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Governador
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO
AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA
PERFIL DO SEU MUNICÍPIO
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
NATAL, RN - 2008
Perfil do Seu Município Governador Dix-Sept Rosado V.10 p.1-23 2008
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Governador
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Governadora
Wilma Maria de Faria
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Iberê Paiva Ferreira de Souza
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIOGRANDE DO NORTE – IDEMA
Diretor Geral
Eugênio Marcos Soares Cunha
Diretor Técnico
Fábio Ricardo Silva Góis
Diretor Administrativo
Ruy da Silva Mariz
COORDENADORIA DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – CES
Coordenador
Welson Assunção Ramos
Equipe Técnica
Ana Maria de Carvalho Maria Helena Alves dos Santos Maria Luzinete da Silva Maria Filomena da Costa
Maria Sonia do Nascimento Rebouças Sônia Márcia Freire Magalhães
Diagramação
Luiz Antonio N. de Paiva
Colaboração
4
Governador
Jonilson de Souza Figueiredo Equipe Técnica da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES
APRESENTAÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande
do Norte – IDEMA, no cumprimento da atribuição de produzir e divulgar informações
socioeconômicas publica o Perfil do Seu Município 2008 -- nova versão do Informativo
Municipal.
O objetivo fundamental deste trabalho, onde contemplamos os 167
municípios do Estado, é disponibilizar informações que subsidiem a ação do
planejamento municipal e atender as necessidades do público em geral.
Destacamos a valiosa colaboração dos diversos órgãos, nossas fontes de
informações, sem as quais não seria possível a realização deste trabalho.
Eugênio Marcos Soares Cunha
Diretor Geral
4
Governador
SUMÁRIO1 – IDENTIFICAÇÃO...............................................................................................07
2 – CARACTERIZAÇÃO FÍSICA............................................................................07
3 – POPULAÇÃO....................................................................................................13
3.1 – Dados
Demográficos..............................................................................................................13
3.2 –
Saúde..........................................................................................................................................14
3.3 –
Educação...................................................................................................................................15
3.4 – Habitação e Saneamento
Básico.........................................................................................15
4 – RECURSOS ECONÔMICOS.............................................................................16 4.1 – Agropecuária, Pesca e Extração
Vegetal....................................................................16
4.2 – Indústria Extrativa e de
Transformação......................................................................17
5 – COMÉRCIO E SERVIÇOS................................................................................18
5.1 – Serviço
Bancário...........................................................................................................18
5.2 –
Hospedagem..................................................................................................................18
5.3 – Limpeza
Urbana.............................................................................................................18
5.4 – Informações
Complementares.....................................................................................18
6 – INFRA-ESTRUTURA.........................................................................................19
6.1 –
Transporte......................................................................................................................19
5
Governador
6.2 – Energia
Elétrica........................................................................................................................19
6.3 – Abastecimento de
Água.........................................................................................................20
6.4 –
Comunicações...............................................................................................................20
6.5 – Justiça e Segurança
Pública........................................................................................20
7 – CONTABILIDADE SOCIAL E FINANÇAS PÚBLICA.......................................21 7.1 – Contabilidade
Social.....................................................................................................21
7.2 – Finanças
Públicas.........................................................................................................21
8 – REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, LEGISLAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS..................................................22
8.1 – Representação
Política..........................................................................................................22
8.2 – Estrutura
Administrativa..............................................................................................22
8.3 –
Legislação......................................................................................................................22
8.4 – Conselhos
Municipais............................................................................................................22
9 – INFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS...............................................................23
9.1 – Cultura e
Lazer..............................................................................................................23
9.2 – Principais
Eventos........................................................................................................23
9.3 – Pontos
Turísticos..........................................................................................................23
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Governador
HISTÓRICO
Em meados do século XVII, uma certa região do Rio Grande do Norte foi chamada de Passagemdo Pedro, numa referência ao homem que fez a vereda transpondo o rio Mossoró.
Nos idos de 1766, uma figura de destaque da região era o Capitão Sebastião Machado de Aguiar,proprietário da fazenda Pau do Tapuio. O Capitão era devoto de São Sebastião e como queria umfilho homem, prometeu ao santo dar seu nome ao povoado e mandar construir uma capela, casolhe fosse concedida a graça desejada. Alcançada a graça a localidade ganhou o nome do santo ecapela foi construída, em 1792.
