responsÁveis com contas desaprovadas - decisÃo ...§ão... · do estado da bahia c página 1 ......

TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DA BAHIA Cadastro de gestores com contas desaprovadas

Página 1

RESPONSÁVEIS COM CONTAS DESAPROVADAS - DECISÃO IRRECORRÍVELPeríodo de 05/07/2006 a 03/07/2014.

Responsável CPF Processo Entidade Natureza Decisão DOE1. ADAILTON SILVA LUZ SOBRINHO 354.895.455-34 TCE/000591/2006 PREFEITURA DE JUSSIAPE Recurso estadual atribuído a município Resolução 0161/2013 03/10/2013

2. ADALBERTO DA ROCHA NONATO 078.184.245-04 TCE/001380/2007 PREFEITURA DE VEREDA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0146/2011 04/08/2011

3. ADEILSON SILVA BASTOS 208.423.335-68 TCE/003123/2003 PREFEITURA DE JITAÚNA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0232/2007 17/05/2007

4. ADONAI NINA ROCHA 062.628.485-68 TCE/003110/2004 PREFEITURA DE URANDI Recurso estadual atribuído a município Resolução 0197/2008 07/08/2008

5. ADRIANA BARRETO DE MELLO 482.037.265-34 TCE/000383/2006 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA

Prestação de contas de administrador Acordão 0043/2008 20/04/2008

6. ADRIANO FREITAS SILVA 857.250.305-63 TCE/002283/2006 FUNDAÇÃO CENTRO DE APOIO SOCIAL DE CAMAÇARI

Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0269/2013 06/02/2014

7. ALBERTO JORGE GEZLER FRANCO 296.352.505-25 TCE/000856/2004 HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI Prestação de contas de ordenador de despesa Acordão 0024/2008 28/03/2008

8. ALIOMAR DA ROCHA SOARES 128.369.825-00 TCE/000817/2010 PREFEITURA DE MORRO DO CHAPEU Recurso estadual atribuído a município Resolução 0212/2011 15/12/2011

9. ALIOMAR DA ROCHA SOARES 128.369.825-00 TCE/005642/2002 PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU Recurso estadual atribuído a município Resolução 0243/2013 06/02/2014

10. ALMINO ALVES VIANA 128.748.254-68 TCE/000200/2004 PREFEITURA DE POÇÕES Recurso estadual atribuído a município Resolução 0205/2008 14/08/2008

11. ALMIR DE SOUZA ELOY 096.275.885-04 TCE/013178/2002 PREFEITURA DE CONTENDAS DO SINCORÁ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0138/2008 19/06/2008

12. ALOÍSIO FERRAZ FILADELFO 117.793.065-04 TCE/000206/2004 PREFEITURA DE FEIRA DA MATA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0135/2011 21/07/2011

13. ALOÍSIO FERRAZ FILADELFO 117.793.065-04 TCE/007217/2005 PREFEITURA DE FEIRA DA MATA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0339/2008 06/11/2008

14. ALUYR TASSIZO CARLETTO 096.142.737-04 TCE/001243/2005 PREFEITURA DE ITAMARAJÚ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0054/2011 14/04/2011

15. AMILTON CURTY 196.004.707-82 TCE/013810/2002 COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DO SUL DA BAHIA RESP. LTDA


16. AMILTON CURTY 196.004.707-82 TCE/017073/2002 COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DO SUL DA BAHIA RESP. LTDA


17. ANDRÉIA DE OLIVEIRA ANDRADE LAGO

512.940.445-91 TCE/002004/2002 SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DA CIDADE DO SALVADOR


18. ANÍBAL TEIXEIRA DO NASCIMENTO 025.407.385-91 TCE/001369/2006 PREFEITURA DE CATOLÂNDIA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0077/2013 30/05/2013

19. ANTÔNIO BORGES DE VARGAS NETO 244.269.205-82 TCE/000541/2005 SEAGRI Prestação de contas de ordenador de despesa Acordão 0138/2011 17/08/2011

20. ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO PASSOS 017.154.615-68 TCE/002205/2006 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A- EBAL Prestação de contas de administrador Acordão 0035/2013 27/03/2013

* Embargos de declaração opostos fora do prazo.** Recurso interposto fora do prazo previsto para apelação.*** Recurso interposto de decisão proferida já em grau de recurso.


Página 2

Responsável CPF Processo Entidade Natureza Decisão DOE21. ANTÔNIO COSME SILVA 086.255.735-68 TCE/003770/2005 PREFEITURA DE ENCRUZILHADA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0144/2009 11/06/2009

22. ANTÔNIO COSME SILVA 086.255.735-68 TCE/004982/2004 PREFEITURA DE ENCRUZILHADA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0785/2006 08/02/2007

23. ANTÔNIO COSME SILVA 086.255.735-68 TCE/016681/2002 PREFEITURA DE ENCRUZILHADA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0253/2007 24/05/2007

24. ANTÔNIO DE ARAÚJO FILHO 286.786.133-00 TCE/004632/2005 COOPERATIVA CENTRAL DOS ASSENTAMENTOS DA BAHIA LTDA


25. ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO

076.454.305-91 TCE/002229/2006 PREFEITURA DE NILO PEÇANHA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0360/2010 11/11/2010





28. ANTÔNIO HENRIQUE ARAÚJO DE ANDRADE

289.305.685-72 TCE/000701/2003 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGROPECUÁRIA DE ANAGÉ


29. ANTÔNIO JORGE FERREIRA MELO 066.012.945-00 TCE/001051/2004 INSTITUTO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de contas de ordenador de despesa Acordão 0050/2008 13/05/2008

30. ANTÔNIO LOMES DO NASCIMENTO 003.080.805-72 TCE/000508/2004 SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTA-DO DA BAHIA SUDESB


31. ANTÔNIO LOMES DO NASCIMENTO 003.080.805-72 TCE/005922/2002 EMPRESA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DA BAHIA LTDA BAHIAFARMA


32. ANTÔNIO LOPES RIBEIRO 118.290.445-91 TCE/006850/2002 FUNDAÇÃO DE APOIO AO MENOR DE FEIRA DE SANTANA


33. ANTÔNIO LOPES RIBEIRO 118.290.445-91 TCE/017178/2002 FUNDAÇÃO DE APOIO AO MENOR DE FEIRA DE SANTANA


34. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO 694.868.328-20 TCE/007719/2003 PREFEITURA DE SÍTIO DO QUINTO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0131/2007 05/04/2007

35. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO 694.868.328-20 TCE/011420/2002 PREFEITURA DE SÍTIO DO QUINTO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0344/2008 06/11/2008

36. ANTÔNIO PENA 012.848.605-82 TCE/001097/2007 PREFEITURA DE CATU Recurso estadual atribuído a município Resolução 0085/2013 13/06/2013

* 37. ANTÔNIO WANDERLEY DA SILVA REY

040.296.825-53 TCE/002984/2006 CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVA-DOR


38. ARISETE TEIXEIRA SANTANA 634.467.825-91 TCE/001657/2011 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ORGANIZADAS DE LARANJEIRAS, GAMELEIRA E INGAZEIRA DE MURITIBA


39. ARISTIDES DE OLIVEIRA MASCARE-NHAS

105.816.775-87 TCE/000883/2010 FEDERAÇÃO NACIONAL DO CULTO AFRO-BRA-SILEIRO - FENACAB


40. ARISTÓTELES DE OLIVEIRA LOUREIRO 012.193.325-34 TCE/002646/2007 PREFEITURA DE CURAÇÁ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0237/2010 26/08/2010


Página 3

Responsável CPF Processo Entidade Natureza Decisão DOE41. ARIVALDO EUGÊNIO DE MORAIS VIEIRA

159.447.355-20 TCE/012922/2002 PREFEITURA DE MARAGOGIPE Recurso estadual atribuído a município Resolução 0320/2009 29/10/2009

42. ARLETE BITENCOURT DE CASTRO 076.032.315-15 TCE/000802/2006 PREFEITURA DE CÍCERO DANTAS Recurso estadual atribuído a município Resolução 0222/2007 10/05/2007



45. ARLINDO AMADO FILHO 036.165.685-87 TCE/000442/2007 IBAMETRO Prestação de contas de administrador Acordão 0191/2012 10/10/2012

46. ARMÊNIO FERREIRA DOS SANTOS 240.096.875-68 TCE/005234/2003 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNI-TÁRIO DE SÍTIO DO MATO


47. AROALDO BARBOSA DE ANDRADE 273.303.385-91 TCE/008485/2003 PREFEITURA DE HELIOPÓLIS Recurso estadual atribuído a município Resolução 0198/2013 14/11/2013

48. AROALDO BARBOSA DE ANDRADE 273.303.385-91 TCE/003740/2003 PREFEITURA DE HELIÓPOLIS Recurso estadual atribuído a município Resolução 0154/2009 19/06/2009

49. ASCLEPÍADES DE ALMEIDA QUEIROZ 156.796.595-49 TCE/001385/2007 PREFEITURA DE UBAITABA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0148/2014 03/04/2014

50. ASLAN VILAS BOAS BRITO 223.095.515-20 TCE/000205/2004 PREFEITURA DE NOVA IBIÁ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0766/2006 14/12/2006

51. CARLOS ALBERTO DA SILVA LOPES 108.386.355-04 TCE/002607/2002 PREFEITURA DE PALMEIRAS Recurso estadual atribuído a município Resolução 0292/2007 14/06/2007

52. CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO 222.791.485-87 TCE/000967/2006 PREFEITURA DE SENHOR DO BONFIM Recurso estadual atribuído a município Resolução 0314/2008 23/10/2008

53. CARLOS DURVAL PASSOS DA SILVA 144.432.875-15 TCE/006099/2002 PREFEITURA DE WENCESLAU GUIMARÃES Recurso estadual atribuído a município Resolução 0375/2007 16/08/2007

54. CARLOS EVANGELISTA DA SILVA 019.246.135-49 TCE/000856/2004 DIRETORIA ADMINISTRATIVA -DA/SESAB Prestação de contas de ordenador de despesa Acordão 0188/2013 10/07/2013

55. CARLOS NEI PIRES FRANÇA 004.689.915-49 TCE/002990/2008 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SÓCIO-EDUCATIVA E CULTURAL - FASEC


56. CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRA-DE SANTOS

040.473.035-34 TCE/015768/2002 PREFEITURA DE ITAMBÉ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0063/2009 16/04/2009

57. CÉSAR VAZ DE CARVALHO JÚNIOR 183.901.105-04 TCE/000473/2005 SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMI-COS E SOCIAIS


58. CÍCERO CÂNDIDO DE SOUZA 280.210.025-49 TCE/004053/2005 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA SACRIFÍCIO


59. CLAUDIO SILVA NERY 083.671.085-15 TCE/014070/2002 PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE Recurso estadual atribuído a município Resolução 0195/2007 03/05/2007

60. CLEDSON DE OLIVEIRA CRUZ 542.655.335-15 TCE/006181/2003 ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL E METROPOLITANA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS


61. CLODOVEO PIAZZA 675.449.757-20 TCE/004069/2003 ORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO FRATERNO Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0134/2010 22/10/2010



64. CORCINO GOMES DA SILVA NETO 423.247.005-06 TCE/015745/2002 PREFEITURA DE BAIANÓPOLIS Recurso estadual atribuído a município Resolução 0146/2008 26/06/2008


Página 4

Responsável CPF Processo Entidade Natureza Decisão DOE65. CRISPIM MATOS DOS SANTOS 937.426.905-82 TCE/002947/2005 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES

RURAIS DE TANQUE DO SIMÃORecurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0152/2008 26/06/2008

66. CRISTINA APARECIDA DE JESUS SOUZA

637.721.835-49 TCE/002946/2005 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNI-TÁRIO DO POÇO DAS BAIXAS


67. DELDI FERREIRA COSTA 422.173.426-49 TCE/004369/2006 PREFEITURA DE GUARATINGA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0326/2010 14/10/2010

68. DEMÓSTHENES SOARES DOS SANTOS FILHO

096.206.725-34 TCE/000172/2005 PREFEITURA DE MUNDO NOVO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0339/2010 28/10/2010

69. DIONÍZIO ANTÔNIO DA SILVA 106.668.425-15 TCE/002290/2003 PREFEITURA DE SÍTIO DO MATO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0170/2009 09/07/2009

