Órgão de comunicação oficial da pmt ano 2019 - nº 2.601...

1DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.601 Sexta-feira, 06 de setembro de 2019

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2019 - Nº 2.601 - 06 de setembro de 2019

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................998,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................1,00

TJLP (% ao ano).........................................................................................................................7,03

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,4273

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,3715

Serviço Financeiro (Setembro/2019)Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta .................................26

Administração Indireta................................34

Comissão de Licitação ................................35

DECRETO Nº 18.912, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

Declara de utilidade pública, para fins de desa-propriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que prescrevem o artigo 5º, inciso XXIV da Constituição Federal; artigo 71, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Teresina; artigos 1º da Lei Federal 4.132/62 c/c artigo 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41; com fundamento legal no artigo 2º, inciso V, da lei federal 4.132/62, e artigo 5º, alíneas “d”,“e” e “i” do Decre-to-Lei 3.365/41 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 046.00970-2019.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para fins de desa-propriação, por composição amigável ou pela via judicial, na forma da le-gislação em vigor, o imóvel urbano localizado na Rua São Joaquim, nº 389, Bairro São Joaquim, com as seguintes medidas e confrontações, conforme Memorial Descritivo à fl. 05v do Processo Administrativo nº 046.00970-2019: área total de 134,67 m² (Cento e trinta e quatro vírgula sessenta e metros quadrados), sendo 5,15m (Cinco metros e quinze centímetros) de frente e 26,15m (Vinte e seis metro vírgula quinze centímetros) de fundo e forma regular. Confronta-se à esquerda com o imóvel OIM2027 e, à direita, com OLIM528. Art. 2º. O imóvel declarado de utilidade pública na forma deste Decreto se destina a obras de requalificação urbana e ambiental, drenagem, saneamento, esgotamento sanitário e implantação de vias de circulação e áreas de lazer e convivência, inseridas dentro do Programa Lagoas do Norte.

Art. 3º. Os croquis, memoriais descritivos e plantas de localiza-ção do imóvel descrito no artigo 1º estão disponíveis no processo adminis-trativo 046.00970-2019.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, 08 DE AGOSTO DE 2019.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito Municipal de Teresina


Altera o Decreto nº 17.419, de 22 de dezembro de 2017, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente de Teresina –CMDCAT, na forma que es-pecifica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei nº 3.208, de 31.07.2003, tendo em vista o que consta do Decreto nº 17.419, de 22.12.2017, no Decreto nº 17.845, de 15.06.2018, e, ainda, de acordo com o Ofício nº 2386/2019-GS--SEMCASPI,

DECRETA:

Art. 1º A alínea “c”, do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 17.419, de 22.12.2017 – referente à composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina – CMDCAT –, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ...........................................................................................................

II – REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CI-VIL:.........................................................................................................................

c) Fazenda da Paz.........................................................................................................................

Iane Melo Ibiapina – Suplente

.......................................................................................................................”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a nomeação de Crislene Duarte Barbosa, suplente (Fazenda da Paz), junto ao CMDCAT.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de agos-to de 2019.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina

RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHASecretário Municipal de Governo


Altera dispositivo do Decreto nº 17.419, de 22 de dezembro de 2017, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, na forma que especifica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei nº 3.208, de 31.07.2003, tendo em vista o que consta do Decreto nº 17.419, de 22.12.2017, no Decreto nº

2 DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.601Sexta-feira, 06 de setembro de 2019


Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00



Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

�res��e��e �a ��

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�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� ural

�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� r�a��e ��r��r�e

�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� r�a��ul

�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� r�a��es�e

�uper��e��e��e �e �es e��l��e�� r�a��u�es�e

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�re�e�� Mu��pal �e �eres��a

FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

18.517, de 10.04.2019, e, ainda, em atenção ao Ofício nº 458/2019/GAB/FMC,

DECRETA:

Art. 1º A alínea “h”, do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 17.419, de 22.12.2017 – referente aos representantes, titular e suplente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, junto ao Conselho Muni-cipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT –, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ...........................................................................................................

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:.........................................................................................................................

h) Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC Marilene Evangelista de Sousa – TitularVilma Rodrigues Morais da Silva – Suplente

......................................................................................................................”


Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as nomeações de Josias Santos Filho e Teresinha de Jesus Moreira Soares, titu-lar e suplente (FMC), respectivamente junto ao CMDCAT.





Nomeia os membros da Comissão Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Municipal nº 4.593, de 24 de junho de 2014, bem como no Decreto Municipal nº 16.213, de 15 de setembro de 2016, que regulamentou a Comissão Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica - CMAPO; e, ainda, em atenção ao Ofício nº 373/2019 - GAB--Superintendente-SDR,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, com mandato de 2 (dois) anos, para compor a Comissão Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – CMAPO, vinculada administrativamente à Superintendência de Desenvol-vimento Rural – SDR, os membros a seguir indicados:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

a) SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDRCarlota Joaquina de Sousa Rosal Soares – TitularVanusa Suelma Viana dos Santos – Suplente

b) SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO PIAUÍ – SFA/PIAdriana das Chagas Barreto – Titular Alonso da Mota Lamas – Suplente

c) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PIAUÍ – EMATER/PIAntônio Gerônimo Filho – Titular Márcia Mendes de Araújo – Suplente

d) SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR/PI

Preço unitário:

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



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Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

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Secretário Municipal de Educação

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Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social


Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

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Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina

Ano 2019 - Nº 2.601 - 06 de setembro de 2019

Raimundo Nonato Moura RodriguesSecretario de Administração

Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de Teresina

Assinatura Digital

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRAPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesSCHEYVAN XAVIER LIMAPresidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERCAIO LUSTOSA BUCARPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralWELDON ALVES BANDEIRA DA SILVASuperintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHO Superintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoRICARDO DE ALMEIDA SANTOS Procuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialRAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES

Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoMIGUEL SINHUÊ FONSECA ROSAL Secretaria Municipal de Esporte e LazerJOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO Ayres Corrêa LimaSec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras




�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

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�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�


Durval Gomes de Moura – Titular Antônio José Pereira da Silva – Suplente

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SO-CIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI

Ana Diva Soares de Macêdo – Titular Lucineide Lustosa Araújo – Suplente

f) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-RIA – INCRA Cláudia Maria Cesar de Araújo – Titular Teresinha de Jesus Alves Aguiar – Suplente

g) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI Marlúcia Valéria da Silva – Titular Darcet Costa Sousa – Suplente

h) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC Alexandro de Sousa Sá – Titular Simone Bastos Martins – Suplente

II – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTICULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM – ASHOPOSO Rosilene Gomes Silva – TitularGilmar do Nascimento Silva – Suplente

b) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PO-VOADO AVE VERDE – ASPROVERDEElidiene Ribeiro Fernandes Oliveira – Titular Francisca Ferreira Alves – Suplente

c) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CAMPO AGRÍCOLA DA CAMBOA – ASPROCAMBOA Antônio Braga de Sousa – Titular Raimundo Nonato Lima – Suplente

d) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA CAMBOA IIFrancisca Matias Santos Ribeiro – Titular Raimundo Nonato Silva Carvalho – Suplente

e) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ALE-GRIAFrancisca Ribeiro de Araújo Lima – Titular Dorivania Almeida Lima – Suplente

f) ASSOCIAÇÃO DO CAMPO AGRÍCOLA DA SERRA DO GAVIÃOMaria Clemilda Pereira – Titular Raimundo de Araújo Cunha – Suplente

g) ASSOCIAÇÃO ASSENTAMENTO DOS AGRICULTORES DO VALE DA ESPERANÇARosilda da Silva Oliveira – Titular Raimundo Nonato Vieira – Suplente

h) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO 17 DE ABRILVicença Gomes Silva – Titular Deoclécia de Sousa Matias Mendes – Suplente


Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.




DECRETO Nº 18.993, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni-ca do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017, e em atenção à Portaria nº 1.587, de 02.09.2019, resolve

EXONERAR

JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, Símbolo Especial.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de setem-bro de 2019.



DECRETO Nº 18.994, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni-ca do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017, resolve

NOMEAR

JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, Símbolo Especial.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de setem-bro de 2019.



PORTARIA Nº 1.375/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos Processos Administrati-vos nº 042.2071/2019, de 22.04.2019, em especial no Despacho do Supervi-sor de Pessoal da SEMA, à (fl. 17), e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal no 3.746, de 04.04.2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, nos Segui-mentos Administrativos, Planejamento e Gestão, Infraestrutura e Pesquisa, Saúde-Social e Artístico Cultural, integrantes dos Grupos Funcionais Bási-co, Médio e Superior, do Município de Teresina, no quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Ad-ministração, referência “C3”, da servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ROSA, CPF nº 274.077.213-00, matrícula nº 001984, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabele-cidos nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, com efeitos a partir de 01.04.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Te-resina (PI), em 31 de julho de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.376/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos Processos Administrati-vos nº 042.2071/2019, de 22.04.2019, em especial no Despacho do Supervi-sor de Pessoal da SEMA, à (fl. 17), e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal no 3.746, de 04.04.2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, nos Segui-mentos Administrativos, Planejamento e Gestão, Infraestrutura e Pesquisa, Saúde-Social e Artístico Cultural, integrantes dos Grupos Funcionais Bási-


co, Médio e Superior, do Município de Teresina, no quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Ad-ministração, referência “C4”, da servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ROSA, CPF nº 274.077.213-00, matrícula nº 001984, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabeleci-dos nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, com efeitos a partir de 01.04.2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresi-na (PI), em 31 de julho de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.377/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos Processos Administrati-vos nº 042.2071/2019, de 22.04.2019, em especial no Despacho do Supervi-sor de Pessoal da SEMA, à (fl. 17), e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal no 3.746, de 04.04.2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, nos Segui-mentos Administrativos, Planejamento e Gestão, Infraestrutura e Pesquisa, Saúde-Social e Artístico Cultural, integrantes dos Grupos Funcionais Bási-co, Médio e Superior, do Município de Teresina, no quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Ad-ministração, referência “C5”, da servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ROSA, CPF nº 274.077.213-00, matrícula nº 001984, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabeleci-dos nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, com efeitos a partir de 01.04.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresi-na (PI), em 31 de julho de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.382/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Execu-tivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Com-plementar nº 4.994, de 07.04.2017; na Portaria nº 943/2019, de 22.05.2019; e em atenção ao Ofício nº 1.079/2019-GS-SEMA, resolve REVOGAR a concessão da GE-4 (Responsável por depósito, Servente de Gabinete) do servidor público municipal JOSÉ RIBAMAR DE JESUS FILHO, da Se-cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 22.05.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresi-na (PI), em 31 de julho de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.383/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executi-vo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Comple-mentar nº 4.994, de 07.04.2017; na Portaria nº 1.120/2019, de 24.06.2019; e em atenção ao Ofício nº 1.079/2019-GS-SEMA, resolve REVOGAR a concessão da GE-4 (Responsável por depósito, Servente de Gabinete) da servidora pública municipal IRACEMA REJANE JORGE, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 24.06.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Pre-feito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.393/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executi-vo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Comple-mentar nº 4.994, de 07.04.2017; e em atenção ao Ofício nº 3.021/2019/GAB/SEMEC, REVOGAR, com efeitos a partir de 14.02.2019, a exoneração de MARIA DOS MILAGRES COSTA, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas, do CMEI Santa Maria da Codipi, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, constante na Portaria nº 320, de 22.02.2019. Gabinete do Prefeito Munici-pal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BAR-BOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.401/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 042.0443/2018, de 18.01.2018, em especial no Despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à (fl. 16), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina”, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções dos referidos servidores municipais, RESOL-VE conceder a progressão, para o cargo de Auxiliar Operacional Adminis-trativo, especialidade Auxiliar de Serviço, referência “C2”, da servidora pública municipal FRANCISCA DE ABREU SOUSA, CPF nº 337.303.693-34, matrícula nº 001990, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Comple-mentar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 08.07.2014. Gabine-te do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2019. FIRMI-NO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo



PORTARIA N° 1.407/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo nº 045.20655/2019, de 25.06.2019, contendo, à fl. 02, expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo, e com base no Parecer Jurídico da FMS, fls. 07/11, resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, ocupado por HELLEN BRUNA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 061708, CPF nº 039.567.183-30, lotada na Funda-


ção Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 10.07.2019. Gabine-te do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2019. FIRMI-NO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 1.408/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo nº 044.17775/2018, de 18.10.2018, contendo, à fl. 02, expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo, e com base no Parecer Jurídico da SEMEC, fls. 39/40, resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “B” , Nível I, ocupado por FRANCISCA MARIA DA CUNHA DE SOUSA, matrícula n° 005769, CPF nº 905.847.593-04, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação - SEMEC, com efeitos a partir de 24.10.2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2019. FIRMINO DA SIL-VEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 1.409/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 045.24676/2019, de 26.07.2019, resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal JESSICA FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF n° 048.687.593-88, ma-trícula n° 68704, do cargo de Agente de Saúde, Especialidade Agente Co-munitário de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 26.07.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS RO-CHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 1.410/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 042.2619/2019, de 29.05.2019, em especial no despacho da Assessoria da SEMEC, às fls. 18/19, bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à fl.20, resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal JUSCILENE MARIA DA SILVA, CPF n° 536.975.613-91, matrícula n° 12803-3, do cargo de Professor de Pri-meiro Ciclo, Classe “B”, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 29.05.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Te-resina (PI), em 31 de julho de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.426/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 044.09325/2019, de 29.04.2019, em especial no Despacho da SEMEC, às (fls. 13/14), no Termo de Homologação do Secretário da SEMEC, à (fl. 15), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à (fl. 20), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dis-põe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações poste-riores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “A”, Nível “III”, do servidor público municipal ANTONIO MARTINS NETO, CPF nº 339.238.173-04, matrícula nº 004570, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 17 a 20, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.427/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESI-NA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.

71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com al-terações posteriores em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009 e 4.018/2010; e em atenção ao Processo Administrativo no 044.19139/2018, de 14.11.2018, em especial no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA à fl. 25, RESOLVE revogar a promoção da servidora pública municipal MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, CPF nº 439.642.573-20, matrícula nº 003480, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, Nível “III”, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, constante, na Portaria nº 1.201/2019, de 08.07.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SO-ARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 1.433/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Te-resina), em especial nos arts. 44 e 45, que dispõe sobre vacância e exo-neração de servidores efetivos; e em atenção ao Processo Administrativo nº 045.25178/2019, de 31.07.2019, em especial ao Despacho do Diretor de Recursos Humanos da FMS, à fl. 03, resolve exonerar, a pedido, o servi-dor público municipal MANOEL ADERSON SOARES FILHO, CPF nº 650.669.103-44, do cargo de Médico 20h, especialidade Médico Clínico, matrícula nº 68079, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2019. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresi-na RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secre-tário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.435/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresi-na), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo Administrativo n° 042.2900/2019, de 17.06.2019, em especial ao Parecer nº 533/2019, da Pro-curadoria Administrativa/PGM, às fls. 16/18, bem como no despacho do Su-pervisor de Pessoal da SEMA, à fl. 19, resolve exonerar, a servidora públi-ca municipal EDILANE BEZERRA CARDOSO, CPF nº 005.826.003-08, matrícula nº 051395, do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível “IV”, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 10.02.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS RO-CHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 1.436/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo nº 045.18787/2019, de 06.06.2019, contendo, à fl. 02, expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo, em especial no Parecer Jurídico, às fls. 19 a 23, bem como no despacho do Diretor de Recursos Humanos da FMS, à fl. 24, RESOLVE declarar a vacância, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, ocupado por ALAN NEPOMUCENO SOUSA, CPF nº 805.147.073-72, matrícula n° 44080, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 06.06.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2019. FIRMINO DA SIL-VEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.455/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Te-resina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo Administrativo n° 045.25615/2019, de 02.08.2019, resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA BORGES, CPF nº 030.016.813-65, matrícula nº 52823, do cargo de Agente de Saúde, especia-lidade Agente de Combate a Endemias, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 02.08.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SO-ARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA


DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.456/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo Adminis-trativo n° 045.25433/2019, de 01.08.2019, resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal JOSÉ PEREIRA LEAL, CPF nº 432.800.213-91, matrícula nº 43662, do cargo de Técnico Nível Superior, especialidade Enfermeiro, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS RO-CHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.457/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresi-na), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo Administrativo n° 045.25271/2019, de 31.07.2019, resolve exonerar, a pedido, o servidor pú-blico municipal ALAN BRUNO DA SLVA ARAUJO, CPF nº 024.468.773-03, matrícula nº 51185, do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 31.07.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Pre-feito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 1.458/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo nº 045.24667/2019, de 26.07.2019, contendo, à fl. 02, expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo, em es-pecial no Parecer Jurídico da FMS, às fls. 12/16, bem como no Despacho do Diretor de Recursos Humanos da FMS, à fl. 17, resolve declarar a vacân-cia, do cargo efetivo de Técnico Nível Superior, especialidade Enfermeiro, ocupado por RAYLTON DA SILVA CARDOSO, CPF nº 018.424.003-47, matrícula n° 56363, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FI-LHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA No 1.464/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Muni-cipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Com-plementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.332/2019; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 042.1629/2019, de 29.03.2019, resolve A P O S E N T A R MARIA DO SOCORRO RO-DRIGUES COÊLHO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora de Segundo Ciclo, Classe “A”, Nível “II”, matrícula nº 004485, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 8.664,94 (oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Se-cretário Municipal de Educação PAULO ROBERTO PEREIRA DAN-TAS Presidente do IPMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Proc. n° 042.1629/2019 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS

SERVIDOR (A): MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COÊLHO CARGO: Professora de Segundo Ci-clo MATRÍCULA: 004485 ESPECIALIDADE: Classe “A” NÍ-VEL: “II” LOTAÇÃO: SEMEC CPF: 497.564.273-53

Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.332/2019 ............................................

R$ 6.135,63

Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.332/2019 .......................

R$ 1.302,19

Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com al-terações posteriores, em especial pela Lei Municipal no 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 5.332/2019 ............................................

R$ 1.227,12

PROVENTOS A RECEBER ........................................................................... R$ 8.664,94

Teresina, 13 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FI-LHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.473/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresi-na), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo Administrativo n° 044.13070/2019, de 02.07.2019, em especial ao Despacho do Apoio Jurídico da SEMEC, à fl. 16, no Termo de Homologação do Secretário da SEMEC, à fl. 17, bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à fl. 20, resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal ELAINE CAS-TRO OLIVEIRA, CPF nº 671.494.563-91, matrícula nº 046006, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nível “IV”, da Secretaria Munici-pal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 05.08.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de agosto de 2019. FIRMI-NO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 1.474/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públi-cos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo nº 044.13332/2019, de 04.07.2019, contendo, à fl. 02, expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo, em especial no Despacho do Apoio Jurídico da SEMEC, às fls. 14/15, no Termo de Homologação do Secretário da SEMEC, à fl. 16, bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à fl. 20, resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nível “IV”, ocupado por DIOGO AUGUSTO FROTA DE CARVALHO, CPF nº 004.782.333-02, matrícula n° 050708, lotado na Secretaria Muni-cipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 09.07.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de agosto de 2019. FIRMI-NO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 1.480/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERE-SINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Te-resina); bem como à Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 042.3559/2019, de 05.08.2019, em especial no Despacho do Supervisor de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, à fl. 36, resolve Tornar Sem Efeito a nomeação de MARCOS JOSÉ BATISTA DA SILVA, CPF nº 025.572.813-10, no cargo de Técnico de Nível Superior, Especialidade Ana-lista em Gestão Pública, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coor-denação – SEMPLAN, constante da Portaria nº 1.108/2019, de 17.06.2019, publicada no DOM n° 2.554, de 02.07.2019, do Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2016 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / Concurso Público), com alterações pos-teriores, publicado no DOM n° 1.916, de 10.06.2016, com homologação do resultado final do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Teresina, através da Portaria nº 1.151, de 03.07.2017, publicada no DOM nº 2.105, de 18.08.2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito


de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS RO-CHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 1.481/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Or-gânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); bem como à Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 042.3559/2019, de 05.08.2019, em especial no Despacho do Supervisor de Pessoal da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Recursos Humanos – SEMA, à fl. 36, resolve NOMEAR ELIS-SANDRA VAZ ELIAS, CPF nº 025.306.563-12, classificada em Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2016 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / Concurso Público), com alterações posteriores, publicado no DOM n° 1.916, de 10.06.2016, com ho-mologação do resultado final do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Teresina, através da Portaria nº 1.151, de 03.07.2017, publicada no DOM nº 2.105, de 18.08.2017, para exercer o Cargo de Técnico de Nível Superior, Especialidade Analista em Gestão Pública, da Secretaria Municipal de Pla-nejamento e Coordenação – SEMPLAN. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SO-ARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 1.482/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERE-SINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); bem como à Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 042.3657/2019, de 13.08.2019, em especial no Despacho do Supervisor de Pessoal da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Recursos Humanos – SEMA, à fl. 32, resolve Tornar Sem Efeito a nomeação de NATALIA THAIS JORGE MENDES, CPF nº 038.524.323-59, no cargo de Técnico de Nível Superior, Especialidade Analista Adminis-trativo, da Procuradoria Geral do Município – PGM, constante da Portaria nº 1.037/2019, de 31.05.2019, publicada no DOM n° 2.542, de 12.06.2019, do Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2016 e Edital nº 02/2016 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresi-na / Concurso Público), publicados no DOM n° 1.916, de 10.06.2016, alte-rados pelo Edital nº 08/2016 de Retificação (DOM nº 1.930, de 13.07.2016), com resultado final homologado através da Portaria nº 1.151, de 03.07.2017, publicado no DOM nº 2.105, de 18.08.2017. Gabinete do Prefeito Munici-pal de Teresina (PI), em 19 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BAR-BOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 1.483/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Or-gânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); bem como à Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017 (Lei de Organização Ad-ministrativa do Poder Executivo Municipal); tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 042.3657/2019, de 13.08.2019, em especial no Despacho do Supervisor de Pessoal da Secretaria Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos – SEMA, à fl. 32, resolve NOMEAR MARILIA GABRIELA BARBOSA LOPES, CPF nº 026.534.653-37, classificada em Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2016 e Edital nº 02/2016 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresi-na / Concurso Público), publicados no DOM n° 1.916, de 10.06.2016, alte-rados pelo Edital nº 08/2016 de Retificação (DOM nº 1.930, de 13.07.2016), com resultado final homologado através da Portaria nº 1.151, de 03.07.2017, publicado no DOM nº 2.105, de 18.08.2017, para exercer o Cargo de Téc-nico de Nível Superior, Especialidade Analista Administrativo, da Procura-doria Geral do Município – PGM. Gabinete do Prefeito Municipal de Tere-sina (PI), em 19 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.496/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o que consta do Proces-

so Administrativo nº 045.26326/2019, de 08.08.2019, da FMS, em especial MEMO Nº 147/2019/NUAM/FMS, de 08.08.2019, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, de 04.04.2008 – que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básico, Médio e Su-perior do Município de Teresina –, na Lei Complementar nº 4.211/2011, de 22.12.2011, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores que ocupam os cargos de Cirurgião Dentista do Município de Teresina, na Lei Complementar Municipal nº 4.485/2013, de 13.12.2013, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos efetivos – Profissionais da Enfermagem –, na Lei Complementar nº 4.764/2015, de 04.08.2015, com alterações posteriores, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Tere-sina que regulamentam as respectivas Progressões dos referidos servidores, resolve CONCEDER progressões, aos servidores públicos municipais da Fundação Municipal de Saúde - FMS, na forma da relação nominal em ane-xo, pelos critérios estabelecidos na legislação vigente, tendo esta Portaria efeitos a partir das datas constantes do Anexo Único. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de agosto de 2019. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1.496, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

MAT. NOME CARGOREF.

