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ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 0 2 | F o r m i g a - M G | 1 3 d e M a i o d e 2 0 1 1

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

O instituto que realizaria o concurso público não possui regularidade fiscal com o INSS

Cancelado processo de contrato com IGETEC

pág. 9

Inaugurada galeria do JornalA Cidade Em comemoração a edição 600 do jornal oficial do município, “A Cidade”, publicado no dia 29 de abril deste ano, a Secretaria Muni-cipal de Comunicação inaugurou na sexta-fei-ra, 06, a Galeria “Radia-lista Toninho Torres”. O objetivo é registar a história do jornal. A mostra expõe as capas das edições de números múltiplos de 50. Ao to-do são 12 quadros.

pág. 9

Vida sem DESPERDÍCIO

eALHd

Jéssica Souza

pág. 8

Até o mês de abril já haviam sido investidos R$ 2 milhões na obra de despoluição dos rios de Formiga. No bairro Santa Luzia, os trabalhos foram finalizados no mês passado.

RIO LIMPOpág. 3

Na editoria “Vida sem Desper-dício” desta edição, Cláudio Juvêncio ensina a fazer um

suco de alface com limão. Além de delicioso, é relaxante e mais

barato do que um suco artifi-cial. Veja também novas dicas

para compras dealimentos.

pág. 4

Formiga na luta por melhorias na Saúde Mental No dia 18 de maio é comemorado o dia Nacional da Luta An-timanicomial que tem por objetivo, na política de Saúde Mental, a re-formulação da cultura de tratamento, a convi-vência e tolerância com o sofrimento mental dentro do seu meio so-cial. Neste ano, o tema é “Cuidar sim, excluir não”. Em Formiga, as atividades vão de 16 a 20 de maio.

pág. 7 pág. 5

Dificuldades tiram o sono de Prefeitos mineiros

No ultimo final de semana, dois jornais de grande circulação no Estado abordaram problemas sérios pelos quais estão passando a maioria dos municípios brasileiros. É destaque

da matéria do jornal “Estado de Minas”, de 8 de maio, que “prefeitos reclamam que os cabe-los ficaram mais bran-cos, a saúde piorou, a fiscalização aumentou e o dinheiro diminuiu”.

A matéria traz um raio-X das dificuldades en-frentadas pelos prefei-tos de cidades mineiras.

Edição 602 - Formiga - 13 de Maio de 20112 |

dEu no sitE www.formiga.mg.gov.br

números enqueteda semana de 04 a XX de maio

40matérias postadas

90.377visitas

803.709páginas visitadas

A Prefeitura vem realizando uma série de melhorias no bairro Vargem Grande e região.Para você, qual a mais importante?

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: comunicacaoc@gmail.com

Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Luciene Morais - Reg.11.193/MGProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação e artes:Tales Tagliaferri Menezes BelchiorRedação / fotos:Luciene MoraisShymenne SiqueiraJéssica Maria de Souza - (Estágio)impressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 2.350,00Preço unitário:R$ 0,47

ExpEdiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 prefeito@formiga.mg.gov.br

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 vice-prefeito@formiga.mg.gov.br

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 fazenda@formiga.mg.gov.brEducação Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 educacao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 social@formiga.mg.gov.brControladoria Simone Maria Arantes 37 3329-1830 controle@formiga.mg.gov.brgabinete Sheldon Geraldo de Almeida 37 3329-1815 gabinete@formiga.mg.gov.brProcuradoria Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 procuradoria@formiga.mg.gov.bradministração e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 administracao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 economico@formiga.mg.gov.brobras e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 obras@formiga.mg.gov.brSaúde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 saude@formiga.mg.gov.brComunicação Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 comunicacao@formiga.mg.gov.brCultura Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 cultura@formiga.mg.gov.brouvidoria Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 ouvidoria@formiga.mg.gov.brPlan., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 planejamento@formiga.mg.gov.brgestão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 ambiental@formiga.mg.gov.br

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 previfor@formiga.mg.gov.brSaaE Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 saae@saaeformiga.com.br

a prEFEitura

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • comunicacao.adm@gmail.com

distribuição

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail.com até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicaçõEs

Alunos atendem idosos do Asilo No dia 28 de abril, alunos do curso de Fi-sioterapia participaram do Projeto Neuroin-tegração junto aos as-sistidos pelo Asilo São Francisco de Assis, em Formiga. A ação tem co-mo objetivo promo-ver funcionalidade aos idosos, melhorando suas atividades de vida diária, prevenindo de-formidades sistêmicas e retardando a fase de incapacidade, gerada pela imobilidade diária, e propiciando a sociali-zação.

uniFor-Mg

Educadores participam de curso de formação No dia 29 de abril de 2011 os funcionários do CEI D. Maruca par-ticiparam do curso de Formação com a profª Dagmar Damasceno. O tema abordado foi o desenvolvimento da corporeidade infantil desde as crianças em idade do berçário até os 3 anos. Foi desenvolvi-do o tema do esquema e imagem corporal para que o trabalho das edu-cadoras com as crianças tenha qualidade e seja fundamentado, bus-cando um ensino de qualidade.

cEi d. Maruca

Rede municipal capacita educadores Cerca de 80 edu-cadores participam de cursos de formação continuada em mate-mática, alfabetização e linguagem. De 02 a 05 de maio as tutoras do Pró Letramento se reu-niram na UFU – Uni-versidade Federal de Uberlândia para mais um módulo de forma-ção. As tutoras parti-cipam de 4 módulos de formação e depois repassam para os pro-fessores. Assim, a edu-cação vai construindo práticas pedagógicas que inovam o ensino.

pró-lEtraMEnto

Mutirão de Recuperação de Crédito é adiado Com o objetivo de atender as solicitações de muitos associados que pediram um pra-zo maior para fazer o levantamento dos do-cumentos e títulos ven-cidos a serem cobrados no Mutirão de Recu-peração de Crédito, o evento foi adiado para agosto. De acordo a Câ-mara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Formiga - o adia-mento do mutirão não prejudicará as empresas que já enviaram a docu-mentação.

sErviço

Cemig entrega aparelhos à Santa Casa de Formiga O evento de en-trega foi na sexta-feira, 06 de maio e teve início com uma carreata, da porta da Cemig até a Santa Casa. O projeto é uma parceria com o Go-verno de Minas e irá beneficiar milhares de moradores da região através da instalação de iluminação eficiente. O investimento é de, aproximadamente, R$ 82 mi. A Instituição irá economizar com ener-gia elétrica e os recursos poderão ser investidos em melhorias .

projEto iluMinação

A imagem mostra os tra-balhos da primeira etapa de limpeza de Barragi-nhas, através de Projeto de Apoio e Termo de Co-operação Técnica entre a Prefeitura de Formiga e a Associação Nordesta, que já propiciou a ma-

nutenção de 50 unidades nas comunidades de Ca-choeirinha, Córrego do Barro e Morro Cavado. A meta é realizar a ma-nutenção em pelo menos 250 Barraginhas.“O objetivo é a conti-nuidade das ações de

sustentabilidade propos-tas pelo Projeto Santuá-rio das Águas. Diversos agricultores tiveram re-sultados imediatos como o aumento da vazão de águas dos seus açudes, das nascentes, recupera-ção de minas, pastagens

melhoradas por causa da umidade dos entornos, estradas em melhores condições de conservação em função das enxur-radas conduzidas”, co-mentou a supervisora de Políticas Rurais Maria Vitória Ramos.

Fotos: Vitória Ramos

Construção do CEI Dalva Maria BarbosaConstrução da ponte de concreto que liga os bairros Vargem Grande e Santo AntonioDoações do terreno Doces PrainhaDesassoreamento do Rio Formiga – Principalmente próximo à Ponte de FerroDoação do terreno para o IFMGReforma da passarela metálicaPagamento dos precatórios do Campo do NacionalAmpliação e fechamento do Horto FlorestalInstalação da Rádio Escola “Estação BeneditaInstalação de dois tele centros, sendo um na EM Benedita Gomide Leite e o outro na ASADEFConstrução da rede de água pluvial no Ércio Rocha, proteção da Lagoa, evitando o assoreamentoCalçamento do Recanto da PraiaRetirada da linha de alta tensão sobre as casasPagPagamento do terreno do Sr. Vicente, antes desapropriado, sem pagamentoInstalação da Escola em Tempo Integral da Benedita Gomide LeiteQuadra coberta da Rede Municipal e Construção da arquibancadaCalçamento na Rua da Pedreira na Vila Colorida

18% - 16 votos8% – 7 votos1% - 1 voto3% - 3 votos14% - 12 votos6% - 5 votos0% - 0 votos0% - 0 votos13% - 11 votos11% - 1 voto2% - 2 votos9% - 8 votos1% - 1 voto2% - 2 votos7% - 6 votos1% - 1 voto0% - 0 votos

UMC/Incra de Formiga volta a funcionar após recesso A Unidade Muni-cipal de Cadastramento do Incra em Formiga já voltou ao funciona-mento normal após o recesso para o trei-namento do servidor Gustavo Aloísio Mene-ses Torres. “O curso a respei-to do Serviço Nacio-nal de Cadastro Rural – SNCR -, consultas e emissão de Certifica-do de Cadastro Rural – CCIR foi muito pro-dutivo. A próxima etapa para nivelamento tem grandes possibilidades de ser realizada em For-miga”, contou Gustavo. Aoutra servidora tam-bém será capacitada.

atEndiMEntoiMagEM da sEMana

www.formiga.mg.gov.brEdição 602 - Formiga - 13 de Maio de 2011 | 3

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Finalizadas obras no bairro Santa Luzia

prograMa rio liMpo

Atualmente estão sendo feitas intervenções em quatro bairros

As obras de sanea-mento dos rios Formiga e Mata Cavalho reco-meçaram em janeiro deste ano. Até o mês de abril já haviam sido in-vestidos R$ 2 milhões na obra.

No bairro Santa Luzia, os trabalhos fo-ram finalizados no mês

passado. No local fo-ram instalados 600 me-tros de interceptadores.

De acordo com o diretor do SAAE, Pau-lo Quintiliano, no mo-mento, 55 funcionários trabalham nas obras e estão sendo utilizadas cinco retro-escavadei-ras, cinco caminhões

e duas escavadeiras hi-dráulicas.

Atualmente estão sendo feitas interven-ções no rio Formiga nos bairros Engenho de Serra, Vargem Grande e Recanto da Praia. Já no rio Mata Cavalo, as intervenções estão sen-do realizadas no bair-

ro José Honorato de Castro. Ainda segundo informações do diretor do SAAE, nas próximas semanas serão iniciadas as obras no Córrego do Matadouro, no bairro Quinzinho.

A previsão é de que a obra toda seja finaliza-da em julho de 2012.

55 funcionários, cinco retro-escavadeiras, cinco caminhões e duas escavadeiras hidráulicas estão trabalhando nas obras

Jéssica Souza

29 AbrilLuz para todos supera meta estimada para Formiga. http://migre.me/4oiTM

29 AbrilConfraternização no Centro Dalva Barbosa inicia solenidades de inauguração. http://migre.me/4oiRg

29 AbrilPorto Mineiro de Grãos promove Mostra de Tecnologia Agrícola neste sábado. http://migre.me/4oj5N

02 MaioPontilhão da Carlos Chagas começa a ser demolido. http://migre.me/4pXzn

02 MaioSaúde divulga resultados parciais da Cam-panha de Vacinação contra Gripe 2011. http://migre.me/4pXBQ

02 MaioPAA-Programa de Aquisição de Alimentos valoriza agricultores familiares em Formi-ga. http://migre.me/4pXFv

03 MaioComeca o 28o Congresso de Municipios da AMM-MG. De @Formiga participam hoje ,Sheldon Almeida, Tulio Fonseca e Luciene Morais

04 MaioComeca 2 dia do Congresso da @AMM_MG de @Formiga: Jose Jamir, Tulio Fonseca, Shymenne Siqueira e Liliane Melo. http://lockerz.com/s/98624940

05 MaioIniciado debate do dia no 28o Congresso da @AMM-MG de @Formiga: Jose Jamir, Tulio Fonseca e Welerson Andrade. http://lockerz.com/s/98918557

05 MaioO Chefe de Gabinete recebeu professores e representantes do Sintramfor e garantiu o diálogo aberto quanto as reivindicações da classe

06 MaioGaleria "Radialista Toninho Torres" será inaugurada daqui a pouco na sede da Se-cretaria de Comunicação

06 MaioAssinaturas dos contratos de doação com força de escritura pública para as 27 ca-sas do Bairro Cel Balbino. http://lockerz.com/s/99340590

Formiga não é escolhida como sede de apoio

copa 2014

Para a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa - outras cidades de Minas têm potencial para ser pré-classificada como Centro de Trei-namento de Seleções - CTS. Isso por que o Comitê Organizador da Copa do Mundo da Fifa divulgou uma lista com 145 cidades pré-selecio-nadas e que serão visi-tadas prioritariamente até o final de julho. De Minas foram seleciona-das seis cidades: Araxá, Extrema, Juiz de Fora, Matias Barbosa, Mon-tes Claros e Uberlândia. O CTS é o local esco-lhido por uma seleção para treinamento 20 dias antes do início da Copa.

