rio 92 – o papel das partes e os produtos - declaração sobre as florestas
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Rio 92 – O papel das Partes e os produtos - Declaração sobre as Florestas
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A Reunião
CNUMAD ou Cúpula da Terra Reuniu todas as esperanças (e decepções) da
ecopolítica internacional Principal Objetivo de Institucionalizar a
vontade internacional para proteger a qualidade de vida e a biosfera
Negociações e barganha política entre os países do Norte e os do Sul
Conferir os progressos pós Estocolmo + Relatório Brundtland
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Participantes
Países Industrializados (G7) Países em Desenvolvimento (G77) –
conta hoje com 130 membros (e a China, Aosis – Aliança dos Pequenos Estados Insulares -, OPEP – Organização dos Países Produtores de Petróleo)
Total 178 países 8 mil delegados
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Participantes (2)
3 mil representantes de ONGs credenciadas (UICN, WWF, EDF (Environmental Defense Fund - USA), Greenpeace, Amigos da Terra)
1000 ONGs no Fórum Global das ONGs (fórum paralelo)
9000 jornalistas 103 Chefes de Estado
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Pauta
Escrita desde 1989 até maio de 1992 – 24 milhões de páginas nas pré-conferências
Convenção sobre as Mudanças Climáticas Convenção da Diversidade Biológica Declaração sobre as Florestas Razões: Definir planejamento e usos dos
recursos naturais, áreas naturais protegidas, atores sociais, impactos ambientais e socioambientais no Planeta
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Produtos
Declaração do Rio – escrita e assinada pelos governos – princípios para o desenvolvimento sustentável
Carta da Terra – Escrita pelas ONGs Carta da Terra – Escrita pelas ONGs no Fórum Global – não assinada pelos no Fórum Global – não assinada pelos governos mas apoiada pela UNESCOgovernos mas apoiada pela UNESCO
Agenda 21 (Action 21) – Plano de Ação que inclui sociedade civil e ONGs, cujas bases e metas, dão os parâmetros para alcançar o desenvolvimento sustentável
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Agenda 21 Global – 40 capítulos CAPÍTULO 1- DIMENSÕES SOCIAIS E
ECONÔMICAS CAPÍTULO 2 Cooperação internacional
para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatadas. Promoção do Desenvolvimento Sustentável por meio do comércio
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Agenda 21 Global (2)
CAPÍTULO 3 Combate à pobreza (capacitação para geração de renda)
CAPÍTULO 4 Mudança dos padrões de consumo
CAPÍTULO 5 Dinâmica demográfica e sustentabilidade (difusão de conhecimentos – uso do espaço e desenvolvimento sustentável )
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Agenda 21 Global (3)
CAPÍTULO 6 Proteção e promoção das condições da saúde humana Controle das moléstias contagiosas. Proteção dos grupos vulneráveis. O desafio da saúde urbana.
CAPÍTULO 7 Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos assentamentos humanos. Oferecer a todos habitação adequada.
CAPÍTULO 8 Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões planejamento e de manejo.
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Agenda 21 Global (4)
CAPÍTULO 9 Proteção da atmosfera
Consideração das incertezas: aperfeiçoamento da base científica para a tomada de decisões.
CAPÍTULO 10 Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres.
CAPÍTULO 11 Combate ao desflorestamento
Manutenção dos múltiplos papéis e funções de todos os tipos de florestas, terras florestais e regiões de mata.
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Agenda 21 Global (5)
CAPÍTULO 12 Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca.
CAPÍTULO 13 Gerenciamento de ecossistemas frágeis: Desenvolvimento Sustentável das montanhas.
CAPÍTULO 14 Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável - segurança alimentar
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Agenda 21 Global (6)
CAPÍTULO 15 Conservação da Diversidade Biológica (respeitar o princípio das incertezas científicas)
CAPÍTULO 16 Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia (transgênicos, medicamentos,etc).
CAPÍTULO 17 Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e semifechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos .
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Agenda 21 Global (7)
CAPÍTULO 18 Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos
CAPÍTULO 19 Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos. Prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos.
