rima final -...

105
Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP PROCESSO SMA 13.584/07 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. AMPLIAÇÃO DA LAVRA DE CALCÁRIO ARAÇARIGUAMA - SP VOLUME V RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL Elaborado para: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. Estrada de Araçariguama, s/n Araçariguama - SP Elaborado por: PROMINER PROJETOS LTDA. Rua França Pinto nº 1.233 - Vila Mariana São Paulo - SP Distribuição: 06 Cópias – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 01 Cópia – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA 01 Cópia – VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. 01 Cópia – PROMINER PROJETOS LTDA. São Paulo, 10 de novembro de 2008. ______________________________________ Ciro Terêncio Russomano Ricciardi Engenheiro de minas – CREA/SP 0600871181

Upload: truongque

Post on 11-Nov-2018

220 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

Page 1: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

PPRROOCCEESSSSOO SSMMAA 1133..558844//0077

VVOOTTOORRAANNTTIIMM CCIIMMEENNTTOOSS BBRRAASSIILL SS..AA..

AAMMPPLLIIAAÇÇÃÃOO DDAA LLAAVVRRAA DDEE CCAALLCCÁÁRRIIOO

AARRAAÇÇAARRIIGGUUAAMMAA -- SSPP

VVOOLLUUMMEE VV

RREELLAATTÓÓRRIIOO DDEE IIMMPPAACCTTOO AAMMBBIIEENNTTAALL

Elaborado para: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.

Estrada de Araçariguama, s/n

Araçariguama - SP

Elaborado por:

PROMINER PROJETOS LTDA.

Rua França Pinto nº 1.233 - Vila Mariana

São Paulo - SP Distribuição: 06 Cópias – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 01 Cópia – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA 01 Cópia – VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. 01 Cópia – PROMINER PROJETOS LTDA.

São Paulo, 10 de novembro de 2008.

______________________________________ Ciro Terêncio Russomano Ricciardi

Engenheiro de minas – CREA/SP 0600871181

Page 2: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

VVOOLLUUMMEE VV RREELLAATTÓÓRRIIOO DDEE IIMMPPAACCTTOO AAMMBBIIEENNTTAALL

AAMMPPLLIIAAÇÇÃÃOO DDAA LLAAVVRRAA DDEE CCAALLCCÁÁRRIIOO

Í N D I C E

IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO........................................................................................................................................................................................................................ 11

CCAAPPÍÍTTUULLOO 11 .............................................................................................................................................................................................................................. 33

IINNFFOORRMMAAÇÇÕÕEESS GGEERRAAIISS ........................................................................................................................................................................................ 33

1.1. O Empreendedor ............................................................................................. 3 1.2. Empresa Responsável pela Elaboração do EIA/RIMA ..................................... 4 1.3. Objeto do Licenciamento................................................................................. 4 1.4. Localização do Empreendimento e Vias de Acesso ....................................... 4 1.5. Objetivos e Justificativas do Empreendimento................................................ 7 1.6. Histórico do Empreendimento ......................................................................... 7

1.6.1. Histórico do licenciamento ambiental........................................................................7

1.6.2. Histórico do licenciamento mineral............................................................................8

1.7. Legislação Incidente ........................................................................................ 9 1.8. Planos e programas....................................................................................... 10

CCAAPPÍÍTTUULLOO 22 .......................................................................................................................................................................................................................... 1111

AALLTTEERRNNAATTIIVVAASS LLOOCCAACCIIOONNAAIISS EE TTEECCNNOOLLÓÓGGIICCAASS .................................................................................................. 1111

2.1. Alternativas Tecnológicas .............................................................................. 12

CCAAPPÍÍTTUULLOO 33 .......................................................................................................................................................................................................................... 1133

CCAARRAACCTTEERRIIZZAAÇÇÃÃOO DDOO EEMMPPRREEEENNDDIIMMEENNTTOO...................................................................................................................... 1133

3.1. Reservas Geológicas ..................................................................................... 13

3.1.1. Reservas e Vida Útil ................................................................................................13

3.2. Descrição das Atividades Produtivas............................................................. 14

3.2.1. Método de Lavra......................................................................................................14

3.2.2. Plano de Lavra ........................................................................................................15

3.2.3. Plano de Fogo ..........................................................................................................15

3.2.4. Descritivo Operacional de Lavra .............................................................................16

3.2.5. Disposição de Material Estéril .................................................................................16

3.2.6. Britagem e Classificação.........................................................................................17

3.2.7. Escoamento do Produto Final..................................................................................17

3.2.8. Mão de Obra e Regime de Trabalho ........................................................................17

3.2.9. Infra-Estrutura e Apoio............................................................................................18

3.2.10. Insumos.................................................................................................................18

Page 3: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

3.2.11. Cronograma Executivo ..........................................................................................19

3.3. Sistemas de Controle Ambiental ................................................................... 19

CCAAPPÍÍTTUULLOO 44 .......................................................................................................................................................................................................................... 2200

DDIIAAGGNNÓÓSSTTIICCOO AAMMBBIIEENNTTAALL.......................................................................................................................................................................... 2200

4.1. Área de Estudo .............................................................................................. 20 4.2. Meio Físico ..................................................................................................... 21

4.2.1. geologia ...................................................................................................................21

4.2.2. Hidrogeologia ..........................................................................................................22

4.2.3. Geomorfologia..........................................................................................................23

4.2.4. Pedologia.................................................................................................................25

4.2.5. Climatologia ............................................................................................................26

4.2.6. Hidrografia e Recursos Hídricos .............................................................................27

4.2.7. Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas ................................................27

4.2.8. Qualidade do Ar ......................................................................................................29

4.2.9. Níveis de Ruído .......................................................................................................31

4.2.10. Vibração e Sobrepressão Atmosférica...................................................................32

4.2.11. Espeleologia ..........................................................................................................33

4.3. Meio Biótico ................................................................................................... 33

4.3.1. Flora ........................................................................................................................33

4.3.2. Fauna......................................................................................................................40

4.3.3. Ecologia da Paisagem .............................................................................................50

4.4. Meio Socioeconômico ................................................................................... 51

4.4.1. Região Administrativa e a Região de Governo de Sorocaba ...................................52

4.4.2. O município de Araçariguama.................................................................................52

4.4.3. Uso e Ocupação do Solo ..........................................................................................55

4.4.4. Estudos Arqueológicos ............................................................................................59

CCAAPPÍÍTTUULLOO 55 .......................................................................................................................................................................................................................... 6600

AANNÁÁLLIISSEE DDOOSS IIMMPPAACCTTOOSS AAMMBBIIEENNTTAAIISS .................................................................................................................................... 6600

5.1. Identificação dos impactos............................................................................ 60 5.2. Previsão dos Impactos................................................................................... 63 5.3. Avaliação da Importância dos Impactos ....................................................... 67

CCAAPPÍÍTTUULLOO 66 .......................................................................................................................................................................................................................... 7799

ÁÁRREEAASS DDEE IINNFFLLUUÊÊNNCCIIAA...................................................................................................................................................................................... 7799

CCAAPPÍÍTTUULLOO 77 .......................................................................................................................................................................................................................... 8800

Page 4: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

PPLLAANNOO DDEE GGEESSTTÃÃOO AAMMBBIIEENNTTAALL ........................................................................................................................................................ 8800

7.1. Medidas de Capacitação e Gestão ............................................................... 82 7.2. Medidas Mitigadoras ..................................................................................... 82

7.2.1. Programa de Controle de Tráfego............................................................................82

7.2.2. Programa de Manejo de Flora .................................................................................82

7.2.3. Programa de Manejo de Solo...................................................................................83

7.2.4. Programa de Controle de Erosão e Assoreamento ..................................................83

7.2.5. Programa de Gestão de Resíduos ...........................................................................84

7.2.6. Programa de Controle de Poeiras Fugitivas ............................................................84

7.2.7. Programa de Controle da Qualidade das Águas Superficiais.................................85

7.2.8. Programa de Prevenção de Acidentes Ambientais ..................................................85

7.2.9. Programa de Manejo de Fauna Silvestre ................................................................85

7.3. Medida Compensatória ................................................................................. 85 7.4. Monitoramento Ambiental ............................................................................. 86 7.5. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).................................. 86

CCAAPPÍÍTTUULLOO 88 .......................................................................................................................................................................................................................... 8877

PPLLAANNOO DDEE DDEESSAATTIIVVAAÇÇÃÃOO.............................................................................................................................................................................. 8877

8.1. Estratégia de Desativação do Empreendimento........................................... 87 8.2. Prospecção de Usos Futuros......................................................................... 87

CCAAPPÍÍTTUULLOO 99 .......................................................................................................................................................................................................................... 8899

CCOOMMPPEENNSSAAÇÇÃÃOO AAMMBBIIEENNTTAALL ((LLEEII 99..998855//0000)) ...................................................................................................................... 8899

RREEFFEERRÊÊNNCCIIAASS BBIIBBLLIIOOGGRRÁÁFFIICCAASS ........................................................................................................................................................ 9900

AANNEEXXOOSS

AANNEEXXOO 11 –– AARRTT

AANNEEXXOO 22 –– CCEERRTTIIDDÃÃOO DDEE UUSSOO DDOO SSOOLLOO EE MMAANNIIFFEESSTTAAÇÇÃÃOO TTÉÉCCNNIICCAA DDAA PPRREEFFEEIITTUURRAA

AANNEEXXOO 33 –– DDOOCCUUMMEENNTTOO DDEE TTIITTUULLAARRIIDDAADDEE DDAA PPRROOPPRRIIEEDDAADDEE

AANNEEXXOO 44 –– PPRROOTTOOCCOOLLOO DDOOSS EESSTTUUDDOOSS AARRQQUUEEOOLLÓÓGGIICCOOSS NNOO IIPPHHAANN

AANNEEXXOO 55 –– DDEESSEENNHHOOSS

DESENHO 768.E.0.0-RIMA-01 – Fotografia aérea

DESENHO 768.E.0.0-RIMA-02 – Mapa de uso do solo

DESENHO 768.E.0.0-RIMA-03 – Planta de situação atual

DESENHO 768.E.0.0-RIMA-04 – Planta de situação intermediária – módulo 18 anos

DESENHO 768.E.0.0-RIMA-05 – Situação final de lavra

DESENHO 768.E.0.0-RIMA-06 – Planta planialtimétrica com área de influência direta

Page 5: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

1

Introdução

A VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., atual denominação da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA. (ex Cimento Rio Branco S/A, ex Mineração Araçariguama S/A e ex Cimento Santa Rita S/A), é detentora dos direitos minerários referente ao Processo DNPM 227/45, com Decreto de Lavra n° 26.788/49 e Portaria Retificadora da concessão de lavra nº 1.769, de 17 de novembro de 1980. O empreendimento está localizado no Bairro Lagoa, no município de Araçariguama – SP. Atualmente, o calcário extraído na mina é voltado para a produção de britas e agregados para concreto, utilizados na construção civil. A mina foi implantada para suprir a fábrica de cimento da Cimento Santa Rita, localizada no município de Itapevi, hoje desativada. Tendo em vista a pré-existência do empreendimento, em atendimento à Resolução SMA 18/89, foi apresentado em 31 de outubro de 2002 o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas para o empreendimento, tendo sido analisado e aprovado pelo DAIA por meio do Parecer Técnico CPRN/DAIA/259/05. Entretanto, a ampliação do empreendimento foi condicionada à apresentação de Estudo de Impacto Ambiental – EIA, em decorrência da necessidade de supressão de vegetação nativa, do rebaixamento previsto do piso da cava para a cota de 530 m e potenciais impactos em águas subterrâneas. Assim, em 20 de março de 2007, nos termos das Resoluções SMA 42/94 e 54/04, foi apresentado o Plano de Trabalho para a elaboração do EIA/RIMA, no qual foram incorporadas as diretrizes contidas no Parecer Técnico CPRN/DAIA/259/2005, referente à análise do PRAD. Após a análise do Plano de trabalho, a Secretaria do Meio Ambiente emitiu o Termo de Referência (Parecer Técnico CPRN/DAIA/0476/2007, de 03/12/2007). De acordo com a avaliação do DAIA, o nível de complexidade do EIA/RIMA é médio. No presente Relatório de Impacto ambiental – RIMA são apresentadas as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental –EIA. O RIMA está dividido nos seguintes capítulos:

Capítulo 1 - Informações gerais;

Capítulo 2 – alternativas tecnológicas e locacionais;

Capítulo 3 - Caracterização do empreendimento;

Capítulo 4 - Diagnóstico ambiental; Capítulo 5 - Análise dos impactos ambientais; Capítulo 6 – Áreas de influência

Capítulo 7 - Plano de gestão ambiental Capítulo 8 – Plano de desativação Capítulo 9 – Compensação ambiental

Page 6: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

2

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), resumidamente apresentado neste relatório, é um documento técnico elaborado para subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento proposto pela VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., referente à ampliação das áreas de calcário para produção de brita no município de Araçariguama, nos termos do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 6.938/81 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, da Resolução 001/86 do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente e de toda a legislação pertinente nas esferas federal, estadual e municipal. Deve-se destacar que para a elaboração do EIA seguiu-se a metodologia de Sánchez. Inicialmente foram realizados os levantamentos de campo dos ambientes biótico e antrópico na área delimitada para estudo, denominado levantamentos primários. Cada tipo de levantamento foi realizado com o emprego de metodologia própria de cada uma das especialistas envolvidas no diagnóstico ambiental. Posteriormente foi realizada a caracterização do empreendimento, seguida pela análise dos impactos ambientais, composta pela identificação, previsão da magnitude e avaliação da importância dos impactos ambientais. Após isso, foi formulado o plano de gestão ambiental - composto de medidas mitigadoras dos impactos adversos, de medidas potencializadoras dos impactos benéficos, de um plano de recuperação de áreas degradadas, de um plano de monitoramento ambiental e de um plano de medidas compensatórias.

Page 7: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

3

Capítulo 1

Informações Gerais

Neste capítulo são apresentadas as informações sobre o empreendedor e a empresa de consultoria responsável pela elaboração do EIA/RIMA. Também são apresentadas informações de localização do empreendimento e o histórico do licenciamento mineral e ambiental, bem como a discussão da compatibilidade do empreendimento com a legislação ambiental vigente.

1.1. O Empreendedor

A VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. se constitui em uma empresa dedicada a toda a cadeia produtiva de produtos para a construção civil como agregados, cal, cimento, argamassas e concreto, incluindo-se em suas atividades o aproveitamento e a exploração de jazidas minerais em todo o Território Nacional. A mina de calcário da VOTORANTIM CIMENTOS, em Araçariguama, está constituída há mais de cinqüenta anos e, por meio deste EIA, se pretende a licença ambiental de sua ampliação. A produção desta mina é destinada à produção de britas e agregado de concreto, utilizados na construção civil, sobretudo para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. RRaazzããoo SSoocciiaall:: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. CNPJ: 96.824.594/0025-00 Inscrição Estadual: 734.057.999.110 Fone: (11) 4136-1124 / 4136-1429

EEnnddeerreeççoo:: Estrada de Araçariguama s/n Caixa Postal: 1.023 CEP: 18.147-000 Bairro: Lagoa – Araçariguama - SP RReepprreesseennttaannttee LLeeggaall:: Engº Renato Siniscalchi

Page 8: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

4

1.2. Empresa Responsável pela Elaboração do EIA/RIMA

A PROMINER PROJETOS LTDA. é empresa de consultoria que atua nas áreas de mineração e meio ambiente desde 1985. RRaazzããoo ssoocciiaall:: PROMINER PROJETOS LTDA. CNPJ: 57.061.475/0001-05 CREA: 333933

EEnnddeerreeççoo:: Rua França Pinto nº 1233 - Vila Mariana São Paulo-SP - CEP 04016-035 Pabx/Fax: (11) 5571-6525 E-mail: [email protected]

RReessppoonnssáávveell ttééccnniiccoo ppeellooss eessttuuddooss:: Ciro Terêncio Russomano Ricciardi Engº de minas - CREA/SP 0600871181

1.3. Objeto do Licenciamento

O empreendimento objeto deste Estudo de Impacto Ambiental é a ampliação das áreas de lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama, na qual está prevista a supressão de fragmento de vegetação nativa e o rebaixamento do piso da cava para a cota de 530 m. A área de ampliação da lavra está inserida nos limites da poligonal DNPM 227/45, cuja titularidade está em nome da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A..

1.4. Localização do Empreendimento e Vias de Acesso

A área do empreendimento dista cerca de 7,5 km a sudeste da cidade de Araçariguama. O acesso à área, a partir da capital paulista, se dá preferencialmente pela SP-280 (rodovia presidente Castello Branco) até o km 44, no qual toma-se à direita o trevo de Santa Rita, seguindo logo mais para a esquerda, passando sob a SP-280, pela estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes, que dá acesso à área do empreendimento, percorrendo-a por pouco mais de 2 km. Na FIGURA 1.4.1 é apresentado o mapa de acesso rodoviário e na FIGURA 1.4.2 é apresentado o mapa de localização do empreendimento, na escala 1:50.000.

Page 9: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

5

FIGURA 1.4.1 - Mapa rodoviário.

Page 10: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

6

FIGURA 1.4.2 - Mapa de localização.

Page 11: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

7

1.5. Objetivos e Justificativas do Empreendimento

A expansão da lavra da jazida de calcário da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., objeto do EIA/RIMA, é explorada com a finalidade de fornecer matéria-prima para uso como agregados na construção civil, produzidos numa central de britagem instalada próxima a mina. A produção de pedra britada se destina a atender o mercado local e principalmente o mercado consumidor situado na porção oeste da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, além de algumas cidades de maior importância dentro do raio econômico, como Jundiaí, Sorocaba, Campinas e Piracicaba. A pedra britada é produzida e comercializada em cinco tamanhos: pedrisco, pedra 1 até pedra 4. O produto mais fino é comercializado como pó de pedra. As principais justificativas para o empreendimento encontram-se nos aspectos mercadológicos, devido ao crescente déficit de produção de brita na RMSP, e ambientais, pois a mina já está implantada e em plena produção, não devendo causar maiores impactos com a abertura de nova mina.

1.6. Histórico do Empreendimento

A seguir é apresentado o histórico do licenciamento ambiental e mineral do empreendimento da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., conhecida como “pedreira Santa Rita” e também “pedreira Araçariguama”, localizada no município de Araçariguama – SP.

1.6.1. Histórico do licenciamento ambiental

A pedreira de calcário da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., localizada no município de Araçariguama, é conhecida pelo nome “pedreira Santa Rita” ou “mineração Araçariguama” e o histórico do licenciamento ambiental é apresentado a seguir:

1953 - Início das atividades de extração de calcário na pedreira Santa Rita, sob a denominação de Cimento Santa Rita S/A;

1986 – Aquisição da pedreira pela Cimento Rio Branco S/A, alterada sua razão social em 1993;

2002 – Obtém Certificado de Dispensa de Licença de Instalação – CDLI nº 32000445;

2002 – Apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD em 31 de outubro, no âmbito do Processo SMA 13.803/02;

2004 - Firmado com o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN/Equipe Técnica de Piedade - o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRA nº 24/04 em 04 de fevereiro;

2004 - Apresentação ao DEPRN do projeto de revegetação em 21 de outubro (Processo DEPRN 72.111/02), sendo firmando o Termo 067/07;

Page 12: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

8

2006 – Incorporação da Cimento Rio Branco S/A – Mineração Araçariguama pela VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. em 1º de março;

2005 – Aprovação do PRAD em 12 de julho, por meio do Parecer Técnico CPNR/DAIA/259/05 (Processo SMA 13.803/02), e solicitada a apresentação de EIA/RIMA para as ampliações de lavra futuras;

2006 – Apresentação da Solicitação de Supressão de Vegetação em 18 de abril;

2007 - Solicitação da Substituição da Solicitação de Supressão de Vegetação Nativa em 1º de março (Processo DEPRN 85.696/06);

2007 - Obtenção da Autorização nº 042/07, do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA 092/07 e o Termo de Responsabilidade de Preservação de Reserva Legal 024/07 em 10 de maio;

2007 - Solicitação da averbação da Reserva Legal da propriedade e substituição da área objeto do TCRA 24/07, sendo emitido um novo TRPRL 067/07 em 17 de agosto de 2007.

2006 - Emissão pela CETESB a Licença de Operação nº 32002862 em 11 de maio, no âmbito do Processo CETESB nº 32/00151/02, válido até 11 de maio de 2010;

2007 – Solicitação da Autorização de Supressão da segunda parcela em 28 de junho, após cumpridos os termos da Autorização 042/07, concedida pelo DEPRN com a emissão do TRPRL 067/07;

2007 – Apresentação de nova proposta de averbação de Reserva legal, em função da solicitação de correção da área da propriedade.

2007 - Protocolização do Plano de Trabalho no DAIA em 20 de março;

2007 – Aprovação do Plano de Trabalho pelo DAIA, por meio do Parecer Técnico CPRN/DAIA/0476/2007, de 03 de dezembro de, com emissão do Termo de Referência para a elaboração do EIA (Processo SMA 13.584/07)

2007 - Autuações pela Polícia Ambiental (Auto de Infração Ambiental nº 185592 e nº 185593), sendo as áreas completamente recuperadas pela empresa;

2008 – Assinatura do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental em 17 de julho;

2008 - Solicitação de prorrogação de prazo para entrega do EIA/RIMA em 07 de maio, sendo concedidos pelo DAIA mais 90 dias;

2008 – solicitação de nova prorrogação de prazo para entrega do EIA/RIMA em 14 de agosto, sendo concedidos pelo DAIA mais 90 dias.

1.6.2. Histórico do licenciamento mineral

Com relação ao histórico mineral, o requerimento de pesquisa foi solicitado em 1945, sob o processo administrativo DNPM 227/45, para uma área de 160,07 ha. A concessão de lavra foi obtida no ano de 1949 por meio do Decreto 26.788/49. Em 17 de novembro de 1980 foi publicada a Portaria de Retificação da concessão de lavra nº 1.769 e, mais recentemente, em 2006 foi publicada no DOU a averbação da transferência dos direitos minerários.

Page 13: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

9

A empresa é proprietária do solo onde se encontra a jazida. A propriedade compreende uma área total de 205 ha, conforme a Certidão do Número de Ordem 10.893, de 02 de fevereiro de 1953, apresentado anexo, ainda em nome da “Cimento Santa Rita S.A.”. A extração mineral será restrita à área da propriedade da empresa e à área de concessão de lavra.

1.7. Legislação Incidente

A compatibilização do empreendimento proposto com a legislação ambiental foi amplamente discutida no EIA, sendo apresentados resumidamente os principais temas e a respectiva legislação ambiental a ser observada pelo empreendedor:

Licenciamento Ambiental, EIA/RIMA, PRAD e Audiências Públicas Resolução CONAMA 01/86, Decreto Federal 99.274/90, Resolução Conama 237/97, Resoluções SMA 42/94 e 54/04 e Deliberações Consema 50/92, 06/95 e 08/99.

Mineração e área industrial Resolução Conama 10/90, Resoluções SMA 03/99 e 51/06 (que revogou a Resolução SMA 04/99 e entrou em vigor a partir de 14/03/07), Leis municipais 105/94 e 129/95.

Áreas de Preservação Permanente (APP) Lei federal 4.771/65 (Código Florestal de 1965), Medida Provisória 2.166-67/2001, Resolução CONAMA 303/2002 e Resolução CONAMA 369/06.

Flora e Fauna Resolução Conjunta Conama/SMA-SP 01/94, Resolução Conama 10/93, Decreto Federal750/93 e a Lei Federal 11.428/06, Resolução Conama 388/07, Resolução SMA 08/08, Resolução SMA 15/08, Decreto Estadual 42.828/98 e Instrução Normativa IBAMA IN-03/03.

Ar, Água, Ruído e Resíduos Sólidos e Controle de Poluição Lei 997/76, regulamentado pelo Decreto 8.468/76, Resoluções do Conama 08/90 e 03/90, Lei Federal 9.433/97 e Lei Estadual 9.034/94, Resolução Conama 357/05, Decreto Estadual 10.755/77 e Portaria DAEE 717/96.

Arqueologia, Espeleologia e Unidades de Conservação Lei Federal 3924/61, Portaria IPHAN 230/02, Resolução Conama 05/87, Decreto Federal 99.556/90, Resolução Conama 347/04, Resolução Conama 13/90, Resolução Conama 378/06 e Lei Federal 9985/00.

Recuperação de áreas degradadas Decreto Federal 97.632/89, Resolução SMA 51/06, Resolução SMA 08/08 e Lei Municipal 283/01.

Sanções Penais Lei Federal 9.605/98, Lei Estadual 9.509/97 e Resolução SMA 37/05.

Page 14: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

10

Compensação Ambiental Lei Federal 9.985/00 (Lei do SNUC), Decreto Federal 4.340/02, Resolução CONAMA 371/06, Resolução SMA 18/04, Resolução SMA 56, Lei Federal nº 11.428 e Resolução SMA 15/08.

Certidão e Manifestação da Prefeitura Municipal CONAMA 237/97 e Resolução SMA 26/05.

Perímetro urbano Lei Municipal 120/95.

1.8. Planos e programas

Esta seção apresenta um apanhado dos principais planos e programas em vigor no município de Araçariguama, com a finalidade de possibilitar a compatibilidade do empreendimento com os mesmos. Os planos e programas em vigor em Araçariguama restringem-se àqueles da esfera do governo federal e compreendem basicamente aqueles que se estendem para todo o todo território, das quais de destacam:

• Programa “Luz para todos”, coordenado pelo Ministério da Minas e Energia, com a participação da Eletrobrás. Consiste em programa de universalização de acesso à energia elétrica para 12 milhões de pessoas até 2008;

• Programa “Bolsa Família”, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Trata-se de um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$100,00 mensais, e de acesso aos direitos sociais básicos (saúde, alimentação, educação e assistência social). Neste programa foram unificados os demais benefícios sociais (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás).

