revista brasília maputo 5ª edição/2014

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Brasília Maputo Ano 2014 N° 05 www.cciabm.com Revista da Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique - CCIABM GÁS NATURAL O mais novo tesouro de Moçambique. Exclusivo: Reportagem mostra a história da fundação e evolução da CCIABM ao longo dos seus mais de 06 anos de atuação. FACIM 50 ANOS IPEX analisa os panoramas do crescimento da Feira Internacional de Maputo. CPLP Secretário Executivo da CPLP analisa o fomento de negócios entre os países de língua portuguesa. BNDES A abertura do novo escritório na África e o apoio aos investimentos de empresários Brasileiros. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - VENDA PROIBIDA

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Page 1: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Brasília MaputoAno 2014N° 05

www.cciabm.com

Revista da Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique - CCIABM

Gás NaturalO mais novo tesouro de Moçambique.

Exclusivo: Reportagem mostra a história da fundação e evolução da CCIABM ao longo dos seus mais de 06 anos de atuação.

FACIM 50 ANOSIPEX analisa os panoramas do crescimento da Feira Internacional de Maputo.

CPLPSecretário Executivo da CPLP analisa o fomento de negócios entre os países de língua portuguesa.

BNDESA abertura do novo escritório na África e o apoio aos investimentos de empresários Brasileiros.

Distribuição Gratuita - VenDa ProibiDa

Page 2: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Venha fazer negóciosem moçambiqueRealize sua Missão Empresarial com a CCIABM

Com uma agenda programada, foco na realização de negócios e conhecimento in loco das oportunidades do país africano, a CCIABM organiza viagens de negócios à Moçambique, elaborando uma agenda condizente com a demanda e os objetivos do cliente.

BENEFÍCIOS INCLUÍDOS:

• Auxílio na reserva de passagens aéreas e hospedagens em hotéis de Moçambique.

• Aproximação com parceiros institucionais e entidades de apoio ao investimento e comércio.

• Visitas a empresas e organizações moçambicanas.• Auxílio na formação de alianças entre empresas brasileiras e moçambicanas.• Assessoria para a emissão de vistos de entrada em Moçambique.• Acompanhamento de um consultor da CCIABM com experiência em

Moçambique durante a viagem .• Montagem de agenda personalizada de acordo com os objetivos e expectativa

do participante.• Contatos e informações sobre fornecedores, distribuidores e parceiros

moçambicanos.• Escritório próprio em Moçambique com estrutura disponível para utilização do

participante.

Page 3: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

VANTAGENS:

» CONTATOS COMERCIAIS

» NETWORKING

» INFORMAÇÃO DETALHADA

» ACONSELHAMENTO ESTRATÉGICO

» AUXÍLIO VIAGEM

» IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES

» PARCERIAS COM SETORES PÚBLICO E PRIVADO

» CREDIBILIDADE NO MERCADO

» SERVIÇO PERSONALIZADO

Brasil: +55 31 3243-3012 | Moçambique: +258 84 146 1019

[email protected] | www.cciabm.com

Possuindo uma experiência de mais de 50 Missões realizadas e o acompanhamento de mais de 300 executivos brasileiros em Moçambique, a CCIABM é a melhor opção para organizar sua viagem de negócios.

Page 4: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014
Page 5: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

É com enorme satisfação que apresento a 5ª Edição da Revista Brasília Maputo, projeto de grande importância e valia no que tange o relacionamento socioeconômico entre Brasil e Moçambique. Este projeto já se encontra consolidado como sendo uma excelente fonte de informação, visto que são mais de 06 anos atentos aos interesses dos nossos associados e parceiros.

Moçambique e Brasil são países que compartilham fortes semelhanças históricas, especialmente, devido a ambos terem sido colônias portuguesas. Além da herança linguística, os dois países estão muito próximos em termos culturais, criando assim uma atmosfera extremamente favorável à cooperação e integração.

Desde a última década, o intercâmbio socioeconômico entre Brasil e Moçambique tem se intensificado em grandes escalas, de forma que, entre 2005 e 2012, o intercâmbio comercial entre os países aumentou cerca de 418%, registrando um saldo superavitário da balança comercial em todo o período analisado.

Moçambique se consolidou também, como um dos mais interessantes países africanos para a realização de investimentos. Devido ao fato de os indicadores macroeconômicos terem se mantido estáveis, a confiança do investidor estrangeiro aumentou e a tendência é que a subida se mantenha, segundo dados do Centro de Promoção de Investimentos (CPI).

Para o ano de 2014, acredita-se que a indústria será o setor de Moçambique que mais irá crescer, com especial destaque para a indústria extrativista. Recentes descobertas colocaram Moçambique entre os países com maiores reservas de Gás Natural do mundo, representando um total de 150 trilhões de pés cúbicos de gás ao longo da costa e na bacia do Rovuma, ao norte de Moçambique, na província de Cabo Delgado.

Baseio-me em fatos concretos, de pesquisas e projetos que estão sendo desenvolvidos por grandes empresas multinacionais que atuam no setor de extração de Óleo & Gás. É por esta razão que a 5ª Edição da Revista Brasília Maputo terá um caderno especialmente dedicado ao setor, o qual tem apresentado grandes perspectivas de crescimento e desenvolvimento de Moçambique.

Desta forma, destaco então a importância da cooperação entre Brasil e Moçambique para o desenvolvimento do setor de Óleo & Gás. O Brasil, com sua notória experiência em pesquisa e técnicas de extração, tem muito a acrescentar para Moçambique e com isso contribuir ainda mais para o crescimento do setor.

Aproveito a oportunidade para parabenizar a CCIABM pela publicação de mais uma edição da Revista Brasília Maputo, que em sua 5ª Edição continua a nos surpreender com a qualidade inquestionável de seus artigos, entrevistas e matérias elaborados por ilustres personalidades atuantes no mercado moçambicano e brasileiro.

O esforço da CCIABM se traduz através de suas iniciativas para promover e divulgar as diversas oportunidades de negócios e investimentos existentes entre Brasil e Moçambique. O sucesso deste trabalho é complementado, também, pelo escritório próprio em Maputo, o qual oferece suporte à equipe e também aos empresários em visita à Moçambique.

Brasileiros e Moçambicanos juntos por um futuro próspero para os nossos países.

Desejo a todos uma excelente leitura.

Murade Isaac Murargy – Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Presidente Honorário da CCIABM.

Palavra da CCIABM

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

5PALAVRA DA CCIABM | N°05 - 2014

Page 6: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Entrevista - BNDES08

11 Recursos Humanos

14 FACIM 50 Anos

16 Entrevista - SINDMEC

Regulação do Setor de Óleo & Gás em Moçambique38

Case CCIABM18

26 Geografia

28Especial Gás Natural31Especial Gás Natural - TOGY36

Especial Gás Natural - Entrevista ENH40

Especial Gás Natural - Anadarko42Entrevista - CPLP44Perfil de Negócios

Encontro

4850

SUMÁRIO

Curiosidades22

Cultura

Expediente – Revista Brasília Maputowww.cciabm.com

Editor ChefeCarlos Eduardo Miranda

CoordenaçãoAndré Ortegal B. Weber

RedaçãoAlameda da Serra, 119 – Bairro Vila da Serra – Belo Horizonte Minas Gerais – Brasil

Para [email protected]+55-31-3243 3012+258-84-146-1019

CirculaçãoBrasil e Moçambique

Tiragem1.500 exemplares

Projeto GráficoCarlos Eduardo MirandaJornalista Diagramador sob registroMG 0016580www.losdoda.com

Presidente HonorárioExmo. Sr. Murade Isaac Murargy

DiretoriaRodrigo Coelho de OliveiraPaulo Henrique RageFlávio Sotelo Pimentel

Gerência GeralFábio Lopes Vale

Gerências RegionaisAlexandre CezarÉverson JúniorJoaquim FirminoLuiz Carlos CorrêaRoberto MarinhoSamora MachelTalitha RezzaghiTiago Alvim de Sá e Benevides

*Os artigos e entrevistas presentes nesta revista foram redigidos de acordo com a gramática utilizada pelo país (Brasil e Moçambique) de origem do articulista ou entrevistado.

Apoiadores Institucionais

Sr. Paulo Roberto Araújo chefe do escritório de representação do BNDES na África

Sr. Nelson Ocuane, Presidente da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos

Page 7: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

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Page 8: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

1.O escritório em Johanesburgo é o terceiro escritório internacional do BNDES no mundo e o primeiro em África, na sua opinião qual a principal importância destas representações internacionais? No caso de Johanesburgo, quais serão os desafios a serem superados para o aprofundamento dos conhecimentos sobre o ambiente empresarial africano?

O escritório de Johanesburgo – BNDES África – é a mais nova frente de atuação internacional do BNDES. Inaugurada em dezembro de 2013, a representação concentrará esforços para a con-

cretização de parcerias e investimentos em todo o continente africano. Seu principal objetivo é colaborar na concretização das oportunidades de negócios de interesse mútuo para as empresas brasileiras e o desenvolvimento da região, além de estreitar o relacionamento entre o BNDES e instituições e organismos multilaterais locali-zados na África para a cooperação técnica. No caso específico da África, nossas energias estão direcionadas para que, em conjunto com outras iniciativas, as relações econômicas com o Brasil reflitam de forma proporcional a importância cultural e histórica do continente africano para

Entrevista com o chefe do escritório de representação do BNDES na África

Sr. Paulo Roberto Araújo

O continente africano tem

um enorme potencial de

desenvolvimento. A situação de estabilidade

vivida pela grande maioria

dos países da região cria um

cenário positivo para o aumento

de investimentos

8 N°05 - 2014 | EntrEvista BnDEs

Equipe do BNDES durante a inauguração do escritório de representação em Johanesburgo.

Page 9: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

o nosso país. Mesmo com os grandes avanços ocorridos nos últimos anos, percebemos que ain-da há muito para se fazer e que a nossa presença aqui é uma demonstração prática deste empenho para fortalecer nossos laços econômicos. Em re-lação aos desafios, acredito que o principal talvez seja compreender e trabalhar em função das par-ticularidades de cada região e cada país.

2. Em quantos projetos na África o BNDES se encontra envolvido? Em que países os mesmos se encontram?

O BNDES possui atualmente financiamentos para exportações de bens e serviços brasileiros em operações em Angola, Moçambique, Gana e África do Sul. Percebemos que há um grande potencial tanto para ampliar nossa atuação nos locais onde já fizemos financiamentos quanto para chegar a outros países.

3. Diversos estudos e relatórios têm apresenta-do cifras otimistas no que diz respeito ao cres-cimento da economia dos países africanos para os próximos anos. De que forma o BNDES e os investidores brasileiros podem se envolver e aproveitar essa tendência positiva?

O continente africano tem um enorme potencial de desenvolvimento. A situação de estabilidade vivida pela grande maioria dos países da região cria um cenário positivo para o aumento de in-vestimentos. Ao mesmo tempo, a população ten-de a demandar cada vez mais bens e serviços de maior qualidade, o que abre espaço para o de-senvolvimento da indústria local e do setor de infraestrutura.

4. Moçambique tem apresentado um cresci-mento econômico médio anual de 8% na últi-ma década, sustentado principalmente por in-vestimentos na extração de recursos naturais, projetos de infraestrutura e mais recentemen-te, projetos no setor de óleo & gás. Quais são as oportunidades e perspectivas para a atuação do BNDES no país?

O BNDES já apoia, em Moçambique, a constru-ção do aeroporto de Nacala. Temos informações de grandes projetos de infraestrutura que se en-contram em desenvolvimento no país, e nós cer-tamente apreciaremos oportunidades de apoio uma vez identificados interesses mútuo brasilei-ros e moçambicanos.

5. Diversas empresas brasileiras já estão presen-tes em Moçambique, atuando nos mais diferen-tes setores. Para os investidores que procuram por oportunidades de negócios e investimentos em Moçambique, e, necessitam de apoio do BNDES, quais são os requisitos exigidos e os procedimentos que devem ser tomados?

Para que o nosso apoio possa se realizar, preci-samos identificar, dentre outros aspectos, que o investimento contemple exportações de bens e serviços brasileiros ou um processo de interna-cionalização de empresas brasileira (participação societária; aquisição, implantação, ampliação ou modernização de unidades produtivas, canais de comercialização e/ou centros de pesquisa e de-senvolvimento (P&D) no exterior). Uma vez que o investidor na África tenha identificado estes aspectos, estamos à disposição, seja no nosso es-critório em Joanesburgo seja nas instalações no Brasil, para orientá-lo na elaboração do pedido de apoio ao Banco.

6. Uma vez que o BNDES pretende apoiar pro-jetos de médio porte, quais são as garantias exigidas? Quais são os valores dos projetos que o BNDES pretende se envolver e a que fins os mesmos se destinam? Haverá algum setor prioritário, como o social, saúde ou de infra-estrutura?

Usualmente são demandadas as seguintes garan-tias às operações de apoio: garantias prestadas por estabelecimentos de crédito ou financeiros sediados no exterior, com limite de crédito apro-vado pelo BNDES; seguro de crédito à exportação emitido pela Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S/A (SBCE) ou por outras segurado-ras com limite de crédito aprovado pelo BNDES; cartas de crédito emitidas por estabelecimentos de crédito ou financeiros sediados no exterior, com limite de crédito aprovado pelo BNDES ou confirmadas por instituições financeiras com igual limite junto ao BNDES. Podem também ser usadas outras modalidades de garantias a se-rem discutidas no curso da análise da operação. Com relação aos valores dos projetos, historica-mente o BNDES apoia investimentos conduzi-dos por empresas de todos os portes. Conforme havia anteriormente mencionado, o nosso obje-tivo é apoiar a realização de negócios de interes-se mútuo para as empresas brasileiras e o desen-volvimento da região.