70. DIONÍZIO ANTÔNIO DA SILVA 106.668.425-15 TCE/003216/2004 PREFEITURA DE SÍTIO DO MATO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0066/2008 10/04/2008

71. DJALMA FERREIRA LUSTOSA 020.671.105-00 TCE/000541/2005 SEAGRI Prestação de contas de ordenador de despesa Acordão 0138/2011 17/08/2011

72. DOMINGOS BARBOSA NETO TCE/000866/2004 SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS E DIRETRI-ZES EDUCACIONAIS SPDE/SEC


73. EDERLINDO JOSÉ DOS SANTOS LIMA 016.386.455-15 TCE/016175/2002 PREFEITURA DE LAMARÃO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0460/2007 08/11/2007

74. EDIGARD MANOEL PEREIRA 043.578.175-87 TCE/005344/2003 PREFEITURA DE RIO DO ANTÔNIO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0786/2006 08/02/2007

75. EDIGARD MANOEL PEREIRA 043.578.175-87 TCE/003107/2006 PREFEITURA DE RIO DO ANTÔNIO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0107/2012 03/05/2012

76. EDINALDO CÉSAR SANTOS 006.472.505-78 TCE/012338/2002 FAPES FUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PES-QUISA ECONÔMICO SOCIAL


77. EDMIR CELESTINO ALMEIDA FERRAZ 060.243.865-91 TCE/000541/2005 CDA/SEAGRI Prestação de contas de ordenador de despesa Acordão 0138/2011 17/08/2011

78. EDVALDO SANTOS ARAÚJO 019.582.165-34 TCE/000047/2010 ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS MO-DERNOS DA BAHIA


79. ELEUSA MARGARIDA SILVA CERQUEI-RA MARTINS

780.777.105-49 TCE/005227/2003 FUNDAÇÃO AFONSO MARTINS Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0073/2009 16/04/2009

80. ELIODATO JOSÉ FONTES 165.806.805-04 TCE/000701/2006 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINO


81. ELSIMAR MOREIRA GUIMARÃES 692.309.355-49 TCE/000177/2001 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMUNITÁRIO DO RIBEIRÃO DO PEIXE


82. ENERVALDO MENDES DE SOUZA 206.955.275-68 TCE/005220/2003 PREFEITURA DE CAATIBA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0651/2006 19/10/2006

83. ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR 130.038.875-72 TCE/003770/2006 PREFEITURA DE MAETINGA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0021/2013 21/03/2013

84. ERALDO SILVA DE ASSUNÇÃO 148.467.565-72 TCE/000713/2009 PREFEITURA DE IBIRAPITANGA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0147/2013 29/08/2013

85. ESTEVÃO BALBINO DE ALMEIDA NETO

197.906.515-20 TCE/000580/2009 ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL VIOLA VADIA Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0140/2011 21/07/2011

86. EUGÊNIO JOSÉ DE AZEVEDO SANTOS 152.702.035-53 TCE/006101/2003 PREFEITURA DE LAFAIETE COUTINHO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0419/2007 13/09/2007


Página 5

Responsável CPF Processo Entidade Natureza Decisão DOE87. EUGÊNIO JOSÉ DE AZEVEDO SANTOS 152.702.035-53 TCE/016612/2002 PREFEITURA DE LAFAIETE COUTINHO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0320/2007 12/07/2007

88. EULINA PIRES TEIXEIRA 356.130.504-06 TCE/006043/2003 PREFEITURA DE ABARÉ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0248/2008 04/09/2008

** 89. EUNICE RAMOS DA SILVA 089.464.265-00 TCE/007004/2005 PREFEITURA DE TEODORO SAMPAIO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0239/2009 27/08/2009

** 90. EVANGELISTA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA

918.222.468-49 TCE/000859/2006 PREFEITURA DE JACARACI Recurso estadual atribuído a município Resolução 0325/2010 14/10/2010

91. EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS 003.506.995-34 TCE/002859/2006 PREFEITURA DE WAGNER Recurso estadual atribuído a município Resolução 0066/2013 23/05/2013

92. EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS 003.506.995-34 TCE/002856/2006 PREFEITURA DE WAGNER Recurso estadual atribuído a município Resolução 0190/2012 18/12/2012

93. FELISBERTO ALMEIDA FILHO 843.018.308-63 TCE/001754/2006 PREFEITURA DE MORPARÁ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0316/2009 22/10/2009

94. FELISBERTO ALMEIDA FILHO 843.018.308-63 TCE/005330/2004 PREFEITURA DE MORPARÁ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0001/2010 25/02/2010

95. FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES TCE/006414/2002 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM ABID


96. FLORÊNCIO MAMÉDIO DA SILVA 048.867.125-68 TCE/004180/2008 PREFEITURA DE LAMARÃO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0149/2013 12/09/2013

97. FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA MARQUES

075.192.575-68 TCE/001322/2006 PREFEITURA DE CORAÇÃO DE MARIA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0140/2013 15/08/2013

98. FRANCISCO HÉLIO DE SOUZA 069.562.385-00 TCE/001208/2006 PREFEITURA DE TERRA NOVA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0166/2009 09/07/2009

99. FRANCISCO HÉLIO DE SOUZA 069.562.385-00 TCE/006993/2005 PREFEITURA DE TERRA NOVA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0092/2009 30/04/2009

100. FRANCISCO OLAVO MAFRA MAGA-LHÃES

115.059.665-15 TCE/001829/2004 PREFEITURA DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0128/2008 13/06/2008

101. GEDIEL SEPULVIDA PEREIRA 305.154.757-34 TCE/004439/2004 PREFEITURA DE EUNÁPOLIS Recurso estadual atribuído a município Resolução 0101/2008 15/05/2008

102. GILBERTO SANTIAGO DE CARVALHO 416.437.555-87 TCE/004012/2006 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA VIRA KOPOS DE SERRINHA


103. GILDÁSIO ANTÔNIO DOS SANTOS 038.105.425-04 TCE/001969/2005 PREFEITURA DE RIO DO PIRES Recurso estadual atribuído a município Resolução 0092/2008 29/04/2008

