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Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano VII - Edição Nº 430 - 16 à 17 de Maio/2006

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ATOS DO GABINETE

PORTARIA Nº 0912/06

O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora CARMEM LUCIA DESOUZA, da função de PROFESSOR I, Classe A,Nível 1, Módulo 20 (vinte) horas semanais, junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 14 demarço de 2006.

Itajaí, 23 de março de 2006.

VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito

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PORTARIA N.º 0498/06

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX,da Lei Orgânica do Município, resolveCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃODE INSPETOR, nos termos do artigo 2º da LeiComplementar nº 61 de 29 de junho de 2005, aosservidor, FERNANDO PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de GUARDAPATRIMONIAL, 08 (oito) horas diárias, junto aSecretaria de Segurança e Defesa Social,correspondente a 70% (setenta por cento) dovencimento, a contar de 09 de fevereiro de 2006.

Itajaí, 15 de fevereiro de 2006.


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O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX,da Lei Orgânica do Município, resolveCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃODE INSPETOR, nos termos do artigo 2º da LeiComplementar nº 61 de 29 de junho de 2005, aosservidor, MAYKO FRANCISCO DA SILVA,ocupante do cargo de provimento efetivo deGUARDA PATRIMONIAL, 08 (oito) horas diárias,junto a Secretaria de Segurança e Defesa Social,correspondente a 70% (setenta por cento) dovencimento, a contar de 16 de fevereiro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX,

da Lei Orgânica do Município, resolveCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃODE INSPETOR, nos termos do artigo 2º da LeiComplementar nº 61 de 29 de junho de 2005, aoservidor ANTÔNIO EDUARDO PINHEIRO,ocupante do cargo de provimento efetivo deGUARDA PATRIMONIAL, 08 (oito) horas diárias,junto a Secretaria de Segurança e Defesa Social,correspondente a 70% (setenta por cento) dovencimento, a contar de 21 de fevereiro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora LEONICE DE OLIVEIRALIMA, da função de PROFESSOR I, Classe A,Nível 1, Módulo 40 (quarenta) horas semanais, juntoa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 22de fevereiro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora VERA REGINA DE MELLO,da função de PROFESSOR II, Classe A, Nível 1,Módulo 20 (vinte) horas semanais, junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 06 demarço de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora MARY HELEN MAFRA, dafunção de PROFESSOR II, Classe A, Nível 1,Módulo 20 (vinte) horas semanais, junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 28 defevereiro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição

que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora KELY CASTROCARNEIRO, da função de PROFESSOR I, ClasseA, Nível 1, Módulo 20 (vinte) horas semanais, juntoa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 22de fevereiro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput doartigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001,a servidora abaixo relacionados, para exercer afunção de PROFESSOR, junto a Secretaria deEducação, com respectiva habilitação, módulo eperíodo:

NOME HAB. CH. PERÍODO DISCIPLINAElisa Maria Maganhoto P1A21 10 H. 01/02 a 30/06 InglêsElisa Maria Maganhoto P1A41 20 H. 01/02 a 22/12 Líng.Port.

Elisa Maria Maganhoto P1A21 10 H. 01/02 a 22/12 Inglês


VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito

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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora ISABEL CRISTINAOLIVEIRA DOS SANTOS, da função dePROFESSOR II, Classe A, Nível 1, Módulo 30(trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, contar de 16 de fevereiro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora IRENE MARIA SILVAVIEIRA, do função de PROFESSOR I, Classe A,Nível 1, Módulo 20 (vinte) horas semanais, junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 13 demarço de 2006.


Ano VII - Edição Nº 430 - 16 a 17 de Maio de 2006

EXPEDIENTE

O “Jornal do Município” foi criado pela Emenda à Lei Orgânica do Município nº 07/97, dando nova redação ao Artigo 54, Páragrafos 1 e 3, regulamentado pelo Decreto nº5838, de 09 de março de 1999, e alterado através do Decreto nº 7460 de 22 de abril de2005.

Prefeitura de ItajaíRua Alberto Werner, nº 100

Centro - Itajaí - SC

Diagramação, impressão : SECOMDistribuição: Departamento de Apoio

Volnei MorastoniPrefeito Municipal

Eliane RebelloVice-prefeita Municipal

Felipe DamoSecretário de Comunicação Social

Daniel RamosDiretor ResponsávelIvonete Lopes

Jornalista Responsável SC 676/96


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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora ROSÁLIA ALVES FILHASAGÁS, da função de PROFESSOR II, Classe A,Nível 1, Módulo 30 (trinta) horas semanais, junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 16 defevereiro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora NEIDE APARECIDAPOSSEBON, da função de PROFESSOR II,Classe A, Nível 1, Módulo 20 (vinte) horas semanais,junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contarde 28 de fevereiro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora ANA CLÁUDIA T. M. DEFREITAS, da função de PROFESSOR II, ClasseA, Nível 1, Módulo 20 (vinte) horas semanais, juntoa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 13de março de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão do servidor SABRINA VOLTARÉ, dafunção de PROFESSOR I, Classe A, Nível 1,Módulo 10 (dez) horas semanais, junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 13 defevereiro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão do servidor PÂMELA CONCEIÇÃOGELINSKI, da função de PROFESSOR I, ClasseA, Nível 1, Módulo 20 (vinte) horas semanais, juntoa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 01de março de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora DANIELLA MELLOIGNÁCIO, da função de PROFESSOR I, ClasseA, Nível 1, Módulo 20 (vinte) horas semanais, juntoa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 15de março de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão do servidor CINTIA MARIA FRANCINI,da função de PROFESSOR II, Classe A, Nível 1,Módulo 20 (vinte) horas semanais, junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 21 defevereiro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora SORAYA DE SOUZA, dafunção de PROFESSOR II, Classe A, Nível 1,Módulo 20 (vinte) horas semanais, junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 13 demarço de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora ADRIANA MARIA FELIPE,da função de AGENTE EM ATIVIDADESADMINISTRATIVAS, 08 (oito) horas diárias, juntoa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 13de fevereiro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora CRISTIANE CHAVESMATIAS DOS SANTOS, da função dePROFESSOR II, Classe A, Nível 1, Módulo 20(vinte) horas semanais, junto a SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, contar de 02 de março de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora DILMAR SCHMIDTZIMMERMANN, da função de PROFESSOR I,Classe A, Nível 1, Módulo 20 (vinte) horas semanais,junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contarde 16 de fevereiro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora FABIANA GAYA ADRIANO,da função de PROFESSOR I, Classe A, Nível 1,Módulo 10 (dez) horas semanais, junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 03 demarço de 2006.




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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora IRINÉIA APARECIDA DOSSANTOS, da função de PROFESSOR II, ClasseA, Nível 1, Módulo 20 (vinte) horas semanais, juntoa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 20de março de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora LAURECI S. DE SOUZASCHNEIDER, da função de PROFESSOR I,Classe A, Nível 1, Módulo 20 (vinte) horas semanais,junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contarde 12 de fevereiro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora MANUELA BRASILSANTOS OLIVEIRA, da função dePROFESSOR I, Classe A, Nível 1, Módulo 20(vinte) horas semanais, junto a SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, contar de 12 de fevereiro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora MICHELLI PEREIRARAUPP WOLF, da função de PROFESSOR II,Classe A, Nível 1, Módulo 20 (vinte) horas semanais,junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contarde 16 de março de 2006.



