Órgão de comunicação oficial da pmt ano 2019 -...

1DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.675 Segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Prefeitura

Municipal

de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2019 - Nº 2.675 - 23 de dezembro de 2019

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................998,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................1,00

TJLP (% ao ano).........................................................................................................................7,03

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,4273

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,3715

Serviço Financeiro (Novembro/2019)Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta .................................24

Administração Indireta................................27

Comissão de Licitação ................................41

Ineditorial.....................................................43

DECRETO Nº 19. 307, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (ERRATA). Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que es-pecifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERE-SINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que prescrevem o artigo 5º, inciso XXIV da Constituição Federal; artigo 71, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Teresina; artigos 1º da Lei Federal 4.132/62 c/c artigo 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41; com fun-damento legal no artigo 2º, inciso V, da lei federal 4.132/62, e artigo 5º, alíneas “d”,“e” e “i” do Decreto-Lei 3.365/41 e tendo em vista o que cons-ta no Processo Administrativo n.º 046.00966-2019, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO do DECRETO Nº 19. 172, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019, especificamente ao descrito abaixo, permanecendo inalterado os dois termos do referido ato. ONDE SE LÊ: Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por composição amigável ou pela via judicial, na forma da legislação em vigor, o imóvel urbano localizado na Rua Alfa, nº 4754, Bairro São Joaquim, com as seguintes medidas e confronta-ções, conforme Memorial Descritivo às fl. 05 do Processo Administrativo nº 046.00966-2019: área total de 290,20m² (Duzentos e noventa vírgula vinte metros quadrados), sendo 9,15m (Nove vírgula quinze metros) de frente e 32,70m (Trinta e dois vírgula setenta metros) de fundo e forma regular. Confronta-se à esquerda com o imóvel OLIM530, e a direita com o imóvel OLIM532; LEIA-SE: Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por composição amigável ou pela via judicial, na forma da legislação em vigor, o imóvel urbano localizado na Rua São Joaquim, nº 435, Bairro São Joaquim, com as seguintes medidas e confrontações, conforme Memorial Descritivo às fl. 05v do Processo Administrativo nº 046.00966-2019:área total de 290,20m² (Duzentos e noventa vírgula vin-te metros quadrados), sendo 9,15m (Nove vírgula quinze metros) de frente e 32,70m (Trinta e dois vírgula setenta metros) de fundo e forma regular. Confronta-se à esquerda com o imóvel OLIM530, e a direita com o imóvel OLIM532. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, Prefeito Municipal de Teresina.

DECRETO Nº 19.309, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modi-ficações posteriores, resolve

DESIGNAR

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA para respon-der pelo cargo de Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS, Sím-bolo Especial, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, enquanto durarem as férias do titular do cargo (Charles Carvalho Camillo da Silveira), com efeitos a partir de 26.12.2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de de-zembro de 2019.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina

FERNANDO FORTES SAIDSecretário Municipal de Governo

DECRETO Nº 19.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Altera dispositivo do Regulamento do VIII Prê-mio Cidade de Teresina de Educação no Trânsito, aprovado pelo Decreto nº 19.045, de 17 de se-tembro de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXV e XLIII, da Lei Orgânica do Município de Teresina; com base no art. 21, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro, e em atenção ao Ofício nº 1964/2019-GAB--STRANS,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 19.045, de 17 de setembro de 2019, que aprovou o Regulamento do VIII Prêmio Cidade de Teresina de Educação no Trânsito; e

CONSIDERANDO que, ocorreram alguns imprevistos quanto ao local para realização da solenidade de premiação na data definida ante-riormente no Decreto, a STRANS solicitou o adiamento da solenidade de premiação para o dia 18.12.2019, fazendo necessário alterar o Decreto nº 19.045/2019,

DECRETA: Art. 1º O § 3º, do art. 8º, do Capítulo IV, do Regulamento do VIII Prêmio Cidade de Teresina de Educação no Trânsito, aprovado pelo Decreto nº 19.045, de 17.09.2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8º ...........................................................................................................

§ 3º A entrega dos prêmios acontecerá no dia 18 de dezembro de 2019.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de de-zembro de 2019.



DECRETO Nº 19.333 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Pro-grama vigente, no valor de R$ 2.693.733,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E NOVEN-TA E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS).

2 DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.675Segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA

DE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00


ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS

Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina















Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres







Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este


Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 5.278 de 05 de julho de 2018 e 5.321 de 21 de dezembro de 2018.

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Progra-ma vigente, no montante de R$ 2.693.733,00 (DOIS MILHÕES SEISCEN-TOS E NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS RE-AIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM

14.001.04.122.0017.2113 - Administração da SEMAM

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 150.000,00

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 33.000,00

001 - Recursos Ordinários - Tesouro

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL

16.001.16.451.0004.1104 - Construção e Recuperação de Calçamento

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 50.000,00

990 - Outras Destinações Vinculadas de Recursos

16.001.16.482.0004.1554 - Construção de Unidades Habitacionais



16.001.15.121.0025.2073 - Elaboração de Projetos Especiais

4.4.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 20.000,00


16.001.15.121.0025.2084 - Consultoria para Fiscalização de Obras

4.4.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 635.000,00


16.001.15.451.0045.5077 - Construção/ Recuperação de Calçamento - OP



16.001.15.451.0046.7142 - Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares - SDU Sul



Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR

18.001.17.511.0014.1147 - Implantação de Sistema de Abastecimento D’água

4.4.90.30 - Material de Consumo R$ 75.000,00


18.001.20.608.0014.2522 - Desenvolvimento da Agricultura Urbana e Rural



18.001.17.511.0045.5110 - Construção de Poço Tubular Completo - OP



18.001.15.451.0045.5141 - Construção e Ampliação de Prédios Institucionais - OP



18.001.15.451.0045.5155 - Construção de Unidades Habitacionais - OP



18.001.15.451.0046.7138 - Obras e serviços com recursos de Emendas Parlamentares - SDR



Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cober-tas com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação na Fonte de Re-curso: 990 - Outras Destinações Vinculadas de Recursos no Valor de R$ 2.508.733,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITO MIL SETECEN-TOS E TRINTA E TRÊS REAIS) e de anulação parcial da dotação orçamen-tária abaixo discriminada:

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

20.001.04.122.0017.2110 - Administração da ETURB

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 185.000,00

001 - Recursos Ordinários - Tesouro

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Preço unitário:




R$ 2,00

























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT














DOM


2 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.141Terça-feira, 10 de outubro de 2017



































Preço unitário:



R$ 2,00


ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA

DE 28 PÁGINAS



Sylvia Soares Oliveira Portela






R$ 2,00

























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT














DOM
















Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres







Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina















Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres







Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este


Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017.Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-PEDAGEM, com a empresa M B HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891– SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 – Administração da SEMEC, Elemento de Des-pesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique--se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de tonners para impressoras a fim de viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

& CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26, Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte – 0101, Classificação Orçamen-tária: 09001.1212200172.099 – Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 – Material de consumo, 3390-39 – Outros Serviços de Ter-ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina--PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC/PMT.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi-cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa J A COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 – sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina – PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Preço unitário:




R$ 2,00

























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT














DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina

Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017

Manoel de Moura NetoSecretario de Administração/Em Exercício

Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de TeresinaSÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesJAMES GUERRA JUNIORPresidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTRICARDO AUGUSTO MELO DE RÊGO MONTEIROSuperintendente Desenvolvimento RuralJOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urban/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urban/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urban/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHOSuperintendente Desenvolvimento Urban/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoGEÓRGIA FERREIA MARTINS NUNESProcuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialMANOEL DE MOURA NETOSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosJALISSON HIDD VASCONCELLOSSecretaria Municipal de Finanças ERICK ELYSIO REIS AMORIM Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoRENATO PIRES BERGERSecretaria Municipal de Esporte e LazerALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMASec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315

Assinado de forma digital por SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315 Dados: 2017.10.10 12:05:12 -03'00'

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2019 - Nº 2.675 - 23 de dezembro de 2019

Raimundo Nonato Moura RodriguesSecretario de Administração

Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de Teresina

Assinatura Digital

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRAPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesSCHEYVAN XAVIER LIMAPresidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERCAIO LUSTOSA BUCARPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHO Superintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteWELDON ALVES BANDEIRA DA SILVASuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

FERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoRAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Procuradoria Geral do MunicípioDULCELENE SOUSA DA LUZ Secretaria Municipal de Comunicação SocialRAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES

Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoMIGUEL SINHUÊ FONSECA ROSAL Secretaria Municipal de Esporte e LazerJOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO Ayres Corrêa LimaSec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras




































Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 23 de dezembro de 2019.



FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVESSecretário Municipal de Finanças

PORTARIA No 2.203/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Muni-cipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Com-plementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.332/2019; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 042.4047/2019, de 09.09.2019, resolve A P O S E N T A R RITA DE CÁSSIA LEAL MOU-RA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primei-ro Ciclo, Casse “B”, Nível “III”, matrícula nº 003971, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 2.787,75 (dois mil, setecentos e oi-tenta e sete reais e setenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de dezembro de 2019. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Edu-cação PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Proc. n° 042.4047/2019 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS

SERVIDOR (A): RITA DE CÁSSIA LEAL MOURA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MA-TRÍCULA: 003971 ESPECIALIDADE: Classe “B” NÍVEL: “III” LO-TAÇÃO: SEMEC CPF: 181.416.503-78

Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.332/2019............................................

R$ 2.299,67

Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.332/2019.......................

R$ 488,08

PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 2.787,75

Teresina, 11 de dezembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA No 2.204/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-plementar Municipal n° 4.485/2013, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 045.22058/2019, de 04.07.2019, resolve A P O S E N T A R MARLENE PEREIRA DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnica de Nível Superior, especialidade Enfermeira, Referência “B1”, matrícula nº 029062, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com proventos proporcio-nais no valor de R$ 2.084,78 (dois mil e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elabo-rados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de dezembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FI-LHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL-VEIRA Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO

PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT


Proc. n° 045.22058/2019 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS

SERVIDOR (A): MARLENE PEREIRA DA SILVA CARGO: Técnica de Nível Superior MA-TRÍCULA: 029062 ESPECIALIDADE: Enfermeira REFERÊNCIA: “B1” LOTAÇÃO: FMS CPF: 151.735.423-49

Vencimentos, conforme a Lei Complementar Municipal n° 4.485/2013, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ............................................................... R$ 3.433,24

Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004........................... R$ 3.105,49

Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, III, “b”, da Constituição Federal de 1988.................................................................................................. 67,1324%

Proventos Proporcionais.................................................................................. R$ 2.084,78

TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER ................................................ R$ 2.084,78


PORTARIA No 2.206/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-plementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 045.37235/2018, de 11.12.2018, resolve A P O S E N T A R MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA MARQUES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Au-xiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Refe-rência “C3”, matrícula nº 028356, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.311,96 (um mil, trezentos e onze reais e noventa e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elabo-rados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de dezembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO RO-BERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT


Proc. n° 045.37235/2018

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS

SERVIDOR (A): MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA MARQUES CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo MATRÍCULA:028356 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: FMS CPF: 183.431.713-49

Vencimentos, conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ............................................................ R$ 1.311,96

TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER ................................................ R$ 1.311,96

Teresina, 11 de dezembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Mu-nicipal de Governo

PORTARIA Nº 2.208/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Ofício nº 2.109/2019 – GS-SEMA e nos Ofícios nos 3971, 3997, 3998, 4145, 4146, 4195, 4196, 4364, 4396 e 4397/2019/GAB/SEMEC, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Comple-


mentares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Pro-gressões e Promoções dos referidos servidores municipais, RESOLVE Art. 1º Ficam concedidas as progressões e promoções, aos servidores públicos da Rede de Ensino do Município de Teresina, na forma da relação nominal constante do Anexo Único, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J (progressões), e arts. 17 a 20 (promoções), todos da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das datas constantes do Anexo Único. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de dezembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Pre-feito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 2.208, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

PROCESSONOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO/CICLO

CLASSE/NÍVEL

ANTERIOR

CLASSE/NÍVEL ATUAL

PARECER(EFEITOS)

44-16276/2018ADRIANA DA CRUZ BARBOSA 73433

PROFESSOR (A) PRIMEIRO

CICLO C-V C-IV 10.06.2018

44-17911/2018

ADRIANA DE OLIVEIRA ARANHA 4436


CICLO B-I A-III 01.09.2018

44-16790/2018

ADRIANO CAMPOS DE OLIVEIRA 5223

PROFESSOR (A) SEGUNDO

CICLO B-III B-II 01.09.2018

44-17878/2018

AFRANIO CARVALHO DE ARAUJO 1043


CICLO A-II A-I 01.09.2018

44-16452/2018

ALESSANDRO DA SILVA NASCIMENTO 72069



44-19112/2017 e 44-17446/2018

ALFREDO TORRES DE MIRANDA JUNIOR 6954


CICLO B-V B-IV 30.12.2017

44-16645/2018 e 44-15701/2019

ALINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 71230



44-18599/2018

AMANDA CAMILA OLIVEIRA DE CARVALHO 75182



44-18617/2018AMANDA TAISE MOISES CESAR 50448


CICLO C-III C-II 27.10.2018

44-16372/2018ANA CLAUDIA MENDES BARROS 5854


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-9853/2018ANA DA SILVA OLIVEIRA SOUSA 21336


CICLO C-II C-I 01.09.2018

44-17061/2018ANA KARINA DE CARVALHO SILVA 4524



44-17616/2018 e 44-12859/2019

ANA LUCIA DA SILVA MARTINS CABRAL 4527


CICLO B-II B-I 01.09.2018

44-18076/2018

ANA LUCIA DE ABREU SILVA JACINTO 6038


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-16455/2018ANA MARILIA COUTO GADELHA 55199



44-16728/2018ANA VALERIA LEAL SOARES 53665



44-17273/2018

ANAINA MARIA LIMA MORAIS DE CARVALHO 73726



44-17375/2018ANDREIA DE MOURA BRITO 39160


CICLO C-IV C-III 08.02.2016

44-11846/2018

ANGELA BARBOSA DA SILVA NETA 5896



44-17037/2018ANNA MARCELLE DA SILVEIRA 58961



44-17935/2018ANNY CAMILA LIMA RODRIGUES 49800



44-17381/2018ANTENOR VIEIRA DE BRITO 3522


CICLO A-III A-II 01.09.2018

44-17510/2018ANTONIA DA CRUZ DE SOUSA 45874



44-15243/2018

ANTONIO CAMILO DE MORAES FILHO 4330



44-18334/2018

ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA 38846



44-11101/2017

ARCANGELA MARIA DE SOUZA ARCHANGELO 3657



44-17289/2018BERTA LUCY CHAIB DE SOUSA 5763



44-16129/2018

CARLA ADRIANA DE SOUSA SANTOS 38986



44-17371/2018CARMELINE DA SILVA LIMA VALE 5121 PEDAGOGO(A) B-V B-IV 07.10.2016

44-18062/2018

CARMELITA TORRES DE LACERDA SILVA 3500



44-17097/2018CARMEM SUELI TEIXEIRA BONFIM 4698



44-16061/2018

CARMEN DOLORES FERREIRA DO NASCIMENTO 46532



44-16104/2018CECILIA NUNES CARVALHO 44649



44-17998/2018

CELIA MUNIZ DOURADO CERQUEIRA 4312



44-17893/2018

CELINA MARIA BEZERRA DE MOURA 3609


CICLO B-IV B-III 01.09.2014

44-16751/2018CHRISTIANNE LOPES DA COSTA 38455



44-16701/2018CIBELY CRISTINA MOURA SAMPAIO 73513



44-16708/2018

CISMA NEREIDA SOARES FONSECA DO AMARAL 4451



44-16541/2018CLAUDIA SANTOS FERNANDES 3515 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.01.2016

44-14926/2018 e 44-0703/2019

CLAUDIA VIRGINIA CRUZ AMANCIO 49695



44-16520/2018CLEILDE COSTA DA CRUZ 39172



44-17100/2018 e 44-17101/2018

CLENIA MOREIRA DE SOUSA 6047


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-15957/2018CLENILDA ALVES DE CARVALHO 59169



44-18281/2018, 42-3059/2019 e 44-0405/2019

CLEONICE ROCHA VIEIRA 6871



44-16626/2018

CLEUMA MAGALHAES E SOUSA 5378



44-16721/2018

CLOTILDE DE MARIA CHAVES TEIXEIRA 5682 PEDAGOGO(A) B-III B-II 01.09.2016

44-10773/2017 44-15168/2018 e

44-7275/2019

CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO NUNES 3927



44-5942/2018, 44-17359/2018 e 44-14804/2019

CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA 5337



44-18067/2018CRISTHIANNE CASTRO DA SILVA 46295



44-17294/2018CRISTIANE BARROSO LEAL 6048



44-7472/2018

CRISTIANE MELO DE CARVALHO CASTELO BRANCO 5721



44-16774/2018CRISTIANE SOUSA E SILVA DIAS 39052



44-17029/2018

CYNNARA RACHEL PACHECO DE SOUSA SARMENTO 72063



44-16678/2018 e 44-14048/2019

DAIANE PEREIRA DE SOUSA 6054 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.09.2018

44-17442/2018 e 44-13234/2019

DAYSE TEIXEIRA ALMEIDA 5628



44-16912/2018DELANO VIEIRA DE MOURA 5367



44-16908/2018DELFINA ELITA COSTA SANTOS 49718



44-5922/2018 e 44-20110/2018

DENIS NUNES REIS 38095



44-15384/2018DENISE LIMA E SILVA 4444



44-16155/2018 44-6467/2019

DEUSILENI DE JESUS PINHEIRO COSTA 4788



44-18513/2018DIANA ALVES DE SOUZA 5870


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-16494/2018DIANA PEREIRA DE AQUINO 6310 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.09.2018

44-15563/2018DJALMA JOSE BATISTA 3665



44-16846/2018DOMINGAS DA SILVA NUNES 5809


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-16137/2018DOMINGOS PAULINO LIMA 5883


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-14663/2018 e 44-14462/2019

ECEILA MARIA MELO DE SOUSA 4418



44-16390/2018EDINA BATISTA DE SOUSA ALVES 6618 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.01.2016

44-18869/2018EDITE SILVA JACAUNA 59025



44-10818/2018

EDNA MARIA DO NASCIMENTO SOARES 6095



44-16903/2018

EDUARDO MEDEIROS DE SOUSA 5131



44-17102/2016, 44-16759/2017 e 44-16623/2018

ELANY REGO BARBOSA TEIXEIRA 49713



44-15702/2018ELIANE BEZERRA DA CRUZ 21278




44-13739/2017ELIANE DE OLIVEIRA SILVA 59718



44-17164/2018

ELIONITA DOS SANTOS PEREIRA GOMES 49963



44-4249/2018 e 44-14557/2018

ELISONETE ELAIS DE OLIVEIRA SANTOS 58969



44-4746/2018 e 44-15501/2019

ELIZABETH FERREIRA LIMA 5677



44-16217/2018

ELIZANE MARIA SALES DE CASTRO 4336



44-15522/2018

ELIZIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 6057


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-17397/2018

ELOISA FRANCISCA DA SILVA LOPES 6441



44-15955/2018ELSANDRA MARIA LIMA DA SILVA 39070



44-17491/2016

ELSIMIRA DE OLIVEIRA DE DEUS 4156



44-16613/2018ELTON DA SILVA CARDOSO 38418



44-17335/2016 e 44-12057/2019 ENNES RAULINO 3667



44-0083/2018 e 44-7326/2019

ERLANE VIEIRA LIMA DE ALMEIDA 35922



44-17268/2018ERONITA BORGES DE CARVALHO 4039



44-14188/2018ESMENDIA NUNES MONTEIRO 35944



44-6121/2018

ESTER DO NASCIMENTO BARROS RODRIGUES 39143 PEDAGOGO(A) C-III C-II 08.02.2018

44- 16651/2018 e 44-10367/2019

EUGENIO BEZERRA ROCHA 35949



44-14740/2017EUNICE ALVES REINALDO 38524



44-16407/2018

EVA ALVES MACEDO DE MOURA 3713



44-12962/2017 e 44-15322/2018

EVA RODRIGUES LOPES BARROS 6786



44-19444/2016EVANDRO ALVES COSTA 5014



44-16655/2018EVERTON DOS SANTOS BARBOSA 49828



44-11609/2018

FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS 5635


CICLO C-I B-V 01.09.2014

44-19694/2017FERNANDA DA ROCHA 38356



44-14801/2018

FERNANDO JOSE DOS SANTOS BRITO 477



44-13356/2018

FERNANDO SANTOS MAGALHAES 46380



44-16600/2018

FRANCEANE MOREIRA DE MELO ALCANTARA 45850



44-12446/2018

FRANCELINA OLIVEIRA MACEDO 3719


CICLO C-I B-V 26.08.2014

44-11667/2018 e 44-19311/2018

FRANCILANDIA MARIA SILVA 5634 PEDAGOGO(A) B-II B-I 30.12.2017

44-17645/2018FRANCINEIDE ALVES DE MOURA 4655



44-19208/2017

FRANCINETE MARIA DO NASCIMENTO FREITAS 3794



44-17067/2018

FRANCINETE MARIA DOS SANTOS NERES 3741



44-16048/2018FRANCISCA ALIANE PAIVA 55326



44-17430/2018FRANCISCA ALVES DA COSTA 892



44-15601/2018FRANCISCA ALVES DE SENA 49838



44-16319/2018

FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO DO NASCIMENTO SANTOS 4787



44-13022/2018

FRANCISCA DE PAULA CUNHA SOARES 4830



44-16506/2018

FRANCISCA DJALMA PEREIRA RODRIGUES 5633



44-10948/2018FRANCISCA ERICA DE JESUS SILVA 46525



44-15461/2018

FRANCISCA HELENA PEREIRA DA SILVA 4112



44-12654/2018FRANCISCA LUCINDA SOARES 4146



44-16582/2018 e 44-15779/2019

FRANCISCA MARIA DA SILVA QUEIROZ 39738 PEDAGOGO(A) C-III C-II 08.02.2018

44-10850/2018 e 44-21001/2018

FRANCISCA MARIA FERREIRA OLIVEIRA 39165



44-11731/2018

FRANCISCA MARIA NERY DE CASTRO ALVES 5090 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.09.2018

44-17825/2018 e 44-7672/2019

FRANCISCA MARIA PEREIRA 5002



44-16598/2018 e 44-0508/2019

FRANCISCA MARIA SAMPAIO GOMES 49801



44-0832/2018

FRANCISCA MARINA DE CARVALHO SANTOS 38372



44-16857/2018FRANCISCA ROSA DA SILVA LIMA 47960 PEDAGOGO(A) C-III C-II 30.06.2018

44-15884/2018

FRANCISCA ROSIANE ABREU PAZ 49715



44-18213/2018

FRANCISCA SEREJA DE SOUSA DA SILVA 49686



44-16204/2018

FRANCISCA TATIANA ALVES LIMA 58932



44-16267/2018

FRANCISCA THAIS DOS SANTOS ROCHA 73628



44-1741/2018 e 44-14766/2019

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS 49750



44-15447/2018 e 44-19014/2018

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA 1035



44-17818/2018FRANCISCO DE DEUS NUNES 3260



44-16892/2018FRANCISCO FABIO RIBEIRO PEREIRA 46321



44-15779/2018FRANCISCO JOSE FERREIRA SILVA 4274



44-18196/2018FRANCISCO JOSE LIMA LEÃO 45876



44-9732/2017 e 44-0042/2019

FRANCISCO JOSE LUSTOSA II 3680



44-16246/2018

FRANCISCO JOSELITO BARBOSA 3554



44-17929/2018

FRANCISCO JOSSYL MENDES DE CARVALHO 35881



44-15100/2018

FRANCISCO OZANAR DE CARVALHO 4216



44-16707/2018

FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA II 3544



44-9255/2017 e 44-15953/2018

FRANCISCO RODRIGUES DE AQUINO JUNIOR 3668



44-16042/2018

FRANCISMEIRA SOARES RODRIGUES 4327



44-13091/2018 e 44-16288/2019

GARDENIA CLIMACO DE SOUSA 5812



44-12655/2018GERSON PEREIRA E SILVA 6151


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-16082/2018

GERTRUDES DE ALMEIDA GONÇALVES MOURA 4715



44-10373/2018GERTRUDES SOUSA VELOSO 59080



44-18658/2016 e 44-3964/2019

GESIA VAZ PEREIRA 4836



44-16531/2018

GESSIKA MORGANNA GOMES LEAL 35866



44-17075/2018GILMAR ALVES DA SILVA 6794 PEDAGOGO(A) C-III C-II 01.01.2016

44-18149/2018GILMARA FREIRE LIMA 35951



44-18306/2018GILSON CRAVEIRO DE SOUSA 46292



44-17506/2018GILVANA MENDES DA COSTA 39124



44-16572/2018

GISELDA FERNANDES ARAUJO DE QUIROGA 4434



44-19752/2017 e 44-19147/2018

GISELE ALVES MARTINS 3711



44-17845/2018

GISELLIA FERNANDA DE MORAIS 49787



44-15123/2018

GISEUDA FERREIRA DE OLIVEIRA 4474



44-1996/2018GISMAR ALVES DA SILVA 36994




44-16554/2018GLAUCE ALLINE MACHADO COSTA 6100



44-16553/2018HALYSSON BRITO DOS SANTOS 6081


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-12847/2017

HANDS WELLIGTON BATISTA OLIVEIRA 5365



44-16501/2018 e 44-13137/2019

HELBERT ALVES CORREIA LIMA 36514



44-18268/2018HELEN KATIA MACHADO BRITO 43706



44-17374/2018HELIA PEREIRA OLIVEIRA 4495



44-15133/2018HELIAILTON DA SILVA SANTOS 47505



44-18547/2018

HELIODORO FRANCISCO VALADARES 3534



44-16754/2018

HELTON DE AQUINO MAGALHAES 5045



44-16902/2018

HERMANNA MARIA SILVA NUNES 39186



44-12338/2018

HERMANO HENRIQUE RAMOS DE VILHENA 38653



44-2212/2017 e 44-3822/2018

HIRLEY SILVA COSTA LEÃO 35942



44-3604/2018

HORLAN DE PAULA FERREIRA DOS SANTOS 38342



44-16819/2018 e 44-0324/2019

HOSIENE ARAUJO TEODOSIO 49710



44-15891/2018 e 44-11097/2019

IARA DE ALMEIDA COSTA 49826



44-16699/2018

IEDA MACHADO DE SOUSA SANTOS 1242


CICLO C-I B-V 13.09.2018

44-15751/2018IEDA MARIA DE VASCONCELOS 4603



44-16483/2018

IEDA MARIA RODRIGUES DA ROCHA 4352



44-15259/2018 e 44-20393/2018

IONA DA SILVA COSTA 5636



44-16952/2018IONARA BEZERRA NELSON 49823



44-12444/2018

IRACEMA MARIA GUIMARAES COSTA 4361



44-16527/2018IRIS OLIVEIRA DE DEUS 5835 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.09.2014

44-16712/2018IRISNEUDA ALVARES ROCHA 3972



44-3907/2018ISABEL DA SILVA MONTEIRO 43240 PEDAGOGO(A) C-III C-II 08.02.2018

44-17307/2018

IVANILDES DA CONCEIÇÃO SILVA 59014



44-18496/2018

IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA ARAUJO 4709



44-1609/2018 e 44-13905/2019

JACIARA GONÇALVES MORAIS 4617



44-6266/2018 e 44-1512/2019

JACKELINE FERREIRA BRANDÃO 21337



44-15737/2018JAILSON PORTO DA PAZ 5366



44-16345/2017, 44-16635/2018

44-16763/2018 e 44-5560/2019

JANAINA DE AMORIM RODRIGUES 3814



44-11100/2018

JANAINA MAGALHAES MACHADO 46187



44-18550/2018JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS 21262



44-13120/2018JANETE DE SOUZA LIRA 6236 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.09.2018

44-16215/2018 JANETE SALAZAR 49656



44-11187/2018

JANIELLE HOLANDA DA SILVA 46453



44-15883/2018

JAQUELINE DE SOUSA SANTOS SILVA 49905



44-17522/2018

JAQUELINE HOSANA CORREIA LIMA 3822



44-17843/2018JAQUELINE SOARES ABREU 5423 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.09.2018

44-15183/2018JEANE DA SILVA SANTOS BISPO 49804



44-13292/2018JEANIA DOS SANTOS CRUZ 6087


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-16373/2018

JECILEIA DO NASCIMENTO GONÇALVES PACHECO 73696



44-16544/2018

JESSICA AMALIA FERREIRA DE AGUIAR 54496



44-17967/2018JESSYCA COSTA CARVALHO 49832



42-4106/2018

JOANA NUNES CAMPOS FERNANDES 4337 PEDAGOGO(A) B-I A-III 01.09.2018

44-16152/2018JOÃO ARAUJO SILVA 35849



44-1200/2017JOÃO EUDES COSTA MORAIS 5857 PEDAGOGO(A) C-IV C-III 01.01.2014

44-16690/2018JOÃO LUIZ DOS SANTOS 3610



44-15608/2018JOÃO MENDES SOARES 4142



44-18494/2018

JOHANNA DANNIELA SILVA SALES 39190



44-4104/2018

JOSE AILTON RODRIGUES VIEIRA JUNIOR 39023



44-16380/2018JOSE ANTONIO FERREIRA NETO 3728



44-16547/2018 e 44-6924/2019

JOSE BENICIO NUNES DE MELO 4211



44-17748/2018 e 44-1208/2019

JOSE CARLOS DA CUNHA GUIMARAES JUNIOR 35864



44-14110/2018JOSE DIAS DE ALMEIDA 3284



44-11501/2017

JOSE ELCIO COELHO DE SOUSA 5028



44-16630/2018JOSE EVANDO DA SILVA 46454



44-13464/2017JOSE FRANCISCO NUNES DA SILVA 38102



42-4795/2017 e 42-3817/2018

JOSE MARTINS PEREIRA 615 PEDAGOGO(A) B-I A-III 01.01.2012

44-16714/2018

JOSELINA FERREIRA ARAUJO 59087



44-18493/2018JOSETE CRAVEIRO DE ARAUJO 3884



44-15512/2018

JOSIANE DE CARVALHO REGO RAMOS 49807



44-15962/2018

JOSIANE PINHEIRO CELESTINO MENDES 49764



42-0454/2017JOSIANNE BONFIM SOARES 5093



44-17412/2018

JOSIANNY PORFIRIO DE SOUSA 5661



44-16456/2018JOSILANE GOMES DA SILVA 49859



44-12476/2017 e 44-14398/2019

JOSSILDA FLORIANO MELO 5215



44-16016/2018

JULIA MARIA PAULO DE CARVALHO VILARINHO 4254



44-19359/2017

KARINA DE NAZARÉ LIMA BRITO 38638



44-18519/2017

KARINE DA SILVEIRA JERICO VIEIRA 38388



42-2884/2018

KATIA MARIA DANTAS MARREIROS 3710



44-15072/2018

KELLY LAIANE COELHO DA SILVA 49765



44-0771/2018 e 44-7463/2019

KELLY LORENNA MATOS AZEVEDO DE MELO 39761



44-18300/2018

KLEICYANNE MARIA FONTENELO LIMA 49798



44-15517/2018 e 44-4331/2019

LAHELIA MARIANO DA SILVA 49685



44-16330/2018LARISSA PEREIRA DE OLIVEIRA 73598



44-16131/2018

LAURIAN FERREIRA LOPES PAZ 4500



44-6185/2018 e 44-15611/2019

LAURIETE MELO OLIVEIRA DE SOUSA 4019



44-16915/2018

LEILA MARIA SOARES PAZ SANTOS 6177


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-16907/2018

LEILA RAQUEL BATISTA DE SOUSA 49788



44-17211/2016

LELIZAN BARBOSA BACELAR MIRANDA 3661




44-16878/2018

LENIDALVA MARIA COSTA DA SILVA 5665



44-16731/2018LEONEIDE MARIA SILVA 4080



44-17695/2018LIA KARLA ALVES DANTAS 38275



44-15987/2018LIANA GREGORIA MOURA SOARES 6355 PEDAGOGO(A) B-V B-IV 01.09.2016

44-16579/2018LIANA LEITE NERY COELHO 5357



44-16778/2018LIANA MARA VELOSO BARBOSA 39024 PEDAGOGO(A) C-III C-II 17.02.2018

44-16746/2018

LIDIANE FRANCISCA OLIVEIRA DE CARVALHO 6076



44-16664/2018

LIDUINA MARIA REGO DE OLIVEIRA 4432



44-17805/2018

LIGIA DO CARMO GALVÃO GONDIM DE AGUIAR 36030



44-17055/2018LILIA DE ALMEIDA SOUSA COSTA 5277



4416622/2018

LILIAN MARIA AMORIM DE MENESES 5106



44-3696/2018LINDALVA DE ARAUJO COSTA 3961



44-12828/2018 e 44-17282/2018

LINDENVALDO FERNANDES MORAIS 35987



44-16587/2018LUANA OLIVEIRA REIS 49701



44-15160/2018LUCELENA LUZ DO NASCIMENTO 6153 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.09.2018