104. GISVALDO DE SOUZA MACIEL 082.241.615-87 TCE/004428/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GUARANI II Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0286/2007 14/06/2007

105. HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.075-87 TCE/003442/2006 PREFEITURA DE RIACHÃO DO JACUÍPE Recurso estadual atribuído a município Resolução 0481/2007 22/11/2007

106. HEYDI MARIA DEL MASTRO DE AMO-RIM CAYRES RODRIGUES

911.052.855-53 TCE/003363/2004 PREFEITURA DE QUEIMADAS Recurso estadual atribuído a município Resolução 0183/2008 24/07/2008

107. HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.445-87 TCE/012920/2002 PREFEITURA DE MURITIBA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0170/2008 31/07/2008

108. HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.445-87 TCE/012219/2002 PREFEITURA DE MURITIBA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0137/2012 23/08/2012

109. IÊDA SOUZA CALDAS 360.724.605-00 TCE/006769/2002 ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BENEFICENTE TIA IÊDA CALDAS


110. ISAAC LEMOS PEIXOTO FILHO 146.968.865-49 TCE/002658/2003 PREFEITURA DE NAZARÉ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0409/2007 06/09/2007


Página 6

Responsável CPF Processo Entidade Natureza Decisão DOE111. ISAAC LEMOS PEIXOTO FILHO 146.968.865-49 TCE/004882/2005 PREFEITURA DE NAZARÉ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0074/2008 24/04/2008

112. ITAMAR NOVAES ROCHA 257.107.295-15 TCE/001079/2004 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RENASCER


113. IZAÍAS NASCIMENTO DE BARROS 402.843.015-15 TCE/012132/2002 COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO CORTE GRANDE LTDA


114. IZAQUE RIOS DA COSTA JÚNIOR 861.316.805-15 TCE/004748/2007 PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS Recurso estadual atribuído a município Resolução 0214/2011 15/12/2011

115. IZAULINO BISPO DOS SANTOS 272.571.505-91 TCE/003243/2011 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BARRO BRANCO


116. JAIRO GONÇALVES DA PAZ 045.290.905-82 TCE/000708/2005 FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FADCT


117. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO 420.178.315-49 TCE/003910/2004 PREFEITURA DE JEREMOABO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0230/2008 04/09/2008

118. JOÃO PAULO DE ARAÚJO 425.709.135-53 TCE/006927/2005 OFICINA DAS ARTES Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0204/2013 28/11/2013

119. JOAQUIM DE OLIVEIRA CUNHA 080.235.575-72 TCE/001352/2010 PREFEITURA DE GAVIÃO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0112/2013 11/07/2013

120. JOAQUIM MIGUEL GALLY GALVÃO 022.904.995-87 TCE/003269/2003 PREFEITURA DE COARACI Recurso estadual atribuído a município Resolução 0646/2006 19/10/2006

121. JOAQUIM PEREIRA BISPO 523.657.195-20 TCE/000427/2011 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE BARRA DO IPUEIRA


122. JOAQUIM QUINTILIANO DA FONSECA JÚNIOR

046.916.365-87 TCE/008553/2005 FCDL FEDERAÇÃO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DA BAHIA


** 123. JOEL DE SOUZA NEIVA 024.905.955-04 TCE/007234/2003 PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0336/2009 06/12/2009

** 124. JOHN HAMILTON VIEIRA DIAS 020.510.285-91 TCE/011794/2002 ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS CRIADORES - ABAC Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0054/2013 24/04/2013

125. JORGE CARLOS SILVA SANTOS 063.462.355-91 TCE/000782/2006 PREFEITURA DE BARRA DO ROCHA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0374/2008 04/12/2008

126. JORGE CARLOS SILVA SANTOS 063.462.355-91 TCE/001342/2006 PREFEITURA DE BARRA DO ROCHA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0132/2009 04/06/2009

127. JORGE DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO 132.338.825-72 TCE/001194/2004 PREFEITURA DE JUSSARI Recurso estadual atribuído a município Resolução 0186/2008 31/07/2008

128. JOSÉ ALMEIDA REBOUÇAS 354.639.025-34 TCE/002694/2008 PREFEITURA DE MARCIONÍLIO SOUZA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0053/2011 07/04/2011

129. JOSÉ ALMEIDA REBOUÇAS 354.639.025-34 TCE/002709/2008 PREFEITURA DE MARCIONÍLIO SOUZA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0170/2012 08/11/2012

130. JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO 099.927.665-49 TCE/000796/2006 PREFEITURA DE PAU BRASIL Recurso estadual atribuído a município Resolução 0299/2007 21/06/2007

131. JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO 099.927.665-49 TCE/004945/2003 PREFEITURA DE PAU BRASIL Recurso estadual atribuído a município Resolução 0122/2007 29/03/2007

132. JOSÉ BRASILIANO DA SILVA NULL TCE/000964/2002 ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO 5 DE MAIO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTO AMARO


133. JOSÉ CARLOS DE JESUS RODRIGUES 112.497.815-15 TCE/005390/2011 FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DA BAHIA



Página 7

Responsável CPF Processo Entidade Natureza Decisão DOE134. JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS 108.047.145-68 TCE/003221/2006 PREFEITURA DE BARRA DO MENDES Recurso estadual atribuído a município Resolução 0129/2009 28/05/2009

135. JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS 108.047.145-68 TCE/003224/2006 PREFEITURA DE BARRA DO MENDES Recurso estadual atribuído a município Resolução 0122/2009 28/05/2009

136. JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS 108.047.145-68 TCE/007863/2003 PREFEITURA DE BARRA DO MENDES Recurso estadual atribuído a município Resolução 0112/2008 22/05/2008

137. JOSÉ CORREIA DA MOTA 100.017.945-15 TCE/012391/2002 PREFEITURA DE PEDRÃO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0425/2006 13/07/2006

138. JOSÉ EDSON FIGUEIREDO ANDRADE 054.815.625-53 TCE/002343/2006 PREFEITURA DE ITATIM Recurso estadual atribuído a município Resolução 0191/2012 18/12/2012

139. JOSÉ EDSON FIGUEIREDO ANDRADE 054.815.625-53 TCE/002344/2006 PREFEITURA DE ITATIM Recurso estadual atribuído a município Resolução 0425/2010 03/02/2011

140. JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15 TCE/006287/2002 PREFEITURA DE ARACI Recurso estadual atribuído a município Resolução 0145/2008 26/06/2008

141. JOSÉ HENRIQUE MORAES DE OLI-VEIRA

294.900.145-91 TCE/000604/2006 PREFEITURA DE IBICARAÍ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0093/2009 30/04/2009





144. JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.145-91 TCE/005217/2003 PREFEITURA DE IPUPIARA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0122/2011 23/06/2011

145. JOSÉ MARTINS CARNEIRO 071.441.485-91 TCE/003162/2004 PREFEITURA DE ICHU Recurso estadual atribuído a município Resolução 0065/2009 16/04/2009

146. JOSÉ MARTINS CARNEIRO 071.441.485-91 TCE/003164/2004 PREFEITURA DE ICHU Recurso estadual atribuído a município Resolução 0145/2009 11/06/2009

147. JOSÉ OLIMPIO DANTAS CARDOSO 569.659.155-87 TCE/001075/2004 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGROPASTORIL DA FAZENDA CALADINHA


148. JOSÉ OLIVEIRA SANTOS 188.144.335-34 TCE/002446/2008 PREFEITURA DE SÍTIO DO QUINTO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0208/2013 19/12/2013

149. JOSÉ OLIVEIRA SANTOS 188.144.335-34 TCE/002801/2008 PREFEITURA DE SÍTIO DO QUINTO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0049/2011 31/03/2011

150. JOSÉ RAIMUNDO DE ABREU ZACA-RIAS

084.593.125-34 TCE/004505/2008 CENTRO NAUTICO DA BAHIA - CENAB Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0151/2014 03/04/2014

151. JOSÉ REIS DO CARMO 077.534.895-34 TCE/003395/2003 ASSOCIAÇÃO SOCIAL CALDAS DO JORRO Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0677/2006 02/11/2006

152. JOSÉ RENATO ABREU DE CAMPOS 035.872.155-53 TCE/000789/2006 PREFEITURA DE EUCLIDES DA CUNHA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0120/2009 21/05/2009

153. JOSÉ RENATO BRITO SILVA 057.076.845-49 TCE/006676/2002 PREFEITURA DE RIBEIRA DO POMBAL Recurso estadual atribuído a município Resolução 0151/2009 19/06/2009

154. JOSÉ RENATO BRITO SILVA 057.076.845-49 TCE/004437/2002 PREFEITURA DE RIBEIRA DO POMBAL Recurso estadual atribuído a município Resolução 0135/2009 04/06/2009

155. JOSÉ SÉRGIO COSTA NOGUEIRA 376.348.525-20 TCE/000993/2001 CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DA BAHIA


156. JOSÉ SÉRGIO COSTA NOGUEIRA 376.348.525-20 TCE/006410/2002 FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DA BAHIA



Página 8

Responsável CPF Processo Entidade Natureza Decisão DOE157. JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO JÚ-NIOR

402.171.675-00 TCE/006130/2002 PREFEITURA DE PORTO SEGURO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0017/2007 13/02/2007

158. JOSÉ VENÂNCIO SOBRINHO 100.428.905-78 TCE/006829/2002 PREFEITURA DE PONTO NOVO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0048/2007 08/03/2007

159. JOSÉ WILSON DANTAS DE BRITO 250.687.925-00 TCE/001351/2005 PREFEITURA DE CIPÓ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0068/2010 28/05/2010

160. JOSÉ WILSON DANTAS DE BRITO 250.687.925-00 TCE/003228/2003 PREFEITURA DE CIPÓ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0223/2011 22/12/2011

161. JOSÉMAR DE SÁ DOS SANTOS 636.686.375-04 TCE/001195/2004 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNI-TÁRIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ


162. JOSÉPH WALLACE FARIA BANDEIRA 072.516.025-04 TCE/000703/2006 PREFEITURA DE JUAZEIRO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0055/2011 14/04/2011

163. JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS 621.374.685-49 TCE/006537/2005 PREFEITURA DE SENTO SÉ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0340/2010 28/10/2010

164. LEONÍDIO SOUZA DAMASCENO FILHO

242.216.005-00 TCE/010927/2002 PREFEITURA DE ITAETÊ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0003/2013 28/02/2013

165. LEONÍDIO SOUZA DAMASCENO FILHO

242.216.005-00 TCE/000569/2002 PREFEITURA DE ITAETÉ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0410/2006 06/07/2006

166. LILIAN SOUZA SANTOS DE SANTANA 132.112.505-49 TCE/006140/2003 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0764/2006 14/12/2006

167. LINDALVA DOS REIS AMORIM 121.220.685-15 TCE/007398/2003 ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DA BAHIA


** 168. LUCIA BORGES CONI 260.732.425-49 TCE/007234/2003 PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0336/2009 06/12/2009

169. LUCIANO CEZAR GOMES AZEVEDO 292.373.945-00 TCE/003472/2006 PREFEITURA DE NOVA REDENÇÃO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0123/2009 28/05/2009



172. LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS 141.521.935-49 TCE/003069/2006 PREFEITURA DE IBICOARA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0191/2011 10/11/2011

173. LUCIANO RIBEIRO ROCHA 458.688.835-00 TCE/000960/2006 PREFEITURA DE PIRIPÁ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0394/2008 18/12/2008

174. LUCIANO RIBEIRO ROCHA 458.688.835-00 TCE/005010/2004 PREFEITURA DE PIRIPÁ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0041/2010 15/04/2010

175. LUDGÉRIO DE FRANÇA TEIXEIRA CRONEMBERGER

078.026.335-91 TCE/000541/2005 GABINETE DO SECRETÁRIO GASEC SEAGRI Prestação de contas de ordenador de despesa Acordão 0138/2011 08/08/2011

176. LUDGÉRIO DE FRANÇA TEIXEIRA CRONEMBERGER

078.026.335-91 TCE/000484/2007 GABINETE DO SECRETÁRIO GASEC SEAGRI Prestação de contas de ordenador de despesa Acordão 0009/2010 03/03/2010

177. LUIS CARLOS SANTOS MARTINS 016.038.935-63 TCE/008710/2003 PREFEITURA DE IPIRÁ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0291/2008 09/10/2008