ATUALREF. DE

DIREITODATA DE DIREITO

26300 ELIZETH PAULO DA SILVAAUXILIAR DE

ADMINISTRACAO C5 C6 11/04/2016

26302SEBASTIAO FONSECA DA COSTA

AUXILIAR DE SERVICOS C5 C6 01/04/2016

26310ANTONIO DE PADUA P L MORAES

ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO C5 C6 01/07/2016

26311VALDECI RIBEIRO DO MONTE PALMA

AGENTE DE ADMINISTRACAO

FINANCEIRA C5 C6 01/07/2016

26313 JOSE PEREIRA PIEROTE

ASSISTENTE ADMINISTRACAO

HOSPITALAR C5 C6 31/07/2016

26315 FRANCISCO NONATO VIEIRAAUXILIAR DE

SERVICOS C5 C6 01/09/2016

26318FRANCISCO GOMES DA SILVA

AGENTE DE PORTARIA C5 C6 01/12/2016

26360MOYSES FORTES MARQUES FILHO MOTORISTA C4 C5 01/10/2016

26423 MARIA OLINDA DE MELOAUXILIAR DE


26425 JOSE MANOEL DE ARAUJOAUXILIAR DE


26429JOSE DE RIBAMAR MORAIS DE CARVALHO


26431 ANTONIO SANTOS ALVESAUXILIAR DE


26438 ANA MARIA DOURADO RIOSAUXILIAR DE

LABORATORIO C4 C5 01/04/2016

26446JULIETA EVANGELISTA VIEIRA ATENDENTE C4 C5 01/06/2016

26453 JOSE LUIS GOMES OLIVEIRAAGENTE DE PORTARIA C4 C5 01/10/2016

26457CISALPINA BARBOSA DE CARVALHO



26477ANGELITA LOPES CORREIA LIMA CURY


26478MARIA DO SOCORRO R DE OLIVEIRA ATENDENTE C3 C4 01/03/2016

26482EDILENE DE SENA ROSA DO CARMO XAVIER ATENDENTE C3 C4 01/04/2016

26484 JOAO LUCIO SILVAAUXILIAR DE


26486EDNA MARIA CAMPELO DA SILVA


26488PEDRO ALCANTARA FONTENELE

AUXILIAR TECNICO

ELETRICISTA C3 C4 01/04/2016

26490VALDEQUE FERREIRA DE ANDRADE

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO C3 C4 02/04/2016

26495ROBERTO FERNANDO DE S RIBEIRO

CIRURGIAO DENTISTA C3 C4 03/06/2016

26496JOSE HELINTON RIBEIRO MELO


26497ROBERTO LUIZ MEDEIROS OLIVEIRA


26498NARA VIRGINIA CHAVES LAGES



26500 VERBENA VIEIRA DA MOTA ATENDENTE C3 C4 01/05/2016

26502 MANOEL SILVA DIASTECNICO EM RADIOLOGIA C3 C4 01/06/2016

26503 ALDENY PEREIRA DA CRUZAUXILIAR DE


26507 CLEIDE MARIA DOS SANTOSASSISTENTE DE


26562ROBERTO LUIS BARBOSA NERY MOTORISTA C3 C4 01/07/2016

26564MARIA DE JESUS DE S SANTOS ATENDENTE C3 C4 01/07/2016

26570FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MOTORISTA C3 C4 01/07/2016

26574 MANOEL JESUS DA COSTAAUXILIAR DE


26576FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO BIOQUIMICO I C3 C4 13/06/2016

26582FRANCISCA REGINA DE S FERREIRA


26590VERA LUCIA VIANA DO CARMO GONCALVES ATENDENTE C3 C4 01/08/2016

26591 JOSE ERCULES DA CUNHA GINECOLOGISTA C3 C4 10/07/2016

26592MARIA CELIA CAMBERRIMBA VIEIRA


26597 JOSE COSTA PORTOCIRURGIAO DENTISTA C3 C4 01/08/2016

26598

MARIA LAURIMAR ALENCAR DE ALMEIDA SOARES NUTRICIONISTA C3 C4 01/08/2016

26605MARIA VIRGINIA CAMPELO LEITE


26606 ANTONIO DE PAIVA ARAUJOAUXILIAR DE


26608 ISABEL DE SOUSA FEITOSA ATENDENTE C3 C4 01/09/2016

26611EDIMILSON DA ROCHA PORTELA


26614IRANEIDE RODRIGUES DA COSTA ATENDENTE C3 C4 01/09/2016

26616FRANCISCA CLEIDE CARVALHO DE SOUSA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM C3 C4 01/09/2016

26622JOSE ALEXANDRINO DA SILVA


26627JOAO BATALHA DE SOUSA FILHO


26628 FRANCISCO ARAUJO COSTAAUXILIAR DE


26629FRANCISCO DE ALMEIDA TEIXEIRA


26630FRANCISCO DE SALES MADEIRA CAMPOS FILHO


26635JOSE DE RIBAMAR CARNEIRO


26637 ANTONIO SILVA OLIVEIRA MOTORISTA C3 C4 02/12/2016

26639 ELISIO OLIMPIO VIEIRA



26640 EDSON VALADAO CUNHAAGENTE DE PORTARIA C2 C3 01/07/2016

26644 JOSE PEREIRA DE SOUSA MOTORISTA C3 C4 02/12/2016

26646 OSITA MENDES SOBRINHOAUXILIAR DE


26647 LUCILIO LIMA DANTASAUXILIAR DE


26648MARIA DAS GRACAS A DE OLIVEIRA ATENDENTE C3 C4 02/12/2016

26649MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA ATENDENTE C3 C4 02/12/2016

26651HILDA RAIMUNDA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO


26652 FRANCISCO JOSE DE SOUSAAUXILIAR DE


26666ALBERTO DIAS CANDEIRA JUNIOR



26668EDILBERTO FELIX DE ANDRADE MOTORISTA C3 C4 10/12/2016

26672LUIZ ROGERIO MENDES FEITOSA


26675 ANTONIA ZENAIDE SALES ATENDENTE C3 C4 12/12/2016

26678JOAQUIM GONCALVES DE S FILHO


26680 ESTEVAO DA SILVAAGENTE DE PORTARIA C3 C4 16/12/2016

26685JOSE DE RIBAMAR L DE OLIVEIRA


26689 LUZENIRA OLIVEIRA SILVA ATENDENTE C3 C4 19/12/2016

26690 EDIMAR ALMEIDA DE LIMAAUXILIAR DE


26691 MIGUEL RODRIGUESAUXILIAR DE


26692PEDRO RODRIGUES DA SILVA


26693 MANOEL ALVES CARVALHOAUXILIAR DE


26695 RUIMAR QUARESMA CUNHA MOTORISTA C3 C4 20/12/2016

26697 SILENA SILVA ATENDENTE C3 C4 20/12/2016

26698MILCIADES PEREIRA DA SILVA NETO


26789MARIA LUIZA DOURADO SOARES DE CASTRO


26844MARIA GORETE DE OLIVEIRA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM B4 B5 05/06/2016

26870MARIA ELZANEA S DE C MELO ENFERMEIRO I C2 C3 27/07/2016

26872NEYDE MARIA DE MACEDO LEAL SANTANA ENFERMEIRO III C2 C3 10/07/2016

26876ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO


26878 FRANCISCA COSTA LOPES ATENDENTE C2 C3 27/07/2016

26879MARIA DE LOURDES SILVA BRITO ATENDENTE C2 C3 29/07/2016

26881MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS I ATENDENTE C2 C3 27/07/2016

26882LOURDES ZAIRA E SILVA COSTA ATENDENTE C2 C3 31/07/2016

26885IZABEL MARIA DA C L SANTOS ENFERMEIRO III C2 C3 27/10/2016

26889MARIA DE LOURDES M COSTA LIMA


26890TANIA MARIA FRANCO DE SA BARROS ECONOMISTA C2 C3 01/12/2016

26893JOSELIA MARIA M C DA S ARAGAO


26914FRANCISCA MARIA DAS CHAGAS ALCANTARA SILVA


27257ENOY DE ANDRADE E SILVA BATISTA


27278MARCELO DO E SANTO FRANCA


27283 EDIVALDO SIMAO BRITOAGENTE DE PORTARIA C1 C2 26/12/2015

27288CELIA MARIA SOARES RODRIGUES FERREIRA


27292CONCEICAO DE MARIA DA SILVA


27294 ANA NERY GOMES PESSOAAUXILIAR DE


27295ANTONIO CARLOS MATIAS DA SILVA


27296FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MOTORISTA C1 C2 20/12/2015

27302MARIA DE JESUS DA SILVA BRASIL


27324SIMONE MARIA FIEL DOS SANTOS


27335MARIA BERENICE LOPES DE OLIVEIRA NASCIMENTO

TECNICO EM ENFERMAGEM C1 C2 01/06/2016

27338MARIA DE FATIMA GOMES RODRIGUES


27341MARIA JOSE DA SILVA BRASIL


27549MARIA GUADALUPE CASSIANO DE SENE


27560 FRANCISCA LINA COUTINHOAUXILIAR DE


27580RAIMUNDO NONATO COSTA ARAUJO BIOQUIMICO I C2 C3 01/09/2016

27587 ROSA MACHADO DE BRITOAUXILIAR DE


27604 ANA PAULA CORREIA FROTAAUXILIAR DE


27605 DENIVALDO LOBAO VERASAGENTE DE PORTARIA C1 C2 01/07/2016

27623MARIA DO SOCORRO A DA C FERNAN ATENDENTE C1 C2 03/06/2016


27629MARIA DA CONCEICAO DIAS RODRIGUES ATENDENTE B6 C1 22/01/2016

27640JOSE AURELIO PIRES FERNANDES



27641VITORIA MARIA PEREIRA DE SOUSA


27642 MARIA ANTONIA M DA SILVAAUXILIAR DE

ENFERMAGEM B6 C1 01/05/2016

27647JOSE WILAMAR SALES DA SILVA

TECNICO EM ENFERMAGEM B6 C1 01/05/2016

27649MARGARIDA MARIA ISIDORIO


27650CESAR AUGUSTO FERREIRA CANDIDO MOTORISTA B6 C1 01/05/2016

27651DIONISIO RODRIGUES DA COSTA MOTORISTA B6 C1 01/05/2016

27652RAIMUNDO HERMES DE CARVALHO ROCHA MOTORISTA B6 C1 01/05/2016

27653CARLOS ALBERTO FERNANDES VILACA MOTORISTA B6 C1 01/05/2016

27655LUIZ DE CASTRO DANTAS NETO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM B6 C1 01/05/2016

27658SORAIA MARTINS DA FONSECA ENFERMEIRO III B6 C1 12/06/2016

27659JANETE PEREIRA DE ARAUJO LIMA

ASSISTENTE SOCIAL B6 C1 27/05/2016

27660TANIA MARIA RODRIGUES G SILVA ENFERMEIRO I B6 C1 06/06/2016

27662 LUCIA MARIA SILVA ADAD ENFERMEIRO III B6 C1 19/08/2016

27663MARIA DE JESUS S B RIBEIRO ENFERMEIRO I B6 C1 19/08/2016

27664LENILZA DAS CHAGAS SOUSA ENFERMEIRO III B6 C1 19/08/2016

27666ANTONIO DAMASCENO MORAIS MOTORISTA B6 C1 22/08/2016

27667ADERSON PORFIRO DA SILVA MOTORISTA B6 C1 22/08/2016

27669 FRANCISCO SOARES SILVA MOTORISTA B6 C1 22/08/2016

27670 PEDRO SILVA OLIVEIRA MOTORISTA B6 C1 22/08/2016

27671DEUSDETH CRUZ DOS SANTOS MOTORISTA B6 C1 22/08/2016

27672EVERALDO BARBOSA DA CRUZ MOTORISTA B6 C1 22/08/2016

27673ANGELA TELSA NUNES S DE ALBUQU ENFERMEIRO I B6 C1 21/08/2016

27675MARIA LUCILEIDE DE SOUSA LUZ SILVA

ASSISTENTE SOCIAL B6 C1 27/08/2016

27676SERVULO DE SOUSA TAVARES

CIRURGIAO DENTISTA B6 C1 01/09/2016

27677 MARIA DE FATIMA CAMPELOCIRURGIAO DENTISTA B6 C1 01/09/2016

27678LUZINALDO TEIXEIRA MINEIRO


27679AFONSO CELSO DA MOTA LIMA


27680ROSELY VASCONCELOS VIANA


27681MARIA RAIMUNDA NUNES DE SOUSA COELHO


27682ROSILDA O DE ALMENDRA FREITAS


27683ELCIA MAGNA VIEIRA PONTES MARTINS ENFERMEIRO 30 HS B6 C1 20/08/2016

27685ROSA ALICE MELO CASTELO BRANCO


27686MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO LEITE


27687TERESA CRISTINA BATISTA SILVA


27688JORGE ALBERTO ALEXANDRINO FLORIANO


27690MARIA DE JESUS CASTRO VIANA

AUXILIAR DE SERVICOS B5 B6 10/07/2016

27691PAULO WALBER VIEIRA DE OLIVEIR


27692SILVIA MARQUES MARTINS VILARINHO


27698ELIZONEIDE DOS S NASCIMENTO COSTA


27699ERASMO RODRIGUES FERREIRA MOTORISTA C2 C3 16/03/2016

27701FRANCISCA DAS C DO N LINHARES


27702FERNANDO LUIS LIMA DE OLIVEIRA


27710TERESINHA DE JESUS BARBOSA NASCIMENTO

AUXILIAR DE SERVICOS B6 C1 02/01/2016

27712AGAMENON FERREIRA DA SILVA


27719MANOEL ALMEIDA DA SILVA I MOTORISTA C3 C4 21/02/2016

27723 MARIA DE JESUS SOUSAAUXILIAR DE

SERVICOS B6 C1 01/06/2016

27724MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA


27740FRANCISCA MONICA VILAR TEIXEIRA


27754SILVANA HELENA CORREA CARVALHO NUTRICIONISTA B5 B6 18/11/2016

27755VERALUCIA DE CASTRO A MENDES

CIRURGIAO DENTISTA B5 B6 18/11/2016

27756CELMA MARIA PEREIRA SOARES


27757IVONEIDE MARTINS GUIMARAES NUTRICIONISTA B5 B6 18/11/2016

27760ZILDA SALOMAO BUDARUICHE NUTRICIONISTA B5 B6 18/11/2016

27762MARIA DO SOCORRO R L MORAES ENFERMEIRO I B5 B6 18/11/2016

27764 EDNA SILVA BRASIL ENFERMEIRO III B5 B6 18/11/2016

27765ELIZABETH DOS SANTOS GUERRA ENFERMEIRO III B5 B6 18/11/2016

27766MARIA DE JESUS A DOS S COSTA

ASSISTENTE SOCIAL B5 B6 18/11/2016

27770MARIA ELIANE MARTINS OLIVEIRA DA ROCHA ENFERMEIRO III B5 B6 18/11/2016

27771MARIA EMILIA DE ARAUJO BEZERRA ENFERMEIRO 30 HS B5 B6 29/11/2016

27803MARIA EDILEUSA MARTINS DA SILVA


27813 ANA CLAUDIA DOS ANJOSAUXILIAR DE

ADMINISTRACAO B6 C1 29/11/2015

27824SIMONE MARIA ARAUJO BRITO


27833TERESINHA DE JESUS BARBOSA

ATENDENTE DE CONSULTORIO

ODONTOLOGICO B4 B5 07/12/2015

27836 MARIA ILDENE DE OLIVEIRACIRURGIAO DENTISTA B5 B6 01/12/2015

27838FRANCISCA LINDALVA CARDOSO ROCHA


27839FRANCISCO CARLOS DE BRITO


27840MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA II


27845RAIMUNDO SARAIVA FURTADO


27847 ANETIVA PEREIRA LOPES



27858PAULO MARCONDES CALDAS LOPES

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO B6 C1 03/01/2016

27859JOSE MARIA RODRIGUES SOARES

TECNICO EM RADIOLOGIA B4 B5 03/01/2016

27863JOSE WILSON SAMPAIO SOTERO


27864ANA ALICE LUZ OLIVEIRA SANTOS


27865 MARIA GORETH BARROSOAUXILIAR DE

ADMINISTRACAO B4 B5 09/01/2016

27866VALDIRENE OLIVEIRA DA CRUZ

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO B3 B4 09/01/2016

27879FRANCISCO EUFRASIO ALVES


27881JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA


27888RAIMUNDO NONATO G DE CARVALHO


27890ALBERTO DA SILVA CASTELO BRANCO


27898LINARD DE FATIMA VERAS LEDA


27900 HELIO DE BRITO SOUSAAUXILIAR DE

SERVICOS B4 B5 26/01/2016


27914JAMES SOUSA RIBEIRO SILVA


27935CICERA ROSA DOS SANTOS NETA



27937RAIMUNDO RODRIGUES DE M FILHO MOTORISTA B4 B5 01/02/2016

27938CLIDENOR DE OLIVEIRA CUNHA MOTORISTA B4 B5 01/02/2016

27939GENILSON DE CASTRO MORAES MOTORISTA B4 B5 01/02/2016

27941 GILVAN MARTINS DE SOUSA MOTORISTA B4 B5 01/02/2016

27943ALEXANDRO DOS SANTOS SOUSA


27948 ROSIANE DA COSTA SOUSAAUXILIAR DE

ADMINISTRACAO B4 B5 26/01/2016

27960REGINALDO GABRIEL PEREIRA


27964 MARIA FERREIRA DA SILVA



27965AURA LYS BEZERRA BARRADAS



27969FRANCISCA RODRIGUES CANTUARIO CAVALCANTE


27972MARLA GEORGIA LUSTOSA DE MELO SOARES


27980CLENILTO MAURICIO CUNHA DE OLIVEIRA MOTORISTA B4 B5 14/03/2016

27982ADAO RODRIGUES DE SOUSA MOTORISTA B4 B5 14/03/2016

27987FRANCISCA DAS CHAGAS DA C SOUSA



28008SIMONE ALVES DE SOUSA MACHADO


28012AUREA NUBIA ALMEIDA NOBRE



28014PAULO SERGIO ALVES FREITAS


28015 RACHEL LIMA IBIAPINAAUXILIAR DE


28017ROSEMARY DE AZEVEDO LEITE


28018ALFREDO MOREIRA DE LIMA


28020MARIA FRANCISCA DA SILVA I


28023 JOSE P DE QUADROS NETOAUXILIAR DE


28025 JOSE LUIS PEREIRA LIMAAUXILIAR DE


28026CONCEICAO DE MARIA CAMARA AMARAL


28027MARIA DA LUZ SILVA LEONICE


28028 MARIA DE JESUS SILVAAUXILIAR DE

ENFERMAGEM B4 B5 29/05/2016

28029GERSON RODRIGUES PASSOS


28030EVA MARIA SOARES FERREIRA

TECNICO EM ENFERMAGEM B4 B5 24/05/2016

28031MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA AGUIAR


28032MARCIOLINA SALES NEVES DE JESUS


28034ROSINETE RODRIGUES DE SOUSA


28035 CLAUDINEI RIBEIRO DIASCIRURGIAO DENTISTA B4 B5 15/05/2016

28036NILVANIA COELHO LOPES CRUZ


28038DEUSUITE NUNES SOARES DE OLIVEIRA


28039 PAULO PEREIRA CASTROAUXILIAR DE


28040 EUNICE ALVES CARDOSO ENFERMEIRO II B4 B5 05/06/2016

28041ANTONIA ALVES DE HOLANDA


28042 IVELINE MEIRELES MELO BIOQUIMICO I B4 B5 08/05/2016

28043MERCIA CASSANDRA SILVA DE BRITO ENFERMEIRO 30 HS B4 B5 21/06/2016

28044 EDIVAN MACEDO DE SOUSAAUXILIAR DE


28047ELIANA MARIA DA ROCHA SOUSA



28048MARIA DO ROSARIO DA SILVA SANTOS


28050 MARISA LAVOR PASSOS BIOQUIMICO I B4 B5 11/07/2016

28051MARIA ELOISA XIMENES DE MORAIS


28052ANTONIA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO


28053 LEONICE FERREIRA MATOSAUXILIAR DE


28054FRANCISCA DE FATIMA RODRIGUES DA S CASTRO


28055FRANCISCO ERASMO DE OLIVEIRA BIOQUIMICO I B4 B5 19/07/2016

28060 ELIANE ALVES DE OLIVEIRAAUXILIAR DE


28063FRANCISCO MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA MOTORISTA B4 B5 16/10/2016

28065MARIA DO DESTERRO SOARES


28066ANA CRISTINA LOPES DE MELO


28067 LUDENIRA RIBEIRO COSTAAUXILIAR DE


28068TEREZA MONICA GOMES BRANDAO


28069CELIA REGINA DE SOUSA MENESES


28070 MARISETE DE SOUSA REISAUXILIAR DE


28071 LUIZA PEREIRA DA SILVAAUXILIAR DE


28072OLINDA MARIA DE JESUS ALVES FILHA


28073MARCIA GARDENIA PEREIRA DE HOLANDA


28074MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ARAUJO


28075FRANCILENE R DA SILVA SANTOS


28076 GENILDA MARIA PASSOSAUXILIAR DE


28079JOAO DE GUERRA CASTRO LIMA FILHO


28080SITANIA DE FATIMA PRADO BERNANDES

TECNICO EM ENFERMAGEM B4 B5 20/11/2016

28152

MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA BONFIM



28177LUSMARINA DE SOUSA SANTOS


28192ROSILENE DA COSTA LIMA BEZERRA


28206SONIA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA


28208ADAILDO MORAIS DE SOUSA


28209AGUINAMAR LEMOS DE OLIVEIRA


28210AMARO DO NASCIMENTO ALVES LIMA


28215FRANCISCA FLAVIA MELO DE OLIVEIRA


28217GETULIO FREITAS DE OLIVEIRA


28223MARLON CAMPELO DE SOUSA


28232 SEGISNANDO SENA R NETOAUXILIAR DE


28250 WILTON R DA COSTA E SILVAAUXILIAR DE


28272 NEILA MARIA LEITE LIMAAUXILIAR DE


28274SHEILA MARIA DE SOUSA MELO


28275 SOLANGE MARIA DA SILVA



28276 MARIA DE JESUS SOUSA

TECNICO EM PATOLOGIA

CLINICA B3 B4 06/05/2016


28277MARIA DE FATIMA FRANCA LIMA


CLINICA B3 B4 06/05/2016

28282MONICA MARIA DA ROCHA PITA


28293 JOAO BEZERRA SANTOS MOTORISTA C2 C3 16/03/2016

28303LIVOLET ALMEIDA MARREIROS


28304 TANIA MARIA SILVA SOUSAAUXILIAR DE


28306ANTONIO GOMES MUNIZ FILHO


28312JEFFERSON EUDES DE AGUIAR GONCALVES


28315 JOSEFA DE JESUS SILVAAUXILIAR DE


28316MARIA DE SOUSA PINHEIRO PEREIRA


28317MARIA ANCELMA LEITE SOUSA


28318MARTA MARIA SARAIVA TEIXEIRA


28325CARLOS ALBERTO MELO VIANA MOTORISTA C2 C3 20/10/2016

28331ANTONIA MARIA S DOS SANTOS


28334 ANTONIO JOSE FILHOAUXILIAR DE


28335JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS MOTORISTA C2 C3 16/03/2016

28343 PEDRO VIEIRA DE C JUNIORAUXILIAR DE


28347FRANCISCO BENICIO DE MELO E SILVA


28348MARIA VALDA GOMES DA SILVA CARDOSO


CLINICA B3 B4 28/05/2016

28349 AGNALDO LEALAUXILIAR DE


28350JOSE ANTONIO MARTINS DOURADO


28352 ANA CELIA R DA SILVA


CLINICA B3 B4 20/05/2016

28359 EDVALDO R DA SILVA FILHO MOTORISTA C2 C3 20/10/2016

28363ADRIANA CASTELO BRANCO BEZERRA OPERADOR B3 B4 16/06/2016

28370CLAUBER CAVALCANTI DE A LUZ PROGRAMADOR B3 B4 01/07/2016

28371 ANA LUCIA LIMA ANDRADEAUXILIAR DE


28373 JOSELIA AGUIAR SOUSAAUXILIAR DE


28375MARIA DE LOURDES OLIVEIRA


28376MARIA VANIA REGIS GOMES FERREIRA


28379PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO


28382MARIA DOS MILAGRES FERREIRA


28383 FRANCISCA MARIA DA SILVAAUXILIAR DE


28388DARLAN CASSIMIRO DO NASCIMENTO MOTORISTA B3 B4 07/07/2016

28389 FERNANDO ALVES BARBOSA MOTORISTA B3 B4 24/07/2016

28391JAMES CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA MOTORISTA B3 B4 30/06/2016

28392 JUAREZ DA SILVA ABREU MOTORISTA B3 B4 30/06/2016

28394 JOSE CAMPOS FILHO MOTORISTA B3 B4 04/07/2016

28395 JOSE RIBEIRO SOARES MOTORISTA B3 B4 30/06/2016

28396 LUCIANO SILVA LIMA MOTORISTA B3 B4 21/07/2016

28398WILSON BATISTA CARDOSO SANTANA MOTORISTA B3 B4 15/07/2016

28399 WILSON DA SILVA ABREU MOTORISTA B3 B4 16/07/2016

28400ANA MARIA DE MATOS FILHA


28403MARIA AUXILIADORA AGUIAR CHAVE FISIOTERAPEUTA B3 B4 16/06/2016

28404

MARIA DAS GRACAS CARNEIRO MEIRELES PRADO FISIOTERAPEUTA B3 B4 16/05/2016

28406 MARIA SUSANA LIMA



28407 ROSANA AMORIM TEIXEIRA



28411CARLOS ANTONIO PEREIRA GALVAO PROGRAMADOR B5 B6 01/10/2016

28413MARLANE CAMINHA AGUIAR COSTA



28415LAURINETE DE CARVALHO RODRIGUES

AUXILIAR DE INSPECAO DE ALIMENTOS B3 B4 01/10/2016

28417 JURACI ARAUJO TEIXEIRAASSISTENTE

SOCIAL B3 B4 10/10/2016

28508WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA


28516 JORGE PALHARES LEALTECNICO EM RADIOLOGIA B2 B3 08/01/2016

28522REGINALDO MOURA DOS SANTOS


28525 WERNECK MOREIRA E SILVATECNICO EM RADIOLOGIA B2 B3 11/12/2015

28536 JOSIMAR ALVES DA SILVATECNICO EM RADIOLOGIA B2 B3 28/01/2016

28541 HAILTON CESAR LEALTECNICO EM RADIOLOGIA B2 B3 23/02/2016

28544ANTONIO CAMILO RODRIGUES DE SOUSA


28547AURINO ORSANO HALLEY DE CARVALHO FILHO


28551ANTONIO ERIVAN GONCALVES

AUXILIAR DE INSPECAO DE ALIMENTOS B2 B3 03/05/2016

28556LEONIDAS BEZERRA DA SILVA FILHO


28558CARLOS AUGUSTO MACHADO JUNIOR PROGRAMADOR B2 B3 11/06/2016

28563 LUCIA DE FATIMA L S SILVAAUXILIAR DE


28566IRACEMA LOPES DOS SANTOS LIMA


28572NATANAEL DOS SANTOS FREITAS


28573 LUCILENE PEREIRA SOARESAUXILIAR DE


28574MARIA DOS REMEDIOS R R SOARES


28575MARIA ROSA MIRANDA DE SOUSA


28577 MIGUEL PEREIRA DA COSTAAUXILIAR DE


28579 JOSE JAIME ARAUJO COSTAAUXILIAR DE


28580JOSELIA DARC DE SOUSA LIMA


28634MAYCON DAVID GUEDES PEREIRA DIGITADOR B1 B2 25/05/2016

28635CLAUDIO ROBERTO PEREIRA BORGES DIGITADOR B1 B2 01/06/2016

28636AUGUSTO CESAR PEREIRA CUNHA DIGITADOR B1 B2 25/06/2016

28639ELIENE MARIA DE C CAVALCANTE


28640FRANCILENE DE SOUSA LIMA LEAL DA SILVA


28641KARLA TANANDRA DA PAZ FREITAS SANTOS


28642LUCIA HELENA ALVES DA SILVA


28643SHIRLEY MACLAINE DA COSTA SOUSA


28644 FLAVIA SOUSA REISAUXILIAR DE


28645MARIA ELIETE DE CARVALHO


28646 ONETE MENDES OLIVEIRAAUXILIAR DE


28685CLAUDIA MARIA DA SILVA BELFORT GOMES NUTRICIONISTA III A6 B1 23/07/2016

28710ROBERTA MARIA DE M FERREIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO A6 B1 25/12/2015

28731SOMARIA DA COSTA OLIVEIRA

TECNICO EM SANEAMENTO A6 B1 28/02/2016


28732ALDAISO FERREIRA DA SILVA

TECNICO EM SANEAMENTO A6 B1 28/02/2016

28734EDILBERTO DA SILVA C BRANCO


28739JOAO LUIZ MACEDO SOUSA CARDOSO


28743SALETE SOUSA VASCONCELOS FARIAS

ASSISTENTE SOCIAL III A6 B1 01/08/2016

28744FRANCISCO WAGNER RIBEIRO SOARES


28745ROSENI PESSOA COSTA DA CRUZ


28747FRANCISCA ROSANGELA DA SILVA NUTRICIONISTA A6 B1 23/07/2016

28749MARIA VELOSO SOARES NASCIMENTO NUTRICIONISTA A6 B1 25/07/2016

28752VANIA DE CARVALHO MACHADO NUTRICIONISTA A6 B1 19/09/2016

29132 MAIRA LIMA SOUSA ENFERMEIRO I A6 B1 03/12/2015

29140SELMA DE OLIVEIRA SANTOS


CLINICA A5 A6 27/12/2015

29141EDILANIA MARIA TORRES DE OLIVEIRA


CLINICA A5 A6 15/12/2015

29142ANTONIA CLAUDIA MORAES LEITE


CLINICA A5 A6 14/12/2015

29143GLAUCIMAR SILVA ALCANTARA


CLINICA A5 A6 15/12/2015

29146 JOSELIA DA SILVA COSTA


CLINICA A5 A6 12/01/2016

29149IRAILDES MACHADO SOUSA MELO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM A5 A6 23/12/2015