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Agenda 21 Global (8)
CAPÍTULO 20 Manejo ambientalmente saudável de resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos. Movimentos transfronteriços de resíduos perigosos. Prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos.
CAPÍTULO 21 Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos - oferta dos recursos de água doce.
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Agenda 21 Global (9)
CAPÍTULO 22 Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos.
FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS CAPÍTULO 23 Preâmbulo.
CAPÍTULO 24 Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável eqüitativo
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Agenda 21 Global (10)
CAPÍTULO 25 A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável.
CAPÍTULO 26 Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades .
CAPÍTULO 27 Fortalecimento do papel das Organizações Não-Governamentais: parceiros para um Desenvolvimento Sustentável.
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Agenda 21 Global (11)
CAPÍTULO 28 Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21.
CAPÍTULO 29 Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos.
CAPÍTULO 30 Fortalecimento do papel do comércio e da indústria.
CAPÍTULO 31 Melhoria da comunicação e cooperação entre a comunidade científica e tecnológica, os responsáveis por decisões e o público. Promoção de códigos de conduta e diretrizes relacionados com ciência e tecnologia (SGA, EMAS).
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Agenda 21 Global (12)
CAPÍTULO 32 Fortalecimento do papel dos agricultores.
MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO –
CAPÍTULO 33 Recursos e mecanismos de financiamento
CAPÍTULO 34 Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional.
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Agenda 21 Global (13)
CAPÍTULO 35 Fortalecimento da base científica para o manejo sustentável. Aumento do conhecimento científico.
CAPÍTULO 36 Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento Reorientação do ensino no sentido do Desenvolvimento Sustentável Aumento da consciência pública – Educação Ambiental.
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Agenda 21 Global (14)
CAPÍTULO 37 Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento.
CAPÍTULO 38 Arranjos institucionais internacionais.
CAPÍTULO 39 Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais.
CAPÍTULO 40 Informação para a tomada de decisões Aperfeiçoamento da disponibilidade da informação.
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Agenda 21 - Propósitos
Não é plano de governo Deve ser comunitária (ou local) –
porque é no município ou na comunidade em que vive o cidadão
Deve ter adesão voluntária Rio + 5 = formulou os parâmetros e
as Câmaras Técnicas para centralizar o processo de implantação – Brasil – MMA - CPDS
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Rio 92
Eixos norteadores1. Político – negociações
para a Agenda 212. Científico – definição
de problemas científicos, prioridades e opções possíveis – no final, redigiram a Agenda 21
3. Civil – negociações para a Agenda 21
4. Negociações – Convenções (Clima e Biodiversidade)
Princípios instituídos – desenvolvimento sustentável
1. Princípio da precaução em todas as ações
2. Princípio do poluidor -pagador
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Os Interesses
G7 – que os países em desenvolvimento transfiram suas tecnologias – biodiversidade
G77 – apenas a abertura de mercados – “medo da perda da soberania sobre a biodiversidade”
ONGs (especialmente as não credenciadas) – visibilidade – porque foram associadas diretamente à gestão ambiental do Planeta
Sociedade Civil – empreendedores/empresas – diretrizes – proteção do capital
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Declaração de Princípios sobre as Florestas Elaborada pelo Presidente George
Bush em 1990 – apresentada na Reunião de Cúpula do G7 em Houston.
Aprovada em 13 de junho de 1992. Países desenvolvidos – entendem o uso
e a proteção das florestas como as Florestas TropicaisFlorestas Tropicais
Países em desenvolvimento – não querem ser penalizados pelo efeito estufa.
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Declaração de Princípios sobre as Florestas – conteúdo – não define exploração sustentável15 princípios não obrigatórios sobre gestão
e conservação de florestas que, na essência dizem:
Os Estados são soberanos na exploração dos recursos florestais, mas não devem esquecer das comunidades mundial, regional e local. Os países signatários se opõem a qualquer proibição de exportação e comercialização de madeiras tropicais vindas de florestas ameaçadas, em nome da liberdade de comércio.