Na esfera estadual, nenhuma microbacia situada no município de Araçariguama está contemplada no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas-PEMH, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento-SAA. Com relação às Unidades de Conservação (UC), a área da poligonal DNPM 227/54, não se insere em nenhuma em nenhuma UC. A Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Cabreúva e APA Municipal Aparecidinha são as UC’s que se encontram mais próximas à poligonal DNPM 227/45, situadas a norte-noroeste da área de ampliação da lavra de calcário, distante cerca de 9 km. De acordo com o artigo 25 da Lei Federal 9.985/00, as APA’s não dispõem de zonas de amortecimento, portanto, não se aplica a resolução CONAMA 13/90. Na esfera municipal não foram constatados planos ou programas. O município sequer dispõe de Plano Diretor Municipal. Há apenas, na área de turismo e lazer, projetos para a adaptação da pista de arborismo e do Parque da Mina do Ouro para o acesso dos portadores de necessidades especiais.

Page 15: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

11

Capítulo 2

Alternativas Locacionais e Tecnológicas A avaliação de alternativas foi realizada primeiramente para a área de mineração do projeto e posteriormente avaliarem-se as localizações das demais estruturas relacionadas às atividades de mineração. Fato preponderante sobre a localização de uma pedreira é a sua distância ao mercado consumidor, já que o frete é o item de custo que mais pesa no preço do agregado para o consumidor final. O consumo de britas comerciais no Brasil é da ordem de 1,5 toneladas por habitante por ano. Devido às características de baixo valor agregado, as pedreiras de brita comercial se situam até 50 quilômetros da região de consumo, quando estas apresentam uma grande população consumidora. Nas regiões de menores populações, as pedreiras se encontram entre10 e 20 quilômetros dos mercados consumidores. Esta característica de consumo confere aos empreendimentos de brita comercial um estudo de consumo micro regional, com no máximo 50 quilômetros de distância. As principais reservas de granito e calcário, utilizados para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, estão localizadas nos municípios de Guarulhos, Santa Isabel, Mogi das Cruzes, Mauá, Diadema, Itapecerica da Serra, Embu, Jandira, Barueri, Araçariguama, Santana do Parnaíba, Cajamar, Perus, Caieiras e Mairiporã. A RMSP é a maior consumidora de brita em todo país, com uma demanda estimada média de 2.400.000 toneladas por mês. Na porção oeste da RMSP a Pedreira Santa Rita representa aproximadamente 20% da produção total de brita, o que destaca o empreendimento através de sua relevância para o mercado da construção civil e sublinha a necessidade de empreendimentos substitutos em um cenário de eventual suspensão ou fechamento da pedreira. Após alguns anos de operação, observa-se que a tendência de consumo é superar a produção da região, que apresentará déficit nos próximos anos, levando em consideração a mesma capacidade instalada. Este déficit mostra a carência da RMSP em relação a esse bem mineral, o que torna o empreendimento viável e necessário região, com possibilidades de expansão no decorrer dos anos para se adequar às novas necessidades de mercado. Um empreendimento de mineração, como já mencionado, possui como uma de suas características a rigidez locacional dada pela formação geológica do corpo mineralizado a ser explotado. A ampliação da Pedreira Santa Rita apresenta, em relação a

Page 16: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

12

empreendimentos semelhantes de calcário semelhantes, as seguintes vantagens sob o aspecto locacional:

• Encontram-se no seu interior relativamente poucos fragmentos de mata nativa e de APP, possibilitando um projeto de lavra e de disposição de estéril que respeite estes elementos ambientalmente valorizados;

• Encontra-se em operação no mesmo local há várias décadas, o que facilita a obtenção de mão-de-obra qualificada e a manutenção desta em seus empregos;

• Encontra-se suficientemente próximo a diversos mercados consumidores;

• Encontra-se próximo a unidade de britagem já existente;

• Trata-se da expansão de uma área já minerada, sem tratar da abertura de um novo empreendimento e todos os impactos sócio-ambientais associados.

As vantagens da ampliação da Pedreira Santa Rita, no entanto, são importantes do ponto de vista ambiental, já que é interessante o aproveitamento de instalações industriais já existentes como o caso da usina de britagem em operação no local. A proximidade com esta instalação industrial elimina a necessidade de novas instalações e também reduz todos os impactos ambientais relacionados ao transporte. A possibilidade de se executar um projeto de mineração com mínima interferência com áreas de mata nativa e APP, torna o projeto de ampliação extremamente atrativo no que se refere à sua localização.

2.1. Alternativas Tecnológicas

A rocha comercializada como agregado é o calcário, que além de atender as características e especificações técnicas para a utilização como pedra britada ou agregado, tem menor custo de produção ao das pedreiras de granito, permitindo à Pedreira Santa Rita competir fortemente no mercado. Este custo de produção inferior se deve ao fato do calcário ser uma rocha com características menos abrasivas, reduzindo assim o consumo de peças de desgaste dos equipamentos, além disso, o desmonte do calcário necessita também de menores razões de carga de explosivos que o desmonte de granito ou basalto. No caso das reservas da Pedreira Santa Rita torna-se imperativo o uso de técnicas de mineração a céu aberto, pois o calcário encontra-se a poucos metros da superfície sob capeamento estéril na forma de solo, o que torna a idéia de lavra subterrânea para este caso totalmente desconexa. O transporte do calcário até a britagem é feito por caminhões. Como a granulometria obtida com o desmonte da rocha é grosseira, não é possível seu transporte por correias transportadoras, teleféricos ou outro meio de transporte. Os caminhões proporcionam ainda flexibilidade de transporte, pois podem ser alocados de uma frente de lavra para outra e para o transporte de solo e material estéril conforme a necessidade.

Page 17: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

13

Capítulo 3

Caracterização do Empreendimento Neste capítulo está apresentada a caracterização do empreendimento. Nos DESENHOS 768.E.0.0-RIMA-01 e 768.E.0.0-RIMA-02 são apresentados, respectivamente, a Ortofotcarta e o Mapa de uso do solo. Nos DESENHOS 768.E.0.0-RIMA-03, 768.E.0.0-RIMA-04 e 768.E.0.0-RIMA-05 são apresentadas as situações inicial, intermediária e final do empreendimento. Deve-se ressaltar que o empreendimento já está implantado e funcionando há décadas no local, portanto. A Pedreira Santa Rita já possui infra-estrutura de lavra e britagem já instalados e em operação, bem como a infra-estrutura de apoio, constituído por escritório, oficina mecânica, refeitório, etc.

3.1. Reservas Geológicas

Os resultados do cálculo de reservas lavráveis de dolomito e material estéril, descritos no Relatório de Reavaliação de Reservas apresentado ao DNPM, são apresentados no QUADRO 3.1.1. O plano de lavra apresentado ao DNPM no Novo Plano de Aproveitamento Econômico cubou um volume de minério lavrável “in situ” em 55.125.128 t, ou o equivalente a cerca de 20.417.000 m3, e de material estéril em aproximadamente 5.293.943 t, ou cerca de 2.984.000 m³ “in situ”.

QUADRO 3.1.1 RESERVA LAVRÁVEL E MATERIAL ESTÉRIL

LITOLOGIA TOTAL (t) MINÉRIO (t) ESTÉRIL (t) SOLO 5.293.943 5.293.943 CALCOSSILICATADOS 13.840.000 13.840.000 CALCÁRIO A 1.496.128 1.496.128 CALCÁRIO B 23.536.000 23.536.000 CALCÁRIO IMPURO 16.253.000 16.253.000

TOTAL 60.419.071 t 55.125.128 t 5.293.943 t

3.1.1. Reservas e Vida Útil

O plano de lavra considera, para definição da escala de produtiva, que a jazida do projeto deverá suprir a unidade de beneficiamento. Considera-se que o material a ser perfurado é calcário com densidade média de 2,7 t/m3. O programa de produção será atingido

Page 18: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

14

considerando uma jornada diária de trabalho de 16 horas por dia em dois turnos, assim a produção mensal (in situ), semanal e diária será de:

• Produção anual 1.500.000 toneladas 555.556 m³/ano

• Produção mensal: 125.000 toneladas 46.296 m³/mês

• Produção semanal: 31.250 toneladas 11.574 m³/semana

• Produção diária: 6.250 toneladas 2.315 m³/dia

• Produção horária: 391 toneladas 145 m³/hora

A produção de minério na mina deve atingir 6.250 toneladas diárias, o que equivale a uma produção anual de 1.500.000 de toneladas, considerando o regime produtivo de 240 dias anuais. Para esta escala de produção, a vida útil do empreendimento, calculada em função do consumo das reservas lavráveis, é de aproximadamente 37 anos. Os principais produtos gerados no beneficiamento são a brita 1, a brita 2 e brita mista, composta de finos (pedrisco e pó de pedra). A composição destes produtos no total da produção pode ser traduzida da seguinte forma:

• Brita 1: 54% 810.000 t/ano • Brita 2: 14% 210.000 t/ano • Brita mista: 32% 480.000 t/ano

3.2. Descrição das Atividades Produtivas

3.2.1. Método de Lavra

O método de lavra empregado na Pedreira Santa Rita é a lavra a céu aberto por cavas em bancadas. O desmonte da rocha calcária é realizado através de detonações controladas em bancadas de 15 metros de altura. No início das operações da Pedreira Santa Rita, as bancadas foram desenvolvidas e formadas em meia encosta. Com o rebaixo da topografia, foi desenvolvida em cava fechada tal como se apresenta o empreendimento atualmente. A inclinação média da face dos taludes em rocha é de 75º e as bermas operacionais possuem larguras mínimas de 20 metros de forma a proporcionar espaço suficiente para a pilha de material desmontado, para as operações das carregadeiras e para o tráfego dos caminhões.No interior da pedreira os caminhões trafegam em rampa de mão dupla, cuja declividade máxima é de 10%. A largura mínima das rampas é cerca de 3 vezes a largura do maior caminhão usado na lavra, de modo a permitir o tráfego normal nos dois sentidos. As operações unitárias aplicadas na lavra compreendem:

• Remoção da vegetação (desmatamento e destocamento);

• Escavação e carregamento solo orgânico;

• Escavação, carregamento e disposição do capeamento estéril;

• Abertura, manutenção e umectação de acessos, praças e pátios;

Page 19: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

15

• Expansão e manutenção de sistema de drenagem de água pluvial;

• Manutenção do sistema de bombeamento de água do fundo da cava; A lavra, conjunto operações industriais que são aquelas relacionadas à extração e transporte da rocha calcária até a britagem, compreende as seguintes operações unitárias.

• Perfuração da rocha;

• Detonação controlada para desmonte primário da rocha;

• Desmonte secundário de eventuais matacos remanescentes do desmonte primário;

• Carregamento da rocha desmontada por escavedeiras em caminhões;

• Transporte da rocha por caminhões até a britagem primária.

3.2.2. Plano de Lavra

O planejamento da lavra de uma mina visa estabelecer diretrizes básicas para que a explotação do minério seja realizada de maneira mais racional e econômica possível, ao longo da vida útil da jazida e dentro dos parâmetros ambientais e econômicos vigentes à época do planejamento, acarretando assim um maior aproveitamento da jazida como um todo. Deve-se destacar que o planejamento de lavra priorizou a mínima intervenção com áreas de preservação permanente (APP), bem como nos fragmentos florestais de matas nativas. Os elementos geométricos estão assim definidos:

• • Altura das bancadas em rocha: 30 metros;

• • Altura máxima das bancadas em solo: 15 metros;

• • Largura mínima das bancadas (bermas) em talude: 10 metros;

• • Ângulo de face dos taludes em rocha: 75°;

• • Ângulo de face dos taludes em solo: 45°;

• • Largura das rampas de acesso: 15 metros, com inclinação máxima de 10%. Dada a produção anual de 1,5 milhões de toneladas de rocha, tem-se para cada módulo de 6 (seis) anos a produção total de minério está em torno de 9 milhões de toneladas, o que equivale a 3.300.000 m³ de minério “in situ”. Nos DESENHOS 768.E.0.0-RIMA-03, 768.E.0.0-RIMA-04 e 768.E.0.0-RIMA-05 são apresentadas tabelas nos quais constam os cálculos utilizados no planejamento da configuração de lavra.

3.2.3. Plano de Fogo

Cada fogo realizado na Pedreira Santa Rita é revisado por profissional técnico habilitado para tal, de modo que toda a operação de desmonte seja realizada dentro dos mais rigorosos parâmetros de segurança e de manutenção da qualidade ambiental. Os principais parâmetros do plano de fogo básico são:

• Diâmetro do furo=4 ½ ”;

• Espaçamento = 5,5 metros;

Page 20: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

16

• Afastamento = 4 metros;

• Comprimento do furo = 16,53 metros;

• Comprimento do tampão = 2,5 metros;

• Comprimento da carga = 14,03 metros.

3.2.4. Descritivo Operacional de Lavra

A operação de lavra compreendem as seguintes operações:

Limpeza do terreno inclui a remoção da vegetação nas áreas de ampliação do empreendimento;

Remoção da camada de material estéril argiloso superficial por meio de trator de lâminas, carregadeiras e caminhões;

Armazenada de solo orgânico em depósitos de material estéril para posterior utilização nos trabalhos de revegetação,

Perfuração da rocha desmonte de rocha

Carregado em caminhões por meio de escavadeira hidráulica

Transporte da rocha até a britagem primária por caminhões A relação dos equipamentos necessários às operações de lavra é apresentada no QUADRO 3.2.4.1.

QUADRO 3.2.4.1 CONSOLIDAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAVRA E APOIO

QUANTIDADE EQUIPAMENTOS

1 CARRETA DE PERFURAÇÃO ATLAS COPCO ROC L8

1 PÁ-CARREGADEIRA CATERPILLAR 988B

1 ESCAVADEIRA LIEBHERR 954B

1 MOTONIVELADORA CAT 120B

6 CAMINHÃO RANDON RK 430

1 CAMINHÃO COMBOIO CHEVROLET D-12000

1 CAMINHÃO PIPA CHOVROLET D-12000

3.2.5. Disposição de Material Estéril

O resíduo sólido gerado é o material estéril, constituído por solo de decapeamento A destinação proposta para este resíduo é a sua disposição em local de disposição de material estéril (bota-fora). A previsão de geração de material estéril para os próximos 18 anos é de 2.984.000 m³. Para os demais anos, deverá ser projetada, para a disposição de todo o material estéril a ser gerado no decorrer da vida útil do projeto, mais uma pilha de deposição, somando-se às três já existentes. Esta nova pilha de material estéril será construída de acordo com a norma ABNT 13.029 (2003).

Page 21: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

17

3.2.6. Britagem e Classificação

O beneficiamento do minério segue a rota tecnológica típica adotada atualmente para minérios provenientes de empreendimentos similares ao deste empreendimento. Trata-se de processos físicos de cominuição por britagem e classificação em peneiras, sem haver a utilização de produtos químicos de qualquer espécie. O circuito de beneficiamento do calcário para agregado é composto por britagem (primária, secundária, terciária e quaternária), peneiramento e classificação, empilhamento e expedição. No QUADRO 3.2.6.1 são apresentados os equipamentos utilizados no beneficiamento.

QUADRO 3.2.6.1 EQUIPAMENTOS DO BENEFICIAMENTO.

EQUIPAMENTO QUANTIDADE FABRICANTE MODELO Alimentador vibratório 2 Syntron - Britador primário de mandíbulas 1 L. Parisini Tipo Blake 42''x48'', 02 eixos Britador primário de mandíbulas 1 A. Chalmers Tipo Blake 42''x48'', 02 eixos Britador secundário hydrocone 1 A. Chalmers 16-50 Americano Britador secundário cônico 1 Nordberg Symons 41/4 Britador cônico 1 A. Chalmers 6-51 Americano Britador cônico 1 Nordberg HP 400 Britador cônico 2 Faço 120 TF Peneira vibratória 1 A. Chalmers 5X12 PÉS Peneira vibratória 1 A. Chalmers 7X16 PÉS Peneira vibratória 1 A. Chalmers MN72030/2A Peneira vibratória 2 Faço MN60024/3A Correia transportadora 33 Diversos -

3.2.7. Escoamento do Produto Final

O escoamento da brita é feito por empresas terceirizadas contratadas pelos compradores desse material, de acordo com a demanda por esses bens. Para a estimativa do número de viagens de escoamento dos produtos calcula-se uma capacidade média de viagem de 37,5 toneladas, que é o equivalente à expedição em caçambas de 25 metros cúbicos de capacidade. Assim, a produção diária de 6.250 toneladas é escoada em 334 viagens, considerando-se duas viagens por carregamento devido à ida e a volta. Conforme já exposto no item sobre localização e acessos deste EIA, o acesso ao empreendimento se dá por estrada vicinal na altura do km 44 da Rodovia Presidente Castelo Branco. Os caminhões que fazem o escoamento do minério fazem sua rota por essa Rodovia que, por conta de seu tamanho e infra-estrutura, absorve sem maiores problemas a frota que ali circula por conseqüência do empreendimento.

3.2.8. Mão de Obra e Regime de Trabalho

O regime de trabalho da mineração na unidade é de 2 (dois) turnos de 8 (oito) horas cada, de segunda a sexta. A mão-de-obra empregada prevista para a operação do

Page 22: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

18

empreendimento é apresentada no QUADRO 3.2.8.1. A localização do empreendimento nas proximidades das cidades de Araçariguama, Itapevi e São Roque, fornece a solução para as questões de moradia, recreação, ensino, abastecimento, saneamento e assistência médica para os colaboradores da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.

QUADRO 3.2.8.1 MÃO DE OBRA EMPREGADA NA MINERAÇÃO

ÁREA CARGO TURNO 1 TURNO 2 TOTAL

ADMINISTRAÇÃO COORDENADOR / ENG DE MINAS 1 1 TÉCNICO EM SEG DO TRABALHO 1 1

TÉCNICO DE MINERAÇÃO 1 1 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO 1 1 AUXILIARES ADMINISTRATIVOS 9 9

MANUTENÇÃO SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO 1 1 TÉCNICO MECÂNICO 1 1 MECÂNICO DE MÁQUINAS 3 3 LUBRIFICADOR 1 1 2

PRODUÇÃO PERFURAÇÃO 1 1 ESTÉRIL 1 1 2 TRANSPORTE CALCÁRIO/ESTÉRIL 5 5 10 MOTONIVELADORA/PIPA 1 1 2

BRITAGEM OPERADOR 5 5 10 MECÂNICO/ELETRICISTA 4 2 6

TOTAL DE COLABORADORES 51

3.2.9. Infra-Estrutura e Apoio

O projeto conta com a infra-estrutura básica já construída, composta por escritório, oficinas, almoxarifado, guaritas de vigilância, cercamento da área do empreendimento e edificação com instalações sanitárias adequadas, conforme se observada no DESENHO 768.E.0.0-RIMA-03 (Planta de situação atual). As instalações de refeitórios são juntas à administração. A água para abastecimento das instalações sanitárias é captada por bomba de sucção da cacimba junto à área do refeitório.

3.2.10. Insumos

No que diz respeito às atividades de lavra, incluindo desmonte, carga e transporte do minério, são considerados insumos relevantes os óleos consumidos pelos equipamentos, o explosivo utilizado no desmonte e a água utilizada na umectação das vias para controle de emissão de material particulado, cujos consumos são previstos a seguir:

Óleo diesel: estimado em 750 m3/ano (62 m3/mês, ou 15.625 litros/semana Lubrificantes: em torno de 30.000 l/ano Explosivos: cerca de 315 toneladas anuais Água: 20 m³ por hora de água bruta

Page 23: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

19

3.2.11. Cronograma Executivo

O cronograma físico para as atividades a serem realizadas durante a vida útil da mina é apresentado no QUADRO 3.2.11.1.

QUADRO 3.2.11.1.

CRONOGRAMA EXECUTIVO DA MINA ANOS ATIVIDADE

1 2 3 4 5 6 7 (...) 36 37 38 39 40 41

Operação da mina Disposição de estéril Desativação da mina Monitoramento

3.3. Sistemas de Controle Ambiental

Os sistemas empregados pela empresa, no que diz respeito a controle ambiental, compreendem:

Sistema de drenagem e retenção de sedimentos: composto por canaletas de captação, caixas de passagem e bueiros;

Controle de emissões de material particulado: realizado por meio de amostradores de grande volume (“Hi-vol”);

Controle das emissões dos níveis de ruído: são realizadas medidas regulares das emissões de ruídos nos eventos de detonações;

Avaliação da estabilidade da mina: os estudos geológicos realizados não indicaram possíveis rupturas nas rochas; as análises estabilidade da cava demonstraram fatores de segurança elevados, indicando que as faces da cava da mina são estáveis, o mesmo ocorrendo para as áreas de disposição de material estéril (bota-fora);

Destinação dos resíduos sólidos: o material estéril (solo de decapeamento) será disposto em bota-foras; e

Destinação de efluentes líquidos: constituída por águas pluviais, que são captadas por canaletas e direcionadas à bacia de decantação, enquanto que a água acumulada no fundo da cava também é bombeada para as bacias de decantação.

Page 24: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

20

CAPÍTULO 4

Diagnóstico Ambiental

4.1. Área de Estudo

Para fins de coleta de dados primários e secundários a equipe técnica responsável pela elaboração do EIA definiu a área de estudo, ou seja, a área geográfica onde foram realizados os levantamentos de dados para a elaboração do diagnóstico ambiental do presente EIA. Assim, para os meios estudados, foram definidas áreas de estudo diferenciadas, conforme apresentadas no QUADRO 4.1.

QUADRO 4.1 DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE ESTUDO

LEVANTAMENTOS PRIMÁRIOS LEVANTAMENTOS SECUNDÁRIOS

MEIO FÍSICO

Poligonal DNPM 227/45 Sub-bacia do ribeirão Araçariguama

MEIO BIÓTICO

Poligonal DNPM 227/45 Unidades de conservação da região (Área Natural Tombada da Serra do Japi) e Reserva Estadual do Morro Grande

MEIO ANTRÓPICO

Poligonal DNPM 227/45 e entorno de 1 km Município de Araçariguama, RG e RA de Sorocaba

Basicamente, o levantamento de dados primários do meio físico ficou restrito à área da poligonal de lavra, onde foram realizadas as sondagens geológicas para caracterização da geologia da jazida e a perfuração dos poços para a realização dos estudos hidrogeológicos. Nesta área também foram realizados levantamentos espeleológicos, pedológicos e geomorfológicos visando caracterizar a relação solo-relevo. Os pontos de coleta de água para a caracterização da qualidade das águas superficiais, visando detectar a influência do empreendimento na qualidade das águas do entorno do empreendimento, também ficaram restritos a essa área da poligonal de lavra, sendo definidos pontos de coleta de água a montante e jusante das áreas de ampliação da lavra de calcário, porém, o monitoramento das vazões dos córregos (Araçariguama e Armando) foi realizado além da área da poligonal. Para as medições da concentração de partículas totais em suspensão foram definidos 03 pontos de amostragem; 05 pontos de monitoramento da qualidade das águas superficiais e 11 pontos de monitoramento dos níveis de ruído.

Page 25: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

21

O levantamento de dados primários do meio biótico também ficou restrito às áreas das poligonais de lavra, nas quais foram detalhados os estudos de fauna e flora, com enfoque maior para as áreas de interesse de ampliação da lavra. Com relação à fauna, os levantamentos de dados secundários basearam-se no Estudo de Impacto Ambiental realizado pela PROMINER no início da década de 1990 para o distrito Minerário de Araçariguama e levantamentos realizados na região, como na Área natural Tombada da Serra do Japi e Reserva Estadual de Morro Grande. A área de estudo para o levantamento de dados primários do meio antrópico também ficou restrita à área da poligonal de lavra, bem como seu entorno de aproximadamente 1 km. O levantamento de dados secundário ficou restrito ao município de Araçariguama, sendo alguns dos dados municipais obtidos na Prefeitura. Sob o aspecto histórico e socioeconômico, foi realizada uma contextualização da Região de Governo e Região Administrativa de Sorocaba, sobretudo no que diz respeito à geração de empregos, ao mercado consumidor, uso e ocupação do solo e ao aumento de fluxo de caminhões na malha viária local ou mesmo na regional. Com relação aos levantamentos interventivos de arqueologia, estes foram concentrados na área onde se pretende a ampliação da lavra, bem como o reconhecimento em toda área da poligonal DNPM 227/45. Para realização do diagnóstico ambiental foram utilizadas tanto informações primárias (obtidas em levantamentos de campo) quanto secundárias (pesquisas bibliográficas). As metodologias utilizadas na abordagem dos meios físico, biótico, antrópico, e documentação cartográfica elaborada foram especificadas nos respectivos textos do EIA. As informações obtidas foram cartografadas em bases oficiais georreferenciadas e escalas compatíveis aos níveis de detalhamentos necessários para cada tema abordado.

4.2. Meio Físico

No presente capítulos são abordados os temas relacionados ao meio físico, tais como geologia, hidrogeologia, geomorfologia, pedologia, climatologia, recursos hídricos, qualidade das águas superficiais e subterrâneas, níveis de ruído, qualidade do ar, espeleologia, entre outros aspectos, conforme definido no Plano de Trabalho e Termo de Referência, apresentados nos ANEXOS 08 e 09, respectivamente.

4.2.1. geologia

O mapeamento geológico da área compreendida pelo município de Araçariguama, na qual se insere o empreendimento, está contemplado na Folha Geológica de Cabreúva. Nesta folha podem ser observados terrenos caracteristicamente acidentados, no qual se destacam as serras de Itaguá, do Japi, de Guaxatuba e do Ribeirão, com cotas que atingem até 1.200 metros. O sistema de drenagem principal é integrante da bacia do rio Tietê, que corre de SE para NW, que sofre forte influencia da litologia.

Page 26: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

22

A área do empreendimento está inserida no Grupo São Roque. O Grupo São Roque, tal como representado do Mapa Geológico, configura-se uma faixa de orientação aproximadamente E-W até a região norte de São Paulo, onde sofre uma suave inflexão para nordeste. As rochas carbonáticas ocorrem na forma de calcários dolomíticos e calcíticos, principalmente nas regiões de Votorantim, São Roque e Pirapora-Cajamar. O Grupo São Roque encontra-se em toda a sua extensão cortado por rochas intrusivas graníticas que geralmente formam concentrações de rochas de fácies anfibolito em suas zonas periféricas, As principais potencialidades dos recursos minerais se destinam à geração de bens minerais não-metálicos. Dentre os esses, destacam-se a produção de areia para a construção civil, filito, brita e água mineral. No caso da exploração da areia para a construção civil, criou-se no município de Araçariguama o “Distrito Minerário de Araçariguama”, onde estão concentradas as principais mineradoras. Não se tem notícias de constatação da presença de conteúdo fossílífero na área da poligonal da “Pedreira Santa Rita”.