178. LUIS CARLOS SANTOS MARTINS 016.038.935-63 TCE/001092/2006 PREFEITURA DE IPIRÁ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0002/2011 10/02/2011

179. LUIS PAULO DA ROCHA VIEIRA 892.194.575-04 TCE/000049/2007 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LAJEDO DO TABOCAL


180. LUIZ GONZAGA MENDES 048.555.075-04 TCE/002382/2006 FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PARA AGRONOMIA DESAGRO



Página 9

Responsável CPF Processo Entidade Natureza Decisão DOE181. LUIZ GONZAGA MENDES 048.555.075-04 TCE/013255/2002 FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PARA

AGRONOMIA DESAGRORecurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0032/2009 26/03/2009

182. LUIZ RAIMUNDO FREIRE SANDE 223.682.565-04 TCE/013255/2002 DESAGRO Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0032/2009 26/03/2009

183. LUPES JOSÉ DOS SANTOS 076.259.015-72 TCE/004183/2002 PREFEITURA DE ITUAÇÚ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0144/2008 26/06/2008

184. LUZINEUMA SILVA DO CARMO 833.647.815-91 TCE/001929/2006 ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DA BAHIA Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0361/2010 04/02/2010

185. MANOEL BATISTA DE CASTRO 033.608.655-53 TCE/003863/2004 PREFEITURA DE CASA NOVA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0072/2010 20/05/2010

186. MARCELLO DA SILVA BRITTO 455.860.475-00 TCE/000967/2007 PREFEITURA DE RIBEIRA DO AMPARO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0056/2010 06/05/2010

187. MARCELLO DA SILVA BRITTO 455.860.475-00 TCE/002961/2007 PREFEITURA DE RIBEIRA DO AMPARO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0239/2011 16/02/2012

188. MARCELO PEDROSO NOGUEIRA 789.959.065-53 TCE/006453/2002 EP PRODUÇÕES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA


** 189. MÁRCIA TEREZA RANGEL OLIVEI-RA

130.867.235-72 TCE/003265/2003 SOFTEX NÚCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWA-RE PARA EXPORTAÇÃO DE SALVADOR


190. MÁRCIO CÉSAR DE MELLO BRAN-DÃO

280.415.006-25 TCE/000253/2002 FUNDAÇÃO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRUR-GIA - INSTITUTO DO CÉREBRO


191. MARIA APARECIDA LUIZA GUEDES 129.631.848-67 TCE/004222/2006 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRA DA IPUEIRA


192. MARIA DAS GRAÇAS DOS REIS GUEDES

277.953.735-34 TCE/000970/2002 COLÉGIO CENECISTA DE SÃO FELIPE Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0073/2007 15/03/2007

193. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO DE SOUZA

284.818.605-49 TCE/002949/2005 GRUPO DE APOIO AO MENOR CARENTE GAME Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0043/2008 20/03/2008

194. MARIA DE LOURDES TAVARES 664.557.316-20 TCE/004517/2006 PREFEITURA DE LAJEDÃO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0388/2008 11/12/2008

195. MARIA JOSÉ BAHIENSE DA COSTA 075.069.375-49 TCE/010930/2002 PREFEITURA DE ITANAGRA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0171/2008 31/07/2008

196. MARIA JUVENICE FARIAS MAIA 352.831.145-20 TCE/004438/2002 PREFEITURA DE JIQUIRIÇA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0396/2008 18/12/2008

197. MARIA LIANA MALTEZ MENDONÇA 213.073.425-15 TCE/000233/2006 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO FAPEX






200. MARINALVA SILVA CERQUEIRA 025.005.155-91 TCE/001733/2006 FUNDAÇÃO AFONSO MARTINS Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0489/2007 06/12/2007

201. MARINALVA SILVA CERQUEIRA 025.005.155-91 TCE/006346/2005 FUNDAÇÃO AFONSO MARTINS Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0483/2006 10/08/2006

202. MÁRIO PAULO FERNANDES RIBEIRO 180.912.375-53 TCE/016551/2002 PREFEITURA DE SANTANÓPOLIS Recurso estadual atribuído a município Resolução 0174/2007 19/04/2007


Página 10

Responsável CPF Processo Entidade Natureza Decisão DOE203. MOACIR SANTOS ANDRADE 369.211.575-04 TCE/001715/2010 PREFEITURA DE ITAMBÉ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0168/2013 10/10/2013

204. NELSON ISSA LINO 110.349.805-30 TCE/006342/2002 LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DA BAHIA Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0160/2012 11/10/2012



207. NERY PEREIRA BATISTA 016.567.915-87 TCE/014750/2002 PREFEITURA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0366/2008 27/11/2008

208. NESTOR TORELLY MARTINS 014.605.440-72 TCE/002282/2003 INTERNACIONAL COUNCIL ON MONUMENTS AND SITES ICOMOS/BRASIL


209. NEWTON CARLOS PINHEIRO DE ANDRADE

183.283.695-91 TCE/002042/2008 SINDICATO RURAL DE ITAPETINGA Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0039/2010 15/04/2010

210. NILTON BATISTA MATOS 165.051.825-00 TCE/002284/2007 PREFEITURA DE CAÉM Recurso estadual atribuído a município Resolução 0282/2008 09/10/2008

211. NORMANDO BATISTA SANTOS 040.785.605-63 TCE/006882/2002 CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA POPULAR CECUP


212. OMAR ANTÔNIO DE BRITTO 052.895.485-72 TCE/002059/2007 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A- EBAL Prestação de contas de administrador Acordão 0124/2011 29/07/2011

213. OMAR ANTÔNIO DE BRITTO 052.895.485-72 TCE/005922/2002 EMPRESA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DA BAHIA LTDA BAHIAFARMA


214. ORLANDO CARNEIRO LIMA 008.702.185-49 TCE/013468/2002 PREFEITURA DE PIRITIBA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0025/2013 21/03/2013

215. ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA 959.342.435-00 TCE/000790/2006 ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS DE RUY BARBOSA


216. OSÉAS MOREIRA LISBÔA 093.771.156-04 TCE/017374/2002 PREFEITURA DE ITANHÉM Recurso estadual atribuído a município Resolução 0420/2007 13/09/2007

