )

Grau de complementaridade e articulação interna dos centros urbanos ( fluxo de pessoas e mercadorias ), e

Densidade



Eixo Urbano Estruturante

Centros urbanos dinâmicos e sistema urbano policêntrico - em forma de eixo.Convergência de atividades industriais e de serviços de inovação científica etecnológica e firmas transnacionais e globais que promovem a conectividadecom as redes urbanas nacionais. Inclui também os municípios com atividadeturística da Microrregião da Mantiqueira.

Forte dinâmica demográfica dominada pela conurbação na maior parte dosmunicípios do Eixo.

Intensas relações funcionais ao longo da Via Dutra e conexão com rodoviastransversais. Rodovias dos Tamoios e Oswaldo Cruz permitindo acesso aosportos de São Sebastião e Santos; Rodovias Monteiro Lobato e FlorianoRodrigues Pinheiro - ligação à Campos do Jordão e Sul de Minas.

Multipolarização funcional exercida pelos municípios de São José dos Campos,Taubaté, Jacareí e Guaratinguetá.



Alto Paraíba - centros urbanos de pequeno porte de valor histórico e com lento

dinamismo econômico, articulados pela identidade cultural e pelo sistema

ambiental.

Litoral Norte - centros urbanos articulados e dinâmica econômica concentrada

nas atividades de petróleo e gás e forte potencial de inovação tecnológica, ativos

ambientais e atividade turística.




Unidades Territoriais

Unidades Territoriais - 2010

Unidades Territoriais Nº de municípios População 2010 Área (km2) Densidade

(hab/km2)PIB 2008 (milhões

de reais)

Eixo Urbano Estruturante (1) Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Pindamonhangaba, Piquete, Potim,Queluz, Roseira, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé

22 1.872.379 7.481,08 250,28 44.006,93

Alto ParaibaCunha, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santa branca, São Luiz do Paraitinga, Arapeí, Areias, Bananal, São José do Barreiro e Silveiras

13 110.436 6.755,78 16,35 1.419,85

Litoral Norte Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba

4 281.779 1.944,08 144,94 6.583,44

RM Vale do Paraíba 39 2.264.594 16.180,94 139,95 52.010,22


Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NorteCritérios

Critérios principais e complementares para definição de Regiões Metropolitanas

Critérios Fontes

Posição do pólo na hierarquia do Regic

Sede com posição no Regic igual ou superior ao nível 5 Regic, IBGE-2007

Continuidade da mancha urbana Existente ou não Mapeamento uso do solo,

Emplasa-2002/03-07Presença de equipamentos de porte regional (hospitais

de alta e de média complexidade; ensino

superior público; centros de distribuição; shoppings

centers)

Existente ou nãoMapeamento uso do solo,

Emplasa-2002/03 e DATASUS-2009

Tipologia do PIB municipal Sede com tipologia do PIB multisetorial Fundação Seade-2007

Valor total do PIB Sede com valor do PIB superior a R$ 18,5 milhões Fundação Seade-2007

Critérios Complementares FontesTamanho da população

urbanaRegião com mais de 1,5 milhões

de habitantesProjeções Populacionais, Fundação Seade-2009

Taxa de crescimento da população urbana

Região com taxa de crescimento populacional igual ou acima da

média estadual

Projeções Populacionais, Fundação Seade-2009

Fluxos pendulares recebidos

Região com recepção de fluxos pendulares (trabalho/estudo)

acima de 100 mil pessoas e mais de 70 mil pessoas na sede

Censo 2000, IBGE

Fluxos de cargas recebidos (carga de origem externa à RA / carga total destinada à

RA)

Região com proporção de fluxos recebidos superior a 50%

Pesquisa de Origem-Destino do Transporte Rodoviário e

Aéreo do Estado de São Paulo, Secretaria de

Transportes e Artesp-2006Fonte: Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo – São Paulo, Emplasa 2011


1 - Expressão Nacional

Posição estratégica no território nacional - inserida no núcleo de comando da rede urbana do Brasil, principal elo de articulação do país com o sistemaurbano do Continente Sul Americano.

Conexão aos demais sistemas urbanos nacionais, à macrometrópolepaulista, e à Região Metropolitana do Rio de Janeiro – conectando-se ao Sul do Estado de Minas Gerais e as maiores metrópoles do país.

Padrão demográfico dinâmico - concentração da população e da riqueza no Eixo Urbano Estruturante ( Via Pres. Dutra ) - investimentos públicos, privados e transnacionais.

Ativos ambientais - unidades de conservação - e culturais.

Fronteira de inovação científico-tecnológica da Macrometrópole Paulista -locus privilegiado do complexo urbano industrial que avança em direção aos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Egler e Becker, 1994).

Atividade portuária e outras de relevância nacional relacionadas aopetróleo, gás e turismo.


Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Critérios

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e aLocalização Estratégica no Território Nacional


Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e aMacrometrópole Paulista


Regiões Metropolitanas: Indicadores Comparativos

Brasil, Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Região do Vale do ParaíbaÁrea, População e PIB

Regiões Metropolitanas 67 14.012,28 5,65 0,16 24.134.141 58,50 12,65 691.285.521.504 68,92 22,80

São Paulo 39 7.943,85 3,20 0,09 19.672.582 47,69 10,31 572.250.782.970 57,05 18,87

Campinas 19 3.645,66 1,47 0,04 2.798.477 6,78 1,47 77.755.758.662 7,75 2,56

Baixada Santista 9 2.422,77 0,98 0,03 1.663.082 4,03 0,87 41.278.979.872 4,12 1,36

Vale do Paraíba 39 16.180,93 6,52 0,19 2.264.594 5,49 1,19 52.010.218.715 5,19 1,72

Estado de São Paulo 645 248.209,70 N.A 2,92 41.252.160 N.A 21,63 1.003.015.757.644 N.A 33,08

Brasil 5.565 8.514.876,60 N.A N.A 190.732.694 N.A N.A 3.031.864.490.412 N.A N.A

Brasil % Reais Estado de São Paulo % Brasil %

Unidades Territoriais Número de Municípios

Área População(1) Produto Interno Bruto (2)

Km2 Estado de São Paulo Brasil % Habitantes Estado de

São Paulo %

Fonte: IBGE.Elaboracao: Emplasa, maio de 2011. (1) IBGE; Censo Demográfico de 2010.(2) Ano de 2008.N.A : Não se aplica.


2. Elevada densidade demográfica , significativa conurbação

População (2010) : 2.264.594 habitantes

Município de São José dos Campos: 642.807 habitantes

Mais de 100 mil habitantes: Taubaté - 280 mil

Jacareí - 220 mil

Pindamonhangaba - 150 mil

Guaratinguetá – 117 mil

No período 2000-2010 taxa média de crescimento 1,31% a.a.; superior a médiaestadual ( 1,08% a.a. ) e nacional ( 1,18 % a.a.) .

População concentrada em áreas urbanas, sendo que 18 municípios apresentamtaxas de urbanização superiores a 90%.



2. Elevada densidade demográfica, significativa conurbação

Densidade demográfica elevada nos municípios da mancha urbana: 14municípios com densidades superiores a 150 hab/km2 , destacando-se São Josédos Campos com cerca de 600 hab/km2 e os municípios de Taubaté, Jacareí eAparecida com mais de 400 hab/km2.

Densidades baixas no entorno do eixo urbano: presença de unidades deconservação ambiental que restringem a ocupação no território.

Conurbação nos municípios do Eixo Urbano Estruturante, especialmente:

Jacareí - São José dos Campos - Caçapava - Taubaté e

Aparecida - Potim - Guaratinguetá - Lorena.

Tendência de conurbação entre os municípios de Caraguatatuba e SãoSebastião no Litoral Norte.



Sistema Socioeconômico: Densidade Demográfica

Elaboração: Emplasa 2010

LegendaDensidade Demográfica – 2008em (hab/km2)

Até 18

Mais de 18 a 30

Mais de 30 a 53

Mais de 53 a 148

Mais de 148


3. Funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização eintegração econômica.

Indicadores comparáveis às Regiões Metropolitanas de Campinas e BaixadaSantista, e altas taxas de crescimento populacional e grau de urbanização noEixo Urbano Estruturante ( Via Pres. Dutra ).

Os Municípios articulam-se ao Eixo Urbano Estruturante, revelandorelacionamento funcional, conurbação ao longo da Via Pres. Dutra, cujos centrosUrbanos polarizam os municípios das unidades territoriais: Alto Paraíba e LitoralNorte.

Intensidade e diversidade de sua economia baseada nos municípios industriaislocalizados no Eixo Urbano Estruturante e na complexidade das atividadesurbanas dos principais centros urbanos - São José dos Campos e Taubaté - eimportância turística das áreas da Mantiqueira e Litoral Norte.



3. Funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização eintegração econômica

Atividade econômica intensa e diversificada:− Cidades industriais do eixo da Via Dutra, pólos de serviços urbano industriais de

São José dos Campos e Taubaté;− Cidades turísticas da Mantiqueira e Litoral Norte / Porto de São Sebastião.

Atividades industriais: participação na economia paulista: 7,7% do valor adicionadoda indústria paulista, 4,1 % no segmento terciário e 1,9% no primário.

Industria predominante intensiva em capital e tecnologia: unidade produtivadiversificada - petroquímico, automobilístico, químico, bélico, farmacêutico,veterinário, de telecomunicações e, sobretudo, aeronáutico.

O município de São José dos Campos é o mais importante pólo produtivo aeronáuticoe aeroespacial do país com mais de 40 empresas de tecnologia de ponta, entreoutras:− Centro Técnico Aeroespacial (CTA), integrado pelo Instituto Tecnológico de

Aeronáutica (ITA), o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o Instituto de EstudosAvançados (IEA), o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), o InstitutoNacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Embraer e outras empresas do setoraeronáutico.



Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NortePrincipais Complexos Industriais


Município Setor de atividade Empresa Faturamento 2010

Receita Liquida

2010

Plano de Investimentos(1)

São José dos Campos Aeronáutica Embraer (*) 600 milhões 9,4 bilhões US$500 milhões em 2011 sendoUS$160 milhões em pesquisa edesenvolvimento.

Veículos e peças General Motors do Brasil (**)7,8 bilhões 225,3 bilhões US$1,4 bilhão até 2015. Petróleo e Gás Petrobras- Refinaria

Henrique Laje(*)35,9 bilhões 231,2 bilhões US$225 bilhões até 2015.