No ano de 1806, o Capitão pioneiro morreu sendo sucedido por seu filho, também SebastiãoMachado de Aguiar, que tinha o mesmo estilo desbravador que caracterizou o seu pai.
Em 1870, teve início nos sítios Gangorrinha e Quixaba de São Bento, uma produção de liliáceasque deu origem a grande atividade econômica voltada para o comércio do alho fazendo com quedurante algum tempo, a localidade fosse chamada de capital do alho.
Pela sua localização na orla do rio Mossoró o povoado sofreu muito com as águas quetransbordavam. Por causa das grandes enchentes do rio São Sebastião ficou algum tempo semsua capela, mas a população, liderada por Manuel Joaquim de Oliveira, reconstruiu a igreja commelhor estrutura, duas torres ornamentais e em 1941, passou à condição de Igreja Matriz. Em1943, dois anos depois, o povoado passou a se chamar Sebastianópolis.
Em 1912, o farmacêutico Jerônimo Rosado aproveitando as jazidas de gesso existentes em suasterras, deu início a uma indústria de extração de gipsita. O seu esforço teve continuidade comseus filhos Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia e Dix-Neuf Rosado Maia. Nascido em Mossoró em1911, Jerônimo continuou a trabalhar nas jazidas de gesso do pai, avançou na atividade públicaem 1948, foi eleito prefeito de sua terra. Em 1950, foi eleito em campanha memorável,Governador do Estado do Rio Grande do Norte.
Após sua morte em acidente aéreo na capital sergipana, a Câmara Municipal de Mossoródeterminou por meio da Lei no 16/51, a mudança do nome de Sebastianópolis para GovernadorDix-Sept Rosado, em homenagem ao líder da região Oeste. Pela Lei no 2.878, de 4 de abril de1963, Governador Dix-Sept Rosado desmembrou-se de Mossoró e tornou-se município do RioGrande do Norte.
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Governador
1. IDENTIFICAÇÃO
Nome do Município: Governador Dix-Sept Rosado
Lei de Criação: n° 2.878 Data: 04/04/1963
Desmembrado de: Mossoró
Microrregião do IBGE: Chapada do Apodi
Zona Homogênea do Planejamento: Mossoroense
Classificação do IDH-m em Relação ao IDH-E; 99 º
Índice de Desenvolvimento Humano: 0,637
Esperança de Vida ao Nascer: 64,580
2. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
2.1 – Localização, Área, Altitude da Sede, Distância em Relação à Capital eLimites
Coordenadas Geográficas: latitude: 5º 27’ 32” Sullongitude: 37º 31’ 15” Oeste
Área: 1.129,36 km², equivalente a 2,14% da superfície estadual.
Altitude da Sede: 26 metros
Distância em Relação à Capital: 320 km
Limites: Norte – Mossoró e BaraúnaSul – Caraúbas, Apodi, Felipe Guerra e UpanemaLeste – Mossoró e UpanemaOeste – Felipe Guerra e Estado do Ceará
2.2 – Clima
Tipo: clima muito quente e semi-árido.
Precipitação Pluviométrica Anual (2007): normal: 712.1 observada: 537.0 desvio: - 175.1 (mm)
Período Chuvoso: fevereiro a maio
Temperaturas Médias Anuais: máxima: 36,0 °C média: 27,4 °C mínima: 21,0 °C
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Governador
Umidade Relativa Média Anual: 70%
Horas de Insolação: 2.700
2.3 – Formação Vegetal
Caatinga Hiperxerófila - vegetação de caráter mais seco, com abundância de cactácea e plantasde porte mais baixo e espalhado. Entre outras espécies destacam-se a jurema-preta, mufumbo,faveleiro, marmeleiro, xique-xique e facheiro.
Carnaubal - vegetação natural onde a espécie predominante é a palmeira, a carnaúba. Oscarnaubais são espaçados e iluminados.
2.4 – Solos
Solos predominantes e características principais:
Rendzina - fertilidade alta, textura argilosa, moderadamente a imperfeitamente drenado, relevoplano.
