rima
DESCRIPTION
Relatório de impactoTRANSCRIPT
-
RIMA RELATRIo dE IMPACTo AMbIENTAL
Implantao do Empreendimento residencial e turstico Trs Praias, localizado no municpio de Guarapari Esprito Santo
Reviso 00Janeiro de 2012
Foto
: ARQ
UiVo
itAC
AR
-
RIMA RELATRIo dE IMPACTo AMbIENTAL
Implantao do Empreendimento residencial e turstico Trs Praias, localizado no municpio de Guarapari Esprito Santo
-
Relatrio de Impacto Ambiental (Rima) da implantao do Empreendimento residencial e turstico Trs Praias, localizado no municpio de Guarapari Esprito Santo ProduoCepemar Consultoria em Meio Ambiente Ltda.www.cepemar.com TextoTrade Comunicaowww.triadecomunicacao.com.br EditoraoBios Editorao ImpressoGrfica e Editora GSA
-
Sumrio Apresentao 51.
Identificao do empreendedor 72.
Sobre a regio, o seu potencial turstico e o Empreendimento 113.
Cronograma 174.
rea de Influncia 215.
Diagnstico Ambiental 276.
Identificao e avaliao dos impactos ambientais 317.
Planos e programas ambientais 418.
Prognstico 459.
Concluso 4910.
Equipe Tcnica 5211.
-
Foto
: Fel
ipe
Mel
lo
-
ApresentaoEsta publicao consiste no Relatrio de Impacto Ambiental
(Rima) da implantao do Empreendimento Trs Praias, loca-
lizado no municpio de Guarapari, no Estado do Esprito Santo.
O contedo foi elaborado pela Cepemar Servios de Consultoria
em Meio Ambiente Ltda, com base no Estudo de Impacto Am-
biental (EIA) do Empreendimento, que feito antes da realizao
de qualquer obra e mostra como ser o projeto, seus objetivos,
suas fases de implantao, a avaliao ambiental da rea de
influncia, os impactos positivos e negativos e os programas
ambientais que possam prevenir, controlar ou acompanhar
esses impactos.
A produo deste Rima, alm de ser parte integrante das exi-
gncias do rgo ambiental para obteno da licena para
implantao do projeto, tem o objetivo de levar para a comu-
nidade interessada informaes claras, completas e precisas
sobre o Empreendimento.
-
IdENTIFICAo doEMPREEnDEDOR
Foto
: Sto
CK.X
CHNg
-
2. Identificao do empreendedorDenominao oficial da atividade
Implantao de Empreendimento residencial e turstico Trs Praias, localizado no municpio de Guarapari, no Estado do Esprito Santo. O conjunto foi denominado Empreendimento Trs Praias Guarapari ES.
Nome Itacap Trs Incorporaes e Participaes Ltda
CNPJ 09.181.987/0001-62
Endereo Rua Leopoldo Couto de Magalhes Junior, 110/10 andar, Conj. 101 Jardim Paulista - So Paulo/SP - CEP: 04.542-000
Contato Maria Edith Bertoletti Gamba
Telefone (11) 2678 - 0800 (11) 3078 - 5830
Empresa consultora
Nome Cepemar Servios de Consultoria em Meio Ambiente Ltda
CNPJ 03.770.522/0001-60
Endereo Rua Carlos Moreira Lima, 90 Bento Ferreira, Vitria ES - CEP: 29050-650
Contato Felipe Martins Cordeiro de Mello
Telefone (27) 2121-6509
9 | 52
-
SOBRE A REGIO, o SEU PoTENCIAL T u R S T I C O E O EMPREENdIMENTo
Foto
: A. B
RAgA
-
3. Sobre a regio, o seu potencial turstico e o EmpreendimentoGuarapari atualmente considerado o principal balnerio turstico do Esprito Santo, com pouco mais de 50 praias em sua extenso. O crescimento do municpio aconteceu a partir da ampliao das estradas nos anos 70 e a construo da Rodovia do Sol, que facilitou o acesso a todo o litoral sul do Estado. Com isso, abriu-se tambm oportunidade para a expanso de comrcios, construo de casas, prestao de servios e atrao de turistas, ou seja, de urbanizao.
As chamadas Trs Praias fazem parte de Guarapari e possuem alta atratividade turstica por suas belezas naturais e por estarem em uma localizao estratgica, afastada do Centro, mas de fcil acesso pela BR 101 ou pela Ro-dovia do Sol. Existe tambm uma demanda de mais moradias no municpio e em Anchieta, cidade vizinha, devido ao crescimento econmico e atrao de novos moradores, empregados de empresas de setores metalrgicos e siderrgicos. Essas razes, dentre outras que sero descritas ao longo desta publicao, atraiu o Empreendimento Trs Praias para a regio.
O projeto prev a instalao de infraestrutura urbana (casas, apartamentos, comrcios, lazer e hotel), em um terreno de 964.670,87 metros quadrados (m), sendo 317.482 m de rea construda. Sero dois condomnios de apartamentos, um hotel, 2.100 unidades residenciais, cinco quadras esportivas, cinco reas de recreao, um clube e praas.
Foto
: Fel
ipe
Mel
lo
Foto
: Fel
ipe
Mel
lo
Foto area de Guarapari Foto area de Guarapari
13 | 52
-
RIMA DO EMPREENDIMENTO TRS PRAIASMapa de Localizao da rea de Estudo
Elaborado por: Dados Cartogrficos:
Fonte:
Data:Escala Numrica: Escala Grfica: Reviso:
IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hdricos; IJSN - 2010/201115-06 U292_pup05_150611.dwg
Projeo UTMDatum H: WGS 84; Fuso: 24k
Patrcia Mendona
SET/2011 00
LEGENDA
Rodovia Federal
Rodovia Estadual
Rodovia Municipal
Sistema Virio
Resp. Tcnica:Marta OliverCREA-ES 008011-D
T:\BrokField\Projetos
Limite da rea do Empreendimento
Limite Municipal
ES-060
ES-480
BR-10
1
ES-0
60
Rio Peroco
Rio Una
Rio Jabuti
Crreg
o Orat
rio ou
do Cam
po Crrego SolidoCrrego
Boa Mor
te
342000
342000
345000
345000
348000
348000
7714
000
7714
000
7717
000
7717
000
7720
000
7720
000
4027'0"W
4027'0"W
4028'0"W
4028'0"W
4029'0"W
4029'0"W
4030'0"W
4030'0"W
4031'0"W
4031'0"W
4032'0"W
4032'0"W
203
7'0"
S
203
7'0"
S
203
8'0"
S
203
8'0"
S
203
9'0"
S
203
9'0"
S
204
0'0"
S
204
0'0"
S
LINHARES
VITRIA
ANCHIETA
PRESIDENTEKENNDY
CONCEIO DA BARRA
M G
RJ
BA
O C
E A
N O
A T
L
N T
I C
O
B R A S I LB R A S I L
450 0 450 900225 m1:45.000
Curso dgua
14 | 52 RIMA RELATRIo dE IMPACTo AMbIENTAL
IMPLAnTAO DO EMPREEnDIMEnTO RESIDEnCIAL E TuRSTICO TRS PRAIAS, LOCALIzADO nO MunICPIO DE GuARAPARI ESPRITO SAnTO
-
Para efeito deste Rima os condomnios sero chamados de Praia, localizado entre as praias e a Rodovia do Sol; e Sol, s margens da Rodovia. Cada um ser composto por subcondomnios, sendo 11 no Sol e 52 no Praia, com apartamentos de 90 a 145 m2, em edifcios de 2 a 5 andares. A maioria dos condomnios ser composta por 262 unidades cada. A arquitetura contar com elementos familiares, tais como telhados de perfil baixo, fachadas sim-ples, porm elegantes, de alvenaria revestida e grandes aberturas verticais de janelas, elementos caractersticos da arquitetura colonial do Brasil e da Europa, que garante aproveitamento de luz solar e ventilao.
na orla haver vias e reas de uso comum, como praas, lojas, cafs e restaurantes. Alm disso, instalaes voltadas a esportes e recreao estaro prximas a espaos a serem preservados e parques. O hotel ter cinco andares e vista para as Trs Praias.
