Órgão de comunicação oficial da pmt ano 2021 - nº 2.956...

1DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.956 Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021

Prefeitura

Municipal

de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2021 - Nº 2.956 - 08 de fevereiro de 2021

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)...................................................................................................1.100,00

TAXA SELIC (%).........................................................................................................................2,0

TJLP (% ao ano).........................................................................................................................4,39

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,1159

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,0000

Serviço Financeiro (Fevereiro/2021)Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................3

Administração Indireta..................................4

Comissão de Licitação ................................16

DECRETO Nº 20.555, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

Constitui o Grupo de Trabalho para continuidade do “Programa de Desenvolvimento da Educa-ção”, vinculado à Secretaria Municipal de Edu-cação - SEMEC, nomeia seus membros na forma que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que autorizou a criação, no âmbito da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, de Grupos de Trabalho, alte-rada pela Lei Complementar nº 5.471, de 20 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO o Plano de Desenvolvimento da Educação, no âmbito do Ministério da Educação, e que perpassa a execução de todos os seus programas, entre eles: PROINFÂNCIA, PAR, PAC, os quais não so-freram solução de continuidade em sua execução, estando vigente até junho de 2023;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 13.560, de 19 de setembro de 2013, e suas alterações posteriores, que constituiu, no âm-bito do Município de Teresina, o Grupo de Trabalho, vinculado à Secretaria Municipal Educação - SEMEC;

CONSIDERANDO que, equivocadamente, o Grupo de Trabalho do “Programa de Desenvolvimento da Educação” teve sua vigência prorro-gada, somente até 31.12.2020, pelo Decreto nº 18.193, de 19 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de continuidade e ma-nutenção de atuação do Grupo de Trabalho do “Programa de Desenvolvi-mento da Educação”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, como forma de assegurar a captação de recursos financeiros para o Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Teresina, o Grupo de Trabalho, vinculado à Secretaria Municipal Educação - SEMEC, para continuidade do “Programa de Desenvolvimento da Educação”, tendo, em especial, as seguintes finalidades:

I – executar o trabalho técnico e educacional dos programas: PROINFÂN-CIA, PAR e PAC, voltado para a melhoria da qualidade da educação; II – implementar ações do PROINFÂNCIA, PAR e PAC, tais como gestão, fiscalização, mobilização e controle social; III – executar as metas pertinentes às ações do Plano de Desenvolvimento da Educação.

Art. 2º O Grupo de Trabalho do “Programa Desenvolvimento da Educação” será constituído de:

I – 01 (um) Diretor de Coordenação; II – 02 (dois) Chefes de Coordenação; III – 06 (seis) Assessores Técnicos de Nível Superior I.

Art. 3° Os valores das gratificações dos membros do referido Grupo de Trabalho são os constantes da Lei Complementar nº 4.361, de 22.01.2013, com alterações e atualizações posteriores.

Art. 4° O prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho do “Programa Desenvolvimento da Educação” é de 1 (um) ano, permitida a prorrogação.

Art. 5° Ficam nomeados os membros abaixo relacionados que irão atuar no referido Grupo de Trabalho:

NOME CPF CARGO

REINALDO XIMENES DA SILVA 765.954.123-49 Diretor de Coordenação

PAULO MANOEL BEZERRA LI-NHARES 241.096.903-82 Chefe de Coordenação

BEN HUR DE HOLANDA VERAS 448.348.883-04 Chefe de Coordenação

CLEIDE MARIA ARRAIS REZENDE 099.698.293-00Assessor Técnico

de Nível Superior I

NAILA MARIA LIMA 337.953.393-91Assessor Técnico


EDIMAR PEREIRA DE ALENCAR 226.939.473-91Assessor Técnico


GUSTAVO MELO RODRIGUES 359.759.423-53Assessor Técnico


DULCÍLIA PORTO ROSA 247.913.342-72Assessor Técnico


BÁRBARA ANNY RIBEIRO MO-REIRA 026.963.593-93

Assessor Técnico


Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.01.2021.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janei-ro de 2021.

JOSÉ PESSOA LEALPrefeito de Teresina

ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretário Municipal de Governo

2 DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.956Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA

DE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00


ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS

Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina















Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres







Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este


Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de maio de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

DECRETO Nº 20.565, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or-gânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 102/2021 – OGA-STRANS, constante nos Processos Administra-tivos SEI nºs 00077.000394/2021-14 e 00048.000196/2021-20, resolve

REVOGAR

a designação de BRUNO MIGLIANO PESSOA, CPF nº 947.410.343-72, para responder pelo cargo de Superintendente Munici-pal de Transportes e Trânsito, Símbolo Especial, constante do Decreto nº 20.457, de 12.01.2021, com efeitos a partir de 25.01.2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de feve-reiro de 2021.