Cambissolo Eutrófico - fertilidade média a alta, textura argilosa, bem a moderadamente drenado,relevo plano.
Uso: pecuária extensiva, rebanhos caprino e suíno. A principal limitação é a falta d’água, portanto,devem ser cultivadas com culturas resistentes à seca. O Rendzina, apesar de ter uma fertilidadenatural alta, apresenta baixo teor de fósforo e tem uma pequena profundidade. Destaca-se naprodução de milho, pimentão, melão, na criação de galináceos e na produção de leite de cabra.
Aptidão Agrícola: regular e restrita para pastagem natural; áreas menores a oeste e sudeste comaptidão restrita para lavouras e aptas para culturas de ciclo longo como algodão arbóreo, sisal,caju e coco.
Sistema de Manejo: baixo, médio e alto nível tecnológico. As práticas agrícolas dependem tantodo trabalho braçal e da tração animal com implementos agrícolas simples, como damotomecanização.
2.5 – Relevo
Menos de 100 metros de altitude.
Chapada do Apodi - terras planas ligeiramente elevadas, formadas por terrenos sedimentares,cortados pelos rios Apodi-Mossoró e Piranhas-Açu.
Planícies Fluviais - terrenos baixos e planos situados nas margens dos rios. Tambémdenominados de vales.
2.6 – Aspectos Geológicos e Geomorfológicos
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Governador
O município localiza-se em área de abrangência da Formação Jandaíra (Bacia Potiguar) de Idadedo Cretácea, de 80 milhões de anos, predominando calcarenitos e calcilutitos bioclásticos, cinzaclaro a amarelado, com níveis evaporíticos na base, depositados em extensa planicie de maré enuma plataforma rasa, carbonática, que formam solos areno-argilosos. Nos vales dos leitos do rioApodi encontram-se Depósitos Aluvionares compostos de areias e cascalhos, com intercalaçõespelíticas, associados aos sistemas fluviais atuais, formando uma planície fluvial, área planaresultante da acumulação fluvial sujeita a inundações periódicas. Localmente a Leste encontra-seum faixa Paleocascalheiras, compostos paraconglomerados com seixos de quartzo, sílex efragmentos líticos, matriz areno-argilosa avermelhada, seguindo para o Norte.Geomorfologicamente predominam no município uma superfície pediplanada, elaborada porprocessos de pediplanação.
Ocorrências Minerais: minerais não metálicos - gipsita e calcário. Minerais energéticos - petróleo egás.
Areia - os principais usos e aplicações do mineral de quartzo e da areia quartzosa industrial, sãocomo fonte de silício, muito usado em indústrias de alta tecnologia (eletrônica, ótica, cerâmica,telecomunicações, informática e outros), nas indústrias de vidro, cerâmica, cimento, fertilizantes edefensivos agrícolas, fundição, siderurgia, abrasivos, refretários ácidos, meios filtrantes, meios detroca térmica, padrão para medidas físicas, em desmonte hidraúlico de minérios, dentre outros.
Argila para cerâmica vermelha - também denominada cerâmica estrutural, compreende a parte dacerâmica que engloba todos os produtos que apresentam cor vermelha após a queima a 950ºC.Estes produtos são utilizados, em sua maioria, na construção civil, como tijolos, telhas, blocos,lajes, lajotas e outros artefatos.
Argilito - dependendo da temperatura da queima, aplica-se para uso provável em tijolos dealvenaria.
Calcário - de origem sedimentar conta com 465.181.100 toneladas que representam 17% dasreservas estadual medida. Matéria-prima usada para fabricação de cal, cuja produção é bastanteirregular. Inúmeras são as aplicações das rochas carbonáticas, representando uma das maisimportantes matérias primas que a natureza proporciona, face à diversidade de aplicações naindústria, sendo empregadas como matéria-prima essencial para manufatura de cimento portland,na fabricação de cal, como corretivo de solos, como pedra britada, como fundente em metalurgia,na indústria química e farmacêutica, na complementação de ração animal, como pedrasornamentais, dentre outras.