29158 ELIZETE DE DEUS LEAL


CLINICA A5 A6 31/01/2016

29166JOSIANA DE AQUINO CHAVES E SILVA


ODONTOLOGICO A5 A6 11/01/2016

29171 ADA PINHEIRO RAMOS



29173TERESINHA DE CARVALHO SERVIO

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO A5 A6 01/02/2016

29180GIOVANNA MARIA LOPES BEZERRA ENFERMEIRO I A5 A6 02/05/2016

29184VERA LUCIA EVANGELISTA DE SOUSA LUZ ENFERMEIRO A5 A6 11/05/2016

29190 LIVIA DE ARAUJO SOUSA ENFERMEIRO I A5 A6 16/05/2016

29194LEUDENES MARIA RAMOS SILVA



29195MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILV



29197MARIA DO SOCORRO BRANDAO DE BRITO SOUSA

ASSISTENTE SOCIAL A5 A6 04/07/2016

29199 SOLANGE MARIA DE SOUSA ENFERMEIRO A5 A6 11/07/2016

29200RACHEL DA SILVA SANTOS XIMENES


29203KELLY DAYANE DE SOUSA LIMA


29206MARILENE BARROS DE SOUSA


29208PATRICIA MARIA GOMES COELHO



29210ELIANE MACEDO DE CARVALHO ENFERMEIRO I A5 A6 05/08/2016

29211RENARA MARIA C DE OLIVEIRA ENFERMEIRO A5 A6 11/08/2016

29212MARIA REJANE ALVES DE JESUS


29215IRENE LIZANDRO BENVINDO


29217JULIANA DOS SANTOS E SILVA ARAUJO



29219MARIA DE LOURDES DESIDEIRO FREITAS



29220 ELTON GONCALVES SILVAAUXILIAR DE

ENFERMAGEM A5 A6 10/08/2016

29221 IRIS NEIVA DE CARVALHOASSISTENTE

SOCIAL A5 A6 01/08/2016

29222ALYNE CRISTIANE DA C GOMES


29223JOANA DARC DE CARVALHO OLIVEIR


29224GEORGIA RIBEIRO FERNANDES QUEIROZ ENFERMEIRO I A5 A6 12/09/2016

29226LAURIMARY CAMINHA VELOSO ENFERMEIRO A5 A6 01/09/2016

29227DIANA MONTEIRO DE ARAUJO BORGES ENFERMEIRO I A5 A6 09/09/2016

29228MARIA EDILEUZA SOARES MOURA ENFERMEIRO I A5 A6 19/09/2016

29229JEANEY DOS SANTOS SEBA CORTEZ ENFERMEIRO I A5 A6 21/09/2016

29230 SARA RODRIGUES ANDRADE ENFERMEIRO I A5 A6 26/09/2016

29231NEYLY REGINA MELO SOEIRO DE SOUZA ENFERMEIRO I A5 A6 27/09/2016

29233 CELESTE MARIA DO N SILVA ENFERMEIRO I A5 A6 04/10/2016

29234MARCILENE DOS SANTOS RESENDE



29235ANTONIO VELOSO DA SILVA NETO


29236 FRANCISCO SANTANA LIMAAUXILIAR DE


29237LEIDINALVA TEIXEIRA GUIMARAES


29238LEIDIANE BORGES FAUSTINO


29241 MICHELLE COSTA BRIANO ENFERMEIRO I A5 A6 06/10/2016

29243ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA


29244 IRONILDES FERREIRA LIMAAUXILIAR DE


29245 MARIA JOSE GIRAO LIMAASSISTENTE

SOCIAL A5 A6 01/10/2016

29247MARIA DE FATIMA ALMEIDA E SOUS ENFERMEIRO I A5 A6 28/09/2016

29248MARIA DO P SOCORRO NEVES PINTO ENFERMEIRO I A5 A6 04/10/2016

29249 ADRIANA HIGUERA ENFERMEIRO I A5 A6 03/11/2016

29250KARLA CRISTINA AYRES TUPINAMBA NUTRICIONISTA A5 A6 14/10/2016

29251MARIA DOS SANTOS CLIMACO ENFERMEIRO I A5 A6 07/11/2016

29252 DIANE MENDES FEITOSAASSISTENTE

SOCIAL A5 A6 01/11/2016

29253RICARDO MARCIO LOPES DE SOUSA


29256RENE MENDONCA DE CARVALHO



29257MARY DORAN MOREIRA ROCHA MOTA ENFERMEIRO I A5 A6 01/12/2016

29258LUCIANA COSTA VIANA DOS SANTOS


29261FABRICIA ARAUJO PRUDENCIO ENFERMEIRO I A5 A6 24/11/2016

29262MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA ENFERMEIRO III A5 A6 29/11/2016

29284ANA MARIA CHAVES FERREIRA ENFERMEIRO I A4 A5 15/08/2016

29285 CELIA DIAS PINHEIRO ENFERMEIRO I A4 A5 23/08/2016

29286CRISTIANE PATRICIA P DA SILVA ENFERMEIRO I A4 A5 03/09/2016

29288FRANCISCO DE PAULA BARROSO LIMA JUNIOR ENFERMEIRO III A4 A5 15/08/2016

29289 GILDA DOS SANTOS COSTA ENFERMEIRO I A4 A5 30/08/2016

29290GLAYS REGE DANTAS LIMA PIRES ENFERMEIRO I A4 A5 03/09/2016

29295JOSEFA LIMA CORTEZ MACHADO ENFERMEIRO I A4 A5 03/09/2016

29296JORGIANA MOURA DOS SANTOS ENFERMEIRO I A4 A5 17/08/2016

29297KEILA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ENFERMEIRO III A4 A5 03/09/2016

29298KLEDSON AUGUSTO MORAIS BATISTA ENFERMEIRO I A4 A5 03/09/2016

29299LEIDINAR CARDOSO NASCIMENTO ENFERMEIRO III A4 A5 03/09/2016


29301 LIVIA BARBOSA FELIX ENFERMEIRO I A4 A5 03/09/2016

29302LORENA UCHOA PORTELA VELOSO ENFERMEIRO I A4 A5 03/09/2016

29303 LUZIRENE DA SILVA SANTOS ENFERMEIRO I A4 A5 03/09/2016

29304MARCELO DE MOURA CARVALHO ENFERMEIRO I A4 A5 21/08/2016

29305MARIA IRISDALVA SOARES DE OLIVEIRA ENFERMEIRO I A4 A5 21/08/2016

29307 MARY ANE LEAO LIMA ENFERMEIRO III A4 A5 03/09/2016

29308POLYANA DA COSTA RIBEIRO ENFERMEIRO III A4 A5 03/09/2016

29310REJANE FREITAS RODRIGUES OLIVEIRA ENFERMEIRO III A4 A5 03/09/2016

29311RHOSHANA CHRYSTHYANNE A NUNES ENFERMEIRO I A4 A5 17/08/2016

29312SHEYLLA KALYNE SANTOS MARANHAO ENFERMEIRO I A4 A5 03/09/2016

29313 SOLANGE GOMES DE SOUZA ENFERMEIRO III A4 A5 03/09/2016

29314 VANESSA MONTEIRO FARIAS ENFERMEIRO III A4 A5 03/09/2016

29316VANNINA CARNEIRO DE A LIRA ENFERMEIRO I A4 A5 03/09/2016

29317VERONICA MOURA DINIZ ARAUJO ENFERMEIRO I A4 A5 03/09/2016

29318VIVIANE FERREIRA DAMASCENO ENFERMEIRO I A4 A5 03/09/2016

29319 ALINE COUTINHO DA SILVA EDUCADOR FISICO A4 A5 03/09/2016

29320ALIANNE DE SOUSA MENESES FISIOTERAPEUTA A4 A5 20/08/2016

29322LIZIA DANIELA E S NASCIMENTO FISIOTERAPEUTA A4 A5 03/09/2016

29323CLEONICE DE CASTRO TELES PSICOLOGO A4 A5 03/09/2016

29324EDSON RODRIGUES TAUMATURGO PSICOLOGO A4 A5 28/08/2016

29325 MARIA FONTELES RIO LIMA PSICOLOGO A4 A5 03/09/2016

29326RENATA CASTELO BRANCO LAGES MONTE PSICOLOGO A4 A5 03/09/2016

29327ROCHELLE SAMMYA O GALISA PSICOLOGO III A4 A5 03/09/2016

29351HABERLANDY GOMES MONTEIRO REGO

TERAPEUTA OCUPACIONAL A4 A5 03/09/2016

29352HERMINIA MARIA DE ANDRADE PAZ


29353SHEILA MARIA AURELIO MARTINS


29360 ADRIANA DA SILVA BARROS ENFERMEIRO A4 A5 01/09/2016

29362 LIVIA DE ARAUJO SOUSA ENFERMEIRO A4 A5 28/08/2016

29363NOELIA MOTA DE SOUSA SANTOS ENFERMEIRO A4 A5 01/09/2016

29364WALKIRIA DE CARVALHO MENDES ENFERMEIRO II A4 A5 03/09/2016

29365TATIANA MARIA MELO GUIMARAES DOS SANTOS ENFERMEIRO A4 A5 21/08/2016

29366 ANA LUIZA CARVALHOCIRURGIAO DENTISTA A4 A5 03/09/2016

29367ALINE KELLY LOPES PEREIRA

CIRURGIAO DENTISTA A4 A5 03/09/2016

29370CELEYDA GETSEMANE M G MOTTA


29371 DENISE LIMA RAMOSCIRURGIAO DENTISTA A4 A5 03/09/2016

29372 HELANE RODRIGUES MELOCIRURGIAO DENTISTA A4 A5 03/09/2016

29374MARIA JANAINA BARROSO ANDRADE


29375 JAURISA CASTRO LEITE ENFERMEIRO I A4 A5 03/09/2016

29376MARIA DO CARMO DE MORAIS CASTRO ENFERMEIRO I A4 A5 03/09/2016

29377RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA ENFERMEIRO III A4 A5 03/09/2016

29378REIJANE MARIA F L DE CARVALHO ENFERMEIRO I A4 A5 03/09/2016

29380DEAN DOUGLAS FERREIRA DE OLIVINDO ENFERMEIRO I A4 A5 10/09/2016

29394 ELIANA CAMPELO LAGOCIRURGIAO DENTISTA A4 A5 20/09/2016

29395NORMA CELY SALMITO CAVALCANTE CLINICO A6 B1 25/09/2016

29399FABIA CERQUEIRA DE M B FRANCO


29400NAYARA MARIA LOPES VIEIRA ENFERMEIRO A4 A5 10/10/2016

29401DAISE MEMORIA RIBEIRO FERREIRA


29405ARIANA GUALTER AZEVEDO DE VILHENA TEIVE


29406REYJANNE BARROS DE CARVALHO


29407JULIANA CORDEIRO MAMEDE


29408MARCIA REGINA SOARES CRUZ


29409

LYDIA ANGELICA AYREMORAES BARBOSA DA SILVEIRA


29412JOSE FLAMARION M DO V JUNIOR


29414 NADIANA LIMA MONTE ENFERMEIRO A4 A5 01/10/2016

29417NADIA CRISTINA SANTANA GOMES ENFERMEIRO III A4 A5 01/10/2016

29418ANDRELINA MAGDA MARQUES DA COSTA EDUCADOR FISICO A4 A5 24/10/2016

29420 JANETE PINHEIRO I FALCAOTERAPEUTA

OCUPACIONAL A4 A5 25/10/2016

29421MARIA AUXILIADORA DIAS MADEIRA CAMPOS FILHA


29426 ELIRACEMA SILVA ALVES ENFERMEIRO I A4 A5 12/11/2016

29427MARIA DO SOCORRO N DA SILVA ENFERMEIRO I A4 A5 09/11/2016

29428 MARCIO ALVES SILVA ENFERMEIRO A4 A5 08/10/2016

29430ANA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO ENFERMEIRO A4 A5 20/11/2016

29431REGINA LUCIA DE ARAUJO BARROS


29432 ROBERTA FORTES SANTIAGO ENFERMEIRO A4 A5 23/10/2016

29433FRANCILENE BRAZ MEDEIROS ENFERMEIRO A4 A5 16/11/2016

29436MARIA DO P SOCORRO DA C CUNHA


29438 DANIELLY SILVA ARAUJO ENFERMEIRO I A4 A5 06/11/2016

29446MARCIA MILANES DE ALMEIDA ENFERMEIRO A4 A5 26/11/2016

29449MARIA DO CARMO BANDEIRA MARINHO ENFERMEIRO A4 A5 27/11/2016

29454 FRANCINELIO RIBEIRO EDUCADOR FISICO A4 A5 17/12/2016

29456SANDRA MARIA SANTIAGO SANTOS ENFERMEIRO A4 A5 13/12/2016

32407WELSON LUZ DO NASCIMENTO

AUXILIAR DE SAUDE BUCAL A2 A3 14/02/2016

32458MARIA DO CARMO DE CARVALHO


33877TERESA RAQUEL DO NASCIMENTO SANTOS ATENDENTE C3 C4 01/10/2016

33878JOSE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS


33880MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA


33883EDVALDO DE SOUSA OLIVEIRA MOTORISTA C2 C3 21/07/2016

33917MARCIA TERESA SALES MENDES DE VASCONCELLOS


33930MARIA FERREIRA DOS SANTOS


34076JAIME ULISSES DA SILVA NETO

TECNICO EM RADIOLOGIA A3 A4 09/12/2015

34439LUCIANO MARIANO DE SOUSA SANTOS


34443 JULIENE DE ARAUJO SOUSATECNICO EM


34445ANGELA MARIA FONSECA DOS REIS


CLINICA A3 A4 14/05/2016

34451DULCE EDILA SOARES DE ARAUJO

TECNICO EM ENFERMAGEM A3 A4 01/05/2016

34648L HAUA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA


34650 JOAO ANTONIO LOPES LIMAAUXILIAR DE

ADMINISTRACAO A3 A4 01/06/2016

34654FABRICIA KELLY DO NASCIMENTO MORAIS


34672 LUIS PIRES DE SOUSA ENFERMEIRO III A3 A4 18/05/2016


34813GILIANE KELINE MELO MARIANO


34833 JORDANIO JOSE SILVA LIMACIRURGIAO DENTISTA A3 A4 01/06/2016

36781VANESSA GERMANA CAMPELO FARIAS


36796LEILA ROSANA ROCHA DA SILVA


36867SIMONE MARIA SEPULVEDA E SILVA


36872LUISELIA CARVALHO BORGES


36873RUBICLEIA DA COSTA SOUSA


36893LUCIELIA C DE SOUSA FONTENELE


36896 IRISLENE BRITO DA SILVA


CLINICA A3 A4 18/08/2016

40378FRANCIANA BELEENSE DE S LOPES

ASSISTENTE SOCIAL III A3 A4 01/12/2015

40488SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS ENFERMEIRO 30 HS A3 A4 02/12/2015

40512 FABRICIA ALVES SOARES ENFERMEIRO A3 A4 04/05/2016

40529FRANCISCO ALVES LIMA FILHO

TECNICO EM SEGURANÇA DO

TRABALHO A3 A4 16/11/2016

40539DANIELLY CRISTINA DA SILVA


CLINICA A2 A3 21/12/2015

40571DANIELLE TARCIANA ANTAS RODRIGUES ENFERMEIRO I A3 A4 07/07/2016

40580MARIA DO AMPARO VIRGINIA FRAZAO LEAL ENFERMEIRO A3 A4 25/05/2016

40585LENILZA DAS CHAGAS SOUSA ENFERMEIRO A3 A4 04/05/2016

40586MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE BORBA ENFERMEIRO A3 A4 15/06/2016

40587RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA ENFERMEIRO A3 A4 25/05/2016