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PORTARIA N° 1.261/06

O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR

POR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput doartigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001,os servidores abaixo relacionados, para exercerem afunção de PROFESSOR, junto a Secretaria deEducação, com respectiva habilitação, disciplina,módulo e período:

NOME HAB. PER. DISCIPLINAAdriana Enes S. Oliveira P2A41 17/04 a 22/12 Séries InciaisCristiane Chaves M. Santos P2A41 06/04 a 30/06 PortuguêsLuis Carlos Galvani P1A21 17/03 a 30/06 Arte-Educ.Patrícia Cristina S. Branco Rogge P2A41 18/04 a 30/06 Séries Iniciais

Itajaí, 02 de maio de 2006.


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PORTARIA Nº 1.264/06

O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, da LeiOrgânica do Município, resolve EXONERAR, nostermos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03de abril de 1995, CARLOS EDUARDOIGNÁCIO, do cargo de provimento em comissãode SECRETÁRIO DE ESCOLA, da E.B. TherezaBezerra de Athayde, da SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, a contar de 17 de abril de 2006.



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PORTARIA N.º 1.006/06

O Secretário de Administração, no uso daatribuição que lhe confere a Portaria nº 429, de 25de janeiro de 2005, resolve DEFERIR AAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, emfavor da servidora NILMA SILVA DA COSTA,matrícula nº 514301, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Professor III, Classe B,Nível 5, Módulo 40 (quarenta) horas semanais,lotada na Secretaria de Educação.


CARLOS ALBERTO PEIXER VINCISecretário de Administração

CLOVIS DEMARCHISecretário de Educação

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O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, da LeiOrgânica do Município, resolve ALTERARREDAÇÃO, da Portaria nº 1.094/06, que admitiua servidora ANA MARINA CAMPAS DE FARIAS,onde se lê pelo período compreendido entre 08de fevereiro a 31 de dezembro de 2006, lê-sepelo período compreendido entre 27 de janeiroa 31 de dezembro de 2006.

Itajaí, 19 de abril de 2006.


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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,

da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º,da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, JOSÉLEITE, para exercer a função de ARTÍFICE II,Classe IV, Nível G-2, 08 (oito) horas diárias, junto aSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL, pelo período compreendido entre 15 defevereiro a 30 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º,da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, LILIANESALETE DE BORBA LIMAS, para exercer afunção de PSICOPEDAGOGA, Nível Y-01, 40(quarenta) horas semanais, junto ao CENTROMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALTERNATIVA -CEMESPI, pelo período compreendido entre 14de março a 22 de dezembro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º,da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, GIOVANALINO, para exercer a função de EDUCADORASOCIAL, Classe V, Nível H-2, 40 (quarenta) horassemanais, junto a SECRETARIA DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE, pelo período compreendidoentre 02 de maIo de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora VERA LÚCIA GASTALDISANTOS, da função de AGENTECOMUNITÁRIA DE SAÚDE, 40 (quarenta) horassemanais, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, contarde 02 de maio de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,


da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º,da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, GISELEMARTINS, para exercer a função de AGENTE EMATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, Classe V, NívelV-2, 08 (oito) horas diárias, junto a SECRETARIADE EDUCAÇÃO, pelo período compreendidoentre 11 de abril a 22 de dezembro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º,da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, MARILYNMEDEIROS RODRIGUEZ, para exercer a funçãode MÉDICA, Grupo Z, Nível Z-1, 40 (quarenta)horas semanais, junto a SECRETARIA DE SAÚDE,pelo período compreendido entre 01 abril a 30 dejunho de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, da LeiOrgânica do Município, resolve EXONERAR APEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Leinº 2.960, de 03 de abril de 1995, MÁRCIATERESINHA CUNHA, do cargo de provimentoem comissão de AUXILIAR DECOORDENAÇÃO DE CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. “VereadorHeluiz Antônio Moraes Gonzaga, da SECRETARIADE EDUCAÇÃO, a contar de 24 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão do servidor MARCOS ALEXANDRE DASILVA, da função de AGENTE DE SERVIÇOSGERAIS II, 08 (oito) horas diárias, junto aSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOSMUNICIPAIS, contar de 13 de março de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR a

admissão do servidor NAZARENO DA SILVA, dafunção de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II,08 (oito) horas diárias, junto a SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO, contar de 20 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão do servidor ALFREDO PETRY, da funçãode GUARDA PATRIMONIAL, 08 (oito) horasdiárias, junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA EDEFESA SOCIAL, contar de 20 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão do servidor JOSÉ BENTO SEDREZJÚNIOR, da função de GUARDAPATRIMONIAL, 08 (oito) horas diárias, junto aSECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESASOCIAL, contar de 06 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, da LeiOrgânica do Município, resolve EXONERAR APEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Leinº 2.960, de 03 de abril de 1995, MICHELLYNATALI ANACLETO, do cargo de provimento emcomissão de CHEFE DE DIVISÃO DEPROJETOS, do Centro Tecnológico deInformação e Modernização Administrativa -CTIMA, a contar de 30 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve FAZERCESSAR, os efeitos da Portaria que concedeuGRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE AGENTE DECONTROLE INTERNO, correspondente a 100%(cem por cento) do vencimento ao servidorEVERALDO IZAÚ DESIDÉRIO, a contar de 01de maio de 2006.



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PORTARIA Nº 1.303 /06

O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º,da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, CAMILANOGAROLI, para exercer a função de ARTÍFICEI, Classe III, Nível G-2, junto a SECRETARIA DEAQÜICULTURA E PESCA, pelo períodocompreendido entre 02 de maio a 30 de junho de2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve NOMEAR,nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de03 de abril de 1995, MARIA TÂNIA ADAIMEDA VEIGA, para exercer cargo de provimento emcomissão de DIRETORA DE ESCOLA, da E.B.João Paulo II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,a contar de 25 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve NOMEAR,nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de03 de abril de 1995, ANA PAULA DA SILVA,para exercer cargo de provimento em comissão deAUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE CENTRODE EDUCAÇÃO INFANTIL, da C.E.I. HeluizGonzaga, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, acontar de 25 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º,da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, econsiderando a Lei 4.458 de 11 de novembro de2005, VERA LUCIA GASTALDI SANTOS, paraexercer a função de AUXILIAR DEENFERMAGEM, do Programa da Saúde da Família,40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIADE SAÚDE, pelo período compreendido entre 02de maio a 30 de junho de 2006.




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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º,da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, NEREUBENTO, para exercer a função de AGENTE DESERVIÇOS GERAIS II, Classe II, Nível F-1, 08(oito) horas diárias, junto a SECRETARIA DEOBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, peloperíodo compreendido entre 15 de março a 30 dejunho de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, da LeiOrgânica do Município, resolve EXONERAR, nostermos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03de abril de 1995, TERESA D’AVILAWEISS, do cargo de provimento em comissão deDIRETORA-ADJUNTA, do C.E. Cordeiros, daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 24de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, da LeiOrgânica do Município, resolve EXONERAR APEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Leinº 2.960, de 03 de abril de 1995, ELENICESCHAEFER, do cargo de provimento em comissãode CHEFE DE SERVIÇO DE APOIOADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, a contar de 25 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão do servidor HILDO CÂNDIDO, dafunção de MOTORISTA, 08 (oito) horas diárias,junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contarde 25 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da

atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve NOMEAR,nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de03 de abril de 1995, MÁRCIA CRISTINEPRUST, para exercer cargo de provimento emcomissão de COORDENADORA DE CENTRODE EDUCAÇÃO INFANTIL do C.E.I Regiani Marada Luz, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, acontar de 26 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, resolve NOMEAR,nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de03 de abril de 1995, PAULA VALESKA DETOLEDO DOS SANTOS, para exercer cargo deprovimento em comissão de SECRETÁRIA DEESCOLA, da E.B. Anibal Cesar, da SECRETARIADE EDUCAÇÃO, a contar de 27 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º,da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, osservidores abaixo relacionados, para exercerem afunção de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS I,Classe II, Nível F-1, 08 (oito) horas diárias, junto aSecretaria da Educação, com respectivo período:

NOME PERÌODOElcí Maria Fritzke 26/04/06 a 25/05/06Maria das D. Rodrigues Costa 10/04/06 a 30/06/06



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º,da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, SARAHLEE REDMER, para exercer a função deINSTRUTORA DE LÍNGUA DE SINAIS, NívelP1, 40 (quarenta) horas semanais, da SECRETARIADE EDUCAÇÃO, pelo período compreendido entre04 de abril a 16 de junho de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da

atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º,da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, osservidores abaixo relacionados, para exercerem afunção de AGENTE EM ATIVIDADES DEEDUCAÇÃO, Classe V, Nível G-2, 08 (oito) horasdiárias, junto a Secretaria da Educação, comrespectivo período:

NOME PERÌODODébora Analia Garbari 13/04/06 a 30/06/06Maria Aparecida Reis 11/04/06 a 22/12/06



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O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, daLei Orgânica do Município, resolve CONCEDER,ao Membro do Magistério Público à opção pelaremuneração do cargo de provimento efetivo quandonomeado em cargo de provimento em comissão,nos termos da Lei nº 4.027 de 17 de dezembro de2003, a servidora MÁRCIA CRISTINA PRUST,no cargo de Coordenadora de Centro de EducaçãoInfantil, com percentual de gratificação de 60%(sessenta por cento) do vencimento do cargo deprovimento efetivo, a contar de 26. de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, daLei Orgânica do Município, resolve CONCEDER,ao Membro do Magistério Público à opção pelaremuneração do cargo de provimento efetivo quandonomeado em cargo de provimento em comissão,nos termos da Lei nº 4.027 de 17 de dezembro de2003, a servidora MARIA TÂNIA ADAIME DAVEIGA, no cargo de Diretora de Escola, compercentual de gratificação de 85% (oitenta e cincopor cento) do vencimento do cargo de provimentoefetivo, a contar de 25 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput doartigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001,os servidores abaixo relacionados, para exercerem afunção de PROFESSOR, junto a Secretaria deEducação, com respectiva habilitação, disciplina,módulo e período:


NOME HAB. PERÍODO DISCIPLINAAline Rita de Barros P1A41 24/02 a 30/06 Arte-EducaçãoAngela Liliane B. M. Velasques P1A41 19/04 a 19/06 Séries IniciaisCarolina Poleza P1A41 02/05 a 31/05 Educ.FísicaCláudia ReginaA. Aquino P1A41 03/04 a 01/06 Séries IniciaisElaine Aparecida Pereira P1A41 27/04 a 03/06 Arte-EducaçãoFabio Rafael Tissot P1A21 28/03 a 22/12 Educ. FísicaGrasiela Pessi P1A41 07/04 a 22/12 Séries IniciaisGraziela Baldo P1A41 19/04 a 22/12 Séries IniciaisJanaína Carvalho P1A21 10/04 a 22/12 InglêsLeomar Peruzzo P1A21 10/04 a 22/12 Arte-EducaçãoMarcelo Azeredo P2A41 11/04 a 06/06 HistóriaRegiane Pacífico Helfrich P2A41 10/04 a 22/12 Séries IniciaisRosania Penedo Graciola P2A21 02/05 a 22/12 GeografiaRozania Nunes Lobo P2A41 18/04 a 22/12 Séries IniciaisSandra A; Hoeltgerbaum Gern P1A41 02/04 a 01/05 Educ.InfantilSandra Regina de Jesus P2A81 02/05 a 22/12 Séries IniciaisSérgio Roberto M. Espezim P1A21 10/04 a 22/12 Inglês

Vanessa dos Santos Machado P1A21 11/04 a 22/12 Inglês



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O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º,da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, osservidores abaixo relacionados, para exercerem afunção de AGENTE EM ATIVIDADES DEEDUCAÇÃO, Classe V, Nível G-2, 08 (oito) horasdiárias, junto a Secretaria da Educação, comrespectivo período:

NOME PERÌODOAna Paula da Silva Soares 03/04/06 a 02/05/06Cleomar Aparecida Vieira 13/04/06 a 30/06/06Morgana Gabriel 12/04/06 a 30/06/06

Itajaí, 05de maio de 2006.


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O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º,da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, osservidores abaixo relacionados, para exercerem afunção de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II,Classe II, Nível F-1, 08 (oito) horas diárias, junto aSecretaria da Educação, com respectivo período:

NOME PERÌODOIsiane Rosa 18/04/06 a 05/06/06Lindaci Pereira Ramos 19/04/06 a 16/05/06Mara Lúcia Reis Teixeira 20/04/06 a 09/06/06



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O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, daLei Orgânica do Município, considerando o Concurso

Público de Ingresso para o quadro de Pessoal doCentro Municipal de Educação Alternativa de Itajaí– CEMESPI, conforme Edital 015/03, de 21 deoutubro de 2003, homologado pelo Decreto nº 7001,de 16 de fevereiro de 2004, e considerando a Lei3.868 de 20 de março de 2003 e Lei nº 4.489 de 14de dezembro de 2005, resolve NOMEAR PORCONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II,da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, e Lei nº3.868 de 20 de março de 2003, LUIZ ANTONIOZANCANARO JUNIOR, para exercer o cargo deprovimento efetivo de INSTRUTOR DE LÍNGUADE SINAIS, Nível P1, 40 (quarenta) horas semanais,da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de15 fevereiro de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, §§ 1º e 2º, combinado com o caput doartigo 2º, da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001,os servidores abaixo relacionados, para exercerem afunção de PROFESSOR, junto a Secretaria deEducação, com respectiva habilitação, período edisciplina:

NOME HAB. PERÍODO DISCIPLINAAdriana Bernanrdes da Rosa P1A41 17/04 1 a 22/12 Língua PortuguesaAlexsandro Maia P1A21 01/05 a 30/06 Educação FísicaAlexandra Rodrigues P1A41 06/05 a 30/08 Séries IniciaisAltheya Manoela Radke P2A41 20/04 a 14/05 EJAAndrea Cristina Rodrigues P2A41 10/04 a 08/06 Séries IniciaisCíntia dos Santos P1A41 02/05 a 30/06 Educação InfantilCintia Maria Francini P2A41 04/05 a 22/12 EJACláudio dos Santos P1A41 04/05 a 22/12 EJADagoberto Coelho P1A41 20/04 a 18/06 HistóriaDenise Luciana P. Padilha P2A41 18/04 a 11/05 Séries IniciaisElaine Regiane C. dos Santos P1A81 07/04 a 06/05 Educação InfantilEliane da Silva Ribeiro P1A41 25/04 a 17/05 Séries IniciaisElizandra Gotz P1A81 27/04 a 22/12 Educação InfantilGardenia Fatima Alves Rosa P2A41 24/04 a 22/12 Séries IniciaisJorge Luis da Silva P1A61 15/03 a 30/06 Educação FísicaJuraci de Carvalho Santos P1A81 20/04 a 18/08 Educação InfantilJuliana Augustinho S. Calçado P1A41 02/05 a 31/05 Educação FísicaLiliane Fagundes Barbosa P2A41 03/05 a 22/12 Séries IniciaisLilian Gonçalves Ribeiro P1A41 15/04 a 03/06 HistóriaMaria Bernadete da S. Santos P1A41 18/04 a 11/05 Séries IniciaisMaria Karla Vicente P2A41 17/04 a 15/05 Séries IniciaisMarilene Vanzuita P2A41 18/04 a 22/12 Séries IniciaisMaristela Goreti de S. Moreira P2A41 16/04 a 15/05 Séries IniciaisPatrícia Silva P1A41 07/04 a 01/05 Educação InfantilRosimeri Grassi P1A41 17/04 a 30/06 Educação InfantilRicardo José da Silva P1A21 10/04 a 22/12 Educação FísicaSandra A. Hoeltgebaum Gern P1A41 02/05 a 26/05 Educação InfantilSandra Regina Correa P2A41 09/03 a 22/12 EJASandra Edith Knoll P1A41 19/04 a 08/07 Língua PortuguesaTaís Silva P1A21 03/05 a 30/06 Matemática