Como a lista trata das próximas cidades que serão visitadas pelo COL, Belo Horizonte e as outras onze cidades-sede não estão incluí-das, exatamente porque já foram vistoriadas.

Em um ofício en-viado à Secopa, o COL ressalta que “indicará novos períodos para

cadastramento de can-didatos aos Centros de Treinamento de Sele-ções, o que permitirá àqueles que não aten-deram aos requisitos neste momento, que possam readequar a re-apresentar suas propos-tas”.

“Segundo o COL, as cidades não selecio-nadas precisam fazer adequações nos aero-portos e hotéis para atender às exigências da Fifa”, explica Sergio Barroso, secretário da Secopa. Oficialmen-te, para ser candidata a CTS, a cidade deve atender vários pré-re-quisitos da Fifa em rela-ção à hotel, aeroporto e estádio. Cumpridas es-sas exigências as cidades escolhidas farão parte de um Catálogo Oficial de Centros de Treina-mento de Seleções e disponibilizado pela Fi-fa. A decisão final sobre o local de treinamento é das federações e con-federações nacionais.

Entre os 145 locais selecionados, cinco já foram visitados e ou-

tros 15 inscritos estão em fase de projeto, que serão analisados minu-ciosamente. Segundo a Fifa, “outras janelas de inscrição serão aber-tas posteriormente”. O COL tem a obrigação de oferecer um núme-

ro mínimo de 64 CTS. “Gostaria de lembrar que o local escolhido pelo Brasil para treina-mento na África não constava na lista da Fifa, porque realmente a de-cisão final é da seleção”, ressalta Barroso.

Formiga se candidatou a ser um dos Centros de Treinamento de Selação – CTS – para a Copa de 2014. Desde que a Fifa anunciou que o Brasil seria a sede da Copa do Mundo de 2014, a Administração Municipal vem se reunindo e estudando a possibilidade do muni-cípio de se candidatar a uma das sedes de apoio (base camp) da Copa.   O empresário e proprietário do Furnas Park Ho-tel, Paulo Alves, oficializou a candidatura de seu empre-endimento para receber um dos grupos de hóspedes da Fifa. Enquanto isso, o prefeito Aluísio Veloso e equi-pe trabalham na busca por apoio e também em mate-riais para divulgar o potencial do município.   Mesmo com o anúncio das cidades pré- classifi-cadas como Centros de Treinamentos, os incentivado-res da candidatura de Formiga se mantem confiantes e estão em busca das melhorias necessárias para atender as determinações do Cômite Organizador.   “Recebemos a notícia, mas não vamos desa-nimar. Já solicitei uma audiência junto a Secopa e va-mos mostrar que Formiga tem uma boa estrutura para atender as solicitações da Fifa”, afirmou o prefeito Aluí-sio Veloso.   Procurado pela redação, o empresário Paulo Al-ves relembrou que tem um contrato com a Fifa para a realização de eventos no Furnas Park Resort. O empre-sário se mostrou firme no propósito de encaixar Formi-ga em outras janelas de inscrição previstas pela Fifa.

Saiba MaiS

www.formiga.mg.gov.br Edição 602 - Formiga - 13 de Maio de 20114 |

Ingredientes- 10 folhas de Alface- 20 folhas de hortelã- 5 limões- 1 ½ copo de açúcar- 1 litro de água

Modo de preparoBater os ingredientes no liquidificador e coar. Ser-vir em seguida.Obs. Sucos naturais não devem ser guardados por muito tempo. O ideal é preparar e consumir na hora.

Dados NutricionaisPorção de 200ml(1 copo)

Valor Energético: 72 kcal Carboidratos: 18 gFibra Alimentar: 0 gProteínas: 0,9 gSódio: 6,2 mg

Custo do ProdutoR$ 1,25

Rendimento1,5 litros

Vida sem DESPERDÍCIO e A

LHd

A alface é rica em nutrientes e cloro-

fila; e tem a função de alcalinizar e desintoxicar

o corpo. Constitui uma importante fonte de vitaminas (A, C e niacina) e sais minerais (enxofre, fósforo, ferro, cálcio e silício). As vitaminas são importantes para o bom funcionamento dos órgãos da visão, pele, mucosas, aparelho digesti-vo, sistema nervoso e vasos sanguíne-os; além de evitar a má formação dos dentes, combater infecções e ajudar na cicatrização dos ferimentos e trata-mentos faciais. Os minerais são vitais para a saúde dos cabelos e do tecido cutâneo. O cál-cio e o fósforo participam na formação dos ossos e dentes, ajudam na coagula-ção do sangue e na construção muscu-lar. O ferro contribui para a formação do sangue. A alface tem propriedade calman-te, sendo capaz de tratar casos de in-sônia. Aconselha-se consumir alface à noite para dormir melhor. Em casos de inflamação e incha-ços, faz-se aplicações tópicas de cata-plasmas quentes de alface.

Fonte: http://www.vitaminasecia.hpg.ig.com.br

Conheça os benefícios dos seguibtes alimentos

Dicas do BANCO DE ALIMENTOS MARIA ATHANázIA DE FREITAS

Procure optar por alimentos e sucos naturais. São nutritivos e geram menos lixo (embala-gens de bebidas).

Orgânico ou convencional, todo alimento vindo da feira deve ser muito bem lavado antes do consumo. 

Alface Hortelã A hortelã é conhecida no mun-do inteiro, não só pelo seu sabor, mas também pelo gostoso aroma e valor terapêutico. Ela é estimulante, carmi-nativa, antiespasmódica e um tônico poderoso para organismos depaupe-rados. Elimina cálculos biliares, icterí-cia, palpitações, tremedeiras, vômitos, cólicas uterinas, dismenorréia, prosta-tite e tosse, favorecendo a expectora-ção e eliminando das toxinas. A planta ainda é ideal para insô-nia, flatulência, vermes e problemas digestivos, sejam gases, prisão de ven-tre, dores de barriga ou de estômago. Seu sumo, embebido em algodão, melhora as dores de dentes. Na ama-mentação, aumenta a produção do lei-te. Antiséptico bucal, elimina aftas, in-fecções da boca em geral (bochechos) e garganta (gargarejos). A hortelã é

também analgési-ca, indicada para dores de cabeça, cólicas intestinais, hepáticas e nefrí-ticas. É ótima para problemas circu-latórios, depuran-do o sangue.

CLáudIOJuvênCIOFuncionário do Banco de Alimentos

Suco Relaxante

Limão Graças a alta concentração de vi-tamina C que con-tém, o limão é o maior inimigo de todas as substâncias prejudiciais ao or-ganismo. Evita a fra-gilidade dos ossos, má formação dos dentes, torna mais rápida a cicatrização de feridas e queimaduras, evitando também hemorragias. Como contém ainda muitos sais minerais, mantém o equilíbrio interno do organismo e o vigor do sistema nervoso. Como remédio, o limão é empre-gado contra icterícia, diabete, hemor-ragia nasal, doenças da pele, infecções da garganta, gripe e dor de cabeça. Ele acaba ainda com a acidez sanguínea e dissolve o ácido úrico. Mas, no ge-ral, é indicado para casos de acidez da boca e estômago, anemia, apendicite, arteriosclerose, artrite, asma, blenorra-gia, cálculos, caspa, diabetes, edemas, enxaquecas, congestões, conjuntivite, alergia, febres, esterilidade, mau hálito, obesidade e uma infinidade de doen-ças.

Prefira produtos da estação. São mais baratos e saborosos.

Procure comprar produtos da região. Isto aju-da a diminuir a poluição e as perdas causadas pelo transporte da mercadoria.

Descarte os alimentos separadamente (lixo orgânico) de outros resíduos como papel, plástico, vidro, metal e outros.

Espaço mensal destinado a informar ao cidadão sobre dicas de consumo inteligente dos alimentos.

BANCO DE ALIMENTOS MARIA ATHANázIA DE FREITASRua Nossa Senhora da Abadia, s/nº - água Vermelha

Telefone: (37) 3322-3835

Fonte: http://www.cenourao.com.br/

Fonte: http://www.saudeintegral.com

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Dificuldades tiram o sono de Prefeitos mineiros

adMinistração

Neste final de semana, dois jornais de grande circulação no Estado abordaram problemas sérios pelos quais estão passando a maioria dos muni-cípios brasileiros. É destaque da matéria do jornal “Estado de Mi-nas”, de 8 de maio, que “prefeitos reclamam que os cabelos ficaram mais brancos, a saúde piorou, a fiscalização aumentou e o dinheiro diminuiu”. A matéria traz um raio-X das di-ficuldades enfrentadas pelos prefeitos de ci-dades mineiras como Catas Altas da Norue-ga, Jacuí, Conselheiro Lafaiete e Cachoeira de Minas, entre elas, “or-çamentos escassos, im-plicâncias da oposição, cobranças da popula-ção, fiscalização das câ-maras municipais e do Ministério Público”. O prefeito de Ja-cuí, por exemplo, lem-bra que quem está na linha de frente é o pre-feito. “Não importa se a responsabilidade não é sua. Você tem que resolver. E isso é mui-to desgastante”, disse à reportagem. Os prefeitos falam também das dificulda-des trazidas pela pro-messa de emendas par-lamentares. O prefeito de Jacuí, João Arantes, citou um problema com emenda parla-mentar que ele está en-frentando. “O dinheiro [da emenda parlamen-tar] não saiu, a emprei-teira está me cobrando e agora não sei de onde tirar recurso para pa-gar. Esta semana acon-tecerá a Marcha de Prefeitos a Brasília. Na bagagem da AMM - Associação Mineira

Com a falta de recursos, grande parte das obras estão paradas em vários municípiosdos Municípios - está o pedido para acabar com as emendas parla-mentares. A argumen-tação é que o constante corte de emendas ao Orçamento da União tem trazido inúmeros problemas às adminis-trações municipais. Em outra matéria, de 8 de abril, o jornal Hoje em Dia traz a manchete:“Sem verba, Prefeituras pisam no freio das obras”. De acordo com a matéria, “passados mais de dois anos da crise financeira mundial, prefeitos de cidades mineiras so-frem com a falta de re-cursos e trabalham no limite para tentar man-ter o funcionamento dos municípios. Co-mo a maioria depende do repasse de recur-sos constitucionais, os prefeitos reclamam que tiveram que para-lisar obras por causa da diminuição das trans-ferências. Os admi-nistradores municipais também se queixam que o dinheiro rece-bido dá apenas para pagar a folha salarial e, em alguns casos, qui-tar dívidas”. A matéria traz ainda um dado le-vantado por estudo de 2009 da ONG Trans-parência Municipal, que aponta que o Fun-do de Participação dos Municípios – FPM - e o Imposto sobre Cir-culação de Mercado-rias e Serviços – ICMS - correspondem, em média, a 46,07% das receitas municipais. No caso de Formiga, os números de 2010 demonstram que su-pera a média levantada pela ONG: o total de ICMS e FPM foi de pouco mais de R$30 milhões, para uma re-

ceita total da prefeitu-ra de R$64,5 milhões, numa proporção de 46,51%. Outro ponto im-portante levantado na matéria é a paralisação das obras de infraestru-tura devido à falta de dinheiro. “Muitas ci-dades estão com obras paradas devido à falta de recursos. É o caso de Conselheiro Lafaie-te (Região Central). O prefeito José Milton de Carvalho (PSDB) afirma que deixou de investir por conta do pagamento da folha sa-larial do funcionalismo e das dívidas. “A refor-ma do teatro ficou para depois. Obras de sane-amento e muitas praças também não saíram do papel. Temos dívidas com a Previdência e de precatórios que che-gam próximos de R$ 100 milhões. Isso é o Orçamento de um ano da cidade”, disse o pre-feito à reportagem. Já o Estado de Minas de 8 de maio, na matéria “ Prefeitu-ra nunca mais”, mos-tra que na metade do mandato, prefeitos re-clamam das inúmeras dificuldades e limites legais e do choque en-tre interesses privados e públicos. Ainda de acordo com a matéria, a situação dos prefei-tos pioram ainda mais no segundo mandato, quando as cobranças aumentam. Diversos prefeitos entrevistados alegam estar desanima-dos e nem querem um segundo mandato de-vido as dificuldades co-mo orçamento escasso, implicâncias da oposi-ção, cobrança da popu-lação e fiscalização das Câmaras Municipais e Ministério Público.

A 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acontecerá de 10 a 12 de maio em Brasília (DF). A Marcha é um dos instrumentos usados pe-los prefeitos buscando sensibilizar o Governo Federal para questões relativas aos Municípios.

Marcha de PrefeitoS a braSília

Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pelo município como a queda nos repasses, falta de recursos e pressões políticas, a Prefeitura de Formiga mantem várias obras em andamento.