40601EVELINE MOREIRA ALENCAR NUTRICIONISTA A3 A4 29/05/2016

40604ROSELIA SENA FARIAS DA ROCHA ENFERMEIRO A3 A4 01/06/2016

40631 GISLAINE CASTRO ARAUJO ENFERMEIRO III A3 A4 01/06/2016

40638 SUELEN DOS SANTOS SILVA ENFERMEIRO 30 HS A3 A4 25/05/2016

40643 ELIANA MENDES MESQUITA PSICOLOGO A3 A4 11/05/2016

40646MARYMONTE DOS SANTOS PEDREIRA


CLINICA A3 A4 04/11/2016

40658PATRICYA CASTELO BRANCO DE SOUSA KOURY ENFERMEIRO A3 A4 04/05/2016

40668JANAYNA PERCY COSTA PESSOA ENFERMEIRO I A3 A4 11/05/2016

40676 FRANCISCA SILVA LIMAASSISTENTE SOCIAL 30 HS A3 A4 14/05/2016

40682ALCYNEA MENDES DE SOUSA OLIVEIRA ENFERMEIRO III A3 A4 11/05/2016

40698FRANCISCA GOMES BRANDAO ENFERMEIRO I A3 A4 18/05/2016

40712 ISMAEL CARLOS DA COSTA ENFERMEIRO A3 A4 04/05/2016

40713MELISSA DE CARVALHO SOARES LIMA


40718

FRANCISCA RAKEL MONTEIRO COELHO RODRIGUES ENFERMEIRO II A3 A4 22/07/2016

40719 SAMUEL MOURA CARVALHO ENFERMEIRO I A3 A4 20/05/2016

40721 LEILANE DA SILVA MARTINSNUTRICIONISTA

30 HS A3 A4 10/07/2016

40730 ALLINE VIEIRA DOS S COSTA ENFERMEIRO A3 A4 10/08/2016

40734FRANCISCO ALEXANDRO DE CARVALHO IBIAPINA ENFERMEIRO I A3 A4 04/05/2016

40740THATIANE VILA NOVA DA SILVA PSICOLOGO A3 A4 01/06/2016

40747AMANDA ARAUJO LUSTOSA BANDEIRA ENFERMEIRO A3 A4 04/05/2016

40749CHRISTINA MAYRA DE CASTRO NUNES SILVA ENFERMEIRO I A3 A4 04/05/2016

42021FLAVIA LAENE SILVA ARAUJO


42025 CLEANE DA SILVA ROCHATECNICO EM


42028FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO DE SOUSA


42033ERIKA BARBOSA DOS SANTOS


42061 VINICIUS AGUIAR LAGESCIRURGIAO DENTISTA A3 A4 11/06/2016

42213FRANCISCO CARLOS DE BRITO


42226FRANCISCA DE OLIVEIRA CALDAS MARQUES


42232MARIA CLAUDETE RODRIGUES DE CARVALHO


42239FATIMA MARIA BARROS CUNHA


42262SAMUEL OTAVIO ARAUJO DE OLIVEIRA


42278MARIA GUILHERMINA DA SILVA NETA


42298JOSE CASSIMIRO DOS SANTOS NETO MOTORISTA C3 C4 09/12/2016

42321GUSTAVO HENRIQUE CASTRO LIARTE


42345

MARCIA CRISTINA NASCIMENTO COSTA CARVALHO


42347 RAKEL GEANY DA SILVAAUXILIAR DE


42389FRANCISCO ALEXANDRE CAMPOS MILHEIRO


42414LUZIA DO ROSARIO PEREIRA DE SOUSA


42491 ADELAIDE ARAUJO SILVATECNICO EM


42497MARIA ROZANGELA PEREIRA DE JESUS


42508MARIA DOS SANTOS N PRAZERES


42532MARIA IRANEIDE SILVA SOUSA LOPES


42534TERESA CRISTINA BARBOSA ABREU


42537 ALBANISA HOLANDA NUNESAUXILIAR DE

SAUDE BUCAL A2 A3 23/12/2015

42583PAULO HENRIQUE ABREU TOURINHO


42587MARIA LUCI ESTEVES SANTIAGO EDUCADOR FISICO A4 A5 15/10/2016

42615GLEIDSON CESAR DIAS BARRENSE


42637 ALEX ROCHA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE


42642 ANA LUIZA VIEIRA LOPESTECNICO EM


42645 DENISE MORAES DA SILVATECNICO EM


42659 IONARA DA PAZ SANTOSCIRURGIAO DENTISTA A3 A4 08/06/2016

42666ANA RAQUEL ROCHA PIMENTEL FRAZAO


42667 WALDANIO MUNIZ BARROSCIRURGIAO DENTISTA A3 A4 12/05/2016

42668JOSE AIRTON FERNANDES CORDEIRO


42692 SIMONE TERTO MARQUESCIRURGIAO DENTISTA A3 A4 17/04/2016

42712JORGE ALBERTO ALEXANDRINO FLORIANO


42719 RAQUEL LIMA DE OLIVEIRACIRURGIAO DENTISTA A3 A4 09/07/2016

43560FRANCISCO DAS CHAGAS REGO NASCIMENTO


43562 RENATA CARVALHO CHAVESAUXILIAR DE


43572CARMEN CELIA NUNES DE ARAUJO


43574 CHRISTIAN MOURA MATOSAUXILIAR DE


43575MARTA PEREIRA VASCONCELOS


43577ADRIANA DE SOUSA MOREIRA


43584 JANAINA FREIRE BARROSAUXILIAR DE



43589KEILA DE JESUS DOS SANTOS

TECNICO EM CONTABILIDADE A2 A3 14/01/2016

43597ANDRESSA LUIZA OLIVEIRA SILVA


43601 ACACIO PEREIRA MACEDOAUXILIAR DE


43604PATRICIA MARQUES DE FRANCA LIMA


43605MARILIA NALLIANA DOS SANTOS SOUSA


43606PATRICIA KELY NERES SALES


43620VALERIA MARIA ALVES TEIXEIRA


43628ELAINE CRISTINHE SANTOS CARDOSO


43629TAINA LUANA DA SILVA FERREIRA


43642 LUCAS FREITAS SOARESAUXILIAR DE


43643 ANTONIA DA CRUZ ALVESAUXILIAR DE


43647 TERCILENE MOURA SANTOSAUXILIAR DE


43652MARCELO RAYNA LIMA SOUSA


43668DENISE ALMEIDA ROCHA DOS SANTOS


43669ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE BRITO JUNIOR


43678MARIA DE LOURDES LUSTOSA MAGALHAES


43683MARIA DA CRUZ DE SOUSA SANTOS


43691OSMILDA ALVES DE OLIVEIRA


43696FRANCISCA VANIA ARAUJO DA SILVA


43708SORAIA REJANE MUNIZ DE ARAUJO CASTRO


43715ROSA MARIA DA SILVA MONTEIRO


43716CINTIA ALMEIDA DE ANDRADE


43733DORIS DA SILVA REIS COIMBRA


43735ISOLDA PAULA BORGES LOPES


43743NADIA JANAIRA BARBOSA FEITOSA


43746 JANCEANE SILVA BRITOAUXILIAR DE


43747JENIFER ALEXANDRINO FLORIANO


43751 EDNA GOMES DA SILVAAUXILIAR DE


43754RUBEN DE OLIVEIRA SOARES


43757 JOYRE KAROL DE ARAUJOAUXILIAR DE


43761 LILIAN REGO DE CARVALHOAUXILIAR DE


43762 ABDOM RIBEIRO DA SILVAAUXILIAR DE


43772 EUNICE FERREIRA LIRAAUXILIAR DE


43954 ANTONIO MOURA DUARTEAUXILIAR DE


43961AMANDA NERY COUTINHO PIEROTTI


43966DIEGO DE CARVALHO PARENTE


43976 HADYEL FREITAS SILVAAUXILIAR DE


43984LUDSON RAMILO MOURA SILVA


43986 LAERTE MOUSINHO LEITEAUXILIAR DE


43988LEIDE NAYRA RAMOS DA SILVA


43998ITALO GILFERSON SILVA CAMPOS


44008MARCELO COSTA DE VASCONCELOS LIMA


44009JOSE WALDERI ARRAIS JUNIOR


44019MARISA DAS DORES LIMA DE SIQUEIRA


44020LINA VIRGINIA ARAUJO GOMES


44040ROBERTO JOSE DA ROCHA NETO


44048RONDINELE SOARES DE CASTRO


44051 SIMONE DOS SANTOS SILVAAUXILIAR DE


44053TAIS ARAUJO DE ANDRADE SOUSA


44056 THANUSA DA ROCHA SILVAAUXILIAR DE


44063 OSANA TORRES PIMENTELAUXILIAR DE


44284 MARIA ANTONIA MOURAAUXILIAR DE


44287 MONICA PEREIRA DA SILVAAUXILIAR DE


44294 RUTE SOARES DE OLIVEIRAAUXILIAR DE


44296SAMARA SINTIA PEREIRA DO BONFIM


44326DENNILDES MARTINS DA CRUZ


44338LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA


44342FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS


44354MARLUCE RODRIGUES DE OLIVEIRA


44356MARIA ALDENIR TRAJANO DO NASCIMENTO


44361NAINA LARISSA DOS SANTOS NEVES


44369ERICA CRISTINA DA SILVA CANTUARIO MANTINS


44371IANETE LAIS CAVALCANTE DE SOUSA


44372FABIANA DA SILVA FERREIRA


44386NADIA TERESA VAZ ALMEIDA


44391JOSE PASSOS RODRIGUES FILHO


44431ANALIA MARIA BEZERRA DA SILVA LUZ


44438 JAINA RIBEIRO VILANOVAAUXILIAR DE


44440ANDRE NASCIMENTO TEIXEIRA


44473SOLENE DO NASCIMENTO SANTOS


44476SHIRLENE MARIA SILVA NASCIMENTO


44480 JOSY DA CONCEICAO VIEIRAAUXILIAR DE


44780 GABRIELA FARIAS CAMARAAUXILIAR DE


44836MARCIA ADRIANA NUNES SOARES


44841 LEILA KARLA DE SOUSAAUXILIAR DE


44850 CLEONICE MONTE VIANAAUXILIAR DE


44854MARTA ROSANA VIANA DA SILVA


44857FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SILVA


44858JOSIMAR ARAUJO DOS SANTOS MORAES


CLINICA A2 A3 17/01/2016

45425NADJANNE ALVES DE CASTRO


45538EVERTON OLIVEIRA DE ARAUJO


45567 VOGERIO DA SILVA DEOLINOTECNICO EM RADIOLOGIA A2 A3 15/03/2016

45601DANIELE VIEIRA GOMES DA SILVA



45603MARIA ALICE ABREU DOS SANTOS


45625PRISCYLA QUEIROZ COELHO FERREIRA


45630ANTONIEL MENDES DE OLIVEIRA


45739ANTONIA VERA PINHEIRO DE CASTRO SILVA


45740ALEXANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA


45743 DANILDE DE MOURA SILVAAUXILIAR DE


45807CARLOS EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA


45809FRANCISCO ROMULLO GALVAO SANTOS


45815NERCILIA FERNANDES LIMA DUARTE


45816 ADAUTO DE ARAUJO FILHOAUXILIAR DE


45821 FERNANDA CELIA DA SILVAAUXILIAR DE


45822PABLA GEORGIA SILVA DE JESUS


45828ANA MARIA DE MELO QUEIROZ VIEIRA


45846FRANSUEIDE CARVALHO SILVA


45896 ANA CLARA SOUSA LIMAAUXILIAR DE


45898FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO


45904ANA KASSIA RODRIGUES DA SILVA


45908JAMES MIRANDA DOS SANTOS LIMA


45914 HELENI RIBEIRO FERREIRAAUXILIAR DE


45917FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS MOREIRA


45921NATALICE DE MARIA DA SILVA RODRIGUES


45922 JANETE MARIA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE


45924NAYANNA RODRIGUES C SOUSA


45931MICAEL QUEIROZ NEGREIROS


45936LILIAN SAMARA BRAGA MEIRELES


45939ANA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA


45941MARILIA ROCHA LIMA DOS SANTOS


45942MARIA AUGUSTA DE SOUSA MACHADO SILVA


45948NATALIA PEREIRA DA SILVA SOUSA


45950 DIEGO ALVES RODRIGUESAUXILIAR DE


45951TANIA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES


45952FRANCISCO SYLVESTRE MIRANDA MELO

AUXILIAR DE INSPECAO DE ALIMENTOS A2 A3 07/04/2016

45953TATIANA MONTEIRO DA LUZ BRAGA


45958ERICA NATASHA DUARTE SILVA


45961 TATIANA DA SILVA LEITEAUXILIAR DE


45962FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA FILHO


45972CLAUDIANA DE OLIVEIRA SOARES


45974 MARILENE LIMA DA CUNHAAUXILIAR DE


45975SILVIA MEIRE GOMES DE SOUSA


45987ROSILENE DOS SANTOS ARAUJO


45996 ELAYNNE MIRANDA E SILVAAUXILIAR DE


45998 FRANCIANE COSTA DA SILVAAUXILIAR DE


46004ELISANGELA ARAUJO CARDOSO


46017 JOYCE GOMES DA SILVA


CLINICA A2 A3 18/04/2016

46019FRANCIMAR FERNANDES DE SOUSA


46028JURACI TEIXEIRA NUNES FERREIRA FILHA


46093STELLA RUBIA LIMA ARAUJO


46094SARA MARIA FERREIRA DE ARAUJO


46097DARIO FLAVIO SOARES DA SILVA


46195POLIANA QUEIROZ DE FREITAS


46199IVANA TAIRES MARQUES SALES


46203LINA CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA


46205 SEBASTIAO DA SILVA SOUSAAUXILIAR DE


46207ALINE GONCALVES DE OLIVEIRA


46247DENILLE ALVES DE CASTRO MARTINS


CLINICA A1 A2 26/04/2016

46257FERNANDA SUELY DE OLIVEIRA SILVA


46266SILVIA MARIA GONCALVES VIEIRA OTAVIO


CLINICA A2 A3 11/04/2016

46267ANA MARIA MARTINS ALVES SOARES


46337 JOSIANA CAMPOS RIBEIROAUXILIAR DE


46391IZABEL KATARINNE COSTA DOS SANTOS


46392MARIA ELIZANGELA FERREIRA FARIAS


46443ANDREIA LEAL SILVA CUNHA ENFERMEIRO A2 A3 01/05/2016

46482SUSY DA SILVA NASCIMENTO VIANA


CLINICA A2 A3 11/04/2016

46487DAISY JOANNE COUTINHO DO NASCIMENTO ENFERMEIRO A2 A3 01/05/2016

46488 ROCHELLE RUFINO COSTA ENFERMEIRO I A2 A3 09/05/2016

46490 DENISE LOPES DOS SANTOSAUXILIAR DE


46496MARCIA MARIA DIAS FAGUNDES


46499CAROLINA DA SILVA MENDES DE SOUSA


46546ANTONIO JOSE DOS SANTOS SOUSA


46556GERCIANY MARIA DE SOUSA ASSUNCAO


46559LUIS DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR

NUTRICIONISTA 30 HS A2 A3 11/05/2016

46561MARIA DO SOCORRO NEVES AMORIM


46562JESSYCA NAJDA SENA PEREIRA


46578ANTONIO MAURO DOS SANTOS ENFERMEIRO I A2 A3 03/05/2016

46604RENATO LUCAS VIEIRA DA SILVA


46605WALLACE DE SOUSA MIRANDA


46606JOAO RODRIGUES DE CARVALHO NETO


46607FABIANO MACIEL DE OLIVEIRA


46616MARTA DAYANA PEREIRA DE ALENCAR


46672FERNANDA CAVALCANTE MACEDO CANDIDO ENFERMEIRO A2 A3 26/05/2016

46687RAIMUNDA DOS SANTOS VERAS



46721FRANCYLENE MIRANDA DA SILVA


CLINICA A2 A3 11/04/2016

46723MOISES JOSE DOS SANTOS FREITAS


46733ELIZANGELA FERNANDES DA SILVA


46842KARLA ANDREIA DE CARVALHO SALES


46874DANIELLA RODRIGUES DE CARVALHO FISIOTERAPEUTA A2 A3 16/05/2016

46877FLAVIA TELES DE SOUSA FROTA


CLINICA A2 A3 25/05/2016

46878GEORGIA CARINNE FERREIRA COARACY


46879 LUCIANA ALVES BRANDAOAUXILIAR DE


46881MARIA DO SOCORRO DA SILVA CRUZ


46883 RAQUEL BARBOSA SILVA EDUCADOR FISICO A2 A3 25/05/2016

46884ROMULO GUETH BORGES DO NASCIMENTO


46885VERUSCHKA SILVA DEOLINDO DUTRA


47047 ROSINEIDE LIMA ENFERMEIRO I A4 A5 03/09/2016

47054FLAVIA MARIA DA SILVA ANDRADE ENFERMEIRO A2 A3 20/04/2016

47098FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA MENDES


47112 LUANNA BUENO E SILVA ENFERMEIRO II A2 A3 01/05/2016

47124LUCIDIO MORAIS DOS SANTOS


47125ALINE DE JESUS PEREIRA ALMEIDA


CLINICA A2 A3 07/04/2016

47126ERICLEIA RAIANE OLIVEIRA GOMES


47196 DIELSON CASTRO SILVAAUXILIAR DE


47234 JULIANA LIMA NASCIMENTO FARMACEUTICO I A2 A3 02/05/2016

47268MARIA JOSE DE SOUSA SILVA


47270 RICARDO DANIEL TEIXEIRA


CLINICA A2 A3 01/05/2016

47367ELISANGELA RODRIGUES RIBEIRO


47369 JOSE IGREJA NEPOMUCENOAUXILIAR DE


47372JOSE RIBAMAR VIANA COSTA MOTORISTA C2 C3 27/07/2016

47374KARLA DA CUNHA FONTINELE LIZANDRO


47378LUCIA DE FATIMA SOARES COSTA


47475VANESSA MENESES CAVALCANTE

FARMACEUTICO BIOQUIMICO II A2 A3 16/05/2016

47616EULA PAULA OLIVEIRA NASCIMENTO


47628 GILVAN DE SOUSA SAMPAIOTECNICO EM RADIOLOGIA A2 A3 07/04/2016

47659SAMIRA MARA CIRIACO SENA


47667TERESA MELLO DE ANDRADE VERAS


47669 VANIA DE SOUSA OLIVEIRAAUXILIAR DE


47686 FLORIZA LIMA BACELAR ATENDENTE C3 C4 01/07/2016

47926MONICA SORAYA DOS SANTOS SOUSA CARVALHO


47928MONIKA REGINA DE BRITO SANTOS


47931MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO SILVA


CLINICA A2 A3 06/07/2016

47953GILDERLLANNY BACELAR DE ALBUQUERQUE


47961 ILLANA SILVA NASCIMENTO ENFERMEIRO A2 A3 01/07/2016

47962VALDILEUSA CUNHA DE ALMEIDA


CLINICA A2 A3 02/07/2016

47963JORDANA DAMASCENO FEITOSA


CLINICA A1 A2 04/07/2016

48107 LAYLLA CAMPELO ROSACIRURGIAO DENTISTA A2 A3 20/06/2016

48114ROSIMEIRE SANTOS ALENCAR


48169 JOSIAS PEREIRA DE SOUSA ENFERMEIRO A2 A3 01/07/2016

48170ADELINO ITALO SOUSA TAVARES


48171CONCEICAO DE MARIA COSTA ENFERMEIRO A2 A3 01/07/2016

48172MAGALD CORTEZ VELOSO DE MOURA ENFERMEIRO A2 A3 01/07/2016

48185ANA PAULA RODRIGUES DA CRUZ


CLINICA A2 A3 27/06/2016

48249ROBERTA ROCHA FERRER POMPEU EDUCADOR FISICO A2 A3 07/07/2016

48250 JOSE LUIZ BARRADAS NETOCIRURGIAO DENTISTA A2 A3 07/06/2016

48251JACKSON EUGENIO LIMA RODRIGUES


48252 FABIOLA DE LIMA SOUSATECNICO EM


48283GLAYS REGE DANTAS LIMA PIRES ENFERMEIRO A2 A3 01/07/2016

48285PATRICIA EVANGELISTA PEREIRA LIMA ENFERMEIRO A2 A3 01/07/2016

48288MARIZANGELA LIMA MAXIMO ENFERMEIRO A2 A3 01/07/2016

48291MARINA ELANY LEITAO SOUSA ENFERMEIRO A2 A3 29/06/2016

48442VALCIRO CARDOSO DOS SANTOS


48443ZUILA BRITO DE ARAUJO SOUSA ENFERMEIRO I A2 A3 07/07/2016

48445ALEXANDRE FRANCISCO DA ROCHA DE ALENCAR MAIA ENFERMEIRO A2 A3 08/07/2016

48446RANIERE MADEIROS DE CARVALHO BIOLOGO A2 A3 12/07/2016

48805LUCILANA FERNANDES DA SILVA

TECNICO EM CONTABILIDADE A2 A3 01/07/2016

48807TANIA RODRIGUES FURTADO ENFERMEIRO A2 A3 01/06/2016

48812FERNANDA DE CARVALHO LEAL ENFERMEIRO I A2 A3 06/07/2016

48818RAIMUNDO CLEBER BEZERRA


48863MARIANA PORTELA SOARES PIRES GALVAO ENFERMEIRO I A2 A3 27/07/2016

48882SILVIA ALCANTARA VASCONCELOS ENFERMEIRO A2 A3 01/08/2016

48885MARA JULIANA FEITOSA PEREIRA


CLINICA A2 A3 01/08/2016

48896FRANCISCO CHARLES ALVES DE LIMA ENFERMEIRO A2 A3 05/08/2016

48898MARIA DO AMPARO SOARES DE CASTRO


CLINICA A2 A3 07/08/2016

48903RONALDO CESAR ARAUJO MEDEIROS


48922 LEILA GUIMARAES COELHOAUXILIAR DE


48923ANTONIO CARLOS LANDIM FILHO


48924 NAIANY LIMA ROCHA ENFERMEIRO A2 A3 01/08/2016

48925ZULMIRA BARREIRA SOARES NETA EDUCADOR FISICO A2 A3 01/08/2016

48930VALERIO GENARIO BORGES DE AZEVEDO ENFERMEIRO A2 A3 01/08/2016

49070

RENATA LAYANNE RODRIGUES DE MIRANDA NEVES ENFERMEIRO A2 A3 27/07/2016

49252SERGIO OLIMPIO SILVA SOARES


49284 ISADORA BATISTA SILVA ENFERMEIRO A2 A3 16/07/2016

49289RODOLFO XAVIER DA COSTA CARVALHO ENFERMEIRO A2 A3 16/07/2016

49294 LUCAS DA COSTA SACIRURGIAO DENTISTA A2 A3 01/08/2016

49383MARIA DO DESTERRO COSTA GOMES



49923DIEGO DANTAS MARREIROS CAMARA ENFERMEIRO I A2 A3 08/08/2016

49948GERSONETE DOS SANTOS SOBRINHO ENFERMEIRO A2 A3 21/08/2016

49951YATAMIRIS PAMELA DA SILVA AGUIAR FISIOTERAPEUTA A2 A3 23/08/2016

49952ANDRESSA LOUISY FERRAZ SOUZA ENFERMEIRO I A2 A3 22/08/2016

49991 VIVIAN NUNES COSTA ENFERMEIRO A2 A3 06/09/2016

50017ANTONIA REGINA DE OLIVEIRA ROSA


CLINICA A2 A3 12/07/2016

50067JUCILENE DOS SANTOS SILVA ENFERMEIRO A2 A3 01/09/2016

50068LUCIANA RACHELL DE MENESES ENFERMEIRO I A2 A3 12/08/2016

50221MOEMA TAIS TEIXEIRA BARRADAS ENFERMEIRO A2 A3 26/08/2016

50223LAURA MARIA LEARTH CUNHA


50226NAYARAD DA SILVEIRA BRAGA


50243SAMIA RAQUEL DA SILVA SOUSA


50245GIULIANO ANDRE SILVA SANTOS FARMACEUTICO I A2 A3 19/09/2016

50296MARA GHEYSA DE SOUSA MELO ENFERMEIRO A2 A3 18/09/2016

50297MONICA LETICIA MORAES CARNEIRO FISIOTERAPEUTA A2 A3 19/09/2016

50299 JULCIELE CICERA DA SILVA ENFERMEIRO A2 A3 19/09/2016

50300KARLA MURIEL RIBEIRO CARVALHO ENFERMEIRO A2 A3 19/09/2016

50301 DANYELLE ALVES VIEIRA ENFERMEIRO A2 A3 19/09/2016

50302MARIA DOS REMEDIOS COUTINHO DE SOUSA ENFERMEIRO A2 A3 19/09/2016

50304AURICELIA FERNANDES TEIXEIRA ENFERMEIRO A2 A3 22/09/2016

50313 PETER TRENTO ADVOGADO A2 A3 06/10/2016

50431 FRANCISCO MACIEL SOARES ADMINISTRADOR A1 A2 03/10/2016

50433ANDERSON FERRO DE SOUSA FISIOTERAPEUTA A2 A3 26/09/2016

50434JANILENE MARIA DA SILVA LINHARES

ADMINISTRADOR HOSPITALAR A2 A3 15/09/2016

50452SABRINA LOBAO COUTINHO MAIA ENFERMEIRO III A2 A3 01/10/2016

50489JAIRON LEITE CHAVES BEZERRA

TECNOLOGO EM RADIOLOGIA A2 A3 01/10/2016

50583ERICA DE ALENCAR RODRIGUES NERI ENFERMEIRO III A2 A3 21/11/2016

50713NHAYARA DA CONCEICAO ROSA DE SOUSA ENFERMEIRO A2 A3 10/12/2016

51144MARIA DE JESUS FERREIRA MARQUES


56365FRANCIVALDO DE SOUSA DA SILVA


56369 ELISABETH SALES LOPES FISIOTERAPEUTA A1 A2 03/12/2015

57503LUCIA DE FATIMA SOUSA CARVALHO


57575FRANCISCO JAMIL SILVA COSTA


57758 EVALDO LEITE DE ARAUJOAUXILIAR DE


57950MARIA DO SOCORRO MACHADO


58001ALLEX RICHAEL MORAIS DOS SANTOS


58029SAMIA VIEIRA BATISTA PORTO


58051 MILCA QUEIROZ NEGREIROSAUXILIAR DE


58187 HELITON PEREIRA NETOTECNICO EM RADIOLOGIA A1 A2 12/03/2016

58190MARCOS AURELIO LOPES DO CARMO


58192JANAINA DE SOUSA CARVALHO


58327JACQUELINE PATRICIA ALVES SOUSA


58328JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS


58329MARIA VILMA VASCONCELOS ALMEIDA


58330JULIANA NAGELA MONTE PEREIRA


58430 JOELMA DOS SANTOS COSTAAUXILIAR DE


58434MARIA LILIANA AMORIM DA SILVA


58435 CAMILA GOMES MARTINSAUXILIAR DE


58436GLAYCIANNE AWJARRARA SALDANHA MOURA PASSOS


58445 ISABELA DE SOUSA BRITOAUXILIAR DE


58447LEANDRO TEIXEIRA CANABRAVA


58513

SALVINA JACQUELINE FERREIRA DA SILVA DE ASSIS

ASSISTENTE SOCIAL 30 HS A1 A2 01/04/2016

58523 CLAUDIA MELO RIOSAUXILIAR DE


58539ANA CRISTINA DE SOUSA CARVALHO


58553WILLYAN OLIVEIRA EVANGELISTA


58598AURELIANO SALES FERREIRA


58604JULIANA DOS SANTOS GALVAO


58614 LUANA NUNES DE MOURATECNICO EM RADIOLOGIA A1 A2 01/04/2016

58617ITAMAR SOARES FERNANDES ABREU


58619ALESSANDRO REGO CAMARGO


58656 ALLISSON RISTHER SOARESAUXILIAR DE


58663CASSIA GRAZIELA SOUSA CAMPELO


58664ALICE MARIA DE CARVALHO ANANIAS


58666RICARDO FABIO RODRIGUES DOS SANTOS


58683REGINA ROSA PARENTE TRINDADE ARTESAO A1 A2 11/03/2016

58730EDILEUSA SOARES DE SOUSA


58737ANALIA DA COSTA DE MACEDO


59168CLEIDE SOLANGE ABREU DA SILVA


59221FABRICIO SEPULVEDA GOMES


59243 MARCELO DA SILVA COSTAAUXILIAR DE


59252ALYSSON ARAUJO BARBOSA JULIO


59297 ELIZANGELA CARVALHOTECNICO EM


59301 FABRICIA ALVES SOARES ENFERMEIRO 30 HS A1 A2 01/05/2016

59306EMANUELLE KALNE MENESES MACHADO


59316IRACEMA TEIXIERA DA SILVA


59318 ELIAS TEIXEIRA PINHEIROAUXILIAR DE


59322 THIAGO HENRIQUE RIBEIROAUXILIAR DE


59327RAIMUNDA MARCIA BARBOSA HONORIO ARTESAO A1 A2 02/05/2016

59333 ANA DEBORA DE LUCENAAUXILIAR DE


59334 MARIA JOSE MOREIRATECNICO EM


59335SUED MENDES DA SILVA JUNIOR


59346 SUELY AGUIAR DO VALETECNICO EM


59348ADRIANA MEDEIROS DE PAIVA


59349CAMILA CORREA DE CARVALHO FISIOTERAPEUTA A1 A2 02/05/2016

59353ELIETE GOMES DE LIMA PEREIRA



59361MARIELZA MESQUITA DA SILVA

NUTRICIONISTA 30 HS A1 A2 01/05/2016

59362POLYENA SANTOS DA SILVEIRA


59367NAYARA CRISTINA MORAIS MEDINA DE ARAUJO


59369 KLEBER ARAUJO COSTAAUXILIAR DE


59375RIZELIA BEZERRA LEITE DA COSTA


59397MARIA MADALENA DA COSTA GOMES


59401 ROSA LINA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE


59406IDALINA PEREIRA DE OLIVEIRA


59409ISABEL KARINE SILVA C COSTA ENFERMEIRO III A1 A2 02/05/2016

59462GERSON NORBERTO DE MOURA JUNIOR


59463FRANCISCO ALEXANDRE LIMA


59490 FABIANA DA SILVA GOMES ENFERMEIRO 30 HS A1 A2 13/05/2016

59491ISABEL CRISTINA SOUSA FREITAS


59494GEOVANE FALCO RIBEIRO DE LIMA


59496ALEXANDRE BRITO DE SOUSA


59497 JESUA GOMES LIMAAUXILIAR DE


59501REJANE DE SOUSA MESQUITA


59508ANDREA DE SOUSA VIEIRA ARAUJO


59510

MARIA DA CONCEICAO PAULINO DO NASCIMENTO SOARES


59511JORGE AUGUSTO DA SILVA SOUSA


59516MARIA EUNICE RIBEIRO DE CARVALHO


59524CLEONICE FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA


59525JOSIANA CAVALCANTE DA SILVA


59528FABRICIA ALVES DE SOUSA MARTINS


59631MARIA MADALENA CAMINHA LEAL SILVA


59634 IRACILDA ALVES BRAGAASSISTENTE

SOCIAL III A1 A2 13/05/2016

59671LUCIANA MAGALHAES DE SOUSA CARVALHO


59752MILENA BAMBINA FASSI SOARES


59753ALDA GONCALVES DE OLIVEIRA


59754CIRO ROBERTO SILVA FREIRE


59762 VALERIA GOMES MESQUITATECNICO EM


59832 LARISSE DANIELE BATISTATECNICO EM


59833 LOISSE CARVALHO PEREIRATECNICO EM


59836CLAUDIA REGINA COSTA DE CARVALHO


59847ADELIA CRISTINA ALVES FERNANDES DA COSTA


59854 THAISA DA SILVA ARAUJOTECNICO EM


59864 LUCILENE MARIA DA SILVATECNICO EM


59865ANA VERONICA DA CRUZ RAMOS


59866MARCIA VIEIRA DA COSTA ALMEIDA


59867MAURICELIA SANTOS SOUSA ENFERMEIRO III A1 A2 06/05/2016

59870 ANA KEULLY LEAL GOMESAUXILIAR DE


59871 REGIANE MENESES ARAUJOAUXILIAR DE


59872FERNANDA MAGALHAES DA SILVA


59873 LINDALVA LIRA LEAL ENFERMEIRO II A1 A2 29/05/2016

59874 ANDREA GINO DE SOUSATECNICO EM

SANEAMENTO A1 A2 13/05/2016

59876MAYRA FERNANDA ANDRADE DOS ANJOS


59909GIANCARLOS PEREIRA PASSOS

ANALISTA DE SISTEMAS A1 A2 03/06/2016

59911ANGELA MARIA FERNANDES DA SILVA


59912EDNALVA FONTELES RAMOS SOUZA


59913 SANDRA LINHARES CALDAS


CLINICA A1 A2 22/05/2016

59922JAQUELINE BORGES DE OLIVEIRA


59923 BENILDA SILVA RODRIGUESTECNICO EM


59925 LUIZA LEITE CAMPOSAUXILIAR DE


59926FRANCISCA ANTONIA ARAUJO RODRIGUES


59928HIDELKARLA SALES DE SANTANA


59930KEILA MARILIA DA SILVA SARAIVA


59983RUBENS FABER ALVES DE ARAUJO


59984FRANCISCA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ENFERMEIRO III A1 A2 04/06/2016