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, da LeiOrgânica do Município, resolve EXONERAR APEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Leinº 2.960, de 03 de abril de 1995, TACIANAMARIA GONÇALVES, do cargo de provimentoefetivo de SECRETÁRIA DE ESCOLA, da E.B.Aníbal César, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, acontar de 02 de maio de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão do servidor EDMARA GAZANIGA, dafunção de PROFESSORA II, Classe A, Nível 1,Módulo 40 (quarenta) horas semanais, junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 02 demaio de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão do servidor MARA LÉIA BERNARDES,da função de PROFESSORA II, Classe A, Nível 1,Módulo 10 (dez) horas semanais, junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 01 deabril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão do servidor DÁRIO ERASMOSALVIANO DE PAULA JÚNIOR, da função dePROFESSOR I, Classe A, Nível 1, Módulo 40(quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIADE EDUCAÇÃO, contar de 03 de maio de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão do servidor LUANA CAMILAHENTCHEN, da função de PROFESSORA II,Classe A, Nível 1, Módulo 10 (dez) horas semanais,junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contarde 10 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão do servidor FLAVIANO MOHR, da


função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II,08 (oito) horas diárias, junto ao CENTROREGIONAL DE SERVIÇOS DE ITAIPAVA,contar de 11 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora MARGARETE ESPÍNDOLAPAZA, da função de ENFERMEIRA, do Programade Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais,junto a SECRETARIA DE SAÚDE, contar de 25 deabril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão da servidora JULIANA PRISCILABENTO, da função de AGENTE COMUNITÁRIADE SAÚDE, 40 (quarenta) horas semanais, junto aSECRETARIA DE SAÚDE, contar de 25 de abrilde 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX,da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIRPOR PRAZO DETERMINADO, nos termos doartigo 1º, § 1º, combinado com o caput do artigo 2º,da Lei nº 3.596, de 16 de março de 2001, osservidores abaixo relacionados, para exercerem afunção de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II,Classe II, Nível F-1, 08 (oito) horas diárias, junto aSecretaria da Educação, com respectivo período:

NOME PERÌODOArlete Schäfer 10/04/06 a 30/06/06Eliana Maria do Nascimento 05/05/06 a 16/06/06



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão do servidor ALEXSANDRO MAIA, dafunção de PROFESSOR I, Classe A, Nível 1,Módulo 20 (vinte) horas semanais, junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contar de 30 deabril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, da LeiOrgânica do Município, resolve EXONERAR APEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Leinº 2.960, de 03 de abril de 1995, SIMARADE ALMEIDA COELHO, do cargo de provimentoefetivo de SECRETÁRIA DE ESCOLA, da E.B.Prefeito Alberto Werner, SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, a contar de 05 de maio de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, da LeiOrgânica do Município, resolve EXONERAR APEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Leinº 2.960, de 03 de abril de 1995, ANAPAULA DA SILVA, do cargo de provimento emcomissão de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO,do C.E.I Vereador Heluiz Gonzaga, da SECRETARIADE EDUCAÇÃO, a contar de 05 maio de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuiçãoque lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da LeiOrgânica do Município, resolve FAZER CESSAR aadmissão do servidor LEONILDO RIBEIRO DOAMARAL, da função de AGENTE DE SERVIÇOSGERAIS II, 08 (oito) horas diárias, junto aSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOSMUNICIPAIS, contar de 02 de abril de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, da LeiOrgânica do Município, resolve EXONERAR, nostermos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03de abril de 1995, JOBEL SILVAFURTADO FILHO, do cargo de provimento emcomissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DEAUDITORIA, do Sistema de Controle Interno, daCoordenadoria da Moralidade Administrativa, acontar de 08 de maio de 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da

atribuição que lhe confere o artigo 47, da LeiOrgânica do Município, resolve EXONERAR, nostermos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03de abril de 1995, ALISSON SOUZACASTRO, do cargo de provimento em comissãode CHEFE DE SERVIÇO, da FUNDAÇÃOCULTURAL DE ITAJAÍ, a contar de 08 de maiode 2006.



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O Prefeito Municipal de Itajaí no uso daatribuição que lhe confere o artigo 47, da LeiOrgânica do Município, resolve EXONERAR, nostermos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03de abril de 1995, DANILO DUARTEDE SOUZA, do cargo de provimento em comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE DEFESA EPROTEÇÃO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE, do Departamento de Assistênciaá Criança e ao Adolescente, da SECRETARIA DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a contar de08 de maio de 2006.



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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 044/2006

O convênio nº 44/2006 celebrado entre a Prefeiturade Itajaí/Gabinete do Prefeito e a AssociaçãoItajaiense de Judô.RESUMO DO OBJETO: auxiliar, de formadescentralizada, no desenvolvimento das atividadesde judô realizadas pela Instituição com alunos (apartir de cinco anos) e atletas de rendimento,conforme Plano de Trabalho.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº01.02.041220008.2.003.3350.43.00.00 -Subvenções Sociais, reserva de saldo nº 1850.VIGÊNCIA: O prazo estabelecido para a execuçãodo Convênio será a partir da data de sua publicaçãoaté 31 de dezembro de 2006.VALOR: R$ R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2006.SIGNATÁRIOS: ADIEL E. TRUPPEL, Chefe deGabinete; CARLOS ALBERTO PEIXER VINCI,Secretário de Administração; ADIDES DIMAS DOSSANTOS, Responsável pela Instituição.

ATOS DA PROCURADORIA

DECRETO Nº 7.884, DE 12 DE MAIO DE 2006

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DOSERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA,SANEAMENTO BÁSICO E INFRA ESTRUTURA-SEMASA,

O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições e deacordo com a Lei nº 4.565, de 12 de maio de 2006,

DECRETAArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial,na importância de R$ 12.177,64 (doze mil, cento


e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos),destinado a atender as despesas do ServiçoMunicipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura

02-Poder Executivo - Administração Indireta02.32-Serviço Municipal de Água, SaneamentoBásico e Infra-estrutura17.512.0002.2.240000 – Operação do Sistema3.3.90.92/CE - Desp. Exercícios Anteriores - Rec.Próprios 12.177,64

Art. 2º O crédito aberto no art. 1º, será cobertocom o recurso proveniente da anulação parcial,pertencente ao orçamento da Autarquia SEMASA,vigente, na mesma importância.

