rima uhe são manoel

Empresa de Pesquisa Energtica Mauricio Tiomno TolmasquimDiretor de Estudos Econmico-Energticos e Ambientais Presidente

Amilcar Guerreiro

Diretor de Estudos de Energia Eltrica

Jos Carlos de Miranda Farias Elson Ronaldo Nunes Ibans Csar Cssel

Diretor de Estudos de Petrleo, Gs e Biocombustveis

Diretor de Gesto Corporativa

URL: http://www.epe.gov.br

Sede

SAN Quadra 1 Bloco B Sala 100-A 70041-903 - Braslia DF

Escritrio Central

Av. Rio Branco, n. 01 11 Andar 20090-003 - Rio de Janeiro RJ

SumrioApresentao Introduo 4 6 12 26 52 80

1.

2. A

UHE So Manoel

3. A

Regio da UHE So Manoel Os Impactos Ambientais Os Programas Propostos

4.

5.

6.

O Futuro da Regio 100

7.

Concluses, Siglrio e Equipe Tcnica 104

ApresentaoEste Relatrio de Impacto Ambiental (Rima) apresenta as informae mais importantes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Usina Hidreltrica (UHE) So Manoel. O EIA o estudo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama) analisa para avaliar se o empreendimento vivel socioambientalmente. O Rima feito de maneira a ser facilmente compreendido pelos interessados em conhecer o projeto da usina e as interferncias que causar no meio ambiente e na vida das pessoas. O Rima apresenta ainda os programas ambientais, que renem medidas e providncias que devem ser tomadas para: (a) evitar os impactos que podem ser evitados; (b) reduzir os impactos que no podem ser evitados, mas que podem ser amenizados; (c) compensar impactos importantes que no podem ser evitados nem reduzidos e (d) fazer com que os benefcios possam efetivamente favorecer a regio. A UHE So Manoel est projetada com uma capacidade instalada de 700MW. Assim, poder gerar energia suficiente para atender uma populao de mais ou menos 2,5 milhes de pessoas. Isso quer dizer que essa usina, sozinha, seria capaz de abastecer de energia eltrica uma cidade do porte de Belo Horizonte ou uma populao 50 vezes maior do que a do municpio de Alta Floresta, por exemplo. O empreendimento ficar no rio Teles Pires, entre os estados de Mato Grosso e do Par. A represa da usina ocupar uma rea pouco menor do que 6.600 hectares (66km), atingindo terras dos municpios de Paranata (MT) e Jacareacanga (PA). Para elaborao do EIA e do Rima, a Empresa de Pesquisa Energtica (EPE) contratou os servios especializados do Consrcio Leme-Concremat. A EPE uma empresa do governo federal vinculada ao Ministrio de Minas e Energia (MME), responsvel pelos estudos do planejamento energtico do pas. A realizao dos estudos ambientais da UHE So Manoel exigiu trabalhos de campo e de escritrio, desenvolvidos por equipes de especialistas em diversas reas do conhecimento. Essas equipes identificaram e analisaram as modificaes ambientais e sociais que acontecero com a implantao da usina e formularam os programas ambientais e sociais propostos para amenizar os impactos negativos e garantir que os benefcios se distribuam da melhor forma possvel por toda a regio.

Apresentao

4

Mapa de Localizao da UHE So Manoel

Apresentao

5

A EPE uma empresa pblica que tem a responsabilidade de desenvolver os estudos de planejamento energtico do pas, ou seja, olhar para o futuro, avaliar quanto o pas vai precisar de energia e estudar as alternativas para que essas necessidades sejam atendidas da melhor forma. Por melhor forma, entenda-se a melhor tcnica, o maior rendimento, o menor custo e o menor impacto socioeconmico e ambiental. O EIA e o Rima da UHE So Manoel so exemplos desses estudos.

Por que, para que e para quem mais energiaDe acordo com o *Plano Decenal de Expanso de Energia, que um dos estudos desenvolvidos pela EPE, o consumo de energia eltrica no pas aumentar de 434 bilhes de kWh, em 2008, para 700 bilhes de kWh, em 2017. Para se fazer ideia de como so grandes esses nmeros, saiba que uma famlia brasileira consome em mdia apenas 1.860kWh por ano. Esse consumo de todos os brasileiros, das famlias em suas residncias, dos servios pblicos - como hospitais, escolas, saneamento -, do comrcio e servios - como padarias, restaurantes, mercados, shopping centers, hotis, bancos - e das indstrias, que produzem produtos para todos e para as exportaes do pas.

*Plano Decenal de Expanso de Energia um estudo do governo federal que apresenta anualmente a quantidade de energia que o Pas precisar em 10 anos para crescer de modo sustentvel, atendendo os critrios de garantia de fornecimento estabelecidos pelo Conselho Nacional de Poltica Energtica. Custo mdio da energia por fonte de gerao Fonte: EPE, valores de abril de 2011

1. Introduo

7

Por que usinas hidreltricasPara satisfazer tal crescimento do consumo, preciso instalar muitas novas *usinas de gerao de energia no pas. No Brasil estas usinas podem ser hdricas, elicas ou trmicas (incluindo as nucleares). Usinas hidreltricas sempre foram muito utilizadas no mundo todo, principalmente nos pases mais desenvolvidos porque uma forma barata e limpa de produzir energia. Alm disso, usinas hidreltricas podem proporcionar o desenvolvimento socioeconmico de uma regio na medida em que atendem a demanda por energia e geram incremento na arrecadao de impostos e nas possibilidades de gerao de renda, bem como outros impactos socioeconmicos positivos associados. O Brasil tem um grande potencial hidreltrico ainda no utilizado. Por isso, as usinas hidreltricas so o elemento principal da estratgia brasileira para satisfazer o aumento do consumo de energia eltrica nos prximos 10 ou 15 anos.

Como se decide fazer uma usina hidreltricaPara decidir a construo de uma usina hidreltrica se gasta muito tempo e so feitos muitos estudos. Isso quer dizer que no se decide fazer uma usina de uma hora para outra, nem se toma essa deciso sem avaliar bem os impactos provocados e os benefcios proporcionados. Naturalmente, tambm so considerados os custos envolvidos e as tcnicas e alternativas a serem utilizadas. Em condies normais, o planejamento e construo de uma usina hidreltrica levam pelo menos 10 anos. Depois que entra em operao, as usinas podem gerar energia por muitas dcadas. No Brasil, h usinas que esto em operao h quase 90 anos, como o caso da UHE Ilha dos Pombos, de 183MW, situada no rio Paraba do Sul, estado do Rio de Janeiro, que foi inaugurada em 1924. *Usinas de gerao de energia so instalaes onde produzida a energia eltrica. Usinas podem ser: (a) hidreltricas, que usam as vazes dos rios e as quedas dgua; (b) termeltricas, que usam combustveis fsseis (carvo mineral, gs natural e derivados de petrleo) ou renovveis, (bagao da cana de acar, casca de arroz, biogs e lixvia, tambm conhecida como licor negro, entre outros), ou ainda o combustvel nuclear; (c) elicas, que usam a fora dos ventos; (d) fotovoltaicas ou solares, que usam a irradiao do sol. H tambm outros tipos de instalaes, ainda em fase de desenvolvimento e pesquisa e que por isso no so to comuns: usinas maremotrizes, que utilizam a variao das mars; usinas que aproveitam o movimento das ondas; e usinas que aproveitam a velocidade da corrente de um curso dgua sem construo de barragem.

1. Introduo

8

Por que a UHE So ManoelA ideia de implantar usinas para aproveitar o potencial hidroenergtico do rio Teles Pires surgiu ainda nos anos 1980, quando a Eletrobras Eletronorte, empresa de gerao com forte atuao no Norte do pas, realizou as primeiras investigaes na regio. J ento se percebeu o grande potencial para produo de energia do rio Teles Pires. Em 2006, foi aprovado pela Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) o inventrio da *bacia hidrogrfica do rio Teles Pires, que identificou seis locais para instalao de usinas hidreltricas, totalizando uma potncia de 3.700MW. Esses estudos foram realizados por equipes de engenharia e de meio ambiente, que fizeram pesquisas, trabalhos de campo e anlises especficas para determinar os locais mais adequados para implantar essas usinas. Vrios locais para construo das barragens foram estudados para conciliar *Bacia hidrogrfica de um rio a rea de drenaa diminuio dos impactos ao meio ambiente e sociedade ao aumento da ge- gem do curso principal deste rio e de todos os seus rao de energia eltrica. Dessa forma, afluentes, desde a nascente de cada um deles. Asuma das usinas indicadas nesse estudo sim, uma bacia hidrogrfica a regio onde recofoi a UHE So Manoel. No incio dos es- lhida a gua das chuvas que levada para o rio que tudos de inventrio, o local proposto d o nome bacia. para essa barragem seria na rea da Terra Indgena Kayabi, com uma gerao de 900MW. Para evitar que parte da Terra Indgena (TI) fosse alagada, foram analisados outros locais para construo da usina no rio Teles Pires. Foi ento encontrada uma regio, acima da foz do rio Apiacs, onde a UHE poderia gerar 747MW. Durante o estudo de viabilidade tcnica-econmica da UHE So Manoel este valor foi alterado para 700MW. Uma vantagem desse local que se consegue gerar uma quantidade importante de energia com a formao de uma represa relativamente pequena, sem relocaes populacionais relevantes. Ou seja, a UHE So Manoel uma das melhores alternativas hidreltricas hoje em estudo no Brasil. A UHE So Manoel foi includa no Plano Decenal de Expanso de Energia como uma das usinas a serem leiloadas para iniciar sua gerao em 2015 e garantir que haja energia disponvel para consumo nos prximos anos. Alm de estar includa neste Plano, a UHE So Manoel tambm faz parte do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), que visa o desenvolvimento sustentvel do Brasil, estimulando o crescimento econmico e a diminuio das desigualdades regionais e sociais. Alm de integrar o PAC e o Plano Decenal de Expanso de Energia (PDE), a implantao da UHE So Manoel compatvel com as polticas, planos e programas previstos para a regio. Dentre eles, destaca-se a pavimentao da BR-163 (e o plano de sustentabilidade ambiental associado) e a Hidrovia Tapajs Teles Pires. Em ambos os casos, a usina ser importante, seja pelo aumento da disponibilidade de energia, seja por possibilitar a navegao em trechos no navegveis do rio Teles Pires.

1. Introduo

9

Planejamento, Implantao e Operao de uma usina hidreltrica

*Avaliao Ambiental Integrada de bacias hidrogrficas um estudo que tem como objetivo avaliar a situao socioambiental da bacia considerando tanto as usinas em operao quanto as planejadas. O estudo se preocupa em avaliar os efeitos dos impactos do conjunto de todas essas usinas sobre os recursos naturais e sobre as pessoas, considerando o momento atual e cenrios futuros de ocupao da bacia.