59988ANNA GABRIELLA DE MACEDO E SOUSA OLIVEIRA


59990LUIZ GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA


59991EDINA JOSEFA SILVA OLIVEIRA


59993 GINA GOMES QUIRINO PSICOLOGO III A1 A2 27/05/2016

59998CLEIDIMAR DO NASCIMENTO COSTA


60069RAIMUNDO WILLAME A DE AQUINO


60074SOLANGE DE SOUSA VERAS ARAUJO


60086 JOSELMARA MENESES LIMAFARMACEUTICO/BIOQUIMICO III A1 A2 06/06/2016

60090ANTONIA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA


60091 VANESSA ALMEIDA CASTROAUXILIAR DE


60117 GENILDO CRUZ SOUSATECNICO EM


60125 MONICA DE SOUSA SANTOSAUXILIAR DE


60222SHEYLA IZABELE DE CARVALHO


60223 LEDA ALVES DA SILVAAUXILIAR DE


60247ADRIANA MARIA MESQUITA JOVITA


60248LINDOMAR CARVALHO JUNIOR


60511UIARA ARAGUAIA FALCAO COIMBRA


60512MARIA SILVA DE FREITAS BARBOSA

AUXILIAR DE SERVICOS A1 A2 03/07/2016

60599KATIA REGINA DE S B TORRES ENFERMEIRO I A1 A2 01/07/2016

60603IVANGEL COSTA DO NASCIMENTO


CLINICA A1 A2 10/07/2016

60618MARIA DOS REMEDIOS GOMES DA SILVA


60621VANIA GONCALVES COUTINHO NASCIMENTO


60623CONCEICAO DE MARIA COSTA ENFERMEIRO 30 HS A1 A2 01/07/2016

60627CLOTILDES MARIA DA SILVA MORAIS NETA


CLINICA A1 A2 07/07/2016

60786 AKIRIA LIMA DE OLIVEIRATECNICO EM



60811ILKA DE CARVALHO BARROS

FARMACEUTICO 30H A1 A2 01/07/2016

60813EDIVALDA DE FREITAS CERQUEIRA


60867JAILSON CASTRO DO NASCIMENTO


60871BRUNA RAQUEL BARROS DOS SANTOS FARMACEUTICO III A1 A2 15/07/2016

60877DAMILA RUFINO DE HOLANDA E SILVA ENFERMEIRO I A1 A2 10/07/2016

60879SERGIO AUGUSTO LIMA PINHEIRO


60880PAULA DE FRASSINETTI MARTINS ROSAL PADUA


60932JESSYKA NAYARA DE SOUSA BARROS


60934CARLOS ALBERTO SOUSA DE OLIVEIRA


61086 JAMES CAMELO MARQUESTECNICO EM


61087 ROSEANE DA CRUZ ARAUJO


CLINICA A1 A2 17/07/2016

61088LUISA CRISTINA PAIVA E PAIXAO


61089MARIA LUCINEIDE ALMEIDA PASSOS


61090 PEDRINA MARIA DA COSTAAUXILIAR DE


61092MARIA IVONETE SILVA VIERIA


61093CARLA THAIS DA COSTA PEREIRA


61101LAURA ROSA DAMASCENO SOUSA


61103ROSIANE RODRIGUES MATOS


61105MARCIO FERNANDO CRUZ COELHO


61107 INES PACIFICO DE CASTROTECNICO EM


61117 IVO AMORIM MENESES

TECNICO EM SEGURANCA DO

TRABALHO A1 A2 18/07/2016

61120ANA MEIRE SOARES BARBOSA


61122 MARCIA SILVA CORREIAAUXILIAR DE


61125EDUARDO FERREIRA BRAZ LIMA FARMACEUTICO III A1 A2 19/07/2016

61129DAVID JOSE DA CUNHA NETO


61133FERNANDA IBIAPINA CORREA

FARMACEUTICO 30H A1 A2 22/07/2016

61142MARIA CLAUDINEIA UCHOA DE ABREU


61150LEILTON DE ANDRADE MARQUES


61153 BEATRIZ SOARES OLIVEIRAAUXILIAR DE


61161 JULIANA REIS COSTAAUXILIAR DE


61169FERNANDO LUIZ ARAUJO DE VASCONCELOS


61171ALICE AUREA LEITE NERY SILVA


61172RAIJUCE RIBEIRO DE CARVALHO


61174ANTONIO VAZ FONTINELE JUNIOR


61176MARCELO CARVALHO ALMONDES


61178JAIRO ANDERSON COSTA SAMPAIO


61180EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA


61182 EMANUEL DA SILVA PAIVAAUXILIAR DE


61183ELIELTON OLIVEIRA DA SILVA


61184MARIA RAFAELA CASTELO BRANCO ALBUQUERQUE


61209SHEIRLLON RICART ARAUJO SILVA


61211JANAINNA DE SOUSA SANTANA ENFERMEIRO I A1 A2 22/07/2016

61212THIAGO SILVEIRA FIGUEIREDO ENFERMEIRO I A1 A2 16/07/2016

61213 SALMON ROCHA ALENCAR ENFERMEIRO III A1 A2 22/07/2016

61214ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO III A1 A2 23/07/2016

61215KASSANDRA RODRIGUES DE SOUSA


61226DANIELLY ZILMA DE SOUSA HONORATO NUTRICIONISTA III A1 A2 01/08/2016

61234 JACQUELINE MENESES LIMATECNICO EM


61236TELMA MARIA DA COSTA E SILVA NEGREIROS


61237MARKOS SILVAN VIEIRA DA SILVA


61238 EDBERTO CAMPOSAUXILIAR DE


61239 ARIANA MUNIZ DE SOUSAAUXILIAR DE


61240CRISTIANE CARLA DA COSTA E SILVA LIMA


61241 YARA AMORIM DE AGUIAR ENFERMEIRO III A1 A2 01/08/2016

61243 DEBORA DE BRITO SILVAAUXILIAR DE


61244 JOSY DA CONCEICAO VIEIRAAUXILIAR DE


61245 JAFRAN LIMA DE JESUSAUXILIAR DE


61247MARLENE RODRIGUES DA SILVA


61250 JAQUELINE DE SOUSA BRITOAUXILIAR DE


61252ADRIANO DE OLIVEIRA SOUSA


61253WENDELL DOS SANTOS SILVA


61255MARIA SILVANA DA SILVA RIBEIRO


61256MARIA ARCANGELA IRENE DE SOUSA


61283 JOSUE DA PAZ ALMEIDA BIOLOGO A1 A2 30/07/2016

61302CLISTENES PINHEIRO RAMOS


61305 TIAGO NOGUEIRA SILVAAUXILIAR DE


61307NARJARA LOPES DA SILVEIRA


61309 LUANA LOPES MARQUESAUXILIAR DE


61310LEANDRO RANGEL DE ARAUJO CASTRO


61313 VINICIUS LEAL PAIXAOAUXILIAR DE


61315 DANYLO AMARAL GALISAAUXILIAR DE


61320EMILY JOSEFINE SOARES BARROSO PEREIRA


61322NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES


61325EJOHANSSON FERNANDO DOS SANTOS VERAS


61326ELIS REGINA COSTA SILVEIRA


61329 THAYSE BARBOSA BATISTATECNICO EM


61331 JOSEANE SILVA ROCHATECNICO EM


61332EDILEIDE ARAUJO GONCALVES ROCHA


61333 IVONE MARTINS DA SILVAAUXILIAR DE


61340SUIANY RAIZA JACINTO BORGES DE FREITAS


61341FABIANA GOMES DO NASCIMENTO


61342CLEIDE MARIA SOARES SANTOS DA COSTA


61359CRISTIANE TIBURCIO DE MELLO FERREIRA ENFERMEIRO 30 HS A1 A2 01/08/2016

61362CLAUDIANA DE BRITO FERREIRA MENDES



61363 SAMANTHA SILVA COSTAAUXILIAR DE


61364TIAGO DE OLIVEIRA MACHADO GOMES


61367MARA REJANE NEIVA RIBEIRO


61368ALYSON RANGEL ARAUJO DE CARVALHO


61370 KELLIANY VIANA MARTINSAUXILIAR DE


61372 FATIMA ALVES DA CRUZAUXILIAR DE


61375

FLAVIA FERNANDA LEOPOLDO PIMENTEL DA SILVA


61377JOABSON ARAUJO DE CARVALHO


61378POLLYANNA CABRAL DA SILVA


61392ITATIANA JOYCE DE OLIVEIRA VALERIO


61395DENILZA BONFIM DOS SANTOS


61399GISELIR MESQUITA DE SOUSA


61402 ALINNE MORAES SOUSAAUXILIAR DE


61404 TIAGO ARAUJO DOS SANTOSAUXILIAR DE


61405JOSENILDA BARROS DE LIMA


61407MARIA ELIANE FERNANDES CASTRO RODRIGUES


61414 KEDLLANE KELMA DA SILVAAUXILIAR DE


61417MAILDA SHEILA DA SILVA COSTA


61418 JOSIMARY FREIRE ALVESTECNICO EM


61419 JAQUELINE MORAES SILVATECNICO EM


61420ROSANA MARIA ARAUJO CRISOSTOMO BEZERRA


61434 EUCELIS CEME DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 30 HS A1 A2 01/07/2016

61452JORDANA RIVIERA DE CARVALHO OLIVEIRA


61453DENISE PATRICIA LEAO CAMPOS


61455PRISCILLA FURTADO MOURA


61456 ARTHUR VIEIRA CARDOSOAUXILIAR DE


61463MARCIA PATRICIA LIMA DA SILVA


61465 RICARDO GOMES LUSTOSA FARMACEUTICO III A1 A2 01/08/2016

61466LIBIA MAXCILANE DE ARAUJO TEIXEIRA


CLINICA A1 A2 01/08/2016

61468KAROLINE PEREIRA DA SILVA


CLINICA A1 A2 01/08/2016

61469MARIA ELIENE DE CARVALHO MENDES FREIRE


CLINICA A1 A2 05/08/2016

61471JOCILENE SOUSA SILVA ROCHA


CLINICA A1 A2 01/08/2016

61477JOSE LEIDIVAN FERREIRA FORTES


61488RENATA TASSIA DE ARAUJO LIMA


61538 IZABEL PEREIRA DA SILVATECNICO EM


61559 HELENA SOUZA COSTAAUXILIAR DE


61561ERISLANE DE SOUSA AGUIAR


61562MARIA DO CARMO DA ROCHA SILVA

TECNICO EM SANEAMENTO A1 A2 05/08/2016

61563MICKAELLE CRISTINA CAPUCHU DA COSTA


61565VANDA MARLI RIBEIRO QUEIROZ


61566RAYANE THAYS DE SOUSA FREITAS LIMA


61567CHIRLEANE DOS SANTOS SILVA


61569FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA


61570 GILSON CUNHA LEALTECNICO EM

SANEAMENTO A1 A2 01/08/2016

61571LIDIANE MARTINS RODRIGUES


61572 SELMA MARIA DA SILVAAUXILIAR DE


61573 IONARA DE SENA BARBOSACIRURGIAO DENTISTA A1 A2 05/08/2016

61574 GEYSA MARIA DE SOUSA ENFERMEIRO I A1 A2 06/08/2016

61575MIRIAN PEREIRA MARTINS DE MESQUITA


61576DAYSE MARIA MARTINS BENICIO


61577 JOELMA LAIS DE OLIVEIRATECNICO EM


61578CAMYLLA BRUNA MEDINA LIMA


61579ISABEL CHRYSTINA FALCAO DA SILVA


61614 SOLANGE VIEIRA AQUINOAUXILIAR DE


61666 DANIELA BATISTA E SILVAAUXILIAR DE


61667AMANDA VELOSO ESTEVAO DE MIRANDA


61668JANAINA RODRIGUES BARROS


61671MARIA DE JESUS ALVES DE MELO


61672 LUCELIA DA SILVA OLIVEIRATECNICO EM


61675MARIA ELINE CAMPOS VIEIRA


61676EMANUELA DENYS DIAS FERREIRA


61685KARLA DANIELLY DE SOUSA FREITAS


61688FRANCINETE RODRIGUES DOS SANTOS E SILVA


61690ANA YARA DO NASCIMENTO TEIXIERA

TECNICO EM SANEAMENTO A1 A2 01/08/2016

61698MARIA DA CRUZ SILVA LOPES


61699 EDILENE BRITO DA SILVAAUXILIAR DE


61700JOSE AERCIO DE OLIVEIRA SILVA


61706 ELOIDE SOUSA GOMESAUXILIAR DE


61707 LENILDA DA SILVA SOUSAAUXILIAR DE


61708HELLEN BRUNA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA


61709ELIONAY MANUEL DOS SANTOS SILVA


61731 JOSEANE DE SA SEPULVEDAAUXILIAR DE


61753FRANCISCO RENEUDE DA SILVA LEITE


61754KATRINE DAS DORES F CARDOSO


61755 WILLAMS RODRIGUES LIMAAUXILIAR DE


61756CONSTANCA ARAUJO NOGUEIRA


61757 ARIANE DA SILVA CAMPELOAUXILIAR DE


61759ALZENIRA ALVES DE ALENCAR


61760ANA CELIA DA SILVA ARAUJO CANDIDO


61761FRANCISCO ANDRE DE ANDRADE


61762CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ARAUJO


61763CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA


61765VANIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA



61766MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA


61767JOSE DAVID MENDES DA SILVA


61768ANDRE LUIS DA SILVA ABREU


61769FRANCISCO GLEISON MACHADO DOS SANTOS


61770MARIA DO SOCORRO DO MONTE


61771THAMIRES MARJOANNY DE BARROS CARDOSO


61772POLIANA ALVES DE MACEDO


61773LEILA TAIS DA SILVA SANTOS


61774ARACELE DE OLIVEIRA SOUSA CARDOSO


61775 KERLY DE MOURA CRUZTECNICO EM


61776JULIETTY FRANCISCA SILVA GOMES


61777ADRIANA DE FATIMA DA SILVA LELIS


61779 LETIANO VIEIRA DA SILVA FARMACEUTICO III A1 A2 07/08/2016

61782SANDRA MARIA FERREIRA DE BRITO


61784SIOMARA DOS SANTOS NUNES


61785 ALINNE MORAES OLIVEIRATECNICO EM


61787FERNANDA SAVIA DE MORAIS BATISTA


61792REGINEIDE PEREIRA DE SOUSA


61795JOSE ORLANDO GOMES DA SILVA


61797MARIA JOSENILDA SILVA MELO


61800 CHIARA AMORIM SANTOSAUXILIAR DE


61801KAROLINE ALENCAR RODRIGUES ENFERMEIRO I A1 A2 05/08/2016

61802 JESSICA DA SILVA MACHADOAUXILIAR DE


61822 CLEBER SANTOSAUXILIAR DE


61823 BRUNA RIBEIRO MEDEIROSAUXILIAR DE


61824MARIA DO SOCORRO DE SOUSA


61826 BRENO MARTINS SANTIAGOCIRURGIAO DENTISTA A1 A2 21/08/2016

61830 JOUZEMARG FELIX RAMOSAUXILIAR DE


61831ALESSANDRO DE MIRANDA RIBEIRO


61832OLGA VICTORIA COSTA SILVA


61833DIOGO ARCANGELO DE SOUZA


61834ADRIANA CARVALHO DE ARAUJO


61835ROSALVI MONTEIRO DO NASCIMENTO


61837 ZELINA SOARES DE SOUSAAUXILIAR DE


61840GLAUCIA RODRIGUES DE SOUSA


61841MARCIA REGINA MIRANDA LIMA OLIVEIRA


61842JONAS HENRIQUE MENDES BARBOSA


61843MARIA ELISVANE BATISTA SILVA


61844SUZIANNE JACKELINE GOMES DOS SANTOS


61845 CAIO SOARES TORRESAUXILIAR DE


61846 SONIA CRISTINA LOPESAUXILIAR DE


61847JAIRO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS MOURA


61848THAMIRES BRUNA DA SILVA LIMA


61849FRANCISCA DAIANE A DOS SANTOS


61850BRENDON JUNIOR RODRIGUES ARAUJO


61851MONICA SILVA OLIVEIRA MAGALHAES


61852 ACACIO CAMARA SOARESAUXILIAR DE


61853 POLYANNA DA SILVA ALVESAUXILIAR DE


61854RAFAEL ALVES PEREIRA CARDOSO


61855 KEILA LEAL SOUSA GOMESAUXILIAR DE


61857JOSILENE ARAUJO RODRIGUES


61858LUCIANO RICARDO HOLANDA ARAUJO


61859MARIA DE FATIMA ARAUJO ROCHA


61860GEOVANNI HENRICO SILVA FERREIRA


61861 VANESSA DA SILVA BORGESAUXILIAR DE


61862LUCIA SLYDE MENDES DA SILVA


CLINICA A1 A2 19/08/2016

61868ARIANE AGUIAR CRONEMBERGER

TECNICO EM ALIMENTOS A1 A2 09/08/2016

61914ROSILENE DA CONCEICAO SILVA


61915 JANAINA SOARES LEAL


CLINICA A1 A2 22/08/2016

61916 YASCARA DE SOUZA LIMATECNICO EM


61917ROSENIR FERREIRA GONZALES


61918 KENNYA ALVES REGOTECNICO EM


61919CAROLINA MARIA SOARES DE ALENCAR


61920 OSMARINA ALVES DA SILVATECNICO EM


61921 LISIANE ELAINE SILVA LIMATECNICO EM


61922JAIRO FRANCISCO DE MEDEIROS FREITAS ENFERMEIRO A1 A2 31/08/2016

61923ALINNE EVELLYN FERREIRA DE MORAIS


61925 EDNOLIA LOPES DA SILVA ENFERMEIRO A1 A2 30/08/2016

61926 EDNARDO SILVA DE SOUSATECNICO EM


61927RONES ALVES LIMA DE SOUSA


61928ITALO DANYEL SOARES VAZ BEZERRA


61929ANGELA MARIA FONSECA DOS REIS


CLINICA A1 A2 23/08/2016

61930 VALDENIRA DE SOUSA SILVA


CLINICA A1 A2 19/08/2016

61931MAURICELIA DE SOUSA SILVA


61932MARIA DA CRUZ DE SOUSA VIANA


61934 CARLOS ANTONIO DA SILVATECNICO EM RADIOLOGIA A1 A2 23/08/2016

61935RAIMUNDA MARIA RAMOS NUNES


61936EMANUELLA REGO SANTOS ANDRADE


61938 ANDREA DE SOUSA VIEIRAAUXILIAR DE


61940DULCINEIDE ALEXANDRE DE SOUSA


61941JOAKSANDRA MARQUES BEZERRA MENEZES


61942MARIA DAS GRACAS ALVES FRANCA


61944 ANTONIA GONCALVES REISAUXILIAR DE



61946KALINA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES


61948ERIC LEONARDO GONCALVES CARVALHO


61949ANA VALERIA CARDOSO DE ARAUJO


61952FRANCISCA MOREIRA OLIVEIRA MELO


61954 DENISE ARAUJO DA SILVAAUXILIAR DE


61957MARIA DO SOCORRO SANTOS ARAUJO


61958RAQUEL DAS CHAGAS BATISTA


61959NATALIA FARIAS TRIGO DE MOURA


61961 WINNIE OLIVEIRA CRUZAUXILIAR DE


61962CLEINILSON PEREIRA DA SILVA


61963JOSE MARCELO CRUZ OLIVEIRA


61965 NADJA DIONNE DE SOUSAAUXILIAR DE


61966ALMERINDA MACHADO CARDOSO SILVA


61967JANETE MARIA DA COSTA SILVA


61968GRAZIELA ALVES DE OLIVEIRA


61969 LAILTON DA SILVA FREIREAUXILIAR DE


61970ADRIANA DA SILVA SOUSA SANTANA


61971SUENE MATIAS DE LAVOR MENESES


61999MARIA VANES FERREIRA DA SILVA


62001CHRYSTIANNE KARLLY MACIEL DE ARAUJO


62002JOSELENE FERREIRA DA COSTA


62003LYA RACHEL LOPES SOARES FEITOSA


62006ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA


62007FLAVIANE MARIA DE MOURA SILVA


62009SILVIA FLAVIANE FONSECA SOARES CONTADOR A1 A2 03/09/2016

62012ADRIANA CARVALHO RODRIGUES


62014

FERNANDO JOSE RODRIGUES DO MONTE JUNIOR


62015MARIA LOPES SOBRINHO DOS REIS


62016JOAO CLAUDIO LEITE PIEROTE


62017

KASSANDRA MARIA CARDOSO DE AMORIM ANDRADE


62018 HERIKA BATISTA DA SILVATECNICO EM


62021 RAMON SILVA DE SOUSATECNICO EM RADIOLOGIA A1 A2 05/08/2016

62029CAMILLA MANUELA BRITO LIMA


62041FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SILVA


62043NAYRA DANIELLA MESSIAS MARCEL BARBOSA


62044GISLANE DO NASCIMENTO RODRIGUES


62055JOELMA RODRIGUES DA SILVA


62056CINTHIA GABRIELLY RODRIGUES DE SOUSA


62058 JARDEL CLAUDINO E SILVAAUXILIAR DE


62060JOYCE GLEYDICE SANTOS COSTA


62063 VANESSA MACHADO LEITETECNICO EM


62068DANIELLY RODRIGUES DA SILVA


62069DANUSE SANTANA DA ROCHA GOMES


62080GREYCE KELLY RODRIGUES DE JESUS


62088HEDELMA KELLY DE OLIVEIRA AQUINO PUTI


62090MARIA APARECIDA MENDES COUTINHO ENFERMEIRO 30 HS A1 A2 02/09/2016

62094ELENICE DE SOUSA LAURENCIO SALES


62136RAIMUNDO MARCOS PORFIRIO DA SILVA


62137EXPEDITO MEDEIROS MACHADO NETO


62138LEILA CRISTIANE DE SOUSA RAMOS PEREIRA


CLINICA A1 A2 19/08/2016

62139 WALDENIA FREIRE MORAES ENFERMEIRO I A1 A2 02/09/2016

62143 JOELSON GOMESAUXILIAR DE


62144ELISMILDE SOARES DE MACEDO SANCHES


62145LEYDE LAURA COSTA MAGALHAES


62146MARCUS VINICIUS CORREA MOTA


62149ROSA HIEUDA MESQUITA GONCALVES ENFERMEIRO I A1 A2 06/09/2016

62150LEILA APARECIDA SILVA DE CARVALHO


62151FRANCISCA MARIA SILVA DUTRA


62152IZONEIDE MORAES LOPES FONSECA


62156MAURICELIA ALENCAR OLIVEIRA NEVE


62159LARA WELL MAGALHAES ROCHA


62160ROMULO MACEDO RODRIGUES ENFERMEIRO I A1 A2 03/09/2016

62162 LILIA ADENISE LIMA SABINOAUXILIAR DE


62163 LIDIA LOPES SILVAAUXILIAR DE


62164MARTA ROSANA VIANA DA SILVA


62165VIVIANE MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA


62166JOSAINE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA


62171KATIA MARIA FERREIRA PINHO


62174RANIERI APARECIDA PEREIRA DE SANTANA ENFERMEIRO 30 HS A1 A2 03/09/2016

62178SERGIO ALCANTARA ALVES POTY


62207VANESSA MARIA SANTOS NASCIMENTO


62208 ISLENE CORREIA ALVESAUXILIAR DE


62210 MARIA JOSE DE CARVALHOAUXILIAR DE


62212FERNANDA LUCIA DE SOUSA DIAS


62234CELIA MARIA CALIXTO TORRES NORONHA FONOAUDIOLOGO A1 A2 02/09/2016

62235POLLINE ALVARES ASSUNCAO OLIVEIRA


62236THAMIRES SUNAMITA SOUSA OLIVEIRA


62237MARIA DA CRUZ VIEIRA DE HOLANDA


62240 JEANE ALVES DA SILVATECNICO EM


62260RAFFAELA DE MARIA CARVALHO CERQUEIRA


62270ELIZANDRA FERREIRA PIRES DE CARVALHO PSICOLOGO III A1 A2 12/08/2016

62272MARIA DAS GRACAS DE MELO SOUSA ENFERMEIRO II A1 A2 19/08/2016

62280ISMAEL PEREIRA DA SILVA LIRA



62283JOAO PAULO DA SILVA ARAUJO


62285DEBORA RAISSA DOS SANTOS PINTO


62292RUBENILDA RODRIGUES PESSOA


62294FRANCISCA MARIA DE JESUS II


62299 SHIRLLEY DIAS CRATEUSAUXILIAR DE


62300 MARTINS SOARES DA SILVAAUXILIAR DE


62302FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA


62307 LUCIANA ARAUJO VIEIRAAUXILIAR DE


62414MARLENE DAMASCENO DE MOURA FE


62419DEBORAH MARIA BONFIM MACHADO SIQUEIRA ENFERMEIRO A1 A2 23/09/2016

62476PAULA IRANDA SILVA E SOUSA


62531 GIVALDO ALVES DE SOUSAAUXILIAR DE


62532FRANCISCA RAYANE DA SILVA MONTEIRO


62533MAXWELL ANDERSON DA SILVA SANTOS


62534JOZELIA GONCALVES DA SILVA BORBA


62541MONNALISA LAYANN OLIVEIRA NASCIMENTO ENFERMEIRO I A1 A2 06/09/2016

62545 ROGERIO CORTEZ DA SILVA ENFERMEIRO III A1 A2 19/09/2016

62549ACLEIGINALDA DE MOURA REGO


62574NIELSON RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS


62575MARIA DO SOCORRO SILVA MILANEZ


62619 VALDERI RIBEIRO BARBOSA

TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO EM

GESSO A1 A2 30/09/2016

62622 LIDIA DE OLIVEIRA SANTOSAUXILIAR DE


62623 NADJIRA RIEDEL BARBOSATERAPEUTA

OCUPACIONAL A1 A2 01/10/2016

62624ANTONIA MARIA DOS SANTOS PAZ


62627LUANA RODRIGUES GONCALVES


62628INGRIDY MARTINS DE ARAUJO


62629 ANTONIO CARLOS SILVA

TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO EM

GESSO A1 A2 01/10/2016

62666FERNANDA ARAGAO DA SILVA


62675VERONILDES PEREIRA DA SILVA


62719JACKELINE RODRIGUES DE ARAUJO


62760 ANA CLARA LUCENA SILVA ENFERMEIRO III A1 A2 25/09/2016

62865GABRIELA DO VALES MATOS MACEDO ENFERMEIRO 30 HS A1 A2 01/10/2016

62902DANIELLE RAQUEL DA SILVA DIAS


62960GUSTAVO HENRIQUE LIMA PALACIO


62991MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA


63065 CASSIA SOUSA LIMAAUXILIAR DE


63067ANA CANDIDA NUNES CARVALHO


63135NAYLANNE GALVAO DE OLIVEIRA


63444ANA LUCIA RODRIGUES FRANCO


63452LIGIA VALERIA MORAES OLIVEIRA


63582 SARA PORTELA CARDOSOTECNICO EM RADIOLOGIA A1 A2 07/10/2016

63590FERNANDA MARQUES RODRIGUES


63593VERONICA ELIS ARAUJO REZENDE ENFERMEIRO 30 HS A1 A2 22/10/2016

63598GIDALTE ARRAIS SARAIVA FILHO


63625PATRICIA CRISTIANE FEITOSA RODRIGUES


63628FRANCISCO LAECIO VIEIRA PEREIRA


63659CAMILA RAIA PEREIRA DA SILVA


63661LEILA LAMBRINI SOUSA PINHO


63668GETULIO OLIVEIRA DA SILVA


63672 FELISMINA ALVES FERREIRAAUXILIAR DE


63678 ANA VALERIA SOUSA SILVATECNICO EM


63793SELMINHA BARBOSA BERNARDES SENNA ENFERMEIRO III A1 A2 18/11/2016

63975FRANCISCA IEDA DE SOUSA OLIVEIRA ZONIN


64120CARLA FERNANDA DE SOUSA FISIOTERAPEUTA A1 A2 09/12/2016

64122 RODRIGO MARQUES REIS FISIOTERAPEUTA A1 A2 04/12/2016

64246 ADRIANO GARCES SOARES CONTADOR A1 A2 17/12/2016

64353ALLANNY SOARES LEAL DOS SANTOS FISIOTERAPEUTA A1 A2 23/12/2016

64365 IVO MIRANDA ALMEIDA FISIOTERAPEUTA A1 A2 16/12/2016

64369

VIVIAN PATRICIA DO NASCIMENTO BARBOSA FONTES FISIOTERAPEUTA A1 A2 19/12/2016

65632HILDEBRANDO ALVES DE ARAUJO SEGUNDO

ANALISTA DE SISTEMAS A1 A2 26/12/2016

PORTARIA Nº 1.498/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na legislação mu-nicipal vigente, RESOLVE autorizar a cessão, até 31.12.2019, da servidora pública municipal ROBERTA KELLY PEREIRA DE CASTRO – matrícula nº 035196, da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC –, para a Secre-taria Municipal de Governo - SEMGOV, tendo esta Portaria efeitos a par-tir de 01.09.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS RO-CHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.504/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Or-gânica do Município; e, ainda, com base na Lei Complementar nº 3.834, de 23.12.2008 (Guarda Civil Municipal de Teresina), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.890, de 01.04.2016; no Decreto nº 16.023, de 06.06.2016 (Regulamento Geral da Guarda Civil Municipal de Teresina); tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo no 048.00845/2019, de 25.06.2019, em especial da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0023407-73.2015.4.01.4000, bem como do Ofício nº 11/2019, da Coordenadoria Permanente de Seleção - COPESE/Universidade Federal do Piauí - UFPI, RESOLVE excluir, do Edital de Ho-mologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas para o Cargo de Guarda Civil do Município de Teresina – realizado pela Coordenadoria Permanente de Seleção - COPESE, vinculada à Universidade Federal do Piauí - UFPI, através do Edital nº 001/2015-SEMGOV, publicado no DOM n° 1.806, de 09.09.2015, com retificação publicada no DOM nº 1.811, de 21.09.2015 –, publicado no DOM nº 1.921, de 22.06.2016, os aprovados e classificados abaixo relacionados:

NOME R.G.

RAIFRANCI BARBOSA SOARES 2.210.814 - PI

ANDRÉ FILIPE SOUSA LOIOLA 2.902.344 - PI

AYRTON HENRIQUE QUEIROZ SILVA 2.577.783 - PI

MAXWELL MARQUES DA CRUZ STORCK E SILVA 2.305.400 - PI


CARLOS EDUARDO MORAES LEITE 1.969.174 - PI

JUONSTNYS ROCHA SANTANA DA SILVA 6.925.432 - PE

SÂMIA RAQUEL TÔRRES DE FREITAS 2.948.073 - PI

FLAVIO SILVA MOTA 2.576.581 - PI

LUCAS DA COSTA OLIVEIRA 2.746.876 - DF

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresi-na RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secre-tário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 1.505/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Te-resina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo Administrativo n° 045.27266/2019, de 19.08.2019, resolve exonerar, a pedido, a servido-ra pública municipal LEIDIANA NUNES SILVA, CPF nº 937.275.423-49, matrícula nº 54877, do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Co-munitário de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 20.08.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Pre-feito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA No 1.517/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-plementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 042.5256/2018, de 17.12.2018, resolve A P O S E N T A R FRANCISCA MARIA EVA-RISTO SOARES SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Adminis-tração, Referência “C4”, matrícula nº 002895, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Procuradoria Geral do Município - PGM, voluntaria-mente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º da EC nº 47/2005, com pro-ventos integrais no valor de R$ 2.090,70 (dois mil e noventa reais e setenta centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos ela-borados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Tere-sina (PI), em 28 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RICARDO DE ALMEIDA SANTOS Pro-curador Geral do Município de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT



SERVIDOR (A): FRANCISCA MARIA EVARISTO SOARES SOUSA CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 002895 ESPECIALIDADE: Assistente de Administração REFERÊNCIA: “C4” LOTAÇÃO: PGM CPF: 373.177.173-04

• Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ................................................................................ R$ 1.351,36

• Gratificação Símbolo DAM-4, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina) .................. R$ 511,29

• Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018................................................................................

R$ 228,05

PROVENTOS A RECEBER........................................................................... R$ 2.090,70


PORTARIA No 1.520/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-plementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 045.30116/2018, de 10.10.2018, resolve A P O S E N T A R ROSANI DE CASTRO MA-GALHÃES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Economista, Referência “C6”, matrícula nº 027117, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contri-buição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 7.413,31 (sete mil, quatrocentos e treze reais e trinta e um centavos) men-sais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Di-visão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de agosto de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DAN-TAS Presidente do IPMT



SERVIDOR (A): ROSANI DE CASTRO MAGALHÃES CARGO: Técnico de Nível Superior MATRÍCULA: 027117 ESPECIALIDADE: Economista REFERÊNCIA: “C6” LOTAÇÃO:FMS CPF: 181.976.633-00

Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 .............................................................................. R$ 6.924,46

Gratificação de Nível Superior, nos termos do art. 58, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ....................................................................................................