Sr. Paulo Roberto Araújo

EntrevistaCâmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

9EntrEvista BnDEs | N°05 - 2014

Page 10: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

10 N°05 - 2014 | EntrEvista BnDEs

Page 11: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

A importância da Consultoria Organizacionale de Recursos Humanos para o desenvolvimento da Gestão de Empresas em Moçambique

Sra. Aparecida Montijo – INTERATIVA Assessoria de Projetos e Consultoria Empresarial

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

11RecuRsos Humanos | N°05 - 2014

“Com o evento da globalização as empresas se depararam com um novo momento no mundo dos negócios: ambiente mais hostil, mudanças rápidas, maior produtividade com menor custo, empresas cada vez mais enxutas. Neste sentido, surge então a necessidade de uma Consultoria Organizacional que busque soluções especialmente desenvolvidas para cada tipo de empresa e setor de atuação.”

Page 12: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

A Consultoria Organizacional e de Recursos Humanos é hoje, uma atividade muito impor-

tante neste contexto corporativo, pois auxilia as empresas a criar um novo rumo, a promover uma nova forma de gestão, mais contemporânea, cuja necessidade de reinventar o trabalho, extinguir a burocracia e tirar as pes-soas da zona de conforto é urgente. Diagnosticar, recomendar, elaborar e implantar projetos customizados é o mix de trabalho que a Interativa de-senvolve.

São as pessoas que mudam a organi-zação, e para que a empresa possa ser competitiva é necessário, sobretudo, mudar comportamentos, sendo fun-damental um exercício de cérebros atuantes em todos os segmentos. Com essa linha de raciocínio, a INTERATI-VA está preparada para ser o agente dessa história de mudanças, através de sua vasta experiência no mercado in-terno brasileiro e internacional.

A INTERATIVA é uma empresa es-pecializada em processos organiza-cionais e Recursos Humanos. Conta com uma equipe composta por pro-fissionais, parceiros e associados, com experiências diversificadas, formando o right mix para o desenvolvimen-to dos trabalhos propostos. Assisti-mos ao cliente nas suas necessidades, identificando problemas, decidindo que forma de ajuda se faz necessária, diagnosticando e implementando programas de ação ou mudanças con-cretas na cultura empresarial, ou seja, apoiando a organização no cumpri-mento de sua missão.

A metodologia utilizada pela INTE-RATIVA é participativa, socializadora e com traços importantes do Cons-trutivismo, ou seja, não fornecemos o conhecimento totalmente pronto, mas sim conceitos e ferramentas para que o indivíduo esteja, continuamente, se reconstruindo em cima de suas pró-prias experiências. Com essa forma de trabalho percebemos que a mudança vem da tomada de consciência e do conhecimento edificado a partir da realidade de cada ambiente. Esse é um dos diferenciais do trabalho realizado por nossa empresa. Sabemos que os

resultados obtidos dessa forma, têm sido bastante positivos, visto que, o que se é construído pelos funcioná-rios tem maior relevância para eles próprios.

No Porto de Cornelder de Moçambi-que, na cidade de Beira, por exemplo, temos uma caminhada de sucesso. Começamos com a Formação Mo-dular de Gestores, Superintendentes, Gerentes e Supervisores, que através de um excelente plano de ação com-plementar, conseguiu fazer grandes alterações em vários setores do porto. Posteriormente as capacitações esten-deram-se aos encarregados, dentro da mesma metodologia de desenvolvi-mento de lideranças e plano de ação. Hoje o Porto de Cornelder já possui um projeto de desenvolvimento e re-estruturação do seu departamento de Recursos Humanos que abrangerá toda a organização.

A INTERATIVA faz parte do Gru-po IDO Brasil e IDO Moçambique (Instituto para Desenvolvimento das Organizações), apoiando-lhes na pre-paração de profissionais e no supor-

te estrutural, científico e técnico das organizações. Com atuação em Mo-çambique desde 2005, o IDO Moçam-bique presta consultoria a Entidades Representativas e Instituições Gover-namentais (Associações Comerciais), nas províncias de Sofala, Nampula, Manica, Zambézia, Inhambane e Ma-puto.

Dessa forma, a INTERATIVA está capacitada para ajudar empresas a se organizarem, a reverem seus proces-sos internos, seus cargos, as dispari-dades salariais e as insatisfações, que normalmente levam a morosidade do trabalho bem como, improdutividade. Lidamos com pessoas a todo tempo e buscar entendê-las, assim como en-tender suas ansiedades, e ajudá-las a encontrar caminhos mais fáceis, é nossa função. A consultoria pode ser aplicada em todos os tipos de organi-zação, e, não temos dúvida, por mais crítica ou complicada que seja o mo-mento que vive a empresa, sempre há uma solução.Pense nisso e conte conosco.

12 N°05 - 2014 | RecuRsos Humanos

Sra. Aparecida Montijo – INTERATIVA Assesoria de Projetos e Consultoria Empresarial

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Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

13RecuRsos Humanos | N°05 - 2014

Page 14: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

14 N°05 - 2014 | EntrEvista iPEX

1. A FACIM é atualmente a maior feira inter-nacional multisetorial de Moçambique. Neste sentido, quais são as oportunidades que a feira oferece às empresas expositoras?

A nossa maior aposta é de, anualmente, melho-rarmos as condições técnicas e logísticas dos nossos expositores, sejam eles nacionais ou es-trangeiros. Para este ano, associado às comemo-rações de 50 anos da própria FACIM, prioriza-mos a diversificação de produtos e serviços de exposição, e, vamos em parceria com as outras instituições ligadas a facilitação de negócios e de investimentos, trazer ao domínio dos exposito-res e não só, as oportunidades e potencialidades agrícolas, industriais, minerais e energéticas que Moçambique dispõe ao longo de seu vasto ter-ritório.

2. Nas edições anteriores da FACIM, qual foi o número aproximado de empresas que par-

ticiparam da feira e de que países as mesmas tinham origem?

ANOS 2011 2012 2013

Nº de países presentes 18 19 22

Empresas estrangeiras 470 526 622

Empresas nacionais 1.070 1.274 1.398

Nº total de empresas 1.540 1.800 2.020

Nº Visitantes 65.116 65.619 82.000

Entrevista com o Presidente do IPEX e Organizador da Feira Internacio-nal de Maputo - FACIM

Sr. João Macaringue, Presidente do Instituto para Promoção das Exportações (IPEX) e respon-sável pela organização da Feira Internacional de Maputo – FACIM.

A FACIM, no âmbito de

maior e mais tradicional feira inter-

nacional de Moçambique,

foi ao longo destes 50 anos

contribuindo na promoção do potencial

econômico do país

A FACIM é a maior feira de dimensões internacionais de Moçambique. Neste ano a feira completará 50 anos de sua realização, e neste período a FACIM tem contribuído para a consolidação de marcas, expansão de negócios e estabelecimento de contato direto de empresas com clientes Moçambicanos.

Page 15: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

15EntrEvista iPEX | N°05 - 2014

Para o ano de 2014 já temos confirmados cerca de 24 países, com destaque para EUA, Mônaco, Finlândia, Islândia e Noruega, que participam pela primeira vez.

3. Neste ano a FACIM completa 50 anos de sua realização. Na sua opinião, quais foram os principais fatores que proporcionaram a evo-lução e o sucesso da feira? E quais os desafios a serem superados para os próximos anos?

A FACIM, no âmbito de maior e mais tradicional feira internacional de Moçambique, foi ao lon-go destes 50 anos contribuindo na promoção do potencial econômico do país. Podemos apontar como fatores que proporcionaram a evolução e o sucesso, a persistência, a organização e o melho-ramento contínuo das condições de acolhimento dos expositores, sejam nacionais ou estrangeiros.

O nosso grande desafio para os próximos anos é a construção de infraestruturas convencionais que respondam por um lado, aos padrões exigi-dos internacionalmente, e por outro, a demanda do mercado, de forma a garantir melhores con-dições de participação e de exposição das po-tencialidades de negócios, de investimentos e de parcerias sustentáveis dos empresários nacionais bem como os estrangeiros.

4. Em relação às dimensões de realização da FACIM 2014, qual será o tamanho total do es-paço físico destinado a feira e quais as expec-tativas referentes ao número de visitantes, nú-mero e perfil das empresas participantes?

A FACIM comporta como área global para expo-sição cerca de 43 mil metros quadrados, distri-buídos em 23 mil m² para área coberta e 20 mil m² para área descoberta. Quanto ao número de visitantes, vale lembrar que esse é um momento especial, pois é a celebração de 50 anos ininter-ruptos da realização da FACIM. Isto nos enche de muito orgulho e satisfação, o que nos obriga a alargar o nosso nível de prestação de serviços e conforto aos nossos expositores e visitantes em geral. Estão agendadas várias realizações que irão constituir pontos de atração para os visi-tantes. Deste modo, esperamos receber cerca de 85.000 visitantes.

No que se refere ao perfil dos expositores, em-bora seja difícil tecer algum juízo em volta deste assunto, importa nos dizer que, o expositor pre-sente neste evento e qualquer outro de natureza comercial, deve dotar-se de uma postura e perso-nalidade empresarial, saber traçar objetivos con-cretos da sua participação na feira, saber respeitar e honrar os compromissos comerciais firmados

com terceiros e outros aspectos que dignifique a classe empresarial nacional e internacional.

5. Quais serão as principais novidades e inova-ções para a feira deste ano? O que os visitantes e expositores podem esperar da 50ª edição da FACIM?

Para a presente edição e de forma a prestar melhor organização, localização e identificação das empre-sas, os expositores estarão integrados por regiões ou continentes, dados a seguir: Pavilhão da Euro-pa; Pavilhão da Ásia e América; Pavilhão da África e Pavilhão de Moçambique. Sendo que, o Pavilhão de Moçambique será repartido em dois pavilhões, que serão: Ministérios, Empresas Públicas, Asso-ciações e Organizações Privadas Nacionais.

Os produtos a serem expostos são: Construção Civil, Consultoria e Engenharia, Telecomunica-ções, Hidrocarbonetos, Prestação de Serviços, Equipamento Hoteleiro, Energia, Habitação, Artesanato, Veículos motorizados, Agroindús-tria, Agricultura, Instituições Pública, Agroali-mentar, Bebidas, Cosméticos, Indústria Têxteis, Confecções, Pecuária, Recreação Infantil, Co-municação, Turismo, Pesca e outros.

Sr. João Macaringue, Presidente do Instituto para Promoção das Exportações (IPEX) e responsável pela organização da Feira Internacional de Maputo – FACIM.

Entrevista

Page 16: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

O Projeto Setorial Indústria Mecânica Brasil, por meio da Apex-Brasil – Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos é formado por empresas com atuação destacada na inovação e no desenvolvimento de soluções tecnológicas para os setores de mineração, siderurgia, metalurgia, petroquímico, geração de energia, sucroalcooleiro, ferroviário, petróleo e gás, buscando ampliar a participação das empresas exportadoras e com potencial de exportação no mercado internacional, sobretudo através da venda de itens com maior valor agregado.

16 N°05 - 2014 | EntrEvista sinDMEC

1. Quando o projeto iniciou os seus planos de internacionalização para Moçambique? O que levou o sindicato a apostar neste país?

O Projeto iniciou os trabalhos no início de 2013 e hoje é um dos principais mercados trabalhado pelas empresas do projeto.

Dentre os fatores que nos levou a esta escolha podemos apontar um crescimento nas exporta-ções do Brasil de mais de 18% entre 2006 e 2012, tendo ano que superou os U$100 milhões, além de muitas empresas brasileiras instaladas no país e a língua oficial portuguesa como um pequeno diferencial competitivo.

2. Quais foram as ações realizadas no passado, e o que o SINDMEC tem feito recentemente para o desenvolvimento de negócios das suas

empresas participantes do projeto em Moçam-bique?

Começamos com um contato inicial com a Câ-mara de Comércio Brasil Moçambique e no início de 2013 fizemos uma prospecção no país focando nosso setor metal mecânico nas áreas de atuação do projeto: Petróleo, gás natural, mine-ração, energia e infraestrutura.

Neste mesmo ano, animados com o mercado, contratamos a Investor para realizar um estudo de mercado sobre o país para quantificar e compro-var nossas expectativas de negócios. Este estudo foi muito focado nas oportunidades do mercado e detalhado a nível de produto específico.

Este estudo nos possibilitou estreitar os laços com o mercado moçambicano ao ponto de con-

Entrevista com o Presidente do Projeto Setorial Indústria Mecânica Brasil

Sr. Daniel Magalhães Junqueira

Hoje já ex-portamos

para Moçam-bique e a

expectativa é de poten-cializar as

vendas e gerar novos

negócios

Empresários da Indústria Metal Mecânica em visita à Mina de Chirodzi, onde a mineradora indiana Jindal explora carvão mineral.

Page 17: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

17EntrEvista sinDMEC | N°05 - 2014

Sr. Daniel Magalhães Junqueira

vidarmos e trazermos oito potenciais clientes e formadores de opinião para conhecer o Brasil, nossas empresas, a qualidade e o processo pro-dutivo dos nossos produtos e serviços. Fizemos rodadas de negócios e visitas técnicas as fábricas onde foi possível apresentar a estrutura técnica, pessoal e a capacidade produtiva de cada uma.

Na sequência, realizamos uma visita as instala-ções das empresas convidadas em Moçambique nas cidades de Maputo e Tete. Em Maputo, a pro-posta para o evento foi a realização de Rodadas de Negócios, precedidas de apresentações de em-presas brasileiras ou não, instaladas local mente, objetivando a disseminação de informações dos projetos em andamen to no país, nos diversos setores e em Tete, o foco foi a visita à Mina de Carvão de Moatize, operada pela Vale onde nos foram apresentados grandes possibilidades de negócios para nossas empresas.