Estudos realizadosEm 2009, a EPE concluiu a *Avaliao Ambiental Integrada (AAI) da bacia do rio Teles Pires, considerando, para a avaliao, os seis projetos indicados no inventrio e mais sete pequenas centrais existentes na bacia do rio Teles Pires.

Alguns resultados da AAI apontaram os efeitos negativos da implantao das usinas previstas para a bacia, entre eles a possvel reduo de reas produtivas, a retirada de vegetao prxima s margens do rio, reduzindo o nmero de animais terrestres que vivem nas margens, a reduo do nmero de peixes, principalmente os de piracema, a presso do aumento da populao sobre a infraestrutura dos municpios principalmente sobre hospitais e escolas. Entre os efeitos positivos foram destacados na AAI o aumento da arrecadao de impostos municipais,

1. Introduo

10

estaduais e federais, alm do recebimento da compensao financeira, fatos que devem melhorar as condies sociais e ambientais da regio. A AAI props diretrizes gerais e especficas que vm sendo observadas tanto no desenvolvimento dos estudos de viabilidade das usinas quanto em seus processos de licenciamento ambiental. O processo de licenciamento ambiental da UHE So Manoel no Ibama teve incio em agosto de 2007. Em 2008, depois de diversas reunies tcnicas e de vistoriar o local do empreendimento, o Ibama emitiu o Termo de Referncia, que orientou a elaborao dos estudos ambientais. Tanto o estudo de viabilidade tcnica-econmica da usina, ou seja, os estudos de engenharia, como o EIA foram concludos em fevereiro de 2011. A EPE realizou ainda o Estudo do Componente Indgena, que teve como objetivo avaliar os impactos da implantao da usina sobre as TI Kayabi, Munduruku e Pontal dos Apiak (em estudo), que se situam rio abaixo em relao ao local da barragem. Esse estudo foi feito com base no Termo de Referncia emitido pela Fundao Nacional do ndio (Funai) em outubro de 2009.

Quem vai fazer a usinaUma vez concedida a Licena Prvia e a Declarao de Disponibilidade Hdrica, o empreendimento estar disponvel para leilo, que o mecanismo utilizado no Brasil para definir a empresa, ou grupo de empresas, que vai construir e operar o empreendimento. O vencedor do leilo ser o empreendedor que se dispuser a construir e operar a usina pela menor tarifa de energia. Pelas regras do leilo, do licenciamento ambiental e da gesto dos recursos hdricos, o empreendedor obrigado a detalhar e executar os programas e medidas ambientais estabelecidos no EIA, na Licena Prvia, na Declarao de Disponibilidade Hdrica e em outras exigncias que venham a ser efetuadas pelos rgos pblicos. A execuo dos programas e medidas ambientais fiscalizada pelo rgo ambiental; no caso da UHE So Manoel, o Ibama. A sociedade tambm pode, e deve, acompanhar a execuo dos programas ambientais. O futuro responsvel pela usina, ganhador do leilo, chamado neste Rima de empreendedor. 1. Introduo

11

Voc j sabe que foram feitos diversos estudos sobre a UHE So Manoel. Agora, vale a pena destacar alguns aspectos que permitiro melhor entendimento sobre porque a UHE So Manoel deve ser feita no local proposto e no em outro qualquer.

Funcionamento de uma usina hidreltricaAntes de conhecer detalhes do projeto da UHE So Manoel, muito importante entender o funcionamento bsico de uma usina hidreltrica. Usinas hidreltricas produzem energia eltrica a partir da fora da gua que movimenta suas turbinas. So componentes dessa fora a altura da queda dgua e o volume de gua que passa no local. necessrio que exista uma diferena de nvel dgua no rio, como acontece nas cachoeiras, antes e depois de o fluxo dgua passar pelas turbinas. A barragem tem, ento, esse papel: ela funciona como um grande muro que represa o rio e cria a diferena de altura necessria para a gerao de energia. Mas importante destacar que barragens somente podem ser construdas em locais com condies naturais apropriadas nas duas margens do rio, onde as extremidades da barragem possam ser apoiadas (fixadas). Alm da barragem, so construdas a tomada dgua, a casa de fora e o vertedouro. Atravs da tomada dgua, a gua conduzida para a casa de fora, onde ficam os equipamentos principais da usina, as turbinas e os geradores, que transformam a fora da gua em energia eltrica. O vertedouro por onde passa o excesso de gua que chega barragem. Essa estrutura fundamental para garantir a segurana de toda a instalao. Depois de passar pelas turbinas e produzir a energia eltrica, a gua segue seu curso natural. A energia eltrica gerada na usina transmitida por cabos para outra instalao prxima, chamada de subestao, que tem a funo de preparar a energia para ser transportada aos locais onde ser consumida. Esse transporte feito atravs das linhas de transmisso, que levam a energia at aos centros de distribuio, da seguindo at os pontos de consumo final, como as residncias, o comrcio e as indstrias.

13

2. A UHE So Manoel

Esquema de funcionamento de uma Usina Hidreltrica

2. A UHE So Manoel

14

Alternativas Tecnolgicas e de localizao da barragemVoc j pde perceber que no em qualquer lugar que se pode construir uma barragem. O local da UHE So Manoel rene condies muito boas para a instalao de uma barragem, o que foi identificado desde os estudos de inventrio hidreltrico da bacia. A deciso pelo local para a implantao da usina levou em considerao os aspectos tcnicos, econmicos e ambientais e as medidas possveis para que as interferncias ambientais sejam controladas, reduzidas ou compensadas. Assim, como voc j viu, o projeto que antes poderia impactar diretamente a Terra Indgena Kayabi foi modificado e a partir da anlise das alternativas de localizao, o estudo de engenharia recomendou a instalao da barragem a 1km acima do encontro do rio Apiacs com o Teles Pires, abrindo mo de cerca de 200MW, que poderiam abastecer uma cidade de mais ou menos 714 mil pessoas. No local onde foi proposta a usina, pode-se construir a barragem em diferentes posies. No estudo de engenharia da UHE So Manoel foram estudadas cinco diferentes posies para constru-la e tambm consideradas diferentes tecnologias de projeto e construo. A seleo da melhor posio observou critrios tcnicos (condies de construo e de produo de energia), econmicos (custos) e ambientais (impactos). A posio da barragem que foi selecionada (Alternativa 5) no difere significativamente nos impactos ambientais das outras alternativas, porm a avaliao econmica mostrou uma vantagem maior a favor dela. Por isso, esta foi escolhida como a posio mais interessante em termos tcnicos, econmicos e ambientais, sendo a alternativa final considerada no Estudo de Impacto Ambiental da UHE So Manoel. Por fim, deve-se considerar que usinas hidreltricas so um tipo muito especial de projeto. No se aplica a elas a ideia de alternativas tecnolgicas como em projetos comuns. No caso de usinas hidreltricas, alternativas tecnolgicas esto associadas ao tipo de turbina, ao tipo de barragem, ao tipo de vertedouro, ao funcionamento do reservatrio etc. Acontece que tudo isso est condicionado pelo local da barragem e pelas caractersticas gerais definidas nos estudos aos quais j nos referimos antes. Por exemplo, o tipo de turbina a ser utilizado depender da altura da barragem e da vazo do rio. Da mesma forma, o tipo de barragem escolhido levando em conta aspectos como segurana, funcionalidade e, naturalmente, o custo. Assim, em termos conceituais, o projeto de engenharia da UHE So Manoel a melhor alternativa tecnolgica para o aproveitamento do potencial hidroenergtico daquele local.

15

2. A UHE So Manoel

Alternativa para a posio da barragem da UHE So Manoel

2. A UHE So Manoel

16

Localizao da usinaConforme foi visto no captulo 1 deste RIMA, a UHE So Manoel foi planejada para ser construda no curso mdio do rio Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e do Par, a 290km do encontro das guas desse rio com as do rio Juruena, onde se forma o rio Tapajs. A represa a ser formada pela barragem se estender por 40km, terminando no local onde ser construda a barragem da UHE Teles Pires. Hoje, o trecho do rio onde ser formada a represa tem fortes corredeiras, que contornam ilhas, ilhotas e grande nmero de blocos rochosos de diversos tamanhos. A represa atinge terras dos municpios de Paranata, em Mato Grosso, e Jacareacanga, no Par. As cidades de Paranata e Jacareacanga ficam distantes, respectivamente, cerca de 125km e 1.300km do local da barragem, atravs de estradas. J Alta Floresta, que a principal cidade da regio, e no ter suas terras atingidas pela represa, fica a cerca de 170km do local da barragem.

Represa da UHE So Manoel sobre imagem de satlite

17

2. A UHE So Manoel

Viso geral do projetoEm uma viso geral do projeto da UHE So Manoel destaca-se: as estruturas principais (barragem, vertedouro, tomada dgua e casa de fora) sero implantadas ao longo de um nico eixo, que ter cerca de 925m de extenso, ligando as duas margens do rio; a barragem ser feita em concreto e ter altura mxima de 30m, medindo 377m de comprimento na parte prxima margem esquerda e 182m na parte prxima outra margem; na casa de fora ficaro 5 turbinas do tipo Kaplan, que podero produzir 140MW cada uma quando estiverem funcionando na capacidade mxima, totalizando uma potncia instalada de 700MW; o vertedouro ter seis *comportas e ficar prximo parte da barragem que se liga margem esquerda;

*Comportas so portas metlicas que permitem controlar a quantidade de gua que passa nos vos onde elas so instaladas. Quando as comportas do vertedouro estiverem abertas, significa que h muita gua chegando ao local da usina e poder se observar a liberao de gua que comumente se v nas fotos e nos filmes em que aparecem uma usina hidreltrica.

a operao da usina ser feita a fio dgua, o que significa que o nvel dgua da represa permanecer sempre o mesmo (cota 161m); esse tipo de operao significa que a gerao da usina se dar de acordo com o comportamento natural do rio: maior gerao nas pocas da cheia e menor gerao na estao seca; a gua do rio Teles Pires vai demorar em mdia trs dias para percorrer toda a represa at passar pela usina (esse perodo chamado pelos especialistas de tempo de residncia da gua); 2. A UHE So Manoel a represa ter forma alongada, com poucos braos curtos na margem direita e trs braos mais longos na margem esquerda, e ocupar uma rea de 6.600 hectares, com permetro de 392km.

18

A UHE So Manoel produzir 10,6MW/km, o que qualifica sua represa como pequena, em comparao com a de outras usinas hidreltricas. Para se ter uma ideia, o ndice mdio no Brasil de 2,0MW/km. O projeto tem ainda outra importante instalao: a escada para peixes, a ser construda na margem direita, para permitir que os peixes de piracema possam subir o rio depois de implantada a usina. A escada est projetada para vencer um desnvel de 23m e ter 650m de comprimento. Para melhor resultado dessa instalao, haver um sistema de atrao de peixes na entrada da escada e uma sala de observao e contagem dos peixes, permitindo avaliar a variedade e o porte dos peixes que passaro pela escada. Alm disso, o projeto prev um local para a implantao futura de uma *eclusa na margem esquerda, caso o projeto da Hidrovia Tapajs Teles Pires seja implementado. importante destacar que somente a eclusa na UHE So Manoel no tornar o rio Teles Pires navegvel. Mas a previso dessa estrutura no projeto permite que sua construo possa ser feita a qualquer tempo, sem prejuzo da operao da usina.

