reservas particulares do patrimônio natural, rppn – brasil. simpósio nacional sobre...
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ReservasReservas ParticularesParticulares
do Patrimônio Natural,do Patrimônio Natural,
RPPN – Brasil.RPPN – Brasil.
Simpósio Nacional Sobre
Reflorestamento Ambiental
Vitória, 22 e 23 de novembro de 2007.
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CNRPPN - Quem somos???
Fundada em 2001; Representa 16 associações; Atua em abrangência nacional (27 estados); Realizadora do Congresso Brasileiro de
RPPN. Participa de 2 fóruns e 3 conselhos
nacionais, e em 1 fórum internacional.
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“Contribuir para a conservação da biodiversidade brasileira por meio do
fortalecimento das associações de proprietários de RPPN”.
Missão
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Quem são nossos associados?
1. APN (RJ) – 1997;2. RPPN Paraná (PR) -1998;3. ARBIAM (Amazônia) – 1998;4. ARPEMG (MG) – 2001;5. FREPESP (SP) – 2001;6. Preserva (BA, SE) – 2003;7. REPAMS (MS) – 2003;8. MACAMBIRA (AL, PA, RN) – 2003;9. APPN (PE) – 2003;10. Asa Branca (CE, PI, MA)– 2003;11. APRPPN (GO, DF) – 2003;12. ACPN (ES) – 2004;13. RPPN Catarinense (SC) – 2005;14. RPPN Mato Grosso (MT) – 2006;15. RPPN Charrua (RS) – 2006.16. Associação de Tocantins em processo de fundação - 2007
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Composição da CNRPPN.
CNRPPN
16 Associações
749 RPPN
Conselho consultivo e conselho fiscal
Diretoria compostapor 6 membros
PresidenteAlexandre Martinez
Vice PresidenteHenrique Berbert
Diretor FinanceiroRodrigo Castro
Diretor técnicoAdolpho Kesselring
Secretária GeralMaria Cristina
Segundo secretárioLúcio Machado
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Pilares de atuação da CNRPPN
Fortalecimento do sistema
nacional
Representatividade
Criação, Implementação e
Gestão dasRPPN
Políticas Públicas
CNRPPN
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Estratégias para conservação em terras privadas!!!
Reserva legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP);
RPPN;
ICMSE;
Servidão Florestal;
Pagamento pela proteção das águas;
Outras ferramentas...
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O que é RPPN?
RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural.
“Unidade de Conservação Particular, criada pela vontade do proprietário, reconhecida pelo órgão ambiental (Federal, Estadual ou municipal), gravada em caráter perpétuo”.
No estado do Paraná está inserida na categoria de UC de Proteção Integral.
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- Existem 749 RPPN criadas no Brasil;
- Estas protegem 560.000 hectares;
- Em todos os Biomas Brasileiros existem RPPN.
RPPN? O que existe no Brasil?
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Distribuição das RPPN por Bioma.
Quantidade de RPPN por Biomas
6% 5%
18%
1%
66%
1%
3%Amazônia
Caatinga
Cerrado
Ecossistemas Costeiros
Mata Atlântica
Pampa
Pantanal
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Hectares protegidos pelas RPPN por Bioma.
Número de hectares protegidos por RPPN por Bioma
7%9%
15%
0%
20%1%
48%
Amazônia
Caatinga
Cerrado
Ecossistemas Costeiros
Mata Atlântica
Pampa
Pantanal
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Quantidade de RPPN por estado
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
1
Estados
Qu
an
tid
ad
e d
e R
PP
N
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
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Quantidade de hectares preservados por estado
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
180000
200000
1
Estados
He
cta
re
s
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
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Porquê criar uma RPPN?
1. Para conservar “nosso ambiente”;2. Para dar continuidade à “produção” de água;3. Para manter os polinizadores “em casa”;4. Para manter um bom “clima” local;5. Para não deixar “secar” nossa região;6. Para possibilitar a “conectividade” à outros
fragmentos e UC;7. Para ajudar a “viabilizar a conservação
necessária para o Brasil”.
