revisão sabrina (1)

Download Revisão Sabrina (1)

Post on 05-Jan-2016

227 views

Category:

Documents

0 download

Embed Size (px)

DESCRIPTION

nodam, historia naval

TRANSCRIPT

NODAN

Documento: toda informao em suporte material, suscetvel de consulta, estudo, prova e pesquisa.Os tipos de documentos podem ser: fsicos e digitais.Os grupos de documentos so divididos em: *Documentos Administrativos *Documentos Operativos *Documentos Especiais*PublicaoDocumentos Administrativos: Visa divulgar normas, transmitir ordens e decises, esclarecer situaes e estabelecer procedimentos tcnicos.Os tipos de documentos administrativos so: normativos, correspondncia e declaratrios.Os documentos administrativos devero tramitar, preferencialmente, por meio eletrnico. Os documentos administrativos so classificados quanto ao mbito, precedncia e ao acesso.*Quanto ao mbito: interno e externo*Quanto a precedncia: Urgente, Especiais ou rotina. Urgente: O DA exige ao ou conhecimento imediato do recebedor. Especial: Possui prioridade sobre a tramitao dos DA de rotina. Somente em mbito interno. Rotina: atribuda a maioria dos DA.*Quanto ao acesso: Informao pessoal, ostensivo e sigiloso. Ostensivos: DA cujo acesso irrestrito, no havendo limitao do conhecimento e de divulgao no mbito interno. Sigilosos: DA cujo acesso restrito, devido natureza de seu contedo. Dividem-se em: ultrasecreto, secreto e reservado.1. Ultrasecreto: Requer excepcionais medidas de segurana.2. Secreto: Requerer rigorosas medidas de segurana.3. Reservado: No deve imediatamente ser do conhecimento do pblico em geral.

A reproduo de um DA sigiloso ter o mesmo grau de sigilo do original.Extratos de DA sigiloso: Sero atribudos graus de sigilo iguais ou inferiores.Documentos de rotina e ostensivos no levam marcao.Os DA que contiver anexos sigilosos ser classificado com o grau de sigilo igual ou superior.A autoridade que alterar o grau de sigilo de um DA dever divulgar a alterao por meio de mensagem ou ofcio. Qualquer autoridade poder elevar a classificao de um DA, desde que nele tenha includo matria de maior grau de sigilo. Essa alterao ser declarada no texto do documento, no item destinado as informaes complementares.Cpias de DA sigiloso: Quando se tratar de DA sigiloso alm da cpia destinada ao arquivo classificado da OM expedidora , dever ser extrada uma cpia cega para o seu arquivo ostensivo. Na indicao assunto, ser escrito apenas a palavra sigilosa.Composio de documentos administrativos:*Parte Bsica: Cabealho; Texto; Assinaturas; Cpias (ou distribuio)O grupo indicador composto de cinco elementos: VA/LG/32 Elemento organizacional da OM Identifica o redatorIdentifica o digitador024.131 Classificao sugerida para o arquivamento.63057.000001/2007-31 ProtocoloA reedio do DA normativo ser indicado por uma letra maiscula aps o nmero de ordens, comeando com A, que indica a primeira reedio do documento, e em consequncia , o cancelamento de edio anterior.