Altera dispositivos do Decreto nº 16.912, de 22.05.2017, que “Nomeia membros natos para compor o Conselho de Administração do Institu-to de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT”, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, com base no art. 36, da Lei nº 2.969, de 11.01.2001(Organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Ser-

vidores do Município de Teresina), na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Esta-tuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e tendo em vis-ta que consta do Ofício nº 1683277/2021 - GAB/IPMT (Processo SEI nº 00041.000453/2021-27),

DECRETA:

Art. 1º Os incisos I, II e III, do art. 1º, do Decreto nº 16.912, de 22.05.2017, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ...........................................................................................................

I - Presidente: KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE – Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, a partir de 1º de janeiro de 2021, conforme Decreto nº 20.374, de 01.01.2021;

II - Membro: ANTÔNIO GILBERTO ALBUQUERQUE BRITO – Pre-sidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, a partir de 1º de janeiro de 2021, conforme o Decreto nº 20.365, de 01.01.2021;

III - Membro: LEONARDO SILVA FREITAS – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 1º de janeiro de 2021, con-forme Decreto nº 20.355, de 01.01.2021........................................................................................................................”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Preço unitário:



2 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.141Terça-feira, 10 de outubro de 2017



































Preço unitário:



R$ 2,00


ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA

DE 28 PÁGINAS



Sylvia Soares Oliveira Portela






R$ 2,00

























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT














DOM
















Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres







Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina















Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres







Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este


Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017.Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-PEDAGEM, com a empresa M B HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891– SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 – Administração da SEMEC, Elemento de Des-pesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique--se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de tonners para impressoras a fim de viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

& CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26, Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte – 0101, Classificação Orçamen-tária: 09001.1212200172.099 – Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 – Material de consumo, 3390-39 – Outros Serviços de Ter-ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina--PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC/PMT.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi-cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa J A COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 – sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina – PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Preço unitário:




R$ 2,00

























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT














DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina

Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017

Manoel de Moura NetoSecretario de Administração/Em Exercício

Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de TeresinaSÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesJAMES GUERRA JUNIORPresidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTRICARDO AUGUSTO MELO DE RÊGO MONTEIROSuperintendente Desenvolvimento RuralJOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urban/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urban/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urban/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHOSuperintendente Desenvolvimento Urban/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoGEÓRGIA FERREIA MARTINS NUNESProcuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialMANOEL DE MOURA NETOSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosJALISSON HIDD VASCONCELLOSSecretaria Municipal de Finanças ERICK ELYSIO REIS AMORIM Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoRENATO PIRES BERGERSecretaria Municipal de Esporte e LazerALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMASec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315

Assinado de forma digital por SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315 Dados: 2017.10.10 12:05:12 -03'00'

Diário Oficial do Município - TeresinaAno 2021 - Nº 2.956 - 08 de fevereiro de 2021

LEONARDO SILVA FREITAS

Secretario de Administração

SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA

Gerente de Imprensa Oficial

KAIO LUAN RODRIGUES CARDEAL

Diagramador

JOSÉ PESSOA LEAL

Prefeito de TeresinaANTÔNIO GILBERTO ALBUQUERQUE BRITOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeSCHEYVAN XAVIER LIMAPresidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesMAYKON SILVA OLIVEIRAPresidente da Fundação Wall FerrazJOBSON PAULO DA CUNHA FILHOPresidente da PRODATERKENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITEPresidente da IPMTRICARDO AUGUSTO MELO DO RÊGO MONTEIROSuperintendente Desenvolvimento RuralANA PAULA MENDES DE ARAÚJO SANTANASuperintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NorteALÍPIO RIBEIRO DE PAIVA FILHOSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJAMES GUERRA JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urbano/Leste

JOSÉ NITO DE OLIVEIRA SOUSASuperintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteCLÁUDIO PESSOA LIMASuperintendente da STRANS

Assinatura Digital

ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNESSecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoAURÉLIO LOBÃO LOPES Procuradoria Geral do MunicípioLUCAS PEREIRA DA SILVASecretaria Municipal de Comunicação SocialLEONARDO SILVA FREITASSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosROBERT RIOS MAGALHÃESSecretaria Municipal de Finanças JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSASecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoNOUGA CARDOSO BATISTASecretaria Municipal de EducaçãoEDUARDO DA SILVA OLIVEIRASecretaria Municipal de Esporte e LazerMARCELO MARTINS EULÁLIOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoELIANA CAMPÊLO LAGOSec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOÃO DE DEUS DUARTE NETOSecretaria Municipal da JuventudeJULIO RODRIGUES DE BRITO FILHOSecretaria Municipal de Concessão e ParceriasMARIA ELISABETH DE CARVALHO SÁ CARLOSSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosEDMILSON FERREIRA DOS SANTOSSec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoKARLA RODRIGUES BERGER MARINHOSec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresGESSY KARLA LIMA BORGES FONSECASec. Mun. de Economia Solidária de Teresina





