*Eclusa uma instalao que permite que embarcaes ultrapassem com facilidade o obstculo navegao que uma barragem.

19

2. A UHE So Manoel

Conexo ao Sistema Interligado NacionalA UHE So Manoel ser conectada ao sistema interligado nacional. essa ligao que permitir que a energia produzida na usina chegue aos consumidores brasileiros. A conexo ser feita atravs de um sistema do qual fazem parte linhas de transmisso e subestaes. Esse sistema escoar no s a energia produzida na UHE So Manoel como tambm a energia produzida nas outras usinas previstas para serem construdas na regio, como a UHE Teles Pires. A vantagem de ligar a UHE So Manoel ao sistema eltrico nacional que esse sistema permite aproveitar a diversidade de clima que existe em um pas to grande como o Brasil. Isso quer dizer que quando h chuvas em uma regio pode haver seca em outras. O sistema interligado permite que a gerao hidreltrica que se tem nas regies onde chove seja levada at as regies onde h a seca e tambm o contrrio, quando se invertem as estaes. E tudo isso acontece de uma forma muito natural, sem gerar novos impactos ambientais.

2. A UHE So Manoel

20

A construo da usinaA construo da UHE So Manoel ser iniciada aps a emisso da Licena de Instalao pelo Ibama. Desde o incio das obras at o funcionamento da primeira de suas cinco turbinas, a construo levar no mximo 46 meses, ou trs anos e 10 meses. Depois disso, a instalao das outras quatro unidades geradoras levar mais oito meses. As primeiras providncias sero o melhoramento de estradas da regio e a abertura de acessos especficos ao local da obra, de modo a permitir o transporte seguro dos trabalhadores, dos materiais de construo e dos equipamentos pesados da usina. Logo em seguida, sero construdas as infraestruturas de apoio obra, como o alojamento dos trabalhadores e o canteiro industrial. Instalados o canteiro e o alojamento, e estabelecidos os acessos seguros, os trabalhos se direcionam para as obras principais. Primeiro, ser erguida uma *ensecadeira na margem direita para permitir a construo das estruturas da barragem, da tomada dgua, do vertedouro e da casa de fora, todas localizadas nessa margem. Durante essa fase, o rio continuar a fluir pelo canal principal, junto margem esquerda. Como a barragem da margem esquerda ser construda sobre o leito do rio, ser necessrio desvi-lo, para liberar reas secas para o trabalho de construo. Nessa etapa, parte da ensecadeira inicial ser demolida e duas outras sero construdas para isolar o canal principal do rio junto margem esquerda. Com isso, a gua do rio passar a fluir pelo vertedouro, j ento parcialmente concludo. Nesse perodo, sero montados os equipamentos de grande porte da usina, como as turbinas e os geradores, entre outros.

21

2. A UHE So Manoel

*Ensecadeira uma estrutura provisria, em geral de terra, protegida com rocha, construda para impedir que a gua atinja determinado local de obra, que precisa ser mantido seco para a boa e segura execuo dos trabalhos nesse local.

Aps a concluso das obras, o vertedouro ser parcialmente fechado, para a formao da represa da usina. Contudo, essa providncia somente poder ser tomada pelo empreendedor depois que o Ibama conceder a Licena de Operao. Para tanto, vrias condicionantes j devero ter sido atendidas e devero estar em andamento os programas ambientais de mitigao e compensao dos impactos provocados pela usina. Para a construo da usina, prev-se a necessidade de contratao de at 4.000 trabalhadores no perodo mais intenso das obras, que dever ocorrer entre o 16 e o 33 ms, a partir do incio das atividades construtivas. Essa mo de obra ser recrutada na populao local, para a qual dever ser oferecido treinamento especializado, mas certo que tambm viro trabalhadores de outras regies do pas. Etapas de construo da usina

2. A UHE So Manoel

22

Contingente de trabalhadores e nveis de qualificao

Infraestruturas de apoio construoAcessosDesde Cuiab, o acesso por terra ao local da UHE So Manoel feito pela rodovia federal pavimentada BR-163 (Cuiab-Santarm) at Nova Santa Helena, em percurso de cerca de 600km. A partir desse ponto, segue-se para oeste pela rodovia estadual pavimentada MT-320 at a cidade de Alta Floresta, em percurso com cerca de 180km. De Alta Floresta ruma-se at Paranata pela rodovia MT-206, em fase de pavimentao, em um trajeto de 50km. Desde Paranata, localizada na margem esquerda do rio Teles Pires, at o local do empreendimento, h duas alternativas de acesso, com 117 e 154km, que precisaro ser melhoradas em alguns trechos.

23

2. A UHE So Manoel

Alojamento e canteiro de obrasO alojamento o local onde os trabalhadores ficaro alojados durante as obras e ser equipado com dormitrios, lavanderias, refeitrios, reas de lazer e ambulatrio mdico. O canteiro industrial do empreendimento, onde sero realizados os servios de apoio s obras e armazenados os materiais, ser instalado perto do local onde ser erguida a barragem, na margem direita do rio. Os servios de apoio que sero realizados no canteiro de obras so: marcenaria, serralheria, solda, fabricao de concreto, mecnica, entre outros. Os materiais que sero armazenados no canteiro de obras so: peas metlicas (ao, ferro, cobre, por exemplo), madeiras, material de construo (como brita, areia, cimento), combustvel (como diesel e gasolina) entre outros.

2. A UHE So Manoel

Localizao das infraestruturas de apoio

24

Energia eltrica e iluminaoA energia eltrica para as obras (canteiro de obras, alojamento e outras instalaes) ser fornecida pela concessionria de distribuio que atende regio, a Rede-Cemat. Ser estendida uma ligao desde a linha de transmisso que segue em paralelo rodovia MT-206.

Proteo contra incndioO canteiro de obras ter um sistema de proteo contra incndio, constitudo por redes de hidrantes e por um conjunto de extintores portteis.

ResduosO lixo industrial, domstico ou do ambulatrio mdico ser coletado de forma seletiva e destinado apropriadamente conforme suas caractersticas, podendo ser reciclado ou enviado para aterros sanitrios. O canteiro de obras ser equipado com sistema para separao de leos e graxas.

Abastecimento de guaO fornecimento de gua ser feito a partir do rio Teles Pires. Ser implantada uma estao de tratamento que tornar potvel a gua destinada ao consumo humano, que atender o canteiro de obras e o alojamento.

Plano virioUm plano virio ser elaborado para controlar a movimentao de veculos e equipamentos nas reas do canteiro de obras e das frentes de servio. Haver um sistema de sinalizao e orientao levando em conta o volume de trfego.

Sistema de esgoto sanitrioO esgoto das instalaes sanitrias do canteiro de obras e do alojamento sero recolhidos por meio de rede coletora e encaminhados para tratamento em estao prpria, a ser construda especificamente para a obra, antes de serem lanados no rio Teles Pires.

25

2. A UHE So Manoel

reas estudadasSomente conhecendo bem as caractersticas da regio em que um projeto ser implantado que se pode avaliar adequadamente os impactos que ele provocar no meio ambiente, nas pessoas e na sociedade. Assim, antes de avaliar os impactos provocados pela implantao da UHE So Manoel, foi realizado um amplo *diagnstico ambiental da regio onde a usina ser instalada. Alm de apoiar a avaliao dos impactos, o diagnstico fornece tambm o conhecimento necessrio para propor programas e medidas com o objetivo de diminuir ou compensar esses impactos e garantir que os efeitos positivos realmente beneficiem a populao na regio do projeto. Para fazer esse diagnstico foram realizados, na regio do empreendimento, levantamentos para caracterizar: o meio fsico (solos, geologia, relevo, clima etc.); o meio bitico (plantas e animais terrestres e aquticos), incluindo a qualidade da gua; e o meio socioeconmico (populao, economia, relaes sociais, culturais etc.). Os levantamentos consideraram quatro tipos de rea para avaliao dos efeitos da construo e operao da UHE So Manoel. So elas: reas de Abrangncia Regional (AAR), reas de Influncia Indireta (AII), reas de Influncia Direta (AID) e rea Diretamente Afetada (ADA). 3. A Regio da UHE So Manoel

*Diagnstico ambiental o conjunto de estudos realizados para se conhecer as reas que sero direta ou indiretamente afetadas com a implantao de um projeto.

27

Aspectos da paisagem

3. A Regio da UHE So Manoel

Ocupao humana

28

reas de Abrangncia Regional (AAR)Em termos territoriais, so as reas de maior tamanho. Para os meios fsico e bitico, a AAR da UHE So Manoel incluiu toda a bacia hidrogrfica do rio Teles Pires. Para o meio socioeconmico, incluiu ainda o restante da rea do municpio de Jacareacanga que est fora da bacia. Meios fsico e bitico e meio socioeconmico

29


reas de Influncia Indireta (AII)So reas que podem sofrer modificaes indiretas, ou seja, a partir das alteraes que acontecero nas reas vizinhas ao empreendimento. No caso da UHE So Manoel, para os estudos do meio fsico e dos ecossistemas terrestres, a AII abrangeu a bacia hidrogrfica dos afluentes que desguam no rio Teles Pires, no trecho que vai do encontro com o rio Apiacs at o final da represa (bacia hidrogrfica lateral). Para o estudo dos ecossistemas aquticos tambm foi considerado o trecho do rio Teles Pires que vai at a cachoeira Rasteira e trechos dos rios Apiacs e So Benedito prximos ao encontro com o rio Teles Pires. Meio fsico e ecossistemas terrestres e ecossistemas aquticos


30

Para os estudos socioeconmicos, a AII englobou os municpios de Paranata, Jacareacanga e Alta Floresta. Especificamente para o estudo das comunidades indgenas, a AII compreendeu as Terras Indgenas Kayabi e Munduruku, alm do local onde est sendo estudado para criao da TI Pontal dos Apiak. Terra indgena e meio socioeconmico

Km

31


reas de Influncia Direta (AID)A AID formada pelas reas vizinhas ao empreendimento, que vo ser ocupadas pelas obras, suas infraestruturas de apoio e pela represa. essa rea que sofrer diretamente os impactos causados pela construo e operao do empreendimento. No caso da UHE So Manoel, para o meio fsico e os ecossistemas terrestres, a AID compreendeu uma faixa com largura mdia de 1km em volta da represa, alm das reas de acesso, do canteiro de obras e do alojamento. Para os ecossistemas aquticos, acrescentou-se o trecho de 12km do rio Teles Pires que vai do local da barragem at a foz do rio So Benedito. Ecossistemas aquticos, meio fsico e ecossistemas terrestres


Para os estudos socioeconmicos, a AID incluiu a rea de todos os estabelecimentos rurais que tero terras alagadas pela represa. Especificamente para o estudo das comunidades indgenas, a AID compreendeu a Terra Indgena Kayabi.