*Destinatrio:- Sero destinatrios de DA os titulares de OM e o vice-chefe do Estado Maior da Armada.-Quando um documento for endereado a vrias autoridades, estas sero relacionadas em sequencia hierrquica, precedido de Aos.-Havendo mais de uma autoridade de mesmo posto, estas podero ser apresentadas em ordem alfabtica de seus cargos.- O nmero de originais dos DA cujo trmite dar-se-a fisicamente ser igual ao nmero de destinatrios, sendo todos assinados pela autoridade expedidora.- No endereamento ser usada a forma de tratamento devida a cada um dos destinatrios.- Quando houver autoridades de diferentes formas de tratamento relacionadas no endereamento, o tratamento ser o dispensado autoridade de maior grau hierrquico.*Via: A tramitao via s se aplica a DA de mbito interno. Quando uma autoridade via for de maior grau hierrquico do que o destinatrio, o tratamento que preceder ser o de destinatrio final. No ser permitida tramitao via em DA sigiloso a vrias autoridades.Texto de DA de correspondncia*Diviso de itens: Item 1: Destina-se a exposio concisa e precisa de um fato, apresentao de um problema; Item 2: Destina-se ao estudo de um fato; Item3: Destina-se a apresentao da concluso; Item 4: Destinado a informaes complementares;Formas de Tratamento A forma de tratamento ser por extenso quando o DA de correspondncia for endereado para rgos fora da estrutura hierrquica do MD e ser de forma abreviada quando o DA for endereado para rgos dentro da estrutura do MD.Nmero nico de Protocolo (NUP) Os anexos, apndices ou adendos de documentos no levam marcao de NUP. (somente o documento).Fecho de cortesia * Respeitosamente: Para autoridades superiores( do + antigo para o + moderno). * Atenciosamente: Para autoridade de uma mesma hierarquia ou de hierarquia inferior (do + antigo para o + moderno).Assinaturas*Interinamente: Quando uma autoridade estiver no exerccio de cargo ou funo em carter interino.*Por delegao de competncia: Compete ao titular da OM decidir sobre a necessidade de delegar competncia a subordinados, so os tipos: - Por ordem: Nos documentos de mbito interno. -Incumbiu-me: Nos documentos de mbito externo. -Na ausncia: Para documentos destinados a autoridades de maior precedncia.*Assinatura no impedimento: Na ausncia prevista ou imprevista, da autoridade incumbida da assinatura, todo documento que no possa aguardar o regresso dessa autoridade ser assinado por seu substituto legal, so eles: - No impedimento de: Nos documentos de mbito interno; -Incumbiu-me: Nos documentos de mbito externo; -Na ausncia: Para aqueles documentos destinados a autoridade de maior precedncia;Assinatura PeloOs anexos de documentos assinados pelos elementos organizacionais podero ser assinados pelo mais antigo presente no setor quando o mais moderno, encarregado do assunto, estiver ausente.Rubrica-Nas paginas: Quando possuir mais de uma pgina a autoridade rubricar todas as pginas que antecedem aquele onde colocar sua assinatura, na parte superior direita de cada pgina, acima da primeira linha do texto, no sendo necessrio escriturar data, nome, posto ou cargo.- Nas cpias: A rubrica poder tambm ser colocada nas cpias, no lugar destinado assinatura.Os anexos podero ser desdobrados, quando estritamente necessrio, em apndices, e estes em adendos. Os anexos, apndices e adendos de documentos normativos sero obrigatoriamente assinados ou rubricados pelo titular da OM.Instruo Permanente o DA normativo por meio do qual o EMA, os ODS, o GCM e OM com atribuies de DE estabelecem normas e procedimentos sobre assuntos de sua competncia, para toda MB. As modificaes sero divulgadas por meio de circular.Norma Permanente o DA normativo por meio do qual os Almirantes, em cargo de comando, direo ou chefia, bem como os oficiais superiores comandantes de fora estabelecem normas e procedimentos que sero cumpridos pelas OM que lhe so subordinadas.Ordem Interna o DA normativo pelo qual os titulares de OM estabelecem normas e procedimentos no mbito interno de suas OM. Quando um OI tiver de ser cancelada, sem implicar em reedio, o cancelamento se dar por meio de divulgao em Plano de dia.Portaria o DA expedido em virtude de competncia regimental, para institualizao de polticas, diretrizes, planos, programas, projetos e para validar as criaes de organizaes militares, aprovao de regulamentos. Uma portaria ser alterada por meio de uma nova portaria. Instruo Normativa expedida no mbito da MB, exclusivamente pelo CM, para estabelecer instrues e procedimentos de carter geral necessrio a execuo de normas, leis, decretos e regulamentos.

Carta Utilizado por oficiais e servidores assemelhados para tratar de assuntos de servio.

Circular Promovem alteraes de DA normativos, exceto portaria, ou divulgam assuntos de carter temporrio que devam ser do conhecimento de um elevado nmero de OM. A circular um DA de carter temporrio.

Comunicao padronizada Elementos organizacionais de OM de diferentes tratam de assuntos de rotina. Exemplo: Quando dois elementos de OMs distintas, porm so encarregados de diviso querem se comunicar com outros chefes de departamentos de outra OM.

Comunicao Interna Em uma mesma OM, os elementos organizacionais e pessoas comunicam-se formalmente entre si.Ofcio CM e titulares de OM correspondem-se entre si.Ofcio Externo (OfExt) CM e titulares de OM se se correspondem com autoridades e entidades extra MB.

Despacho Deve tramitar, exclusivamente no mbito interno na MB e restringir-se aos casos em que se fizer necessrio desencadear aes consecutivas que recomendem a tramitao do expediente por diversas OM. *O despacho ter apenas um nico destinatrio;*No ser usado despacho em ofcio dirigido a mais de uma autoridade;*No cabe o emprego de despacho por parte dos endereados de cpias de um expediente; Memorando CM e os titulares de OM transmitem aos seus subordinados, ordens, decises e recomendaes. Exemplo: Quando titular de OM quer se corresponder internamente com seu subordinado. Requerimento Uma pessoa se dirige a uma autoridade para pleitar direitos previstos na legislao. A redao do texto utilizar a 3pessoa do singular.Correspondncia eletrnica o DA de correspondncia mediante o qual a SECOM da OM envia e distribui DA eletrnicos. Outros elementos organizacionais da OM poder utilizar a CE para o envio de distribuio de outros tipos de documentos eletrnicos desde que expressamente autorizado nas normas que os regulam. A CE ser sempre ostensiva, mesmo que transmita documento sigiloso. A CE dever ser digitada diretamente no aplicativo do correio.

Atestado CM e titulares de OM ou autoridade delegada comprovam, a pedido, um fato ou situao de que tenham conhecimento.

Parecer o DA pelo qual especialistas emitem opinio fundamentada sobre determinado assuntos.

Certido o DA declaratrio mediante o qual os titulares de OM declaram a existncia de fatos com base em documentos existentes na OM. As modificaes de uma instruo permanente sero divulgadas por meio de circular. Quando necessrio as modificaes podero ser divulgadas mediante Boletim de Ordens e Notcias(BONO) ou mensagem. Neste caso, posteriormente com a brevidade possvel, as alteraes se