Celestita - usada principalmente em produtos químicos, tubos de televisores coloridos, esmaltes,soda caústica purificadora, tintas, pirotecnia, dentre outros.
Gipsita - os principais usos e aplicações são na fabricação do cimento portland, como retardadorde tempo de pega, na fabricação de gesso, com largo emprego na construção civil, na industriaquímica, utilizada como matéria prima na obtenção do ácido sulfúrico, sulfato de amônia, enxofreelementar e sulfato de magnézio, na agricultura como corretivo de solos alcalinos e solosdeficientes de enxofre, e em outros usos, como carga para papel, tintas, inseticidas, confecçõesde moldes artísticos, ortopédicos e dentários, dentre outros. Ocorrências nas fazendas Cajazeiras,Pedreiras, Retiro e Espinheiro se processam em escala reduzida devido ao conhecimento dosjazimentos. Os depósitos são constituídos por lentes irregulares ou camadas descontínuas naporção média da Formação Jandaíra.
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Governador
Gás Natural – produção de 39.189 mil m³ no ano de 2002, representado 10,85% da produçãoestadual, em terra, ocupando o 3º lugar entre os quartoze municípios produtores no Estado.
Óleo ou Petróleo Líquido – até o ano de 2002, o total de poços perfurados e produtores é,respectivamente, 78 e 59, com produção anual de 1.421.500 barris, representando 5,60% daprodução estadual, em terra, ocupando o 7° lugar entre os quartoze municípios produtores noEstado.
Recursos Minerais Associados
Paleocascalheiras e Grupo Barreiras - cascalho, material utilizados para construção civil; seixos ecalhaus de calcedónia, utilizada em artesanato mineral e em moinhos de bolas, água mineral,utilizada para o consumo humano.
Depósitos Aluvionares e Paleodunas - bancos de areias e cascalho, materiais utilizados paraconstrução civil.
Formação Jandaíra - calcários cálcicos e magnesianos, utilizados na indústria do cimento, cal,corretivo agrícola e alimentar para animais; rocha ornamental, utilizada como piso e revestimento;britas e pedras dimensiona, utilizadas para construção civil, gipsita e argilas utilizadas na indústriado cimento e gesso agrícola.
2.7 – Recursos Hídricos
Hidrogeologia:
Aqüífero Jandaíra - é composto dominantemente por calcários, apresentando água geralmentesalobra e uma composição química favorável a pequena irrigação. É também um aqüífero livre ouconfinado com vazões que variam até 30m³/h, com média de 3 m³/h e poços com profundidademédia em torno de 8m.
Aqüífero Aluvião - é um aqüífero livre e apresenta-se disperso, sendo constituído pelossedimentos, geralmente depositados nos leitos e terraços dos rios e riachos de maior porte. Estesdepósitos caracterizam-se pela alta permeabilidade, boas condições de realimentação e umaprofundidade média em torno de 7 metros. A qualidade da água geralmente é boa e poucoexplorada. Abaixo do Jandaíra encontra-se o Aqüífero Açu.
Hidrologia:
O município encontra-se com 100% do seu território inserido na Bacia Hidrográfica do rio Apodi -Mossoró.
Rio: Apodi
Riachos: do Inferno, do Livramento, do Cavalo Morto.
Açudes com Capacidade de Acumulação Superior a 100.000 m³:
Públicos Comunitários Rio/Riacho Barrado Capacidade (m³)Horizonte - Riacho do Inferno 800 000
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Governador
2.8 – Sítio Natural
Poço Feio - manancial de água provindo de uma ressurgência.
Lajedo - sítio de aproximadamente 2 ha de dimensão, que apresenta paleontológico, comabismos (grutas verticais).
Gruta de João Oliveira - restos pré-históricos interesse arqueológico.
Grutas da Lajedo Grande e da Chuva e Abismo das Abelhas.