A infraestrutura bsica ser composta por sistemas virio de acesso e interno, abastecimento de gua, esgoto, drenagem de gua da chuva, destinao de resduos slidos, energia eltrica, e geometria e terraplanagem.
O modelo de ocupao adotado pelo Empreendimento considera o potencial da rea e procura envolver os aspectos ambientais, ao mesmo tempo em que promove a sua conservao.
Foto
: goo
gle
Foto area do Google
15 | 52
-
CRoNoGRAMA
Foto
: Sto
CK.X
CHNg
-
4. Cronograma A implantao do Empreendimento Trs Praias Guarapari ES seguir o seguinte cronograma:
MACRo ATIVIdAdES TEMPo
Tempo total de implantao 1.984 dias
Limpeza do terreno - geral 57 dias
Sondagem no terreno - geral 67 dias
Levantamento por fases 1860 dias
Fase 01 390 dias
Fase 02 480 dias
Fase 03 180 dias
Fase 04 240 dias
Fase 05 450 dias
Fase 06 120 dias
As fases projetadas para o desenvolvimento do Empreendimento tero incio com a instalao de imveis e servios, com ocupao imediata na direo leste para oeste, o que possibilitar o uso sustentvel dos recursos locais e menores impactos.
A quantidade de mo de obra prevista a seguinte:
FASE PRodUTo Quantidade de mo de obra
1
Residencial
930rea de Recreao
Lojas de Convenincia
2Residencial
940Hotel
3Residencial
1800rea de Recreao
4Residencial
2000rea de Recreao
5Residencial
300rea de Recreao
6
Residencial
3400rea de Recreao
Mall
Aps a implantao total do Empreendimento, estima-se a criao de 3.150 postos de trabalho, com base no clculo de 1,5 empregados por residncia, sendo que sero cerca de 2.100 unidades totais.
19 | 52
-
R E A D EINFLUNCIA
Foto
: Fel
ipe
Mel
lo
-
5. rea de Infl unciaA rea de Infl uncia (AI) refere-se regio que poder ser impactada com a realizao do Empreendimento Trs Praias, de forma direta ou indireta, positiva ou negativamente, em menor ou maior grau. defi nida a partir da avaliao de aspectos fsicos, biolgicos e socioeconmicos, e dividida conforme abaixo:
rea diretamente Afetada (AdA): rea que sofrer interferncia direta da implantao do Empreendimento, como retirada de vegetao e construo civil.
rea de In uncia direta (AId): rea sujeita aos im-pactos diretos do Empreendimento. A defi nio dessa rea depende dos aspectos fsicos, biolgicos e socioeconmicos dos ecossistemas presentes e das caractersticas do Empreendimento.
rea de In uncia Indireta (AII): rea ameaada, de forma real ou potencial, pelos impactos indiretos do Empreendimento, abrangendo os ecossistemas e os meios fsico, biolgico e socioeconmico.
Os limites da AI foram defi nidos levando em considerao o alcance dos efeitos decorrentes das aes do Empre-endimento nas suas fases de implantao e operao sobre os sistemas ambientais da regio, tanto de natureza fsica e biolgica quanto socioeconmica.
Analisando os meios fsico e bitico, a AdA foi defi nida como o espao onde ir ocorrer interveno direta para construo das estruturas fsicas. A AId foi identifi cada conforme a tabela abaixo:
ASPECToS ESTUdAdoS AId AII
Geologia, Geomorfologia e Solos
Somatrio das reas onde haver interveno direta no terreno (ADA)
rea correspondente aos limites internos do Empreendimento. Em relao aos solos, no h rea
de infl uncia identifi cada
Recursos HdricosAmbientes aquticos continentais (rios e crregos,
poas, brejos e pequenas lagoas) no interior da rea de estudo
Recursos hdricos do interior do Empreendimento, seu curso at o rio Peroco e trecho de praia onde os
mesmos desguam
Vegetao Somatrio das reas onde haver interveno direta no terreno (ADA)Fragmentos do condomnio Aldeia de Guarapari e os fragmentos do entorno imediato ao Empreendimento
ECoSSISTEMA ECoSSISTEMA ECoSSISTEMA Conjunto dos seres Conjunto dos seres Conjunto dos seres vivos (biticos) e no vivos (abiticos), ou vivos (biticos) e no vivos (abiticos), ou vivos (biticos) e no vivos (abiticos), ou seja, animais, plantas, solos, guas, ar. seja, animais, plantas, solos, guas, ar. seja, animais, plantas, solos, guas, ar.
23 | 52
-
ASPECToS ESTUdAdoS AId AII
Anurofauna, HerpetofaunaSomatrio das reas onde haver interveno direta no terreno (ADA) somada aos ambientes alagados ou
alagveis da rea
Recursos hdricos e fragmentos florestais vizinhos ao Empreendimento
Mastofauna e Avifauna rea correspondente aos limites internos do Empreendimento
Para Mastofauna, 1 km ao redor da rea do Empreendimento e o Parque Estadual Paulo Cesar
Vinha. Para Avifauna, raio de 1 km no entorno da AID
IctiofaunaAmbientes aquticos continentais (rios e crregos,
poas, brejos e pequenas lagoas) no interior da rea de estudo
no h rea de influncia identificada
Analisando agora o meio socioeconmico, definiu-se a AId como os bairros vizinhos do Empreendimento Acam-pamento dos Adventistas, Jardim Boa Vista, Jardim Santa Rosa, Portal de Guarapari e Peroco , que pode ter impactos relativos a oportunidades de atividades e empregos, valorizao dos imveis, dinamizao de novos empreendimentos e fixao da populao atrada pela implantao e operao do Empreendimento.
A delimitao da AII para socioeconomia considera todo o municpio de Guarapari, pois existe previso de impactos na infraestrutura fsica e social, criando novas demandas para o governo local e efeitos diretos para a populao residente.