Nomeia membros para compor o Comitê de In-vestimentos do Instituto de Previdência dos Ser-vidores do Município de Teresina – COINV, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o Decreto nº 16.187, de 01.09.2016 (Instituiu o Comitê de Investimentos do IPMT); e em atenção ao Ofício nº 1684743/2021 - GAB/IPMT (Processo SEI nº 00041.000469/2021-80),

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Comitê de Investimen-tos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - COINV – com mandato de 2 (dois) anos –, os seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT:

a) Esdras Avelino Leitão Júnior – Diretor Administrativo e Financeiro do IPMT;b) Gil Nogueira Santos – Assistente Técnico do IPMT;c) José Ribamar Veloso Júnior – Chefe da Controladoria do IPMT.

II – REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPMT:

- Kennedy Glauber Carvalho Leite

III – REPRESENTANTE DO CONSELHO FISCAL DO IPMT:

- Diógenes Meireles da Silva

§ 1º A coordenação do referido Comitê de Investimentos será exercida pelo representante do IPMT: Esdras Avelino Leitão Júnior.

§ 2º As atividades dos membros deste Comitê não serão remuneradas, cons-tituindo-se serviço público relevante.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19.01.2021.





PORTARIA Nº 104/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores; e em atenção ao Processo Administrativo SEI nº 00047.000008/2021-05, re-solve NOMEAR MARIA DA SOLIDADE DE ARAÚJO VIANA, CPF nº 274.908.403-25, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Pres-tação de Contas da PGM/SEMCOM), Símbolo DAM-2, da Secretaria Mu-nicipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 01.01.2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de fevereiro de 2021. JOSÉ PESSOA LEAL Prefeito de Teresina ADOLFO JÚNIOR DE ALEN-CAR NUNES Secretário Municipal de Governo

PORTARIA SEMF/CEO/ Nº 007/2021. Altera o Quadro de Detalhamen-to da Despesa-QDD para o exercício de 2021, aprovado pelo Decreto nº

20.318, de 22 de dezembro de 2020, com base na Lei nº 5.558, de 22de dezembro de 2020, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 5.558, de 22 de dezembro de 2020. CONSIDERANDO a necessi-dade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2021, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

Órgão Suplementado Anulado

SDU-LESTE 217.000,00 217.000,00

Total 217.000,00 217.000,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 08 de fe-vereiro de 2021. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, em 08 fevereiro de 2021. ROBERT RIOS MAGALHÃES, Secretário Municipal de Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018. PROCESSO Nº 00049.007489/2020-69 PGM Nº 1661050 – PLCCA/PGM. CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI, CNPJ: 06.554.869/0008-30. ORGANI-ZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE TERESINA - APAE, CNPJ 06.665.244/0001-70. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, E ALTERAÇÃO DO VALOR CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. TENDO O VALOR ANTERIOR DE R$ 740.710, 53 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTA-VOS) UM AUMENTO DE 8,7% (OITO VÍRGULA 7 POR CENTO), RE-SULTANDO O NOVO MONTANTE DE R$ 800.529,58 (OITOCENTOS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). DADOS ORÇAMENTÁRIOS: PROJETO ATIVIDADE: 12002.08244 0001 2.605 (BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (SUBVENÇÃO SOCIAL); FONTE DE RECURSOS: 311400 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO 2021 A DIA 16 DE JANEIRO 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA CAMPÊLO LAGO – CPF: 22902848315. CRISTIANA GARDÊNIA MODESTO DE CARVALHO MOURA - CPF: 289.802.393-00.

CONTRATO Nº 01/2021 – SEMCOM. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SEMCOM. CONTRA-TADA: C.L BEZERRA & CIA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presen-te contrato é o fornecimento: item 01 – água mineral sem gás 200ml (42 caixas), item 03, água mineral sem gás 20 litros (76 galões); item 07, copo descartável 180ml (42 pacotes com 100 unidades); item 9, cajuína (8 caixas) com 12 unidades. O contrato tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 29.01.2021 com término para 28.01.2022, com base nos ditames das Leis 10.520/2002 e 8.666/93. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Data: 29.01.2021. Assinado pelo Contratante, Sr. Lucas Pereira da Silva e pela Contratada, Sr. Carmélio Lustosa Beserra.