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Governador
3.POPULAÇÃO
3.1 – DADOS DEMOGRÁFICOS -2007
3.1.1 – População por Faixa Etária -2007
3.1.2 – Dados do Registro Civil -2006
População Total (1) 12.374
Homem 6.344
Mulher 6.005
Urbana 6.506
Rural 5.868População Economicamente Ativa(10 anos ou mais de idade) (3)
Homem 2.894
Mulher 1.013População em Idade Ativa (15 a64 anos) 7.940
Taxa de Crescimento (2) 0,75
Taxa de Alfabetização (3) 71,90
Taxa de Urbanização 52,58
Indicadores de Pobreza (3)
% de Indigente 39,21
% de Pobres 67,02
Densidade Demográfica 10,96
% Chefe de Domicílio (3)
Ganhando até 1 S. M. 44,98
Ganhando mais de 1 até 2 S. M. 19,97
Ganhando mais de 2 S. M. 12,80
Sem Rendimento 22,25Fonte: IBGENota: (1) Incluída a população estimada nos domicíliosfechados; (2) Taxa de crescimento correspondente ao períodode 2000/2007; (3) Referente a 2000
Faixa Etária Total Homem Mulher
População Total (1) 12.374 6.344 6.005
Menos de 1 ano 196 104 92
1 a 4 anos 799 424 375
5 a 9 anos 1.087 546 541
10 a 14 anos 1.348 708 640
15 a 19 anos 1.234 629 605
20 a 29 anos 2.016 1.060 956
30 a 39 anos 1.895 971 924
40 a 49 anos 1.424 733 691
50 a 59 anos 948 478 470
60 a 69 anos 780 405 375
70 anos ou mais 621 286 335
Idade Ignorada 1 - 1Fonte: IBGENota: (1) Incluída a população estimada dos domicílios fechados.
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Governador
3.2 – SAÚDE
3.2.1 – Estabelecimentos de SaúdePública e Número de Leitos
Disponíveis - 2008
3.2.2 – Menores de 1 Ano de IdadeImunizados - 2007
3.2.3 – Incidência de Doenças -2007
3.2.4 – Pessoal Ocupado nosEstabelecimentos de Saúdepor tipo de Profissão e
Nascidos Vivos, por Lugar do Registro 166Nascidos Vivos, por Lugar deResidência da Mãe 199
Óbitos, por Lugar do Registro 53
Casamentos, por Lugar do Registro 27Separações Judiciais, por Lugar daAção do Processo -
Divórcios, por Lugar da Ação doProcesso 11
Fonte: IBGENota:
Total 8
Postos de Saúde 4
Centros de Saúde 1
Unidades Mistas 1
Policlínicas / PAM’s
Laboratório 1
Outros (Maternidade) 1
Leitos Disponíveis 16Fonte: Secretaria Municipal de SaúdeNota:
Meta 209
Tipo de Vacina Cobertura Vacinal
Pólio 152
Tetravalente 154
BCG 178
Hepatite 153
Fonte: SESAP/SUSNota:
Doenças Ocorrência
AIDS -
Dengue 1
Hanseníase 2
Hepatites virais 1
Sífilis em gestante 1
Tuberculose 5Fonte: SESAP/SUSNota:
13
Governador
Local de Residência doProfissional - 2008
3.3 – EDUCAÇÃO3.3.1 – Estabelecimentos de Ensino
por DependênciaAdministrativa - 2007
3.3.2 – Corpo Docente porDependência Administrativa -2007
3.3.3 – Matrícula Inicial porDependência Administrativa-2007
ProfissãoLocal de Residência
No Município Fora doMunicípio
Agente deSaúde 30 -
AssistenteSocial 1 -
Auxiliar deEnfermagem 11 2
Bioquímico 1 -
Dentista 1 3
Enfermeiro 2 3
Fisioterapeuta - 1
Clínico Geral 2 4
Ginecologista - 1
Psicólogo - 1
Outros - 3
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Nota:
Dependência Administrativa
Total 24
Federal 4
Estadual 18
Municipal 2
Privada
Fonte: SECD
Nota:
Dependência EducaçãoInfantil
EnsinoFundamental
EnsinoMédio
Total 27 409 116