Geotecnia Ambiental

Analisando a área de estudo sob a ótica geomorfológica da dinâmica de processos, observou-se a ocorrência de alguns pontos com feições erosivas como sulcos e ravinas e possíveis trechos com pequenos assoreamentos ao longo das drenagens principais. Quanto ao grau de fragilidade, algumas dessas áreas, sob o aspecto ambiental, são mais ou menos frágeis, dependendo de diversos fatores, tais como substrato rochoso, ocorrência ou ausência de cobertura vegetal, morfologia e morfometria das formas de relevo, etc. Tais processos superficiais e sub-superficiais da dinâmica atual da área sofrem alterações pela inserção de uma variável: o homem. Assim, os processos observados na área são condicionados, em sua maioria, pelo tipo de solo, embasamento rochoso, estruturas, declividade, cobertura vegetal e clima que impuseram uma fragilidade alta a área. Em geral foram constatados processos incipientes ligados a pequenas feições erosivas, trechos assoreados. Outros processos como afundamentos, subsidência, colapsos e recalques não foram observados na área de estudo.

4.2.2. Hidrogeologia

A hidrogeologia é o ramo da geologia que estuda as águas subterrâneas quanto ao seu movimento, volume, distribuição e qualidade. Para avaliar o potencial hidrogeológico da área da poligonal DNPM 227/45, com foco para a área de ampliação da cava, foram efetuados trabalhos, por período de um ano, compreendendo levantamentos bibliográficos, geológico-estrutural local, pontos de água, instalação de piezômetros, determinação de condutividade hidráulica, por meio de ensaios nos poços perfurados, monitoramento de pontos estrategicamente selecionados, estudo hidroquímico e modelo numérico de fluxo de água subterrânea com simulação para os próximos 30 anos de lavra. Esses levantamentos resultaram no “Estudo hidrogeológico para avaliação dos potenciais impactos sobre as águas superficiais e subterrâneas em decorrência da expansão da mina Santa Rita”, realizado pela Hydrokarst Consultorias e Serviços em Geologia Ltda.

Page 27: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

23

A conclusão desse Estudo Hidrogeológico é que na região existe somente um corpo carbonático, de pequena extensão. Não foi registrado nenhum tipo de feição cárstica como cavernas, dolinas, sumidouros, etc. O estudo indicou a existência de um cone de rebaixamento de formato circular, com 1 km de diâmetro, restrita à área da cava, nos limites da propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS, para o qual as linhas de fluxo de água subterrânea são localmente direcionadas. O estudo concluiu ainda que houve variação mínima do nível d’água no período estudado de 1 ano.

4.2.3. Geomorfologia

A área do empreendimento encontra-se dentro da Província Geomorfológica do Planalto Atlântico, na Zona da Serrania de São Roque, de acordo com Almeida (1964). Segundo esse autor, esta zona é um planalto cristalino montanhoso, maturamente dissecado. Suas maiores elevações alcançam cerca de 1.250m de altitude, enquanto os assoalhos de seus vales encontram-se geralmente entre 600 e 750m. Segundo Ross & Moroz (1997), a área do empreendimento está compreendida na Unidade Morfoestrutural Cinturão Orogênico do Atlântico, subdivisão Planalto Atlântico, especificamente no Planalto de Jundiaí. Zona da Serrania de São Roque, a relação entre estrutura e topografia é muito acentuada. O embasamento granítico destaca-se em várias serras como a da Cantareira, de São Francisco e de Taxaquara, entre outras, compondo outros numerosos morros graníticos ao longo dos interflúvios. O relevo granítico é muito acidentado, com vertentes abruptas e desníveis totais de algumas centenas de metros. Segundo Almeida (1964), a faixa xistosa do interior e norte da serrania mostra relevo heterogêneo, muito recortado, em que se destacam corpos graníticos e quartzíticos. Este último tem na Serra do Japi seu maior representante, com até 1.250m de altitude, cujos topos são sustentados por quartzitos e a base por granitos. Destacam-se outros corpos quartzíticos como a Serra de Guaxatuba, na margem direita do rio Tietê e um outro corpo que se posiciona ao sul de Pirapora do Bom Jesus, identificado na carta topográfica do IBGE (Folha Cabreúva, 1:50.000, 1986) como Serra do Voturuna (FOTO 4.2.3.1). As pequenas porções de filitos e calcários desempenham papel discreto no modelado do relevo, originando baixas colinas e morros de perfis suavizados, embora às vezes bem inclinados. As superfícies de aplainamento Itaguá e Japi tiveram forte participação na origem da Zona da Serrania de São Roque. Esta última superfície de aplainamento estabelece um teto para o relevo, de 1.200 a 1.250 metros de altitude, só atingido pelas estruturas mais imponentes, como a Serra do Japi. A morraria granítica geralmente apresenta-se a uma centena de metros abaixo deste teto, por ser menos resistente a alterações que o quartzito. As áreas em xistos constituem relevos menos salientes (FOTO 4.2.3.2). Assim, é compreensível o fato da área de estudo, formada por rocha granítica encaixada em filitos/xistos, apresentar-se a um nível máximo de 800m, enquanto as serras de Guaxatuba e Japi, de estrutura quartzítica, ostentam altitudes entre 1.000 e 1.250m. Exemplo ilustrativo é o morro localizado a O-SO do empreendimento, de alinhamento aproximado SE-NO, com altitudes que alcançam pouco mais de 900m de altitude, de alinhamento aproximado SE-NO, com altitudes que alcançam cerca de 930 m no ponto mais elevado (FOTO 4.2.3.3). Parte desse morro está compreendida na área de propriedade da

Page 28: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

24

VOTORANTIM CIMENTOS, e é coberta por vegetação nativa. Esta área foi proposta ao DEPRN para a constituição da reserva legal da propriedade, tendo em vista a presença de cobertura vegetal em bom estado de preservação. Com relação aos processos de dinâmica de superfície e sub-superfície do meio físico, embora a área compreendida pela poligonal DNPM 227/45 situar-se em área com nível de fragilidade alta, apresentar formas de relevo muito dissecadas, com alta densidade de drenagem e constituir-se “áreas sujeitas a processos erosivos agressivos, com probabilidade de ocorrência de movimentos de massa e erosão linear com voçorocas”, de acordo com Ross & Moroz (1998), não se observa ocorrência de processos erosivos, de escorregamento, tombamentos, quedas de blocos, assoreamento, subsidência, colapsos, recalques etc. Tal fato se deve sobretudo à existência de cobertura vegetal (nativas e exóticas) em quase toda a extensão da propriedade da empresa.

FOTO 4.2.3.1 – Vista da face norte do Morro do Votoruna, corpo quartzítico que se eleva até mais de 1200m de altitude e que destaca na paisagem regional, o qual pode ser observado a partir do município de Pirapora do Bom Jesus.

FOTO 4.2.3.2 – Relevo com substrato xistoso constituem relevos menos salientes, topos convexos, perfis suaves, conforme se observa a sudeste, em área adjacente ao empreendimento.

Page 29: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

25

FOTO 4.2.3.3 – Corpo granítico situado na porção sul-oeste da propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS, caracterizando um relevo com vertentes abruptas e grande desnível topográfico.

4.2.4. Pedologia

De acordo com o mapa pedológico proposto por OLIVEIRA (1999), aclasse de solos que se impõe no município de Araçariguama é a dos Argissolos. São solos constituídos principalmente por material mineral, normalmente com a presença de argilas de baixa atividade (Tb), usualmente profundos, com horizonte B textural situado logo abaixo de horizonte A ou E, apresentando seqüência de horizontes A, B e C, bem a moderadamente drenados. Encontram-se em áreas de relevo ondulado a forte ondulado, com declividades entre 8 e 45%, em superfície de topografia pouco movimentada a movimentada, constituída por colinas (com altitude relativa de até 50 m), outeiros (entre 50 e 100 m) e morros (de 100 a 200 m). São solos distróficos, ou seja, com saturação em bases menores que 50%. Os Argissolos não possuem restrições quanto ao seu preparo para o uso agrícola, por apresentarem textura média a arenosa em superfície e baixa atividade da fração argila. Por outro lado, na zona serrana, apresentam fase pedregosa e rochosa, ou estão associados a afloramentos rochosos, em relevo forte ondulado e montanhoso, tornando seu uso agrícola e até mesmo o uso silvo-pastoril bastante limitado. Embora estes solos ofereçam boas condições à agricultura, são necessários cuidados especiais na sua utilização, que vão desde a escolha cuidadosa do tipo de cultura a ser adotada, até a opção por métodos de conservação dos solos, como o plantio em curvas de nível, rotação de culturas, terraceamento ou aradura em sulcos descontínuos, diminuindo os riscos de erosão. Por situar-se na Província Geomorfológica do Planalto Atlântico, na Zona da Serrania de São Roque, a área do empreendimento apresenta de forma geral relevo bastante dissecado, de origem granítica, calcária e xistosa, vertentes com perfis abruptos, que não propiciam o desenvolvimento de solos (FOTO 4.2.4.1). Nas áreas xistosas, onde o relevo é mais suave, observam-se solos pouco mais desenvolvidos, mais profundos, enquanto que nas áreas de ocorrência de granitos e calcários, a capa coluvial é pouco espessa, em geral, não ultrapassando 2 metros.

Page 30: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

26

4.2.5. Climatologia

De acordo com a circulação atmosférica global, a região estudada encontra-se na maior parte do ano sob domínio das massas Tropical Atlântica (mTa) e Tropical Continental (mTc). No inverno, presencia sucessivas incursões da massa Polar Atlântica (mPa), responsável pela formação de frentes frias e frentes de instabilidade e da ocorrência de baixas temperaturas, ou mesmo geadas (situação pós-frontal). De acordo com estudos da CETESB (2006), entre 1994 e 2003 houve uma média de 25 passagens de sistemas frontais por ano pela Região Metropolitana de São Paulo-RMSP. Em 1999 foram registradas 30 passagens de frentes frias. Segundo Nímer (1989), a área de estudo situa-se em local de clima tropical mesotérmico brando superúmido. Trata-se se um clima com predomínio de temperaturas amenas durante todo o ano, com média anual variando em torno de 18 e 19°C, devidas principalmente à orografia. O verão é brando e o mês mais quente marca média inferior a 22 ºC. O inverno possui pelo menos um mês com temperatura média inferior a 15 °C. A ocorrência de geadas é bem comum nestas áreas. A partir das análises de dados de pluviosidade total anual dos postos pluviométricos E4-129 – Araçariguama (coordenadas 23°26' 47°04’) para o período de 1972 a 2000 e E4-099 Mailaski (coordenadas 23°33' 47°05') para os anos de 1967 a 1995, constata-se que o período de estiagem coincide com o inverno (nos meses de junho, julho e agosto) e o período chuvoso com o verão (dezembro, janeiro e fevereiro), retratando o padrão regional do clima da Região Sudeste do Brasil, condicionado por verões quentes com altos índices de precipitação e invernos frios com estiagem. Em alguns anos, nos meses de julho e agosto foram registrados índices zero de chuva e, por outro lado, os maiores índices de chuvas foram registrados nos meses de janeiro e dezembro, registrando muitas vezes níveis superiores a 300 mm de chuva.

FOTO 4.2.4.1 – Limite sudeste da lavra, no qual se observa área objeto de ampliação da cava. Notar a pequena profundidade do Argissolo Vermelho-Amarelo, em área cujo substrato rochoso é o calcário.

Page 31: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

27

4.2.6. Hidrografia e Recursos Hídricos

A rede de drenagem da área compreendida pela poligonal DNPM 227/45 está inserida quase que totalmente na sub-bacia do ribeirão Araçariguama, sendo que sua porção extremo leste está compreendida na micro-bacia do ribeirão do Paiol, integrante da sub-bacia do Ribeirão Icavetá. Ambos ribeirões são tributários do rio Tietê pela margem esquerda. O ribeirão Araçariguama drena de sudeste para noroeste e tem cerca de 14 km de extensão, e desagua no rio Tietê nas proximidades da foz do ribeirão do Colégio, a jusante da Represa de Rasgão. Um de seus contribuintes tem suas nascentes nas proximidades do empreendimento. O ribeirão Paiol percorre cerca de 10 km de extensão, de sul para norte, até desaguar na margem esquerda do ribeirão Icavetá, nas proximidades da Serra do Votoruna. A área do empreendimento está inserida na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos-UGRHI 10 – Sorocaba e Médio Tietê, nos quais se destacam as indústrias têxteis, alimentícias, de papel e celulose, abatedouros, engenhos, usinas de açúcar e álcool, petroquímica e química, consideradas significativas em termos de poluição. Na área rural, encontram-se plantações de cana-de-açúcar, café, milho, hortaliças e frutas, e grandes áreas onde se desenvolve a silvicultura. Existem também áreas de pastagens naturais e cultivadas. Observa-se ainda uma forte urbanização, com surgimento de inúmeros loteamentos, sobretudo nas cidades situadas mais próximas à Região Metropolitana de São Paulo-RMSP. Os remanescentes florestais de Floresta Estacional Semidecídua e de Cerrado, que cobrem cerca de 15% da área da UGRHI, estão muito fragmentos (CETESB, 2008).

4.2.7. Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas

Para fins do EIA, foram realizadas três campanhas de monitoramento da qualidade das águas superficiais no período de um ano permitindo avaliar com maior detalhe a variação sazonal dos parâmetros analisados nas áreas sob influência do empreendimento, cujos resultados são apresentados a seguir. Foram realizadas 1 (uma) coleta em 03 de agosto de 2007, em 15 de janeiro de 2008 e em 04 de julho de 2008, sendo amostrados 5 (cinco) pontos em cada campanha, nas drenagens localizadas na área e entorno do empreendimento, abaixo descritos (FOTOS 4.2.7.1 a 4.2.7.5), das quais 3 na área e 2 no entorno do empreendimento, cujas localizações são apresentadas nos DESENHOS 768.E.0.0-RIMA-01 e 768.E.0.0-RIMA-02. A1 – Afluente do ribeirão Araçariguama, a montante do empreendimento (FOTO 4.2.7.1)

A2 – Afluente do ribeirão Araçariguama, fora dos limites da propriedade (FOTO 4.2.7.2)

A3 – Córrego do Armando, a jusante da balança da VOTORANTIM (FOTO 4.2.7.3)

A4 – Afluente do córrego do Armando, próximo à escola, fora da propriedade (FOTO 4.2.7.4)

A5 – Córrego do Armando, a jusante do empreendimento

Page 32: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

28

FOTO 4.2.7.1 – Ponto de coleta A1, localizado no afluente do ribeirão Araçariguama a montante empreendimento.

FOTO 4.2.7.2 – Ponto de coleta A2, localizado no afluente do ribeirão Araçariguama a jusante das residências localizadas fora dos limites da propriedade.

FOTO 4.2.7.3 – Ponto de coleta A3, localizado no córrego do Armando, a jusante da balança de pesagem dos caminhões localizada dentro empreendimento.

FOTO 4.2.7.4 – Ponto de coleta A4, localizado no afluente do córrego do Armando próximo à escola, localizada na fora da propriedade.

Foram realizadas análises físico-químicas e bacteriológicas para a caracterização qualidade das águas superficiais com base nos padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/05 e Decreto Estadual 8.468/76. Os resultados das análises físico-químicas e bacteriológicas das três campanhas de coleta de águas superficiais permitem observar que em cada uma das campanhas alguns dos parâmetros apresentaram concentrações acima dos limites definidos para águas de classe II. Na primeira campanha de coleta quase todos os parâmetros analisados apresentaram concentração abaixo dos limites definidos pela Resolução CONAMA 357/05 para águas de classe II, à exceção de coliformes fecais, com valores acima do previsto na legislação vigente nos pontos A2, A4 e A5. Esses resultados possivelmente se devem à interferência de fontes externas, uma vez que os pontos A2 e A4 estão localizados fora dos limites da propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS, e o ponto A5 situa-se a jusante do ponto A4, ponto no qual a concentração de coliformes fecais foi mais elevada. Nos arredores dos pontos A2 e A4 são desenvolvidas atividades pecuárias e ocupação por residências do Condomínio Alpes dos Bandeirantes, além de chácaras situadas mais a montante. A concentração de coliformes

Page 33: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

29

totais também esteve acima dos parâmetros legais no ponto A1, dentro dos limites da propriedade. Deve-se ressaltar que, por vezes, há invasão de gado das propriedades vizinhas, tendo sido observadas algumas cabeças de boi na área de propriedade da VOTORANTIM, próximo à área de disposição de material estéril recentemente desativado, situado na margem direita do afluente do córrego Araçariguama. Os resultados da 2ª campanha de monitoramento mostraram parâmetros de D.B.O. (ponto A3), óleos e graxas (pontos A1, A2 e A3 e A5), turbidez (ponto A5) e ferro solúvel (ponto A4) acima dos estabelecidos na legislação vigente. Deve-se ressaltar que na 1ª e 3ª campanha estiveram dentro dos padrões legais. Na 3ª campanha o pH esteve ligeiramente abaixo da faixa definida para águas de classe II pela Resolução CONAMA 357/05 nos pontos de amostragem A2 e A4, situados fora do limite da propriedade da empresa. O ponto A2 apresentou concentração de nitrogênio ligeiramente acima do limite definido para águas de classe II. Observou-se a presença de óleos e graxas em todos os pontos monitorados, excetuando-se o ponto A5. Nota-se, nesta campanha, concentrações elevadas de sólidos totais e sedimentáveis no ponto A3. De modo geral, a partir da análise dos resultados apresentados, todos os pontos de monitoramento apresentam bons resultados, sendo a questão mais pertinente a concentração acima dos padrões para coliformes fecais e totais. Deve-se ressaltar que, nesse caso, é clara a interferência de fatores externos ao empreendimento, o dificulta o controle por parte da VOTORANTIM CIMENTOS. Os resultados da 1ª e da 3ª campanha, ambas realizadas no mês de julho (estação seca), foram muito semelhantes. Para melhor avaliação da qualidade das águas de classe II, na qual se enquadram as drenagens onde foram realizadas as coletas de amostragem de água, foi calculado o Índice de Qualidade da Água - IQA, para cada ponto amostrado. Esse índice é utilizado pela CETESB para avaliar a qualidade das águas de acordo com os resultados obtidos nas análises laboratoriais. Todos os cinco pontos de coleta de águas superficiais apresentaram I.Q.A. entre “ÓTIMO” e “BOM”, nas três campanhas de monitoramento.

4.2.8. Qualidade do Ar

O monitoramento da qualidade do ar teve por objetivo a avaliação da concentração de material particulado em suspensão no ar na área da VOTORANTIM CIMENTOS, na Unidade Araçariguama, em decorrência das atividades do empreendimento. Esse monitoramento tem sido realizado semestralmente desde julho de 2007, com a instalação de 3 (três) Hi-Vols na área de entorno do empreendimento, nos pontos a seguir descritos, amostrando um total de 3 (três) intervalos de 24 horas em cada campanha de monitoramento. A localização dos pontos de amostragem da qualidade do ar pode ser visualizada nos DESENHOS 768.E.0.0-RIMA-01 e 768.E.0.0-RIMA-02.

HV1 – No escritório (FOTO 4.2.8.1); HV2 – Na vila de funcionários, próximo à antiga escola (FOTO 4.2.8.2); HV3 – Próximo ao ponto de captação de água;

Page 34: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

30

FOTO 4.2.8.1 – Ponto de amostragem HV1, localizado próximo ao escritório.

FOTO 4.2.8.2. – Ponto de Amostragem HV2, localizado na antiga escola na vila de funcionários.

FOTO 4.2.8.3. – Estação meteorológica para coleta dos dados de temperatura, umidade, pressão atmosférica, precipitação, direção e velocidade dos ventos, instalada no telhado do refeitório.

FOTO 4.2.8.4 – Caminhão-pipa umectando as vias de acessos internas da VOTORANTIM CIMENTOS.

Os resultados das amostragens apresentados indicaram baixas concentrações de partículas totais em suspensão coletadas nos três pontos de amostragem em todas as campanhas de monitoramento, sendo atendidos o padrão primário de 240 µg/m³ e o padrão secundário de 150 µg/m³ definidos pela Resolução CONAMA 003/90. A coloração dos filtros variou de cinza claro a cinza escuro, caracterizando a poeira das vias de acesso interno e da Estrada Municipal Senador José Ermírio de Moraes, a fina poeira do carregamento e britagem do minério. A movimentação de veículos e caminhões nessas vias ocasiona a suspensão desse material na atmosfera, além da fuligem emitida por essas máquinas. Verificou-se que os trabalhos de umectação realizados pela VOTORANTIM CIMENTOS, sobretudo no período seco, influenciaram consideravelmente na obtenção das baixas concentrações de material particulado observadas nos pontos de monitoramento para avaliação da qualidade do ar. Vale ressaltar que durante o inverno é menos freqüente a ocorrência de chuvas, sendo recomendável a intensificação das atividades de umectação das vias de acesso e acionamento dos aspersores de água.

Page 35: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

31

4.2.9. Níveis de Ruído

Para caracterizar os níveis de ruído atualmente existentes na área da pedreira Araçariguama foram realizadas 3 (três) campanhas de monitoramento dos níveis de ruído, utilizando-se dois decibelímetros fixados a um tripé, posicionados a 1,20 m de altura em relação ao terreno local. Essas campanhas foram realizadas 30 de julho de 2007, 15 de janeiro e 02 de julho de 2008, em 11 (onze) pontos localizados próximo às fontes geradoras de ruído, dentro dos limites da propriedade e em seu entorno. Os pontos, descritos a seguir e visualizados nos DESENHOS 768.E.0.0-RIMA-01 e 768.E.0.0-RIMA-02 foram selecionados de modo a permitir a caracterização dos níveis de ruído na área diretamente afetada pelo empreendimento e em seu entorno.

R1 - Estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes; R2 - Trevo da estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes (FOTO 4.2.9.1); R3 - Estrada mun. Sen. José E. de Moraes, próximo à balança (FOTO 4.2.9.2); R4 - Via de acesso à britagem (FOTO 4.2.9.3); R5 - Estacionamento; R6 - Bota-fora atual; R7 - Antiga vila de funcionários; R8 - Limite norte da cava; R9 - Limite nordeste da cava; R10 - Antigo paiol; R11 - Antigo bota-fora (FOTO 4.2.9.4).

De acordo com as medições de ruído realizadas durante a primeira campanha, observa-se que os maiores níveis de ruído foram medidos nos pontos R2 (estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes), R7 (antiga vila de funcionários) e R11 (próximo à cava e à área de disposição de estéril II), com valores entre 62 e 60 dB(A). Na segunda campanha, os maiores níveis de ruído foram medidos nos pontos R2 e R3, situados às margens da estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes, com valores entre 66 e 65 dB(A). Na terceira campanha de monitoramento, os maiores níveis de ruído foram medidos nos pontos R1 e R3 (às margens da estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes), R4 (via de acesso à britagem), R5 (estacionamento) e R11 (próximo à cava e à área de disposição de estéril II), com valores entre 65 e 61 dB(A). Observa-se, e forma geral, que os níveis de ruído gerados nas áreas de lavra e beneficiamento, em função da atenuação com a distância, não interferem no conforto acústico das áreas de entorno, conforme os níveis de ruído medidos nas três campanhas nos pontos R5, R6, R8, R9 e R10. Nota-se também que o freqüente tráfego de veículos leves e pesados pela estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes constitui uma importante fonte de ruído, conforme as medições realizadas nos pontos R1 a R3.

Page 36: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

32

FOTO 4.2.9.1. – Medição dos níveis de ruído no ponto R2, no trevo da estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes.

FOTO 4.2.9.2. – Medição dos níveis de ruído no ponto R3, na estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes nas proximidades da balança da VOTORANTIM CIMENTOS.

FOTO 4.2.9.3. – Medição dos níveis de ruído no ponto R4, na via de acesso interna ao empreendimento.

FOTO 4.2.9.4. – Medição dos níveis de ruído no ponto R11, ao sul da área de lavra, próximo à área de disposição de estéril II.

4.2.10. Vibração e Sobrepressão Atmosférica

Com o objetivo de monitorar os níveis de vibração e sobrepressão sonora gerados no desmonte de rocha por explosivos, foram utilizados sismógrafos de engenharia posicionados em três residências mais próximas ao local do desmonte (FOTOS 4.2.10.1 e 4.2.10.2). Nos DESENHOS 768.E.0.0-RIMA-01 e 768.E.0.0-RIMA-02 é apresentada a localização dos pontos de monitoramento dos níveis de vibração e sobrepressão sonora. Os limites máximos admissíveis para vibração de terreno e sobrepressão sonora são definidos pela norma brasileira ABNT-9653/05, que preconiza os limites admissíveis para danos estruturais. Os resultados obtidos permitem concluir que em ambos os desmontes de rocha monitorados foram atendidos os limites definidos pela norma NBR 9653/05 para vibração e para sobrepressão sonora. Também foram atendidos os limites para incômodo da população definidos pela norma CETESB-D7.013 nos dois desmontes monitorados, excetuando-se apenas a sobrepressão acústica no ponto V1. Os baixos níveis de vibração medidos indicam um plano de fogo bem dimensionado ao tipo de rocha local.

Page 37: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

33

FOTO 4.2.10.1. – Ponto de monitoramentosismográfico V1, localizado na casa da Sra.Odete.

FOTO 4.2.10.2. – Ponto de monitoramentosismográfico V2, localizado no ambulatório médico.

4.2.11. Espeleologia

Na área de interesse da ampliação da cava de calcário da VOTORANTIM CIMENTOS, em Araçariguama, foi realizado o levantamento para constatar a existência cavernas. Entre os dias 17 e 20 de janeiro de 2008 foi realizado o caminhamento na área da compreendida pela poligonal DNPM 227/45 e seu entorno, não sendo constatadas cavernas nos caminhamentos efetuados. Foram observadas apenas feições de epicarste (na interação solo-rocha) com pequenas cavidades e dissolução do maciço rochoso. De acordo com as interpretações de fotografias aéreas da área de interesse para a ampliação da cava, bem como da área da poligonal DNPM 227/45 não foram reconhecidas feições do exocarste, como dolinas, cones cársticos, canyons ou vales cegos. Foi possível apenas observar a diferenciação da litologia e vegetação.

