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1 Entrevista Destaque Geral Previna-se contra as pragas urbanas através da desinsetização Luiz Carlos Milioli fala sobre medidas de segurança condominial Secovi/SC assina convênio com a PM para o programa De Olho Na Rua Melhorias na estrutura do Secovi/SC promovem o desenvolvimento da classe da habitação

Author: secovi-santa-catarina

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4ª edição Revista da Habitação

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  • 1Entrevista Destaque GeralPrevina-se contra aspragas urbanas atravsda desinsetizao

    Luiz Carlos Milioli fala sobre medidas desegurana condominial

    Secovi/SC assina convnio com a PM para o programa De Olho Na Rua

    Melhorias na estruturado Secovi/SC promovemo desenvolvimento da classe da habitao

  • 2Editorial

    2011: um ano de boas expecta-tivas, no qual planejamos forta-lecer o segmento da habitao e alcanar grandes realizaes. O Secovi/SC iniciou o ano co-locando em prtica o Projeto de Cursos de Capacitao, inician-do no ms de janeiro o Mdulo I do Curso de Capacitao de Porteiros e Recepcionistas. Esse foi um dos muitos cursos que pretendemos realizar ainda nesse ano. Na matria de capa, divulgamos as melhorias e os aprimora-mentos que j esto sendo feitos na sede do Secovi/SC em Balnerio Cambori, procurando equipar e estruturar a sede da melhor forma para atender s necessidades de nossos filiados e associados.Nessa primeira edio da Revista Secovi/SC de 2011, trazemos uma matria com o intuito de alertar nossos leitores quanto s mudanas aprovadas pelo Congresso Nacional, com relao coleta dos re-sduos slidos. Poucas cidades j possuem a coleta seletiva desses resduos. As que ainda no possuem tero dois anos para elaborarem seus planos muni-cipais de resduos slidos e quatro anos para que os lixes sejam substitudos por aterros sanitrios. Como todo incio do ano so gerados os carns de pagamento do IPTU, nessa edio abordamos de quem a responsabilidade de quitar o IPTU, proprie-trios ou inquilinos? Pensando tambm que novos sndicos foram eleitos no final do ano e agora que estes assumem seus pos-tos, procuramos trazer quais so as responsabilidades e as funes que ficam a cargo desse profissional.

    Boa leitura!

    Srgio Luiz dos SantosPresidente do Secovi/SC

    PALAVRA DO PRESIDENTE

    SECOVI/SC: 47 3367.1985 R. 3160, n 533, 1 andar - CentroBalnerio Cambori - SC CEP: 88330-284www.secovi-sc.com.br - [email protected]

    A Revista SECOVI uma publicao do Secovi/SC - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locao e Administrao de Imveis e dos Condomnios Residenciais e Comerciais de Santa Catarina, direcionada ao pblico alvo da Entidade.

    * O Secovi/SC no se responsabiliza pelo contedo de artigos e colunas assi-nadas, bem como das entrevistas especiais, matrias publicitrias e anncios.

    Atendimento: De segunda a sexta-feira das 13h s 19hPeriodicidade: BimestralTiragem: 4.000 exemplaresResponsvel: Adriana Both (CONRERP 2855)Planejamento Grfico e Diagramao:BMCI Comunicao Integrada

    Anncios47 3368.6501 - [email protected]

    NDICE

    Especial: Poltica nacional dos resduos slidos

    Indicadores EconmicosBase TerritorialTira Dvidas

    Legislao

    Destaque: A importncia da desinsetizao para prdios e condomnios

    Capa: Secovi/sc projeta 2011 como o ano do desenvolvimento da classe habitacional

    Mercado Condominial

    Mercado Imobilirio

    Entrevista

    Agenda de Eventos

    Geral

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  • 3Indicadores Econmicos

    SECOVI/SC: Representa cerca de 4.553 empresas do setor imo-bilirio e condomnios do estado de Santa Catarina. Sua rea de atuao abrange 134 municpios do estado.gua Doce, Abdon Batista, Agrolndia, Agronmica, Alfredo Wagner, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitpolis, Antonio Carlos, Arroio Trinta, Atalanta, Aurora, guas Mornas, Botuver, Brao do Trombudo, Brunpolis, Brusque, Balnerio Arroio do Silva, Balnerio Cambori, Balnerio Gaivotas, Bandeirante, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Bocana do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Bombinhas, Calmon, Cambori, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Canelinha, Capinzal, Capo Alto, Catanduvas, Caador, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapado do Lageado, Correia Pinto, Curitibanos, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Ermo, Erval Velho, Fraiburgo, Frei Rogrio, Herval DOeste, Ibia, Ibicar, Ibirama, Imbuia, Iomere, Irinepolis, Itaja, Itapema, Ituporanga, Joaaba, Jos Boiteux, Lacerdpolis, Lages, Laurentino, Lebon Rgis, Leoberto Leal, Lontras, Luiz Alves, Luzerna, Macieira, Major Gercino, Major Vieira, Massaranduba, Matos Costa, Mirim Doce, Monte Carlo, Monte Castelo, Navegantes, Nova Trento, Otaclio Costa, Ouro, Palmeira, Papanduva, Paraso, Penha, Petrolndia, Pinheiro Preto, Piarras, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Porto Belo, Porto Unio, Pouso Redondo, Presidente Getlio, Presidente Nereu, Princesa, Quilombo, Rancho Queimado, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio Rufino, Rio das Antas, Salete, Salto Veloso, Santa Ceclia, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, Serra Alta, Sul Brasil, So Bonifcio, So Carlos, So Cristvo do Sul, So Joaquim, So Jos do Cedro, So Jos do Cerrito, So Joo Batista, So Joo do Itaperi, So Pedro de Alcntara, Tai, Tangar, Tijucas, Timb Grande, Treviso, Treze Tlias, Trombudo Central, Unio do Oeste, Urubici, Urupema, Vargem, Vargem Bonita, Vidal Ramos, Videira, Vitor Meireles, Witmarsum, Zrtea.

    Ano MsIPCA

    Ms Ano 12MIGPM

    Ms Ano 12MINPC

    Ms Ano 12M

    2011 Janeiro *** *** *** 0,79 0,79 11,50 *** *** ***

    2010 Dezembro 0,63 5,90 5,90 0,69 11,32 11,32 0,60 6,46 6,46

    2010 Novembro 0,83 5,25 5,63 1,45 10,55 10,27 1,03 5,83 6,08

    Base Territorial

    Tira dvidas

    Primeiramente deve-se observar a Conveno do Condomnio. Nela deve estar prevista a data em que dever ocorrer a Assemblia Geral Ordinria, o pra-zo de envio e principalmente os assuntos a serem tra-tados. Geralmente est previsto a Eleio de Sndico e Sub-Sndico, Conselho Fiscal, quando houver Pres-tao de Contas do Exerccio anterior e Aprovao de Oramento para o exerccio futuro. Ressalta-se que necessrio certificar-se de que todos os condmi-nos foram convocados, pois, basta o esquecimento

    COmO SE DEVE CONVOCAR umA ASSEmbLIA gERAL ORDINRIA CONDOmINIAL?

    *** Dados no divulgados at o fechamento da revista, os indicadores so divulgados somente aps a primeira semana do ms subsequente.

    de apenas um para que o mesmo, se desejar, anule tal as-semblia. Outro ponto que se faz necessrio lembrar re-ferente ao artigo 1.335 do Cdigo Civil, que estabelece o direito de participar e votar nas assemblias condominiais, desde que o condmino esteja quite com o condomnio.

    Rosane Aparecida Burato ReiserBel. em direito, especialista em direito imobilirio

  • 4No dia 1 de janeiro de 2011 entrou em vigor a Poltica Nacional de Resduos Slidos, Lei de n 12.305/2010. Dentre outras especifica-es, esta lei exige que a populao separe os lixos reciclveis de acordo com seu tipo de material. Assim, a responsabilidade da gesto do lixo foi dividida, abrangendo fa-bricantes de produtos e embalagens, im-portadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos servios pbli-cos de limpeza urbana e manejo de resduos slidos.

    Visando evitar a contaminao do meio ambiente e facilitar o trabalho das cooperativas, desde que a lei en-trou em vigor algumas associaes de fabricantes de em-balagens j comearam a se adaptar a nova legislao. De acordo com a Confederao Nacional dos Muni-cpios (CNM), o texto da lei estabelece dois anos para que os municpios elaborem seus planos locais de re-sduos slidos e quatro anos para que os lixes sejam substitudos por aterros sanitrios. Este prazo comeou a contar a partir da publicao da lei no Dirio Oficial da Unio, que ocorreu no dia 3 de agosto do ano passado.

    Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, em entrevista ao Jornal O Correio, disse que os municpios precisam co-nhecer a realidade local para desenvolver o projeto e estipular metas. Salientou ainda que as prefeituras que, em dois anos, no estiverem com seu plano municipal pronto, sero impedidas de receberem recursos do go-verno destinados a essa atividade.

    Atualmente, dos 5560 municpios brasileiros, apenas 900 j possuem coleta seletiva, sendo Balnerio Cam-bori um destes. Andr Ritzmann, Secretrio do Meio Ambiente da cidade, informou que est se estudando

    uma maneira de melhorar o processo de coleta realizado na cidade, visando o aumento do nmero de vezes por semana que o cami-

    nho passa a coletar. A meta inicial que at o ms de maro de 2011 este processo

    j esteja em andamento, explica Andr. O Secretrio ressalta ainda que, sabendo que apenas uma lei no basta e que a colaborao da populao um fator importante para o sucesso desse siste-

    ma, pretende-se conscientizar os condo-mnios quanto importncia da separa-

    o dos tipos de lixo.

    Em Itapema, a coleta seletiva teve incio na alta temporada do vero 2007/2008 e com o incentivo de profissionais da prefeitura, criou-se uma cooperativa de coletores para que os carrinheiros fossem retirados das ruas da cidade. De acordo com o Engenheiro Vinicio Bruni, do Departamento de Regulao e Controle das Concesses (DRC) do municpio de Itapema, a gesto de resduos reciclveis dividida em trs etapas: sepa-rao na origem com educao da populao; coleta atravs de um caminho diferenciado; e destinao e comercializao em cooperativas.

    Desde o seu incio, o processo da coleta seletiva em Itapema foi sendo aprimorado com sucesso e no ano de 2009 a Cooperitapema foi eleita como a coope-rativa modelo no II Encontro Estadual das Unidades Financiadas pelo Instituto VONPAR. Vinicio salienta que atualmente a cooperativa faz a triagem e comer-cializa em torno de 60 toneladas de material reci-clvel por ms, gerando trabalho e renda para um grupo de 26 pessoas e proporciona aumento de vida til de aterros sanitrios.

    J na cidade de Bombinhas, Juliana Baretta, gegrafa

    Especial

    Poltica Nacional dosResduos Slidos

    No dia 1 de janeiro de 2011 entrou em vigor a Poltica Nacional de Resduos Slidos, Lei de n 12.305/2010. Dentre outras especifica-es, esta lei exige que a populao separe os lixos reciclveis de acordo com seu tipo de material. Assim, a responsabilidade da gesto do lixo foi dividida, abrangendo fa-bricantes de produtos e embalagens, im-portadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos servios pbli-cos de limpeza urbana e manejo de resduos

    Visando evitar a contaminao do meio ambiente e facilitar o trabalho das cooperativas, desde que a lei en-

    uma maneira de melhorar o processo de coleta realizado na cidade, visando o aumento do nmero de vezes por semana que o cami-

    nho passa a coletar. A meta inicial que at o ms de maro de 2011 este processo

    j esteja em andamento, explica Andr. O Secretrio ressalta ainda que, sabendo que apenas uma lei no basta e que a colaborao da populao um fator importante para o sucesso desse siste-

    ma, pretende-se conscientizar os condo-mnios quanto importncia da separa-

    o dos tipos de lixo.

    Em Itapema, a coleta seletiva teve incio na alta

  • 5Especial

    FICA

    A D

    ICA O lixo pode ser classificado de acordo com a

    origem, tipo de resduo, composio qumica e periculosidade. Alguns exemplos:

    de acordo com a origem:Resduo hospitalar: seringas, agulhas, curati-vos.Resduo Domiciliar: resduos sanitrios, restos de alimentos.Resduo Comercial: embalagens de papel, plstico, restos sanitrios.Resduo Industrial: leos, plsticos, borrachas.

    de acordo com o tipo:Resduo Reciclvel: papel, plstico, metal, alu-mnio, vidro, etc.Resduo No Reciclvel ou Rejeito: resduos que no so reciclveis ou resduos reciclveis contaminados;

    da Fundao Municipal de Amparo ao Meio Ambiente do Municpio de Bombinhas informa que por enquan-to a cidade ainda no implantou a coleta seletiva de resduos slidos, porm, concluram no final de 2010 o Plano Municipal de Saneamento Bsico. Esse plano tem o objetivo de efetuar o planejamento necessrio para estruturao e operacionalizao dos servios de saneamento bsico, explica Juliana. Por meio do es-tudo realizado, entre as diversas informaes levanta-das, observou-se que em Bombinhas existem algumas iniciativas isoladas com relao coleta de materiais reciclveis, geralmente realizadas por catadores, que levam os resduos a centros de recepo e/ou triagem de resduos.

    Vale ressaltar que a nova lei obriga tambm as em-presas a se responsabilizarem pela reciclagem de seus produtos, sendo que produtores, distribuidores e im-portadores de produtos como eletrodomsticos, lm-padas, embalagens, pilhas, celulares, baterias, etc, tero agora o dever de cuidar de todo o ciclo de seus produtos, da criao at o seu destino final.

    Itapema umas das cidades catarinenses que investiram na coleta seletiva.

    Foto

    : Site

    CE

    C&

    VB

  • 6Legislao

    O IPTU, ou Imposto Predial e Territorial Urbano, um tributo cobrado anualmente de todas as pessoas que possuem propriedade, domnio til ou posse de bens imveis localizados nas cidades. Por ser um tributo municipal, cada prefeitura define a forma pela qual o IPTU pode ser pago. Normalmente, h desconto para pagamento vista, que pode chegar a at 20%, alm dos parcelamentos, que tambm so muito comuns. O contribuinte que no pagar o imposto devido tem o d-bito inscrito na dvida ativa do municpio. Se no for paga, esta dvida poder acarretar o confisco dos bens do proprietrio do imvel. A Lei do Inquilinato determina que o proprietrio o responsvel pelo pagamento do IPTU, pois trata-se de um imposto sobre a propriedade e no sobre seu uso. Porm, existem muitos casos onde o proprietrio repas-sa a responsabilidade para o inquilino. Tal fato poss-vel por conta de uma abertura na Lei do Inquilinato de 1991: no inciso VIII do artigo 22, a responsabilidade do pagamento dos impostos est atribuda ao proprietrio do imvel, a no ser que exista disposio contrria fir-mada em contrato. Assim, os locadores estariam agindo regularmente. Para que desentendimentos no ocor-ram, o inquilino deve estar atento e ler todas as clu-sulas do contrato de locao antes de assin-lo, pois se previsto em contrato, obrigao do inquilino o pa-gamento do IPTU. Caso no haja previso contratual, prevalece a regra do Art. 22, VIII da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91).Essa contestada questo j est na Cmara dos De-putados h mais de dez anos e existem em torno de nove projetos de lei que prevem a obrigatoriedade do proprietrio pagar o imposto. No momento em que o inquilino concorda em pagar o imposto, ele tem que cumprir com sua obrigao, caso contrrio implica em quebra de contrato e este pode ser despejado, tendo que arcar com a multa e os gastos desta ao. Para os isentos, h uma novidade: a Lei de Iseno do IPTU foi

    alterada. Agora o pedido de iseno ter validade de quatro anos e no ter de ser renovado a cada ano, como ocorre atualmente. Este ano, o isento vai receber um certificado de iseno ao retirar o carn.Em janeiro, todas as prefeituras esto se organizando para emisso dos carns do IPTU. Em Balnerio Cam-bori, o IPTU teve um reajuste de 8,8%, com base no n-dice Geral de Preos do Mercado (IGPM). A expectativa de arrecadao com o IPTU 2011 de R$ 74 milhes. Em Brusque, o pagamento em cota nica pode ser feito at 10 de maro com 20% de desconto, e a expectativa ultrapassar o valor pago em 2010, que foi por vol-ta de 8 milhes. O contribuinte tambm poder pagar parcelado em at trs vezes, com desconto de 10%, ou em 10 parcelas, mas sem abatimento. J em Bombi-nhas os donos de imveis de devem ir prefeitura para retirar o carn do IPTU 2011. possvel pagar o tributo vista com at 30% de abatimento ou parcelando em at 10 vezes.Fique atento, segundo especialistas em finanas pesso-ais, sempre mais vantajoso pagar o IPTU vista, j que o desconto oferecido costuma ser maior do que o rendimento das aplicaes financeiras. Entretanto, no caso do inquilino ter que pagar o IPTU, o ideal optar pelo pagamento parcelado, pois se tiver que deixar o imvel antecipadamente no precisar se preocupar em conseguir recuperar o dinheiro que pagou adiantado.

    Chegou a hora do IPTu...de quem o dever de pag-lo, inquilino ou proprietrio?

  • 7Destaque

    No vero, aumenta a proliferao das pragas urbanas - baratas, formigas, aranhas, moscas, cupins, ratos que se aproveitam do calor para reproduo. Apesar da limpeza diria, torna-se necessrio um cuidado maior para garantir a higienizao das reas comuns, assegurando o bem-estar de todos os moradores. Para que as pragas urbanas no prejudiquem e cau-sem incmodos aos moradores de condomnios, a de-sinsetizao preventiva uma medida obrigatria, que deve ser realizada a cada seis meses, evitando a ins-talao desses invasores inconvenientes. Para realizar a desinsetizao o recomendado contratar uma em-presa especializada que saber conduzir todos os pro-cedimentos necessrios para a preveno das pragas.Mas se voc acredita que simples escolher a empresa que ir realizar esse servio, engana-se. preciso que o administrador do prdio faa oramento com v-rias empresas e verifique se estas utilizam formulaes qumicas seguras para o meio ambiente, conforme determina a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa). Os valores do servio de desinsetizao j

    A importncia da DESINSETIzAO para prdios e condomnios

    devem estar inclusos na taxa do condomnio e variam de acordo com o m do espao a ser desinsetizado.Para a realizao desse servio, os condminos devem ser previamente avisados da data e hora para que possam se preparar e os locais onde a desinsetizao ser rea-lizada devem estar livres da presena de pessoas e ani-mais. Enquanto a aplicao dos produtos realizada, o recomendvel que os moradores fiquem dentro de seus apartamentos, j que o veneno utilizado faz mal sade. Pessoas alrgicas no devem passar pelo local pelo menos trs horas aps a realizao da desinsetizao. Animais domsticos, por serem muito sensveis, tambm devem ser mantidos longe dessas reas, pois podem morrer se aspi-rarem ou lamberem o produto.

    ATENO!

    - Desinsetizao e limpeza da caixa dgua no combi-nam. Algumas empresas costumam fazer os dois servios ao mesmo tempo, mas saiba que o veneno utilizado para a desinsetizao pode contaminar a gua.

    - A desinsetizao ajuda a prevenir as pragas, mas no s elimina completamente, por isso importante manter sempre o local e os arredores limpos e livres de entulho, materiais sem uso, mato alto, sujeira em geral.

    - Alimentos e raes de animais devem ser acondiciona-dos de forma a no permitir o acesso de insetos e ratos (embalagens e armrios bem fechados).

    - O lixo deve ser retirado com freqncia, estando bem embalado para no deixar resduos.

    - Vedar ralos, frestas de portas e janelas e mant-los fe-chados (especialmente noite). Telas finas so uma boa soluo, inclusive sob os ralos.

    FIQUE ATENTO PARA ALGUNS CUIDADOS QUE DEVEM SER TOMADOS:

    O prestador de servio dever apresentar o alvar de funcionamento emitido pelo Centro de Vigilncia da Secretria de Sa-de do Estado;

    Deve possuir tcnicos responsveis pelas aplicaes dos produtos;

    Aps a aplicao, exigir da empresa o Cer-tificado de Garantia, que deve ser assina-do pelo qumico responsvel e contar o n do seu CRQ.

  • 8Capa

    SECOVI/SC projeta 2011 como o ano do desenvolvimento da classe habitacional

    Para 2011 o Secovi/SC est planejando grandes aes focadas no incentivo ao desenvolvimento na rea da habitao. Os Projetos propostos pela atual gesto j esto em andamento e novos sendo planeja-dos. Para isso, o Secovi/SC vem se reestruturando e se equipando para melhor atender seus fi liados e associados. A sede do Secovi/SC, que foi ofi cialmente inaugurada em 2010, est sendo reprojetada com a fi nalidade de se adequar as necessidades do setor. No fi nal de 2010, foi inaugurado a Sala de Aula e Treinamen-tos do Secovi/SC, um espao amplo, equipado com computadores, ar-condicionado e data-show para receber diversos tipos de eventos como tambm cursos e palestras. Alm das instalaes, novos projetos tambm esto sendo implantados. Confi ra:

    Assessoria JurdicaDando continuidade ao atendimento jurdi-co personalizado, o Secovi/SC disponibiliza agora uma sala de aula exclusiva equipada com computador para a assistncia jurdica para os associados, que pode ser feita pre-sencialmente ou por meio de e-mail.

    Cursos da CapacitaoIniciando o ano de 2011 a entidade teve mais uma de suas me-tas alcanadas, o Curso de Capacitao Profi ssional. Procurando contribuir com o mercado que exige profi ssionais cada vez mais qualifi cados, o Secovi/SC a partir de agora promover cursos de qualifi cao e palestras para os profi ssionais da classe da habita-o. Inaugurando esse ciclo, no dia 17 de janeiro foi ministrado o Mdulo I do Curso de Capacitao de Porteiros e Recepcionis-tas e logo estaro abertas inscries para novas turmas. Alm do Curso para Porteiros, o Secovi/SC est fi nalizando um calendrio de cursos e palestras para 2011, sendo que neste j est previsto um curso voltado para os Sndicos.

    CampanhasPensando no bem-estar e desenvolvimento da populao e do meio-ambiente, est sendo discutida a realizao de algumas campanhas de conscientizao e preveno, como a do agasalho, da reciclagem e do leo de cozinha.

    Site Secovi/SCEm fase de fi nalizao, o Site do Secovi/SC estar no ar at a 2 quinzena de fevereiro, sendo que ser mais um canal que facilitar a socializao das informaes entre o Secovi/SC e seu pblico-alvo.

  • 9Capa

    AuditrioUm espao moderno com ambiente clima-tizado, excelente acstica, que est sendo mobiliado, equipado e remodelado. Pode-r ser utilizado para ministrar aulas, pa-lestras, coquetis e demais eventos, sendo que estar disponvel tambm para uso dos condomnios.

    BibliotecaJ est instalada a Biblioteca do Secovi/SC, que ofere-ce fonte de pesquisa sobre temas do setor imobilirio e condominial. O acervo est disponvel para consul-ta, estudos e pesquisa e pode ser utilizada por todos os associados do Secovi/SC.

    SecoviOdontoUm completo consultrio odontolgico, que j est sendo instalado na Sede do Secovi/SC, que con-tar com um profi ssional habilitado para oferecer aos associados do Secovi/SC, toda a assistncia re-lacionada sade bucal.

    O trabalho que realizamos contnuo, em 2011 pretendemos elevar ainda mais a qualidade de nossos servios e ampliar as aes realizadas, focando sempre o mercado imobilirio e condominial. Com isso pretendemos contribuir ainda mais com o fortalecimento do nosso setor.

    Srgio Luiz dos Santos, presidente do Secovi/SC

  • 10

    Mercado Condominal

    Responsabilidades do SNDICOSNDICO. Voc sabe o que ele faz? Sabe qual a impor-tncia de ter um sndico no seu condomnio? Se voc acredita que uma pessoa ganha o ttulo de sndico por conta de sua simpatia e serve apenas como uma espcie de adorno, est enganado. O sndico o representante legal do condomnio, que exerce as funes executivas, assessorado pelo Conselho Consultivo. De acordo com o artigo 1.348 do Cdigo Civil, compe-te ao sndico: convocar a assemblia dos condminos; representar ativa e/ou passivamente o condomnio em juzo ou fora dele nos atos necessrios defesa dos in-teresses comuns; informar assemblia a existncia de procedimento judicial ou administrativo de interesse do condomnio; fazer valer e cumprir a Conveno, o Re-gulamento Interno e as determinaes da assemblia; elaborar oramento da receita e da despesa relativa a cada ano; cobrar dos condminos o pagamento das cotas, bem como impor e cobrar multas devidas; reali-zar o seguro da edificao; prestar contas assemblia anualmente e quando for exigido; conservar e guardar as partes comuns; zelar pela prestao dos servios que interessem aos condminos.

    So tambm funes do sndico:Impor multas e fazer cumprir a conveno e o Regula-mento Interno;Executar as deliberaes das Assemblias Gerais;Admitir, demitir e punir empregados do condomnio;Cobrar as cotas condominiais dos inadimplentes;

    O que o sndico no pode fazer:Aplicar multas que no estejam previstas no Regula-mento Interno, na Conveno e no Cdigo Civil;Mudar a empresa que administra o condomnio, sem aprovao de assemblia, a no ser que a Conveno autorize expressamente, conforme previsto no Cdigo Civil;Realizar obras sem aprovao em assemblia, a no ser as emergenciais de baixo custo;

    Criar normas sem aprovao dos condminos.

    De acordo com o art. 1.347, do Cdigo Civil, o sndico ser condmino ou no, que administrar o condom-nio, por prazo no superior a 2 (anos), o qual poder renovar-se.O pargrafo 2, do art. 1.348, do Cdigo Civil con-fere ao sndico a possibilidade de delegar a terceiros as funes administrativas do condomnio sob sua res-ponsabilidade (contratao de uma administradora, por exemplo), porm deve estar ciente, que mesmo com a contratao de servios de empresas administradoras, o sndico continua responsvel por qualquer ato admi-nistrativo, sendo que qualquer falha que traga prejuzos aos condomnios ou a terceiros, pode resultar em pro-cesso judicial contra ele.O sndico, mesmo que seja remunerado, no um em-pregado do condomnio. Muitos moradores acreditam que o sndico quem deve resolver todos os seus pro-blemas e acabam batendo a porta deste em horrios imprprios, importunando e despejando problemas que muitas vezes so de responsabilidade do prprio mo-rador. preciso bom senso para que no se extrapo-lem os limites das exigncias. Por isso, pode-se afirmar que a funo do sndico requer jogo de cintura e muita pacincia, alm de conhecimentos sobre as atividades condominiais.

  • 11

    Mercado Imobilirio

    Em janeiro, a Lei 12.112 que modificou a Lei do Inquilinato (Lei n 8.245, de 18 de outubro de 1991), completa um ano. O principal objetivo das modificaes de aperfeio-ar os procedimentos sobre locao de imvel e reduzir os processos entre locatrios e inquilinos.Entre as principais mudanas na Lei, destaca-se a medida que permite que juiz conceda uma liminar de despejo no prazo de 15 dias para o inquilino sem fiador. De acordo com o Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imveis ( Cofeci), Joo Teodoro, em matria divulgada pela imprensa, a principal alterao nessa lei a reduo do prazo de despejo. Antes o processo poderia demorar at trs anos, com a alterao o prazo foi reduzido para 15 dias, porm na prtica no bem assim, por conta da len-tido da justia.

    Na opinio de especialistas, as mudanas da lei devem impulsionar o crescimento nas locaes, e espera-se a reinsero de um grande volume de imveis para loca-o no mercado imobilirio, em decorrncia da seguran-a jurdica oferecida aos proprietrios no caso de inquili-nos inadimplentes.Ainda cedo para avaliar o impacto que a lei est causan-do no mercado imobilirio, porm alguns profissionais j se mostram descontentes com o retorno at o momento. De acordo com o presidente da Cofeci, havia uma expec-tativa de uma entrada de 3 milhes de locaes de imveis que estavam fechados no mercado, porm observou-se que apenas 500 mil foram destinados locao. Por outro lado, observou-se um avano significativo nas relaes en-tre inquilinos e proprietrios.

    Novas regras da Lei do Inquilinato completam um ano

    *Pes

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    EM R

    EAIS

    1 dormitrio145.125,00144.428,57146.307,69144.785,71

    2 dormitrios284.333,33284.224,49283.897,962 87.416,67

    3 dormitrios566.068,97580.383,33557.578,95561.703,70

    4 dormitrios642.950,00636.000,00647.277,78641.117,65

    Frente p/ o mar1.422.777,781.438.235,291.439.411,761.440.588,24

    1 dormitrio139.421,00142.562,50141.625,00139.352,94

    2 dormitrios262.686,27261.775,51258.282,61258.022,22

    3 dormitrios550.442,62546.898,31551.500,00552.362,07

    4 dormitrios605.666,67587.625,00627.285,71628.500,00

    Frente p/ o mar1.321.722,221.315.687,501.331.400,001.296.733,33

    1 dormitrio693,77683,67684,08689,08

    2 dormitrios1.130,531.121,181.126,671.116,47

    3 dormitrios1.775,531.766,181.774,411.759,71

    4 dormitrios --- --- --- ---

    Frente p/ o mar --- --- --- ---

    1 dormitrio662,64657,18669,90665,00

    2 dormitrios1.021,901.012,351.000,501.014,74

    3 dormitrios1.602,191.583,821.584,411.592,81

    4 dormitrios --- --- --- ---

    Frente p/ o mar --- --- --- ---

    1 Semana2 Semana3 Semana4 Semana

    1 Semana2 Semana3 Semana4 Semana

    1 Semana2 Semana3 Semana4 Semana

    1 Semana2 Semana3 Semana4 Semana

    R$145.161,74 R$284.968,11 R$566.433,74 R$641.836,36 R$1.435.253,27

    R$140.740,37 R$260.191,65 R$550.300,75 R$612.269,35 R$1.316.385,76

    R$687,65 R$1.123,71 R$1.768,96

    R$663,68 R$1.012,37 R$1.590,81

    Mdia ms

    Mdia ms

    Mdia ms

    Mdia ms

    ndices Mensais de Ofertas de Imveis - Janeiro 2011 - Vendas de Usados

    ndices Mensais de Ofertas de Imveis - Dezembro 2010 - Vendas de Usados

    ndices Mensais de Ofertas de Imveis - Janeiro 2011 - Locaes de Usados

    ndices Mensais de Ofertas de Imveis - Dezembro 2010 - Locaes de Usados

    PESQUISA DO MERCADO IMOBILIRIO REALIZADA PELO SECOVI/SC PESQUISA DO MERCADO IMOBILIRIO REALIZADA PELO SECOVI/SC NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2010 E JANEIRO DE 2011*NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2010 E JANEIRO DE 2011*

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    Entrevista

    SECOVI SC: Existe grande incidncia de furtos, assaltos e in-vases em condomnios da regio durante o ano?MILIOLI: Sim, com o grande fluxo de turistas e frequentadores de nossas praias nesta poca, aumenta tambm a presena de muitos meliantes.

    SECOVI/SC: Como o vigia ou porteiro deve proceder para evitar que o condomnio seja assaltado?MILIOLI: Estar bem orientado e treinado, sempre atento s movimentaes no edifcio e ao que se passa nas suas ime-diaes. Detectando atitudes suspeitas, deve-se informar ime-diatamente os responsveis pelo condomnio e as autoridades competentes.

    SECOVI/SC: E os condminos, quais os cuidados bsicos que devem tomar antes de sair de viagem para evitar que o apar-tamento seja arrombado?MILIOLI: Basicamente trancar bem a unidade, cancelar tem-porariamente o recebimento de jornais, revistas e correspon-dncias, desligar o telefone convencional e, se possvel, avisar seu vizinho mais prximo de sua ausncia temporria.

    SECOVI/SC: O ndice de furtos menor em condomnios que possuem sistemas de segurana?MILIOLI: Sim, investir em segurana nunca demais, exis-tem no mercado vrios sistemas de segurana que dificultam as aes criminosas. Limitar e dar acesso apenas as pessoas previamente autorizadas outra medida que deve ser seguida sempre.

    SECOVI/SC: importante que o porteiro saiba sobre os apartamentos que ficaro vazios no perodo de frias ou essa informao pode acabar facilitando o acesso dos bandidos, no caso do funcionrio ser pressionado?MILIONI: importante que ele tenha conhecimento de quais unidades estaro vazias, para que possua total controle da si-tuao. Agora, se ele for rendido porque se deixou de tomar algumas medidas preventivas.

    SECOVI/SC: Qual a responsabilidade do sndico na preven-o de assaltos no perodo de frias?

    MILIONI: A responsabilidade do sndico limitada, muitas ve-zes por questo de um no investimento em segurana, que na maioria das vezes tem que passar por aprovao em assem-blia. O que ele deve propor elaborar um plano de seguran-a e um projeto de segurana. Instruir o porteiro ou vigilante para que possa atuar na preveno das aes criminosas.

    SECOVI/SC: Quais os equipamentos de segurana mais efi-cientes para a preveno do crime em condomnios?MILIANI: H no mercado inmeros sistemas de segurana, o de cmeras (CFTV), alarmes monitorados com senhas e iden-tificadores digitais e de biometria. Automao predial com controle de acessos um dos mais utilizados.

    SECOVI/SC: De forma geral, quais so os principais cuida-dos que os condomnios e/ou condminos devem tomar no perodo de frias?MILIANI: Cuidados bsicos necessrios devem ser tomados como medida preventiva. Estar sempre atento a tudo o que ocorre no condomnio e principalmente verificar, sempre na sada ou entrada do edifcio, se no h ao redor pessoas com atitudes suspeitas. Nesses casos, deve-se informar ime-diatamente o porteiro, zelador ou condmino vizinho de suas dvidas. Estes devero acionar imediatamente as autoridades competentes para averiguao.

    SECOVI/SC: Fique vontade para acrescentar a informao que achar pertinente.MILIANI: Nos tempos atuais investir em segurana no cus-to, benefcio. Antigamente os funcionrios dos edifcios, eram meros serviais. Hoje, com o crescimento da criminalidade, deve-se investir em um bom sistema de segurana eletrnico ou dependendo do potencial do condomnio contratar pro-fissionais de segurana devidamente treinados e habilitados a este trabalho. H tambm a opo de terceirizao destes profissionais atravs de empresas de segurana patrimonial. Mas para isso deve-se tomar alguns cuidados em relao esta contratao. Verificar a idoneidade da empresa junto a Polcia Federal (www.dpf.gov.br), e ao sindicato profissional em que ela est vinculada (Em Santa Catarina www.sindesp-sc.org.br). Contrate segurana com segurana.

    Entrevista com Luiz Carlos MilioliDiretor da Delta Lux Vigilncia e Limpeza

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    GeralSecovi/SC participa da 1 reunio do Conselho da Cidade de balnerio Cambori

    Agenda de Eventos

    DATA EVENTO LOCAL INFORMAES

    19, 20, 26 e 27 de fevereiro de 2011

    Curso Incorporao de Edifcios

    Hotel Bristol CastelmarFlorianpolis - SC

    www.incorporacaodeedificios.com.br Tel: (31) 3282.2939

    15 a 19 de maro de 2011

    FEICON - Feira Internacional da Indstria da Construo

    So Paulo - SP www.feicon.com.br

    25 a 27 de maio de 2011

    27 Encontro Nacional dos Sindicatos Patronais do Comrcio de Bens, Servios

    e Turismo

    Cuiab - MT www27enspmt.com.br

    08 a 10 de junho de 2011

    Encontro brasileiro de corre-tores de imveis - ENBRACI

    Royal Tulip Braslia AlvoradaBraslia - GO

    www.enbraci.com.brTel: (61) 3344.6270

    No dia 2 de fevereiro aconteceu a 1 reunio do Conse-lho da Cidade de Balnerio Cambori de 2011. Entre os assuntos discutidos em pauta, o projeto intitulado como Praa do Cidado, ganhou destaque na reunio.O projeto prev a construo de um Centro Administra-tivo de Balnerio Cambori, por meio de uma parceria pblico-privada, no Morro da Cruz, localizado no Bairro dos Estados. Juntamente com o Edifcio Pblico para con-centrar as atividades da PM, haver tambm a instalao de um Centro Cultural, Centro Empresarial e um Hotel.De acordo com o conselheiro, Sr. Antnio Jos Moreira, representante do Secovi/SC Sindicato da Habitao de Santa Catarina, o ante projeto da equipe do arquiteto Fachetti significa um marco no desenvolvimento urbano, administrativo, cultural e social de nossa cidade. Espera--se que os grandes investidores da rea da construo civil se dem conta da importncia de se envolverem em uma parceria pblico-privada que trar para o setor mais um atrativo. Para o presidente do Conselho da Cidade e tambm Se-

    cretrio do Planejamento da cidade, Sr. Auri Pavoni, a Praa do Cidado ir otimizar custos para a prefeitura, melhorar a acessibilidade dos contribuintes aos diversos servios da PM, alm de criar um novo atrativo para a ci-dade. O conceito do projeto foi aprovado pelo Conselho da Cidade, sendo que agora se iniciaro as discusses para amadurecimento e aprimoramento dos detalhes, an-tes da aprovao final do projeto.Alm da apresentao do Projeto da Praa do Cidado, houve tambm a apresentao do Diretor do Parque Uni-praias, Evdio de Souza, sobre um projeto de um novo atrativo turstico que pretendem instalar na cidade. O pro-jeto consiste na ampliao da Marina Tedesco para per-mitir grandes iates e um atracadouro flutuante para per-mitir o acesso de navios de turismo diretamente em nossa cidade. O mesmo ainda est sob avaliao do Conselho. O Conselho da Cidade composto por representantes e empresrios que se renem mensalmente para delibe-rao de projetos voltados para diversos segmentos da cidade, como a infraestrutura, saneamento, entre outros.

    Sndicos e administradores: fiquem atentos aos prazos para as vistorias peridicas nos condomnios. A lei 2805/08 re-gulamenta a obrigatoriedade das vistorias peridicas, de acordo com a Lei, todos os condomnios so obrigados a realizar a vistoria, conforme os seguintes prazos:

    A partir da primeira vistoria, a lei estabelece limites mxi-

    mos de periodicidade, e essas variam depen-dendo da edificao. Edifcios novos com at 6 anos de construo devem realizar vistoria a cada 6 anos; edifcios entre 6 a 11 anos de cons-truo devem realizar vistoria a cada 5 anos; entre 11 e 15 anos de construo o limite 4 anos e os que possuem acima de 15 anos devem ser vistoriados a cada 3 anos.Nessas vistorias so analisadas tanto a parte externa quanto a interna, procurando vestgios de corroso ou de-teriorao, casa de mquinas, equipamentos de combate a incndio, poo do elevador, entre outros. Os condo-mnios que no realizarem suas vistorias so notificados pela prefeitura, podendo at serem multados. Fique aten-to ao prazo de vistoria do seu condomnio e evite dores de cabea.

    Prazos para vistorias no condomniomos de periodicidade, e essas variam depen-dendo da edificao. Edifcios novos com at 6 anos de construo devem realizar vistoria a cada 6 anos; edifcios entre 6 a 11 anos de cons-truo devem realizar vistoria a cada 5 anos; entre 11 e 15 anos de construo o limite 4 anos e os que possuem

    ENTREGA DA EDIFICAO OU INCIO DA OPERAO

    PRAZO

    At o ano de 1987 2009

    Entre o ano de 1988 e 1997 2010

    Entre o ano de 1998 e 2005 2011

    A partir do ano de 2006 Seis anos aps a entrega da obra

  • 14

    Geral

    Fechadura com sensor digital j realidade na Casa das Chaves

    Tecnologia at para entrar em casa, basta um toque da digital cadastrada e a porta se abre. Simples assim: seu dedo a sua chave. A Casa das Chaves, especializada em fe-chaduras desde 1975, apresenta a ltima novidade do segmento: as fechaduras biomtricas, que trazem uma srie de vantagens em comparao com as fechaduras usuais. A primeira delas a excluso do uso da chave. Assim, no h perigo em ficar fora de casa haja perda ou esquecimento da chave e no preciso trocar o miolo ou segredo nunca. Para empresas, o lado bom que os donos no precisam se preocupar em pedir a devoluo de chave do funcionrio que foi embora, s excluir a digital do cadastro. A segurana outro ponto positivo, j que a tranca automtica ativada no simples bater da porta. A D--Lock, empresa fabricante de fechaduras biomtricas, eletrnicas e digitais, garante que a tecnologia do sen-sor tem menos de 0,001% de rejeio, ou seja: no h perigos de erros na leitura da digital. Podem-se ca-dastrar at 120 usurios por fechadura e o processo rpido e simples. Como ela funciona a pilhas normais, dispensa cabos de energia, ento, mesmo com cortes

    de luz, a fechadura continua funcionando normalmente. A ins-talao simples e o design sofisticado e o acabamento

    em ao escovado garantem a beleza do produto.Na Casa das Chaves, localizada na 4 Avenida de Balnerio Cambori, uma equipe especializada est sempre disposio para tirar dvidas, mostrar os produtos e fazer a instalao e manuteno das fecha-duras biomtricas, alm de outros produtos, como co-fres, trilhos, molas e portas de alta segurana, sempre com a qualidade das melhores marcas e a garantia de um servio de tradio e qualidade.

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    Geral

    Programa DE OLHO NA RuAEm dezembro de 2010 aconteceu a assinatura do convnio do Programa De Olho Na Rua, entre o SECOVI/ SC, a Polcia Militar, o Conseg-Centro e a Prefeitura de Balnerio Cambo-ri. O projeto, que durante todo o ano de 2010 foi planejado pelo Secovi/SC em parceria com a Polcia Militar, consiste na implantao de um sistema de troca de informaes en-volvendo os condomnios da cidade de Balnerio Cambori, atravs de rdios que ligam os porteiros com a polcia local. importante darmos incio ao Programa de Olho Na Rua para que a sociedade saiba que tambm existe uma parcela de elementos na sociedade preocupados com a segurana, preocupados com a moradia e preocupados de uma forma em geral em combater ainda mais a criminalidade. A parti-cipao da sociedade muito importante e por isso criamos o programa, explica o Presidente do Secovi/SC, Srgio Luiz dos Santos.O Secretrio de Segurana Pblica Estadual, Andr Luis Men-des da Silveira, parabenizou o Secovi/SC pela iniciativa e a Polcia Militar pela parceria. Acredito que estamos criando uma rede do bem, uma rede que une o cidado, une os em-presrios e une a polcia, enfatiza. Espera-se que, com a implementao do Programa De Olho Na Rua, crie-se uma

    parceria importante para a segurana pblica, abrangendo uma rea muito maior e reduzindo o tempo de resposta do atendimento da polcia militar quando houver denncia de infrao.

    Para a implantao do Programa, o Secovi/SC j iniciou o curso de capacitao para Porteiros que habilitar tambm para a atuao no Programa De Olho Na Rua. Aps a capa-citao, sero feitos os convnios com os condomnios inte-ressados e cujos porteiros estejam devidamente habilitados, dando incio ento ao Programa. Para participar do Programa e se informar sobre o curso de Capacitao, entre em contato com o Secovi/SC, que possui sua sede na cidade de Balne-rio Cambori, pelo fone: (47) 3367.1985 das 13h s 19h.

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