Federal - - -
Estadual - 89 116
Municipal 21 294 -
Privada 6 26 -Fonte: SECDNota:
14
Governador
3.3.4 – Instituições de EnsinoSuperior por DependênciaAdministrativa - 2008
3.4 – HABITAÇÃO ESANEAMENTO BÁSICO
3.4.1 – Domicílios - 2000
3.4.2 – Tipo de Abastecimento deÁgua - 2000
3.4.3 – Tipo de Escoamento - 2000
Dependência EducaçãoInfantil
EnsinoFundamental
EnsinoMédio
Total 508 2.435 458
Federal - - -
Estadual - 418 458
Municipal 477 1.912 -
Privada 31 105 -Fonte: SECD
Nota:
Total -
Federal -
Estadual -
Municipal -
Particular -Fonte: MEC
Total 2.890
Urbano 1.430 Rural 1.460Fonte: IBGE
Nota:
Total 2.890
Rede Geral 914
Poço ou Nascente 859
Outros 1.117
Fonte: IBGE
Total 2.890
Rede Geral -
Fossa 1.696
Vala 19 Outros (1) 1.175Fonte: IBGE
Nota: (1) Não tinham banheiros e nem sanitários
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Governador
4 – RECURSOS ECONÔMICOS
4.1 – AGROPECUÁRIA, PESCA,EXTRAÇÃO VEGETAL ESILVICULTURA
4.1.1 – Área Colhida e QuantidadeProduzida dos Principais ProdutosAgrícolas - 2006
4.1.2 – Efetivo de Rebanho - 2006
4.1.3 – Produtos de Origem Animal - 2006
4.1.4 – Produção de Pescado (t) - 2007
Produto Área Colhida(ha)
QuantidadeProduzida (t)
Algodão herbáceo 40 24
Sorgo granífero 180 288
Feijão 287 130
Mandioca 6 43
Melão 1 30
Milho 1.600 1.120
Castanha de caju 310 170
Coco-da-baía (1) 11 43
Manga 15 90
Melancia 17 561
Cebola 8 28
Banana 8 150
Batata-doce 3 10Fonte: IBGENota: (1) 1000 frutos
Bovinos 3.476
Suínos 2.161
Eqüinos 150
Asininos 213
Muares 148
Ovinos 7.645
Caprinos 14.732Fonte: IBGENota:
Produto Produção
Leite (1.000 l) 572
Ovos de Galinha (1.000dz) 103
Mel de Abelha (kg) 3.855Fonte: IBGENota:
Total -
Peixe -
Lagosta -
Camarão -
Caranguejo -
Outros -Fonte: IBAMANota:
15
Governador
4.1.5 – Principais Produtos das EspéciesFlorestais Nativas - 2006
4.1.6 – Produção de Carvão Vegetal,Lenha e Madeira em Tora dasEspécies Florestais Nativas -2006
4.2 – INDÚSTRIA EXTRATIVA E DETRANSFORMAÇÃO
4.2.1 – Estabelecimentos e PessoalOcupado na Indústria - 2008
4.2.2 – Poços Perfurados e PoçosProdutores de Petróleo - 2002
4.2.3 – Produção de Óleo ou PetróleoLíquido e Gás Natural em Terra -2003
4.2.4 – Condição do Produtor naExploração Agropecuária,segundo o Grupo e Classe deAtividade Econômica - 1996
Produto QuantidadeProduzida (t)
Angico - casca -
Carnaúba - cera 7
Carnaúba - fibra -
Carnaúba - pó -
Castanha de caju -
Mangaba - fruto -
Oiticica - semente 1
Umbu - fruto -
Fonte: IBGE14-Nota:
Produto QuantidadeProduzida
Lenha (m³) 154.670
Carvão Vegetal (t) 15
Madeira em Tora (m³) -Fonte: IBGENota:
Estabelecimentos 2
Pessoal Ocupado 100
Fonte: Prefeitura MunicipalNota:
Perfurados Produtores
47 59Fonte: PETROBRASNota:
Produção (1.000 m³)
Óleo ou Petróleo Líquido 226
Gás Natural 39.189Fonte: PETROBRASNota:
16
Governador
Estabelecimentos Área (ha)
Proprietário 789 57.801
Arrendatário 06 128
Parceiro 80 281
Ocupante 320 4.908Fonte: IBGENota:
16
Governador
5.COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.1 – SERVIÇO BANCÁRIO
5.1.1 – Estabelecimentos Bancários,Públicos e Privados - 2008