24 | 52 RIMA RELATRIo dE IMPACTo AMbIENTAL
IMPLAnTAO DO EMPREEnDIMEnTO RESIDEnCIAL E TuRSTICO TRS PRAIAS, LOCALIzADO nO MunICPIO DE GuARAPARI ESPRITO SAnTO
-
Oc
ea
no
At l
n
t ic o
BR
-101
ES-477ES
-060
ES-480
345000
345000
350000
350000
355000
355000
7715
000
7715
000
7720
000
7720
000
7725
000
7725
000
7730
000
7730
000
4025'0"W
4025'0"W
4030'0"W
4030'0"W20
35'
0"S
203
5'0"
S
RIMA DO EMPREENDIMENTO TRS PRAIASMapa de Localizao da AI Direta e Indireta do Meio Fsico e Bitico
Elaborado por: Dados Cartogrficos:
Fonte:
Data:Escala Numrica: Escala Grfica: Reviso:
IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hdricos; IJSN - 2010/201115-06 U292_pup05_150611.dwg
Projeo UTMDatum H: WGS 84; Fuso: 24k
Patrcia Mendona
SET/20110 0,5 1 1,5
km1:50.000
00
Oce
ano
Atl
ntic
o
RJ
MG
BA
ESPRITO SANTO
MAPA DE LOCALIZAOLEGENDA
Rodovia Federal
Rodovia Estadual
Rodovia Municipal
Sistema Virio
Limite da rea do Empreendimento
AID do Meio Fsico e Bitico
AII do Meio Fsico e Bitico
Resp. Tcnica:Marta OliverCREA-ES 008011-D
T:\BrokField\Projetos
25 | 52
-
Oc
ea
no
At l
n
t ic
o
Anchieta
Viana
Vila Velha
Alfredo Chaves
Marechal Floriano
Domingos Martins
Pima
BR-101
ES-3
88
ES-0
60
ES-3
76
ES-476
ES-146
ES-481
ES-477
BR-262
ES-480
ES-06
0
ES-146
325000
325000
340000
340000
355000
355000
7705
000
7705
000
7720
000
7720
000
7735
000
7735
000
4025'0"W
4025'0"W
4030'0"W
4030'0"W
4035'0"W
4035'0"W
4040'0"W
4040'0"W
202
5'0"
S
202
5'0"
S
203
0'0"
S
203
0'0"
S
203
5'0"
S
203
5'0"
S
204
0'0"
S
204
0'0"
S
204
5'0"
S
204
5'0"
S
RIMA DO EMPREENDIMENTO TRS PRAIASMapa de Localizao da AII do Meio Antrpico
Elaborado por: Dados Cartogrficos:
Fonte:
Data:Escala Numrica: Escala Grfica: Reviso:
IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hdricos; IJSN - 2010/201115-06 U292_pup05_150611.dwg
Projeo UTMDatum H: WGS 84; Fuso: 24k
Patrcia Mendona
SET/20110 1,5 3 4,5
km1:150.000
00
Oce
ano
Atl
ntic
o
RJ
MG
BA
ESPRITO SANTO
MAPA DE LOCALIZAOLEGENDA
Rodovia Federal
Rodovia Estadual
Rodovia Municipal
Sistema Virio
Resp. Tcnica:Marta OliverCREA-ES 008011-D
T:\BrokField\Projetos
Limite da rea do Empreendimento
AII do Meio Antrpico
26 | 52 RIMA RELATRIo dE IMPACTo AMbIENTAL
IMPLAnTAO DO EMPREEnDIMEnTO RESIDEnCIAL E TuRSTICO TRS PRAIAS, LOCALIzADO nO MunICPIO DE GuARAPARI ESPRITO SAnTO
-
DIAGnSTICOAMbIENTAL
Foto
: J.l.
gASp
ARiN
i
-
6. Diagnstico ambientalO diagnstico ambiental tem como objetivo identifi car e avaliar os aspectos que podem ser afetados com a im-plantao do Empreendimento Trs Praias, a partir do olhar de uma equipe multidisciplinar de especialistas das mais diferentes reas do conhecimento. Procurou-se defi nir a qualidade ambiental e caracterizar as atividades socioeconmicas que se desenvolvem na rea de Infl uncia (AI) para avaliar a sensibilidade ambiental e os impactos do projeto sobre o meio ambiente e a sociedade.
A rea de instalao do Empreendimento tropical quente, com temperatura mdia superior a 18C, sendo a quan-tidade de chuvas da ordem de 1.200 milmetros por ano, com ocorrncia de aproximadamente 130 dias de chuva.
O municpio de Guarapari no industrializado e tem sua economia baseada em comrcio, turismo, pesca e agricultura de subsistncia (para alimentao familiar). no que diz respeito qualidade do ar, mesmo com a presena de uma expressiva frota de veculos e indstrias em municpios vizinhos, os valores observados esto bem abaixo do permitido pelas normas de controle ambiental.
Ao norte do Empreendimento h duas cavidades profundas da Pedreira Rova Abreu, sendo que em uma delas a atividade j est encerrada, enquanto na outra h explorao mineral. A expectativa de que, mesmo com a pedreira, a qualidade do ar na regio no seja alterada signifi cativamente.
O local possui reas de plancie em sua costa e de relevo mais alto. A gua da chuva escoa diretamente para o mar. na rea do Empreendimento h uma pequena lagoa artifi cial, formada por escavao, e no existem manguezais. A possi-bilidade de ocorrerem eroses quase inexistente por conta da grande permeabilidade dos solos arenosos existentes.
Por outro lado, a rea plana do terreno na poca chuvosa pode apresentar empoamento ou alagamento. De modo geral, o relevo bastante variado, observando pequenos vales internos, mas com pequenos trechos suscetveis a encharcamentos.
Embora a rea no apresente nenhuma evidncia de atividade mineral anterior, a regio em propriedade vizinha realiza, no limite norte do Empreendimento, minerao de mdio porte, que provoca alterao na paisagem local por meio de profundas aberturas ainda no recuperadas.
PERMEAbILIdAdE PERMEAbILIdAdE PERMEAbILIdAdE Maior ou menor Maior ou menor Maior ou menor capacidade de penetrao, infi ltrao da capacidade de penetrao, infi ltrao da capacidade de penetrao, infi ltrao da gua no solo.gua no solo.gua no solo.
29 | 52
-
Com a anlise das guas da rea de estudo constatou-se que, apesar de alguns valores estarem maiores que os limites previstos por lei, sua qualidade geral aceitvel, apenas tendo infl uncia do lanamento de esgoto sanitrio por parte da ocupao urbana mais prxima. Vale ressaltar, no entanto, que o Governo do Estado do Esprito Santo vem implantando o Programa guas Limpas que tem como meta expandir os servios de saneamento bsico com a coleta de 100% dos despejos sanitrios gerados na cidade de Guarapari, inclusive nas proximidades da rea do Empreendimento.
A rea onde ser instalado o Empreendimento possui trs praias: a da Ona, a do Meio e a Trs Praias, com limite na praia de Setiba, ao norte, e na ponta de Guarapari, ao sul. So 650 metros de faixa de areia. Ao norte desemboca o rio Peroco, e, ao sul, o rio Guarapari.
A vegetao de Floresta Atlntica. H regies de brejos, pastagem, reas de regenerao natural nos estgios inicial, mdio e avanado, alm de vegetao sobre rochas. Registram-se diversas espcies de plantas, como samambaia--do-brejo, bromlias, vassourinha, camar e ip-felpudo. A relao completa delas encontra-se no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deste Empreendimento. nenhum deles est ameaado de extino.
Foram encontrados indcios de 22 espcies de anfbios, 18 de rpteis e 91 de aves, entre elas juritis, rolinhas, pombas, gavies, falces, anus, canrios, tico-tico e cardeais. Esto presentes tambm indcios de mamferos de pequeno e mdio portes como quatis, cachorros-do-mato, ourios, porcos, pacas, cotias, tatus, veados, tamandus
e preguias. Com relao aos peixes, foram identifi cados em gua doce indcios de dez tipos: trara, morob, car, tilpia, bagre, cumbaca, tamboata, barrigudinho e duas espcies de moria; e alguns outros no mar: manjubas, tainhas, robalos, pampos, peros, budies,
peixes-borboleta, golfi nhos, botos, baleias, tartarugas, alm de algas, camares, caranguejos e siris. Esses indcios so baseados em bibliografi a especializada e amostras coletadas.
Do ponto de vista social, foram realizadas pesquisas com a populao local. Para a maioria dos entrevistados, a regio das Trs Praias classifi cada como de rara beleza. Com localizao privilegiada, a rea apresenta forte possibilidade de valorizao decorrente do Empreendimento Trs Praias. Foram apontados pelos moradores alguns problemas j existentes na regio como: congestionamento do trnsito em alta temporada, sade pblica e educao defi cientes, excesso de burocracia para exerccio da atividade dos pescadores, presena de traineiras, iluminao das plataformas petrolferas, abuso de poder de rgos de fi scalizao, entre outros.
na rea de infl uencia direta do Meio Socioeconmico foram identifi cadas 04 escolas pblicas de ensino fundamen-tal, 01 unidade de sade e Programa de Agente Comunitrio de Sade e o Hospital e Maternidade de Guarapari.
