REUNIÃO PARA REALOCAÇAO DE DEMANDA - PROGRAMA "LEITE DAS CRIANÇAS'

E PARA AS "AÇÕES PREVISTAS NO DECRETO N° 4.675/2012"

NÚCLEO REGIONAL DEri

.- SEAB

DATA:

LISTA DE PRESENÇA:

ATA DA REUNIÃO

REGIONAL ADMINISTRATIVA - SEAB DE IVAIPORÃ

REALIZADA EM: 24/09/2015

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro, do ano de dois mil e quinze, às treze e trinta horas,

na sede do Sindicato Rural de Guarapuava, sito a rua Afonso Botelho, número 58, na cidade de

Guarapuava, Estado do Paraná a Comissão de Credenciamento, designada originalmente pela

Resolução N° 050/2015-SEAB, de 19 de junho de 2015 e alterada pelas Resoluções 059/2015 e

069/2015, composta pelos servidores, Valdenir Batista Veloso (Coordenador), Francisco Perez

Júnior, Osmar Serafin Buzinhani, Masaru Sugai, Rafaela Lemes Machado, Heitor Laurindo Lopes

e Eliza Ferreira Balduino da Silva, contando também com a presença de Irian Teresinha Marques

representando a SEED, o Chefe Regional António Vila Real e o Técnico do Núcleo Regional de

Guarapuava Sérgio Slusovski; reuniram-se com os representantes legais das Usinas de

Beneficiamento de Leite, conforme lista de presença anexa, pré-qualificadas ao Credenciamento

para o fornecimento e distribuição de leite pasteurizado destinado ao PROGRAMA LEITE DAS

CRIANÇAS e AÇÕES PREVISTAS NO DECRETO No 4.675/12, RETIFICADO PELO DECRETO

No 6.425/12, de que trata o Edital de Credenciamento N° 001/2015, em face da convocação geral

das pré-qualificadas ao Credenciamento, ocorrida em 04 de Setembro de 2015, no propósito de

proceder à alocação de demanda nos moldes do estabelecido no ato convocatório. Observou-se

que todas as usinas de beneficiamento de leite pré-qualificadas ao Credenciamento e convocadas

para a presente alocação de demanda se fazem representar, neste ato, pelos seus responsáveis

legais. Ato contínuo, o Senhor Coordenador da Comissão de Credenciamento declarou aberta a

sessão. A seguir procedeu a rápida explanação de como serão levados a efeito os procedimentos

pertinentes, como também relatou quais as usinas de beneficiamento de leite estão pré-

qualificadas ao Credenciamento do Núcleo Regional de Ivaiporã. A seguir foi passada a palavra

para o senhor Osmar Buzinhani que passou a explanar sobre a alocação da demanda regional,

onde o edital em seu CAPÍTULO 9 - DA ALOCAÇÃO DA DEMANDA - 9.1.1 - DOS CRITÉRIOS

DE ALOCAÇÃO REGIONAL - DO VOLUME TOTAL DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL/LPI

- 9.1.1.1 - inciso l - 60% COTA PRIORITÁRIA (usinas sediadas na própria região); inciso II -

40% COTA COMUM (com base no número de DAP's validadas) estabelece as quantidades de

LPI que cada usina participante tem o compromisso de fornecimento. Informou que no total da

demanda mensal prevista de 140.693 litros para a região. Portanto, 60% dessa demanda mensal

total (cota prioritária) perfazendo 84.416 litros, será concedida, igualitariamente entre as seguintes

usinas: Laticínio UBÁ com 21.104 litros; Laticínio DAU com 2T. 104 litros; Agropecuária

GRANLEITE com 21.104 litros; Laticínio KULTUN & RURATO coirn 21.104 litros. A seguir^- /

Senhor Osmar também informou sobre os procedimentos de alocação da demanda a serem

concedidos entre as usinas que apresentaram como proposição - Anexo V - o interesse em

fornecer LPI para essa Região e anexaram na relação de produtores, Declarações de Aptidão ao

PRONAF - DAP's e que foram validadas com base na DANFE - Documento Auxiliar da Nota

Fiscal Eletrônica emitida para cada produtor em Maio/15. As usinas a seguir, apresentaram DAPs

para essa Região: Laticínio UBÁ com 44 (quarenta e quatro) DAP'S; Laticínio DAU com 45