CONTRATO N° 02/2021– SEMCOM. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SEMCOM. CONTRATA-DA: M DA G DE BRITO PESSOA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. Ob-

Administração DiretaSecretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

Secretaria Municipal de Comunicação Social


jeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento de café (202 pacotes de 250g), o contrato tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 29.01.2021 com término para 28.01.2022, com base nos ditames das Leis 10.520/2002 e 8.666/93. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Data: 29.01.2021. Assinada pelo Contratante, Sr. Lucas Pereira da Silva e pela Contratada, Sr.ª Maria da Glória de Castro Brito Pessoa.

PORTARIA Nº 023/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre retorno às atividades antes do término do prazo de licença sem vencimentos. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art. 1º Autorizar retorno de Licença Sem Vencimento para tratar de interesse particular do servidor Alyson Rangel Araújo de Carvalho , Auxiliar de Administração, matrícula 61368, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 00045.003422/2021-77. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação e produz efeitos a partir de sua assinatura. ANTONIO GILBERETO ALBUQUERQUE BRI-TO, Presidente da FMS.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, BRUNA FERNAN-DES ALMEIDA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Inte-resse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Mu-nicípio, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Esta-tuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSU-LA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditi-vo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 452/2019. CLÁUSU-LA SEGUNDA – Contados a partir de 24 de novembro de 2020. CLÁUSU-LA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 12 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. BRUNA FERNANDES ALMEIDA. TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, KAREN ALINE AL-MEIDA ROCHA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Inte-resse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Muni-cipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o pre-sente Termo Aditivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 323/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 01 de outubro

de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 01 de outubro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRE-TOR DE RECURSOS HUMANOS. KAREN ALINE ALMEIDA ROCHA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, MARIA GILMARIA RODRIGUES FERREIRA doravante denominado CONTRATADO, cele-bram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excep-cional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o re-sultado final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) me-ses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 325/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 06 de outubro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 06 de outubro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRE-TOR DE RECURSOS HUMANOS. MARIA GILMARIA RODRIGUES FERREIRA. TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, FRANCIMAURA MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA doravante denominado CON-TRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Muni-cipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) me-ses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 326/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 06 de outubro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposi-ções contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 06 de outubro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. FRANCIMAURA MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA. TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIO-NAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, THIAGO DE MO-RAIS VIEIRA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o re-gime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo De-terminado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município,

Administração Indireta Fundação Municipal de Saúde

https://processoeletronico.pmt.pi.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=1885036&id_procedimento_atual=1885036&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001310&infra_hash=948edd051a39c00b2c6187566671acc955b18b418e8f5c1a88c78cfd3822252e


bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado fi-nal do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 334/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 10 de outubro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de tra-balho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 10 de outubro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. THIAGO DE MORAIS VIEIRA. TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, FRANCISCO BRUNO FARIAS ROCHA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Deter-minado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Inte-resse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 403/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 12 de novembro de 2020. CLÁU-SULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contra-tuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 12 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. FRANCISCO BRU-NO FARIAS ROCHA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, JANETE OLIVEIRA DE SOUSA dora-vante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Pú-blico, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 354/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 28 de outubro de 2020. CLÁUSU-

LA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 28 de outubro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. JANETE OLIVEIRA DE SOUSA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, JONAS ABREU LIMA doravante deno-minado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para aten-der à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Cons-tituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado fi-nal do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATAN-TES celebram o presente Termo Aditivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 446/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Con-tados a partir de 20 de novembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 12 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. JONAS ABREU LIMA. TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, dora-vante chamado CONTRATANTE, SAMARA DA SILVA CARVALHO SOUSA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excep-cional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementa-res Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Adi-tivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme pre-visão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 406/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 12 de novembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposi-ções contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláu-sulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 12 de novembro de 2020. EVAN-DRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. SA-MARA DA SILVA CARVALHO SOUSA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-


CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, MARINETE DE BRITO DA SILVA dora-vante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Pú-blico, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 381/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 06 de novembro de 2020. CLÁU-SULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contra-tuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 06 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. MARINETE DE BRITO DA SILVA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, TERESA MARIA DOS SANTOS SILVA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Deter-minado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Inte-resse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 420/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 17 de novembro de 2020. CLÁU-SULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contra-tuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 12 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. TERESA MARIA DOS SANTOS SILVA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, ALANA NAELE GOMES RESENDE doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Deter-minado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Inte-

resse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 365/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 03 de novembro de 2020. CLÁU-SULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contra-tuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 03 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. ALANA NAELE GOMES RESENDE. TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, ALINE ALVES DA SILVA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito pú-blico, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Pú-blico, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 395/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 11 de novembro de 2020. CLÁU-SULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contra-tuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 11 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. ALINE ALVES DA SILVA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, BEATRIZ LAIANE LIMA DA COSTA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Deter-minado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Inte-resse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA –


Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 392/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 10 de novembro de 2020. CLÁU-SULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contra-tuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 10 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. BEATRIZ LAIANE LIMA DA COSTA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, MARIA DE DEUS TORRES VIEIRA DE OLIVEIRA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excep-cional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementa-res Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Adi-tivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme pre-visão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 377/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 06 de novembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposi-ções contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláu-sulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 06 de novembro de 2020. EVAN-DRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. MA-RIA DE DEUS TORRES VIEIRA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, MARIANNY GOMES SILVA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito pú-blico, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Pú-blico, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 363/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 30 de outubro de 2020. CLÁUSU-LA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 30 de outubro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD,

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. MARIANNY GOMES SIL-VA. TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, DANDARA MANUELLE MATOS LEI-TE SOBRAL doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excep-cional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementa-res Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Adi-tivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme pre-visão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 408/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 13 de novembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposi-ções contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláu-sulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 12 de novembro de 2020. EVAN-DRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. DAN-DARA MANUELLE MATOS LEITE SOBRAL. TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, ROSA ALVES DE MACEDO doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito pú-blico, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Pú-blico, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 435/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 19 de novembro de 2020. CLÁU-SULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contra-tuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 12 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. ROSA ALVES DE MACEDO. TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-


crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, DANIELLE MACHADO OLIVEIRA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Deter-minado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Inte-resse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 430/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 19 de novembro de 2020. CLÁU-SULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contra-tuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 12 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. DANIELLE MA-CHADO OLIVEIRA. TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, TATIANY ALVES LINHARES doravan-te denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Pú-blico, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 371/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 05 de novembro de 2020. CLÁU-SULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contra-tuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 05 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. TATIANY ALVES LINHARES. TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, BRUNO LEONARDO IRENE GOMES doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Deter-minado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Inte-resse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº

2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 433/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 19 de novembro de 2020. CLÁU-SULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contra-tuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 12 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. BRUNO LEONAR-DO IRENE GOMES. TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, BRUNO MARQUES MELO doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito pú-blico, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Pú-blico, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 479/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 27 de novembro de 2020. CLÁU-SULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contra-tuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 12 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. BRUNO MAR-QUES MELO. TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, dora-vante chamado CONTRATANTE, ROBERTA STUMPF BASTOS AMORIM doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excep-cional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementa-res Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Adi-tivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme pre-visão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 466/2019.


CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 25 de novembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposi-ções contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláu-sulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 25 de novembro de 2020. EVAN-DRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. RO-BERTA STUMPF BASTOS AMORIM.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, CRISTIANE ARAÚJO DE BRITO dora-vante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Pú-blico, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão ex-pressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 458/2019. CLÁU-SULA SEGUNDA – Contados a partir de 24 de novembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 12 de novembro de 2020. EVANDRO TA-JRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. CRISTIANE ARAÚJO DE BRITO.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, TALISSA VIEIRA DA SILVA ANDRA-DE doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo De-terminado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Inte-resse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 342/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 16 de outubro de 2020. CLÁUSU-LA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 16 de outubro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. TALISSA VIEIRA DA SIL-VA ANDRADE. TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE

EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, MARIA DE DEUS TORRES VIEIRA DE OLIVEIRA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excep-cional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementa-res Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Adi-tivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme pre-visão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 377/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 06 de novembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais dispo-sições contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 06 de novembro de 2020. EVAN-DRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. MA-RIA DE DEUS TORRES VIEIRA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, ANA ALINE SILVA MOURA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito públi-co, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Mu-nicípio, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publi-cado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATAN-TES celebram o presente Termo Aditivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 329/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Con-tados a partir de 07 de outubro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 07 de outubro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RE-CURSOS HUMANOS. ANA ALINE SILVA MOURA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, JULYANA JESSYKA DO NASCIMEN-TO MESQUITA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Con-trato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do


art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Com-plementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presen-te Termo Aditivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 367/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 03 de novembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de traba-lho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 03 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. JULYANA JESSYKA DO NASCIMENTO MESQUITA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, dora-vante chamado CONTRATANTE, GRACELENA RAQUEL DA SIL-VA SOUSA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excep-cional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementa-res Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Adi-tivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme pre-visão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 372/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 04 de novembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais dispo-sições contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 04 de novembro de 2020. EVAN-DRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. GRA-CELENA RAQUEL DA SILVA SOUSA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, MONALIZA DE GOES E SILVA dora-vante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Pú-blico, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-

rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 385/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 10 de novembro de 2020. CLÁU-SULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contratu-ais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 10 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. MONALIZA DE GOES E SILVA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, LAIANNY VANILDE DE SOUSA GÓIS RIBEIRO doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excep-cional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementa-res Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Adi-tivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme pre-visão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 418/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 17 de novembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais dispo-sições contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 12 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. LAIANNY VANILDE DE SOUSA GÓIS RIBEIRO.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, dora-vante chamado CONTRATANTE, SAMARA DA SILVA CARVALHO SOUSA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excep-cional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementa-res Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Adi-tivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme pre-visão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 406/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 12 de novembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais dispo-sições contratuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 12 de novembro de 2020. EVAN-DRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. SA-MARA DA SILVA CARVALHO SOUSA.


TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, JOAO ANTONIO DE SA LIMA dora-vante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Pú-blico, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 397/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 11 de novembro de 2020. CLÁU-SULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contra-tuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 11 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. JOAO ANTONIO DE SA LIMA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, RAVENA BRITO MARQUES doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito pú-blico, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Pú-blico, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 457/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 24 de novembro de 2020. CLÁU-SULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contra-tuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 24 de novembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. RAVENA BRITO MARQUES.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos EVANDRO TAJRA HIDD, doravante chamado CONTRATANTE, ELENISE MOURA SILVA doravante

denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito pú-blico, o presente Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Pú-blico, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgâni-ca do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, consideran-do o resultado final do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATANTES celebram o presente Termo Aditivo para pror-rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 583/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – Contados a partir de 29 de dezembro de 2020. CLÁU-SULA TERCEIRA – Ficam mantidas as demais disposições contra-tuais. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 29 de dezembro de 2020. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. ELENISE MOURA SILVA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMI-NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNI-CIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, ins-crita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Diretor de Recursos Humanos, doravante chamado CONTRATANTE, ANGELICA GILDERLLANY SOUSA SILVA doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presen-te Termo Aditivo de Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, com fun-damento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Cons-tituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado fi-nal do Edital 1/2019, Homologado em 20/08/2019, publicado no DOM 2.588, como também o processo administrativo 00045.023020/2020-69, Despacho 5816. CLÁUSULA PRIMEIRA – Os CONTRATAN-TES celebram o presente Termo Aditivo para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão expressa na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 87/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – Con-tados a partir de 26 de janeiro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA – Fi-cam mantidas as demais disposições contratuais. E, por estarem de ple-no acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 18 de janeiro de 2021. EVANDRO TAJRA HIDD, DIRETOR DE RECUR-SOS HUMANOS. ANGELICA GILDERLLANY SOUSA SILVA.

ATA DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. SR. MOISÉS MONTEIRO DA SILVA, 058044907340. Pelo presente fica V. Sa

, classificado no Processo Seletivo – Edital 1/2019, na espe-cialidade de Técnico em Segurança do Trabalho, convocado a compa-recer no Núcleo de Planejamento, Recrutamento e Seleção de Pessoas, situado na Rua Gov. Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta ci-dade, de segunda a quinta-feira, das 08:00 às 12:30 horas, para tratar de assuntos referentes à sua contratação. Documento assinado eletroni-camente por ANTONIO GILBERTO ALBUQUERQUE BRITO, Pre-siente da FMS, em 03/02/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO NORTE

https://www.leismunicipais.com.br/lei-organica-itaperuna-rj

https://www.leismunicipais.com.br/lei-organica-itaperuna-rj


sucessores do inumado, NATI MORTO DA SRa MARIA DO ROSA-RIO R. DO NASCIMENTO, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila J e Cova 20, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuida-de, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004654/2020-31, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o fun-cionamento dos Cemitérios Públicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo San-tana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do inumado, NATI MORTO DA SRa HELENA PEREIRA DE SOUSA LUZ , de um túmulo localizado no cemitério Santo Antô-nio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, qua-dra 06, fila J e Cova 13, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de docu-mento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo má-ximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004659/2020-90, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemité-rios Públicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do Inumado, ANTONIA ROSA DA SILVA, de um túmu-lo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encon-tra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila I e Cova 26, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodo-aldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº00050.004664/2020-52, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Públi-cos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimen-to Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do inumado, Natimorto Da Sra Maria Jose Rodrigues Do Nascimento , de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila G e Cova 21, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de docu-mento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo má-ximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004682/2020-51, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemité-rios Públicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.


