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Resgate do I Seminário Mosaicos de Áreas Protegidas
e avanços
Marcos Roberto Pinheiro - WWF-BrasilManaus (AM), 24 de novembro de 2008
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O objetivo geral do seminário foi a definição de diretrizes para implementação de mosaicos de áreas protegidas no Amazonas, no âmbito do Programa ARPA.
Os objetivos específicos do seminário foram:
• Conhecer experiências em curso de estabelecimento e gestão de mosaicos de áreas protegidas em diferentes regiões do país;
• Identificar potenciais mosaicos de unidades de conservação e outras áreas protegidas no Estado do Amazonas;
• Discutir conceitos sobre a gestão de mosaicos de áreas protegidas;
• Integrar técnicos de diferentes instituições ambientais, governamentais e não governamentais na ótica de gestão de mosaicos;
• Integrar as terras indígenas ao debate da gestão de mosaicos.
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Suas vantagens:- Ações conjuntas
- Gestão integrada
- Otimização de recursos
- Integração de infra-estrura
... As desvantagens:- Dificuldades de relacionamento
- Sobrecarga de ações
- Pouco recurso financeiro
Mosaicos...
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Requisitos para formação de um Requisitos para formação de um mosaico de áreas protegidasmosaico de áreas protegidas
a) Interesse em compor o mosaico
b) Equipe local atuante
c) Processos de implementação de unidade existente
d) Identidade regional
e) Insumos existentes
f) Formato de corredor ecológico
g) Processos governamentais e de cooperação técnica
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Processo necessário para reconhecimento Processo necessário para reconhecimento de um mosaico de áreas protegidasde um mosaico de áreas protegidas
• Definição da proposta de mosaico
• Mobilização
• Formalização do grupo de trabalho
• Oficina de construção de propostas
• Preparação dos documentos do processo de reconhecimento
• Apresentação da proposta para o reconhecimento
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Mecanismos para apropriação institucional Mecanismos para apropriação institucional dos mosaicos no longo prazodos mosaicos no longo prazo
a) Debater o conceito e estimular planejamento compartilhado
b) Implementar os processos formais
c) Estabelecer a gestão integrada
d) Captar recursos para estimular ações compartilhadas e gestão integrada
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Subsídios para formação Subsídios para formação do conselho gestor do mosaicodo conselho gestor do mosaico
a) Representatividade
b) Competência
c) Atribuições do conselho
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Subsídios para construção Subsídios para construção de atividades no âmbito do mosaicode atividades no âmbito do mosaico
a) Articulação institucional
b) Participação comunitária
c) Pesquisa
d) Proteção
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Definição legal de mosaicos, Definição legal de mosaicos, corredores e reserva da biosferacorredores e reserva da biosfera
Mosaico Art. 26 Lei SNUC
Corredor Ecológico Art. 2, XIX Lei SNUC
Reserva da Biosfera Art. 41 Lei SNUC
- Quando existir um conjunto de UCs de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico. - a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa. - de forma a compatibilizar a preservação da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.
- Porção de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando UCs. - que possibilitam entre o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.
- Modelo de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, - Com os objetivos básicos de: preservação da biodiversidade biológica, o desenvolvimento de atividades de pesquisa, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações. - Integrada por UCs e constituída por áreas-núcleo, zonas de amortecimento e zonas de transição.
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Objetivos:
• Elaborar diretrizes para a gestão de mosaicos de áreas protegidas no âmbito do Programa ARPA
• Estimular a troca de conhecimento sobre conceitos e marco legal para a gestão de mosaicos de áreas protegidas no bioma Amazônia a partir de experiências em curso e de novas referências
• Estimular os grupos de trabalho de cada iniciativa em curso no bioma Amazônia
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2009 – III Seminário2009 – III Seminário