217. OZIEL ALVES DE OLIVEIRA 502.801.809-00 TCE/000706/2006 PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Recurso estadual atribuído a município Resolução 0740/2006 28/11/2006

218. PAULO CÉSAR AMORIM SILVA 093.814.145-72 TCE/008807/2003 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PAU DE FERRO


219. PAULO CESAR VIEIRA DA SILVA 445.570.945-20 TCE/004826/2009 ASSOCIAÇÃO SHOWRISO AÇÃO SOCIAL Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0136/2011 21/07/2011

220. PAULO CEZAR BATISTA DOS SANTOS 256.281.298-01 TCE/004218/2006 ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTADOS EM BONITO DAS UMBURA-NAS


221. PAULO DE ALMEIDA LUZ 119.232.025-53 TCE/004031/2003 PREFEITURA DE RIBEIRÃO DO LARGO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0133/2008 13/06/2008

*** 222. PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA

039.407.867-56 TCE/005150/2007 PREFEITURA DE ITABELA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0037/2010 08/04/2010

223. PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.317-72 TCE/006876/2002 PREFEITURA DE EUNÁPOLIS Recurso estadual atribuído a município Resolução 0350/2008 13/11/2008


Página 11

Responsável CPF Processo Entidade Natureza Decisão DOE224. PAULO HENRIQUE LEITÃO LOPES 309.283.705-34 TCE/004612/2003 ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES E

COMERCIANTES DE GEMAS, JÓIAS, METAIS PRECIOSOS E AFINS


225. PAULO RENATO DANTAS GAUDENZI 002.435.905-04 TCE/000377/2007 FUNDO DE CULTURA DA BAHIA Prestação de contas de ordenador de despesa Acordão 0140/2011 31/08/2011

226. PORFIRO ANTÔNIO RODRIGUES 098.393.485-15 TCE/013591/2002 PREFEITURA DE JUCURUÇU Recurso estadual atribuído a município Resolução 0386/2008 11/12/2008

227. RAILTON PINHEIRO CARDOZO FILHO 223.901.465-20 TCE/002186/2002 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOECO-NÔMICO SUSTENTÁVEL DO RECÔNCAVO SUL


228. RAIMUNDO COSME SALES CHE 955.450.778-04 TCE/000310/2004 PREFEITURA DE PIRAÍ DO NORTE Recurso estadual atribuído a município Resolução 0055/2008 03/04/2008

229. RAIMUNDO COSME SALES CHE 955.450.778-04 TCE/000857/2006 PREFEITURA DE PIRAÍ DO NORTE Recurso estadual atribuído a município Resolução 0016/2010 18/03/2010

230. RAIMUNDO GABRIEL DE OLIVEIRA 020.278.285-91 TCE/012922/2002 PREFEITURA DE MARAGOGIPE Recurso estadual atribuído a município Resolução 0320/2009 29/10/2009

231. RAIMUNDO JEAN CAVALCANTE SILVA

085.223.595-04 TCE/006760/2002 PREFEITURA DE CRUZ DAS ALMAS Recurso estadual atribuído a município Resolução 0031/2011 18/03/2011

232. RAIMUNDO JEAN CAVALCANTE SILVA

085.223.595-04 TCE/005291/2004 PREFEITURA DE CRUZ DAS ALMAS Recurso estadual atribuído a município Resolução 0237/2011 16/02/2012

233. RAMON DOS SANTOS 206.765.735-68 TCE/002009/2002 PREFEITURA DE MALHADA DE PEDRAS Recurso estadual atribuído a município Resolução 0116/2007 29/03/2007

234. RAMON DOS SANTOS 206.765.735-68 TCE/005012/2004 PREFEITURA DE MALHADA DE PEDRAS Recurso estadual atribuído a município Resolução 0062/2008 03/04/2008

235. RAUL BASTOS MACHADO NETO 284.036.575-87 TCE/004348/2008 PREFEITURA DE UIBAÍ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0039/2011 24/03/2011

236. RAUL FERNANDES DE OLIVEIRA 060.488.175-41 TCE/005294/2003 PREFEITURA DE APUAREMA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0379/2007 16/08/2007

237. RAUL FERNANDES DE OLIVEIRA 060.488.175-41 TCE/006015/2003 PREFEITURA DE APUAREMA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0027/2008 13/03/2008

238. RAULINDO DE ARAÚJO RIOS 033.313.265-34 TCE/000988/2004 PREFEITURA DE QUIXABEIRA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0171/2009 09/07/2009



241. RAYMUNDA MARINHO MALAGUTTI 817.573.285-72 TCE/005152/2005 ASSOCIAÇÃO SANTA ISABEL DAS SENHORAS DE CARIDADE DE ILHÉUS


242. REIVALDO MOREIRA FAGUNDES 140.828.965-20 TCE/002486/2007 PREFEITURA DE LAGEDO DO TABOCAL Recurso estadual atribuído a município Resolução 0204/2009 06/08/2009

243. REIVALDO MOREIRA FAGUNDES 140.828.965-20 TCE/003117/2008 ESCOLA MARIA ROSA Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0076/2011 05/05/2011

244. REIVALDO MOREIRA FAGUNDES 140.828.965-20 TCE/000019/2007 ESCOLA MARIA ROSA Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0058/2011 14/04/2011

245. RENATO ASSIS SILVA 027.018.805-30 TCE/003857/2006 PREFEITURA DE VALENÇA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0323/2007 19/07/2007

246. RICARDO DE MELO SOUTO 433.853.975-53 TCE/008037/2003 PREFEITURA DE ITARANTIM Recurso estadual atribuído a município Resolução 0291/2007 14/06/2007

247. RICARDO DE MELO SOUTO 433.853.975-53 TCE/008038/2003 PREFEITURA DE ITARANTIM Recurso estadual atribuído a município Resolução 0202/2011 02/12/2011


Página 12

Responsável CPF Processo Entidade Natureza Decisão DOE248. RICARDO FERNANDES LEDO 157.385.155-87 TCE/002246/2003 CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TEIXEI-

RA DE FREITASRecurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0153/2008 26/06/2008

249. RICARDO JUSTO DE OLIVEIRA 733.106.977-20 TCE/003510/2002 TSEDAKAH SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIAS DAVILA