4.3. Meio Biótico

4.3.1. Flora

Caracterização da Flora Regional (AII)

O município de Araçariguama encontra-se sob domínio do Bioma Mata Atlântica. Este bioma foi reduzido a menos de 8% de sua cobertura original no estado de São Paulo e restam apenas 15% desta vegetação nativa em todo o Brasil, incluindo-se todas as formações florestais em seus diversos estágios sucessionais (KRONKA et al., 2005). A região de Araçariguama está situada em uma região de interface entre duas fisionomias do bioma Mata Atlântica, a Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Estacional Semidecidual, reflexo da variação de características como o solo, clima, umidade e altitude, que contribuem para determinação florística e fitissociológica local.

Page 38: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

34

Caracterização da Flora Local (AID e ADA)

A paisagem de Araçariguama sofreu diversas transformações ao longo de sua história. Todas estas mudanças no uso do solo em um curto espaço de tempo acabaram modificando a paisagem local, fragmentando a vegetação nativa original e conseqüentemente comprometendo a biodiversidade da região. Atualmente a paisagem da área do empreendimento e entorno é constituída principalmente por remanescentes nativos pertencentes à tipologia florestal de Floresta Estacional Semidecidual, entremeados por plantações de eucalipto e pequenas porções de áreas de pastagens, além das áreas destinadas à mineração, além das áreas de mineração. Para a caracterização da vegetação foi realizado o levantamento fitossociológico na área de propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS. No mês de abril foi realizado o trabalho de campo para a verificação das fisionomias da paisagem, visitando-se áreas representativas de cada uma dessas ocupações pré-identificadas em planta para confirmação e descrição detalhada de suas características. A vegetação nativa remanescente na propriedade foi levantada em toda sua extensão e amostrada mais detalhadamente nas porções sul e leste da cava, em fragmentos que serão diretamente afetados pela ampliação das atividades de lavra de calcário.

Inventário Florístico e Inventários Fitossociológicos

O inventário florístico realizado na área de estudo indicou a presença 81 espécies arbustivas e arbóreas pertencentes a 40 famílias. De acordo com as espécies levantadas no local, pode-se classificar a vegetação como Floresta Estacional Semidecidual. Foram realizados dois inventários fitossociológicos na área de estudo, em remanescentes de vegetação nativa que deverão sofrer interferência com a ampliação do empreendimento (DESENHO 768.E.0.0-RIMA-01 e 02). Esses fragmentos foram denominados de “Fragmento Sul” e “Fragmento Leste (da cava)”.

1) Fragmento Sul

O Fragmento Sul encontra-se em contato direto com a porção sul da cava de calcário, devido a sua proximidade, este fragmento sofrerá uma intervenção de aproximadamente 1,70ha. No inventário realizado foram registrados 302 indivíduos, pertencentes a 24 famílias e 47 espécies arbóreas. A maior riqueza florística foi encontrada nas famílias Lauraceae e Meliaceae, ambas com 6 diferentes espécies. Porém, considerando o agrupamento das famílias Caesalpinaceae, Fabaceae e Mimosaceae em uma única família Leguminosae, esta representaria a maior riqueza florística, com 7 espécies, correspondente a 14,89% de toda riqueza específica seguida pelas famílias Lauraceae e Meliaceae, ambas com 6 espécies cada, Myrtaceae com 4 espécies, Euphorbiaceae e Sapindaceae, cada uma com 3 espécies. Com relação aos números de indivíduos, as dez espécies de maior densidade relativa representam 69,87% do total de indivíduos amostrados, com a Allophyllus edulis (chal - chal) ocupando a primeira posição (17,55%), seguida pelo Piptadenia gonoacantha (pau-

Page 39: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

35

jacaré) (10,93%) e Croton floribundus (capixingui) (9,27%), Cupania oblongifolia (camboatã), Nectandra oppositifolia (canelão) e Cabralea canjerana (canjarana), Platymiscium aff floribundum (sacambu), Ocotea sp (canela) e Lonchocarpus sp (embirinha) e Machaerium villosum (jacarandá paulista). Do total de 47 espécies amostradas, 18 (cerca de 38% do total) são representadas por apenas um indivíduo que representa 5,96% do número total de indivíduos amostrados (302). Nenhum desses indivíduos encontra-se na Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira ameaçadas de Extinção da PORTARIA IBAMA Nº 37-N, de 3 de abril de 1992.

2) Fragmento Leste

O Fragmento Leste foi classificado em dois estágios de sucessão ecológica, sendo a porção mais próxima da cava de calcário a menos preservada. Este fragmento está localizado a leste da cava de calcário, entremeado por plantios de eucalipto e sofrerá interferência com a ampliação do empreendimento em aproximadamente 3,4ha. Foram registrados 282 indivíduos pertencentes a 26 famílias e 49 espécies arbóreas. Considerando o agrupamento das famílias Caesalpinaceae, Fabaceae e Mimosaceae em uma única família denominada Leguminosae, esta apresentam a maior riqueza de espécies, com 7 espécies, correspondente a 14,28% de toda riqueza específica, seguida pelas famílias Laurácea e Myrtaceae, ambas com 5 espécies cada, Euphorbiaceae, com 4 espécies e Meliaceae, Sapindaceae e Salicaceae com 3 espécies cada. Com relação aos números de indivíduos, as dez espécies de maior densidade relativa representam 63,12% do total de indivíduos amostrados, com a Cupania oblongifolia (camboatã) ocupando a primeira posição (19,15%), seguida pela Allophyllus edulis (chal - chal) (12,06%) e Xylosma sp (xylosmia) (5,67%), Nectandra megapotamica (canelinha), Eugenia glazioviana (guamirim), Sloanea monosperma (gindiba) e Casearia sylvestris (guaçatonga), Croton floribundus (capixingui) e Mollinedia sp (orelhinha de onça), Cabralea canjerana (canjarana). Do total de 49 espécies amostradas 14 (28,57 % do total) são representadas por apenas um indivíduo, ou seja, 4,96% do número total de indivíduos amostrados (282). Nenhum desses indivíduos apresenta-se na Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira ameaçadas de Extinção segundo PORTARIA IBAMA Nº 37-N, de 3 de abril de 1992.

3) Análise comparativa entre os inventários fitossociológico e Discussão

Os dois fragmentos florestais inventariados apresentaram parâmetros fitossociológicos muito parecidos. A relação entre o número de espécies e famílias amostradas foi equivalente. O alto número de espécies amostradas em baixa densidade é considerado normal para este bioma florestal. De acordo com Fisher et ali (1943), comunidades em geral são tipicamente compostas por poucas espécies excepcionalmente abundantes e um número muito maior de espécies com apenas alguns indivíduos. Tal fato também é comprovado por Kageyama & Gandara (2001), que em estudos de levantamentos fitossociológicos nas florestas ombrófila e semidecídua do Estado de São Paulo indicaram que entre 20% e 50% das espécies contêm apenas 1 indivíduo por hectare.

Page 40: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

36

Apesar do número de espécies amostradas nos dois inventários serem quase equivalente, apenas 27 espécies foram observadas nos dois fragmentos, o que pode ser explicado devido à diferença de estágio sucessional de conservação em que estes fragmentos se encontram. As famílias botânicas Leguminosae, Lauraceae, Meliaceae, Myrtaceae, Euphorbiaceae e Sapindaceae se destacaram nas duas áreas inventariadas, representando em torno de 55% a 60% do total de espécies levantadas. De acordo com Tonhasca Junior (2005), estudos sobre levantamentos fitossociológicos indicam que as famílias Leguminosae, Myrtaceae, Melastomataceae, Rubiaceae, Arecaceae (Palmae), Lauraceae, Euphorbiaceae, Bignoniaceae e Meliaceae são predominantes na vegetação arbórea da Mata Atlântica. A partir dos resultados apresentados, pode se deduzir que os fragmentos de vegetação nativa inventariados sofreram anteriormente algum tipo de interferência antrópica que acabaram modificando as suas composições florísticas e estruturais, o que é comprovado pela presença de espécies exóticas observados em ambos os fragmentos, como por exemplo, o abacate, a nêspera e a dracena. Apesar disto esses fragmentos ainda abrigam boa parte da flora nativa da Mata Atlântica, sendo suas composições florísticas e estruturais muito semelhantes aquelas encontradas em outros remanescentes nativos da Mata Atlântica.

Cobertura vegetal encontrada na área do empreendimento

Os reflorestamentos homogêneos de eucalipto ocupam uma área de aproximadamente 56ha ou 26% da propriedade, podendo ser observados em todas as porções da propriedade A vegetação nativa encontrada mais próxima à cava de calcário, concentra os fragmentos menos conservados da propriedade, podendo ser classificados de acordo com a Resolução Conjunta SMA/IBAMA 01/1994 como vegetação secundária em estágio inicial de regeneração. É esta vegetação que se pretende suprimir parcialmente em virtude da expansão da cava de calcário. Nesse contexto, destaca-se o Fragmento Sul, alvo de um dos inventários fitossociológicos realizados na área do empreendimento.

FOTO 4.3.1.1 – Vista de um reflorestamento de eucalipto localizado na porção nordeste da propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS, próximo a área de lavra.

FOTO 4.3.1.2 – Vista do reflorestamento de eucalipto localizado na porção noroeste da propriedade, próximo as instalações de infra-estrutura do empreendimento.

Page 41: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

37

FOTO 4.3.1.3 – Vista do Fragmento Sul caracterizado como vegetação secundária em estágio inicial de regeneração.

FOTO 4.3.1.4 – Vista de outro ângulo do mesmo fragmento, na qual se observa a descontinuidade do dossel.

FOTO 4.3.1.5 – Interior do Fragmento Sul, onde se observa a presença de cipós que dificultam o deslocamento no interior da mata.

FOTO 4.3.1.6 - Interior do Fragmento Sul, com presença de indivíduos de DAP médio inferior a 10cm. Há alta intensidade de luz que penetra na vegetação e no é sub-bosque bastante denso.

Os remanescentes nativos classificados como secundário em estágio médio de regeneração encontram-se mais afastados da cava de calcário em locais aonde a topografia é mais acidentada, principalmente na porção oeste da propriedade, podendo se destacar o fragmento atrás das áreas de britagem (FOTO 4.3.1.7). Outro remanescente de vegetação nativa que pode ser classificado como secundário em estágio médio de regeneração, e que vale ressaltar, é aquele que se encontra na porção leste da propriedade entremeado a plantios de eucalipto, denominado neste estudo de Fragmento Leste (FOTO 4.3.1.8 e 4.3.1.9). Visto à importância biológica deste remanescente florestal para a biodiversidade da região, foi proposta pela VOTORANTIM CIMENTOS a averbação como Reserva Legal deste e de mais dois fragmentos também caracterizados no mesmo estágio sucessional de conservação que se encontram próximos a este remanescente, que somados totalizam 65,50ha, cumprindo com uma das exigências do TCRA nº 92/2007. Esta proposta já foi aceita pelo

Page 42: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

38

Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN, com a emissão do Termo de Responsabilidade de Preservação de Reserva Legal nº 67/07. A VOTORANTIM CIMENTOS também realiza nos limites de sua propriedade trabalhos de revegetação, referente ao cumprimento do TCRA nº 24/04. A recuperação desse depósito de estéril começou a ser executada em julho de 2006, com o plantio da espécie Avena stringosa (aveia preta) nos taludes do deposito de estéril, espécie utilizada com objetivo de melhorar a fertilidade do solo e estabilizar os taludes, preparando o solo para posteriormente ser efetuado o plantio das mudas (FOTO 4.3.1.10). Desta forma, no final do ano de 2007 e início de 2008 com o solo já mais estruturado começaram os plantios com mudas de espécies arbóreas nativas nos taludes, nas bermas e no platô do depósito de estéril (FOTO 4.3.1.11 e 4.3.1.12).

FOTO 4.3.1.7 – Vista do remanescente de vegetação nativa localizado atrás das áreas de britagem que será averbado como Reserva Legal.

FOTO 4.3.1.8 – Interior do remanescente classificado como vegetação secundária em estágio médio de regeneração que sofrerá interferência com a ampliação do empreendimento.

FOTO 4.3.1.9 – Interior do Fragmento Leste, onde se observa a presença de indivíduos umbrófilos no sub-bosque.

Page 43: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

39

FOTO 4.3.1.10 – Talude do depósito de estéril em recuperação, coberto pela espécie Avena stringosa (aveia preta).

FOTO 4.3.1.11 – Platô do depósito de estéril devidamente revegetado, cada estaca de bambu com o ápice pintado de branco significa uma muda.

Áreas que sofrerão interferência com a ampliação do empreendimento

De acordo com os levantamentos realizados em campo, estima-se que a ampliação do empreendimento acarretará modificações na cobertura do solo existente, sendo que para a ampliação da cava de calcário será necessária a interferência no uso do solo de uma área de aproximadamente 11,90 ha. Contudo, somando as ampliações dos depósitos de estéril I, II, III e IV (bota-fora) e a cava de calcário, a interferência total no uso do solo atual totalizará cerca de 24,81 ha. Observa-se que a ampliação do empreendimento irá interferir em sua maior parte 14,20 ha com áreas quase que exclusivamente antropizadas (campo antrópico e mineração), entretanto, será necessário a supressão de 6,77 ha de vegetação nativa, sendo 4,59 ha de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração e 2,18 ha de vegetação secundária em estágio médio de regeneração.

Considerações Finais

De acordo com os estudos realizados na área, a ampliação do empreendimento irá proporcionar impactos de baixa magnitude em nível regional com relação à vegetação nativa que ocorre na área, muito embora haja necessidade de supressão de 6,77 ha de vegetação nativa. Entretanto, cabe ressaltar que a maioria das áreas a serem afetadas foram preteritamente antropizadas, abrigando algumas espécies exóticas, além disso, os remanescentes nativos de maior importância biológica encontrados na área do empreendimento serão averbados como Reserva Legal, preservando assim a biodiversidade local. Pelos impactos que não poderão ser suficientemente mitigados, são apresentadas no capítulo 7 deste RIMA as medidas compensatórias propostas pela VOTORANTIM CIMENTOS.

Page 44: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

40

4.3.2. Fauna

Para o EIA foram realizados levantamentos de fauna com objetivo de inventariar as espécies da fauna terrestre local, que constitui importante ferramenta para analisar as condições desse ambiente terrestre, cujos resultados são apresentados neste RIMA. Para o estudo da fauna terrestre, foram escolhidos os seguintes grupos: répteis e anfíbios (Herpetofauna), aves (Avifauna) e mamíferos não-voadores e voadores (Mastofauna). A área selecionada para estudo da fauna terrestre foi toda a propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS (DESENHO 768.E.0.0-RIMA-01), incluindo as áreas de vegetação natural em diferentes estágios de conservação.

4.3.2.1. Herpetofauna A herpetofauna é um grupo proeminente em quase todas as comunidades terrestres, sendo que atualmente são conhecidas cerca de 6.000 espécies de anfíbios (FROST, 2006) e mais de 8.000 espécies de répteis (UETZ et al., 1995). No Brasil, são conhecidas atualmente 814 espécies de anfíbios e 684 de répteis (SBH, 2007). Dados da literatura e de acervos de museus indicam a ocorrência de 186 espécies de répteis no Estado de São Paulo: dois jacarés, 11 quelônios, 10 anfisbenídeos, 38 lagartos e 125 serpentes, correspondendo a 40% das espécies registradas para o Brasil e aproximadamente 3% da diversidade mundial de répteis (MARQUES et al., 1998). O levantamento da herpetofauna em campo (dados primários) foi realizado em duas campanhas, a primeira entre 8 e 18 de janeiro de 2008 e a segunda entre 10 e 15 de abril de 2008. Para o levantamento da herpetofauna em campo foram utilizados três métodos complementares de amostragem: a procura ativa (FOTO 4.3.2.1.1); levantamento em sítio de reprodução e a coleta passiva por meio de armadilhas de interceptação e queda (baldes enterrados no solo, conectados entre si por cercas feitas de tela e estacas que mantém a sua estrutura em pé - FOTO 4.3.2.1.2).

FOTO 4.3.2.1.1 – Método de procura ativa de herpetofauna.

FOTO 4.3.2.1.2 - Linha de armadilhas de queda (pitfall).

Para esse estudo foram selecionados dois pontos de amostragem, que sofrerão influência direta do empreendimento. Em cada ponto de amostragem foi instalada uma linha de armadilhas contendo dez baldes plásticos (de 60 l) conectados por 10 m de cerca-guia, (com

Page 45: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

41

0,5 m de altura), resultando em séries de 90 m de extensão (FOTO 5.3.2.1.1). Cada localidade foi amostrada por dez dias na primeira campanha de campo gerando um esforço de 100 baldes-dia em cada fragmento e 200 dias-baldes no total. Na segunda campanha de campo, realizada entre 10 e 15 de abril de 2008, as armadilhas ficaram abertas por cinco dias, gerando um esforço de 50 baldes-dia em cada fragmento e 100 dias-baldes no total. A procura ativa consistiu em censos nos fragmentos estudados. Foram considerados nesses censos animais avistados, mas não coletados, exemplares encontrados nas estradas atropelados ou trazidos por terceiros, e espécies identificadas através de vocalização, no caso dos anuros. O método de “levantamento em sítio de reprodução” consistiu em localizar e percorrer o perímetro de corpos d’água disponíveis na área de influência dos empreendimentos (brejos, córregos, lagoas e poças) (FOTO 4.3.2.1.3) durante o período crepuscular e noturno. Durante a realização do percurso, foram consideradas todas as espécies registradas por visualização ou pela emissão de vocalização.

Lagoa Córrego

Brejo - Taboa Poça deságüe FOTO 4.3.2.1.3 – Locais de amostragem de herpetofauna na área do empreendimento

Resultados

Através de dados primários foram registradas 14 espécies de anfíbios (seis famílias), todos pertencentes à ordem Anura (QUADRO 4.3.2.1.3) e três espécies de répteis, sendo todos

Page 46: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

42

lagartos (três famílias). A família de Anura mais representativa em número de espécies na área de influência do empreendimento foi a Hylidae, representando mais de 50% das espécies registradas, seguida por Leptodactylidae e Brachycephalidae (14% cada). A riqueza amostrada na área de Influência do empreendimento é muito baixa para o bioma Mata Atlântica, mesmo que bastante antropizada. As únicas espécies de lagartos que foram amostradas ativamente na área foram Ophiodes sp. (família Anguidae), Anisolepis grilli (família Leiosauridae) e Tupinambis merianae (família Teiidae). Nenhuma das espécies registradas encontra-se na lista de espécies ameaçadas para o Estado de São Paulo (SÃO PAULO, 1998) ou na lista do IBAMA (MMA, 2003).

Hypsiboas albopunctatus Hypsiboas bischoffi

Hypsiboas prasinus Aplastodiscus leucopygius

Dendropsophus minutus Dendropsophus sanborni

Page 47: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

43

Physalaemus cuvieri Leptodactylus marmoratus

Anisolepis grilli

FOTO 4.3.2.1.4 - Algumas espécies da herpetofauna amostrada na área de influência do empreendimento.

4.3.2.2. Avifauna

Para a caracterização da avifauna foram utilizados dados primários, obtidos em duas campanhas de campo, sendo a primeira realizada no período de 15 a 18 de janeiro e a segunda entre 31 de março a 3 de abril de 2008, totalizando 60 horas/campo, sendo 45 horas de observação direta da avifauna, com amostragens predominando no início da manhã e final de tarde. O inventário foi conduzido por meio de transectos pela observação direta e a identificação das espécies foi realizada através da visualização das aves com o uso de binóculo (Nikon ATB Monarch 10X42mm) e com o uso de guias de campo. Ainda foram utilizadas de 9 a 10 redes de neblina (mist nets) de 12 m de comprimento por 2,8 m de altura, preferencialmente armadas em sequência linear. As aves capturadas foram anilhadas, fotografadas e soltas no mesmo local. Durante as campanhas totalizou-se 239 horas/rede.

Resultados Foram registradas 119 espécies de aves, 22 endêmicas da Mata Atlântica e uma espécie na categoria quase ameaçada de extinção na Lista de Espécies Ameaçadas do Estado de São Paulo: o jacuaçu – Penelope obscura). Destacaram-se 12 espécies que apresentaram a maior

Page 48: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

44

freqüência relativa na área de estudo. Todas as espécies são essencialmente de hábito florestal, demonstrando o predomínio destas formações vegetacionais na paisagem, influenciando assim na composição da comunidade Na captura por redes-de-neblina foram registradas 43 capturas de aves totalizando 19 espécies. Por este método foram amostrados apenas 16% da comunidade em relação ao total de observações (n=119), mas três espécies somente foram detectadas por esta metodologia (Mionectes rufiventris, Tiaris fuliginosus e Turdus amaurochalinus). Durante o estudo foram registradas apenas 119 espécies, sendo apenas uma ameaçada de extinção, ainda assim, na categoria quase ameaçada. Comparando com as informações da área de influência indireta-AII, os dados sugerem que a área amostrada encontra-se perturbada, devido ao baixo número de espécies ameaçadas de extinção, endêmicas e cinegéticas. A ausência ou baixa densidade de espécies cinegéticas é um sintoma indicativo que os habitats e processos ecológicos estão empobrecidos (SILVEIRA & PINTO, 2004). Diante dos fatos apresentados, o principal impacto do empreendimento para avifauna, será a supressão da vegetação, e conseqüentemente redução de habitat e mortandade e afugentamento de espécies.

FOTO 4.3.2.2.1 - Myiodynastes maculatus (bem-te-vi-rajado)

FOTO 4.3.2.2.2 - Pyriglena leucoptera (papa-taoca-do-sul)

FOTO 4.3.2.2.3 - Tiaris fuliginosus (cigarra-do-coqueiro)

FOTO 4.3.2.2.4 - Turdus amaurochalinus (sabiá-poca)

Page 49: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

45

FOTO 4.3.2.2.5 - Dysithamnus mentalis (choquinha-lisa)

FOTO 4.3.2.2.6 - Mionectes rufiventris (abre-asa-de-cabeça-cinzenta)

FOTO 4.3.2.2.7 - Phaethornis eurynome (rabo-branco-de-garganta-rajada)

FOTO 4.3.2.2.8 - Malacoptila striata (barbudo-rajado)

FOTO 4.3.2.2.9 - Leptotila verreauxi (juriti-pupu)

FOTO 4.3.2.2.10 - Turdus leucomelas (sabiá-barranco)

4.3.2.3. Mastofauna

No Brasil, há registro de 654 espécies de mamíferos (REIS et al. 2006) e para o Estado de São Paulo estima-se que existam pelo menos 187 espécies de mamíferos terrestres (VIVO, 1996) e este encontra-se como o estado com o maior número de espécies da fauna ameaçadas no país. Somente na Mata Atlântica, considerada um hotspot de biodiversidade

Page 50: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

46

(bioma rico em espécies e endemismo, e ameaçado pelas atividades humanas), há descrito para os roedores e marsupiais, o grupo mais diverso dentre os mamíferos, aproximadamente 92 espécies, destas, 43 são endêmicas. Para o EIA foram realizados levantamentos da mastofauna terrestre e voadora existente em toda a propriedade da poligonal DNPM 227/45. Estes dados deverão ser utilizados como instrumentos para quantificar e qualificar os impactos que a ampliação da lavra poderá acarretar à fauna local. Para o estudo de pequenos mamíferos (roedores e marsupiais, com menos de 1.000 gramas) foram instaladas 40 armadilhas de captura viva - modelo Sherman – nos remanescentes vegetacionais e 20 baldes (armadilhas de interceptação e queda – pitfall traps) (FOTO 4.3.2.3.1). Também foram tilizadas armadilhas fotográficas (FOTO 4.3.2.3.2), sendo distribuídas um total de nove (9) equipamentos, modelo TrapaCamera®. As armadilhas sherman foram dispostas em linhas simples, a cada 10 m de distância, ao nível do solo. Como isca utilizou-se de creme de amendoim, sardinha e banana. O esforço de campo consistiu em três noites consecutivas de amostragem. Quando capturados, os espécimes foram identificados e imediatamente libertados no mesmo ponto de coleta. Os mamíferos de médio-grande porte foram averiguados por meio de observações indiretas, por procura de vestígios como registro de pegadas, tocas, fezes e outros. As pegadas constituem indicadores importantes da presença de espécies visualmente difíceis de serem registradas (PARDINI et al., 2003). Tocas, fezes e demais vestígios encontrados ao acaso foram registrados como indicativo da presença das espécies. Os manuais de Becker & Dalponte (1999) e Borges & Tomás (2004) foram utilizados para auxiliar nas identificações das pegadas. Procurou-se, paralelamente, realizar observações diretas de mamíferos de hábitos diurnos e noturnos em horários variados.

FOTO 4.3.2.3.1 - Armadilha Sherman instalada na área de estudo.

FOTO 4.3.2.3.2 – Armadilha fotográfica instalada na área de estudo.

Resultados e discussão

Nos levantamentos realizados foram registradas 19 espécies de mamíferos, sendo 16 terrestres e três de morcegos. Entre os mamíferos de médio-grande porte, o cachorro-do-

Page 51: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

47

mato e quati foram amostrados por, no mínimo, três tipos de registros (armadilhas-fotográficas, pegadas, avistamentos e/ou entrevistas) para toda a região de estudo, podendo ser consideradas as espécies mais freqüentes. Ambas espécies possuem hábitos florestais e foram observadas nas duas campanhas, tanto na ADA como na AID, o que caracteriza sua permanência ao longo do ano nos ambientes nativos remanescentes, com oferecimento de recursos como abrigo e alimentação. Quanto aos pequenos mamíferos, houve um esforço amostral de 295 sherman/noite e 160 baldes-noite e foram registradas seis espécies, sendo três roedores e três marsupiais. Para os roedores, três delas são consideradas endêmicas de Mata Atlântica e todas típicas de ambientes fechados e acima de 500m de altitude segundo Vivo e Gregorin (2001). Considerando o tamanho reduzido e o elevado grau de perturbação da área nativa estudada, este número de espécie capturada é bastante expressivo. No período de estudo foi visualizado apenas o quati (Nasua nasua), na mata da ADA. Considerando as ocorrências fotográficas foram obtidas fotocapturas de seis espécies de mamíferos, sendo eles gambá (Didelphis aurita), tatu-galinha (Dasypus novemcinctus), cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), quati (Nasua nasua), veado-catingueiro (Mazama cf. gouazoubira) e lebre (Lepus europaeus). As formações vegetais presentes na propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS e entorno, embora não apresentem um bom estado de conservação, face seu estado secundário, devido a acentuada antropização regional, demonstram condições de alojar populações naturais de mamíferos descritas para a região do entorno, e muito provavelmente a mata vizinha, do lado oeste da área, esteja propiciando ligação entre elas. Os remanescentes da área de estudo atuam como fonte de alimento e abrigo, aparentemente sendo muito importantes para a manutenção da fauna de mamíferos locais. Vale ressaltar a presença do cachorro-do-mato, quati e veado nos fragmentos florestais adjacentes a área de lavra, devido à constante movimentação humana, porém diante da redução regional de seus ambientes naturais, tem-se notado o deslocamento das espécies para ambientes florestados mesmo que secundários.