Obras em andamentO:

• A UPA24H (R$1,2 milhão), o Projeto Rio Limpo (R$10 milhões), • UBS Souza e Silva (R$350 mil), • Creche Souza e Silva (R$950 mil), • Construção de 163 casas no Ércio Rocha (R$6 milhões), • Calçamento da Av. Perimetral em Furnas (R$150 mil), • Ampliação e asfaltamento da via de acesso ao FIC (R$1,8 milhão(total)/R$300

mil(prefeitura) • Reconstrução do Pontilhão (R$350 mil), • Quadra do Ércio Rocha (R$100 mil), • Calçamento no Maringá (R$340 mil), • Calçamento Planalto/Alvorada/SCJ (R$170 mil), • Calçamento Planalto/Souza e Silva (R$180 mil), • Calçamento no Saudade/Mangabeiras (R$170 mil).  

Obras a serem iniciadas:  

• UBS Areias Brancas(R$600 mil)  • UBS Vila Didi (R$400 mil),  • Estação de Tratamento de Esgoto na Vargem Grande (R$10 milhões),  • Nova Sede Administrativa (R$3 milhões),  • Revitalização de passeios e calçadas nas imediações da Av. Vereador José Higino

(R$500 mil), Construção de quadra no Ouro Branco (R$230 mil),  • Revitalização da Praça Padre Clemente (R$200 mil)  • Revitalização da Praça Rubens Dalariva (R$215 mil),  • Calçamento no Ouro Verde (R$140 mil),  • Modernização do Banco de Alimentos (R$350 mil).

Situação eM forMiga

www.formiga.mg.gov.br Edição 602 - Formiga - 13 de Maio de 20116 |

Sai lista de músicas selecionadas para Festival

FEstiFor

Jatanael Alves foi um dos vencedores em 2010 e participará este ano

A Secretaria de Cultura divulgou na noite desta segunda-feira, 9 de maio, a lista com as 40 composi-ções classificadas para o FESTIFOR 2011. Além disto, foram relaciona-das as 10 músicas da lis-ta de suplência, usadas caso o competidor não possa comparecer. Ainda de acordo com a Secretaria, foram 219 músicas inscritas na edição 2011 do festival, sendo que 102 foram de Formiga. O Festival será re-alizado nos dias 27 e 28 de maio na Praça São Vicente de Férrer a par-tir de 20h30. A premiação em

dinheiro será de mais de R$15 mil, que serão di-vididos entre os autores das cinco composições melhores classificadas e entre vencedores de sete categorias especifi-cadas no regulamento. Além disso, duas can-ções serão selecionadas para o FENAC 2011. “Esse evento é um incentivo a criação de vinculo dos grupos mu-sicais de Formiga com os outros grupos de fora, para que haja um intercâmbio entre eles”, comentou a Secretaria de Cultura Maria An-drada.

Fenac Já estão abertas as

inscrições ao 41º Festi-val Nacional da Canção - FENAC -, o maior festival de música do Brasil, que acontecerá em Formiga, nos dias 5 e 6 de agosto, na Praça São Vicente Ferrer. Ou-tras atividades culturais estão previstas para a Praça Ferreira Pires, onde a população de Formiga e turistas terão acesso gratuito a mos-tras de cinema, teatro, dança, apresentações musicais e exposições artísticas. O concurso literário “Jovens Com-positores” será realizado nas escolas de primeiro e segundo graus da ci-dade. A poesia ven-cedora será publicada

no livro de música do evento. Dividido em cinco etapas eliminatórias, o 41º Fenac está progra-mado para 29 e 30 de julho em Extrema, 5 e 6 de agosto em Formi-ga, 12 e 13 de agosto em Varginha, 19 e 20 de agosto em Pouso Ale-gre, 26 e 27 de agosto em Itajubá e 2, 3 e 4 de setembro em Boa Espe-rança. Os interessados podem se inscrever pe-los Correios ou pela internet até o dia 10 de junho. Os composito-res estarão concorren-do ao Troféu Lamartine Babo e R$ 190 mil em prêmios.

Campeonato rural começa com muitos gols

ruralzão

Teve início no do-mingo, dia 08, a edição 2011 do Campeonato Rural de Futebol – Ru-ralzão. Os primeiros jogos foram realizados nas comunidades rurais de Lagoa e Vigilatos. Já no primeiro jo-go realizado em Lagoa, Padre Trindade venceu Recanto por 3x2. No segundo, os donos da casa venceram a equipe de Segredo por 2x1. Em Vigilatos, Raiz venceu Vendinha por 4x2 e Vi-gilatos venceu Aroeira por 2x1.

Próxima rodada A pedido das equi-pes, a partida entre Al-bertos x Padre Doutor será antecipada para o sábado, 14 de maio, na comunidade de Aber-tos, às 15h30. Já o outro jogo da chave, entre Pa-

pagaio x Fivela será no domingo, 15, às 15h30, em Papagaios. Também no dia 15, a partir de 13h30, serão realizados dois jogos da chave C na comunidade rural de Serrinha. Serão realizadas partidas entre Fazenda Velha x Capo-eira Grande e Serrinha x Furnastur.

Ruralzão Nesta edição, 16 equipes participarão do Campeonato. Os 1º e 2º lugar serão pre-miados com trofeus e medalhas. Além disso os melhores goleiro e artilheiro também rece-berão medalhas. Em 2010, foram 31 partidas e a campeã do ruralzão foi a equipe de Fivela. O segundo lugar ficou para a equipe de Serrinha.

ii feStifor - ordeM de aPreSentação

Foram mais de 200 músicas inscritas e 40 selecionadas

Sexta-feira (dia 27 de maio)

1) Filho da terraintérprete: banda expresso brasilautor: reginaldo souza - cidade: Formiga – mG

2) cirandeirointérprete: banda cirandeirosautor: daniel teixeira - cidade: santa Luzia - mG

3) Pode crerintérprete: escurinhoautores: escurinho e Hamilton José silvacidade: Formiga - mG

4) alma estradeiraintérprete: marcos catarinaautor: marcos catarinacidade: belo Horizonte – mG

5) minha, minas, tuaintérprete: Kakal chavesautora: Kakal chaves - cidade: Formiga – mG

6) dançado com os leõesintérprete: Zébeto correiaautor: Zébeto correiacidade: belo Horizonte – mG

7) na miraintérprete: Jatanael alvesautor: Padre Fábio de melocidade: Formiga – mG

8) História de negrointérprete: taquinho de minas autor: taquinho de minascidade: belo Horizonte – mG

9) soleiraintérprete: Geoconda maria da silvaautor: Geoconda maria da silva e marco antô-nio silva (escurinho) - cidade: Formiga - mG

10) O canto do rouxinolintérprete: Luiz salgadoautor: Luiz salgado e rodrigo Ferreiracidade: araguari - mG

11) sabe de mimintérprete: Fernando eugênioautor: Fernando eugêniocidade: Varginha - mG

12) samba do coração rasgadointérprete: José marcosautor: adriano mendonçacidade: Formiga - mG

13) ser tão sertãointérprete: tavinho Limaautores: tavinho Lima e manoel Gandracidade: Formiga - mG

14) centelhaintérprete: mônica dalmasio e Gerson soaresautor: Gerson soarescidade: belo Horizonte - mG

15) minha estrada realintérprete: adriano santhanaautores: adriano santhana e manoel Gandracidade: Formiga – mG

16) Vontadesintérprete: anísio Fonseca e Karina santosautor: anísio Fonseca – cidade: Formiga – mG

17) Violeiro sem Fronteirasintérprete: Zé alexandreautores: Zé alexandre e Luiz carlos

cidade: Poços de caldas - mG

18) Guerra sem Fimintérprete: banda Pato roccoautores: andré santos e banda Pato roccocidade: Formiga – mG

19) saco da Vidaintérprete: Osvaldo Fernandesautor: Osvaldo Fernandescidade: sete Lagoas – mG

20) sofiaintérprete: Warlen Lealautor: Warlen Leal - cidade: Formiga - mG

Sábado (dia 28 de maio)

1) no imaginarintérprete: Paula do Valeautores: Paula do Vale e reginaldo souzacidade: Formiga – mG

2) meninaintérprete: Luiz Fontinelliautor: Luiz Fontinelli - cidade: aracaju – se

3) nascenteintérprete: rayana ciribelli autor: rayana ciribelli e remaclo silvacidade: Formiga – mG

4) casa dos espelhosintérprete: ivânia catarina autor: carlos Gomes - cidade: Praia Grande - sP

5) Vôo de Liberdadeintérprete: Grupo Filhosautor: robson Jr. alex aroucacidade: Formiga - mG

6) brasileira – Princesa do agresteintérprete: tânio césarautores: tânio césar e Kazé soarescidade: belo Horizonte – mG

7) milharesintérprete: Júnior almeidaautores: Vytória rudan e manoel Gandracidade: Formiga - mG

8) Quanto Vale Uma Paixãointérprete: são beto Ferreiraautores: ac de Paula e são beto Ferreiracidade: rio de Janeiro – rJ

9) santo Hiláriointérprete: rodrigo monstroautor: rodrigo monstro - cidade: Formiga – mG

10) sonho de sertanejointérprete: marcos Paracatuautor: marcos Paracatucidade: montes claros - mG

11) Veja Vocêintérprete: amim nunesautor: amim nunes - cidade: rio de Janeiro – rJ

12) Folhas secasintérprete: Geoconda silvaautor: robson Jr - cidade: Formiga – mG

13) retiranteintérprete: aristânio canela e Leila britoautor: aristânio canelacidade: montes claros – mG

14) eu nãointérprete: elizângela rochaautores: elizângela rocha e raimundo cláudio

- cidade: Formiga – mG

15) Vesúviointérprete: marinho sanautor: marinho sancidade: belo Horizonte - mG

16) Fome e sedeintérprete: Gil da mataautores: Gil da mata e manoel Gandracidade: Formiga – mG

17) Um Pedaço de Pazintérprete: marcílio rosaautor: marcílio rosa - cidade: Formiga - mG

18) canção Libertáriaintérprete: Júnior almeidaautores: Vytória rudan e manoel Gandracidade: Formiga – mG

19) choro sem Parcimôniaintérprete: sandro dorneles autor: sandro dorneles - cidade: são Paulo - sP

20) manhã serenaintérprete: diorgem Júniorautor: diorgem Júniorcidade: Governador Valadares – mG

Músicas suplentes (por ordem de classificação)1) O varalintérprete: marinho sanautores: marinho san e sandro Livhackcidade: belo Horizonte - mG

2) sussurro e Gracejointérprete: tânio césarautores: manoel Gandra e Lula barbosacidade: Formiga – mG

3) Vale a metadeintérprete: banda djambêautor: emílio sant' ana Gomescidade: belo Horizonte - mG

4) O Que eu Quisintérprete: madson Guimarãesautor: madson Guimarãescidade: Formiga - mG

5) sem direçãointérprete: banda manikômioautor: Jackson rodrigues santoscidade: Juatuba – mG

6) Quem é vocêintérprete: banda monte chapaautor: Leonardo eufrásio e banda defusercidade: Formiga – mG

7) instinto animalintérprete: mirna mendonça e silvaautora: mirna mendonça e silvacidade: Formiga – mG

8) recado de Pedrointérprete: Osvaldo Fernandesautor: Osvaldo Fernandescidade: sete Lagoas - mG

9) amor de mãeintérprete: antônio Vieira Júniorautor: antônio Vieira Júniorcidade: Formiga – mG

10) cada qual no seu lugarintérprete: cliver Honoratoautor: cliver Honoratocidade: belo Horizonte - mG

Departamento de Esporte

Arquivo Secom

Os jogos começaram no dia 08 de maio

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Formiga comemora Dia da Luta Antimanicomial

saúdE MEntal

No dia 18 de maio é comemorado o dia Nacional da Luta An-timanicomial que tem por objetivo, na política de Saúde Mental, a re-formulação da cultura de tratamento, a convi-vência e tolerância com o sofrimento mental dentro do seu meio so-cial. Neste ano, o tema é “Cuidar sim, excluir não”. Em Formiga as ati-vidades comemorativas serão realizadas de 16 a 20 de maio e pretende reunir mais de duzen-tas pessoas. (Confira programação ao lado). Esta bandeira já é le-vantada no município desde 1995, quando foi fundado o NAPS, (hoje CAPS- Centro Apoio Psicossocial), e é desti-nada a toda a população e aos portadores de so-frimento psíquico. O psicólogo Ro-berto Lopes Mendonça

As atividades organizadas pela equipe do Caps vão de 16 a 20 de maio

disse que este trabalho é feito no Brasil desde a década de 80, tendo início em Santos. Se-gundo ele o movimen-to é em favor da ex-tinção progressiva dos manicômios no Brasil e a favor dos serviços substitutivos, como os realizados no CAPS. “A internação é o último recurso. O mais impor-tante é o tratamento”, afirma.

