resÍduos domÉsticos resÍduos serviÇo de saÚde...

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE -- SEMAMSEMAM

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DOS RESíDUOS SÓLIDOS URBANOSDOS RESíDUOS SÓLIDOS URBANOS

RESÍDUOS DOMÉSTICOSRESÍDUOS DOMÉSTICOS

RESÍDUOS SERVIÇO DE SAÚDERESÍDUOS SERVIÇO DE SAÚDE

RESÍDUOS INDUSTRIAISRESÍDUOS INDUSTRIAIS

RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVILRESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

BIÓLOGO Jackson MullerSECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE -- SEMAMSEMAMEE--MAIL:[email protected]:[email protected]

http://www.http://www.novohamburgonovohamburgo.rs.gov.br.rs.gov.br

LEGISLAÇÃO APLICÁVELLEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Lei Estadual 9.921/93Lei Estadual 9.921/93Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigoDispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo

247 da Constituição do estado do RS e dá outras providências.247 da Constituição do estado do RS e dá outras providências.

Decreto Estadual 38.356/98Decreto Estadual 38.356/98Aprova o Regulamento da Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993, que dispõe

sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul.

mailto:MAIL:[email protected]


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE -- SEMAMSEMAM

EE--MAIL:[email protected]:[email protected]://www.http://www.novohamburgonovohamburgo.rs.gov.br.rs.gov.br


Lei Estadual Nº 10.099/94Lei Estadual Nº 10.099/94Dispõe sobre os resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde

e dá outras providências.

Resolução CONAMA Nº 283/01Resolução CONAMA Nº 283/01Dispõe sobre o tratamento e a destinação final

dos resíduos dos serviços de saúde.




EE--MAIL:[email protected]:[email protected]://www.http://www.novohamburgonovohamburgo.rs.gov.br.rs.gov.br


LEI MUNICIPAL Nº 1098/2004LEI MUNICIPAL Nº 1098/2004

Dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta Dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta Seletiva dos Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras Seletiva dos Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.providências.




FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTEFÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE“LIXO E CIDADANIA”“LIXO E CIDADANIA”

CENTRAL DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM CENTRAL DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOSDE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTEFÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE

“LIXO E CIDADANIA”“LIXO E CIDADANIA”Prefeitura Municipal de Novo HamburgoPrefeitura Municipal de Novo HamburgoSecretaria do Meio Ambiente Secretaria do Meio Ambiente -- SEMAMSEMAMCentro Administrativo Leopoldo Centro Administrativo Leopoldo PetryPetry

Rua Guia Lopes, 4201 Rua Guia Lopes, 4201 -- Bairro Canudos Bairro Canudos -- CEP: 93410CEP: 93410--340340Fone: +51 594Fone: +51 594--9935/5949935/594--99369936

EE--mail: secsemam@novo Hamburgo.rs.gov.brmail: secsemam@novo Hamburgo.rs.gov.br

CENTRAL DE RECICLAGEM E CENTRAL DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM COMPOSTAGEM

DO BAIRRO ROSELÂNDIADO BAIRRO ROSELÂNDIARua Benjamin Rua Benjamin AltmayerAltmayer, 2660, 2660

Bairro Bairro RoselândiaRoselândiaNovo Hamburgo/RSNovo Hamburgo/RS

Horário de funcionamento: 2ª a Horário de funcionamento: 2ª a sábados, das 8:00 às 17:30 horassábados, das 8:00 às 17:30 horasFones para marcação de visitas: Fones para marcação de visitas:

+51 594+51 594--5429 (COMUR)5429 (COMUR)ou 594ou 594--9935 (SEMAM)9935 (SEMAM)

CENTRAL DE RECICLAGEM DO CENTRAL DE RECICLAGEM DO BAIRRO RONDÔNIABAIRRO RONDÔNIA

Rua Guia Lopes, 1887Rua Guia Lopes, 1887Bairro RondôniaBairro Rondônia

Novo Hamburgo/RSNovo Hamburgo/RSHorário de funcionamento: 2ª a Horário de funcionamento: 2ª a

sábados, das 7:30 às 17:30 horassábados, das 7:30 às 17:30 horasFones para marcação de visitas: Fones para marcação de visitas:

594594--9935 (SEMAM)9935 (SEMAM)

FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTEFÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE

“LIXO E CIDADANIA”“LIXO E CIDADANIA”Mensagem inicial

“O lixo é o outro lado da prosperidade. Sua geração tem crescido de forma assustadora nas últimas décadas, processo desencadeado pela crescente utilização de embalagens descartáveis e novas necessidade de consumo.O lixo é gerado em cada estágio de utilização dos mais diversos materiais, desde a sua extração no ambiente ou processamento, até seu abandono como itens usados. Em conseqüência, um volume crescente de resíduos necessita ser recolhido, tratado e corretamente disposto, sem contar a necessidade de novas áreas disponíveis e adequadas para seu recebimento, tendo como fatores limitantes os impactos ambientais e os custos envolvidos em todas as etapas do seu gerenciamento.Sua participação é fundamental neste processo. Separar o lixo em casa e no trabalho possibilita a reciclagem, viabilizando o aproveitamento dos materiais pelas indústrias recicladoras. A separação do lixo “seco” permite que a venda desses materiais proporcione geração de trabalho e renda a mais de 200 trabalhadores da Central de Reciclagem do bairro Roselândia e da Unidade Descentralizada do Bairro Rondônia. A separação da fração “orgânica” do lixo viabiliza a produção de adubo, utilizando um novo sistema de compostagem mecânico-biológico, projeto pioneiro desenvolvido pela SEMAM. Faça a sua parte, com responsabilidade e compromisso!”