(quarenta e cinco) DAP'S; Agropecuária GRANLEITE com 58 (cinquenta e oito) DAP'S;

Laticínio KULTUN & RURATO com 40 (quarenta) DAP'S e CONFEPAR com 178 (cento e

setenta e oito) DAP's. Perfazendo um total de 365 (trezentas e sessenta e cinco) DAP's para

esta regional. Considerando-se que cada DAP apresentada equivale a 154 litros, a cota total da

Laticínio UBÁ com 6.784 litros; Laticínio DAU com 6.938 litros; Agropecuária GRANLEITE com

8.943 litros; Laticínio KULTUN & RURATO com 6.167 litros e a CONFEPAR com 27.445 litros. A

seguir o Senhor Osmar solicita aos representantes das empresas, para acordarem sobre a

litragem e a distribuição das suas respectivas cotas totais, definindo as responsabilidades com os

pontos de entrega (unidades de recebimento) da regional, conforme constante nos Anexos l do

Edital. As usinas acordaram o seguinte: O LATICÍNIO UBÁ, com 28.569 litros, atendendo na

totalidade os Municípios abaixo, nas seguintes escolas:

MUNICÍPIOARAPUÁARIRANHA DO IVAÍMANOEL RIBAS

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOARAPUÁ, COL EST DE - ENS FUNDKENNEDY, COL EST PRESRENI C.GAMPER, C E PROFA

LITROS/MÊS2.9141.8607.967

e parcial no Município de Ivaiporã, nas seguinte escolas:

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOANTÓNIO D.PEREIRA, ESC EST ENS FUND

BARBOZA FERRAZ COL EST

BENTO MOSSURUNGA.C. E.

CERRO AZUL, C.E.BARÃO DO

JOSÉ DE MATOS LEÃO, ESC EST

LITROS/MÊS

5.212

3.193

2.456

4.123

844

A Cooperativa CONFEPAR, com 18.964 litros, atendendo na totalidade os Municípios abaixo,

nas seguintes escolas:

MUNICÍPIOBORRAZÓPOLISCRUZMALTINA

MUNICÍPIOLIDIANOPOLIS

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOHUMBERTO DE A C BRANCO ESC ESTPADRE GUALTER FARIAS NEGRÃO, C E

PONTO DE DISTRIBUIÇÃO,D PEDRO l, COL EST

LITROS/MÊS3.8452.346

LITROS/MÊS2.863

e parcial no Município de Faxinai, nas seguinte escolas:

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOAUGUSTO BAHLS, ESC EST PROF - ENS FUNDMARIA M. JAROSKIEVICZ, ESC EST ENS FUND

LITROS/MÊS6.8723.038

O LATICÍNIO DAU, com 27.949 litros atendendo na totalidade os municípios abaixo, nas

seguintes escolas:

MUNICÍPIOCÂNDIDO DE ABREUGRANDES RIOSNOVA TEBASNOVA TEBASNOVA TEBASRIO BRANCO DO IVAÍROSÁRIO DO IVAÍ

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOCÂNDIDO DE ABREU, GOL EST DRCOM. GEREMIAS LUNARDELLI, GOL ESTCARLOS DRUM.ANDRADE, C.ESTVINÍCIUS DE MORAES.COL ESTVOLTA GRANDE, ESC EST DERIO BRANCO, GOL ESTJOSÉ SIQUEIRA ROSAS, COL. EST.

LITROS/MÊS9.4555.3012.91899262

2.7283.534

e parcial nos Municípios de Faxinai e Pitanga, nas seguinte escolas:

MUNICÍPIOFAXINALPITANGA

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOOLAVO BILAC, ESC EST - ENS FUNDAURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA, COL EST

LITROS/MÊS2.587372

O LATICÍNIO GRANLEITE, com 34.393 litros atendendo na totalidade os municípios abaixo, nas

seguintes escolas:

MUNICÍPIOBOA VENTURA DE SÃO ROQUEBOA VENTURA DE SÃO ROQUEMATO RICOSANTA MARIA DO OESTESANTA MARIA DO OESTESANTA MARIA DO OESTESANTA MARIA DO OESTE