O caPS A população for-miguense pode con-tar com o Serviço do CAPS I, que é o local de referência para o trata-mento de paciente com transtornos mentais se-veros e/ou persistentes. A unidade possui mais de 5 mil pessoas cadas-tradas e aproximada-mente 1200 pacientes em tratamento com psiquiatria, psicologia, terapias ocupacionais e

noSSaS coMeMoraçÕeS:

Arquivo CAPS

assistência social, além de distribuição de me-dicamentos. Neste serviço contamos com vários atendimentos específi-cos, incluindo oficinas terapêuticas, as quais são realizadas trabalhos manuais, artes e produ-ções literárias. Roberto Mendon-ça comentou que as toxicomanias, o uso de drogas e álcool, é uma epidemia em Formiga, assim como no Brasil. Além de casos como es-tes também são atendi-dos casos específicos do CAPS como os graves e crônicos, e as crises em saúde mental. De acordo com uma pesquisa da OMS, estima-se que de 12 a 14% da população mundial possui proble-mas mentais. Para Ro-berto, a melhor preven-ção é a informação. “Os parentes das pessoas

com sofrimento mental podem procurar o Caps e se informar sobre os tratamentos”, disse. Para mais informa-ções entre em contato com o CAPS I – Formi-

ga, na rua Ides Edson de Resende, 671, Engenho de Serra, ou pelo tele-fone: (37) 3321 1478. email: caps_formiga@hotmail.com e para mais informações sobre

a Luta Antimanicomial e a Reforma Psiquiátri-ca Brasileira, você pode acessar o site psicanali-seeafins.blogspot.com e ter acesso a textos sobre este tema.

Sede do CAPS I

16/05/2011 – (segunda – Feira)Culto ecumênico às 14:00 horas no CAPS I Formiga – MG.

17/05/2011 – (terça – Feira)Feira de artesanatos e exposição (produ-ção de pacientes usuários do CAPS)De 08:00 às 17:00 horas em frente à antiga Minas Caixa.

18/05/2011 – (Quarta – Feira)Carreata pela cidade - concentração em frente a empresa Fiat às 09:00 horas.Feira de artesanatos e exposição (produ-ção de pacientes usuários do CAPS)De 08:00 às 15:00 horas em frente à antiga Minas Caixa.

19/05/2011 – (Quinta – Feira)Feira de artesanatos e exposição (produ-ção de pacientes usuários do CAPS)De 08:00 às 17:00 horas em frente à antiga Minas Caixa. Forró do CAPS e Caldo de feijão – às 16:00 horas no CAPS I Formiga – MG.

20/05/2011 – (sexta – Feira)Passeio com pacientes na Praia Popular (Dia de Lazer)De 08:00 às 16:00 horas.

SinRural assina TAC com Ministério Público

parquE dE ExposiçõEs

Desde 1990, o Sin-Rural tem enfrentado problemas judiciais de-vido à poluição sonora em dias de evento rea-lizados no Parque Mu-nicipal de Exposições, causada por ruídos em níveis acima do permiti-do pela Legislação. Em-basando os processos estão laudos técnicos ambientais de ruídos de 21 locais nas imediações do Parque, em datas e locais alternados, e di-versos abaixo-assinados e declarações feitas por centenas de moradores da região.

Após diversas audi-ências, Sindicato e MP

assinaram um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta -, no qual o Sindicato se compro-mete a não fazer mais do que seis eventos por ano no Parque de Ex-posições, respeitando os seguintes horários: sexta-feira a partir de 21h30 às 3h00 de sá-bado; sábado de 21h30 às 04h00 do domingo; domingo de 21h30 à 00h00, salvo na Exposi-ção Agropecuária Anu-al, quando o even to po-derá ter início às 14h00 e se estender até as 3h00 da segunda-feira. Se-gunda, Terça, Quarta e Quinta de 21h30 a 00:00.

A redução do vo-lume do som deverá ser feita gradativamente na última hora do even-to. O descumprimento resultará em multa de R$3.500,00 por denún-cia, na qual for consta-

Luci

ene

Mor

ais tada a poluição sonora

fora do permitido.O presidente do

Sinrural Ivanir José Ju-lio comentou que a ne-gociação de um terreno para levar o Parque de Exposições para fora da cidade já está avançada. “A partir do momento que a Câmara aprovar a Permuta entre a Pre-feitura e o Sinrural, fe-chamos a negociação e começamos as obras dentro de 60 dias. Mi-nha expectativa é de que a Exposição de 2012 já seja neste local que terá uma arena rebaixada e coberta, salões de festa, praça de alimentação, uma hípica e outras coi-sas”, afirma.

Ivanir comentou ainda que a permuta foi boa tanto para o Sindi-cato como para a Pre-feitura, mas que quem mais ganhou foi a cida-de.

Presidente do SinRural

www.formiga.mg.gov.br Edição 602 - Formiga - 13 de Maio de 20118 |

O VALOR DAS“O que os agricultores mais reivindicam,

nem sempre é o que eles mais necessitam” - Polan Lacki

O Departamen-to de Políticas Rurais presta um serviço de fundamental importân-cia para os agricultores que é a interpretação de análise de solo. As amostras são enviadas ao Instituto Federal de Minas Gerais – Cam-pus Bambui, de acor-do com a demanda dos agricultores, e de posse dos resultados, a inter-pretação é feita con-forme a cultura a ser implantada. “ Para uma produção satisfatória, é necessário a análise de solo e a interpretação correta da mesma por um profissional cre-denciado. Cada solo possui características especificas, como Ph, textura, disponibilidade de determinados nu-trientes, matéria orgâ-nica, dentre outros. Da mesma forma, as cultu-ras exigem cuidados e manejo especifico, por exemplo; a mandioca, que tem maior produti-vidade em solos médios

e arenosos, e mais vul-nerabilidade em solos argilosos. Toda cultura, seja ela perene, anual ou sazonal, de acordo com o resultado da analise também depende de uma correção específi-ca. Com base nestas in-formações, sempre que o agricultor implantar um novo cultivo, seja de pastagem, frutíferas, hortaliças, café, euca-lipto ou cereais, é im-portante que ele pro-cure um profissional da área, para orientações desde a forma correta de retirada da amostra de solo até a colheita, evitando assim gastos desnecessários e garan-tindo a excelência na produção. De maneira geral nós percebemos o quanto os produtores precisam de assistência técnica de forma corre-ta e eficiente, com vis-tas na diminuição dos seus custos de produ-ção. Com o resultado da análise em mãos, é hora de interpretar todos os

PEQUENAS COISAS!Espaço mensal destinado a informar a cidadão sobre as atividades realizadas pela Equipe do Departamento de

Políticas Rurais:

“- Pois é... Quando eu fui catar os abacates, minha mulher disse: Bem, Cê tá maluco? Fica debaixo desse pé de abacate, na hora que cair um na sua cabeça... Quando ela acabou de falar, eu só escutei um “baruio” assim: Vruuup!!! Passou tinindo pertinho da minha cabeça! Um abacate de uns 400 gramas, mas que parecia ter uns dois quilos! seu Homero, da comunidade rural de boa esperança. comercia-liza abóbora para o Paa - compra direta com doação simultânea.

“ _ Eu hoje não quero nada não..Só quero ficar sentado aqui nessa cadeira, passando minha alegria pra todo mundo que chegar aqui! 200 m de Curva de Nível resolveu o problema de muito tempo lá na minha terra. Segurou a enxurrada lá mesmo. Só vim mesmo pra agradecer!”benevenuto da comunidade de nova Zelândia, Produtor Feirante e Participante do Paa - Programa de aquisição de alimentos.

PRO

SA

Catira de Informações

dados e realizar os cál-culos de acordo com o que vai ser plantado. Os cálculos são feitos con-forme a Necessidade de Calagem (aplicação de Calcário), Gessagem (aplicação de Gesso Agrícola) e Adubação de Plantio, Cobertura e Manutenção da Cul-tura, isso se a mesma exigir. Muitas vezes en-contramos agricultores que gastaram uma gran-de quantidade de adu-bo, sem precisar, por não terem visto primei-ro qual a necessidade do solo. A terra também sofre com excessos, o que pode implicar numa dificuldade até maior, para a correção.” Gisele Bueno Martins, Técnica em Agricultura e Zootecnia, respon-sável pelo programa, e Coordenadora Téc-nica dos Programas de Compra Direta Local da Agricultura Familiar e de Melhoramento Genético de Rebanho Leiteiro.

Ingredientes:01 Batata / 01 Abobrinha / 01 chuchu / Sal

60 há de Maracujá cultivadas por 16 produtores rurais produzem em media 12 ton de frutos por semana. Em função da atividade são injetados no mercado local aproximadamente R$ 300 mil por ciclo de produção. De novembro de 2010 a março de 2011, foram comercializados aproxima-damente, 240 ton de maracujá.

Fruticultura

Hidroponia Os produtores George e José Pache-co, de Papagaio, estiveram no IFMG Bambui para conhecerem o sistema de Hidroponia, juntamente com o Técnico Gustavo Bahia. A alternativa é viável se houver demanda, e assegura o produtor em tempos de chuvas. Estudos já estão sendo feitos para a implan-tação da primeira estufa

Flores A produtora Sílvia, de Córrego da Divi-sa, já cultivam flores tropicais: alpínea, strelit-za e copo-de-leite. Em Padre Trindade, Ân-gela, Angélica, Odília e Ana cultivam copo-de-leite e gladíolos. A alternativa é um complemento na renda familiar, ocupa pequenos espaços e pode ser conduzida junto a outras culturas.

DICAS DA ROçAOpção Orgânica! Sem veneno!

Modo de preparo:Cortar a batata, a abobrinha e o chuchu em cubos, misturar o sal e colocar as iscas em recipientes espalhados nos can-teiros ao entardecer. No outro dia, só recolher as iscas com as lesmas mortas!

Iscas para capturar lesmas e caracóIsnas hortalIças

Os dados do IBGE de 2006 mostraram que a Agricultura Fa-miliar em nosso País, é responsá-vel por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pe-cuária, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. No entanto, nem sempre os agricultores possuem condições suficientes de assistência técnica, suporte e acompanhamento para o desenvolvimento das atividades.

Programas desenvolvidos no De-partamento de Políticas Rurais a Prefeitura de Formiga tem provo-cado consideráveis mudanças para os agricultores do nosso município, dos diversos segmentos, seja na pe-cuária, nas lavouras, na horticultura, na fruticultura, na conservação de solo, na sustentabilidade e ainda na criação de peixes. Temos muito ainda por fazer... Mas estamos no caminho!... Até a próxima, compadres e co-madres; da roça e da cidade!

Prefeitura presta serviço de análise do solo

Gisele Bueno auxilia o agricultor Pedro da Comunidade de Albertos

Fotos: Arquivo Políticas Rurais

Terraços em NívelFoi realizada assistência técnica para a cons-trução, com recursos próprios do agricultor, de aproximadamente 1.500m de terraços em nível, e quatro Barraginhas na proprieda-de do Sr Vander Batista, em Serrinha, para o fortalecimento do lençol freático, captação de águas de chuva e controle das enxurra-das. Os resultados já são visíveis.

Recado Final

www.formiga.mg.gov.brEdição 602 - Formiga - 13 de Maio de 2011 | 9

Cancelado processo de contrato com IGETEC

adMinistração

A Administração Municipal anunciou nesta quinta-feira, 12, que cancelou o proces-so de contratação do IGETEC - Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada - para realizar o Con-curso Público. De acor-do com a Procuradoria Municipal, o processo foi cancelado porque o IGETEC não possui re-gularidade fiscal com o INSS. A contratação da

O instituto que realizaria o concurso público não possui regularidade fiscal com o INSS

empresa havia sido re-alizada por Dispensa de Licitação. Neste caso, foi realizada uma co-tação com três empre-sas com qualificação técnica para realizar o concurso e feita uma triagem. Segundo ex-plicou a procuradora do Município Sandra Micheline, quando os servidores do Setor de Compras e Licitação verificaram a veracidade das certidões da empre-sa vencedora, no caso o

PrêMioMuniciPal deJornaliSMo

IGETEC, descobriu-se a irregularidade. A partir de então a Procuradoria Muni-cipal elaborou um pa-recer de cancelamento, uma vez que a situação de regularidade fiscal é requisito para que seja firmado qualquer con-trato com a Administra-ção Municipal. E com base neste parecer é que o governo do municí-pio procedeu o cance-lamento do processo de contratação.

Próximos Passos A Procuradoria Municipal esclareceu que a Prefeitura irá re-fazer o processo de con-tratação de uma empre-sa para a realização do Concurso Público. Já foram convidadas qua-tro instituições, sendo elas: FUOM/Unifor-MG - Fundação Edu-cacional Comunitária Formiguense; Fumarc – Fundação Marina Re-sende Costa; Fundep – Fundação de Desen-

No final da so-lenidade de inaugura-ção, foi anunciado que na próxima semana, a Prefeitura irá iniciar um debate para a criação de um “Prêmio Muni-cipal de Jornalismo”, a ser realizado no final do ano. Serão convi-dados os chefes de redação de todos os veículos da cidade.

Inaugurada Galeria Radialista Toninho Torres

parquE dE ExposiçõEs

Em comemoração a edição 600 do jornal oficial do município, “A Cidade”, publicado no dia 29 de abril deste ano, a Secretaria Muni-cipal de Comunicação inaugurou na sexta-fei-ra, 06, a Galeria “Radia-lista Toninho Torres”. O objetivo é registar a história do jornal e ex-põe as capas das edições de números múltiplos de 50. Ao todo são 12 quadros, já contando com a edição 600.

O “A Cidade foi criado pela Lei Munici-pal nº 1171/78, durante o governo do prefei-to Ninico da Cunha Rezende, pelo então assessor da Prefeitura François Khouri Afon-so. Desde então, o jor-nal vem registrando a atuação da Prefeitura Municipal.