Biólogo Jackson MüllerSecretário do Meio Ambiente


CENTRAL DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOSCENTRAL DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS

Em 1997 a situação da Central de Reciclagem apresentava Em 1997 a situação da Central de Reciclagem apresentava diversos problemas. O lixo se acumulava de forma diversos problemas. O lixo se acumulava de forma desorganizada e o trabalho era precário.desorganizada e o trabalho era precário.



Naquele tempo os resíduos se acumulavam por toda a parte e Naquele tempo os resíduos se acumulavam por toda a parte e os trabalhadores não tinham condições adequadas para os trabalhadores não tinham condições adequadas para realizar a separação dos materiais recicláveis. O resultado da realizar a separação dos materiais recicláveis. O resultado da venda dos materiais não era administrado pela Prefeitura, venda dos materiais não era administrado pela Prefeitura, sem transparência e com vários problemas.sem transparência e com vários problemas.



Até 1998 muitos materiais deixavam de Até 1998 muitos materiais deixavam de ser reaproveitados, havia pouco espaço ser reaproveitados, havia pouco espaço para a catação e o aterro dos resíduos para a catação e o aterro dos resíduos apresentava diversos problemas.apresentava diversos problemas.



Os trabalhadores naquele tempo realizavam a Os trabalhadores naquele tempo realizavam a catação no chão, com precárias condições de catação no chão, com precárias condições de trabalho. A Cooperativa existente naquele tempo trabalho. A Cooperativa existente naquele tempo não realizava a distribuição dos recursos não realizava a distribuição dos recursos arrecadados de forma justa.arrecadados de forma justa.



Vista da área em 1999



A área passou a contar com duas esteiras de 37 metros de A área passou a contar com duas esteiras de 37 metros de comprimento, transformando a realidade da Central de comprimento, transformando a realidade da Central de Reciclagem. Os trabalhadores passaram a contar com condições Reciclagem. Os trabalhadores passaram a contar com condições adequadas de trabalhos, melhorando significativamente os índicesadequadas de trabalhos, melhorando significativamente os índicesde separação e triagem. O pavilhão de separação e triagem foi de separação e triagem. O pavilhão de separação e triagem foi inaugurado em 2000.inaugurado em 2000.



Com esses investimentos e outros realizados pela Prefeitura o maCom esses investimentos e outros realizados pela Prefeitura o manejo dos resíduos passou a nejo dos resíduos passou a receber atenção diferenciada. Quando os caminhões chegam na áreareceber atenção diferenciada. Quando os caminhões chegam na área, os resíduos são , os resíduos são direcionados para o pátio de descarregamento. Em média 180 toneldirecionados para o pátio de descarregamento. Em média 180 toneladas chegam diariamente adas chegam diariamente na Central de Reciclagem e Compostagem. Os resíduos são direcionna Central de Reciclagem e Compostagem. Os resíduos são direcionadas para área coberta.adas para área coberta.



Quando descarregados, os resíduos são Quando descarregados, os resíduos são acondicionados na área de manejo. Observaacondicionados na área de manejo. Observa--se se que as sacolas de lixo permanecem inteiras, que as sacolas de lixo permanecem inteiras, possibilitando seu integral aproveitamento.possibilitando seu integral aproveitamento.



Os resíduos são dispostos Os resíduos são dispostos em pavilhão coberto, de em pavilhão coberto, de forma que as embalagens forma que as embalagens chegam fechadas e em boas chegam fechadas e em boas condições.condições.



Para manejo dos resíduos Para manejo dos resíduos são utilizadas carregadeiras, são utilizadas carregadeiras, conduzindo os materiais conduzindo os materiais recolhidos para as esteiras recolhidos para as esteiras rotativas de separação e rotativas de separação e triagem.triagem.



Com a chegada dos resíduos até a entrada da Com a chegada dos resíduos até a entrada da esteira de separação (tulha), as sacolas são esteira de separação (tulha), as sacolas são rasgadas e o conteúdo despejado para início das rasgadas e o conteúdo despejado para início das operações de separação. Observe as sacolas. O operações de separação. Observe as sacolas. O resíduos separado em sua casa ou trabalho não é resíduos separado em sua casa ou trabalho não é misturado pelo caminhão.misturado pelo caminhão.



As tarefas desenvolvidas incluem a separação e triagem As tarefas desenvolvidas incluem a separação e triagem de diversos materiais. Trabalham na área mais de 170 de diversos materiais. Trabalham na área mais de 170 cooperativas e funcionários da Companhia Municipal de cooperativas e funcionários da Companhia Municipal de Urbanismo Urbanismo -- COMUR, responsável pala operacionalização, COMUR, responsável pala operacionalização, manejo e destino final dos resíduos recolhidos.manejo e destino final dos resíduos recolhidos.