R$ 488,85

PROVENTOS A RECEBER......................................................................... R$ 7.413,31


PORTARIA Nº 1.582/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Exe-cutivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017, resolve EXONERAR, a pedido, FERNANDA GABRIELLY COSTA GOMES do cargo de Coordenador, Símbolo DAM-1, da Coordenadoria de Cerimonial, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, com efeitos a partir de 26.08.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de agosto de 2019. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BAR-BOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

PORTARIA No 1.587/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-plementar Municipal nº 4.884/2016, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 083.0453/2019, de 24.04.2019, resolve A P O S E N T A R JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JUNIOR, servidor público municipal, ocupante do cargo de Téc-nico de Nível Superior, especialidade Engenheiro Civil, Referência “C6”, matrícula nº 010068, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o art. 7º, da EC nº 41/2003, com proventos integrais no valor de R$ 21.975,76 (vinte e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Munici-pal de Teresina (PI), em 2 de setembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MARIA VILANI DA SILVA Su-perintendente de Desenvolvimento Rural PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT




SERVIDOR (A): JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JUNIOR CARGO: Técnico de Nível Superior MATRÍCULA: 010068 ESPECIALIDADE: Engenheiro Civil REFERÊNCIA: “C6” LOTAÇÃO: SDR CPF: 200.082.523-00

Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 4.884/2016, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ............................................................... R$ 10.671,49

Gratificação Símbolo Especial, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina) ............ R$ 11.304,27

PROVENTOS A RECEBER ........................................................................ R$ 21.975,76

Teresina, 2 de setembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Secretário Municipal de Governo

TERMO ADITIVO Nº 001/2019 – GAB/PREFEIT. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA Nº 011/2019, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TERESINA E, DO OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE FLORIANO. Pelo presente ins-trumento de Cooperação Técnica, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESI-NA, com sede administrativa no Palácio da Cidade, na Praça Marechal De-odoro, nº 860, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, brasileiro, casado, portador do RG nº 381.772-SSP/PI e do C.P.F. nº 278.485.404-30, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado MUNICÍPIO DE TERESINA, e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE FLORIANO (PI), inscrito no CNPJ sob o n° 06.554.067/0001-54, com sede na Praça Petrônio Portela, Caixa d’Água, em Floriano (PI), neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Munici-pal, JOEL RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.071.089 -SSP/PI e do C.P.F. nº 386.776.603-72 residente e domiciliado no Município de Floriano, doravante denominado, MUNICÍPIO DE FLORIA-NO, conforme a legislação vigente, e ainda, em atenção ao Ofício Gab. PMF nº 300/2019, de 01.08.2019, e ao Ofício Gab. PMF nº 326/2019, de 23.08.2019, ambos da Prefeitura de Floriano – nos quais informam a mudança da servidora Ana Carolina Dias Albuquerque por Katiany Talissi Carvalho como cedida da Prefeitura de Floriano para a Prefeitura de Teresina – firmam o presente TERMO ADITIVO ao Convênio nº 011/2019, referente à cessão, entre as partes, de servidora pública, na forma que segue: I – OBJETO DO PRE-SENTE ADITIVO: retificar e ratificar, por mútuo acordo, a CLÁUSULA SEGUNDA, item II, do Convênio nº 011/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE TERESINA e o MUNICÍPIO DE FLORIANO, para ex-cluir Ana Carolina Dias Albuquerque e i n c l u i r , no Convênio, como ce-dida, a seguinte servidora – com início da vigência, especificamente para este caso, a partir de 01.09.2019: - KATIANY TALISSI CARVALHO, CPF nº 858.150.633-04, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 053123, lotada no Município de Floriano, como cedida da Prefeitura Municipal de Floriano para a Prefeitura Municipal de Teresina. II – DA RETIFICAÇÃO E DA RATIFICAÇÃO: o Convênio nº 011/2019 fica retificado e ratificado, em todos os seus termos, cláusulas e condições, não alterados neste instrumento, que àqueles se integram, for-mando um todo único e indivisível para os fins de direito. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, para que se pro-duzam seus jurídicos e legais efeitos. Teresina (PI), 27 de agosto de 2019.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JOEL RO-DRIGUES DA SILVA Prefeito de Floriano

REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMEN-TO DOS CARGOS EFETIVOS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TE-RESINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Art. 1º. O concurso público a ser realizado para o provimento dos cargos de Procurador do Município de Teresina e de

Técnico de Nível Superior – Especialidade Fiscal de Serviços Públicos, bem como das vagas que vierem a surgir para os referidos cargos durante o prazo de validade do concurso, obedecerá às normas estabelecidas nesta resolução. Art. 2º. A execução do concurso público incumbirá à instituição especializa-da em processos de recrutamento e seleção de recursos humanos, contratada especialmente para essa finalidade. Art. 3º. A divulgação do concurso dar-se--á por meio de publicação de dois editais de abertura, um para cada cargo, no Diário Oficial do Município, expedido pela Prefeitura Municipal de Teresi-na. Art. 4º. Serão compostas duas Comissões de Concurso, compostas pelos membros das Comissões Especiais instituídas mediante Decreto, as quais ficarão responsáveis por acompanhar, separadamente, os certames para cada um dos cargos contemplados no artigo 1º deste regulamento. § 1º A Comis-são Especial responsável por acompanhar o certame para o cargo de Procu-rador do Município deverá ter, dentre seus membros, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de acordo com o artigo 132 da Constituição Federal de 1988. § 2º Aplicam-se aos membros das Comissão de Concurso os casos de suspeição e de impedimento previstos nos artigos 144 e 145 do Código de Processo Civil. §3º Os Presidentes de cada Comis-são designará um dos membros para secretariar o concurso, indicando tam-bém seus auxiliares, sendo vedada a participação de servidor que tenha pa-rentesco em linha reta, colateral, consanguínea ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com candidato inscrito. §4º Competem às Comis-sões Especiais o planejamento, a coordenação e o acompanhamento das ati-vidades pertinentes à realização do concurso público. CAPÍTULO II - DOS EDITAIS. Art. 5º. Constarão dos editais de abertura das inscrições as seguin-tes informações: I - nome da instituição executora do concurso e do órgão que o promove; II - número de vagas a serem oferecidas para os cargos e indicação de que também se trata de formação de cadastro de reserva; III - número de vagas reservadas às pessoas com deficiência, bem como as con-dições para participação no certame e os requisitos de aptidão física míni-mos necessários ao desempenho das atribuições de cada cargo; IV - descrição sumária das atribuições dos cargos, de acordo com oregulamento; V - requi-sitos básicos para a investidura nos cargos, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 3.749/2008, para o cargo de Procurador do Município, e artigo 11 da Lei nº 2.138/1992, para o cargo de Técnico de Nível Superior – Especialidade Fiscal de Serviços Públicos, observando-se o que estabelece o regulamento; VI - jornada de trabalho a ser cumprida, de acordo com a legislação vigente; VII - remuneração inicial, classe e padrão de ingresso; VIII - indicação de local, período, horários, procedimentos e condições para a inscrição; IX - valor da taxa de inscrição e hipóteses de isenção, se for o caso; X - número de etapas do concurso público, com a in-dicação das fases, do caráter eliminatório e/ou classificatório dessas; XI - modalidade e especificidades das provas a serem realizadas; XII - discipli-nas e conteúdos a serem exigidos nos exames; XIII - indicação das prováveis datas de realização das provas; XIV - critérios de avaliação e de classifica-ção no concurso; XV - critérios de desempate; XVI - prazos, procedimentos e condições para a interposição de recursos; XVII - prazo de validade do concurso, observado o contido no inciso III do artigo 37 da Constituição Federal, e possibilidade de prorrogação. Parágrafo único. Os requisitos para a investidura no cargo deverão ser comprovados por ocasião daposse. Art. 6º. Os editais serão submetidos, preliminarmente, à aprovação do Prefeito Municipal de Teresina. Art. 7º. Os editais de que trata o artigo 6º desta reso-lução serão publicados no Diário Oficial do Município de Teresina, dando-se ampla publicidade pelos demais meios de comunicação, nas localidades onde forem oferecidas as vagas, inclusive em jornal diário de grande circu-lação em âmbito nacional, e no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Tere-sina e da instituição que executará o certame. CAPÍTULO III - DAS INS-CRIÇÕES. Art. 8º. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no sítio da instituição contratada, e terão um prazo mínimo de 15 (quinze) dias, respeitadas as normas estabelecidas neste regulamento e nos editais de abertura das inscrições. Art. 9º. Não será admitida a inscrição con-dicional nem a devolução da taxa. § 1º Não serão aceitos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição, com exceção das pessoas com deficiência e para os doadores de sangue e de medula óssea, nos termos da Lei Municipal nº 4.295/2012, mediante a entrega de documentos relaciona-dos nos editais a serem publicados. § 2º Para solicitar a isenção do valor da inscrição de que trata o § 1º deste artigo, o candidato deverá efetuar a inscri-ção de isenção, conforme os procedimentos estabelecidos nos editais. Art. 10. A formalização da inscrição implicará a aceitação, pelo candidato, das regras e das condições estabelecidas nos editais. Art. 11. As informações e eventuais documentos fornecidos pelo candidato serão considerados de in-teira responsabilidade deste. CAPÍTULO IV - DO CANDIDATO CON DE-FICIÊNCIA. Art. 12. Às pessoas com deficiência, será reservado 5% (cinco por cento) do quantitativo total de vagas dos cargos oferecidas nos editais ou das que surgirem no prazo de validade do concurso, na forma do § 2º do ar-tigo 8º da Lei Complementar nº 3.749/2008, para o cargo de Procurador do Município, e parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº

Administração DiretaProcuradoria Geral do Município


3.746/2008 para o cargo de Técnico de Nível Superior – Especialidade Fis-cal de Serviços Públicos. Parágrafo único. Caso a aplicação do percentual de que trata o caput deste artigo resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. Art. 13. No ato da inscri-ção, o candidato declarará: I - ser pessoa com deficiência; II - estar ciente das atribuições do cargo para o qual se inscreve e de que, no caso de vir a exercê--lo, estará sujeito à avaliação de desempenho, para fins de aprovação no es-tágio probatório. Parágrafo único. O candidato poderá solicitar, no ato da inscrição, condições especiais para a realização das provas. Art. 14. O can-didato com deficiência aprovado no concurso será submetido à perícia mé-dica, a ser realizada pela instituição promotora do certame, com vista à con-firmação da deficiência declarada e à análise de compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pretendido. §1º O candidato compa-recerá à perícia médica munido de laudo circunstanciado que ateste a espé-cie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código corresponden-te da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência. §2º O candidato que, após realizada a perícia médica, não for considerado pessoa com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. Art. 15. Os cargos destinados às pes-soas com deficiência não providos por ausência de candidatos ou por repro-vação nos exames serão preenchidos pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para cada cargo. CAPÍTULO V - DAS PRO-VAS. Art. 16. O concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas de caráter eliminatório e/ou classi-ficatório em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes dos editais de abertura das inscrições. Art. 17. As provas para aferição de conhecimentos gerais serão objetivas e as de conhecimentos específicos poderão ser objetivas e/ou discursivas. §1º As provas para aferição dos conhecimentos gerais e específicos abordarão as disciplinas e os conteúdos constantes dos editais. §2º A prova discursiva abordará tema atual e poderá versar sobre tema relacionado à área de ativi-dade ou à especialidade do cargo. Art. 18. Além das provas previstas no ar-tigo 17 deste regulamento, será aplicada prova de títulos, de caráter classifi-catório, devendo a apresentação dos títulos ocorrer em data e forma a ser estabelecida nos editais. Art. 19. Os candidatos aprovados nas provas escri-tas, nos termos dos editais, terão os seus títulos apreciados pela instituição contratada. Parágrafo único. Para efeito de pontuação, serão considerados os títulos válidos obtidos até a data da apresentação. Art. 20. Os títulos a serem avaliados serão os seguintes: I - diploma de Doutorado reconhecido ou reva-lidado; II - diploma de Mestrado reconhecido ou revalidado; III - certificado de especialista em curso de pós-graduação na área para a qual está concor-rendo o candidato de, no mínimo, 360 horas e com apresentação de mono-grafia ou trabalho de conclusão de curso (TCC); IV - diploma de curso supe-rior reconhecido ou revalidado, apenas para os cargos de nívelmédio. §1º A nota da prova de títulos será igual à pontuação atribuída ao título de maior valor apresentado pelo candidato, dentre aqueles considerados válidos, sen-do vedada a acumulação de títulos. §2º Para os cargos de nível superior, apenas serão aceitos os títulos descritos nos incisos I, II e III que se relacio-nem à área na qual está concorrendo o candidato. §3º Serão considerados títulos válidos para fins de pontuação apenas aqueles reconhecidos pelo Mi-nistério da Educação ou revalidados, quando expedidos por instituição de ensino estrangeira. CAPÍTULO VI - DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFI-CAÇÃO FINAL. Art. 21. Os critérios de aprovação e de pontuação das pro-vas, inclusive das provas de títulos, serão estabelecidos nos editais de aber-tura de inscrições. Art. 22. Para efeito de desempate, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios: I - maior idade, no caso dos candida-tos que se enquadrarem na condição de idoso, nos termos do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; II - maior pontuação obtida na prova discursiva; III - maior pontuação obtida na prova de conhecimentos especí-ficos; IV - maior pontuação obtida na prova de conhecimentos gerais; V - maior idade. CAPÍTULO VII - DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. Art. 23. A homologação do resultado final do concurso será publica-da no Diário Oficial do Município de Teresina. §1º A homologação de que trata o caput deste artigo dar-se-á somente após a apreciação dos recursos interpostos. §2º Na apresentação do resultado final, constará a relação nomi-nal dos candidatos aprovados, com a pontuação obtida, em ordem decres-cente de classificação. §3º Os candidatos com deficiência aprovados no con-curso terão os nomes publicados em listas à parte e também na lista de classificação geral por cargo/especialidade. CAPÍTULO VIII - DAS EXI-GÊNCIAS PARA NOMEAÇÃO. Art. 24. Os candidatos habilitados serão nomeados de acordo com a ordem de classificação por cargo e especialidade. Art. 25. Antes da nomeação, o candidato deverá submeter-se a exame de saúde perante a Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Teresina ou perante outra por esta credenciada, que requisitará os exames necessários para formação do laudo. §1º Os exames não poderão ser realizados por pro-fissional que tenha relação de parentesco até o terceiro grau com candidato. §2º O não comparecimento do candidato aos exames importará em desistên-

cia do concurso. §3º O exame de saúde apurará a higidez física e mental do candidato, detectando as deficiências que possam incapacitá-lo ao exercício da função. §4º A junta médica elaborará laudo de cada candidato. §5º Os laudos, sigilosos e fundamentados, concluirão pela aptidão ou inaptidão do candidato. §6º A Comissão, à vista dos elementos fornecidos pela junta mé-dica, considerará apto ou não o candidato para o exercício da função. Art. 26. São requisitos indispensáveis para a posse: I - ser aprovado no concurso público; II - ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da ConstituiçãoFederal; III - encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis epolíticos. Art. 27. Quando da posse do candidato classificado, serão exigidos os seguintes documentos: I - comprovação das exigências estabele-cidas nos incisos I ao III do artigo 26 deste regulamento; II - comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos; III - prova da quitação com as obriga-ções eleitorais; IV - prova da quitação com as obrigações militares para os candidatos do sexo masculino; V - comprovação da escolaridade exigida para o cargo pleiteado, com a apresentação do diploma ou certificado, con-forme o caso, devidamente reconhecido; VI - prova do registro profissional, quando exigido para o cargo; VII - certidões criminais negativas fornecidas pelas Justiças Estadual, Eleitoral e Federal de 1º e 2º Graus das localidades onde residiu o candidato nos últimos dez anos; VIII - certidões negativas do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado das locali-dades onde residiu o candidato nos últimos dez anos; IX - declaração de bens e acumulação de cargos, empregos efunções; X - declaração de que residirá no termo sede da comarca onde exercerá suasfunções. Parágrafo único. O candidato que, no ato da posse, não apresentar a documentação exigida, será automaticamente eliminado do concurso. CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Art. 28. Correrão por conta exclusiva do can-didato quaisquer despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do concurso de que trata este Regulamento, tais como gastos com documentação, material, exames, viagem, alimentação, alojamento, transporte ou ressarcimento de outras despesas. Art. 29. Todos os documen-tos do concurso, após a homologação do resultado, ficarão sob a guarda da Diretoria de RecursosHumanos. Art. 30. A instituição contratada tomará as devidas providências ao cumprimento deste Regulamento, com as adapta-ções que se fizerem necessárias, dos editais, e, em especial, à manutenção do sigilo e à não identificação das provas até a correção e divulgação doresulta-do. Art. 31. Serão de responsabilidade da instituição especializada quaisquer danos causados ao Município de Teresina ou aos candidatos referentes à re-alização do concurso. Art. 32. A instituição especializada prestará contas da execução do contrato ou convênio à Prefeitura Municipal de Teresina, resti-tuindo-lhe o valor pecuniário referente ao número de inscrições que ultra-passar o valor estimado no ato da contratação. Parágrafo único. A instituição especializada submeter-se-á à supervisão da Comissão de Concurso, que homologará ou modificará os resultados e julgará os recursos apresentados contra atos da instituição. Art. 33. O candidato habilitado, aceitando a nome-ação, deverá permanecer na localidade em que for lotado, não sendo aprecia-dos os pedidos de remoção ou cessão, bem como a indicação para exercer cargo em comissão ou função gratificada em comarca diversa de sua lotação inicial, antes de decorridos trinta e seis meses de efetivo exercício, exceto nas situações prescritas em lei ou por interesse da Administração. Art. 34. A composição de quaisquer comissões e bancas será publicada no Diário Ofi-cial do Município. Art. 35. O prazo de validade do concurso é de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Teresina, contado da data da publicação oficial do ato homologatório do resultado fi-nal. Art. 36. A aprovação no concurso em classificação além do número de vagas previstas nos editais gerará, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. Art. 37. A realização do concurso público será precedida de disponibilidade orçamentária para cobrir as despesas com o provimento dos cargos. Art. 38. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Muni-cipal de Teresina. Art. 39. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Teresina – PI, 05 de setembro de 2019. Ricardo de Almeida Santos, Procurador Geral do Município de Teresina (Presidente da Comissão Especial).

PORTARIA SEMF/CEO/ Nº 047/2019. Altera o Quadro de Detalhamen-to da Despesa-QDD para o exercício de 2019, aprovado pelo Decreto nº 18.209, de 21 de dezembro de 2018, com base na Lei nº 5.321, de 21 de dezembro de 2018, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 5.321, de 21 de dezembro de 2018. CONSIDERANDO a necessi-dade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa -

Secretaria Municipal de Finanças


QDD do exercício 2019, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

Orgão Suplementado Anulado24 - Fwf 95.400,00 95.400,00

Total 95.400,00 95.400,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 06 de se-tembro de 2019. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, em06 de setembrode 2019. NILMAR RUBENS MENDES LEAL, Secretário Municipal de Finanças em Exercí-cio.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 348/2019/SE-MEC/PMT (Ref. Contrato nº 135/2018/SEMEC/PMT - Processo Lici-tatório nº 042- 2720/2017/SEMEC/PMT - Pregão Eletrônico nº 07/2017/SEMEC/PMT - Processo Administrativo nº 044-14553/2019/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC - CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: C.W.C Construtora Ltda - ME (CWC Construtora) – CNPJ (MF) 03.936.360/0001-98. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 135/2018/SEMEC, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de (06) seis meses, tendo início em 28/08/2019, vigorando, por-tanto, até 28/02/2020. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – José Candido Lustosa de Melo.

CONTRATO Nº 302/2019/SEMEC/PMT (Pregão Eletrônico SRP nº 096/2018/SEMEC/PMT - Processo Licitatório nº 042.3124/2018/SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços nº 015/2019/SEMEC/PMT). CONTRATAN-TE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: A.B Computação Importação e Exportação-EIRELI, nome fantasia Natal Computer – CNPJ 02.737.691/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos, a fim de atender às necessidades de diversas unidades de ensino da rede pública municipal, bem como dos prédios administrativos desta secretaria. VALOR: R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária 09001.1236100092.612-Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646- Administração da Educação Infantil, Elemento de Despesa 44.90.52- Equi-pamentos e Materiais Permanentes, na Fonte 001200- Recursos Próprios da SEMEC/PMT. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) me-ses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2019. ASSINAM: PELA CON-TRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRA-TADA – Airton Lisboa Barreto Junior.

CONTRATO Nº 303/2019/SEMEC/PMT (Pregão Eletrônico SRP nº 096/2018/SEMEC/PMT - Processo Licitatório nº 042.3124/2018/SE-MEC/PMT - Ata de Registro de Preços nº 015/2019/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: BR Informática Ltda-EPP – CNPJ 08.050.832/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos, a fim de atender às necessidades de diversas unidades de ensino da rede pública municipal, bem como dos prédios ad-ministrativos desta secretaria. VALOR: R$ 479.290,00 (quatrocentos e se-tenta e nove mil e duzentos e noventa reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária 09001.1236100092.612-Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646- Administração da Educação Infantil, Elemento de Despesa 44.90.52- Equipamentos e Ma-teriais Permanentes, na Fonte 001200- Recursos Próprios da SEMEC/PMT. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes,

mediante termo aditivo nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kle-ber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Eduardo de Miranda Lopes.

CONTRATO Nº 304/2019/SEMEC/PMT (Pregão Eletrônico SRP nº 096/2018/SEMEC/PMT - Processo Licitatório nº 042.3124/2018/SE-MEC/PMT - Ata de Registro de Preços nº 015/2019/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Brásidas-EIRELI – CNPJ 20.483.193/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos, a fim de atender às necessidades de diversas unidades de ensino da rede pública municipal, bem como dos prédios admi-nistrativos desta secretaria. VALOR: R$ 198.357,60 (cento e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária 09001.1236100092.612-Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646- Administração da Educação Infantil, Elemento de Despesa 44.90.52- Equi-pamentos e Materiais Permanentes, na Fonte 001200- Recursos Próprios da SEMEC/PMT. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) me-ses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2019. ASSINAM: PELA CON-TRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRA-TADA – Mauricio Lisboa Koch.

CONTRATO Nº 305/2019/SEMEC/PMT (Pregão Eletrônico SRP nº 096/2018/SEMEC/PMT - Processo Licitatório nº 042.3124/2018/SE-MEC/PMT - Ata de Registro de Preços nº 015/2019/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Gama Comercio de Equipamentos--EIRELI-EPP – CNPJ 18.255.981/0001-83. OBJETO: Contratação de em-presa para aquisição de mobiliário e equipamentos, a fim de atender às neces-sidades de diversas unidades de ensino da rede pública municipal, bem como dos prédios administrativos desta secretaria. VALOR: R$ 15.988,80 (quin-ze mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária 09001.1236100092.612-Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646- Administração da Educação Infantil, Elemento de Despesa 44.90.52- Equi-pamentos e Materiais Permanentes, na Fonte 001200- Recursos Próprios da SEMEC/PMT. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) me-ses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2019. ASSINAM: PELA CON-TRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRA-TADA – Leandro de Souza Bessani.

CONTRATO Nº 306/2019/SEMEC/PMT (Pregão Eletrônico SRP nº 096/2018/SEMEC/PMT - Processo Licitatório nº 042.3124/2018/SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços nº 015/2019/SEMEC/PMT). CONTRATAN-TE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda-EPP – CNPJ 10.793.812/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa para aqui-sição de mobiliário e equipamentos, a fim de atender às necessidades de di-versas unidades de ensino da rede pública municipal, bem como dos prédios administrativos desta secretaria. VALOR: R$ 186.031,60 (cento e oitenta e seis mil, trinta e um reais e sessenta centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária 09001.1236100092.612-Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646- Administração da Educação Infantil, Elemento de Despesa 44.90.52- Equipamentos e Ma-teriais Permanentes, na Fonte 001200- Recursos Próprios da SEMEC/PMT. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Silvio Moreira dos Santos.

CONTRATO Nº 307/2019/SEMEC/PMT (Pregão Eletrônico SRP nº 096/2018/SEMEC/PMT - Processo Licitatório nº 042.3124/2018/SE-MEC/PMT - Ata de Registro de Preços nº 015/2019/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: M.K.R. Comercio de Equipamen-tos-EIRELI-EPP – CNPJ 31.499.939/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos, a fim de atender às necessidades de diversas unidades de ensino da rede pública munici-pal, bem como dos prédios administrativos desta secretaria. VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). RECURSOS: Classificação Orçamentá-ria 09001.1236100092.612-Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646- Administração da Educação

Secretaria Municipal de Educação


Infantil, Elemento de Despesa 44.90.52- Equipamentos e Materiais Perma-nentes, na Fonte 001200- Recursos Próprios da SEMEC/PMT. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assi-natura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINA-TURA: 07/08/2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Monte-zuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Wagner Stanicheski.

CONTRATO Nº 308/2019/SEMEC/PMT (Pregão Eletrônico SRP nº 096/2018/SEMEC/PMT - Processo Licitatório nº 042.3124/2018/SE-MEC/PMT - Ata de Registro de Preços nº 015/2019/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Micro Service Eletrônicos-EI-RELI – CNPJ 02.405.020/0001-78. OBJETO: Contratação de empre-sa para aquisição de mobiliário e equipamentos, a fim de atender às ne-cessidades de diversas unidades de ensino da rede pública municipal, bem como dos prédios administrativos desta secretaria. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Classificação Orçamen-tária 09001.1236100092.612-Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646- Administração da Edu-cação Infantil, Elemento de Despesa 44.90.52- Equipamentos e Materiais Permanentes, na Fonte 001200- Recursos Próprios da SEMEC/PMT. VI-GÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Cleide Thoma-zini Sierdovski.

CONTRATO Nº 309/2019/SEMEC/PMT (Pregão Eletrônico SRP nº 096/2018/SEMEC/PMT - Processo Licitatório nº 042.3124/2018/SE-MEC/PMT - Ata de Registro de Preços nº 015/2019/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Móveis JB Indústria e Comércio Ltda – CNPJ 02.464.845/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos, a fim de atender às necessidades de diversas unidades de ensino da rede pública municipal, bem como dos pré-dios administrativos desta secretaria. VALOR: R$ 745.548,30 (setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária 09001.1236100092.612-Ma-nutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646- Administração da Educação Infantil, Elemento de Despesa 44.90.52- Equipamentos e Materiais Permanentes, na Fonte 001200- Recursos Próprios da SEMEC/PMT. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – José Zito Bezerra Filho.

CONTRATO Nº 310/2019/SEMEC/PMT (Pregão Eletrônico SRP nº 096/2018/SEMEC/PMT - Processo Licitatório nº 042.3124/2018/SE-MEC/PMT - Ata de Registro de Preços nº 015/2019/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Multi Quadros e Vidros Ltda – CNPJ 03.961.467/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos, a fim de atender às necessidades de diversas unidades de ensino da rede pública municipal, bem como dos prédios admi-nistrativos desta secretaria. VALOR: R$ 500.000,00(quinhentos mil reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária 09001.1236100092.612-Ma-nutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646- Administração da Educação Infantil, Elemento de Despesa 44.90.52- Equipamentos e Materiais Permanentes, na Fonte 001200- Recursos Próprios da SEMEC/PMT. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Dalmira Olinda Costa Santos.

CONTRATO Nº 311/2019/SEMEC/PMT (Pregão Eletrônico SRP nº 096/2018/SEMEC/PMT - Processo Licitatório nº 042.3124/2018/SE-MEC/PMT - Ata de Registro de Preços nº 015/2019/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Proinox Equipamentos Inoxidáveis--EIRELI – CNPJ 09.240.634/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos, a fim de atender às necessi-dades de diversas unidades de ensino da rede pública municipal, bem como dos prédios administrativos desta secretaria. VALOR: R$ 527.000,00 (qui-nhentos e vinte e sete mil reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária

09001.1236100092.612-Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646- Administração da Educação Infantil, Elemento de Despesa 44.90.52- Equipamentos e Materiais Perma-nentes, na Fonte 001200- Recursos Próprios da SEMEC/PMT. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assina-tura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante ter-mo aditivo nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATU-RA: 07/08/2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Emilio Cardoso Damascena.

CONTRATO Nº 312/2019/SEMEC/PMT (Pregão Eletrônico SRP nº 096/2018/SEMEC/PMT - Processo Licitatório nº 042.3124/2018/SE-MEC/PMT - Ata de Registro de Preços nº 015/2019/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: R.N. Lopes Monteiro – CNPJ 69.628.139/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos, a fim de atender às necessidades de diversas unidades de ensino da rede pública municipal, bem como dos prédios ad-ministrativos desta secretaria. VALOR: R$ 211.845,00(duzentos e onze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). RECURSOS: Classificação Orçamen-tária 09001.1236100092.612-Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646- Administração da Edu-cação Infantil, Elemento de Despesa 44.90.52- Equipamentos e Materiais Permanentes, na Fonte 001200- Recursos Próprios da SEMEC/PMT. VI-GÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Raimundo No-nato Lopes Monteiro.

CONTRATO Nº 313/2019/SEMEC/PMT (Pregão Eletrônico SRP nº 096/2018/SEMEC/PMT - Processo Licitatório nº 042.3124/2018/SE-MEC/PMT - Ata de Registro de Preços nº 015/2019/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Renovar Moveis Ltda-EPP – CNPJ 14.937.960/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos, a fim de atender às necessidades de diversas unidades de ensino da rede pública municipal, bem como dos prédios ad-ministrativos desta secretaria. VALOR: R$ 270.998,40 (duzentos e setenta mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária 09001.1236100092.612-Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646- Administração da Educação Infantil, Elemento de Despesa 44.90.52- Equi-pamentos e Materiais Permanentes, na Fonte 001200- Recursos Próprios da SEMEC/PMT. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) me-ses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2019. ASSINAM: PELA CON-TRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRA-TADA – Bruno Magalhães Normando.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2019 Respaldado no art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas, Parecer nº 429/2019-PLCCA/PGM e demais documentos con-tidos no Processo nº 044.11466/2019/SEMEC, de 04.06.2019, RATIFICO a contratação direta, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-DOS PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, com a Prof.ª. CLEIRE MARIA DO AMARAL RODRIGUES, CPF nº 590.064.043-49, RG nº 1.069.349 – SSP/PI, residente e domiciliada na Rua Valdemar Martins, nº 3333, Bloco 05, Apto. 102, Bairro Morada do Sol, CEP 64.055-280, Teresina-PI, no valor total de R$ 22.414,80 (vinte e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos). As despesas decorrentes desta contratação serão pagos na Classificação Orçamentária 09001.12361.00172.647 – Administração do Ensino Fundamental, no Ele-mento da Despesa 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, na Fonte (001200) Recursos da PMT/SEMEC. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATI-FICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 05 de setembro de 2019. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁ-RIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC/PMT.