Participaram da so-lenidade profissionais que contribuíram com a história do “A Cida-de”, a equipe atual da Secretaria de Comuni-cação, o ex-secretário e atual presidente da Feama, José Bernardi-no Rios Júnior, a coor-denadora do curso de Comunicação Social da Puc Minas Arcos Doris Sanabio, os ex-vice-prefeitos Mozar

Arantes e Elizaldo Fra-de, familiares do home-nageado, secretários e servidores municipais, o ex-prefeito Juarez Eufrásio de Carvalho, equipes de jornalismo da TV Oeste e jornal Nova Imprensa, os ve-readores Moacir Ribei-ro e Gonçalo Faria, o prefeito Aluísio Veloso e demais convidados.

O secretário de Comunicação Túlio Fonseca fez seu pro-nunciamento, resga-tando a história do jor-nal “A Cidade”e falando sobre o atual processo de produção do veícu-lo. O secretário falou também sobre o home-nageado Toninho Tor-res e lembrou que um de seus filhos, Wayne Torres, já trabalhou na produção do “A Cida-de”. Wayne falou em nome da família e agra-deceu a homenagem prestada a seu pai.

A convite do Pre-feito, o presidente da Feama, José Bernardi-no Rios Júnior, um dos pioneiros do “A Cida-de”, falou sobre as di-ficuldades da produção das primeiras edições do “A Cidade” e des-tacou o modo como o jornal vem cumprindo seu papel social.

Aluísio Veloso pa-rabenizou o secretá-rio Túlio Fonseca pela iniciativa de criação da Galeria e falou sobre a importância dos veí-culos de comunicação da Prefeitura, que dão transparência aos traba-lhos a atual Administra-ção.

Ao final dos pro-nunciamentos, foi prestada uma homena-gem a todos os colabo-radores do “A Cidade”, entre eles: a jornalista Bernadete Seixas, o ra-dialista Ivar Salviano, o ex-secretário José Ber-nardino Rios Júnior, o ex-vice-prefeito Mozar Arantes, o ex-prefeito Juarez Eufrásio de Car-valho, a publicitária Larissa Leal, a jorna-lista Luciene Moraes, a jornalista Shymenne Siqueira, o secretário Túlio Fonseca, o ex-diagramador do “A Ci-dade” Wayne Torres e o comunicador Welerson Andrade.

A Galeria “Radia-lista Toninho Torres” está aberta a visitação, de segunda à sexta-fei-ra, de 08h00 às 18h00, na sede da Secretaria Municipal de Comuni-cação, localizada na rua Barão de Piumhi, 92, 4º andar.

volvimento da Pesquisa e IMAN - Instituto Mi-neiro de Administração Municipal. A entidade que irá realizar o concurso po-derá ser escolhida atra-vés de dispensa de lici-tação. Serão avaliados o menor preço, a pro-posta mais vantajosa e a qualificação técnica das entidades.

Tac A Administração Municipal agendou pa-

ra a próxima terça-feira, 17, uma audiência com a Promotoria do Mu-nicípio para discutir a possibilidade de uma prorrogação do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta. De acordo com a procuradora Sandra Micheline, a intenção é, já na reunião, apre-sentar ao promotor uma solução referente a con-tratação da empresa e o prazo para a execução do serviço.

toninho torreS

Antônio Gon-çalves Torres, o Toni-nho Torres, como era conhecido, era filho de Manoel Gonçalves Torres e Hebe Torres. Foi casado com Maria das Graças Guimarães Torres, com quem teve três filhos: Wayne Keitman Torres, Hebe Karine Torres e Huiz Macguiver Torres. Toninho nas-ceu em 12 de abril de 1946 e faleceu em 20 de setembro de 2003. Comunicador nato, To-ninho Torres trabalhou na rádio Difusora For-miguense, onde apre-sentava o programa Brasil Caboclo. Toninho tam-bém trabalhou na Bra-sil Baterias, no Clube Centenário e na Prefei-tura Municipal. Como radialista, começou aos 14 anos de idade e lá permaneceu até o último dia de sua vida, totalizando 43 anos no ar.

A Galeria está localizada na Secretaria Municipal de Comunicação

Familiares do Homenageado, o radialista Toninho Torres

Funcionários e ex-funcionários do “A Cidade”

Secretário de Comunicação fala aos presentes

Luciene Morais

Luciene Morais

Luciene Morais

Bernadete Seixas

www.formiga.mg.gov.br Edição 602 - Formiga - 13 de Maio de 201110 |

Prazo para vacinação contra a gripe será prorrogado

saúdE

Em Formiga já foram vacinadas 7.175 pessoas, o que corres-ponde a 66,2 % das 11.391 previstas para vacinação. De acordo com a coordenadora do setor de Epidemiologia, Ju-liana Castro, o encer-ramento da campanha estava previsto para esta sexta-feira, dia 13, mas como ainda faltam muita pessoas para se vacinarem o prazo será prorrogado, a princípio, por mais uma semana.

“Em geral a campanha é estendida até que se atinja a meta de vacina-ção estipulada pelo Mi-nistério da Saúde é de 80% da população alvo, ou seja, 9.113 pessoas”, disse. Juliana ressalta que as pessoas devem pro-curar os postos o mais rapidamente, pois o período de frio se apro-xima e com ele aumen-ta o risco de contrair a gripe e a vacina demora alguns dias para come-çar a proteger as pesso-

Mais uma desova clandestina de lixo é encontrada

MEio aMbiEntE

Na manhã desta quarta-feira, 11, o se-cretário municipal de Gestão Ambiental Pau-lo Roberto Coelho da Rocha se deparou com uma desova clandes-tina de lixo na entrada da estrada de acesso à comunidade de Padre Doutor, bem próximo à rodovia. Ao verificar o lixo, que continha docu-mentos, periféricos de computador, notas fis-cais endereçadas à em-presa, tacógrafos, den-tre outros, o secretário percebeu que o lixo era

da construtora LPR, de Formiga. O secretário mu-nicipal Paulo Coelho acionou a Polícia Mi-litar que fez um Bo-letim de Ocorrência. Os fiscais da Secretaria notificaram a empre-sa, que teve o prazo de uma hora para realizar a limpeza do local. Pro-curados pela redação, o técnico em edificações da Construtora Tomp-son Ramos justificou que o erro foi de um funcionário, mas que a retirada do lixo já havia sido providenciada.

Luciene Morais

Formiga recebe Corrida de Rua ABC

EsportE

A Prefeitura de Formiga, em parceria com a RB Empreendi-mentos realiza no dia 22 de maio, a partir de 07h00, o Circuito Mi-neiro de Corrida de Rua ABC. A largada está prevista para acon-tecer às 09h00. O Circuito é um evento de cunho es-portivo-social, com o objetivo de incentivar a prática regular de ati-vidades físicas, oportu-nizar a participação de atletas, bem como con-tribuir com instituições filantrópicas. O Circuito com-preende no decorrer do ano todas as cida-des nas quais situam as

lojas ABC. A etapa de Formiga é a quarta re-alizada este ano. No total serão 10 etapas e os ganhadores serão premiados com R$5.000,00 em vale compras ABC, distri-buídos entre atletas e instituições carentes. As inscrições deverão ser feitas através do site www.superabc.com.br, mediante a doação de 1 litro de leite longa vida no local do evento. O percurso da prova é de 5 km. Os atletas sairão da Praça da Rodoviária, na Rua: Renato Rodarte, viran-do à esquerda na Ave-nida Guiomar Garcia Neto, seguindo à di-

reita na Avenida Pau-lo Lins, seguindo pela Avenida Rio Branco, contornando à Praça Cristóvão de Faria, re-tornando pela Avenida Rio Branco, seguindo novamente pela Aveni-da Paulo Lins, seguin-do pela Avenida Tabe-lião Juca de Almeida, contornando á Praça da Bomba, retornan-do pela Avenida Tabe-lião Juca de Almeida, seguindo à direita pe-la Rua Professor Joa-quim Rodarte, virando à esquerda na Avenida Guiomar Garcia Neto, virando à esquerda na Rua Renato Rodarte, retornando ao ponto de partida.

Nas unidades de saúde a vacina está disponível de 7h30 às 17h00

as. “As equipes de saúde continuam se esforçan-do para visitar e vacinar no domicílio todos os idosos acamados. É um serviço que proporcio-na conforto ao idoso e aos familiares. Na zona rural haverá busca ati-va das pessoas que não compareceram para va-cinação”, afirma. Nas unidades de saúde a vacina está disponível de 7h30 às 17h00. Para se vacinar é importante levar o car-tão de vacinas.

Em Formiga já foram vacinadas 66,2% das pessoas. A meta é 80%gruPoSVacinadoS

Das 1127 crianças, 811 foram vacinadas (72,02%);

Dos dos 672 profissionais de saúde, 589 foram vacinadas (87,65%);

Das 829 gestantes, 338 foram vacinas (40,77%);

Dos dos 8.763 idosos, 5805 foram vacinados (66,24% ).

contraindicação

A vacina é contra indicada para pessoas que tiveram alergia gra-ve em doses anteriores( alergia com necessidade de internação de urgên-cia) ou que têm alergia a algum componente da vacina. Também está contra indicada para pessoas que têm alergia severa relacionada com ovo de galinha e seus derivados. Para esclarecer: alergia a ovo é quando a pessoa ao comer ovo ou seus derivados ela sente "falta de ar, empolação, edema de glote e a ne-cessidade urgente de internação".

Os entulhos foram deixados na entrada da comunidade de Padre Doutor

www.formiga.mg.gov.brEdição 602 - Formiga - 13 de Maio de 2011 | 11

adMinistração

publicaçõEs lEgais

PORTARIA Nº. 2260/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ALESSANDRO GERALDO LEAL, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2261/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complemen-tar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Venci-mentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA PAULA RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2262/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ANDREZA CRISTIANE DE SOUSA FERNANDES, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2263/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), APARECIDA FÁTIMA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2264/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CARLOS ALBERTO PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2265/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do

Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), DAYANE CRISTINA CLARISMAR, Agente Comuni-tário de Saúde, na Classe I, Grau C, a par-tir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2266/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), DEBORAH CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA, Agen-te Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformida-de com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2267/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), DOROTÉIA PASSOS PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2268/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ELAINE DE OLIVEIRA ALVES, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2269/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ELAINE VIEIRA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2270/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ERONDINA RAIMUNDA DA SILVA, Agente Comuni-tário de Saúde, na Classe I, Grau C, a par-tir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2271/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), GISELE ÂNGELA DOS SAN-TOS COSTA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Ad-ministração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2272/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Pla-no de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), GLENDA MARA DA SIL-VA LANGSDORFF, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publica-do no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Pu-blique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2273/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), INÊS SORAIA FRADE, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2274/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ÍRIS DE OLIVEIRA GOMES, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em confor-midade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CI-DADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2275/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Pla-no de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JOANA DARC MARTINS, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em confor-midade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CI-DADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2276/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Pro-fissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do

Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LILIANE MIRANDA NU-NES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2277/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LORENA LOUREIRO DE SÁ, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2278/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIANA COUTO QUINTILIANO, Agente Comuni-tário de Saúde, na Classe I, Grau C, a par-tir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2279/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIA-NA MARGARIDA REIS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformida-de com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2280/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIENE CRISTINA DA SILVA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformida-de com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2281/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARCOS EVANGELISTA LOBATO, Agente Comu-nitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a par-tir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2282/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2283/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA DE JESUS CAMPOS TEIXEIRA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformida-de com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2284/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA REGI-NA FONSECA COUTO, Agente Comunitá-rio de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2285/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARÍLIA APARECIDA ARANTES TEIXEIRA E SILVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2286/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MAURE-NE APARECIDA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformida-de com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2287/2011 O Prefeito Mu-

nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MÍRIAN HELENA DA SILVA MENESES COSTA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2288/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), NANCY KALLAS, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2289/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), PATRÍCIA MARIA DE FARIA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2290/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), RAQUEL KELLY DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2291/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), RAQUEL MÍRIAM HONÓRIO, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2292/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), SAULO GERALDO GREGO, Agente Comunitário

www.formiga.mg.gov.br Edição 602 - Formiga - 13 de Maio de 201112 |

publicaçõEs lEgais

de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2293/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), SÍLVIA CÂNDIDA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2294/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Mu-nicípio de Formiga”, em seu artigo 78 e se-guintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - En-quadrar o(a) servidor(a), TATIANA CARLA CARDOSO, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2295/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), TATIANA CRISTINA DE FARIA, Agente Comunitá-rio de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2296/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), TÚLIO CÉSAR RODRIGUES SILVA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2297/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), VÂNIA MARIA FERNANDES SILVA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração

e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2298/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), VANDERLAINE CONCEIÇÃO DA SILVA CUNHA, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2299/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ZENÓ-BIA GONÇALVES DE CASTRO, Agente Comunitário de Saúde, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformida-de com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2300/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ANDERSON RICARDO AVELAR CASTRO, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformida-de com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2301/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), DAVID-SON MAIA DA SILVA, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2302/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), DORYVAL NA-TANAEL MENDONÇA, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2303/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-

tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ERIVELTON ARMANDO DA SILVA, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2304/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), GUSTAVO LA-MOUNIER, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2305/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JOÃO BA-TISTA DE CASTRO, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2306/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MAIRON CÉSAR CASTRO CRUZ, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2307/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MAURÍ-LIO REIS CUSTÓDIO, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2308/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), RILSON DIAS DOS REIS, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se,

Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2309/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), WALERSON RODRIGUES TEIXEIRA, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2310/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), WENDERSON BLANES DE SOUZA, Agente Controle de Endemias, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2311/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA PAULA MONTEIRO DE FARIA NOGUEIRA, As-sistente Social, na Classe IX, Grau A, a par-tir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2312/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MAYSA MARTINS VIEIRA, Assistente Social, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2313/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), NELIANE APARECIDA SILVA, Assistente Social, na Classe IX, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2314/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar

Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ALESSANDRA PIRES VIEIRA, Auxiliar de Consultório Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2315/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ALPRANA DE ALMEIDA, Auxiliar de Consultório Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2316/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA PAULA PASSOS BASÍLIO, Auxiliar de Consultório Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2317/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CÉLIA LOPES GUIMARÃES, Auxiliar de Consultório Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2318/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CÉLIA PEREI-RA DE ALMEIDA, Auxiliar de Consultório Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2319/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ELIZÂNGELA PATRÍCIA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Consultório Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformida-de com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2320/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), GLEISIELE RODRIGUES LEAL, Auxi-liar de Consultório Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2321/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), KARINA KELLY DOS SANTOS, Auxiliar de Consultório Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformida-de com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2322/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LIDIANE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Consultório Dentário, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformida-de com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2323/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LILIANE DE FÁTIMA ALMEIDA MO-RAES, Auxiliar de Consultório Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2324/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LORENA MARIA CASTRO FONSECA, Auxiliar de Consultório Dentário, na Clas-se I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO

www.formiga.mg.gov.brEdição 602 - Formiga - 13 de Maio de 2011 | 13publicaçõEs lEgais

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2325/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MONALISA BARBOSA CARDOSO, Au-xiliar de Consultório Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2326/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), NEIVA APARECIDA SILVA, Auxiliar de Consultório Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformida-de com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2327/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), PRISCILLA DE PAULA SILVA, Auxiliar de Consultório Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformida-de com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2328/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), REJEANE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGOS, Auxiliar de Consultório Dentário, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2329/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), SHIRLEI CRISTINA PEREIRA, Auxiliar de Consultório Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformida-de com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2330/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso

VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), TATIANE FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Consul-tório Dentário, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2331/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CLEUSA MA-RIA GONÇALVES DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2332/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JÚLIO CÉSAR CÂNDIDO, Auxiliar de Enfermagem, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2333/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIANA PASSOS ARAÚJO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2334/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), RAQUEL SIL-VA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2335/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complemen-tar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Venci-mentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ROSI-LAINE SANTOS SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição

601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2336/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atri-buições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formi-ga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Ca-pítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CAMILO FORTUNATO DA SILVA, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2337/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), DAILA PEREIRA SILVA, Auxiliar de La-boratório, na Classe I, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2338/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atri-buições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formi-ga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Ca-pítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), DENISE CRISTIANA DA SILVA, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2339/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atri-buições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de For-miga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), FLÁVIA SALVIANO DA SILVA, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2340/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resol-ve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), GI-SELLY RODRIGUES ROSA, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2341/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIANE NO-GUEIRA PINTO, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2342/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARLA APARECIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decre-to Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, pu-blicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2343/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), PATRÍCIA MA-RIA DA SILVA, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2344/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), PAULA RO-DRIGUES LOPES, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2345/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), STELA LUIZA DE CASTRO, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2346/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a),

VANESSA CRISTINA ELIAS, Auxiliar de Laboratório, na Classe I, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2347/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA ROSA DE CASTRO, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2348/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), EDILENE ALVES DE FARIA, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2349/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atri-buições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formi-ga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Ca-pítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), NEUSA MARIA DE MELO FARIA, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2350/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atri-buições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formi-ga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Ca-pítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), SEBASTIANA ALVES DE FREITAS, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2351/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), VÂNIA PULHEZ DOS SANTOS SALES, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de

Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2352/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ÂNGELA MARIA GOMIDE PEREIRA, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2353/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), BERENI-CE PENHA FARIA ALMEIDA, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2354/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CLEUZA MARA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2355/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ELIOMAR CONCEIÇÃO TORRES, Auxi-liar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2356/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), GILSON JOSÉ ARANTES, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2357/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro

www.formiga.mg.gov.br Edição 602 - Formiga - 13 de Maio de 201114 |

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de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), GLÁUCIA REZENDE NASCIMENTO MENDES, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2358/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JOSIANE DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2359/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MÁRCIA ANDRADE NASCIMENTO, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2360/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA ROSA DOS REIS, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2361/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARILENE ANGELINA PEDROSA, Au-xiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2362/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resol-ve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), RO-NAN DE SÁ PINTO, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em

vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2363/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), SELMA MARIA BORGES SILVA, Auxi-liar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2364/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), SIRLÉIA MARIA DE MIRANDA, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2365/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), SORAIA PINHEIRO LIMA, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2366/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), VICENTE DE PAULO LEÃO, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2367/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ZILÉIA MARIA PACHECO DA SILVA, Auxiliar de Saúde, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2368/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-

pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), DANIEL GONZALES DE PÁDUA, Bioquímico, na Classe XI, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2369/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LORENA PEDROSA GOMES, Bioquímico, na Clas-se XI, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2370/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), AIRTON LAGOEIRO CORREA, Cirurgião Dentista, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2371/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), AMANDA CARLA DE CASTRO OLIVEIRA, Cirur-gião Dentista, na Classe X, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2372/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), BRUNO LEONARDO DE CASTRO SENA, Cirur-gião Dentista, na Classe X, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2373/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ELAINE DE PINHO TEIXEIRA, Cirurgião Dentista, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no

Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2374/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), GIOVANNI MAIA, Cirurgião Dentista, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2375/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), GUSTAVO LUIZ DE FARIA, Cirurgião Dentista, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2376/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JOÃO HENRIQUE MESQUITA FOS-CHETTI, Cirurgião Dentista, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2377/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LUDIMI-LA PEREIRA PERNAMBUCO, Cirurgião Dentista, na Classe X, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2378/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARTA DO CARMO DE FARIA, Cirur-gião Dentista, na Classe X, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2379/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), PAULA MURARI DA SILVEIRA, Cirur-gião Dentista, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2380/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), POLLYANA ROBERTA DA SILVA RO-DRIGUES, Cirurgião Dentista, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2381/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), RICARDO ÁVILA DE PAIVA, Cirurgião Dentista, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2382/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ROSILENE ANDRADE, Cirurgião Dentista, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2383/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), SÉRGIO HENRIQUE TANOS DE LA-CERDA, Cirurgião Dentista, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2384/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-

solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), SÉRGIO MACHADO, Cirurgião Dentista, na Classe X, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2385/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), THIAGO LOPES DE FREITAS, Cirurgião Dentista, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2386/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), VALQUÍ-RIA LEÃO CAMPOS, Cirurgião Dentista, na Classe X, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2387/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ADALGISA ALVES, Enfermeiro, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2388/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA CAROLINA CASTRO OLIVEIRA, Enfermeiro, na Classe X, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2389/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ANÉSIA ALVES, Enfermeiro, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito

www.formiga.mg.gov.brEdição 602 - Formiga - 13 de Maio de 2011 | 15publicaçõEs lEgais

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PORTARIA Nº. 2390/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), DAGMAR PATRÍCIA PALHARES SANTOS, En-fermeiro, na Classe X, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2391/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), EDI-LENE TÂNIA DE FREITAS PEREIRA, Enfermeiro, na Classe X, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2392/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ELAI-NE APARECIDA ALVES, Enfermeiro, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2393/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), FER-NANDA KELLY DE FARIA CAMPOS, Enfermeiro, na Classe X, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2394/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), FABIANE MAGELA RIBEIRO MORAES, Enfermeiro, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2395/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-

de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), IRANI JUS-TINA DE CASTRO, Enfermeiro, na Classe X, Grau C, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2396/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JULIANA SILVA CASTRO, Enfermeiro, na Classe X, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2397/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIANA COIMBRA, Enfermeiro, na Classe X, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2398/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARDEN DANIEL MUNIZ, Enfermeiro, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2399/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA INÊS MACEDO, Enfermeiro, na Classe X, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2400/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA ISABEL DA SILVA, Enfermeiro, na Classe X, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura

Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2401/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARINÊS TOMÉ ROCHA, Enfermeiro, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2402/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), PATRÍCIA FLÁVIA SANTOS DO NASCIMENTO, Enfermeiro, na Classe X, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2403/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), PRISCYLA DE PAULA MOTA, Enfermeiro, na Classe X, Grau C, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2404/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), POLIANA ALVES PEREIRA, Farmacêutico, na Clas-se XI, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2405/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ROSIANE ALICE MARTINS NEVES, Farmacêutico, na Classe XI, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2406/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro

de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), SUELI MEZÊNCIO MOREIRA, Farmacêutico, na Classe XI, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2407/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CLÁUDIO DARLAN FONSECA VALADÃO, Fiscal Sanitário, na Classe II, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2408/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), GUEIDE CRISTIANE CAMPOS, Fiscal Sanitário, na Classe II, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2409/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIANO CANTO DE CASTRO, Fiscal Sanitário, na Classe II, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2410/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), THAISE FONSECA FREITAS RIBEIRO, Fiscal Sanitário, na Classe II, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2411/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ANDREI PEREIRA PERNAMBUCO, Fi-sioterapeuta, na Classe VIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2412/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), DANIEL CÉSAR RODARTE COSTA, Fi-sioterapeuta, na Classe VIII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2413/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), HELY FER-REIRA DE ANDRADE JÚNIOR, Fisiote-rapeuta, na Classe VIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2414/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), HIGINA KELLY MONTEIRO SANTOS, Fisiotera-peuta, na Classe VIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2415/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JOÃO CARLOS PINTO BARRA, Fisiote-rapeuta, na Classe VIII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2416/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JUANA FERES LIMA, Fisioterapeuta, na Classe VIII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2417/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso

VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), KARINI VALADÃO DE CASTRO REZENDE, Fi-sioterapeuta, na Classe VIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2418/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIANA FREITAS FARIA, Fisioterapeuta, na Classe VIII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2419/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), DANIELI PAIVA DE OLIVEIRA, Fonoaudiólogo, na Classe VIII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2420/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIANA EMÍLIA DE FARIA, Fonoaudiólogo, na Classe VIII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2421/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), IVO DONIZETTE DE SOUSA, Magarefe Nível VII-A, na Classe I, Grau F, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2422/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA, Médico Car-diologista, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição

www.formiga.mg.gov.br Edição 602 - Formiga - 13 de Maio de 201116 |

publicaçõEs lEgais

601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2423/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), EDUARDO CÉSAR DE SOUZA CÂMA-RA, Médico Clínico Geral, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2424/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LEOPOLDO RIBEIRO DE CASTRO NETO, Médico Clínico Geral, na Classe XIII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2425/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), RICAR-DO FONSECA CANAN, Médico Clínico Geral, na Classe XIII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2426/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA KA-RINA LARA AMIM, Médico da Família, na Classe XIV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2427/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA RENA-TA CARRO VIDAL, Médico da Família, na Classe XIV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2428/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CARMEM SÍLVIA DO MONTE MARTINS, Médico da Família, na Classe XIV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2429/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CÁSSIO RO-BERTO DE ABREU, Médico da Família, na Classe XIV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2430/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), EDMAR FER-REIRA GOMES, Médico da Família, na Classe XIV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2431/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), EDNAL-DO SILVA DURÇO, Médico da Família, na Classe XIV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2432/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), GLEIDES COSTA VAZ DE OLIVEIRA, Médico da Família, na Classe XIV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2433/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saú-de do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JOSÉ CARLOS BRAGA DE CASTRO, Médico

da Família, na Classe XIV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2434/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LEOPOLDO RIBEIRO DE CASTRO NETO, Médico da Família, na Classe XIV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2435/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LUIZ NAZARENO PAES FELIX DE FI-GUEREDO, Médico da Família, na Classe XIV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2436/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), RONAN RO-DRIGUES DE CASTRO JÚNIOR, Médico da Família, na Classe XIV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2437/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ALEXANDRE AUGUSTO AMARAL, Médico de Saúde da Família, na Classe XIV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2438/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARCO AN-TÔNIO ANDRADE FARIA, Médico Der-matologista, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA

CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2439/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), KELLY ASSAF FERREIRA, Médico Endocrinologista, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2440/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), IRAMIL ALMADA JÚNIOR, Médico Ginecologis-ta/Obstetra, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2441/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA ANTONIETA OLIVA DE PAULA, Médico Ginecologista/Obstetra, na Classe XIII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2442/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), UBIRATAN DE BRITO MOTA, Médico Ginecologista/Obstetra, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2443/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CARLOS EDUARDO SENNE DE MO-RAES, Médico Mastologista, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2444/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro

de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CLÁUDIO GUIMARÃES DA CUNHA, Médico Oftal-mologista, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2445/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), HUGO MA-CHADO CASTELAR DE BRITO, Médico Ortopedista, na Classe XIII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2446/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MIGUEL ARCANJO DA SILVEIRA, Médico Orto-pedista, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2447/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARCELO DE MOURA, Médico Otorrinolaringolo-gista, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2448/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CÉLIO RO-DRIGUES DA SILVA, Médico Pediatra, na Classe XIII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2449/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), EDGILSA ADRIANE SILVA DE CASTRO, Médico Pediatra, na Classe XIII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2450/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIANO CABRAL CARVALHO, Médico Pneumo-logista, na Classe XIII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2451/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), FERNANDA PINHEIRO LIMA, Médico Veterinário, na Classe XI, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2452/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA CLÁU-DIA BATISTA LEÃO, Nutricionista, na Classe XII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2453/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), BRENDA PIMENTEL RIBEIRO COSTA, Nutricionista, na Classe XII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2454/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ÉRICA GRAZIELLE DE FREITAS LAGE, Nutricionista, na Classe XII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2455/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso

www.formiga.mg.gov.brEdição 602 - Formiga - 13 de Maio de 2011 | 17publicaçõEs lEgais

VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), HELLEN SOUZA DIAS OLIVEIRA, Nu-tricionista, na Classe XII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2456/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LIZIANA CARLA DE SÁ BATISTA, Nu-tricionista, na Classe XII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2457/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), NARA BAR-BOSA ARANTES, Nutricionista, na Classe XII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2458/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CAMILA SILVA NASCIMENTO, Nutricionista, na Classe XII, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2459/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ALESSAN-DRA ALVES BELO, Psicólogo, na Classe VII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2460/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ANDRÉIA ROSANA BORGES, Psicólogo, na Classe VII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio

de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2461/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CLEWTON FREITAS JÚNIOR, Psicólogo, na Classe VII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2462/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JOSEANE APARECIDA MESSIAS FERNANDES, Psicólogo, na Classe VII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2463/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JÚNIA SILVA GARCIA, Psicólogo, na Classe VII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformida-de com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2464/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LÍLIAN SOARES, Psicólogo, na Classe VII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2465/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MORGANA APARECIDA MONTEIRO, Psicólogo, na Classe VII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2466/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições

que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), NEYLI CRISTINE DO ESPÍRITO SANTO, Psi-cólogo, na Classe VII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2467/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), RENATA AU-GUSTA DA COSTA, Psicólogo, na Classe VII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2468/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ROBERTO LOPES MENDONÇA, Psicólogo, na Clas-se VII, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2469/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ROSIMEIRY CRISTINA DE OLIVEIRA, Técnico em Higiene Dental, na Classe III, Grau B, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2470/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JOSIANE FÁTIMA ROCHA MELO, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2471/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ADRIA-NA PAULA QUINTILIANO, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir

de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2472/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA JAIRA DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jor-nal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2473/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ANA MARIA CAMPOS, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2474/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CLARICE MARIA DA SILVA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2475/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CLÉRIA ALVES GONZAGA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2476/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CRISTIA-NE APARECIDA CARDOSO, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2477/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), CRISTIA-NE APARECIDA DA SILVA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2478/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), DANIELA LÚCIA DA SILVA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2479/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resol-ve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), DA-NIELLE RAIME ANTONIOS, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2480/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ELENICE MARIA LOPES DE OLIVEI-RA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2481/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ELIENE DE FÁTIMA DA SILVA, Técnico em En-fermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2482/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º -

Enquadrar o(a) servidor(a), ESTER SILVA NOGUEIRA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2483/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), FLAVIANA DAMASCENO RESENDE, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2484/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ISMAEL FRANCISCO PEREIRA, Técni-co em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDA-DE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2485/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JANE FARIA SILVA, Técnico em Enfer-magem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2486/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JOSIANA MARIA DE CASTRO TEIXEI-RA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em con-formidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2487/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resol-ve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JU-CIMARA LAMOUNIER GONÇALVES JORGES, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-

www.formiga.mg.gov.br Edição 602 - Formiga - 13 de Maio de 201118 |

gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2488/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), KELLY REGI-NA MENDES, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2489/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LEONICE APARECIDA DA SILVA REIS, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2490/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCIANO DE SOUZA ROSA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jor-nal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2491/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resol-ve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LU-CIMARA VIANA DA COSTA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2492/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), LUIZ AN-TÔNIO CAMPOS AMARAL, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2493/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso

publicaçõEs lEgais

VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MÁRCIO ANTÔNIO TAVARES, Técnico em Enfer-magem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2494/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA APARECIDA ARAÚJO, Técnico em En-fermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2495/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA APA-RECIDA GONDIM GOMES, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2496/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA APARECIDA PEDROSO, Técnico em En-fermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2497/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2498/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MARINEZ LUIZA ALVES SILVA, Técnico em Enfer-magem, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição

601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2499/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resol-ve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), NA-TANAEL ALVES GONZAGA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2500/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), NÚBIA PAI-VA DE ARAÚJO BEZERRA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2501/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), PAULA CÉLIA COSTA TEIXEIRA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2502/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), PERPÉTUA MARIA COSTA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jor-nal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2503/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), POLIANE DA SILVA ROSA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2504/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições

que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), RONALDO ANTÔNIO TAVARES, Técnico em Enfer-magem, na Classe IV, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 2505/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resol-ve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), RO-SILENE PEREIRA MACEDO, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau A, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2506/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), SILAS JOSÉ MOREIRA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Munici-pal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2507/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), SOILHA APARECIDA TRINDADE, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau C, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2508/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), TALITA NAIARA DA SILVA, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2509/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), TELMA RODRIGUES GONÇALVES, Técnico em Enfermagem, na Classe IV, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-

creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2510/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ADENISA APARECIDA ALVES MENEZES, Técnico de Radiologia, na Classe VI, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2511/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Re-solve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), ARTHUR CHALTEIN DE ALMEIDA RIBEIRO, Técnico de Radiologia, na Clas-se VI, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2512/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), GEREMIAS MARIANO DIONÍSIO NAVES, Técnico de Radiologia, na Classe VI, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2513/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), JAIRO DE MELO, Técnico de Radiologia, na Clas-se VI, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o Decreto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2514/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar Nº. 38 de 15 (quinze) de dezembro de 2010, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga”, em seu artigo 78 e seguintes, do Capítulo II. Resolve: Art. 1º - Enquadrar o(a) servidor(a), MAIARA GOMES DE FREITAS, Terapeuta Ocupa-cional, na Classe XI, Grau B, a partir de 01/05/2011, em conformidade com o De-creto Municipal N°. 4943, de 29/04/2011, publicado no Jornal “A CIDADE”, Edição 601, de 06 de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2515/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), LILIAN SOA-RES, do cargo em comissão de Supervisor do Centro de Atenção Psicossocial, a partir do dia 01 (um) de maio de 2011, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 569/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2516/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), JÓRGIA APARECIDA PEREIRA, Professor I, 02 (um) meses de licença-prêmio, no período de 02 (dois) de maio de 2011 a 30 (trinta) de junho de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2517/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), ILMA LOPES SILVA ALVES, Professor P1-E, 02 (um) meses de licença-prêmio, no período de 02 (dois) de maio de 2011 a 30 (trinta) de junho de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2518/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), LENIR CHAGAS AL-VES, Professor 1-E, 05 (cinco) meses de licença-prêmio, no período de 02 (dois) de maio de 2011 a 28 (vinte e oito) de setembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 02 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2519/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA IVANIR DA SILVA FERNANDES, Servente Escolar, 03 (três) meses de licença-prêmio, no período de 02 (dois) de maio de 2011 a 30 (trinta) de julho de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 02 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2520/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA MADALENA DE SOUSA MELO, Servente Escolar, 06 (seis) meses de licença-prêmio, no período de 02 (dois) de maio de 2011 a 28 (vinte e oito) de outubro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 02 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2521/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de

www.formiga.mg.gov.brEdição 602 - Formiga - 13 de Maio de 2011 | 19publicaçõEs lEgais

Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA LIMA, Professor P1-E, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 02 (dois) de maio de 2011 a 30 (trinta) de junho de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 02 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2522/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), ZENAIDE OLIVEIRA SANTOS, Professor P1-E, 03 (três) meses de licença-prêmio, no período de 02 (dois) de maio de 2011 a 30 (trinta) de julho de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 02 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2523/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA INÊS TRINDADE DA SILVA, Professor P1-E, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 02 (dois) de maio de 2011 a 30 (trinta) de junho de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 02 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2524/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, Resolve: Art. 1º¬ - De-signar o (a) servidor (a), CECÍLIA CAM-POS PAIVA, Coordenador de Licitação, para substituir LUCIANA ALVES, Diretor de Compras Públicas, durante o período de suas férias regulamentares de 02/05/2011 a 16/05/2011. Art. 2º - Findo o prazo de substituição, o (a) referido (a) servidor (a) retornará às suas funções anteriores a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 02 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2525/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 62 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), ANTÔNIO MARCOS PE-REIRA, do cargo de Operário de Serviços Gerais, a partir do dia 02 (dois) de maio de 2011, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 573/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 02 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2526/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, Resolve: Art. 1º¬ - De-signar o (a) servidor (a), SILVAIR GERAL-DO DA SILVA, Agente Administrativo, para substituir LIVIA SILVEIRA SALA-ZAR, Coordenador do centro de Processa-mento de Dados da SMS, durante o período de suas férias regulamentares de 02/05/2011 a 16/05/2011. Art. 2º - Findo o prazo de substituição, o (a) referido (a) servidor (a) retornará às suas funções anteriores a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 02 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2527/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 62 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), ANA FLÁVIA DA SILVA

ALVES, do cargo de Servente de Limpeza, a partir do dia 03 (três) de maio de 2011, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 588/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 03 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2528/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformi-dade com a Lei Complementar nº. 37, de 30/11/2010, artigo 39, da “Estrutura Organi-zacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Nomear KARINA MARIA DE BRITO, no cargo em comissão de Coor-denador de Serviço Social, a partir do dia 03 (três) de março de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 03 de março de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2529/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, Resolve: Art. 1º¬ - Designar o (a) servidor (a), LILIAN SILVA CASTRO FIGUEIREDO para substituir JOSÉ ORLANDO FERNANDES REIS, Gerente de Enfermagem do PAM, durante o período de suas férias regulamentares de 05/05/2011 a 30/05/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 05 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2530/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA, da função gra-tificada de Supervisor de Departamento de Regulação Urbana, a partir do dia 06 (seis) de maio de 2011, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 622/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 06 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2531/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar ex-offício o (a) servidor (a), KÁTIA APARECIDA ARANTES, do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Esportes Educacionais, a partir do dia 09 (nove) de maio de 2011. Art. 2º - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 09 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2532/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atri-buições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Complementar nº. 37, de 30/11/2010, artigo 40, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Admi-nistração Direta do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Nomear KÁTIA APARE-CIDA ARANTES, no cargo em comissão de Encarregado do Serviço de Programas Es-portivos, a partir do dia 09 (nove) de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 09 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2533/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformi-dade com a Lei Complementar nº. 37, de 30/11/2010, artigo 40, da “Estrutura Organi-zacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Nomear SAMUEL NOGUEIRA NETO, no cargo em comissão de Coordena-dor de Programas de Esportes Educacionais, a partir do dia 09 (nove) de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2534/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de For-miga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA ISABEL DA SILVA, Enfermeiro, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 09 (nove) de maio de 2011 a 07 (sete) de junho de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2535/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), JANICE APARECIDA DOS SANTOS, Professor P1-E, 07 (quatro) meses de licença-prêmio, no período de 09 (nove) de maio de 2011 a 05 (cinco) de ou-tubro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2536/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, Resolve: Art. 1º¬ - Designar o (a) servidor (a), CLEIDE APARECIDA DE FARIA, Chefe de Divisão de Programação Financeira, para substituir MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Su-pervisor de Departamento de Tesouraria, durante o período de suas férias regulamen-tares de 09/05/2011 a 07/06/2011. Art. 2º - Findo o prazo de substituição, o (a) referido (a) servidor (a) retornará às suas funções an-teriores a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 09 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2537/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, Resolve: Art. 1º¬ - De-signar o (a) servidor (a), ADREVAR CAR-DOSO DA SILVA, Zelador, para substituir LAURI RODRIGUES DE SOUSA, Coor-denador da Frota de Transporte Sanitário, durante o período de suas férias regulamen-tares de 09/05/2011 a 07/06/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2538/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 136 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), TATIANE FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Consultório Dentário, 06 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares, no período de 09 (nove) de maio de 2011 a 04 (quatro) de novembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 09 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