Quanto aos equipamentos sociocomunitrios existentes, no prevista demanda por parte do empreendimento, uma vez que a contratao de mo de obra, sempre que possvel, dever ocorrer com priorizao de contrataes locais. A contratao de mo de obra local objeto de um dos programas ambientais - Programa de Mobilizao e Contratao de Mo de Obra Local, que tem entre os objetivos a reduo da presso sobre os servios pblicos existentes.
REAS dE REGENERAo NATURAL REAS dE REGENERAo NATURAL REAS dE REGENERAo NATURAL Capacidade que fl orestas apresentam de se Capacidade que fl orestas apresentam de se Capacidade que fl orestas apresentam de se recuperarem de danos naturais ou humanos. recuperarem de danos naturais ou humanos. recuperarem de danos naturais ou humanos.
Do ponto de vista social, foram realizadas pesquisas com a populao local. Para a maioria dos
e preguias. Com relao aos peixes, foram identifi cados em gua doce indcios de dez tipos: trara, morob, car, tilpia, bagre, cumbaca, tamboata, barrigudinho e duas espcies de moria; e alguns outros no mar: manjubas, tainhas, robalos, pampos, peros, budies,
peixes-borboleta, golfi nhos, botos, baleias, tartarugas, alm de algas, camares, caranguejos e siris. Esses indcios so baseados em bibliografi a especializada e amostras coletadas.
e preguias. Com relao aos peixes, foram identifi cados em gua doce indcios de dez tipos:
peixes-borboleta, golfi nhos, botos, baleias, tartarugas, alm de algas, camares, caranguejos e siris. Esses indcios so baseados em bibliografi a especializada e amostras coletadas.
Foto
: J. l.
gASpA
RiNi
30 | 52 RIMA RELATRIo dE IMPACTo AMbIENTAL
IMPLAnTAO DO EMPREEnDIMEnTO RESIDEnCIAL E TuRSTICO TRS PRAIAS, LOCALIzADO nO MunICPIO DE GuARAPARI ESPRITO SAnTO
-
IDEnTIFICAO E AVALIAO DOS IMPACToS AMbIENTAIS
Foto
: J. e
. SiM
oN
-
7. Identificao e avaliao dos impactos ambientaisTodo processo de implantao de um empreendimento tende a modificar o ambiente e as reas prximas, podendo provocar, em maior ou menor intensidade, uma srie de impactos positivos ou negativos, e afetar tambm, direta ou indiretamente, a segurana e o bem-estar da populao, as atividades sociais e econmicas, e as condies estticas e sanitrias do ambiente.
Por isso, foram identificados os impactos ambientais que o Empreendimento Trs Praias pode trazer para a rea de Influncia (AI) delimitada anteriormente, considerando as fases de planejamento, implantao e operao.
As propostas de aes e programas para cada impacto tm como objetivo reduzir ou eliminar os efeitos nega-tivos (medidas mitigadoras) e aumentar os positivos (medidas potencializadoras). As medidas mitigadoras so classificas em:
Preventivas: tm como objetivo reduzir ou eliminar situaes que possam causar prejuzos ao meio ambiente;
Corretivas: pretendem amenizar os efeitos de um impacto negativo identificado, atravs de aes de controle, para anular o fato que gerou esse impacto;
Compensatrias: repem bens socioambientais perdidos em decorrncia de aes diretas e indiretas do Empreendimento.
Vale destacar que grande parte dos impactos ambientais apresentados potencial, ou seja, no ir necessariamente acontecer, uma vez que medidas mitigadoras e programas traam estratgias de sua preveno ou diminuio.
A classificao dos impactos seguiu os seguintes critrios:
Tipo: considera a consequncia do impacto ou de seus efeitos em relao ao Empreendimento. classificado como direto (o que sentido em decorrncia da obra) ou indireto (que o desdobramento consequente dos impactos diretos).
Categoria: considera o impacto como positivo (benfico para a regio) ou negativo (adverso para a regio).
33 | 52
-
rea de abrangncia: determina se o impacto ser local (caso ele ocorra na AID definida para o Empreen-dimento), regional (se for manifestado na AII), ou estratgico (se as consequncias extrapolarem as AIs delimitadas e no houver necessidade de ampliar as reas).
Durao: corresponde ao tempo que o impacto pode ser verificado na rea em que se manifesta. Esse perodo pode ser temporrio (quando as consequncias deixam de ser sentidas em um prazo definido), permanente (quando elas se estendem por toda a vida til do Empreendimento), ou cclico (quando os impactos param durante um tempo esperado e voltam se repetir de forma sistemtica. nesse caso, os perodos de repetio das aes que geram o impacto so conhecidos e planejados).
Reversibilidade: Considera as possibilidades de o impacto ser reversvel (quando possvel reverter a ten-dncia do impacto ou os efeitos decorrentes das atividades do Empreendimento) ou irreversvel (quando no for possvel reverter a tendncia do impacto, mesmo com a suspenso da atividade geradora).
MEIo FSICo
ATIVIdAdESdESENVoLVIdAS
IMPACToSPoTENCIAIS FASE*
TIPo CATEGoRIA REA dE AbRANGNCIA dURAo REVERSIbILIdAdE MAGNITUdE PRAZo
MEdIdAS
dir
eto
Indi
reto
Posi
tivo
Neg
ativ
o
Loca
l
Regi
onal
Estr
atg
ico
Tem
por
rio
Perm
anen
te
Reve
rsv
el
Irre
vers
vel
bai
xa
Md
ia
Alta
Vari
vel
Imed
iato
Md
io
Long
o
IMPLAnTAO DE InFRAESTRuTuRA E
OBRAS CIVIS
Ressuspenso de material particulado I X X X X X X X
umidificao do solo para evitar o levantamento de poeira. Cobertura de caminhes que estejam transportando materiais que possam gerar poeira. Plano de circulao interna e externa ao Empreendimento. Proteo de materiais que possam ser transportados pelo vento.
Alterao da qualidade dos recursos hdricos interiores superficiais
I X X X X X X X
A retirada de vegetao ir obedecer aos limites estabelecidos por legislao. O solo ficar o menor tempo possvel em exposio. Os processos de limpeza de reas no sero feitos em perodos chuvosos quando possvel. Sero construdas canaletas para evitar a eroso do solo. As encostas sero protegidas por vegetao. Ser implantado o Plano de Gerenciamento de Resduos.
Intensificao dos processos de dinmica superficial
I X X X X X X X
Direcionar adequadamente as sadas de gua do Empreendimento. Evitar cortes profundos nas vias de circulao. Fazer a pavimentao e paisagismo logo aps a terraplanagem. Implantar sistemas de drenagem.
OCuPAO RESIDEnCIAL E ATIVIDADES DE
RECREAO
Possibilidade de contaminao do solo e das guas devido gerao de resduos slidos domiciliares
O X X X X X X X Ser implantado o Programa de Gerenciamento de Resduos Slidos Domiciliares.
34 | 52 RIMA RELATRIo dE IMPACTo AMbIENTAL
IMPLAnTAO DO EMPREEnDIMEnTO RESIDEnCIAL E TuRSTICO TRS PRAIAS, LOCALIzADO nO MunICPIO DE GuARAPARI ESPRITO SAnTO
-
Magnitude: Leva em conta a intensidade com que as caractersticas ambientais do impacto podem ser alteradas, adotando-se uma escala nominal de fraca, mdia, forte ou varivel (os impactos em que a magnitude pode variar entre fraca, mdia e forte de acordo com as aes geradoras, provocando efeitos diferentes, segundo as situaes em que a ocorrncia se dar).