As possibilidades e os negócios estavam afloran-do então, demos um passo bem mais ousado já focando no desenvolvimento de venda de produ-tos dos associados ao projeto. Contratamos uma empresa para desenvolver negócios locais e como um primeiro passo para entrada das nos-sas empresas no país.

3. Quais são os principais segmentos de atu-ação das empresas participantes do Projeto Setorial Indústria Mecânica Brasil, e quais as soluções elas podem oferecer às indústrias de Moçambique?

Com atuação destacada na inovação e no de-senvolvimento de soluções tecnológicas para os setores de Gás Natural, petróleo, mineração, si-derurgia, metalurgia, petroquímico, geração de energia, sucroalcooleiro e ferroviário, as empre-sas associadas investem em projetos que garan-tem maior produtividade, redução de custos e um constante aprimoramento na qualidade dos produtos e serviços. As empresas que integram o projeto atendem a segmentos que demandam alta tecnologia, entregas customizadas, qualida-de superior e cumprimento fiel de prazos.

4. Para além de Moçambique, em quais outros mercados o Projeto Setorial Indústria Mecâni-ca Brasil possui projetos de internacionaliza-ção, prospecção/atuação internacional?

Hoje focamos em oito países principais e outros 12 secundários, na África, além de Moçambi-que também temos ações em Angola e Costa do Marfim como exemplo. Participamos de várias feiras internacionais como expositores e visitantes, fazemos rodadas de negócios, estudo de mercado e exportamos para mais de 15 países incluindo China.

5. Quais são as suas expectativas com este proje-to de internacionalização? Já existe alguma em-presa filiada com negociações avançadas?

A expectativa é uma parceria avançada com possibilidades inclusive de investimentos no país. Hoje já exportamos para Moçambique e a expectativa é de potencializar as vendas e gerar novos negócios. A Esco é uma das empresas do projeto com grande atuação no mercado Mo-çambicano.

6. Como você avalia a importância da parceria com a Câmara de Comércio Brasil-Moçambi-que – CCIABM para o sucesso deste projeto de internacionalização? Você consegue se lem-brar de alguma experiência no passado onde a parceria com a CCIABM tenha sido vital para a execução do projeto?

A parceria com a CCIABM é de suma impor-tância, além da proximidade da sede em Belo Horizonte e filial em Maputo ela informa e fa-cilita o intercâmbio entre empresas brasileiras e moçambicanas, colaborando na divulgação das soluções tecnológicas do nosso setor, elaboração de eventos, os quais todos que promovemos no país contamos sempre com o apoio e expertise da Câmara que inclusive auxilia nas relações co-merciais. Por se tratar de uma fonte segura de in-formações, torna-se uma forte aliada no desen-volvimento e crescimento das nossas empresas.

Empresas atuando em Moçambique: AÇO-FORJA, DELP, ESCO Brasil, GNV COM-PRESSORES, METALÚRGICA SOLUÇÃO e TRADO.

Entrevista

Sr. Daniel Magalhães Junqueira, Presidente do Projeto Setorial Indústria Mecânica Brasil

Page 18: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Criação e Evolução da

O desenvolvimento e o crescimento da Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique através dos mais de 06 anos de história. E as perspectivas para os próximos anos.

18 N°05 - 2014 | case cciabm

O surgimento da Câmara de Comércio, Indústria e Agro-pecuária Brasil-Moçambique

remete ao ano de 2008, a partir do empreendedorismo de um grupo de empresários brasileiros. Após contato com o então Embaixador de Moçam-bique no Brasil, Exmo. Sr. Murade Murargy, houve um interesse do mes-mo para a criação de uma câmara de comércio bilateral entre Brasil e Mo-çambique.

Durante os estudos para a criação da Câmara foi possível a visualização de uma conjuntura de fatores onde seria possível se atuar, tanto no fomento de negócios quanto na prospecção de comercio bilateral entre Brasil e Mo-çambique. Moçambique já possuía um intenso crescimento de sua economia e com isso diversas oportunidades de mercado que surgiam. Dessa forma foi

possível perceber também que, mes-mo com a ocorrência de uma identi-ficação cultural entre Brasil e Moçam-bique, o empresariado brasileiro ainda enfrentava grandes dificuldades para aproveitar tais oportunidades que o mercado moçambicano lhes ofere-ciam.Neste âmbito, foi fundada então, a Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçam bique (CCIABM), uma entidade sem fins lucrativos com a missão de fomentar o relacionamento socioeconômico en-tre Brasil e Moçambique, trabalhando de forma a fornecer informações e es-treitar contatos com vistas à efetivação de negócios. A CCIABM foi fundada sob os princípios de entregar os me-lhores resultados e valor para seus as-sociados, a partir de um serviço trans-parente e profissional.

Após os anos, o empenho e a experi-ência proporcionaram credibilidade. O amadurecimento da CCIABM per-mitiu a expansão e diversificação das atividades, mantendo como foco prin-cipal a efetivação de negócios. Além disso, Brasil e Moçambique são países que possuem características que vão de encontro com os valores e princí-pios pregados dentro da organização. Um país democrático, que oferece se-

gurança à propriedade privada, garan-tias ao investimento estrangeiro, altos índices de segurança pública e um crescimento econômico diversificado e sustentável, que traz toda a seguran-ça para a realização de negócios e um horizonte de atuação de longo prazo. Por essas razões, o Projeto CCIABM se tornou atrativo e interessante de se fazer parte.

Ao longo de sua existência a CCIABM cresceu significativamente. E junto do seu crescimento, cresceram também os negócios que foram gerados entre empresas brasileiras e moçambicanas. Nos últimos anos, a presença de em-presas brasileiras em Moçambique se tornou cada vez maior, com empreen-dimentos dos mais diversos ramos e um grande envolvimento de fornece-dores e prestadores de serviço do Bra-sil. Atualmente, Moçambique é o país africano em que o Governo Brasileiro possui mais projetos de cooperação, o que o coloca em uma posição estraté-gica para os negócios internacionais brasileiros.

No período contemplado entre os anos de 2009 a 2013, as exportações brasileiras para Moçambique apresen-taram um crescimento de 14,6%, tota-lizando um valor de US$476 milhões.

Page 19: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

19case cciabm | N°05 - 2014

2008 2009 2010 2011 2012 2013

Exportações Brasileiras para Moçambique (2008 - 2013) US$ milhões.

108,118

32,387 39,338

81,184

122,309 123,852

Descricao 2009 2010 2011 2012 2012(jan-ago)

2013(jan-ago)

Exportações brasileirasVariação em relação ao ano anterior

108,1233,8%

40,4-62,7%

81,2101,1%

122,350,7%

54,7-3,1%

83,552,6%

Importações brasileirasVariação em relação ao ano anterior

2,1(+)

2,0-5,7%

4,1104,5%

24,2489,9%

0,8-77,3%

6,5697,5%

Intercâmbio ComercialVariação em relação ao ano anterior

110,2240,4%

42,4-61,6%

85,3101,2%

146,571,7%

55,5-7,5%

90,062,0%

Saldo Comercial 106 38,4 77,1 98,2 53,9 77,1(+) Variação superior a 1.000%

O que representou um crescimento de 34,8% no Intercâmbio Comercial entre os países. Já no período entre os anos de 2008 a 2014, o Governo do Brasil realizou 70 Projetos de Co-operação juntamente com o Governo de Moçambique, sendo que, 11 desses projetos serão concluídos ainda neste ano.

Durante toda sua atuação, a CCIABM levou fisicamente à Moçambique mais de 200 empresas brasileiras, por meio de suas Missões Empresariais Espe-cíficas, Setoriais ou Multisetoriais. O que representa um total de mais de 50 Missões Empresariais realizadas. Além disso, a CCIABM assumiu a res-ponsabilidade de ser a organizadora oficial do Pavilhão Brasileiro da Feira Internacional de Maputo – FACIM,

maior feira internacional multiseto-rial de Moçambique, e uma das maio-res de toda África.

Neste sentido, toda a atuação da CCIABM sempre foi pautada pelos princípios e valores que a organização prega, dentre os quais destacam-se o profissionalismo, a transparência, a inovação, o dinamismo e a dedicação na causa Brasil-Moçambique. Através de sua equipe qualificada e multidis-ciplinar, inteiramente empenhada a oferecer a realização de negócios em Moçambique, sob respaldo de várias parcerias estratégicas. Traduzindo-se em suas ações sempre guiadas visan-do a entrega de resultados aos seus clientes.

Todos esses atributos renderam à CCIABM a possibilidade de contar com o apoio de entidades governa-mentais como a Embaixada do Bra-sil em Moçambique, a Embaixada de Moçambique no Brasil, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, além da Agência de Promoção de Exportações e Inves-timentos - ApexBrasilDe acordo com as previsões de orga-nizações internacionais, Moçambique será um dos 5 países de todo mundo, com maior crescimento econômico nos próximos 5 anos. Naturalmente a CCIABM participará desse cresci-mento e aproveitará todas as opor-tunidades existentes de forma a pro-mover uma relação mais intensa entre Brasil e Moçambique.

Page 20: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Mais de 250 empresas associadas, clientes e parceiras levadas �sicamente

à Moçambique.

Mais de 50 Missões Empresariais realizadas.

Mais de 30 empresas brasileiras assessoras pela CCIABM investem diretamente em Moçambique

atualmente.

250

50

30

8 escritórios nas principais capitais do Brasil e uma estrutura própria em Maputo, capital de

Moçambique.

9

20 N°05 - 2014 | case cciabm

FORTALEZA

GOIÂNIA

CURITIBAPORTO

ALEGRE

OESTEPAULISTA

BELOHORIZONTE

RIO DEJANEIRO

DISTRITOFEDERAL

MAPUTO

Page 21: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

21case cciabm | N°05 - 2014

“O trabalho realizado pela CCIABM tem sido expressivo, pois contribui significativamente para os esforços de fazer o relacionamento entre Brasil e Moçambique acontecer de uma forma consistente e confiável, reforçando cada vez mais os laços comerciais existentes entre os países.”

Sr. Murade Murargy – Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Presidente Honorário da CCIABM.

“O escritório em Maputo e a nossa equipe local são a extensão de um trabalho desenvolvido no Brasil há cinco anos e funciona como uma ferramenta de apoio às demandas atuais. Essa presença local em Moçambique possibilita um contato imediato com as oportunidades promovidas e com as entidades."

Sr. Flávio Sotelo – Diretor da CCIABM.

“Pretendemos abrir novos escritórios no território brasileiro e ampliar nossa equipe em Moçambique. A expectativa é que daqui a alguns anos Moçambique se torne o principal parceiro comercial do Brasil em África, e, naturalmente, a CCIABM seja a principal referência da relação entre os dois países”.

Sr. Fábio Vale – Gerente Geral da CCIABM

“Moçambique é a bola da vez. A conjuntura macroeconô-mica positiva do país tende a manter seu crescimento nos próximos anos. Com isso, a CCIABM ainda tem muito para crescer e consolidar sua rede de parceiros.”

Sr. Rodrigo Oliveira – Diretor Executivo da CCIABM

“A CCIABM iniciou suas atividades com muita vontade de descobrir e de acertar. Sob o desafio de poder colaborar para o fortalecimento dos laços econômicos entre Brasil e Moçambique”.

Sr. Mario Tavernard – Ex-Diretor Executivo e um dos fundadores da CCIABM

“A força de um líder não está somente em suas palavras, e sim nos frutos do seu testemunho de vida. Nos últimos 6 anos a CCIABM tem testemunhado os propósitos de sua existência e contribuído ativamente no desenvolvimento das relações comerciais e parcerias estratégicas destes dois países unidos por um objetivo comum: o desenvolvimento socioeconômico. ”

Sr. Salimo Abdula - CEO / Chairman of Board of Directors - Intelec Holdings S.A.

“A CCIABM desde seu início possui um papel relevante para o desenvolvimento socioeco-nômico de Moçambique. Sempre com ações transparentes e objetivas, promove junto aos empresários brasileiros, o modelo de governança correto para o desenvolvimento de novas oportunidades no mercado africano. A meu ver, as atividades da CCIABM devem ser sempre bem recebidas e suportadas pelas empresas, governos e a sociedade dos dois países. ”

Sr. Galib Chaim – Diretor Executivo de Projetos de Capital - Vale S.A

Page 22: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

A lenda do futebol português, Eusébio da Silva Ferreira foi um dos maiores jogadores de Portugal e do mundo, jogando a maior parte de sua carreira pelo Benfica. Recebeu a Bola de Ouro no ano de 1965 e ajudou a Seleção Nacional Portuguesa a alcançar o terceiro lugar na Copa do Mundo de 1966, tendo sido o

artilheiro da competição no mesmo ano. Poucas pessoas sabiam, mas Eusébio nasceu em Moçambique, na cidade de Maputo, capital moçambicana, onde também começou sua carreira no esporte, aos 15 anos no time “Os Brasileiros Futebol Clube". Desde 1979, Eusébio fazia parte da comissão técnica da Seleção Nacional Portuguesa, até seu falecimento, em janeiro deste ano.

Você sabia?

22 N°05 - 2014 | CURIOSIDADES

O Dugongo pertence a mesma ordem dos mamíferos aquáticos da qual o Peixe-Boi faz parte. Os Dugongos são mamíferos herbívoros que se movimentam lentamente. O nome Dugongo vem da palavra malaia duyung, que significa sereia. Podem atingir cerca de três metros de comprimento e quinhentos quilos de peso e ao contrário do Peixe-Boi, o Dugongo possui dentes afiados e são capazes de caçar pequenos animais, como lagostas e outros crustáceos. Habitam as regiões tropicais dos Oceanos Índico e Pacífico. São considerados animais em risco de extinção e Moçambique é o único país da costa oriental da África com registro deste mamífero.