32

Terra indgena, meio socioeconmico e reservatrio

rea Diretamente Afetada (ADA)Compreende as reas necessrias para implantao do empreendimento (represa, canteiro de obra, alojamentos, acessos, locais das obras etc.) e a *rea de Preservao Permanente da represa. 3. A Regio da UHE So Manoel Agora que voc j sabe quais so as reas de influncia do projeto, vamos conhecer um pouco mais da regio. *rea de Preservao Permanente (APP) Compreende a rea marginal ao redor da represas e suas ilhas, com a funo de preservar os recursos hdricos, a paisagem, a estabilidade geolgica, a biodiversidade, o fluxo gnico de fauna e flora, alm de proteger o solo e assegurar o bem-estar das populaes humanas.

33


34rea diretamente afetada

O meio fsicoClima e recursos hdricosA bacia hidrogrfica do rio Teles Pires est localizada quase totalmente no estado de Mato Grosso. As nascentes do Teles Pires esto na Chapada dos Parecis e o rio segue at a divisa entre os Estados de Mato Grosso e do Par, onde se encontra com o rio Juruena, formando o rio Tapajs. A rea total da bacia de 141.172km, tamanho semelhante ao do estado do Amap. O rio Teles Pires tem uma extenso de 1.482km e seus principais afluentes so: pela margem esquerda, os rios Verde, Paranata, Apiacs e Ximari, todos localizados no estado de Mato Grosso; pela margem direita, os rios Paranatinga, Caiap e Peixoto Azevedo, em Mato Grosso, e os rios So Benedito e Cururu-Au, no Par. O trecho mdio do Teles Pires, onde est prevista a construo da UHE So Manoel, apresenta vrias corredeiras. Nesse trecho, a vazo mdia na cheia de 5.378m/s e na seca de 796m/s. Para se ter ideia do que significa essa quantidade de gua, saiba que a vazo mdia do rio Teles Pires na cheia suficiente para encher, em um segundo, duas piscinas com 50m de comprimento, como aquelas das provas de natao nas Olimpadas. Na regio da UHE So Manoel o clima quente na maior parte do ano. A temperatura mdia anual de 25C. Entre junho e agosto as temperaturas so mais baixas, e a mdia no ms mais frio de 16C. As temperaturas mais altas, com mdia de 34C, so mais comuns entre os meses de setembro e novembro.

Relevo e solos*Rochas gneas so as rochas mais antigas do planeta. So formadas pelo resfriamento do magma, a rocha derretida que fica no interior da Terra. Quando um vulco entra em erupo, ele expele magma, que conhecido como lava. No estudo do relevo, das rochas e dos solos da ADA e da AID, foram identificados trs tipos de ambientes. O ambiente da margem esquerda tem relevo formado por colinas, pequenos morros e superfcies planas. As *rochas gneas, como o granito, so comuns. Essas rochas esto, em geral, cobertas por uma camada fina de solos argilosos. A combinao das caractersticas dos solos, das rochas e do relevo nesse ambiente faz com que esses locais no sejam os mais adequados para a atividade agrcola nem para pastagens plantadas.

O segundo tipo de ambiente fica na margem direita do rio Teles Pires e formado por topos planos e encostas com grande inclinao. Nesses terrenos so encontradas *rochas sedimenta*Rochas sedimentares so as rochas mais comuns na su- res arenosas e argilosas, cobertas perfcie do planeta. So formadas ao longo de milhes de por solos tambm arenosos. As anos, pelo depsito de sedimentos, que so inmeras par- caractersticas desses solos, aliatculas de rocha. Essas rochas podem possuir o que chamadas ao seu potencial de eroso, mos de fsseis, que so restos de animais e vegetais. dificultam a prtica da agricultura.

35


O terceiro tipo de ambiente observado prximo das margens do rio Teles Pires e seus afluentes. Seu relevo plano e o solo formado por depsitos de areia, argila e cascalho. Esses solos podem ser usados para a lavoura, embora no sejam os mais indicados. O leito do rio Teles Pires foi muito explorado pelo garimpo de ouro. Atualmente, essa atividade est restrita a uma rea situada nas margens do rio Teles Pires, denominada Garimpo da Perdio. Tambm so encontrados na regio materiais para emprego direto na construo civil, como areia, argila e cascalho, mas na regio da UHE So Manoel no foram observadas reas de extrao desses materiais.

O meio biticoO estudo do meio bitico considerou grupos de espcies vegetais e animais que representassem os ecossistemas afetados pela construo da usina, e que seriam mais sensveis aos impactos ambientais previstos. Os estudos das plantas e dos animais terrestres se concentraram em trs grandes reas, uma prxima do local da barragem, outra no final da represa e a terceira entre essas duas. Alm dessas reas, foram tambm procuradas espcies de plantas e animais em outros locais ao longo do rio, incluindo suas ilhas e margens. Para o levantamento dos peixes e outros organismos aquticos, e tambm para a avaliao da qualidade da gua, foram feitas coletas em diferentes locais ao longo do rio Teles Pires e no rio So Benedito. Aps terem sido coletados em campo, animais e plantas foram identificados e catalogados por especialistas de universidades e museus. Amostras de gua foram coletadas e examinadas em campo e em laboratrio, para identificar suas caractersticas fsicas (temperatura, cor etc.) qumicas (oxignio dissolvido, metais, fsforo, nitrognio etc.) e biolgicas (bactrias, algas, organismos microscpicos etc.).

VegetaoNa regio onde ser implantada a UHE So Manoel, o principal tipo de vegetao a Floresta Amaznica, que muito rica em espcies. Os estudos identificaram mais de 850 espcies de plantas. 3. A Regio da UHE So Manoel Dois tipos de floresta cobrem a rea sobre a qual ser formada a represa: a floresta de terra firme e a floresta aluvial. A floresta de terra firme fica nas partes mais altas do terreno, onde o rio no alcana. uma floresta exuberante, com rvores altas e de copa fechada. Uma rvore tpica dessa floresta a castanheira. A floresta aluvial ocorre nas partes baixas, que so inundadas durante as cheias, nas margens e nas ilhas. Nela tambm h rvores altas, que se destacam das outras, como a cariperana e a jacareba, e ainda podem ser encontradas as palmeiras buriti e aa. Destacam-se entre as rvores encontradas na regio, a castanheira, o angelim-pedra e a maaranduba, estas duas ltimas de grande valor comercial e que esto ameaadas de extino.

36

FaunaAlm da riqueza de plantas, a floresta abriga grande diversidade de animais. Os estudos ambientais para o projeto identificaram mais de 800 espcies da fauna silvestre, algumas delas *endmicas da Floresta Amaznica. Entre os animais estudados para a avaliao do impacto ambiental da UHE So Manoel, esto: mamferos, como onas, macacos e morcegos; aves, como o gavio-real, araras e beija-flores; anfbios e rpteis, como sapos, pererecas, jacars e tracajs; besouros e borboletas; e mosquitos e caramujos, que podem transmitir doenas.

*Espcie endmica qualquer espcie da flora ou da fauna que s ocorre em determinada regio. Uma espcie endmica da Floresta Amaznia nativa dessa floresta e no existe naturalmente em outras regies.

MamferosNas investigaes realizadas para o EIA da UHE So Manoel foram identificadas 99 espcies de mamferos, sendo: 32 de morcegos; 23 de roedores, como pacas, cotias e capivaras; 13 de carnvoros, como onas, jaguatiricas e cachorros-do-mato; 12 de marsupiais, como gambs; 8 de macacos, como o macaco-aranha; e 11 de outros grupos. 3. A Regio da UHE So Manoel

Dentre essas espcies, algumas constam na Lista Vermelha de Espcies Ameaadas do Brasil, como ariranha, ona-pintada, ona-parda, jaguatirica, gato-domato-pequeno, gato-maracaj, tamandu-bandeira e tatu-canastra.

37

Macaco aranha - Ateles marginatus

AvesForam encontradas, na rea de estudo, 386 espcies de aves, nenhuma delas ameaada de extino. As espcies que vivem na floresta de terra firme, como uirapuru-laranja e a juruva-ruiva, sero menos afetadas pela implantao da usina. J na estreita faixa de floresta aluvial ocorrero impactos maiores. 3. A Regio da UHE So Manoel Nessa rea, diretamente afetada pela represa da usina, so encontradas aves como o gavio-do-igap, a choca-canela, o solta-asa e o arapau-de-bico-comprido, tpicas desse tipo de ambiente. Os bancos de areia e as rochas expostas no leito do rio durante a seca so utilizados por espcies como a batura-de-esporo, o trinta-ris-grande e o bacurau-do-lajeado. Essas espcies devero ser as mais atingidas porque utilizam esses ambientes para reproduo.

38

Juruva ruiva - Baryphthengus martii

Uirapuru - Pipra fasciicauda

39


Anfbios e rpteisNa rea de estudo da UHE So Manoel, foram encontradas 54 espcies de anfbios e 54 de rpteis. Essas espcies ocorrem em toda a rea estudada. Apenas o sapo-pipa vive inteiramente em ambientes aquticos, como as guas rasas de riachos existentes no interior de matas. Iguanas, cobras, jacars, tartarugas e jabutis foram observados ao longo do rio Teles Pires. Foram localizados dois ninhos de tracaj em uma praia prxima ao local da barragem. Contudo, relatos da populao indicam que os principais locais de desova esto mais abaixo no rio, perto do local onde o Teles Pires encontra o rio Juruena.


Perereca - Hypsiboas cinerascens

40

Tracaj - Podocnemis unifilis

Ninho de Tracaj

41


Insetos indicadores de qualidade ambientalBorboletas e besouros so reconhecidos como importantes bioindicadores porque respondem rapidamente s modificaes ambientais provocadas naturalmente ou pelo homem. No EIA da UHE So Manoel foram encontradas 70 espcies de besouros, das quais 34 podem ser novas para a cincia. Das 102 espcies de borboletas encontradas, 24 no haviam sido registradas antes na regio. Isso significa que o estudo realizado de grande importncia para o conhecimento cientfico da bacia do rio Teles Pires. Algumas dessas espcies de insetos podero ser monitoradas durante a construo e a operao da usina. O que acontecer com essas espcies poder indicar alteraes na fauna como um todo.


Borboleta - Colobura dirce

42

Besouro - Phanaeus chalchomelas

Insetos transmissores de doenasAssim como ocorre em toda a regio Amaznica, encontram-se na bacia do rio Teles Pires muitas espcies de insetos transmissores de doenas, tendo sido encontradas 48 espcies nos estudos para o EIA da UHE So Manoel. O principal deles o mosquito que transmite a malria. Outros mosquitos relevantes so os que transmitem a febre amarela silvestre e a leishmaniose, tambm conhecida como ferida brava. Essas e outras espcies de mosquitos transmissores de doenas foram encontradas na regio estudada. O mosquito que transmite a malria se reproduz o ano inteiro, utilizando lagos, represas e reas remansadas dos rios para colocar seus ovos, enquanto as outras espcies se reproduzem na poca das chuvas, em poas e outros locais que acumulam gua temporariamente.