Prazo de manifestao: destaca o tempo para que o impacto se manifeste independentemente de sua rea de abrangncia, podendo ser classificado como imediato (ocorre imediatamente ao incio das aes que lhe deram origem), mdio prazo (ocorre aps um perodo mdio contado do incio das aes que o causaram) ou longo prazo (ocorre aps um longo perodo contado do incio das aes que o causaram).
nas tabelas a seguir esto listados os impactos e as suas classificaes de acordo com os meios afetados.
MEIo FSICo
ATIVIdAdESdESENVoLVIdAS
IMPACToSPoTENCIAIS FASE*
TIPo CATEGoRIA REA dE AbRANGNCIA dURAo REVERSIbILIdAdE MAGNITUdE PRAZo
MEdIdAS
dir
eto
Indi
reto
Posi
tivo
Neg
ativ
o
Loca
l
Regi
onal
Estr
atg
ico
Tem
por
rio
Perm
anen
te
Reve
rsv
el
Irre
vers
vel
bai
xa
Md
ia
Alta
V ari
vel
Imed
iato
Md
io
Long
o
IMPLAnTAO DE InFRAESTRuTuRA E
OBRAS CIVIS
Ressuspenso de material particulado I X X X X X X X
umidificao do solo para evitar o levantamento de poeira. Cobertura de caminhes que estejam transportando materiais que possam gerar poeira. Plano de circulao interna e externa ao Empreendimento. Proteo de materiais que possam ser transportados pelo vento.
Alterao da qualidade dos recursos hdricos interiores superficiais
I X X X X X X X
A retirada de vegetao ir obedecer aos limites estabelecidos por legislao. O solo ficar o menor tempo possvel em exposio. Os processos de limpeza de reas no sero feitos em perodos chuvosos quando possvel. Sero construdas canaletas para evitar a eroso do solo. As encostas sero protegidas por vegetao. Ser implantado o Plano de Gerenciamento de Resduos.
Intensificao dos processos de dinmica superficial
I X X X X X X X
Direcionar adequadamente as sadas de gua do Empreendimento. Evitar cortes profundos nas vias de circulao. Fazer a pavimentao e paisagismo logo aps a terraplanagem. Implantar sistemas de drenagem.
OCuPAO RESIDEnCIAL E ATIVIDADES DE
RECREAO
Possibilidade de contaminao do solo e das guas devido gerao de resduos slidos domiciliares
O X X X X X X X Ser implantado o Programa de Gerenciamento de Resduos Slidos Domiciliares.
35 | 52
-
MEIo bITICo
ATIVIdAdESdESENVoLVIdAS
IMPACToSPoTENCIAIS FASE*
TIPo CATEGoRIA REA dE AbRANGNCIA dURAo REVERSIbILIdAdE MAGNITUdE PRAZo
MEdIdAS
dir
eto
Indi
reto
Posi
tivo
Neg
ativ
o
Loca
l
Regi
onal
Estr
atg
ico
Tem
por
rio
Perm
anen
te
Reve
rsv
el
Irre
vers
vel
bai
xa
Md
ia
Alta
Vari
vel
Imed
iato
Md
io
Long
o
MOVIMEnTAO DE TERRA E RETIRADA
DE VEGETAO PARA IMPLAnTAO DE
InFRAESTRuTuRAS
Alteraodafaunaterrestre e fossorial I X X X X X X X X
Preservao dos habitats naturais dos animais. Retirada da vegetao em momento nico e na direo em que facilite a fuga dos animais. Implantao do Programa de Resgate da Fauna.
Perdadecoberturaflorestal I X X X X X X X
Recuperao de reas degradadas. Resgate de espcies nativas. Reposio florestal.
Aumentonaemissode rudos I X X X X X X X Manuteno peridica das mquinas e equipamentos.
IMPLAnTAO DE InFRAESTRuTuRA E
OBRAS CIVIS
Riscodeatropelamento da fauna
I X X X X X X X Controle da velocidade de circulao dos veculos e sinalizao adequada.
Possibilidadedeaumento da caa Ilegal e captura de animais silvestres
I X X X X X X X X Implantao do Programa de Educao Ambiental.
AuMEnTO DO FLuXO DE VECuLOS
Riscodeatropelamento da fauna
O X X X X X X X Controle da velocidade de circulao dos veculos e sinalizao adequada.
Aumentonaemissode rudos O X X X X X X X Manuteno peridica das mquinas e equipamentos.
36 | 52 RIMA RELATRIo dE IMPACTo AMbIENTAL
IMPLAnTAO DO EMPREEnDIMEnTO RESIDEnCIAL E TuRSTICO TRS PRAIAS, LOCALIzADO nO MunICPIO DE GuARAPARI ESPRITO SAnTO
-
MEIo bITICo
ATIVIdAdESdESENVoLVIdAS
IMPACToSPoTENCIAIS FASE*
TIPo CATEGoRIA REA dE AbRANGNCIA dURAo REVERSIbILIdAdE MAGNITUdE PRAZo
MEdIdAS
dir
eto
Indi
reto
Posi
tivo
Neg
ativ
o
Loca
l
Regi
onal
Estr
atg
ico
Tem
por
rio
Perm
anen
te
Reve
rsv
el
Irre
vers
vel
bai
xa
Md
ia
Alta
Vari
vel
Imed
iato
Md
io
Long
o
MOVIMEnTAO DE TERRA E RETIRADA
DE VEGETAO PARA IMPLAnTAO DE
InFRAESTRuTuRAS
Alteraodafaunaterrestre e fossorial I X X X X X X X X
Preservao dos habitats naturais dos animais. Retirada da vegetao em momento nico e na direo em que facilite a fuga dos animais. Implantao do Programa de Resgate da Fauna.
Perdadecoberturaflorestal I X X X X X X X
Recuperao de reas degradadas. Resgate de espcies nativas. Reposio florestal.
Aumentonaemissode rudos I X X X X X X X Manuteno peridica das mquinas e equipamentos.
IMPLAnTAO DE InFRAESTRuTuRA E
OBRAS CIVIS
Riscodeatropelamento da fauna
I X X X X X X X Controle da velocidade de circulao dos veculos e sinalizao adequada.
Possibilidadedeaumento da caa Ilegal e captura de animais silvestres
I X X X X X X X X Implantao do Programa de Educao Ambiental.
AuMEnTO DO FLuXO DE VECuLOS
Riscodeatropelamento da fauna
O X X X X X X X Controle da velocidade de circulao dos veculos e sinalizao adequada.
Aumentonaemissode rudos O X X X X X X X Manuteno peridica das mquinas e equipamentos.
37 | 52
-
MEIo SoCIoECoNMICo
ATIVIdAdESdESENVoLVIdAS IMPACToS PoTENCIAIS FASE*
TIPo CATEGoRIA REA dE AbRANGNCIA dURAo REVERSIbILIdAdE MAGNITUdE PRAZo
MEdIdAS
dir
eto
Indi
reto
Posi
tivo
Neg
ativ
o
Loca
l
Regi
onal
Estr
atg
ico
Tem
por
rio
Perm
anen
te
Reve
rsv
el
Irre
vers
vel
bai
xa
Md
ia
Alta
Vari
vel
Imed
iato
Md
io
Long
o
IMPLAnTAO DE InFRAESTRuTuRA E OBRAS CIVIS
Atraodepopulao I X X X X X X X Implantao do Programa de Comunicao Social. Riscosdeacidentes I X X X X X X X Implantao do Programa de Segurana do Trabalho. Incmodopopulaodoentorno
do empreendimento I X X X X X X XMonitoramento das atividades e adoo de prticas e normas consagrada na construo civil.
Incrementodacirculaoviria I X X X X X X X Implantao do Plano de Circulao Viria.