44-15973/2018 e 44-15183/2019

LUCIA FATIMA DA CONCEIÇÃO CUNHA 6071 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.09.2018

44-18042/2018

LUCIANO DE SOUSA SANTANA NETO 5368



44-2194/2018LUCIDIO GOMES DA SILVA 38407



44-15520/2018

LUCINEIDE MARIA DE MOURA SANTOS 5825


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-17345/2018LUCINEIDE VIEIRA DO NASCIMENTO 73637



44-16050/2018 e 44-20477/2018

LUCIRENE HOLANDA RODRIGUES 34354



44-16625/2018LUCIVANA DA COSTA BARBOSA 6070


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-11111/2018

LUDMILA VENANCIO AQUINO 49758



44-19650/2017

LUISVAN DE OLIVEIRA SANTOS 38829



44-13708/2017LUSINETE GOMES DA CUNHA 6960 PEDAGOGO(A) B-V B-IV 02.02.2017

42-3831/2018LUZIA HELENA MENDES E SILVA 4066



44-16490/2018

LUZINEIDE DOS SANTOS CONCEIÇÃO 49796



44-16659/2018

LYA RAQUEL FERNANDES SILVEIRA GOMES 59048



44-15777/2018

LYVIA CELMA SOUSA CAVALCANTE 2519



44-15419/2018 e 44-14733/2019

MALBA TAHAN SOARES LIMA GOMES 39224



44-15242/2017MARCELO DINIZ DOS SANTOS 38453



44-15538/2018

MARCIA KARYNE RAMOS RODRIGUES 48553



44-4820/2017 e 44-5300/2019

MARCIA VERUSKA TORRES DE JESUS 51087



44-13217/2018 e 44-7069/2019

MARGARETH MACEDO FALCÃO DE CARVALHO 4202



42-2850/2017, 44-1279/2018 e 44-16818/2018

MARIA ALDESINA PEREIRA DE SOUSA 6789 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.10.2015

44-18409/2018

MARIA APARECIDA CARDOSO SILVA 4985



44-16772/2018

MARIA APARECIDA JUCA E SILVA 44218



44-16888/2018 e 44-12852/2019

MARIA AURICELIA ROCHA OLIVEIRA 71246



44-16285/2018

MARIA BETANEA LUZ MOURA DE MELO 3350



44-16929/2018MARIA CAROLINA DE LIMA ARAUJO 49793



44-15130/2018

MARIA CLEONICE MAGALHAES SILVA 4704



44-16046/2018 e 44-17490/2018

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA I 5829


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-16753/2018

MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA 38998



44-16830/2018

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 73665



44-16533/2018

MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA SOARES 49890



44-16639/2018

MARIA DA CRUZ CAMPELO DA FONSECA 4749



44-16861/2018MARIA DA CRUZ CARDOSO SOARES 59000



44-18079/2018

MARIA DAS MERCES LOPES MARINHEIRO 59033



44-16761/2018MARIA DE DEUS COSTA FERREIRA 5216



44-6546/2018MARIA DE DEUS SILVA OLIVEIRA 39746



44-17903/2018MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BRITO 56204



44-14271/2017

MARIA DE JESUS AZEVEDO MARQUES 4459



44-1642/2018 e 44-21367/2018

MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO DE SOUSA 6810 PEDAGOGO(A) C-II C-I 01.06.2017

44-16538/2018MARIA DE JESUS GARCIA SANTOS 49706



44-7508/2018 e 44-17057/2018

MARIA DE JESUS SOUSA 5847



44-4214/2018

MARIA DE LOURDES DE SOUSA 39014



44-16090/2018

MARIA DE LOURDES GOMES BARBOSA 4728



44-16004/2018

MARIA DE LOURDES PRADO SILVA 4340



44-15055/2018

MARIA DEUSAMAR SOBRAL SOUSA 49712



44-18001/2018MARIA DO CARMO SILVA ALMEIDA 4776



44-16540/2018

MARIA DO DESTERRO DE SOUSA COSTA 4083



42-4011/2018

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTIAGO ABREU 43657



44-1726/2018 e 42-3767/2018

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA 3827



44-17093/2018

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE MORAIS 59711



44-15736/2018

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA RODRIGUES 4808



44-7955/2018

MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA PAIVA 5755



44-17197/2018

MARIA DO SOCORRO FERREIRA RABELO 3776



44-16216/2018 e 44-14161/2019

MARIA DO SOCORRO NORBERTA BEZERRA 6446



44-17455/2018

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COSTA 46301



42-1992/2017 e 44-16564/2018

MARIA DO SOCORRO SILVA CRAVEIRO 4618



44-17918/2017 e 44-16063/2018

MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS 43610



44-15531/2018 e 44-8834/2018

MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE BRITO 49892



44-16049/2018MARIA ELIANE LIMA REIS VIANA 73536



44-16548/2018

MARIA ELIZABETE DA SILVA SANTOS OLIVEIRA 4528



44-16470/2018

MARIA EUVELENICE SILVA TORRES 4516



44-16413/2018

MARIA GENTILEZA RIBEIRO DE MENESES 72817



44-16402/2018MARIA GORETE BATISTA 3946



44-1210/2018 e 44-17109/2018

MARIA GORETE RODRIGUES DOS SANTOS 6126



44-10854/2017 e 44-20167/2018

MARIA IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS 4309




42-2169/2017

MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA 5614



44-16882/2018

MARIA LUCELIA DE OLIVEIRA LOPES DE SOUSA 46322



44-16339/2018 e 44-12889/2019

MARIA LUCINEIDE COSTA ROCHA 5826


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-18065/2018

MARIA LUCINETE DE SOUSA MACHADO 6234



44-4400/2018

MARIA LUIZA MOURA DE OLIVEIRA E SILVA 6335



44-16340/2018MARIA LUSINEIDE COSTA 38858



44-16365/2018

MARIA MEDIANEIRA DA SILVA 5010



44-17363/2018

MARIA MIRIAM FONTINELE ROCHA 4324



44-16435/2018

MARIA MONICA POIARES DE AVELAR BASTOS 4319



44-16512/2018

MARIA ROSANGELA RAMOS ALENCAR 4110 PEDAGOGO(A) A-II A-I 01.09.2016

44-6165/2018 e 44-6978/2019

MARIA ROSELIA DA COSTA SOARES 6113



44-16739/2018MARIA SILEUDA FERREIRA GOMES 5078



44-13809/2018

MARIA SILVERA MARTINS DE SOUZA 6215


CICLO C-I B-V 27.02.2018

44-16913/2018MARIA SOLANGE DE JESUS NUNES 49771



44-16151/2018MARIA SUELI DA ROCHA 5079



44-16638/2016MARIA SUELI RIBEIRO LIMA 36013



44-15565/2017 e 44-7514/2019

MARIA TERESA GUADALUPE VIEIRA COSTA 4046



44-16624/2018

MARIA VALDENILSA DA SILVA PEREIRA VELOSO 5372



44-16824/2018 e 44-15676/2019

MARIANA MELO MOUSINHO 59620



44-13775/2017

MARIÇONIA PEREIRA DA ROCHA 3801



44-17432/2018MARILIA LUSTOSA BATISTA 598



44-17434/2018

MARILIA SOBREIRA DE SOUSA 71308



44-8935/2018

MARINALVA CHAVES DA SILVA ROLIM 39003



44-17409/2018MARLUCIA PEREIRA BARROS 59075



44-15875/2018MARLY FERREIRA DE SOUSA MELO 49789



44-16599/2018MARTA HELENA FROTA NEVES 4425



44-15403/2018

MARTA PAIVA VASCONCELOS MENDES DE SOUSA 4021



44-17923/2018

MAURICIO DA COSTA MORAES JUNIOR 35979



44-17925/2018MAURO DE SOUSA OLIVEIRA 5210



44-17973/2018 e 44-16018/2019

MICHAELLE SILVA DO NASCIMENTO 43508



44-16250/2018MILA LEÃO DE CASTRO LAGES 73475



44-16755/2018MILTON JOSE DA SILVA 4093



44-15898/2018MIRIDAN REJANE SOARES LIMA 73462



44-16893/2018MYLENA DOS SANTOS ARAUJO 49831



44-16747/2018

MYREILLE DARC CUNHA DE CARVALHO 71833



44-16526/2018NADIA MARIA ALVES PINHEIRO 6749



44-18481/2018

NAIRA CRISTIANA DE OLIVEIRA SILVA 73797



44-16782/2018

NARA JANAINA MARCELINO BARBOSA E SOUZA 39158



44-16773/2018NAYARA DE MORAIS FREITAS 5155 PEDAGOGO(A) C-II C-I 29.09.2017

44-16656/2018NEUMA LUCAS DOS SANTOS 5071



44-15182/2018

NEYLA RAQUEL UCHOA FREITAS OLIVEIRA 49781



44-16621/2018NILDE ALVES DE OLIVEIRA 4703



44-0105/2017NILO ALVES DA CRUZ 4435



44-17473/2018NILSON DE SOUSA SANTOS 3403



44-9346/2018 NISETE COELHO 4348



44-16478/2018ORNI PEREIRA DE ARAUJO 39129



44-18072/2018OSIMAR GOMES TAVARES LEAL 3980 PEDAGOGO(A) A-III A-II 01.09.2014

44-15471/2018 e 44-0556/2019

OZANA MARIA XAVIER DA SILVA 49775



44-16689/2018

PAOLA FRANCINETTE RODRIGUES DE SOUSA SANTOS 6066



44-15619/2018PATRICIA VIANA CARDOSO 49813



44-16297/2018

PATRICIO NETO DOS SANTOS FILHO 3231



44-17815/2018

PEDRO EVANGELISTA GONÇALVES DE MACEDO 3293



44-12977/2018

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA 5674



44-3041/2018 e 44-11407/2019

RAIMUNDO BENONI RODRIGUES ALMEIDA 3215



44-15385/2018RAIMUNDO GOMES DE ASSIS 4329



44-16748/2018

RAIMUNDO NONATO MEDEIROS DE ANDRADE 4359



44-21399/2016

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES III 1600



42-3778/2018

RAIMUNDO NONATO VIANA JUNIOR 4753



44-17913/2018

RAIMUNDO SOUSA DOS SANTOS 4306



44-16317/2018

RAPHAEL ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA 49778



44-5279/2018RAPHAELLE FERREIRA LEMOS 39000



44-16409/2018

RAQUEL RODRIGUES ROCHA 39028



44-15602/2017RAQUEL TEIXEIRA DE SOUSA 55180



44-18294/2018RAQUELE DE FATIMA TRAJANO 49661



44-16709/2018 e 44-13130/2019

REGINA LUCIA MASCARENHAS TELES ROCHA 635



44-13892/2017 e 44-16045/2019

REGINALDO MOURA FERNANDES 5047



44-16900/2018REJANE SOARES MONTEIRO 4409



44-2017/2018RITA DE CASSIA E SILVA 6731



44-15691/2018

ROMULO DE COPI ANDRADE E SILVA 59145



44-16103/2018

ROSA MARCILENE DA SILVA OLIVEIRA 6063



44-16679/2018ROSALIA RIBEIRO DE ALMEIDA 4828



44-15567/2017 e 44-20236/2018

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 4073



44-17107/2018

ROSARIO DE FATIMA SILVA FERNANDES 6178



44-17072/2018

ROSE MARY BRANDÃO DA SILVA 3487



44-2125/2018ROSEANE LIARTE MAGALHAES 53628



44-15235/2018

ROSELE MARIA CARVALHO MOURÃO BAPTISTA 4814



44-16644/2018

ROSILENE CARVALHO MEDEIROS MENESES 6065


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-16014/2018

ROSIMARY BARBOSA MACEDO 6872



44-16303/2018

ROSIMERE CAMPELO MUNIZ LIMA 38980




44-14513/2018ROSINEIA ARAUJO COSTA 6255


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-11420/2017ROZIANA BEZERRA RIBEIRO 36029



44-6465/2018

RUTHINEIA KARDOSO LEAL DE SOUSA 5064



44-15568/2018

SALETE RODRIGUES CARDOSO 49816



44-16749/2018SALMA LIANE DE SOUSA 6269 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.09.2018

44-15092/2018 e 44-0418/2019

SANDRA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO MIRANDA 49728



44-15247/2018SANDRA REGINA SILVA GARRIDO 5687



44-16296/2018SANDRA REGO ARAUJO 6146


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-16017/2018 e 44-15778/2019

SELMA MARIA ASSUNÇÃO SOUSA CHAVES 5600



44-6201/2018

SELMA SIMONE SANTANA COSTA CALAÇA 4821



44-17013/2018

SERGIO AURELIO DE HOLANDA COSTA 4363



44-16617/2018

SHABRINA AURORA DE ARAUJO SILVA 39110



44-16418/2018

SHIRLENY MARQUES BOMFIM GUIMARAES SOARES 5743



44-11673/2018

SILVANDIRA CARLOS BARBOSA LIMA 4784



44-16127/2018

SILVANIA FERREIRA GOMES ZUQUIM 49824



44-17830/2018

SILVIA CRISTINA ARAUJO PRUDENCIO 6101



44-17478/2018

SIMONE ANTONIA GONÇALVES B. DE SOUZA 5615 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.09.2018

44-16715/2018SIRLENE MARIA PEREIRA 39035



44-16871/2018

SOCORRO DE MARIA RODRIGUES DO REGO 58991



44-18727/2018 e 44-7685/2019

SOLANGE MARA AGOSTINHO FARIAS FESSA 4104



44-17470/2018SOLANGE MARA DA CRUZ BRITO 4492



44-16257/2018

SOLANGE MARIA PINHEIRO DE LIMA 49886



44-11224/2018SUELI MARIA DE SOUSA PIRES 21279



44-16569/2018TAIRO RODRIGES FERREIRA 4820



44-8213/2018

TAMYRES DE PAULA ROCHA LOIOLA 39753



44-1148/2018

TATIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO 39180



42-3883/2018

TAYNA VERAS FONTENELE E SILVA 39044



44-17337/2018

TERESA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA 5384



44-0818/2018THAISE MARIA DA CONCEIÇÃO 39228



44-15341/2018

THANIA GABRIELA DE CARVALHO COSTA FERREIRA 49829



44-9090/2018

THATHYANY FREITAS MIRANDA 5748



44-15611/2018

THATIANA TRINDADE VIEIRA 49881



44-18174/2018

TIAGO FRANCISCO MENESES CASTELO BRANCO 38459



44-4537/2018TONY MARLY DE SOUSA LIMA 35772



44-18021/2018

TULIO MELO CASTELO BRANCO 38566



44-16206/2018

URDERIANA DAMASCENO VIANA DE MORAES 58934



44-18049/2018 e 44-19434/2018

VALERIA THAYSE NUNES LIMA SOARES 35191 PEDAGOGO(A) C-II C-I 02.02.2018

44-16173/2018

VALNET RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA 5020



44-15583/2018

VALQUIRIA MACEDO CANTUARIO 5343



44-18000/2018VALTER OLIVEIRA SOUSA 73793



44-16168/2018VALTERLENE MARIA LEMOS 38386



44-16687/2018

VANDA MARIA SILVA DE ALMEIDA 58954



44-18486/2018

VANESSA MAIRA DE AQUINO SANTOS 35852



44-16628/2018

VANESSA RAQUEL VIEIRA DE SALES SOUSA 59130



44-17011/2018VANIA ALVES DE MOURA 4545



44-17456/2018

VANUSA OLIVEIRA SAMPAIO DE BRITO 38355



44-1204/2018 e 44-6752/2019

VENCESLAU GOMES DE ASSIS 3619



44-16347/2018VIRGINIA MARIA DE BRITO SOUSA 5099



44-15866/2018

VIVANE CLEOPATRA VIANA PINHEIRO VIEIRA DO NASCIMENTO 49855



44-12525/2018VIVIANA VIEIRA PIMENTEL 45834



44-16546/2018

WALQUIRIA BEZERRA DE OLIVEIRA 4062



44-14844/2017 e 44-15521/2019

WELLINGTON GOMES MARINHO 38017



44-17035/2018

ZENAIDE MIRANDA DE SOUSA 6239



44-16879/2018ZILMA MARIA DE JESUS 4325



44-15903/2018 e 44-16986/2018

ZIRLENE LOPES DE SOUSA E SILVA 4407



44-11390/2019

ANA PAULA ASSUNÇÃO DE ARAUJO MOURA 796



44-15544/2019

ARIANE GONÇALVES CAVALCANTE DA COSTA 36031



44-12703/2019CHARLES ROBERTO LIMA 38423



44-15546/2019

CLAUDIONIA SANTOS DA SILVA RIBEIRO 53599



44-14897/2019

CRISTIANY LIMA DE MELO PIMENTEL 5104



44-14726/2019DEUZUITA DA COSTA SILVA 6873


CICLO C-I B-V 24.07.2019

44-15022/2019ELIETE SILVA LIMA ARAUJO 53699



44-14478/2019

FRANCISCA ALDERINA DE OLIVEIRA MARREIRO E SILVA 5821


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-13785/2019FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUSA 73458



44-14548/2019JANAINA DE OLIVEIRA SILVA 37413



44-7013/2019

JANE MARIA CORNELIO DO NASCIMENTO SILVA 4815



44-11052/2019

JUCIMARA ARAUJO DO CARMO 39232



44-15015/2019KATIA CILENE SOARES FERREIRA 5643



44-14324/2019

LEIDIANE MAGALHAES ARAUJO BARROS 6866


CICLO C-I B-V 22.07.2019

44-12179/2019

MARCELIA SOARES DOS SANTOS 5832



44-13432/2019

MARCIA REIJANE GOMES DE MOURA 6744


CICLO C-I B-V 03.06.2019

44-12726/2019

MARIA DE LOURDES DA SILVA ROCHA 53499



44-20279/2018

MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA 4264



44-12186/2019MARIA ELIZETE DA SILVA ROCHA 6722


CICLO C-I B-V 03.06.2019

44-14243/2019

MONICA MARIA FERREIRA SANTOS 5756



44-14248/2019

RAFAELA CRISTINA SILVA NUNES 4672


CICLO C-I B-V 01.04.2019

44-12870/2019

RAIMUNDA NONATA AGUIAR CARDOSO SILVA 6743


CICLO C-I B-V 01.07.2019


44-11872/2019REJANE MARIA CASTRO BARBOSA 5019



44-11573/2019ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA 6729


CICLO C-I B-V 01.06.2019

44-13225/2019

VERIDIANA CARDOSO PEREIRA 53493



44-5110/2019ANGELICA MARIA DA SILVA 4657



44-5110/2019ANGELICA MARIA DA SILVA 4657



44-4312/2019

ANTONIO FRANCISCO AMORIM DE AGUIAR 35943



44-4312/2019




44-4312/2019




44-18828/2018 e 44-16737/2018

CARMEM LUCIA DE ANDRADE SILVA 4335



44-18828/2018 e 44-16737/2018

CARMEM LUCIA DE ANDRADE SILVA 4335



44-19314/2018 e 44-15523/2018

EDILTON CUNHA DA SILVA 5055



44-19314/2018 e 44-15523/2018

EDILTON CUNHA DA SILVA 5055



44-20040/2018FABIANE OLIVEIRA LIMA 6155



44-20040/2018FABIANE OLIVEIRA LIMA 6155


CICLO C-I B-V 01.09.2018

42-0118/2019FRANCISCO JOSE LUSTOSA II 3680



42-0118/2019FRANCISCO JOSE LUSTOSA II 3680



44-6499/2019HERICA REGINA VIEIRA SANTOS 36965









44-14401/2018, 44-19034/2018 e 44-10019/2019

JANILDES GOMES MARINHEIRO 4099



44-14401/2018, 44-19034/2018 e 44-10019/2019

JANILDES GOMES MARINHEIRO 4099



44-2701/2019JEANE MARIA GOMERE GOMES 5880



44-2701/2019JEANE MARIA GOMERE GOMES 5880


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-7874/2018

JESLLEY ALBER CARVALHO ROSAL 4986



44-7874/2018

JESLLEY ALBER CARVALHO ROSAL 4986



44-17684/2018 e 44-16863/2018

JONAS SALES DE SOUSA 4067



44-17684/2018 e 44-16863/2018




44-17684/2018 e 44-16863/2018




44-12314/2019JOSE DE DEUS ALVES 4131









44-14123/2018, 44-5626/2019 e 44-5921/2019

LEONOR MARIA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO 3286



44-14123/2018, 44-5626/2019 e 44-5921/2019

LEONOR MARIA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO 3286



44-15864/2018 e 44-11037/2019

LUCILEUDA FERNANDES FERREIRA 5845



44-15864/2018 e 44-11037/2019

LUCILEUDA FERNANDES FERREIRA 5845



44-12917/2019

MARCIA REJANE MELO DAMASCENO 4041



44-12917/2019

MARCIA REJANE MELO DAMASCENO 4041



44-9484/2019 e 44-8761/2019

MARIA DA CRUZ DE FREITAS DA SILVA 21275



44-9484/2019 e 44-8761/2019

MARIA DA CRUZ DE FREITAS DA SILVA 21275



44-14812/2018

MARIA DE FATIMA MAGALHAES COSTA 5326



44-14812/2018

MARIA DE FATIMA MAGALHAES COSTA 5326



42-3713/2018 e 42-3707/2018

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA RODRIGUES 3734



42-3713/2018 e 42-3707/2018




42-3713/2018 e 42-3707/2018




44-12844/2018

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA 1345



44-12844/2018




44-12844/2018




44-12844/2018




44-8939/2018 e 44-11908/2019

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA 4113



44-8939/2018 e 44-11908/2019




44-8939/2018 e 44-11908/2019




44-1164/2019 e 44-11095/2019

MARIA DOLORES LIMA SOARES 6104



44-1164/2019 e 44-11095/2019

MARIA DOLORES LIMA SOARES 6104


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-6454/2019

MARIA HELENA FERREIRA DA COSTA 4708 PEDAGOGO(A) B-II B-I 01.09.2016

44-6454/2019

MARIA HELENA FERREIRA DA COSTA 4708 PEDAGOGO(A) B-I A-III 01.09.2018

44-10817/2019

MARIA MADALENA MENDES DE SOUSA 5109



44-10817/2019

MARIA MADALENA MENDES DE SOUSA 5109



44-18034/2018 e 44-13399/2018

MARILENE GOMES DE CARVALHO URQUIZA 4841



44-18034/2018 e 44-13399/2018

MARILENE GOMES DE CARVALHO URQUIZA 4841



44-16305/2018 e 44-11379/2019

MARILUCIA VAZ FERREIRA 3645



44-16305/2018 e 44-11379/2019

MARILUCIA VAZ FERREIRA 3645



44-17188/2018

NAIRA RAQUEL FERNANDES DE SOUSA 5214


CICLO C-I B-V 01.09.2014

44-17188/2018




44-17188/2018




44-10207/2019

PAULA KATIA VIEIRA DE CARVALHO 4466



44-10207/2019

PAULA KATIA VIEIRA DE CARVALHO 4466



44-7067/2019 e 44-17735/2018

RITA DE CASSIA LEAL MOURA 3971



44-7067/2019 e 44-17735/2018

RITA DE CASSIA LEAL MOURA 3971



44-15423/2018ROSANGELA DE PAULA SOUSA 5113 PEDAGOGO(A) B-I A-III 01.09.2016

44-15423/2018ROSANGELA DE PAULA SOUSA 5113 PEDAGOGO(A) A-III A-II 01.09.2018

44-6641/2019ROSSIMARA ASSIS DAMASCENO 38232



44-6641/2019ROSSIMARA ASSIS DAMASCENO 38232



42-0085/2018 e 44-11500/2019

SILVANIA ALVES VIANA 4117



42-0085/2018 e 44-11500/2019




42-0085/2018 e 44-11500/2019




44-0679/2019TERESA LIMA DO NASCIMENTO 4781



44-0679/2019TERESA LIMA DO NASCIMENTO 4781



44-5933/2019 e 44-15899/2018

TERESINHA DE VASCONCELOS LIMA 3756




44-5933/2019 e 44-15899/2018




44-5933/2019 e 44-15899/2018




44-11070/2018

ACACIA DE MARILHA MENDES RIBEIRO 45890



44-6283/2019

ADA GESSILANY ALVES RODRIGUES 59058



44-1535/2018 e 44-12519/2019

ADELIA MEIRELES DE DEUS 4182



44-6460/2019

ADRIANA CAETANO URSULINO 6464


CICLO C-I B-V 01.02.2019

44-10303/2019ADRIANA DA SILVA MENDES 49692



44-2690/2019

ADRIANA KARLA AMARAL RODRIGUES RIBEIRO 35732



44-2440/2019

ADRIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA 6348


CICLO C-I B-V 11.12.2018

44-0485/2019

AIRTON NASCIMENTO DOS SANTOS 50725



44-9963/2019

ALBERTO EUCLIDES SOUSA SOBRINHO 35833



44-4982/2019ALCIENE MARIA DA SILVA 5685



44-18775/2018

ALDA IRIS FERREIRA DA SILVA ABREU 73480



44-0199/2019

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA 49817



44-1291/2019ALESSANDRIA SOARES GOMES 5181



44-8246/2019

ALINE ALVES DE MESQUITA SALVIANO 51544 PEDAGOGO(A) C-III C-II 10.02.2019

44-8218/2019ALINE GREGORIO MELO ALMEIDA 5340



44-0511/2019ALINE MENDES PONTES 5098 PEDAGOGO(A) B-II B-I 01.09.2018

44-19489/2018

AMANDA KARDIA ALVES DE OLIVEIRA 49868



42-3353/2018ANA CAROLINE ALVES DE SOUSA 45880



44-20032/2018

ANA CELIA CARVALHO DOS SANTOS 6037


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-5907/2019

ANA CLAUDIA DANTAS COELHO RODRIGUES 6463



44-19965/2018ANA CRISTINA SILVA DE MORAES 5619



44-8573/2019ANA CRISTINA VIEIRA DE SOUSA 49707



44-2733/2019ANA LUCIA VELOSO CHAVES 3065 PEDAGOGO(A) C-I B-V 24.04.2015

44-8099/2019 e 44-12654/2019

ANA MARIA BRITO SILVA 6039



44-18229/2018 e 44-14262/2019

ANA MARIA CARDOSO ARAUJO 3807



44-5037/2019

ANA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA 3788



44-17034/2018

ANA PAULA BARBOSA TEIXEIRA 73557



44-18958/2018ANA PAULA BORGES LOPES 36107



44-7902/2019

ANA STELA DE SOUSA SANTOS SOARES 4429 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.04.2019

44-18372/2018ANA SUELY FARIAS 49839



44-21003/2018

ANALIENE MENESES DA SILVA 39113



44-16965/2018

ANDERSON BATISTA SOUSA ALMEIDA 46201



44-16989/2018

ANDERSON DE ALENCAR PEREIRA 37462



44-8745/2019ANDERSON NUNES COSTA 76624



44-17551/2018

ANDREA FERREIRA SOARES DE ARAUJO 50284



44-9741/2019

ANDREIA NATIELLI DE SOUSA SANTOS 50703



44-17835/2018

ANDREIA VANESSA CARNEIRO BANDEIRA 73496



44-3537/2019

ANDRELINA MAGDA MARQUES DA COSTA 38646



44-9851/2019

ANGELA SELMA MEDINA DE OLIVEIRA 35820



44-17037/2018ANNA MARCELLE DA SILVEIRA 58961



44-18924/2018

ANTENILTON MARQUES DA SILVA 4297



44-0490/2019

ANTONIA ALDEIRES SOARES 49867



44-19672/2018

ANTONIA BARBOSA DE SOUSA FREITAS 3233



44-4092/2018

ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES 3716



44-0325/2019

ANTONIA WILDY DOS SANTOS QUIEROZ 49634



44-19810/2018

ANTONIO DA SILVA CASTELO BRANCO FILHO 239



44-20306/2018

ANTONIO EDUARDO MARTINS AMORIM 4758



44-17550/2018ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA 3617



44-20434/2018

ANTONIO NASCIMENTO SAMPAIO BARBOSA 48413



44-5965/2019

ARACELLE PINHEIRO FIGUEIREDO 49845



44-1999/2019

ARCANGELA CRISTINA DE SOUSA 35812



44-18317/2018

ARCANGELA MARIA DE SOUZA ARCHANGELO 3657



44-0348/2019

ARCANGELA MARIA FERNANDES OLIVEIRA 49689



44-2437/2019

ARIANE FIGUEREDO PINHEIRO 49847



44-1471/2019ARLENE ANDRADE ROCHA 51083



44-1589/2019ARLENE RODRIGUES LIMA 35978



44-8860/2019ARLETE MENDES OZORIO 6607 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.04.2019

