resumo - direito processual civil, processo de conhecimento

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PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIMENTO COMUM ORDINRIO (o reu e "citado" para se deIender; apos a "resposta do ru", vm as "providncias preliminares" para sanar eventuaisirregularidades;terminadasasestas,oiuizIaraumaavaliacogeralchamada"julgamento conforme o estado do processo", em que se da a extinco do processo, o iulgamento antecipado da lide ou a designacodaaudinciapreliminar(oudeconciliaco);seguem-seas"periciasediligncias" determinadas,bemcomoa"audinciadeinstrucoejulgamento",senecessario,comaprolacoda "sentenca", nesta audincia, ou depois, no prazo de 10 dias) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Petico inicial emendaindeIerimento deIerimento citaco 15 dias resposta do reu (art. 297) providncias preliminares (art. 323) ("Julgamento conIorme o estado do processo") Sentenca de extincoAudinciaSentencade iulgamento do processo preliminar antecipado da lide(art. 329) (art. 331)(art. 330) pericias e diligncias Audincia de instruco e iulgamento (art. 450) Sentenca na audincia ou em 10 dias (art. 456) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SES: 1) postulatria: e composta da petico inicial, citaco e eventual resposta do reu e corresponde a Iaseem queaspartesvmaiuizoIormularsuaspretenses,trazendoosmotivosdeIatoededireitoqueentendem serem suIicientes para a Iormaco da convicco do iulgador (art. 282 a 318). 2) ordinatria: corresponde a veriIicaco pelo iuiz da regularidade e correco do processo, sendo composta das providncias preliminares e saneador (art. 319 a 331) 3)probatria:vencidas as2Iasesacima podesurgir a necessidadedeproducodeprovatestemunhalou pericial,hipotesesnasquaisoprocessopassaaestaIase,correspondenteaoestagioemqueaspartesiro demonstrar a veracidade dos Iatos por elas sustentados na inicial (Iatos constitutivos do direito do autor) ou na resposta do reu (Iatos modiIicativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor) (art. 332 a 457). )decisria:eaquelaemqueoiuiz,estandooprocessocompletoedevidamenteinstruido,proIeresua deciso (art. 458 a 475). SES ````````````````````````````````````````````````````````````````````` ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1) POSTULTRI (art. 282 a 318)vai da petico inicial ate a resposta do reu. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PETICOINICIL:dainicioaoprocessodeconhecimento,esubscritaporadvogado,ondeoautor indicara a sua pretenso (pedido - "petitum") e os Iundamentos iuridicos do pedido (causa de pedir - "causa petendi"); deve conter todos os requisitos mencionados no artigo 282, especialmente a indicaco das provas; emprincipiodevem-seiuntardesdelogotodososdocumentosqueserousadosnoprocesso;eladeveser redigida de maneira logica e compreensivel, de modo que o reu possa entender o pedido e deIender-se. * o artigo 39 exige que na petico inicial conste o endereco do advogado, mas tem se admitido que ele conste apenas da procuraco. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Art. 262. O processo civil comeca por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oIicial. Art. 263. Considera-se proposta a aco, tanto que a petico inicial seia despachada, onde houver mais de uma vara.Aproposituradaaco,todavia,soproduz,quantoaoreu,oseIeitosmencionadosnoart.219depois queIorvalidamentecitado(tornapreventooiuizo,induzlitispendnciaeIazlitigiosaacoisa;e,ainda quando ordenada por iuiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrico). Art. 264. Feita a citaco, e deIeso ao autor modiIicar o "pedido" ou a "causa de pedir", sem o consentimento do reu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituices permitidas por lei. unico.Aalteracodo"pedido"ouda"causadepedir"emnenhumahipoteseserapermitidaaposo saneamento do processo. rt. 282.petico inicial indicar: I - o juiz ou tribunal. a que dirigida; II - os nomes. prenomes. estado civil. profisso. domiclio e residncia do autor e do ru; III - o fato e os fundamentos jurdicos do pedido; IV - o pedido. com as suas especificaces; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; VII - o requerimento para a citaco do ru. Art. 283. A petico inicial sera instruida com os documentos indispensaveis a propositura da aco. Art. 284. VeriIicando o iuiz que a petico inicial no preenche os requisitos exigidos nos art. 282 e 283, ou queapresentadeIeitoseirregularidadescapazesdediIicultaroiulgamentodemerito,determinaraqueo autor a emende, ou a complete, no prazo de 10 dias. unico. Se o autor no cumprir a diligncia, o iuiz indeIerira a petico inicial. Art.285.Estandoemtermosapeticoinicial,oiuizadespachara,ordenandoacitacodoreu,para responder;domandadoconstaraque,nosendocontestadaaaco,sepresumiroaceitospeloreu,como verdadeiros, os Iatos articulados pelo autor. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - defere: o iuiz entende que a petico inicial esta em ordem, determinando a citaco do reu. - emenda: o iuiz ordena que o autor corriia ou complete a petico inicial (art. 282). - indefere: o iuiz indeIere a petico inicial nos casos do artigo 295. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- rt. 295.petico inicial ser indeferida: I - quando for inepta; II - quando a parte for manifestamente ilegtima; III - quando o autor carecer de interesse processual; IV - quando o juiz verificar. desde logo. a decadncia ou a prescrico (art. 219. 5); V - quando o tipo de procedimento. escolhido pelo autor. no corresponder natureza da causa. ou ao valor da aco; caso em que s no ser indeferida. se puder adaptar-se ao tipo de procedimento legal; VI - quando no atendidas as prescrices dos art. 39. nico. 1 parte. e 28. nico. Considera-se inepta a petico inicial quando: I - lhe faltar pedido ou causa de pedir; II - da narraco dos fatos no decorrer logicamente a concluso; III - o pedido for juridicamente impossvel; IV - contiver pedidos incompatveis entre si. Art. 296.IndeIeridaapeticoinicial,oautorpodera apelar,Iacultandoaoiuiz, noprazode48 h, reIormar sua deciso. unico.NosendoreIormadaadeciso,osautosseroimediatamenteencaminhadosaotribunal competente. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DO PEDIDO - generalidades Art. 286. O pedido deve ser certo ou determinado. E ilicito, porem, Iormular pedido generico:Inas aces universais, se no puder o autor individuar na petico os bens demandados; IIquando no Ior possivel determinar, de modo deIinitivo, as conseqncias o ato ou do Iato ilicito; IIIquando a determinaco do valor da condenaco depender de ato que deva ser praticado pelo reu. Art.287.Seoautorpediracondenacodoreuaabster-sedapraticadealgumato,atoleraralguma atividade,ouaprestarIatoquenopossaserrealizadopor3,constaradapeticoinicialacominacoda pena pecuniaria para o caso de descumprimento da sentenca (art. 644 e 645). - alternncia de pedidos Art. 288. O pedido sera alternativo, quando, pela natureza da obrigaco, o devedor puder cumprir a prestaco de mais de um modo. unico.Quando,pelaleioupelocontrato,aescolhacouber aodevedor,oiuizlheasseguraraodireitode cumprir a prestaco de um ou de outro modo, ainda que o autor no tenha Iormulado pedido alternativo. Art. 289. E licito Iormular mais de um pedido em ordem sucessiva, a Iim de que o iuiz conheca do posterior, em no podendo acolher o anterior. Art. 290. Quando a obrigaco consistir em prestaces periodicas, considerar-se-o elas incluidas no pedido, independentemente de declaraco expressa do autor; se o devedor, no curso do processo, deixar de paga-las ou de consigna-las, a sentenca as incluira na condenaco, enquanto durar a obrigaco. Art.291.Naobrigacoindivisivelcompluralidadedecredores,aquelequenoparticipoudoprocesso recebera a sua parte, deduzidas as despesas na proporco de seu credito. - cumulaco de pedidos Art. 292. E permitida a cumulaco, num unico processo, contra o mesmo reu, de varios pedidos, ainda que entre eles no haia conexo. 1. So requisitos de admissibilidade da cumulaco: I - que os pedidos seiam compativeis entre si; II - que seia competente para conhecer deles o mesmo iuizo; III - que seia adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento. 2. Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, admitir-se-a a cumulaco, se o autor empregar o procedimento ordinario. Art.293.Ospedidossointerpretadosrestritivamente,compreendendo-se,entretanto, noprincipalosiuros legais. Art. 294. Antes da citaco, o autor podera aditar o pedido, correndo a sua conta as custas acrescidas em razo dessa iniciativa. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CITCO: ato pelo qual se chama a iuizo o reu ou o interessado, a Iim de se deIender; estando em termos a petico inicial, oiuiz ordenara a citaco do reu, devendo nela constar que, no sendo contestada a aco, se presumiroaceitospeloreu,comoverdadeiros,osIatosarticuladospeloautor;aIaltaouanulidadede citaco,nosupridapelocomparecimentoespontneodoreu,eumdeIeitoquenoseapaganunca,nem pelo trnsito em iulgado da sentenca, nem pelo termino do prazo para a aco rescisoria; esse deIeito pode ser alegado a qualquer tempo, ate em execuco. *acitacovalidatemocondodegerareIeitosprocessuais(prevenco,litispendnciaelitigiosidadedo obietodiscutidoemiuizo)emateriais(constituicododevedoremmora),alemdeseroatomarcantena retroaco da interrupco da prescrico a data da inicial. * depois da citaco, no pode mais o autor modiIicar o pedido ou a causa de pedir sem o consentimento do reu; mas pequenos erro