5.1.2 – Estabelecimentos e PessoalOcupado no ComércioAtacadista e Varejista - 2008
5.2 – HOSPEDAGEM
5.2.1 – Estabelecimentos, Aposentose Leitos por Especificações -2008
5.3- LIMPEZA URBANA
5.3.1 – Periodicidade da Coleta, Tipo deColeta, Transporte Utilizado eDestino Final do Lixo do Serviçode Limpeza Urbana - 2008
5.4 – INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES
5.4.1 – Estabelecimentos de ServiçosPúblicos – 2008
Banco Tipo
Banco do Brasil Agência
Fonte: Prefeitura MunicipalNota:
Atacadista Varejista
Estabelecimentos - 50
Pessoal Ocupado - 100Fonte: Prefeitura MunicipalNota:
Especificação Estabelecimentos Aposentos Leitos
Hotéis - - -
Pousadas 3 - 30
Pensões - - -Fonte: Prefeitura MunicipalNota:
Periodicidade Diária
Tipo de Coleta
Convencional Sim
Seletivo Sim
Hospitalar Sim
Transporte Utilizado Caçamba basculante
Destino Final do Lixo Aterro sanitárioFonte: Prefeitura MunicipalNota:
17
Governador
Estabelecimentos
Mercados Públicos 1
Feiras Livres 1
Supermercados 2
Postos de Medicamentos 1
Restaurantes 4
Farmácias/Drogarias 3
Matadouros Públicos 1
Cartórios 2
Delegacias de Polícia 1Fonte: Prefeitura MunicipalNota:
17
Governador
6 – INFRA-ESTRUTURA
6.1 – TRANSPORTE
6.1.1 – Veículos Registrados por Tipo deVeículo – 2007
6.1.2 – Veículos Registrados por Tipo deCombustível – 2007
Total 1.524
Álcool 51
Gasolina 1.163
Diesel 179
Gasolina/Gás Natural 77
Álcool/Gás Natural 22
Álcool/Gasolina 28
Outros 4Fonte: DETRANNota:
6.1.3 – Serviço de Transporte Coletivo-2008
6.1.4 – Terminais de Transportes Coletivos- 2008
Total 1.524
Automóvel 372
Motocicleta 774
Caminhonete 23
Caminhão 114
Ônibus 12
Motoneta 161
Microônibus 7
Camioneta 58
Outros 3Fonte: DETRAN
Urbano
Número de Empresas -
Veículo em Operação -
Rural
Número de Empresas -
Veículo em Operação -Fonte: Prefeitura MunicipalNota:
Estação Rodoviária -
Estação Ferroviária -
Aeroporto -
Campo de Pouso -
Porto -Fonte: Prefeitura MunicipalNota:
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Governador
6.2 – ENERGIA ELÉTRICA
6.2.1 – Consumo e Número deConsumidores de Energia Elétricapor Classe – 2007
Classe Consumidores Consumo(mwh)
Total 3.778 14.366
Residencial 2.804 3.130
Industrial 32 7.688
Comercial 163 535
Rural 665 1.423
Poder Público 65 381
IluminaçãoPública 34 649
Serviço Público 12 517
ConsumoPróprio 3 45
Fonte: COSERNNota:
6.3 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
6.3.1 – Volume Faturado e Número deEconomias Ativas por Classe deConsumidor - 2007
6.3.2 – Extensão de Rede de Água eRede de Esgoto - 2007
6.4 – COMUNICAÇÃO
6.4.1 – Unidades Postais e Telegráficas -2007
6.4.2 – Telefonia - 2007
6.4.3 – Emissoras de Rádio, Sinais deRecepção de Televisão e Jornaisem Circulação - 2008
Classe EconomiaAtiva
Volume Faturado(m³)
Total 1.561 285.782
Residencial 1.507 264.495
Comercial 8 1.612
Industrial 0 169
Pública 46 19.506Fonte: CAERN
Rede de Água (m) Rede de Esgoto (m)
15.128 -Fonte: CAERN
Nota:
Agência de Correios 1
Posto de Correios -Fonte: ECTNota:
Terminais Instalados 562
Terminais em Serviços 533Fonte: TELEMARNota:
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6.5 – JUSTIÇA E SEGURANÇAPÚBLICA