Aumentodademandaporequipamentos sociocomunitrios I X X X X X X X
Recomendao para que construtoras e empreiteiras desenvolvam estratgias para que a mo de obra vinda de outras regies retornem aos seus locais de origem. Recomendao para que a Prefeitura local invista parte dos recursos gerados com tributos e impostos a partir do Empreendimento na oferta de maior estrutura de atendimento social.
Acessospraiaslocalizadasnarea do Empreendimento I X X X X X X X Monitoramento para garantir o acesso s praias.
DECISO PELA IMPLAnTAO DO EMPREEnDIMEnTO Atraodeinvestimentos P X X X X X X X
Dilogo claro e estreito entre poder pblico e empreendedores sobre o plano de desenvolvimento de Guarapari e regras de uso e ocupao do solo da regio.
COMERCIALIzAO DE unIDADES RESIDEnCIAIS E COMERCIAIS
Geraodetributoseimpostos O X X X X X X X Recomendao para que construtoras, empreiteiras e compradores de unidades habitacionais contratem mo de obra e empresas locais.
Aumentodaofertahabitacional O X X X X X X X Recomendao Prefeitura local para adequao da oferta de casas de menor valor em regies prximas para evitar a migrao e a especulao imobiliria.
MOBILIzAO E COnTRATAO DE MO DE OBRA E SERVIOS
Dinamizaodaconstruocivile dos servios associados I X X X X X X X
Recomendao para que construtoras, empreiteiras e compradores de unidades habitacionais contratem prestadores de servios locais e comprem mquinas, equipamentos, peas e produtos em empresas da regio.
Geraodetributoseimpostos I X X X X X X X Recomendao para que construtoras, empreiteiras e compradores de unidades habitacionais contratem mo de obra e empresas locais.
Geraodeempregos I X X X X X X X Recomendao para que construtoras, empreiteiras e compradores de unidades habitacionais contratem mo de obra e empresas locais.
OPERAO/OCuPAO DAS unIDADES RESIDEnCIAIS,
HOTEL E DEMAIS BEnFEITORIAS
Geraodeempregos O X X X X X X X X Recomendao para que construtoras, empreiteiras e compradores de unidades habitacionais contratem mo de obra e empresas locais.
Geraodetributoseimpostos O X X X X X X X X Recomendao para que construtoras, empreiteiras e compradores de unidades habitacionais contratem mo de obra e empresas locais. Atraodepopulao O X X X X X X X Implantao do Programa de Comunicao Social Incrementodacirculaoviria O X X X X X X X Implantao do Plano de Circulao Viria
Acessospraiaslocalizadasnarea do empreendimento O X X X X X X X Monitoramento para garantir o acesso s praias.
Possibilidadederestrioaouso da rea pelos andarilhos do caminho dos Passos de Anchieta
O X X X X X X X Contato com os organizadores do evento para negociao do trajeto
Atraodeturistasparaaregio O X X X X X X X Comunicao estreita entre empreendedores e responsveis pela gesto das unidades de Conservao.COnSTRuO DAS unIDADES
RESIDEnCIAIS, HOTEL E DEMAIS BEnFEITORIAS
Dinamizaoeconmicadesegmentos de comrcio e servios
I X X X X X X XRecomendao para que construtoras, empreiteiras e compradores de unidades habitacionais contratem prestadores de servios locais e comprem mquinas, equipamentos, peas e produtos em empresas da regio.
MOVIMEnTAO DE TERRA E RETIRADA DE VEGETAO PARA
IMPLAnTAO DE InFRAESTRuTuRAS
Possibilidadedeperturbaoem locais de deposio de stios arqueolgicos I
X X X X X X X Implantao dos programas de Prospeco Arqueolgica e Educao Patrimonial.
FASe*: (p) plANeJAMeNto (i) iMplANtAo/iNStAlAo (o) opeRAo/oCUpAo
38 | 52 RIMA RELATRIo dE IMPACTo AMbIENTAL
IMPLAnTAO DO EMPREEnDIMEnTO RESIDEnCIAL E TuRSTICO TRS PRAIAS, LOCALIzADO nO MunICPIO DE GuARAPARI ESPRITO SAnTO
-
MEIo SoCIoECoNMICo
ATIVIdAdESdESENVoLVIdAS IMPACToS PoTENCIAIS FASE*
TIPo CATEGoRIA REA dE AbRANGNCIA dURAo REVERSIbILIdAdE MAGNITUdE PRAZo
MEdIdAS
dir
eto
Indi
reto
Posi
tivo
Neg
ativ
o
Loca
l
Regi
onal
Estr
atg
ico
Tem
por
rio
Perm
anen
te
Reve
rsv
el
Irre
vers
vel
bai
xa
Md
ia
Alta
Vari
vel
Imed
iato
Md
io
Long
oIMPLAnTAO DE
InFRAESTRuTuRA E OBRAS CIVIS
Atraodepopulao I X X X X X X X Implantao do Programa de Comunicao Social. Riscosdeacidentes I X X X X X X X Implantao do Programa de Segurana do Trabalho. Incmodopopulaodoentorno
do empreendimento I X X X X X X XMonitoramento das atividades e adoo de prticas e normas consagrada na construo civil.
Incrementodacirculaoviria I X X X X X X X Implantao do Plano de Circulao Viria.
Aumentodademandaporequipamentos sociocomunitrios I X X X X X X X
Recomendao para que construtoras e empreiteiras desenvolvam estratgias para que a mo de obra vinda de outras regies retornem aos seus locais de origem. Recomendao para que a Prefeitura local invista parte dos recursos gerados com tributos e impostos a partir do Empreendimento na oferta de maior estrutura de atendimento social.
Acessospraiaslocalizadasnarea do Empreendimento I X X X X X X X Monitoramento para garantir o acesso s praias.
DECISO PELA IMPLAnTAO DO EMPREEnDIMEnTO Atraodeinvestimentos P X X X X X X X
Dilogo claro e estreito entre poder pblico e empreendedores sobre o plano de desenvolvimento de Guarapari e regras de uso e ocupao do solo da regio.
COMERCIALIzAO DE unIDADES RESIDEnCIAIS E COMERCIAIS
Geraodetributoseimpostos O X X X X X X X Recomendao para que construtoras, empreiteiras e compradores de unidades habitacionais contratem mo de obra e empresas locais.
Aumentodaofertahabitacional O X X X X X X X Recomendao Prefeitura local para adequao da oferta de casas de menor valor em regies prximas para evitar a migrao e a especulao imobiliria.
MOBILIzAO E COnTRATAO DE MO DE OBRA E SERVIOS
Dinamizaodaconstruocivile dos servios associados I X X X X X X X
Recomendao para que construtoras, empreiteiras e compradores de unidades habitacionais contratem prestadores de servios locais e comprem mquinas, equipamentos, peas e produtos em empresas da regio.
Geraodetributoseimpostos I X X X X X X X Recomendao para que construtoras, empreiteiras e compradores de unidades habitacionais contratem mo de obra e empresas locais.
Geraodeempregos I X X X X X X X Recomendao para que construtoras, empreiteiras e compradores de unidades habitacionais contratem mo de obra e empresas locais.
OPERAO/OCuPAO DAS unIDADES RESIDEnCIAIS,
HOTEL E DEMAIS BEnFEITORIAS
Geraodeempregos O X X X X X X X X Recomendao para que construtoras, empreiteiras e compradores de unidades habitacionais contratem mo de obra e empresas locais.
Geraodetributoseimpostos O X X X X X X X X Recomendao para que construtoras, empreiteiras e compradores de unidades habitacionais contratem mo de obra e empresas locais. Atraodepopulao O X X X X X X X Implantao do Programa de Comunicao Social Incrementodacirculaoviria O X X X X X X X Implantao do Plano de Circulao Viria
Acessospraiaslocalizadasnarea do empreendimento O X X X X X X X Monitoramento para garantir o acesso s praias.