O Baobá é uma árvore com forte tradição africana, sendo um símbolo da África Subsaariana. Em Moçambique é predominante nas províncias de Cabo Delgado, Inhambane e Tete. Há uma lenda africana que conta que o Baobá, por ter inveja das outras árvores, foi castigado pelos Deuses e posta de cabeça para baixo: a copa foi enterrada e as raízes ficaram para cima. O Baobá é considerada a árvore com o tronco mais grosso do mundo, podendo chegar a 20 metros de diâmetro, além de chegar a viver até 6 mil anos e ser capaz de armazenar até 120 mil litros de água em seu interior.

JulienWillem

QuinnNorton

Page 23: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Você sabia?Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

23CURIOSIDADES | N°05 - 2014

A Copa de 2014 contou com a participação de cinco seleções africanas, sendo elas: Camarões, Gana, Argélia, Nigéria e Costa do Marfim.Também conhecidos como “Leões Indomáveis”, a seleção de Camarões disputou sua sétima copa do mundo. Conhecidos também como “Os Estrelas Pretas”, a seleção de Gana disputou sua terceira copa do mundo. A seleção da Argélia, também chamados de “As Raposas do Deserto”, disputou sua quarta copa do mundo. A atual campeã da Copa das Nações Africanas, a seleção da Nigéria disputou sua quinta copa do mundo. A seleção da Costa do Marfim, também conhecida por “Os Elefantes”, disputou sua terceira copa do mundo. Entre os destaques, estiveram presentes os jogadores Samuel Eto’o, jogando pela seleção de Camarões, e Didier Drogba, jogando pela seleção da Costa do Marfim.

Os Bantos são um grupo etnolinguístico localizado principalmente na África Subsaariana e englobando cerca de 400 subgrupos diferentes, possuindo um grupo de línguas bantas como língua materna. Conheciam a metalurgia, fato que deu grande vantagem a este povo na conquista de povos vizinhos. Viviam em aldeias que eram comandadas por um chefe. O rei banto, também conhecido como Manicongo, cobrava impostos em forma de mercadorias e alimentos de todas as tribos. Os habitantes do reino acreditavam que o Manicongo possuía poderes sagrados e que influenciavam nas colheitas, guerras e saúde do povo.

AngelaSevin

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Page 25: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

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Page 26: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

ARGENTINA

URUGUAI

OCEANOATLÂNTICO

OCEANOPACÍFICO

PARAGUAICHILE

BOLÍVIA

PERU

COLôMBIA

VENEzUELAGUIANA GUIANA

FRANCESASURINAME

Mapa de Vegetação do Brasil e de Moçambique

26 N°05 - 2014 | GEOGRAFIA

FlorestaAmazônica

MataAtlântica

Cerrado

Caatinga

Campos

Pantanal

RestingaseManguezais

Fonte: www.ibge.gov.br

Page 27: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

OCEANOÍNDICO

TANzÂNIA

zÂMBIA

REPúBLICA DEMOCRÁTICA

DO CONGO

zIMBABwE

ÁFRICA DO SUL

SUAzILÂNDIA

MALAwI

Mapa de Vegetação do Brasil e de Moçambique

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

27GEOGRAFIA | N°05 - 2014

FlorestaAmazônica

MataAtlântica

Cerrado

Caatinga

Campos

Pantanal

RestingaseManguezais

VegetaçãoOmbrófila

Savana

MangueePântanosdeÁguaDoce.

Fonte: CIA World Factbook

Page 28: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Sr.Leandro Estrela, Diretor do Centro Cultural Brasil – Moçambique (CCBM)

O Centro Cultural Brasil - Moçambique (CCBM)

28 N°05 - 2014 | Cultura

O Centro Cultural Brasil Moçambique nasceu no espírito do Acordo Geral de Cooperação entre o Brasil e Moçambique, firmado em 1981. A instituição representa um espaço cultural para a divulgação, promoção e integração da cultura afro-brasileira e inter-africana.

Imagem externa do CCBM e imagens da posse do Sr. Leandro Estrela como novo Diretor.

Page 29: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

O Centro Cultural Brasil - Moçambique (CCBM)

Realizou-se em Abril, nas de-pendências do Centro Cul-tural Brasil – Moçambique

(CCBM) em Maputo, uma recep-ção de apresentação do novo Dire-tor do CCBM, Leandro Estrela. O evento contou com a presença de autoridades, empresários, artistas, representantes da imprensa e da comunidade brasileira.

A Embaixadora do Brasil, Sra.Li-gia Maria Scherer, reforçou o rele-vante trabalho desenvolvido pelo ex-Diretor do CCBM, professor Calane da Silva, e enfatizou o ob-jetivo do espaço em se posicionar como centro de referência para a difusão e promoção cultural em Maputo, com ênfase nas culturas brasileira e moçambicana.

Também esteve presente no even-to o Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura do Brasil, Mario Borgneth. Ele sustentou que o CCBM possui potencial de se tornar um pólo de ligação entre os dois países.

Em sua intervenção, o novo Di-retor – que já reside há quase dez anos no país, disse ser um grande privilégio e uma responsabilidade poder suceder a direção do Pro-fessor Calane da Silva, uma perso-nalidade moçambicana de coração brasileiro que tanto estimula o intercâmbio cultural entre os dois países.

Segundo ele, o CCBM está inse-rido na Rede Brasil Cultural que abrange Centros Culturais, Nú-cleos de Estudos e leitorados em quatro continentes, um sistema de difusão cultivado pelo Ministério das Relações Exteriores do Gover-no do Brasil. Desde sua fundação em 1989, o CCBM tem acompa-nhado a intensificação das relações entre Brasil e Moçambique e o crescimento, não apenas da influ-ência da cultura brasileira, como

também da presença de brasileiros no país. Isso impõe o desafio de sustentar o seu papel significativo no cenário cultural em Moçambi-que, passando por muitos projetos desde a reforma das instalações até a intensificação das atividades.

Também enfatizou que o CCBM foi incorporado à rede dos postos aplicadores do CELPE-Bras, um sistema de certificação de profici-ência em português como língua estrangeira reconhecido oficial-mente pelo Governo do Brasil, desenvolvido e outorgado pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério das Relações Exteriores.

Dentre as atividades previstas pelo Programa de Difusão Cultural do CCBM, foram destacadas algumas que serão realizadas no decorrer deste ano:

•A organização de uma mostra de fotojornalismo, exposição e curso de fotografia com crianças de es-colas públicas;

•Ciclo de palestras sobre a diáspo-ra dos grupos africanos no Brasil;

•Continuidade dos Cursos de Li-teratura Brasileira, com a promo-ção do VIII Curso de Literatura Brasileira voltado para o grau se-cundário e universitário.

• Desenvolvimento de atividades educativas com estudantes envol-vendo debates literários, seminá-rios e sessões de leitura dirigida;

•Espetáculo e oficina para músi-cos moçambicanos com artistas

brasileiros que apresentarão a di-versidade da música popular bra-sileira;

•Semana Cultural Brasil Moçam-bique;

•Semana do Cinema Brasileiro;

•Eventos relacionados ao Dia da Consciência Negra celebrado no Brasil.

Em ano de Copa do Mundo no Brasil, o CCBM promoveu um grande evento, em junho, para o jogo de abertura e também sessões de projeção dos jogos do Brasil du-rante a Copa. Também continuará promovendo as principais festas populares como as festas juninas e o carnaval.

A diversidade cultural brasileira é imensa e a relação entre Brasil e Moçambique é intensa. As expec-tativas de realização de projetos culturais são grandes e o CCBM manterá suas portas abertas para os brasileiros, moçambicanos, ar-tistas e pessoas que desejam sus-tentar esta interação cultural tão importante para todos nós.

“A diversidade cultural brasileira é imensa e a relação entre Brasil e Moçambique é intensa. ”

29

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Cultura | N°04 - 2013

Sr. Leandro Estrela, Diretor do Centro Cultural Brasil – Moçambique (CBM)

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Page 31: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

especial Gás Natural em moçambique

EMPRESA NACIONAL DE HIDROCARBONETOSApresenta os panoramas do setor de óleo & gás em Moçambique e suas perspectivas de crescimento para os próximos anos.

THE OIL & GAS YEARAvalia o cenário de hidrocarbonetos em Moçambique.

TAuIL&CHEquER ADvOGADOS ASSOCIADO A MAYER BROwNAnalisa a Regulação do setor de Óleo & Gás em Moçambique

ANADARKOEmpresa revela os detalhes do projeto de extração do Gás Natural na Bacia do Rovuma.

Page 32: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

O novo tesouro de Moçambique

Desde a última década, Mo-çambique vem atraindo grandes investimentos em

infraestrutura e nas indústrias ex-trativas de minério e petróleo & gás, o que vem gerando taxas de cresci-mento econômico na faixa de 8% ao ano, nos últimos 10 anos.

Os investimentos na indústria de petróleo & gás tendem a crescer nos próximos anos. A expectativa é de que o país receba nos próximos três

anos, o investimento direto estran-geiro de mais de US$10 bilhões. De forma que, existem planos de cons-truir uma planta com capacidade de produção de 50 milhões de tonela-das de gás natural liquefeito, na pro-víncia de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

O Ministério de Recursos Minerais de Moçambique estima que para a construção da planta de GNL e a extração da Bacia do Rovuma, serão

investidos 50 bilhões de dólares nos próximos 10 anos. Para incentivar o desenvolvimento, o Governo es-tabeleceu politicas favoráveis aos investimentos e incentivos fiscais para empresas internacionais que possuem planos de investimento em Moçambique.

No ano de 2010, a Petrolífera Norte--Americana Anadarko Petroleum e a Italiana ENI S.p.A., anunciaram descobertas de mais de 150 trilhões

Percepção Positiva: Moçambique oferece oportunidades de negócios significativas em vários setores em torno da evolução do setor de óleo & gás, incluindo engenharia, construção e imobiliário, desenvolvimento de infraestruturas, logística e serviços.

32 N°05 - 2014 | EspEcial Gás Natural

A última década colocou definitivamente Moçambique no mapa da indústria do gás natural. Durante o período foram descobertos cerca de 150 trilhões de pés cúbicos em solo nacional, o que colocou o país como um dos maiores detentores de reservas de gás natural do mundo.

Page 33: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

de pés cúbicos de gás natural ao lon-go da costa na bacia do Rovuma, ao nordeste de Moçambique, na pro-víncia de Cabo Delgado.

Bacia do Rovuma

A Bacia do Rovuma é a região mais rica em hidrocarbonetos de Mo-çambique, com estimativas de re-servas de gás de mais de 150 trilhões de pés cúbicos. É localizada na parte nordeste de Moçambique, se esten-dendo ao norte até a Tanzânia. Ela abrange tanto as áreas onshore e offshore, com um comprimento de 400km e largura de 160km. Os 70 mil quilômetros quadrados da ba-cia em Moçambique estão divididos em seis blocos offshore e um bloco onshore.

O primeiro poço no lado moçambi-cano do Rovuma (Mocimboa-1), foi perfurado pela empresa Esso EUA em 1986 na parte onshore da bacia, e foi abandonado como um poço seco. Para entender as perspectivas

na área, Moçambique organizou ro-dadas de licitação para quatro blo-cos na Bacia do Rovuma, em 2005, em que a Área 1 foi atribuída à nor-te-americana Anadarko Petroleum, a Área 4 à italiana ENI S.p.A., e as Áreas 3 e 6 à malaia Petronas. A no-rueguesa Statoil já havia negociado a operação das Áreas 2 e 5.

Desde a realização dessas rodadas de licitações, a atividade de explora-ção ampliou na região e entre 2009 e 2013 mais de 40 poços foram perfu-rados na bacia, sendo que em apro-ximadamente metade dos poços, foi descoberto gás natural. As desco-bertas estão concentradas nas Áreas 1 e 4, onde os grandes complexos de gás se encontram, como o Comple-xo Prosperidade da Anadarko, que possui aproximadamente de 50 a 70 trilhões de pés cúbicos de gás natu-ral, e o Complexo Mamba da ENI, que possui aproximadamente 93 tri-lhões de pés cúbicos. Bacias de Hidrocarbonetos

33EspEcial Gás Natural | N°05 - 2014

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Page 34: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Bacia de Moçambique

A Bacia de Moçambique está loca-lizada na planície costeira e plata-forma continental da parte sul de Moçambique, abrangendo tanto as áreas onshore e offshore. Possui uma área de 500 mil quilômetros quadra-dos, dos quais 275 mil quilômetros quadrados são onshore. A descober-ta da bacia e início de exploração precoce ocorreu entre 1904 e 1920.

Entre 1948 e 1974, as empresas pe-trolíferas internacionais, dentre elas a Gulf Oil, Amoco, Sunray, Hunt e Aquitaine foram concedidas conces-sões na área. O campo de gás natural de Pande foi a primeira descoberta na Bacia de Moçambique e foi feita pela Gulf Oil em 1961. Isto foi se-guido pela descoberta dos campos de Buzi (1962) e de Temane (1967). Uma exploração mais tarde condu-zida pela sul africana Sasol, levou a

descobertas dos campos de Temane Leste e Inhassoro, em 2003, ambos com reservas tanto de gás natural e petróleo.

Atualmente os campos de Pande e Temane, ambos da Sasol, que con-tém cerca de 5 trilhões de pés cú-bicos de gás natural, são os únicos que produzem em Moçambique, e a capacidade atual de processamen-to é de 174 bilhões de pés cúbicos, através da Central de Processa-mento Temane. Enquanto mais de 140 poços foram perfurados na bacia, a maioria tem sido onshore, deixando o segmento offshore pou-co explorado.

Outras Bacias

Outras bacias em Moçambique in-cluem a do Lago Niassa, Maniam-ba e Baixo Zambeze Graben. Até o momento todas essas bacias perma-necem pouco exploradas, e a desco-

berta de hidrocarbonetos ainda deve ser feita.