02-Poder Executivo - Administração Indireta02.32-Serviço Municipal de Água, SaneamentoBásico e Infra-estrutura17.512.0002.2.240000 – Operação do Sistema3.3.90.39 - Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica - Rec.Próprios 12.177,64

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura de Itajaí, 12 de maio de 2006

VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito de Itajaí

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DECRETO Nº 7.867,DE 27 DE ABRIL DE 2006

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR

O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições e deconformidade com o art. 24, da Lei nº 4.502, de 21de dezembro de 2005 e considerando a solicitaçãoconstante do Memorando. 613/2006, da Secretariade Fazenda,

DECRETA:

Art 1º Fica aberto um crédito adicionalsuplementar, na importância de R$ R$5.215.528,00 (cinco milhões duzentos e quinzemil, quinhentos e vinte e oito reais), conformeespecificado:01.07 – Secretaria de Fazenda04.122.0008.2.021 – Programa de ApoioAdministrativo3.3.90.92/260- Desp. Exercícios Anteriores - Rec.Próprios 125.000,0004.122.0008.2.025 – Gestão Financeira eOrçamentária3.3.90.39/309- Serv. Terc. Pessoa Jurídica - Rec.Próprios 24.128,0001.08 – Secretaria de Comunicação Social04.122.0008.2.028 – Programa de ApoioAdministrativo3.3.90.09/345 - Salário Família - Rec. Próprios 1.500,0001.09 – Secretaria de Planejamento eDesenvolvimento Urbano05.451.0006.1.003 – Centro de Eventos3.3.90.39/451 - Serv. Terc.- Pessoa Jurídica - Rec.Próprios 20.000,0018.541.0005.1.005 – Restauração Ambiental Ord.Praia Brava4.4.90.61/536 - Aquisição de Imóveis - Rec.Próprios 175.000,0001.11 – Secretaria de Segurança Pública eDefesa Social04.122.0003.2.055 – Programa de ApoioAdministrativo

3.1.90.09/642 -,Salário Família - Rec. Próprios 5.000,00

3.1.90.16/648 - Outras Desp. Variáveis - Rec.Próprios 120.000,0004.182.0003.2.057 – Programa de ApoioAdministrativo – Defesa Civil3.3.90.36/659 - Serv. Terc.- Pessoa Física -Rec.Próprios 25.000,0001.12 – Secretaria de Educação12.365.0001.2.082 – Programa de ApoioAdministrativo Educação Infantil3.1.90.04/836- Contratação Tempo DeterminadoRec. Próprios 950.000,003.1.90.09/838 - Salário Família - Rec. Próprios50.000,003.1.90.11/840 - Venc. Vantagens Fixas - Rec.Próprios 1.600.000,003.1.90.13/842 - Obrigações Patronais - Rec.Próprios 130.000,0012.361.0001.2.418 – Programa de ApoioAdministrativo FUNDEF3.1.90.04/795- Contratação Tempo DeterminadoRec. Federal 1.300.000,0001.13 – Secretaria de Obras e serviçosMunicipais04.122.0006.2.086 – Programa de ApoioAdministrativo3.1.90.16/914 - Outras Despesas Variáveis - Rec.Próprios 300.000,0001.15 – Secretaria da Criança e Adolescente04.122.0001.2.094 – Programa de ApoioAdministrativo3.1.90.04/1133 - Contratação TempoDeterminado -Rec. Próprios 350.000,003.3.90.39/1152 - Serv. Terc. Pessoa Jurídica - Rec.Próprios 39.900,00TOTAL 5.215.528,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto naforma disposta no artigo 1º, será coberto com orecurso proveniente da anulação das dotaçõesabaixo especificadas:01.04 – Secretaria de Governo04.122.0008.2.005 – Programa de ApoioAdministrativo3.1.90.16/117 - Outras Despesas Variáveis - Rec. Próprios 100.000,0001.06 – Secretaria de Administração04.122.0008.2.014 – Programa de ApoioAdministrativo3.1.90.11/178 - Venc. e Vantagens Fixas - Rec.Próprios 50.000,0001.07 – Secretaria de Fazenda04.122.0008.2.022 – ModernizaçãoAdministrativa e Tributária3.3.90.36/264 -,Serv. Terc. Pessoa Física - Rec.Próprios 24.128,0001.08 – Secretaria de Comunicação Social04.122.0008.2.028 – Programa de ApoioAdministrativo3.1.90.11/338 - Venc. e Vantagens Fixas - Rec.Próprios 1.500,0001.09 – Secretaria de Planejamento eDesenvolvimento Urbano05.451.0006.1.002 – Programa de ApoioAdministrativo4.4.90.51/445 - Obras e Instalações- Rec. Próprios 175.000,0005.451.0006.1.003 – Centro de Eventos4.4.90.52/455 - Equip. e Material Permanente -Rec. Próprios 10.000,004.4.90.61/457 - Aquisição de Imóveis - Rec.Próprios 10.000,00

01.11 – Secretaria de Segurança Pública eDefesa Social04.122.0003.2.055 – Programa de ApoioAdministrativo

3.1.90.11/644 - Venc. e Vantagens Fixas - Rec.Próprios 125.000,0001.12 – Secretaria de Educação12.122.0001.2.063 – Programa de ApoioAdministrativo3.1.90.11/736 - Venc. e Vantagens Fixas - Rec.Próprios 3.030.000,0012.361.0001.2.418 – Programa de ApoioAdministrativo FUNDEF3.1.90.11/799 - Venc. e Vantagens Fixas - Rec.Próprios 1.000.000,0001.13 – Secretaria de Obras e ServiçosMunicipais04.122.0006.2.086 – Programa de ApoioAdministrativo3.1.90.11/910 - Venc. e Vantagens Fixas - Rec.Próprios 300.000,0001.15 – Secretaria da Criança e Adolescente04.122.0001.2.094 – Programa de ApoioAdministrativo3.1.90.11/1136 – Venc. e Vantagens Fixas - Rec.Próprios 350.000,003.3.90.35/1148 - Serv. Consultoria - Rec. Próprios

39.900,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.

Prefeitura de Itajaí, 27 de abril de 2006.


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DECRETO Nº 7.874,DE 09 DE MAIO DE 2006

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL

O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições e deacordo com a Lei nº 4.556, de 09 de maio de 2006,

DECRETA

Art 1º Fica aberto um crédito adicional especial,na importância de R$ 834.000,00 (oitocentos etrinta e quatro mil reais), na unidade orçamentáriaa seguir especificada:01.13 – Secretaria de Obras e ServiçosMunicipais04.122.0008.1.040000 – Construção de PrédiosPúblicos4.4.90.51/CE - Obras e Instalações - Rec.Próprios 834.000,00

Art. 2º O crédito adicional especial aberto naforma disposta no art. 1º, será coberto com orecurso proveniente de anulações conforme abaixodescrito:01.13 – Secretaria de Obras e ServiçosMunicipais15.451.0005.1.083000 – Reconstrução Centro deAbastecimento Promorar4.4.90.39/1000 - Serv. Terc. Pessoa Jurídica - Rec.Próprios 134.000,0015.451.0006..1.084000 – Abrigos de Ônibus4.4.90.51/1010 - Obras e Instalações - Rec.Próprios 150.000,0027.812.0005.1.086000 – Centro Esportivo deInclusão Social Marcilio Dias4.4.90.51/1024 - Obras e Instalações - Rec.Próprios 400.000,0015.451.0006.1.085000 – Ampliação de Cemitérios4.4.90.51/1012 - Obras e Instalações - Rec.Próprios 150.000,00TOTAL 834.000,00




VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito de Itajaí

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DECRETO Nº 7.875, DE 09 DE MAIO DE2006

RECONHECE DESPESA DE EXERCÍCIOANTERIOR

O Prefeito de Itajaí, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 47, inciso XVI, c/c art. 57, incisoI, alínea “d”, da Lei Orgânica do Município, comfundamento no art. 37 da Lei Federal 4.320 de 17de março de 1964, e no art. 2º do Decreto Federalnº 62.115, de 12 de janeiro de 1968,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecida as despesas abaixorelacionadas no valor de R$ 22.163,58 (vinte edois mil, cento e sessenta e três reais e cinqüenta eoito centavos), realizadas e não processadas noexercício financeiro anterior:

José Ramos Garcia 7.561,53Distribuidora de Alimentos Albano Ltda 3.912,55Distribuidora de Alimentos Albano Ltda 1.077,45Rudipel Dudnick Petróleo Ltda 9.612,05TOTAL 22.163,58

Art. 2º A despesa de que trata o art. 1º, correrá porconta da dotação:01 - Administração Direta07 - Secretaria de Fazenda041220008.2.0200003.2.90.92 (260) Despesas de exercícios anteriores

Art 2º Este decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Prefeitura de Itajaí, 09 de maio de 2006.