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Como criar uma RPPN?
Reconhecimento federal (IBAMA)
Reconhecimento pelo governo estadual
“O proprietário pode contar com o apoio das associações estaduais e ONG”.
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ICMSE – Repasse para a RPPN!
•2003 - primeiro repasse do ICMSE;•RPPN Fazenda Duas Barras;•Planaltina do Paraná – Paraná.
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ICMSE - um imposto que ajuda...
Distribuição de Recursos às RPPN ICMSE 2006
Despesas Correntes208.041,75
82%
Despesas de Capital44.770,60
18%
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ICMSE - um imposto que ajuda...
Distribuição das Despesas de Capital das RPPN Recurso ICMSE 2006
Veículos, Máquinas e
Equipamentos40.185,30
90%
Obras e Instalações
4.585,3010%
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ICMSE - um imposto que ajuda...
Distrituição das Despesas Correntes das RPPN
Recurso ICMSE 2006
Equipe Temporária32.187,45
15%
Viagens e Seminários25,800%
Manutenção e Limpeza61.627,22
30%
Material de Consumo20.124,07
10%
Custos Administrativos27.939,88
13%
Equipe Permanente66.137,33
32%
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Valores repassados em 2005 às 7 RPPN conveniadas
Total de recursos repassados às RPPN ICMS Ecológico/Convênio2006
16.200,00
49.770,19
49.726,15
48.000,00
54.000,00
35.116,01
Sebastião Aguiar
Mata Suiça I
Mata Suiça II
Duas Barras
Matão
Barbacena
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RPPN Fazenda Duas Barras
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RPPN Barbacena
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RPPN Mata Suiça I e II
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SERVIDÃO FLORESTAL
“Uma estratégia para conservar fragmentos existentes, e um reconhecimento ambinetal ao proprietário que preservou sua área”.
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Reserva Paisagem AraucáriaPapagaio-do-peito-roxo
A ONG Preservação, em parceria com a Souza Cruz/British and American Tobacco, Fauna and Flora International - FFI e Biodiversity Partnership, adquiriu 20% da propriedade, que no total possui 1254 hectares no sul do Paraná.
SERVIDÃO FLORESTAL
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SERVIDÃO FLORESTAL
A Reserva Paisagem Araucária, além de sua área de produção, RL e APP, possui excedente florestal de 55% de sua área total. Estes “excedentes” podem ser cedidos a título oneroso a terceiros.
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1. Gerenciamento das atividades do projeto.
A negociação da “Cessão Onerosa da Servidão Florestal”, está pagando parte da compra do imóvel.
Pela primeira vez, a Servidão Florestal está sendo implementada como um estratégia para a conservação da biodiversidade brasileira.
SERVIDÃO FLORESTAL
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Fazenda do Sr. FlorestinoFazenda do Sr. Florestino
Fazenda do Sr. Da MataFazenda do Sr. Da MataReserva Paisagem Araucária 1254 hectares
APP = 197 hectares
Reserva Legal = 20%
258 hectares
RL = 100 ha
RL = 150 ha
Outras Propriedades ...Outras Propriedades ...
RL = 200 ha
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Proprietários em outras regiões do PR, com passivo ambiental (deficit de RL)
Reserva Legal (RL)20%
...adquirem direito daRL, via servidão florestal...
20 ha RL
Ex: Propriedade de 100 ha
7 ha APP
7 ha APP20 ha RL73 ha produção
20 ha RL 7 ha APP20 ha RL93 ha produção
Ex: Propriedade de 100 ha
7 ha APP
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Servidão Florestal!
É a forma economicamente mais viável de manter os fragmentos existentes “em pé”.
É a forma economicamente mais viável para o proprietário que possui passivo ambiental.
O proprietário que possui excedente florestal, recebe recurso por ter conservado a floresta.