ERRATA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELE-BRADO ENTRE A SEMCASPI E A ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas


DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CENTRO DA JUVENTUDE SANTA CABRINI. A Secretaria Munici-pal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI vem por meio de seu Secretário, no uso de suas atribuições legais, tornar público e oficializar a presente “errata” a partir da publicação deste extrato, conforme disposições a seguir alinhavadas: No Termo de Colaboração n.º 19/2019, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI e a ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CENTRO DA JUVENTUDE SANTA CABRINI, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMEN-TÁRIOS E FINANCEIROS.(…). A SEMCASPI transferirá, para execução do presente termo de colaboração, recursos no valor de R$ 69.606,40 (ses-senta e nove mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos), e a OSC ficará responsável pela contrapartida no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil, seis-centos reais), totalizando o valor de R$ 85.206,40 (…); LEIA-SE: CLÁU-SULA SEXTA – DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.(…) A SEMCASPI transferirá, para execução do presente termo de colaboração, recursos no valor de R$ 70.000,00 (sessenta e nove mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos), e a OSC ficará responsável pela contrapartida no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 85.600,00 (…). Teresina, 04 de setembro de 2019. Francisco Samuel Lima Silveira, Secretário Municipal de Cidadania, Assis-tência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI.

EXTRATO DO CONTRATO N° 52/2019. DISPENSA N° 07/2019. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE MATE-RIAL PERMANENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRA-DAS - SEMCASPI, DESIGNADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE E DO OUTRO, COMO CONTRATADA CONCEIÇÃO LIMA & AN-DRADE DA SILVA - ME, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATI-VO N°04901920/2019 NOS TERMOS DA LEI N°8.666/93 DEC. PRES. N°9.412/18 E DECRETO MUNICIPAL N° 13.183/13. CLÁUSULA PRI-MEIRA - DO OBJETO E FORMA DE EXECUÇÃO- O PRESENTE CON-TRATO TEM POR OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO REPETIDORA DE REDE DE RÁDIO COMUNICAÇÃO- CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA- O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CLÁUSULA TERCEI-RA – DO VALOR E DO PAGAMENTO. A CONTRATADA RECEBERÁ PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A IMPORTÂNCIA DE 1.250 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), QUE SERÁ PAGO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA EXPEDIÇÃO DO ATESTADO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ACOMPANHADO DA NOTA FIS-CAL CORRESPONDENTE.A PRESENTE CONTRATAÇÃO PERFAZ O VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) – O PRE-SENTE CONTRATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DE ASSINATU-RA. DATA DA ASSINATURA TERESINA, 05 DE SETEMBRO DE 2019. ASSINAM: FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI. EDUARDO FERRAZ MOURA ME, ECO SOLUÇÕES EM RADIOCOMUNICAÇÃO, CONTRATADA.

RESULTADO FINAL – APROVADOS. Em cumprimento à determinação expressa no Parecer nº 01, de 29/08/19, da Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público para Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal de Teresina, instituída pela Portaria nº 17/2018/GAB/SEMCASPI, conforme Processo Administrativo nº 07818/19 – UESPI, o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, RETIFICA o Resultado Final do Concurso Público de Provas visando admissão ao Curso de Formação Profissional de Guarda-Civil Municipal, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Teresina - PI, Edital nº 001/2018-RETIFICADO.

CARGO: GUARDA-CIVIL MUNICIPAL Ord. Inscrição Nome Identidade Pontos

001 003173* LUIS FERNANDO DE SOUSA LIRA 3564814 - PI 91,5

002 005397 CATARINA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS 2919339 - PI 91

003 004699 TALYSSON KELVIN EVANGELISTA ALVES 3324299 - PI 90

004 000152 IGOR SILVA REGO 3532008 - PI 90

005 003982 OSVALDO LAILSON DA COSTA SARAIVA 3687452 - PI 88,5

006 000503 RICARDO ROCELLI CASTELO BRANCO BARROS 3832130 - PI 88,5

007 005791 PAULO VÍTOR DE SÁ NERY 3624380 - PI 87,5

008 000900 MARCELO WINSTON DE MELO MACHADO 0433407920116 - MA 87,5

009 004942 ANDRÉ DA COSTA GABRIEL 3447762 - PI 87

010 004219 FLAVIO DA ROCHA RIBEIRO 5007697 - PI 86,5

011 001568 VICTOR STANLEY DE SOUSA LUZ 2584371 - PI 86

012 001283 JOSÉ VICTOR VERAS 2922073 - PI 86

013 003995 THAÍS FERNANDA DE ARAÚJO BRITO 3003332 - PI 86

014 005229 ANDRESSA BARBOSA SILVA 3.467.237 - PI 86

015 000428 MARIA CLARA ALENCAR CARVALHO BORGES 4046044 - PI 86

016 004606 WYARA TÂMARA BORGES RODRIGUES 3218891 - PI 85,5

017 000256 JOÃO PEDRO DIAS E SILVA 3.308.866 - PI 85,5

018 005392 JOYCE SOUSA GOMES 1961601 - PI 85

019 000127 MESSIAS JHONNY SOUSA 5002372 - PI 85

020 001498 JULLIANA FARIAS MARINHO DA CUNHA 2906332 - PI 85

021 003097 RAILSON RODRIGUES CHAVES 2929099 - PI 85

022 006214 NADIA KAMILLA CARVALHO GUEDES 2922890 - PI 84,5

023 005383 WALDEQUE DE MORAIS SOARES NETO 2944029 - PI 84,5

024 001499 POLLIANA FARIAS MARINHO DA CUNHA 3220053 - PI 84,5

025 000369 LUANA KERLLEN SOUSA SILVA 3542148 - PI 84,5

026 001701 SILVYA ANDRESSA JACOBINA RIBEIRO 3218076 - PI 83,5

027 000955 KAIO NERY DE SOUZA 3082652 - PI 83,5

028 004995 CAIO MURILO COSTA LIMA 2424680 - PI 83,5

029 004901 MARIELLY SOARES RIBEIRO DA SILVA 2863800 - PI 83

030 003480 LEYLIANE TALITA SÁ DOS GUIMARÃES GON-ÇALVES 2951730 - PI 83

031 002028 MAYARA KENNIA VIEIRA BARROSO 3199164 - PI 83

032 001728 EDILSON LIMA DE ARAÚJO JÚNIOR 2294870 - PI 82,5

033 003620 ANTONIO JAFER DA SILVA COSTA 5003153 - PI 82,5

RESULTADO FINAL – APROVADOS. Em cumprimento à determinação expressa no Parecer nº 01, de 29/08/19, da Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público para Cargos Efeti-vos do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal de Tere-sina, instituída pela Portaria nº 17/2018/GAB/SEMCASPI, conforme Processo Administrativo nº 07818/19 – UESPI, o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, RETIFICA o Resultado Final do Concurso Público de Provas visando admissão ao Curso de Formação Profissional de Guarda-Civil Municipal, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Teresina - PI, Edital nº 001/2018-RE-TIFICADO.


034 007106 JULIANA SOUSA DE FIGUEIREDO 2862984 - PI 82,5

035 000989 GIULLIANNO DE SOUSA RUFINO 2921204 - PI 82,5

036 006961 MAURICIO OLIVEIRA GOMES 2926055 - PI 82,5

037 002555 YOLANDA LOBÃO RAULINO ARAÚJO 2753914 - PI 82,5

038 003016 ALEXANDRE MARCOS SILVA DE MORAIS MA-CHADO

2578385 - PI 82,5

039 006376 FELIPE BEZERRA ALVES 0330980720073 - MA

82,5

040 004590 ALEXANDRE DA PAIXÃO ROLDÃO 3400202 - PI 82,5

041 004405 ANTONIO EVERARDO PEREIRA VIEIRA 3750705 - PI 82,5

042 000297 GLEYCIELLE KENNIA SANTOS 2578597 - PI 82

043 000868 STANLEY DOS SANTOS CRUZ 2971221 - PI 82

044 000520 MELINA SARAIVA ROCHA 3628681 - PI 82

045 000279 BÁRBARA SOUSA CAVALCANTI 3214662 - PI 82

046 003317 JOSUE OLIVEIRA SILVA PRADO 3333366 - PI 82

047 003493 THIAGO DE SOUSA NUNES 3349124 - PI 82

048 002937 RENATO HIGINO GOMES 2501432 - PI 81,5

049 005063 YANE VANESSA DE BRITO SOUSA 2577004 - PI 81,5

050 006579 ANTONIEL FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES 3313455 - PI 81,5

051 003457 THALISSON LIMA BONFIM SOARES 3671568 - PI 81,5

052 002474 HELTON FERREIRA 1651311 - PI 81

053 002455 VICENTE JOSE DA CUNHA FILHO 1950521 - PI 81

054 001289 SAMUEL VELOSO DOS SANTOS 2297038 - PI 81

055 001729 ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA 2413333 - PI 81

056 004137 RAFAEL CASTRO ROCHA 2910763 - PI 81

057 000555 AMANDA DE OLIVEIRA BURLAMAQUI 3351163 - PI 81

058 004300 RODRIGO GABRIEL COSTA FORTUNA 151149320005 - MA

81

059 008005 MIGUEL RODRIGUES ALVES NETO 3124164 - PI 81

060 002599 GLIANE SILVA BARBOSA 2609789 - PI 80,5

061 001715 TÁILON RENAN ARAÚJO FONTENELE 2274061 - PI 80,5

062 007114 PAULO VITOR LOPES BARROS 2872769 - DF 80,5

063 000038 IAGO HALLYKSON MENDES NOLETO FREITAS LIMA

2430661 - PI 80,5

064 006726 PAULO RAINAN SOARES DE BRITO 3057740 - PI 80,5

065 005931 IALYS EMIDIO CAVALCANTE DE PAULA 3085275 - PI 80,5

066 002707 IRWING ABREU 3181804 - PI 80,5

RESULTADO FINAL – APROVADOS. Em cumprimento à determinação expressa no Parecer nº 01, de 29/08/19, da Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público para Cargos Efeti-


vos do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal de Tere-sina, instituída pela Portaria nº 17/2018/GAB/SEMCASPI, conforme Processo Administrativo nº 07818/19 – UESPI, o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, RETIFICA o Resultado Final do Concurso Público de Provas visando admissão ao Curso de Formação Profissional de Guarda-Civil Municipal, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Teresina - PI, Edital nº 001/2018-RE-TIFICADO.


067 001675 JÉSSICA LOBÃO RAULINO ARAÚJO 2821642 - PI 80,5

068 008152 MIGUEL FERNANDO DE AQUINO E SILVA 3542305 - PI 80,5

069 005237 RAIRA BEZERRA DA PENHA 3296138 - PI 80

070 001649 DAYANNE SOCORRO NOGUEIRA CUNHA 2768983 - PI 80

071 001924 MAURICIO CARVALHO SANTIAGO FILHO 5017512 - PI 80

072 002905 NELSON PONTES DE PAULA JÚNIOR 3046347 - PI 80

073 006388* FRANCISCO PAULO DE SOUSA JUNIOR 2964552 - PI 76,5

074 007082* CARLA CRISTINA SANTIAGO DE MATOS VIEIRA 2233282 - PI 69,5

075 003762* ARTHUR ANDERSON LOPES DE ANDRADE 5021214 - PI 64,5

*PCD - Pessoa com Deficiência

RESULTADO FINAL – APROVADOS. Em cumprimento à determina-ção expressa no Parecer nº 01, de 29/08/19, da Comissão de Organi-zação, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público para Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal de Teresina, instituída pela Portaria nº 17/2018/GAB/SEMCASPI, con-forme Processo Administrativo nº 07818/19 – UESPI, o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, RETIFICA o Resultado Final do Concurso Público de Provas visando admissão ao Curso de Formação Profissional de Guarda-Civil Municipal, do quadro per-manente de pessoal da Prefeitura Municipal de Teresina - PI, Edital nº 001/2018-RETIFICADO.


073 000351 BRENNO DIAS BRANDAO 2279670 - PI 79,5

074 002397 KAYO RICARDO GONÇALVES DE SOUSA 3099204 - PI 79,5

075 001220 LENO DIAS DE OLIVEIRA 2042482 - PI 79

076 000574 ERLANE AQUINO DA SILVA 3249525 - PI 79

077 005286 LEONARDO DE FREITAS ARAÚJO 3029506 - PI 79

078 005362 TEREZA RACHEL B TRINDADE MOUSINHO DA ROCHA

2364190 - PI 78,5

079 004112 DMONTIER BASILIO E SILVA 2294941 - PI 78,5

080 002635 LYARA AGUIAR ARAUJO 2531814 - PI 78,5

081 002564 RANGEL BARBOSA SOARES 2342675 - PI 78,5

082 006373 CARLOS ADRIEL DE MELO GOMES 2725826 - PI 78,5

083 001962 DHYLSON DA SILVA OLIVEIRA 2755896 - PI 78,5

084 003038 YAN GUIMARÃES NOGUEIRA 2634327 - PI 78,5

085 001163 SILVIO CESAR VASCONCELOS LEAL FILHO 3056582 - PI 78,5

086 007197 NAYLSO DE AMORIM MELO 2929618 - PI 78,5

087 000716 BÁRBARA RODRIGUES DA SILVA 3216802 - PI 78,5

088 004208 IGOR LEAL SOARES E SILVA 2908208 - PI 78,5

089 003210 KAROLLYNE DE SOUSA BRANDÃO 2392580 - PI 78

090 003481 CLEUDEANE RIBEIRO HOLANDA 2302786 - PI 78

091 001500 MARINA MONTE DA TRINDADE 2572015 - PI 78

092 003112 HAMILTON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO 2942359 - PI 78

093 000879 JANABSON MUNIZ PESSOA 3044154 - PI 78

094 005097 ALANNA MYCKAELLEN GOMES SILVA 0400158720108 - MA

78

095 007185 MILLA CHRISTIE ALMONDES LUZ 2889270 - PI 78

096 011637 INGRID SUANNE RIBEIRO COSTA 3407550 - PI 78

097 000298 THIAGO HENRIQUE DE SALES ARILO 3983830 - PI 78

098 004746 LEONARDO VIEIRA GOMES DA SILVA 1643313 - PI 77,5

099 003997 KAREN PIMENTEL DIAS 5022463 - PI 77,5

100 005271 MARIA JOSÉ ROSA MATOS CABRAL 2701246 - PI 77,5

101 002063 LUANA CUNHA FIGUEIREDO 3031019 - PI 77,5

102 004915 BRUNO DE CASTELO BRANCO ARAUJO 2944184 - PI 77,5

103 000487 MIRIA RIANNE OLIVEIRA COSTA 2938529 - PI 77,5

104 003527 JOSILUCE DA COSTA ARAUJO 3050072 - PI 77,5

105 002804 MARILÚCIA ALVES DE AQUINO LUZ 4202323 - PI 77

RESULTADO FINAL – APROVADOS. Em cumprimento à determinação expressa no Parecer nº 01, de 29/08/19, da Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público para Cargos Efeti-vos do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal de Tere-sina, instituída pela Portaria nº 17/2018/GAB/SEMCASPI, conforme Processo Administrativo nº 07818/19 – UESPI, o Núcleo de Concursos

e Promoção de Eventos – NUCEPE, RETIFICA o Resultado Final do Concurso Público de Provas visando admissão ao Curso de Formação Profissional de Guarda-Civil Municipal, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Teresina - PI, Edital nº 001/2018-RE-TIFICADO.


106 000411 ELITON RIBEIRO DA SILVA 2039933 - PI 77

107 010212 LUCAS EDUARDO FERREIRA 2630376 - PI 77

108 000651 OSMAR LEITE FERREIRA NETO 2709891 - PI 77

109 010211 FRANCISCO LUIS DOS SANTOS SILVA 2887916 - PI 77

110 001804 ANDRE LUIS DE SANTANA DIAS 3382322 - PI 77

111 010155 IAN MENEZES LIMA 3541109 - PI 77

112 001118 WELLISCH VICTOR CLEMENTINO SOUSA 3581089 - PI 77

113 004366 SARLINE LAMARCK DA SILVA 2302857 - PI 76,5

114 003819 TALES GABRIEL CARVALHO RESENDE 2794978 - PI 76,5

115 004957 SAULO CARVALHO SALES E SILVA 2921312 - PI 76,5

116 003197 FELIPE DE SOUSA LEAL 3029780 - PI 76,5

117 004738 FABIO LUCAS DE SOUSA SILVA 3469495 - PI 76,5

118 001070 JAYNE CASTELO BRANCO DE CARVALHO 3258881 - PI 76,5

119 005868 LENNYSE MARIA FREITAS FLORÊNCIO 3115161 - PI 76,5

120 006557 EDIELSON PEREIRA DE SOUSA 3568944 - PI 76,5

121 006493 RAFAEL DE OLIVEIRA MESQUITA 3646467 - PI 76,5

122 000791 ANDRÉ DE DEUS SENA UCHÔA 3710336 - PI 76,5

123 006875 POLIANA DOS SANTOS AGUIAR 2298355 - PI 76

124 004426 MARCIA MILENA DE FREITAS CAVALCANTE 5034350 - PI 76

125 011597 ÍTALO MORORÓ DE SANTANA 2633870 - PI 76

126 004187 ADRIELLY SAMANTHA OLIVEIRA RAMOS 2943071 - PI 76

127 005473 JOAO FELIPE LEITE E SILVA 2921455 - PI 76

128 000866 ADRIANNO CEZAR SABINO DE OLIVEIRA LIMA 3374190 - PI 76

129 004144 ROMÁRIO RODRIGUES BASTOS 3748730 - PI 76

130 003126 MARCELO ALVES DOS ANJOS 2968571 - PI 75,5

131 003452 KAELSON BRUNO ARAÚJO COSTA 3515726 - PI 75,5

132 002301 MAXSHUELL VANDER ALVES 2041874 - PI 75

133 004346 JACIARA FORTES DA SILVA 0359159420086 - MA

75

134 004530 MARCIA MARIA PEREIRA LIMA 724209 - PI 74,5

135 002179 JADCELAINE ALVES BARROS 2203026 - PI 74,5

136 000344 FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA 2353867 - PI 74,5

137 004453 HELIO VINICIUS PIAUILINO FERREIRA 2730199 - PI 74,5

138 002670 LAYSLA DE MACEDO ALMEIDA 2944402 - PI 74,5


CARGO: GUARDA-CIVIL MUNICIPAL

Ord. Inscrição Nome Identidade Pontos

139 001873 RAFAEL VICTOR LIMA PERRUCI ARRUDA 3489377 - PI 74,5

140 007100 ALDO JOSE PEREIRA DA SILVA 1614596 - PI 74

141 004597 FRANCISCO JORDÃO MENESES DA SILVA AN-DRADE

2304844 - PI 74

142 011534 DANILO FELLIPE SOARES DO REGO 2577464 - PI 74

143 005795 EVELINE MARTINS SILVA OLIVEIRA 5026572 - PI 74

144 002443 JANAÍNA JORDÂNIA LOPES ANDRADE 3055140 - PI 74

145 005088 ELAINE SANTANA DUARTE 3059656 - PI 74

146 006868 MARIA DE FÁTIMA LAURINDO PEREIRA 3131389 - PI 74

147 006367 TAINAN SOUSA DE ARAÚJO 3207725 - PI 74

148 000763 IURY DE SOUSA AGUIAR 3376863 - PI 74

149 003726 JOÃO VICTOR DE SOUSA FERREIRA 3829905 - PI 74

150 000158 CARLOS HENRIQUE ALMEIDA FERREIRA 3855561 - PI 74

151 005470 AMANDA RAISSA MACÊDO DA SILVA 4153634 - PI 74

152 000649 JOYCE ARIEL SIPAUBA VALADÃO 5032892 - PI 73,5

153 005179 FRANCYLLA ALVES DE SOUSA LOPES 3061108 - PI 73,5

154 001560 VALMÁRIO SOUSA ANDRADE 3182895 - PI 73,5

155 005714 IREVALDO LOPES AMARAL FREITAS 3277120 - PI 73,5

156 011774 LUCIANY DE OLIVEIRA DOMINGOS FEITOSA 1866610 - PI 73

157 004150 DANILO ROMERO NUNES DE SOUSA LIMA 3207341 - PI 73

158 002694 EMANUEL MARQUES DE SOUZA 3447766 - PI 73

159 004558 RUDLARRY MOURA LEITE 3158314 - PI 73


160 000116 LOUYSE SANTANA FRASÃO 3313617 - PI 73

161 000019 GEORGE COUTINHO DA SILVA 3475338 - PI 73

162 002677 JOSÉ EGITO SILVA FILHO 1949823 - PI 72,5

163 004181 FERNANDA LEAL FERREIRA 2436871 - PI 72,5

164 006444 MATHEUS SILVA RAMOS 2755793 - PI 72,5

165 002596 LUAYNE LANUSE SILVA BEZERRA 2944224 - PI 72,5

166 006562 RODRIGO BORGES VIEIRA 3056382 - PI 72,5

167 004789 LENNINNO OLIVEIRA CASTRO 3191266 - PI 72,5

168 005959 CLEDSON DOS SANTOS CARVALHO 3357825 - PI 72,5

169 000662 ALINE BORGES CARDOSO 3534428 - PI 72,5

170 003435 ALDECI SILVA DANTAS 3700375 - PI 72,5

171 005940 VICENTE DE PAULA ARAÚJO GOMES 2308042 - PI 72



172 002206 FRANCISCO DANTAS DA FONSÊCA JÚNIOR 2296080 - PI 72

173 000470 KALLYANNE HIRLA OLIVEIRA MELO 2088753 - PI 72

174 009412 DIEGO ALENCAR SANTOS 5021083 - PI 72

175 003627 ROBSON DELLEY LOPES DE MORAES 5026339 - PI 72

176 002143 FRANCISCO FHILIPI RAMOS CHAVES IBIA-PINA

2895531 - PI 72

177 000112 MARIANA SOUSA ARAUJO 3053942 - PI 72

178 005232 WILLYARA DE SOUSA SILVA 3059806 - MA 72

179 004198 JOSÉ WILGNEY MIGUEL TEIXEIRA 3293691 - PI 72

180 009300 ANDRESSA DE SOUSA ALVES RUFINO 3554746 - PI 72

181 001849 REBECCA MELO CASTELO BRANCO 3344852 - PI 72

182 004914 ATILA CARVALHO REIS 2273557 - PI 71,5

183 002976 CARLOS EDUARDO SANTOS MARTINS 2211654 - PI 71,5

184 002320 JOSÉ EVARISTO DA SILVA NETO 5018314 - PI 71,5

185 011634 JOSÉ FERNANDES DA SILVA NETO 2348583 - PI 71,5

186 007046 LUIS GONZAGA DA SILVA JUNIOR 5041738 - PI 71,5

187 001401 SAUL MIRANDA BRITO 2781184 - PI 71,5

188 005242 ISADORA ALCÂNTARA DE SOUSA 2974754 - PI 71,5

189 004023 AMANDA MARQUES CAFE BARROSO 2984749 - PI 71,5

190 004918 PAULO PARMENAS SILVA SANTANA 3185866 - PI 71,5

191 002809 LUCAS LIMA SIMEAO 3220641 - PI 71,5

192 006813 THIAGO PORTELA SANTOS 3448558 - PI 71,5

193 000481 IGOR EDUVIRGENS OZORIO 3683688 - PI 71,5

194 003350 LEONARDO DOS SANTOS MENESES 3921207 - PI 71,5

195 003198 JOÃO VITOR DE SOUSA COSTA 3827418 - PI 71,5

196 000011 SILAS BARBOSA SOBRINHO 0574433020150 - MA

71

197 001203 ITALO MENESES SILVA TAUMATURGO 50216236 - PI 71

198 008695 FRANCISCO RICARDO DA ROCHA PEREIRA 2702002 - PI 71

199 006331 HERCULANO DE CASTRO SILVA 2979109 - PI 71

200 000179 FABIO DA SILVA LOPES 2753596 - PI 71

201 006481 EMANOEL NUNES MORAIS 3257188 - PI 71

202 002772 ERIK GLAUBER ARAUJO MELO 3852673 - PI 71

203 001531 MATHEUS LOPES MELO 3648517 - PI 71

204 006358 JOAQUIM SIQUEIRA MEDRADO NETO 2364815 - PI 70,5



205 000768 JHONATA DE CARVALHO RIBEIRO 2338340 - PI 70,5

206 003448 NAIGUEL LOPES BORGES 3045845 - PI 70,5

207 005530 NEYLA DA SILVA FARIAS 2937342 - PI 70,5

208 007939 WILLIAM LENNON TAVARES BARRADAS 3374366 - PI 70,5

209 008105 HOBERDAN DE MESQUITA BARROS 0422360720115 - MA

70,5

210 001487 MARCIEL VIEIRA DE SOUSA SANTOS 3958055 - PI 70,5

211 000514 TÂNIA ROSANNA ROCHA LEITE 2298469 - PI 70

212 001620 ERMESON DE SOUSA SANTOS 3403171 - PI 70

213 006893 RICHARDSON MANIERY DA SILVA COSTA 4031718 - PI 70

214 000265 EVERSON WESLLEY DE MENESES SILVA 2304741 - PI 69,5

215 005083 GEANE MACEDO FERREIRA 2783654 - PI 69,5

216 005510 RUTIELLE DOS SANTOS E SILVA 2941340 - PI 69,5

217 006908 JÉSSICA GOMES ROCHA 3058771 - PI 69,5

218 000958 ISADORA FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA 3600247 - PI 69,5

219 011625 MARIANA DA COSTA SENA 3539358 - PI 69,5

220 001440 CARLOS SÁVIO FONTENELE REIS 3419414 - PI 69,5

221 005343 DAYLANE MACEDO DE SOUSA 5021816 - PI 69

222 004712 YTALO FERREIRA CARVALHO 3407058 - PI 69

223 005170 LUIZ FELIPE DOS SANTOS ALENCAR 3577219 - PI 69

224 007064 ILNÁ MARIA FERREIRA EVANGELISTA 2096253 - PI 68,5

225 004360 JOSÉ ANDRÉ GOMES DOS SANTOS 5033893 - PI 68,5

226 007036 BETRINE EMANUELLE DE CARVALHO 2742267 - PI 68,5

227 005573 ANGELA PATRICIA DO NASCIMENTO BRAGA 2.974.367 - PI 68,5

228 002351 LUIS CARLOS BRITO DE ABREU 0443950220120 - MA

68,5

229 004857 MICHAEL DAYVID GOMES DA COSTA 3445522 - PI 68,5

230 001755 HONORIO MARCOS DA SILVA GOMES 2195464 - PI 68

231 001087 NAYRA THAYS VIEIRA BORGES SILVA 2801653 - PI 68

232 002066 ELIENE ÉLLEN MONTEIRO CRUZ 2773755 - PI 68

233 004855 BRUNO DIORGENES LOPES DE OLIVEIRA 2900749 - PI 68

234 000786 NATALIA BARBOSA RIOS SOUSA FERREIRA 2942677 - PI 68

235 005250 CARLOS HENRIQUE BARROS DOS SANTOS 2931629 - PI 68

236 001959 AILTON CARLOS MARTINS BARBOSA 1409432 - PI 67,5

237 005015 GUTEMBERG DA SILVA SANTOS 2043780 - PI 67,5



238 003207 RICARDO FERNANDES FERREIRA 2637091 - PI 67,5

239 000643 TÂMIRES DE OLIVEIRA SANTOS 2710287 - PI 67,5

240 011480 YGOR ANTONIO MIGUEL BARRADAS SANTOS 2899556 - PI 67,5

241 006536 ANTONIO MARCOS ARAUJO DOS SANTOS 3195553 - PI 67,5

242 004817 FRANCISCO BREHNO RIBEIRO BARBOSA 3327773 - PI 67,5

243 000010 VITOR BATISTA DA SILVA 3720.935 - PI 67,5

244 000999 LUCAS JAVIER FERNANDES DE MENESES 4084005 - PI 67,5

245 001123 FERNANDA BARBOSA CASTELO BRANCO 2051874 - PI 67

246 006462 LEONARDO RODRIGO COSTA ARAUJO 2884510 - PI 67

247 000318 JÔNATHAN FRANCISCO CHAVES MOURA 3277678 - PI 67

248 006012 EUVALDO GOMES GUIMARAES JUNIOR 3395381 - PI 67

249 004228 HEITOR SANTOS E SILVA 3538014 - PI 67

250 003887 DANIEL DE ANDRADE SILVA 0502397220130 - MA

67

251 000246 ARTUR VICENTE COUTINHO GONÇALVES 3506844 - PI 67

252 002570 ALOIZIO CRUZ DA CONCEIÇÃO 2089184 - PI 66,5

253 010243 TAYNA NUNES VELOSO SÁ 2897116 - PI 66,5

254 011300 ALINE RAYSA DOS SANTOS RODRIGUES 3377182 - PI 66,5

255 005108 RAIMUNDO FELIPE DA SILVA COSTA 3649633 - PI 66,5

256 003194 DIEGO ALVES PEREIRA 2874789 - PI 66

257 000237 JOSUE NUNES CARVALHO NETO 2899708 - PI 66

258 001208 ALLYSON SALES MELO 3252656 - PI 66

259 002378 LUCAS LINO RODRIGUES DA SILVA 3754606 - PI 66

260 000319 ROMULO FERREIRA SANTOS 3663735 - PI 66

261 004864 RICARDO DE SOUZA COSTA 2810221 - PI 65,5

262 012202 ANDERSON HENRIQUE DE ARAÚJO 2617774 - PI 65,5

263 002884 ANDRESSA SUELLY BATISTA DE SOUSA 3066584 - PI 65,5

264 000218 HIAGO OTHON SOUSA MARIZ 3359712 - PI 65,5

265 005112 JEAN GOMES FERREIRA JUNIOR 1949157 - PI 65

266 007204 MACIEL DO NASCIMENTO LOPES 2567899 - PI 65

267 007150 MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA 2903667 - PI 65

268 007189 CÍCERO MARCOS ALVES DANTAS NETO 2910250 - PI 65

269 001906 ANNE KEROLEN DE JESUS MEDEIROS 3478732 - PI 65


270 005667 JOSE DE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR 2126288 - PI 64,5

RESULTADO FINAL – APROVADOS. Em cumprimento à determina-ção expressa no Parecer nº 01, de 29/08/19, da Comissão de Organi-zação, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público para Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal de Teresina, instituída pela Portaria nº 17/2018/GAB/SEMCASPI, con-forme Processo Administrativo nº 07818/19 – UESPI, o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, RETIFICA o Resultado Final do Concurso Público de Provas visando admissão ao Curso de Formação Profissional de Guarda-Civil Municipal, do quadro per-manente de pessoal da Prefeitura Municipal de Teresina - PI, Edital nº 001/2018-RETIFICADO.