VOLNEI JOSE MORASTONIPrefeito de Itajaí

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃOMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ.

O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições deconformidade com o art. 24, da Lei nº 4.502, de21 de dezembro de 2005 e considerando a solicitaçãocontida no Memorando 612/2006, da Secretariade Fazenda,

DECRETA

Art. 1º Fica aberto um crédito adicionalsuplementar, até o limite de R$ 117.000,00 (centoe dezessete mil reais), no orçamento da FundaçãoMunicipal do Meio Ambiente de Itajaí, nas seguintesdotações:02.27 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIOAMBIENTE DE ITAJAI18.543.0006.2.208 – Recuperação Ambiental doAterro3.3.90.39/2282 - Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

26.000,0018.543.0006.2.202 – Atividades Ambientais –Implantação Unidades de Conservação3.3.90.30/2094 - Material de Consumo 5.000,003.3.90.39/2098 - Serv. Terceiros - Pessoa jurídica

5.000,00

18.543.0006.2.207 – Recuperação Ambiental4.4.90.51/2263 - Obras e instalações

25.000,003.3.90.39/2242 - Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

6.000,0018.543.0006.2.200 – Programa de ApoioAdministrativo4.4.90.52/2248 - Equipamentos e Mat.Permanente 50.000,00TOTAL 117.000,00

Artigo 2º O crédito aberto no artigo 1º, será cobertocom os recursos provenientes de anulações parciais,pertencentes ao orçamento da Fundação Municipaldo Meio Ambiente de Itajaí, na mesma importância.2.27 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIOAMBIENTE DE ITAJAI18.543.0006.2.208 – Recuperação Ambiental doAterro3.3.90.30/2294 - Material de consumo 6.000,004.4.90.51/2330 - Obras e Instalações 10.000,004.4.90.52/2339 - Equipamentos e Mat.Permanente 10.000,0018.543.0006.2.202 – Atividades Ambientais –Implantação Unidades de Conservação3.3.90.33/2102 - Passagens e Desp. Locomoção

10.000,0018.543.0006.2.207 – Recuperação Ambiental3.3.90.35/2251 - Serviço de Consultoria5.000,003.3.90.36/2237 - Serv. Terceiros Pessoa Física

6.000,004.4.90.39/2258 – Serv. Terceiros Pessoa Jurídica

20.000,0018.543.0006.2.200 – Programa de ApoioAdministrativo3.1.90.96/2020 - Ressarcimento Desp. PréRequisitado 50.000,00TOTAL 117.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.



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DECRETO Nº 7.880 DE 11 DE MAIO DE 2006

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHOMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ECONTROLE SOCIAL DO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO FUNDAMENTAL E DEVALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

O Prefeito de Itajaí, no uso desuas atribuições e considerando a solicitaçãoconstante no Ofício nº 001/06, da Secretaria deEducação,

DECRETA

Art. 1º Fica nomeada PAULINA BARBIJACINTO, membro titular Conselho Municipalde Acompanhamento e Controle Social do Fundode Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização do Magistério -FUNDEF, substituindo Mara Lúcia Formento,nomeada pelo Decreto nº 7.744, de 30 de novembrode 2005.



VOLNEI JOSÉ MORASTONI

Prefeito de Itajaí________________________________________________________


SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHOMUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições econsiderando a solicitação constante no Ofício nº001/06, da Secretaria de Educação,

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados membros do ConselhoMunicipal de Alimentação Escolar, abaixorelacionados, substituindo os nomeados peloDecreto nº 7.308, de 05 de outubro de 2004:

- Representantes das Associações de Pais eProfessores (APPs)Titular MARIA DAS DORES REBELLO KALFF,substitui Adeodato GomesSuplente ÉSTER LUZ, substitui Maria das GraçasO. Leão




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SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Prefeito de Itajaí, no uso desuas atribuições e considerando a solicitaçãoconstante no Ofício nº 001/06, da Secretaria deEducação,

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados membros do ConselhoMunicipal de Educação, abaixo relacionados,substituindo os nomeados pelo Decreto nº 6.939,de 17 de novembro de 2003 e pelo Decreto nº7.602, de 09 de agosto de 2005:

- Representantes da Secretaria de EducaçãoTitular MARÍLIA MORELI BRINING, substituiJacqueline Nadir Rebelo RosaSuplente OSMAR MACIEL, substitui Valéria daSilva MeloTitular IARA SAMPAIO RUSSI, substitui MárciaRegina de SouzaSuplente VILMARA PEREIRA VEQUI, IaraSampaio Russi

- Representante da Fundação CulturalTitularSILVANA ROCHA, substitui Lúcia Maria deCarvalho MandesArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.



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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTARDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL

O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições e deconformidade com o art. 24, da Lei nº 4.502, de 21de dezembro de 2005 e considerando a solicitaçãoconstante do C.I. nº 101/06/FMAS/Ips,

DECRETA:

Art 1º Fica aberto um crédito adicionalsuplementar, na importância de R$ 167.000,00(cento e sessenta e sete mil reais), nas seguintesdotações: 0221.08.244.0004.2.0143.3.3.90.32/3223 –Material de Distrib. Gratuita........140.000,000221.04.122.0004.2.0142.3.3.90.39/1604 –Outros Serv. Terc. PessoaJurídica........7.000,000221.08.241.0004.2.0146.3.3.50.43/1618 –Subvenções Sociais.............................20.000,00TOTAL......................................................................................................................167.000,00

Art 2º O crédito aberto no art. 1º correrá porconta de anulação parcial das dotações:0221.08.244.0004.2.0143.3.3.50.43/1650 –Subvenções Sociais.............................60.000,000221.08.244.0004.2.0143.3.3.90.32/1662 –Material de Distrib. Gratuita..................40.000,000221.08.244.0004.2.0143.3.3.90.39/1674 –Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica......20.000,000221.08.244.0004.2.0143.4.4.90.51/1680 –Obras e Instalações................................9.000,000221.08.244.0004.2.0143.4.4.90.52/1684 –Equip. e Mat. Permanente....................11.000,000221.04.122.0004.2.0142.4.4.90.52/1612 –Equip. e Mat. Permanente......................7.000,000221.08.241.0004.2.0146.3.3.90.32/1627 –Material de Distr.Gratuita.....................20.000,00TOTAL......................................................................................................................167.000,00




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LEI Nº 4.564, DE 12 DE MAIO DE 2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A

ASSOCIAÇÃO FALA GURI

VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí.Faço saber que a Câmara Municipal votou eaprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública aAssociação Fala Guri, entidade sem fins lucrativos,com sede nesta cidade, na rua Francisca Machado,71, bairro Cordeiros, Itajaí-SC.