Indústria Farmacêutica

Johnson & Johnson Industrial

(**)3,4 bilhões 15,3 bilhões Melhorias na infraestrutura e parceriaspublica-privadas.*Fonte Brasil Econômico abr/11

Tecnologia e Inovação

Parque Tecnológico - - -


Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA

(***) - 2,8 bilhões -


Centro Técnico Aeroespacial - CTA

- - -

Taubaté Eletrônicos LG (*)201,8 milhões 5,3 bilhões US$200 milhões em 2011. Metalúrgica Usiminas (****) 1,6 bilhões 13,0 bilhões -

Veículos e peças Volkswagen (*) - 7,5 bilhões R$1 bilhão até 2012.

Veículos e peças Ford (**)6,6 bilhões 120,0 bilhões US$4 bilhões até 2015. Bebidas e fumos AmBev (*****)7,6 bilhões 25,2 bilhões R$2,5 bilhões em 2011.

Jacareí Papel e Celulose Votorantim Celulose (******)389 milhões 1,5 bilhões US$1,5 bilhão até 2015.

Caçapava Alimentos Nestlé (*) - 15,9 bilhões R$520 milhões até 2015.

Pindamonhangaba Metalúrgica Gerdau (*)2,5 bilhões 31,4 bilhões R$10,8 bilhões até 2015.

(1) Investimentos previstos em expansão, modernização, desenvolvimento tecnológico ou novas unidades no Brasil e na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.Fonte:(*)Revista Valor 1000 (ago/11), (**)Site BR.finance/balanço/dez/10, (***)Site ITA, (****)Site Exame/negócios/balanço/fev/11 (*****)SiteAmbev/balanço/Nov/10(******)Site Votorantin/negócios/celulosepapel/desempenho/10.Observação: as informações não foram fornecidas pelas empresas podendo ocorrer alteração nos dados obtidos.

3. Funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração econômica

Forte vínculo ambiental / territorial :

− Gestão integrada dos recursos hídricos ( Consórcio CODIVAP ) e;

− Unidades e Gestão de Recursos Hídricos - GRHI's do Paraíba do Sul, da Mantiqueira e do Litoral Norte.

Elevados investimentos previstos visando a integração econômica da Região e odesenvolvimento regional fortalecendo a articulação das unidades territoriais daRegião Metropolitana - Eixo Urbano Estruturante, do Alto Paraíba e Litoral Norte:

− Exploração do Pré-Sal, no Porto de São Sebastião;

− Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, em Caraguatatuba;

− Duplicação da Rodovia dos Tamoios;

− Reforma e ampliação do Aeroporto de São José dos Campos;

− Melhoria do fluxo no trecho da Dutra entre Jacareí e Taubaté.



Sistema Urbano: Relações Funcionais / Fluxos Pendulares

A forte integração funcional entre os municípios daregião se expressa pelos elevados deslocamentosdiários / educação e trabalho.

Em 2000, aproximadamente 70.000 pessoas

trabalhavam ou estudavam em município diferente do

de sua residência.

Os pólos de atração mais destacados são os

municípios de São José dos Campos e Taubaté, que

juntos são responsáveis por quase 50% dos

movimentos pendulares, recebendo diariamente cerca

de 20 mil e 14 mil pessoas, respectivamente.

Jacareí e Guaratinguetá recebem cerca de 5.000

pessoas por dia.

nº %São José dos Campos 20.344 29,15Taubaté 13.920 19,95Jacareí 5.176 7,42Guaratinguetá 4.969 7,12Aparecida 4.130 5,92Lorena 3.183 4,56Pindamonhangaba 2.578 3,69São Sebastião 2.370 3,40Caçapava 2.254 3,23Cruzeiro 1.757 2,52Caraguatatuba 1.544 2,21Tremembé 1.436 2,06Campos do Jordão 953 1,37Cachoeira Paulista 754 1,08Ubatuba 515 0,74Roseira 459 0,66Ilha Bela 393 0,56Jambeiro 385 0,55Potim 265 0,38Igaratá 234 0,34Paraibuna 209 0,30Piquete 209 0,30Lavrinhas 181 0,26Cunha 179 0,26Santa Branca 171 0,25Santo Antônio do Pinhal 164 0,24São Luís do Paraitinga 151 0,22Silveiras 123 0,18Queluz 102 0,15Lagoinha 99 0,14Canas 83 0,12São Bento do Sapucaí 79 0,11Redenção da Serra 76 0,11Natividade da Serra 73 0,10São José do Barreiro 72 0,10Monteiro Lobato 61 0,09Arapeí 53 0,08Bananal 41 0,06Areias 40 0,06Total 69.785 100,00

Fluxos RecebidosMunicípio

Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000Elaboração: Emplasa 2010

Deslocamentos / Trabalho ou Estudo



Localização Estratégica na Rede Urbana do Brasil


Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000Elaboração: Emplasa 2010

LegendaPendularidade Escola/Trabalho

Primeiro Fluxo

Segundo Fluxo

Terceiro Fluxo

Sistema Urbano: Relações Funcionais / Fluxos PendularesDeslocamentos / Trabalho ou Estudo


Sistema Urbano: Equipamentos Regionais / Fluxos em Saúde

Principais pólos de saúde na região:

Municípios de Guaratinguetá, Taubaté e São

José dos Campos, que polarizam também os

municípios do Alto Vale do Paraíba, do Litoral

Norte e da Mantiqueira.