44-3470/2019

ARY DE VASCONCELOS LIMA JUNIOR 38417



44-0396/2019AURICELIA SOUSA DE CARVALHO 35821



44-6474/2019BEATRIZ ROCHA TRINDADE 6462



44-10814/2019 e 44-14759/2019

BERNADETE MARIA MUNIZ CHAVES 4028



44-9875/2019BERNADETE SILVA OLIVEIRA 4355


CICLO C-I B-V 01.05.2019

44-10332/2019BRUNA REIS ANTUNES 49830



44-19730/2018

CANDIDA TALITA ALBUQUERQUE FORMIGA 46427



44-3690/2019CARLA DA COSTA COELHO FROTA 6503


CICLO C-I B-V 01.04.2015

44-8210/2019CARLITO DE SOUSA LIMA 5626



44-11190/2019

CARLOS ALBERTO SUCUPIRA XIMENES 5162



44-2724/2019CARLOS ANDRE DE ARAUJO 50751



44-19232/2018

CARLOS ANDRE RIBEIRO ALCANTARA 38925



44-2420/2019CARLOS AUGUSTO MARTINS SANTOS 38329



44-1024/2019

CARLOS EDESIO RAMOS CAVALCANTE GARCIA 35918



44-5189/2019

CARLOS WERBENES PEREIRA DE ANDRADE 38860



44-3525/2019

CARMELIA OLIVEIRA MESQUITA 6606 PEDAGOGO(A) C-II C-I 01.05.2017

44-20012/2018CARMEM ALVES DA SILVA 49640



44-2257/2019

CARMEM CELIA DO NASCIMENTO SILVA 38439



44-10149/2019

CARMEM CELIA OLIVEIRA MESQUITA RIBEIRO 6605 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.05.2019

44-19066/2018

CARMEM EUDELIA MACEDO MENDES BRANDÃO PORTO 4208




44-19194/2018CELINA MARIA SOUSA BATISTA 5184 PEDAGOGO(A) B-III B-II 01.01.2016

44-9951/2019

CELYNNE RAQUEL DE SOUSA BRANDÃO 6548


CICLO C-I B-V 01.06.2019

44-4359/2019

CESAR MARCOS DE CARVALHO BARROS 4761



44-19088/2018

CICERA MARIA CARDOSO DA SILVA 55883



44-2750/2019CICERA RANIELI SILVA TEIXEIRA 38387



44-6872/2019CILAS DOS REIS LIMA 35903



44-6045/2019

CLAUDETE FERREIRA DO NASCIMENTO TEIXEIRA 59031



44-6701/2019

CLAUDETE MARIA DE SOUSA VIANA MACEDO 6459



44-0964/2019

CLAUDETE MEIRELES DE CARVALHO 45172



44-17144/2018CLAUDIMAR CARDOSO DIAS 45929



44-1426/2019CLAUDINA CRUZ DE MOURA PAZ 35952



44-17120/2018CLAUDIO MARTINS SANTOS 35793



44-1776/2019CLEONICE DOS SANTOS NUNES 71315



44-5312/2019

CLEONICE QUARESMA MARTINS 6460


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-10746/2019

CLESIANA SANTOS MADEIROS 39095



44-19063/2018

CLEUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA 39094



44-17183/2018CONCEIÇÃO ANDREA BEZERRA 4731



44-1518/2018 e 44-19533/2018

CONCEIÇÃO DE MARIA DA COSTA OLIVEIRA 58945



44-5155/2019

CONCEIÇÃO DE MARIA NOGUEIRA ALVES 4999



44-6902/2019

CRISLEIDE CAMPELO DA SILVA 4262



44-7598/2019CRISTIANE CASTRO BARBOSA 35835



44-18877/2018

CRISTIANE CRUZ MAGALHAES XAVIER DANTAS 73692



44-0200/2019CRISTIANE MENDES TRAJANO 5627



44-0469/2019

CRISTINA MARIA RODRIGUES VIEIRA 5855


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-2340/2019DAIANE PEREIRA DA ROCHA SILVA 49818



44-1472/2019DANIEL BRAGA DE SOUZA 50698



44-17822/2018DANIEL SOUZA DO NASCIMENTO 45833



44-0094/2019DANIELE MENDES VIEIRA 39144



44-9833/2019DARIANA RIBEIRO DE SOUSA 37379



44-19500/2018DARLHIANDRO SOUSA DA SILVA 6325


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-18529/2018

DARLINDA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA 5105



44-3880/2019DAVI ALBINO DA SILVA 6056


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-4884/2019

DEBORA GUIMARAES FERNANDES 39763 PEDAGOGO(A) C-IV C-III 09.02.2016

44-3507/2019DENILSON DA SILVA ROCHA 35759



44-9438/2019DENISE HELENA TORRES 6274



44-5179/2019

DENISE RODRIGUES MACHADO 51421 PEDAGOGO(A) C-III C-II 07.02.2019

44-20171/2018

DESIREE DE OLIVEIRA SARMENTO VELOSO MARTINS 36072



44-5152/2019

DIANA OLIVEIRA SANTIAGO DE CARVALHO 4249



44-0332/2019 DIANA SILVA DIAS 4048



44-0660/2019

DIHEGO HENRIQUE LIMA DAMACENA 46585



44-20735/2018 e 44-12058/2019

DILZA SOUZA GOMES CARIRI 4200



42-3863/2018

DIONALDA PEREIRA DA SILVA 1534



44-1747/2019DORIANA GOMES DA SILVA 4791



44-19019/2018

DULCINEA ANGELA DA SILVA LOPES 5710 PEDAGOGO(A) C-II C-I 01.12.2017

44-10004/2019DURVAL MARTINS OLIVEIRA 3584



44-5038/2019EDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO 6865



44-18397/2018

EDNA MARIA ALVES TEIXEIRA DE OLIVEIRA 4976



44-18845/2018EDNA MARIA SILVA E SOUSA 4379



44-2610/2019

EDNALDO CESAR FERNANDES DE SOUSA 43548



44-5682/2019EDVA LIMA CAVALCANTE 35986



44-8534/2019

ELEUSA MARIA LIMA NASCIMENTO 3232



44-1173/2019ELIANA MARIA DE SOUSA 5060 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.09.2018

44-19289/2018ELIANA VIANA DE ARAUJO 75263



44-17991/2018ELIAS BEZERRA DE MORAES 3449



44-0865/2019ELITA SOUSA DE OLIVEIRA 50706



44-6873/2019

ELIZA MARIA RODRIGUES DA SILVA 45928



44-1624/2019

ELIZABETH DE LIMA SALES DA SILVA 4043



44-18914/2018ELIZANGELA MARIA SILVA 5629



44-5593/2019EMANUEL CORDEIRO MOTA 35910



44-0646/2019

ENEIAS NAPOLEÃO ARAUJO BRASIL 50753



44-6326/2019

EPOLEANA MARTINS RODRIGUES 51496 PEDAGOGO(A) C-III C-II 09.03.2019

44-3480/2019ERIMAR DA COSTA SILVA 5017



44-17734/2016

EUSTAQUIO RAFAEL LIMA BRANDIM 4980



44-0826/2019

EVILENE ALMEIDA OLIVEIRA 6439



44-3848/2019

FABIANE ANDRADE DE LIMA 49730



44-0962/2019

FABIO JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA 35740



44-6908/2019FABRICIA SILVA LIMA BARROS 50447



44-7090/2019

FERNANDA PATRICIA ALVES DE SOUSA 51178 PEDAGOGO(A) C-III C-II 15.02.2019

44-1155/2019

FRANCILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA 51471 PEDAGOGO(A) C-III C-II 09.02.2019

44-17645/2018FRANCINEIDE ALVES DE MOURA 4655



44-6077/2019

FRANCINILVA RODRIGUES DOS SANTOS 6457


CICLO C-I B-V 27.02.2019

44-1311/2019FRANCISCA DA COSTA BRITO 3983 PEDAGOGO(A) A-II A-I 01.09.2014

44-6466/2019

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DE ALMEIDA 55478



44-0181/2019

FRANCISCA DAS CHAGAS CARLOS CASSIMIRO MONTEIRO 5807


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-16964/2018

FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES FERREIRA 37465



44-17427/2018FRANCISCA DOS SANTOS TEIXEIRA 4606



44-9448/2019

FRANCISCA FERREIRA DA COSTA 2529


CICLO C-I B-V 06.05.2019

44-9011/2019

FRANCISCA IVANILDES BARBOSA DOS SANTOS 49900



44-20380/2018

FRANCISCA JURDILENE DA SILVA ALBUQUERQUE SALES 4103



44-14530/2018

FRANCISCA MARIA LIMA DE HOLANDA 6228




44-17669/2018

FRANCISCA MARIA PORTELA PERES DE HOLANDA 5709



44-19266/2018 e 44-10206/2019

FRANCISCA NILDENHA ALMEIDA MOURA 4036



44-8292/2018

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA 39051



44-0981/2019

FRANCISCA SOARES DA PENHA 2588



44-9424/2019

FRANCISCO BERNARDO DO NASCIMENTO 4342



44-0222/2019

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE ALMEIDA 4806



44-1641/2019

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DA SILVA FILHO 35750



44-17207/2018

FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA 71286



44-19150/2018 e 44-44-7063/2019

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS I 2020



44-16821/2018FRANCISCO RIBEIRO SOARES 799



44-19717/2018

FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS 4700



44-6622/2019

FRANCISCO VIANA MARQUES FILHO 3280



44-6141/2019

FRANCISCO YTALO SARAIVA DE MORAES 76663



44-0821/2019FRANCISLENE SANTOS CASTRO 4881


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-19157/2018

FRANCOAZE DOS SANTOS BEVILAQUA 59179



44-2122/2019FRANKLE RAFAEL LIMA OLIVEIRA 36003



44-20464/2018GEANDERSON DE SOUSA AGUIAR 38374



44-8504/2019GENISMARA DE SOUSA OLIVEIRA 51159 PEDAGOGO(A) C-III C-II 13.02.2019

44-18386/2018

GEORGE FRANKLIN CHAVES DE ANDRADE E SILVA 5211



44-20478/2018GERALDINO DE SOUSA 35790



44-20818/2018GERIVAN PEREIRA LIMA 46084



44-1030/2019GERLANE MACHADO SALES 56358



44-18824/2018

GERVASIO OLIVEIRA DA SILVA 35967



44-9872/2019

GILMAR ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO 37384



44-19487/2018GILNAIRA ROCHA QUARESMA 50486



44-19571/2018GILSON SILVA MELO 6334


CICLO C-I B-V 21.11.2018

44-19192/2018

GIRLENE SEVERINO DA SILVA 6305



44-1127/2019

GISELE SOUSA LOBÃO DAMASCENO 35916



44-0271/2019

GRACIELLE VALENTIM DE OLIVEIRA 58985



44-20259/2018 e 44-16145/2019

HELAINE MARIA NUNES REGO DOS SANTOS MORAIS 39762



44-4262/2019

HELANNE BEATRIZ SILVA OLIVEIRA 50699



44-20686/2018HELDANIA LINA SOUSA 4770



44-9909/2019HILDAIANE ALVES DA COSTA 48422



44-14314/2019

HORTENCIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA 4742



44-18225/2018

HOSSIMAR FELIX DE SOUSA JUNIOR 5844


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-19461/2018IARA SAMY BORGES DA CRUZ 5683



44-19465/2018

IDECIRES DOS SANTOS LAURINDO 49691



44-3242/2019IGO DE MOURA VARÃO ARRAIS 35988



44-1279/2019IRALDES PEREIRA E SILVA 35913



44-9876/2019

IRANEIDE SANTANA GOMES NASCIMENTO 5713 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.05.2019

44-9820/2019IRISLEIDE DA COSTA SILVA 35997



44-18794/2018 ISABEL DIAS LUZ 3964



44-0005/2019

ISAMARA MENESES LEAL DAMASCENO 39126



44-21342/2018

ISMERINDA BARBOSA DE ARAUJO SILVA 6337


CICLO C-I B-V 01.01.2016

44-19001/2018

IVANA CARVALHO MOREIRA DA SILVA 4768



44-18722/2018

IVANILDE OLIVEIRA DE CASTRO 37356



44-9142/2019

JACKSON PINHEIRO DE ANDRADE 35806



44-0530/2019JANICE PEREIRA DA SILVA 4408



44-0529/2019JANICE PEREIRA DA SILVA 4801



44-19759/2018JANY PEREIRA DA SILVA 5046



44-6279/2019JAQUELINE DE SOUSA SERVIO 6288



44-18387/2018

JEFFERSON JERONIMO ROLIM RODRIGUES 36018



44-1063/2019

JESUILA GONÇALVES FREITAS 4817



44-21119/2018

JOANA MAGALHAES SOUZA 5051



44-21138/2018JOANA SOARES RODRIGUES 4650



44-3977/2019JOÃO BATISTA VIEIRA NETO 4989



44-6976/2019JOÃO DA CRUZ MENDES FRAZÃO 6417


CICLO C-I B-V 01.04.2015

44-1987/2019

JOAQUIM MONTEIRO DOS SANTOS NETO 5026



44-1955/2019 e 44-13389/2019

JOCILENE VIEIRA LEAL FURTUNATO 50704



44-12575/2019

JOELMA MARCELA DE LIMA 47070



44-3534/2019JOELMA MENDES DA ROCHA 35782



44-1376/2019

JOMHARA RIBEIRO SILVA BRITO 46544


CICLO C-II 06.06.2018

44-1706/2019JONY OLIVEIRA SILVA 35788



44-7122/2019JORGE HENRIQUE E SILVA 4744



44-2347/2019JOSE ALFREDO LIMA 35950



44-9290/2019JOSE EDSON DA SILVA BARRINHA 5246



44-1796/2019JOSE ORLANDO DA SILVA SANTOS 35767



44-7849/2019JOSE RODRIGUES DE MORAIS 3767



42-3489/2018

JOSE SEVERIANO DE OLIVEIRA SILVA 3564



44-6717/2019JOSE VALDO DO NASCIMENTO 3621



42-1250/2018JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO 72181



44-18398/2018JOSEANE DE OLIVEIRA MOURA 21328



44-16987/2018JOSELIA ALVES DE PAULA 55206



44-0965/2019JOSELIA ARAUJO BARROS 6265


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-0376/2019JOSELIA DA CUNHA SOUSA 55751



44-8092/2019

JOSELIA MARIA GOMES DE SOUZA 6675



44-0548/2019JOSENILDO COSTA OLIVEIRA 50778



44-1590/2019JOSENILTON BONFIM SOARES 35931



44-18951/2018JOSINA SARAIVA DE SOUSA SOARES 49897



44-20339/2018JULIANA ABREU BARROS 71276




44-2334/2019JULIANA PEREIRA CUNHA 49785



44-17141/2018KALINE SARAIVA DA SILVA 38991



44-20563/2018KARINE FREIRE DOS SANTOS 44211



44-6321/2019

KARLA FERNANDA ARAUJO TORRES 4720



44-18603/2018

KARLA FRANCISCA MARTINS BARBOSA 4052



44-20776/2018

KARLYANIA MACHADO MARQUES LOPES 49794



44-0604/2019KATIA FERNANDA LOPES DO CARMO 59045



44-0109/2019

KATIA MARIA NUNES BRASILEIRO 4831



44-10696/2019

KATIA ROSANA PEREIRA MARINHO 21320



44-5681/2019KEILANE SOUSA SANTOS 43638



44-3289/2019KRISNAMURTH RIBEIRO SAMPAIO 35969



44-0975/2019

LAIANE MARIA FERNANDES DE SOUSA 73933



44-1595/2018 e 44-16154/2019

LARISSA ARAUJO FERREIRA ARAGÃO 6818



44-18815/2018LAURIANE DIAS ALENCAR 39048



42-3813/2018LAURIENE MARIA DA SILVA CUNHA 4102



44-20996/2018

LEANDRO LUIS LUSTOSA DE ALMEIDA 38648



44-2345/2019LEDA SOARES DE JESUS 5185



44-20626/2018LEIDIANA DA ROCHA LEAL 6959



44-5134/2018 e 44-7515/2019

LEILA MARIA DAMASCENO SOARES PEDROSA 50855



44-3538/2019

LELIZAN BARBOSA BACELAR MIRANDA 3661



44-11224/2019LEONARDO BRITO SANTOS 37393



44-11574/2019LEONILIA MARIA DE OLIVEIRA 6068



44-21002/2018LEONISSA MENESES ARAUJO 49840



44-1723/2019LEYRSON DA SILVA SANTOS 35876



44-21081/2018

LIDGIANE DE CARVALHO MARTINS 43637



44-6258/2019

LINA ZOE CARDOSO FURTADO 5887



44-7903/2019LINDELVANIA DE SOUSA ALMEIDA 4415 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 07.10.2018

44-2374/2019LINO MENDES RODRIGUES 3730



44-10942/2019LIVIA REGINA SANTOS 5342



44-20348/2018

LIVIO WELLINGTON PEREIRA DE SOUSA 5119



44-5947/2019LOMANTO SOARES BARBOSA 3374



44-18813/2018LORAINE DA COSTA E SILVA 6214



44-18069/2018LUCELIA PEREIRA RODRIGUES 6219


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-7523/2019LUCIA ROCHA DE SOUSA E SOUSA 39102



44-9021/2019LUCIANA MENDES DA SILVA 6466


CICLO C-I B-V 17.02.2019

44-7626/2019

LUCILENE PEREIRA DE CARVALHO 75270



44-19081/2018

LUISA MARIA MARQUES DE CARVALHO 47486



44-0788/2019LUISA NANTES CORTEZ 5892



44-1182/2019LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA 2527



44-3425/2018LUIZ DE MACEDO LIMA NETO 35189



44-18912/2018 LUIZ MENDES 3743



44-7313/2019LUIZ RAIMUNDO DE ABREU NETO 35757



44-2376/2019LUIZA MARIA SILVA AMARO 2538



44-3887/2019LUIZA PEREIRA LIMA 36108



44-1142/2019

LUSIENE CANDIDO BARROSO 5668


CICLO C-I B-V 01.04.2013

44-6574/2019

LUZENIR MEDEIROS BEZERRA 51473 PEDAGOGO(A) C-III C-II 08.02.2019

44-17206/2018

LUZIA MARTA LIMA DE OLIVEIRA 4226



44-1453/2019

LUZIA VASCONCELOS DE ARAUJO 5242 PEDAGOGO(A) B-V B-IV 01.10.2017

44-16722/2018LUZIMA SANTOS OLIVEIRA LEITE 47503



44-19527/2018

MADALENA MARIA FERREIRA DE CASTRO 49733



44-5198/2019MAGNA MARIA COSTA BARROS 5679 PEDAGOGO(A) B-V B-IV 01.01.2018

44-17545/2018MANOEL AFONSO CAMPELO FILHO 3417



44-19339/2018MANOEL DE SOUSA PAIVA 6317


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-21135/2018

MARCELA DHALIA NUNES LEAL FRANÇA 73634



44-2411/2019

MARCELA PATRICIA DA SILVA SOUSA 38444



44-1651/2019MARCIA DE JESUS ALVES 35737



44-2038/2019

MARCIA DOS SANTOS CAVALCANTE 51111 PEDAGOGO(A) C-III C-II 09.02.2019

44-0082/2019

MARCIA FERNANDA RODRIGUES BORGES 50770



44-8459/2019MARCIA REGINA DE SOUSA SILVA 52634



44-0812/2019

MARCIA REJANE BATISTA DE MELO 38647



44-11103/2019MARCIA REJANE DE OLIVEIRA 6717


CICLO C-I B-V 03.06.2019

44-18983/2018 e 44-4486/2019

MARCILIA ARAUJO DOS SANTOS 55184



44-2034/2019

MARCIO JEAN FERREIRA DA SILVA 37273



44-16717/2018MARCLENE SANTOS VIEIRA 3988



44-0114/2019MARCO ANTONIO ALVES PORTELA 6304



44-4154/2019

MARDONIO DE OLIVEIRA MACEDO 46725



44-8464/2019MARGARETI OLIVEIRA SILVA 50799



44-5613/2018

MARIA ALBUQUERQUE ALVES LIMA 4044



44-17339/2018MARIA ALCIENE COUTINHO PUTY 46329



44-17938/2018MARIA ARACI LIMA 4484



44-8907/2019MARIA CELIA DA SILVA 58929



44-16578/2018

MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO ARAUJO 50750



44-18985/2018

MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS ARAUJO CORTEZ 4811



44-20634/2018

MARIA DA CRUZ ALMEIDA E ALMENDRA SOUSA 4141



44-17862/2018MARIA DA CRUZ SILVA DE JESUS 3949



44-5684/2019MARIA DA CRUZ TORRES 35991



44-20545/2018

MARIA DAISE DE OLIVEIRA CARDOSO 71254



44-8486/2019 e 44-17760/2018

MARIA DAS DORES LIMA 3750



44-21075/2018

MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ROCHA 39181




44-8308/2019

MARIA DAS GRAÇAS SILVA PALHA 3833



44-20863/2018

MARIA DE JESUS AZEVEDO MARQUES 4459



44-19342/2018MARIA DE JESUS SOUZA NUNES 6125



44-0224/2019

MARIA DE LOURDES ALMEIDA 4475



44-10373/2019

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO 5727 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.04.2019

42-4083/2018

MARIA DE LOURDES RODRIGUES MOURAO 5377



44-18413/2018

MARIA DO CARMO OLIVEIRA NASCIMENTO 59250



44-19825/2018MARIA DO CARMO SOUSA COSTA 4065



44-2040/2019

MARIA DO DESTERRO FERREIRA COSTA 4494



44-2377/2019

MARIA DO ESPIRITO SANTO GONZAGA CARNEIRO NUNES 4338



44-18194/2018

MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA 4834



44-11196/2019

MARIA DO SOCORRO DE MELO 6781 PEDAGOGO(A) B-V B-IV 01.01.2018

44-17168/2018

MARIA DO SOCORRO FAUSTINO DE ALMEIDA SÁ 73667



44-21168/2018

MARIA DO SOCORRO GOMES DA CRUZ 5859



44-18919/2018

MARIA DO SOCORRO NUNES DE ALMEIDA 5258 PEDAGOGO(A) B-I A-III 01.09.2018

44-1280/2019

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE PADUA GOMES 50817



44-13704/2019

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COELHO 4485



44-10282/2019

MARIA DO SOCORRO SALES RODRIGUES 4449



44-16117/2018

MARIA DO SOCORRO SOUSA MORAES 4641



44-19493/2018

MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA NETA SALES 4364



44-1125/2019

MARIA ELIANA FERREIRA FERNANDES 35878



44-5533/2019MARIA ELIZABETE VASCONCELOS 35734



44-2689/2019

MARIA ELIZETE ALVES DO NASCIMENTO 46787



44-18982/2018MARIA ELOIZA DA SILVA MONTEIRO 5717 PEDAGOGO(A) B-V B-IV 18.06.2018

44-18713/2018

MARIA ERINETE SOARES BARROS DE MELO 4088



44-7053/2019MARIA EUNIR BEZERRA SOUSA 4467



44-18506/2017MARIA EZIMAR GOMES PEREIRA 5827


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-5301/2019MARIA GESSYANE MORAES VIANA 71326



44-6459/2019MARIA HELENA DE SOUSA CRUZ 6443


CICLO C-I B-V 27.02.2019

44-5866/2019

MARIA HELENA RODRIGUES BUENO ALVARENGA 39227 PEDAGOGO(A) C-III C-II 08.02.2018

44-11059/2019

MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA 5614



44-20627/2018

MARIA JOSE ALMEIDA MASCARENHAS 39153



44-0090/2019 e 44-16108/2019

MARIA JOSE BARROS DA SILVA 3782



44-21005/2018MARIA JOSE DE SOUSA 4738



44-18860/2018MARIA LUCINEIDE COSTA ROCHA 5826


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-0125/2019

MARIA NERIONEIDE RAMOS LEITE 50740



44-0680/2019MARIA ONEIDE DA SILVA COELHO 3773



44-17041/2018MARIA OSMARINA MOURA BEZERRA 4120



44-9327/2019 e 44-9972/2019

MARIA PAULA MARQUES DA SILVA 39201



44-8496/2019MARIA ROSILENE DE SENA RAMOS 6811


CICLO C-I B-V 26.03.2019

44-0458/2019MARIA SHIRLENE PIRES SILVA 4084 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.09.2017




44-9188/2019

MARIA VALDINEIDE RODRIGUES 3605



44-4690/2019MARIA VERONICA DIAS MELO 50728



44-2234/2019MARIANA DA SILVA FERREIRA 35832



44-6749/2019

MARIANA MACHADO DE SOUSA 49748



44-17208/2018

MARIANA SAMPAIO RODRIGUES MONTE 72086



44-17215/2018 e 44-12531/2019

MARIE DALMACIA DE OLIVEIRA MELO 4402



44-20281/2018MARIELE LIMA DA SILVA 56194



44-17163/2018

MARIELLY PEREIRA DE SOUSA 71338



44-1602/2019MARILIA DOS SANTOS SOARES 50701



44-6377/2019MARLY BRANDÃO DA SILVA 51988 PEDAGOGO(A) C-III C-II 15.02.2019

44-2471/2019

MARTA MAGALHAES DA COSTA 38848



44-4156/2019

MARTHA NATERCIA DA SILVA 51474 PEDAGOGO(A) C-III C-II 09.02.2019

44-1037/2019MARTINHO ALVES DA SILVA 35956



44-4847/2019

MAYRA LIDYANE CARDOSO VENTURA 35990



44-19686/2018MAYSA LIMA E SILVA 5228



44-6417/2019MIRELLA LIDIANA PEREIRA SANTOS 49827



44-0245/2019

MOEMA KELMA FERREIRA ALENCAR 5086



44-17851/2018MYRIAN LOPES DE FREITAS 3686



44-17152/2018

NAGILA CRISTINA CARVALHO NUNES 58979



44-8221/2019

NAILDE FERRAZ DE CASTRO RESENDE CARVALHO 6624 PEDAGOGO(A) C-II C-I 01.01.2018

44-20091/2018NATALIA FERREIRA VIEIRA 49716



44-17021/2018

NEIDE MARIA RODRIGUES OLIVEIRA 4853



44-13476/2019NEUMA CARLA ALVES TEIXEIRA 21296



44-6626/2019NEYLANI SARAIVA SILVA 76626



44-0343/2019NOADIA DA COSTA LIMA 50733



44-7433/2017 e 44-1286/2019

OCILENE SILVA CABRAL 35801



44-18151/2018

ORLANDO FERREIRA DA COSTA 4331



44-5064/2019

PATRICIA DE JESUS FONTENELLE BASILIO 6122


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-9495/2019PAULO SOARES DE LIMA JUNIOR 6623 PEDAGOGO(A) C-I B-V 24.04.2019

44-19135/2018PEDRO EMILIO RIBEIRO NETO 3559



44-5876/2019

PETRYSSON LUIS SOARES DE ARAUJO 50693



44-9011/2019

PRISCILA MENESES GADELHA VIANA 71189



44-0496/2019PRISCILLA COSTA SILVA 59053



44-8703/2019

QUEREEM COELHO BARBOSA 37272



44-10853/2018 e 44-13075/2018

RAFAEL ALVES SANTOS GAMOSA DE SOUSA 6166



44-1148/2019

RAIMUNDO NONATO CASTELO BRANCO MARCOS 4294



44-19397/2018

RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO JUNIOR 46410




44-8728/2019RAMILSON AMARO NUNES 5012



44-17216/2018RAQUEL DA SILVA AGUIAR 73675



44-0532/2019 e 44-16783/2019

RAQUELMA CARVALHO LIMA MOTA 6816



44-5375/2019

REJANE CORDEIRO MOTA MATOS 35939



44-0560/2019REJANE MARIA LOPES SOARES 6237


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-16337/2018RICARDO LUIZ ELIAS DE SOUSA 35998



44-2342/2019RICARDO RAMALHAES 35898



42-0648/2018

RITA FERREIRA BARBOSA DA SILVA 3811



44-19521/2018

ROBERTA MARIA GOMES BASTOS PIEROTE 37390



44-19519/2018

ROBERTA MARIA GOMES BASTOS PIEROTE 43235



44-2870/2019ROBERTA PASSOS DA SILVA 5021



44-15299/2019ROBERTA SAMYA DA SILVA LOIOLA 5660 PEDAGOGO(A) C-II C-I 01.01.2014

44-17245/2018 e 44-13319/2019

ROGERIA COSTA SEABRA 5688



44-4519/2019

ROGERS STANLEY DA SILVA QUADROS 45932



44-6429/2019RONALDO CESAR NEVES FREIRE 4973



44-0973/2019

RONILDES DE MACEDO OSTERNES 39179



44-8616/2019 e 44-17023/2019

ROSANA MARQUES DE SOUSA PIMENTEL 36332



44-8527/2019

ROSANNE PEREIRA DE SOUSA CORREIA 51393 PEDAGOGO(A) C-IV C-III 05.03.2017

44-6330/2019ROSEANE DE CARVALHO SILVA 35983



44-9812/2018

ROSELIA TRAJANO DA SILVA 4344



44-18988/2018

ROSELY VANIA RODRIGUES DE SOUSA 3986



44-6727/2019

ROSEMIRA MEDEIROS DA SILVA 6102



44-7324/2019ROSILDA FERREIRA SOUSA 51448 PEDAGOGO(A) C-III C-II 10.02.2019

44-9127/2019

ROSILENE RODRIGUES SANTOS 35743



44-6480/2019

ROZANGELA MOREIRA DE MOURA LEAL 6103



44-19334/2018

RUBENS FERNANDES E SILVA 38490



44-0256/2019 e 44-15905/2019

RUTH TAVARES DE OLIVEIRA 6361


CICLO C-I B-V 07.01.2019

44-0250/2019SABRINA SAMIA DE ARAUJO 36193



44-3355/2019

SAMARA FERREIRA DA SILVA 21260



44-11228/2019

SAMARA SOUSA COSTA RIBEIRO MARQUES 53739 PEDAGOGO(A) C-III C-II 02.07.2019

44-4985/2019SAMARA SOUSA DA SILVA 50709



44-3874/2019SAN MARA DE JESUS VENÇÃO 6455



44-5047/2019

SANDRA ANTONINHA DALLA LIBERA FRAZÃO 49812



44-1662/2019SANDRA MARIA BARROS 6280 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.09.2018

44-3851/2019SANDRA REGINA DE CARVALHO 35834



44-6615/2019SANILDE MARIA E SILVA MACEDO 5087



44-18835/2018

SEBASTIÃO FREITAS CASTELO BRANCO 4242



44-19201/2018

SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS 5874 PEDAGOGO(A) B-V B-IV 01.09.2016

44-7839/2019SERGIO MARCELO COELHO LUSTOSA 4217



44-8220/2019SHIRLEY APARECIDA LIMA 39043



44-8764/2019

SILVANA MARIA DA CRUZ RODRIGUES 6073


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-20113/2018

SILVANA SILVA PINHEIRO ASSUNÇÃO 6148



44-10310/2019

SILVANIA RODRIGUES MATOS 5062



44-1716/2019SIMONE BORGES DA SILVA 35992



44-6405/2019SIMONE ROCHA FERREIRA 36071



44-17549/2018

SIMONE TACIANA MACEDO OLIVEIRA 43236 PEDAGOGO(A) C-III C-II 10.02.2018

44-17745/2018 e 44-11588/2019

SOLANGE GOMES DA CUNHA SOUZA 3828



44-18727/2018 e 44-7685/2019

SOLANGE MARA AGOSTINHO FARIAS FESSA 4104



44-18701/2018SONIA MARIA DE ARAUJO MORAIS 4074



44-1754/2019SONIA MARIA LUZ MOURA 59124



44-18505/2018

SONIA MARIA PEREIRA DE SOUSA 39150



44-16139/2018SUZANA DE BRITO SILVA BEZERRA 49792



44-9324/2019SUZANNE MARIA DA SILVA MENDES 4445



44-19109/2018TADEU NUNES QUEIROZ 4201



44-5181/2019TAINARA ARAUJO FEITOSA 51470 PEDAGOGO(A) C-III C-II 08.02.2019

44-1302/2019TANIA TAVARES VARÃO 50906



44-2393/2019TATIANA SOARES GOMES BATISTA 45882



44-5254/2019TATIANE SOARES VIEIRA 39166



42-3883/2018

TAYNA VERAS FONTENELE E SILVA 39044



44-20968/2018

TERESA CRISTINA CARDOSO DE SOUSA SILVA 5208



44-6290/2019

TERESINHA DE JESUS MONTEIRO MADEIRO 4802



44-1015/2019

THIAGO DOMINGOS SILVA SANTOS E DIAS 35989



44-0970/2019THIAGO DONIZETH LOPES 35787



44-19043/2018TIAGO PEREIRA GOMES 49866



44-1367/2018 e 44-0792/2019

TIANA BUBY NATHASJE 35841



44-0988/2019VALDIRENE DA SILVA LIMA 49747



44-7415/2019VALMIRA BORGES SOUSA 58993



44-17962/2018

VALMIRA RODRIGUES DA SILVA 4994



44-5900/2018 e 44-1970/2019

VANDA LUCIA FERNANDES VILANOVA 21267



44-9070/2019 e 44-9073/2019

VANESSA MENDES BRITO 35818



44-21117/2018VANUSA GOMES SOARES 5775 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.01.2018

44-19213/2018

VERA LUCIA SILVA DE SOUSA BENVINDO 4481


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-19501/2018VERBENA COSTA SOUSA VERAS 5879 PEDAGOGO(A) B-V B-IV 01.08.2018

44-17716/2018

VERONILDA COSTA DE SOUSA LOPES 53516



44-3656/2018VILENE MOREIRA DA CRUZ 3819



44-17205/2018 e 44-10308/2019

VILMA CARDOSO SOARES 73547



44-7188/2019VILMA OLIVEIRA SAMPAIO 4269



44-7681/2019VILSAMAR SILVA RABELO 76742



44-1636/2019VITORIA DE ARAUJO SOUSA 3337 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.09.2018

44-0462/2019

VITORINO RODRIGUES DE SOUSA NETO 4530



44-2439/2019WALDENIA DA SILVA MORAIS 5180



44-17221/2018

WALDIMA GISELLE SILVA LIMA 4238 PEDAGOGO(A) C-II C-I 24.04.2017


44-1745/2019

WANDISON BEZERRA DE SALES 50780



44-4972/2019

WASHINGTON LUIS SIMEÃO SILVA 35940



44-1245/2019WENDEL SILVA LIMA 35776



44-19509/2018

WILDENEYA RESENDE CARVALHO 73853



44-11085/2019ZELIA MARIA DA COSTA 3556 PEDAGOGO(A) A-II A-I 01.09.2018

44-10736/2019ZILPA BARROS DA SILVA 5810


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-11661/2019

ADNILDES BEZERRA DA SILVA 6705


CICLO C-I B-V 01.07.2019

44-15655/2019ALESSANDRA LOPES DE SOUSA 5617 PEDAGOGO(A) B-II B-I 01.09.2018

44-13351/2019ALICE DE SOUSA MOURA NETA 4010



44-15965/2019ALINE CRISTINA ALVES DA CRUZ 55159



44-14399/2019

ALZIRENE BARBOSA DA SILVA 6739


CICLO C-I B-V 01.07.2019

44-14331/2019AMARILDA MARIA DA CUNHA 46228



44-14427/2019ANA BASTOS MOURA 4272



44-14606/2019

ANA CELIA LIMA DA COSTA DE JESUS DOS SANTOS VIANA 5206 PEDAGOGO(A) B-II B-I 31.08.2019

44-13158/2019ANA CELIA SOUSA RESENDE 38561



44-14199/2019ANA CLAUDIA MENDES E SILVA 36183



44-14198/2019ANA LOURDES DA SILVEIRA 53609



44-13127/2019

ANA LUCIA PEREIRA DE ANDRADE 53495 PEDAGOGO(A) C-III C-II 21.06.2019

44-15512/2019

ANDERSON FERNANDO MAGALHAES DOS SANTOS 35936



44-12361/2019

ANDREA MACHADO GARCIA 6473


CICLO C-I B-V 03.03.2019

44-15067/2019

ANDREIA DA SILVA SANTOS COSTA 53742 PEDAGOGO(A) C-III C-II 02.07.2019

44-18923/2018

ANTENILTON MARQUES DA SILVA 4974



44-11450/2019

ANTONIA MARIA DA CUNHA BASTOS 73653



44-11560/2019ANTONIO DA PAZ FILHO 4556



44-11455/2019

ANTONIO FABIO DE MELO ALVARENGA 39098



44-11882/2019

ANTONIO ZENON CAVALCANTE SOARES 4990



44-12706/2019ARIANY DA COSTA LIMA 53544



44-12795/2019ARTEMISA CARLOS MARTINS 53672



44-11023/2019AUREA ALVES COSTA CAMPELO 4183



44-15432/2019

CAMILLA CAMPELO BRANDIM MARQUES 72096



44-12794/2019

CANDIDA MARIA ALMEIDA DA SILVA 6045


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-14499/2019CARLA ADRIANA PEREIRA LEMOS 6711



44-14617/2019CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA 35803



44-14536/2019

CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA PADUA 51420 PEDAGOGO(A) C-III C-II 08.02.2019

44-14827/2019

CHARLES DOUGLAS DE ARAUJO 35934



44-15576/2019CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA 55229



44-15104/2019

CLARO ENIVALDO ARAUJO DE OLIVEIRA 38082



44-13273/2019

CLAUDENE CHAVES DE OLIVEIRA 35977



44-11844/2019

CLEA MARTINS SOUSA NEIVA CARVALHO 53569 PEDAGOGO(A) C-III C-II 22.06.2019

44-13519/2019CLEIDIMAR MARIA LEAL 5625 PEDAGOGO(A) B-II B-I 01.09.2019

44-13985/2019CLEYCIANE DE MOURA DIAS 50695



44-13567/2019CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES 6607 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.04.2019

44-11985/2019

CONCEIÇÃO DE MARIA MARQUES DE NEGREIROS 4341



44-11963/2019

CONCEIÇÃO DE MARIA MOREIRA CAMPOS BRITO 6790 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.01.2018

44-10790/2019CONSTACIA LOPES LIMA 4116



44-14767/2019CREMILDA MONTEIRO LIMA 5243



44-14475/2019

CRISTIANE SOUSA SANTOS DO NASCIMENTO 6955



44-15137/2019

DAYANE MARTINELLE DA SILVA SANTOS 54580 PEDAGOGO(A) C-III C-II 01.08.2019

44-15506/2019

DELVITA FERNANDES DE ARAUJO 4822



44-10786/2019DEYLANE SILVA LEÃO 53500



44-14753/2019

DINA MENDES VIEIRA NETA MELO 4042



44-14282/2019DIVINO LEAL LIMA 5676



44-12224/2019

EDILANE BEZERRA CARDOSO 51395 PEDAGOGO(A) C-III C-II 15.02.2019

44-9477/2019

EDILENE CARVALHO SANTOS 3714



44-17698/2018EDIMARIA SANTOS CAMELO 49875



44-14351/2019ELEUTINE SARA SOARES 49732



44-13410/2019ELIANE ALVES REINALDO 50779



44-15526/2019ELIANE ARAUJO DE MOURA 53621



44-14232/2019

ELYMARA CONCEIÇÃO DE ABREU MARTINS 53674



44-14001/2019ELZIVANE DE OLIVEIRA SILVA 53532



44-13854/2019

EPAMINONDAS CAMPOS GONÇALVES 4723



44-15525/2019ERICA SABOIA DE OLIVEIRA 53546



44-12484/2019

ERISNALDA XIMENES DE ARAGÃO 5895



44-11399/2019EUDES DOS SANTOS PACHECO 53556



44-14732/2019EURIVELTO BRITO LIMA 6793



44-12636/2019EVALDO BARBOSA DA SILVA 4978



44-15772/2019

FABIANA MESQUITA LIMA DE CASTRO 6949



44-13782/2019

FABIO DE ANDRADE E SILVA 47564



44-15209/2019

FABRICIA FERREIRA FREITAS 53519



44-15727/2019

FERNANDO NUNES DOS SANTOS 5041



44-13180/2019

FERNANDO SANTOS MAGALHAES 46380



44-13051/2019

FLABIA THALITA DA SILVA OLIVEIRA DUARTE 53483



44-13585/2019

FLAVIA FERNANDES DA SILVA 53489



44-15316/2019

FLAVIANA FERREIRA DA SILVA 53593



44-11530/2019

FRANCINETE MARIA FREITAS COSTA 3794



44-14441/2019

FRANCIS GIOCONDA SOUSA PANTA 50700



44-13283/2019

FRANCISCA CICERA DAS CHAGAS OLIVEIRA 53481



44-15605/2019

FRANCISCA HELENA BARBOSA DA SILVA ALENCAR 6963



44-13009/2019

FRANCISCA IRLANE DE SOUZA 53631



44-14155/2019

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS E SILVA 53588




44-14445/2019

FRANCISCA OSANA RODRIGUES SILVA 38383



44-12345/2019

FRANCISCO ANTONIO COELHO RODRIGUES 4548



44-14964/2019

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA 3560



44-10678/2019

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS FILHO 53635



44-14715/2019FRANCISCO WILSON OLIVEIRA 5356



44-12449/2019

GARDENIA DE JESUS RAMOS ARAUJO SANTANA 53488



44-14193/2019GILSON FERREIRA ALVES 54055



44-11395/2019

GISEUDA RODRIGUES DAMASCENO DA SILVA 4025



44-14856/2019

GLAUCIONE GOMES NASCIMENTO CERQUEIRA 4307



44-15325/2019GLAUCYA LEANDRO SILVA 5639



44-13161/2019

GRACINEIDE PEREIRA DE SOUSA 54489 PEDAGOGO(A) C-III C-II 30.07.2019

44-13163/2019

GRACINEIDE PEREIRA DE SOUSA 6456



44-12625/2019

HELANE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 6735


CICLO C-I B-V 30.06.2019

44-14043/2019

HELENILDA MARIA LOPES FONTINELE 5273



44-15581/2019HELIO COSTA VIEIRA 35935



44-13989/2019

HELIO LUIZ RODRIGUES SILVA 45873



44-12011/2019IEDA MARIA E SILVA 5604



44-13150/2019IRACI ALVES DE MELO 35856



44-15833/2019

IRANEIDE SOARES MINEIRO OLIVEIRA 5632



44-12913/2019IRENE NOGUEIRA COSTA 46293



44-15659/2019

IVANILDA DE SOUSA SANTOS MENDES 5813



44-12938/2019IZALIA ARAUJO FEITOSA 53573



44-12641/2019

IZOLEIDE FELIX DE SILVA BARBOSA 5645 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.01.2016

44-15491/2019

JEOVANIA FERREIRA DOS SANTOS FORTES 5244



44-5929/2019JOACIRAN DE SOUSA DOS REIS 47563



44-12575/2019

JOELMA MARCELA DE LIMA 47070



44-15520/2019JOSE CARDENES ARAUJO 38850



44-14369/2019JOSE DE JESUS REDUSINO 6086



44-11753/2019JOSE DE RIBAMAR BRITO VIEIRA 3548



44-15572/2019

JOSE ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO 5036



44-13227/2019

JOSELENA MARTINS DE OLIVEIRA 6774


CICLO C-I B-V 09.06.2019

44-15517/2019

JOSIANE PINHEIRO CELESTINO MENDES 49764



44-14341/2019JUÇARA OLIVEIRA RODRIGUES 46319



44-13371/2019

JULIANA MARA BARBOSA MALHERME 35908



44-11694/2019JULIÃO FERREIRA MACIEL NETO 37560



44-14506/2019JUSSILENE COSTA MAGALHAES 4718



44-12458/2019KADNA ALVES DA SILVA AZEVEDO 53865



44-14007/2019

KARPGIANNE MEDEIROS FALCÃO 36214



44-15454/2019

KELVANIA KELLY DA SILVA BARBOSA 59119



44-2033/2019

LEDA TANIA MACEDO DE SOUSA 927



44-10797/2019

LEIDIANE NOGUEIRA NUNES FREITAS 5726



44-15574/2019

LEILA RAQUEL MARTINS BACELAR 39042



44-13760/2019

LENNARA LIVYA FERREIRA DOS SANTOS 47559



44-14931/2019LEONARDA DE SOUSA VIEIRA 76804



44-12872/2019LEONARDA ROCHA OLIVEIRA 6752


CICLO C-I B-V 01.07.2019

42-4012/2018

LEONILDE MARIA SILVA VASCONCELOS 5663 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 31.08.2017

44-11574/2019LEONILIA MARIA DE OLIVEIRA 6068



44-11677/2019

LEYLIANE CAVALCANTE VELOSO GONÇALVES 6724


CICLO C-I B-V 03.06.2019

44-14165/2019

LIDIANE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA 38424



44-7517/2019

LOUANE ROBERTA DE OLIVEIRA COSTA 4353



44-5168/2019

LUCIA DE FATIMA QUARESMA OLIVEIRA 4140 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.09.2018

44-15841/2019LUIZ FRANCISCO DE MOURA REGO 4616



44-18616/2018MARA ROBERTA LIMA DE SOUSA 49782



44-15056/2019MARA SIMONE DE SOUZA 4739



44-15509/2019

MARIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA 55172



44-0457/2019

MARIA APARECIDA PEREIRA DA ROCHA 5330



44-15590/2019MARIA BARRETO SOUSA 54342



44-8786/2018 e 44-17697/2018

MARIA CLAUDECI BARROS MUNIZ 4030



44-15753/2019MARIA DA CRUZ DOS SANTOS LIMA 4736



44-15717/2019MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA 5088



44-13737/2019MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CASTRO 4493



44-13642/2019

MARIA DE JESUS CAMPELO DE CARVALHO 6772


CICLO C-I B-V 10.06.2019

44-15097/2019

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE LIMA 4661



44-14768/2019

MARIA DO SOCORRO LEÃO OLIVEIRA 53692



44-12619/2018

MARIA DO SOCORRO MENDES SILVA 4740



44-12919/2017, 44-0874/2018 e 44-16277/2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA BATISTA 3882



44-16551/2018MARIA ELIETE DA SILVA 4646



44-15694/2019MARIA ELOIDES SANTOS FIALHO 39084



44-11775/2019

MARIA GRACIRENE LIMA E SILVA 6714


CICLO C-I B-V 03.06.2019

44-15297/2019MARIA IONE BASTOS MOURA 4334



44-13074/2019MARIA JOSE SOARES DA COSTA 2898



44-13906/2019MARIA MEYRE GOMES NUNES 5037



44-12095/2019

MARIA ONEIDE COELHO RODRIGUES 4713



44-15651/2019MARIA ROCHA ARAUJO LIMA 6445


CICLO C-I B-V 01.04.2019




44-15851/2019

MARIA TERESA DE BRITO CASTRO ELEGANCIA 53947 PEDAGOGO(A) C-III C-II 16.07.2019

44-15608/2019MARLANE DE SOUSA E SILVA 46026



44-12793/2019 e 44-15157/2019

MARTA ANTONIA SOUSA ANDRADE 6628 PEDAGOGO(A) C-II C-I 01.01.2018

44-14799/2019

MARTA REGINA DOS SANTOS VIANA 55195




44-14416/2019

MARYNALDA VAZ FERREIRA LINHARES 53744 PEDAGOGO(A) C-III C-II 05.07.2019

44-11305/2019MELK LUCIANO DE MORAIS LIMA 35993



44-15843/2019

MICHELLE RIBEIRO CAVALCANTE 39786



44-11563/2019MILCA SILVA MORAIS VIEIRA 3775



44-0578/2017 e 44-5387/2019

MIRIAM ARAUJO DA SILVA 50749



44-12392/2019MOACIR BATISTA DO REGO 4343



44-11900/2019

NAPOLIANA MOREIRA GUIMARAES DA COSTA 6448



44-15706/2019NARJARA BORGES AMORIM 46800



44-15510/2019NEIDE NAIRA PAZ LEMOS 55163



44-10321/2019NOEMIA COELHO LOPES 4771



44-13997/2019NUBIA IBIAPINA LOPES 3887



44-13995/2019NUBIA IBIAPINA LOPES 6170 PEDAGOGO(A) C-I B-V 01.01.2016

44-1022/2018OLIVIA RACHEL DE PAIVA AGUIAR 6371



44-11589/2019

PABLO DIEGO CAMPOS DE OLIVEIRA 35763



42-3842/2018

PATRICIA BEZERRA DOS SANTOS CARVALHO 4780



44-14234/2019PATRICIA ROSA LOPES 55176



44-14783/2019

PAULA DENYZE DA CRUZ MORAIS BORGES 36191



44-13691/2019

POLYANNA RODRIGUES DE ANDRADE LESSA MACHADO 35867



44-13379/2019

RAFAELA IRIS MARQUES SANTOS 53537



44-15288/2019RAFAELLE SOUSA DOS SANTOS 53642



44-11521/2019RAIMUNDA LIMA DA SILVA AMARO 6450


CICLO C-I B-V 01.05.2019

44-14635/2019

RAIMUNDA PINHEIRO DE ARAUJO SILVA 5893



44-12242/2019

REGINA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS SILVA 6792 PEDAGOGO(A) C-I B-V 16.06.2019

44-13079/2019REGINA MARIA DE CARVALHO 4061



44-11312/2019REGINALDO PINTO DE ABREU 36022



44-12656/2019

REIJANEIDE NATALIA DE SOUSA SILVA 53484



44-15326/2019

REJAELMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 6753



44-12551/2019RENATA SALMITO DE ANDRADE 51110 PEDAGOGO(A) C-III C-II 09.02.2019

44-14757/2019

ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA 53594



44-14580/2019ROMULO FREIRE BARBOSA 50705



44-15730/2019ROSELI SOARES E SILVA 6621 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.07.2019

44-15644/2019

ROSENEIDE FERREIRA DE BRITO OLIVEIRA 53509



44-13652/2019ROSIMEIRE ALVES FEITOSA 53580



44-11228/2019

SAMARA SOUSA COSTA RIBEIRO MARQUES 53739 PEDAGOGO(A) C-III C-II 02.07.2019

44-14022/2019SAMIA DE PAULA SILVA 6132



44-14141/2019

SANDRA RAQUEL MACEDO ALMEIDA 45884



44-15728/2019SARA CATARINA SOUZA SANTOS 6701


CICLO C-I B-V 01.07.2019

44-12860/2019SELLIANNE FERREIRA SILVA 5772 PEDAGOGO(A) B-II B-I 01.09.2018

44-12797/2019SHIRLEY ANNE PAZ DE ALMEIDA 35897



44-15311/2019

SILVANA VIRGINIA BONFIM DE OLIVEIRA SAMPAIO 5656 PEDAGOGO(A) B-I A-III 01.08.2019

44-15967/2019

SILVIA SILMARA PORTELA OLIVEIRA ARAUJO 6286 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.09.2018

44-12890/2019

SIMARIA DE FATIMA TELES GUIMARAES FALCÃO 6230



44-14034/2019SIMONE OLIVEIRA VERAS 53747 PEDAGOGO(A) C-III C-II 02.07.2019

44-13863/2019

SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS 53536



44-11751/2019SOLANGE DA SILVA MACHADO 6750


CICLO C-I B-V 01.07.2019

44-12029/2019

SOLANGE MARQUES DE MOURA SOUSA 6141


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-13773/2019SOLANGE SOUSA ARAUJO 5056 PEDAGOGO(A) B-I A-III 01.09.2018

44-11435/2019

SOLISTICIOS MELÃO DE OLIVEIRA RIBEIRO 3639



44-12061/2019STEFANIA CASTRO SOUZA SILVA 54029 PEDAGOGO(A) C-III C-II 19.07.2019

44-16022/2019STEFANIE TAISE DE MATOS COSTA 5657



44-15217/2019

SUANARA DE ALMEIDA MACHADO DA PAZ 35839



44-15229/2019TATIANA PESSOA DA SILVA SANTOS 55196



44-15703/2019TERESA CRISTINA SOUSA AMORIM 51229 PEDAGOGO(A) C-III C-II 14.02.2019

44-14514/2019

TERESA CRISTINA EVANGELISTA DE ALMEIDA 4114


CICLO C-I B-V 01.06.2019

44-12429/2019THALITA LIMA SILVA SANTOS 6745


CICLO C-I B-V 03.06.2019

44-14716/2019

THALITA THAIS COELHO BARBOSA NASCIMENTO 53515



44-1638/2019THIARA ARAUJO DA SILVA 35829



44-14600/2019TONYCLE LEAL SILVA 5006



44-15763/2019

URBANO DA CUNHA MUNIZ FILHO 3659



44-11493/2019

VALDENE LEONIZA DE CARVALHO ALVES 44924



44-11708/2019VALDENIRA VIEIRA DA COSTA 4428



44-13613/2019

VANDOVAL RODRIGUES VELOSO 47613



44-15733/2019

WANA SARA CAVALCANTE CAVALCANTE HENRIQUE 51253 PEDAGOGO(A) C-III C-II 23.02.2019

44-15697/2019WELLINGTON DA SILVA 49894



44-15919/2019WESLEY BEZERRA PORTELA FREITAS 38960



44-14177/2019

YSLANDIA RODRIGUES DA SILVA 55200



44-11511/2019DAMIANA ALVES DE ALCANTARA 4024



44-11511/2019DAMIANA ALVES DE ALCANTARA 4024



44-10719/2019MARCIANE MARIA FRANÇA E SILVA 5111



44-10719/2019MARCIANE MARIA FRANÇA E SILVA 5111


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-10487/2019

TAYNAM EVANGELISTA DE SA SOUSA 6343



44-10487/2019




44-10487/2019



CICLO C-I B-V 14.06.2019

44-17463/2019ALDO ROSSINI COSTA LOPES 71212



44-6764/2019ALIANA BARBOSA DE OLIVEIRA 35778



44-16401/2019

ALRELIA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES NASCIMENTO 55151



44-17429/2019ANA KEILA VERAS BOGEA 5766



44-16796/2019ANTONIA ALMEIDA LIMA 55179



44-16789/2019

ANTONIO WAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO 46457




44-16720/2019ARLENE ALVES FERREIRA SALES 6314 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.09.2018

44-17058/2019AURIANA DA SILVA FERREIRA 55152



44-16869/2019

CARLA FERNANDA DOS ANJOS 4601



44-17256/2019

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA 38381



44-17445/2019

CLEUDIANE RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS 78854



44-16557/2019CLEUDIMAR DA SILVA SOARES 53626



44-17282/2019

DANIELE BRITO NOGUEIRA DAMASCENO 55473



44-17098/2019DANIELE DE SOUSA MOURA FE 78856



44-16683/2019

DANIELMA CRISTHINA DE ARAUJO VIEIRA LEITE 78764



44-16603/2019

DYANA CRISTINA MATOS MENDONÇA 78855



44-16458/2019ELIANE DA SILVA ASSUNÇÃO 50741



44-17550/2019

ELISANGELA SOUSA CASTELO BRANCO 59190



44-17167/2019

FLAVIO DE ANDRADE MENDES 55353 PEDAGOGO(A) C-III C-II 04.09.2019

44-17265/2019FRANCIMARIO MENDES E SILVA 38354



44-17528/2019

FRANCINEIDE FERREIRA DE SOUSA 5636 PEDAGOGO(A) C-I B-V 27.08.2019

44-17311/2019

FRANCISCA ROSANGELA RAMOS RODRIGUES 6097



44-16951/2019

FRANCISCO RODRIGUES FILHO 38506



44-17245/2019

FRANCISCO RUFINO RODRIGUES ARRUDA 78897



44-17367/2019

GERARDO CAMPELO LIMA FILHO 4714



44-17071/2019GILMA FREITAS DOS SANTOS 6733


CICLO C-I B-V 03.06.2019

44-17526/2019GILMARA DA SILVA GONÇALVES 35972



44-16229/2019GIRLENE DOS SANTOS LAGO 49684



44-17350/2019

GLAUCIA TATYANNA FRANCO CRONEMBERGER 6883


CICLO C-I B-V 01.08.2019

44-17583/2019ISANIO DE SOUSA SILVA 38438



44-16219/2019IVAN DE LIMA SALES 38443



44-17105/2019

JANDIRA DIAS DO NASCIMENTO GOMES 53520 PEDAGOGO(A) C-V C-IV 01.06.2015

44-17450/2019

JESSICA AMALIA FERREIRA DE AGUIAR 54496



44-16732/2019JOSEMAR LOPES DE OLIVEIRA 79304



44-17065/2019

JULIANA MAYRA ABREU DE OLIVEIRA SILVA 78735



44-16409/2019

KACIARA FERNANDA REGO VIEIRA 78769



44-16235/2019KACIELLE VIANA DOS SANTOS 78918



44-16450/2019KAMILLA COSTA PEREIRA 78852



44-16730/2019KASSIO SAMUEL RAMOS LEMOS 78641



44-17553/2019LAECIO DE LIMA ARAUJO 78743



44-16514/2019LAYANNA ALVES MARQUES 51109 PEDAGOGO(A) C-III C-II 14.02.2019

44-17274/2019

LINDALVA BARBOSA MACIEL SILVA 5117



44-16742/2019

LUCIA MARIA TEIXEIRA DA LUZ BORGES 3628



44-16896/2019LUZIA ALVES DA SILVA 53641



44-17171/2019

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETO 78991



44-16529/2019

MARA ADRIANA LUSTOSA SANTOS DAMASCENO 55215



44-17584/2019

MARCELIA EUGENIA SANTANA LIMA 78826



44-17351/2019MARCIA VITAL DE LIMA CABRAL 5080



44-17352/2019MARCIA VITAL DE LIMA CABRAL 6152 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.09.2018

44-17335/2019MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA 38331



44-17364/2019

MARIA BEATRIZ LOPES PORTELA LEAL 53486 PEDAGOGO(A) C-IV C-III 22.06.2017

44-16620/2019MARIA DE FATIMA NUNES DE LIMA 78929



44-16486/2019MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA 6612 PEDAGOGO(A) C-II C-I 01.05.2017

44-16572/2019

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA 6813



44-16489/2019

MARIA DO SOCORRO MORAES CAVALCANTE 4656



42-3508/2019

MARIA GARDENIA MACHADO CARDOSO ALVES 1561



44-17255/2019

MARIA IVANI PEREIRA PIAUILINO 6354



44-17555/2019

MARIA LUZIA DAMASCENO SILVA 78746



44-17117/2019

MARIA MARA TEIXEIRA ESTEVES LIMA 76632



44-16144/2019

MARILENE CARNEIRO ARAUJO DE ALBUQUERQUE 5652



44-17059/2019MARQUILA FERREIRA MOITA 55167



44-17254/2019

NAYRA JULIANA RODRIGUES CABRAL DE ANDRADE 55204



44-16400/2019OTACIANE TORRES DA SILVA 78935



44-17187/2019PATRICIA PEREIRA LEITE AMARAL 55201



44-17532/2019PAULO SERGIO LEITE LIMA 38399



44-16439/2019PEDRO HIGO LOPES 78851



44-16676/2019RAISSA RAMOS ROLAND 78762



44-17541/2019

RINALDO MACHADO DE ARAUJO 4571



44-16635/2019SHEYLA VIEIRA LIMA MELO 4842


CICLO C-I B-V 14.07.2019

44-17055/2019SONIA REGINA LIMA NUNES 53618



44-1662/2019STEFHANE ALINE DE SOUZA MATOS 78941



44-17086/2019

TATIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 55402 PEDAGOGO(A) C-III C-II 10.09.2019

44-17029/2019THIAGO DOUGLAS LEAL 78721



44-17158/2019

VALEMTIM DE SOUSA RAMOS NETO 5249



44-17428/2019

VALNET RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA 5020



44-16546/2019VALQUIRIA BEZERRA COSTA 78981



44-17471/2019VIRGINIA ARAUJO DO NASCIMENTO 78751



44-13147/2019WALDA LEITE ROCHA 4332



44-16132/2019

WILLAMS MENDES DE ARAUJO 78849



44-14819/2019

ABIGAIL SOUZA DO NASCIMENTO ARAUJO 4498



44-19054/2018

AFONSO FLAVIO BORGES FERREIRA 5184



44-16052/2019

ALDENORA MARIA DA COSTA SILVA NETA 5623 PEDAGOGO(A) B-IV B-III 01.09.2018

44-15765/2019ANA CARINA DA ROCHA SILVA 53759 PEDAGOGO(A) C-III C-II 03.07.2019

44-1136/2019

ANA KARINA LOBÃO DE ARAUJO MACHADO 6326



44-13325/2019

ANA MARY MENESES FERRO GOMES 4100




44-16515/2019ANDREIA COELHO CORDEIRO 51392 PEDAGOGO(A) C-III C-II 09.02.2019

44-5514/2019

ANTONIA ELIZANGELA DE MACEDO 39068



44-6293/2019ANTONIO PAULO GENTIL DANTAS 4734



44-16161/2019

AUCIONE BARBOSA DA SILVA 6272 PEDAGOGO(A) C-II C-I 13.06.2018

44-9801/2018

AUREA AVELINO MESQUITA ALVARENGA 836



44-17905/2018

BRUNA MARIA RODRIGUES RIBEIRO 39097



44-6664/2019

CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES DE BRITO 6476


CICLO C-I B-V 01.09.2018

44-16695/2019DENILSON ROCHA DA SILVA 55223



44-16778/2019ELANE CRISTINA ALVES PEREIRA 53530



44-16813/2019

ELENILZA MARIA DE SOUSA DA SILVA 55194



44-16265/2019ELI SILVA DE ALMEIDA 6726


CICLO C-I B-V 01.06.2019

44-20631/2018ERISMAR DA SILVA OSORIO 55430



44-16849/2019EUSILENE DA ROCHA FERREIRA 6815


CICLO C-I B-V 02.10.2019

44-18064/2019

FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS 6737


CICLO C-I B-V 03.06.2019

44-18199/2019

FRANCISCA IDAIANE DE ARAUJO CORDEIRO COSTA 38070



44-18241/2019

FRANCISCO NELSON BELCHIOR FERNANDES DE CARVALHO 38485



44-18174/2019

GILBERTO RODRIGUES DE FARIAS 55796



44-18081/2019

GRACIETE JAMISSA DE SOUSA PESSOA 38460



44-15798/2019IEDA MARIA COSTA DUARTE 3712



44-17785/2019IRACY REBELO TORRES 53604



44-16032/2019JACIARA SOARES DA SILVA 49714



44-18044/2019

JANE FRANCISCA MEDEIROS VIEIRA 6719


CICLO C-I B-V 03.06.2019

44-15662/2019

JAQUELINE DE OLIVEIRA MORAES 39214



44-15061/2019JEANE KEILA DE MORAIS 55166



44-16046/2019

JOCILEDE DE SOUSA MOURA LEAL 5838



44-14093/2019

JORDANIA ALVES DE OLIVEIRA ROCHA 4548


CICLO C-I B-V 03.07.2019

44-15640/2019

JOSENEIDE SOARES DE MELO ALBUQUERQUE 39019



44-15368/2018 e 44-16957/2018

JULIA MARIA LEAL VERAS 4774



44-5055/2019

KATIA CILENE NUNES DO BONFIM 53603



44-16567/2019KELLY POLIANA MARQUES LIMA 55175



44-16427/2019

LAUDECI MARIA DA CUNHA GUIMARAES 55168



44-16510/2019

LAVINIA DULCE VASCONCELOS CHAIB CURY 4045



44-16019/2019

MARCIA RAQUEL REIS COELHO COSTA 5897



44-6765/2019

MARIA ALCIONEIA BRITO FONTENELE 6467


CICLO C-I B-V 01.02.2019

44-19305/2018

MARIA CRISTINA DOS SANTOS PAULO 4054



44-10380/2019

MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES FONTENELE 6128



44-16867/2018

MARIA DANIELA RODRIGUES PEREIRA SOARES 49688



44-9677/2018

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA I 4854



44-17063/2019

MARIA DO SOCORRO VALE DAMASCENO 55153



44-15656/2019

MARIA LUZIA ALVES DE CARVALHO 4513



44-17395/2018

MARINALVA BARBOSA ALENCAR 5339



44-15723/2019MAYRA GOUVEIA DO NASCIMENTO 53498



44-16023/2019OSANA SANTOS MORAIS 4256



44-16372/2019OTACIANE TORRES DA SILVA 45927



44-16345/2019PEDRINA DAIANE TOMAZ ANDRADE 55150



44-15994/2019RAIMUNDA DE RESENDE GOMES 21290



44-0448/2019ROSETE ALVES DE OLIVEIRA 49705



44-11697/2019SAMARA MOURA OLIVEIRA 49682



44-17776/2019SAMUEL DE SOUSA SILVA 4368



44-1929/2019

SOLANGE MARTINS DE AZEVEDO 4473



44-1518/2019

TAMYRA KAREN FONSECA TEIXEIRA 46840



44-16801/2019

VIVIAN JULIANA DE SOUSA CARDOSO 38462



44-14003/2018 e 44-11787/2019

DAYSE REGO COSTA CHAVES 44591



44-14003/2018 e 44-11787/2019

DAYSE REGO COSTA CHAVES 44591



PORTARIA Nº 2.222/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 042.2074/2017, de 31.05.2017, em especial no Despacho da SEMEC, às (fls. 22/23), no Termo de Homologação do Secretário da SEMEC, à (fl. 24), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à (fl. 27), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dis-põe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posterio-res, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos ser-vidores municipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Pro-fessor de Primeiro Ciclo, Classe “B”, Nível “V”, do servidor público muni-cipal JOÃO MARTINS DOS SANTOS, CPF nº 184.010.743-04, matrícula nº 004440, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 17 a 20, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.01.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de dezembro de 2019. FIRMI-NO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 2.224/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Ofício nº 2.146/2019 – GS-SE-MA e nos Ofícios nos 4945 e 4946/2019/GAB/SEMEC, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensi-no do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções dos referidos servidores munici-pais, RESOLVE Art. 1º Ficam concedidas as progressões e promoções, aos servidores públicos da Rede de Ensino do Município de Teresina, na forma da relação nominal constante do Anexo Único, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J (progressões), e arts. 17 a 20 (promoções), todos da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das datas constantes do Anexo Único. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de dezembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Se-cretário Municipal de Governo

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 2.224, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

PROCESSONOME DO SERVIDOR MATRÍCULA

CARGO/CICLO

CLASSE/NÍVEL

ANTERIOR

CLASSE/NÍVEL ATUAL

PARE-CER (EFEI-

TOS)


44-18789/2019

ALDENIR AL-VES DE LIMA OLIVEIRA 38498

P R O F E S S O R (A) SEGUNDO CICLO C-II C-I 01.09.2019

44-17330/2019

ANTONIO RI-BEIRO FRAN-CO NETO 36842

P R O F E S S O R (A) PRIMEIRO CICLO C-II C-I 10.03.2019

44-18731/2019

CELIA REJA-NE SOARES DA SILVA 5116

P R O F E S S O R (A) PRIMEIRO CICLO B-III B-II 01.09.2016

44-19190/2019

G E O V A N E ALVES RO-D R I G U E S BORGES 38366

P R O F E S S O R (A) SEGUNDO CICLO C-II C-I 14.09.2019

44-18439/2019

GEYSA DIELE RODRIGUES VIEIRA 78732

P R O F E S S O R (A) SEGUNDO CICLO C-V C-IV 30.08.2019

44-17886/2019

G I S E L L E PINHEIRO E SILVA 5638

P R O F E S S O R (A) PRIMEIRO CICLO B-I A-III 01.08.2019

44-19716/2019

J O A Q U I M JOSE DA CRUZ FILHO 3475

P R O F E S S O R (A) SEGUNDO CICLO B-I A-III 01.09.2016

44-19206/2019

JOICE DANIE-LE DE SOUSA PINHEIRO 59030

P R O F E S S O R (A) PRIMEIRO CICLO C-IV C-III 07.05.2018

44-18490/2019

MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA ROCHA 55217

P R O F E S S O R (A) PRIMEIRO CICLO C-III C-II 30.08.2019

44-18813/2019

MARINALVA DA COSTA PEREIRA 55154


44-19079/2019

MONIKA DE C A RVA L H O SOUSA 5650

P R O F E S S O R (A) PRIMEIRO CICLO B-III B-II 01.09.2016

44-19334/2019

R E I N A L D O XIMENES DA SILVA 56179


44-19804/2019

S O C O R R O P A T R I C I A SOUSA DE CARVALHO 49797


44-18491/2019

V A L N I S I A APARECIDA M O R E I R A OLIVEIRA 58958

P R O F E S S O R (A) PRIMEIRO CICLO C-IV C-III 02.05.2017

PORTARIA Nº 2.225/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos Processos Administra-tivos nos 044.15964/2019 e 044.15966/2019, ambos de 22.08.2019, em es-pecial no Despacho da SEMEC, às (fls. 19/20), no Termo de Homologação do Secretário da SEMEC, à (fl. 21), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à (fl. 22), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresi-na”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “A”, Nível “II”, do servidor público municipal DERCILIO LEÃO JÚNIOR, CPF nº 426.107.534-20, matrícula nº 003244, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Comple-mentares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de de-zembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 2.226/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administra-tivo nº 044.15098/2018, de 03.09.2018, em especial no Despacho da SE-MEC, às (fls. 11/12), no Termo de Homologação do Secretário da SEMEC, à (fl. 10), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à (fl. 15), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magisté-rio Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as altera-ções posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, Nível “I”, da servidora pública municipal ANA SUELY DE OLIVEIRA ASSIS, CPF nº 227.315.393-72, matrícula nº 003780, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Comple-mentares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de de-zembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 2.227/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,

Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 044.16164/2018, de 19.09.2018, em especial no Despacho da SEMEC, às (fls. 11/12), no Termo de Homologação do Secretário da SEMEC, à (fl. 10), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à (fl. 15), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dis-põe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posterio-res, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos ser-vidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Pro-fessor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, Nível “II”, da servidora pública muni-cipal HERLENE DE SOUSA PINTO, CPF nº 338.158.013-20, matrícula nº 004034, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios es-tabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de dezembro de 2019. FIRMI-NO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 2.228/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administra-tivo nº 044.13162/2019, de 03.07.2019, em especial no Despacho da SE-MEC, às (fls. 11/12), no Termo de Homologação do Secretário da SEMEC, à (fl. 10), bem como no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à (fl. 15), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magisté-rio Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as altera-ções posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “B”, Nível “V”, da servido-ra pública municipal JULIANA MARIA VASCONCELOS BELO, CPF nº 006.655.813-19, matrícula nº 006804, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 17 a 20, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores pelas Leis Comple-mentares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 20.06.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de de-zembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 2.229/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 044.19025/2016, de 08.11.2016, em especial no Parecer nº 613/2019, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 125/127), bem como no despa-cho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 130), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Mu-nicípio de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamen-tam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RE-SOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Segundo Ci-clo, Classe “B”, Nível “IV”, da servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇÃO PARAÍBA, CPF nº 078.722.673-49, matrícula nº 003948, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alte-rações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2012. Gabinete do Prefeito Mu-nicipal de Teresina (PI), em 13 de dezembro de 2019. FIRMINO DA SIL-VEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 2.230/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 044.19025/2016, de 08.11.2016, em especial no Parecer nº 613/2019, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 125/127), bem como no despa-cho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 130), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Mu-nicípio de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamen-tam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RE-


SOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Segundo Ci-clo, Classe “B”, Nível “III”, da servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇÃO PARAÍBA, CPF nº 078.722.673-49, matrícula nº 003948, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alte-rações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2014. Gabinete do Prefeito Mu-nicipal de Teresina (PI), em 13 de dezembro de 2019. FIRMINO DA SIL-VEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 2.231/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 044.19025/2016, de 08.11.2016, em especial no Parecer nº 613/2019, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 125/127), bem como no despa-cho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 130), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Mu-nicípio de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamen-tam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RE-SOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “II”, da servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇÃO PARAÍBA, CPF nº 078.722.673-49, matrícula nº 003948, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alte-rações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2016. Gabinete do Prefeito Mu-nicipal de Teresina (PI), em 13 de dezembro de 2019. FIRMINO DA SIL-VEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 2.232/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 044.19025/2016, de 08.11.2016, em especial no Parecer nº 613/2019, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 125/127), bem como no despa-cho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 130), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Mu-nicípio de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamen-tam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RE-SOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “I”, da servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇÃO PARAÍBA, CPF nº 078.722.673-49, matrícula nº 003948, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alte-rações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2018. Gabinete do Prefeito Mu-nicipal de Teresina (PI), em 12 de dezembro de 2019. FIRMINO DA SIL-VEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 2.235/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Exe-cutivo Municipal), com alterações posteriores, e em atenção ao Processo Administrativo nº 042.5488/19, de 03.12.2019, bem como no Despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA à fl. 09, resolve EXONERAR a pedido, PEDRINA DA SILVA SANTOS do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas, do CMEI Antonio Alves de Holanda, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 03.12.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Te-resina (PI), em 13 de dezembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOA-RES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secre-tário Municipal de Governo

PORTARIA No 2.236/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vis-ta as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.00151/2019, de 14.01.2019, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 187/2017, de 31.01.2017, e aposentar VERA LÚCIA VIEIRA DA COSTA

PLÁCIDO, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “A”, Nível “II”, matrícula nº 003418, regime estatutário do quadro permanente, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 4.025,69 (quatro mil e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de dezembro de 2019. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREI-RA DANTAS Presidente do IPMT


Processo nº 041.00151/2019

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS

SERVIDOR (A): VERA LÚCIA VIEIRA DA COSTA PLÁCIDO CARGO: Professor de Segundo Ciclo MATRÍCULA: 003418 ESPECIALIDADE: Classe “A” NÍVEL: “II” LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC CPF: 183.329.433-53

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

• Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.332/2019 ................................................................................

R$ 3.067,83

• Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Mu-nicipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.332/2019 .......................

R$ 651,08

• Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 5.332/2019............................................

R$ 306,78

PROVENTOS A RECEBER ........................................................................... R$ 4.025,69

Teresina, 16 de dezembro de 2019. firmino da silveira soares filho Prefei-to de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 2.239/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vis-ta as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.02616/2019, de 12.08.2019, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 1.077/2019, de 11.06.2018, e aposentar ANTONIA MARIA DE SALES CUNHA, servidora pública municipal, no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C4”, ma-trícula nº 003010, regime estatutário do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.351,36 (um mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos ela-borados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servido-res do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de dezembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT


Processo nº 041.02616/2019 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS

SERVIDOR (A): ANTONIA MARIA DE SALES CUNHA CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo MATRÍCULA: 003010 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços REFERÊNCIA: “C4” LOTAÇÃO: IPMT/SEMEC CPF: 361.728.393-49

Remuneração do Cargo Efetivo


• Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 .............................................. R$ 1.351,36

PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.351,36


PORTARIA Nº 2.241/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vis-ta as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.04601/2018, de 13.12.2018, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 1.637/2018, de 25.09.2018, e aposentar JOÃO FERREIRA FREITAS, ser-vidor público municipal, no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, Referência “C3”, matrícula nº 027082, regime estatutário do quadro suplementar, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresi-na - IPMT, voluntariamente, por idade, nos termos do art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal de 1988, com proventos proporcionais no valor de R$ 1.118,90 (um mil, cento e dezoito reais e noventa centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresi-na - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de de-zembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT


Processo nº 041.04601/2018 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS

SERVIDOR (A): JOÃO FERREIRA FREITAS CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo MATRÍCULA: 027082 ESPECIALIDADE: Agente de Portaria REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: IPMT/FMS CPF: 144.174.641-20

Remuneração do Servidor Após a Revisão

Vencimentos ........................................................................................................... R$ 1.311,96

Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 ................................. R$ 1.254,32

Percentual a Aplicar, nos termos do art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal de 1988 ....................................................................................................... 88,6810%

Proventos Proporcionais ...................................................................................... R$ 1.112,34

Janeiro de 2019, Reajuste de 0,59%, conforme Portaria MPS/MF nº 009/2019, c/c a Lei Municipal 4.761/2015 (R$ 6,56) ........................................................ R$ 1.118,90

PROVENTOS A RECEBER ................................................................................ R$ 1.118,90

Teresina, 18 de dezembro de 2019. FIRMINO DA SILVEIRA SO-ARES FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 015/2019 – PGM. CWC CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 03.936.360/0001-98. OBJETO: Acréscimo do objeto contratual para a execução dos serviços de instalação elétrica no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com respectivo acréscimo de seu valor, com fundamen-to no artigo 65, §§ 2° e ss. da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, para atender às necessidades desta Procuradoria Geral do Município. VALOR DO ADITIVO: R$ 12.461,59 (doze mil e quatrocentos sessenta um reais e cinquenta nove centavos). FONTE DE RECURSOS: 3.3.90.39 (Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Jurídica) Fonte de recursos: 001.100 (Recursos Ordinários - Geral). DATA DE ASSINATURA: 19/12/2019. Assinam pela contratada, CWC Construtora EIRELI, o Sr. José Cândido Lustosa de Melo e pela Contratante, Procuradoria-Geral do Município, o Procurador Geral do Município, Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Objetivo: Aprendizado de competên-cias próprias da atividade profissional e a contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadã. Firmado entre a Secreta-ria Municipal de Governo – SEMGOV e o doravante designada estagiária CAROLLINE RIBEIRO ALMEIDA ARAÚJO, com interveniência obriga-tória da FACULDADE UNINASSAU. Cláusula Primeira: Fica rescindido o presente Termo de Estágio, a contar do dia 02.12.2019, firmado entre a SEMGOV, denominada CONCEDENTE, e o estudante acima referido.

PORTARIA SEMF/CEO/ Nº 107/2019 Altera o Quadro de Detalhamen-to da Despesa- QDD para o exercício de 2019, aprovado pelo Decreto nº 18.209, de 21 de dezembro de 2018, com base na Lei nº 5.321, de 21 de dezembro de 2018, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 5.321, de 21 de dezembro de 2018. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2019, das Unidades Orçamentárias relaciona-das abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

Orgão Suplementado Anulado03 - Vice Prefeitura 2.000,00 2.000,00 04 - Pgm 100,00 100,00 06 - Semplan 44.000,00 44.000,00 11 - Semdec 2.000,00 2.000,00 16 - Sdu/Sul 125.000,00 125.000,00 22 - Fms 50.000,00 50.000,00 31 - Smpm 11.100,00 11.100,00 34 - Semduh 405.000,00 405.000,00

Total 639.200,00 639.200,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 23 de dezembro de 2019. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Ga-binete do Secretário Municipal de Finanças, em 23 de dezembro de 2019. FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretário Municipal de Finanças

Administração DiretaProcuradoria Geral do Município

Secretaria Municipal de Governo

Secretaria Municipal de Finanças


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 06/2018. Contratante - Município de Teresina, através da Secretaria Mu-nicipal de Finanças - CNPJ nº 06.554.869/0009-11. Contratada – Block-bit Tecnologia Ltda. - CNPJ sob nº 02.423.535/0001-09. Objeto – a mo-dificação, unilateral, do Contrato registrado e publicado sob o nº 06/2018 (DOM nº 2.251, de 28 de março de 2018), que tem por objeto a aquisi-ção, instalação, configuração, suporte e treinamento de solução de segu-rança Utm para o Projeto Rede Metrocajuína Digital, compostos de Licenças de software de segurança da informação do tipo Utm (Unified Threat Management), visando alterar a Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária, para incluir a indicação da classificação funcional progra-mática –0800.19572.0026.1648 – Implantação PMAT – na dotação. Data da assinatura – 20 de dezembro de 2019. Assinam - Pela Contratante: Francisco Canindé Dias Alves – Secretário Municipal de Finanças.

CONTRATO Nº 530/2019/SEMEC/PMT (Processo Licitatório nº 042.1947/2019/SEMA/PMT - Pregão Eletrônico SRP nº 078/2019/SEMA/PMT - Ata de Registro de Preços nº 004/2019/SEMA/PMT - Processo Administrativo n° 044.19349/2019/SEMEC/PMT). CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: M B de Meneses - ME – CNPJ 23.043.174/0001-37. OBJETO: Aquisição de material de expediente, para sanar as necessidades desta secretaria. VALOR: R$ 106.261,50 (cento e seis mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária 09001.1236100092.611 - Me-lhoria da Qualidade do Atendimento Educacional, no Elemento de Des-pesas 3390.30 - Material de Consumo, na Fonte de Recursos 001200 - Recursos Próprios da PMT/SEMEC. VIGÊNCIA: O contrato terá vi-gência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE AS-

SINATURA: 03/12/2019. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kle-ber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Maycon Barbosa de Meneses.

PORTARIA Nº 83/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDA-DANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS- SEMCASPI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 16.371 DE 02 DE JANEIRO DE 2017, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 67 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE DETERMINA O ACOMPANHAMEN-TO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, POR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO ESPECIALMENTE DE-SIGNADO, RESOLVE: ART. 1° - NOMEAR OS FUNCIONÁRIOS O SENHOR PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA, GERENTE EXE-CUTIVO, E O SENHOR JOSÉ RIBAMAR MONTEIRO DA SILVA, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TERESINA, COMO FISCAIS DO CONTRATO N.º 70/2019, PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N.º00049.002821/2019-08, CUJO OBJETO DO CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) MUNIÇÕES CBC 380AU-TO+P EXPO 85GR – GOLD HEX A E 25.000 (VINTE E CINCO MIL) MUNIÇÕES CBC 380AUTO TREINA EOOG 95 GR NTA A 85GR – GOLD HEX A PARA O USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPA-NHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DO SEGUINTE CONTRATO. ART. 2º - DENTRE AS COMPETÊNCIAS DO SERVIDOR DESIGNADO PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SER-VIÇOS, CABERÁ: A) SOLICITAR À CONTRATADA E SEUS PRE-POSTOS, OU OBTER DA SEMCASPI, TEMPESTIVAMENTE, TO-DAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO; B) ANEXAR AOS AUTOS DO PROCESSO CORRESPONDENTE, CÓPIA DOS DOCUMEN-TOS ESCRITOS QUE COMPROVEM ESSAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS; C) VERIFICAR A CONFORMIDADE DA EXECU-ÇÃO CONTRATUAL COM AS NORMAS ESPECIFICADAS E SE OS PROCEDIMENTOS E MATERIAIS EMPREGADOS SÃO ADEQUA-DOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DO OBJETO DA CONTRA-TAÇÃO; D) ATESTAR O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRA-TUAL, INFORMAR A ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTA SECRETARIA QUAISQUER ERROS, IMPERFEIÇÕES OU EM DESACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES QUE FOREM VE-RIFICADAS NA EXECUÇÃO DO FUTURO CONTRATO PARA QUE A CONTRATADA SEJA ACIONADA JURIDICAMENTE; E) ACOMPANHAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, VERIFICANDO SE HÁ INTERESSE DE RENOVA-ÇÃO DOS CONTRATOS INFORMANDO AO SETOR COMPETEN-TE EM PRAZO TEMPESTIVO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. TERESINA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019. FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM, MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSIS-TENCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI, E A EMPRESA J. J. E SILVA EIRELI – EPP., PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 00049.004185/2019-40.-CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO-O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 24,45% (VINTE E QUATRO VÍR-GULA QUARENTA E CINCO) POR CENTO DAS QUANTIDADES E VALORES INICIALMENTE CONTRATOS CONFORME PREVIS-TO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DA ALTERAÇÃO CONTRA-TUAL.-CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE 24,54% E DO VALOR-O PRESENTE CONTRATO PASSA VIGER COM AS SE-GUINTES ALTERAÇÕES:“CONSIDERANDO O QUADRO ABAIXO A CONTRATADA RECEBERÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas


A IMPORTÂNCIA DE R$13.914,72 (TREZE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS.) REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 24,54% (VINTE E QUATRO VÍRGULA CIN-QUENTA E QUATRO) POR CENTO, ALTERANDO O TOTAL DO CONTRATO DE R$56.689,60 (CINQUENTA E SEIS MIL SEISCEN-TOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA R$70.604,32 (SETENTA MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) QUE SERÁ PAGO NOS PRAZOS DA LEI, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES EFETIVAMENTE EXECUTADAS”. O PRESENTE ADITIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA 12/12/2019. ASSINAM: FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CI-DADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS (CONTRATANTE). JOSIEL JERÔNIMO SILVA, J. J. E SILVA EIRELI – EPP (CONTRATADA).

ERRATA Nº 01, REFERENTE AO TERMO ADITIVO DO CON-TRATO N° 26/2019. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCAS-PI VEM POR MEIO DE SEU SECRETÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNAR PÚBLICO E OFICIALIZAR A PRESENTE “ERRATA” A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EX-TRATO, CONFORME DISPOSIÇÕES A SEGUIR ALINHAVADAS:O CONTRATO Nº 26/2019 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTI-CAS INTEGRADAS - SEMCASPI E A EMPRESA L H L DE ASSIS & CIA LTDA, NA DATA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, APRESEN-TA EQUÍVOCO. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DA MA-NUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS; CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO; CLAUSULA QUARTA - DO FORO; LOTE I - COQUETEL-ITEM- DESCRIÇÃO- QTD. ESTIM. DE PESSOAS POR EVENTO- QTD. ESTIM. DE EVENTOS- VAL. UNIT. (POR PES-SOA)- VALOR TOTAL-25% DA QUANT. EVENTOS- QUANT. DE + ACRÉSCIMOS-VALOR DO REAJUSTE POR PESSOA. VALOR TOTAL POR PESSOA- VALOR TOTAL- COQUETEL: SALGADOS VARIADOS: COXINHA (COM RECHEIO DE FRANGO/CARNE DE SOL); EMPADAS; RISOLES (CAMARÃO/BACALHAU/FRANGO); CROQUETE DE CARNE; CANUDO; PASTEL DE CARNE/QUEI-JO; QUIBE; MINIPIZZAS; PÃES DE BATATA; PÃO CÍRIO; PATÊS (FRANGO/TOMATE SECO/BERINJELA); CANAPÉS; CANELO-NE; RAVIÓLI. BEBIDAS: SUCOS DE POLPA DE FRUTA SENDO PELO MENOS 3 SABORES. CAJUÍNA ENVAZADA EM GARRAFA TRANSPARENTE. ÁGUA MINERAL. OBS.: OS SUCOS NÃO DE-VEM ESTAR ADOÇADOS, A EMPRESA DEVE DISPONIBILIZAR: AÇÚCAR DEMERARA OU MASCAVO E ADOÇANTE STÉVIA EM SACHÊ.- EVENTO ESTIMADO PARA ATÉ 50 (CINQUENTA) PESSOAS-20- R$ 24,78- R$ 24.780,00-5-25- R$ 6,20- R$ 30,98- R$ 30.975,00-LOTE II - COFFE BREAK- ITEM- DESCRIÇÃO- QTD. ESTIM. DE PESSOAS POR EVENTO- QTD. ESTIM. DE EVENTOS- VAL. UNIT.-(POR PESSOA)- VALOR TOTAL-25% DA QUANT. EVENTOS- QUANT. DE + ACRÉSCIMOS-VALOR DO REAJUSTE POR PESSOA- VALOR TOTAL POR PESSOA- VALOR TOTAL- COFFEE BREAK:-SUCOS (3 VARIEDADES)-CAJUÍNA-ÁGUA COM GÁS E SEM GÁS.-CAFÉ-CHOCOLATE QUENTE/FRIO-SAN-DUÍCHES FRIOS-SALGADOS DIVERSOS-4 (QUATRO) TIPOS DE FRUTAS FRESCAS FATIADAS-BOLOS DOCES (MARACUJÁ, LA-RANJA, OUTROS)-BOLOS SALGADOS-BARQUETE DE FRAN-GO, CAMARÃO.-PÃES E PATÊS-TORTA (FRANGO, CAMARÃO, LIMÃO, MAÇÃ, OUTROS)- EVENTO ESTIMADO PARA ATÉ 50 (CINQUENTA) PESSOAS-40- R$ 18,30- R$ 36.600,00-10-50-4,58- R$ 22,88- R$ 45.750,00. LEIA-SE: CLAUSULA TERCEIRA- DA MANU-TENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS-CLAUSULA QUARTA- DA PUBLICAÇÃO-CLAUSULA QUINTA- DO FORO-LOTE I- COQUE-TEL- ITEM- DESCRIÇÃO- QTD. ESTIM. DE PESSOAS POR EVEN-TO- QTD. ESTIMDE EVENTOS-VAL. UNIT( POR PESSOA)-VALOR TOTAL- 25% DA QUANT.EVENTOS-QUANT DE ACRES.-VALOR-TOTAL-COQUETEL:SALGADOS VARIADOS:-COXINHA (COM RECHEIO DE FRANGO/CARNE DE SOL); EMPADAS; RISOLES (CAMARÃO/BACALHAU/FRANGO); CROQUETE DE CARNE; CANUDO; PASTEL DE CARNE/QUEIJO; QUIBE; MINIPIZZAS; PÃES DE BATATA; PÃO CÍRIO; PATÊS (FRANGO/TOMATE SECO/BERINJELA); CANAPÉS; CANELONE; RAVIÓLI.-BEBIDAS:-SU-

COS DE POLPA DE FRUTA SENDO PELO MENOS 3 SABORES.--CAJUÍNA ENVAZADA EM GARRAFA TRANSPARENTE-ÁGUA MINERAL-OBS.: OS SUCOS NÃO DEVEM ESTAR ADOÇADOS, A EMPRESA DEVE DISPONIBILIZAR: AÇÚCAR DEMERARA OU MASCAVO E ADOÇANTE STÉVIA EM SACHÊ.- EVENTO ESTI-MADO PARA ATÉ 50 (CINQUENTA)PESSOAS.-20- R$ 24,78- R$ 24.780,00-5-25- R$ 30.975,00-LOTE II - COFFE BREAK- ITEM- DESCRIÇÃO- QTD. ESTIM. DE PESSOAS POR EVENTO- QTD. ESTIMDE EVENTOS-VAL. UNIT( POR PESSOA)-VALOR TOTAL- 25% DA QUANT.EVENTOS-QUANT DE ACRES.-VALOR TOTAL--COFFEE BREAK:-SUCOS (3 VARIEDADES)-CAJUÍNA-ÁGUA COM GÁS E SEM GÁS.-CAFÉ-CHOCOLATE QUENTE/FRIO-SAN-DUÍCHES FRIOS-SALGADOS DIVERSOS-4 (QUATRO) TIPOS DE FRUTAS FRESCAS FATIADAS-BOLOS DOCES (MARACUJÁ, LA-RANJA, OUTROS)-BOLOS SALGADOS-BARQUETE DE FRAN-GO, CAMARÃO.-PÃES E PATÊS-TORTA (FRANGO, CAMARÃO, LIMÃO, MAÇÃ, OUTROS)- EVENTO ESTIMADO PARA ATÉ 50 (CINQUENTA) PESSOAS-40- R$ 18,30- R$ 36.600,00-10- R$ 22,88- R$ 45.750,00-TERESINA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019.-FRANCIS-CO SAMUEL LIMA SILVEIRA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CI-DADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS.

EXTRATO DO CONTRATO N° 56/2019. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2019/SEMCASPI/PMT-PROCESSO ADMINISTRATI-VO N°042-0587/2019/SEMCASPI- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 18/2019- CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS PERMANENTES DO TIPO EQUIPAMENTOS DE INFOR-MÁTICA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRA-DAS - SEMCASPI E A EMPRESA BR INFORMATICA LTDA-EPP, E, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 8.666/93 E 10.520/02. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTES (ELETRÔ-NICO, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E SOM) OBJETIVAN-DO EQUIPAR AS UNIDADES DA SEMCASPI. A CONTRATADA RECEBERÁ UM VALOR TOTAL REFERENTE A CONTRAÇÃO O VALOR DE R$ R$ 187.412,50 (CENTO E OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).CLÁUSULA SEGUNDA – CUSTO-2.1. A CONTRATADA RECEBE-RÁ UM VALOR TOTAL REFERENTE A CONTRAÇÃO O VALOR DE R$ 84.761,60 (OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SES-SENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS)- CLÁUSULA DÉCI-MA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:-15.1. OS RECURSOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA A FORNECIMEN-TO DE MATERIAIS ACIMA MENCIONADOS SERÃO DO: OS RE-CURSOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-MENTO DOS ITENS/PRODUTOS SERÁ (AO) DO: FONTE: 311400 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL)-DESPESA – 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PROJETO: 12002.08244 0001 2.054 (APRIMORA-MENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA) - PRO-JETO: 12002.08244 000’.1415 ( APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS) - PROJETO: 12 002. 082440001 2.605 (BPSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) - PROJETO: 12002.08244 0001 2.607 (BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA)-PROJETO: 12002. 08244 0001 2.606 – (BPSE DE ALTA COMPLEXIDADE) - FONTE: 390.403 (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONVÊNIOS)-DESPESA – 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATE-RIAL PERMANENTE-PROJETO: 12002. 08244 0001 2.606 – (GES-TÃO DO FMDCAT)-FONTE – 001.400 – RECURSOS ORDINÁRIOS – ASSISTÊNCIA SOCIAL-DESPESA – 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PROJETO: 12001.0812200172.622 – ADMINISTRAÇÃO DA SEMCASPI-PROJETO: 12001.14249 0001 2.029 – IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TU-TELARES - FONTE – 001.100 – RECURSOS ORDINÁRIOS (GE-RAL) - DESPESA – 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PER-MANENTE - PROJETO: 12006. 04122 00172.482 – COORDENAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002. O PRESENTE CONTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA: 13/11/2019. ASSINARAM, PELA CONTRATANTE:


FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA, SECRETÁRIO MUNICI-PAL DA CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTE-GRADAS – SEMCASPI (CONTRATANTE). EDUARDO MIRANDA LOPES, CPF N° 064.305.103-10, BR INFORMATICA LTDA-EPP, CNPJ N° 08.050.832/0001-24 (CONTRATADO).