43


Nmero de espcies da fauna silvestre registrada na regio do empreendimento

Limnologia e qualidade da guaNo estudo da UHE So Manoel, o rio Teles Pires foi pesquisado desde o final da cachoeira Sete Quedas at a foz do rio So Benedito, incluindo o trecho final desse rio, tendo sido coletadas amostras, em diferentes meses do ano, principalmente para determinar a qualidade da gua antes da implantao do empreendimento. O rio Teles Pires, na rea onde ser implantada a usina, tem guas com baixa contaminao por poluentes urbanos ou industriais. Esses dados refletem a baixa ocupao humana da regio. Os estudos indicaram que a qualidade da gua da bacia no trecho pesquisado boa, isto , pode ser utilizada para o consumo humano, nesse caso aps tratamento simples. Limnologia o estudo cientfico dos corpos de gua doce, como rios, lagos e represas, em que se examina as condies fsicas, qumicas e biolgicas da gua.


44

Ictiofauna (peixes)O rio Teles Pires, no trecho estudado, apresenta pouca diversidade de ambientes aquticos. Tratando-se de um rio encaixado entre margens altas, existem poucas reas alagveis, onde no se formam lagos marginais. A velocidade da gua muito alta durante quase todo o ano. As fortes corredeiras possibilitam a ocorrncia de vrias espcies de peixes de pequeno porte, adaptadas a esse tipo de ambiente. So espcies de deslocamento curto, ou seja, que no fazem migraes ao longo do rio. Foi no p da cachoeira Sete Quedas que se encontrou o maior nmero de espcies. Os trabalhos de campo permitiram identificar 245 espcies de peixes. A maioria das espcies encontradas no rio Teles Pires no foi encontrada no So Benedito, o que, em parte, pode ser explicado pelas diferenas nas caractersticas do leito, na velocidade da gua e nas propriedades fsico-qumicas da gua. conhecida a presena, na bacia, de peixes migradores de longa distncia, ou seja, peixes de piracema, como surubim, pirarara e ja, para os quais as corredeiras no oferecem obstculo.

O meio socioeconmicoDas trs partes em que pode ser dividida a bacia do rio Teles Pires, a mais desenvolvida a parte central, onde ficam os municpios de Sinop e Sorriso, importantes centros de comrcio e servios e polos de pecuria e produo de gros. A parte norte da bacia, onde ser implantada a UHE So Manoel, a menos populosa. A, as maiores cidades so Alta Floresta e Colder, ambas em Mato Grosso. O principal acesso regio da bacia a rodovia Cuiab-Santarm (BR-163). O garimpo deu grande impulso ocupao da regio nas dcadas de 1970 e 1980. Depois, essa atividade diminuiu e, com isso, tambm a populao. Hoje, a pecuria a principal atividade e representa mais da metade da riqueza da regio. 3. A Regio da UHE So Manoel O turismo regional tem grande potencial. A pesca esportiva movimenta algumas pousadas s margens do rio Teles Pires, frequentadas por turistas, que vm principalmente do Sudeste do pas. Em particular, na rea da futura represa existem trs pousadas a Thaimau Sete Quedas, a Portal da Amaznia e a Mantega, que empregam 43 pessoas. A arrecadao de impostos baixa nos trs municpios da regio do projeto, que so Paranata e Alta Floresta, em Mato Grosso, e Jacareacanga, no Par. Todos so dependentes do repasse de recursos dos governos estaduais e federal. No geral, a infraestrutura insuficiente. No h sistemas abrangentes de tratamento de gua e esgotos e o atendimento na rea da sade precrio. Casos mais complexos so encaminhados para Sinop e Cuiab, distantes 300 e 800km de Alta Floresta.

45

Criao de bovinos em fazenda na rea da UHE So Manoel Ocorrem na regio doenas como a dengue, a malria e a febre amarela silvestre. Grande parte da populao de Paranata e Alta Floresta originria do Sul e do Sudeste do pas, atrada para a regio na perspectiva da expanso da fronteira agrcola nacional. Em Jacareacanga, os indgenas so parcela relevante da populao. Mais de 70% das moradias de Jacareacanga ficam em reas rurais. Em Paranata, essa proporo meio a meio, isto , metade das residncias ficam na cidade e nos povoados e a outra metade nas reas rurais. J em Alta Floresta, mais de 80% das residncias ficam na sede do municpio. Por isso, pode-se dizer que Alta Floresta o municpio mais urbanizado da regio. Isso tem a ver com o fato de Alta Floresta oferecer a maior rede regional de servios, comrcio e indstrias, que so atividades tipicamente urbanas. tambm por isso que se diz que Alta Floresta a cidade polo do Norte Matogrossense. Na rea que vai ser diretamente afetada pelo empreendimento (canteiro de obras, alojamento e represa), h 44 propriedades rurais, sendo 16 em Jacareacanga e 28 em Paranata. A explorao da madeira uma atividade importante na rea. Nessas propriedades vivem 83 famlias, com 312 pessoas. Os estudos identificaram que somente cinco famlias sero diretamente afetadas pela perda total de moradia e benfeitorias. Quatro delas esto em estabelecimentos agropecurios e a ltima ocupa uma das ilhas que sero inundadas. Alm disso, com atuao nessa rea, foram identificados 25 pescadores profissionais e 15 balsas de garimpo fluvial de ouro, que empregam 79 pessoas. A construo da barragem e a formao da represa no atingiro terras indgenas, porm esse tema to importante que foi tratado em um item especial.


46

Ncleo urbano de Jacareacanga

ArqueologiaA bacia do Teles Pires uma regio com alto potencial arqueolgico, mas ainda muito pouco conhecida. Nos trabalhos de campo do EIA da UHE So Manoel no foram encontrados vestgios arqueolgicos, seja nos locais de construo da usina, seja na rea que ser inundada. Distantes dali, porm, h stios arqueolgicos identificados nos municpios de Alta Floresta, Paranata, Nova Monte Verde e Terra Nova do Norte. O stio arqueolgico mais conhecido da regio o da Pedra Preta, em Paranata, que uma rocha de granito com 37m de altura, com vrios desenhos rupestres, sendo o maior deles uma serpente de cerca de 40m de comprimento. Esse local no ser afetado pela construo da usina.


Arqueologia a cincia que estuda os costumes e culturas de povos antigos, atravs do material que restou da vida desses povos. So exemplos desses materiais diversos objetos e utenslios, como pedaos de cermica, ferramentas de pedra, instrumentos de caa e pesca, ossos de pessoas e animais, resduos vegetais conservados etc.

48

Terras e comunidades indgenasA UHE So Manoel no interfere diretamente com terras indgenas, isto , no inunda terras atualmente demarcadas ou declaradas pela Funai. O empreendimento se situa, porm, a menos de 2km do limite declarado da TI Kayabi e a cerca de 54km da aldeia Kururuzinho, a principal dessa comunidade indgena. Por isso, e tambm pela existncia da TI Munduruku, aproximadamente 150km rio abaixo, e de indcios da presena de ndios isolados (TI Pontal dos Apiak), foi realizado o Estudo do Componente Indgena da UHE So Manoel. Esse estudo foi feito por uma equipe de especialistas aprovada pela Funai, que seguiram um plano de trabalho definido por essa instituio. Foram feitas extensa pesquisa bibliogrfica e entrevistas e levantamentos dentro da TI Kayabi. A comunidade Munduruku no permitiu o acesso da equipe s suas aldeias.

Aldeia Kururuzinho na margem do rio Teles Pires

49


Terra Indgena KayabiA TI Kayabi se localiza nos municpios de Jacareacanga, PA, e Apiacs, MT, e possui oito aldeias: Kururuzinho, Tukum, Minhocou, Coelho, So Benedito, Mairowi, Sapezal e Teles Pires. A aldeia Kuruzinho a que tem a melhor infraestrutura. Nela h posto de sade, telefone, rdio, gua encanada, um gerador de eletricidade que funciona quatro horas por dia e uma escola que serve a todos os estudantes da regio. Na TI Kayabi vivem ndios das *etnias Kayabi, Apiak e Munduruku. Em 2007, moravam nessa TI aproximadamente 900 pessoas, sendo 190 da etnia *Etnia a palavra utilizada para reKayabi, 160 da etnia Apiak e 550 da presentar um grupo de pessoas que se etnia Munduruku. diferencia de outros grupos, em terComo acontece com a maioria dos mos culturais, histricos, lingusticos, grupos indgenas do Brasil, a caa e a artsticos, religiosos e tambm nas capesca so atividades muito importan- ractersticas fsicas dos indivduos. tes para os ndios que ali vivem, que tambm tm tradio agrcola e apreciam e cultivam frutas. Produzem artesanatos, como cestaria e trabalhos em madeira, atividades tipicamente masculinas, e cermica e tecelagem, praticadas pelas mulheres. O rio Teles Pires importante para a comunidade Kayabi em razo da pesca, da navegao e tambm como parte das crenas e rituais. Exemplo de uma prtica tradicional na aldeia Kururuzinho o *rito da iniciao masculina. Quando o homem completa 18 anos, ele se isola dentro de casa durante um ano, tendo contato somente com os pais. Nesse perodo, eles aprendem sobre o universo masculino e so feridos uma vez por semana por um instrumento feito com dentes de peixecachorro-pequeno (ranhadeira), para sair o sangue ruim. 3. A Regio da UHE So Manoel *Ritos de iniciao, ou de passagem, existem desde o incio da Histria da humanidade. Em muitas culturas, os ritos so importantes na formao social e cultural de uma pessoa. Esses ritos marcam a mudana de status de um indivduo dentro de sua comunidade. So exemplos de ritos de passagem o batismo, entre os cristos, e o Bar Mitzvh, entre os judeus.

50

Terra Indgena MundurukuA TI Munduruku fica no municpio de Jacareacanga e habitada por cerca de 8.000 pessoas, que vivem em mais de 90 aldeias. A grande maioria da populao de ndios Munduruku, mas esto presentes tambm as etnias Apiak, Kayabi, Kayap e Canoeiro. As maiores aldeias so a Misso e a Waru Apomp, no rio Cururu, a Kat, no rio Cabitutu, e a Caroal, no rio das Tropas. A grande maioria das aldeias nessa TI no tem energia eltrica e nem poo dgua. Algumas, maiores, tm gerador de energia, mas h dificuldades no suprimento do leo diesel para os geradores. As principais atividades so a caa e a pesca, alm da criao de animais, do extrativismo vegetal e da agricultura. muito rico o universo de crenas dos indgenas. Os rituais, assim como o nmero de *pajs, tm diminudo ao longo do tempo. De qualquer modo, em razo da distncia da UHE So Manoel TI Munduruku, no se espera que a implantao da usina possa afetar os costumes desse povo. *Pajs e caciques so figuras tradicionais em uma comunidade indgena. O cacique o chefe da tribo e, entre outras funes, quem aplica as regras da comunidade e resolve os conflitos. O paj normalmente um ndio mais velho, em geral o mais experiente do grupo, que possui muitos conhecimentos e responsvel por passar a histria, a cultura e as tradies da comunidade para as geraes seguintes. Ele tambm tem a funo de curandeiro e lder espiritual. 3. A Regio da UHE So Manoel

Terra Indgena Pontal dos ApiakA TI Pontal dos Apiak fica na bacia do rio Juruena e est em processo de criao, o que significa que a Funai ainda desenvolve os estudos bsicos nos quais se basear sua delimitao. Estima-se que 30 ndios vivam nessa rea.