Eixo Urbano Estruturante: 22 dos 23

hospitais de alta complexidade e 55 dos 74

hospitais de média complexidade - a maioria

em São José dos Campos.

Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs)Fluxos Recebidosnº %

Jacareí 11.781 19,79Guaratinguetá 9.304 15,63Cruzeiro 5.671 9,53Caraguatatuba 5.619 9,44Lorena 5.161 8,67Aparecida 3.715 6,24Campos do Jordão 3.649 6,13Taubaté 3.180 5,34Caçapava 2.522 4,24São José dos Campos 1.827 3,07Ilhabela 1.534 2,58Cunha 1.505 2,53Cachoeira Paulista 1.336 2,24Pindamonhangaba 897 1,51São Sebastião 436 0,73Santa Branca 397 0,67Queluz 341 0,57Bananal 247 0,41Tremembé 163 0,27Silveiras 82 0,14Igaratá 55 0,09Ubatuba 55 0,09São Bento do Sapucaí 32 0,05São Luís do Paraitinga 17 0,03Paraibuna 7 0,01Roseira 0 -Jambeiro 0 -Potim 0 -Lavrinhas 0 -Santo Antônio do Pinhal 0 -Lagoinha 0 -Canas 0 -Rendeção da Serra 0 -Natividade da Serra 0 -São José do Barreiro 0 -Monteiro Lobato 0 -Arapeí 0 -Piquete 0 -Areias 0 -Total - 100,00

Município

Fonte: DATASUS - 2008



Menos de 2

Mais de 2 a 500

Mais de 501 a 1.500

Mais de 1.500 a 10.500

Mais de 10.500

LegendaFluxos de Internações Hospitalares

Ordem dos fluxosPrimeiro

Segundo

Terceiro

Relações Funcionais: Fluxos em SaúdeAutorizações de Internação Hospitalar


Equipamentos de Porte Regional

Rede hospitalar de alta complexidade (23 equipamentos) e média complexidade (74

equipamentos) concentrada principalmente nos polos de Taubaté e São José dos

Campos, que se destacam regionalmente enquanto centros médicos de referência,

com alcance até o Estado de Minas Gerais.

Grande número de instituições públicas de ensino superior:

Unesp, Unifesp e ITA em São José dos Campos, Unesp em Guaratinguetá, USP

em Lorena e CEBIMar/USP em São Sebastião, além de 5 FATECs - Cruzeiro,

Guaratinguetá, Pindamonhangaba, São José dos Campos e São Sebastião.

Região conta também com diversas unidades particulares de ensino superior.

ETECs em 11 municípios - Caçapava, Cachoeira Paulista, Caraguatatuba, Cruzeiro,

Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São

Sebastião e Taubaté.

Sistema Urbano: Equipamentos Regionais


Complexos tecnológicos e industriais:

Refinaria Henrique Lage, da Petrobrás, em São José dos Campos.

Importância estratégica do Porto de São Sebastião e do Terminal Marítimo Almirante

Barroso da Petrobrás – TEBAR.

Grandes investimentos da Petrobras na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro

Lobato, em Caraguatatuba.

Importância do parque industrial de Taubaté com a presença de grandes empresas,

em especial na área automobilística.

Indústria de material de transportes, ligada aos complexos automobilístico e

aeroespacial, que ocupa a primeira posição na região, seguida pela indústria química.

Parque Tecnológico de São José do Campos, que agrega o Centro de

Desenvolvimento Tecnológico, o Centro Empresarial e o Centro para a

Competitividade e Inovação do Cone Leste.

Sistema Socioeconômico: Atividades Produtivas


Atividades turísticas, primárias e exploração mineral:

Serviços vinculados às atividades turísticas presentes nas áreas costeiras e

serranas.

Atividades primárias - sobretudo na pecuária leiteira.

Mantiqueira:

Extração de argila refratária, quartzito, dolomita e calcário na região.

Água (Campos do Jordão).

Paraíba do Sul:

Exploração de areia para a indústria da construção civil concentrada entre

(Jacareí e Pindamonhangaba).

Extração de areia no (leito do rio Paraíba do Sul).

Sistema Socioeconômico: Atividades Produtivas


Fonte: Ministério do Trabalho; Relação Anual de Informações Sociais, 2009.Elaboração: Emplasa, maio de 2011.(1) Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. (2) Participação da Região do Vale do Paraíba sobre o total do Estado de São Paulo..

(3) Participação do Estado de São Paulo sobre o total do Brasil..