Moçambique continua atraindo atenção do Ocidente à medida que aumenta sua produção de gás na-tural. A Ásia representou 71% da demanda global de GNL em 2012, atribuído em grande parte as avan-çadas economias do Japão, Taiwan e Coreia do Sul, embora os índices de desenvolvimento da Índia, China e Indonésia também estarem impul-sionando as importações de GNL da região.

A proximidade de Moçambique com a Ásia tem aumentado o inves-timento por países com alta deman-da de GNL como o Japão. A ilha é atualmente o maior comprador de GNL, representando 37,3% da de-manda total global devido à escassez de energia que ocorreu após a desa-tivação das usinas nucleares depois da crise de Fukushima em 2011.

1948

1961

1962

1967

1981

1983

1989

19981904

Trabalhos de exploração descobrem grossas bacias sedimentares onshore.

Companhias Internacionais se instalam em Moçambique e iniciam exploração.

Gulf Oil descobre o campo de gás natural de Buzi.

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) é criada.

ENH inicia trabalhos de perfuração nas áreas de Pande e Temane.

Gulf Oil descobre Pande, o primeiro campo de gás natural de Moçambique.

Gulf Oil descobre o campo de gás natural de Temane.

Realizado o licenciamento de 17 áreas offshore.

Sasol adquire exploração da Arco e Enron

nos campos de Pande e Temane.

34 N°05 - 2014 | EspEcial Gás Natural

Page 35: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

A Bacia do Rovuma em Moçambi-que, que se estima ter reservas de gás natural suficientes para abastecer o Japão por 35 anos, tem atraído para a área companhias japonesas de ex-ploração e produção como a Osaka Gas Company, Inpex e Mitsui & Company. A Mitsui planeja exportar pelo menos 5 milhões de toneladas de GNL por ano para o Japão, de sua participação de 20% na Área 1 na Bacia do Rovuma.

A aquisição de 20% de participação na Área 4 da Bacia do Rovuma, pela Chinese National Petroleum Corpo-ration em março de 2013 (avaliada em US$4.21 bilhões) demonstra a demanda do país. PetroChina está atualmente competindo com outras companhias regionais de exploração e produção, incluindo a Oil India, para comprar 20% de participação da Área 1. O interesse do sudeste da Ásia também é prolifico, como foi evidenciado pelas atividades da

2001

2003

2004

2004

2006

2009

2010

2012

2013

Lei do Petróleo 3/2001 é criada.

O Instituto Nacional do Petróleo (INP) é criado.

Contratos de Concessão da Bacia do Rovuma são assinados.

Primeira exploração em águas profundas na Área 1 da Anadarko, na Bacia do Rovuma.

Inicia-se análise para a introdução de alterações na Lei do Petróleo, buscando incluir o GNL.

O campo de gás natural de Inhassoro é descoberto.

Sasol inicia a produção no campo de Temane.

Sasol inicia a produção no campo de Pande.

Quatro das cinco maiores descobertas do ano são feitas em Moçambique.

Petronas nas Áreas 3 e 6, na aquisição pela firma tailandesa PTT Explora-tion and Production da Cove Energy e da explo-ração atual na província de Sofala da estatal indo-nésia Buzi Hydrocarbons.

Os países asiáticos tam-bém tem investido no desenvolvimento da in-fraestrutura de Moçam-bique. Em março de 2013, a chinesa Dingsheng In-ternational Investment gastou US$500 milhões em desenvolvimento da Zona Econômica Espe-cial de Beira. Também em março, o governo japonês financiou um empréstimo de US$84 milhões para desenvolver o porto de Nacala, adjacente a Bacia do Rovuma. Áreas de Concessão

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

35EspEcial Gás Natural | N°05 - 2014

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Desenvolvendo o Gás da Bacia do Rovuma

Sr. James Chester - Diretor Regional da The Oil & Gas Year

A província de Cabo Delgado, localizada no extremo nor-te de Moçambique, está mais

perto de Nairóbi do que de Maputo. Sua capital, Pemba, um recanto de praias equatoriais paradisíacas e um interior quase inexplorado, foi re-construída após a guerra civil do país como uma cidade de férias. Agora é o lar de geólogos, engenheiros e desen-volvedores de infraestruturas com o objetivo de explorar a enorme riqueza de gás natural que a Bacia do Rovuma promete gerar.

A injeção de dinheiro vinda do boom do gás, se gerida corretamente, irá servir muito bem ao povo de Mo-çambique, e o crescimento baseado em recursos pode proporcionar opor-tunidades tanto para os empresários nacionais quanto para empresas bra-sileiras.

O Boom do Gás: Uma série de no-vas descobertas de gás poderia fazer de Moçambique o terceiro maior ex-portador de Gás Natural Liquefeito (GNL) do mundo. O país já possui experiência limitada no setor de gás natural. Desde 2004, a Sasol tem ex-portado para a África do Sul sua pro-dução dos campos onshore de Pande e Temane.

Até recentemente, as riquezas subma-rinas do país tem sido ignoradas. A atividade era lenta até que, em 2005,

a rodada de licitações focada na Bacia do Rovuma levantou interesse signi-ficativo. Agora, o Rovuma tornou-se uma das oportunidades mais quentes na indústria global de gás natural.

A descoberta de Windjammer, em 2010, na Área 1 operada pela Ana-darko Petroleum ao largo da costa de Cabo Delgado, apontou para o poten-cial do Rovuma. Seguindo-se por uma onda de fusões, aquisições e farm ins, em ambos os setores da bacia locali-zados em Moçambique e na Tanzânia.

A Área 1, operada pela Anadarko Pe-troleum, e a Área 4, operada pela ENI S.p.A., possuem uma reserva estimada de 150 trilhões de pés cúbicos de gás natural, o suficiente para abastecer até 10 trens de liquefação de gás e forne-cer uma renda anual para governo de 5,2 bilhões de dólares até 2026.

A Anadarko e a ENI assinaram um memorando de entendimento, em dezembro de 2012, comprometendo--se a coordenar as suas atividades e construir uma instalação onshore de GNL na província de Cabo Delgado, começando com dois trens de liquefa-ção que deverão estar em operação até 2018. Estes trens de liquefação serão os primeiros em todo o Leste da África.

Moçambique está bem posicionada para se tornar um grande fornecedor de gás natural para os mercados asiá-ticos, com a condição de que instala-

ções de exportação de GNL e infraes-truturas de apoio sejam rapidamente construídas e que a legislação e a in-fraestrutura mantenham-se.

Atrasos de Desenvolvimento: Um atraso na finalização da nova legisla-ção de hidrocarbonetos vem retardan-do o progresso em Moçambique. A lei atual, com data de 2001, não fornece um quadro adequado para o GNL, e uma nova lei deve posicionar o país como um comércio global e local de investimento.

O relatório Doing Business 2014 do Banco Mundial sugere que as condi-ções estão melhorando gradualmente, com Moçambique ranqueada em 139ª de 189 economias, a três pontos aci-ma do resultado de 2013. Isso é quase inteiramente devido a um aumento de 46 pontos na categoria que lida com a obtenção de licenças de construção, onde Moçambique agora ocupa o 77º lugar a nível mundial.

Desde o fim da guerra civil, em 1992, o governo tem priorizado o desenvol-vimento. “A estabilidade trazida pela paz, as primeiras eleições democrá-ticas, a liberalização econômica e as reformas permitiram a economia de Moçambique a crescer a uma média de 7% desde os anos 90.” Afirmou o diretor-geral do Centro de Promoção de Investimentos, Lourenço Sambo, à The Oil & Gas Year.

36 N°05 - 2014 | EspEcial Gás NatuRal - aRtiGo toGY

Page 37: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Desenvolvendo o Gás da Bacia do Rovuma

O clima de investimento também está se tornando mais hospitaleiro. Os incentivos fiscais na década de 90 trouxeram a Sasol e a fundição de alumínio Mozal. A mineradora bra-sileira Vale estabeleceu em 2011, em sua mina de Moatize na província de Tete, a produção de 11 milhões de toneladas de carvão mineral por ano. A estatal brasileira Petrobrás entrou no bloco offshore Zambezi Delta em 2006, com uma participação de 17%. A gigante anglo-australiana de mine-ração Rio Tinto tem três projetos de exploração e mineração de carvão em Tete, mas os projetos da empresa fo-ram impedidos supostamente por falta de infraestrutura e exagero do potencial das concessões.

Entrada no Mercado: Para muitas empresas, a infraestrutura é uma pre-ocupação fundamental, mas também representa uma oportunidade. Com operadores de gás natural demandan-do infraestrutura de transporte ter-restre e marítimo, e uma população crescente no norte de Moçambique, associados com os grandes projetos, as perspectivas estão melhorando para as empresas brasileiras que estão buscam atender o boom de recursos.

A Odebrecht, uma das maiores em-presas de engenharia civil do Brasil, entrou em Moçambique em 1994 e espera se capitalizar com a relocação das equipes das companhias de óleo & gás para Pemba e zonas próximas. A empresa emprega 3 mil pessoas em Moçambique e trabalha com a Vale em Tete e no aeroporto internacional de Nacala. “Pemba está vindo de um lugar menos estabelecido em termos de infraestrutura” disse o Diretor--Gerente de Moçambique, Miguel Pe-res, comparando Cabo Delgado com a região de mineração de Tete, que está lutando para construir infraestrutura adicional. “Prevemos um crescimento contínuo e estável por lá,” disse ele. A construção de trens de liquefação de gás deverá atrair 20 mil trabalhadores para Cabo Delgado.

A construtora brasileira Odebrecht também acredita na oportunidade. “As empresas tem sido derramadas em Moçambique, particularmente no

Sr. James Chester, Diretor Regional da The Oil & Gas Year

setor da construção, que é a espinha dorsal para outros setores produtivos,” disse o Gerente Nacional Marcelo Queiroga. “Estradas, complexos resi-denciais e toda infraestrutura básica terá de ser construída em Pemba, e os portos de Pemba, Nacala e outras cidades na rota do gás irão apoiar o desenvolvimento da região norte. De-pois de 2014, os recursos de gás irão começar a demandar uma quantidade importante de construção,” disse ele.

O déficit de infraestrutura em Pem-ba e a necessidade de se desenvolver unidades de liquefação de gás signi-fica que Cabo Delgado irá continuar

a atrair empresas internacionais em um futuro previsível. Essas empresas devem estar preparadas para lidar com os conhecidos riscos da região e do país. Empresas que entram devem ser capazes de se adaptar aos desafios logísticos e de integrar e capacitar os trabalhadores locais, a fim de cons-truir uma presença sustentável.

Moçambique é susceptível a fazer sua estreia como exportador de GNL antes de 2020. As empresas que produzirem e processarem o gás natural e desen-volverem capacidades na remota e rica em recursos região norte, irão moldar o futuro da economia nacional.

©2013WildcatInternacionalFZ-LLC,TheOil&GasYear,Moçambique2013.Publicadocompermissão.

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

37EspEcial Gás NatuRal - aRtiGo toGY | N°05 - 2014

Page 38: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

38 N°05 - 2014 | EspEcial Gás NatuRal - lEGislação

Moçambique apresenta pers-pectivas bastante positivas em relação ao seu desem-

penho econômico nos próximos anos. Segundo o FMI, o país deverá apresentar um crescimento médio do seu produto interno bruto (PIB) na

ordem de 8% em 2014, bem acima da expectativa da média global, que será de aproximadamente 3% para o mes-mo ano.

Os investimentos no setor dos recur-sos naturais, o aumento da capacida-de logística, os projetos de infraes-

trutura em andamento e, principal-mente, os investimentos na indústria de óleo & gás impulsionarão signifi-cativamente a economia do país. Es-tima-se a geração de mais de 80 mil postos de trabalho e a duplicação do PIB atual nas próximas duas décadas.

Regulação do Setor de Óleo & Gás em Moçambique

Dr. Paulo Henrique Teixeira Rage – Special Counsel do Tauil & Chequer Advogados associado ao Mayer Brown LLP

Page 39: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

39EspEcial Gás NatuRal - lEGislação | N°05 - 2014

Nos últimos anos, Moçambique foi introduzido no mapa da indústria do gás natural, após a descoberta de mais de 100 trilhões de pés cúbicos, mais especificamente ao norte do Rio Rovuma, próximo a Cabo Delgado, localizada no extremo nordeste  do país. Com o início da produção de gás natural prevista para 2018, é fun-damental que todos os envolvidos na operação, da pesquisa à distribuição, estejam atentos à legislação moçam-bicana e, igualmente, à regulamenta-ção específica do setor.

Tendo como marco principal a Lei das Operações Petrolíferas, Moçam-bique desenvolve, gradualmente, um quadro regulamentar para gerir a ex-ploração dos seus recursos naturais. No país, o setor de óleo & gás encon-tra-se sob a responsabilidade da es-fera federal e se dá, principalmente, através da referida Lei das Operações Petrolíferas (Lei nº 3/2001); do Regu-lamento das Operações Petrolíferas (Decreto nº 24/2004) e do Regula-mento do Imposto sobre Produção de Petróleo (Decreto nº 4/2008). Uma nova Lei está neste momento em processo de elaboração e, em bre-ve, será o novo marco, substituindo a atual Lei nº 3/2001.

Em linhas gerais, os direitos de re-conhecimento, pesquisa e produção, e de oleoduto ou gasoduto são con-cedido pelo Governo, através de um contrato de concessão com a empre-sa produtora, sendo que o Estado se reserva no direito de participar de qualquer uma das fases da operação.