51

Como qualquer grande projeto, a implantao da UHE So Manoel vai provocar mudanas no meio ambiente da regio prxima ao empreendimento e na vida das pessoas que l vivem. Essas mudanas so chamadas de impactos. So esperadas, entre outras, mudanas na paisagem, no comportamento do rio Teles Pires e de seus afluentes no trecho onde ficar a represa, nos animais, principalmente nos peixes, na vegetao, na quantidade de pessoas na regio, na infraestrutura social (estradas, escolas, hospitais etc.), nos empregos, nos preos dos produtos, dos servios, dos terrenos e das casas. Algumas dessas mudanas so positivas e outras so negativas. Algumas ocorrero apenas por um perodo, durante as obras de implantao, enquanto outras sero permanentes. De acordo com a legislao ambiental, todas essas mudanas tm que ser identificadas e avaliadas, isto , tem-se que saber, antes da implantao do projeto, quando, como, onde e com que intensidade essas mudanas podero ocorrer. Existem muitos procedimentos para identificao e avaliao de impactos ambientais. Neste estudo, utilizou-se como base o mtodo chamado Matriz de Leopold. Esse mtodo funciona assim: todas as possveis interaes entre as aes que causam impacto e os fatores ambientais impactados so assinaladas em uma tabela. Da so avaliadas as caractersticas dos impactos para chegar ao grau de alterao do ambiente (magnitude) e sua importncia para a regio. A partir disto, so propostas medidas que objetivam minimizar os efeitos desses impactos. A aplicao dessa metodologia seguiu as atividades abaixo: Identificao das aes causadoras dos impactos ambientais em cada uma das etapas do empreendimento planejamento, implantao e operao da usina; identificao dos impactos ambientais gerados em cada etapa do empreendimento nos meios fsico, bitico e socioeconmico; descrio e caracterizao dos impactos, segundo alguns critrios de avaliao, por exemplo, se ele positivo ou negativo, se direto (decorre de uma ao do empreendimento) ou indireto (decorre de outro impacto) e se ele temporrio ou permanente; quantificao dos impactos, para determinao do grau de alterao do ambiente (magnitude) e qualificao dos impactos, levando-se em considerao a relevncia dessa alterao no contexto regional (importncia); proposio de medidas e programas ambientais que possam minimizar, controlar, compensar e, eventualmente, eliminar os impactos negativos da implantao do empreendimento, alm de medidas que possam maximizar os impactos benficos da UHE So Manoel;

53

4. Os Impactos Ambientais

Os impactos da UHE So Manoel esto identificados e avaliados no EIA. Nas pginas seguintes, voc vai saber mais sobre os principais deles. Depois, voc conhecer quais so os planos e programas propostos para evitar ou reduzir os impactos negativos e para fazer com que os efeitos positivos realmente beneficiem a regio.


54

Impactos sobre o meio fsicoImpactos de mdia importnciaAumento do rudo e da vibrao do solo na regio das obrasO movimento de terra necessrio para as obras causar poeira e poder prejudicar a qualidade do ar. O trfego de veculos e equipamentos pesados causar barulho e vibraes no solo. Ambos os impactos sero mais sentidos perto do canteiro de obras e podero incomodar as pessoas que estejam nas vizinhanas. O barulho poder tambm afugentar animais. Trata-se de impacto negativo e temporrio, ou seja, s ocorrer durante a construo da usina. Os efeitos desse impacto sero reduzidos com as aes previstas no plano ambiental para construo. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos do impacto. Alm disso, todas as atividades que causarem maior incmodo devero ser informadas populao, dentro do programa de comunicao social.

Alterao da paisagemA movimentao de terra que ocorrer durante a obra, seja pelo uso de reas onde existem pedreiras e jazidas de areia, seja pela criao de locais onde ser colocada a terra das escavaes (bota-fora), provocar mudanas na paisagem do local da usina. Alm disso, a barragem e a represa tambm sero elementos de alterao da paisagem hoje existente. Trata-se de um impacto negativo e permanente, ou seja, ocorrer desde o incio da construo e continuar ao longo da vida da usina. Para reduzir o impacto durante a obra, esto previstas aes no plano ambiental para construo, pelas quais ser feita a recuperao das reas degradadas. Essa ao foi considerada de mdia eficcia para reduo dos efeitos desse impacto.

55


Alterao das vazes e nveis dgua dos riosPara construir a usina, ser necessrio desviar o rio no local onde ser construda a barragem, fazendo-o passar, temporariamente, por um caminho mais estreito, ao lado da barragem. Nessa situao, a velocidade da gua aumentar nesse trecho. Para encher a represa, uma parte da gua do rio ser represada por cerca de 20 dias. Nesse perodo, a quantidade de gua rio abaixo, depois da barragem, ser menor e o nvel da gua acima da barragem aumentar, at chegar altura necessria para operao da usina. Essas situaes significam alterao nas vazes do rio Teles Pires e nos nveis dgua desse rio e de seus afluentes nos trechos diretamente afetados pela represa. Trata-se de um impacto negativo. A alterao na quantidade de gua que passa pelo rio Teles Pires ser mais intensa durante o enchimento da represa, mas esse impacto ser temporrio. A alterao do nvel dgua dos rios situados acima da barragem ser definitiva, mas apenas nos trechos diretamente afetados pela represa. O controle e o monitoramento dos efeitos desse impacto dever ser feito com aes do programa de monitoramento hidrossedimentolgico. Essas aes foram consideradas de alta eficcia para reduo dos efeitos do impacto. As alteraes mais importantes devero ser informadas populao por meio do programa de comunicao social.

Aumento da possibilidade de eroso nas margens dos riosAps a formao da represa, a gua poder penetrar no solo e deix-lo menos firme. possvel que ocorra desmoronamento de margens em alguns pontos em torno da represa. Abaixo da usina, as margens do rio Teles Pires podero ficar instveis no curto trecho entre a barragem e a foz do rio Apiacs e sofrerem eroso. Mais adiante, o rio fica mais largo e plano, as margens so mais baixas e a velocidade da gua menor. Essas caractersticas no criam condies para desmoronamentos. Trata-se de impacto negativo que poder ocorrer: 4. Os Impactos Ambientais acima da barragem, durante a construo da usina e o enchimento da represa; em pequeno trecho rio abaixo, ao longo da vida da usina, mas em pequena proporo, tendo em vista a operao a fio dgua da represa. Os efeitos desse impacto sero reduzidos com as aes previstas no plano ambiental para construo e no programa de monitoramento da estabilidade das encostas marginais. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos do impacto. Aes do programa de monitoramento hidrossedimentolgico contribuiro para controlar e reduzir os efeitos desse impacto.

56

Impactos de baixa importnciaAlm dos impactos acima relacionados, foram identificados outros impactos sobre o meio fsico, todos de natureza negativa, classificados, contudo, de baixa importncia, porque sero de pequenas propores ou tm baixa probabilidade de ocorrncia. So eles: alterao da qualidade dos solos devido a possveis contaminaes durante a obra; alterao da qualidade do ar pelas atividades da construo; interferncia em reas com possibilidade de minerao, pela formao da represa; perda de solos cultivveis, pela formao da represa; alterao do *regime fluvial; aumento da possibilidade de contaminao dos *aquferos; alterao do clima na regio da represa e emisso de gases de efeito estufa; risco de pequenos tremores de terra em decorrncia do enchimento da represa; acmulo de sedimentos na represa. Os programas de monitoramento da estabilidade de encostas, de monitoramento da qualidade de guas subterrneas, de monitoramento climatolgico, de monitoramento hidrossedimentolgico, de acompanhamento das atividades minerrias, de compensao pela perda de terras e o plano ambiental para construo devero prever aes para reduzir os efeitos desses impactos.

*Regime fluvial a variao do volume de gua dos rios durante o ano.

57


*Aqufero um reservatrio de gua subterrneo formado por rochas porosas e permeveis, que so capazes de reter e soltar gua que abastecem rios e poos. Podem ser utilizados pelo homem como fonte de gua para consumo.

Impactos sobre o meio biticoImpactos de alta importnciaPerda de vegetaoPara a instalao do canteiro de obras e do alojamento e, depois, para o enchimento da represa, ser necessrio desmatar uma rea de aproximadamente 4.800 hectares. Essas matas esto nas margens do rio Teles Pires e dos afluentes afetados pela represa. A supresso de vegetao ser feita de acordo com o que for detalhado no programa de desmatamento e limpeza da represa e das reas associadas implantao do empreendimento. Ao longo de todo o perodo da construo, os efeitos desse impacto sero monitorados por meio de aes previstas no plano ambiental para construo. Essa ao foi considerada de mdia eficcia para reduo dos efeitos desse impacto. Especificamente, as reas do canteiro de obras e do alojamento sero recuperadas aps concluda a obra, pelas aes previstas no programa de recomposio florestal. Essas aes foram consideradas de alta eficcia para reduo dos efeitos desse impacto. A supresso de vegetao da rea da represa provoca, contudo, um impacto permanente e irreversvel. Como compensao, est previsto o programa de compensao ambiental relacionado criao ou manuteno de uma unidade de conservao. Alm disso, ser implantada uma rea de preservao permanente com mais de 4000 hectares.

Perda de habitat para os animais da regio da usinaHabitats so ambientes que oferecem as condies adequadas para a sobrevivncia de animais. No seu habitat natural, eles encontram alimento, recursos para se proteger contra predadores e condies para reproduo. A retirada de vegetao para construir as infraestruturas de apoio s obras da UHE So Manoel e o alagamento de terras para a formao da represa reduziro o habitat de vrias espcies de animais, principalmente daquelas que vivem nas florestas das margens dos rios. Isso provocar a fuga dos animais para outros locais, o que poder aumentar a competio por alimentos e abrigo. Para reduzir os efeitos desse impacto, haver aes especficas no programa de resgate e salvamento cientfico da fauna e no programa de recomposio florestal. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos desse impacto. Alm disso, as mudanas no comportamento dos animais sero acompanhadas por aes previstas nos programas de monitoramento da fauna.