250. RIVADÁVIO ESPÍNOLA RAMOS 047.090.125-04 TCE/010136/2002 PREFEITURA DE JUAZEIRO Recurso estadual atribuído a município Resolução 0424/2006 13/07/2006

251. ROBERVAL BARBOSA DE OLIVEIRA 088.242.075-53 TCE/000862/2002 CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA DE PIRITI-BA


252. ROMEL REBELLO BRANDÃO 641.637.505-25 TCE/002989/2006 LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DA BAHIA Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0069/2009 16/04/2009

253. ROMEL REBELLO BRANDÃO 641.637.505-25 TCE/001802/2006 LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DA BAHIA Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0165/2012 11/10/2012

254. RONALDO SILVA CORREIA 453.259.365-49 TCE/000178/2001 FUNDAÇÃO IDELFONSO SEBASTIÃO MACHADO CORREIA


255. ROQUE ROCHA MONTEIRO 337.267.285-20 TCE/007352/2003 PREFEITURA DE GONGOGI Recurso estadual atribuído a município Resolução 0144/2010 29/07/2010

256. ROQUE SALVADOR ANDRADE E SILVA 035.706.655-34 TCE/007796/2005 FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DE SAÚDE FABAMED


257. ROQUE SALVADOR ANDRADE E SILVA 035.706.655-34 TCE/002532/2004 FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DE SAÚDE - FABAMED


258. ROQUE SOTERO DOS SANTOS 114.314.905-04 TCE/001332/2010 ASSOCIAÇÃO TENDA DE OLORUM Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0089/2013 27/06/2013

259. SANDRA REGINA CHAGAS DOS SANTOS

353.563.675-20 TCE/005616/2012 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DI-REC-08


260. SARAJANE DE MENDONÇA TUDE 248.529.535-20 TCE/001240/2005 ASSOCIAÇÃO CRIANÇA NA ARTE SARAJANE ACASA


261. SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.635-00 TCE/000572/2002 PREFEITURA DE PE DE SERRA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0720/2006 23/11/2006

262. SEMERON SANTOS OLIVEIRA 424.801.245-68 TCE/002951/2005 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRO-DUTORES RURAIS DE POÇÕES


263. SÉRGIO AUGUSTO MARTINS MOYSÉS 079.090.125-00 TCE/009326/2002 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

Relatório de atividades Acordão 0095/2011 17/06/2011

264. SÉRGIO AUGUSTO MARTINS MOYSÉS 079.090.125-00 TCE/009625/2002 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Relatório de atividades Acordão 0070/2011 11/05/2011

265. SÉRGIO FONTES MAGALHÃES ALVES 163.800.295-91 TCE/000063/2007 PREFEITURA DE JUSSARI Recurso estadual atribuído a município Resolução 0050/2010 29/04/2010

266. SÍLIO LUZ SOUZA 218.661.475-87 TCE/000427/2005 PREFEITURA DE JUSSIAPE Recurso estadual atribuído a município Resolução 0261/2009 10/09/2009

267. SÍLIO LUZ SOUZA 218.661.475-87 TCE/005287/2003 PREFEITURA DE JUSSIAPE Recurso estadual atribuído a município Resolução 0405/2007 30/08/2007

** 268. SINOBELINO DOURADO NETO 080.866.135-34 TCE/004525/2006 PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0184/2011 06/10/2011


Página 13

Responsável CPF Processo Entidade Natureza Decisão DOE269. SÔNIA MARIA GONZAGA 106.504.665-00 TCE/001870/2010 CONSELHO DE MORADORES DO BAIRRO DE

TANCREDO NEVESRecurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0048/2011 31/03/2011

270. SÔNIA MARIA LEAL DE OLIVEIRA MENEZES

044.264.015-34 TCE/004853/2008 HOSPITAL GERAL DE COARACI Tomada de contas de administradores e ordenado-res de despesas

Acordão 0337/2010 12/11/2010

271. THEONAS SILVA REBOUÇAS 070.917.965-00 TCE/000674/2005 PREFEITURA DE NOVA ITARANA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0263/2008 18/09/2008

272. URBANO JOSÉ DOS SANTOS 291.356.305-82 TCE/000804/2006 PREFEITURA DE ITAPE Recurso estadual atribuído a município Resolução 0219/2009 06/08/2009

273. VALDEMIRO ALVES DE OLIVEIRA 347.284.495-72 TCE/005206/2003 PREFEITURA DE JAGUAQUARA Recurso estadual atribuído a município Resolução 0190/2011 20/10/2011

274. VALMIR ROCHA ANDRADE 123.744.155-20 TCE/005290/2004 PREFEITURA DE NOVA CANAÃ Recurso estadual atribuído a município Resolução 0609/2006 05/10/2006

275. VANILDA BUENO DE MAGALHÃES 016.463.465-72 TCE/003578/2003 SOCIEDADE PESTALOZZI DE CAMAÇARI Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0678/2006 02/11/2006

276. VERA LENE SILVA SANTOS 282.934.445-68 TCE/002591/2002 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DIAS COELHO


277. VIRGÍLIO FIGUEIREDO ABREU 049.107.105-15 TCE/000383/2006 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA


278. WAGNER RAMOS DE MENDONÇA 402.264.847-34 TCE/005639/2002 PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS Recurso estadual atribuído a município Resolução 0064/2009 16/04/2009

279. WALDIR COUTINHO LIMA 308.699.515-72 TCE/000052/2007 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO COMU-NITÁRIO IDE


280. WASHINGTON RYDZ REBOUÇAS SANTANA

035.993.885-04 TCE/000484/2007 DIRETORIA GERAL SEAGRI Prestação de contas de ordenador de despesa Acordão 0009/2010 05/03/2010

281. WASHINGTON RYDZ REBOUÇAS SANTANA

035.993.885-04 TCE/000541/2005 DIRETORIA GERAL SEAGRI Prestação de contas de ordenador de despesa Acordão 0138/2011 17/08/2011

282. ZENAIDE CASTRO SANTANA 781.521.515-72 TCE/000303/2005 ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE GANDU Recurso estadual atribuído a entidade e instituição Resolução 0156/2009 19/06/2009

responsÁveis com contas desaprovadas - decisÃo ...§ão... · do estado da bahia c página 1 ......

Documents