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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 850 | 14 de Janeiro de 2015
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
PORTARIAS
PORTARIA Nº 003 DE 05 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA Nº 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2015
CONTRATOS
RESUMO CONTRATUAL - AUGUSTINHO ADAO DE SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - BENTO FERREIRA DE SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA
RESUMO CONTRATUAL - CARMITA DA SILVA CARVALHO
RESUMO CONTRATUAL - CLEUSIMAR FIUZA DA COSTA MALTA
RESUMO CONTRATUAL - EDIMIRIA DE CÁSSIA SOUZA PAES ULISSES
RESUMO CONTRATUAL - ELISANGELA RIBEIRO DE JESUS
RESUMO CONTRATUAL - EUGENIO QUEIROZ SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - EULER DONANTO DE BARROS
RESUMO CONTRATUAL - EVA LAURINDA COSTA PEREIRA
RESUMO CONTRATUAL - FABRICIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA
RESUMO CONTRATUAL - FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - GLAUCIA DE CASTRO DONATO
RESUMO CONTRATUAL - ISMELLE MARICE FERNANDES BEZERRA DE AQUINO
RESUMO CONTRATUAL - JAKELINE CARLA TEIXEIRA CASTRO
RESUMO CONTRATUAL - JEAN SANTANA NUNES
RESUMO CONTRATUAL - JOÃO BADARO CASTRO FILHO
RESUMO CONTRATUAL - JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - KARINA LACERDA LEÃO GUIMARÃES
RESUMO CONTRATUAL - MAGDA LANE REIS SILVA
RESUMO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA SILVA REIS E SILVA
RESUMO CONTRATUAL - PAULO NICOLAS VASCONCELOS BONFIM
RESUMO CONTRATUAL - PRISCILLA CRISTINA ALMEIDA ROCHA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - RITA MARIA RODRIGUES VEIGA COSTA
RESUMO CONTRATUAL - SELMA ALMEIDA DOS SANTOS
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QUARTA-FEIRA
14 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 850
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
Editor: Daiana da Mota Porto
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.guanambi.ba.gov.br
RESUMO CONTRATUAL - SUMAYA TEIXEIRA GUERRA DE FARIAS
RESUMO CONTRATUAL - SUZANA KARINA LADEIA LEDO
RESUMO CONTRATUAL - VALDIVIO MOTA DE BRITO
RESUMO CONTRATUAL - WILMA XAVIER FERNANDES
RESUMO CONTRATUAL - CLERISTON FIGUEIREDO MARTINS
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA N° 015/15DP-II - CONTRATO Nº 015/15DP-II - GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO
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QUARTA-FEIRA
14 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 850
PORTARIA Nº 003 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º RETORNAR A SERVIDORA MARIA ANISIA DA SILVA BEZERRA, COM A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ASSUMIR AS SUAS FUNÇÕES, APÓS TER AFASTADO DE SUAS ATIVIDADES, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 05 de Janeiro de 2015.
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde
PORTARIAS
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QUARTA-FEIRA
14 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 850
PORTARIA Nº 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2015
“Considerando que o servidor Onilio Rodrigues Júnior – Chefe de Gabinete encontra-se de Férias, estabelece outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Nomear Patricia Fernandes Flores, para responder interinamente pelo Chefe de Gabinete – Setor Financeiro- pelo período de 30 trinta dias (05.01.2015 a 04.02.2015), referente às férias do Servidor Onilio Rodrigues Júnior. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a partir de 05 de Janeiro de 2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 13 de Janeiro de 2015.
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
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QUARTA-FEIRA
14 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 850
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO AUGUSTINHO ADAO DE SOUZA
FUNÇÃO MOTORISTA
LOCAL DISTRITO DE MORRINHOS
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO BENTO FERREIRA DE SOUZA
FUNÇÃO Técnico de Enfermagem
LOCAL CAPS AD II -Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.303.005.2049 - Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 814,00( Oitocentos e quatorze reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA
FUNÇÃO MÉDICO - ANESTESISTA
LOCAL POLIMEG
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
SALÁRIO MENSAL
R$ 4.800,00( Quatro mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 A 31.12.2015
CONTRATOS
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QUARTA-FEIRA
14 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 850
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CARMITA DA SILVA CARVALHO
FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 a 31.12.2015
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CLEUSIMAR FIUZA DA COSTA MALTA
FUNÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM
LOCAL PSF SÃO SEBASTIÃO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 814,00( Oitocentos e quatorze reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO EDIMIRIA DE CÁSSIA SOUZA PAES ULISSES
FUNÇÃO ENFERMEIRA
LOCAL PSF MORRINHOS
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.572,23 (Dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
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QUARTA-FEIRA
14 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 850
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ELISANGELA RIBEIRO DE JESUS
FUNÇÃO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ASB
LOCAL PSF MORRINHOS
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
01(UM) SALÁRIO MÍNIMO
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO EUGENIO QUEIROZ SANTOS
FUNÇÃO MOTORISTA
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
01(Hum) Salário Mínimo)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO EULER DONANTO DE BARROS
FUNÇÃO MÉDICO AUTORIZADOR DAS AIH’S, APAC, TFD
LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
20 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2014 à 31.12.2014.