Possibilidadederestrioaouso da rea pelos andarilhos do caminho dos Passos de Anchieta
O X X X X X X X Contato com os organizadores do evento para negociao do trajeto
Atraodeturistasparaaregio O X X X X X X X Comunicao estreita entre empreendedores e responsveis pela gesto das unidades de Conservao.COnSTRuO DAS unIDADES
RESIDEnCIAIS, HOTEL E DEMAIS BEnFEITORIAS
Dinamizaoeconmicadesegmentos de comrcio e servios
I X X X X X X XRecomendao para que construtoras, empreiteiras e compradores de unidades habitacionais contratem prestadores de servios locais e comprem mquinas, equipamentos, peas e produtos em empresas da regio.
MOVIMEnTAO DE TERRA E RETIRADA DE VEGETAO PARA
IMPLAnTAO DE InFRAESTRuTuRAS
Possibilidadedeperturbaoem locais de deposio de stios arqueolgicos I
X X X X X X X Implantao dos programas de Prospeco Arqueolgica e Educao Patrimonial.
FASe*: (p) plANeJAMeNto (i) iMplANtAo/iNStAlAo (o) opeRAo/oCUpAo
39 | 52
-
P L A n O S E P R O G R A M A S A M b I E N TA I S
Foto
: J. e
. SiM
oN
-
8. Planos e programas ambientaisPara complementar as aes de controle e reduo de impactos decorrentes do Empreendimento Trs Praias foram elaborados planos e programas ambientais com o objetivo de estabelecer os principais procedimentos a serem adotados para diminuir as interferncias sobre o meio ambiente e a comunidade em todas as fases. So os seguintes:
PRoGRAMA dE MoNIToRAMENTo AMbIENTAL Tem como objetivo implantar o Empreendimento Trs Praias com respeito e garantia de manuteno da qualidade ambiental, por meio da adoo de prticas construtivas adequadas. Por isso sero realizadas vistorias, registros e monitoramento das obras civis de abertura e implantao do Empreendimento, gerando relatrios de gerenciamento ambiental que possibilitem o acompanhamento da fase de implantao.
PRoGRAMA dE AbATIMENTo dE PoEIRA Os servios nas reas de obras e estradas internas no pavimentadas promovero o levantamento de poeira. Esse programa visa a garantir o abatimento dela ainda no solo, reduzindo-a com a asperso (espalhamento) direta de gua por meio de carros-pipa.
PRoGRAMA dE PREVENo, CoNTRoLE E ACoMPANHAMENTo dE PRoCESSoS ERoSIVoSEmbora apresente o relevo pouco inclinado, a rea de implantao do Empreendimento Trs Praias prev a movimen-tao de terra atravs de terraplanagem e escavao, apresentando, por isso, potencial risco de eroso. Para evitar essa situao, esse programa ir estabelecer aes de preveno e controle.
PRoGRAMA dE RECUPERAo dE REAS dEGRAdAdAS E CoNTRoLE dE PRoCESSoS ERoSIVoSEsse programa prev a recomposio e reestruturao da vegetao das reas degradadas pelas atividades ligadas ao Empreendimento como implantao de canteiro de obras, terraplanagem, abertura de estradas de acesso e servios.
PRoGRAMA dE RESGATE dE ESPCIES NATIVASEste programa tem como objetivo realizar o resgate da vegetao nativa para minimizar os impactos sobre ela. Isso garantir a preservao do contedo gentico da vegetao que ser retirada e do ecossistema.
PRoGRAMA dE REPoSIo FLoRESTALPara a implantao do Empreendimento ser necessria a retirada de vegetao nativa. Por isso, esse programa tem como objetivo a repo-sio fl orestal, para compensar os impactos, melhorar as condies para os animais locais, proteger o solo e o curso dgua e conservar a biodiversidade .
PRoGRAMA dE ACoMPANHAMENTo dA SUPRESSo dE VEGETAo E RESGATE dE FAUNATem como objetivo monitorar os animais silvestres durante as fases de instalao e operao do Empreendimento, para compreender a dinmica e a resposta das espcies s atividades, desde o incio da supresso da vegetao at que o Empreendimento esteja completamente instalado.
bIodIVERSIdAdEbIodIVERSIdAdEbIodIVERSIdAdEBioBioBio significa vida e significa vida e significa vida e Bio significa vida e BioBioBio significa vida e Bio significa vida e Bio significa vida e BioBioBio significa vida e Bio diversidadediversidadediversidade, , , variedade. Por isso, biodiversidade variedade. Por isso, biodiversidade variedade. Por isso, biodiversidade quer dizer variedade de vida.quer dizer variedade de vida.quer dizer variedade de vida.
43 | 52
-
PRoGRAMA dE APLICAo dA CoMPENSAo AMbIENTAL Ir reunir as medidas que visam a compensar impactos ambientais que no puderam ser evitados. O objetivo propor alternativas relacionadas proteo de reas que abriguem pores signifi cativas da biodiversidade como compensao.
PRoGRAMA dE CoMUNICAo SoCIAL E RELACIoNAMENTo CoM A CoMUNIdAdE (PCSRC)Tem como objetivo passar informaes sobre o projeto com transparncia e compromisso para construir uma relao de dilogo com os envolvidos, visando divulgao do Empreendimento e a qualidade do relacionamento com a comunidade.
PRoGRAMA dE MobILIZAo E CoNTRATAo dE Mo dE obRA LoCALTrata-se da defi nio e divulgao detalhada dos critrios de contratao de mo de obra. Este programa ter por objetivo a instituio de mecanismos que permitam selecionar trabalhadores qualifi cados e servios junto a mora-dores e empresas localizadas na rea de Infl uncia do Empreendimento, em particular no municpio de Guarapari, privilegiando a contratao, sempre que possvel, de populao residente nesse local.
PRoGRAMA dE SEGURANA do TRAbALHoPromover o controle de segurana junto aos trabalhadores, visando a organizar as atividades humanas desenvolvi-das durante a implantao do Empreendimento e reduzir a ocorrncia de acidentes. Sero feitas aes de educao preventiva e eliminao de fatores de risco, alm do fornecimento de equipamentos de segurana e da manuteno das boas condies de trabalho.
PRoGRAMA dE EdUCAo AMbIENTALPretende orientar os trabalhadores por meio de capacitao e palestras sobre aspectos relacionados ao meio ambiente e importncia da preservao dos recursos naturais.
PRoGRAMA dE PRoSPECo ARQUEoLGICAQualquer atividade que envolve movimentao de solo implica na possibilidade de afetar stios arqueolgicos ainda des-conhecidos. Portanto, esse programa buscar investigar a rea Diretamente Afetada (ADA), identifi cando possveis stios arque-olgicos e promovendo o seu registro e preservao, com apoio do Instituto de Patrimnio Histrico e Artstico nacional (IPHAn).
PRoGRAMA dE EdUCAo PATRIMoNIALTer o objetivo de evitar a destruio de indcios arqueolgicos, caso sejam detectados, durante as atividades de implantao do Empreendimento. O trabalho ser desenvolvido por profi ssionais da rea de Educao e Arqueologia, atravs de palestras e cartilhas, direcionadas comunidade local.
PRoGRAMA dE CIRCULAo VIRIA INTERNA E EXTERNAA fase de implantao do Empreendimento exigir a movimentao de mquinas, veculos e caminhes em trechos do sistema virio externo, sobretudo na rodovia ES 060. Prope-se esse programa com o objetivo de organizar a movimentao nas reas internas e externas do Empreendimento, de forma a evitar situaes de risco e transtornos de trnsito por meio se sinalizao expressiva e manuteno dos trechos do percurso, promovendo condies de segurana a condutores e pedestres.
