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Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 263429 de Junho de 2021

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Jair Bolsonaro

MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia

Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Claudio Vilar Furtado

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................5

Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 6

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição................................................................................10

Código 156 - Certidão Emitida.......................................................................................................................................................14

Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................15

Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................16

Contrato de Tecnologia – RPI 2634 de 29 de Junho de 2021 5/22

Código 135 - Petição indeferida

Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.

Processo: BR 70 2020 000042-2 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880210001190

Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC


Código 145 - Exigência

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 110713 Código 145 - Exigência

Cedente: UNILEVER N.V.

Cessionária: CARGILL AGRÍCOLA S.A.


Cedente: CHT GERMANY GMBH

Cessionária: CHT BRASIL QUÍMICA LTDA


Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLÉ S.A.

Cessionária: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2017 000102-7 Código 145 - Exigência

Cedente: EJOT GMBH & CO. KG

Cessionária: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S/A


Cedente: HÖGANÄS AB

Cessionária: HÖGANÄS BRASIL LTDA.


Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA













































Cedente: KERALTY S.A.S

Cessionária: MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S.A.


































Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA














Cedente: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V.

Cessionária: BIMBO DO BRASIL LTDA


Cedente: STRAYE INTERNACIONAL LLC

Cessionária: ALPAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS

LTDA


Cedente: PETROFER CHEMIE H.R. FISCHER GMBH + CO. KG

Cessionária: PETROFER DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO,

EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS E

LUBRIFICANTES LTDA



Cedente: LUMMUS TECHNOLOGY LLC

Cessionária: BRASKEM S.A.


Cedente: KELLOGG COMPANY

Cessionária: PARATI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA


Cedente: KELLOGG EUROPE TRADING LIMITED

Cessionária: PARATI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA


Cedente: MEGA LABS S.A.

Cessionária: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.


Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A

Cessionária: NESTLE BRASIL LTDA.


Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 060286 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880210001229

Data do Protocolo: 21/06/2021

Requerente: MONSANTO COMPANY


Petição: 880210001249


Requerente: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.


Petição: 880210001245


Requerente: UNILEVER N.V.


Petição: 880210001247


Requerente: SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.


Petição: 880210001214


Requerente: CHT BRASIL QUÍMICA LTDA


Petição: 880210001234


Requerente: HUGO BOSS TRADEMARK MANAGEMENT GMBH & CO.KG

Processo: BR 70 2014 000307-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880210001252


Requerente: THE SHERWIN-WILLIAMS COMPANY


Petição: 880210001236


Requerente: AIR NEW ZEALAND LIMITED


Petição: 880210001243


Requerente: DAF CAMINHOES BRASIL INDUSTRIA LTDA.



Petição: 880210001241


Requerente: SI GROUP CRIOS RESINAS S.A


Petição: 880210001254


Requerente: TETRA PAK LTDA


Petição: 880210001223


Requerente: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.


Petição: 880210001221


Requerente: DRAUSUISSE BRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE UNIDADES

HIDRÁULICAS INTELIGENTES S.A.


Petição: 880210001244


Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA


Petição: 880210001222


Requerente: TATA SONS PRIVATE LIMITED


Petição: 880210001253


Requerente: PROK BRASIL INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA


Petição: 880210001248


Requerente: THE COCA-COLA COMPANY


Petição: 880210001215


Requerente: PETROFER CHEMIE H.R. FISCHER GMBH + CO. KG


Petição: 880210001231


Requerente: KURASHIKI CHEMICAL PRODUCTS DO BRASIL LTDA.,


Petição: 880210001251



Requerente: VULKAN DO BRASIL LTDA



Cedente: APTARGROUP INC

Cessionária: APTAR DO BRASIL EMBALAGENS LTDA



Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC

Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.



Cedente: CHEN JING

Cessionária: CLIMACO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE

COSMÉTICOS LTDA



Cedente: BASIC PROPERTIES AMERICA INC

Cessionária: I DISTRIBUTION COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS

LTDA.