sucessores do inumado, Recém Nascido da Sr.a VILANI SILVA DE SOUSA, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do per-petuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila G e Cova 17, a comparecerem à sede desta Superintendência (situ-ada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004683/2020-24, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do inumado, NATI MORTO DA SRa IVONETE LOPES DA SILVA, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do per-petuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila G e Cova 13, a comparecerem à sede desta Superintendência (situ-ada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004684/2020-94, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. . Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do inumado, NATI MORTO DA SRa FRANCISCA PEREI-RA DA COSTA, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila G e Cova 19, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de docu-mento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo má-ximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004685/2020-67, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemité-rios Públicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimen-to Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do inumado, NATI MORTO DA SRa JOANA MARIA DE MOURA, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila G e Cova 09, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de docu-mento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo má-ximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004686/2020-40, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemité-rios Públicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.



sucessores do inumado, Recém Nascido da Sr.a FLORA MARIA DA SILVA, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atu-almente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpe-tuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila G e Cova 08, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004687/2020-13, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do inumado, NATI MORTO DA SRa MARIA DA GUIA R. DOS SANTOS, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila G e Cova 07, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de docu-mento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo má-ximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004688/2020-83, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemité-rios Públicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do inumado, NATI MORTO DA SRa FRANCISCA PAFI-CIO DE ARAÚJO, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antô-nio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, qua-dra 06, fila F e Cova 08, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de docu-mento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo má-ximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004690/2020-29, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemité-rios Públicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do inumado, NATI MORTO DA Sra. MARIA DO CARMO R. DA SILVA, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila F e Cova 16, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de docu-mento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo má-ximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004689/2020-56, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemité-rios Públicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.


sucessores do inumado, NATI MORTO DA Sra. MARIA DA CONCEI-ÇÃO CARVALHO, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antô-nio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, qua-dra 06, fila F e Cova 02, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de docu-mento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo má-ximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004691/2020-02, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemité-rios Públicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do Inumado, natimorto Da Sr.ª Maria De Lourdes G. De Sousa, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atu-almente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetu-ador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila I, Cova 21, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004665/2020-25, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 03 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do Inumado, Recém Nascido Da Sr.ª Petronilia Pereira De Araújo, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atu-almente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetu-ador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila I, Cova 20, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004668/2020-41, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 03 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do Inumado, Natimorto Da Sr.ª Beatriz Delfino De Castro, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmen-te se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila E, Cova 01 , a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004692/2020-72, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 03 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.



sucessores do Inumado, Natimorto Da Sr.ª Maria das Graças Lima, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila C, Cova 10 , a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de iden-tificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004697/2020-34, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Públicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do Inumado, Natimorto Da Sr.ª Maria Dalva Pereira Dos Santos, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atu-almente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetu-ador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila C, Cova 09, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004698/2020-07, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data:Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimen-to Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do inumado, Recém Nascido Da Sr.ª Marilene Gomes Costa, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atual-mente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetu-ador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila C, Cova 08 a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004699/2020-77, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do Inumado, Natimorto Da Sr.ª Inalda Ferreira Da Paz, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila B, Cova 15 a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clo-doaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identifica-ção e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da conces-são de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004635/2020-59, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Públi-cos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.


sucessores do Inumado, Natimorto Da Sr.ª Ana Luiza M. da Silva, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila B, Cova 12 a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clo-doaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identifica-ção e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da conces-são de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004632/2020-43, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Públi-cos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do inumado, Recém Nascido da Sra. Silvandira De A. Dos Santos, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atu-almente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetu-ador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila D, Cova 03, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004693/2020-45, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimen-to Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do inumado, Recém Nascido do Sr. Iran Alves Rodri-gues, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atual-mente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetu-ador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila D, Cova 02, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004694/2020-18, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do Inumado, Natimorto Da Sra. Maria Zilma de Oliveira Fontenele, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do per-petuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila J, Cova 23 a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004703/2020-66, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data:Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.



sucessores do inumado, Francisco Erick de Andrade, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila H, Cova 20, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodo-aldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identifica-ção e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da conces-são de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004704/2020-39, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Públi-cos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do inumado, NATI MORTO DA Sra. BERNARDA SILVA NUNES , de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do per-petuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila J e Cova 10, a comparecerem à sede desta Superintendência (situa-da à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004661/2020-36, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do inumado, Recém Nascido da Sra. ANTONIA VIEIRA DA SILVA, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do per-petuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila H e Cova 12, a comparecerem à sede desta Superintendência (situa-da à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004678/2020-62, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do inumado, Recém Nascido da Sra. Maria Amélia Alves dos Santos, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do per-petuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila I e Cova 05, a comparecerem à sede desta Superintendência (situa-da à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004674/2020-73, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sra Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimen-to Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros

ou sucessores do inumado, Recém Nascido da Sra. ROSA MARIA O. SIRQUEIRA, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila J e Cova 07 a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de docu-mento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo má-ximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004663/2020-79, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemité-rios Públicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimen-to Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do inumado, EVALDO ALVES DOS SANTOS, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se en-contra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila K e Cova 02, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clo-doaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identifica-ção e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da conces-são de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004652/2020-85, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Públi-cos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimen-to Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do Inumado, natimorto Da Sra. Francisca das Graças Santos, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atu-almente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpe-tuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila I, Cova 01 a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004675/2020-46, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sra Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimen-to Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do Inumado, natimorto da Sra. Francisca de Assis Tor-res da Silveira, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila J, Cova 16 , a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de docu-mento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo má-ximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004657/2020-47, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemité-rios Públicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.