271 004529 ANTONIO LUCAS PEREIRA LEITE 5030970 - PI 64,5

272 003557 FLAVIO COSTA DE SOUSA 2925248 - PI 64,5

273 005429 MAURICIO DE OLIVEIRA GOMES 2573891 - PI 64,5

274 004037 TIAGO FEITOSA DIOLINDO 3296893 - PI 64,5

275 006644 KELLY FRANCYS DE CARVALHO LOPES 3424178 - PI 64,5

276 005832 RAIFRAN CAMPELO DA SILVA 1670409 - PI 64

277 001128 FRANCISCO DE JESUS DE SOUSA CARNEIRO 1970510 SSP PI - PI

64

278 001969 GENTIL LOPES SARAIVA NETO 2588665 - PI 64

279 001981 ARISTON FONTINELE ROCHA 2780033 - PI 64

280 003875 THIAGO MATHEUS CARVALHO DE ARAUJO 3171053 - PI 64

281 003451 RAYLENE CUNHA COELHO 2211283 - PI 63,5

282 006021 BRUNO GABRIEL AZEVEDO MACEDO 2682289 - PI 63,5

283 006409 LUIZ CLAUDIO FREITAS GOMES FILHO 3192929 - PI 63,5

284 004442 JOSE ERIVELTO DE MACEDO VALADAO 1511589 - PI 63

285 002442 LARYSSA STHEPHANY NONATO SILVA 3636595 - PI 63

286 004105 RAIMUNDO NORBERTO DA SILVA NETO 2791827 - PI 62,5

287 006058 MARCO ANTONIO CERQUEIRA COSTA 1562582 - PI 62

288 005663 AILTON TEIXEIRA DA SILVA 5019890 - PI 62

289 002456 NAYRA DANIELA COSTA RIBEIRO 2632659 - PI 61,5

290 007041 NAILSON VERAS DE VASCONCELOS 2427091 - PI 61

291 000854 SALATIEL RODRIGUES PEDREIRA 3342493 - PI 61

292 007134 HARTEMES SILVA DE MESQUITA 1544670 - PI 60,5

293 006909 JONAS VIEIRA BARBOSA 2783133 - PI 60,5

294 006561 CARLA DANIELE SALES DE ALENCAR 3460941 - PI 60,5

295 004582 LEONARDO DA ROCHA PIRES 3509680 - PI 60,5

296 002321 RAFAEL DA SILVA SANTOS 2795496 - PI 60

297 000082 IZAQUEL GOMES DO AMARAL 2774541 - PI 60

298 003131 EVANDERSON VELOSO DA SILVA AGUIAR 3026319 - PI 60

TERMO ADITIVO N° 001/2019 AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERESINA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO-NOMICO E TURISMO – SEMDEC E A EMPRESA AUTO MAIS BRASIL LTDA. NOS TERMOS DA LEI N/ 8.666/93 E 10.520/2002. Órgão integrante do MUNICÍPIO DE TERESINA, situada nesta capi-tal, na Av. Universitária, 750, Fátima, Teresina-PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.869/0015-60 doravante denominada simplesmen-te “CONTRATANTE”, neste ato representada pelo Senhor Secretário José Venâncio Cardoso Neto, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 2.294.361 SSP-PI e inscrito no CPF/MF sob o nº 985.913.043-49, resolve aditiva o referido Termo: CLÁUSULA PRI-MEIRA – DA VIGENCIA CONTRATUAL: O Termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato em referência por mais 01 (um) ano, contado do dia 10/09/2019 até o dia 10/09/2020. CLÁUSULA SE-GUNDA – DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DO VALOR: Fica previsto a possibilidade de repactuação do valor do contrato, nos termos da cláusula décima do contrato originário. CLÁUSULA TER-CEIRA – DA FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiros corre-

rão por conta das seguintes dotações orçamentarias: Fonte de recurso: 009; Elemento de despesa: 3.3.90.39; Projeto/atividade: 2037, 2511, 2230 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormen-te acordadas no contrato n/ 16/2018 celebrado entre a SEMDEC e a empresa AUTO MAIS BRASIL LTDA, Teresina, 06 de Setembro de 2019. Assinado por José Venâncio Cardoso Neto, Secretário Munici-pal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina e Marlucia Monteiro da Silva, representante da empresa.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRA-TO Nº 045/2015/SEMEL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL CONTRATADO: SERV-FAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. inscrita no CNPJ N.º 10.013.974/0001-63. OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: prorroga-ção do prazo de vigência do contrato n° 045/2015/SEMEL assim como majorar o valor inicial contratado, de acordo com o § 1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSI-NATURA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de AGOSTO de 2019. AS-SINATURA PELO CONTRATANTE: MIGUEL SINHUÊ FONSECA ROSAL. ASSINATURA PELO CONTRATADO: DANIELA ROBER-TA DUARTE DA CUNHA.

PORTARIA Nº 15 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA ART. 2º DA PORTARIA SEMAM Nº 14 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS PRO-CESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO “BAIXO RISCO A” CONFORME RE-SOLUÇÃO 51/2019 – CGSIM. A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMAM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.616 de 23 de Março de 2007 e Lei Municipal nº 2.475 de 4 de Julho de 1996 que definem a competência da SEMAM para conceder licen-ças, autorizações e fixar limitações administrativas relativas ao meio ambiente, Considerando a Portaria SEMAM nº 14 de 02 de agosto de 2019 que define os procedimentos administrativos dos processos de li-cenciamento ambiental das atividades classificadas como “baixo risco a” conforme resolução 51/2019 – CGSIM; Considerando o Parecer nº 478/2019 da Procuradoria Geral do Município que opinou pela ime-diata aplicação da Resolução nº 51/2019 do CGSIM aos procedimen-tos administrativos de licenciamento em curso, RESOLVE: Art. 1º O Artigo 2º da Portaria SEMAM nº 14 de 02 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Para os processos físicos e os existentes nos sistemas Piauí Digital e Serviços Municipais de Teresina – SMT em andamento que se enquadrem como atividades classificadas como “baixo risco a”, conforme Medida Provisória nº 881/ 2019, e anexo I da Resolução nº 51/2019 – CGSIM. será emitida Declaração informando a prescindibilidade do licenciamento ambiental daquela atividade, após requerimento.§ 1º Os processos de que trata o caput serão declarados extintos conforme art.47 da Lei de nº 3.338 de 20 de agosto de 2004.§ 2º Em função da ausência da opção de extinção do processo nos sistemas Piauí Digital e Serviços Municipais de Teresina – SMT, até que os mesmos sejam alterados e corrigidos, acrescentando a possibilidade de extinção via sistema conforme art.47 da Lei de nº 3.338 de 20 de agosto de 2004, os processos serão indeferidos e devi-damente justificados caso se enquadrem de acordo com o caput deste artigo.”Art. 2º A SEMAM poderá, a qualquer tempo, revisar os crité-

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer


rios estabelecidos nesta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.

CONVOCAÇÃO Sr(a) TERESINHA DE JESUS MOREIRA SIL-VA. Pelo presente, fica V.Sª. convocado(a) a comparecer no Núcleo de Planejamento, Recrutamento e Seleção (de Segunda a Sexta-feira das 08:00 às 12:30h), situada na Rua Gov. Artur de Vasconcelos, 3015 – Aeroporto, nesta cidade, a fim de que sejam providenciados os procedi-mentos para sua contratação, face à classificação em Processo Seletivo, edital de n° 2/2017, na especialidade TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Caso não compareça no prazo legal de 30 dias a contar da publicação, desta Convocação, no Diário Oficial do Município, munido de toda documentação necessária (conforme lista em anexo), como também resultado da perícia médica, V.Sª não poderá requerer sua contratação sob alegação de desconhecimento de sua convocação. Segue em anexo, a relação da documentação e os exames médicos a serem apresentados. Observação: O prazo de 30 dias não é prorrogável. Teresina, 03 de setembro de 2019. Atenciosamente, EVANDRO TAJRA HIDD, DIRE-TOR DE RECURSOS HUMANOS.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2017. CONTRATADA: PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA ME. CNPJ nº 18.290.324/0001-77. Represen-tada neste ato por Ingrid Cristina Lima Moura. CPF nº 055.125.913-20. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MON-SENHOR CHAVES. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condiciona-do, conforme especificações da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 03/2017 – SRP/ALEPI, para atendimento da demanda da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCI-MA PRIMEIRA do Contrato supramencionado, fica prorrogado do dia 15/09/2019 até o dia 15/09/2020. DATA DA ASSINATURA: 02 de se-tembro de 2019. ASSINAM: Luís Carlos Martins Alves, Presidente da FMC, e Ingrid Cristina Lima Moura, Contratada.

CONTRATO N° 275/19. CONTRATADO: VR PRODUÇÕES DE ESPETÁCULOS LTDA. CNPJ: 19.692.908/0001-31. Representada pelo Sr. Francisco José Sousa Marques Júnior. CPF: 958.857.653-91. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MON-SENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento le-gal a contratação por tempo determinado da empresa VR Produções de Espetáculos Ltda, através de seu representante, Sr. Francisco José Sou-sa Marques Júnior, para apresentações teatrais dos espetáculos: “SOL SANGUÍNEO”, no dia 29 de agosto de 2019, no CEU SUL, e “GE-LEIA TOTAL”, no dia 31 de agosto de 2019, dentro das festividades do aniversário de Teresina, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRESTAÇÃO: A CON-TRATADA receberá o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decor-rente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recurso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 58. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Ação 7135 – Obras e Serviços

com Recursos de Emendas Parlamentares. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante auto-rização do Ordenador da Despesa da CONTRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2019. ASSINAM: Luís Carlos Martins da Silva, Presidente da FMC. E, Francisco José Sousa Marques Júnior, Contratado.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 037/2018 – SDU LESTE. REFERENTE CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA Nº 07/2018 CPL OBRAS III. EMPRESA: CONSTRUTORA LAJEDO LTDA - ME. CNPJ: 63.336.846/0001-17. CLÁUSULA II: O prazo de vigência constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS, será acrescido em 90 (noventa) dias, tendo como ter-mo final 25/02/2020 (para a vigência) e 05/01/2020 (para a execução), conforme justificativa e autorização nos auto do Despacho nº 392/2019 – GAB-SUP-EXE-SDU LESTE nos autos do processo eletrônico nº 00082.001243/2019-30. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2019. Assi-nam pela Contratada, o Sr. Walter Antonio Moura Fé e, pela Contratan-te, o Superintendente, João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2019 – PRODATER/RECI-CLE EXPRESS IND E COM LTDA. CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS – PRODA-TER, CONTRATADA: RECICLE EXPRESS IND E COM LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.969.885/0001-80, com sede à Rua Desembar-gador Francisco Pires de Castro, nº 552, Centro da Capital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUI-SIÇÃO DE ADAPTADORES WIRELESS E ROTEADORES DUAL BAND conforme descrito na proposta comercial da contratada. Valor: A Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER pa-gará à CONTRATADA pela aquisição dos equipamentos a importância de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), que será pago no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executadas. Vigência: A vigência do contrato será de um ano, tendo seu início em 30 de agosto 2019 à 30 de agosto de 2020. Data de assi-natura:30 de agosto 2019. Assina pela parte contratante o seu Diretor Presidente, o Sr. Eduardo França de Aguiar, e pela Contratada, seu pro-curador legal, o Sr. Lucas Luz e Silva.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2019 – PRODATER/RECI-CLE EXPRESS IND E COM LTDA. CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS – PRODA-TER. CONTRATADA: RECICLE EXPRESS IND E COM LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.969.885/0001-80, com sede à Rua Desembar-gador Francisco Pires de Castro, nº 552, Centro da Capital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUI-SIÇÃO DE ADAPTADORES WIRELESS E ROTEADORES DUAL BAND conforme descrito na proposta comercial da contratada. Valor: A Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER pagará à CONTRATADA, pela aquisição dos equipamentos a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será pago no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executadas. Vigência: A vigência do contrato será de um ano, tendo seu início em

Administração Indireta Fundação Municipal de Saúde

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

Empresa Teresinense de Processamento de Dados


30 de agosto 2019 à 30 de agosto de 2020. Data de assinatura:30 de agosto 2019. Assina pela parte contratante o seu Diretor Presidente, o Sr. Eduardo França de Aguiar, e pela Contratada, seu procurador legal, o Sr. Lucas Luz e Silva.

CPL COMPRAS E SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔ-NICO SRP Nº 090/2019 – SDU C/NORTE. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 042-3178/2019. LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. Objeto: O objeto da presente licita-ção é o registro de preços para eventual contratação de empresa es-pecializada em fornecimento de EQUIPAMENTO E MATERIAL DE INFORMÁTICA EM GERAL, para atender as necessidades da Supe-rintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte - SDU CEN-TRO/NORTE. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 20/09/2019. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 20/09/2019. Retirada do Edital a partir de: 09/09/2019 nos en-dereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 76.863,89 (setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), Fonte de Recursos: 001.100 (Recursos Ordinários - Geral). Referência de tempo: horário de Bra-sília. Informações:[email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 05 de setembro de 2019. Alexandre Dumas de Castro Moura, Pregoeiro da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO:. Raimundo Nonato Moura Rodrigues. Secretário de Ad-ministração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔ-NICO SRP Nº 091/2019 – SEMDUH/PMT. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 042-3556/2019. AMPLA CONCORRÊCIA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de Massa Asfáltica, por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão s/n, estrada do Povoado Alegria, para Conservação, Restauração e Ampliação da malha viária asfaltada de Teresina para conservação da malha viária de Teresina, com DMT variável, e outros serviços. Abertura das propos-tas: às 09:00 (nove horas) do dia 23/09/2019. Início da sessão de dispu-ta de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 23/09/2019. Retirada do Edital a partir de: 09/09/2019 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 1.991.088,00 (um milhão, novecentos e noventa e um mil e oitenta e oito reais). Fonte de Recursos: 001.100 / 510.110/920.613/ 920.612/510.110/610.115/920.619. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:[email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 05 de setembro de 2019. Alexandre Dumas de Castro Moura, Pregoeiro da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.

CPL OBRAS I

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E PRAZO RE-CURSAL CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 26/2019 RELANÇA-MENTO (OBRAS I) PROC 042.2094/2019 SDU LESTE. A Comis-são Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cin-co) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº

8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classificação das Propostas de Preços do certame em epígrafe cujo objeto é: RE-FORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE ARQUI-BANCADA E VESTIÁRIO, NA AVENIDA HORÁCIO RIBEIRO, VILA SAMARITANA, BAIRRO SANTA LIA, ZONA LESTE DE TERESINA-PI. A Comissão informa as empresas H&H ENGENHA-RIA e CONSTRUTORA PADRÃO foram desclassificadas. O motivo consta na Ata II. Informa a seguinte ordem de classificação: 1º lugar: CONSTRUTORA INOVARE LTDA.-ME com valor global de R$ 272.461,29 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos); 2º lugar: TC ENGENHARIA com va-lor global R$ 302.119,81 (trezentos e dois mil, cento e dezenove reais e oitenta e um centavos); 3º lugar: CONSTRUTORA BARROS com valor global R$ 304.321,11 (trezentos e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e onze centavos); 4º lugar: CONSTRUTORA ALTACON com valor global de R$ 310.090,45 (trezentos e dez mil, noventa reais e quarenta e cinco centavos); 5º lugar: CONSTRUTORA F.M com valor global de R$ 320.658,16 (trezentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos); 6º lugar: BARTOLOMEU A. DE SOUSA com valor global de R$ 322.462,14 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos); 7° lu-gar: CONSTRUTORA OLIVEIRA com valor global de R$ 329.949,70 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e se-tenta centavos); 8° lugar: CONSTRUTORA FLAVVIO SANTOS com valor global de R$ 335.397,29 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos); 9° lugar: MIRANTE INCORPORAÇÃO EMPREENDIMENTO LTDA com valor global de R$ 345.699,01 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e um centavo); 10° lugar: MORAIS MARQUES com valor global de R$ 350.148,97 (trezentos e cinquenta mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos); 11° lugar: PERFORMANCE EN-GENHARIA com valor global de R$ 354.102,44 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e dois reais e quarenta e quatro centavos); 12° lugar: CONSTRUTORA JAS com valor global de R$ 359.361,63 (trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos). Diante do exposto foi considerada como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA INOVARE LTDA.-ME. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudica-do o supracitado objeto desta licitação. Teresina (PI), 05 de setembro de 2019.Jessica Mayra Barros Frota Silva Presidente da CPL Obras I/SEMA/PMT VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E PRAZO RE-CURSAL CONCORRENCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 40/2019 (OBRAS I). PROC 042.3031/2019 SDU CENTRO NORTE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Enge-nharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classificação das Propostas de Preços do certame em epígrafe cujo ob-jeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS TRECHOS COMPREENDIDOS NO QUA-DRANTE LIMITE DAS RUAS COELHO RODRIGUES, RUA PAIS-SANDU, RUA BARROSO E AV. MARANHÃO, CENTRO, TERESI-NA-PI. A Comissão informa que nenhuma empresa teve sua proposta desclassificada. Informa a seguinte ordem de classificação: 1º lugar: CONSTRUTORA BARROS com o valor global de R$ 2.287.970,77 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta reais e setenta e sete centavos); 2º lugar: PADRÃO ENGENHARIA com valor global de R$ 2.494.801,15 (dois milhões, quatrocentos e noven-ta e quatro mil, oitocentos e um reais e quinze centavos); 3º lugar: MIRANTE INCORPORAÇÃO com valor global de R$ 2.636.245,21 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos); 4º lugar: CONCEP ENGENHARIA com

Comissão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos

http://www.licitacoes-e.com.br

http://www.tce.pi.gov.br

mailto:[email protected]







valor global de R$ 2.681.907,80 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e sete reais e oitenta centavos); 5º lugar: VIGA CONSTRUÇÕES com valor global de R$ 2.741.177,25 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, cento e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos);; 6º lugar: BARTOLOMEU A. DE SOUSA com valor global de R$ 2.871.062,16 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil e sessenta e dois reais e dezesseis centavos); 7º lugar: B.S CONSTRU-ÇÕES com valor global de R$ 2.902.699,70 (dois milhões, novecentos e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos); 8º lu-gar: CONSTRUTORA F.M. LTDA. com valor global R$ 2.927.605,62 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos); 9° lugar: R MELO CONSTRUTORA LTDA. com valor global R$ 2.976.848,37 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos); 10° lugar: ACLA CENTER COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. com valor global R$ 3.000.512,07 (três milhões, quinhentos e doze reais e sete centavos); 11° lugar: FERREIRA & PEREIRA CONSTRU-ÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - ME com valor global R$ 3.002.607,42 (três milhões e dois mil, seiscentos e sete reais e quarenta e dois centavos); 12° lugar: MUTUAL SERVIÇOS DE ENGENHA-RIA LTDA. com valor global R$ 3.171.764,45 (três milhões, cento e setenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); 13° lugar: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA. com valor global R$ 3.285.091,93 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e noventa e um reais e noventa e três centavos). Diante do exposto foi considerada como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA BARROS. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homo-logado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Teresina (PI), 05 de setembro de 2019.Jessica Mayra Barros Frota Silva Presidente da CPL Obras I/SEMA/PMT. VISTO: Raimundo Nonato Moura Ro-drigues, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.

CPL OBRAS II

AVISO DE LICITAÇÃO 2º RELANÇAMENTO CONCORRÊN-CIA Nº 001/2019 CPL/OBRAS II. PROCESSO Nº 042.5087/2018 – SDU LESTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CAM-PO DE FUTEBOL, COM ARQUIBANCADA E VESTUÁRIO NA RUA: ENTRES AS RUAS NICANOR BARRETO E 10, PARQUE MÃO SANTA, BAIRRO VALE QUE TEM. O valor: R$ 206.455,48 (Duzentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e qua-renta e oito centavos). FONTE DE RECURSO: 001100 – RECUR-SOS PROPRIOS. Recebimento dos envelopes documentação habili-tação/propostas: às 11:00 (onze) horas do dia 10/10/2019. Licitação relançada por inclusão de Planilha Orçamentária corrigida pela SDU LESTE, com alteração de valor. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Caso os licitantes desejarem retirar o edital e seus elementos constitutivos junto a esta CPL, serão fornecidos aos interessados mediante o pagamento de taxa de expediente, no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, conforme dispos-to na Lei Municipal nº 4974/2016 e Dec. Nº 16.759/17, publicado no DOM nº 9.037-A, de 30/03/2017, que deverá ser recolhida por meio de DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICI-PAIS – DATM, a ser retirado junto ao PROTOCOLO desta Secretaria localizada no endereço supracitado.Teresina (PI), 05 de setembro de 2019. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Perma-nente de Licitação (OBRAS II). VISTO: Raimundo Nonato Moura Ro-drigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA N.º 035/2019 (POR LOTES) CPL/OBRAS II. PROCESSO Nº 042.2509/2019 – SDR. A Prefeitura Municipal de Tere-sina-PI, através da Comissão Permanente de Licitação Obras II, convo-

ca os interessados e, especialmente os que participam do procedimento licitatório em epígrafe cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DELOTE I – COTA PRINCI-PAL - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABAS-TECIMENTO DE ÁGUA COM IMPLATAÇÃO DE 30 (trinta) PO-ÇOS TUBULARES EM DIVERSAS COMUNIDADES E CAMPOS AGRÍCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI). LOTE II – COTA RESERVADA PARA ME, EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM IMPLATAÇÃO DE 09 (nove) POÇOS TUBULARES EM DI-VERSAS COMUNIDADES E CAMPOS AGRÍCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI), para abertura do en-velope nº 02 (proposta de preços) que será realizada no dia 11/09/2019 às 09:00 (nove) horas na sala da Comissão de Licitação Obras II da SEMA, Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3229-0009. Teresina (PI), 05 de setembro de 2019. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Per-manente de Licitação Obras II. VISTO: Raimundo Nonato Moura Ro-drigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

CPL OBRAS III

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOS-TAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL. CONCORRÊN-CIA PÚBLICA Nº 28/2019. PROCESSO Nº 042-2461/2019 –SDU SUL. A Comissão Permanente de Licitação OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, Alínea “B”, da Lei Nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classifi-cação das Propostas de Preços do Certame em Epígrafe cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Parque Vitória, Zona Sul de Teresina-PI. Registra-se que a empresa Costa e Carvalho Ltda. foi Desclassificada. A Comissão Informa a Se-guinte Ordem de Classificação: 1º Lugar - E Pereira Neto Construtora EireliEpp (GT Construtora): R$ 446.219,88; 2º Lugar - Construtora Moraes Santos Eireli EPP: R$ 470.377,81; 3º Lugar- Arcon Constru-ções e Consultoria Ltda. EPP: R$ 515.670,28; 4º Lugar - I.R. Serviços de Construções Ltda. EPP: R$ 526.942,69; 5º Lugar - Construtora Sa-ker Ltda. Me: R$ 529.100,92; 6º Lugar -Constel Construções Civis e Serviços Técnicos Ltda. Me: R$ 536.657,29; 7º Lugar - Construtora Itararé Ltda. Me: R$ 551.063; 8º Lugar - Horizonte Construções Ltda. EPP: R$ 559.808,98; 9º Lugar - Ypê Construtora e Emp. Imobiliários Ltda. EPP: R$ 576.086,25; 10º Lugar -Pacon Construções e Imobiliária Ltda. EPP: R$ 582.251,15; 11º Lugar - Cruzeiro do Sul Construtora Ltda. EPP: R$ 583.352,51; 12º Lugar - MD Construções e Serviços de Construção Civil Ltda.; R$ 600.794,59; 13º Lugar - Cota Construções Eireli ME: R$ 620.555,42; 14º Lugar -Manoel A.P. Barros Eireli EPP (Construtora Barros): R$ 637.669,92; 15º Lugar - Tecnic Construtora Ltda: R$ 679.062,83; 16º Lugar - Construtora Flávvio Santos Caste-lo Branco Eireli EPP: R$ 686.373,49; 17º Lugar - Morais Marques e Cia Ltda. EPP: R$ 699.642,39; e 18º Lugar - Construtora Padrão EPP: R$ 758.688,78. Portanto, A Critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa:E PEREIRA NETO CONS-TRUTORA EIRELI EPP (GT CONSTRUTORA),por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta Licitação. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata II, nesta CPL. Teresina (PI), 05 de setembro de 2019. Érika Samara Lima Araújo, Presidente em exercício da CPL OBRAS III. VISTO:Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA/PMT.


Órgão de comunicação oficial da pmt ano 2019 - nº 2.601...

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