58

Reduo de animais no entorno da represaCom o incio das obras, o barulho causado pelos veculos e mquinas, o desmatamento, o possvel aumento da caa e eventuais atropelamentos prximos usina, podem levar reduo de animais nos arredores do empreendimento. Esse impacto temporrio e poder ser sentido logo aps o incio das obras. As mudanas no comportamento dos animais sero acompanhadas por aes previstas nos programas de monitoramento das aves, dos anfbios e rpteis, dos morcegos, dos macacos e dos mamferos semi-aquticos (lontras, ariranhas e outros). Alm disso, para atenuar esse impacto tambm esto previstas aes especficas no programa de desmatamento e limpeza da represa e das reas associadas s implantao do empreendimento e no programa de resgate cientfico da fauna. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos do impacto em considerao.

Jacaretinga - Caiman crocodilus

59


Aumento de criadouros de mosquitosAlguns mosquitos se reproduzem em locais sombreados e de guas calmas, como lagos e represas. Esse tipo de ambiente tambm favorece o crescimento de plantas aquticas flutuantes, cujas razes servem de abrigo para larvas de mosquitos. Assim, o represamento das guas para a formao da represa, poder criar reas propcias para a proliferao de mosquitos, inclusive dos transmissores de doenas como a malria. Esse impacto, de natureza negativa, ocorrer nas reas prximas represa ao longo da vida da usina. As aes para reduzir os efeitos desse impacto esto previstas no programa de controle e preveno de doenas e no plano de ao e controle da malria. Essas aes foram consideradas, respectivamente, de mdia e alta eficcia para reduo dos efeitos do impacto em considerao.

Desmatamento e ocupao da rea de preservao permanente da represaO enchimento da represa e a melhoria das vias de acesso locais podero favorecer a atrao de pessoas interessadas em explorar a represa para lazer, pesca, navegao e outras atividades. Essas atividades podem provocar o desmatamento nas reas protegidas prximas represa, tanto pela instalao de infraestruturas de lazer, por exemplo, como pela explorao irregular para agricultura e pecuria. Esse impacto, de natureza negativa, acontecer caso haja ocupao desordenada das margens da represa. O controle da presso sobre a rea de preservao permanente da represa, cujas terras sero adquiridas pelo empreendedor, dever ser alvo das campanhas de educao ambiental, constantes do programa de educao ambiental e do plano ambiental de conservao e uso do entorno de reservatrio artificial. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos do impacto. A fiscalizao das reas protegidas poder ser feita por meio de parceria entre empreendedor e rgos ambientais estaduais e federais.


60

Interferncia em rotas migratrias de peixesA interferncia no deslocamento dos peixes poder ter incio durante a construo da barragem, nas fases de desvio do rio. Finalizada a construo, a usina poder interromper a migrao para reproduo (piracema) e alimentao e provocar o isolamento de peixes situados acima e abaixo da barragem. Os rios Apiacs e So Benedito podero se tornar rotas alternativas para os grandes peixes migradores aps a construo da barragem. Esse impacto negativo e dever atingir as espcies que dependem de migrao de longa distncia, caso no encontrem locais alternativos para sua reproduo e crescimento. Para amenizar esses efeitos, ser construdo um sistema de transposio de peixes, e sua eficincia ser monitorada por aes previstas no programa de monitoramento da ictiofauna. Essas aes foram consideradas de baixa eficcia para reduo dos efeitos do impacto. Rota migratria o caminho que o peixe utiliza para encontrar locais para a sua alimentao e/ou reproduo.

Alterao da quantidade de peixes no trecho do rio abaixo da barragemAlguns fatores podem contribuir para a reduo de peixes no trecho do rio abaixo da barragem. Entre esses fatores, destacam-se: *pesca predatria; interferncia em rotas migratrias; e mortalidade de peixes nas turbinas, durante a manuteno de mquinas.

A intensidade desse impacto poder ser reduzida se os rios Apiacs e So Benedito forem uma alternativa de migrao para os peixes. *Pesca predatria a pesca em quantidade excessiva, ou seja, maior do que o meio ambiente pode repor, em pocas de reproduo, ou quando os peixes so capturados abaixo do tamanho mnimo. Esse impacto de natureza negativa, atingindo algumas espcies de peixe, geralmente os de fundo, os migradores e os mais valiosos para a pesca comercial. Seus efeitos podero ser sentidos em um longo trecho do rio abaixo da barragem. Para reduzir esses efeitos, ser construdo um sistema de transposio de peixes, e sua eficincia ser monitorada por aes previstas no programa de monitoramento da ictiofauna. Essas aes foram consideradas de baixa eficcia para reduo dos efeitos do impacto.

61


Alterao da comunidade de peixes pela formao da represaA maioria dos peixes que vive no Teles Pires, no trecho da UHE So Manoel, caracterstica de ambientes onde existem corredeiras e a velocidade da gua alta. A formao da represa modificar este ambiente, com a diminuio da velocidade da gua e o alagamento das corredeiras, que deixaro de existir. Assim, os peixes prprios de locais com guas mais agitadas buscaro novas reas rio acima. Na represa, os peixes que mais se desenvolvero sero aqueles que tambm se adaptam a ambientes de guas mais calmas, como o tucunar, a piranha-preta e a pescada. Esse impacto de natureza negativa, ocorrer logo aps o enchimento da represa e se estender ao longo da operao da usina. Seus efeitos sero sentidos na regio inundada em um trecho de 40km do rio Teles Pires. Para amenizar os efeitos desse impacto, ser realizado o programa de monitoramento da ictiofauna na represa. Assim, podero ser avaliadas alternativas para a conservao das espcies de peixes do Teles Pires. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos do impacto.

Impactos de mdia importnciaAtrao de animais para as reas das obrasO desmatamento para implantao da usina e a ocupao das reas do canteiro de obras e alojamentos podero atrair vrios animais para esses locais. O acmulo de materiais, principalmente orgnicos, poder atrair ratos que, por sua vez, atrairo seus predadores naturais, como serpentes, aumentando o risco de doenas e acidentes para os trabalhadores. A iluminao noturna desses locais tambm atrair mosquitos causadores de incmodo ou de doenas graves, como a malria. 4. Os Impactos Ambientais Alm disso os animais que fugiro das reas desmatadas, tambm podero buscar refgio ou alimento naquelas reas. Esse impacto de natureza negativa e ocorrer somente na regio do empreendimento e enquanto durarem as obras. Para prevenir os efeitos desse impacto esto previstas medidas especficas no plano ambiental para construo, programa de educao ambiental, programa de controle e preveno de doenas e plano de ao e controle da malria. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos do impacto.

62

Alterao da qualidade da gua no trecho do rio abaixo da barragemDurante a construo da UHE So Manoel, sero gerados diversos poluentes que podero ser fonte de contaminao das guas do rio Teles Pires. As atividades de escavao, terraplenagem e corte de rochas deixaro os solos mais expostos eroso, diminuindo a transparncia das guas pela presena de sedimentos nos rios. As atividades no canteiro de obra e alojamentos, que ocuparo reas prximas ao rio, produziro resduos slidos (madeiras, papis, restos de alimentos etc.) e lquidos (leos e graxas), alm de efluentes sanitrios que podero contaminar o rio pelo escoamento superficial ou infiltrao no solo. O impacto negativo e poder ocorrer na regio do empreendimento e em reas prximas, enquanto durarem as obras. Para prevenir os efeitos desse impacto, o plano ambiental para construo prev a implantao de estao de tratamento de esgoto no canteiro de obras e a coleta seletiva de lixo. O programa de educao ambiental prev a orientao dos trabalhadores sobre a destinao correta do lixo para evitar a poluio das margens do rio. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos do impacto. As aes para o acompanhamento das condies da gua do rio esto previstas no programa de monitoramento da qualidade da gua. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos desse impacto.

Aumento da pesca na regio das obrasA presena de grande nmero de trabalhadores na regio das obras poder aumentar as atividades de pesca, por ser uma das alternativas de lazer para a populao operria. Alm disso, a melhoria das estradas poder facilitar o acesso ao rio, atraindo pessoas interessadas na explorao da pesca. Esses fatores, juntos, aumentam o risco da prtica de pesca ilegal e predatria na regio do empreendimento. Esse impacto de natureza negativa e dever ser mais sentido no perodo de construo da usina. Para prevenir a ocorrncia desse impacto, o empreendedor dever reprimir a captura de peixes nas proximidades do canteiro de obras e a prtica da pesca por seus operrios em rios prximos, com fiscalizao e orientao sobre o que pode ser considerado crime ambiental. Essas aes esto previstas no programa de educao ambiental e no plano ambiental para construo. Essas aes foram consideradas, respectivamente, de mdia e alta eficcia para reduo dos efeitos desse impacto. 4. Os Impactos Ambientais

63

Pescador no rio Teles Pires

Reduo do oxignio na gua da represaCom o enchimento da represa, sero alagadas reas com vegetao, que podem ser fonte de grande quantidade de matria orgnica para a represa. Para decompor essa matria, as bactrias utilizaro o oxignio presente na gua, reduzindo significativamente a sua disponibilidade para os demais seres vivos que dependem dessa substncia para sobreviver. Os estudos da qualidade da gua apontaram a necessidade de desmatamento de parte da vegetao na rea a ser alagada (1.137 hectares) para no comprometer a disponibilidade de oxignio dissolvido na gua. 4. Os Impactos Ambientais Esse impacto negativo, e poder ocorrer por um curto perodo aps o enchimento da represa, mas no afetar o rio abaixo da usina, porque a gua ser reoxigenada ao passar pelas turbinas e vertedouro. As medidas para prevenir esse impacto esto includas no programa de desmatamento e limpeza da represa e das reas associadas implantao do empreendimento e no programa de monitoramento limnolgico e de qualidade da gua. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos desse impacto.

64

Aumento da quantidade de plantas aquticasNos primeiros meses aps a formao da represa, a decomposio da matria orgnica alagada liberar na gua nitrognio e fsforo, os principais elementos que estimulam o crescimento de plantas aquticas. Os efeitos desse impacto sero sentidos por at 2 anos, nas margens dos pequenos afluentes, onde ser necessrio um tempo maior para a renovao da gua, comparado ao corpo principal da represa. Para prevenir esse impacto esto previstas medidas especficas no programa de desmatamento e limpeza da represa e das reas associadas implantao do empreendimento e no programa de monitoramento limnolgico e de qualidade da gua. Essas medidas incluem a definio das reas prioritrias para desmatamento, de acordo com os resultados da modelagem matemtica da qualidade da gua. Em caso de crescimento excessivo de plantas aquticas, o programa de monitoramento limnolgico e de qualidade da gua prev a remoo mecnica dessas plantas para no prejudicar os usos da gua na regio. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos do impacto.