procuradoria

licitação

caMara Municipal

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 016/2011, Processo Licitatório nº 188/2011 – Pregão nº 030/2011 – Con-tratadas: BAZAR GURI => R$ 109.739,51, MAX COPY LTDA => R$ 2.400,00, RES-MA COMÉRCIO DE PEPÉIS LTDA => R$ 105.935,10, Vigência: 17/03/2011 a 17/03/2012. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as empresas: BAZAR GURI, MAX COPY LTDA e RESMA COMÉRCIO DE PEPÉIS LTDA, vencedoras no Processo Licitatório nº 188/2011, Pregão nº 030/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluí-sio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 865/11 - Registro de Preços -MOD- PRE-GÃO N.º 090/11- TIPO: Menor preço por

item. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente em geral, gráficos acondiciona-mento e embalagens e utensílios de escritó-rio. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 27/05/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 896/11-MOD- PREGÃO N.º 091/11- TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Aquisição de cortinas black-out, bastões e suportes. A abertura da sessão será às 14:00 hs, dia 27/05/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formi-ga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 897/11-MOD- PREGÃO N.º 092/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Ser-viços de sondagem a percussão em terrenos. A abertura da sessão será às 08:30 hs, dia 30/05/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 865/11 - Registro de Preços -MOD- PREGÃO N.º 093/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Serviço de locação de equipamento de sonorização e arquibanca-da. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 30/05/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 916/11- Registro de Preços -MOD- PRE-GÃO N.º 094/11- TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Serviço para execução do programa de monitoramento das águas do Aterro Sanitário. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 26/05/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 945/11 - MOD- PREGÃO N.º 095/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus, conforme convênio n° 029/10 (SEGOV). A abertura da sessão será às 10:00 h, dia 26/05/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA – MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 936/11- MOD – TOMADA DE PRE-ÇOS – N.º 002/11- TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para realizar a construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Ouro Verde. A Visita técnica será realizada nos dias 07 e 08/06/2011, às 14:00h.O horário para pro-tocolo dos envelopes da Tomada de Preços será até às 13:30h. A abertura da sessão será às 14:00h., dia 16/06/2011. Local: R. Ba-rão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: João Antônio Empreendimentos Ltda. (Suprema – Engenharia e Empreendi-mentos Imobiliários). Vigência: Fica prorro-gada até 24/04/2011. Data: 14/01/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 117/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Metha Engenharia de Projetos e Montagens Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 30/05/2011. Data: 21/02/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 006 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 117/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Metha Engenharia de Projetos e Montagens Ltda. DA NOVA RAZÃO SOCIAL E SEDE: A nova razão social da empresa passa a ser METHA PROJETOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONS-TRUÇÃO CIVIL LTDA., nome fantasia “METHA CONSTRUÇÕES”, com sua nova sede em Formiga-MG, na Rua Primeiro de Maio, nº: 202, Bairro Quinzinho. Data: 22/03/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 042/2010. Processo Licitatório nº: 0864/2010 – Pregão nº: 0068/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Marcos Roberto Gonçalves. Vigência: Fica prorrogada até 13/05/12. Data: 02/05/11.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 036/2011. Processo Licitatório nº: 0598/2011 – Pregão nº: 0063/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Geraldo Magela Ribeiro. Objeto: Serviços de contabilidade, para avaliar os balancetes de despesas e receitas do Fundo Municipal de Assistên-cia Social, a fim de tê-los aprovados pelo

Conselho Municipal de Assistência Social-COMAS. Valor: R$7.200,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02120824400312204-339036. Data: 02/05/11.

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISÇÃO DE PRODUTO Nº: 037/2011. Processo Lici-tatório nº: 0603/2011 – Pregão nº: 0071/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Con-tratada: Supermercado Formiga Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de farinha de trigo especial, tipo 1, para uso industrial. O produto será utilizado na fabricação de bolos e correlatos e serão servidos aos alunos das escolas municipais urbanas e rurais. Valor: R$7.250,00. Vigência: 8 meses. Dotações Orçamentárias: 02101236100142119-339030, 02101236100142120-339030, 02101236500142121-339030 e 02101236500142122-339030. Data: 02/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 038/2010. Processo Licitatório nº: 0665/2010 – Pregão nº: 0058/2010. Con-tratante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Patrícia de Melo Castro Nunes. Vigência: Fica prorrogada até 12/05/12. Data: 02/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 044/2010. Processo Licitatório nº: 0985/2010 – Pregão nº: 0077/2010. Contra-tante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Juliana Guimarães Morais. Vigência: Fica prorrogada até 21/11/11. Data: 02/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 047/2010. Processo Licitatório nº: 1093/2010 – Pregão nº: 0085/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Glênya Mara da Silva Ferreira. Vigência: Fica prorrogada até 25/11/11. Data: 02/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 036/2010. Processo Licitatório nº: 0627/2010 – Pregão nº: 0050/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Vivo Participações S/A. Vigência: Fica prorrogada até 03/05/2012. Fiscalização: Fernando de Carvalho Porto, nomeado p/ Portaria 2349/2010. Data: 28/04/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 055/2010. Processo Licitatório nº: 1214/2010 – Tomada e Preços nº: 0003/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Cubo Engenharia e Empre-endimentos Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 17/06/2011. Data: 07/02/11.

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL Nº: 038/2011. Processo Licitatório nº: 0510/2011 – Pregão nº: 0070/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Ponto do Cimento Distribuidora Ltda. Aquisição de cimento que será utilizado na construção, manutenção e conservação das pontes, meio-fios nas vias urbanas e nas diversas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, em conformidade c/ anexos 02 e 09. Va-lor: R$70.760,00. Vigência: 12 meses. Dotações Orçamentárias: 02082678200521017-449051, 02082678200521018-449051, 02082678200562039-339030 e 02082678200562040-339030. Data: 03/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO: O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº: 16.784.720/0001-25, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, nº: 121, Centro, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, TORNA SEM EFEITO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0714/2011, NA MODALIDADE DISPENSA Nº: 0013/2011 E, POR CONSEQUêNCIA, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 035/2011, NOS TERMOS DO ARTIGO 49, §2º, DA LEI FEDERAL Nº: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Data: 05/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 096/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: CLL En-genharia e Empreendimentos Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 30/04/2011. Data: 17/02/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 004 AO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM NÃO RESIDENCIAL Nº: 113/2007. Loca-tário: Município de Formiga-MG. Locador: José Alves Vieira. Vigência: Fica prorrogada até 14/05/2012. Valor Mensal: R$752,20. Valor Estimado: R$9.026,40. Data: 05/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM NÃO RESIDENCIAL Nº: 037/2010. Proces-so Licitatório nº: 1116/2010 – Dispensa nº: 0013/2010. Locatário: Município de Formiga-MG. Locadora: Associação de Moradores dos Bairros Souza e Silva e Vila Brasília. Vigência: Fica prorrogada até 07/05/2012. Valor Mensal: R$1.576,77. Valor Estimado: R$18.921,24. Data: 02/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM RESIDENCIAL Nº: 041/2010. Processo Licitatório nº: 1201/2010 – Dispensa nº: 0016/2010. Locatário: Município de Formiga-MG. Locador: Helber Vargas de Oliveira. Vigência: Fica prorrogada até 13/05/2012. Valor Mensal: R$744,00. Valor Estimado: R$8.928,00. Data: 05/05/11.

AVISO DE JULGAMENTO. CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA. ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo Licitatório N.: 004/2011 – Registro de Preços. Modalidade: Pregão: N. 003/2011. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas e displays para homenagens da Câmara Municipal de Formiga/ MG. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga/MG comunica que o Processo Licitatório nº 004/2011 – Registro de Preços, modalidade Pregão nº 003/2011, teve como vencedora a empresa ARTEFATOS SANTIAGO LTDA., ao preço de R$ 8.989,50 (oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Formiga/MG, 10 de maio de 2011. Luís Roberto Marcelino. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga

EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS. CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA. ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo Licitatório: Nº 004/2011 - Registro de Preços. Mo-dalidade: Pregão Nº 003/2011. Ata de Registro de Preços Nº 001/2011. Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contratada: Artefatos Santiago Ltda. Objeto: Contratação de em-presa especializada para confecção e fornecimento de placas e displays para homenagens da Câmara Municipal de Formiga/MG. Despesa: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.4.003-339031 (Ficha 08) - Ho-menagens, solenidades, recepções e festividades. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011, tendo validade e eficácia legal após a publicação do extrato. Valor: R$ R$ 8.989,50 (oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 10 de Maio de 2011. Moacir Ribeiro da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Formiga.

Decreto Legislativo nº 2/2011. Aprova as contas do Município de Formiga, relativas ao exercí-cio de 2007, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º Ficam aprovadas as

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contas do Município de Formiga, relativas ao exercício de 2007, nos termos do Pare-cer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Parágrafo único: A aprovação é fun-damentada no Parecer Conjunto Conclusivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e da Comissão de Cons-tituição, Justiça e Redação, que faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as dispo-sições em contrário. Câmara Municipal de Formiga, 10 de maio de 2011. Moacir Ribei-ro da Silva. Presidente. Rosimeire Ribeiro de Mendonça. 1ª SecretáriaPARECER CONJUNTO CONCLUSIVO. Comissão de Finanças, Orçamento e Toma-da de Contas e Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Relativo ao exame do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas do Município de Formiga do exer-cício de 2007. RELATOR: Vereador José Gilmar Furtado. Intimação nº 15.691/2010 - 2ª Câmara - Processo nº 749.887. Parecer prévio pela aprovação das contas da Pres-tação de Contas da Prefeitura Municipal de Formiga, relativa ao exercício de 2007: Analisando o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Ge-rais, relativo à Prestação de Contas de 2007 do Poder Executivo, verificou-se que não foram apontadas irregularidades na mesma, que ensejassem a abertura de vista ao ges-tor, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, conforme consta nos autos do processo. Verificou-se que os percentuais de aplicação obrigatória de recursos e limites constitucionais e legais de gastos com relação ao repasse à Câmara Municipal, a manutenção e desenvolvi-mento do ensino, aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e despe-sas com pessoal, foram cumpridos, confor-me consta no parecer do Tribunal. Enfim, recomendo ao atual gestor, conforme pare-cer do Tribunal, que todos os documentos relativos aos atos de gestão praticados em 2007, sejam mantidos devidamente organi-zados, para possíveis verificações in loco. CONCLUSÃO: Eu, José Gilmar Furtado, designado Relator da Comissão Conjunta que analisa o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, voto pelo parecer favorável à apro-vação das contas do Município de Formiga, relativas ao exercício 2007, nos mesmos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, bem como pela elaboração do projeto de Decreto Legisla-tivo. Formiga, 19 de abril de 2011. VERE-ADOR JOSÉ GILMAR FURTADO Relator da Comissão Conjunta. VEREADOR CID CORRÊA MESQUITA: Voto de acordo com o Relator. VEREADOR JOSÉ GERALDO DA CUNHA: Voto de acordo com o Rela-tor. VEREADORA ROSIMEIRE RIBEIRO DE MENDONÇA: Voto de acordo com o Relator. VEREADOR GONÇALO JOSÉ DE FARIA: Voto de acordo com o Relator. VEREADOR REGINALDO HENRIQUE DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CO-MISSÃO CONJUNTA: Aprovado o voto do Relator, por unanimidade.

publicaçõEs lEgais

Portaria Nº 46/2011. O Presidente da Câma-ra Municipal de Formiga, MOACIR RIBEI-RO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente a Lei Complementar nº 36 de 07 de outubro de 2010, em seus artigos 4º, 5º e 36, RESOLVE: Art. 1º Nomear Jorda-na Heloísa Silva, para provimento do cargo comissionado de Assessor Parlamentar. Parágrafo único. A nomeação do Assessor Parlamentar, previsto no caput, é feita me-diante indicação do vereador Gonçalo José de Faria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2011. Re-gistre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 09 de maio de 2011. Moacir Ribeiro da Silva. Presidente

Portaria Nº 47/2011. O Presidente da Câ-mara Municipal de Formiga, MOACIR RIBEIRO DA SILVA, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela LOM e o Regimento Interno, especialmente em seu artigo 269, RESOLVE: Art. 1º Conforme requerimento do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, ins-tituída através da Portaria 042/2009, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias. Parágrafo único. Esta prorrogação se justifica por esta-rem em andamento os trabalhos da CPI. Art. 2º Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 10 de maio de 2011. Moacir Ribeiro da Sil-va. Presidente

Portaria Nº 48/2011. O Presidente da Câma-ra Municipal de Formiga, MOACIR RIBEI-RO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno e de acordo com a Resolução nº 312/2009, CONSIDERANDO, a exone-ração a pedido do servidor Luís Roberto Marcelino, RESOLVE: Art. 1º Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câ-mara Municipal de Formiga, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Art. 2º Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação os se-guintes servidores: Magno Luiz da Silva – Presidente; Virgínia Oliveira de Sousa – Secretário; Flávia Tereza da Silva – Mem-bro. Suplentes: 1º Suplente – Maria Cristina Labella de Carvalho; 2º Suplente – Marco Aurélio Almeida; 3º Suplente – Henrique Alves Mendonça. Parágrafo único. Esta Co-missão ficará sob a presidência do primeiro nomeado e terá vigência até 30 de novembro de 2011. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 65 de 30 de novembro de 2010. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2011. Registre- se; Publique-se; Cumpra-se; Câmara Municipal de Formiga, 11 de maio de 2011. Moacir Ribeiro da Sil-va. Presidente