FOTO 4.3.2.3.3 – Quatis (Nasua nasua) fotografado com trapa câmera

FOTO 4.3.2.3.4 – Gambá (Didelphis aurita) fotografado com trapa câmera

Page 52: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

48

FOTO 4.3.2.3.5 – Lebre (Lepus europaeus) fotografado com trapa câmera

FOTO 4.3.2.3.6 – Cachorro-do-mato (Cerdocyon thous) fotografado com trapa câmera

FOTO 4.3.2.3.7 – Tatu galinha (Dasypus novemcinctus) fotografado com trapa câmera

Page 53: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

49

Considerações sobre estudos com a mastofauna

Dentre os vários grupos animais, os mamíferos têm sido utilizados como indicadores do estado de conservação em que um sistema biológico se encontra. Apresentam-se entre os mais vulneráveis à degradação ambiental, susceptíveis a caça e captura. A área de influência direta ao empreendimento representa um mosaico com fragmento de floresta estacional semidecidual entremeadas por pastagem, eucaliptais e, no caso da área de estudo, a mineração. A composição da fauna terrestre do local reflete, em parte, as alterações da vegetação na região do entorno. Se houve espécies mais exigentes num tempo passado, quando a vegetação se encontrava em estágio mais avançado, e até mesmo primário, o que se observa hoje são espécies oportunistas ou remanescentes dessa época. É importante ressaltar que nenhuma espécie registrada nesse estudo encontra-se na Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção do MMA/IBAMA, Instrução Normativa nº 3, de 27 de maio de 2003. Contudo, 05 espécies encontram-se na Lista da Fauna Ameaçada de Extinção, do Decreto nº 42.838, de 4 de fevereiro de 1998, do Estado de São Paulo, como vulnerável, em perigo de extinção ou provavelmente ameaçada. Concluindo, estão presentes na área estudada espécies generalistas e espécies mais exigentes ecologicamente na área da mineração. Apesar de os fragmentos estarem bastante alterados, conserva uma fauna significativa, de espécies endêmicas (mamíferos) e essenciais para a recuperação e conservação dos habitats florestais da região. É importante ressaltar que a maior presença de espécies endêmicas e ameaçadas se concentrou na porção leste da pedreira, onde há um continuum de mata que vai além da mata localizada na propriedade da VOTORANTIM, área proposta para averbação de reserva legal da propriedade. É preciso haver um programa de monitoramento para verificar periodicamente o estado das espécies presentes na área da propriedade da VOTORANTIM, principalmente para as espécies ameaçadas e quase ameaçadas de extinção e para tanto foi elaborado um Plano de Ação da Fauna Terrestre.

FOTO 4.3.2.3.8 – Registro de quati adulto e filhote FOTO 4.3.2.3.9 – Pegadas de cachorro-do-mato

(acima do paquímetro) e veado (abaixo)

Page 54: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

50

FOTO 4.3.2.3.10 – Pequeno mamífero capturado na armadilha de queda Gracilinanus microtarsus

FOTO 4.3.2.3.11 – Pequeno mamífero capturado na armadilha de queda Monodelphis cf. iheringi

F FOTO 4.3.2.3.12 - Pequeno mamífero capturado

na armadilha de queda Akodon cf. montensis FOTO 4.3.2.3.13 - Pequeno mamífero capturado

na armadilha de queda Oligoryzomys nigripes

4.3.3. Ecologia da Paisagem

A fragmentação da paisagem é um dos aspectos mais marcantes dentre as alterações ambientais provocadas pelo homem, estando intimamente relacionada à perda de habitats e de espécies vegetais e animais nos ecossistemas naturais. O efeito de borda pelo qual são acometidas as faixas marginais das áreas fragmentadas é uma das conseqüências observadas nestes projetos e estudos e a qual grande ênfase é dada quando se trata da fragmentação de paisagens, especialmente de remanescentes florestais. Dele decorrem alterações no micro-habitat fragmentado, percebidas, segundo alguns autores, a centenas de metros em direção ao interior do fragmento, trazendo conseqüências diversas para a comunidade vegetal e animal da área afetada. Assim, tamanho e forma dos fragmentos, características das matrizes adjacentes, existência de corredores e ligações entre estes fragmentos, além das características intrínsecas de cada paisagem passam, conjuntamente, a interferir no direcionamento dos processos de sucessão ecológica de paisagens fragmentadas. O estudo da ecologia da paisagem é uma importante ferramenta para se analisar padrões espaciais e ecológicos (METZGER, 2004). De acordo com os resultados apresentados no EIA, constata-se que a vegetação secundária em estágio médio compreende a maior área da

Page 55: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

51

paisagem (TCA-240ha e PLAND- 22,1%). Contudo, essa classe não é representada pelo maior número de fragmentos (27 fragmentos). O campo antrópico e a vegetação em estágio inicial são formados pelos maiores números de fragmentos, 94 e 83, respectivamente. A área do campo antrópico é bastante significativa, representando 18,2% da paisagem. A vegetação inicial e pioneira, embora somem juntas 120 fragmentos, são compostas por áreas muito pequenas. A vegetação secundária em estágio inicial abrange 5,0ha (0,5% da paisagem) e a vegetação pioneira abrange 4,6ha (0,4% da paisagem). As áreas de reflorestamento com eucaliptos também abrangem uma parcela significativa da paisagem (82,1ha, 7,5%). Quando analisado a métrica AREA_MN, observou-se que a maior área média dos fragmentos foi de reflorestamento de eucalipto (19,4ha). De um modo geral, o que se constatou na análise das métricas é que a paisagem que envolve a mineração é formada por alguns fragmentos de vegetação em diferentes estágios sucessionais. Embora bastante alterada por ações antrópicas, como estradas, habitações, eucaliptais, é possível notar nos DESENHOS 768.E.0.0-RIMA-01 que na porção a oeste da mina ainda há um continuum de mata bem preservado, em estágio médio de regeneração. Essa mancha de vegetação representa 22,1% da paisagem e é formada por poucos fragmentos de grande porte e relativamente bem conectados com o fragmento adjacente pertencente ao Instituto Butantã. Concluindo, a região da propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS apresenta uma paisagem formada praticamente em sua maioria por vegetação natural e campo antrópico. Ressalta-se que, embora a região seja bastante antropizada, existem áreas suficientes para se manter diversas comunidades de vida silvestre. Recomenda-se que sejam despendidos esforços para proteger as matas existentes e buscar conectar os fragmentos maiores aos menores. Dessa forma, com o passar do tempo, as áreas conectadas tenderão a formar e implementar corredores e assim, proporcionar a colonização e conservação de diversas espécies animais e vegetais. Antes mesmo da conclusão desses estudos, a VOTORANTIM CIMENTOS já havia dado o principal passo para a preservação das espécies vegetais e animais, com a criação da Reserva Legal nas áreas de sua propriedade. Monitoramento futuro proposto no Plano de Ação da Fauna, apresentado no ANEXO 10, também constitui outro importante passo para a preservação e sobretudo da avaliação da eficácia das medidas adotadas pela empresa.

4.4. Meio Socioeconômico

Neste capítulo é apresentado o perfil socioeconômico regional, destacando-se a Região de Governo de Sorocaba, na qual está compreendido o município de Araçariguama. Também é apresentada a caracterização socioeconômica do município de Araçariguama. Trabalhos de campo realizados no mês de maio de 2008 com a finalidade de complementar a pesquisa bibliográfica e a consulta de dados estatísticos disponíveis nos sites de órgãos públicos, em particular a Fundação SEADE e o IBGE. Na oportunidade foram atualizadas informações de uso e ocupação do solo. Também foram efetuadas consultas na Prefeitura, especificamente

Page 56: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

52

ao Departamento de Meio Ambiente e Planejamento, para obtenção de informações quanto à legislação, Plano Diretor e planos de governo para o município.

4.4.1. Região Administrativa e a Região de Governo de Sorocaba

A Região Administrativa (RA) de Sorocaba, a qual pertence à Região de Governo (RG) de Sorocaba, ocupa grande parte da porção sul do Estado de São Paulo. Trata-se de uma região que apresenta algumas características peculiares, ligadas principalmente à sua estrutura econômica complexa e heterogênea, além de contar com uma população bastante dispersa ou agrupada geralmente em pequenos núcleos urbanos. Estas e outras características fizeram com que grande parte desta região tivesse um baixo desenvolvimento econômico que, de certa forma, repercutiu nas condições de saúde de sua população, refletidas principalmente nas taxas de mortalidade infantil, importante indicador das condições econômicas de uma população, as mais altas observadas no Estado na década de 1970, indicando que grande parte de sua população vivia em condições inadequadas. A década de 1970/80 marcou o maior desenvolvimento da região de Sorocaba, tornando-se uma área de atração migratória. Nesse período, alguns municípios apresentaram taxas de crescimento populacional superiores a 4% ao ano, porém, ainda não comparáveis com as de Campinas, que apresentaram taxas elevadas, ou com as do oeste paulista, que foram negativas. A carência de melhores estradas é apontada como um dos fatores que impediram um maior desenvolvimento do setor industrial da região. Essa carência dos meios de transporte atinge mais a porção sul da região, onde se encontram as maiores reservas minerais do Estado. Em 1991, a RA de Sorocaba concentrava 6,6% da população do Estado de São Paulo, sendo a RA com a terceira maior concentração populacional do Estado. Em 1992, registrou 2.463.754 habitantes, mantendo as mesmas taxas de crescimento das décadas de 70 e 80, 2,84% e 2,65%, respectivamente. A proporção da população da RA de Sorocaba residindo em áreas urbanas foi de 79,84% em 1991, além de apresentar ¾ de seus municípios com taxas de urbanização inferiores e 80% (FUNDAÇÃO SEADE, 1992). A RG de Sorocaba, integrante da RA de Sorocaba, apresentava taxa de urbanização de 83,67% em 1980 e de 86,39% em 1991. No período analisado, a participação da RG de Sorocaba na população do Estado tem apresentado sucessivos declínios (1,1%, 1,0%, 0,9% e 0,8%, respectivamente) ao longo dos anos de 1970 a 2000. Esta situação também é mantida com relação à participação na população da RA de Sorocaba: em 1970 e 1980 representava cerca de 17%, caindo para 15,13% e 13,38%, respectivamente, nos anos de 1991 e 2000. A densidade demográfica manteve-se entre 95,36 e 136,27hab/km² nos anos de 1980 a 91.

4.4.2. O município de Araçariguama

O município de Araçariguama localiza-se na porção sudeste do Estado de São Paulo, a pouco mais de 40 km da capital paulista, tem 138 km² de área (FUNDAÇÃO SEADE, 2008), ou 146 km² de acordo com o IBGE (2008) e faz divisa com Cabreúva ao norte, São Roque ao

Page 57: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

53

sul, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba a leste e Itu a oeste. Hoje, Araçariguama é conhecida como “portal do interior”, por ser o primeiro município do “interior” do Estado, situado próximo à Região Metropolitana de São Paulo-RMSP, pelo qual transita a população que se dirige rumo à porção oeste do Estado. A formação de Araçariguama teve início com a construção da capela de Nossa Senhora da Conceição de Araçariguama. Por volta de 1653, tornou-se freguesia do município de Parnaíba, hoje Santana de Parnaíba. Em 1844, de acordo com a Lei nº 10, a freguesia foi transferida para o município de São Roque. Em 16 de abril de 1874, por meio da Lei nº 43, a freguesia foi elevada à categoria de vila e passou a desenvolver o cultivo de vários gêneros agrícolas, como café, cana-de-açúcar, algodão e cereais em geral, além das atividades das olarias, moinhos e das áreas destinadas a caça e a pesca (FUNDAÇÃO SEADE, 2008). Em 21 de maio de 1934, por meio do Decreto 6.448, o município foi reconduzido à condição de distrito, em decorrência de sua estagnação econômica, sendo reincorporado ao município de São Roque. Somente em 30 de dezembro de 1991, Araçariguama adquire autonomia político-administrativa, sendo conduzido novamente à condição de município (IGC, 1995). Estatísticas da Fundação SEADE (2008) indicavam em Araçariguama uma população de 14.040 habitantes em 2007 e densidade demográfica em torno de 100 habitantes/km², enquanto o IBGE indicava 12.291 habitantes. Por outro lado, a taxa de urbanização de Araçariguama (FOTO 4.4.2.1) no ano de 2007 era de 73,08% - ainda muito aquém daquela de Sorocaba (88,2%) e do Estado (93,75%). Em 2000, a renda per capita do município era de 1,79 salários mínimos, frente a 2,48 da RG de Sorocaba e 2,92 do Estado. No que se refere à taxa geométrica de crescimentos anuais da população entre 2000/2007, a de Araçariguama foi de 3,41%a.a., muito superior ao da Região de Governo (RG) de Sorocaba (2,3%) e a do Estado (1,5% a.a). Durante essa década, o município de Araçariguama apresentou evasão populacional, com o crescimento vegetativo compensando a migração negativa. A taxa de crescimento anual da população total na década de 90 foi 5,58%, passando para 3,41% no período de 2000-2007. A projeção da população de Araçariguama do SEADE (2008) para 2010 é de 19.373 habitantes. Com relação aos dados vitais e de saúde, para o ano de 2003, Araçariguama têm apresentado melhores estatísticas que a RG de Sorocaba e o Estado de São Paulo em alguns aspectos, tais como a taxa de mortalidade infantil (menores de um ano) e na infância (crianças até cinco anos). Por outro lado, a taxa de natalidade, de fecundidade e da mortalidade da população entre 15 e 34 anos, bem como a proporção de mães adolescentes ainda são muito superiores que a RG de Sorocaba e o Estado. Segundo dados do IBGE, em 2005, a cidade contava com apenas um estabelecimento de saúde, sendo este público. A Fundação SEADE (2008) registrou no ano 2000 uma taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais no município de 10,01%, contra 6,77% da RG de Sorocaba e 6,64% do Estado. A média de anos de estudo da população entre 15 e 64 anos é de 5,79 anos, número ainda inferior à RG de Sorocaba (7,2 anos) e do Estado (7,64 anos). Também é alta a porcentagem com população de mais de 25 com menos de 8 anos de estudo, 75,46%. Com relação ao número de matrículas, o IBGE (2008) aponta que em 2007 havia 3.003 alunos matriculados no Ensino Fundamental I e II, dos quais 97,4% na rede pública

Page 58: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

54

municipal e o restante na rede privada; 635 no Ensino Médio, todos da rede pública estadual, totalizando 3.638 alunos matriculados no Ensino Médio e Fundamental; e 785 alunos na Pré-escola, dos quais 97,9% da rede pública municipal e demais da rede pública priva. Os alunos do Ensino Fundamental estão distribuídos entre as 12 escolas da municipalidade e uma da rede privada. O Ensino Médio conta com apenas uma escola da rede pública estadual. No que se refere à habitação e infra-estrutura urbana, apenas para a coleta de lixo o município apresentou melhores estatísticas que a RG de Sorocaba e o Estado. Domicílios com infra-estrutura interna urbana adequada e nível de atendimento para esgotamento sanitário ainda são muito inferiores aos índices apresentados pela RG e Estado. Os resíduos sólidos domiciliares são direcionados a um aterro controlado, situado na Estrada do Butantã, a sudoeste do empreendimento, distante cerca de 1,5 km em linha reta (FOTO 4.4.2.2), em área situada na sub-bacia do ribeirão Araçariguama.

FOTO 4.4.2.1 – Centro urbano de Araçariguama, que concentra pouco mais de 70% da população do município.

FOTO 4.4.2.2 – Aterro de resíduos domésticos de Araçariguama, localizado na estrada do Butantã, a sudoeste do empreendimento.

Segundo informações da SABESP, empresa responsável pelo abastecimento público de água no município de Araçariguama, a captação é feita no ribeirão do Colégio, nas proximidades da estrada do Honda, distante em linha cerca de 2 km da rodovia Castello Branco (lado esquerdo sentido interior), coordenada geográficas aproximadas de 23°27’S e 47°05’W. Nas proximidades de empreendimento não se observou a utilização de água para irrigação de culturas, mesmo porque não se trata de região onde se desenvolve atividade agrícola. Em 1995, o município de Araçariguama registrava um total de 1.647 vínculos empregatícios formais, de acordo com dados da Fundação SEADE (2008). Desse total, 20,83% trabalhavam no setor de serviços; os setores de comércio e indústria ocupavam, respectivamente, 7,65% e 69,40% dos trabalhadores. Nota-se um aumento no número de trabalhadores com carteira assinada, atingindo 4.811, em 2005. A única mudança significativa nesse período foi o aumento do percentual de trabalhadores empregados no setor de serviços, de 20,83% em 1995 para 32,95%, em 2005, conseqüentemente, diminuindo em termos percentuais, os trabalhadores do setor industrial. Convém ressaltar que, de modo geral, a mão-de-obra empregada no campo não possui carteira assinada, seja

Page 59: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

55

o próprio trabalhador assalariado, seja o pequeno proprietário, cuja produção destina-se em parte à subsistência, em parte à comercialização. No ano de 2005, a Fundação SEADE registrou um total de 243 estabelecimentos de trabalho cadastrados no Ministério do Trabalho, empregando um total de 4.811 trabalhadores formais. Dentre estes estabelecimentos, 56 eram do setor industrial, 96 do setor de comércio, 74 de serviços e 17 se caracterizavam como estabelecimentos de outros tipos de atividades. A VOTORANTIM CIMENTOS é responsável pela geração de 51 postos de trabalho no setor industrial, correspondendo a cerca de 2% do total de empregos formais do setor, considerando o ano de 2005 e as informações do município de Araçariguama. Há de se considerar que parte desse contingente é proveniente de Itapevi e de São Roque. Segundo o IBGE, em 2006 a pecuária apresentava maior número de cabeças de aves, seguida de bovinos e eqüinos. Nesta pesquisa consta 235 cabeças de vacas ordenhadas com uma produção de leite de vaca de 192 mil litros e 4 estabelecimentos com produção de ovos de galinha. Ainda de acordo com o IBGE, em 2006 o município produziu 136 mil dúzias de ovos de galinha e 285 kg de mel de abelha. Quanto à produção agrícola, os produtos que apresentam maior área plantada foram: milho, feijão, cana-de-açúcar, arroz e mandioca. Com relação à quantidade produzida, destacou-se também a cana-de-açúcar, o milho, seguido pelo tomate. Quanto à silvicultura, não foram registradas produções significativas em 2006. A participação do município na economia do Estado é insípida. Em 2007, as exportações compreendiam 0,18%, enquanto que a participação no Produto Interno Bruto do Estado correspondia em 2005 a apenas 0,05%.

4.4.3. Uso e Ocupação do Solo

O município de Araçariguama ocupa uma área de 138km² (FUNDAÇÃO SEADE, 2008), ou 146km², de acordo com o IBGE (2008). Dessa totalidade, a área ocupada por atividades agropecupárias compreendem 43.847ha, seguida por áreas de pastagens naturais (19.487ha), e área ocupadas por matas e florestas (4.823ha). As áreas ocupadas por culturas permanentes e temporárias somam apenas 453ha. No entorno do empreendimento, a geologia imprimiu as feições do relevo local que, por sua vez, condicionou a ocupação do solo. Predominam no município áreas mais acidentadas, onde é difícil ou restrita a mecanização agrícola. Dessa forma, as áreas ocupadas por agricultura são raras. A silvicultura ainda não é uma atividade de destaque no município, mas como tem ocorrido nas áreas rurais da Região Metropolitana de São Paulo-RMSP e enotrno, há uma forte tendência de ocupação por atividades de reflorestamento. A atual área de lavra e a de interesse para a ampliação da lavra da VOTORANTIM CIMENTOS está totalmente inserida nos limites da propriedade da empresa. Boa parte da área da propriedade é ocupada pelas áreas de mineração, nas quais se incluem a cava, áreas de britagem, disposição de material estéril (em atividade e desativadas), áreas de infra-estrutura do empreendimento e casa de funcionários da empresa (FOTO 4.4.4.1 a 4.4.4.6). Ainda nos limites da propriedade destacam-se as áreas ocupadas por reflorestamento de eucaliptos (FOTO 4.4.4.7), um fragmaneto florestal nativo (FOTO

Page 60: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

56

4.4.4.8) e o novo “bota-fora” do empreendimento (FOTO 4.4.4.6). A poligonal da VOTORANTIM CIMENTOS é seccionada pela estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes, via não pavimentada, porém melhorada pela utilização de brita proveniente da própria cava. Esta via (FOTOS 4.4.4.9 e 4.4.4.10) é utilizada pela empresa para o escoamento da brita produzida no local. Percorrendo-a por cerca de 2 km se acessa a rodovia Castello Branco (SP-280). Os principais usos do solo que se destacam no entorno do empreendimento são os reflorestamentos de eucaliptos e vegetação nativa; o Condomínio Alpes dos Bandeirantes, localizado no Bairro da Lagoa (FOTOS 4.4.4.11); a Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Rada Smile (FOTOS 4.4.4.12), construída pela VOTORANTIM CIMENTOS para atender a comunidade local; a Petrox, empresa que produz asfalto para impermeabilização de construções (FOTO 4.4.4.13); a Heleno e Fonseca Construtécnica, que produz asfalto para pavimentação (FOTO 4.4.4.14), e que está retomando suas atividades no local; a empresa Lisy Indústria e Comércio Ltda., que produz galvanizados (FOTO 4.4.4.15); o pátio de recolhimento de veículos do Departamento de Estradas de Rodagem – DER (FOTO 4.4.4.16), onde ficam os veículos retidos pela polícia rodoviária. Durante os levantamentos, não se observaram conflitos de interesse nas imediações do empreendimento. A Petrox utiliza a balança da VOTORANTIM CIMENTOS. O encarregado da Heleno e Fonseca aponta a falta de água como um problema da região e não decorrente das atividades da pedreira. Os moradores dizem não ter reclamações das atividades da VOTORANTIM CIMENTOS, mesmo porque há atuação de outras unidades fabris nas imediações, tais como a Petrox, Heleno e Fonseca e Lisy. Inclusive, moradores da região costumam contatar a VOTORANTIM CIMENTOS para solicitar favores, sobretudo para auxiliar na manutenção da estrada municipal, cuja manutenção é realizada pela empresa, sem que haja acordo formal para tal. Eventualmente a estrada é “cascalhada” para possibilitar o tráfego nos períodos de chuva. No DESENHO 768.E.0.0-RIMA-02 é apresentado o Mapa de Uso e Ocupação do Solo, compreendendo a área da poligonal DNPM 227/45 e seu entorno.

FOTO 4.4.4.1 – Vista geral, de noroeste para sudeste, da cava da VOTORANTIM CIMENTOS, em Araçariguama.

FOTO 4.4.4.2 – Área de britagem da VOTORANTIM CIMENTOS, situada ao sul da área da cava.

Page 61: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

57

FOTO 4.4.4.3 – Ao fundo, vista do escritório e refeitório da VOTORANTIM CIMENTOS, à esquerda, o estacionamento de veículos.

FOTO 4.4.4.4 – Edificação que abriga o almoxarifado, vestiário, sanitários e sala de reuniões da VOTORANTIM CIMENTOS.

FOTO 4.4.4.5 – Depósito de material estéril recentemente desativado e que se encontra em processo de recuperação.

FOTO 4.4.4.6 – Atual área de disposição de estéril do empreendimento, localizado na porção noroeste da propriedade.

FOTO 4.4.4.7 – Área de reflorestamento de eucalipto situado na porção noroeste da propriedade, atrás do escritório da empresa.

FOTO 4.4.4.8 – Á esquerda, mata nativa pertencente ao Instituto Butantan, vizinho ao fragmento da VOTORANTIM CIMENTOS. Ao centro, as cocheiras da fazenda Butantan.

Page 62: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

58

FOTO 4.4.4.9 – Estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes, utilizada pela VOTORANTIM CIMENTOS para o escoamento da brita.

FOTO 4.4.4.10 – Ônibus que faz a linha São Roque-Itapevi, passando por Araçariguama, e pelas estradas municipais Senador José Ermírio de Moraes e Manoel R. de Paula.

FOTO 4.4.4.11 – Condomínio Alpes dos Bandeirantes, localizado no Bairro da Lagoa, situado a leste do empreendimento.

FOTO 4.4.4.12 – EMEI Rada Smile, construído pela VOTORANTIM, que atende os alunos da região.

FOTO 4.4.4.13 – Petrox, empresa que produz asfalto para impermeabilização, situada a leste do empreendimento.

FOTO 4.4.4.14 – Heleno e Fonseca, empresa produtora de asfalto para pavimentação, situado em área adjacente à Petrox.

Page 63: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

59

FOTO 4.4.4.15 – Entrada da Lisy, produtora de galvanizados, localizada em área adjacente à pedreira, a nordeste.

FOTO 4.4.4.16 – Pátio de recolhimento de veículos do DER, situado ao longo da estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes.

4.4.4. Estudos Arqueológicos

A Portaria IPHAN nº 230 determina que na fase de obtenção de licença prévia deve-se proceder à contextualização arqueológica e etno-histórica da área de influência do empreendimento, por meio de levantamento exaustivo, de dados secundários e levantamento arqueológico de campo. Atendendo o que determina a referida Portaria, foi efetuado o diagnóstico arqueológico na área de influência direta do empreendimento por profissional habilitado para averiguar a ocorrência de vestígios arqueológicos. Durante as investigações não foram constatadas ocorrências de vestígios arqueológicos, em superfície ou em sub-superfície. A partir dos levantamentos realizados foi elaborado o Laudo Técnico Arqueológico, protocolado no IPHAN em 23 de junho de 2008, cujo protocolo é apresentado no ANEXO 04.