Alterao da vegetao da margem da represaComo j foi visto, a construo da usina interfere nos animais e plantas prximos da regio da represa. Assim, a vegetao das margens do rio tambm ser afetada, pois alguns locais onde antes existiam florestas se tornaro uma represa. Essa mudana no ambiente ser muito rpida (dias), e ao longo do tempo a vegetao ao redor da represa se modificar. Nas margens, as plantas que conseguem sobreviver em solos encharcados substituiro aquelas que preferem solos secos. Esse impacto ocorrer principalmente nas reas mais baixas, onde o risco de infiltrao da gua no solo maior. Nas reas mais ngremes, existe ainda a possibilidade de desmoronamento das margens, afetando diretamente a vegetao. Desta maneira, esto previstas medidas especficas para prevenir os efeitos deste impacto no programa de monitoramento da estabilidade das encostas marginais. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos do impacto.

65


Morte de peixes nas turbinasDurante a manuteno das mquinas da usina, alguns peixes podero ser atrados para as turbinas devido reduo da vazo, ou seja, da reduo da velocidade da gua naquele local. O risco de acidentes como esse maior durante a piracema, pois na paralisao da gerao de energia, cardumes podem se acumular no *canal de fuga. *Canal de fuga Esse impacto negativo e poder afetar a comunidade o canal de sada da gua depois de pasde peixes no trecho do rio abaixo da barragem. Para minimizar o impacto, esto previstas medidas sar pelas turbinas. para evitar a atrao dos peixes para as turbinas, constantes do programa de monitoramento da ictiofauna. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos do impacto.

Interferncia na alimentao de mamferos semi-aquticos na rea da represaA regio da represa habitat de lontras, ariranhas e outros mamferos semiaquticos que se alimentam de *crustceos, *moluscos e peixes. Os crustceos, que dependem integralmente de ambientes de corredeiras, devero desaparecer com a formao da represa. Os moluscos, por sua vez, tero mais chances de se desenvolver no fundo da represa. As estratgias tradicionais de alimentao dos mamferos semi-aquticos podero ser prejudicadas pela modificao do ambiente aqutico. A vegetao submersa aumentar o nmero de esconderijos para os peixes que servem de alimento para esses animais. Assim, as lontras e as ariranhas podero buscar novas reas com maior oferta de alimentos. Esse impacto negativo, ocorrer aps o enchimento da represa e os seus efeitos podero ser sentidos enquanto a usina existir. Para atenuar os efeitos desse impacto, esto previstas medidas especficas no programa de monitoramento da mastofauna semi-aqutica para a avaliao das alternativas a serem adotadas para conservao desses animais. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos do impacto. 4. Os Impactos Ambientais

*Crustceos so invertebrados que possuem carapaa, como pitus, caranguejos e lagostins.

*Moluscos so animais de corpo mole que podem ter ou no conchas, como caramujos e lesmas.

66

Impactos de baixa importnciaAlm dos impactos descritos, foram identificados outros impactos sobre o meio bitico, todos de natureza negativa, classificados, contudo, de baixa importncia, porque sero de pequenas propores ou tm baixa probabilidade de ocorrncia. So eles: aumento da caa e atropelamento de animais terrestres; aprisionamento de peixes na reas ensecadas durante as obras para o desvio do rio; alterao dos tipos de organismos que vivem na gua, devido a transformao do rio para represa; risco de introduo de caramujos que transmitem a esquistossomose; risco de contaminao dos peixes por mercrio, oriundo de antigas cavas de minerao de ouro. Os programas de monitoramento devem verificar as alteraes ocorridas no meio ambiente, alm de analisar e prever aes para reduzir os efeitos dos impactos.

Impactos sobre o meio socioeconmicoImpactos de alta importnciaAumento do conhecimento tcnico-cientfico da regioOs estudos realizados para a UHE So Manoel permitiram ampliar o conhecimento dos meios fsico (solo, rochas, qualidade da gua etc.), bitico (animais e plantas) e socioeconmico (patrimnio histrico, cultural e arqueolgico etc.) da regio. Seus resultados ficaro disponveis para pesquisadores e contribuiro para futuros trabalhos de pesquisa. Nas prximas etapas do projeto, os estudos sero aprofundados, e alguns levantamentos e pesquisas continuaro sendo feitos pelo empreendedor durante toda a vida til da usina. Esse impacto positivo e seus efeitos j esto sendo sentidos, pois a equipe do EIA da UHE So Manoel composta, em grande parte, por pesquisadores e professores de universidades, que divulgam as informaes obtidas. Alm disso, cpias do EIA foram entregues a rgos pblicos, podendo ser consultadas e divulgadas, inclusive na Internet. Com essa divulgao e a continuidade dos estudos, esse benefcio do projeto ser sentido de forma permanente.

67


Criao de empregosAs obras da usina criaro, em sua fase de maior intensidade, cerca de 4.000 empregos diretos. Os trabalhadores estaro envolvidos na construo de acessos, do canteiro industrial, do alojamento e da usina. Alm desses empregos, outras atividades de apoio, como hospedagem, alimentao e servios em geral, podero criar outros 16.000 novos empregos indiretos. A operao e manuteno da usina continuaro gerando empregos, porm em nmero muito menor que nas obras. O desenvolvimento dos programas ambientais, alguns durante toda a vida til da usina, tambm vo gerar empregos. Esse impacto positivo vai ser sentido de forma muito intensa durante a construo da usina, beneficiando, principalmente, os municpios de Paranata e Alta Floresta. Ser um benefcio permanente para a regio, embora menos intenso na fase de operao da usina. Para que as obras da usina empreguem o mximo possvel de mo de obra da prpria regio do projeto, o empreendedor dever apoiar iniciativas para a realizao de cursos tcnicos preparatrios, principalmente em Paranata e Alta Floresta. Esses cursos devero ter incio pelo menos um ano antes das obras comearem.

Aumento da procura por servios pblicosO crescimento da populao na regio do empreendimento aumentar a procura por hospitais, escolas, casas e outros equipamentos e servios pblicos. Isso acontecer principalmente em Paranata, cidade mais prxima das obras, e em Alta Floresta, por ser a principal cidade da regio. A procura pelos servios pblicos aumentar ao longo dos quatro anos de construo da usina. Depois, diminuir quando as obras terminarem e, por fim, se estabilizar. Esse , portanto, um impacto temporrio. Sem dvida, o impacto negativo, principalmente considerando que hoje a regio do projeto j apresenta deficincias de infraestrutura e servios pblicos. Por isso, o futuro empreendedor da usina dever apoiar as prefeituras na tarefa de obter recursos para aumentar a capacidade de atendimento dos servios bsicos. O estado de Mato Grosso e o Governo Federal tambm devero prestar apoio com iniciativas de melhoria da infraestrutura regional. importante lembrar que a construo e operao da usina aumentar a arrecadao das prefeituras da regio, gerando novos recursos para a ampliao da infraestrutura e melhoria dos servios bsicos para a populao.


68

Aumento da arrecadao municipalO empreendimento aumentar a arrecadao de impostos municipais durante a construo. J na fase de operao da usina, os municpios de Paranata e Jacareacanga, que tero terras alagadas pela represa, recebero a *compensao financeira pela utilizao de recursos hdricos para gerao de energia. Esse impacto positivo e permanente, comeando no incio das obras (impostos) e se mantendo durante toda a vida til da usina (compensao financeira).

*Compensao financeira um recurso recebido mensalmente pelos estados e municpios que tem parte de seu territrio alagado para a formao de represas de usinas hidreltricas. Esse recurso dividido pelos municpios atingidos, de acordo com a rea alagada.

Aumento das atividades econmicasPara a construo da usina, sero necessrios diferentes tipos de servios. Com isso, novas empresas sero atradas para a regio, gerando empregos, aumentando a arrecadao de impostos e fortalecendo o comrcio e outras atividades econmicas. O impacto positivo, pois haver um crescimento real da economia local. Esse crescimento ser sentido com bastante intensidade na fase de obras e a regio continuar se beneficiando da infraestrutura instalada (melhoria das estradas e dos servios pblicos) mesmo depois da construo. 4. Os Impactos Ambientais Para que a regio possa aproveitar ao mximo as oportunidades que a construo da usina ir gerar, o empreendedor desenvolver o programa de apoio s atividades econmicas locais, em parceria com prefeituras e rgos como o Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Sesi e o Senac. Essas aes foram consideradas de alta eficcia para reduo dos efeitos desse impacto..

69

Impactos de mdia importnciaGerao de expectativas na populaoA perspectiva da implantao da UHE So Manoel tem gerado expectativas positivas, pelas oportunidades de trabalho e de negcios e melhoria da infraestrutura urbana e regional. Por outro lado, as expectativas podem ser negativas, como por exemplo, para pessoas que desenvolvem atividades na regio da represa, principalmente a pesca, o garimpo e as atividades das pousadas. Antes do incio da construo, o empreendedor comear o programa de comunicao social, que inclui medidas para identificar as principais preocupaes e expectativas da populao e para divulgar e prestar esclarecimentos sobre o empreendimento. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos do impacto. O impacto temporrio, pois nessa fase as expectativas comearo a ser transformadas em certeza do que vai acontecer. O empreendedor comunicar quais medidas, exatamente, vo ser tomadas quanto oferta de empregos para a populao local, reassentamento de pessoas e atividades na rea da represa, entre outros assuntos de interesse da populao.

Aumento da capacidade de organizao da populaoDevido s expectativas que o projeto da usina desperta, a sociedade tende a se organizar para reivindicar seus interesses quanto aos impactos previstos. Isso se aplica tanto aos impactos positivos (gerao de empregos, por exemplo), quanto aos negativos (relocao de atividades para formao da represa, entre outros). Pode, tambm, ocorrer uma movimentao nas instituies pblicas e privadas e nas organizaes no-governamentais e entidades de classe (sindicatos, por exemplo) existentes na regio do projeto, para estabelecer parcerias e acordos de colaborao. 4. Os Impactos Ambientais A organizao e a maior capacidade de articulao da sociedade em prol de seus direitos , por si s, positiva, independentemente das questes relacionadas usina. Uma vez adquirida essa capacidade de organizao e articulao, ela se torna parte dos instrumentos da sociedade para a conquista de melhorias em diversas reas, que vo resultar em aumento do bem-estar geral da populao. Como forma de potencializar essa organizao da sociedade, esto previstas medidas especficas no programa de comunicao social. Essas aes foram consideradas de mdia eficcia para reduo dos efeitos desse impacto.

70

Reduo das atividades econmicas aps o trmino da obraEste impacto ocorrer aos poucos e seu pico ser quando a obra estiver terminando e os empregados forem demitidos ou deslocados para obras em outros locais. Com a desmobilizao da mo de obra haver diminuio acentuada na demanda de produtos e servios urbanos, causando impacto na economia dos municpios envolvidos. Para que a populao interessada e os governantes se organizem de modo a diminuir a ao deste impacto na economia local, esto previstas medidas preventivas dentro dos programas de contratao e desmobilizao de mo de obra e de interao e comunicao social, que incluem divulgao do cronograma das obras, com o objetivo de informar a comunidade e as associaes comerciais e de prestao de servios sobre o perodo previsto para o encerramento das obras civis.

Aumento da populao pela chegada de pessoas de outras regiesA construo da UHE So Manoel vai gerar cerca de

rima uhe são manoel

Documents