Art. 2º À Associação Fala Guri, de que trata oartigo anterior ficam assegurados todos os direitose vantagens da legislação vigente.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de suapublicação, revogando as disposições em contrário.



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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DOSERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA,SANEAMENTO BÁSICO E INFRA ESTRUTURA-SEMASA,


Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizadoabrir crédito adicional especial, na importância deR$ 12.177,64 (doze mil, cento e setenta e setereais e sessenta e quatro centavos), destinado aatender as despesas do Serviço Municipal de Água,Saneamento Básico e Infra-estrutura

02-Poder Executivo - Administração Indireta02.32-Serviço Municipal de Água, SaneamentoBásico e Infra-estrutura17.512.0002.2.240000 – Operação do Sistema3.3.90.92/CE - Desp. Exercicios Anteriores - Rec.Próprios 12.177,64

Art. 2º O crédito autorizado no art. 1º, será cobertocom o recurso proveniente da anulação parcial,pertencente ao orçamento da Autarquia SEMASA,vigente, na mesma importância.

02-Poder Executivo - Administração Indireta02.32-Serviço Municipal de Água, SaneamentoBásico e Infra-estrutura17.512.0002.2.240000 – Operação do Sistema3.3.90.39 - Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica - Rec.Próprios 12.177,64

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.



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DECRETO Nº 7.886, DE 17DE MAIO DE 2006

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR

O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições e deconformidade com o art. 24, da Lei nº 4.502, de 21de dezembro de 2005 e considerando a solicitaçãoconstante do Memorando. 615/2006, da Secretariade Fazenda,

DECRETA:

Art 1º Fica aberto um crédito adicionalsuplementar, na importância de R$ 211.228,00(duzentos e onze mil duzentos e vinte e oito reais),conforme especificado:01.09 – Secretaria de Planejamento eDesenvolvimento Urbano04.122.0006.2.030 – Programa de ApoioAdministrativo3.3.90.39/381 - Serv. Terceiros Pessoa Jurídica -Rec. Próprios 10.000,004.122 – Secretaria da Agricultura eAbastecimento20.122.0007.1.089 – Patrulha Mecanizada3.3.90.30/1055 - Material de Consumo - Rec.Próprios 50.000,003.3.90.39/1061 - Serv. Terceiros Pessoa JurídicaRec. Próprios 20.000,00

01.15 – Secretaria da Criança e Adolescente08.243.0001.2.103 – Centro de convivência daCriança e do Adolescente3.3.90.30/1180 - Material de Consumo - Rec.Próprios 49.000,0004.122.0001.2.094 – Programa de ApoioAdministrativo3.3.90.39/1152 - Serv. Terceiros Pessoa JurídicaRec. Próprios 82.228,00TOTAL. 211.228,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto naforma disposta no artigo 1º, será coberto com orecurso proveniente da anulação das dotaçõesabaixo especificadas:01.09 – Secretaria de Planejamento eDesenvolvimento Urbano15.451.0006.1.004 – Via Gastronômica3.3.90.39/461 - Serv. Terceiros Pessoa Jurídica -Rec. Próprios 10.000,001.14 – Secretaria da Agricultura eAbastecimento20.122.0007.1.089 – Patrulha Mecanizada3.3.90.37/1059 - Locação de Mão de Obra - Rec.Próprios 40.000,003.3.50.41/1083 – Contribuições - Rec. Próprios

20.000,003.3.90.36/1057 - Serv. Terceiros Pessoa Física -Rec. Próprios 10.000,0001.15 – Secretaria da Criança e Adolescente08.243.0001.2.103 – Centro de convivência daCriança e do Adolescente3.3.90.39/1187 - Serv. Terceiros Pessoa Jurídica -Rec. Próprios 1.748,003.3.90.39/1183 - Material de Distribuição Gratuita- Rec. Próprios 49.000,0014.243.0001.2.105 – CIPAV Programa deIntegração de Enfrentamento a Violência3.3.90.39/1199 - Serv. Terceiros Pessoa JurídicaRec. Próprios 11.500,0014.243.0001.2.107 – PIAT Programa de Inclusãode Adolescentes no Trabalho3.3.90.39/1215 - Serv. Terceiros Pessoa JurídicaRec. Próprios 10.000,0014.243.0001.2.108 – Projeto Cidade Amiga daCriança3.3.90.39/1221 - Serv. Terceiros Pessoa JurídicaRec. Próprios 10.000,0014.243.0001.2.109 – REVIVA Reatando Vínculose Valores3.3.90.39/1231 - Serv. Terceiros Pessoa JurídicaRec. Próprios 12.000,0014.422.0001.2.095 – Programa de Medidas SócioEconômicas3.3.90.39/1241 - Serv. Terceiros Pessoa JurídicaRec. Próprios 9.515,0014.422.0001.2.097 – PETI – Programa deErradicação Trabalho Infantil3.3.90.39/1257 - Serv. Terceiros Pessoa JurídicaRec. Próprios 2.515,0014.422.0001.2.098 – Programa Sentinela3.3.90.39/1267 - Serv. Terceiros Pessoa JurídicaRec. Próprios 21.100,0014.422.0001.2.099 – Jovens Comunicadores3.3.90.39/1276 - Serv. Terceiros Pessoa JurídicaRec. Próprios 1.850,0014.422.0001.2.101 – Centro de Denuncias eRadiocomunicação PX3.3.90.39/1284 - Serv. Terceiros Pessoa JurídicaRec. Próprios 2.000,00TOTAL 211.228,00


Prefeitura de Itajaí, 17 de maio 2006.



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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DE

MORADORES DO BAIRRO FAZENDINHA


Art. 1º Fica declarada de utilidade pública aASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRROFAZENDINHA, com sede nesta cidade, sito a ruaOsni Melo, 109 – Fazendinha–Itajaí/SC.

Art. 2º A Associação que trata o artigo anteriorficam assegurados todos os direitos e vantagens dalegislação vigente.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de suapublicação.



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AUTORIZA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO ABRIR

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$834.000,00


Art 1º Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrirCrédito Adicional Especial, na importância de R$834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais),e abre-se o projeto 040 – Construção de PrédiosPúblicos e o elemento de despesa 4.4.90.51 – Obrase Instalações, na unidade orçamentária a seguirespecificada:01.13 – Secretaria de Obras e ServiçosMunicipais04.122.0008.1.040000 – Construção de PrédiosPúblicos4.4.90.51/CE - Obras e Instalações - Rec.Próprios 834.000,00

Art. 2º O crédito adicional especial aberto naforma di sposta no art. 1º, será coberto com orecurso proveniente de anulações conforme abaixodescrito:01.13 – Secretaria de Obras e ServiçosMunicipais15.451.0005.1.083000 – Reconstrução Centro deAbastecimento Promorar4.4.90.39/1000 - Serv. Terc. Pessoa Jurídica - Rec.Próprios 134.000,0015.451.0006..1.084000 – Abrigos de Ônibus4.4.90.51/1010 - Obras e Instalações - Rec.Próprios 150.000,0027.812.0005.1.086000 – Centro Esportivo deInclusão Social Marcilio Dias4.4.90.51/1024 - Obras e Instalações - Rec.Próprios 400.000,0015.451.0006.1.085000 – Ampliação de Cemitérios4.4.90.51/1012 - Obras e Instalações - Rec.Próprios 150.000,00TOTAL 834.000,00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.


VOLNEI JOSÉ MORASTONI Prefeito de Itajaí

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ERRATA

No art. 1º e 2º da Lei nº 4.544, de 25 de abril de2006, onde se lê: crédito adicional especial, leia-se: crédito adicional suplementar.