Embora empresas estrangeiras pos-sam ser titulares do direito de reali-zar operações petrolíferas (desde que demonstrem a competência técnica e recursos financeiros necessários), as empresas moçambicanas tem um di-reito de preferência quando da atri-buição dos blocos. Ressalta-se que, o consórcio formado entre uma pessoa jurídica estrangeira e uma moçambi-cana também goza do direito de pre-ferência no processo de atribuição. Independente da nacionalidade da empresa, moçambicana ou estran-geira, deve-se observar a necessidade

de obtenção de uma licença especí-fica para operar no setor, bem como de um parecer favorável do Ministé-rio dos Recursos Minerais.

Ainda em relação aos aspectos so-cietários, destaca-se que o “farm-in”, aquisição dos direitos de  concessão detidos por uma empresa  petrolífe-ra e o “farm-out”, processo de venda parcial ou total desses direitos, são permitidos, desde que mediante au-torização prévia do Ministério cor-respondente.

Nos contratos de pesquisa e produ-ção há um prazo de até oito anos para a pesquisa e exploração, que pode ser prorrogado, e pode chegar até trinta anos, conforme o plano de desenvol-vimento adotado pelo Conselho de Ministros. Através desses contratos, são concedidos os direitos exclusivos de pesquisa e produção da área esta-belecida, bem como o direito (não exclusivo) de construir e operar os respectivos sistemas de oleoduto e gasoduto, para fins de transporte de petróleo bruto ou gás natural produ-zido.

Em relação aos aspectos tributários do setor, destaca-se a incidência de imposto específico sobre a produ-ção de óleo & gás (royalty), sujeito a alíquotas que podem variar de 2% a 15%, dependendo da área a ser ex-plorada. Igualmente, em relação à tributação, há incidência do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Co-letivas (IRPC) à alíquota de 32% so-bre o lucro e ganhos de capital, como regra geral. Quando do pagamento de dividendos para o exterior, as em-presas também estão sujeitas a uma retenção de 20% sobre os valores dis-tribuídos.

Importa também mencionar que, além das questões já apresentadas, outros aspectos legais devem ser ob-servados pelos envolvidos no setor, como a Lei n° 10/2013, que regula as práticas anticompetitivas relacio-nados às fusões e aquisições; a Lei n° 6/2004, que dispõe sobre as práticas anticorrupção; o Decreto n° 56/2010, sobre a legislação ambiental; o De-

creto n° 63/2011, que regulamenta a contratação de mão-de-obra estran-geira para o setor; dentre outros ins-trumentos legais.

O governo de Moçambique tem demonstrado grande empenho na melhoria do ambiente de negócios no setor de óleo & gás. Além da es-pecialização dos órgãos reguladores, como o Instituto Nacional de Petró-leo (INP) e a mencionada revisão do marco regulatório. A revisão visa adequá-la à nova realidade, inte-grando aspectos como liquefação e exportação de gás, transformação do carvão mineral, bem como mudan-ças regulamentares, como a possível exigência de uma filial ou sucursal registrada em Moçambique para ob-tenção de uma licença de exploração, dentre outras modificações.

O constante aperfeiçoamento e ob-servância do arcabouço legal relacio-nado ao setor, aliado à boa vontade das iniciativas pública e privada para o desenvolvimento de um modelo seguro, eficiente e sustentável de par-ceria, têm o condão de impulsionar drasticamente a economia de Mo-çambique e consolidar as expectati-vas em torno das novas descobertas de recursos naturais no país.

Dr. Paulo Henrique Teixeira Rage – Special Counsel do Tauil & Chequer Advogados associado ao Mayer Brown LLP

Page 40: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

1.Atualmente, qual o papel desempenhado pela ENH em Moçambique e como se dá o envolvimen-to da empresa no desenvolvimento dos projetos de Gás Natural no país?

O papel da ENH está estritamente ligado ao objetivo principal da nossa empresa que é a prospecção, pes-quisa, desenvolvimento, produção, transporte, trans-missão e comercialização de hidrocarbonetos. Neste momento, a ENH está presente em toda a cadeia de gás e petróleo no país, com destaque para um total de 12 operações de pesquisa e produção, com parti-cipações que variam entre 10% a 25%. Estamos en-volvidos na produção e exportação de gás através do Projeto de Pande e Temane, na província de Inham-bane, e em ações que deverão culminar com o início da produção e exportação de gás que será explorado na Bacia do Rovuma. No entanto, prosseguimos com ações de pesquisa de hidrocarbonetos pois é para nós importante aumentar a capacidade de reservas de nosso país.

2.Na sua opinião, qual a importância do envolvi-mento e participação da ENH no desenvolvimento de tais projetos?

A participação da ENH nesses projetos visa garantir uma maximização dos benefícios do desenvolvimen-to da indústria de hidrocarbonetos no país. Sendo a ENH parte do negócio, na qualidade de represen-tante do Estado, nos permite estar presente na reali-zação de estudos com vista o aumento das reservas existentes; otimizar a extração de hidrocarbonetos através do desenvolvimento e produção sustentáveis

bem como de desenvolver a capacidade de proces-samento, armazenamento, comercialização, marke-ting e distribuição de hidrocarbonetos, incluindo a cadeia de infraestruturas e serviços de apoio logístico às operações petrolíferas. Tal fato nos tem permitido ainda posicionarmo-nos na melhor na definição de projetos considerados prioritários na maximização do consumo de gás pelos moçambicanos, segundo planificado pelo governo, bem como incentivar a re-alização de projetos de processamento no país e que trazem consigo rentabilidade na construção de infra-estruturas e criação de postos de trabalho.

3.Quais são as expectativas da indústria acerca das alterações que estão sendo feitas na Lei das Opera-ções Petrolíferas (Lei nº 3/2001)?

A expectativa é que a lei venha a solucionar grande parte das lacunas atualmente existentes com vista a implementação dos projetos de gás natural liquefeito (GNL) bem como a maximização dos benefícios para os moçambicanos.

4.Atualmente, dois setores da Economia Moçam-bicana estão passando por grandes transforma-ções, o da mineração e o de hidrocarbonetos. Você acredita que exista uma sinergia no desenvolvi-mento de ambos?

Existe sinergia e essa interligação será muito mais visível nos próximos anos através da partilha de in-fraestruturas e utilização de recursos. Por exemplo, o Porto de Pemba poderá servir para exportar mi-nérios como o grafite, recentemente descoberto na

As empresas estrangeiras são convida-das a virem investir em

Moçambique e a ENH é um

parceiro ideal para os negó-

cios na área de hidrocarbo-

netos

Entrevista com o Presidente da Empresa Nacional de Hidrocarbo-netos (ENH)

Sr. Nelson Ocuane

40 N°05 - 2014 | EspEcial Gás NatuRal - ENtREvista ENH

Page 41: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

mesma província. O Coal Bad Metan (CBM) gás que ocorre em simultâneo com o carvão, irá, em pouco tempo aumentar as reservas de gás existentes na parte onshore. Atualmente, está sendo realizado um estudo conjunto entre a ENH e a EMEM, como representantes do Estado Moçambicano, e a NuE-nergy, empresa Australiana, e a serem confirmadas as potenciais reservas de entre 5 e 10 trilhões de pés cúbicos este recurso vai potencializar a capacidade de fornecimento de energia na região Centro/Norte numa primeira fase.

Sabemos ainda que a agricultura é a base de desen-volvimento de Moçambique e que o gás é uma das matérias primas importantes na produção de fertili-zantes, quando associado a alguns minerais sólidos, tal é o caso de fosfatos, por exemplo, há assim a pos-sibilidade de se criarem sinergias.

Por outro lado, o Gas Mater Plan prevê a massifica-ção do uso de gás natural na indústria, incluindo a indústria extrativa, e nesse quadro prevê-se o forne-cimento de gás para as zonas econômicas especiais, como são os casos das regiões de Tete e Nacala, o que acreditamos poderá permitir o desenvolvimento de sinergias entre o setor de hidrocarbonetos e outras indústrias existentes nessas zonas.

5.Como as empresas de infra-estrutura e prestação de serviços poderão usufruir das oportunidades de negócios geradas a partir da necessidade da cons-trução de Unidades de Liquefação e Gasodutos?

Elas já estão usufruindo, mas sabemos que há mais a ser feito, particularmente quando falamos da partici-pação de empresas moçambicanas no negócio.

Na época da construção do Gasoduto e de todo o siste-ma que visavam a exploração do Gás de Pande e Tema-ne várias empresas nacionais estiveram envolvidas na prestação de serviços, e a tendência é crescente.

Há projetos de pequena dimensão em que o empre-sariado moçambicano pode participar ainda nesta fase inicial do Projeto de Desenvolvimento do Gás na Bacia do Rovuma, como por exemplo no forne-cimento de serviços de transporte, acomodação e alimentação, participação na fase de construção de infra-estruturas, como vias de acesso e melhoramen-to de estradas já existentes em Palma e arredores, fornecimento de equipamentos e materiais de cons-trução; bem como nas áreas de limpeza, lavanderia, entre outras. Igualmente, haverá oportunidades para a participação do empresariado nas áreas de cons-trução da própria unidade de liquefacção e de gaso-dutos. Nesse sentido, há vários esforços no terreno. Por exemplo, a ENHL tem essa missão, promover a participação do empresariado nacional e estrangeiro no desenvolvimento da indústria de hidrocarbone-tos, incluindo na prestação de serviços de infra-es-truturas de suporte à indústria e está a trabalhar para que tal aconteça. Por exemplo, recentemente assinou um acordo com o BNI que vai permitir desenhar e  implementar uma estratégia de partilha de 20% de um total de 51% de comparticipação da ENHL no

consórcio ENHILS, responsável pela construção da base Logística de Pemba.

6.Na sua opinião, qual a importância e quais os principais desafios a serem superados pelas em-presas estrangeiras no desenvolvimento de tais infraestruturas em Moçambique?

A importância da participação de empresas estrangei-ras, com domínio do setor, é que elas têm a vantagem de trazer o know-how para as empresas moçambica-nas, o que é positivo para o desenvolvimento da capa-cidade ao nível local. Os desafios principais tem a ver com o conhecimento local, incluindo a legislação na-cional e o mercado local, mas isso é superado através da criação de parcerias com empresas moçambicanas, o que facilita o desenvolvimento dos seus negócios. O setor ainda é novo e o mercado está aberto a mais empresas estrangeiras, desde que tenham capacidades técnicas e financeiras para iniciar um negócio. Portan-to, as empresas estrangeiras são convidadas a virem investir em Moçambique e a ENH é um parceiro ideal para os negócios na área de hidrocarbonetos.

7.Como você espera que o Gás Moçambicano seja utilizado nos próximos anos?

Nosso projeto âncora é o GNL mas queremos, a cur-to prazo, ter uma planta de GTL com vista a reduzir a dependência de Moçambique na importação de combustíveis e derivados e incentivar a produção de fertilizantes. Estamos ainda estudando a construção de um pipeline a partir da Província de Cabo Delga-do para a zona Sul do país, com cerca de 2.400 km e ramificações para os países vizinhos, transportando o gás da Bacia do Rovuma. O processo de monetização do gás da Bacia do Rovuma irá ainda incluir a cons-trução de indústrias petroquímicas de produção de metanol, tintas, combustível líquido sintético, DME, entre outros derivados que deverão acrescentar valor ao gás nacional e vamos nos posicionar como poten-ciais contribuintes no suprimento das necessidades energéticas nos países vizinhos.

Estas ações vão complementar as que já estão em curso. Por exemplo em Inhambane temos mais de 600 famílias e algumas indústrias beneficiando o gás natural canali-zado e estamos, neste momento, terminando o projeto de construção da rede de distribuição de gás canalizado na cidade de Maputo e distrito de Marracuene. Espero que o gás de Moçambique seja utilizado nas residências, reduzindo as suas despesas com outras fontes de energia. Igualmente. Isso tudo terá impacto na criação de empre-gos e desenvolvimento social. E estas ações enquadram-se nas prioridades do Governo para o gás moçambicano que são de fazer com que este recurso contribua para o desenvolvimento do país, com o aumento da contri-buição do setor para a economia nacional, criação de empregos; dinamização de um mercado para as micro, pequenas e médias empresas; aumento das exportações e receitas para o Estado; bem como do desenvolvimento comunitário e social, através das ações de responsabili-dade social de partilha de 20% de um total de 51% de comparticipação da ENHL no consórcio ENHILS, res-ponsável pela construção da base Logística de Pemba.

EntrevistaCâmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

41EspEcial Gás NatuRal - ENtREvista ENH | N°05 - 2014

Page 42: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

42 N°05 - 2014 | EspEcial Gás NatuRal - aRtiGo aNaDaRKo

O projeto Mozambique LNG representa uma tremenda oportunidade para o desen-

volvimento sócio-economico de Mo-çambique, é neste sentido, que a Ana-darko e os seus parceiros continuam a fazer esforços para potencializar este projecto.

Continuamos a fazer um bom pro-gresso no sentido de realizar as pri-meiras exportações de GNL em 2018/2019.

Com recursos de gas natural estima-dos em 50 a 70 trilhoes de pes cúbicos na Area Offshore do bloco 1 na Bacia do Rovuma onde a Anadarko é ope-radora, acreditamos que Moçambque possui recursos suficientes para se po-sicionar como um dos maiores expor-tadores desta fonte de energia limpa e segura durante décadas.

Actualmente a Anadarko e os seus parceiros já têm assegurado a área para a instalação da Planta de Pro-cessamento de GNL estando simul-

tâneamente a realizar trabalhos para completar os planos técnicos para os zazigos offshore e da planta de GNL conhecido como “desenho e engenha-ria da frente” ou front end engineering and design (FEED) e espera-se que a seleção da empresa que irá realizar estas atividades ocorra até ao final do corrente ano (2014).