Page 64: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

60

Capítulo 5

Análise dos impactos ambientais

Este capítulo apresenta uma análise integrada dos impactos ambientais decorrentes das fases de implantação, operação e desativação do empreendimento. A análise é feita em três etapas: identificação dos impactos ambientais, previsão dos aspectos ambientais e avaliação da importância dos impactos identificados. Em um EIA, a análise dos impactos ambientais tem função de (1) fornecer um prognóstico da situação futura do ambiente na área de influência do empreendimento; (2) estabelecer uma referência bem fundamentada para a discussão pública do projeto e para seu licenciamento ambiental; e (3) orientar a formulação de medidas mitigadoras, compensatórias e demais elementos do plano de gestão ambiental do empreendimento.

5.1. Identificação dos impactos

A relação de impactos prováveis devem ser analisados quanto à sua intensidade e quanto à sua importância. É necessário conhecer suas causas, que são as atividades, obras, intervenções, que compõem o empreendimento, nas três principais fases de seu ciclo de vida: implantação, operação e desativação. Segundo Sánchez e Hacking (2002), durante a análise dos impactos, deve-se também identificar os aspectos ambientais, correlacionando-os com as principais atividades, produtos e serviços que compõem o empreendimento, para em seguida identificar os impactos associados a cada aspecto ambiental. A identificação das correlações é feita com a ajuda de uma matriz onde são representados dois campos de interação: um entre atividades e aspectos ambientais e outro entre aspectos e impactos ambientais. Aspecto ambiental é “elemento da atividade, produto ou serviço da organização que pode interagir com o meio-ambiente”. As atividades e os aspectos ambientais que compõem o empreendimento são apresentadas na matriz na FIGURA 5.1.1. A FIGURA 5.1.1 mostra, no formato de matriz, a interação entre atividades, aspectos e impactos ambientais para as fases de planejamento e implantação do empreendimento. As FIGURAS 5.1.2 e 5.2.1 mostram, respectivamente, as atividades, os aspectos e os impactos para as fases de operação e de desativação do empreendimento.

Page 65: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

61

desm

atam

ento

aber

tura

de

aces

sos

rasp

agem

e e

stoc

agem

de

solo

org

ânic

o

disp

osiç

ão d

e es

téri

l

perf

ura

ção

da r

och

a

desm

onte

com

exp

losi

vos

expa

nsã

o da

áre

a de

lavr

a

carr

egam

ento

e t

ran

spor

te d

e m

inér

io e

est

éril

mon

itor

amen

to a

mbi

enta

l

abas

teci

men

to d

e co

mbu

stív

el

man

ute

nçã

o e

lubr

ifica

ção

gest

ão d

e m

ater

iais

trat

amen

to d

e ef

luen

tes

um

ecta

ção

e m

anu

ten

ção

de a

cess

os

aqu

isiç

ão d

e be

ns

e se

rviç

os

empr

ego

de c

olab

orad

ores

reco

lhim

ento

de

impo

stos

, con

trib

uiç

ões

e ta

xas

dete

rior

ação

das

pro

prie

dade

s fís

icas

do

solo

risc

o de

con

tam

inaç

ão d

o so

lo

dete

rior

ação

do

ambi

ente

son

oro

dete

rior

ação

da

qual

idad

e do

ar

dete

rior

ação

da

qual

idad

e da

s ág

uas

su

perf

icia

is

redu

ção

do e

stoq

ue

de r

ecu

rsos

nat

ura

is

redu

ção

da v

azão

das

dre

nag

ens

nat

ura

is

perd

a do

asp

ecto

nat

ura

l da

área

da

min

a

perd

a de

esp

écim

es (i

ndi

vídu

os) d

a flo

ra n

ativ

a

perd

a de

háb

itat

s n

atu

rais

perd

a de

fau

na

impa

cto

visu

al

qual

ifica

ção

prof

issi

onal

da

mão

-de-

obra

loca

l

aum

ento

da

arre

cada

ção

trib

utá

ria

aum

ento

da

mas

sa m

onet

ária

em

cir

cula

ção

loca

l

incô

mod

o e

desc

onfo

rto

ambi

enta

l

perd

a po

ten

cial

de

vest

ígio

s ar

queo

lógi

cos

ALTERAÇÕES FISIOGRÁFICASalteração da topografia local

supressão de vegetação nativa

supressão de áreas potenciais de cultura e pastagem

aumento das taxas de erosão

modificação das formas de uso do solo

rebaixamento do lençol freático

CONSUMO DE RECURSOScaptação de água

consumo de recursos não renováveis (óleo diesel)

EMISSÕESgeração de efluentes líquidos

emissão de material particulado

emissão de poluentes de motores de combustão interna

vazamento de óleos e combustíveis

geração de resíduos sólidos

emissão de ruídos

emissão de vibrações

ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOSmanutenção/aumento do tráfego de caminhões

manutenção/geração de empregos

geração de oportunidades de negócios

aumento da demanda de bens e serviços

geração de impostos

ASPECTO SIGNIFICATIVO IMPACTO DE GRANDE IMPORTÂNCIAASPECTO POUCO SIGNIFICATIVO IMPACTO DE MÉDIA IMPORTÂNCIA

IMPACTO DE PEQUENA IMPORTÂNCIA

ATIVIDADES NA OPERAÇÃO

ASPECTOS AMBIENTAIS NA OPERAÇÃO

IMPACTOS AMBIENTAIS NA OPERAÇÃO

FIGURA 5.1.1 - MATRIZ DE IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS – FASE DE OPERAÇÃO.

Page 66: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

62

mon

itor

amen

to a

mbi

enta

l

desc

omis

sion

amen

to

recu

pera

ção

de á

reas

deg

rada

das

disp

ensa

de

cola

bora

dore

s

impa

cto

visu

al

aum

ento

da

mas

sa m

onet

ária

em

cir

cula

ção

loca

l

incô

mod

o e

desc

onfo

rto

ambi

enta

l

redu

ção

da a

tivi

dade

eco

nôm

ica

redu

ção

da a

rrec

adaç

ão t

ribu

tári

a

redu

ção

da r

enda

da

popu

laçã

o

EMISSÕESemissão de material particulado

emissão de poluentes de motores de combustão internageração de resíduos sólidos

emissão de ruídosASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS

geração de oportunidades de negóciosaumento da demanda de bens e serviços

perda de postos de trabalhoredução das atividades comerciais e de serviços

ASPECTO SIGNIFICATIVO IMPACTO DE GRANDE IMPORTÂNCIAASPECTO POUCO SIGNIFICATIVO IMPACTO DE MÉDIA IMPORTÂNCIA IMPACTO DE PEQUENA IMPORTÂNCIA

ATIVIDADES NA DESATIVAÇÃO

ASPECTOS AMBIENTAIS NA DESATIVAÇÃO

IMPACTOS AMBIENTAIS NA DESATIVAÇÃO

FIGURA 5.1.2 - MATRIZ DE IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS – FASE DE DESATIVAÇÃO (A3)

Page 67: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

63

5.2. Previsão dos Impactos

A intensidade de cada impacto está diretamente ligada à magnitude dos aspectos ambientais associados. Como os impactos ambientais são de caráter qualitativo, na maioria das vezes é muito difícil ou mesmo inapropriado tentar quantificar sua magnitude. Neste EIA, tentou-se apresentar previsões ou estimativas quantitativas da situação ambiental futura com a presença do empreendimento. O QUADRO 5.2.1 apresenta a lista dos indicadores selecionados para descrever e caracterizar cada aspecto ambiental apresentado no QUADRO 5.1.2. Para alguns aspectos, não foram utilizados indicadores de magnitude (n.u.).

1) No caso dos aspectos “aumento das taxas de erosão” e “carreamento de partículas sólidas para as drenagens naturais”, as alterações serão confinadas à área diretamente afetada pelo empreendimento e os sedimentos serão retidos por sistemas de drenagem das águas superficiais;

2) No caso dos aspectos “geração de oportunidades de negócios” e “aumento da demanda de bens e serviços”, não há modelos aplicáveis e é mais apropriado discutir suas implicações de modo qualitativo;

3) Para o aspecto “geração de impostos” foram considerados somente os impostos e contribuições diretos a serem recolhidos pela VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.; Impostos a serem recolhidos por fornecedores não foram estimados;

4) O aspecto “redução das atividades comerciais” (no encerramento) não pode ser estimado neste momento; a confirmação de sua futura ocorrência e a estimativa de sua magnitude dependem do cenário sócio-econômico de Araçariguama quando do fechamento da mina; outras atividades poderão substituir a mineração, inclusive no próprio local da mina e do complexo industrial; o horizonte temporal para fechamento da mina é muito longo para este tipo de previsões.

Page 68: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

64

QUADRO 5.2.1 INDICADORES AMBIENTAIS

ASPECTO AMBIENTAL INDICADOR ESTIMATIVA FONTE

extração de minérios e estéril 20.417.000 metros cúbicos “in situ” alteração da topografia local

material estéril disposto 2.984.000 metros cúbicos “in situ”

ITEM 4.1.4

supressão de vegetação nativa área diretamente afetada 6,77 hectares supressão de áreas potenciais de cultura e pastagem área diretamente afetada 16,8 hectares

MAPA USO DO SOLO

aumento das taxas de erosão n.u. - área de expansão da cava de mineração 11,9 hectares

modificação das formas de uso do solo área total das pilhas de disposição de estéril existentes 12,91 hectares

MAPA USO DO SOLO

rebaixamento do lençol freático incremento na vazão de bombeamento no fundo da cava 16 m³/h ITEM 4.3.1

captação de água volume captado 20 m³/h ITEM 4.2.10

consumo de recursos não renováveis (óleo diesel) volume mensal 62 m³/mês ITEM 4.2.10

geração de efluentes líquidos volume de drenagem do fundo da cava 40 m³/h ITEM 4.3.1 emissão de material particulado material particulado pelo tráfego de caminhões 0,07 Kg/km ITEM 6.2 emissão de poluentes de motores de combustão interna n.u. - vazamento de óleos e combustíveis 0,01% do consumo de combustível 75 litros/ano ITEM 6.2 geração de resíduos sólidos material estéril gerado 5.293.943 toneladas ITEM 4.1.4

Leq na área de beneficiamento (nível mais alto registrado) 61 dB(A) emissão de ruídos

Leq na área de lavra (nível mais alto registrado) 64 dB(A) ITEM 5.2.9

velocidade de vibração a 910 m do desmonte 1,46 mm/s emissão de vibrações

sobrepressão acústica a 910 m do desmonte 122 dBL ITEM 5.2.10

manutenção/aumento do tráfego de caminhões viagens de escoamento de produto (ida e volta) 334 viagens/dia ITEM 4.2.7

manutenção/geração de empregos empregos diretos na operação 51 colaboradores QUADRO 4.2.8.1

geração de oportunidades de negócios n.u. - aumento da demanda de bens e serviços n.u. - geração de impostos n.u. -

perda de postos de trabalho número de demissões ao final 51 postos de trabalho QUADRO 4.2.8.1

redução das atividades comerciais e de serviços n.u. - n.u.: indicador de magnitude não utilizado.

Page 69: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

65

Detalhes sobre os aspectos ambientais geradores dos impactos listados no QUADRO 5.2.1 são discutidos a seguir. Aspecto 1. Alteração da topografia local. A topografia será alterada devido à remoção do solo, do estéril e do minério. Aspecto 2. Supressão de vegetação nativa.. A área de supressão de vegetação nativa prevista é de 6,77 hectares. Aspecto 3. Supressão de áreas de cultura e pastagem. Haverá perda de áreas de pastos de cerca de 12,96 ha e 3,84 ha de áreas ocupadas por reflorestamento com eucalipto. Aspecto 4. Aumento das taxas de erosão. As áreas com solo exposto aumentam a taxa de erosão local. Aspecto 5. Modificação das formas de uso do solo. As alterações no uso do solo correspondem a um total de 24,81 hectares, ao se considerar as áreas da mina e das pilhas de disposição de estéril em suas configurações finais de projeto. Aspecto 6. Rebaixamento do nível do lençol freático: O rebaixamento é realizado através do bombeamento no interior da cava, podendo chegar a um aumento na vazão de 16 metros cúbicos por hora. Aspecto 7. Captação de água: Corresponde ao montante de água a ser captado para as operações de umectação de acessos, lavagem de veículos, uso nos sistemas de arrefecimento dos equipamentos móveis e na aspersão de água no processo de britagem. Aspecto 8. Consumo de recursos não renováveis (óleo diesel): O consumo de combustível se manterá o mesmo nos próximos anos de operação. Aspecto 9. Geração de efluentes líquidos: Os efluentes líquidos a serem gerados pelas atividades de lavra são as águas de drenagem, que podem conter partículas sólidas minerais. Estes efluentes são estimados para a situação de ampliação em 40 metros cúbicos por hora e serão destinados por gravidade ao bombeamento no piso da cava. Aspecto 10. Emissão de material particulado: As emissões mais significativas podem ser esperadas a partir da operação de transporte na lavra. As emissões correspondem a cerca de 0,07 quilograma de material particulado em suspensão por quilometro rodado. Este impacto ficará restrito às áreas operacionais do empreendimento e uma umectação mais intensa das vias utilizadas pelos caminhões reduzirá significantemente esta emissão. Aspecto 11. Emissão de poluentes de motores de combustão interna: A emissão ocorre em motores de combustão interna, que são os equipamentos móveis de mineração e os caminhões de transporte de insumos e produto, movidos a óleo diesel. Os principais poluentes emitidos são CO2 (gás carbônico), HC (hidrocarbonetos), NOx (óxidos de nitrogênio), SOx (óxidos de enxofre) e material particulado.

Page 70: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

66

Aspecto 12. Vazamentos de óleos e combustíveis: O risco de vazamento de óleos e combustíveis durante as operações de lavra e de transporte de minério depende de variáveis como o estado de conservação dos equipamentos utilizados, a existência de procedimentos operacionais adequados e o treinamento dos operadores. Aspecto 13. Geração de resíduos sólidos: O principal resíduo sólido gerado é o material estéril (capeamento) a ser removido para se ter acesso ao minério, projetado em um total de 5.293.943 toneladas para toda a vida útil do empreendimento e que será destinado a pilhas de aterro. Demais resíduos que podem ser qualitativamente citados são: materiais gerados nas atividades de manutenção (sucatas), resíduos do desmatamento, embalagens de insumos (lubrificantes, peças de reposição, tambores e bombonas). Aspecto 14. Emissão de ruídos: As atuais principais fontes de ruído são as instalações de beneficiamento e o tráfego de caminhões e máquinas nas áreas e lavra e deposição de estéril. A ampliação da área de lavra não implicará em aumento do tráfego de caminhões, estimando-se a manutenção dos atuais níveis de ruído apresentados. Aspecto 15. Emissão de vibrações: A vibração devido ao desmonte de rocha por meio de explosivos em pedreiras é controlada para que os resultados das vibrações não ultrapassem os níveis determinados pelas normas NBR 9.653/2005 e CETESB D7.013. O monitoramento de dois desmontes de rocha por meio da instalação de três sismógrafos de engenharia revelou valores baixos de vibração em todos os pontos monitorados. O monitoramento da sobrepressão atmosférica gerada no desmonte também permaneceu abaixo do limite definido pela norma NBR 9653/05. Aspecto 16. Manutenção/Aumento do tráfego de caminhões: Não haverá aumento de sua frota atual de caminhões que circulam tanto internamente no transporte de minério e estéril, quanto externamente devido à expedição dos produtos. Aspecto 17 Manutenção/Geração de empregos: O empreendimento continuará com o pessoal necessário para sua operação, que totaliza 51 colaboradores. Aspecto 18. Geração de oportunidades de negócios: O comércio local também ainda deve ter expansão, devido à demanda da empresa, fornecedores e funcionários. Aspecto 19. Aumento da demanda de bens e serviços: O volume de compras devido à ampliação do empreendimento corresponde ao investimento realizado, sendo este montante despendido na contratação de projetos de engenharia, compra de materiais e equipamentos, manutenção e contratação de serviços diversos. Aspecto 20. Geração de impostos: Incide sobre a explotação mineral a CFEM, que deve ser recolhida mensalmente à União. Do total recolhido, 65% devem retornar ao município, 23% são destinados ao Estado e 12% ficam com a União. Outros impostos e contribuições são devidos na legislação tributária brasileira. Neste item estão incluídos a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), a contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social.

Page 71: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

67

Aspecto 21. Perda de postos de trabalho: A desativação do empreendimento acarretará na demissão dos trabalhadores diretamente envolvidos com o processo produtivo. Aspecto 22. Redução das atividades comerciais e de serviços: Ao término das atividades mineiras, a empresa deixará de adquirir bens e serviços.

5.3. Avaliação da Importância dos Impactos

Os atributos utilizados e as respectivas conceituações são as seguintes: expressão: este atributo descreve o caráter positivo ou negativo (benéfico ou adverso) de cada impacto; origem: trata-se da causa ou fonte do impacto, direto ou indireto; duração: impactos temporários e impactos permanentes; escala temporal: impactos imediatos; impactos em médio ou longo prazo; escala espacial: convenciona-se neste estudo: (i) impactos locais; (ii) impacto linear; (iii) abrangência municipal; (iv) escala regional; (v) escala global; reversibilidade: esta característica é representada pela capacidade do sistema (ambiente afetado) de retornar ao seu estado anterior; cumulatividade e sinergismo: refere-se à possibilidade de os impactos se somarem ou se multiplicarem; magnitude: refere-se à intensidade de um impacto ambiental, considerando a implementação eficaz das medidas mitigadoras já previstas no projeto técnico (descritas no capítulo 3);; probabilidade de ocorrência: refere-se ao grau de incerteza acerca da ocorrência de um impacto; para fins desta análise; existência de requisito legal: refere-se à existência de legislação que enquadre o impacto considerado; a classificação se faz somente nas categorias “sim” ou “não”. O QUADRO 5.3.1 sintetiza os atributos de cada impacto ambiental identificado para o empreendimento. Cada impacto foi avaliado com base nos atributos acima. Além da descrição dos atributos de cada impacto e da classificação de sua importância, cada impacto é discutido individualmente e para cada um foi preparada uma ficha de avaliação.

Page 72: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

68

QUADRO 5.3.1

ATRIBUTOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ATRIBUTOS

ITEM IMPACTOS EXPRESSÃO ORIGEM DURAÇÃO ESCALA

TEMPORAL ESCALA

ESPACIAL MAGNITUDE CUMULATIVIDADE E SINERGISMO REVERSIBILIDADE PROBABILIDADE

DE OCORRÊNCIA EXISTÊNCIA DE

REQUISITO LEGAL

1 deterioração das propriedades físicas do solo D ∞ ∅

2 risco de contaminação do solo D

3 deterioração do ambiente sonoro D /

4 deterioração da qualidade do ar D /

5 deterioração da qualidade das águas superficiais D

6 redução do estoque de recursos naturais D ∞

7 redução da vazão das drenagens naturais D ∅

8 perda do aspecto natural da área da mina D ∞ ∅

9 perda de espécimes (indivíduos) de flora nativa D

10 perda dos hábitats naturais D ∞

11 perda da fauna D-I ∞

12 Impacto visual D ∞ ∅

13 qualificação profissional da mão-de-obra local ☺ D ∞ ∅

14 aumento da arrecadação tributária ☺ D

15 aumento da massa monetária em circulação local ☺ I

16 incômodo e desconforto ambiental D

17 perda potencial de vestígios arqueológicos D ∞ ∅

18 redução da atividade econômica I ∞

19 redução da arrecadação tributária D ∞

20 redução da renda da população I ∞

expressão: ADVERSO ☺ BENÉFICO origem: D DIRETA I INDIRETA

duração: ∞ PERMANENTES TEMPORÁRIOS reversibilidade: IRREVERSÍVEL REVERSÍVEL escala temporal: IMEDIATO MÉDIO PRAZO LONGO PRAZO escala espacial: REGIONAL MUNICIPAL LINEAR LOCAL GLOBAL

magnitude: ALTA MÉDIA PEQUENA cumulatividade e sinergismo: SINÉRGICO CUMULATIVO ∅ NEUTRO probabilidade de ocorrência: ALTA MÉDIA BAIXA CERTA

requisitos legais: NÃO SIM

Page 73: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Estudo de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

69

Nem todos estes atributos são úteis para avaliar a importância dos impactos. Foi selecionado um subconjunto de atributos que pudesse propiciar uma adequada interpretação da importância dos impactos ambientais. Neste EIA, três atributos foram considerados para fins de avaliar o grau de importância de cada impacto: magnitude, reversibilidade e existência de requisito legal. A magnitude de um impacto é universalmente considerada como fundamental para discutir a importância de um impacto; a princípio, impactos “grandes” tendem a ser mais importantes que impactos “pequenos”, mas esta regra não pode ser aplicada em termos absolutos, devendo sempre ser contextualizada. A reversibilidade é outra característica relevante para interpretar a importância de um impacto ambiental: se um projeto causar impactos irreversíveis, as gerações futuras serão penalizadas por não disporem da opção de utilizarem os recursos irremediavelmente comprometidos pelo projeto de hoje. A existência de um requisito legal que proteja determinado recurso ambiental ou cultural é um indicativo da importância socialmente atribuída a esse recurso; em que pesem as imperfeições do processo legislativo, se existe uma lei ou regulamento, isto significa que o legislador ou o poder público atuou em resposta a uma demanda coletiva, legitimando-a. Para aferição dos resultados, foram consideradas as circunstâncias qualitativas do impacto, tais como a distribuição dos ônus e benefícios sociais. Estas circunstâncias qualitativas são muitas vezes determinantes na percepção pública dos riscos e impactos de um projeto industrial (KASPERSON et al., 1988; RENN, 1990a; RENN, 1990b). O QUADRO 5.3.2 mostra a classificação da importância de cada impacto, usando o critério exposto acima. Além da descrição dos atributos de cada impacto e da classificação de sua importância, cada impacto é discutido individualmente e para cada um foi preparada uma ficha de avaliação (QUADRO 5.3.3).

Page 74: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Estudo de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

70

QUADRO 5.3.2 CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO EMPREENDIMENTO

1 deterioração das propriedades físicas do solo O

2 risco de contaminação do solo O

3 deterioração do ambiente sonoro O

4 deterioração da qualidade do ar O

5 deterioração da qualidade das águas superficiais O

6 redução do estoque de recursos naturais O

7 redução da vazão das drenagens naturais O

8 perda do aspecto natural da área da mina O

9 perda de espécimes (indivíduos) da flora nativa O

10 perda de hábitats naturais O

11 perda de fauna O

12 impacto visual O-D

13 qualificação profissional da mão-de-obra local O

14 aumento da arrecadação tributária O

15 aumento da massa monetária em circulação local O-D

16 incômodo e desconforto ambiental O-D

17 perda potencial de vestígios arqueológicos O

18 redução da atividade econômica D

19 redução da arrecadação tributária D

20 redução da renda da população D

magnitude: alta média pequena

reversibilidade: reversível irreversível

requisito legal: sim não

grau de importância: alto médio pequeno fase: O - operação D - desativação

Importância

ATRIBUTOS

Requisito legalMagnitude Reversibilid

ade

ITEM IMPACTOSFase

Page 75: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Estudo de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

71

QUADRO 5.3.3 ATRIBUTOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

01 IMPACTO DETERIORAÇÃO DAS PROPRIEDADES FÍSICAS DO SOLO EXPRESSÃO adversa ORIGEM direta DURAÇÃO permanente ESCALA TEMPORAL imediata ESCALA ESPACIAL local REVERSIBILIDADE reversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO neutro MAGNITUDE pequena, devido às medidas mitigadoras adotadas (reabilitação do

solo) nas áreas afetadas de lavra e dos depósitos de estéril PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA certa REQUISITO LEGAL não há um requisito explícito, mas a exigência de recuperação de

áreas degradadas pela atividade de mineração (Constituição Federal art. 225 e Decreto Federal 97.632/89) enquadra este impacto

GRAU DE IMPORTÂNCIA pequeno ASPECTOS QUALITATIVOS impacto circunscrito à área do empreendimento e relacionado às

mudanças no uso do solo 02 IMPACTO RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO EXPRESSÃO adversa ORIGEM direta DURAÇÃO temporária ESCALA TEMPORAL imediata ESCALA ESPACIAL local REVERSIBILIDADE reversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO cumulativo MAGNITUDE pequena, devido às medidas de manutenção preventiva dos

equipamentos e maquinário utilizados. PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA baixa REQUISITO LEGAL Sim (Res. CONAMA 357/05) Lei Federal 6.938/81, Lei Federal

9.605/98, Lei Estadual 997/76. Lei 8.468/76, Lei 9.507/97. GRAU DE IMPORTÂNCIA pequeno ASPECTOS QUALITATIVOS impacto circunscrito à área do empreendimento, relacionado a

possíveis vazamentos, principalmente combustíveis e lubrificantes 03 IMPACTO DETERIORAÇÃO DO AMBIENTE SONORO EXPRESSÃO adversa ORIGEM direta DURAÇÃO temporária ESCALA TEMPORAL imediata ESCALA ESPACIAL local e linear REVERSIBILIDADE reversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO impacto cumulativo, de diferentes fontes de emissão de ruído MAGNITUDE pequena, pois o percurso dos caminhões da área de lavra às

instalações de beneficiamento situa-se distante da comunidade mais próxima, atenuando o ruído gerado pelo tráfego de caminhões

PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA certa REQUISITO LEGAL sim (Conama 01/90 e NBR 10.151) GRAU DE IMPORTÂNCIA pequeno ASPECTOS QUALITATIVOS os futuros níveis de ruído, sem perspectiva de alteração dos níveis

atuais, estarão abaixo dos limites legais para a comunidade externa; no entanto, o ruído deverá ser perceptível nas minas e em suas proximidades devido às características atuais de zona rural da região.