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOADÓNIS MORSKI, COL ESTSITIO BOA VENTURA-ESC ESTADELIA BIANCO SEGURO, C EFRANCISCO C. DA COSTA, COL ESTJOÃÇ CIONEK, COLÉGIO ESTJOSÉ DE ANCHIETA, COL ESTSÃO MANOEL, COL EST

LITROS/MÊS2.666372

1.519620

1.5198.4321.085

e parcial no Município de Pitanga, nas seguinte escolas:

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOANTÓNIO DORIGON, COLÉGIO ESTADUALARROIO GRANDE, ESCOLA ESTADUALJULIA H DE SOUZA COL EST ENS FUN E MEDRIO DO MEIO, ESCOLA ESTADUALSÃO JOÃO DA COLINA, COLÉGIO ESTADUALTIRADENTES ESCOLA ESTADUALVÍTOR COELHO DE ALMEIDA, COLÉGIO ESTADUAL PEZÉLIO DZIUBATE, COLÉGIO ESTADUAL

LITROS/MÊS950899

6.4881.054360

6.1831.346900

O LATICÍNJÔ. KULTUN&RURATO, litros atendendo na tonalidade os mjjnicí

abaixo, nas seguintes escolas:

MUNICÍPIOGODOY MOREIRAJARDIM ALEGREJARDIM ALEGRELUNARDELLISÃO JOÃO DO IVAÍSÃO JOÃO DO IVAÍ

SÃO JOÃO DO IVAÍSÃO JOÃO DO IVAÍSÃO JOÃO DO IVAÍSÃO PEDRO DO IVAÍSÃO PEDRO DO IVAÍ

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOGODOY MOREIRA, COL ESTANITA GARIBALDI, ESC ESTCRISTÓVÃO COLOMBO.COL ESTGEREMIAS LUNARDELLI, COL ESTARTHUR DE AZEVEDO, C EDIOGO A. CORREIA, COL ESTJAMIL APARECIDO BONACIN, E EPROFJOSÉ MATTOS LEÃO, ESC ESTJÚLIO EMERENCIANO, ESC ESTVICENTE MACHADO, ESC ESTVIRGINIO SECO, ESC EST

LITROS/MÊS2.2943.3797.0413.3483.720713

6201.147651

2.7283.348

e parcial no Município de Ivaiporã, nas seguinte escolas:

PONTO DE DISTRIBUIÇÃO LITROS/MÊSNILO PECANHA, COL ESTSANTA BARBARA, ESC EST

1.550279

O senhor Coordenador, ao verificar que toda a demanda da região de Ivaiporã foi assumida

pelas usinas qualificadas e presentes informou que a entrega nos ponto de distribuição

deverá ser realizada em horário comercial (08:00h às 18:00h), no miníno três vezes por

semana e que a entrega de apenas duas vezes por semana estará condicionada a uma

decisão lavrada em ata do comité gestor municipal em cuja houve a participação das escolas

envolvidas e da vigilância sanitária do município. Tal ata deverá ser aprovada pela autoridade

regional do Programa Leite das Crianças, seguindo encerrou a reunião, solicitando que a ata

seja lavrada. Na sequência, foi procedida a leitura da mesma e indagado se todas as usinas

credenciadas para esta regional estão de acordo com o que restou acordado e registrado e,

em havendo a concordância de todas as usinas credenciadas informa que o teor da presente

Ata será publicado no sitio da SEAB ( www.seab.pr.qov.br). Nada mais tendo sido tratado, a

Ata foi lavrada por mim, Francisco Perez Júnior, e assinada pelos integrantes da Comissão de

Credenciamento, pelos representantes legais das usinas credenciadas e demais

participantes.

Coord. Comissão Credenciamento

Os

Membro Comissão Cn

Membro da

rez Júnior

de-Credenciamento

Masatu Sugai

Membro Corrtis^ão Credenciamento

Milton M. DauLaticínio DAU

Iría-flíTeresinhaf MajquesMembro Comissão Técnica CTPLC/SEED

Luiz Carlos Macriiavelli Petrechen FilhoLaticínio GRANLEITE

Carlos Augusto AguiarLaticínio UBÁ,,

Leandtó^R. Santos

€ONFEPAR

.aércio RuraídLaticínio Kultun Rurato

C.