Adicionalmente a isto, a equipe de marketing do projecto de GNL de Moçambique, continua a fazer gran-des progressos em assegurar compra-

Extração de Gás na Bacia do Rovuma: Os detalhes do projeto da Anadarko em Moçambique

Sr. John Christiansen, Diretor de Relações Públicas da Anadarko Petroleum Corporation.

“Acreditamos que Moçambique possui recursos suficientes para se posicionar como um dos maiores exportadores desta fonte de energia limpa e segura durante décadas.”.

Page 43: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

43 EspEcial Gás NatuRal - aRtiGo aNaDaRKo | N°05 - 2014

dores tendo já direcionado cerca de dois terços das cinco milhoes de tone-las (1Train) em acordos não vinculati-vos com vários compradores asiáticos.

A Anadarko possui experiência e competência comprovada em desen-volvimento e gestão de projectos em águas profundas e está confiante que poderá entregar um projecto com esta escala GNL dentro do prazo e orça-mento apresentados.

Estamos cientes que o sucesso e o prazo do projeto exigem alinhamento contínuo com o Governo, que inclui um enquadramento legal, contratual

e regulatório estável exigido pelos in-vestidores, compradores de GNL, fi-nanciadores e prestadores de serviços que são suportados por toda a força da lei.

Com o avanço do projeto Mozambi-que LNG, Anadarko espera continu-ar a apoiar e investir em programas de capacitação profissional dos mo-çambicanos privilegiando a forma-ção técnica e ensino superior, como a parceria que a empresa tem com a Universidade Eduardo Mondlane no âmbito do programa de Engenharia de Petróleo.

Investimentos sociais também estão sendo realizados a um nível significa-tivo, que compreendem a expansão do acesso aos serviços de saúde pelas co-munidades locais, abordando assun-tos como a malária que constitui uma preocupação para estas comunidades e tendo especial atenção para proteger o ambiente natural de Moçambique

Acima de tudo, a Anadarko tem como objetivo desenvolver um projeto de GNL de classe mundial que beneficie diretamente o povo de Moçambique, agir como um bom vizinho e contri-buir com uma nova fonte de energia limpa para o mundo.

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44 N°05 - 2014 | EntrEvista CPLP

1.Neste ano a CPLP completa dezoito anos desde sua fundação. Como você avalia o tra-balho desenvolvido pela organização ao de-correr destes anos, e em especial, desde que sua equipe assumiu a liderança da organiza-ção, em Julho de 2012?

Nestes dois anos do meu mandato como Secre-tário Executivo da CPLP, coincidentes com o exercício da Presidência moçambicana, tiveram lugar diversas actividades relevantes. Concen-trei-me no tema da Presidência Moçambicana, a Segurança Alimentar e Nutricional, tendo a CPLP procedido ao lançamento da “Campanha juntos contra a Fome”, que teve lugar em Mapu-

to a 20 de Fevereiro passado. O desafio da mo-bilidade dos cidadãos dos Estados-membros no espaço Comunitário continua, igualmen-te, no centro da nossa preocupação, pelo seu contributo potencial para a interiorização do sentimento de pertença a Comunidade, dando substância e conteúdo à CPLP, alternativas eco-nómicas e sociais a todos e a cada um.

Destaco, também, a atuação estratégica nos domínios da cooperação em Saúde Pública, Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher, assim como no Turismo, entre outras àreas. Debruçando-me área da Ação Cultural e Língua Portuguesa, quero destacar a aprovação

Entrevista com o Secretário Execu-tivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP

Sr. Murade Isaac Murargy, Secretário Executivo da CPLP e Presidente Honorário da CCIABM.

A CPLP é um projeto que

visa reforçar os laços hu-

manos, a soli-dariedade e a

fraternidade entre todos os povos que têm

a Língua Por-tuguesa como

um dos fun-damentos da

sua identidade específica

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização internacional criada em 17 de Julho de 1996, com o objetivo de buscar o aprofun-damento da amizade mútua e da cooperação entre os países lusófonos membros.

Page 45: Revista Brasília Maputo 5ª Edição/2014

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

45EntrEvista CPLP | N°05 - 2014

recente dos Planos Estratégicos de Cooperação da Cultura, da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito das respetivas reuniões ministeriais que ocorreram recentemente em Maputo. Neste âmbito, tenho reiterado em muitos fóruns a importância do reforço da co-operação multilateral no domínio do ensino superior e da investigação e a criação de um Espaço da CPLP do Ensino Superior, através de algumas iniciativas como a promoção da mobi-lidade dos estudantes, professores, investigado-res e pessoal técnico e administrativo, através da cooperação interinstitucional comunitária e a promoção da cooperação na avaliação da qualidade do ensino superior e na identificação de critérios e metodologias comparáveis.

No campo da promoção e difusão da Língua Portuguesa, não posso deixar de sublinhar a realização da II Conferência Internacional so-bre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, da qual resultou o Plano de Ação de Lisboa, com enfoque no Português como lín-gua de inovação e conhecimento científico e a importância da Língua Portuguesa nas econo-mias criativas, no seguimento da I Conferência, realizada em Brasília, em 2010.

2. Os países integrantes da CPLP dividem, além da língua portuguesa, diversas heran-ças históricas, culturais e socioeconômicas. Neste sentido, quais são, na sua opinião, os principais objetivos da CPLP, para além da difusão da língua portuguesa?

A CPLP consubstanciou, há dezoito anos, a criação de uma Comunidade reunindo países que partilham um passado histórico comum e afinidade cultural baseada na Língua Portu-guesa - uma antiga aspiração dos nossos povos. Os objetivos gerais da CPLP, plasmados na De-claração Constitutiva da Organização de Julho de 1996, postulam o «compromisso de reforçar os laços de solidariedade e de cooperação que os unem, conjugando iniciativas para a promoção do desenvolvimento económico e social dos seus Povos e para a maior e mais ampla afirmação e divulgação da Língua Portuguesa». A CPLP é, deste modo, um projeto que visa «reforçar os laços humanos, a solidariedade e a fraternidade entre todos os povos que têm a Língua Portugue-sa como um dos fundamentos da sua identidade específica». A Solidariedade e Cooperação en-tre os seus Estados-membros sintetizam, deste modo, os nobres objetivos da CPLP. A CPLP, no decurso deste período, registrou progressos em inúmeros domínios que abrem perspetivas e permitem almejar novos patamares no pro-

cesso de construção e permanente consolida-ção da Organização. Os oito Estados-membros foram capazes de edificar uma obra comum, assente na partilha de valores, princípios e ob-jetivos comuns, reconhecida e respeitada inter-nacionalmente.

Os três pilares que sustentam a CPLP nomea-damente, a Língua Portuguesa, a Concertação Político-Diplomática e a Cooperação viram-se reforçados. A Concertação Político-Diplomática sobre os grandes assuntos de interesse comum e da agenda internacional intensificou-se, a Língua Portuguesa tem sido cada vez mais utili-zada como língua de trabalho nas organizações internacionais e a Cooperação intracomunitá-ria estendeu-se aos mais diversos domínios.

A CPLP goza, nesta data, de maior prestígio e projeção internacional e tem suscitado maior interesse junto de instituições da sociedade ci-vil e de países terceiros que pretendem obter o Estatuto de Observador Associado ou Consulti-vo da CPLP.

3.Quais são os grandes desafios enfrentados pela CPLP atualmente, e, como você gostaria de ver a organização nos próximos anos?

Não obstante muitas vitórias alcançadas ao longo destes dezoito anos, não podemos perder de vista que a CPLP tem, ainda, um importante caminho a percorrer para que a sua ação seja reconhecida como tendo impacto significativo na vida dos cidadãos, assumindo um perfil in-ternacional mais relevante.

As disparidades ainda prevalecentes em termos de desenvolvimento económico e social entre os Estados-membros, as limitações que se co-locam á livre circulação no espaço da Comu-nidade, o desconhecimento das realidades dos restantes Estados-membros por parte dos cida-dãos para além do seu próprio país e as formas ainda incipientes de participação e interven-ção dos cidadãos na vida da Comunidade são constrangimentos que deverão ser superados. A CPLP tem vindo a consolidar-se enquanto Organização que integra oito Estados-mem-bros mas, tem diante de si o desafio coletivo de afirmar-se, também, como uma verdadeira Co-munidade que integre os povos destes Estados, posicionando-se mais próxima dos cidadãos com vista á satisfação dos seus anseios e aspira-ções nomeadamente, «…conjugando iniciativas para a promoção do desenvolvimento económico e social dos seus Povos…» conforme consagra-do no seu Ato Constitutivo.

Entrevista

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Entre

vista

A evolução da CPLP, nos próximos anos, será condicionada pela combinação de vários fato-res, nomeadamente, o contexto global em que está inserida (fator externo), o incremento das relações de cooperação multilateral entre os seus Estados-membros (fator intracomunitá-rio), o interesse estratégico que a Organização assume na respetiva política externa (um fator interno) e a apropriação de uma nova visão es-tratégica da CPLP para o Futuro.

Falo, assim, de uma CPLP de futuro e com fu-turo no futuro. Desde o início do meu manda-to, tenho promovido debates – para diversos públicos-alvo, desde militares, a professores ou estudantes – sobre o Futuro da CPLP para en-contrarmos uma agenda comum em que todos os Estados-membros se envolvam, para que as nossas atividades tenham como garante o de-senvolvimento dos beneficiários finais, que são os nossos Povos. No limiar dos 18 anos da nos-sa organização, impunha-se, do nosso ponto de vista, “Repensar a CPLP” num quadro do re-forço dos mecanismos de concertação política entre os Estados membros, em prol da preser-vação e afirmação dos seus legítimos interesses e da Organização, no cenário internacional.

Ao repensar a nossa Organização, não perde-mos de vista o objetivo de dotar o Secretariado Executivo de maior dinamismo e capacidade de iniciativa e actuação. O Secretariado Exe-cutivo deveria possuir uma maior liberdade de actuação, uma célere capacidade de resposta aos desafios que se colocam à Organização.

4.De que forma o Confederação Empresarial da CPLP pode auxiliar o fomento de negócios entre os países de Língua Portuguesa?

Não temos dúvidas que foi redinamizada a Co-operação Económica e Empresarial no nosso Espaço, com vista a criação de um ambiente propício de negócios na Comunidade, o esta-belecimento de uma rede global de negócios com a Língua Portuguesa como um meio de afirmação e desenvolvimento da Comunidade. Para esse efeito, contamos com o dinamismo da Confederação Empresarial no desenvolvimen-to e consolidação deste quarto pilar de atuação da nossa organização.

Todos conhecemos o potencial económico do espaço CPLP, com uma população de cerca de 255 milhões de pessoas, dispersas em quatro continentes e distribuídas por oito países – em breve nove, com a esperada entrada da Guiné Equatorial como membro de pleno direito. Os

nossos Estados-membros são muito heterogé-neos, alguns com elevado potencial económico e, todos eles, parte de blocos de integração re-gional ou sub-regional – podendo, assim, servir de porta de entrada nestes mercados.

Com a ambição de nos prepararmos para estas oportunidades, ainda no passado mês, a Con-federação Empresarial realizou, com o nosso apoio, o  1º Encontro de Bancos e Instituições Seguradoras, com o objetivo de debater ques-tões candentes para o melhor desempenho das economias dos Estados-membros da CPLP, como a promoção de inovadoras  e operati-vas modalidades de financiamento, capazes de gerar maior desenvolvimento das economias do espaço CPLP, e a livre circulação de pessoas, de bens, de serviços e de capitais na nossa Comu-nidade. Contamos com a Confederação Em-presarial para a procura de soluções e respostas promotoras de mais crescimento na economia, de mais comércio e de mais investimento.

Ambicionamos, com certeza, superar obstácu-los e constrangimentos para o desenvolvimen-to económico e financeiros dos nossos países, procurando a promoção de novos sistemas e produtos financeiros e bancários à disposição das empresas e empreendedores, dos cidadãos e dos governos da nossa Comunidade.

Devemos criar um quadro favorável. Para tal, ponderamos promover um debate com as gran-des empresas nacionais dos nossos países para identificar os constrangimentos que as tornam pouco competitivas face às empresas estrangei-ras a atuar nos nossos mercados. Refiro-me a identificar os obstáculos ao investimento e ao comércio que as nossas empresas enfrentam no Espaço da CPLP, tanto ao nível das garan-tias e proteção de investimento, da tributação, da qualificação de recursos humanos, das leis laborais e da mobilidade, entre outras verten-tes. Naturalmente, não nos podemos esquecer da resolução de conflitos, pelo que a eventual criação de um tribunal de arbitragem pode, também, ser fundamental.

5.Antes de se tornar Secretário Executivo da CPLP, o senhor foi Embaixador da Repúbli-ca de Moçambique no Brasil. Considerando estas recentes experiências, na sua opinião, quais os motivos que fazem de Moçambique uma atraente opção de investimento para as empresas brasileiras?

Moçambique partilha com os países da CPLP um passado histórico e objectivos comuns,

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Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

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entre eles a Língua Portuguesa. Moçambique está inserida no mesmo espaço regional de integração económica que Angola, a SADC, e muito empenhada no constante movimento de partilha de conhecimento mútuo entre toda a nossa Comunidade. Moçambique tem revelado uma taxa de crescimento económico significa-tivamente elevada, sustentável, reflectindo uma mão-de-obra nacional capaz e aplicada. As projecções para o futuro não podem deixar de continuarem a ser optimistas, muito por cau-sa dos grandes recursos naturais e da estabili-dade governativa, o crescimento será bastante acelerado. As potencialidades territoriais a par da estabilidade governativa beneficiam, ainda, o necessário reforço da aposta no Desenvolvi-mento Humano – dando-nos uma população capacitada.

Neste caminho, Moçambique tem contado com os países irmãos da CPLP, onde incluímos o Brasil. Juntos, podemos vivenciar e contribuir para este grande resultado: o desenvolvimento

económico e social verificado em Moçambi-que, a par do sucesso nos negócios.