Page 76: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Estudo de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

72

04 IMPACTO DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO AR EXPRESSÃO adversa ORIGEM direta DURAÇÃO temporária ESCALA TEMPORAL imediata ESCALA ESPACIAL local e linear REVERSIBILIDADE reversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO impacto cumulativo com aqueles advindos de outras fontes de

emissão de poluentes atmosféricos atualmente existentes MAGNITUDE pequena, pois haverá continuidade dos níveis atuais emissões

relativas ao desmonte e o volume de tráfego no empreendimento PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA alta REQUISITO LEGAL sim (Resolução Conama nº 003 de 28 de junho de 1990) GRAU DE IMPORTÂNCIA pequeno ASPECTOS QUALITATIVOS na área circunscrita ao empreendimento, este impacto será

minimizado com a adoção de medidas de controle, como umectação das vias de acesso, aspersão de água na britagem e implantação de lavadores de gases e outros sistemas de controle nas unidades fabris; os impactos decorrentes de emissões veiculares podem ser reduzidos através de programas de controle da frota terceirizada de transporte

05 IMPACTO DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

SUPERFICIAIS EXPRESSÃO adversa ORIGEM direta DURAÇÃO temporária ESCALA TEMPORAL imediata ESCALA ESPACIAL municipal REVERSIBILIDADE reversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO impacto cumulativo com outros que possam causar a deterioração da

qualidade das águas superficiais, como atividades agropecuárias, silvicultura e emissão de esgotos domésticos

MAGNITUDE pequena, pois a continuidade do empreendimento não alterará a qualidade atual das águas superficiais

PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA baixa REQUISITO LEGAL sim (Resolução Conama 357/05, Decreto Estadual 14.250/81) GRAU DE IMPORTÂNCIA baixo ASPECTOS QUALITATIVOS as medidas de mitigação deverão evitar este impacto ou, na pior das

hipóteses, reduzir sua magnitude ao mínimo e dentro dos padrões para os cursos d’água nas proximidades.

06 IMPACTO REDUÇÃO DO ESTOQUE DE RECURSOS NATURAIS EXPRESSÃO adversa ORIGEM direta DURAÇÃO permanente ESCALA TEMPORAL imediata ESCALA ESPACIAL global REVERSIBILIDADE irreversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO cumulativo MAGNITUDE pequena, pois as reservas de calcário da VOTORANTIM CIMENTOS

BRASIL S.A. representam apenas uma ínfima fração das reservas mundiais

PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA certa REQUISITO LEGAL sim (Resolução Conama nº 10/90) GRAU DE IMPORTÂNCIA médio ASPECTOS QUALITATIVOS impacto de escala global, no sentido de que o consumo de recursos

naturais não renováveis reduz seu estoque mundial; os recursos afetados por este impacto são os minerais (calcário) e os insumos como derivados de petróleo, todos não renováveis, além dos recursos florestais renováveis a serem suprimidos

Page 77: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Estudo de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

73

07 IMPACTO REDUÇÃO DA VAZÃO DAS DRENAGENS NATURAIS EXPRESSÃO adversa ORIGEM direta DURAÇÃO temporária (durante o período de funcionamento) ESCALA TEMPORAL imediata ESCALA ESPACIAL municipal REVERSIBILIDADE reversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO neutro MAGNITUDE média, pois as reduções de vazão simuladas são relativamente

pequenas frente as vazões dos cursos d’água serão passíveis de serem notadas nos meses de estiagem.

PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA certa REQUISITO LEGAL sim (lei federal nº 9.433/97; lei estadual nº 9.748/94, portaria nº

24/79 e decreto nº 14.250/81) GRAU DE IMPORTÂNCIA alto ASPECTOS QUALITATIVOS as vazões dos cursos d’água nas proximidades (ribeirão araçariguama

e córrego do armando) possuem vazões altas o suficiente para absorver as alterações proporcionadas pela ampliação da cava na maior parte do ano..

08 IMPACTO PERDA DO ASPECTO NATURAL EXPRESSÃO adversa ORIGEM direta DURAÇÃO permanente ESCALA TEMPORAL imediata ESCALA ESPACIAL local REVERSIBILIDADE irreversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO neutro MAGNITUDE pequena, em decorrência da pequena alteração do relevo e da

cobertura vegetal na área de lavra que será afetada na propriedade da empresa para a ampliação do empreendimento, contíguas à área existente de mineração.

PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA certa REQUISITO LEGAL não há requisito diretamente aplicável, mas se enquadra a este

impacto a exigência de recuperação de áreas degradadas pela atividade de mineração (constituição federal, art. 225 e decreto federal 97.632/89)

GRAU DE IMPORTÂNCIA médio ASPECTOS QUALITATIVOS impacto circunscrito à área do empreendimento; a presença do

empreendimento impede a realização de outras atividades no local e limita as opções de uso do solo após sua desativação

Page 78: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Estudo de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

74

09 IMPACTO PERDA DE ESPÉCIMES (INDIVÍDUOS) DA FLORA NATIVA EXPRESSÃO adversa ORIGEM direta DURAÇÃO temporário ESCALA TEMPORAL imediata a médio e longo prazo, as alterações provocadas pela

supressão nas áreas diretamente afetadas irão atingir áreas adjacentes com vegetação, onde também ocorrerá, indiretamente, a perda de indivíduos da flora a longo prazo – através do efeitos de borda ou das alterações microclimáticas, por exemplo

ESCALA ESPACIAL local REVERSIBILIDADE reversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO impacto cumulativo com aquele advindo do impacto à fauna

associada a estes ambientes que serão afetados. MAGNITUDE Média, pois envolve a supressão de pequenas áreas remanescentes de

vegetação nativa em estágio inicial a médio de regeneração. PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA certa REQUISITO LEGAL Lei Federal nº4.771/1965; Medida Provisória nº2.166/2001; Decreto

Federal nº750/1993; Instrução Normativa nº06/2008; Resolução SMA nº48/2004.

GRAU DE IMPORTÂNCIA alto ASPECTOS QUALITATIVOS impacto provocará a perda de indivíduos pela supressão direta da

vegetação nativa em estágio inicial a médio de regeneração e pelos efeitos indiretos que esta acarretará nos remanescentes de vegetação adjacentes.

10 IMPACTO PERDA DE HÁBITATS NATURAIS EXPRESSÃO adversa ORIGEM direta DURAÇÃO permanente ESCALA TEMPORAL imediato ESCALA ESPACIAL local REVERSIBILIDADE irreversível: os habitats perdidos não serão restituídos, mas novos

habitats serão criados. CUMULATIVIDADE E SINERGISMO cumulativo com os impactos provenientes da perda de espécimes

(indivíduos) da flora nativa, da redução da vazão das drenagens naturais, da deterioração da qualidade das águas superficiais; cumulativo também com os impactos decorrentes de outras fontes, como novas atividades econômicas que possam ser instaladas na região.

MAGNITUDE média, áreas ocupadas por vegetação/habitats nativa terão seu uso de solo modificado

PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA certa REQUISITO LEGAL Sim (Constituição Federal, art. 225; Lei Federal 6.938/81; Decreto

Federal 97.632/89; Lei Federal 4771/65; Lei Federal 47754/89) GRAU DE IMPORTÂNCIA alto. ASPECTOS QUALITATIVOS Impacto de escala local que ocasionará perda de determinados

habitats existentes previamente ao empreendimento. Novos habitats surgirão a partir das modificações ocorridas no ambiente e também podem ser criados no decorrer do tempo e após o término das atividades previstas.

Page 79: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Estudo de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

75

11 IMPACTO PERDA DE FAUNA EXPRESSÃO adversa ORIGEM direta e indireta DURAÇÃO permanente ESCALA TEMPORAL imediato ESCALA ESPACIAL regional REVERSIBILIDADE irreversível, pois os indivíduos perdidos o serão para sempre CUMULATIVIDADE E SINERGISMO

Sinérgico com os impactos provenientes da perda de espécimes (indivíduos) da flora nativa, da redução da vazão das drenagens naturais e da deterioração da qualidade das águas superficiais e do ar.

MAGNITUDE Média, pois o empreendimento ocupará de áreas com vegetação nativa secundária no estágio inicial a médio de regeneração natural, mas não haverá supressão de fragmentos totais e contíguos.

PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA certa REQUISITO LEGAL sim (Constituição Federal art. 225; Lei nº 6.938/81; Lista das espécies

de fauna ameaçadas de extinção).

GRAU DE IMPORTÂNCIA alto ASPECTOS QUALITATIVOS impacto de escala regional que ocasionará a fuga da fauna para áreas

de matas vizinhas, aumentando a densidade de indivíduos e a competitividade nestes lugares.

12 IMPACTO IMPACTO VISUAL EXPRESSÃO adversa ORIGEM direta DURAÇÃO permanente ESCALA TEMPORAL imediata ESCALA ESPACIAL local REVERSIBILIDADE irreversível, devido à alteração permanente da paisagem original CUMULATIVIDADE E SINERGISMO neutro MAGNITUDE média, por se tratar de ampliação contígua a área de lavra já existente PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA certa REQUISITO LEGAL não há GRAU DE IMPORTÂNCIA médio ASPECTOS QUALITATIVOS impacto a ser causado pela ampliação da área de causa já existente ao

mudar o uso de solo nas áreas vizinhas à operação atual. 13 IMPACTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA MÃO-DE-OBRA LOCAL EXPRESSÃO benéfica ORIGEM direta DURAÇÃO permanente ESCALA TEMPORAL médio prazo ESCALA ESPACIAL municipal REVERSIBILIDADE irreversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO neutro MAGNITUDE pequena PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA baixa REQUISITO LEGAL Não há GRAU DE IMPORTÂNCIA médio ASPECTOS QUALITATIVOS não haverá especialização da mão-de-obra devido a continuidade de

atividades, porém a médio prazo pode haver a formação de mais profissionais agregados às atividades.

Page 80: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Estudo de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

76

14 IMPACTO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EXPRESSÃO benéfica ORIGEM direta DURAÇÃO temporária ESCALA TEMPORAL imediato ESCALA ESPACIAL municipal REVERSIBILIDADE reversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO sinérgico, pois as novas empresas que vierem a se estabelecer também

concorrerão para aumentar a base de arrecadação no município e as empresas terceirizadas prestadoras de serviços locais também recolherão ISS

MAGNITUDE pequena , pois haverá apenas a continuidade dos tributos arrecadados. A arrecadação de tributos federais será indiretamente revertida parcialmente ao município.

PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA certa REQUISITO LEGAL legislação tributária e legislação mineral GRAU DE IMPORTÂNCIA baixo ASPECTOS QUALITATIVOS o empreendimento além dos impostos federais poderá acarretar em

aumento na arrecadação de imposto pelo município referentes a IPTU e ISS

15 IMPACTO AUMENTO DA MASSA MONETÁRIA EM CIRCULAÇÃO

LOCAL EXPRESSÃO benéfica ORIGEM indireta DURAÇÃO temporária ESCALA TEMPORAL médio prazo ESCALA ESPACIAL municipal REVERSIBILIDADE reversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO sinergético MAGNITUDE baixo, pois a continuidade do empreendimento não trará alterações

significativas sobre a massa monterária em circulação. PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA certa REQUISITO LEGAL não há GRAU DE IMPORTÂNCIA baixo ASPECTOS QUALITATIVOS os salários pagos pela empresa e terceiros contratados para a

ampliação da lavra e as compras no mercado, colocarão mais dinheiro no circuito econômico, podendo favorecer o município e a região

16 IMPACTO INCÔMODO E DESCONFORTO AMBIENTAL EXPRESSÃO adversa ORIGEM direta DURAÇÃO temporária ESCALA TEMPORAL imediata ESCALA ESPACIAL linear REVERSIBILIDADE reversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO cumulativo MAGNITUDE baixa, pois a continuidade do empreendimento não deverá

trazer incômodo e desconforto ambiental. PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA certa REQUISITO LEGAL não há GRAU DE IMPORTÂNCIA pequeno ASPECTOS QUALITATIVOS impacto potencialmente significativo para a comunidade do entorno do

empreendimento.

Page 81: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Estudo de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

77

17 IMPACTO PERDA POTENCIAL DE VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS EXPRESSÃO adversa ORIGEM direta DURAÇÃO permanente ESCALA TEMPORAL imediata ESCALA ESPACIAL local REVERSIBILIDADE irreversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO neutro MAGNITUDE pequena, pois antes da ampliação do empreendimento são efetuadas

investigações e, constatada a existência de vestígios, o resgate do material de interesse arqueológico

PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA baixa REQUISITO LEGAL sim (Constituição Federal art.23, Lei Federal 3.924/61,

Decreto Federal 25/37 e Portaria Iphan 230/02) GRAU DE IMPORTÂNCIA médio ASPECTOS QUALITATIVOS impacto circunscrito à área do empreendimento; deve-se efetuar o

resgate de qualquer vestígio arqueológico antes da implantação do empreendimento; campanhas de monitoramento, prospecção, levantamento e salvamento arqueológico deverão ser realizadas caso se identifiquem materiais de interesse arqueológicos nas áreas diretamente afetadas pelo empreendimento

18 IMPACTO REDUÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA EXPRESSÃO adversa ORIGEM indireta DURAÇÃO permanente ESCALA TEMPORAL longo prazo ESCALA ESPACIAL municipal REVERSIBILIDADE reversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO sinergético MAGNITUDE pequena PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA certa REQUISITO LEGAL não há GRAU DE IMPORTÂNCIA pequeno ASPECTOS QUALITATIVOS o fechamento do empreendimento só ocorrerá no esgotamento das

reservas minerais daqui a 37 anos; a sociedade local deverá se preparar para o fechamento da mina e para o desenvolvimento de atividades econômicas alternativas.

Page 82: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Estudo de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

78

19 IMPACTO REDUÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EXPRESSÃO adversa ORIGEM direta DURAÇÃO permanente ESCALA TEMPORAL longo prazo ESCALA ESPACIAL municipal REVERSIBILIDADE reversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO cumulativo MAGNITUDE pequeno, pois o município deixará de receber apenas os tributos

pagos pelo empreendimento especificamente PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA certa REQUISITO LEGAL não há GRAU DE IMPORTÂNCIA pequeno ASPECTOS QUALITATIVOS poderá acarretar queda de qualidade dos serviços públicos e redução

do nível de serviços oferecidos pela municipalidade quando da desativação do empreendimento

20 IMPACTO REDUÇÃO DA RENDA DA POPULAÇÃO EXPRESSÃO adversa ORIGEM indireta DURAÇÃO permanente ESCALA TEMPORAL longo prazo ESCALA ESPACIAL principalmente municipal REVERSIBILIDADE reversível CUMULATIVIDADE E SINERGISMO cumulativo MAGNITUDE pequena, pois a cessação dos salários e parte das compras resultarão

na redução da renda da população apenas quando da desativação do empreendimento (daqui a 37 anos).

PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA alta REQUISITO LEGAL não há GRAU DE IMPORTÂNCIA pequeno ASPECTOS QUALITATIVOS poderá haver redução de renda da população local e regional quando

da desativação do empreendimento

Page 83: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Estudo de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

79

CAPÍTULO 6

Áreas de Influência As áreas de influência foram definidas para cada meio (físico, biótico e antrópico), em função das ações/intervenções necessárias para a ampliação, operação e desativação do empreendimento e seus respectivos impactos ambientais. Além disso, considerou-se o que estabelece o inciso III do Artigo 5º da Resolução Conama 01/86. Assim, as áreas de influência do empreendimento, considerando três níveis de abrangência, foram definidas conforme se segue. Na FIGURA 2.4.2 é apresentada a delimitação da AII do empreendimento dos meios físico e biótico. No DESENHO 768.E.0.0-RIMA-06 são apresentados os limites da ADA e AID para o meio físico e biótico. A área diretamente afetada (ADA), para todos os meios – físico, biótico e antrópico - compreende as áreas que sofrerão intervenções diretas em qualquer etapa do empreendimento, que correspondem às áreas de lavra (inclusive ampliação), local de disposição de material estéril, áreas de infra-estrutura (britagem, oficina, escritório, almoxarifado), cujas respectivas implantações ocorreram em função das modificações do uso do solo existentes. A ADA compreende cerca de 65 ha. A área de influência direta (AID) é definida como aquela onde poderão ser detectados os impactos diretos do empreendimento, aqueles que decorrem das atividades ou ações realizadas pelo empreendedor ou empresas por ele contratadas. Para os meios físico e biótico definiu-se como AID a micro-bacia do córrego sem denominação, afluente do ribeirão Araçariguama pela margem direita, cuja nascente se encontra na propriedade da empresa. Para o meio antrópico, a AID constitui o entorno leste do empreendimento, no qual se observam algumas atividades industriais, a estrada municipal utilizada pelo empreendedor para o escoamento da brita, trecho compreendido entre o empreendimento até a rodovia Castello Branco (SP-280), bem como o Condomínio Alpes dos Bandeirantes), comunidade que poderia sofrer incômodos decorrentes dos impactos do empreendimento. A área de influência indireta (AII) é entendida como aquela onde poderão ser notados os impactos indiretos do empreendimento, ou seja, aqueles decorrentes de um impacto direto causado pelo projeto em análise, ou seja, são impactos de segunda ou terceira ordem. Assim, para os meios físico e biótico definiu-se como AII a sub-bacia do ribeirão Araçariguama, que compreende uma área de cerca de 200 ha. Para os meio antrópico, os impactos sociais e econômicos ocorrerão no âmbito do território abrangido pelo município de Araçariguama.

Page 84: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Estudo de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

80

Capítulo 7

Plano de Gestão Ambiental

Este capítulo traz a descrição das medidas e dos programas de gestão ambiental propostos para o empreendimento, configurando um conjunto aqui denominado de Plano de Gestão Ambiental. Em caso de aprovação da continuidade das operações do empreendimento, a VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. deverá aplicar o plano ora proposto com o intuito de minimizar os impactos adversos e maximizar sua contribuição para o desenvolvimento local e regional, considerando a operação e a desativação do empreendimento. O conjunto de medidas propostas é dividido em cinco categorias: (i) medidas de capacitação e de gestão; (ii) medidas para reduzir a magnitude e a importância dos impactos negativos que não possam ser evitados (medidas mitigadoras); e (iii) medidas para compensar a perda de recursos ambientais que não possam ser evitados ou adequadamente mitigados (medidas compensatórias). Além disso, este capítulo apresenta (iv) um plano de monitoramento ambiental o (v) plano de recuperação de áreas degradadas no qual são apontadas as diretrizes para a fase de desativação do empreendimento e uso futuro das áreas mineradas. O conjunto de programas recomendados é apresentado no QUADRO 7.1, onde se mostra sua correlação com os impactos ambientais identificados e analisados no capítulo 6. Naturalmente há programas que se aplicam a mais de um impacto. O quadro também permite verificar se há pelo menos um programa proposto para cada impacto ambiental adverso identificado.

Page 85: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

81

QUADRO 7.1. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SUA CORRELAÇÃO COM OS IMPACTOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS

MEDIDAS DE GESTÃO

IMPACTO AMBIENTAL

1 deterioração das propriedades físicas do solo

2 risco de contaminação do solo

3 deterioração do ambiente sonoro

4 deterioração da qualidade do ar

5 deterioração da qualidade das águas superficiais

6 redução do estoque de recursos naturais

7 redução da vazão das drenagens naturais

8 perda do aspecto natural da área da mina

9 perda de espécimes (indivíduos) da flora nativa

10 perda de hábitats naturais

11 perda de fauna

12 impacto visual

13 qualificação profissional da mão-de-obra local

14 aumento da arrecadação tributária

15 aumento da massa monetária em circulação local

16 incômodo e desconforto ambiental

17 perda potencial de vestígios arqueológicos

18 redução da atividade econômica

19 redução da arrecadação tributária20 redução da renda da população

plan

o de

fec

ham

ento

prog

ram

a de

con

trol

e de

trá

fego

pla

no d

e re

cupe

raçã

o de

áre

as d

egra

dada

s

ITEM

sis

tem

a de

ges

tão

ambi

enta

l

pro

g de

pre

venç

ão d

e ac

iden

tes

ambi

enta

is

pro

gram

a de

man

ejo

da f

lora

pro

gram

a de

man

ejo

de f

auna

silv

estr

e

com

pens

ação

dev

ido

à le

i fed

eral

9.9

87

enr

ique

cim

ento

flo

rest

al d

a re

serv

a le

gal

pro

gram

a de

man

ejo

de s

olo

pro

g de

con

trol

e de

ero

são

e as

sore

amen

to

pro

gram

a de

ges

tão

de r

esíd

uos

pro

gram

a de

res

gate

arq

ueol

ógic

o

pro

gram

a de

con

trol

e de

em

issõ

es f

ugit

ivas

pro

g co

ntro

le q

uali

dade

águ

as s

uper

fici

ais

pro

gram

a de

rev

eget

ação

Page 86: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

82

7.1. Medidas de Capacitação e Gestão

São medidas de cunho sistêmico e organizativo, que têm a função de preparar o pessoal da empresa e pessoal contratado por terceiros para desempenhar suas funções em consonância com os requisitos legais e de maneira respeitosa ao meio ambiente e à comunidade local. Com este objetivo, incluem-se medidas de conscientização e capacitação de pessoal e o estabelecimento de sistemas de gestão que facilitem a tarefa da empresa de implementar com sucesso os demais programas constantes deste plano. A Pedreira Santa Rita conta com um sistema de gestão ambiental (SGA). O modelo para o SGA é a norma internacional ISO 14.001. A certificação é válida por três anos, ao término dos quais pode ser revalidada. Note-se que a certificação é voluntária e uma empresa pode ter um excelente SGA sem que o mesmo seja certificado. A norma ISO 14.001 (e sua versão brasileira atualizada NBR ISO 14.001:2004) estabelece uma série de requisitos para que uma organização (empresa ou outra entidade) implante um SGA Dentre estes requisitos estão a formulação de uma política ambiental, o compromisso com o cumprimento de todos os requisitos legais e com a prevenção da poluição e a preparação de mecanismos que permitam a contínua melhoria do sistema.

7.2. Medidas Mitigadoras

As medidas mitigadoras propostas para o empreendimento, algumas já em curso, são descritas a seguir.

7.2.1. Programa de Controle de Tráfego

A continuidade da operação do empreendimento manterá o volume de tráfego atual. Algumas medidas podem ser tomadas para reduzir os incômodos e os riscos decorrentes da circulação de caminhões. As seguintes medidas devem compor este programa:

• Pró-atividade na manutenção e conservação das vias internas não pavimentadas utilizadas no transporte de rocha;

• Imposição de cláusulas contratuais para empresas transportadoras, obrigando-as a treinar motoristas e a realizar inspeções periódicas nos caminhões para verificação de condições de segurança e emissões atmosféricas;

• Vistoria e pesagem de caminhões na entrada e saída da unidade industrial da pedreira da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.;

• Avaliação periódica do desempenho dos motoristas e das empresas transportadoras.

7.2.2. Programa de Manejo de Flora

Com relação aos trabalhos de supressão e remoção da vegetação nativa da propriedade nas áreas em que haverá intervenção, são propostas medidas que:

Page 87: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

83

• Restrinjam os danos aos remanescentes de vegetação adjacentes;

• Otimizem a utilização dos recursos naturais vegetais daí extraídos;

• Resguardem o patrimônio genético existente nas áreas de interferência. Desse modo, as atividades de supressão da vegetação nativa deverão ser realizadas sob acompanhamento de um Engenheiro Florestal que providenciará a delimitação física das áreas de intervenção e desmatamento; identificará árvores matrizes para coleta de sementes e posterior produção de mudas a serem utilizadas na recuperação e revegetação de áreas degradadas; coordenará a retirada de bromélias e orquídeas encontradas nas áreas de futura supressão, bem como sua transferência para áreas adjacentes que não serão impactadas; e supervisionará a colheita e o aproveitamento do material lenhoso e dos resíduos vegetais provenientes das operações de corte para deposição em áreas a serem recuperadas e reaproveitamento de madeiras nobres.

7.2.3. Programa de Manejo de Solo

O solo é um recurso natural importante e que deve ser manejado com cuidado. Após a retirada da vegetação, a camada superior que compõe o solo orgânico deve ser removida seletivamente, por raspagem, antes da realização de quaisquer escavações. O solo removido será utilizado imediatamente na recuperação de áreas degradadas ou nas áreas de reflorestamento. Somente na impossibilidade de seu uso imediato é que o solo será estocado em leiras no mesmo local de armazenamento dos estéreis, em área devidamente preparada e seguindo as recomendações técnicas usuais de manejo de solo, incluindo sua disposição em leiras e posterior cobertura com espécies gramíneas. Os locais de armazenamento de estéreis devem ter local apropriado para recebimento do solo orgânico que será reutilizado.

7.2.4. Programa de Controle de Erosão e Assoreamento

Na fase de operação, será necessário implantar, em toda a área do depósito de estéril, um sistema de drenagem de águas pluviais, consistindo de canaletas de captação, valetas de escoamento, caixas de decantação de sólidos e sistemas de dissipação de energia, em forma de escadas hidráulicas. As canaletas de captação serão construídas na base dos taludes, em cada berma, sem revestimento, com escoamento direcionado para as valetas de escoamento, estas revestidas de concreto, intercaladas com caixas de decantação e escadas hidráulicas em terrenos inclinados. Na área pretendida para a lavra, em toda a porção de ampliação da cava, onde haverá taludes escavados em solo de capeamento, deverá ser implantado um sistema similar ao do depósito de estéril. Nesta fase, toda a água de escoamento superficial convergirá para o sistema de drenagem das águas superficiais, e posteriormente, após retenção das partículas sólidas, serão encaminhadas para as drenagens naturais. Na fase de desativação, serão seguidas as recomendações do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, associado a este programa de controle de erosão e assoreamento

Page 88: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

84

7.2.5. Programa de Gestão de Resíduos

Os diversos tipos de resíduos gerados pelas atividades do empreendimento devem ser objeto de um programa específico de gestão, que inclui:

• Classificação dos resíduos segundo a norma NBR 10.004: 2004;

• Segregação dos resíduos produzidos de acordo com seu tipo e estocagem individual;

• Destinação de material passível de reuso para as áreas de materiais reutilizáveis;

• Manutenção de um inventário permanente de resíduos; e

• Registro mensal da produção de cada resíduo e de sua destinação final. A VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. já desenvolve uma estratégia de gestão de resíduos baseada no princípio dos “3R” (reduzir, reutilizar, reciclar). Dentro dessa estratégia, as seguintes diretrizes devem ser observadas:

• Folhas, galhos e demais materiais vegetais provenientes da supressão de vegetação devem utilizados nos trabalhos de recuperação de áreas e revegetação.