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QUARTA-FEIRA
14 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 850
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO EVA LAURINDA COSTA PEREIRA
FUNÇÃO RECEPCIONISTA
LOCAL PSF SANTO ANTÔNIO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 – Gestão de Ações de saúde da Família - PSF Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um Salário Mínimo)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO FABRICIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA
FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LOCAL PSF BAIRRO BRASILIA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 a 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA
FUNÇÃO TECNICA EM ENFERMAGEM
LOCAL PSF BAIRRO IPIRANGA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 814,00 (Oitocentos e quatorze reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
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QUARTA-FEIRA
14 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 850
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO GLAUCIA DE CASTRO DONATO
FUNÇÃO PSICOPEDAGOGA
LOCAL CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – BEIJA FLOR.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.303.005.2049 - Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
30 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ISMELLE MARICE FERNANDES BEZERRA DE AQUINO
FUNÇÃO ODONTOLOGA
LOCAL PSF MORRINHOS
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 3.413,22(Três mil, quatrocentos e treze reais e vinte e dois centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JAKELINE CARLA TEIXEIRA CASTRO
FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL - COORDENADORA
LOCAL CAPS
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.303.005.2049 - Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
30 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.572,23 (Dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
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QUARTA-FEIRA
14 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 850
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JEAN SANTANA NUNES
FUNÇÃO MÉDICO
LOCAL PSF IPIRANGA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 7.320,00 ( Sete mil trezentos e vinte reais), incidindo sobre este os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JOÃO BADARO CASTRO FILHO
FUNÇÃO MÉDICO
LOCAL PSF BEIJA FLOR
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 – Gestão de Ações de saúde da Família - PSF Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 7.320,00 ( Sete mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA
FUNÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO
LOCAL CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – BEIJA FLOR.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.303.005.2049 - Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código DDA9-C990-A28B-E621.
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QUARTA-FEIRA
14 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 850
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO KARINA LACERDA LEÃO GUIMARÃES
FUNÇÃO ODONTOLOGO
LOCAL PSF IPIRANGA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 3.213,22 (Três mil duzentos e treze reais, vinte e dois centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MAGDA LANE REIS SILVA
FUNÇÃO MÉDICA
LOCAL PSF SÃO FRANCISCO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 – Gestão de Ações de saúde da Família - PSF Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 7.320,00 ( Sete mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARIA APARECIDA SILVA REIS E SILVA
FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
30 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.032,87 (Dois mil, trinta e dois reais, oitenta e sete centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código DDA9-C990-A28B-E621.
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QUARTA-FEIRA
14 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 850
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO PAULO NICOLAS VASCONCELOS BONFIM
FUNÇÃO ENFERMEIRO
LOCAL Enfermeiro Coordenador do Núcleo Microrregional de Educação Permanente.
DESPESA
1º - Serviço Contratado e Local de Trabalho: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, na função de Enfermeiro Coordenador do Núcleo Microrregional de Educação Permanente.
CARGA HORÁRIA
20 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$1.485,40 (Um mil, quatrocentos oitenta e cinco reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 a 31.12.2015
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO PRISCILLA CRISTINA ALMEIDA ROCHA SILVA
FUNÇÃO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – ASB
LOCAL PSF. LAGOINHA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO RITA MARIA RODRIGUES VEIGA COSTA
FUNÇÃO Auxiliar de Serviços Gerais
LOCAL PSF BAIRRO PARAÍSO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.01.2015.
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QUARTA-FEIRA
14 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 850
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO SELMA ALMEIDA DOS SANTOS
FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LOCAL CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.303.005.2049 - Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 a 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO SUMAYA TEIXEIRA GUERRA DE FARIAS
FUNÇÃO TERAPEUTA OCUPACIONAL
LOCAL CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – BEIJA FLOR.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.303.005.2.049 - Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO SUZANA KARINA LADEIA LEDO
FUNÇÃO ENFERMEIRA
LOCAL POLIMEG
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
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14 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 850
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO VALDIVIO MOTA DE BRITO
FUNÇÃO ENFERMEIRO
LOCAL CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – BEIJA FLOR.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.303.005.2049 - Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
30 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO WILMA XAVIER FERNANDES
FUNÇÃO ENFERMEIRA
LOCAL POLIMEG.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$1.485,40 (Um mil, quatrocentos oitenta e cinco reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 à 31.12.2015.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATADO CLERISTON FIGUEIREDO MARTINS
FUNÇÃO MÉDICO
LOCAL POLIMEG
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
SALÁRIO MENSAL R$ 9.600,00
VIGÊNCIA DO CONTRATO
05.01.2015 – 31.12.2015.
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14 DE JANEIRO DE 2015
ANO VII – Nº 850
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA N° 015/15DP-II CONTRATO Nº 015/15DP-II
Espécie: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESUMO DO OBJETO:
Locação de 01(um) imóvel situado à Rua Dom Pedro II, nº 148. Centro. Guanambi-Bahia, destinado ao funcionamento do Posto de Identificação – Identidade.
CRÉDITO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.008-2007 – Gestão das Ações Administrativas ELEMENTO: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Valor Total do Contrato O valor do presente contrato é de R$ 14.400,00 (quartoze mil e quatrocentos reais), sendo pago em parcelas mensais de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).
DATA DO CONTRATO
13 de janeiro de 2015
VIGÊNCIA DO CONTRATO
31 de dezembro de 2015
ASSINA PELA CONTRATANTE
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
ASSINA PELA CONTRATADA
GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/15DP-II
O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 24, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 25, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Locação de 01(um) imóvel situado à Rua Dom Pedro II, nº 148. Centro. Guanambi-Bahia, destinado ao funcionamento do Posto de Identificação – Identidade.”, da Pessoa Física: GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 086.677.725-34, Residente na Rua Dom Pedro II, nº. 114. Centro, Município de Guanambi – BA, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Guanambi-Bahia, 13 de janeiro de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar
as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/DDA9-C990-A28B-E621 ou
vá até o site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código abaixo para verificar se este
documento é válido.
Código para verificação: DDA9-C990-A28B-E621
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 14/01/2015 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 14/01/2015 17:18