6.5.1 – Pessoal Lotado nos Serviços deSegurança Pública segundo aInstituição - 2008
Emissoras de Rádio -
AM -
FM -
Sinais de Recepção de TV 5
Jornais em Circulação 4
Fonte: Prefeitura Municipal
Instituição Pessoal Lotado
Polícia Civil 1
Polícia Militar 3
Conselho Tutelar 5Fonte: Prefeitura Municipal
19
Governador
7- CONTABILIDADE SOCIAL E
FINANÇAS PÚBLICAS
7.1- CONTABILIDADE SOCIAL
7.1.1 – Produto Interno Bruto, Pib Per Capita e Valor Agregado, por Atividade (Em R$ 1.000,00)– 2002-2006
AnoEspecificaçõe
s 2002 2003 2004 2005 2006
Pib Total 69.628 76.257 79.380 105.863 120.347
Pib Per Capita(R$ 1,00) 5.729 6.199 6.375 8.401 9.438
V.A Agropecuária 4.178 7.873 8.202 8.043 5.029
V.A Indústria 45.195 44.170 45.652 67.453 77.206
V.A Serviços 18.456 21.831 22.924 26.447 32.403
Fonte: IBGE/IDEMANota:
20
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7.2- FINANÇAS PÚBLICAS
7.2.1- Receita Arrecadada (emR$1,00) – 2007
7.2.2 – Despesa Realizada (emR$1,00) – 2007
Total das Receitas 17.069.801,86
Receitas Correntes
IPTU 21,07
ISS 1.886.686,81
FPM 4.918.318,79
IPI 11.294,41
Cota-Parte do Petróleo Bruto -
IPVA 66.092,47
ICMS 2.107.457,10 Indenização pela Extração doPetróleo e Gás Natural(ROYALTIES)
3.096.186,32
Outros 4.563.744,89
Total 16.649.801,86
Receitas de Capital 420.000,00Fonte: TCENota:
Total das Despesas 16.901.137,55
Despesas Correntes 15.222.219,50
Despesas de Capital 1.678.918,05Fonte: TCENota:
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Governador
8 - REPRESENTAÇÃO POLÍTICA,ESTRUTURAADMINISTRATIVA ELEGISLAÇÃO
8.1 – Representação Política
8.1.1 – Composição Política - 2009
8.1.2 – Movimento Eleitoral - 2008
8.2 – ESTRUTURAADMINISTRATIVA - 2008
8.3 – LEGISLAÇÃO - 2008
8.4 – CONSELHOS MUNICIPAIS -2008
Prefeito: Lanice Ferreira de Macedo
Composição da Câmara: 9 VereadoresFonte: TRENota:
Eleitores Aptos 10.735
Votantes 9.792
Abstenção (%) 8,78Fonte: TRENota:
Chefia de Gabinete
Secretaria de Educação Cultura e Desportos
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Finanças
Secretaria do Planejamento
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Secretaria de Administração
Secretaria do Meio AmbienteFonte: Prefeitura MunicipalNota:
Especificação Lei Data daPublicação
Lei Orgânica 01 30/04/90Lei de DiretrizesOrçamentárias 379 2007
Lei de Orçamento Anual 377 2008Plano Plurianual deInvestimentos 340 2005
Fonte: Prefeitura Municipal
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Governador
Especificação Lei Data daPublicação
Fonte: Prefeitura MunicipalNota: Dados não Fornecidos
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9 - INFORMAÇÕESSOCIOCULTURAIS
9.1 – CULTURA E LAZER - 2008
9.2 – PRINCIPAIS EVENTOS - 2008
9.3 – PONTOS TURÍSTICOS - 2008
Cinemas
Bibliotecas
Teatros
Museus
Clubes Sociais
Centros Culturais
Campos de Futebol
Quadras de EsportesFonte: Prefeitura MunicipalNota: Dados não fornecidos
Eventos Data
Festa do Padroeiro São Sebastião 20/01
Emancipação Política do Município 04/04
São João JunhoAniversário da morte de Dix-SeptRosado 12/07
Fonte: Prefeitura MunicipalNota: