revista resumo - 54

Marialvo Laureano

2 | Revista RESUMO | agosto | 2012

3Revista RESUMO | agosto | 2012

Diretoria ExecutivaMozart Coelho MontenegroSuperintendenteHélio Nóbrega ZenaideFinanceiroElizabeth Lima MontenegroEditorAssis Cordeiro DRT 2334 PBwww.assiscordeiro.com.br - [email protected] EditorialMozart Coelho Montenegro, Hélio Zenaide, Guido Maria, Jesuino La-cerda de Oliveira, Sônia Iost e Manoel Gomes da SilvaRedaçãoMozart Coelho Montenegro, Hélio Zenaide e Assis Cordeiro

Diagramação e projeto gráfico: EstampaPBwww.estampapb.com.br/produtos - [email protected] - (83) 3042-0806

RevisãoMaria Antoniêta dos Santos Carvalho

ColaboradoresJesuino Lacerda de Oliveira, Fernando Schuler, José Virgolino de Alencar, Hélia Botelho, Hayley Misael, Fernando Pires, Abílio Plácido de Oliveira, Humberto Ferreira e Silvia Batista.

Endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 753 – sala 1210 – Bairro dos EstadosCEP 58.030-000 João Pessoa – Paraíba - Telefax: (83) 3224-4122Emails: [email protected] - [email protected]

Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores, não refletindo obrigatoriamente a opinião da revista.

Expediente

As maiores empresas e grupos, genuinamente paraibanos, pertencentes a listagem dos 100 Maiores Contribuintes do ICMS

- Exercício 2011 -

1 GRUPO SÃO BRAZ: SÃO BRAZ IND. BRAZMOTORS E AUTOVIA VEÍCULOS 15.612.624,02

2 N CLAUDINO & CIA LTDA 13.379.348,92

3 GRUPO RIO DO PEIXE: Atacadão Rio do Peixe, Gonzaga Rep e Dist. de Bebidas Rio do Peixe 10.859.447,65

4 GRUPO ELIZABETH: Cerâmica Elizabeth,Elizabeth Revestimentos e Porcelanato LTDA 10.773.723,75

5 GRUPO NORDECE: Nordece Distribuidora e Nordil Distribuição 9.506.870,34

6 GRUPO CAOA: Hyundai Caoa e Vepel Veículos 7.472.650,81

7 ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA 6.516.692,99

8 TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA 6.311.075,58

9 UNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 5.194.001,09

10 B & A Comercial Ltda 4.797.354,84

11 CARVALHO & FILHOS LTDA 4.584.258,79

12 MERCADINHO FARIAS LTDA 4.213.474,37

13 CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA 3.557.831,92

14 CAVESA CAMPINA GRANDE VEÍCULOS LTDA 3.486.076,32

15 USINA MONTE ALEGRE S.A 3.245.664,82

16 DÃO SILVEIRA MOTORS LTDA 3.116.177,65

17 ALMEIDA COMÉRCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA 3.029.641,33

18 INDÚSTRIA METALÚRGICA SILVANA S A 2.991.964,09

20 POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 2.576.616,50

21 MARAJÓ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA 2.501.619,27

TOTAL 123.727.115,05

Carta do Editor

Sum

ário

Jesuino Lacerda.................08Hayley Misael.....................50Luiz Márcio.........................58Nailton Ramalho................60

O Oscar empresarial da Paraíba!

Presidente da São Braz recebe homenagem do Senado

Potencial econômico e incentivos fiscais motivam investimentos na Paraíba

ARTIGOS

36

07101620264652

SEÇÕES

Confira a lista dos 100 maiores contribuintes do ICMS da Paraíba

32SPECIAL

12

EBanco do Brasil inaugura nova agência na cidade de João Pessoa

40

CAPA

Esta edição da Revista RESUMO traz também a lista das empresas que mais contribuíram com o desenvolvimento econômico da Paraíba em 2011. A RESUMO, tal qual a Revista FISCO, é mais uma iniciativa editorial fundada pelo jornalista e auditor fiscal Mozart Montenegro, juntamento com o jorna-lista Hélio Zenaide, que realizam há 32 anos o já consolidado “Jantar dos 100 Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba”, considerado por muitos como o “Oscar empresarial da Paraíba”. O evento recebe anualmente cerca de 500 pessoas das classes em-presarial, fiscal e contábil, e o fato é que assume a posição de maior encontro do gênero entre as refe-ridas classes e o governo do Estado.

Nesta edição, abordamos o potencial econômi-co paraibano tanto sobre o ângulo do governo do Estado, quanto da classe empresarial. Para tanto, o leitor poderá conferir na matéria especial os incen-tivos fiscais e as perspectivas de crescimento da economia paraibana, com destaque para os grupos de investidores estrangeiros que estão vindo investir em nosso Estado.

O crescimento de grupos empresariais genui-namente paraibanos, como o São Braz (matéria de capa), o Rio do Peixe, a Nordece e todos os outros que compõem a lista dos 100 maiores, denota um inegável potencial de crescimento que a economia paraibana oferece. Para isto, basta incentivar. De-sejamos a todos uma boa leitura!

Imóveis...............................Veículos..............................Contábil..............................Economia............................Destaque............................Finanças..............................Turismo & Negócios..........

Assis CordeiroJornalista

[email protected]


IMÓ

VEIS

Trata-se do “Oteiza Villa Re-sidence”, um empreendi-mento privado de alto pa-drão (com características

europeias), do arquiteto Venancio Toscano de Brito, que está sendo construído na Orla do Cabo Branco, em João Pessoa. O edificio é proje-tado para quem procura viver em um espaço funcional e de vanguarda, possuindo apartamentos com medi-das entre 125m² e 160m², contando com duas vagas de garagem cada e duas luxuosas coberturas, que pos-suem três vagas de garagem cada uma. Quatro elevadores darão su-porte aos 18 apartamentos que com-põem o edifício.

O Oteiza alia a natureza com as comodidades da vida moderna. Na versão maior, o apartamento conta com três suítes, sendo uma master,

O contexto de crise econômica mundial, aliado ao desenvolvimento do mercado imobiliário brasileiro, tem criado o cenário propício para atrair investidores estrangeiros aos diversos recantos do país. É o caso da construtora “THEG Empreendimentos Ltda”, que escolheu a Paraíba para investir e já está construindo o seu segundo edifício na capital do Estado.

José Maria Gabilondo, diretor da THEG Empreendimentos, ao lado da maquete do Oteiza Villa Residence

escritório, sala para dois ambien-tes, varanda, cozinha, copa, área de serviço e quarto de empregado. No segundo modelo, os apartamen-tos são de três quartos, sendo duas suítes, uma delas master, escritório, varanda, sala para dois ambientes, cozinha, área de serviço e quarto de empregado.

Uma das principais caracterís-ticas do Oteiza é a alta qualidade do material utilizado. Marcas como: Tigre, Portobello, Bticino, Bosch e Deca, estão entre as utilizadas no empreendimento, que conta com pré-instalações de ar condicionado em todos os quartos, de internet, porteiro eletrônico com câmera, câ-meras de vídeo, entre outros.

“Haverá água quente em todos os banheiros e cozinha e se cuidará com grande apuro e primor das insta-

VIVER COM LUXO

7Revista RESUMO | agosto | 2012 7

‘THEG Empreendimentos’ lança edifício com ‘padrão europeu de qualidade’, na orla marítima de João Pessoa

lações hidráulicas, colocando material ‘PPR termofusion’ que oferece garan-tia por décadas”, destaca José Maria Gabilondo, responsável pelo empreen-dimento.

Trata-se de um empreendimento ao mais puro estilo europeu, utilizando os melhores materiais produzidos ou importados no Brasil, sempre pensan-do no cuidado e bem estar do morador do “Oteiza”, prestigiando seu status com o cuidado dos materiais e das áre-as comuns. É com um sincero trabalho de qualidade que a Theg Empreendi-mentos se compromete a realizar des-de seu início até a entrega das chaves ao morador final.

A construtora THEG é ad-ministrada pelo espanhol, da região do País Basco (Norte da Espanha), José Maria Ga-bilondo, que escolheu a Para-íba para investir, atraído pelas belezas naturais, receptividade e calor humano do povo pa-raibano. José pertence a uma família de empreendedores, tem 51 anos, realizou estudos na Escola Técnica Superior de Arquitetura, em Madrid e se diz muito à vontade no Brasil. Em 1992, ajudou a implantar uma rede comercial da empresa familiar. Desde 1996, ele atua no ramo da construção espa-nhola, aprimorando seus co-nhecimentos na área. Em seu currículo está a construção de empreendimentos de diversos tipos, condomínios horizontais, verticais, casas de luxo, locais comerciais etc.

José Maria Gabilondo, inspeciona construção do Oteiza

Informações:(83) 3247 - 4307

PERFIL


JESUINO LACERDA DE [email protected]

ARTIGO

Faz mais de trinta anos que a Revista do Fisco, hoje Resumo, di-rigida por Mozart Montenegro e Hé-lio Zenaide, publica a relação dos 100 maiores contribuintes do ICMS, quando, em jantar festivo, as autori-dades do governo agradecem e ou-torgam diplomas às empresas rela-cionadas no ranking.

No exercício de 2010, os valo-res arrecadados foram de R$ 1,53 bilhões de reais e em 2012, atingiu a cifra de R$ 1,7 bilhões, com o au-mento de 10,67%, índice bem supe-rior à inflação do período. Isso quer dizer que o fisco estadual foi mais efi-ciente nas arrecadações do que no ano anterior. Os cem maiores contri-buintes representam quase 80% de todo o ICMS recolhido.

No passado, as indústrias contri-buíam com a maior parcela do ICMS recolhido, mas, a partir dos últimos quinze anos, vêm perdendo a posi-ção para outros segmentos de nossa economia.

Isso quer dizer que o parque in-dustrial do estado não vem crescen-do. Claro, não está estagnado, mas o seu crescimento econômico deixou de ser expressivo, como no passado, apesar dos incentivos fiscais patroci-nados pelo estado, via FAIN.

Alguns segmentos do fisco e ou-tros seguidores, argumentam, com uma falsa ilusão, de que o estado está perdendo rendas na concessão desses benefícios. Não se trata de renúncia fiscal. Alguém só pode re-nunciar ao que efetivamente tem. Os incentivos são temporários e, após a instalação das unidades produtivas, depois de dez/doze anos, passam a recolher o ICMS integralmente.

Imaginem, se com os incentivos

MAIORES CONTRIBUINTESDO ICMS EM 2011

fiscais oferecidos e disputados por todos os estados nordestinos, não conseguimos atrair mais investido-res, como poderemos crescer nesse segmento?

O estado não tem uma base agrícola e nem pecuária. Não tem matérias primas; a renda da popu-lação vem dos empregos públicos. As repartições estão lotadas de funcionários. Essa é a realidade.

Quando se analisa a relação dos cem maiores, encontramos no topo da lista, o ICMS recolhido pelo consumo de combustíveis, energia elétrica, telefonia, bebidas e cigarros com mais de R$ 1.1 bilhôes de reais, cerca de 60% da arrecadação, que advém apenas de dez empresas en-tre as 100 classificadas. E, para sur-rupiar o bolso do contribuinte, as alí-quotas do ICMS dessas empresas, chegam até 30%, ao invés de 17% como seria o normal.

As demais contribuições do ICMS vêm do comércio e dos servi-ços. As indústrias se contam nos de-dos, o que confirma mais uma vez, a necessidade de revermos a política dos incentivos.

As indústrias precisam ainda de vias de acesso e estradas de boa qualidade, para escoamento de sua produção; de áreas industriais, energia abundante, água, co-municações, portos e ae-roportos.

Além disso, precisam de mão de obra especializada, de profissionais na área de mecânica, eletricistas, encanadores, pedreiros, marcenei-ros, soldadores, pessoal de labo-ratório, computação, contabilidade, tradutores e uma infinidade de tra-balhadores, inexistentes no estado. Hoje em dia a mão de obra existente prefere ser funcionário público pelas seguintes razões: bom salário, esta-bilidade no emprego, aposentadoria com salário integral e sempre reajus-tado pelos índices da sua categoria, sem qualquer perda. Além disso, não marcam ponto, trabalham só um ex-pediente, se é que trabalham.

As indústrias em implantação no litoral sul, bem como os projetos no


vizinho estado de Pernambuco, cerca de 70 km de João Pessoa, estão a exigir um contingente de trabalhado-res e de profissionais de nível supe-rior que, em pouco tempo, se tornará em verdadeiro caos. Não estamos preparados para atender os projetos em implantação. E essa é a realida-de! O resto é fantasia!

Por fim, dentro de mais quatro anos, o tráfego entre João Pessoa e Recife estará saturado e sem solu-ção. Em seis anos, sequer consegui-mos concluir a duplicação da estrada. Existe uma ponte na entrada de Goia-na, parada há mais de quatro anos. É uma vergonha! A duplicação atraves-sa o centro das cidades de Pernam-buco hoje congestionadas. Imaginem com o número de caminhões pesa-dos utilizando diariamente essa ro-dovia, com milhares de toneladas de

cimento, vidro, medicamentos, auto-móveis da Fiat, peças, trabalhadores e centenas de outros carregamentos.

Não precisa ser um gênio para antever-se a catástrofe, enquanto essa turma burocrática não tira a bunda da cadeira.

Infelizmente, os nossos profis-sionais políticos só pensam no voto para eleger-se, o povo que se dane. Outros, ficam jogando a Paraíba con-tra Pernambuco, como se o nosso estado fosse caudatário do nosso vizinho. Eles desconhecem uma con-dição elementar: Nosso vizinho tem um PIB bem maior do que a Paraíba. O poder econômico está lá. Não se pode negar esta realidade. O pibinho da Paraíba não lhe permite enfren-tar o gigante e, muito menos, criar incompatibilidades com seu povo. O que essa turma está precisando é ti-rar o bumbum da cadeira e verificar in loco o que ocorre atualmente. Agora é deixarmos de lado essas questiún-culas e pensarmos na integração dos dois estados amigos e acabarmos com essa frescura.

A Softcom tecnologia foi uma das empresas julgadas no dia 14 de junho de 2012, no Hotel Village Premium, pela banca de juízes do prêmio Paraibano da Qualidade, que homologou o resul-tado das vencedoras do ciclo 2011/2012. De acor-do com essa homologação, a Softcom Tecnologia foi à empresa vencedora do PPQ (Programa de Qualidade) - Nível I.

O Prêmio Paraibano da Qualidade pode ser entendido como um reconhecimento que a organi-zação candidata pode obter pelo desenvolvimen-to de resultados por meio da excelência de sua gestão, como um processo de avaliação da ges-tão organizacional. Buscando essa excelência na qualidade de seus processos e gestão, a Softcom candidatou-se ao prêmio com o objetivo de ser avaliada detalhadamente, através da gestão base-ada no MEG ( Modelo de Excelência da Gestão) da Fundação Nacional da Qualidade, executada

Softcom Tecnologia é a vencedora do Programa de Qualidade

por uma equipe de examinadores capacitados pelo Programa Paraibano da Qualidade (PPQ), que tem o intuito de traduzir o nível de excelência alcançadas pelas candidatas.

A cerimônia de premiação do Prêmio Paraiba-no da Qualidade, acontecerá no dia 22 de agosto do corrente ano e contará com a participação das empresas vencedoras, lideranças do Estado e outros colaboradores que tanto fizeram para realizar o Ciclo de premiação 2011 e 2012. Consequentemente, a Softcom estará presente e receberá a homenagem e premiação da equipe do PPQ, tendo a certeza de que essa premiação virá para somar, certificar e in-tensificar os processos da empresa.


VEÍC

ULO

S

Fiori continua crescendo na PB

O mercado de carros na Pa-raíba vem aproveitando bem a redução do IPI e registrou em geral um bom

crescimento no Estado, nestes pri-meiros meses de 2012. No entando, quando se trata de uma marca já con-solidada e particularmente bem aceita como a Fiat, os incentivos se aliam à qualidade do produto e resultam no significativo aumento de vendas re-gistrado pela ‘Concessionária Fiori’, em João Pessoa e Campina Grande.

No caso específico da Fiori, o aumento se justifica também pelo bom atendimento ao cliente e pela relação pós-venda que a empresa oferece. A concessionária gera cer-ca de 500 empregos diretos e indi-retos no Estado e é líder de vendas de todo o mercado de automóveis da Paraíba, o que tem sido destacado como uma gratificante recompensa por sua diretoria e funcionários. “Es-tamos vendendo bem, com uma ex-pectativa de vender entre 30% a 40% a mais que o planejado para o mês de agosto. Tínhamos uma expecta-tiva inicial de vendermos 300 a 400 veículos novos. No entanto, cerca de 600 carros novos deverão ser vendi-dos em agosto entre João Pessoa e Campina Grande. Se adicionarmos a estes o número de vendas diretas,

Impulsionada pela reduçao do IPI e Taxa Selic, concessionária registra aumento gradual de vendas e consolida presença entre os ‘100 Maiores Contribuintes do ICMS do Estado’

teremos 800 carros vendidos só na Paraíba em um mês”, afirma Lucas Ferrari, diretor da Fiori na Paraíba e em Pernambuco.

O executivo destaca também a importância da redução do IPI e diz que os veículos 1.0 vendidos pela Fiori tiveram redução de quase 10%. Para ele, o mercado paraiba-no deve continuar crescendo nos próximos anos. Ele lembra também que a Paraíba divide com Natal, a 4ª colocação no ranking de vendas de veículos, na Região Nordeste. O carro que mais vende no Estado, en-tre todas as marcas continua sendo o Uno, que responde por 30% das vendas da Fiori em João Pessoa.

Lucas Ferrari é baiano, formado em administração, tem 29 anos e há nove trabalha na Fiori, onde desenvolve com maestria a função de diretor regional dos estados de Pernambuco e da Paraíba.

PERFIL


Seguindo seu projeto de ex-pansão e interiorização, o Banco do Brasil inaugurou no último mês de julho a

“Agência Cabo Branco”, localizada no final da ‘Avenida Epitácio Pes-soa’, na Capital. A nova unidade é a quinta na Zona Leste de João Pes-soa, região das praias e conta com um prédio moderno, arquitetura ar-rojada e equipamentos que ajudarão a otimizar o atendimento ao cliente.

Cerca de 150 pessoas partici-param da solenidade de inaugura-ção, que contou com a presença do vice-governador do Estado, Rômu-lo Gouveia, do superintendente do BB na Paraíba, Carlos Alberto Ra-mos, do secretário de Finanças do Município de João Pessoa, Antônio da Cruz Neto, do Diretor da Revista RESUMO, Mozart Montenegro, do Diretor Regional dos Correios e do Banco Postal, José Antônio Traja-

Banco do Brasil inaugura mais uma agência na Capital

no, do Presidente da PBPrev, Hélio Carneiro Fernandes, do Gerente de Finanças e Contabilidade do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, Ronald Cavalcante, do representante do Centro de Serviços e Logística do BB na cidade de Recife, Carlos Ro-berto Varela, além de empresários e clientes do banco.

Além das unidades que estão sendo levadas para o interior, com destaque para as cidades polo, de-vem ser inauguradas mais duas agências de alta renda em João Pessoa, com provável localização no Bessa e na Praça 1817. Segundo informações do Superintendente do BB na Paraíba, o banco está dobran-do o seu número de agências em Campina Grande e deve continuar com seu processo de expansão. Ele falou também do apoio que o BB tem buscado dar ao desenvolvimento da Paraíba. “Esta agência represen-

ta o firme propósito do banco, de continuar apoiando e acreditando no processo de crescimento des-te Estado. Representa também o compromisso assumido de expan-dir a rede do banco para melhor atender ao público paraibano e ser uma fonte muito maior de geração de emprego e renda, de fortaleci-mento da micro, pequena e média empresa, e de dar melhores con-dições de atendimento para o nos-so cliente”, afirmou. Ele destacou ainda que, a localização da nova agência tem a particularidade de facilitar também o atendimento aos turistas que visitarem a Paraíba.

O governo do Estado foi re-presentado pelo vice-governador Rômulo Gouveia, que destacou a relevância da expansão do BB

para o desenvolvimento econômico paraibano. “É muito importante esta política de expansão de novas agên-cias. Esta, em particular, se destaca pela sua modernidade e localização geográfica. As diversas agências inauguradas em todo o Estado, con-tribuem para o desenvolvimento da Paraíba. O BB está de parabéns pela importante atuação de suas agências, e eu, também como seu cliente, estou aqui para prestigiar.

A nova agência terá à frente a gerente Flávia Rachel, que, em sua fala, agradeceu a todos a confiança depositada e destacou as linhas de atuação da nova unidade. “Busca-remos prestar o melhor atendimento possível aos pessoenses, particular-mente aos moradores do Cabo Bran-co. Tenham certeza que utilizaremos todos os esforços necessários para realizar um bom trabalho”, destacou emocionada.

ECO

NO

MIA

EXPANSÃO



História pessoalMarcos Henrique Mozine – Presidente da Abrasel e cliente do Ban-

co, destacou a importância do BB para a paraíba e para a sua história pessoal. Ele foi menor aprendiz no banco e lembrou que com 15 anos, a empresa deu a oportunidade dele, então menino humilde e pobre de uma escola pública, ser menor aprendiz em uma de suas agências. “Eu era carente e minha família também. O BB foi numa escola pública atrás de meninos pobres que tivessem boas notas. Eu trabalhei nessa em-presa 22 anos. Saí do BB, mas ele nunca saiu do meu coração. Minha história pessoal como empresário hoje, eu devo ao Banco do Brasil. Fiz faculdade de direito, mas a grande faculdade que frequentei foi o Banco do Brasil. Parabenizo a todos os colegas que aquí estão”, declarou.


CON

TÁBI

L

PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA

Evento, criado pelo CRC-PB, ganha destaque nacional e expande atuação na Paraíba

O desenvolvimento econô-mico brasileiro, mesmo em um cenário interna-cional de crise, tem con-

tribuído para o aperfeiçoamento da legislação pertinente e para o de-senvolvimento de tecnologias, que busquem facilitar o trabalho do Fisco e dos contabilistas em geral. Este cenário tem demandado do merca-do um profissional que esteja em constante formação. Para contribuir neste sentido e garantir o acesso do contabilista paraibano ao conheci-mento necessário, o CRC-PB criou o ‘Projeto Quintas do Conhecimento’, iniciativa de educação continuada, que há sete meses ajuda no aper-feiçoamento da classe contábil pa-

raibana. O projeto tem sido copiado para Estados do Norte e Nordeste do país e já se tornou referência na-cional entre os contabilistas.

O projeto tem sido constantemen-te expandido para as diversas regiões do Estado. Inicialmente eram atendi-das as cidades de João Pessoa, Cam-pina Grande, Sousa, Guarabira e Pa-tos. No último dia 12 de julho foi inaugurado o novo pólo de retrans-missão do “Quintas”, na cidade de Sumé. O polo de retransmissão foi instalado graças a uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o CRC-PB. A previsão é


Destaque nacionalDurante a realização do “Primeiro Encontro de Educação Continuada da Paraíba”, realizado no último mês de abril na sede do CRC-PB, o “Quintas do Conhecimento” foi apresentado como uma exitosa iniciativa de formação da classe contabilista, não só a paraibana mas de todo o país. Sete presidentes de regionais participaram do evento, além de representantes de softhouses e conselheiros convidados. O Projeto Quintas do Conhecimento é realizado em parceria com a ‘TV Contabilista’ e tem sido implantado em diversos outros Estados da federação, através dos CRC’s regionais.

que outras cidades recebam o projeto em breve. O Presidente do CRC-PB, contador Gilsan-

dro Macedo, parabenizou os profissionais do Cariri paraibano pela conquista e garantiu a con-tinuidade da expansão. “Iremos expandir ainda mais o ‘Quintas do Conhecimento’. Brevemente, implantaremos polos de retransmissão nas cida-des de Monteiro, Cajazeiras e Pombal. Temos um compromisso com a educação continuada. Temos um compromisso com a interiorização das ações do CRC-PB”, afirmou.

Resposta dos contabilistasOs contabilistas têm comparecido em massa

aos encontros de formação, que são realizados através de palestras presenciais, na capital e em Campina Grande e também veiculadas pela TV Contabilista para outras regiões do Estado. A cada semana, os profissionais destacam seu contenta-mento com a iniciativa. É o caso do ex-conselheiro do CRC-PB, Roberto Cavalcanti, que em um dos encontros, lembrou a singularidade da iniciativa da atual gestão do CRC-PB e disse ser de fundamen-tal importância a valorização que vem sendo dada à educação continuada. “O Projeto Quintas do Co-nhecimento, vem conseguindo despertar o interes-se da classe contábil. Antigamente, não era fácil conseguir que os contabilistas, após o horário de trabalho, decidissem se reunir para buscar atuali-zação. A atual gestão está de parabéns”, afirmou.

O presidente do Conselho Federal de Contabili-dade (CFC), Juarez Domingues Carneiro estará na Paraíba nos próximos dias 16 e 17 de agosto para fazer o lançamento do Programa Direção do Orça-mento na Aplicação de Recursos (DOAR), com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade da Pa-raíba (CRC-PB).

O programa tem por objetivo orientar as ONG’s e fundações a fazerem a correta prestação de contas junto aos órgãos oficiais competentes, visto que sem transparência elas não poderão obter recursos para dar andamento às suas atividades. Outra importante vertente do programa é auxiliar as pessoas a faze-rem o devido planejamento financeiro familiar, prin-cipalmente no momento em que a oferta de crédito alcança níveis nunca antes vistos.

“A proposta do evento se baseia no sentido de qualificar os profissionais que prestam assessoria à Ong’s e fundações, além de treinar os profissionais de contabilidade a auxiliar as famílias carentes no orçamento familiar”, justificou o presidente do CRC-PB, Gilsandro Costa Macedo.

O DOAR é uma parceria do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com a Associação Nacional dos Procuradores de Justiça de Fundações e Entida-des de Interesse Social (Profis), Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e Academia Brasileira de Ci-ências Contábeis (Abracicon).

O conteúdo do evento está baseado nos tópicos: Voluntariado da Classe Contábil Brasileira; Presta-ção de Contas das Entidades do Terceiro Setor; Orçamento Fami-liar e Controle So-cial; e Fundações e Entidades de Interesse Social: aspectos contá-beis e jurídicos.

O seminário DOAR vem sendo realizado desde o início deste ano em diversas capi-tais brasileiras e se estenderá até o mês de dezembro.

Presidente do CFC visita a Paraíba


ASPLAN/PBECO

NO

MIA

Introduzida no Brasil no perío-do colonial, a cana-de-açúcar se transformou em uma das principais culturas da econo-

mia brasileira. Prova disto é que o Brasil não é apenas o maior pro-dutor de cana e também o primeiro do mundo na produção de açúcar e etanol e vem conquistando, cada vez mais, o mercado externo com o uso do biocombustível, como alter-nativa energética. Dados de 2011 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) atestam que a cana-de-açúcar é a segunda maior fonte de energia do Brasil, com seus produtos respondendo por 18,1% do total da oferta interna de energia, perdendo apenas para o setor de Petróleo e Derivados, que cobre 37,8% da demanda e tendo a energia hidroelétrica, que responde por 15,3% da oferta, como sua su-cessora, bem como outros produtos de menor importância, mas também geradores de energia.

E tanta importância também se reflete na geração de emprego e

A cultura da cana e sua influência no progresso do povo paraibano

renda na Paraíba, uma vez que o es-tado é o terceiro maior produtor de cana do Nordeste, região que pos-sui uma representação de 10% da produção nacional. Hoje, na Paraí-ba, a cultura da cana é responsável por gerar mais de 30 mil empregos diretos no período da safra e mo-vimentar o PIB do Estado mais do que qualquer outro setor produtivo. E para salvaguardar os interesses e o desenvolvimento deste importante segmento econômico, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), oferece serviços de apoio fundamentais para os produtores de cana distribuídos no Litoral e Brejo paraibanos.

Com 55 anos de existência, a ASPLAN/PB desenvolve suas ativi-dades através de sua diretoria e de seus departamentos de Assistência

Social, Jurídico, Administrativo Fi-nanceiro e Técnico. A entidade, cujo atual presidente é Murilo Paraíso, possui um rol de serviços de suporte que vão desde a oferta de assesso-ria jurídica e o auxílio para a elabo-ração de projetos técnico/financeiro visando a fundação, renovação e custeio de canaviais e de máquinas e implementos agricola. Ainda, ofer-ta de palestras técnicas, com o obje-tivo de trazer informações ao produ-tor, a prestação de serviços médicos e odontológicos executados em sua própria sede e destinados a todos os seus associados e dependentes, a disponibilidade de serviços de ma-peamento de propriedades, acesso a laboratórios de aferição de análi-ses efetuadas nas usinas/destilarias, o acompanhamento e fiscalização da moagem da cana no estado, den-tre outras atividades.

Sinônimo de prosperidade, esta é a cultura da cana-de-açúcar, acompanhando a evolução do es-tado da Paraíba e contribuindo com o progresso e desenvolvimento do povo paraibano. Atualmente, cer-ca de 1.600 associados integram a ASPLAN/PB que é formada em sua imensa maioria, por pequenos e mé-dios produtores canavieiros.

www.indaia.com.br

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INDAIÁSer l íder de vendas é como um prêmio pra gente .

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Murilo Paraiso, presidente da Asplan

21Revista RESUMO | agosto | 2012www.indaia.com.br

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O Grupo Qualitech/Ages realizou, em parceria com a Dell, o ‘Primeiro Conexão Tech’, evento que buscou apresentar a nova linha de equipamentos da marca aos clientes corporativos. Na ocasião, a Dell enviou repre-sentante para fortalecer ain-da mais a parceria que man-tém com a Qualitech/Ages e teve um espaço exclusivo

e privilegiado, onde os clientes pu-deram conhecer sua nova linha de produtos.

Também foram apresentadas soluções empresariais que contam com o apoio do Banco do Brasil, BNDES e SMS. “Este evento marca o fortalecimento de um trabalho de interação entre a empresa e nossos clientes. Nosso objetivo é a cada encontro avaliar as soluções que o grupo Qualitech/Ages pode trazer, além de estreitar o relacionamento com nossos clientes’’, declarou Elton Costa de Oliveira, diretor executivo do ‘Grupo Qualitech/Ages’. O Banco do Brasil trouxe informações impor-tantes sobre créditos para as em-presas e esclareceu dúvidas sobre o assunto.

Grupo realiza evento para apresentar nova linha de equipamentos que podem incentivar o desenvolvimento de empresas clientes

QUALITEChEVEN

TO

JAPUNGU

Gerando empregos e divisas para o Estado, graças a um trabalho sério, de qualidade e de comprometimento com a nossa gente.

O Grupo Japungu parabeniza todos os que fazem parte da relação dos Cem Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba.

24 | Revista RESUMO | agosto | 2012 Revista RESUMO | agosto | 2012

PORTO DE CABEDELO

Desde que se estabeleceu na Paraíba, em abril de 2005, o Terminal de Com-bustíveis Sólidos da Para-

íba (Tecop), empresa especializada no beneficiamento, comercialização e armazenamento de Coque Verde de Petróleo, só protagonizou avan-ços. Fornecendo coque, que é um combustível sólido à granel, de alto poder calorífico, capaz de substituir outras matrizes energéticas com ga-nhos significativos, às regiões Norte e Nordeste do Brasil, o Terminal já alcançou a marca de 2 milhões de toneladas do produto que chegou ao Porto de Cabedelo nestes sete anos de atuação. O excelente desempe-nho do terminal, inclusive, também fez da Tecop a empresa com maior participação no balanço da Compa-nhia Docas da Paraíba, no que se refere à movimentação de granéis sólidos no Porto paraibano este ano.

De janeiro a junho de 2012, o porto movimentou 485.753 toneladas de granéis sólidos sendo que, so-mente a Tecop foi responsável pela movimentação de 224.955 tonela-das de coque verde durante o perí-odo, o equivalente a 46% de toda a movimentação. Só em junho deste ano, por exemplo, o Terminal fechou o mês com 39% de participação na movimentação de granéis sólidos de Cabedelo. Não à toa, a Tecop tam-bém é responsável por armazenar cerca de 90% de todo o coque verde que chega à Paraíba, o que também a coloca entre os cem maiores contri-buintes de ICMS no Estado.

O coque verde de petróleo que chega ao Porto de Cabedelo é ar-mazenado no pátio da Tecop, em Cabedelo, onde o produto é penei-rado, selecionado e distribuído para alimentar os fornos de diversas fá-bricas de cimento e gesso, localiza-das no Rio Grande do Norte, Per-nambuco, Piauí, Ceará, Sergipe e também na Paraíba. Em função de seu alto poder energético e da segu-

A Tecop faz da Paraíba e seu porto referências no que se refere ao Coque Verde de Petróleorança proporcionada em relação ao meio ambiente – visto que ao con-trário do carvão, a queima do coque deixa pouca cinza e é muito menos poluente do que a queima de outros combustíveis sólidos - o coque é o principal combustível utilizado no segmento industrial.

Produto inerte obtido através de resíduos do processamento pro-dutivo das refinarias de petróleo, o coque chega a alcançar 8.500 Kcal/kg, podendo tranquilamente substituir outras matrizes energéticas como o gás natural (8.700 Kcal/m³), o baga-ço de cana (2.000 Kcal/Kg), carvão vegetal (6.000 Kcal/kg), dentre outros produtos como o óleo diesel, que al-cança 10.700 Kcal/kg, uma diferença pequena em comparação ao coque. Não à toa, o produto é amplamente utilizado em unidades industriais de abrasivos (carbeto de silício), calcina-ção, carbonífera, cerâmica, cimentei-ra, ferro-gusa & ferro-ligas, fundição, gaseificação, secagem de grãos, si-derurgia e em termelétricas.

A Oxbow, maior acionária da Tecop no Brasil, distribui coque de petróleo para todo o mundo, com remessas anuais de quase 11 mi-lhões de toneladas para os mer-cados europeu e asiático, latino-americano, inclusive o Brasil, além de países do anel do pacífico. E na Paraíba, o sucesso também se re-pete. Nestes sete anos em Cabe-delo, a cada dia que passa, a Tecop evolui ainda mais em suas ope-rações, sendo o resultado de sua atuação sentido expressivamente nos balanços da Companhia Docas da Paraíba, bem como na deman-da e alto índice de satisfação dos clientes. Ano passado, o terminal comercializou 300 mil toneladas de coque e, no primeiro semestre des-te ano, o terminal já atingiu a mar-ca das 200 mil toneladas. Além da Paraíba, a Tecop também atua na região Norte do país, no estado do Pará, através do moderno terminal da cidade de Barcarena, inaugura-do em janeiro deste ano.

ECO

NO

MIA


GESTÃO TRIBUTÁRIADES

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Cresce procura por profissionais e empresas habilitados para aumentar a eficiência fiscal e a lucratividade do varejo

Cada vez mais, empresas têm aberto posições para gestores tributários. Se-gundo dados da Michael

Page, uma das principais empresas de recrutamento de executivos, em três anos a procura por pro-fissionais dessa área, dispostos a ocupar cargos de média e alta gerência, aumentou 50%. Trata-se de um grupo contratado para gerir todos os processos fiscais, contábeis e tributários. Ou seja, cuidar do dia a dia e do pagamento dos impostos e cumprimentos das obrigações acessórias, mas também ajudar a planejar o negócio de forma a otimizar o pagamento de impostos.

“Não se trata de fórmulas má-gicas. O objetivo é saber o mínimo possível para se pagar em impostos na área de atuação da empresa e evitar erros que levem a pagamentos maiores que os devidos. E tudo isso deve ter sintonia com os objetivos do negócio. Não adianta fazer uma mu-dança em qualquer área, tendo em vista apenas ‘reduzir’ a carga tribu-tária”, explica a diretora responsável pela área tributária de TozziniFreire Advogados, Ana Cláudia Utumi.

Com isso, as empresas ganham em dois fronts: 1) gastam menos com autuações, multas e processos, pois diminuem a possibilidade de er-ros, atrasos, inconsistência de dados e operações que chamem a atenção do Fisco. Ainda garantem a diminui-ção de problemas no cadastro (rela-

tados como bastante comuns pelos especialistas, especialmente no va-rejo alimentar) e o uso mais adequa-do dos softwares de gestão fiscal; 2) podem descobrir formas de diminuir a carga tributária – dentro do que permite a legislação e os órgãos re-guladores, claro – apenas alterando alguns processos ou status da em-presa, como arranjos societários, por exemplo, e, de olho em créditos e benefícios que, pela velocidade das mudanças nessa legislação, às vezes passam despercebidos.

“É importante [fazer a gestão tributária] para todas as empresas, de todos os portes, pois permite eco-nomia, eficiência, melhor aproveita-mento dos softwares e dos créditos.

É preciso deixar de ver o advogado como custo e vê-lo como investi-mento. O ideal seria chegar a atingir a governança tributária, que é difícil, pela nossa legislação, mas é bom perseguir a meta”, diz a advogada do escritório Baptista Luz, Gime-nez & Freitas, Fernanda Ferreira.

Os gestores tributários têm sido contratados principalmente por grandes empresas e por mul-

tinacionais. De acordo com dados da Michael Page, 90% das com-

panhias multinacionais de grande porte já têm ou planejam criar uma diretoria estratégica de impostos.

Se, há pouco mais de uma dé-cada, contabilistas e especialistas tributários eram vistos como “gas-tos”, especialistas ouvidos por Su-per Varejo afirmam que esse cená-rio está em transição. Profissionais desses segmentos especializam-se cada vez mais e os empresários, por seu lado, começam a enxergar o departamento fiscal como um inves-timento.

O principal fator que contribuiu para essa mudança é o aumento de controle do Fisco. Os governos vêm criando mecanismos cada vez mais sofisticados de apuração – vide substituição tributária e obrigações acessórias digitais –, que geram duas principais consequências:

1) necessidade de melhorar os controles para cumprir novas obri-gações e evitar autos de infração ou multas.

Por Natalie Catuogno [email protected]

IMPOSTOS A FAVOR DOS NEGÓCIOS



2) uma vez que dados cada vez mais complexos e sofisticados, pas-sam a fazer parte do dia a dia das companhias, fica fácil perceber que podem ser usados para basear deci-sões estratégicas e para ganhar efi-ciência em setores que, antes, eram vistos como meros cumprimentos de obrigações, caso do fiscal e contábil.

Além disso, a legislação tribu-tária muda muito. “Novos benefícios são concedidos, outros retirados, há sempre alterações. Temos nota-do que as empresas têm tido cada vez mais dificuldades para gerir isso tudo sozinhas”, explica o tributarista do Peixoto & Cury Advogados, Glau-cio Pellegrino Grottoli.

No varejo não é diferente. Pelo contrário! O segmento está no grupo dos que lidam com maior complexida-de tributária, o que gera mais neces-sidade de gestão, principalmente por-que as operações varejistas envolvem quantidade grande de itens e diversos produtos diferentes. Via de regra, a legislação tributária varia também de acordo com o produto comercializado.

Isso ajuda a explicar porque esse segmento está no topo da lista dos que mais contratam executivos especialistas em gestão tributária, segundo dados da Michael Page. “A burocracia excessiva da legislação, a guerra fiscal de ICMS (chamada de “guerra dos portos”), a complexi-

dade da legislação do PIS e da Co-fins e as estratégias de preço nesse setor são pontos chave para as em-presas investirem na área tributária”, explica Henrique Bessa, consultor da empresa.

Exemplos dessa burocracia e de como a legislação é complexa? A gerente executiva de impostos da Ernst & Young Terco, Paula Pitão, lembra que, para efeito do PIS e da Cofins, os alimentos são tributados de acordo com uma determinada sistemática.

Já os produtos de higiene e be-leza seguem outro sistema, que não serve para todos os itens dessa ces-ta, mas só para alguns.

Além disso, as margens aperta-das levam as companhias varejistas a buscarem sempre mais eficiência, resultados melhores. “Imagine que, economizando-se 1% em impostos, o que é bem factível com uma gestão adequada, a empresa praticamente dobra sua lucratividade”, diz Grottoli, do Peixoto e Cury Advogados.

E ganha competitividade tam-bém. “Uma boa gestão dos tributos, seja pelo controle de risco para mini-mizar autuações ou pela busca por incentivos fiscais, que possam au-mentar a margem dos produtos, afeta diretamente o preço de mercado e, consequentemente, a competitividade frente aos concorrentes”, diz Bessa.

Gestão nas médiasNas gigantes, grandes e multi-

nacionais, independentemente do setor, o que predomina são os ar-ranjos em que há um departamento interno estruturado, que pode ser uma diretoria ou uma gerência, e a empresa ainda contrata consultorias externas, que são acionadas quando necessário. “Casos mais simples, do dia a dia, são resolvidos internamen-te. Aquilo que necessita de expertise mais específico,vai para os consulto-res”, explica o professor de Gestão

Tributária do Insper, Fábio Soa-res de Melo.

A tendência é confirmada pelos dados dos escritórios e consultorias ouvidos pela reportagem: todos re-gistraram aumento de demanda re-centemente.

Nas empresas de menor porte, porém, Grottoli, do Peixoto e Cury: empresas têm dificuldades em gerir alterações sozinhas; a situação é outra. Em geral, essas companhias contam com pouca assistência, seja interna ou externa e começam, só agora, a rever essa política. “Essas firmas, até então, mantinham profis-sionais na área fiscal apenas para cuidar do cumprimento das obriga-ções. Mas, com a informatização dos procedimentos tributários, os contribuintes passaram a ter que in-vestir em informatização, gestão e tributos”, explica a diretora da área tributária da Baker Tilly Brasil, Elisa-beth Bronzeri.

Mesmo nas maiores – e prin-cipalmente nas menores – contam os especialistas, ainda predomina a visão mais instrumental da con-tabilidade (cumprir as obrigações) e especialistas e consultores são acionados apenas em casos con-tenciosos, ou seja, quando a em-presa se vê obrigada a discutir com o Fisco na Justiça, seja porque foi autuada, seja porque não concorda com uma multa ou porque está sen-do processada.



Não que não houvesse antes – e que não haja agora – neces-sidade de gerir a área fiscal. Pelo contrário. Segundo os especialistas é justamente entre as firmas de me-nor porte que essa questão é mais crítica. “O momento de maior aten-ção é a passagem da empresa pe-quena para a média, pois a compa-nhia já vai ter algumas obrigações tão complexas quanto as grandes. Não se pode mais deixar só para o contador nem para o escritório de Direito Tributário. É preciso ter alguém especializado dentro da fir-ma”, defende o diretor do Velloza & Girotto Advogados Associados, Rubens Velloza.

Claro que a solução não é ne-cessariamente a mesma dada pe-las grandes empresas, até porque o modelo adotado por elas seria inviável. Só para contratar um ges-tor para ocupar um cargo de média gerência, por exemplo, o supermer-cadista teria de desembolsar entre R$ 14 mil e R$ 18 mil mensais em salário (fora os custos sobre a folha de pagamento) e ainda oferecer be-nefícios e os bônus anuais.

Segundo o diretor da Exec Exe-cutive Performance, Rodrigo Forte, empresa de consultoria em recruta-mento e desenvolvimento de exe-cutivos, as empresas médias que já aderiram à necessidade de trans-formar tributos em área estratégica, têm mantido as estruturas do depar-tamento fiscal e contratado execu-tivos de gestão tributária para gerir essa equipe.

“Esse profissional cuida do dia a dia mesmo Acompanha de perto os processos, inclusive cadastra-mentos, banco de dados, conta-bilidade contratada e, ao mesmo tempo, ajuda a planejar a empresa, levando em consideração os tribu-tos, o que é mais ou menos vantajo-so do ponto de vista do pagamento dos impostos”, explica Forte.

Por exemplo: é ele que pode e deve ajudar a empresa a analisar


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Entendendo direitoGestão tributária: tem por finalidade a coordenação, o controle e a revisão de procedimentos tributários. Inclui identificação e di-minuição de riscos de questionamento fazendário, atualização da legislação, cumprimento das obrigações acessórias e identificação de vantagens e benefícios fiscais, que podem resultar num plane-jamento tributário.Envolve do básico – pagamento do tributo e o cumprimento da obriga-ção acessória - ao planejamento com vistas a analisar qual é a carga tributária mínima para determinado tipo de operação comercial.

Planejamento tributário: propriamente fazer a análise da carga tributária mínima, formas tributariamente mais eficientes de se comprar, vender e mesmo de estruturar a empresa, identificar van-tagens e benefícios fiscais, ajudar a avaliar os rumos do negócio.“Para o varejo, é basicamente cuidar da carga tributária para que não impacte de forma incorreta a tributação. Por exemplo, evitar erros de parametrização, que são bem comuns no setor e geram perdas significativas em impostos”, explica Paula Pitão, da Ernst & Young Terco.

Governança tributária: é o conjunto das boas práticas tributárias. É o ideal a ser perseguido. Diz-se que uma empresa atingiu a go-vernança tributária, quando sua gestão e seu planejamento são praticamente perfeitos, sem erros (tanto do ponto de vista do negó-cio quanto na avaliação do Fisco) nem desperdícios.

se vale a pena comprar de determi-nado fornecedor, cujo preço é mais barato, mas, contando os impostos, fica mais caro que o dos demais concorrentes. Às vezes, na toma-da de decisão do departamento de compras, o imposto incidente pode nem ser calculado ou calculado com erros, o que prejudica a decisão.

Em geral, decisões societárias e administrativas também come-çam a passar pela mesa do gestor. Caso, por exemplo, de definir se a abertura de novas lojas será como filiais ou como novas empresas; onde será aberto o CD da rede; se vale a pena ter um CD; quais forne-cedores devem ser mantidos, tendo em vista o custo tributário incidente, entre outros.

A expectativa de que o planeja-

mento tributário envolva mudanças pode ser frustrada. Muitas dessas operações descritas acima não são comuns no varejo, pois não são tão vantajosas. Dizem os espe-cialistas. Em geral, em termos de planejamento tributário, o varejista tem aproveitado melhor os créditos e benefícios, coisa que não conse-guia fazer antes, quando o depar-tamento fiscal ainda não era visto como estratégico. Mas, só o fato de alguém analisar essas opções to-das já é um ganho de eficiência.

“Não existe uma fórmula gené-rica de planejamento tributário, um modelo que possa ser adequado a cada tipo de empresa. É por isso a necessidade de se ter um consultor e/ou um profissional especializado, que vai analisar caso a caso”, ex-

Fontes: Consultores



Legislação fragmentada e dinâmica atrapalha gestão. Os consul-tores ouvidos por SuperVarejo avaliam que a legislação tributária brasileira é burocrática, complexa, fragmentada, extremamente va-riável e que isso dificulta a gestão fiscal e tributária por parte das empresas.

Para Ana Cláudia Utumi, do TozziniFreire, por exemplo, o parâme-tro dos empresários brasileiros acaba tendo de ser o conjunto de legislações aplicadas em outros países, pois não há sequer juris-prudência ou entendimentos pacificados nos órgãos reguladores e no Fisco. Uma empresa condenada por uma determinada decisão fiscal hoje, pode ser inocentada amanhã, quando outro juiz avaliar o caso.

Rubens Velloza, do Velloza & Girotto, ressalta que parte dos impos-tos são recolhidos pelas secretarias das fazendas estaduais, caso, por exemplo, do ICMS. Com isso, abre--se espaço para que cada uma das 26 unidades federativas, mais o Distrito Federal, criem suas próprias leis.Há Estados, como em São Paulo, por exemplo, em que 95% dos produtos operam no regime da substituição tributária. Em outros, esse número é bem menor. Em compensação, os paulistas ainda não estão totalmente submetidos à apuração digital do ICMS, coisa que já acontece em várias regiões.

As principais contribuições, como PIS e Cofins, variam muito de acordo com o produto; a cadeia produtiva e incentivos que o governo oferece - e retira - de tempos em tempos. Além disso, as empresas estão sujeitas não apenas à legislação tributária, mas às legislações cíveis e específicas (como a Lei das S.As, por exemplo). É preciso costurar todas essas regras para implementar uma gestão e um pla-nejamento tributário corretos. “o perfil do gestor deve ser o mais completo possível. Alguém que entenda de contabilidade, de tributação, de controladoria e do ne-gócio da empresa”, define Maria Paula Boyadjian Fernandes, con-sultora da Contmatic Phoenix.

plica Fernanda, do Baptista Luz, Gi-menez & Freitas.

Esse profissional também tem se envolvido mais com questões do negócio e dado suporte às decisões estratégicas de outros departa-mentos. Segundo os especialistas, o ideal é rever os planejamentos anualmente, até para decidir man-ter ou não a organização sob a es-trutura fiscal e societária em que se encontra, ou descobrir “pontas soltas” nos processos internos. E é precisamente esse tipo de atenção especial que também pode render bastantes frutos.

Grottoli, do Peixoto e Cury, con-ta que uma grande empresa errou na parametrização de um produto no sistema (que não era qualquer um, mas um SAP). Com isso, o sof-tware deixava de computar um de-terminado grupo de custos desse item, que aparecia, nos controles, com preço de custo menor do que verdadeiramente tinha.

A empresa mantinha o item com preços de venda similares ao da concorrência, mas como em seu sistema o produto custava pouco, o lucro registrado era maior, mas irreal, pois embora os custos não estivessem sendo computados, es-tavam sendo pagos. O principal pro-blema disso: como parte dos impos-tos é calculada com base no lucro, a firma pagou percentualmente mais imposto do que deveria.

Sem um gestor antenado, fo-ram precisos três anos de desperdí-cio de dinheiro – e de falta de con-trole real sobre os custos - até que alguém notasse o erro, por acaso: pesquisando a lucratividade do pro-duto na concorrência, um funcioná-rio descobriu que a margem deles era muito superior à aplicada pelos concorrentes, mesmo o preço final sendo similar. Estranhou. Checou. Achou o erro.

Mudanças nos ânimos tributá-rios também devem ser acompa-nhadas pelo profissional. Muitas

Legislação fragmentada e dinâmica atrapalha gestão

das atualizações que estão sendo implementadas na nossa legislação estão ligadas à parâmetros inter-nacionais de governança tributária. Daí, que saber como órgãos do exterior têm lidado com a questão, pode ajudar a antecipar aumento de

obrigações internas. “É importan-te monitorar, em termos de avan-ços fiscais, pelo menos os EUA, a União Europeia e a OCDE (Orga-nização para a Cooperação e De-senvolvimento Econômico), sugere Ana Cláudia, do TozziniFreire.



Como viabilizarSe, por um lado, uma compa-

nhia de médio porte não consegue manter um gerente sênior ou um di-retor tributário, diz Bessa, da Michael Page, por outro é possível contratar oordenadores ou gerentes juniores.Ou mesmo formar o profissional in-ternamente, dos quadros da empre-sa que já atua nessa área contábil e que já tem experiência em varejo. “O dono pode buscar alguém dentro da própria companhia para gerir os contratados, como escritórios de con-tabilidade, de direito, consultorias. Esse profissional precisa entender de contabilidade e de tributos, mas não precisa necessariamente saber fazer a contabilidade”, explica Grottoli.

Especialistas divergem sobre a formação do gestor tributário, seja para se contratar um, seja para se formar um dos quadros da empresa. Alguns defendem um profissional da área de Direito, com conhecimentos em contabilidade; outros acham mais adequado um contador com forma-ção mais recente (pois os conceitos contábeis mudaram muito), que tam-bém entenda de leis. A balança pen-de mais para esse perfil.

Para ter uma boa gestão, a em-presa precisa, pelo menos, cumprir alguns requisitos, defende Ana Cláu-dia, do TozziniFreire: 1) ter um software que permita um bom acompanhamento do cumpri-mento das obrigações e, claro, o pró-prio cumprimento delas, sem atrasos nem inconsistências.

Segundo especialistas ouvidos por SuperVarejo, não é necessário um grande investimento. Com cer-ca de R$ 5 mil a R$ 7 mil é possível informatizar um pequeno supermer-cado, diz o diretor de tecnologia da Megasul, Claus Dieter Lindner.

O importante, nesse caso, é ter um sistema que integre as compras, o estoque, a contabilidade e as ven-das, pontos em que as informações vão gerar dados para aferir os impos-tos e que esteja, claro, apto a receber


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os dados exigidos pela Receita Fede-ral e pelas secretarias das fazendas nos Estados.

É ideal também que o software permita a inclusão automática da NF-e, sem necessidade de redigitação dos dados, minorando erros e dimi-nuindo tempo do recebimento. “Se for possível, é melhor manter todos os módulos de um mesmo fabricante, para evitar erros ou incompatibilida-des. O supermercadista precisa, ain-da, estar disposto a rever modelos e processos para conseguir usar o sis-tema da melhor forma. Não adianta ter a tecnologia mas não a informação para abastecer o software”, afirma Veiga, da Totvs.2) manter a contabilidade em dia. Para isso, é preciso ter um bom “con-troller”, ou seja, profissional de con-tabilidade habilitado para garantir o cumprimento das obrigações e ante-cipar novidades na legislação. “Como a contabilidade ainda é vista como despesa, as empresas tentam eco-nomizar nisso e acabam contratando um contador que não está atento às mudanças, que faz controle arcaico ou que não busca novas leis”, diz Ana Claudia, do TozziniFreire.3) manter uma assessoria tributária fora, que tenha bastante trânsito com a área de controladoria contábil, com o departamento contábil/fiscal e, ain-da, com a diretoria da empresa e suas áreas afins, como financeira e admi-nistrativa. Forte, da Exec, lembra que, nesse caso, nas empresas médias, o mais comum é a contratação de uma das quatro mais importantes consul-torias empresariais – as chamadas “Big Four” (quatro grandes, em tra-dução livre) – ou de escritórios me-nores formados por ex-consultores das “big four”.

São elas a Deloitte, a Pricewa-terhouse Coopers, a Ernst & Young Terco e a KPMG.

Empresas ainda menores podem lançar mão de contratar apenas con-sultores de fora, sem montar um de-partamento interno, avalia Elisabeth

Bronzeri, da Baker Tilly. Mas os espe-cialistas concordam que, mesmo nes-se caso, alguém com conhecimento mediano precisa ser responsável por gerir e avaliar a atuação dessas con-tratadas.

Decisão pautada em negócios

“Empresas não tão grandes têm criado comitês tributários, com repre-sentantes de contabilidade, direito tributário e negócios, que se reúnem periodicamente para debater negó-cios, planejamento, futuro da empre-sa. Não é mais simplesmente estudar uma saída mágica para pagar menos, mas ver, dentro das ações da empre-sa, a forma mais inteligente de fazer essas ações, inclusive do ponto de vista da economia de impostos”, con-ta Ana Claudia, do TozziniFreire.

E ela faz uma ressalva: o Fisco tem ficado de olhos abertos para mu-danças societárias ou estruturais que visem apenas reduzir impostos. E, em boa parte dos casos, não tem aceita-do essas operações (o que pode re-sultar em multas, autuações e proces-sos contras as companhias).

A cada decisão estratégica to-mada, poderá ser preciso mostrar ao Fisco que há também motivações ne-gociais. “O Brasil caminha para apli-car, como já é consenso internacional, a prevalência da substância sobre a forma. Lá fora já não se aceita muito bem as economias tributárias; é pre-ciso mostrar que, além de pagar me-nos tributo, determinada decisão teve uma justificativa estratégica no negó-cio”, explica a diretora.

Fontes DestA MAtÉrIABaker Tilly Brasil: (11) 5504-3800

Baptista Luz, Gimenez & Freitas Advogados:(11) 3049-7950

Ernst & Young Terco: (11) 2573-3000Exec Executive Performance: (11) 3075-6950

Insper: (11) 4504-2400Megasul Sistemas: (11) 3774-1492

Michael Page: (11) 2596 6400Peixoto e Cury Advogados: (11) 3218-8455

Totvs: 0800 7098100TozziniFreire Advogados: (11) 5086-5000

Velloza & Girotto Advogados Associados: (11) 3145-0055


OS 100 MAIORES CONTRIBUINTES DO ICMS DA PARAíBA ORDEM EMPRESA LOCAL ATIVIDADE RECOLHIMENTO 2011

1 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A CABEDELO PETRÓLEO 410.818.813,70

2 ENERGISA PARAÍBA JOÃO PESSOA ENERGIA ELÉTRICA 235.688.683,18

3 TELEMAR NORTE LESTE S.A JOÃO PESSOA TELEFONIA 77.846.724,13

4 TNL PCS S.A JOÃO PESSOA TELEFONIA 74.875.810,75

5 TIM CELULAR S.A JOÃO PESSOA TELEFONIA 63.752.745,69

6 CIA. DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV JOÃO PESSOA CERVEJAS 51.420.193,37

7 SOUZA CRUZ S.A JOÃO PESSOA CIGARROS 48.849.192,15

8 CLARO S.A JOÃO PESSOA TELEFONIA 40.257.194,61

9 ENERGISA BORBOREMA CAMPINA GRANDE ENERGIA 39.136.607,59

10 REFRESCOS GUARARAPES LTDA JOÃO PESSOA REFRIGERANTES 36.643.975,29

11 BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NE JOÃO PESSOA COM. VAREJISTA 32.397.350,60

12 CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM CAAPORÃ CIMENTOS 30.651.672,78

13 CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL JOÃO PESSOA CIMENTOS 29.097.815,70

14 ALPARGATAS S.A CAMPINA GRANDE CALÇADOS 22.991.005,04

15 EMP. BRAS. TELEC. S.A EMBRATEL JOÃO PESSOA TELEFONIA 22.760.708,19

16 ATACADÃO DIST. COM. E INDÚSTRIA LTDA JOÃO PESSOA SUPERMERCADO 17.063.138,64

17 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL JOÃO PESSOA PRODUTOS HIGIÊNICOS 16.318.411,40

18 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS JOÃO PESSOA MEDICAMENTOS 15.561.317,07

19 CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXTRA JOÃO PESSOA SUPERMERCADO 15.064.134,12

20 COTEMINAS S.A JOÃO PESSOA TECELAGEM 15.042.317,66

21 F S VASCONCELOS & CIA LTDA JOÃO PESSOA ELETRODOMÉSTICOS 14.828.680,97

22 N CLAUDINO & CIA LTDA CAJAZEIRAS ELETRODOMÉSTICOS 13.379.348,92

23 FIORI VEÍCULO LTDA JOÃO PESSOA VEÍCULOS 13.116.631,41

24 NAZARIA DIST. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA CAMPINA GRANDE MEDICAMENTOS E DROGAS 12.583.865,75

25 LOJAS RIACHUELO S.A JOÃO PESSOA COM. VAREJISTA 10.236.883,24

26 NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A JOÃO PESSOA TELEVISÃO POR ASSINATURA 9.910.209,85

27 C & A MODAS LTDA JOÃO PESSOA MAGAZINE 9.551.994,50

28 MARTINS COM. E SERV. DE DISTRIBUIÇÃO S.A JOÃO PESSOA COM. ATACADISTA 9.206.410,52

29 M DIAS BRANCO S.A JOÃO PESSOA COM. ALIMENTOS 8.880.708,57

30 VIVO S.A. JOÃO PESSOA TELEFONIA CELULAR 8.320.659,29

31 BENTONIT UNIÃO NE INDÚSTRIA E COM. LTDA CAMPINA GRANDE MINÉRIOS 7.642.446,15

32 BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA JOÃO PESSOA VEÍCULOS 6.837.938,25

33 MAKRO ATACADISTA S.A JOÃO PESSOA COM. ATACADISTA 6.732.182,50

34 BONANZA SUPERMERCADOS LTDA PATOS SUPERMERCADO 6.560.096,84

35 ATACADÃO DOS ELETROD. DO NE LTDA JOÃO PESSOA ELETRODOMÉSTICOS 6.516.692,99

36 LOJAS AMERICANAS S/A JOÃO PESSOA COMÉRCIO 6.324.834,88

37 TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA BAYEUX VEÍCULOS 6.311.075,58

38 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A JOAO PESSOA TELEFONIA 6.191.530,41

39 CASA PIO CALÇADOS LTDA JOÃO PESSOA CALÇADOS 6.037.902,61

40 INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA SANTA RITA ÁGUAS ENVAZADAS 5.943.025,57

41 JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S.A SANTA RITA DESTILARIA 5.740.289,83

42 NORDECE NE REPRES. E DISTRIB LTDA BAYEUX COM. ATACADISTA 5.722.667,26

43 ATACADÃO DE EST. E C. RIO DO PEIXE LTDA CAMPINA GRANDE COM. ATACADISTA 5.447.105,80

44 UNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA JOÃO PESSOA VEÍCULOS 5.194.001,39

45 ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA JOAO PESSOA CERÂMICA 5.185.479,54

46 CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA BAYEUX ATAC.DE ESCRITÓRIOS 5.071.558,54

47 SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA CAMPINA GRANDE COMÉRCIO 4.977.694,85

48 MARISA LOJAS S.A JOÃO PESSOA MAGAZINE 4.890.801,92

49 SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS JOAO PESSOA COMÉRCIO 4.882.565,26

50 HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA CAMPINA GRANDE VEÍCULOS 4.827.791,74


OS 100 MAIORES CONTRIBUINTES DO ICMS DA PARAíBA ORDEM EMPRESA LOCAL ATIVIDADE RECOLHIMENTO 2011

51 B & A COMERCIAL LTDA JOAO PESSOA COMÉRCIO 4.797.354,84

52 CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA JOÃO PESSOA SUPERMERCADO 4.615.913,68

53 CARVALHO & FILHOS LTDA JOAO PESSOA VEÍCULOS 4.584.258,79

54 GERALDO ARAÚJO TECIDOS LTDA JOÃO PESSOA TECIDOS 4.518.949,23

55 SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COM. CAMPINA GRANDE PROD. ALIMENTÍCIOS 4.453.616,44

56 LOJAS INSINUANTE LTDA JOÃO PESSOA MAGAZINE 4.372.711,29

57 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA JOÃO PESSOA TELEFONIA 4.357.341,30

58 AUTOVIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA JOÃO PESSOA VEÍCULOS 4.321.070,33

59 MERCADINHO FARIAS LTDA CAMPINA GRANDE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 4.213.474,37

60 ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA JOAO PESSOA COMÉRCIO 3.987.037,18

61 WMS SUPERMERCADO DO BRASIL LTDA CAMPINA GRANDE SUPERMERCADO 3.914.640,72

62 MILLENNIUM INORG. CHEMICALS MIN. LTDA MATARACA MINÉRIOS 3.889.221,75

63 GERDAU COMERCIAL DE AÇOS S.A CABEDELO COM. DE FERRAGENS 3.880.500,96

64 SHELL BRASIL LTDA CABEDELO COMBUSTÍVEL 3.867.940,40

65 NORFIL S A INDÚSTRIA TEXTIL JOAO PESSOA COMÉRCIO 3.848.208,26

66 NORDIL - NE DIST. E LOGÍSTICA LTDA JOÃO PESSOA COM. ATACADISTA 3.784.203,08

67 TECOP TERMINAL DE COMB. DA PB LTDA CABEDELO CARVÃO MINERAL 3.681.077,77

68 GAMA DIESEL LTDA CAMPINA GRANDE PETRÓLEO 3.595.553,74

69 CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA JOÃO PESSOA VEÍCULOS 3.557.831,92

70 FARMÁCIA PREÇO BAIXO LTDA JOAO PESSOA MEDICAMENTOS 3.540.493,64

71 CAVESA CAMPINA GRANDE VEÍCULOS LTDA CAMPINA GRANDE VEÍCULOS 3.486.076,32

72 DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA RITA VESTUÁRIO 3.363.185,45

73 USINA MONTE ALEGRE S.A BAYEUX DEP. MERCADORIAS 3.245.690,81

74 INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA DO VALE LTDA LUCENA PROD. ALIMENTÍCIOS 3.188.258,48

75 MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA JOÃO PESSOA ELETRODOMÉSTICOS 3.156.407,02

76 IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S. A. CABEDELO PETRÓLEO 3.151.239,85

77 DÃO SILVEIRA MOTORS LTDA CAMPINA GRANDE VEÍCULOS 3.116.177,65

78 TEXNORD IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO BAYEUX COM. ATACADISTA 3.044.897,41

79 ALMEIDA COM. DIST. DE MAT. DE CONST. LTDA ESPERANÇA MAT. DE CONSTRUÇÃO 3.029.641,33

80 ELIZABETH PORCELANATO LTDA. CONDE CERÂMICA 3.012.893,35

81 LOJAS RENNER S.A CABEDELO MAGAZINE 3.005.562,28

82 INDÚSTRIA METALÚRGICA SILVANA S A CAMPINA GRANDE PROD. METAL 2.991.964,09

68 ESPLANADA BRASIL S.A. JOÃO PESSOA MAGAZINE 2.989.768,21

84 MC VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CABEDELO VEÍCULOS 2.869.437,53

85 GONZAGA IND. COM. REP. LTDA CAJAZEIRAS COM. ATACADISTA 2.798.160,12

86 GAZIN IND. E COM. DE MÓVEIS E ELET. CAMPINA GRANDE COM. ATACADISTA 2.769.018,11

87 CIA HIDROELÉTRICA DO S. FRANCISCO CAMPINA GRANDE ENERGIA 2.730.017,22

88 IND. DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA JOAO PESSOA COM. ATACADISTA 2.707.395,44

89 VEPEL VEÍCULOS E PECAS LTDA CAMPINA GRANDE VEÍCULOS 2.644.859,07

90 CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO JOAO PESSOA MAT. CONSTRUÇÃO 2.622.037,40

91 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO DO PEIXE CAJAZEIRAS COM. ATACADISTA 2.614.181,73

92 ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA BAYEUX COM. ATACADISTA 2.608.581,82

93 CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL CONDE FAB.PAPEL 2.602.231,85

94 POLYBALAS DISTRIBUIDORA JOAO PESSOA COM. ATACADISTA 2.576.616,50

95 CERÂMICA ELIZABETH LTDA JOAO PESSOA CERÂMICA 2.575.350,86

96 MARAJÓ COMÉRCIO E TRANSPORTES BAYEUX TRANSPORTE 2.501.619,27

97 FRIGELAR COM. E DISTRIBUIÇÃO JOAO PESSOA COMÉRCIO ATACADISTA 2.489.967,2

98 ES ATACADO LTDA CONDE COMÉRCIO ATACADISTA 2.487.685,27

99 SHM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CABEDELO COMÉRCIO POR ATACADO 2.446.427,65

100 NORDESTE SEG. DE VALORES PB LTDA JOÃO PESSOA TRANSPORTE DE VALORES 2.442.582,10

Recolhimento total 1.690.340.217,69


MÉRITOCAPA

O maior patrimônio que se pode ter é a credibilidade e a relação de confiança construída ao longo do

tempo. É com mais de 60 anos de contribuição econômica e social, mostrando o exemplo de um Nor-deste fabril que deu certo, que o pa-raibano José Carlos da Silva Júnior,

José Carlos da Silva Júnior entre os escolhidos de 2012

fundador da São Braz, foi escolhido ao lado dos empresários Assis Gur-gacz (Paraná), Ricardo Coimbra de Almeida Brennand (Pernambuco) e Said Samou Salomão (in memo-riam), para receber o diploma José Ermírio de Morais. A comenda, em sua terceira edição, é concedida anualmente pelo Senado Federal

a personalidades de destaque que ajudam a impulsionar o desenvolvi-mento do país. A escolha dos nomes foi realizada por um conselho com-posto por 16 senadores.

Ao ser agraciado com o diploma e a medalha José Ermírio de Moraes, o empresário José Carlos ressaltou em seu discurso que é necessário

Senado homenageia o fundador da São Braz

Grupo São Braz: o primeiro entre os maiores do ICMS de empresas paraibanas

Grupo São Braz assume primeira posição entre os maiores contribuintes do ICMS, com sede no Estado da PB


José Carlos da Silva Júnior entre os escolhidos de 2012 a redução da carga tributária para a indústria brasileira. Ainda agradeceu ao senador Cícero Lucena (PSDB/PB) pela indicação do seu nome, ao amigo senador Armando Monteiro (PTB) e a cada um dos 17 senado-res que compõem a comissão pelo reconhecimento do seu trabalho.

“Há 60 anos aprendo com os em-presários de minha região e com os nordestinos de minha terra que, para

vencer, é preciso compensar com o trabalho o que o solo nos tira com a ousadia. Somos de uma região mar-cada mais por desafios a vencer que por oportunidades a desfrutar. Mas que, por trás das adversidades, exibe ao Brasil toda a força de seu poten-cial, a própria expressão e pujança de seu mercado”, pontuou o indus-trial. No decorrer da sua história, ele ocupou inúmeros cargos empresa-

riais em âmbito estadual e nacional, entre eles, vice-governador do esta-do da Paraíba, senador da república, presidente por dois mandatos da As-sociação Brasileira das Indústrias de Café (ABIC) e, à frente do seu grupo, ampliou continuamente a oferta de alimentos em todo o território brasilei-ro, constituindo uma sólida estrutura de trabalho, onde atuam mais de dois mil funcionários.

Senado homenageia o fundador da São Braz

Grupo São Braz: o primeiro entre os maiores do ICMS de empresas paraibanas

38 | Revista RESUMO | agosto | 2012 Revista RESUMO | agosto | 2012

Como tudo começouO café, mania do brasileiro, foi

quem abriu as portas do mercado para a São Braz, em 1951. Hoje, a marca está posicionada entre as seis principais torrefações do país e conta com distribuidores e filiais no Norte/Nordeste e Sudeste. A em-presa concentra sua produção em Cabedelo (PB), que atualmente é uma das mais modernas unidades da América Latina e em Itatiba (SP), de onde saem insumos alimentícios para outras indústrias.

Consolidada como uma marca de qualidade, a São Braz brindou os seus 60 anos em 2011, com am-pliação dos seus negócios, com bela campanha de marketing comemora-tiva e a edição especial de um livro, contando a história desta trajetória de 60 anos. “Quem quer investir no Nordeste, deve conhecer suas pe-culiaridades. Somos “diferentemente iguais” dos aguerridos empresários do restante do país, quando o tema é a disputa pela maior fatia do con-sumidor. Somos igualmente competi-tivos”, comentou José Carlos. A em-presa mantém um crescimento maior que o da própria região Nordeste.

O fundador da São Braz quer ainda, ampliar sua unidade fabril para superar, em suas diversas li-nhas de produção, as 150 mil tonela-das de produtos industrializados ao ano. Uma das estratégias bem su-cedidas da empresa é entender bem a sua região de atuação, saber as particularidades do varejo regional e os gostos e preferências do con-sumidor. “Chegamos aos 60 anos, com o desejo de manter a mesma fórmula: conhecer, cada vez mais, nossos consumidores. Nossa preo-cupação constante é com a boa qua-lidade final dos produtos. Por isso os investimentos na modernização de maquinários, das instalações, na ca-pacitação de pessoal. Alcançamos feitos industriais memoráveis, como o de abastecermos com o nosso

cereal matinal, todo o mercado na-cional através de redes como Carre-four, WalMart e Pão de Açúcar, entre outras”, completou o industrial.

Com opções em diversos seg-mentos, a marca chega às principais redes de supermercados do país. São mais de 200 ítens cadastrados em portfólio, entre cafés, solúveis, bar-ras de cereais, biscoitos, canjiquinha, cereais matinais, farinha de milho, filtros de papel, achocolatado, milho para pipoca, mistura para bolo, ros-quinhas, coloríficos, temperos, bata-tas fritas e salgadinhos. A marca tem filiais no Rio Grande do Norte, Paraí-ba, Pernambuco e Alagoas, além de representantes no Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Bahia e em diversos outros estados do Brasil.

O empresário José Carlos movi-menta com sucesso absoluto, há 13 anos, a Rede de franquias São Braz Coffee Shop, sendo atualmente 15 lojas distribuídas entre o Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ala-goas e Sergipe. Em abril passado, a São Braz lançou uma nova proposta de franquia: a Blend 53. A primeira loja chegou com decoração arroja-da para cativar o público alvo e está localizada na quinta etapa do Sho-pping Recife. Os produtos usados na unidade são os já tradicionais e aprovados das lojas de café da mar-ca, porém, com receitas e combina-ções em sintonia com o público jo-vem, alvo prioritário da nova marca.

A linha de cafés São Braz é produzida com grãos vindos prin-cipalmente de Minas Gerais e que passam por um processo automati-zado, o que garante a padronização e manutenção de sua qualidade. Os blends são desenvolvidos especifi-camente para cada item da linha de cafés da empresa.

A visão empresarial de José Car-los da Silva Júnior, o levou a enxergar novos horizontes para seu espírito empreendedor. Desta forma, o grupo empresarial São Braz atua fortemente

em veículos de comunicação através da TV Paraíba, TV Cabo Branco – afi-liadas à Rede Globo, respectivamente em Campina Grande e João Pessoa. Possui ainda as rádios Cabo Branco FM, Paraíba FM e o Jornal da Para-íba. No segmento de automóveis, o grupo apresenta franca expansão. Ini-ciou há 15 anos com a inauguração da Brazmotors, concessionária Chevrolet em João Pessoa e hoje conta com a

MÉRITOCAPA


Autobraz (Fiat) no Rio Grande do Nor-te, com unidades em Natal e Caicó, AutoVia, (Chevrolet) na Paraíba e Ara-guaia (Toyota), no Tocantins.

Grão selecionadoO carro-chefe da São Braz, o

café, tem uma linha das mais com-pletas do mercado brasileiro. A mar-ca detém tecnologia própria para blendar o grão, de acordo com cada

um, após o processo de torra perfei-ta, o que acentua o aroma e sabor da bebida. Os produtos da linha de café possuem oito blends diferenciados e são encontrados em variados tipos de embalagens, para agradar as exi-gências do público consumidor.

Em 2011, a São Braz entrou no segmento de café Gourmet em sa-chê. Esse produto é diferenciado, com a seleção dos melhores grãos, blend 100%, de regiões produto-

ras com cultivo acima de 800m de altitude, superior para maioria dos produtos encontrados no merca-do. A sua dosagem é sempre ideal para a fabricação do café expresso, com compactação eletronicamente controlada. Para compor sua linha de produção, importou tecnologia e máquinas da Itália. Todo o processo, desde a chegada do café verde até a finalização do produto é feito de ma-neira automática pela empresa.

Ministro Aguinaldo Ribeiro e os senadores paraibanos (Cícero Lucena, Vital do Rêgo e Cássio Cunha Lima), entregam homenagem ao empresário José Carlos da Silva Júnior, em Brasília


INCENTIVOS FISCAIS

Atraídos pelo atual momento econômico brasileiro e por ações de incentivo do governo da Paraíba, empresários

GO

VERN

O



A Paraíba parece estar apro-veitando bem o fortaleci-mento da economia bra-sileira e o bom momento

de setores como o imobiliário, para atrair investimentos ao Estado. Só na área da construção civil, cerca de 12 empresas ligadas à produção de ma-téria prima devem se instalar na cida-de de Alhandra, até meados de 2013, gerando 1,5 mil empregos e investin-do mais de um bilhão de reais.

Cerca de 1,4 bilhão devem ser investidos na instalação e ampliação de 103 empresas, das quais, 33 se-rão ampliadas e 70 instaladas. O to-tal das ações encaminhadas, devem gerar 6.534 empregos diretos em 20 municípios paraibanos.

As empresas ampliadas e no-vas, estão situadas nos municípios de Alhandra, Conde, João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Quei-madas, Caaporã, entre outras e são do ramo de calçados e artefatos de couro, construção civil, fabrica-ção de móveis, têxtil, metalúrgica, alimentos, minerais não metálicos, produtos de matérias plásticas e au-topeças.

A reportagem da Revista RE-SUMO conversou com alguns dos principais empresários e gestores paraibanos sobre o atual momento

da economia do Estado e traz nesta matéria uma análise das perspecti-vas futuras do desenvolvimento eco-nômico da Paraíba.

ENTENDENDO O PROCESSO“A instalação de novas empre-

sas na Paraíba, sejam elas locais, nacionais ou internacionais, começa pela apresentação de um projeto jun-to à Companhia de Desenvolvimen-to da Paraíba (Cinep), responsável pela administração dos Distritos In-dustriais do Estado. Após apresen-tado o projeto, a Companhia busca a melhor localização para o empre-endimento e disponibiliza o terreno a um preço subsidiado, recebendo garantias por parte das empresas beneficiadas, de geração de empre-go e investimentos financeiros como contra-partida”, afirmou Margareth Bezerra, presidente da Cinep.

Já o secretário da Receita es-tadual, Marialvo Laureano, lembrou que após o começo do processo via Cinep, o requerimento do incentivo fiscal deve ser enviado ao Conse-lho do Fundo de Apoio ao Desen-volvimento Industrial da Paraíba (Fain), 20 dias antes da reunião do órgão. “É preciso estar em dia com a Receita estadual. No entanto, para não prejudicar as empresas que apresentarem pendências, es-

estrangeiros e nacionais estão vindo para o Estado e devem gerar 6.534 empregos em 20 municípios

Grupo de empresários estrangeiros se reúne com Governador Ricardo Coutinho, para discutir investimetnos na Paraíba


ses requerimentos são enviados com antecedência, a fim de facilitar a regularização antes da reunião do Conselho”, afirmou.

Já foram aprovados esse ano pelo conselho, projetos que vão be-neficiar quase 20 empresas em oito municípios da Paraíba como: Alhan-dra, Boa Vista, Campina Grande, Catolé do Rocha, Cabedelo, João Pessoa, Pedras de Fogo e Santa Rita, nos ramos de fabricação de alimentos, tintas e derivados, cons-trução civil, indústria farmacêutica, entre outros, num investimento de R$ 202,3 mi e geração de 975 em-pregos diretos.

Está em execução a implanta-ção de quatro Distritos Industriais, a exemplo de Caaporã I e II, Mata Re-donda em Alhandra e Queimadas, cujos projetos para implantação es-tão em fase de concepção pelo de-partamento de engenharia da Cinep.

POLO CIMENTEIROCom a instalação de três gran-

des grupos do setor de cimento nos próximos dois anos – Brennand, Cimpor II e Elizabeth e duplicação da produção da Lafarge – que vão injetar mais de R$ 1,2 bilhão em in-vestimentos, a Paraíba tem poten-cial para se tornar o maior produtor do Nordeste.

Atualmente, com duas fábricas cimenteiras (Lafarge, em Caaporã, e Cimpor, em João Pessoa) e pro-dução de cerca de dois milhões de toneladas por ano, o Estado, até o final de 2014, tem perspectiva de produção de aproximadamente 8 mi-lhões de toneladas/ano de capacida-de instalada. Esse valor ultrapassa o Estado de Sergipe, com média de produção de três milhões.

A Paraíba tem abundância das matérias primas essenciais à pro-dução de cimento: calcário, argila e areia. O calcário calcítico e o calcá-rio magnesiano, por exemplo, ocor-rem em grande quantidade no litoral

paraibano, abrangendo do Rio Tinto a Pitimbu, além da região do Cariri. Já as argilas, ricas em sílica, e as areias silicosas, podem ser encon-tradas também por toda a extensão do litoral paraibano.

O Grupo Cimpor, por exemplo, tem projeto para a cidade do Con-de, com investimento de R$ 500 milhões, geração de 150 empregos diretos e produção de 1,6 milhões de toneladas de cimento/ano de capaci-dade instalada.

Os três grupos empresariais, após a assinatura de protocolos de intenção com o Governo da Paraíba, iniciaram os procedimentos para ins-talação das fábricas.

“Instalar uma nova cimenteira na Paraíba é um projeto que nós ambicionávamos há muito tempo. Até por termos uma fábrica aqui, em João Pessoa, relativamente perto. Agora, finalmente vamos avançar nossas metas. A nova indústria em Caxitu, no município do Conde, é projeto muito importante para nós e,

INCENTIVOS FISCAISGO

VERN

O

tenho certeza, que é também para o Estado, por conta dos investimentos e geração de empregos”, comentou o gerente do projeto da Cimpor em Caxitu, Eduardo Baumhardt.

Na fábrica em João Pessoa, o Grupo Cimpor tem uma produção de 800 mil toneladas de cimento por ano e emprega 120 pessoas direta-mente e 250 de forma indireta.

“Através do Conselho do Fain, nós estamos possibilitando a atração de grandes indústrias para a Paraíba. Estamos em breve, implantando o maior polo cimenteiro do Nordeste, o que colocará o nosso Estado entre os três maiores produtores de cimento do Brasil. Através dos incentivos fis-cais vamos ter grandes investimentos para os próximos dois anos. A loca-lização do Estado e a credibilidade do governo são fatores determinan-tes neste processo”, afirmou Renato Feliciano, secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico do Go-verno da Paraíba, secretaria a qual a Cinep está subordinada.

Renato Feliciano, secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico da Paraíba


PERFIL DE INVESTIDOR Boa parte dos investimentos

anunciados pelo governo do Estado, diz respeito à participação de grupos estrangeiros que devem se instalar no Estado, até meados de 2013. O empresário português, Henrique Costa, 51 anos, é um deles. Ele veio para o Estado, motivado pela crise econômica mundial e pelo cresci-mento do crédito imobiliário no mer-cado brasileiro.

Henrique investe na Paraíba há cinco anos e está à frente de cinco empresas instaladas no Esta-do. Dentre elas se destaca a “SC Global Investimentos”, que tem fa-cilitado os trâmites para instalação de outros estrangeiros na Paraíba. A atuação mais recente da empresa deve resultar na futura instalação de 12 empresas europeias e chinesas no município de Alhandra. O grupo vai investir principalmente na área da construção civil, gerando 1,5 mil empregos e investindo 1,2 bilhão de reais no Estado.

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO

Uma das principais ferramentas que a Cinep possui para estimular o

desenvolvimento do Estado é o Fundo de Apoio ao

Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), que

tem por finalidade gerar incentivos financeiros

para os empreendimentos industriais e agroindustriais

com foro e domicílio fiscal no Estado da Paraíba.

Nos incentivos locacionais, as empresas têm acesso

aos benefícios oferecidos pela Cinep com a concessão

de terrenos que podem ser pagos por preços

subsidiados num prazo de até cinco anos, de acordo com o porte e localização.

A determinação de executar iniciativas e um conjunto

de políticas públicas foi imprescindível, pois além

dos incentivos locacionais e fiscais, ainda no primeiro

ano de governo, foi publicada em março do ano passado, a Medida

Provisória 190, no Diário Oficial do Estado, alterando

a Lei nº 6.000, que consolida as normas sobre o Fundo de

Apoio ao Desenvolvimento Estadual da Paraíba (Fain).

O chefe do departamento de incentivos da Cinep,

Everaldo Aguiar, adiantou que a MP gerou mais

agilidade na concessão do benefício, pois acaba

com a obrigatoriedade do contrato das empresas

junto ao agente financeiro (instituições bancárias) e

passa a ser feito diretamente pelo Fain.

Em 2011 o governo também ampliou o prazo

da concessão de estímulos financeiros pelo Fain, em

30 anos, com a publicação do Decreto 32.388, em

setembro do ano passado em alteração a cláusula do

Decreto 17.252, de dezembro de 1994, que concedia

apenas o prazo de até 15 anos para incentivos fiscais.

ENTRAVES A SUPERARSegundo o presidente da Com-

panhia Docas da Paraíba, Wilbur Já-come, o crescimento econômico dos estados brasileiros passa tanto por incentivos à exportação, quanto por mudanças estruturais nas regras que regem a economia nacional. “No que se refere à nossa participação, o Por-to de Cabedelo tem reduzido tarifas

para estimular as exportações, chegando algumas a terem redução de até 50% para os produtos paraibanos. Esta iniciativa defende e otimiza a indús-tria local”, destacou Jácome. Ele afirmou, ainda que a folha de pagamento e o preço dos insumos são dois dos principais entraves a um maior desenvol-vimento da indústria nacional.

Para serem instaladas na Para-íba, as empresas além de absorve-rem a mão de obra qualificada local, vão também treinar cerca de 800 pessoas nas áreas de metalomecâ-nica, premoldados pesados, ener-gias renováveis, mineração e cerâ-mica. “Queremos absorver o máximo possível da mão de obra qualificada local. A idade não é problema. Para nós, um trabalhador de 50 anos ain-da tem muito a contribuir”, destacou Henrique Costa.

O presidente do Centro das Em-presas do Estado da Paraíba (CIEP), empresário João da Mata, destacou a importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento do Estado. “Sem incentivos fiscais, as empre-sas não têm como sobreviver dentro da grande concorrência, não só na-cional, como também internacional”.

Empresário João da Mata,presidente da Ciep

Empresário português Henrique Costa

Presidente da Cia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome


ARRECADAÇÃOFIN

AN

ÇAS

A atual gestão da Secreta-ria de Estado da Receita (SER), que tem à frente o fiscal da Receita Federal,

Marialvo Laureano, tem procurado trabalhar em parceria com a classe empresarial e contábil da Paraíba, no sentido de contribuir com o de-senvolvimento do Estado. A secreta-ria criou um canal de comunicação com todos os órgãos e entidades, objetivando informar as mudanças normativas e procedimentais reali-zadas.

Com relação às pequenas em-presas, além do limite ter aumentado para R$ 2.512.000,00, também foi concedido uma redução da base de cálculo do ICMS para as empresas optantes do Simples Nacional.

Quanto ao parcelamento, na perspectiva de melhorar o atendi-mento ao cidadão/empresário, a SER aumentou a quantidade de 36 para 60 parcelas. Além disso, facili-tou o trâmite processual, na medida em que não é mais necessária a ho-mologação do Secretário, pois o pró-prio Coletor tem a competência para o devido deferimento, dentro de sua circunscrição. Provavelmente, até o final do ano este serviço estará dis-ponibilizado pela internet.

Em relação aos benefícios fis-cais, a SER trabalha em parceria com a CINEP no fomento à geração de emprego e renda para a socieda-de paraibana.

Internamente, procura-se des-centralizar as decisões, com o obje-tivo de valorizar as chefias, dar mais celeridade às demandas e desbu-rocratizar a máquina administrativa, proporcionando um melhor atendi-mento ao cidadão.

A SER, através da Escola de Administração Tributária (ESAT),

Receita estadual otimiza atuação

está priorizando a capacitação dos Auditores Fiscais, em especial, trei-nando-os para realizar auditoria digi-tal, com base nas informações rece-bidas por meio do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital.

Com a assinatura e a efetivação do PROFISCO - Projeto de Moder-nização da Gestão do Fisco, a SER está recebendo recursos do BID - Banco Interamericano de Desenvol-vimento para modernizar o seu par-que tecnológico. Até o final do ano, a primeira etapa deste projeto já esta-rá concluída e a SER poderá prestar um serviço de melhor qualidade ao cidadão, aumentando as opções que serão disponibilizadas pela internet. Além disto, estes investimentos faci-litarão as transmissões das Escritu-rações Fiscais Digitais – EFD.

Outro projeto que está em anda-mento é a normatização do novo PAT

– Processo Administrativo Tributário. Até o final do mês de agosto de 2012 o Governador deverá enviar à As-sembleia Legislativa o projeto de lei. O novo PAT dará mais celeridade ao contencioso tributário, limitará o po-der discricionário do Secretário e mo-dernizará todo o trâmite processual.

“Quanto à arrecadação, esta-mos com um incremento nominal até junho de 2012, em relação ao mesmo período do ano passado, de 11,41%. Se expurgarmos os valo-res do REFIS do ano passado, este crescimento passa para 12,92%. Agora em julho/2012, batemos o recorde de arrecadação, pela pri-meira vez ultrapassamos os R$ 300.000.000,00 e arrecadamos R$ 306.014.477,86, o que representa um aumento de 19,10% em relação ao mês de julho/2011”, destacou Marialvo Laureano.


ARRECADAção Do ICMS no EStADo DA PARAíbA

: Destaque para os 100 maiores contribuintes por municípios no exercício fiscal de 2011 e para a arrecadação por segmento econômico no primeiro semestre de 2012.

Os 100 maiores contribuintes do ICMS recolheram ao Esta-do da Paraíba o montante de R$ 1.687 milhões, o que represen-tou 59,72% da arrecadação do ICMS no período, sendo que no exercício anterior o recolhimento foi de R$ 1.531 milhões. Esse incremento de R$ 156 milhões representou crescimento nominal de 10,21%.

Essa arrecadação dos maiores está concentrada nos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande. Nestes municípios estão instaladas 79 das 100 maiores empresas, das quais 52 em João Pessoa, 10 em Cabedelo e 17 em Campina Grande.

Com relação ao cadastro de contribuintes, temos cadastradas 64.300 empresas, das quais apenas 100 são responsáveis por 59,72% da arrecadação do ICMS. Isso expõe que a arrecadação no Estado é altamente concentrada em poucas empresas. As empresas que mais arrecadaram no exercício fiscal de 2011 foram a Petróleo Brasileiro S/A, Energisa e Telemar. Elas arrecadaram o montante de R$ 725 milhões, sendo a Petróleo Brasileiro S/A, Energisa e Telemar recolheram respectivamente R$ 411 milhões, R$ 236 milhões e R$ 78 milhões.

MAIoRES ContRIbUIntES PoR MUnICíPIoS – 2011

Com relação aos setores que

compõem a atividade econômica do Estado

da Paraíba, este possui

a distribuição ao lado.

Tabela: Resumo da arrecadação do ICMS por segmento econômico até junho - NominalR$ 1,00


Do quadro acima, verificamos que no acumulado

do ano os segmentos que

apresentaram os maiores

crescimentos foram o de

combustíveis, energia elétrica,

varejista e atacadista, que

apresentaram as seguintes

variações 18,10%, 15,71%, 15,62%, 13,46% respectivamente.

Tabela: Resumo da arrecadação do ICMS por segmento econômico até junho - Real (IPCA - Junho / 2012)R$ 1,00

Em termos reais, os segmentos de combustíveis, energia elétrica, varejista e atacadista apresenta-ram as maiores variações positivas com os índices de 12,08%, 9,76%, 9,61% e 7,61%, respectivamente.

Por último, estamos a apre-

sentar a totalidade da arrecadação administrada pela Secretaria de Estado da Receita. No período de janeiro a junho de 2012, o desempe-nho das receitas tributárias (ICMS, IPVA, ITCD e TAXAS) alcançou o montante de R$ 1.676.362 milhões,

enquanto no mesmo período do ano anterior a arrecadação tributária foi de R$ 1.504.650 milhões, o que re-presenta uma diferença nominal de R$ 171.711 mil com uma variação percentual de 11,41%. Veja a tabela abaixo.

Tabela: Resumo da Arrecadação do ICMS

até junho - Nominal

R$ 1,00

Em termos reais, a arrecadação tributária (IPCA/Junho 2012) para o período de janeiro a junho de 2012

Tabela: Resumo da Arrecadação Tributária até junho - Real (IPCA - junho 2012)

Assim, concluímos que apesar das dificuldades, o Estado da Para-

alcançou o montante R$ 1.689.338 milhões contra R$ 1.598.248 milhões, no mesmo período do ano anterior.

Essa diferença em valores reais é de R$ 91.090 mil, o que corresponde a uma variação percentual de 5,70%.

íba está conseguindo crescer sua arrecadação em índice satisfatório e

com isso atender a necessidade de financiamento das políticas públicas.

ARRECADAÇÃOFIN

AN

ÇAS

R$ 1,00


O crescimento da economia brasileira nos últimos anos vem despertando o interesse de inúmeros estran-geiros a trabalhar no Brasil. Estatísticas do Ministério da Justiça, informam que houve um crescimento de 57% no número de trabalhadores estrangeiros, perfazendo um total de 1,51 milhão em dezembro de 201. As Constitui-ções anteriores à de 1988, traziam em seu corpo que as empresas deveriam respeitar uma proporcionalidade de brasileiros em relação aos estrangeiros contratados. No entanto, os constituintes de nossa Carta Magna atual não incluíram, em seu texto, qualquer determinação so-bre o assunto.

Sendo assim, o tratamento legal do tema está contido na CLT em seus artigos 352 a 371 e também por normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Nenhum empregado estrangeiro poderá ser admitido sem apresentar sua Carteira de Identida-de de Estrangeiro, comprovando que sua permanência no país é legal. Enquanto não for emitida a carteira de identidade, o estrangeiro poderá apresentar como do-cumento hábil de sua condição legal, como uma certi-dão emitida pela Policia Federal e o passaporte com seu respectivo visto.

De acordo com a Lei 6.815, de 19/8/1980, serão considerados para admissão, somente os estrangei-ros que possuírem visto temporário ou permanente e o fronteiriço.O período do contrato do empregado com visto temporário fica limitado à duração do referido vis-to. Para os estrangeiros com visto permanente, além do contrato determinado, o empregador poderá firmar con-trato por tempo indeterminado. Determina o artigo 461 da CLT que, se a função exercida for a mesma e o tra-balho igual, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. Desta forma, o que se pode exprimir em relação aos estrangeiros é que, o em-pregado contratado para exercer uma função idêntica ao do brasileiro não poderá ter o salário menor, o mesmo devendo ser observado quando ocorrer o contrário. Toda pessoa jurídica interessada na contratação de mão de

obra estrangeira, em caráter permanente ou temporário, deverá solicitar autorização de trabalho junto à Coorde-nação Geral de Imigração, órgão do Ministério do Tra-balho e Emprego, nem sempre disponível para pronto atendimento. São inúmeras as decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, nas quais estrangeiros conseguem o reconhecimento de direitos decorrentes da relação de emprego.Como em qualquer país, há exigências legais para a permanência dos trabalhadores estrangeiros. No Brasil não poderia ser diferente. A Lei nº 6.815/80, regu-lamentada pelo Decreto nº 86.715/81, definiu a situação jurídica desses trabalhadores em nosso País e criou o Conselho Nacional de Imigração (Cnig) - órgão do Minis-tério do Trabalho e Emprego, responsável, entre outras coisas, pela formulação da política de imigração e coor-denação de suas atividades no País.

O Cnig estabelece e orienta a concessão de auto-rização de trabalho para estrangeiros que pretendem permanecer aqui por algum tempo ou definitivamente. Essa autorização, exigida pelas autoridades consulares brasileiras, é necessária para a concessão de visto tem-porário ou permanente. Cabe ao Ministério das Relações Exteriores, emitir a autorização consular registrada no passaporte, denominada “visto”, permitindo a esse tra-balhador entrar e permanecer no País. Novos critérios para a autorização de trabalho desses profissionais, com visto temporário, foram criados pelo Conselho Nacional de Imigração. De acordo com essa resolução, para de-monstrar a qualificação ou experiência o candidato terá que comprovar alternativamente experiência de dois anos no exercício de profissão de nível médio, com es-colaridade mínima de nove anos ou experiência de um ano no exercício de profissão de nível superior.

Os empresários brasileiros estão confiantes na economia do Brasil. Daí as oportunidades e também podemos observar que nos grandes centros, existem melhores salários, daí o estrangeiro vem em busca de oportunidade para alavancar sua carreira, viver uma economia emergente, adquirir um novo idioma e uma nova cultura.

ARTIGO

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hAYLEY MISAEL - CONTADORA

Estrangeirotrabalhando

no Brasil


TURISMO NEGÓCIOS

De pleno êxito a reunião da Abrajet-PB no Hotel Litto-ral. Como convidada especial compareceu Fernanda Lima, da DW Eventos que fez um relato sobre as ações para a captação do Congresso Na-cional da Abrajet 2014 para João Pessoa. Ela, Ferdinando Lucena, e uma delegação de oito pessoas (abrajeteanos) deverá comparecer ao Con-gresso Nacional da abrajet dia 20 de setembro em Imbituba, Santa Catarina para pleitear a candidatura de João Pessoa para 2014.

Foi confirmado o dia 19 de setembro como o dia do debate do candidato a prefeito Luciano Cartaxo, tendo como presiden-te de mesa a Abrajet-PB.

No final, o empresário Ri-cardo Lins acompanhado da gerente de eventos Rita de Fátima compareceu a reunião para cumprimentar os abra-jeteanos, sendo distribuídos brindes do Hotel Littoral e da DW Eventos aos presentes.

Abrajet-PB

TURISMO RURAL

Sempre inovando em seus projetos, a rede Pontes Hotéis & Resorts anuncia a criação de um novo bloco de apartamentos que incrementa à malha de hospedagem na capital pernambucana em 175 unidades habitacionais (UH´s). Com as obras já iniciadas, o prédio, que fará parte do Mar Hotel, possui um projeto mo-derno e sustentável que visa utilizar técnicas de construção e utilização que preservam o meio ambiente. A acessibilida-de também é um ponto forte do investimento, pois a cons-trução adiciona ao hotel, além da infraestrutura necessária, mais quatro unidades adap-tadas, além da que já existe hoje, para receber portadores de necessidades especiais.

Réveillon 2012/2013 - Uma mistura harmoniosa de cores e sabores com-põe o Réveillon “Luau Tropical” do Mar Hotel Recife este ano. Com muitas fru-tas e em clima leve, a passagem do ano promete ser revigorante e agradável às margens do famoso parque aquático do hotel, localizado no bairro de Boa Viagem. Orquestra, open bar de whisky, espumante e vinho nacional, além de delícias gastronômicas preparadas especialmente para ocasião completam a ceia de virada de ano no hotel. A festa será compartilhada também pelos hós-pedes do Hotel Atlante Plaza que garantirem os pacotes com venda limitada.

&

Na Paraíba, a Escrituração Fiscal Digital começou a ser obriga-tória a partir de janeiro de 2009, para uma lista de empresas relacionadas em Portaria emitida pela Receita Fe-deral do Brasil.

No entanto, a partir de 2011, o critério adotado para inclusão das empresas na obrigatoriedade da EFD, passou a ser o valor contábil das saídas informadas na Guia de Informações Mensais - GIM.

EFD

MOZART MONTENEGRO

AMPLIAÇÃO DO MAR HOTEL

Campina Grande sediará entre os dias 30 de agosto a 1º de setem-bro a 8º RuralTur – Feira Regional de Turismo Rural -, que este ano in-tensificará os debates durante o 3º seminário nordeste de turismo rural e a 8º roda de negócios. A progra-

A meta de arrecadação do ICMS prevista para o exercício de 2012 é de R$ 3.032.907.780,02, até o mês de julho do corrente, alcançamos o montante de R$ 1.849.516.558,48 ou seja 60,98% do previsto para o exercício.

ICMS ESTADUAL 2012

mação da rodada contará com 300 empresas, que ofertarão sérvios e farão comercialização direta com 15 operadores de turismo. A ex-pectativa dos organizadores e de que mais de 3.mil pessoas visitem a feira, gerando um receita de R$2 milhões em negócios. O evento acontecerá na sede da Fiep.


EXPORTAÇÃO X IMPORTAÇÃOA relação exportação X importação no Brasil está superavitária. O Governo tem analisado o cenário econômico internacional atual e está focado na ampliação de mais concessão de crédito e redução de encargos, para incentivar o consumo para 2013.

A São Braz, tradicional indústria de alimen-tos da Paraíba, inova com o seu novo lança-mento, um biscoito recheado deliciosamente diferente dos tradicionais biscoitos do mercado.