6.Qual a importância da criação de mecanis-mos de controle e de minimização de riscos não-comerciais na regulação e na promoção dos negócios e investimentos no âmbito da CPLP?

Os mecanismos de controlo e de minimização dos riscos não comerciais na regulação e pro-moção dos negócios e investimentos têm-se demonstrado úteis. Vejamos os exemplos do MIGA no Banco Mundial e o Fagace na Africa Ocidental: têm a missão de promover o inves-timento directo estrangeiro (IDE) em países em desenvolvimento para ajudar a sustentar o crescimento económico, reduzir a pobreza e melhorar a vida das pessoas. Operacional-mente, poderia representar uma estratégia nos mercados dotada de maior força, atraindo in-vestidores, bancos e seguradoras privadas para ambientes de negócios eventualmente mais di-fíceis.

Sr. Murade Murargy, ao fundo bandeiras dos países membros da CPLP

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Perfil João figueiredo

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Nascido e criado em Moçam-bique, João Figueiredo é li-cenciado em Organização e

Gestão de Empresas. Sua vida no se-tor bancário iniciou-se há cerca de 30 anos, e já passou por países como Por-tugal, Macau e Londres, até regressar à Moçambique. Exerceu funções de Ad-ministrador delegado no Banco Stan-dard Totta de Moçambique, ingres-sando mais tarde no Banco Millen-nium BCP em Portugal e sendo pos-teriormente transferido para o Banco de Investimento do mesmo grupo,

em Moçambique. Em 2001 passou a exercer o cargo de Vice-Chairman do Millennium BCP em Moçambique e de CEO do Banco Millennium Bim, cargos que ocupou até o ano de 2010.

Nesse período teve então, a oportu-nidade de conviver com uma “era” de ouro de Moçambique e o privilégio de participar ativamente deste momento. João se diz um fascinado pelas mu-danças e evoluções do Sistema Eco-nômico, principalmente quando essa mudança se dá por forma do desen-

volvimento e enriquecimento de um país. Nesse sentido afirma que, Mo-çambique tem crescido de forma con-solidada, registrando taxas de cresci-mento do seu PIB verdadeiramente invejáveis, podendo mesmo se afirmar que, neste mundo mergulhado em um forte clima de retração, o país vive um contra ciclo no que concerne ao cres-cimento da economia.

Com o conhecimento construído ao longo de sua formação acadêmica e profissional, juntamente com um gru-

“A mudança me fascina. E quando a mudança surge no plano de desenvolvimento social, do enriquecimento de um país e no quadro de transformação das condições de vida da sociedade em geral, me sinto um privilegiado em poder participar neste movimento”.

Sr. João Figueiredo - CEO do Banco Único.

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Sr. João Figueiredo, CEO do Banco Único, recebendo o prêmio de Melhor Banqueiro da África.

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

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po de parceiros, fundou em 2010 o Banco Único, sob a proposta de criar um banco totalmente inovador e com valor totalmente distintivo. Segundo palavras do mesmo “O Banco Único é o resultado de um sonho. Trabalhei neste mercado cerca de 14 anos gerindo Bancos clássicos. Uma década depois, identifiquei que havia uma oportuni-dade de mercado para um Banco que trouxesse uma proposta de valor dife-rente e inovadora”.

João acreditava que a maioria dos Ban-cos operavam com bases nas mesmas regras de vender produtos e serviços e tentar sobreviver. Segundo ele, não existia nenhum banco com uma cul-tura relacional, orientada para prestar um serviço de excelência ao cliente. O Banco Único então, acreditou nesta oportunidade e construiu um modelo de negócio baseado no conhecimento profundo do cliente e de seu negócio, e, no desenvolvimento de soluções em parceria com o Cliente. “Único é mais que um nome, é uma forma de estar,

pensar e acima de tudo é um compro-misso que assumimos com cada clien-te. Um compromisso de olhar cada cliente de forma única respeitando sua unicidade e lhe prestar um serviço de excelência baseado no conhecimento profundo das suas necessidades.” - diz João Figueiredo.

Em 2013, João Figueiredo foi eleito pelo African Banker Awards como o “Melhor Banqueiro da África”. O Afri-can Banker Awards é o maior evento do setor bancário, representando um marco que reconhece e celebra as con-quistas dos bancos da África e do se-tor financeiro.

João afirma que o prêmio significou muito para ele, sendo motivo de mui-to orgulho. Pois, representa o reco-nhecimento e premiação de toda uma vida e carreira dedicada ao setor ban-cário, além de representar também a premiação da entrega e dedicação de todos os colaboradores do Banco e de sua equipe de gestão.

Quando perguntado a respeito das oportunidades para empresas brasilei-ras em Moçambique, João afirmou que as empresas brasileiras tem afinidades muito interessantes com Moçambique e que essas afinidades devem ser ex-ploradas no sentido de um benefício mútuo. O grau de desenvolvimento de tecnologias e técnicas, a experiência e o know how que as empresas brasilei-ras possuem são fatores de distinção que ajudarão a uma cooperação in-dustrial que muito se deseja.

Com uma inflação controlada e uma enorme preocupação por parte das autoridades em criar um clima favo-rável ao investimento estrangeiro e nacional, as oportunidades emergem em vários setores de atividade. João acredita então, que a dificuldade não é selecionar o setor, pois qualquer in-vestidor que reúna as competências técnicas e tecnológicas em um deter-minado setor, tenha a vocação de am-pliar os seus investimentos em outra geografia e que tenha uma visão de médio longo prazo.

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01 – Gerente Geral da CCIABM, Sr. Fábio Vale, e a Gerente do Centro Internacional de Negócios da FIEP, Sra. Janet Pacheco.

02 – Seminário de Oportunidades de Negócios em Moçambique, realizado em parceria com a FIEP na cidade de Curitiba – PR.

03 – Fábio Vale (CCIABM) palestra durante Seminário realizado em parceria com a FIEP na cidade de Curitiba – PR.

04 – Diretor da CCIABM, Dr. Paulo Rage, durante o Seminário de Oportunidades de Negócios em Moçambique, realizado em parceria com a FIRJAN no Rio de Janeiro.

05 – Seminário de Oportunidades de Negócios em Moçambique, realizado em parceria com a FIRJAN no Rio de Janeiro – RJ.

06 – Diretor do Centro Internacional de Negócios da FIRJAN, Sr. Amaury Temporal, durante o Seminário de Oportunidades de Negócios em Moçambique, realizado no Rio de Janeiro.

07 – Seminário de Oportunidades de Negócios em Moçambique, realizado em parceria com a FIRJAN no Rio de Janeiro – RJ.

08 – Fábio Vale (CCIABM), palestra durante o Seminário de Oportunidades de Negócios em Moçambique, realizado em parceria com a FIEMG em Belo Horizonte – MG.

09 – Seminário de Oportunidades de Negócios em Moçambique, realizado em parceria com a FIEMG em Belo Horizonte – MG.

10 – Giovani Girardi, Gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios da VLB Engenharia, palestra durante o seminário realizado na FIEMG em Belo Horizonte – MG.

11 – Lucas Barbosa (CCIABM), acompanha empresa moçambicana Intellica, durante a realização do projeto Goal Belo, organizado pela PBH em parceria com a FUMSOFT e demais entidades do setor de TI em Minas Gerais.

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12 – Flávio Sotelo e Fátima Daud (CCIABM) no stand da CCIABM durante a 49ª Edição da Feira Internacional de Maputo – FACIM 2013.

13 – Stand da Embaixada do Brasil em Moçambique, na 49ª Edição da Feira Internacional de Maputo – FACIM 2013.

14 – José Luiz Bellini (EMBRAPA), Henrique Rojas e Flávio Sotelo (CCIABM) durante a 49ª Edição da Feira Internacional de Maputo – FACIM 2013.

15 – Fábio Vale (CCIABM) acompanha Boris Antoniuk, da empresa Dedio Engenharia, durante a realização de Missão Empresarial em Moçambique.

16 – Trabalhadores em fazenda de soja localizada em Matama - Moçambique.

17 –Crianças de Projeto Social apoiado pela CCIABM em Matola - Moçambique.

18 e 19 – Comitiva brasileira em visita técnica no aeroporto de Nacala, construído pela empreiteira brasileira Odebrecht.

20 – Comitiva brasileira em visita técnica à mina de carvão da mineradora australiana Rio Tinto.

21 – Missão Setorial de tecnologia da informação e indústria metal mecânica no Escritório da mineradora brasileira Vale, na província de Tete.

22 – Trabalhador da mineradora indiana Jindal, apresenta a planta de extração de carvão para empresário brasileiro.

23 e 24 – Comitiva brasileira em visita técnica à Mina de Carvão da mineradora indiana Jindal.

25 – Paulo Rage (CCIABM) analisa os investimentos brasileiros na África durante o Brazil-Africa Leadership Forum

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26 – Flávio Sotelo (CCIABM) participa da inauguração do escritório de representação do BNDES na África.

27 – Palestra de abertura da Semana do Brasil em Moçambique.

28 – Embaixadora do Brasil em Moçambique, Exma. Lígia Maria Scherer, palestra durante a abertura da Semana do Brasil em Moçambique.

29 – Presidente do Banco BCI, Sr. Paulo Sousa, palestra durante a abertura da Semana do Brasil em Moçambique.

30 – Presidente da Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA), Sr. Rogério Manuel, palestra durante a abertura da Semana do Brasil em Moçambique.

31 –Sr. Benjamim Chilenge – Diretor de Planificação e Desenvolvimento do MIREM.

32 – Fábio Vale (CCIABM) palestra durante a abertura da Semana do Brasil em Moçambique.

33 – Paulo Rage (CCIABM) palestra durante a abertura da Semana do Brasil em Moçambique.

34 – Plateia participante da abertura da Semana do Brasil em Moçambique.

35 – Flávio Sotelo (CCIABM) e Paulo Sousa (Banco BCI) durante a realização da abertura da Semana do Brasil em Moçambique.

36 – Flávio Sotelo (CCIABM) concede entrevista durante a realização da abertura da Semana do Brasil em Moçambique.

37 – Paulo Rage (CCIABM) e João Leopoldo, Presidente da empresa Cilix,

38 – Palestra realizada pelo Banco BNI, para participantes da Semana do Brasil em Moçambique.

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39 - Coquetel realizado pelo Banco BCI para os participantes da Semana do Brasil em Moçambique.

40 – Luis Quintela (OAS Engenharia), Leandro Estrela (Centro Cultural Brasil-Moçambique), Fábio Vale (CCIABM).

41 – Paulo Rage (CCIABM), Maria Isabel Aboim (BCG) e Miguel Perez (Odebrecht).

42 –Luís Quintela (OAS Engenharia), Fábio Scala (Banco BNI) e Tomas Matola (Banco BNI) em conversa durante o coquetel oferecido pelo Banco BNI na Semana do Brasil em Moçambique.

43 – Realização das rodadas de negócios, durante a realização da Semana do Brasil em Moçambique.

44 – Equipe CCIABM juntamente com empresários participantes da Semana do Brasil em Moçambique.

45 – Flávio Sotelo e Fátima Daud (CCIABM), juntamente com participantes da Semana do Brasil em Moçambique.

46 – Fábio Vale (CCIABM), Flávio Sotelo (CCIABM) e Maurício Manfré (Apex Brasil) durante a realização da Semana do Brasil em Moçambique.

47 – Realização das rodadas de negócios, durante a realização da Semana do Brasil em Moçambique.

48 – Comitiva de empresários participantes da Semana do Brasil em Moçambique.

49 – Flávio Sotelo (CCIABM), Leandro Moll (Conselheiro da Embaixada do Brasil em Moçambique), Exma. Lígia Maria Scherer (Embaixadora do Brasil em Moçambique), Fábio Vale (CCIABM).

50 – Comitiva de empresários participantes da Semana do Brasil em Moçambique.

51 - Fábio Vale (CCIABM) acompanha o Embaixador de Moçambique no Brasil, Exmo. Manuel Tomás Lubisse, em visita à cidade de Belo Horizonte.

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52 – Paulo Rage (CCIABM) durante a realização da 4ª Feira de Minas, Petróleo & Gás e Geração de Energia de Moçambique.

53 – Flávio Sotelo (CCIABM) durante a realização da 4ª Feira de Minas, Petróleo & Gás e Geração de Energia de Moçambique.

54 – Leandro Estrela (Centro Cultural Brasil-Moçambique) e Flávio Sotelo (CCIABM), durante sua posse como novo Diretor do Centro Cultural Brasil-Moçambique.

55 – Valdemi Neves Reis (Conselho Étnico Racial), Alexandre Cézar (Instituto da Comunidade Afro-Brasileira), Samir Moussa (Comunidade Árabe no Brasil), Ana Caputo (BNDES), Paulo Rage (CCIABM) e Marcelo Puppi, durante o Seminário de Oportunidades de Negócios em Moçambique, realizado em Curitiba-PR.

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56 – Fábio Vale (CCIABM) palestra durante o Seminário de Oportunidades de Negócios em Moçambique, realizado em Curitiba-PR.

57 – Seminário de Oportunidades de Negócios em Moçambique, realizado em parceria com a FIEB na cidade de Salvador – BA.

58 - Fábio Vale em palestra durante o Seminário de Oportunidades de Negócios em Moçambqiue, realizado em parceria com a FIEB na cidade de Salvador - BA.

59- "Equipe CCIABM no escritório em Maputo: Talitha Rezzaghi, Flávio Sotelo e Paulo Rage.

60 – Equipe CCIABM na matriz operacional em Belo Horizonte – MG; André weber, Maria Luiza, Samora Machel, Izabela Nogueira e Lucas Barbosa.

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