Brasil, Estado de São Paulo, Região do Vale do Paraíba e Municípios Componentes

Distribuição dos Empregos por Setor de Atividade Econômica: 2009

Sistema Socioeconômico: Empregos

Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. %Aparecida 69 0,6 1.167 0,7 1.824 1,8 3.943 2,1 1.050 1,7 8.053 1,5Arapeí 91 0,8 262 0,2 26 0,0 28 0,0 207 0,3 614 0,1Areias 162 1,5 2 0,0 21 0,0 25 0,0 234 0,4 444 0,1Bananal 289 2,7 401 0,3 321 0,3 208 0,1 443 0,7 1.662 0,3Caçapava 322 3,0 8.578 5,4 3.189 3,1 3.960 2,1 1.833 3,0 17.882 3,4Cachoeira Paulista 226 2,1 551 0,3 990 1,0 2.239 1,2 670 1,1 4.676 0,9Campos do Jordão 64 0,6 1.139 0,7 2.486 2,4 5.072 2,7 2.079 3,4 10.840 2,1Canas 63 0,6 200 0,1 67 0,1 69 0,0 243 0,4 642 0,1Caraguatatuba 128 1,2 3.637 2,3 5.638 5,5 6.597 3,5 3.220 5,3 19.220 3,7Cruzeiro 197 1,8 7.461 4,7 3.097 3,0 3.319 1,7 1.978 3,3 16.052 3,1Cunha 471 4,4 124 0,1 261 0,3 264 0,1 438 0,7 1.558 0,3Guaratinguetá 785 7,3 6.063 3,8 6.674 6,6 7.807 4,1 4.667 7,7 25.996 5,0Igaratá 106 1,0 227 0,1 183 0,2 183 0,1 318 0,5 1.017 0,2Ilhabela 14 0,1 175 0,1 1.287 1,3 3.407 1,8 830 1,4 5.713 1,1Jacareí 1.469 13,7 14.190 9,0 7.247 7,1 12.380 6,5 3.823 6,3 39.109 7,5Jambeiro 134 1,2 1.629 1,0 118 0,1 194 0,1 240 0,4 2.315 0,4Lagoinha 154 1,4 26 0,0 167 0,2 212 0,1 209 0,3 768 0,1Lavrinhas 75 0,7 214 0,1 22 0,0 65 0,0 298 0,5 674 0,1Lorena 329 3,1 4.454 2,8 3.537 3,5 4.200 2,2 1.782 2,9 14.302 2,7Monteiro Lobato 117 1,1 89 0,1 302 0,3 209 0,1 212 0,3 929 0,2Natividade da Serra 145 1,4 38 0,0 45 0,0 111 0,1 294 0,5 633 0,1Paraibuna 366 3,4 261 0,2 297 0,3 746 0,4 997 1,6 2.667 0,5Pindamonhangaba 1.073 10,0 12.157 7,7 4.919 4,8 5.911 3,1 3.088 5,1 27.148 5,2Piquete 86 0,8 506 0,3 162 0,2 125 0,1 504 0,8 1.383 0,3Potim 47 0,4 251 0,2 210 0,2 83 0,0 504 0,8 1.095 0,2Queluz 70 0,7 137 0,1 182 0,2 1.289 0,7 503 0,8 2.181 0,4Redenção da Serra 124 1,2 18 0,0 31 0,0 97 0,1 212 0,3 482 0,1Roseira 149 1,4 909 0,6 107 0,1 622 0,3 299 0,5 2.086 0,4Santa Branca 331 3,1 767 0,5 209 0,2 243 0,1 409 0,7 1.959 0,4Santo Antonio do Pinhal 157 1,5 60 0,0 137 0,1 267 0,1 291 0,5 912 0,2São Bento do Sapucaí 91 0,8 90 0,1 163 0,2 280 0,1 320 0,5 944 0,2São José do Barreiro 96 0,9 35 0,0 27 0,0 54 0,0 258 0,4 470 0,1São José dos Campos 1.013 9,4 61.983 39,3 35.131 34,5 77.420 40,6 14.156 23,3 189.703 36,4São Luís do Paraitinga 372 3,5 115 0,1 240 0,2 222 0,1 477 0,8 1.426 0,3São Sebastião 39 0,4 1.269 0,8 3.344 3,3 7.845 4,1 3.131 5,2 15.628 3,0Silveiras 145 1,4 49 0,0 120 0,1 33 0,0 298 0,5 645 0,1Taubaté 854 8,0 26.379 16,7 14.458 14,2 32.729 17,2 7.454 12,3 81.874 15,7Tremembé 254 2,4 900 0,6 761 0,7 1.117 0,6 838 1,4 3.870 0,7Ubatuba 48 0,4 1.067 0,7 3.760 3,7 7.072 3,7 1.872 3,1 13.819 2,7Vale do Paraíba 10.725 100,0 157.580 100,0 101.760 100,0 190.647 100,0 60.679 100,0 521.391 100,0Estado de São Paulo 372.451 0,6(2) 3.280.901 2,7(2) 2.322.390 2(2) 4.502.732 0,1(2) 1.600.657 0,9(2) 12.079.131 1,9(2)

Brasil 1.427.649 26,1(3) 10.087.587 32,5(3) 7.692.951 30,2(3) 13.235.389 34(3) 8.763.970 18,3(3) 41.207.546 29,3(3)