Fruto de um investimento em equipamen-tos e desenvolvimento, o Tufs da São Braz chega nas versões chocolate e chocolate branco, prometendo ser um grande sucesso entre consumidores de todas as idades. O produto está chegando a todos os pontos de venda ainda este mês de agosto.

Presente na Paraíba há 12 anos, com 10 mil metros de área construída na cidade de Cabede-lo, a Vitrium - Indústria e Comér-cio de Vidros Ltda, vem aprovei-tando o crescimento de 11% ao ano apresentado pelo mercado de vidro no país, e se destaca no fornecimento do produto para a construção civil da Paraíba e Rio Grande do Norte, planejando dobrar a produção nos próximos anos. A empresa fornece vidro temperado para as principais construtoras e vidraçarias pa-raibanas, gerando 68 empregos diretos e distribuindo a produção para toda a Paraíba, Rio Grande do Norte e brevemente Ceará.

Em Pernambuco a família responde também pela admi-nistração da Norvidro, empresa que há 40 anos atende à cliente-la pernambucana, de Alagoas e também de Aracajú.

SÃO BRAZ LANÇA NOVIDADE RECHEADA

VItRIUM

O Banco do Brasil e a Confederação Nacional de Dirigentes Lo-jistas (CNDL) assinaram na última quarta-feira, dia 08, parceria com o objetivo de realizar ações conjuntas para facilitar o acesso ao crédito ás micro e pequenas empresas associadas ás Federações e Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLS) Por meio do BOMPRATODOS, estraté-gia de posicionamento do BB lançada em Abril de 2012.

Dentre as iniciativas do acordo, o BB reduziu promocionalmente, durante o mês de agosto, as taxas de juros das principais linhas de descontos de duplicatas, cheques pré-datados e cartões de credito, em função do aquecimento das vendas do comércio no Dia dos Pais, em que há aumento da demanda das empresas para adiantarem seus recebíveis.

A promoção teve início no dia 1° e vai até 31 de Agosto, permitin-do que os Lojistas acessem 1% ao mês.

PARCERIA

Ícone da perfumaria de O Boticário é um dos perfumes masculinos mais vendidos do Brasil, a Malbec ganhou uma versão exclusiva em homenagem ao Dia dos Pais. Malbec Gran Reserva 2004. A fragrância tem edição limitada e numerada. A marca também traz a novidade Malbec Voyage, uma versão prática e portátil de 15 ml da consagra-da fragrância original de Malbec.

MALbEC LIbERA PREFERênCIA DoS PAIS

O empresário Beto Brunet, presidente da Abav (As-sociação Brasileira das Agências), secção Paraíba, é o novo secretário de Turismo de João Pessoa. O prefeito da capital, Luciano Agra, esteve reunido com Brunet e o ato de posse jaó foi assinado. Brunet terá um período de cinco meses à frente da Secretaria, com algumas li-mitações em decorrência do processo eleitoral.

bEto bRUnEt ASSUME SEtUR


A Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG), que está comple-tando 20 anos com o apoio da Secretaria de Turismo de Ipojuca e Luck Receptivo está promoveu um fampress em Porto de Galinhas (PE), reunindo jornalistas e diri-gentes de jornais da Paraíba. Os hotéis envolvidos foram Armação, Solar, Village, Summerville e Nannai. O jantar de boas vindas foi realizado no Hotel Armação, de Massimo e Teresa Pelliteri, onde todos foram recebidos pelo presidente da As-sociação de Hotéis de Porto de Galinhas, Otaviano Maroja, diretor executivo da Associação dos Hotéis de Porto de Ga-linhas, Victor Figueiredo, pela coordena-dora técnica de fantour da secretaria de turismo e cultura de Ipojuca, Chrystiane Paul e pelo assistente da gerência geral do Hotel Armação, Sérgio Samico. A pro-gramação que teve como guia da Luck Madson Souza incluiu passeios de buggy, de jangada pelos manguezais e piscinas naturais, visitas ao atelier de Carcará e ao projeto Hippocampus.

O diretor do Solar Porto de Galinhas, e presidente da AHPG, Otaviano Maroja fez a apresentação oferecendo drinks de boas vindas aos participantes. Um dos destaques da programação do fampress em Porto de Galinhas foi o passeio de buggy e de jangada no Pontal de Mara-caípe com mangue, rio e mar ao mesmo tempo e no mesmo lugar. No passeio de jangada pelo mangue, uma parada para ver o cavalo-marinho. O almoço foi no Porto de Galinhas Praia Hotel, onde to-dos foram recebidos pelos proprietários Eduardo e Ana Helena Malheiros. No re-torno uma parada no atelier de Carcará, o homem das galinhas.

Pernambucano de Olinda, Carcará vive em Porto de Galinhas desde 1997. È o responsável pelas gigantes estátuas de galinha espalhadas pela vila. Escul-pidas em troncos de coqueiros, elas se tornaram símbolo de Porto de Galinhas. Carcará dá uma pausa na confecção de 700 miniaturas de galinhas com um nú-

FAMPRESS DE JORNALISTAS PARAIBANOS EM PORTO DE GALINhAS

Texto e fotos:Rogério Almeida

mero 2300, correspondente a uma en-comenda de candidato a vereador. As galinhas de maior sucesso de Carcará, segundo o artista, são as que tem bobe na cabeça e as fantasiadas de turista. O atelier de Carcará fica na altura do hotel Armação de Porto, um dos apoiadores do fampress dos jornalistas paraibanos.

O jantar dos jornalistas paraibanos em Porto de Galinhas foi realizado com requinte no Domingos Arte & Gastrono-mia restaurante. O chef Domingos Fa-rias fez questão de cumprimentar a to-dos e mostrar a bela e rica adega com uma grande coleção de vinhos e cham-panhes exclusivos. Destaque ainda para uma autêntica Pata Negra espanhola. O restaurante apresenta sempre novida-des às sextas-feiras com três opções-de prato especial de lagosta. Com cin-co ambientes diferenciados, sendo três climatizados, o Domingos restaurante é um dos lugares finos de Porto de Gali-nhas. A música ao piano foi executada por Eron Silveira.

O fampress de jornalistas e dirigen-tes de jornais da Paraíba em Porto de Galinhas foi encerrado com um almoço no Village. O gerente de hospedagem Glauco Faria e o gerente de alimentos e bebidas, Júlio Cézar Sales recepcionou a delegação paraibana, juntamente com Victor Figueiredo, Daniel Jacarandá e Chrystiane Paul da Secretaria de Turis-mo de Ipojuca. O Village Porto de Gali-nhas possui 184 unidades confortáveis e bem decoradas, todas equipadas com telefone, frigobar, cama box, ar condicio-nado, televisão, TV a cabo, secador de cabelo, cofre digital e varanda com rede. O Village ainda possui um bar na praia, quadra de tênis, restaurante, terraço pa-norâmico, loja, sala de internet, salão de jogos, boate e piscinas. Música ao vivo e um churrasco com direito a sobremesa de brigadeiro foi oferecido aos jornalistas que se despediram de Porto de Galinhas com gosto de quero mais e de retorno em breve Sucesso!.

TURISMO NEGÓCIOS&

Revista RESUMO | agosto | 201255

REFL

EXÃO

EVANGELhO

Ontem, celebramos a festa de conversão de Paulo. E hoje é a festa de dois discípulos e colaboradores de Paulo, ao lon-go de sua missão: Timóteo, de família judaica, e Tito, que era Grego.

Jesus, no evangelho de hoje envia setenta e dois discípu-los em missão como preparadores da chegada de Jesus, às cidades e povoados. E Jesus diz que os enviava. ¨ como cor-deiros no meio de lobos. ¨ Pois sabia que a missão seria difícil e perigosa. Ele os envia de dois em dois ás casas e não ás sinagogas, formando as igrejas domésticas, comunitárias. (são as sementes do Reino). E tinham como missão curar os doentes e anunciar que o reino de Deus estava próximo deles. Está é a missão de todos, não somente os pastores.

E como disse Jesus: ¨ A messe é grande, mas os traba-lhadores são poucos. Por isso, pedi ao dono da messe que mandasse trabalhadores para a colheita. ¨ Seus discípulos são orientados por Ele a não levarem bolsa. sacolas, sandálias, nem cumprimentar ninguém pelo caminho, o que nos remete á ideia de cuidado. Porém, a missão e a fé devem ser maior que o medo. E como mensageiros da paz, ao entrarem em uma casa deverão dizer : ¨ A paz esteja nesta casa! ¨, este era o sinal dos

A Messe é Grande e Precisa de Operáriosdiscípulos de Jesus. E eles deveriam contar com a boa vontade e acolhida nas casas que entrarem. Comeriam e beberiam o que lhes fosse oferecido. Comer e beber na casa dos gentios era proibido pela lei do judaísmo. Mas, a partir desse convívio nas casas, vão se fortalecendo às comunidades missionárias.

Irmãos, peçamos em nossas orações que o pai envie ope-rários para a messe: pastores, leigos e você. Chama, envia-nos para levarmos aos pobres, oprimidos e excluídos, a sua mensa-gem de paz, alegria, e de vida. Lembrando que a missão não é fácil, que precisamos ser perseverantes, ter fé, força e coragem. O mundo oferece inúmeras possibilidades de nos afastar do ca-minho de Deus. Por isso, precisamos ser fortes para vencermos o consumismo, a inveja, ganância, egoísmo, desejo pelo poder. A vida do missionário deve ser diferente, contrária a vida dos poderosos, deve ser uma vida de humildade, sem apego ás coi-sas materiais.

Não deixemos que o medo nos impeça de anunciar o Reino de Deus no nosso meio. Reino que é de vida nova, de

esperança pra quem vive na pobreza, na violência, no vício, na

prostituição... Autor Desconhecido

57

A Messe é Grande e Precisa de Operários


Erros formais nas edições de dispositivos legais, podem culminar em sanções que prejudicam o con-tribuinte, através da constituição de créditos tributários descritos em auto de infração.

Algumas empresas após a inti-mação do Fisco para pagamento de débitos fiscais, sem uma melhor aná-lise, procuram o Erário Público para parcelamento da dívida e, somente depois de concretizado o processo de parcelamento verificam que houve erro na cobrança em decorrência de tributo indevido, ou maior que o devi-do ou, ainda, a constatação de erro na identificação do sujeito passivo, da alíquota aplicável ou de circuns-tâncias materiais do fato gerador efe-tivamente ocorrido.

A legislação tributária considera que, efetivado o parcelamento, após a anuência do contribuinte, surgirá a confissão de dívida, em caráter irre-vogável e irretratável, entendendo, o Fisco, que, por ser uma ação es-pontânea do contribuinte, não cabe-rá qualquer ação, por parte daquele, capaz de anular o ato administrativo.

O Regulamento do ICMS do es-tado da Paraíba, aprovado pelo De-creto nº 18.930/97, trata do tema em seu artigo 783, descrito a seguir.

Art. 783. O pedido de parcela-mento, após protocolizado na repartição competente, impli-cará na confissão irretratável do débito fiscal e renúncia à defesa ou recurso, adminis-trativo ou judicial, bem como desistência dos interpostos.

Entendemos que o poder tribu-tante não poderá tolher o direito do

Restituição de débitos fiscais já parcelados - constitucionalidade

contribuinte à restituição, quando este apresentar provas da improce-dência do crédito tributário levantado, mesmo tendo havido a confissão da dívida e a forma de pagamento seja através de parcelamento. Data vênia, o artigo 783 do RICMS/PB, fere fron-talmente o princípio da estrita legali-dade definido na Lei maior. Portanto, mesmo que confessada a dívida por parte do contribuinte, se o crédito tri-butário for constituído sem amparo no campo da incidência do imposto, inexistirá a obrigação tributária prin-cipal, ratificando, com isso, o direito à reclamação e a consequente res-tituição por parte do sujeito ativo da obrigação tributária..

Nosso entendimento está respal-dado pelo Código Tributário Nacional – CTN, em seu art. 165, o qual asse-gura o direito do contribuinte, pena-lizado por erro cometido pelo sujeito ativo da obrigação tributária, à repa-ração desse erro. Vejamos a transcri-ção do citado dispositivo.

Art. 165. O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restitui-ção total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, ressalvado o disposto no § 4º do artigo 162, nos seguintes casos:I - cobrança ou pagamento es-pontâneo de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efeti-vamente ocorrido;II - erro na edificação do sujei-to passivo, na determinação da alíquota aplicável, no cálculo do montante do débito ou na

elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento;III - reforma, anulação, revoga-ção ou rescisão de decisão con-denatória.

Portanto, não se pode assegu-rar ao Poder tributante o direito de cobrar o que não é devido, seja qual for a modalidade do seu pagamen-to (art. 165 CTN), estando incluído como modalidade de pagamento, o parcelamento administrativo. Além da perceptível limpidez e compreen-são do art. 165 CTN, vários são os argumentos de estudiosos do direito sobre a ilegalidade cometida pelas legislações estaduais no tocante à restituição do indébito.

O tributarista Antonio S. Poloni, em seu artigo Ação anulatória de dé-bitos fiscais e o parcelamento de dé-bito, enfatiza com muita propriedade a inconstitucionalidade da legislação fiscal sobre o assunto:

“A legislação de cada imposto ou contribuição, pertinente ao parcelamento de débitos tribu-tários, geralmente determina que o pedido de parcelamento implica confissão irretratável de dívida. O contribuinte, no enten-dimento do Fisco, portanto, não poderia, tendo pedido o parce-lamento, insurgir-se contra a exigência do tributo, por implicar denúncia espontânea e que não mais cabe discutir. Mas, a evo-cação do poder tributante, não encontra o menor amparo na lei, na jurisprudência e na doutrina pátria. A jurisprudência é farta e remansosa em acatar a ação anulatória de débito, nos casos

ARTIGO

LUIZ MÁRCIO DE BRITO MARINhO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO DO ESTADO DA PARAIBA


onde o pedido de parcelamento é feito em face de ação fiscal contra o contribuinte, mas este em seguida constata que o tribu-to na verdade não é devido, por-que inocorrente o respectivo fato gerador previsto em lei. Desco-berto o erro, pode ser objeto de ação de contestação do débito, ainda que se tenha pago algo.”

Vejamos algumas decisões judi-ciais sobre o tema:

Acórdão do STJ Rec. esp. 30.020-6- SP - Brasilia 5.4.95 -Jurisprudência Adcoas pag. 578- 1995 “No parcelamento há um ato vin-culado da Administração, que se torna imodificável: o imposto e os encargos não podem ser aumen-tados, nem reduzidos a menos que haja ilegalidade na imposi-çao” (RE 100.925-2 - STF Rel Min. Carlos Madeira- inn DJU de 3.3.86- fls. 247/249) ( g.n.)Da apelação Cívil 5.507 -TJGB - RJ, Relator Des Luiz Steele, transcrita in Comentário ao Có-digo Tributário Nacional, RT- Le-gislação, P.R. Tavares Paes, pg. 327/329 subtraímos: “ (.......) Demais, com o advento do Código Tributário Nacional, assegurada ao sujeito passivo, independentemente de prévio protesto, a restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade de seu pagamento ( art.165), devolvida deve ser a parcela, cobrada ou paga espon-taneamente, desde que indevido o tributo, ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável ( art. 165, I).Demais, como sustenta, com acerto, a zelosa Curadoria da Fazenda: “se o pagamento é indevido, pouco importa ter ocorrido ou não voluntariamente. O recebi-mento constitui enriquecimento ilícito, daí a obrigação de restitui-ção. Por outro lado, o CTN en-tende que deve ser restituído o valor do tributo indevido.”

Acórdão No. 48.112-SP da lavra do Ministro Carlos Mário da Silva Veloso.“Se fato apurado pelo fisco es-tadual foi dado por inexistente, na órbita da administração es-tadual, assim inexistente o fato gerador do tributo, não pode prevalecer a obrigação tributária ( CTN art.113, § 1o), porque sem fato gerador não há tributo. Em caso tal, não prevalece a con-fissão decorrente do pedido de parcelamento ( Decreto-lei 352, de 1968, art.11, § 4o) , porque não há como acolher confissão de débito inexistente.”( DJU de 24.5.79, pag. 4.088).Ruy Barbosa Nogueira, Direito Financeiro - Curso de Direito Tri-butário- São Paulo- pág, 74:“a obrigação tributária por ser de direito público e só poder ema-nar da lei não pode ser alterada pelas partes: os sujeitos (o fisco ou o contribuinte) não podem transigir desistir, fazer compro-missos ou alterar obrigação tri-butária, a não ser que a lei os te-nha expressamente autorizado. Daí por que a própria confissão do contribuinte, se não estiver de acordo com a lei, nenhum valor terá para o juízo tributário.”Decisão do STF, ( RE No. 107, III, RE No. 103, 674, RE No. 113, 114-4 MG).“Se o tributo não é devido ao Fis-co Estadual, porém foi declarado pelo contribuinte como devido, não pode o Estado exigir o seu efetivo recolhimento.”AGRAVO EM MANDATO DE SEGURANÇA 68221, MG, 19.04.1972 - TFR - RESENHA TRIBUTÁRIA - IR JURISPRU-DÊNCIA - 1973 , V.1, P. 245. Dédito Fiscal - IR - Suspensão do parcelamento - requerido que foi a tempo do benefício legal do parcelamento, impos-sível a administração cassá-lo através de sansão não prevista em lei e, sobretudo, mediante processo administrativo irregu-lar e incompleto.