Através de estudos quantitativos e qualitativos a SEMAM definiu Através de estudos quantitativos e qualitativos a SEMAM definiu os procedimento que seriam os procedimento que seriam utilizados para tratamento da questão. Observautilizados para tratamento da questão. Observa--se que, cerca de 20% dos materiais são formados de se que, cerca de 20% dos materiais são formados de papel, vidros, sucatas, papelão e plásticos. Aproximadamente 60%papel, vidros, sucatas, papelão e plásticos. Aproximadamente 60% dos materiais são orgânicos, dos materiais são orgânicos, responsáveis pela geração dos líquidos contaminados (chorume).responsáveis pela geração dos líquidos contaminados (chorume).



TETRAPACKTETRAPACK PPPP

PETPET PEBDPEBD

Dentre os materiais recicláveis são separados e comercializados Dentre os materiais recicláveis são separados e comercializados as embalagens de diversos as embalagens de diversos materiais. Destacammateriais. Destacam--se as embalagens longase as embalagens longa--vida (vida (tetratetra--packpack), garrafas de água (PP), garrafas ), garrafas de água (PP), garrafas de refrigerantes (PET) e sacos plásticos (PEBD).de refrigerantes (PET) e sacos plásticos (PEBD).



PSPS PEADPEAD

PAPELÃOPAPELÃO ALUMÍNIOALUMÍNIO

Dentro os materiais recicláveis são separados e comercializados Dentro os materiais recicláveis são separados e comercializados diversos outros tipos de diversos outros tipos de plásticos como copos e bandejas (PS), baldes, bacias e frascos (plásticos como copos e bandejas (PS), baldes, bacias e frascos (PEAD), papelão e latas de PEAD), papelão e latas de alumínio. Todos esses materiais são comercializados pela Cooperaalumínio. Todos esses materiais são comercializados pela Cooperativa.tiva.



PAPEL BRANCOPAPEL BRANCO JORNALJORNAL

VIDROSVIDROS VIDROS EM COMPOTASVIDROS EM COMPOTAS

Outros materiais como o papel são classificados pelos trabalhadoOutros materiais como o papel são classificados pelos trabalhadores. Essa classificação res. Essa classificação possibilita melhorar o preço de venda. Para isso, a separação dopossibilita melhorar o preço de venda. Para isso, a separação do mesmo em casa e no trabalho é mesmo em casa e no trabalho é fundamental. Jornais, vidros e potes de conserva são uma importafundamental. Jornais, vidros e potes de conserva são uma importante fonte de renda para os nte fonte de renda para os cooperativadoscooperativados. .

VIDROSVIDROS



SUCATA METÁLICASUCATA METÁLICA

As sucatas metálicas são prensadas para diminuir seu volume. TodAs sucatas metálicas são prensadas para diminuir seu volume. Todos os materiais retornam os os materiais retornam ao ciclo produtivo para serem transformados pelas indústrias recao ciclo produtivo para serem transformados pelas indústrias recicladoras em novos icladoras em novos materiais. O ciclo não tem fim.materiais. O ciclo não tem fim.



Os materiais separados, após a separação nas esteiras são Os materiais separados, após a separação nas esteiras são armazenados em baias, aguardando a prensagem.armazenados em baias, aguardando a prensagem.



Vista geral interna do pavilhão e das atividades diárias de sepVista geral interna do pavilhão e das atividades diárias de separação, aração, triagem e preparação para prensagem dos materiais.triagem e preparação para prensagem dos materiais.



Os materiais são acumulados e posteriormente prensados e enfardaOs materiais são acumulados e posteriormente prensados e enfardados na porção.dos na porção.



Vista dos procedimento de prensagem dos materiais separados. Vista dos procedimento de prensagem dos materiais separados. Fardos de materiais são preparados com esse procedimento.Fardos de materiais são preparados com esse procedimento.



Vista de fardos de PET (garrafas de refrigerante) e papelão. DesVista de fardos de PET (garrafas de refrigerante) e papelão. Desta desta forma os materiais são ta desta forma os materiais são remetidos para as indústrias recicladoras.remetidos para as indústrias recicladoras.



As exigências para comercialização dos materiais estão exigindo As exigências para comercialização dos materiais estão exigindo a separação dos materiais a separação dos materiais por grupos. O PET deve ser separado por cores (verde e incolor) por grupos. O PET deve ser separado por cores (verde e incolor) para que possa ser para que possa ser reciclado. Tecidos de microfibra e cerdas plásticas para vassourreciclado. Tecidos de microfibra e cerdas plásticas para vassouras são alguns dos novos as são alguns dos novos materiais produzidos com a reciclagem da embalagem de refrigeranmateriais produzidos com a reciclagem da embalagem de refrigerante.te.



Numa parceria com a iniciativa privada os plásticos PEBD estão sNuma parceria com a iniciativa privada os plásticos PEBD estão sendo processados.endo processados.



Através de moinho os plásticos são moídos e lavados.Através de moinho os plásticos são moídos e lavados.



A proposta consiste em realizar o beneficiamento prévio dos plásA proposta consiste em realizar o beneficiamento prévio dos plásticos junto a área.ticos junto a área.



O beneficiamento agrega valor e qualifica o aproveitamento dos O beneficiamento agrega valor e qualifica o aproveitamento dos plásticos.plásticos.



Os resíduos orgânicos são direcionados com caminhões para a outrOs resíduos orgânicos são direcionados com caminhões para a outra etapa de a etapa de transformação do lixo. A matéria orgânica é transformada em adubtransformação do lixo. A matéria orgânica é transformada em adubo por sistema mecânicoo por sistema mecânico--biológico.biológico.



Vista geral da área e do sistema de Vista geral da área e do sistema de compostagem compostagem acelerada.acelerada.



Em 2002 o novo sistema de compostagem mecânicoEm 2002 o novo sistema de compostagem mecânico--biológico permitiu transformar biológico permitiu transformar a fração orgânica do lixo em adubo, num tempo mínimo de 33 dias.a fração orgânica do lixo em adubo, num tempo mínimo de 33 dias. As técnicas As técnicas convencionais exigem mais de 150 dias. Oito baias de compostagemconvencionais exigem mais de 150 dias. Oito baias de compostagem medindo 22 m. medindo 22 m. de comprimento, 7 m. de largura e 1,8 m. de altura recebem os rede comprimento, 7 m. de largura e 1,8 m. de altura recebem os resíduos orgânicos síduos orgânicos provenientes da separação realizada previamente nas esteiras.provenientes da separação realizada previamente nas esteiras.



O sistema permite transformar os materiais orgânicos em adubo, nO sistema permite transformar os materiais orgânicos em adubo, num ambiente confinado.um ambiente confinado.

No interior de baias cobertas o material orgânico se transforma No interior de baias cobertas o material orgânico se transforma em adubo pela ação de bactérias, em adubo pela ação de bactérias, fungos e outros organismos. A ação dos microrganismos é controlafungos e outros organismos. A ação dos microrganismos é controlada, utilizando temperatura da, utilizando temperatura média de 60º C. A umidade e a aeração constante aceleram o procemédia de 60º C. A umidade e a aeração constante aceleram o processo.sso.



Aeradores fornecem o suprimento de oxigênio Aeradores fornecem o suprimento de oxigênio para a decomposição dos materiais orgânicos.para a decomposição dos materiais orgânicos.

As baias são abastecidas com os materiais orgânicos e cobertas com lonas especiais, possibilitando a realização do processo em tempo acelerado. Após 33 dias os resíduos são peneirados e o composto está pronto para a fase de maturação. 10 dias depois o adubo pode ser utilizado.



Vista geral dos procedimentos de peneiramento e obtenção de adubVista geral dos procedimentos de peneiramento e obtenção de adubo orgânico.o orgânico.



O trabalho de controle exige o direcionamento das águas contaminO trabalho de controle exige o direcionamento das águas contaminadas para o sistema de adas para o sistema de tratamento. Turbo misturados fornecem oxigênio para a atividade tratamento. Turbo misturados fornecem oxigênio para a atividade de microrganismos de microrganismos existentes nas lagoas de aeração. A poluição é reduzida antes doexistentes nas lagoas de aeração. A poluição é reduzida antes dos líquidos serem lançados no s líquidos serem lançados no ambiente.ambiente.



Vista de uma das lagoas Vista de uma das lagoas aeradasaeradas..



Vista da área em Vista da área em março/03. As março/03. As transformações realizadas transformações realizadas demostram a importância demostram a importância que a questão merece. que a questão merece. Sua contribuição é Sua contribuição é fundamental para o fundamental para o aperfeiçoamento do aperfeiçoamento do processo.Os atributos processo.Os atributos naturais próximos a naturais próximos a Central exigem controle e Central exigem controle e monitoramento diários. A monitoramento diários. A SEMAM realiza este SEMAM realiza este trabalho com dedicação e trabalho com dedicação e esforço.esforço.

Estação de tratamentoEstação de tratamentoEstação de tratamento

Pavilhão de separação e triagemPavilhão de separação e triagemPavilhão de separação e triagem

CompostagemCompostagemCompostagem

Aterro atualAterro atualAterro atual

Aterro sanitárioAterro sanitárioAterro sanitário







Aterro sanitárioAterro sanitárioAterro sanitário



Setembro 2004Setembro 2004Setembro 2004


CENTRAL DE RECICLAGEM DO BAIRRO RONDÔNIACENTRAL DE RECICLAGEM DO BAIRRO RONDÔNIA


CENTRAL DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOSCENTRAL DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOSPara melhorar o funcionamento da Central de Reciclagem e CompostPara melhorar o funcionamento da Central de Reciclagem e Compostagem sua agem sua participação é muito importante. Ajude o participação é muito importante. Ajude o SeparildoSeparildo a melhorar a reciclagem dos a melhorar a reciclagem dos materiais. SEmateriais. SE--PAPA--RE seu lixo em casa e no trabalho.RE seu lixo em casa e no trabalho.



CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA PORTA A PORTA: (1XSEMANA)CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA PORTA A PORTA: (1XSEMANA)



CAMINHÃO DA COLETA NORMAL PORTA A PORTA: (3XSEMANA CAMINHÃO DA COLETA NORMAL PORTA A PORTA: (3XSEMANA -- MÍNIMO)MÍNIMO)



OBSERVE O CRONOGRAMA DA COLETA SELETIVA DE SEU BAIRRO.OBSERVE O CRONOGRAMA DA COLETA SELETIVA DE SEU BAIRRO.



SEPARE AS PILHAS E BATERIAS REMETENDO PARA UMA ESCOLA PRÓXIMO A SEPARE AS PILHAS E BATERIAS REMETENDO PARA UMA ESCOLA PRÓXIMO A SUA CASA. NÃO SUA CASA. NÃO COLOQUE ESSES MATERIAIS NO LIXO DOMÉSTICO.COLOQUE ESSES MATERIAIS NO LIXO DOMÉSTICO.


Remediação de passivos ambientais: antigo depósito municipal.

O antigo depósito de lixo (lixão de Vila Kroeff) recebeu mais de 600.000 toneladas de resíduos domésticos e industriais. Desde 1997 estudos foram realizados na área. Em 2003 a Prefeitura Municipal, através da SEMAM iniciou as obras de remediação, construindo dique de contenção e realização da cobertura selante.

Um dique de contenção foi construído, possibilitando o isolamento dos líquidos contaminantes.



A área está isolada e deve reber a futura estação de tratamento dos esgotos da sub-bacia do arroio Luiz Rau.



Nesta obra foram investidos mais de R$ 2.500.000,00


São os resíduos produzidos por:São os resíduos produzidos por:hospitais, clínicas, farmácias, clínicas veterinárias, hospitais, clínicas, farmácias, clínicas veterinárias,

postos de saúde, pecuárias, consultórios médicos e postos de saúde, pecuárias, consultórios médicos e dentários, entre outros.dentários, entre outros.

Em NH totalizam 380 pontos Em NH totalizam 380 pontos de coleta = 108 t/ano.de coleta = 108 t/ano.

Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde.

PROBLEMAS OPERACIONAIS VERIFICADOS


FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE TODAS AS ETAPAS


segregação identificação manejo seguro

coleta transporte tratamento destino ambientalmente correto

RECEBIMENTO JUNTO A UNIDADE DE TRATAMENTO DA VEGA ENG. AMB. LTDA


TRATAMENTO POR AUTOCLAVAGEM.


DESCARACTERIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO


Gerenciamento dos Resíduos Industriais


RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAISRESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAISQueima de resíduos sólidos industriaisQueima de resíduos sólidos industriais

RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS Disposição irregular de resíduos sólidosDisposição irregular de resíduos sólidos

RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS Disposição irregular de resíduos industriaisDisposição irregular de resíduos industriais

RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS RepercussõesRepercussões

RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS Lixo industrial Lixo industrial -- o passadoo passado

RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS Lixo industrial Lixo industrial -- O PASSADOO PASSADO

RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAISRESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAISLixo industrial Lixo industrial -- O PASSADOO PASSADO

RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAISRESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS

ETAPAS DE ORGANIZAÇÃO DESENVOLVIDAS

JUNTO AO SETOR INDUSTRIAL1-Formação de grupo intersetorial (couro, calçados, componentes, têxtil, metal-mecânico, químico, entre outros) - 1997;

2-Capacitação gerencial dos técnicos das empresas: ações em parceria;

3-Criação da Fundação de Desenvolvimento Ambiental – FUNDAMENTAL, através da Associação Comercial e Industrial – ACI (1998-1999);

4-Exigência do MTR para resíduos Classe I e II – segregação no processo produtivo;

5-Ampliação das atividades licenciadas pelo município – Convênio de Delegação de Competência ( 2000);

6-Fiscalização e controle + orientação (desde 1997);

7-Destaque dos procedimentos positivos junto aos diversos setores.

RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS Controle da disposição de resíduos industriais Controle da disposição de resíduos industriais –– O PASSADOO PASSADO

RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAISRESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAISControle da disposição de resíduos industriais Controle da disposição de resíduos industriais –– A REMEDIAÇÃOA REMEDIAÇÃO

RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS Controle da disposição de resíduos industriais Controle da disposição de resíduos industriais -- O PRESENTEO PRESENTE

RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS

RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS Reaproveitamento e reciclagem Reaproveitamento e reciclagem –– novos produtos, novos mercadosnovos produtos, novos mercados

TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS

TERMOPLÁSTICOSTERMOFIXOS

RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVILRESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

OS AMBIENTE E O HOMEMOS AMBIENTE E O HOMEM

GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NHGERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NH

APENAS NA CENTRAL DE INERTES APENAS NA CENTRAL DE INERTES DO BAIRRO RONDÔNIA:DO BAIRRO RONDÔNIA:

1 milhão de toneladas de caliças, entulhos, aterros, 1 milhão de toneladas de caliças, entulhos, aterros, areia, madeira e galhos.areia, madeira e galhos.

A média varia de 0,5 ton/hab. ano, (PINTO, 1999) Para algumas cidades brasileiras de médio e grande porte, pode chegar a 1,0 ton/hab. Ano.

No modelo atual de produção, os resíduos sempre são gerados seja para bensde consumo duráveis (edifícios, pontes e estradas) ou não-duráveis(embalagens descartáveis). Neste processo, a produção quase sempre utilizamatérias-primas não-renováveis de origem natural. Este modelo nãoapresentava problemas até recentemente, em razão da abundância derecursos naturais e menor quantidade de pessoas incorporadas a sociedade deconsumo (JOHN, 1999; JOHN, 2000; CURWELL; COOPER, 1998; GÜNTHER,2000). Com a intensa industrialização, advento de novas tecnologias, crescimento populacional e aumento de pessoas em centros urbanos e diversificação do consumo de bens e serviços, os resíduos se transformaram em graves problemas urbanos com um gerenciamento oneroso e complexo considerando-se volume e massa acumulados, principalmente após 1980. Os problemas se caracterizavam por escassez de área de deposição de resíduos causadas pela ocupação e valorização de área urbanas, altos custos sociais nogerenciamento de resíduos, problemas de saneamento público e contaminaçãoambiental (JOHN, 1999; JOHN, 2000; BRITO, 1999; GÜNTHER, 2000; PINTO,1999).

BENEFÍCIOS AMBIENTAIS DA RECICLAGEMBENEFÍCIOS AMBIENTAIS DA RECICLAGEM

IMPACTOS POSITIVOS DIRETOSIMPACTOS POSITIVOS DIRETOS

A reciclagem na construção civil pode gerar vários benefícios:

- Redução no consumo de recursos naturais não-renováveis, quandosubstituídos por resíduos reciclados (JOHN, 2000).- Redução de áreas necessárias para aterro, pela minimização de volume de resíduos pela reciclagem. Destaca-se aqui a necessidade da própria reciclagem dos resíduos de construção e demolição, que representam mais de 50% da massa dos resíduos sólidos urbanos (PINTO, 1999);- Redução dos custos de disposição final dos resíduos;-Geração de trabalho e renda pelo aproveitamento dos materiais;-Produção de agregado e uso na produção de tijolos para construções de casas em loteamentos populares;

ETAPAS DO ESTUDO DESENVOLVIDO PELA SEMAM:

1-Integração das empresas construtoras e prestadoras de serviços;2-Avaliação das condições de coleta e transporte dos resíduos;3-Padronização dos procedimentos;4-Qualificação e quantificação dos resíduos recolhidos na cidade;5-Avaliação dos usos através de testes e pesquisas (fabricação de artigos como tijolos, blocos de meio-fio; lajotas, bloquetes, entre outros);6-Normatização no município;7-Publicidade.

MUDANÇAS DE COMPORTAMENTOMUDANÇAS DE COMPORTAMENTO

NOVOS COMPORTAMENTOSNOVOS COMPORTAMENTOS

LEI MUNICIPAL Nº 1098/2004LEI MUNICIPAL Nº 1098/2004, de 01 de junho de 2004., de 01 de junho de 2004.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta Seletiva dos Dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta Seletiva dos Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO: Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo

a seguinte Lei:

Art. 1º A segregação dos resíduos sólidos na origem, consistente na individualização desses resíduos segundo suas características, natureza ou propriedades, visando seu reaproveitamento otimizado é responsabilidade de todos os munícipes, compreendendo toda pessoa física ou jurídica que gerar resíduos e deverá ser realizado no município mediante a implementação de programa e projetos de coleta seletiva em condomínios, estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, construção civil, em feiras-livres, mercados públicos e residências uni-familiares.

§ 1º Os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município ficam obrigados a realizar a implantação da coleta seletiva interna dos seus resíduos sólidos.

§ 2º Todos os órgãos e entidades e demais instituições e estabelecimentos, da Administração Pública direta e indireta dos demais entes federados, ficam sujeitos aos preceitos e demais efeitos decorrentes da presente lei.

Art. 3º Os sistemas de gerenciamento dos resíduos sólidos pelos Art. 3º Os sistemas de gerenciamento dos resíduos sólidos pelos condomínios, comércio, indústria, prestação de serviço, construçcondomínios, comércio, indústria, prestação de serviço, construção civil e residências ão civil e residências terão como instrumento básico a segregação dos resíduos, atravésterão como instrumento básico a segregação dos resíduos, através da da individualização desses resíduos segundo suas características, nindividualização desses resíduos segundo suas características, natureza ou atureza ou propriesdadespropriesdades, pelo menos, em “seletivos” e “orgânicos”., pelo menos, em “seletivos” e “orgânicos”.

§ 1° Os resíduos seletivos, definidos nesta norma, deverão ser § 1° Os resíduos seletivos, definidos nesta norma, deverão ser encaminhados, preferencialmente para atividades encaminhados, preferencialmente para atividades recicladorasrecicladoras e e reutilizadorasreutilizadoras desses desses materiais.materiais.

§ 2º§ 2º EntendeEntende--se por se por resíduos seletivos ou lixo secoresíduos seletivos ou lixo seco, aqueles gerados na , aqueles gerados na atividade doméstica, comercial, industrial, prestação de serviçoatividade doméstica, comercial, industrial, prestação de serviço, ou na construção , ou na construção civil, não contaminados, passíveis de aplicação em novos processcivil, não contaminados, passíveis de aplicação em novos processos de produção, os de produção, reaproveitamento ou reciclagemreaproveitamento ou reciclagem, a saber:, a saber:

I I -- papéispapéis : rebarbas de papéis, cartões, cartolinas e papelões;: rebarbas de papéis, cartões, cartolinas e papelões;II II -- plásticosplásticos: PET : PET -- Polietileno Polietileno tereftalatotereftalato (garrafas plásticas de refrigerante, (garrafas plásticas de refrigerante,

água mineral, óleos de cozinha), PEAD água mineral, óleos de cozinha), PEAD -- Polietileno de Alta Densidade (engradados Polietileno de Alta Densidade (engradados para bebidas, baldes, garrafas de álcool, garrafas para produtospara bebidas, baldes, garrafas de álcool, garrafas para produtos químicos domésticos, químicos domésticos, bombonasbombonas, tambores, tubos para líquidos e gás, tanques de combustível pa, tambores, tubos para líquidos e gás, tanques de combustível para veículos ra veículos automotores, filmes). PVC automotores, filmes). PVC -- Cloreto de Cloreto de PolivinilaPolivinila (tubos e conexões para água), (tubos e conexões para água), encapamentoencapamento de cabos elétricos, garrafas para água mineral e para detergentde cabos elétricos, garrafas para água mineral e para detergentes es líquidos, lonas, implementos de calçados, esquadrias e revestimelíquidos, lonas, implementos de calçados, esquadrias e revestimentos, equipamentos ntos, equipamentos médicomédico--cirúrgicos). PEBD cirúrgicos). PEBD -- Polietileno de Baixa Densidade (embalagens de alimentos, Polietileno de Baixa Densidade (embalagens de alimentos, sacos industriais, sacos de lixo, lonas agrícolas, sacolas de susacos industriais, sacos de lixo, lonas agrícolas, sacolas de supermercado, filmes). PP permercado, filmes). PP -- Polipropileno (embalagens para massas e biscoitos, potes para mPolipropileno (embalagens para massas e biscoitos, potes para margarina, fibras e argarina, fibras e fios têxteis, utilidades domésticas). PS fios têxteis, utilidades domésticas). PS -- Poliestireno (protetores de aparelhos de som Poliestireno (protetores de aparelhos de som e TV, copos descartáveis para água e café, embalagens alimentície TV, copos descartáveis para água e café, embalagens alimentícias, revestimentos as, revestimentos internos de geladeiras);internos de geladeiras);

III III -- vidrosvidros: potes, garrafas, frascos livres de agentes contaminantes ou : potes, garrafas, frascos livres de agentes contaminantes ou resíduos perigosos;resíduos perigosos;IV IV -- metaismetais: embalagens alimentícias, latas de leite em pó, enlatados, : embalagens alimentícias, latas de leite em pó, enlatados, conservas não contaminados;conservas não contaminados;V V –– embalagens longa vidaembalagens longa vida: embalagens utilizadas para conservar leite, : embalagens utilizadas para conservar leite, sucos, caldos e extratos.sucos, caldos e extratos.

§ 3º§ 3º EntendeEntende--se por se por lixo orgânico ou fração molhada os materiais lixo orgânico ou fração molhada os materiais provenientes de sobras de alimentos, frutas, verduras, cascas deprovenientes de sobras de alimentos, frutas, verduras, cascas de origem origem animal ou vegetal utilizados na alimentação, bem assim comercialanimal ou vegetal utilizados na alimentação, bem assim comercializados izados em feirasem feiras--livres e mercados públicos.livres e mercados públicos.

§ 4º Contaminação caracteriza§ 4º Contaminação caracteriza--se por qualquer tipo de elemento químico se por qualquer tipo de elemento químico ou biológico que possa alterar as características básicas, físicou biológico que possa alterar as características básicas, físicas, químicas as, químicas e biológicas e que possam causar prejuízo a saúde e ao meio ambe biológicas e que possam causar prejuízo a saúde e ao meio ambiente, iente, mesmo que em pequenas quantidades.mesmo que em pequenas quantidades.

Art. 4º Com vistas a reduzir os impactos ambientais decorrentes Art. 4º Com vistas a reduzir os impactos ambientais decorrentes da gestão dos resíduos sólidos urbanos, viabilizando a redução, da gestão dos resíduos sólidos urbanos, viabilizando a redução, reciclagem e reaproveitamento, reciclagem e reaproveitamento, os condomínios situados no território os condomínios situados no território municipal deverão, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contmunicipal deverão, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da ar da publicação da presente lei, implementar a instalação de sistema publicação da presente lei, implementar a instalação de sistema de coleta e de coleta e armazenagem armazenagem segregativasegregativa interna, observando o cronograma da coleta interna, observando o cronograma da coleta seletiva do Município.seletiva do Município.

§ 1º Os condomínios deverão dispor de lixeiras, contentores ou § 1º Os condomínios deverão dispor de lixeiras, contentores ou similares, similares, compartimentalizadoscompartimentalizados, identificados, pelo menos, com as 02 , identificados, pelo menos, com as 02 (duas) tipologias de resíduos: “lixo seco” e “lixo orgânico”;(duas) tipologias de resíduos: “lixo seco” e “lixo orgânico”;

§ 2º As § 2º As zeladoriaszeladorias e/ou administradoras deverão dar ampla e/ou administradoras deverão dar ampla publicidade dos procedimentos de separação e armazenagem internapublicidade dos procedimentos de separação e armazenagem interna dos dos resíduos dos condomínios, informando os moradores/usuários da resíduos dos condomínios, informando os moradores/usuários da necessidade de segregação prévia dos materiais antes da coleta pnecessidade de segregação prévia dos materiais antes da coleta pela ela Municipalidade e da importância para o meio ambiente;Municipalidade e da importância para o meio ambiente;

§ 3º As lixeiras, contentores ou similares deverão possuir § 3º As lixeiras, contentores ou similares deverão possuir dispositivo de controle para evitar o dispositivo de controle para evitar o revolvimentorevolvimento/retirada dos materiais /retirada dos materiais por terceiros, antes da coleta da Municipalidade.por terceiros, antes da coleta da Municipalidade.

Art. 5ºArt. 5º As atividades comerciais e de serviços deverão As atividades comerciais e de serviços deverão implementar a separação dos resíduos sólidos em lixeiras, contenimplementar a separação dos resíduos sólidos em lixeiras, contentores tores ou similares identificados, conforme disposto no § 1º do artigo ou similares identificados, conforme disposto no § 1º do artigo 4º retro, 4º retro, num prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da publicação da num prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da publicação da presente lei;presente lei;

§ 1º Os resíduos segregados nas atividades comerciais e de § 1º Os resíduos segregados nas atividades comerciais e de serviços deverão ser dispostos conforme cronograma da coleta selserviços deverão ser dispostos conforme cronograma da coleta seletiva etiva do Município e atentando para o horário de prestação dos serviçodo Município e atentando para o horário de prestação dos serviços.s.

§ 2º Os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde § 2º Os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde deverão atender, também, aos dispositivos descritos na legislaçãdeverão atender, também, aos dispositivos descritos na legislação o federal, estadual e municipal pertinentes para os resíduos perigfederal, estadual e municipal pertinentes para os resíduos perigosos, osos, realizando a correta segregação, identificação, acondicionamentorealizando a correta segregação, identificação, acondicionamento, coleta, , coleta, tratamento e disposição final adequada. tratamento e disposição final adequada.

§ 3º Para os efeitos acima, os resíduos provenientes de § 3º Para os efeitos acima, os resíduos provenientes de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde compreendem toestabelecimentos prestadores de serviços de saúde compreendem todos dos os produtos resultantes de atividades médicoos produtos resultantes de atividades médico--assistenciais e de pesquisa assistenciais e de pesquisa na área de saúde, voltadas às populações humana e animal, composna área de saúde, voltadas às populações humana e animal, compostos tos por materiais biológicos, químicos e por materiais biológicos, químicos e perfurocortantesperfurocortantes, contaminados por , contaminados por agentes patogênicos, representando risco potencial a saúde e ao agentes patogênicos, representando risco potencial a saúde e ao meio meio ambiente conforme definidos em resolução do Conselho Nacional doambiente conforme definidos em resolução do Conselho Nacional doMeio Ambiente Meio Ambiente –– CONAMA.CONAMA.

Art. 6º As atividades industriais deverão realizar a segregação Art. 6º As atividades industriais deverão realizar a segregação dos resíduos sólidos conforme disposto na legislação pertinente,dos resíduos sólidos conforme disposto na legislação pertinente, bem bem como das condições e restrições definidas nos procedimentos de como das condições e restrições definidas nos procedimentos de licenciamento ambiental.licenciamento ambiental.

Art. 7º Os moradores de residências uniArt. 7º Os moradores de residências uni--familiares deverão aderir familiares deverão aderir ao programa de coleta seletiva no prazo de 6 (seis) meses a contao programa de coleta seletiva no prazo de 6 (seis) meses a contar da ar da publicação da presente lei, implementando a separação prévia dospublicação da presente lei, implementando a separação prévia dosresíduos na origem;resíduos na origem;

Parágrafo único Os moradores de residências uniParágrafo único Os moradores de residências uni--familiares familiares deverão realizar a separação dos resíduos em, pelo menos, “lixo deverão realizar a separação dos resíduos em, pelo menos, “lixo seco” e seco” e “lixo orgânico”, conforme cronograma da coleta seletiva municipa“lixo orgânico”, conforme cronograma da coleta seletiva municipal.l.

Art. 14 As pessoas físicas ou jurídicas inclusive as da Art. 14 As pessoas físicas ou jurídicas inclusive as da Administração Pública direta e indireta, que infringirem quaisquAdministração Pública direta e indireta, que infringirem quaisquer er dispositivos desta Lei, ficam sujeitas as seguintes penalidades:dispositivos desta Lei, ficam sujeitas as seguintes penalidades:

I I -- advertência e/ou Auto de Infração;advertência e/ou Auto de Infração;II II -- multa no valor de 1.500 URM (uma mil e quinhentas) até multa no valor de 1.500 URM (uma mil e quinhentas) até

5.000 (cinco mil) Unidades de Referência Municipal 5.000 (cinco mil) Unidades de Referência Municipal -- URM´s, ou URM´s, ou até 500 (quinhentas) URM´s, por dia que persistir a infração;até 500 (quinhentas) URM´s, por dia que persistir a infração;

III III –– interrupção do serviço de coleta de resíduos;interrupção do serviço de coleta de resíduos;IV IV –– demais sanções previstas na Lei Municipal nº 131/92, demais sanções previstas na Lei Municipal nº 131/92,

de 07 de dezembro de 1992.de 07 de dezembro de 1992.

§ 1º. As penalidades serão aplicadas sem prejuízo das que § 1º. As penalidades serão aplicadas sem prejuízo das que possam também ser impostas por legislação federal e estadual.possam também ser impostas por legislação federal e estadual.

§ 2º. As penalidades previstas neste artigo podem ser § 2º. As penalidades previstas neste artigo podem ser aplicadas a um mesmo infrator, isolada ou cumulativamente.aplicadas a um mesmo infrator, isolada ou cumulativamente.

§ 3º. Responderá pelas infrações quem, por qualquer § 3º. Responderá pelas infrações quem, por qualquer modo, as cometer, concorrer para sua prática ou delas se modo, as cometer, concorrer para sua prática ou delas se beneficiar.beneficiar.

BEBÊS ENCONTRADOS NO LIXO

resÍduos domÉsticos resÍduos serviÇo de saÚde...

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