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019. PROCESSO Nº 00038.000223/2019-88 – SEMCOP. A Comissão Especial, vinculada à Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias - SEMCOP, por força da Portaria nº 01/2019-GAB/SEMCOP, COMUNICA ao público em geral, em especial aos in-teressados do certame em epígrafe, cujo objeto é a disponibilização de espaços públicos para adoção no município de Teresina, nos termos da Lei Municipal n° 4.632, de 26 de setembro de 2014, com alterações pos-teriores, e pelo Decreto Municipal n° 19.130 de 14 de outubro de 2019., a prorrogação do prazo para entrega dos envelopes das propostas para participação no Programa Adote um Espaço Público, via chamamento público, para a data limite de 20/01/2020. As demais informações sobre o processo encontram-se disponíveis no sítio eletrônico https://semcop.pmt.pi.gov.br/editais/adote-um-espaco-publico/, bem como na sede da SEMCOP situada na Rua Álvaro Mendes, nº 861, Centro, CEP: 64001-060, Teresina/PI, no período de 08:00 às 13:00 horas.Teresina (PI), 20 de dezembro de 2019. Jaqueline Inagda Mesquita de Carvalho, Presidente da Comissão Especial. VISTO: Monique de Menezes Urra, Secretário Municipal de Concessões e Parcerias -SEMCOP/PMT.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 01/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATA-DO (A): DIOGO MARTINS AVELINO CONTRATO: 30/2017 – Pro-cesso Seletivo – Edital 2/2017 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: 06 de novembro de 2018 Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Te-resina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CON-TRATANTE”, e DIOGO MARTINS AVELINO, ocupante do cargo/especialidade de ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM 30H, doravante denominado(a) “CONTRATA-DO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 039.394.903-69; Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RES-CISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 30/2017, prorrogado em 06 de novembro de 2018, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Ter-mo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 30/2017, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) DIOGO MARTINS AVELINO, con-forme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004 CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente ins-trumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assi-nadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 07 de janeiro

de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presi-dente da FMS. DIOGO MARTINS AVELINO, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 17/2019. CONTRA-TANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): ADEMIR ARAGÃO MOURA CONTRATO: 140/2017 – Processo Se-letivo – Edital 2/2017 Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Te-resina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVA-LHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e ADEMIR ARAGÃO MOURA, ocupante do cargo/especialidade de MÉDICO/NEUROLOGISTA PLANTONISTA, doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 030.213.583-90 Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 140/2017, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Ter-mo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 140/2017, prorrogado em 20 de novembro de 2018, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATA-DO(A) ADEMIR ARAGÃO MOURA, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCI-SÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Con-tratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efei-tos legais e de direito. Teresina-PI, 01 de junho de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. ADEMIR ARAGÃO MOURA, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 18/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATA-DO(A): RAQUEL GOMES GONZALEZ ALELUIA. CONTRATO: 18/2017 – Processo Seletivo – Edital 2/2017 Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Raimundo Ar-tur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHAR-LES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e RAQUEL GOMES GONZALEZ ALELUIA, ocupante do cargo/especialidade de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ENFERMEIRO ESF/PMAQ , doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 039.970.513-99 Os CON-TRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TER-MO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 18/2017, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSU-LA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 18/2017, prorrogado em 03 de novembro de 2018, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) RAQUEL GO-MES GONZALEZ ALELUIA, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vín-culo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contra-tual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 31 de maio de 2019. CHARLES CAR-

Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias

Administração Indireta Fundação Municipal de Saúde

https://semcop.pmt.pi.gov.br/editais/adote-um-espaco-publico/

https://semcop.pmt.pi.gov.br/editais/adote-um-espaco-publico/


VALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. RAQUEL GOMES GONZALEZ ALELUIA, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 19/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATA-DO(A): JANINE LEMOS DE MELO LOBO JOFILI LOPES. CON-TRATO: 162/2018 – Processo Seletivo – Edital 2/2017 Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da adminis-tração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presi-dente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e JANINE LEMOS DE MELO LOBO JOFILI LOPES, ocupante do cargo/especialidade de MÉDICO / MÉDICO ESF/PMAQ , doravante denominado(a) “CON-TRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 003.134.383-07 Os CONTRA-TANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 162/2018, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 162/2018, prorrogado em 13 de março de 2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) JANINE LEMOS DE MELO LOBO JOFILI LOPES, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em re-lação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigá-vel, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 09 de junho de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. JANINE LEMOS DE MELO LOBO JOFILI LOPES, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 20/2019. CONTRA-TANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA. CONTRATO: 90/2017 – Processo Seletivo – Edital 2/2017 Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CON-TRATANTE”, e DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do car-go/especialidade de ASSISTENTE TECNICO DE SAUDE/TECNICO DE IMOBILIZAÇÃO EM GESSO, doravante denominado(a) “CON-TRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 037.093.583-70 Os CONTRA-TANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 90/2017, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, me-diante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 90/2017, prorrogado em 10 de novembro de 2018, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁU-SULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Muni-cipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina--PI, 04 de junho de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA

SILVEIRA, Presidente da FMS. DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 22/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATA-DO(A): CARLOS JOSÉ DE MELO. CONTRATO: 332/2018 – Processo Seletivo – Edital 2/2017 Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVA-LHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e CARLOS JOSÉ DE MELO, ocupante do cargo/especialidade de AUXILIAR OPERACIONAL ADMINSTRATIVO / MOTORISTA, doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasi-leiro(a), CPF nº 226.829.963-53. Os CONTRATANTES acima especifi-cados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁ-VEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 332/2018, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Admi-nistrativo nº 332/2018, a contar da presente data, firmado entre a Fun-dação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) CARLOS JOSÉ DE MELO, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Mu-nicipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 19 de junho de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL-VEIRA, Presidente da FMS. CARLOS JOSÉ DE MELO, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 24/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRA-TADO(A): THAIS DE ANDRADE LIRA. CONTRATO: 301/2018 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instrumento, com-pareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pes-soa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHAR-LES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e THAIS DE ANDRADE LIRA, ocupante do cargo/especialidade de AUXILIAR OPERACIONAL AD-MINISTRATIVO/AUXILIAR DE SERVIÇOS, doravante denomina-do(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 009.982.783-27 Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 301/2018, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Resci-são Amigável do Contrato Administrativo nº 301/2018, prorrogado em 12 de junho de 2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) THAIS DE ANDRADE LIRA, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Mu-nicipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 19 de junho de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEI-RA. Presidente da FMS. THAIS DE ANDRADE LIRA, Contratado.


TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 25/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATA-DO(A): LEONARDO TELLES ALVES DE AGUIAR. CONTRATO: 140/2019 – Processo Seletivo – Edital 2/2017 Pelo presente instru-mento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Rai-mundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presi-dente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e LEONARDO TELLES ALVES DE AGUIAR, ocupante do cargo/especialidade de MÉDICO/CLÍNICO URGENTISTA, doravante denominado(a) “CONTRATA-DO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 051.300.473-46 Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RES-CISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 140/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigá-vel do Contrato Administrativo nº 140/2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) LEONARDO TELLES ALVES DE AGUIAR, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 25 de junho de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. LEONARDO TELLES ALVES DE AGUIAR. Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 26/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATA-DO(A): IGOR MASCARENHAS DE SOUSA E SILVA. CONTRATO: 140/2018 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instru-mento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Rai-mundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante desig-nado simplesmente “CONTRATANTE”, e IGOR MASCARENHAS DE SOUSA E SILVA, ocupante do cargo/especialidade de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/ODONTÓLOGO ESF/PMAQ, doravante deno-minado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 017.749.613-42 Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 140/2018, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Resci-são Amigável do Contrato Administrativo nº 140/2018, prorrogado em 07 de março de 2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) IGOR MASCARENHAS DE SOUSA E SILVA, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Munici-pal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as par-tes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemu-nhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 25 de junho de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA. Presidente da FMS. IGOR MASCARENHAS DE SOU-SA E SILVA, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA

DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 27/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATA-DO(A): JOSE EVANDRO DE CARVALHO JUNIOR. CONTRATO: 242/2018 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instru-mento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Rai-mundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Pre-sidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravan-te designado simplesmente “CONTRATANTE”, e JOSE EVANDRO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo/especialidade de TÉC-NICO DE NÍVEL SUPERIOR/ENFERMEIRO PLANTONISTA-24H, doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 004.980.803.66 Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 242/2018, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Ter-mo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 242/2018, prorrogado em 07 de maio de 2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) JOSE EVANDRO DE CARVALHO JUNIOR, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 25 de junho de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA. Presidente da FMS. JOSE EVANDRO DE CARVALHO JUNIOR, Contratado

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 29/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRA-TADO(A): PAULA KATHARINA ARAUJO SOUSA. CONTRATO: 225/2019 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instru-mento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Rai-mundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presi-dente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e PAULA KATHARI-NA ARAÚJO SOUSA, ocupante do cargo/especialidade de AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO/AGENTE DE PORTARIA, doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 056.812.463-45 Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 225/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Ter-mo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 225/2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Munici-pal de Saúde e o CONTRATADO(A) PAULA KATHARINA ARAÚJO SOUSA, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Mu-nicipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 25 de junho de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL-VEIRA. Presidente da FMS. PAULA KATHARINA ARAÚJO SOUSA, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE


EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 30/2019. CONTRA-TANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): LUMARA NASCIMENTO VIANA. CONTRATO: 113/2017 – Proces-so Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CON-TRATANTE”, e LUMARA NASCIMENTO VIANA, ocupante do cargo/especialidade de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/ENFER-MEIRO ESF/PMAQ doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 020.859.283-07 Os CONTRATANTES acima es-pecificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMI-GÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 113/2017, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Ad-ministrativo nº 113/2017, prorrogado em 14 de novembro de 2018, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) LUMARA NASCIMENTO VIANA, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SE-GUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instru-mento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assina-das, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 25 de junho de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. LUMARA NASCIMENTO VIANA, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 31/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATA-DO(A): ANDRE FELIPE MAGALHAES DE ALMEIDA. CONTRA-TO: 100/2019 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da adminis-tração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presi-dente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e ANDRE FELIPE MA-GALHAES DE ALMEIDA, ocupante do cargo/especialidade de AS-SISTENTE TECNICO DE SAUDE/TECNICO EM ENFERMAGEM doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 600.176.323-51. Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 100/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Ter-mo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 100/2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Munici-pal de Saúde e o CONTRATADO(A) ANDRE FELIPE MAGALHAES DE ALMEIDA, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as par-tes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemu-nhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 27 de junho de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. ANDRE FELIPE MAGALHAES DE ALMEIDA, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 33/2019. CONTRA-

TANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ALMEIDA. FARIAS CONTRA-TO: 67/2019 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instru-mento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Rai-mundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presi-dente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ALMEIDA FARIAS, ocupante do cargo/especialidade de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/ENFERMEIRO PLANTONISTA doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 860.860.653-49 Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 67/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguin-tes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 67/2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saú-de e o CONTRATADO(A) CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE AL-MEIDA FARIAS, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as par-tes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemu-nhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 24 de maio de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ALMEIDA FARIAS, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 34/2019. CONTRA-TANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): MANALDE FERREIRA DA SILVA. CONTRATO: 01/2019 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Te-resina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CON-TRATANTE”, e MANALDE FERREIRA DA SILVA, ocupante do car-go/especialidade de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/ENFERMEIRO PLANTONISTA doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, bra-sileiro(a), CPF nº 001.223.593-80. Os CONTRATANTES acima espe-cificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMI-GÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 01/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Ad-ministrativo nº 01/2019, a contar da presente data, firmado entre a Fun-dação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) MANALDE FER-REIRA DA SILVA, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as par-tes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemu-nhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 18 de julho de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. MANALDE FERREIRA DA SIL-VA, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 35/2019 CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRA-


TADO(A): MANOEL AGUIAR FENELON JUNIOR. CONTRATO: 228/2019 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instru-mento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Rai-mundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presi-dente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e MANOEL AGUIAR FENELON JÚNIOR, ocupante do cargo/especialidade de MÉDICO/CIRURGIÃO PLANTONISTA-24H doravante denominado(a) “CON-TRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 011.447.483-48. Os CONTRA-TANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 228/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigá-vel do Contrato Administrativo nº 228/2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) MANOEL AGUIAR FENELON JUNIOR, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 24 de julho de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. MANOEL AGUIAR FENELON JUNIOR, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 36/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRA-TADO(A): MAYRA DE ALMEIDA XAVIER. CONTRATO: 24/2017 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instrumento, compa-receram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pes-soa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHAR-LES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e MAYRA DE ALMEIDA XAVIER, ocupante do cargo/especialidade de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/ENFERMEIRO-30H , doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 043.016.323-10. Os CONTRATANTES acima es-pecificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMI-GÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 24/2017, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláu-sulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 24/2017, prorrogado em 06 de novembro de 2018, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) MAYRA DE ALMEIDA XAVIER, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SE-GUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instru-mento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assina-das, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 23 de julho de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. MAYRA DE ALMEIDA XAVIER, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 37/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATA-DO(A): BEATRIZ DOS SANTOS LIMA RODRIGUES. CONTRATO: 65/2017 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instrumento,

compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indire-ta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante desig-nado simplesmente “CONTRATANTE”, e BEATRIZ DOS SANTOS LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo/especialidade de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/ENFERMEIRO-30H, doravante denomina-do(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 043.724.453-93 Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 65/2017, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSU-LA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 65/2017, prorrogado em 08 de novembro de 2018, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) BEATRIZ DOS SANTOS LIMA RODRIGUES, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vín-culo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contra-tual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 29 de julho de 2019. CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. BEATRIZ DOS SANTOS LIMA RODRIGUES, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 38/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRA-TADO(A): NATTANNE DAMASCENO ARAUJO CONTRATO: 115/2019 – Processo Seletivo – Edital 2/2017 Pelo presente instru-mento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Rai-mundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante desig-nado simplesmente “CONTRATANTE”, e NATTANNE DAMASCENO ARAUJO, ocupante do cargo/especialidade de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/ENFERMEIRO-30H , doravante denominado(a) “CON-TRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 007.472.093-75. Os CONTRA-TANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 115/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigá-vel do Contrato Administrativo nº 115/2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) NATTANNE DAMASCENO ARAUJO, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCI-SÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Con-tratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 01 de agosto de 2019. CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. NATTANNE DAMASCENO ARAUJO, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 40/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRA-TADO(A): JÉSSICA GONÇALVES GUIMARÃES. CONTRATO: 83/2017 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. PRORROGADO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018 Pelo presente instrumento, compareceram,


de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CON-TRATANTE”, e JÉSSICA GONÇALVES GUIMARÃES, ocupante do cargo/especialidade de ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE / AUXI-LIAR DE SAÚDE BUCAL, doravante denominado(a) “CONTRATA-DO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 604.708.703-54. Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RES-CISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 83/2017, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, me-diante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 83/2017, prorrogado em 04 de janeiro de 2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) JÉSSICA GONÇALVES GUIMARÃES, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁU-SULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Muni-cipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 07 de agosto de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL-VEIRA, Presidente da FMS. JÉSSICA GONÇALVES GUIMARÃES, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 41/2019. CONTRA-TANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): LORENA CHAIB RODRIGUES. CONTRATO: 196/2019 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVA-LHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e LORENA CHAIB RODRIGUES, ocupante do cargo/especialidade de MÉDICO / CIRURGIÃO PLANTONISTA , doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 008.808.073-00. Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 196/2019, solicitado através do pro-cesso nº 045.25123/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Res-cisão Amigável do Contrato Administrativo nº 196/2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CON-TRATADO(A) LORENA CHAIB RODRIGUES, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 13 de agosto de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. LORENA CHAIB RODRIGUES, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPO-RÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 42/2019. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CON-TRATADO(A): ALINE KAROLINE SILVA SANTOS. CONTRATO: 157/2019 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instru-mento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE

SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Rai-mundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante desig-nado simplesmente “CONTRATANTE”, e ALINE KAROLINE SILVA SANTOS, ocupante do cargo/especialidade de ASSISTENTE TÉCNI-CO DE SAÚDE / TÉCNICO EM ENFERMAGEM-30H , doravante de-nominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 063.868.213-43. Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 157/2019, solicitado através do processo nº 045.26042/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigá-vel do Contrato Administrativo nº 157/2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) ALINE KAROLINE SILVA SANTOS, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCI-SÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Con-tratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efei-tos legais e de direito. Teresina-PI, 14 de agosto de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. ALINE KAROLINE SILVA SANTOS, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPO-RÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 43/2019. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CON-TRATADO(A): AMISRAELIA DE SOUZA RIBEIRO. CONTRATO: 150/2017 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instru-mento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Rai-mundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presi-dente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e AMISRAELIA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo/especialidade de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/ODONTÓLOGO ESF/PMAQ-40H , doravante de-nominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 045.046.773-26. Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 150/2017, solicitado através do processo nº 045.27440/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigá-vel do Contrato Administrativo nº 150/2017, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) AMISRAELIA DE SOUZA RIBEIROS, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCI-SÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Con-tratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 20 de agosto de 2019. CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. AMISRAE-LIA DE SOUZA RIBEIRO, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPO-RÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 44/2019. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CON-TRATADO(A): MAX JAIR FERNANDES DA SILVA. CONTRATO: 153/2017 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instru-mento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE


SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Rai-mundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante desig-nado simplesmente “CONTRATANTE”, e MAX JAIR FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo/especialidade de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / FISIOTERAPEUTA , doravante denominado(a) “CON-TRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 603.621.183-02.Os CONTRA-TANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 153/2017, solicitado através do processo nº 045.27544/2019, com am-paro no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Ad-ministrativo nº 153/2017, prorrogado em 22 de novembro de 2018, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) MAX JAIR FERNANDES DA SILVA, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SE-GUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instru-mento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assina-das, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 29 de agosto de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS MAX JAIR FERNANDES DA SILVA Contratado

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 45/2019. CONTRA-TANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): GILSON DE OLIVEIRA LIMA. CONTRATO: 19/2018 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Te-resina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CON-TRATANTE”, e GILSON DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo/especialidade de AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO / AUXILIAR DE SERVIÇOS, doravante denominado(a) “CONTRATA-DO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 009.353.623-20. Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RES-CISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 19/2018, solicitado através do processo nº 045.28103/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e con-dições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 19/2018, prorrogado em 10 de janeiro de 2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATA-DO(A) GILSON DE OLIVEIRA LIMA, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCI-SÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Con-tratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 05 de setembro de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. GILSON DE OLIVEIRA LIMA, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 46/2019. CONTRA-TANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO(A): LAIANY SANTOS DE SOUSA CONTRATO: 268/2019 – Processo Seletivo – Edital 2/2017 Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica

de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CON-TRATANTE”, e LAIANY SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo/especialidade de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/ENFERMEIRO--30H, doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 056.276.963-38 Os CONTRATANTES acima especificados re-solvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, refe-rente ao contrato por tempo determinado nº 268/2019, solicitado através do processo nº 045.29433/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Mu-nicipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁU-SULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 268/2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CON-TRATADO(A) LAIANY SANTOS DE SOUSA, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 06 de setembro de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. LAIANY SANTOS DE SOUSA, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 47/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATA-DO(A): IZABEL CRISTINA CARVALHO CARDOSO. CONTRATO: 292/2019 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instru-mento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Rai-mundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presi-dente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e IZABEL CRISTINA CARVALHO CARDOSO, ocupante do cargo/especialidade de TÉC-NICO DE NÍVEL SUPERIOR / ENFERMEIRO 30H , doravante de-nominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 053.807.223-77. Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 292/2019, solicitado através do processo nº 045.25123/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigá-vel do Contrato Administrativo nº 292/2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) IZABEL CRISTINA CARVALHO CARDOSO, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 13 de setembro de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. IZABEL CRISTINA CARVALHO CARDOSO, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 49/2019. CONTRA-TANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): MARIA OLIVIA DE MOURA. CONTRATO: 137/2017 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Te-


resina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CON-TRATANTE”, e MARIA OLIVIA DE MOURA, ocupante do cargo/es-pecialidade de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/ENFERMEIRO-30H , doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 001.602.433-86. Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 137/2017, solicitado através do pro-cesso nº 045.32330/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Res-cisão Amigável do Contrato Administrativo nº 137/2017, prorrogado em 20 de novembro de 2018, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) MARIA OLI-VIA DE MOURA, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em re-lação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigá-vel, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 02 de outubro de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.MARIA OLIVIA DE MOURA, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 50/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRA-TADO(A): ANDRÉ LUIS SANTANA NOGUEIRA. CONTRATO: 195/2019 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instru-mento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Rai-mundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante desig-nado simplesmente “CONTRATANTE”, e ANDRÉ LUIS SANTANA NOGUEIRA, ocupante do cargo/especialidade de MÉDICO / CLINI-CO URGENTISTA , doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 043.353.863-54. Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 195/2019, solicitado através do processo nº 045.31838/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. 1. O presente Ter-mo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 195/2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) ANDRÉ LUIS SANTANA NOGUEI-RA, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO. 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Mu-nicipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 03 de outubro de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL-VEIRA, Presidente da FMS. ANDRÉ LUIS SANTANA NOGUEIRA, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 51/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATA-DO(A): PEDRO GUILHERME PEREIRA MOURA RIBEIRO. CON-TRATO: 250/2019 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da adminis-

tração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presi-dente CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e PEDRO GUILHERME PEREIRA MOURA RIBEIRO, ocupante do cargo/especialidade de AS-SISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE / TÉCNICO EM RADIOLOGIA , doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 035.234.783-08. Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 250/2019, solicitado através do pro-cesso nº 045.33195/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Res-cisão Amigável do Contrato Administrativo nº 250/2019, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2019, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) PEDRO GUILHERME PEREIRA MOURA RIBEIRO, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da 14 de outubro de 2019, ficará rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vín-culo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contra-tual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 04 de outubro de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. PEDRO GUILHERME PEREIRA MOURA RIBEIRO, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 52/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATA-DO(A): DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA. CONTRATO: 180/2018 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instrumento, compa-receram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pes-soa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHAR-LES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo/especialidade de ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE / AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL ESF/PMAQ-40H, do-ravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 667.777.633-68.Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 180/2018, solicitado através do pro-cesso nº 045.33105/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Termo tem por objeto a Resci-são Amigável do Contrato Administrativo nº 180/2018, prorrogado em 16 de março de 2019, a contar da presente data, firmado entre a Fun-dação Municipal de Saúde e o CONTRATADO(A) DAMIÃO RODRI-GUES DA SILVA, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Tere-sina-PI, 04 de outubro de 2019.CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA, Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 53/2019. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATA-DO(A): RAVENA VILARINHO SANTOS SOARES. CONTRATO: 73/2018 – Processo Seletivo – Edital 2/2017. Pelo presente instrumento,


compareceram, de um lado, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do município de Teresina, com sede na Rua Governador Raimundo Ar-tur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representada por seu Presidente CHAR-LES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, doravante designado simplesmente “CONTRATANTE”, e RAVENA VILARINHO SAN-TOS SOARES, ocupante do cargo/especialidade de MÉDICO /MÉ-DICO ESF/PMAQ, doravante denominado(a) “CONTRATADO(A)”, brasileiro(a), CPF nº 043.993.733-77. Os CONTRATANTES acima especificados resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, referente ao contrato por tempo determinado nº 73/2018, solicitado através do processo nº 045.32926/2019, com amparo no art. 7°, II, da Lei Municipal 3290/2004, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1 O presente Ter-mo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 73/2018, prorrogado em 21 de fevereiro de 2019, a contar da presente data, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o CONTRATA-DO(A) RAVENA VILARINHO SANTOS SOARES, conforme dispõe o art. 7, inciso II da Lei Municipal 3290/2004. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2 A partir da presente data, fica rescindido o contra-to em epígrafe; por conseguinte, a Fundação Municipal de Saúde fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumen-to de Rescisão Contratual Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Teresina-PI, 07 de outubro de 2019. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA. Presidente da FMS. RAVENA VILARINHO SANTOS SOARES, Contratado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados/classi-ficados no Processo Seletivo, Edital 1/2019, realizado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI/NUCEPE, a comparecerem a partir de 23 dezembro, na rua Gov. Artur de Vasconcelos, 3015 - Aeroporto, de SE-GUNDA A QUINTA, das 8:00h às 12:30h, a fim de que sejam providen-ciados os procedimentos para sua contratação.

Ordem Cargo: Técnico de nível superior, Especialidade: Enfermeiro, Carga horária: 30h CPF

1 DEISE NOGUEIRA LIMA 01749934396

2 JESSILENE BEZERRA MARQUES 04662364337

3 GESSILEIDE DE SOUSA MOTA 04601728320

4 MICKAELY HORRARA CRAVEIRO DE MELO 04345063388

5 CHRISTYANNE FREITAS DE DEUS GOMES 02186546345

6 EMANUELA DO SOCORRO ROCHA 04888182302

Ordem Cargo: Técnico de nível superior, Especialidade: Enfermeiro ESF/PMAQ, Carga horária: 40h CPF

1 NADIA RODRIGUES FURTADO GALENO 01430639369

2 EVA MONALISA ARAGAO ARRAIS - pcd 03791186370

3 TATIANE RAMOS SILVA 00856365335

4 MÁRCIA DE CARVALHO LEAL 03251916386

5 LUÍS FELIPE OLIVEIRA FERREIRA 06589655308

6 SUZANE LAURA SILVA DE CARVALHO 04392628361

7 ELAYNE KELLY SEPEDRO SOUSA 06390756305

8 LUCIANA MORAES DE OLIVEIRA 95083430363

9 ANA DANÚSIA IZIDÓRIO RODRIGUES DE ARAÚJO 02400893322

Ordem Cargo: Técnico de nível superior, Especialidade: Enfermeiro plantonista, Carga horária: 24h CPF

1 TAMIRES JORDANA GOMES SANTOS 04560669341

2 DENILMA SILVA FERREIRA 05345107360

Ordem Cargo: Médico, Especialidade: Médico ESF/PMAQ, Carga horária: 40h CPF

1 BRUNA DE ALCOBAÇA CASTELO BRANCO TEIXEIRA 04568172390

2 CYNTHIA ALBUQUERQUE NÓBREGA LUSTOSA 04192570475

3 ADRIANO SILVA LOPES 05500517325

4 DANTE NUNES FERNANDES BATISTA 04148758340

5 GUILHERME VICTOR SOUSA MEDEIROS 06550316340

6 JANNAYNA COSTA DE ALMEIDA 03710538386

7 ISADORA NOLETO BARBOSA 01668876337

8 CARLOS ALBERTO ROCHA DE ARAÚJO NOGUEIRA FILHO 01985893363

9 FELIPE SANTANA RODRIGUES 04010008342

10 GABRIEL ANTUNES RIBEIRO MENDES 05707039309

11 LÍVIA STELA DE SOUSA MONTEIRO 00904221393

12 BEATRIZ NOGUEIRA MAIA CAVALCANTI 01428253360

13 FLAVIA NAPOLEAO DO REGO NORONHA 03359251385

14 FRANCISCO SÁVIO MARTINS OLIVEIRA 01742506305

15 LEONARA LIMA LIBANIO 03867864373

16 IVILA MARIANA DE MELO FERREIRA 00129736376

17 RAISSA LUA RODRIGUES CARVALHO ARAÚJO 04613913179

18 ANNE KAROLINE CARVALHO SANTOS 04238188306

19 MAURÍCIO SANTOS BEZERRA COUTO 02651097365

Ordem Cargo: Assistente Técnico de Saúde, Especialidade: Técnico em enfermagem, Carga horária: 30h CPF

1 CLEIDIANE SANTOS SILVA 04843113360

2 ALIELSON ARAUJO NASCIMENTO 07205306361

3 JÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA 02372666363

4 MARIA ROSÂNGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 06980081381

5 TAYS SILVA SANTIAGO 05964313337

6 MISS-LENE FERREIRA FERNANDES 96129611315

7 DENIARIA DA COSTA SILVA 03953400398

8 RUAN CARLOS ARAGÃO SOUSA 03217282388

9 ALINE CRISTINA DA SILVA VALÉRIO 06331396373

10 NATERCIA RODRIGUES DE MELO 41239121334

11 NAYARA MARIA DA SILVA ALMEIDA 02930199326

12 MARIA VIVIANE LIRA FERREIRA 07534079306

13 ANTÔNIO LUIZ ALVES FEITOSA 00790660385

14 RYZA CLEANY GONÇALVES LIMA MENDES 06743907332

15 IJANI GOMES SILVA 00078392357

16 ANA FLAVIA GOMES SOUSA 04728981320

17 MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO 07074500399

18 LAIANE DA SILVA ABREU 98515047349

19 MARIA DE NAZARE TEIXEIRA DE MEL 02833907354

20 LUANY MARIA DOS SANTOS SOUSA 06692355397

21 ELIANE CARDOSO DOS SANTOS DE ALMEIDA 30673666387

22 NÁDIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA 95680241315

23 GALDEVINA SOARES DA SILVA 97731560368

Ordem Cargo: Técnico de Nível Superior, Especialidade: Terapeuta ocupacional, Carga horária: 20h CPF

1 BRUNA CORRÊA NOLÊTO 06146302317

2 PATRÍCIA PEREIRA MATOS 03538697329

Ordem Cargo: Médico, Especialidade: Médico Psiquiatra, Carga horária: 20h CPF

1 PAULO ROBERTO OLIEIRA HENRIQUE SANTANA 00159381312

Ordem Cargo: Técnico de Nível Superior, Especialidade: Odontólogo ESF/PMAQ, Carga horária: 40h CPF

1 FELIPE PIMENTEL UCHOA 02976934339

2 SAMARA DANTAS MARREIROS NOGUEIRA 01528562348

3 LARA MARIA FERREIRA MENDES 03181991309

4 MICHELLY LOIOLA BRANDIM - pcd 00044927304

5 RAMON DIEGO SALAZAR ARAÚJO 04793380352

6 ADRIANA GADELHA FERREIRA ROSA 01942278209

7 NATÁLIA GONÇALVES NOGUEIRA 05058213389

8 KELLY CRISTINA DOS SANTOS PIRES 04644582344

Ordem Cargo: Assistente técnico de saúde, Especialidade: Auxiliar de saúde bucal ESF/PMAQ, Carga horária: 40h CPF

1 ALINE ARAUJO NASCIMENTO 00539203335

2 REBECA ARAÚJO DOS SANTOS 02952509336

3 OSITA SAMPAIO DE ARAÚJO 03828501303

4 AMANDA LETICIA SOUSA SANTOS 03352401357

5 JANAINA FERREIRA DO NASCIMENTO 03067787340

6 SONIA MARIA LIMA SANTOS DA SILVA 93077700344

7 ANA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA 08245689319

8 MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS 67927700359

Ordem Cargo: Médico, Especialidade: Médico Pediatra plantonista, Carga horária: 24h CPF

1 REBECA FERNANDES FONSECA 05107762301

Ordem Cargo: Assistente técnico de saúde, Especialidade: Técnico em patologia clínica, Carga horária: 30h CPF

1 VIVIANNE DA SILVA CARVALHO 04487666392

Ordem Cargo: Assistente técnico administrativo, Especialidade: Auxiliar de Administração, Carga horária: 40h CPF