• Óleos usados são manuseados apenas nas áreas de infra-estrutura e unidades de apoio, localizadas no interior da própria unidade industrial da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., e são após acúmulo de volume que justifique sua remoção, vendidos para empresas de re-refino devidamente licenciadas;

• Demais resíduos não-inertes que por ventura sejam gerados, são manuseados também no interior da unidade industrial da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. e, posteriormente, encaminhados para destinação adequada através da contratação de serviços de terceiros.

7.2.6. Programa de Controle de Poeiras Fugitivas

A movimentação de máquinas e equipamentos sobre pistas não pavimentadas e a ação dos ventos sobre pilhas de estéril e de minério e demais superfícies com exposição de solo ou materiais granulares são fontes geradoras de material particulado que devem ser controladas. A aspersão de água a partir da passagem constante de um caminhão-pipa é o método mais usual empregado em mineração e em obras de terraplenagem. O ponto mais crítico, devido aos possíveis efeitos sobre a comunidade local, é o transporte, que poderá ser fonte geradora de material particulado para a atmosfera. Os níveis de material particulado a serem obtidos com a implantação do programa de controle de poeiras fugitivas deverão atender à RESOLUÇÃO CONAMA 003 de 28 de junho de 1990 e ao Decreto Estadual 8468 de 08 de setembro de 1976, que estabelecem os Padrões de Qualidade do Ar para material particulado em suspensão tanto para curtos períodos de exposição (médias de 24 h) como para períodos longos (médias anuais). Nestes textos estão estabelecidos dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários.

Page 89: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

85

7.2.7. Programa de Controle da Qualidade das Águas Superficiais

As águas de drenagem da área de lavra expansão continuarão a ser bombeadas a partir do fundo da cava para o sistema de drenagem natural. O sistema de bombeamento do fundo da cava conta com compartimento de bomba (“sump”) que permite tempo de retenção suficiente para a decantação das partículas, ocorrendo somente o bombeamento de água já clarificada para o exterior da cava. O efluente gerado pelo bombeamento do fundo da cava continuará a ser monitorado, de maneira análoga ao monitoramento já realizado atualmente, confrontando-se os parâmetros das amostras de água superficial e efluentes com os limites estipulados para águas de Classe II, segundo a Resolução CONAMA 357, de 17 de março de 2005.

7.2.8. Programa de Prevenção de Acidentes Ambientais

A VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. implanta diversas rotinas e procedimentos voltados à prevenção de acidentes que possam ter conseqüências ambientais. O conjunto destas e outras medidas forma o programa de prevenção de acidentes, que têm objetivos não somente ambientais, mas também de proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores. Tais procedimentos incluem, entre outros:

• Treinamento de funcionários;

• Simulações de acidentes e ações de emergência;

• Inspeções e vistorias em equipamentos; e

• Auditorias de segurança.

7.2.9. Programa de Manejo de Fauna Silvestre

Como o diagnóstico ambiental identificou espécies de fauna ameaçadas de extinção, deverá ser implantado um programa de acompanhamento da fauna. Inclui-se aí o monitoramento semestral para acompanhamento e conseqüente determinação de possíveis danos causados às demais espécies da fauna local devido às atividades da ampliação do empreendimento. Para isso, foi elaborado um Plano de Ação da Fauna Terrestre.

7.3. Medida Compensatória

Este item tem como objetivo apresentar propostas de compensação ambiental que não podem ser evitados ou suficientemente mitigados. Neste estudo apenas um impacto ambiental referente à supressão de vegetação nativa não pode ser adequadamente mitigado, devendo ser compensado. Há duas compensações ambientais previstas com relação às áreas a serem suprimidas, uma referente à Lei 11.428/06 de (2,18ha) e outra referente a Resolução SMA 15/2008 de (13,54ha). Somando se as duas há uma área total a ser compensada de 15,72ha.

Page 90: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

86

Portanto, para compensar as áreas de vegetação nativa que serão suprimidas com a ampliação da cava de calcário e dos depósitos de estéril I, II, III, serão recuperadas todas as APP’s que se encontram descaracterizadas na área do empreendimento (DESENHO 768.E.0.0-RIMA-02), que totalizam aproximadamente 16ha.

7.4. Monitoramento Ambiental

O programa de monitoramento e acompanhamento ambiental é uma das principais ferramentas para a gestão ambiental do empreendimento. O monitoramento da qualidade do ar, níveis de ruído e das águas já é realizado atualmente, mas também deverá ser realizado para outras situações:

• Efluentes e emissões; • Qualidade ambiental (ar, água, ambiente sonoro, vibração e sobrepressão); • Estabilidade física (taludes); • Monitoramento da fauna

7.5. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)

A implantação dos programas de recuperação de áreas degradadas objetiva minimizar ou eliminar os efeitos adversos decorrentes das intervenções e alterações ambientais inerentes às atividades do empreendimento. A elaboração destes programas deve levar em consideração aspectos como:

• A definição do uso futuro das áreas impactadas; • As atividades de reconformação dos terrenos objeto da recuperação; • A topografia das áreas a serem recuperadas; • As características físico-químicas do solo nestes locais; • A região fitoecológica em que estas áreas estão inseridas; e • A seleção de espécies vegetais adequadas a esses locais.

A recuperação de áreas degradadas visa proporcionar o restabelecimento de condições de equilíbrio e auto-sustentabilidade que existiam anteriormente em um sistema natural, porém nem sempre restaurando o local para suas condições originais. Nesse sentido, os procedimentos de revegetação serão imprescindíveis para alcançar os resultados almejados, envolvendo desde a escolha adequada das espécies para a revegetação, cuidados no plantio, combate à formiga, correção de acidez, adubação, controle de ervas daninhas até o monitoramento da revegetação.

Page 91: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

87

CAPÍTULO 8

Plano de Desativação Nesta seção apresentam-se, de modo conceitual, as orientações para a execução dessa etapa, com vistas a reduzir o passivo ambiental, explorar opções e uso futuro do local e definir programas complementares para reduzir os impactos sócio-econômicos do encerramento da atividade.

8.1. Estratégia de Desativação do Empreendimento

Naturalmente, como a perspectiva de vida útil da mina é de 37 anos de quatro décadas, quando se aproximar o momento de fechamento, as formas de tratamento desta questão e as exigências legais terão evoluído muito. A estratégia aqui delineada representa, portanto, uma primeira aproximação ao problema, que deverá ser revista periodicamente durante toda a operação do empreendimento. A desativação do empreendimento envolverá as seguintes etapas:

Definição de objetivos de reutilização Caracterização preliminar do sítio Caracterização detalhada do sítio Plano de desmontagem e recuperação ambiental Obtenção de aprovações governamentais e consulta pública Licitação e contratação Execução, acompanhamento e fiscalização Ensaios comprobatórios Relatório final e documentação

8.2. Prospecção de Usos Futuros

Ao término da vida útil do empreendimento, a cava da mina e as pilhas de estéril terão modificado a paisagem, a topografia, a cobertura vegetal, as características da fauna e outras mais. As modificações ambientais decorrentes da implantação e do funcionamento do empreendimento implicarão algumas restrições aos possíveis usos futuros da área, mas também resultarão em certas oportunidades que poderão ser aproveitadas na estratégia de fechamento. Assim, vislumbram-se o seguinte cenário para o local do empreendimento após a desativação do empreendimento da Pedreira de Araçariguama:

Page 92: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

88

a. A reconformação topográfica da mina poderá ser realizada através do aterramento com resíduos inertes ou senão utilizada para reservatório de água para abastecimento. b. No caso de se escolher o aterramento da mina com resíduos da indústria da construção civil, a recuperação definitiva pode ter usos múltiplos, tais como construção de galpões, edifícios industriais, praças e parques.

Page 93: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

89

CAPÍTULO 9

Compensação Ambiental (Lei 9.985/00) A Lei Federal 9.985/00 que estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estipula em seu artigo 36 que todo empreendimento que possa causar impactos ambientais significativos deve destinar ao menos 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento a uma Unidade de Conservação (UC). As Resoluções CONAMA 371/06 e SMA 18/04 estipulam que o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral (estações ecológicas, reservas biológicas, parques nacionais, estaduais ou municipais, monumentos naturais e refúgios de vida silvestre). A aplicação de recursos oriundos da compensação ambiental é regulamentada pelo Decreto Federal 4.340/02. Já, a Resolução SMA 56/06 estabeleceu a gradação de impacto ambiental para fins de cobrança de compensação ambiental no Estado de São Paulo de empreendimentos de significativo impacto ambiental. Assim, em atendimento às legislações pertinentes, foi apresentada no EIA a proposta de compensação ambiental para a ampliação do empreendimento, bem como o estudo comparativo das unidades de conservação existentes nas proximidades do empreendimento, para subsidiar a decisão da Câmara de Compensação Ambiental-CCA da Secretaria do Meio Ambiente, de acordo com o Decreto Estadual 53.027/08, a qual cabe proceder a análise e escolha da UC a receber os recursos da compensação ambiental, bem como propor a aplicação dos recursos da compensação ambiental do que trata a Lei Federal 9.985/00. Após consultas a documentos oficiais e pesquisas em órgãos públicos, foram listadas as Unidades de conservação existentes nas proximidades do empreendimento, quais sejam: APA (Área de Proteção Ambiental) Estadual Cabreúva, APA Estadual Cajamar, APA Estadual Jundiaí e APA Municipal Aparecidinha. O montante dos recursos previstos para a ampliação do empreendimento é da ordem de R$4.185.000 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil reais). A VOTORANTIM CIMENTOS propôs a destinação 0,5% (meio por cento) desse montante, ou seja, R$20.925,00 (vinte mil, novecentos e vinte e cinco reais), para destinar a uma unidade de conservação escolhida pela para receber esses recursos advindos da compensação ambiental.

Page 94: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

90

Referências Bibliográficas

ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13.029. Elaboração e apresentação de projeto de disposição de estéril, em pilha, em mineração. Rio de Janeiro, 1993.

AB’SÁBER, A. N – A Serra do Japi, sua Origem Geomorfológica e a Teoria dos Refúgios, in: MORELATO, P. C. (Org.)- História Natural da Serra do Japi: ecologia e preservação de uma área florestal do Sudeste do Brasil, editora UNICAMP/FAPESP. Campinas, 1992.

ALMEIDA, F.F.M. de – Fundamentos Geológicos do Relevo Paulista. Universidade de São Paulo, Instituto de Geografia. Série Teses e Monografias nº 14. São Paulo: USP/IGEO, 1974.

BECKER, M & DALPONTE, J.C. - Rastros de mamíferos silvestres brasileiros - um guia de campo. Brasília: Ed. UnB. 180pp. 1999.

BELUZZO, L. G. Indústria: sinal amarelo – Fiesp e Iedi avaliam as perdas e os danos do baixo crescimento da economia. In Revista Carta Capital, Edição de 07/12/2005, Anexo XII, nº 371.

BORGES, P. A. LIMA; TOMÁS, W.M. Guia de rastros e outros vestígios de mamíferos do Pantanal. Corumbá: Embrapa, Pantanal. 2004

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros. Brasília: MMA/SBF/PROBIO, 2003.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Lista nacional das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em: julho de 2008.

CANTER, L. Environmental Impact Assessment. 2ª ed. McGraw-Hill, 1996. 660p.

CERQUEIRA, R.; BRANT, A.; NASCIMENTO, M. T.; PARDINI, R. Fragmentação: alguns conceitos. p. 23-40. In: RAMBALDI, D. M. & OLIVEIRA, D. A. S. (Orgs.). Fragmentação de Ecossistemas: Causas, efeitos sobre a biodiversidade e recomendações de políticas públicas. Brasília: MMA/SBF, 2003. 510 p.

CETESB – Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo 2007. Série Relatórios. São Paulo: CETESB, 2008a.

CETESB – Qualidades do Ar no Estado de São Paulo 2007. Série Relatórios. São Paulo: CETESB, 2008b.

CHRISTOFOLETTI, A. - Geomorfologia. Edgar Blücher, 2º edição, São Paulo, 1980.

CORNELIUS, M.P. – Fundamentos de Geologia, Editora Alhambra, S/A. Espanha, 1995.

Page 95: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

91

FROST, D. R. Amphibian species of the world: an online reference. Version 3.0. American Museum of Natural History, New York, USA. 2006. Disponível em: http://research.amnh.org/herpetology/amphibia/index.html.

FUNDAÇÃO SEADE – Economia Paulista. In São Paulo em Perspectiva, vol. 13, nºs 1 e 2. São Paulo, 2001.

FUNDAÇÃO SEADE – Características Gerais Processo de Industrialização Paulista. São Paulo, 1988.

FUNDAÇÃO SEADE – Análise Demográfica Regional –Região de Sorocaba. São Paulo, 1982.

FUNDAÇÃO SEADE – O Novo Retrato de São Paulo. São Paulo, 1992.

FUNDAÇÃO SEADE – A Interiorização do Desenvolvimento Econômico no Estado de São Paulo (1920-1980) in Coleção Economia Paulista, SEADE/UNICAMP, vol 1, n 2. São Paulo, 1988.

GUERRA A. J. T. & CUNHA, S. B. (Org.) – Geomorfologia uma Atualização de Bases e Conceitos, Bertrand Brasil. Rio de Janeiro, 1994.

GUIDICINI, G.; NIEBLE, C. M. Estabilidade de taludes naturais e de escavação. São Paulo: Edgard Blücher, 1984.

IAC & EMBRAPA – Mapa Pedológico do Estado de São Paulo: legenda expandida e plantas, Instituto Agronômico, Campinas; Embrapa Solos, Rio de Janeiro, 1999.

IBAMA – Manual de recuperação de áreas degradadas pela mineração: técnicas de revegetação. Brasília, 96 p.

IBGE - Manual Técnico da Vegetação Brasileira. Série Manuais Técnicos em Geociências. Nº1. IBGE. 92 p. Rio de Janeiro, 1992.

IGC - Municípios e Distritos do Estado de São Paulo. Instituto Geográfico e Cartográfico, Secretaria da Econômia e Planejamento. Coordenadoria de Planejamento Regional. 208 p. São Paulo, 1995.

IPT – Unidades de Conservação Ambiental e Áreas Correlatas no Estado de São Paulo. Boletim 63, 2ª ed. São Paulo, 1992.

IPT – Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo. Vol. I e II, escala 1:1000.000. São Paulo:IPT 1981.

IPT – Mapa Geológico do Estado de São Paulo. Vol. I e II, escala 1:500.000. São Paulo: IPT, 1981.

KAGEYAMA, P. Y.; GANDARA, F. B. Recuperação de Matas Ciliares, pp. 249-269 em: Matas ciliares: conservação e recuperação, 2ª edição (Rodrigues, R. R. & Leitão Filho, H. F., eds.). Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.

KASPERSON, R. E. et al. The Social Amplification of Risk: a Conceptual Framework. Risk Analysis, v. 8, n. 2, p.177-187, 1988.

KRONKA,F.J.N. et.al. Inventário florestal das áreas reflorestadas do Estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Florestal, p. 200, 2005.

Page 96: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

92

LEITÃO-FILHO, H. F. Aspectos taxonômicos das florestas do estado de São Paulo. In: Anais do Congresso Nacional sobre Essências Nativas, v.16, p.197-206. São Paulo, 1982.

LEITÃO-FILHO, H. F. Considerações sobre a florística de florestas tropicais do Brasil. Anais. Mesa Redonda sobre a conservação “in situ” de florestas tropicais. Piracicaba: IPF, 1986.

MARQUES, O. A. V.; ABE, A. S.; MARTINS, M. Estudo diagnóstico da diversidade de répteis do Estado de São Paulo, p.29-38. In: CASTRO, R.M.C. (ed.). Biodiversidade do Estado de São Paulo. Série Vertebrados. 71p. São Paulo: FAPESP, 1998.

MONTEIRO, C.A.de F. - A Dinâmica Climática e as Chuvas no Estado de São Paulo. São Paulo: IGEOG/USP, 1972.

MORELLATO, L. P. C. Sazonalidade e dinâmica de ecossistemas florestais da Serra do Japi, pp. 98-110 em: História natural da Serra do Japi (Morellato, L. P. C., org.). Editora da UNICAMP, Campinas, 1992b.

MORRIS, P.; THERIVEL, R. Methods of environmental impact assessment. 2. ed. London: Spon Press, 2001, 508p.

NIMER. E. - Climatologia do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1989.

OLIVEIRA, J. B. de et al. – Solos do Estado de São Paulo: descrição das classes registradas no mapa pedológico. Boletim Científico nº 45. Campinas: Instituto Agronômico, 1999.

OLIVEIRA, J. B. de et al. – Levantamento Pedológico Semidetalhado dos Solos do Estado de São Paulo, IBGE/IAC. Rio de Janeiro, 1979.

PARDINI, R., DITT, E.H., CULLEN JR, L., BASSI, C. & RUDRAN, R. Levantamento rápido de mamíferos terrestres de médio e grande porte. In: Cullen Jr, L, Rudran, R. & Valladares-Pádua, C (Orgs.) Métodos de Estudo em Biologia da Conservação& Manejo da Vida Silvestre. p. 181-201. Curitiba: Editora UFPR, 2003.

RIZZINI, C.J.; COIMBRA-FILHO, A.F. e HOUAISS, A. - Ecossistemas Brasileiros. Ed. Index, Rio de Janeiro, 1988.

RIZZINI, C.J. – Tratado de Fitogeografia do Brasil, Vol.II, Editora Hueitec, São Paulo, Edusp, 1979.

ROCHA, C. F. D. O declínio de populações animais, a degradação de hábitats e as prioridades de conservação: espécies ou hábitats?. 17-21p. In: H. G. BERGALLO; C. F. D. ROCHA; M. A. S. ALVES; M. V. SLUYS (Eds.). A fauna ameaçada de extinção do Estado do Rio de Janeiro. Ed.UERJ, Rio de Janeiro, 2000. 166p.

ROSS, J. L. S. & MOROZ , I. C. – Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo. Laboratório de Geomorfologia, Depto. de Geografia, FFLCH-USP, Laboratório de Cartografia Geotécnica – Geologia Aplicada-IPT e FAPESP. Mapas e Relatório. São Paulo: USP/IPT/FAPESP, 1997.

SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.

SÁNCHEZ, L. E. & HACKING, T. An approach to linking environmental impact assessment and environmental management systems. Impact assessment and project appraisal, Fargo, v. 20, n. 1, p. 25-38, 2002.

Page 97: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

93

SÁNCHEZ, L. E. (a) Avaliação de Impacto Ambiental I. Notas de Aula, Programa de Educação Continuada em Engenharia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2004a. 174 p.

SÁNCHEZ, L. E. (b) Avaliação de Impacto Ambiental II: Licenciamento e Gestão. Notas de Aula, Programa de Educação Continuada em Engenharia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2004b. 172 p.

SÃO PAULO (ESTADO) – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. Tendências de Industrialização do Interior do Estado de São Paulo. Secretaria do Meio Ambiente, Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Série Pesquisa. São Paulo: SMA, 1989.

SÃO PAULO (ESTADO) - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - Fauna ameaçada no Estado de São Paulo. Documentos Ambientais - Série PROBIO/SP. São Paulo: SMA, 1998, 60 pp.

SÃO PAULO (ESTADO) - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. Atlas das Unidades de Conservação Ambiental do Estado de São Paulo: Parte II – Interior. São Paulo: Metalivros; Secretaria do Meio Ambiente, 1998.

SILVEIRA, L. F. & PINTO, L. P. Diversity of birds and mammals in the Forest reserves of the Agropalma Group, in Tailândia municipality, state of Pará, Brazil. São Paulo. Relatório não publicado. 2004.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE HERPETOLOGIA. Lista de espécies de anfíbios do Brasil. Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH). São Paulo 2008. Disponível em: http://www.sbherpetologia.org.br/checklist/anfibios.htm

TONHASCA JUNIOR, A. Ecologia e história natural da Mata Atlântica. Rio de Janeiro: Interciência, 2005.

UETZ, P. The EMBL Reptile Database. Disponível em: http://www.reptile-database.org. 1995.

VELOSO, H. P.; RANGEL FILHO, A. L. R.; LIMA, J. C. A. Classificação da vegetação brasileira, adaptada a um sistema universal. Rio de Janeiro: IBGE/Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, 1991. 123p.

VIVO, M. & GREGORIN, R. Mamíferos. In: Leonel, C. (org.) Intervales / Fundação para a conservação e a produção florestal do Estado de São Paulo. São Paulo: A Fundação, 2001.

Page 98: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

94

Equipe Técnica

A PROMINER PROJETOS LTDA. possui uma equipe técnica multidisciplinar e contou com a participação dos profissionais abaixo relacionados para o desenvolvimento deste Estudo de Impacto Ambiental, da ampliação da mina de calcário VOTORANTIM CIMENTO BRASIL S.A., localizada no município de Araçariguama-SP. Responsáveis Técnicos

Ciro Terêncio Russomano Ricciardi CREA 0600871181 Engº. de Minas Coordenador Milton Akira Ishisaki CREA 0601882560 Engº. de Minas Equipe Técnica Anderson Santos Oliveira CREA 5061525045 Engenheiro Ambiental Henrique David Pacheco CREA 5062073210-SP Engenheiro Florestal Jairo Viotto Belli CREA 5062115179 Engº. de Minas João Cláudio Estaiano CREA 5061907887 Geógrafo Maria Keiko Yamauchi CREA 5060006530 Geógrafa Michiel Wichers Schrage CREA 5061525045 Engº de minas/Segurança do Trabalho Therys Midori Sato CRBio 51381/01-D Bióloga Equipe de Apoio Fabrício Gomes Calouro Estagiário de Informática Felipe Rafael Urban Terossi Estagiário de Engenharia Florestal Fúlvio d’Oliveira Estagiário de Informática Helen Patrícia Xavier Estagiária de Geografia Paula Cristina Fernandes Secretária Raphael Diniz Jacques Gonçalves Estagiário de Engenharia de minas Renan Goya Tamashiro Técnico em Gestão Ambiental Rodrigo Ferreira da Silva Estagiário de Geografia

Page 99: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

95

Consultores Eliete Pythágoras B. Maximino Arqueóloga Levantamento Arqueológico Gustavo B. Malacco da Silva Biólogo Ornitologia Luis Enrique Sánchez Engº. de Minas/Geógrafo Avaliação de Impactos/Plano de Gestão Marianna Botelho Dixo Bióloga Herpetologia Sonia Cristina da Silva Belentani Bióloga Mastozoologia Empresas de Consultoria HYDROKARST CONSULTORIA E SERVIÇOS EM GEOLOGIA LTDA. Cristian Bittencourt Hidrogeólogo QUESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE Carlos Eduardo Vieira Toledo Geólogo Nilson Bernardi Ferreira Geólogo MILTON DE MATOS ENGENHEIROS CONSULTORES Milton Martins de Matos Engº civil

Page 100: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

AANNEEXXOOSS

AANNEEXXOO 11 –– AARRTT

AANNEEXXOO 22 –– CCEERRTTIIDDÃÃOO DDEE UUSSOO DDOO SSOOLLOO EE MMAANNIIFFEESSTTAAÇÇÃÃOO TTÉÉCCNNIICCAA DDAA PPRREEFFEEIITTUURRAA

AANNEEXXOO 33 –– DDOOCCUUMMEENNTTOO DDEE TTIITTUULLAARRIIDDAADDEE DDAA PPRROOPPRRIIEEDDAADDEE

AANNEEXXOO 44 –– PPRROOTTOOCCOOLLOO DDOOSS EESSTTUUDDOOSS AARRQQUUEEOOLLÓÓGGIICCOOSS NNOO IIPPHHAANN

AANNEEXXOO 55 –– DDEESSEENNHHOOSS

DESENHO 768.E.0.0-RIMA-01 – Fotografia aérea

DESENHO 768.E.0.0-RIMA-02 – Mapa de uso do solo

DESENHO 768.E.0.0-RIMA-03 – Planta de situação atual

DESENHO 768.E.0.0-RIMA-04 – Planta de situação intermediária – módulo 18 anos

DESENHO 768.E.0.0-RIMA-05 – Situação final de lavra

DESENHO 768.E.0.0-RIMA-06 – Planta planialtimétrica com área de influência direta

Page 101: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

AANNEEXXOO 11

AANNOOTTAAÇÇÃÃOO DDEE RREESSPPOONNSSAABBIILLIIDDAADDEE TTÉÉCCNNIICCAA –– AARRTT

Page 102: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

AANNEEXXOO 22

CCEERRTTIIDDÃÃOO DDEE UUSSOO DDOO SSOOLLOO EE

MMAANNIIFFEESSTTAAÇÇÃÃOO TTÉÉCCNNIICCAA DDAA PPRREEFFEEIITTUURRAA

Page 103: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

AANNEEXXOO 33

DDOOCCUUMMEENNTTOO DDEE TTIITTUULLAARRIIDDAADDEE DDAA PPRROOPPRRIIEEDDAADDEE

Page 104: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

AANNEEXXOO 44

PPRROOTTOOCCOOLLOO DDEE EESSTTUUDDOOSS AARRQQUUEEOOLLÓÓGGIICCOOSS NNOO IIPPHHAANN

Page 105: RIMA Final - admin.zrmidia.com.bradmin.zrmidia.com.br/systemfiles/19/editorfiles/files/RIMA_Final/... · lavra de calcário pela VOTORANTIM CIMENTOS da pedreira de Araçariguama,

Relatório de Impacto Ambiental Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP

AANNEEXXOO 55

DDEESSEENNHHOOSS

DDEESSEENNHHOO 776688..EE..00..00--RRIIMMAA--0011 –– FFoottooggrraaffiiaa aaéérreeaa

DDEESSEENNHHOO 776688..EE..00..00--RRIIMMAA--0022 –– MMaappaa ddee uussoo ddoo ssoolloo

DDEESSEENNHHOO 776688..EE..00..00--RRIIMMAA--0033 –– PPllaannttaa ddee ssiittuuaaççããoo aattuuaall

DDEESSEENNHHOO 776688..EE..00..00--RRIIMMAA--0044 –– PPllaannttaa ddee ssiittuuaaççããoo –– mmóódduulloo 1188 aannooss

DDEESSEENNHHOO 776688..EE..00..00--RRIIMMAA--0055 –– SSiittuuaaççããoo ffiinnaall ddee llaavvrraa

DDEESSEENNHHOO 776688..EE..00..00--RRIIMMAA--0066 –– PPllaannttaa ppllaanniiaallttiimmééttrriiccaa ccoomm áárreeaa ddee iinnfflluuêênncciiaa ddiirreettaa