Cedente: ELEMENT DO BRASIL MÓVEIS LTDA

Cessionária: SYNTHESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA



Cedente: LION ROLLING CIRCUS BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE

TABACARIA LTDA

Cessionária: BRAUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA



Cedente: DURACELL U.S. OPERATIONS, LNC.

Cessionária: DURACELL COMERCIAL E IMPORTADORA DO BRASIL LTDA.



Cedente: ROBERT BOSCH LIMITADA

Cessionária: BOSCH SOLUÇÕES INTEGRADAS BRASIL LTDA


Petição: 880210001240


Requerente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.


Petição: 880210001237



Requerente: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.


Código 156 - Certidão Emitida

Conforme certidão disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos

Processo: BR 72 2021 000284-6 Código 156 - Certidão Emitida

Petição: 880210001237

Requerente: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.


Código 184 - Arquivamento de Processo

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.

Processo: 020284 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: CASA DO PEQUENO OPERÁRIO

Cessionária: COLÉGIO DOM BOSCO


Cedente: VALLOUREC MANNESMANN OIL & GAS FRANCE

Cessionária: ENGEPETROL LTDA


Cedente: BATTELLE MEMORIAL INSTITUTE

Cessionária: ARPEX ENGENHARIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Processo: BR 70 2016 000285 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: PRAB INC

Cessionária: MAVIND INDUSTRIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA


Código 350 - Certificado expedido

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.

Processo: 060286 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 060286/32


Cedente: MONSANTO COMPANY

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: MONSANTO DO BRASIL LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Natureza do Documento: Aditivo de 14/01/2021 ao Contrato de 08/07/2005 e

Aditivo de 18/10/2012.

Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes PI0100752-1 e

122013026754-9, e Sublicença não Exclusiva para as Patentes e Pedidos de

Patentes listadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial" - Alteração dos itens “Objeto” e "Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/05/2021 até:

02/10/2022 para Patente PI0016460-7; 24/09/2023 para Patente PI9915821-3;



28/03/2027 para Patentes PI0315775-0 e PI0610654-4; 04/04/2027 para Patentes

PI0017613-3 e PI0414880-0; 06/06/2027 para Patente PI0712249-7 e

PI0712484-8; 25/07/2027 para Patente PI9917755-2; 22/08/2027 para Patente

PI9816295-0; 27/02/2028 para Patente 122013026754-9; 15/05/2028 para Patente

122016025844-0; 29/05/2028 para Patentes PI0713794-0 e PI0718138-8;

21/08/2028 para Patente 122017024220-2; 11/09/2028 para Patente PI0210345-1;

25/09/2028 para Patente 122016016506-0; 02/10/2028 para Patentes

PI0312771-0 e 122015017898-3; 26/02/2029 para Patente PI0908267-0;


16/11/2030 para Patente 11 2012 012404-8; A concessão das patentes aos

pedidos de patente 122017016777-4, 122018000167-4, 102016029899-7,

102017004902-7, 112012006079-1, 112012019582-4, 112013009001-4,

112013024608-1, 112013029185-0, 112013033972-1, 112014024861-3,

112014027503-3, 112014028729-5, 112015014823-9, 112015022046-0,

112015023189-6, 112015031127-0, 112016007566-8, 112016021520-6,

112017006910-5, 112017007735-3, 112017007794-9, 112017010574-8,


112018001192-4, 112018001379-0, 112018008404-2, 112019003114-6,

122017002396-9, 122017002399-3, 122017018105-0, 122018009218-1,

122018010813-4, 122019018071-7, 122019018072-5, 122019018076-8,

122019018079-2, 122019018085-7, PI0417592-1, PI0616181-2, PI0712921-1,

PI0721384-0, PI0820373-3, PI0911113-1, desde que não ultrapasse a data de

01/02/2022.

Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre a receita líquida dos

produtos cobertos pelas Patentes listadas no item "Prazo de Vigência dos Direitos

de Propriedade Industrial", após a dedução dos valores relativos a insumos

importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente;

"NIHIL" para os Pedidos de Patentes listadas no item “Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial"

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/05/2021 até 01/02/2022

Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação

n° 060286/01 e os Certificados n°s 060286/03 a 060286/31; 2- A validade deste

Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das patentes

licenciadas; 3 - Tão logo seja expedida a Carta Patente referente aos Pedidos de

Patente, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 4- Os

Pedidos de Patente 122017016777-4, 122018000167-4 , 112013009001-4,

112013024608-1, 122017002396-9, 122017002399-3, 122017018105-0,

122018009218-1, 122018010813-4, PI0417592-1, PI0616181-2, PI0712921-1,

PI0721384-0, PI0820373-3, PI0911113-1 estão em situação de recurso no INPI,

nos termos do §1º do artigo 212 da Lei nº 9.279/1996; 5 - Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/n.0777/2021.

Processo: BR 70 2016 000291-8 Código 350 - Certificado expedido



Cedente: ANHEUSER-BUSCH INBEV S.A.

País da Cedente: BÉLGICA

Cessionária: AMBEV S.A.


Setor: Fabricação de cervejas e chopes

Natureza do Documento: Contrato de 16/10/2015.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: UM - Licença exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados

no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; FT -

Fabricação de cerveja, conforme cláusula 4 e Anexo 1 do Contrato, incluída

Assistência Técnica nos termos da cláusula 6 do Contrato - Alteração dos itens

“Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/06/2021 até

13/03/2022 para o Registro de Marca 829742336; 29/06/2023 para o Registro de

Marca 815962517; 15/10/2023 para o Registro de Marca 823684172; 11/11/2024


para o Registro de Marca 903740400; 02/12/2024 para os Registros de Marca

831224584 e 831228911; 23/12/2024 para o Registro de Marca 831249471;

22/08/2027 para o Registro de Marca 909035016; 30/10/2027 para o Registro de

Marca 827529716.

Valor Declarado do Contrato: UM: 1% (um por cento) das receitas líquidas dos

produtos contratuais vendidos para os Registros de Marca relacionados no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; FT: “NIHIL”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: UM: De 16/06/2021 até 30/10/2027; FT:

De 23/06/2021 até 02/12/2037.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está

condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e

complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702016000291/01 até

702016000291/04; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0792/2021.




Cedente: HÜTTENES-ALBERTUS CHEMISCHE WERKE GMBH

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: SI GROUP CRIOS RESINAS S.A


Setor: Fabricação de resinas termofixas

Natureza do Documento: Contrato de 19/10/2016.

Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE

TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de resinas de fundição e produtos auxiliares para a

indústria de fundição; EP - Licença e sublicença exclusiva para as Patentes

listadas no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". -

Alteração dos itens “Objeto” e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial".



20/04/2032 para a Patente BR 112013027920-6; 15/11/2032 para a Patente

BR112014019407-6; De 08/06/2021 até 24/09/2029 para a Patente PI0918119-9;

16/11/2029 para a Patente PI 0916148-1; 10/09/2033 para a Patente

BR112015004908-7.

Valor Declarado do Contrato: FT: 2,5%(dois e meio por cento) sobre as vendas

líquidas dos produtos contratuais; EP: 2,5%(dois e meio por cento) das vendas

líquidas, geradas com base no uso das Patentes licenciadas.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: FT/EP - De 19/10/2016 até 19/10/2021.

Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação e Registro está

condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2) O presente altera e

complementa os Certificados de Averbação e Registro nºs 702016000510/01,

702016000510/02, 702016000510/03, 702016000510/04 e 702016000510/05; 3)

Faz parte do presente a carta C/INPI/CGTEC/N°0778/2021.





Cedente: HEALING HERBS LIMITED

País da Cedente: REINO UNIDO

Cessionária: HEALING ESSENCIAS FLORAIS COMERCIAL, IMPORTADORA,

EXPORTADORA E EVENTOS EIRELI


Setor: Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não

especificados anteriormente

Natureza do Documento: Aditivo de 30/05/2021 ao Contrato de 20/11/2020.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 920638503,

920582133 e 920638732, relacionados à fabricação e à comercialização de

produtos voltados à saúde e bem-estar (estoques concentrados, cremes, kits e

sprays), utilizando essências deflorais e “tintura-mãe” preparada pela empresa

licenciante - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de

Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial”.

Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA


01/06/2031 para os Registros de Marca 920638503, 920582133 e 920638732.

Valor Declarado do Contrato: 13% (treze por cento) sobre a venda de produtos.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/06/2021 até 20/11/2030.

Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está

condicionda à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e

complementa o Certificado de Averbação n. 702020000498/01.




Cedente: RUFICON PARTICIPAÇÕES LTDA

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: RESTAURANTES FRUTOS DO MAR LTDA


Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de Franquia de 07/05/2009.

Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRANQUIA - "FRANQUIA RUFINO'S RESTAURANT" para operação de

loja localizada na Av. Miguel Stefano, 4.795 - Enseada, Guarujá, São Paulo - SP,

incluindo os Registros 811269841 e 811269850.

Moeda de Pagamento: REAL


29/01/2025 para os Registros de Marca 811269841 e 811269850.

Valor Declarado do Contrato: Taxa de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) sobre a


receita bruta.


Observações: 1- A validade do presente Certificado de Registro está condicionada

à regular situação das marcas licenciadas.




Cedente: NOURYON PULP AND PERFORMANCE CHEMICALS A.B.

País da Cedente: SUÉCIA

Cessionária: NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA QUÍMICA

LTDA


Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados

anteriormente

Cessionária: NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA QUÍMICA

BAHIA LTDA


Setor: Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados

anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 29/01/2021

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de Clorato de Sódio, Dióxido de Cloro e Sílica Coloidal.


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) do Valor Líquido de Vendas.





Cedente: ATSUMITEC CO., LTD

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: KONGSBERG AUTOMOTIVE LTDA


Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não

especificadas anteriormente



Objeto: FT - Fabricação de dispositivos de mudança de marchas automáticos,

projeto Novo SUV de Entrada (NES), modelo 2022, incluída assistência técnica.

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES


Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial: JPY 7.400.000 nos termos da cláusula

9.1 do Contrato; - Royalty: taxa de 5% (cinco por cento) nos termos da cláusula

9.2.



Observações: 1 - As faturas relativas à prestação dos serviços previstos na

cláusula 4, do Contrato, deverão ser apresentadas para averbação no INPI; 2 -

Faz parte deste Certificado de Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0756/2021 de

29/06/2021.




Cedente: C-GEX SYSTEM'S

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S/A


Setor: Fabricação de móveis com predominância de madeira

Natureza do Documento: Contrato de 07/11/2013, Aditivo nº1 de 13/10/2014,

Aditivo nº2 de 30/03/2019 e Aditivo nº3 de 02/02/2021.


Objeto: FT- Fabricação de móveis e cadeiras, especialmente para escritórios.



Valor Declarado do Contrato: EUR 9.000 por ano


Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0779/2021.




Cedente: PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: UPPER TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI


Setor: Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em

geral, exceto imobiliários

Natureza do Documento: Contrato de 20/01/2021 e Aditivo de 19/05/2021.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licenciamento exclusivo do Registro de Marca 903788527 constante

no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.


27/06/2027 para o Registro de Marca 903788527.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".


Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação da marca licenciada.





Cedente: I C CONSULTANTS LIMITED

País da Cedente: REINO UNIDO

Cessionária: VALE S.A.


Setor: Extração de minério de ferro


Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT - Serviços relativos ao curso educacional de treinamento em

mineração, processamento mineral e metalurgia extrativa no âmbito do programa

MINE - Mining Innovation for a New Enviroment, como parte da segunda fase do

Programa MINE 2.0 (Inovação na Mineração para um Novo Ambiente).

Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA


Valor Declarado do Contrato: Até GBP 147.790,00

Forma de Pagamento: Taxa/dia de GBP 947,37


revista da propriedade industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/contratos_de_tecnologia2634.pdfrevista da...

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