1 JULIETTE CRISLEY GOMES DOS SANTOS SILVA 02778611363

2 LIDIA RIBEIRO ALGARVES 05077854360

3 LUIS OTAVIO SOUSA DA TRINDADE 04006996306

4 AMANDA RIBEIRO DE ABREU 05681919358

Total de convocados.: 84. Prazo de 30 dias (improrrogável) para entre-ga de documentos, perícia médica e assinatura de contrato, a contar da publicação do Edital de Convocação no DOM. A entrega de documenta-ção, perícia médica e assinatura contrato, serão agendados respeitando o número de atendimentos estabelecidos por dia. Teresina, 16 de dezembro de 2019 Charles Carvalho Camillo da Silveira Presidente da Fundação Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019. Pregão Eletrônico Nº 126/2019. Processo Administrativo Nº 045.26249/2019 – FMS. Vali-dade: 12 (DOZE) MESES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ME-DICAMENTOS. Aos 16 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, na Rua 1º de maio, 3006 - Aeroporto - Teresina – Telefax: (0xx86) 3228 – 8746/8747, na sede da Fundação Municipal de Saúde – FMS/PMT, representada por Charles Carvalho Camillo da Silveira, por-tador do R.G. nº 159.424 - PI e inscrito no CPF sob nº. 078.223.593-04


e as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal Nº. 9.175 de 02 de fevereiro de 2009, Decreto Federal nº 8.538/15 e das demais normas aplicáveis à espécie, resolvem efetuar o registro de preços, conforme decisão alcançada pelo Pregoeiro, às fls. 1315 e HOMOLOGADA sob fls. 1368, ambas do Processo Administrativo nº 045.10799/2019 – FMS referente ao Pregão para Registro de Preços nº. 126/2019. Os preços re-gistrados constam da planilha de preços (ata de abertura da sessão) em anexo, devendo-se observar quanto ao fornecimento, as seguintes cláu-sulas e condições: 1. DO OBJETO. O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº. 126/2019, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº. 8666/93, com o objetivo de disponibilizar para a FMS, preços para posterior e oportuna contratação de fornecimento de MEDICAMENTOS na forma de Sistema de Registro de Preços, destinados a atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde, a serem entregues em sua totalidade, parceladamente ou não, conforme o objeto e a necessidade da FMS, sen-do obrigação desta, o controle sobre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularida-des.1.1 - A aquisição do bem objeto desta licitação será solicitada direta-mente a equipe gerenciadora da Ata de Registro de Preços, ficando esta-belecido que é obrigação da empresa entregar o produto, sem a cobrança de encargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a dispo-sição dos, itens e subitens e ainda indicações constantes das relações do anexo I deste edital.1.2 - Desde a data da assinatura da(s) Ata(s) de Re-gistro de Preços, a(s) detentora(s) se obriga(m) a adotar todas e quais-quer providências que forem necessárias para assegurar a satisfatória prestação dos serviços objeto desta Ata, de forma que, em nenhuma hi-pótese, o abastecimento do almoxarifado sofra qualquer solução de con-tinuidade.1.3 - A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE não se obriga a firmar as contratações que poderão advir do Registro de Preços, fican-do-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação re-lativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro prefe-rência em igualdade de condições.2. DA ADMINISTRAÇÃO DA PRESENTE DE REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A Administração ou gerenciamento da presente ata caberá à Gerencia de Assistência Farma-cêutica da DAE ou outro setor por ela designado. 3. DA SOLICITAÇÃO E DO FORNECIMENTO 3.1 - Da Solicitação:A Administração deverá emitir Ordens de Fornecimento (OF), ou instrumento equivalente, con-tendo quantidade, discriminação do material, preço unitário e total e pra-zo de fornecimento, e a Nota de Empenho, ao detentor da Ata.3.2 – Na OF ou documento equivalente deverá está declarado a Dotação Orça-mentária que suprirá a despesa, contendo pelo menos a Fonte, a Classifi-cação Funcional e o Elemento de Despesa.3.3 - Do Fornecimento: De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital, entregará o material requisitado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do Recebimento da OF e da Nota de Empenho, ou em outro prazo, conforme consta da OF. 4. DO PREÇO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE CONSUMO. 4.1. Os preços ofertados especificação, quantidade estimada de consumo médio anual, marca do produto empresa e representante legal encontram-se enuncia-dos nesta ata.5. DO PRODUTO. O objeto fornecido deverá estar em perfeitas condições de utilização/consumo, e em total conformidade com as especificações constantes do Anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº. 126/2019. 6. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS. 6.1 - A Ata de Registro de Preços, ora firmada entre o Município, representa-do pelo Presidente de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, e a(s) Detentora(s), terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação da mesma no Diário Oficial do Muni-cípio. 7. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA. 7.1 – Os materiais deverão ser entregues de acordo com as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Teresina. 7.1.1 – A autorização de fornecimento será de inteira responsabilidade e iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresi-na, cabendo à mesma todos os atos burocráticos indispensáveis a uma regu-lar administração, em comum acordo com os vencedores deste certame, formalizando por intermédio de Nota de Empenho e simples Ordem de Fornecimento, quando a entrega for de uma só vez e não houver obrigações futuras ou, ainda, por Nota de Empenho e Carta-Contrato individual nas hipóteses que se fizerem necessárias cláusulas que possam resguardar direi-tos e obrigações futuras.7.2 – A contratada ficará obrigada a fazer a entre-ga do material quando requisitado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da retirada/recebimento da respectiva Ordem de

Fornecimento.7.3 – O local de entrega do objeto desta licitação deverá ser feita conforme empenho nos almoxarifados das Centrais de Abaste-cimento Farmacêutica (CAF) da FMS (endereço conforme segue), cor-rendo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento e/ou substituições indicadas pela equipe ou pessoa de-signada para recebimento: - GEAFA – DAB (Gerência de Assistência Farmacêutica da Diretoria de Atenção Básica): Rua Magalhães Filho, 1711, Bairro Marquês, Zona Norte, CEP 64.002-450; telefone (86) 3215-9142; e-mail: [email protected] GEAFH-DAE (Gerência de Assistência Farmacêutica da Diretoria de Atenção Especializada): Rua 13 de maio, 2756, Bairro Vermelha, Zona Sul – Teresina Piauí, CEP: 64.018-285; telefone (86) 3218-2219; e-mail: [email protected] CAF-HUT (Central de Abastecimento Farmacêutica da Gerência de Far-mácia do Hospital de Urgência de Teresina - HUT): Rua 13 de maio, 2756, Bairro Vermelha, Zona Sul – Teresina Piauí, CEP: 64.018-285; telefone (86) 3218-5719; e-mail: [email protected]; 7.4 – O objeto desta licitação será recebido provisoriamente, caso se constate real ne-cessidade, no local e endereço indicados no subitem anterior, para verifi-cação da conformidade do objeto com as condições, especificações e exigências do edital; 7.5 – Por ocasião da entrega, a Contratada deverá descrever no comprovante respectivo, a data, o nome, o cargo, a assina-tura e o número do Registro Geral (RG) ou outro documento de identifi-cação oficial do servidor do Contratante ou de transportadora contratada responsável pela entrega; 7.6 – Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá:7.6.1 - Se disser respeito à especifica-ção, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; 7.6.1.1 Na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em con-formidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicial-mente contratado; 7.6.2 - Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; 7.6.2.1 - Na hipótese de comple-mentação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indica-ção do Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado; 7.6.3 - Outro prazo poderá ser acordado, desde que não reste prejuízos para a Administração.7.7 – O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especifi-cações contratadas, mediante entrada no sistema informatizado e Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor responsável ou equipe designada. O recebimento do objeto não exclui a responsabili-dade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato; 7.8 – Rotulagens e/ou instruções de uso – todos os materiais, nacionais ou importados deverão ser entregues contendo rótulos e/ou instruções de uso com todas as informações sobre os mesmos em língua portuguesa, contendo número de lote, data de fabricação e validade, nome do responsável técnico e número do registro no Ministério da Saú-de; 7.9 – Os materiais deverão ser entregues separados por lote e prazo de validade, som seus respectivos quantitativos impressos na nota fiscal; 7.10 – Os materiais deverão ser entregues com validade mínima de 1(um) ano. Na hipótese do não cumprimento dos limites do prazo de validade acima preconizados, o setor solicitante deverá ser consultado prévia e oficialmente, para manifestação técnica acerca da viabilidade ou não do recebimento dos lotes dos produtos que poderão ser recebidos caso não tragam prejuízos a administração pública.7.11 – O Transporte dos materiais deverá obedecer a critérios de boas práticas de modo a não afetar a identidade, qualidade, integridade e quando for o caso, esterili-dade dos mesmos. Os veículos utilizados para entrega dos produtos de-vem ser adequados quanto à compatibilidade de cargas (principalmente entre produtos saneantes, tóxicos, químicos e alimentos), temperatura, higiene e limpeza. Em se tratando de produtos termolábeis deverão ser acondicionados em caixas térmicas. Na arrumação do baú dos veículos, os volumes devem estar protegidos (módulo de armazenagem, gaiola, unitização) e o aspecto interno deve estar em boas condições gerais de higiene. Sempre considerar o empilhamento máximo dos volumes, res-peitando os espaços físicos entre as caixas; 7.12- O atesto da nota fiscal será realizado somente após todas as exigências constantes neste instru-mento serem observadas e a entrada dos produtos ser efetuada no sistema informatizado das gerências. 8. DO PAGAMENTO. 8.1. O pagamento, com recursos das fontes 001, 214, 221 e 213, elemento de despesas

mailto:[email protected]


339032 e 33030, unidades 002 e 013, será feito por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S.A., até o 30º (trigésimo) dia a contar da data da solicitação do pagamento, a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. 8.2. Para efeito de paga-mento, a Contratada deverá apresentar à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitação de pagamento, devidamente protocolado, acompa-nhada dos documentos abaixo relacionados: 8.2.1. Requerimento, devi-damente assinado, constando nome da empresa, número, valor da nota fiscal e dados bancários; 8.2.2. Cópia legível do empenho. 8.2.3. Nota fiscal ou nota fiscal-fatura, devidamente atestada, encaminhada pelo res-ponsável pelo recebimento do produto ou serviço à Fundação Municipal de Saúde, sanadas as irregularidades constatadas. 8.2.4. Certidão Nega-tiva de Débitos – CND emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Segu-ridade Social, devidamente atualizada. 8.2.5. Certificado de Regularida-de do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS fornecido pela CEF – Caixa Econômica Federal, devidamente atualizado. 8.2.6. Certi-dão de Regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Munici-pal. 8.2.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 8.2.8. Cópias do Contrato e/ou da Ata de Registro de Preços e Aditivos (quando houver). 8.2.9. Caso a empresa não tenha representante local, deverá encaminhar via correios com AR, todos os documentos listados no subitem 8.2 para o PROTOCOLO da FMS, conforme endereço constante no Edital8.3. Nenhum pagamento será efetuado à Licitante enquanto pendente de li-quidação, qualquer obrigação que lhe for imposta, em virtude de penali-dade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajusta-mento de preços ou correção monetária (quando for o caso)8.4. Caso haja multa por inadimplemento contratual, será adotado o seguinte pro-cedimento: a) A multa será descontada no valor total do respectivo con-trato; e b) Se o valor da multa for superior ao valor devido pelo forne-cimento do material, responderá o contratado pela diferença a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração, ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.8.5. Os pagamentos serão feitos através de depósito bancário na conta corrente da CONTRA-TADA no Banco do Brasil S/A. Assim, deverá a CONTRATADA indi-car a agência, localidade, conta corrente, para que seja feito o crédito correspondente. Estas informações devem constar da nota fiscal ou nota fiscal/fatura; 8.6. Não será efetuado pagamento parcial de nota de empe-nho. 8.7. A(s) nota(s) de empenho dever(ão) ser retirada(s) em até 5 (cin-co) dias úteis após a convocação pelo setor competente da Fundação Municipal de Saúde - FMS. 9. DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISI-ÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO. 9.1. As solicitações dos produtos serão efetuadas pela Gerência de Assistência Farmacêutica do HUT e a autorização para aquisição e emissão de empenho ficará a cargo da Diretoria de Administração e Finanças – DAF da FMS10. DO CON-TRATO. 10.1. Durante o prazo de validade do registro, a empresa deten-tora poderá ser convidada a firmar contratações de fornecimento, me-diante autorização da Diretoria de Administração e Finanças - DAF, observadas as condições fixadas neste instrumento, no Edital e as deter-minações contidas na legislação pertinente. 10.2. A contratação com os fornecedores ou prestadores de serviço registrados será formalizada pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE através de contrato, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumen-to equivalente. 10.3. Aplica-se aos contratos de fornecimento decorren-tes de registro de preços o disposto no Capítulo III, da Lei Federal nº. 8.666/93, com suas respectivas alterações posteriores, no que couber. 11. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA A empresa vencedora obriga--se a fornecer o objeto licitado de acordo estritamente com as especifica-ções descritas no Edital e Termo de Referência, sendo de sua inteira res-ponsabilidade a substituição do mesmo quando constatado no seu recebimento não estar em conformidade com as referidas especificações; Arcar com o pagamento de todas as despesas decorrentes do objeto con-tratual até o local de entrega, inclusive descarga; Substituir por outro medicamento de iguais ou melhores condições, durante o período da ga-rantia, aquele que apresente constantes defeitos sem ônus para FMS; Todo o transporte a ser executado em função da entrega será de única e total responsabilidade da Contratada, correndo por sua conta e risco in-clusive fretes, embalagens, carga e descarga;Caso a Contratada se recuse a cumprir as solicitações, de imediato, esta assumirá toda responsabilida-de advinda da omissão; Manter, durante toda a execução do contrato em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condi-ções de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 12. DAS OBRI-GAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Proporcionar à CONTRATADA

todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes da presente licitação. 12.2. Fiscalizar e acompanhar a entre-ga dos produtos(s). 12.3. Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a entrega do(s) produtos(s), diligenciando nos casos que exigem providências corretivas. 12.4. Providenciar o pa-gamento à CONTRATADA no devido prazo fixado neste Instrumento. 13. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. 13.1. Cada compra de-verá ser efetuada mediante autorização da Diretoria de Administração e Finanças - DAF. 13.2. O(s) fornecedor(es) se obriga(m) a manter, duran-te o prazo de vigência do Registro de Preços, todas as condições de ha-bilitação exigidas no Edital de Pregão Eletrônico nº. 126/2019. 13.3. O ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas em de-corrência de danos ocorridos por culpa de qualquer de seus empregados e/ou prepostos, será de responsabilidade do concorrente que tiver seus preços registrados obrigando-se ainda por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídas por força de lei, relacionados com o cumprimento do presente edital e com as obri-gações assumidas na ata de registro de preços. 14. DAS PENALIDA-DES. 14.1. No caso de inadimplemento de obrigação assumida pelo contratado, poderá a Administração aplicar as seguintes penalidades ad-ministrativas, observando o devido processo legal: 14.1.1. Advertência; 14.1.2. Multa Compensatória; 14.1.3. Multa Moratória: 14.1.4. Suspen-ção Temporária; 14.1.5. Declaração de inidoneidade; 14.1.6. Impedi-mentos de licitar e contratar; 14.2. A penalidade prevista no item 14.1.6 poderá ser aplicada para a licitações que utilizarem a modalidade Pre-gão;14.3. A penalidade advertência somente será aplicada durante a vi-gência da ata ou contrato; 14.4. No caso de descumprimento injustifica-do de qualquer prazo fixado pela Administração contratante, poderá ser aplicada multa moratória, à proporção de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso, observadas as seguintes condições: 14.4.1. A multa de mora incidirá sobre a parcela em atraso e poderá ser acumulada com quaisquer das penalidades previstas na Portaria 123/19 (Regula-mento Interno de aplicação de penalidades administrativas - Anexo X); 14.4.2. O percentual acumulado da multa de mora ficará a 20% (vinte por cento) da parcela em atraso; 14.4.3. O atraso injustificado em período superior a 30 (trinta) dias poderá implicar a imposição de outras penali-dades administrativas, bem como a rescisão do contrato, respeitado o direito ao contraditório e ampla defesa; 14.5. Em contratos com mais de uma infração, a multa moratória e a multa compensatória, quando cabí-veis, poderão ser cumuladas, desde que digam respeito a fatos diferentes; 14.6. No caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, pode-rá ser aplicada multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o va-lor total da nota de empenho ou do contrato, sem prejuízo de outras pe-nalidades; 14.7. Nas licitações na modalidade Pregão realizadas no âmbito da FMS, é obrigatória a instauração de procedimento administra-tivo para aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar cabíveis quando da ocorrência das seguintes condutas: I - deixar de en-tregar documentação exigida para o certame; II - não celebrar o contrato ou a ata de registro de preços, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; III - apresentar documentação falsa exigida para o certame; IV - ensejar o retardamento da execução do certame; V - não manter a proposta; VI - falhar ou fraudar na execução do contrato;-VII- comportar-se de maneira inidônea; ou VIII - cometer fraude fiscal; 14.7.1. Considera-se retardamento na execução do certame qualquer ação ou omissão do licitante que prejudique o bom andamento do certa-me, evidencie tentativa de indução a erro no julgamento, ou ainda que atrase a assinatura do contrato ou ata de registro de preços; 14.7.2 Con-sidera-se não manter a proposta a ausência de envio da mesma, bem como a recusa do envio de seu detalhamento, quando exigível, ou ainda o pedido, pelo licitante, da desclassificação de sua proposta, quando en-cerrada a etapa competitiva, desde que não esteja fundamentada na de-monstração de vício ou falha na sua elaboração, que evidencie a impos-sibilidade de seu cumprimento; 14.7.3. Considera-se falhar na execução contratual o inadimplemento grave ou inescusável de obrigações assumi-das pelo contratado; 14.7.4. Considera-se fraudar na execução do contra-tual a prática de qualquer ato destinado a obtenção de vantagem ilícita, induzindo ou mantendo em erro a Administração Pública; 14.7.5. Consi-dera-se comportar-se de maneira inidônea a prática de atos direcionados a prejudicar o bom andamento do certame ou do contrato, tais como: frustrar ou fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório, agir em conluio ou em desconformidade com a lei, induzir deliberada-mente a erro no julgamento, prestar informações falsas, apresentar docu-


mentação com informações inverídicas, ou que contenha emenda ou ra-sura, destinados a prejudicar a veracidade de suas informações; 14.8. As multas a que se referem os subitens anteriores serão descontadas dos pagamentos devidos pela Fundação Municipal de Saúde ou cobradas di-retamente da empresa, amigável ou judicialmente, e poderão ser aplica-das cumulativamente com as demais sanções previstas neste tópico, além de eventual indenização suplementar pelos prejuízos decorrentes do descumprimento deste Edital; 14.9. A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa por parte do adjudicatário, na forma da Lei; 14.10. As penalidades serão obrigatoria-mente registradas, esgotada a fase recursal, no Cadastro de Fornecedores do Município de Teresina. No caso de impedimento do direito de licitar e contratar, o licitante terá seu cadastro cancelado por igual período. 15 – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO: 15.1. O obje-to desta licitação será recebido nos seguintes termos: 15.1.1. Provisoria-mente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com as especificações; 15.1.2. Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação. 15.2. Por ocasião da entrega, a Contratada deverá descrever no comprovante res-pectivo, a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG) ou outro documento de identificação oficial do servidor do Contratante responsável pelo recebimento. 15.3. Constatadas irregulari-dades no objeto contratual, o Contratante poderá: 15.3.1. Se disser res-peito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;15.3.2. Na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;15.3.3. Se disser respeito à diferença de quanti-dade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contra-tação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; 15.3.4. Na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado; 15.3.5. Outro prazo poderá ser acordado, desde que não reste prejuízos para a Administração; 15.4. O recebimento do objeto dar-se-á definitiva-mente uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor responsável ou equipe designada. 16. READEQUAÇÃO DE PREÇOS. 16.1 Os preços registrados manter-se--ão inalterados pelo período de vigência do Registro, admitida a revisão quando houver desequilíbrio de equação econômico-financeiro inicial à Ata, nos termos da legislação que rege a matéria. 16.2 - Durante o perío-do de vigência da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajus-tados, ressalvados, entretanto, a possibilidade de revisão dos preços vi-gentes conforme previsão editalícia ou em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie. 16.3 - Para restabe-lecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento dos bens, objetivando a manutenção do equilíbrio econô-mico-financeiro inicial do contrato na hipótese de sobreviverem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, re-tardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando alta econô-mica extraordinária e extracontratual, poderá ocorrer a repactuação do valor contratado e/ou registrado. 16.4 - Durante a vigência da Ata, os preços registrados deverão permanecer compatíveis com os preços de mercado. Independente de provocação da FMS, no caso de redução nos preços de mercado, ainda que temporária, a detentora obriga-se a comu-nicar a FMS o novo preço que substituirá o então registrado, podendo esta agir de ofício. 16.5 - Caso a detentora venha a se locupletar com a redução efetiva de preços de mercado não repassada à Administração, ficará obrigada a restituição do que tinha recebido indevidamente. 17 - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, nas hipóteses adiante descritas. 17.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO, quando: 17.1.1 - A detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços; 17.1.2 - A detentora não formalizar contrato individual decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Admi-nistração não aceitar sua justificativa. 17.1.3 - A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços; 17.1.4 - Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de

contrato decorrente deste instrumento de registro; 17.1.5 - Os preços re-gistrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a detentora não aceitar sua redução; 17.1.6 - Por razões de interesse públi-co, devidamente motivadas e justificadas pela Administração; 17.1.7 - Sempre que ficar constatado que a detentora perdeu qualquer das condi-ções de habilitação e/ou qualificação exigidas na licitação. 17.1.8 - A comunicação de cancelamento do preço registrado, nos casos previstos no item anterior, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento à Detentora, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado, incer-to ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no DOM/PI, pelo menos por uma vez, considerando-se can-celado o preço registrado dez dias após a publicação. 17.1.9 – Fica esta-belecido que a detentora da ata deverão comunicar imediatamente a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE através da Comissão Perma-nente de Licitação e Gerência de Administração qualquer alteração ocor-rida no endereço, telefone, conta bancária e outras julgáveis necessárias para o recebimento de correspondência e outros documentos. 17.2 - Pela DETENTORA, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar es-tar impossibilitada de cumprir as exigências da Ata de Registro de Pre-ços, sem prejuízos das sanções cabíveis. 17.2.1 - A solicitação da deten-tora para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na cláusula 7, caso não aceitas as razões do pedido. 17.2.2 - A rescisão ou suspensão da prestação dos serviços com fundamento no artigo 78, inciso XV (por fato da contratante), da Lei nº. 8666/93 deverá ser notificada expressamente a contratante, no prazo mí-nimo de 30 (trinta) dias. 17.3 - A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, para assumirem o fornecimento do objeto da Ata de Registro de Preços, desde que con-cordem com o fornecimento nas mesmas condições propostas pela(s) detentora(s). 18. DISPOSIÇÕES GERAIS. 18.1. O compromisso de aquisição de bens só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho, contrato ou instrumento equivalente, decorrente da Ata de Registro de Preços. 18.2. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE se obriga a utilizar exclusivamente o registro de preço, podendo cancelá-lo a qualquer momento, desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisão caiba recurso de sua detentora ou qualquer indenização por parte do Município. 18.3. Os pedidos à detentora da Ata deverão ser efetuados através de ORDEM DE FORNECIMENTO e NOTA DE EM-PENHO, protocolizados ou enviados através de “fac-símile” ou outra forma semelhante, deles constando: data, valor unitário e quantidade, local para entrega, carimbo e assinatura do responsável da unidade requi-sitante, e, ainda, data, hora e identificação de quem os recebeu, juntando--se sua cópia nos processos de liquidação e de requisição. 18.4. A deten-tora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e demais acréscimos necessários conforme disposição legal. 18.5. Caso o fornecimento do objeto não corresponda às especificações editalícias e desta Ata, serão rescindidos, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no edital e nesta Ata. 18.6. O preço a ser pago pela contratante será o vigente na data em que o pedido for en-tregue à detentora da Ata do Sistema Registro Preços, independentemen-te da data de entrega do produto na GEAFH-DAE e CAF-HUT, ou de autorização de reequilíbrio econômico financeiro através da FMS, nesse intervalo de tempo. 18.7. Na hipótese da detentora da Ata de Registro de Preços se negar a receber o pedido, este deverá ser enviado pelo Correio, via AR ou sob registro, considerando-se como efetivamente recebido na data 24 (vinte e quatro horas) da data da postagem, para todos os efeitos legais. 18.8. A detentora da Ata de Registro de Preços deverá comunicar à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS/PMT, toda e qualquer alteração nos dados cadastrais, para atualização. 18.9. As alterações con-tratuais obedecerão à Lei nº. 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei nº. 8883/94 ou legislação que as vierem a substituir.18.10. Ao deten-tor da Ata cabe assegurar o fornecimento do material conforme definido na sua proposta e aceito pelo Pregoeiro, sem prejuízo de todas as dispo-sições previstas no Código do Consumidor. 18.11. Os órgãos e entidades que não participarem do registro de preço, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão. 18.12. Caberá ao for-necedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condi-ções nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes


e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 18.13. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e ór-gãos participantes. 18.14. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentes do número de órgão não participantes que aderirem. 18.15 – Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vi-gência da ata.8.16. A prioridade de aquisição dos produtos será das cotas reservadas, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, justificadamente, nos termos do § 4º do Art. 8º do Decreto Federal nº 8.538/15.18.7. Com-pete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumpri-mento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais pe-nalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao ór-gão gerenciador. 18.18. Para solucionar quaisquer questões oriundas desta Ata de S.R.P., é competente, por força de lei, o Foro da Capital de Teresina, observadas as disposições constantes do § 6º do artigo 32 da Lei nº. 8666/93. Teresina/PI, 16 de dezembro de 2019. Contratante: Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da FMS.

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/2019 PROCESSO: 045.26249/2019 – GEAFH

BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA - ME C.N.P.J. 16.958.390/0001-47

Rua Regeneração, 1444, Ilhotas, Teresina - PI Insc. Est 19.506.949-8

REPRES: Maria do Socorro da S. P. Sousa – [email protected] Fone: 3222-2695

LOTE ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO E-GOVERN Unid QUANT.

ANUAL EST.PREÇO

UNITÁR.PREÇO TOTAL

COTA RESERVADA

5 5.1

Solução bucal à base de Digluconato de Clorexidina a 0,12% (colutório); Frasco 1.000 ml. Mr. Vic Pharma

19858 Frasco 350 13,0158 4.555,53

COTA EXCLUSIVA

12 12.1

Dextrano 70 0,1% + Hipromelose 0,3%; solução oftálmica estéril; Frasco 15 ml. Mr. Cristália

22068 Frasco 4.800 11,82 56.736,00

16 16.1Levomepromazina 4% (40mg/ml), solução oral em gotas, c/20 ml. Mr. Cristália

22301 Frasco 4.200 10,70 44.940,00

29 29.1Tropicamida 1%; solução oftálmica estéril; frasco 5mL. Mr. Cristália

22727 Frasco 1.450 12,60 18.270,00

31 31.1Vaselina sólida 100%; Pomada 30 g. Mr. Rioquímica

33861 Bisnaga 10.000 4,33 43.300,00

VALOR TOTAL DO(s) LOTE(S) 167.801,53

CECHETTI & CADINI COM. DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA - ME C.N.P.J. 26.965.609/0001-99

Rua Pernambuco, 1173, Sala 01, Bairro Linho, Erechin - RS Insc. Est 039/0177180

REPRES: Douglas Cadini – [email protected] Fone: 54-99918-5818


ANUAL EST.PREÇO


COTA EXCLUSIVA

8 8.1 Atenolol 25mg. Mr. Prati 21939 Compr. 71.000 0,0398 2.825,80

9 9.1 Azitromicina 500mg. Mr. Medquímica 21945 Compr. 58.000 0,6486 37.618,80

28 28.1 Tiamina 300mg. Mr. Prati 22714 Compr. 66.000 0,2893 19.093,80

33 33.1 Ivermectina 6 mg. Mr. Vitamedic 22290 Compr. 10.500 0,20 2.100,00


CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA C.N.P.J. 26.436.406/0001-05

Rod. BR-116, 3131 KM 08, Messejana, Fortaleza - CE Insc.Est 06.587889-2

Repr. José Sales S. D´almeida – [email protected] Fone: 85-3276-3616-3474-1179


ANUAL EST.PREÇO


COTA EXCLUSIVA

11 11.1Cloreto de potássio 60mg/ml solução oral, com 100 ml. Mr. Prati

22032 Frasco 9.500 2,30 21.850,00

13 13.1 Domperidona 10mg. Mr. Mantecorp 22087 Compr. 26.000 0,10 2.600,00

14 14.1

Fosfato de sódio monobásico 160mg/ml + Fosfato de sódio dibásico 60mg/ml; Enema. Frasco plástico descartável, com cânula retal previamente lubrificada, dotada de válvula de segurança, contendo 130 mL. Mr. Natulab

33688 Frasco 1.800 5,88 10.584,00

15 15.1 Isoxsuprina, cloridrato 10mg. Mr. Apsen 22288 Compr. 9.000 7,83 70.470,00

19 19.1Óleo mineral puro 15g (petrolato líquido), com 100 ml. Mr. Farmace

22594 Frasco 7.000 2,68 18.760,00

27 27.1

Solução Glicerinada (glicerol a 12%), estéril, apirogênica; uso retal (clister/enema); acompanha sonda retal anexa ao produto; com 500 ml. Mr. Sanobiol

16010 Frasco 7.900 6,95 54.905,00

30 30.1Varfarina 5 mg comprimido. Mr. U. Química

22732 Compr. 27.000 0,16 4.320,00

35 35.1Domperidona 1mg/ml, suspensão oral, com 100ml, Mr. Medley

22088 Fr.+ dosador 1.600 12,43 19.888,00


DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS - EIRELI C.N.P.J. 15.329.061/0001-74

Av. Princesa Isabel, 1791, Santana, São José dos Campos - SP Insc. Est 645.368.660.113

REPRES: Wagner Ferreira – [email protected] Fone: 12-3921-9192-3207-4806


ANUAL EST.PREÇO

UNITÁR. PREÇO TOTAL

COTA EXCLUSIVA

23 23.1Saccharomyces boulardii 17 liofilizado 200mg. Mr. E M S

26033 Capsula 9.000 1,63 14.670,00

25 25.1 Sildenafil 50 mg. Mr. Neo Química 19863 Compr. 2.560 0,39 998,40


DINÂMICA DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP C.N.P.J. 28.868.821/0001-63

Rua Gabriel Ferreira, 1695, Sul, Macaúba – Teresina - PI Insc. Est 19.608.938-7

REPRES: Sérgio Rodrigues Matos – [email protected] Fone: 99819-3794


ANUAL EST.PREÇO


COTA EXCLUSIVA

7 7.1Acetilcisteína 4% (40mg/mL), xarope, com 120mL. Mr. Geolab

21896 Frasco 2.400 10,90 26.160,00


DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPIT. E ONCOLÓGICOS LTDA C.N.P.J. 11.263.101/0001-71

Rua Silva Paulet, 769, Salas 301, 303 e 305, Alteota, Fortaleza - CE Insc. Est 06.387289-7

REPRES: Thiago Matos de Moura – [email protected] Fone: 85-3023-9412


ANUAL EST.PREÇO


COTA EXCLUSIVA

18 18.1Nistatina 100.000UI/g + Óxido de Zinco 200mg/g, pomada, com 60 g. Mr. Prati

22583 Bisnaga 6.500 7,11 46.215,00


ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA PROD. HOSP. EIRELI ME C.N.P.J. 28.911.309/0001-52

Rua Serra Negra, nº 78, Galpãp 02. Praia do Morro. Guarapari- ES. Insc.Est 083.361.84-7

Repr. CAMILA MADUREIRA H. DA SILVEIRA – [email protected] Fone: 27-3261-1877

LOTE ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO E-GOVERN Unid

QUANT.ANUAL

EST.