STIo ARQUEoLGICoSTIo ARQUEoLGICoSTIo ARQUEoLGICorea onde homens viveram antes do incio rea onde homens viveram antes do incio rea onde homens viveram antes do incio da civilizao. Ele identifi cado a partir de da civilizao. Ele identifi cado a partir de da civilizao. Ele identifi cado a partir de vestgios como pintura, sepultura, marca vestgios como pintura, sepultura, marca vestgios como pintura, sepultura, marca de passos, etc. de passos, etc. de passos, etc.
RIMA RELATRIo dE IMPACTo AMbIENTAL
IMPLAnTAO DO EMPREEnDIMEnTO RESIDEnCIAL E TuRSTICO TRS PRAIAS, LOCALIzADO nO MunICPIO DE GuARAPARI ESPRITO SAnTO
-
PRoGNSTICo
Foto
: A. B
RAgA
-
9. PrognsticoO prognstico a criao de cenrios que podem ocorrer na rea de Influncia (AI) com a implantao ou no do Empreendimento Trs Praias. Essa reflexo montada a partir das informaes do diagnstico ambiental e da anlise dos impactos ambientais, sendo importante para tomar decises. nesse caso, tal anlise foi feita considerando dois cenrios:
CENRIo I: No IMPLANTAo do EMPREENdIMENToO estudo desse cenrio permite concluir que em cada ambiente a no implantao do Empreendimento acarretar:
Paisagem: no ser necessria a recuperao da estrutura e do paisagismo local.
Recursoshdricos: no haver impactos.
Vegetao: possivelmente haver enriquecimento dos fragmentos de Mata Atlntica, formando uma parte homognea de vegetao.
Faunaeflora: a rea do Empreendimento est isolada, cercada por casas, propriedades e vias de acesso, completamente desconectada de outros ambientes naturais. Se o Empreendimento no for implantado, esse isolamento tende a gerar empobrecimento gentico da fauna e flora presentes, devido acentuada degradao ambiental que a rea sofreu no passado e modificao humana nos bairros do entorno. Alm disso, a rea continuar no possuindo grande relevncia para a conservao da diversidade biolgica da Mata Atlntica.
CENRIo II: IMPLANTAo do EMPREENdIMENToO estudo desse cenrio permite concluir que em cada ambiente a implantao do Empreendimento acarretar:
Paisagem: A tendncia haver melhoria na paisagem, visto que o Empreendimento ter preocupao com a arborizao e reestruturao do padro regional de moradias.
Geomorfologia(formadaterra): Haver terraplanagem nas partes mais elevadas do terreno, que ficar mais plano, mas as alteraes no sero significativas e as encostas sero preservadas.
Geologia(composiodaterra): no haver atividade que comprometam a composio do solo e as me-didas mitigadoras citadas anteriormente iro conter as possibilidades de processos erosivos.
47 | 52
-
Ocupao: Ir ocorrer prioritariamente em reas j degradadas ou, em ltimo caso, respeitando a legislao sobre o uso e a ocupao do solo e a retirada de vegetao.
Recursoshdricos: Existe a possibilidade de alterao da qualidade devido movimentao de terra das obras civis e de contaminao do solo e das guas em razo do lanamento de resduos slidos domiciliares. Entretanto, a previso que a perda de solo ocorra de forma pouco significativa, no comprometendo os re-cursos hdricos superficiais. Alm disso, a operao do Empreendimento prev a coleta sistemtica e o trato adequado do lixo para evitar qualquer problema ambiental.
Fauna: Haver reduo no tamanho da rea de habitat dos animais. Por outro lado, no haver impacto sobre a restinga arbrea e os ambientes midos. J sobre as matas e os ambientes aquticos, a interferncia ser de pequena importncia.
Desenvolvimentoeconmico: Haver forte atrao de comrcio e servios, com impacto direto na economia de Guarapari e regio vizinha e gerao de postos de trabalho e renda, alem de aumento da arrecadao de impostos municipais, estaduais e federais.
Circulao: O acesso rodovirio ao Empreendimento ser feito por alas em nvel na ES 060, de acordo com projeto aprovado pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER/ES).
48 | 52 RIMA RELATRIo dE IMPACTo AMbIENTAL
IMPLAnTAO DO EMPREEnDIMEnTO RESIDEnCIAL E TuRSTICO TRS PRAIAS, LOCALIzADO nO MunICPIO DE GuARAPARI ESPRITO SAnTO
-
CoNCLUSo
Foto
: Fel
ipe
Mel
lo
-
10. ConclusoPor meio deste Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA) foi possvel conhecer a viabilidade ambiental da implantao do Empreendimento Trs Praias. A partir da anlise dos impactos ambientais e do cenrio de sua implantao, constatou-se que haver benefcios para a qualidade de vida das populaes da regio, sobretudo quando se considera a gerao de emprego e renda e a possibilidade de reverter os impostos arrecadados em melhorias aos moradores dessas reas. Alm disso, os impactos ambientais negativos que podero decorrer no apresentam uma situao de grave degradao ambiental.
A ocupao do Empreendimento ir ocorrer em reas prioritariamente j degradadas ou, em ltimo caso, respei-tando a legislao que disciplina o uso e a ocupao do solo e retirada de vegetao em reas urbanas. A adoo de medidas mitigadoras, preventivas e corretivas, associadas aos programas propostos, ser capaz de atenuar a intensidade dos impactos negativos e potencializar os positivos.
Todos esses pontos demonstram que a operao do Empreendimento pode ser considerada vivel dos pontos de vistas tcnico, econmico e socioambiental.
51 | 52
-
Felipe Martins Cordeiro de Mello gerente do projeto e Unidade de Conservao
Wanderley Nogueira Clima e Recursos Hdricos
Luciano Alvarenga geologia e geomorfologia
Lnio bandeira Solos
Jos Manoel Lcio Gomes Coordenao da equipe de Flora
RodrigoThefilo equipe de Flora
HudsonPinheiro ictiofauna
Joo Luiz Gasparini Anfibiofauna e Herpetofauna
Jos Eduardo Simon Coordenao da equipe de Avifauna
Juliana Peres equipe de Avifauna
RitaBianchi Coordenao da equipe de Mastofauna
Jackeceli Nunes FalquetoPatricia Rodriguez
equipe de Mastofauna
AnaLuziaFregonazziBottchiaCristian A. Senn
Caracterizao da rea de influncia indireta de Socioeconomia
CarlaRochaSousa Aspectos Metodolgicos e Caracterizao da rea de influncia Direta de Socioeconomia
Flavilio da Silva Pereira Caracterizao da rea de influncia Direta e pesquisa Qualitativa de Socioeconomia
Flavia Amboss Meron Leonardo Assistente de pesquisa Qualitativa de Socioeconomia
Leandro bonesi Rabelo Caracterizao da Atividade pesqueira Artesanal
MariadaPenhaBaio Anlise do Sistema Virio
CristianeLopesMachado Arqueologia
Marta liver Coordenao da equipe de geoprocessamento
Patricia Ramaldes Mendona equipe de geoprocessamento
JulianaNeriKerckhoff equipe de geoprocessamento
Iolanda Melo brasil Aguiar Coordenao da Reviso de texto
Guido Alves Coordenao da editorao eletrnica
Larissa Sabadini bori Apoio tcnico
denise KleinAne Ramaldes
Monique Ferbek
equipe de redao e edio de textos
Equipe Tcnica
52 | 52 RIMA RELATRIo dE IMPACTo AMbIENTAL
IMPLAnTAO DO EMPREEnDIMEnTO RESIDEnCIAL E TuRSTICO TRS PRAIAS, LOCALIzADO nO MunICPIO DE GuARAPARI ESPRITO SAnTO