rio de janeiro, outubro de 2008 previdência social brasileira ministério da previdência social...

Rio de Janeiro, outubro de 2008Rio de Janeiro, outubro de 2008

Previdência Social Previdência Social BrasileiraBrasileira

Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social

Planejamento Estratégico da DataprevPlanejamento Estratégico da Dataprev

Previdência Assistência Social

Saúde

SeguridadeSeguridade Social Social

Estrutura da Previdência Brasileira

Regime Geral do INSS

Regime próprio dos servidores públicos

Previdência Complementar

Militares


22

Entre dezembro de 2000 e Agosto de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 28,6%, passando de 17,5 milhões para

22,5 milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Socialpela Previdência Social

– Em milhões de benefícios - 2000 a 2007 (dezembro), 2008 (Agosto)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Elaboração: SPS/MPS

11,4 11,6 12,3 12,813,6 14,0 14,3 14,6 14,9

6,1 6,36,6

6,8

6,97,1

7,3 7,57,6

2,0 2,1 2,3 2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,2

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 ago/08

Urbano Rural Assistencial

17,917,5

18,919,6

20,521,1

21,622,1

22,5

33

Evolução das Despesas com Benefícios do RGPS Evolução das Despesas com Benefícios do RGPS e Assistenciaise Assistenciais

– Em R$ milhões de Agosto de 2008 – INPC

Entre 2000 e 2007, as despesas com pagamento de benefícios do RGPS e assistenciais aumentou 76,0%

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Elaboração: SPS/MPS 44

118.362 125.903 133.192 139.014153.653

168.836185.610

199.365

126.900

3.6164.501

5.2195.779

9.180

10.707

13.051

15.271

10.738

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 (jan-ago)

Benefícios RGPS Benefícios Assistenciais

121.977130.404

138.412144.793

162.833179.543

198.661214.636

137.638


Necessidade de FinanciamentoNecessidade de FinanciamentoRegime UrbanoRegime Urbano

15,6 bi 15,1 bi

13,4 bi

1,9 bi

até agosto 2008 *2005 2006 2007

55

2,8 bi

* Inclui o abono de natal


Necessidade de FinanciamentoNecessidade de FinanciamentoRegime RuralRegime Rural

27,7 bi

31,9 bi34,8 bi

18,8 bi

até agosto 2008 *2005 2006 2007

66

22 bi

* Inclui o abono de natal

Taxa de Fecundidade (1940 a 2000) BrasilTaxa de Fecundidade (1940 a 2000) Brasil

Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPSTaxa de Fecundidade = Número de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva

6,2 6,2 6,3

5,8

4,4

2,9

2,3

2,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2006

77


Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980 a 2050) (1980 a 2050)

Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPS

75,2

77,2

78,8

79,6

80,5

81,3

82,7

77,6

79,8

81,7

82,9

84,2

85,3

87,0

68,0

70,0

72,0

74,0

76,0

78,0

80,0

82,0

84,0

86,0

88,0

1980 1990 2000 2010 2020 2030 2050

Homens Mulheres 88



35,9 milhões

37,4 milhões

40 milhões

2005 2006 2007

Cobertura PrevidenciáriaCobertura PrevidenciáriaContribuintes Empregados

Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social – BEPS/2007 99

Contribuintes Empregados por Gênero - 2007Contribuintes Empregados por Gênero - 2007

Distribuição dos Contribuintes Empregados por Sexo - 2007

Feminino36,05%

Masculino59,68%

Ignorado4,27%

Os homens correspondem a quase 3/5 dos contribuintes empregados.

Observação: Ignorado provavelmente ocorre quando há migração de cadastros de outras bases para a Previdência.


1010

Masculino59,68%

Feminino36,05%

Ignorado4,27%

Expansão da Rede de AtendimentoExpansão da Rede de Atendimento


1111

428300

1.100

108 78196

172336

29 10276

715

Brasil Centro-Oeste Norte Nordeste Sul Sudeste

Rede Fixa Novas APS

1.815

137 180

636

272 600

487

366

14 12

524

463

29 27

511 505

41 40

376

548

37 40

0

100

200

300

400

500

600

2005 2006 2007 2008 (até set)

Faturamento Governo Recebimento Governo

Faturamento Privado Recebimento Privado

Receita Bruta Receita Bruta (em milhões)(em milhões)

1212


Investimentos Investimentos (em milhões)(em milhões)

245

100145

Total 2008 2009/2010

1313


Projetos no Congresso Nacional

• PL nº 58/08 – CN + Decreto Presidencial

- R$ 105.000.000,00

• Projeto de Lei nº 62/08 – CN

- R$ 30.900.000,00

1414

Desafios de GestãoDesafios de Gestão


1515

Fortalecer o Plano Simplificado de Inclusão

Previdenciária;

Formalizar o Microempreendedor Individual (Simples

Nacional);

Incentivar a formalização de empregados

domésticos.

Aumentar a inclusão previdenciáriaAumentar a inclusão previdenciária


1616

Continuar o processo de humanização do

atendimento;

Certificar o CNIS para concessão automática de

benefícios;

Expandir a rede de atendimento;

Ampliar os investimentos em estrutura física e

tecnológica.

Melhoria contínua, sistemática e permanente Melhoria contínua, sistemática e permanente do atendimento ao seguradodo atendimento ao segurado


1717

Investir em capacitação profissional;

Estimular o diálogo constante, na busca do consenso;

Instituir uma política habitacional;

Desenvolver programas de saúde e segurança no trabalho.

Valorizar o servidor públicoValorizar o servidor público


1818


CARGO VALOR EVOLUÇÃO SALARIAL

ABR/08 MAI/08 MAR/09 MAR/10

Salário ATUAL

Salário ACT

(6,54%)

Salário PCS

Salário ADIC ATIV

Salário Remun ADIC ATIV/ GRAT

VAR ESP

ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

Inicial 640,75 682,66 1.440,38 1.656,38 1.440,38 2.626,38

Final 4.041,16 4.305,45 5.952,02 6.168,02 5.952,02 7.138,02

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

Inicial 2.414,90 2.572,83 3.394,35 3.903,35 3.394,35 5.603,35

Final 7.768,04 8.276,07 8.486,15 8.995,15 8.486,15 10.186,15

Plano de Cargos e SaláriosPlano de Cargos e Salários

Observação: Valor referente ao Adicional de Atividade: Analista – R$ 509 / Assistente: R$ 216Valor máximo referente a Grat. Variável Espec.: Analista – R$ 1.700 / Assistente: R$ 970Não estão sendo considerados valores percentuais ACT 2009 e 2010

1919


Concurso DataprevConcurso Dataprev

CARGO VAGAS

Analista de Tecnologia da Informação 324

Assistente de Tecnologia da Informação 23

Total 347

Quadro Geral de Distribuição de Cargos para Concurso da Dataprev

2020

Combater as fraudes, sonegação e Combater as fraudes, sonegação e falsificaçãofalsificação


2121

ANO OPERAÇÕES REALIZADAS

MANDADOS DE BUSCA E

APREENSÃO

PRISÕES

Servidores Outros Total

2003 08 219 (1) (1) 87

2004 20 206 47 111 158

2005 28 104 58 100 158

2006 44 297 55 176 231

2007 41 248 27 190 217

2008 31 418 63 204 267

TOTAL 172 1.492 250 781 1.118

* Operações da APE: 2003 a setembro de 2008* Operações da APE: 2003 a setembro de 2008

Muito obrigado!Muito obrigado!


rio de janeiro, outubro de 2008 previdência social brasileira ministério da previdência social...

Documents