PREÇO UNITÁR.

PREÇO TOTAL

COTA RESERVADA

20 20.1Paracetamol 200mg/ml solução oral, com 10 ml. Mr. Sobral

22608 Frasco 60.000 0,76 45.600,00

21 21.1Paracetamol 500 mg + Codeína 30 mg. Mr. Geolab

22609 Compr. 14.000 0,46 6.440,00

24 24.1 Sildenafil 25 mg. Mr. Geolab 19906 Compr. 1.500 1,73 2.595,00

26 26.1Simeticona 75 mg/ml, solução oral com 10 ml. Mr. Hipolabor

29631 Frasco 48.000 1,05 50.400,00

34 34.1

Tobramicina 0,3%; solução oftálmica estéril; frasco 5mL. Mr. Brainfarma

22721 Frasco 1.600 7,19 11.504,00


INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J. 12.889.035/0001-02

Rua Rubens Derks, nº 105. Distrito Industrial. Erechim- RS. CEP: 99706-300 Insc. Est 039/0157570

REPRES: BRIANI BENDER - [email protected] Fone: 54-3522-4273


QUANT.ANUAL

EST.

PREÇO UNITÁR. PREÇO TOTAL

COTA PRINCIPAL


1 1.1Lactulose 667 mg/ml, xarope com 120 ml. Mr. Nutriex

22291 Frasco 11.700 5,2136 60.999,12

COTA RESERVADA

4 4.1Lactulose 667 mg/ml, xarope com 120 ml. Mr. Nutriex

22291 Frasco 1.300 5,2136 6.777,68


J. NERVAL DE SOUSA EPP - TECNIQUÍMICA C.N.P.J. 34.973.438/0001-78

Rua Jaicós, 4440 – Bairro Ilhotas – Teresina/PI Insc.Est 19.423.304 – 9

Repr. SAMARA ALENCAR LEITE – [email protected] Fone: (86) 3228-8950/98845-5332


QUANT.ANUAL

EST.

PREÇO UNITÁR.

PREÇO TOTAL

COTA PRINCIPAL

2 2.1


19858 Frasco 3.150 13,0158 40.999,77


MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA C.N.P.J. 05.750.248/0001-93

Rua Primeiro de Maio, 143 Centro/Norte CEP: 64.000-430 Teresina-PI Insc. Est 19.454.248-3

REPRES: ELIZANGELA ARAÚJO DE SOUSA - [email protected] Fone: 3221-2692


QUANT.ANUAL

EST.

PREÇO UNITÁR.

PREÇO TOTAL

COTA EXCLUSIVA

22 22.1S a c c h a r o m y c e s boulardii 17 liofilizado 100mg. Mr. Legrand

26050 Capsula 13.000 0,6396 8.314,80


RIOBAHIAFARMA COM. DISTR. PROD. MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA C.N.P.J. 15.145.035/0001-96

Rua do Luxemburgo, 0, Galpão 01, Granjas Rurais Pres. Vargas, Salvador - BA Insc. Est 100.115.264

REPRES: Edneide Santos da Silva – licitaçã[email protected] Fone: 71-3015-9887


ANUAL EST.PREÇO


COTA PRINCIPAL

3 3.1

Salbutamol, sulfato 5mg/ml, solução para inalação, frasco com 10 ml. Mr. Glaxosmithkline

40897 Frasco 22.500 8,34 187.650,00

COTA RESERVADA

6 6.1

Salbutamol, sulfato 5mg/ml, solução para inalação, frasco com 10 ml. Glaxosmithkline

40897 Frasco 2.500 8,34 20.850,00


TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J. 32.364.822/0001-48

Rua Machado de Assis, 1355, Bela Vista, Erechim – RS Insc. Est 039/0182427

REPRES: Maria Ferrari Spazzini – [email protected] Fone: 54-3712-2155


ANUAL EST.PREÇO


COTA EXCLUSIVA

10 10.1

Brometo de ipratrópio 0,025% (0,25mg/ml) solução para inalação, frasco conta-gotas com 20 ml. Mr. Hipolabor

21964 Frasco 24.500 0,93 22.785,00

17 17.1

Neomicina, sulfato 5mg/g + Bacitracina zíncica 250UI/g, pomada 10g. Mr. Sobral

22574 Bisnaga 18.500 1,71 31.635,00

32 32.1Ranitidina 150mg/10mL (15 mg/ml), xarope, com 120 ml. Mr. Nativita

22642 Frasco 2.800 4,51 12.628,00


CONVOCAÇÃO - Sr(a) EDIMARA OLIVEIRA MENEZES. Pelo presente, fica V. Sª convocado(a) a comparecer no Núcleo de Planeja-mento, Recrutamento e Seleção de Pessoas (de Segunda a Quinta-feira das 08:00 às 12:30h), situada na Rua Gov. Artur de Vasconcelos, 3015 – Aeroporto, nesta cidade, a fim de que sejam providenciados os procedi-mentos para sua contratação, face à aprovação/classificação no Processo Seletivo, edital de n° 1/2019, na especialidade Enfermeiro plantonista.Caso não compareça no prazo legal de 30 dias a contar da publicação da convocação no Diário Oficial do Município, munido de toda documen-tação necessária (conforme lista em anexo), como também resultado da perícia médica, V. Sª não poderá requerer sua contratação sob alegação de desconhecimento de sua convocação.Segue em anexo, a relação da documentação e os exames médicos a serem apresentados. Observações: A entrega de documentação, perícia médica e assinatura contrato, serão agendados respeitando o número de atendimentos estabelecidos por dia.

O prazo de 30 dias não é prorrogável. Teresina, 20 de dezembro de 2019. Atenciosamente, Evandro Tajra Hidd - Diretor de Recursos Humanos.

TERMO DE FOMENTO Nº 025/2019. ORGANIZAÇÃO DE SO-CIEDADE CIVIL - OSC: GRUPO DE TEATRO HARÉM PICTURES. CNPJ: 07.709.033/0001-54, representada por seu Presidente Sr. Airton Sousa Martins. RG nº 49.213 SSP-PI. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSE-NHOR CHAVES, através de seu Presidente Sr. Luís Carlos Martins Alves. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Fomento, realizar o Projeto FESTIVAL DE TEATRO LUSÓFONO - FESTLUSO, com ob-jetivo de atingir um intercâmbio continuado e sistemático, através do desenvolvimento entre criadores, práticos, produtores e investigadores que utilizam o teatro de língua portuguesa, reafirmando o empenho dire-to no aprofundamento do diálogo intercultural em bases regulares, está-veis e coerentes, através de uma ação solidária, mas também, consciente da necessidade e do interesse em partilhar responsabilidades a todos os níveis da área cultural, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES: A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL transferirá os recursos financeiros na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para realização do Projeto, através da Emenda Parlamentar nº 01/2019, ofício 024/2019, do vereador Enzo Samuel. A OSC deverá apresentar a prestação de con-tas do valor recebido, conforme as normas e instruções fornecidas no Termo de Fomento. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recurso 001100 – Recur-sos Próprios. Ficha 59. Elemento de Despesa: 3.3.50.41. Contribuições. Ação 7135 – Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares - FCMC. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente jus-tificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da CEDENTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. Da Lei 13.019/2014 e do Decreto 16.802/2017. Data da Assinatura: Teresina (PI), 04 de outubro de 2019. ASSINAM: Luís Carlos Martins Alves – Administração Publica Municipal. E, Airton Sousa Martins – Organização de Sociedade Civil – OSC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CON-CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 042/2019-CPL/OBRAS III/PMT. HO-MOLOGO o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Lici-tação – OBRAS III (nomeada pelo Decreto nº 18.275/2019 - Gabinete do Prefeito Municipal), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando as Documentações, a(s) Proposta(s) de Preços e o que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme Processo Administrativo nº 042.2697/2019-SDU SUDESTE, referente à licitação modalidade Concorrência Pública nº 042/2019, do tipo Menor Preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto que trata de contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de CONSTRUÇÃO DE GALERIA COBERTA NO RECANTO DOS PÁS-SAROS, BAIRRO BOM PRINCÍPIO, NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DA SDU SUDESTE, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI, à Empresa Constel Construções Civis e Serviços Técnicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.467.238/0001-70, no valor de R$192.876,58 (cento e noven-ta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) em conformidade com o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório da (s) Proposta (s) de Preços. Teresina (PI), 20 de dezem-bro de 2019. Evandro Tajra Hidd Filho, Superintendente de Desenvolvi-mento Urbano - SDU SUDESTE.

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE


EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019. REFERENTE AO PRO-CESSO Nº: 042.4424/2018 - SEMA/PMT. CONTRATANTE: SUPE-RINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STRANS. CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT E CER-TARE. OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBA-NA DE TERESINA-PI, COM ENFOQUE NA SUSTENTABILIDADE, TORNANDO PLANO DE MOBILIDADE UBARNA SUSTENTÁ-VEL. DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2019. ASSI-NAM: CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, PELA CONTRATAN-TE: LUIS CLÁUDIO COELHO E MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PELA CONTRATADA.

CENTRAL DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE LICITAÇÃO DA ATA N° 005/2019. PROCESSO Nº: 042-0202/2019 – SEMA/PMT ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2019 – SRP/SEMA/PMT BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE TE-RESINA FORNECEDOR: EDITORA GRAFICA ALIANÇA LTDA – EPP - CNPJ: 08.171.718/0001-52; SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA – ME - CNPJ: 01.088.055/0001-68 E ODIMILSON ALVES PE-REIRA – ME - CNPJ: 03.930.566/0001-00. Objeto: Aquisição e serviços de materiais gráficos, carimbos e chaves, envelope, blocos, carimbos, tinta para refil de carimbo, confecção de chaves e etc, sob o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº 079/2019 - SRP, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei federal nº. 8666/93, e Decreto Municipal Nº 9.175 de 02/02/2009, com objetivo de disponibilizar à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Teresina, preços para posterior e oportuna contratação de empresa para , na forma da tabela abaixo, a serem adquiridos em sua totalidade, parceladamente ou não, conforme o objeto e a necessidade da mesma, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades.Amparo Legal: Nos termos do § 4° do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2013, Decreto n° 17.057 de 21/07/2017 e Decreto Federal n° 3.555 de 08/08/2000 e das demais normas aplicá-veis à espécie. Valor Lote 1: R$ 19.550,00 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais); Valor Lote 2: R$ 14.799,80 (quatorze mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Valor Lote 3: R$ 16.630,99 (dezesseis mil, seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos). Data da Homologação: 15/08/2019. Signatários: como beneficiário, Raimun-do Nonato Moura Rodrigues; como fornecedores, Olivan Freitas Rodri-gues, representante da EDITORA GRAFICA ALIANÇA LTDA – EPP, Cícero Prado Sobral, representante da SOBRAL CHAVES E CARIM-BOS LTDA – ME e Odimilson Alves Pereira, representante da ODIMIL-SON ALVES PEREIRA – ME.

CPL OBRAS I

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 60-2019 OBRAS I. PROCESSO N.º 042-2529/2019 – SDR. A Comissão Permanente de Licitação – CPL Obras I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, após prazo recursal da fase de habilitação, sem interposição de recurso, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Concorrência Pública nº 60/2019, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NA UNIDADE FEMININA DA FA-ZENDA DA PAZ, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOS-

TA DE PREÇOS) que será realizada no dia 08/01/2020, às 09:00 (nove) horas na sala da CPL OBRAS I. Teresina (PI), 20 de dezembro de 2019. Jessica Mayra Barros Frota Silva, Presidente da CPL OBRAS I/SEMA/PMT. VISTO: Raimundo Nonato de Moura Rodrigues, Secretário Muni-cipal de Administração SEMA/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72-2019 - OBRAS I. PROCESSO 042.5459-2019 SDU SUL Objeto: PAVIMEN-TAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA XIV, NO TRECHO ENTRE EST. 0+00 A EST. 7+13,24 (RUA 11 DE JUNHO), VILA PALMERAIS, BAIRRO AREIAS, ZONA SUL DE TERESINA. Fonte de Recurso: 920619 – Operação de Credito Estru-turada BB/01100 - Recurso próprio. Recebimento dos envelopes docu-mentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 05/02/2020. Valor Estimado: R$ 260.586,75 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: O Edital e seus elementos constitutivos encon-tram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Caso as licitantes desejarem retirar o Edital e seus elementos constitutivos junto a esta CPL, serão fornecidos aos interessados mediante o pagamento de taxa de expediente, no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, conforme dis-posto na Lei Municipal nº 4974/2016 e Dec. Nº 16.759/17, publicado no DOM nº 9.037-A, de 30/03/2017, que deverá ser recolhida por meio de DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – DATM, a ser retirado junto ao PROTOCOLO desta Secretaria, loca-lizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64.000-070, Telefone: 86-3229-0007. Teresina (PI), 20 de dezembro de 2019. Jessica Mayra Barros Frota Sil-va, Presidente da CPL (OBRAS I)/SEMA/PMT. VISTO: Raimundo No-nato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 73-2019 - OBRAS I. PROCESSO 042.4812-2019 SDU LESTE. Objeto: RE-FORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, conforme os lotes abaixo: LOTE 1: Reforma de Quadra Poliesportiva: Rua 03, Vila Mandacaru, Bairro São João. LOTE 2: Reforma de Praça: Rua Zezito Boa Vista, Primavera Leste, Bairro Vale Quem Tem. Fonte de Recurso: 001100 – Recursos próprios Recebimento dos envelopes documentação/propos-tas: às 09h00min (nove) horas do dia 07/02/2020. Valor Total Estimado: R$ 799.685,77 (setecentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Local dos eventos, retirada do Edi-tal e informações: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Caso as licitantes desejarem retirar o Edital e seus elementos constitutivos junto a esta CPL, serão fornecidos aos interessados mediante o pagamento de taxa de expediente, no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, conforme dispos-to na Lei Municipal nº 4974/2016 e Dec. Nº 16.759/17, publicado no DOM nº 9.037-A, de 30/03/2017, que deverá ser recolhida por meio de DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – DATM, a ser retirado junto ao PROTOCOLO desta Secretaria, loca-lizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina _ PI, CEP 64.000-070, Telefone: 86-3229-0007. Teresina (PI), 20 de dezembro de 2019. Jessica Mayra Barros Frota Sil-va, Presidente da CPL (OBRAS I)/SEMA/PMT. VISTO: Raimundo No-nato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.

CPL OBRAS II

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RE-CURSAL CONCORRÊNCIA Nº 045/2019 CPL/OBRAS II. PRO-CESSO Nº 042.3440/2019 – SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação – Obras II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aber-to o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe cujo objeto trata de EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO RE-JUNTADO COM BRITA, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: * RUA CANADA, ENTRE AS RUAS FRANCISCO DA CRUZ E JOSÉ TOR-QUATO VIANA, BAIRRO SAMAPI; * RUA 07, ENTRE AS RUAS

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

Comissão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos


JORNALISTA MARIO SOARES (ZUMBI DOS PALMARES) E RUA AV. MARIA ANTONIETA BULAMARQUI, BAIRRO SAMAPI;* RUA V, ENTRE AS RUAS JORNALISTA MARIO SOARES (ZUMBI DOS PALMARES) E RUA AV. MARIA ANTONIETA BULAMAR-QUI, BAIRRO SAMAPI;* RUA VERAS DE HOLANDA, TRECHO 01, ENTRE AS RUAS DEP. VENCESLAU SAMPAIO E SENADOR MENDONÇA CLARCK E CRISTINO CASTELO BRANCO; TRE-CHO 02, ENTRE AS RUAS SENADOR MENDONÇA CLARCK E CRISTINO CASTELO BRANCO; TRECHO 03, ENTRE AS RUAS CRISTINO CASTELO BRANCO ATÉ ESTACA 5+10,37, BAIR-RO PORTO DO CENTRO; * RUA 18, ENTRE AS RUAS 05 E 06, VALE QUEM TEM. A ordem de classificação é a seguinte: 1º LUGAR MORAIS MARQUES & CIA LTDA EPP R$ 474.158,51; 2º LUGAR: CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA R$ 474.197,95; 3º LUGAR: CONSTRUTORA FLAVVIO SANTOS CASTELO BRANCO EIRELI EPP R$ 504.658,32; 4º LUGAR: TC ENGENHARIA LTDA ME R$ 512.381,77; 5º LUGAR: CONSTRUTO-RA JAS R$ 524.660,17; 6º LUGAR: FERREIRA & PEREIRA CONS-TRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME R$ 534.862,86; 7º LUGAR: PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA EPP R$ 537.649,71; 8º LUGAR: CONSTRUTORA SAKER LTDA ME R$ 567.939,15; 9º LUGAR: GMC CONSTRUÇÕES LTDA ME R$ 645.155,37 e 10º LUGAR: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA EPP R$ 687.987,47. Motivos encontram-se na Ata nº 03 e 04. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Teresina (PI), 20 de dezembro de 2019. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Lici-tação Obras II. VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues,Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RE-CURSAL CONCORRÊNCIA Nº 052/2019 CPL/OBRAS II. PRO-CESSO Nº 042.3918/2019 – SEMEC. A Comissão Permanente de Li-citação – Obras II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do cer-tame em epígrafe cujo objeto trata de serviço(s) de EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DECONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS FOSSA/SUMIDOURO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA LESTE, MUNICÍPIO DE TERESINA – PI. A ordem de classificação é a seguinte: 1º LUGAR: CONSTRUTORA EXPANSÃO EPP R$ 102.718,95; 2º LUGAR: CONSTRUTORA PETRÓPOLES E SERVI-ÇOS LTDA R$ 103.698,10; 3º LUGAR: MANOEL A. P. BARROS EI-RELI EPP R$ 106.882,00; 4º LUGAR: MIRANTE INCORPORAÇÃO EMPREENDIMENTO LTDA EPP R$ 114.919,15; 5º LUGAR: H&H ENGENHARIA R$127.664,85 e 6º LUGAR: MORAIS MARQUES & CIA LTDA R$ 135.912,10. Motivos encontram-se na Ata nº 02 e 03. Fin-do este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudica-do o supracitado objeto desta licitação. Teresina (PI), 19 de dezembro de 2019. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Per-manente de Licitação Obras II. VISTO: Raimundo Nonato Moura Ro-drigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL (HABILITA-ÇÃO) CONCORRÊNCIA Nº 057/2019 CPL/OBRAS II. PROCESSO N.º 042.4214/2019 – SDR. A Comissão Permanente de Licitação, vin-culada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de Habi-litação do certame em epígrafe, na forma do art. 109, da Lei 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA (S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE: IM-PLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM DIVERSAS LOCA-LIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA. O conteúdo da Análise e Julgamento encontra-se no processo licitatório em comento na sala da referida Comissão. Informamos ainda, que após o término do prazo, será divulgada a data para abertura dos envelopes de nº 02. Teresina (PI), 20 de dezembro de 2019. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Raimundo Nonato Moura Rodrigues, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2019. O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚ-DE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal N° 18.249 de 10/01/2019 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimen-to licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2019, Processo No. 045.26249/2019 – GEAFH, para aquisição de Aquisição de MEDICAMENTOS (atenolol, azitrominicina e outros) na forma de Sistema de Registro de Preços destinados a atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde, com sessão de disputa realizada no dia 24/10/2019 às 09:00 horas, horário de Brasília, por meio de sistema ele-trônico realizada através do site www.licitacoes-e.com.br, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:

BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA - ME C.N.P.J. 16.958.390/0001-47

Rua Regeneração, 1444, Ilhotas, Teresina - PI Insc. Est 19.506.949-8

REPRES: Maria do Socorro da S. P. Sousa – [email protected] Fone: 3222-2695


ANUAL EST.PREÇO


COTA RESERVADA

5 5.1Solução bucal à base de Digluconato de Clorexidina a 0,12% (colutório); Frasco 1.000 ml. Mr. Vic Pharma

19858 Frasco 350 13,0158 4.555,53

COTA EXCLUSIVA

12 12.1Dextrano 70 0,1% + Hipromelose 0,3%; solução oftálmica estéril; Frasco 15 ml. Mr. Cristália

22068 Frasco 4.800 11,82 56.736,00

16 16.1Levomepromazina 4% (40mg/ml), solução oral em gotas, c/20 ml. Mr. Cristália

22301 Frasco 4.200 10,70 44.940,00

29 29.1 Tropicamida 1%; solução oftálmica estéril; frasco 5mL. Mr. Cristália 22727 Frasco 1.450 12,60 18.270,00

31 31.1 Vaselina sólida 100%; Pomada 30 g. Mr. Rioquímica 33861 Bisnaga 10.000 4,33 43.300,00


CECHETTI & CADINI COM. DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA - ME C.N.P.J. 26.965.609/0001-99

Rua Pernambuco, 1173, Sala 01, Bairro Linho, Erechin - RS Insc. Est 039/0177180

REPRES: Douglas Cadini – [email protected] Fone: 54-99918-5818


ANUAL EST.PREÇO


COTA EXCLUSIVA

8 8.1 Atenolol 25mg. Mr. Prati 21939 Compr. 71.000 0,0398 2.825,80

9 9.1 Azitromicina 500mg. Mr. Medquímica 21945 Compr. 58.000 0,6486 37.618,80

28 28.1 Tiamina 300mg. Mr. Prati 22714 Compr. 66.000 0,2893 19.093,80

33 33.1 Ivermectina 6 mg. Mr. Vitamedic 22290 Compr. 10.500 0,20 2.100,00


CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA C.N.P.J. 26.436.406/0001-05

Rod. BR-116, 3131 KM 08, Messejana, Fortaleza - CE Insc.Est 06.587889-2

Repr. José Sales S. D´almeida – [email protected] Fone: 85-3276-3616-3474-1179


QUANT.ANUAL

EST.

PREÇO UNITÁR.

PREÇO TOTAL

COTA EXCLUSIVA

11 11.1 Cloreto de potássio 60mg/ml solução oral, com 100 ml. Mr. Prati 22032 Frasco 9.500 2,30 21.850,00

13 13.1 Domperidona 10mg. Mr. Mantecorp 22087 Compr. 26.000 0,10 2.600,00

14 14.1

Fosfato de sódio monobásico 160mg/ml + Fosfato de sódio dibásico 60mg/ml; Enema. Frasco plástico descartável, com cânula retal previamente lubrificada, dotada de válvula de segurança, contendo 130 mL. Mr. Natulab

33688 Frasco 1.800 5,88 10.584,00

15 15.1 Isoxsuprina, cloridrato 10mg. Mr. Apsen 22288 Compr. 9.000 7,83 70.470,00

19 19.1 Óleo mineral puro 15g (petrolato líquido), com 100 ml. Mr. Farmace 22594 Frasco 7.000 2,68 18.760,00

27 27.1

Solução Glicerinada (glicerol a 12%), estéril, apirogênica; uso retal (clister/enema); acompanha sonda retal anexa ao produto; com 500 ml. Mr. Sanobiol

16010 Frasco 7.900 6,95 54.905,00

30 30.1 Varfarina 5 mg comprimido. Mr. U. Química 22732 Compr. 27.000 0,16 4.320,00

35 35.1 Domperidona 1mg/ml, suspensão oral, com 100ml, Mr. Medley 22088 Fr.+ dosador 1.600 12,43 19.888,00


DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS - EIRELI C.N.P.J. 15.329.061/0001-74

Av. Princesa Isabel, 1791, Santana, São José dos Campos - SP Insc. Est 645.368.660.113

REPRES: Wagner Ferreira – [email protected] Fone: 12-3921-9192-3207-4806

Fundação Municipal de Saúde

http://www.licitacoes-e.com.br



QUANT.ANUAL

EST.

PREÇO UNITÁR.

PREÇO TOTAL

COTA EXCLUSIVA

23 23.1Saccharomyces boulardii 17 liofilizado 200mg. Mr. E M S

26033 Capsula 9.000 1,63 14.670,00

25 25.1 Sildenafil 50 mg. Mr. Neo Química 19863 Compr. 2.560 0,39 998,40


DINÂMICA DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP C.N.P.J. 28.868.821/0001-63

Rua Gabriel Ferreira, 1695, Sul, Macaúba – Teresina - PI Insc. Est 19.608.938-7

REPRES: Sérgio Rodrigues Matos – [email protected] Fone: 99819-3794


QUANT.ANUAL

EST.

PREÇO UNITÁR.

PREÇO TOTAL

COTA EXCLUSIVA

7 7.1 Acetilcisteína 4% (40mg/mL), xarope, com 120mL. Mr. Geolab 21896 Frasco 2.400 10,90 26.160,00


DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPIT. E ONCOLÓGICOS LTDA C.N.P.J. 11.263.101/0001-71

Rua Silva Paulet, 769, Salas 301, 303 e 305, Alteota, Fortaleza - CE Insc. Est 06.387289-7

REPRES: Thiago Matos de Moura – [email protected] Fone: 85-3023-9412


ANUAL EST.PREÇO


COTA EXCLUSIVA

18 18.1Nistatina 100.000UI/g + Óxido de Zinco 200mg/g, pomada, com 60 g. Mr. Prati

22583 Bisnaga 6.500 7,11 46.215,00


ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA PROD. HOSP. EIRELI ME C.N.P.J.28.911.309/0001-52

Rua Serra Negra, nº 78, Galpãp 02. Praia do Morro. Guarapari- ES. Insc.Est 083.361.84-7

Repr. CAMILA MADUREIRA H. DA SILVEIRA – [email protected] Fone: 27-3261-1877


ANUAL EST.PREÇO


COTA RESERVADA

20 20.1 Paracetamol 200mg/ml solução oral, com 10 ml. Mr. Sobral 22608 Frasco 60.000 0,76 45.600,00

21 21.1 Paracetamol 500 mg + Codeína 30 mg. Mr. Geolab 22609 Compr. 14.000 0,46 6.440,00

24 24.1 Sildenafil 25 mg. Mr. Geolab 19906 Compr. 1.500 1,73 2.595,00

26 26.1 Simeticona 75 mg/ml, solução oral com 10 ml. Mr. Hipolabor 29631 Frasco 48.000 1,05 50.400,00

34 34.1Tobramicina 0,3%; solução oftálmica estéril; frasco 5mL. Mr. Brainfarma

22721 Frasco 1.600 7,19 11.504,00


INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J. 12.889.035/0001-02

Rua Rubens Derks, nº 105. Distrito Industrial. Erechim- RS. CEP: 99706-300 Insc. Est 039/0157570

REPRES: BRIANI BENDER - [email protected] Fone: 54-3522-4273


ANUAL EST.PREÇO


COTA PRINCIPAL

1 1.1 Lactulose 667 mg/ml, xarope com 120 ml. Mr. Nutriex 22291 Frasco 11.700 5,2136 60.999,12

COTA RESERVADA

4 4.1 Lactulose 667 mg/ml, xarope com 120 ml. Mr. Nutriex 22291 Frasco 1.300 5,2136 6.777,68


J. NERVAL DE SOUSA EPP - TECNIQUÍMICA C.N.P.J. 34.973.438/0001-78

Rua Jaicós, 4440 – Bairro Ilhotas – Teresina/PI Insc.Est 19.423.304 – 9

Repr. SAMARA ALENCAR LEITE – [email protected] Fone: (86) 3228-8950/98845-5332


ANUAL EST.PREÇO


COTA PRINCIPAL

2 2.1


19858 Frasco 3.150 13,0158 40.999,77


MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA C.N.P.J. 05.750.248/0001-93

Rua Primeiro de Maio, 143 Centro/Norte CEP: 64.000-430 Teresina-PI Insc. Est 19.454.248-3

REPRES: ELIZANGELA ARAÚJO DE SOUSA - [email protected] Fone: 3221-2692


ANUAL EST.PREÇO


COTA EXCLUSIVA

22 22.1S a c c h a r o m y c e s boulardii 17 liofilizado 100mg. Mr. Legrand

26050 Capsula 13.000 0,6396 8.314,80


RIOBAHIAFARMA COM. DISTR. PROD. MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA C.N.P.J. 15.145.035/0001-96

Rua do Luxemburgo, 0, Galpão 01, Granjas Rurais Pres. Vargas, Salvador - BA Insc. Est 100.115.264

REPRES: Edneide Santos da Silva – licitaçã[email protected] Fone: 71-3015-9887


ANUAL EST.PREÇO


COTA PRINCIPAL

3 3.1

Salbutamol, sulfato 5mg/ml, solução para inalação, frasco com 10 ml. Mr. Glaxosmithkline

40897 Frasco 22.500 8,34 187.650,00

COTA RESERVADA

6 6.1

Salbutamol, sulfato 5mg/ml, solução para inalação, frasco com 10 ml. Glaxosmithkline

40897 Frasco 2.500 8,34 20.850,00


TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J. 32.364.822/0001-48

Rua Machado de Assis, 1355, Bela Vista, Erechim – RS Insc. Est 039/0182427

REPRES: Maria Ferrari Spazzini – [email protected] Fone: 54-3712-2155


ANUAL EST.PREÇO


COTA EXCLUSIVA

10 10.1

Brometo de ipratrópio 0,025% (0,25mg/ml) solução para inalação, frasco conta-gotas com 20 ml. Mr. Hipolabor

21964 Frasco 24.500 0,93 22.785,00

17 17.1

Neomicina, sulfato 5mg/g + Bacitracina zíncica 250UI/g, pomada 10g. Mr. Sobral

22574 Bisnaga 18.500 1,71 31.635,00

32 32.1Ranitidina 150mg/10mL (15 mg/ml), xarope, com 120 ml. Mr. Nativita

22642 Frasco 2.800 4,51 12.628,00


VALOR TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 1.030,038,70 (HUM MILHÃO, TRINTA MIL, TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CEN-TAVOS). RESSALVE-SE QUE: 1. Os lotes 04 e 06, ambos da cota re-servada, foram fracassados; 2. O edital prevê que “Não havendo ven-cedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal”. Assim, após convocação feita pelo Pregoeiro, para as seguintes empresas vencedoras da cota principal estas manifestaram in-teresse em assumir as respectivas cotas reservadas, passando, pois, a ser a Adjudicatária dos respectivos lotes: Lote: 01 e 04 – INOVAMED CO-MÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; Lotes: 03 e 06 – RIOBAHIA-FARMA COM. E DISTR. PROD. MÉDICOS E COSMÉTICOS. Tudo devidamente comprovado através desta Pregoeira e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 29 de Novembro de 2019. Gardênia Maria de Queiroz Leite, Pregoeira..

Ineditorial

Órgão de comunicação oficial da pmt ano 2019 -...

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