Unidades Territoriais Setor de Atividade Econômica

Agropecuária Indústria Comércio Serviços Administração(1) Total

Brasil, Estado de São Paulo, Região do Vale do Paraíba e Municípios Componentes

Distribuição dos Estabelecimentos por Setor de Atividade Econômica: 2009

Sistema Socioeconômico: Estabelecimentos

Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. %Aparecida 32 0,9 97 2,0 667 3,7 390 2,2 3 2,4 1.189 2,7Arapeí 18 0,5 2 0,0 10 0,1 5 0,0 2 1,6 37 0,1Areias 54 1,6 1 0,0 13 0,1 9 0,0 2 1,6 79 0,2Bananal 108 3,1 18 0,4 58 0,3 55 0,3 2 1,6 241 0,5Caçapava 104 3,0 194 4,0 567 3,1 473 2,6 2 1,6 1.340 3,0Cachoeira Paulista 102 2,9 53 1,1 215 1,2 146 0,8 2 1,6 518 1,2Campos do Jordão 21 0,6 129 2,6 693 3,8 690 3,8 3 2,4 1.536 3,4Canas 21 0,6 15 0,3 23 0,1 14 0,1 2 1,6 75 0,2Caraguatatuba 5 0,1 149 3,0 947 5,2 1.032 5,7 5 4,1 2.138 4,8Cruzeiro 90 2,6 149 3,0 588 3,3 488 2,7 3 2,4 1.318 3,0Cunha 312 9,0 29 0,6 91 0,5 102 0,6 2 1,6 536 1,2Guaratinguetá 303 8,7 238 4,9 1.043 5,8 852 4,7 4 3,3 2.440 5,5Igaratá 48 1,4 19 0,4 31 0,2 30 0,2 3 2,4 131 0,3Ilhabela 5 0,1 31 0,6 270 1,5 396 2,2 3 2,4 705 1,6Jacareí 195 5,6 453 9,3 1.254 6,9 1.183 6,6 6 4,9 3.091 6,9Jambeiro 27 0,8 26 0,5 23 0,1 24 0,1 2 1,6 102 0,2Lagoinha 85 2,5 6 0,1 27 0,1 17 0,1 2 1,6 137 0,3Lavrinhas 33 1,0 9 0,2 8 0,0 14 0,1 2 1,6 66 0,1Lorena 127 3,7 209 4,3 724 4,0 525 2,9 3 2,4 1.588 3,6Monteiro Lobato 88 2,5 15 0,3 31 0,2 50 0,3 2 1,6 186 0,4Natividade da Serra 69 2,0 8 0,2 30 0,2 19 0,1 3 2,4 129 0,3Paraibuna 140 4,0 26 0,5 87 0,5 98 0,5 3 2,4 354 0,8Pindamonhangaba 227 6,6 333 6,8 990 5,5 874 4,9 3 2,4 2.427 5,4Piquete 47 1,4 10 0,2 61 0,3 56 0,3 3 2,4 177 0,4Potim 15 0,4 25 0,5 68 0,4 20 0,1 2 1,6 130 0,3Queluz 45 1,3 13 0,3 48 0,3 38 0,2 2 1,6 146 0,3Redenção da Serra 60 1,7 5 0,1 19 0,1 23 0,1 3 2,4 110 0,2Roseira 35 1,0 26 0,5 36 0,2 31 0,2 2 1,6 130 0,3Santa Branca 108 3,1 33 0,7 65 0,4 55 0,3 2 1,6 263 0,6Santo Antonio do Pinhal 61 1,8 19 0,4 58 0,3 72 0,4 2 1,6 212 0,5São Bento do Sapucaí 36 1,0 24 0,5 75 0,4 59 0,3 2 1,6 196 0,4São José do Barreiro 45 1,3 4 0,1 18 0,1 14 0,1 2 1,6 83 0,2São José dos Campos 248 7,2 1461 29,9 5.125 28,3 5.274 29,3 13 10,6 12.121 27,2São Luís do Paraitinga 154 4,4 22 0,4 75 0,4 56 0,3 2 1,6 309 0,7São Sebastião 13 0,4 79 1,6 700 3,9 1.069 5,9 4 3,3 1.865 4,2Silveiras 93 2,7 7 0,1 30 0,2 7 0,0 2 1,6 139 0,3Taubaté 208 6,0 712 14,6 2.360 13,1 2.307 12,8 11 8,9 5.598 12,6Tremembé 59 1,7 106 2,2 198 1,1 173 1,0 2 1,6 538 1,2Ubatuba 23 0,7 134 2,7 754 4,2 1.280 7,1 5 4,1 2.196 4,9Vale do Paraíba 3.464 100,0 4.889 100,0 18.080 100,0 18.020 100,0 123 100,0 44.576 100,0Estado de São Paulo 62.951 0,8 128.564 1,8 350.768 1,6 328.902 1,4 1.932 1,0 873.117 1,5Brasil 320.098 19,7 484.988 26,5 1.287.967 27,2 1.115.205 29,5 15.256 12,7 3.223.514 27,1

Unidades Territoriais Setor de Atividade Econômica

Agropecuária Indústria Comércio Serviços Administração (1) Total

Fonte: Ministério do Trabalho; Relação Anual de Informações Sociais, 2009.

Elaboração: Emplasa, maio de 2011.(1) Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Sistema Socioeconômico: PIB

O PIB regional, estimado em R$ 52 bilhões em 2008, equivale a 5,2% do PIB do

Estado, superado apenas pela RM de Campinas (7,8%) e RM São Paulo (57%).

A região apresenta uma economia bastante diversificada, possuindo 11 municípios

de perfil industrial, sendo 4 de relevância no Estado; 19 municípios com economia

baseada em atividades da administração pública; 8 em atividades de serviços, além

de São Sebastião que apresenta economia de perfil multissetorial.

Os empregos da região estão concentrados (98%) nas atividades urbanas sendo

49% no setor de serviços, 28% na indústria e 21% no comércio. O emprego

agrícola representa 2% do total.

Com relação a participação Estadual, o Valor Adicionado do setor de serviços,

representa 55%, o da industria 44% e o agropecuário 1% do total.


Sistema Socioeconômico: PIB Total por Município


Sistema Socioeconômico: Indicador de Riqueza


Sistema Socioeconômico: PIB

Fonte: IBGE.Elaboração: Emplasa, maio de 2011.(1) Participação da Região sobre o Estado(2) Participação do Estado sobre o Brasil

Unidades Territoriais PIB Total Participações(%) Posição na Região Posição no EstadoAparecida 373.614.718 0,72 14o 203o

Arapeí 18.709.849 0,04 39o 636o

Areias 31.531.493 0,06 35o 580o

Bananal 77.173.329 0,15 24o 430o

Caçapava 2.020.417.908 3,88 6o 68o

Cachoeira Paulista 290.103.015 0,56 16o 237o

Campos do Jordão 491.189.936 0,94 13o 172o

Canas 29.121.243 0,06 38o 594o

Caraguatatuba 919.085.818 1,77 10o 111o

Cruzeiro 951.838.161 1,83 9o 108o

Cunha 112.222.380 0,22 22o 357o

Guaratinguetá 1.816.229.595 3,49 7o 73o

Igaratá 70.606.621 0,14 28o 444o

Ilhabela 263.545.799 0,51 17o 242o

Jacareí 4.307.484.439 8,28 4o 34o

Jambeiro 622.849.760 1,20 12o 143o

Lagoinha 43.503.268 0,08 31o 525o

Lavrinhas 49.400.661 0,09 29o 505o

Lorena 1.034.131.755 1,99 8o 106o

Monteiro Lobato 31.982.750 0,06 34o 576o

Natividade da Serra 42.842.974 0,08 32o 529o

Paraibuna 132.645.402 0,26 20o 332o

Pindamonhangaba 4.049.194.703 7,79 5o 36o

Piquete 83.150.460 0,16 23o 413o

Potim 126.347.490 0,24 21o 339o

Queluz 74.508.901 0,14 27o 437o

Redenção da Serra 29.290.846 0,06 37o 590o

Roseira 166.243.250 0,32 18o 296o

Santa Branca 162.417.868 0,31 19o 301o

Santo Antonio do Pinhal 46.511.967 0,09 30o 514o

São Bento do Sapucaí 75.853.124 0,15 25o 432o

São José do Barreiro 31.143.825 0,06 36o 583o

São José dos Campos 20.718.594.730 39,84 1o 8o

São Luís do Paraitinga 74.973.592 0,14 26o 433o

São Sebastião 4.677.287.309 8,99 3o 31o

Silveiras 40.548.321 0,08 33o 538o

Taubaté 6.887.550.477 13,24 2o 17o

Tremembé 312.848.059 0,60 15o 228o

Ubatuba 723.522.919 1,39 11o 130o

Vale do Paraíba 52.010.218.715 100 NA NAEstado São Paulo 1.003.015.757.644 5,19(1) NA NABrasil 3.031.864.490.410 33,1(2) NA NA

Brasil, Estado de São Paulo, Vale do Paraíba e Municípios ComponentesProduto Interno Bruto: 2008 (em Reais)

Sistema Ambiental: Recursos Hídricos


Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos

1 UGRHI Mantiqueira2 UGRHI Paraíba do Sul3 UGRHI Litoral Norte


Sistema Ambiental: Cobertura Vegetal Nativa


Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e Sub-regiões


R A de São José dos Campos

Região de Governo de São José dos Campos

Região de Governo de Taubaté

Região de Governo de Guaratinguetá

Região de Governo de Caraguatatuba

Região de Governo de Cruzeiro

Legenda


5 Sub-regiões que correspondem às Regiões de Governo

Sub-Regiões: População, Área, Densidade e PIB As Sub-regiões são identificadas com base nas Regiões de Governo do Estado.

Sub-região Município População 2010 Área (km2)

Densidade (hab/km2)

PIB 2008 (milhões de reais)

Caçapava 84.752 370 228,91 2.020,42Igaratá 8.831 293 30,14 70,61Jacareí 211.214 460 459,48 4.307,48Jambeiro 5.349 184 29,03 622,85Monteiro Lobato 4.120 333 12,36 31,98Paraibuna 17.388 810 21,48 132,65Santa Branca 13.763 275 50,00 162,42São José dos Campos 629.921 1.100 572,77 20.718,59

975.338 3.825 254,98 28.067,00Campos do Jordão 47.789 291 164,49 491,19Lagoinha 4.841 255 18,95 43,50Natividade da Serra 6.678 833 8,01 42,84Pindamonhangaba 146.995 730 201,39 4.049,19Redenção da Serra 3.873 309 12,52 29,29Santo Antonio do Pinhal 6.486 133 48,76 46,51São Bento do Sapucaí 10.468 253 41,44 75,85São Luiz do Paraitinga 10.397 617 16,84 74,97Taubaté 278.686 625 445,98 6.887,55Tremembé 40.984 191 214,17 312,85

557.197 4.238 131,48 12.053,76Aparecida 35.007 121 289,12 373,61Cachoeira Paulista 30.091 288 104,49 290,10Canas 4.385 53 82,33 29,12Cunha 21.866 1.407 15,54 112,22Guaratinguetá 112.072 752 148,95 1.816,23Lorena 82.537 414 199,19 1.034,13Piquete 14.107 176 80,16 83,15Potim 19.397 44 436,22 126,35Roseira 9.599 131 73,47 166,24

329.061 3.388 97,14 4.031,16Arapeí 2.493 157 15,90 18,71Areias 3.696 305 12,11 31,53Bananal 10.223 616 16,59 77,17Cruzeiro 77.039 306 252,01 951,84Lavrinhas 6.590 167 39,45 49,40Queluz 11.309 250 45,27 74,51São José do Barreiro 4.077 571 7,14 31,14Silveiras 5.792 415 13,96 40,55

121.219 2.786 43,50 1.274,85Caraguatatuba 100.840 485 207,76 919,09Ilha Bela 28.196 348 81,13 263,55São Sebastião 73.942 400 184,68 4.677,29Ubatuba 78.801 711 110,87 723,52

281.779 1.944 144,94 6.583,442.264.594 16.181 139,95 52.010,22

Cruzeiro

Sub-Total - SR Cruzeiro

Litoral Norte

Sub-Total - SR Litoral NorteTotal RM VP e LN

Sub-Total - SR Guaratinguetá

São José dos Campos

Sub-Total - SR São José dos Campos

Taubaté

Sub-Total - SR Taubaté

Guaratinguetá

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2010 Fundação Seade - PIB Municipal 2008

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NorteEstratégia Territorial:Integração Institucional e Espacial de Ações

Tratamento articulado e integrado de políticas públicas dosentes federados: União, Estado e Municípios

Infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social;

Definição de projetos estruturantes e prioritários;

Ações focalizadas de políticas públicas - áreas urbanas precárias e ambientalmente degradadas - melhoria dos serviços e equipamentos públicos com a participação do setor público, da iniciativa privada e da sociedade;

Políticas públicas de interesse comum dos municípios da Região Metropolitana, simplificando a execução e promovendo a efetividade das ações, “conectando” lugares com infraestrutura;

Compartilhar serviços e equipamentos com outras cidades da área de influência.


Projeto de Lei ComplementarModelagem Jurídica



Secretaria de Desenvolvimento

Metropolitano

Conselho Consultivo (sub-regiões)

Agência Metropolitana

Fundo de Desenvolvimento

Metropolitano

CâmarasTemáticas

CâmarasTemáticas Especiais

Conselho de Desenvovlimento


Conselho de Desenvolvimento

Caráter normativo e deliberativo.

39 prefeitos.

Representantes do Estado nas funções públicas de interesse comum.

Mandato de 24 meses, permitida a recondução.

Participação paritária do conjunto dos municípios em relação ao Estado.


1 Presidente

1 Vice-Presidente

1 Secretaria Executiva

Conselho de Desenvolvimento


Definir as funções públicas de interesse comum, entre os seguintes camposfuncionais:

1. planejamento e uso do solo;

2. transporte e sistema viário regional: a operação de transportes coletivosde caráter regional será realizada pelo Estado, diretamente, oumediante concessão ou permissão;

3. habitação;

4. saneamento ambiental;

5. meio ambiente;

6. desenvolvimento econômico;

7. atendimento social;

8. esportes e lazer;

Conselho de Desenvolvimento - Atribuições


Conselho de Desenvolvimento - Atribuições

9. cultura;

10. saúde;

11. educação;

12. planejamento integrado da segurança pública;

13. recursos hídricos;

14. defesa civil e;

15. serviços públicos em regime de concessão ou prestados diretamente pelo Poder Público.


Representantes da:

1. Sociedade Civil;

2. Poder Legislativo Estadual;

3. Poder Legislativo dos Municípios que integram a RM do Vale do Paraíba;

4. Poder Executivo Municipal;

5. Poder Executivo Estadual.

Conselho Consultivo - Composição


Elaborar propostas representativas da sociedade civil, a serem

debatidas e deliberadas pelo Conselho de Desenvolvimento;

Propor a constituição de Câmaras Temáticas e de Câmaras Temáticas

Especiais;

Opinar, por solicitação do Conselho de Desenvolvimento, sobre

questões de interesse da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

As regras de criação e funcionamento do Conselho Consultivo deverão

ser estabelecidas pelo Conselho de Desenvolvimento.

O Conselho Consultivo poderá ser criado em cada sub-região da RM do

Vale do Paraíba e Região Norte.

Conselho Consultivo – Atribuições


Câmaras Temáticas – Câmaras Especiais

Câmaras Temáticas: voltadas ao estudo e discussão das funções públicas

de interesse comum;

Câmaras Temáticas Especiais: voltadas a execução de um programa,

projeto ou atividade específica.


Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.

Propiciar assessoramento técnico e administrativo ao

Conselho de Desenvolvimento.

Promover a integração do planejamento e da execução das

funções públicas de interesse comum.

Elaborar planos, programas, projetos e atividades de

interesse comum aos entes da região.

Entidade Autárquica – Agência Metropolitana


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DOVALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

Vinculado à Agência.

Financiar e investir em planos, programas, projetos e obras de interesse

da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.


Agência Metropolitana

EMPLASA - temporariamente


Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA

Rua Boa Vista, 170 - 2º andar - Centro - 01014-000 - São Paulo / SPTel.: (11) 3293 5310 - Fax: (11) 3293 5336www.emplasa.sp.gov.br

rm vale do paraíba e litoral norte final

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