sucessores do Inumado, natimorto da Sra. Gracionete Mendes Ferreira, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmen-te se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila J, Cova 19 , a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004655/2020-04, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do Inumado, natimorto da Sra. Jocélia Maria de Oliveira, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmen-te se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila I, Cova 10 a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identifi-cação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da conces-são de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrônico nº 00050.004673/2020-03, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Públi-cos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do Inumado, natimorto da Sra. Lindalva Monteiro da C. Silva, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atual-mente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetu-ador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila I e Cova 17, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004672/2020-30, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sr.a Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 36/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores do Inumado, natimorto da Sra. Maria De Lourdes Ribeiro Lima, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atual-mente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetu-ador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila H, Cova 17 a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004677/2020-89, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sra Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 37/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimen-to Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros

ou sucessores do Inumado, natimorto da Sr.ª Maria Gracimar Barbosa Mendes, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atu-almente se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpe-tuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, quadra 06, fila J e Cova 24, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004653/2020-58, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 04 de fevereiro de 2021. Assina Sra Ana Paula Mendes de Araujo Santana - Superintendente da SDU Centro/Norte.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 38/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da Superintendência de Desenvolvimen-to Urbano – SDU – Centro/Norte CONVOCA os eventuais herdeiros ou sucessores da inumada, Sr.ª Maria da Conceição Oliveira Sousa, de um túmulo localizado no cemitério Santo Antônio, que atualmen-te se encontra sem informações, quanto à titularidade do perpetuador, que possui as seguintes especificações: Seção 5ª, Quadra 06, Fila K, Cova 04, a comparecerem à sede desta Superintendência (situada à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro), munidos de documento de identificação e comprovação de perpetuidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para se manifestarem acerca da concessão de perpetuidade da sepultura, contido no Processo Eletrôni-co nº 00050.004645/2020-80, conforme Decreto Municipal nº 17.626 de 19/03/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Pú-blicos de Teresina. Data: Teresina/PI, 03 de fevereiro de 2021. Assina Sra Ana Paula Mendes de Araujo Santana-Superintendente da SDU Centro/Norte.

CPL OBRAS II

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E JULGAMENTO DE DILIGÊNCIA CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2020 - CPL/OBRAS II. PROCESSO Nº 042-0527/2020 – SDU CENTRO NORTE.A Prefeitura Municipal de Teresina/PI, através da Comissão Permanente de Licitação Obras II, convoca os interessados e, especialmente os que participam do proce-dimento licitatório epígrafe cujo objeto trata-se dos serviços de UR-BANIZAÇÃO DA PRAÇA E LAGOA DO RESIDENCIAL EDGAR GAYOSO COM ÁREA APROXIMADA A SER PAVIMENTADA DE 1953 M² EM TIJOLOS 20X10 CM. CONTANDO COM BANCOS, LIXEIRAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE; PAVIMENTA-ÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS XIII E XIV REJUNTA-DO COM BRITA E EMULSÃO, COM ÁREA APROXIMADA DE 2.595,32 M². para abertura do envelope nº 02 (proposta de preços) que estão sob a guarda da Comissão, que será realizada no dia 11/02/2021 às 09h00 (nove) horas. CONSIDERANDO a necessidade de evitar aglomerações para prevenir a disseminação do novo coronavírus, a ses-são pública de procedimentos administrativos de abertura de propostas de preços será realizada por meio de ferramenta eletrônica, sendo que o link deverá ser solicitado exclusivamente para o e-mail: [email protected]. A Comissão, após análise de diligência promovida, julgou a empresa CONSTRUFORT EIRELI – EPP HABI-LITADA para permanecer no Certame, conforme Ata nº 04.Teresina (PI), 08 de fevereiro de 2021.Carmem Cibelle Carvalho Arêa Leão de Sá, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Leonardo Silva Freitas, Secretário Municipal de Administração e Re-cursos Humanos.

Comissão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos

Órgão de comunicação oficial da pmt ano 2021 - nº 2.956...

Documents