Hugo de Brito Machado, no Re-pertório de Jurisprudência IOB - Caderno Tributário, 15/93, pg. 301, leciona:“O contribuinte pode ter pago voluntariamente, sabendo que o tributo era indevido, mesmo assim tem direito à restituição. Assim, pode o contribuinte pagar um tributo que entende indevido, para obter uma certidão negativa de débito, ou mesmo evitar uma ação penal, extinguindo a puni-bilidade do crime por sonegação fiscal. Mesmo nestes casos o contribuinte tem direito à restitui-ção, desde que demonstre haver pago o que não devia.

O RICMS/PB assegura ao con-tribuinte o direito à restituição, desde que exista a prova do recolhimento indevido, nos casos de cobrança ou pagamento espontâneo do impos-to indevido ou maior que o devido, em face da legislação tributária apli-cável ,ou da natureza ou circuns-tâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido, bem como nos casos em que ocorra erro na identificação do sujeito passivo, na determinação da alíquota aplicável, no cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento efetuado (Art. 767). No entanto, o Art. 783, que trata do par-celamento, tolhe o direito do contri-buinte à restituição ao arguir que o parcelamento, após protocolizado na repartição competente, implicará na confissão irretratável do débito fiscal e renúncia à defesa ou recur-so, administrativo ou judicial, bem como desistência dos interpostos.

Considerando os dispositi-vos do Código Tributário Nacional (Art. 165), demais normas jurídicas e as inúmeras decisões judiciais, que asseguram o direito à restituição do imposto pago indevidamente, acre-ditamos que o poder tributante deve-ria revisar a sua legislação fiscal de modo que preservasse tal direito.


ARTIGO

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NAILTON RAMALhO - Auditor Fiscal Tributário Estadual e Ex-Secretário de Estado da Receita, na Paraíba

De forma recorrente, a impren-sa vem dando ampla divulgação ao peso da carga tributária brasileira e o quanto ela representa na vida das pessoas e das empresas; todos a consideram excessiva. Nessa asser-tiva há uma unanimidade nacional.

Para contextualizar, poderíamos definir que carga tributária é a quan-tidade de tributos (impostos, taxas e contribuições) das três esferas de governo (federal, estadual e munici-pal) que incidem sobre a economia, utilizando como calibrador o custo do financiamento das políticas públicas. Segundo algumas publicações, a nossa carga tributária já está na or-dem de 37% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas em um ano). Sendo assim, os brasi-leiros trabalharam l50 dias em 2012 apenas para pagar tributos.

Ainda nessa análise, a partir de 2009, a carga tributária vem au-mentando o equivalente a um dia de trabalho a cada ano. Pelo estudo, deverão ser arrecadados 1,6 trilhões de reais em 2012, 7% a mais que no ano passado. Portanto, se não houver sobressaltos na economia, o “impostômetro” da Associação Co-mercial de São Paulo (ACSP) deverá confirmar esta previsão.

Paradoxalmente, analisando a carga tributária dos países ricos, es-pecialmente os que são membros da Organização para a Coopera-ção e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde o Brasil ocupa a 17ª posição no ranking, podemos perce-ber que em boa parte deles a carga tributária está bem próxima da bra-sileira (Estados Unidos 26%, Suíça 30%, Reino Unido 35%). E em outros a carga é superior (Alemanha 38%, Itália 43%, França 44%, Dinamarca 49%, Suécia 53%). Isso tudo sem maiores efeitos colaterais.

Curiosamente podemos indagar: se a carga tributária dos países ricos está bem próxima à brasileira e às vezes superior, então qual é a causa para que a nossa tributação seja to-mada como excessiva?

Para entender essa distorção, podemos identificar dois pontos que, em nossa opinião, contribuem de for-ma significativa. O primeiro seria a qualidade da tributação, pois os paí-ses ricos têm uma estrutura tributária mais eficiente, com legislação de fá-cil aplicação e tributos simples, tendo como fonte básica da sua arrecada-ção a renda e a propriedade e assim, alcançando apenas as pessoas eco-nomicamente privilegiadas, ou seja, os ricos. Ao contrário, os países de menor renda, aí se incluindo o Brasil, além da complexidade da legislação e dos tributos, a arrecadação é con-centrada no consumo, gravando to-das as pessoas e, portanto, pesando mais para os que ganham menos, ou seja, a maior parte da população.

Detalhando melhor, a renda e o patrimônio são alcançados pelos impostos diretos que identificam os contribuintes e, assim, tidos como mais justos e não regressivos. Nesse grupo estão: IR (imposto de renda), ITR, IPVA, IPTU e o ITBI. Por outro lado, o consumo é alcançado pelos impostos indiretos, que tributam in-distintamente qualquer pessoa; por-tanto, tidos como injustos e altamen-te regressivos por não mensurar a capacidade contributiva do cidadão. Nesse grupo estão o ICMS e o IPI. Para ter-se uma ideia da regressi-vidade tributária, temos o exemplo clássico da compra de produtos ali-mentares básicos, onde não faz di-ferença se o consumidor final é rico ou pobre. Ambos pagarão o mesmo valor do ICMS. O imposto já vem em-butido no preço do produto e o con-

sumidor não tem conhecimento de quanto está pagando de imposto.

O segundo ponto, também não menos importante, a distorção está no retorno de serviços públicos à po-pulação. Podemos observar que nos países ricos o cidadão paga os im-postos e tem à sua disposição servi-ços de qualidade: saúde, educação, transporte, habitação, segurança etc. Diferentemente, no Brasil o cidadão paga os impostos e, caso precise de serviços públicos de qualidade terá que recorrer à rede privada, ou seja, pagará novamente.

A propósito, em estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planeja-mento Tributário (IBPT), entre os 30 países com maior carga tributária, mostra que o Brasil apresenta o pior desempenho e a Austrália o melhor, em retorno de serviços públicos à po-pulação. O ranking foi feito com base no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), criado pelo instituto, como resultado de cálculo que leva em conta a carga tributária, segundo tabela da OCDE e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme dados do Programa das Nações Unidas para o desenvolvi-mento (PNUD). Quanto maior o valor do IRBES, melhor é o retorno da ar-recadação dos tributos à população.

Existem controvérsias a respeito da quantidade de tributos arrecada-dos no Brasil, isso devido às taxas que, por ser um tributo concorrente, tanto a União quanto os estados e Municípios podem instituí-las. Daí, essa discordância quanto aos nú-meros. Mas, é certo que convivemos com mais de 80 tributos (impostos, taxas, contribuições) e que esse ci-poal legislativo está levando muitos à loucura, especialmente a classe empresária. No entanto, no quesito quantidade de tributos, em muitos

CARGA TRIBUTÁRIA

países ricos a realidade também não é muito diferente.

Como veremos a seguir, se percebe que a tributação leva em conta a cultura e as tradições de cada povo. Alguns tipos de tribu-tos, para os padrões brasileiros, nos parecem estranhos e bastante esquisito. Vejamos: na Rússia, no passado, justificando melhorar a hi-giene pessoal das pessoas, existia o imposto sobre o uso de barba. O imposto era anual e o contribuinte recebia um cartão que deveria por-tar como comprovante de quitação. Os fiscais raspavam a cara dos so-negadores. Na França e na Suíça, existe o imposto, ainda em prática, que incide na posse de animais de estimação. O imposto é anual e, na ausência de pagamento, o cachor-ro de estimação poderá morrer. Na

Austrália, onde a profissão de pros-tituta é legalizada, as peças íntimas mais ousadas possuem tributação mais elevada; ao contrário, as pe-ças íntimas tradicionais, onde se supõem que seja usada por donas de casas, a tributação é menor. Na Itália, o pior de todos, existem mais de quatro mil tributos. Paga-se em média 30 por dia. Para quase toda ação humana existe um tributo cor-respondente. Se paga taxa de ocu-pação de solo público pela sombra de toldos e bandeiras. A taxa de solidariedade tem alto poder de ar-recadação. Quem vive em prédios, com degraus que dão para a rua, para subir e descer se paga imposto. Uma taxa cobrada na exposição de placas; o valor depende do que está escrito nela. Curiosamente, para economizar, o dono de uma casa de

ferragens colocou as letras da placa ao contrário. Como ninguém foi ca-paz de ler, a taxa não pode ser co-brada. Outra taxa embutida no preço da gasolina serve para cobrir gastos com uma guerra que acabou defini-tivamente em 1935. Para morrer na Itália também é muito caro. Paga-se taxa para manutenção do cemitério e outra para emissão do atestado de óbito e mais três impostos que inci-dem sobre o funeral, a cremação e a dispersão das cinzas. Os endivida-dos também não têm alívio. Existe o imposto sobre dívidas e hipotecas.

Pode ser que nos sirva de conso-lo, mas pelo menos no Brasil não se pode reclamar que se paga imposto para morrer. E, bem melhor, podemos descansar tranquilamente na sombra das árvores, sem a preocupação de acordarmos mais endividados.


DESENVOLVIMENTOECO

NO

MIA

A Companhia Docas da Paraíba comemora um feito inédito na história do Porto de Cabedelo:

conseguiu reverter a situação de pre-juízo acumulado desde a sua criação e passa a operar com lucro acumula-do. A boa notícia chega depois de um período de mais de dez anos regis-trando resultados negativos.

Desde 1998 quando a adminis-tração do terminal marítimo de Ca-bedelo passou da Companhia Docas do Rio Grande do Norte para a Com-panhia Docas da Paraíba a situação era deficitária. Dez anos depois de ser beneficiado pelo Governo Fede-ral, através do Convênio de Descen-tralização de Serviços Portuários, o

Porto de Cabedelo já acumulava um prejuízo que chegou no ano de 2008 a R$ 5.504.759,39.

A Gerente Administrativa Fi-nanceira da Companhia Docas da Paraíba, Irene Maria de Freitas, explica que a situação começou a ser revertida em 2009, mas foi so-mente em maio deste ano que o


Porto de Cabedelo sai do prejuízo acumulado e prepara investimentos

Porto saiu do vermelho. “Nestes dois últimos anos da atual gestão houve um maior controle de des-pesas e um crescimento na movi-mentação de cargas“ afirmou. De um déficit acumulado em 2010 de R$2.782.518,08, houve uma re-dução significativa em 2011 para R$352.367,77.

A empresa de assessoria contá-bil que apoia a administração da Do-cas disse que depois de muito traba-lho, houve a tão esperada reviravolta em maio passado, quando foi obtido um resultado acumulado positivo de R$59.129,42. Em junho este mon-tante passou para R$537.882,43.

Segundo o Presidente da Com-panhia Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome, o foco é o controle de custos, buscar rentabilidade em aplicações financeiras, fazer uma cobrança mais efetiva e consistente dos arrendamentos e serviços. Ele lembra que em 2011 houve uma re-dução de 9,5% nas despesas ope-racionais do Porto, patamar que se mantém este ano. “Esta folga finan-ceira foi conseguida com muito tra-balho e determinação, atrelado a isso tivemos uma maior captação de cargas no porto, maior rigor nos gas-tos e cobrança de inadimplentes”.

O Presidente da Docas na Pa-raíba está confiante que a partir de agora novos investimentos poderão ser feitos no terminal marítimo. “Es-tamos melhorando a infraestrutura local com a construção de novos armazéns, demolição de áreas inati-vas, reestruturação elétrica e hidráu-lica. Isso tudo visa aumentar a capa-cidade portuária, em breve vamos pavimentar toda a área do Porto e vários projetos estão em andamento junto a bancos oficiais” afirmou.

Crescimentono volume de cargas

Pelo segundo mês consecutivo os números da movimentação de cargas no terminal marítimo de Ca-bedelo foram expressivos. De acor-do com o balanço divulgado pela Companhia Docas da Paraíba, em junho de 2012 foi registrado um au-mento de 93,03% no movimento de cargas em comparação com igual período de 2011. Em junho passa-ram pelo porto 144.592 toneladas de mercadorias, contra as 74.908 tone-ladas atingidas neste mesmo perío-do do ano passado.

Em julho deste ano o terminal de Cabedelo atingiu a meta de cres-cimento projetado, com uma movi-mentação de cargas de 223.459 to-neladas, um crescimento de 48,61% se comparado com julho de 2011, que movimentou 150 mil toneladas. “Mantida até dezembro a média mensal de 172 mil toneladas/mês, vamos atingir a marca histórica de 2 milhões de toneladas no ano. A nossa taxa de crescimento hoje está em 10%, enquanto a maioria dos portos no país está com taxa entre 5% e 6%.” avaliou Wilbur Jácome. Nos sete primeiros meses deste ano o movimento de cargas no Porto de Cabedelo registrou aumento de 10% em comparação com mesmo perío-do de 2011.


MODA: PRIMAVERA E VERÃO COLORIDOS

VAMOS deixar os tons terrosos do ou-tono-inverno, para dar lugar aos coloridos pastéis, que chegam junto com as ondas de calor. Eles colorem as peças da estação com os cítricos, que completam as previ-sões de uma estação doce, mas eletrizante.

Sobre a pele, tecidos como seda, al-godão e renda (ainda!). Sobressaem os reluzentes, luminosos, com muito brilho. O dourado ganha status de básico e é aposta certa para dia e noite. Fica incrível com os coloridos pastéis. A transparência é indis-pensável, também a qualquer hora.

As estampas são o sucesso da moda verão. São folhagens em peças ilustradas com imagens realistas ou preto e branco da natureza, dando destaque especial às flores, que estarão presentes em saias, calças, vestidos, camisas. Também em alta a estamparia que faz lembrar os modelos de lenços, com desenhos de correntes ou barroquismo.

As clutchs (aquelas bolsas que se as-semelham às carteiras) continuam no auge, assim como as bolsas bem coloridas. Da mesma forma. Os calçados, coloridíssimos e ainda com motivos de bichos.

BELEZA: LENTES DE CONTATO PARA DENTESENTRAR no dentista e sair com lentes de contato nos dentes parece

piada. Pois não é.As lentes são, na verdade, finíssimas películas de cerâmica colocadas

sobre os dentes. Substituem as facetas, usadas nos tratamentos conven-cionais de 0,5 milímetros (as lentes têm 0,2), que exigiam o desgaste dos dentes para que o encase ficasse perfeito.

O processo é lento, pois exige perfeição, e custa entre 1 a 4.500 mil reais cada dente. Mas, está sendo utilizado bastante para quem a vaidade é imprescindível ou necessária (caso dos artistas de cinema e TV).

Na televisão. Gabriela Duarte e a modelo Mariana Weickert são a prova inconteste de que o método é valioso, contribuindo para o sorriso perfeito que ostentam.

Quando um casamento perdura – nos tempos atuais, coisa quase improvável – é sempre motivo de satisfação festejar suas datas e não ape-nas as mais tradicionais, como Bodas de Prata ou de Ouro.

Para alguns casais, ano a ano, o “feito” merece comemo-ração. Por isso, atendendo a pedido de uma leitora, vamos às datas importantes do enlace.1ª ano – Bodas de Papel2ª ano – Bodas de Algodão3ª ano – Bodas de Couro4ª ano – Bodas de Flores5ª ano – Bodas de Madeira6ª ano – Bodas de Açúcar7ª ano – Bodas de Lã8ª ano – Bodas de Barro9ª ano – Bodas de Erva10ª ano – Bodas de Estanho11ª ano – Bodas de Aço12ª ano – Bodas de Seda13ª ano – Bodas de Renda14ª ano – Bodas de Marfim15ª ano – Bodas de Cobre20ª ano – Bodas de Porcelana25ª ano – Bodas de Prata30ª ano – Bodas de Pérola35ª ano – Bodas de Coral40ª ano – Bodas de Rubi45ª ano – Bodas de Safira50ª ano – Bodas de ouro60ª ano – Bodas de Esmeralda75ª ano – Bodas de Diamante.

E, um conselho: comemo-rem sempre tais datas, pois elas serão inesquecíveis para o casal, filhos e netos.

ETIquETA: COMEMORAÇÃO DE BODAS

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SÔNIA IOST

revista resumo - 54

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