No art. 1º e 2º do Decreto nº 7.864, de 25 de abrilde 2006, onde se lê: crédito adicional especial,leia-se: crédito adicional suplementar.________________________________________________________

ATOS DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE GOVERNO,PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

GESTÃO.DEPARTAMENTO DE COMPRAS E

LICITAÇÕES

Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo2º da Lei 8.666/93 e alterações, a SecretariaMunicipal de Administração informa que se encontraregistrado os preços abaixo relacionados, decorrentesdo Pregão Presencial n° 046/2006 – Registrode Preços – ATA 017/2006 – Produção deServiços Gráficos para atender a demanda doMunicípio de Itajaí - SC, pelo período de 12 (doze)meses, de acordo com as especificações equantitativos estimados no edital. Secretaria deGoverno, Planejamento, Orçamento e Gestão, asaber:

Item Vlr.Unit R$ Q.Total01 Cartão, papel cartolina 180gr,

cor1x1, tam 7x10, fotolito. 0,01023 352.650 02 Folder papel couche 115gr, cor4x4,

tam 30x21, dobrado/fotolito. 0,08739991 563.25003 Folder, couche 120gr, cor 4x4,

tam.30x21, 2dobras, fotolito 0,09732 125.05004 Folder, couchê 150gr, cor4x4,

tam.21x20, dobrado, fotolito 0,07909 101.00005 Folder, couchê 170gr, cor 4x4,

tam. 30x42, 2dobras, fotolito. 0,193417 294.70006 Cartão de aniversário, couchê 210gr,

brilho, cor4x0, t15x10, dobra, fotolito. 0,321474 233.30007 Pasta papel triplex 280 gr, cor4x0,

46x32, dob. porta folhas, plast. fotolito. 0,3201887 118.68008 Envelope Ofício com logomarca,

cor4x0, tam. 23x11 0,0832027 258.40509 Envelope branco com logomarca,

saco 90gr, cor1x0, tam. 26x36. 0,2247557 30.70010 Folhas off-set 75gr, cor1x1,

tam. 21x30, colado. 0,03479 799.50011 Programa off-set 90gr, cor 4x1,

tam. 21x30, vinco, dobrado, fotolito. 0,10803 82.50012 Folder, off-set 120gr, cor4x4,

tam. 31x21, 1 dobra, fotolito. 0,0664982 269.18013 Capa de processo brco. Off-set 180 gr,

cor 1x1, tam. 42x32, dobrado, fotolito. 0,145951 637.20014 Boletim de Educação Infantil, off-set 210gr,

cor 4x4, tam. 21x30, 1 dobra, fotolito. 0,1766233 100.10015 Bloco 4 vias, 1a.br,2a. amarela,3a. azul,

4a. Rosa, autocopiativa, 20 jogos cada bloco,cor 1x0, tam. 21x15, picotado, colado,numerado, grampeado. 2,5581395 68.800

16 Adesivo Bopp, adesivo externo, cor 4x0,tam. 7,5x30, meio corte, decalque. 0,1545095 278.300

Vigência 14/05/2007.________________________________________________________

ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE ITAJAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 001/2006 - FEAPI

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de Santa

Catarina, sito à Rua Alberto Werner, 100, VilaOperária, através da FUNDAÇÃO DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL EADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITAJAÍ(FEAPI), torna público, que fará realizar licitação,na modalidade PREGÃO, para prestação deserviços de conservação e limpeza, com ofornecimento de equipamentos e materiaisde limpeza para a FEAPI, mediante asespecificações e condições previstas no Edital, soba regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alteraçõesposteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessadospara verificação no Departamento de Compras eLicitações da Secretaria de Administração, RuaAlberto Werner, 100, das 08:00 às 12:00 e das14:00 às 18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, oupoderão fazer o download, através do sitewww.itajaí.sc.gov.br.Os interessados em adquirir cópia do edital e seusanexos, poderão fazê-lo mediante pagamento deR$ 10,00 (dez reais) junto a Secretaria de Receita,no mesmo horário e endereço.As propostas serão abertas às 10:30 horas do dia31 de maio de 2006, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da PrefeituraMunicipal de Itajaí, no endereço acimamencionado, com participação aberta àsproponentes e ao público.

Itajaí (SC), 17 de maio de 2006.

FRANCISCO CARLOS GERVÁSIOSecretário de Governo, Planejamento,

Orçamento e Gestão________________________________________________________


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 006/2006 FITUR

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de SantaCatarina, sito à Rua Alberto Werner, 100, VilaOperária, através da FUNDAÇÃO ITAJAIENSEDE TURISMO, torna público, que fará realizarlicitação, na modalidade PREGÃO, para acontratação de empresa para prestação de:lote 01 - serviços de vigilância e segurança;Lote 02 – serviços de locação de pirâmides;Lote 03 – serviços de locação de banheirosquímicos; Lote 04 – aquisição de camisetas;Lote 05 – serviços de conservação e limpeza,para a realização da Festa do Peixe, Municípiode Itajaí (SC), mediante as especificações econdições previstas no Edital, sob a regência daLei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessadospara verificação no Departamento de Contratos,Compras e Licitações da Secretaria de Governo,Planejamento, Orçamento e Gestão, rua AlbertoWerner, 100, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, ou poderãofazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.Os interessados em adquirir cópia do edital e seusanexos, poderão fazê-lo mediante pagamento deR$ 10,00 (dez reais) junto a Secretaria de Fazenda,no mesmo horário e endereço.As propostas serão abertas às 15:30 horas do dia30 de maio de 2006, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da PrefeituraMunicipal de Itajaí, no endereço acimamencionado, com participação aberta àsproponentes e ao público.

Itajaí (SC), 17 maio de 2006.


Orçamento e Gestão


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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 007/2006 FITUR

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de SantaCatarina, sito à Rua Alberto Werner, 100, VilaOperária, através da FUNDAÇÃO ITAJAIENSEDE TURISMO, torna público, que fará realizarlicitação, na modalidade PREGÃO, para acontratação de empresa para prestação de:lote 01 - serviços de vigilância e segurança;Lote 02 – serviços de locação de banheirosquímicos; Lote 03 – serviços de conservaçãoe limpeza, para a realização do EventoMEGAMOTO 2006, Município de Itajaí (SC),mediante as especificações e condições previstasno Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessadospara verificação no Departamento de Contratos,Compras e Licitações da Secretaria de Governo,Planejamento, Orçamento e Gestão, rua AlbertoWerner, 100, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, ou poderãofazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.Os interessados em adquirir cópia do edital e seusanexos, poderão fazê-lo mediante pagamento deR$ 10,00 (dez reais) junto a Secretaria de Fazenda,no mesmo horário e endereço.As propostas serão abertas às 10:30 horas do dia30 de maio de 2006, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da PrefeituraMunicipal de Itajaí, no endereço acimamencionado, com participação aberta àsproponentes e ao público.

Itajaí (SC), 17 maio de 2006.


Orçamento e Gestão________________________________________________________


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 057/2006

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Estado de SantaCatarina, sito à Rua Alberto Werner, 100, VilaOperária, torna público, que fará realizar licitação,na modalidade PREGÃO, para aquisição deequipamentos de solução de filtro desegurança para redes, Município de Itajaí(SC), mediante as especificações e condiçõesprevistas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessadospara verificação no Departamento de Compras eLicitações da Secretaria de Administração, RuaAlberto Werner, 100, das 08:00 às 12:00 e das14:00 às 18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, oupoderão fazer o download, através do sit

Órgão oficial do município de itajaí - ano vii - edição nº ... · Órgão oficial do...

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