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SOUZA, Rosângela Gomes de.¹
FONSECA, Fabio Braga da. ²
RESUMO
A ampla quantidade de acidentes associados a incêndios é corroborada por diversos
subterfúgios técnicos e sociais, dessa maneira, a formação de profissionais de engenharia
especialistas na construção dessas técnicas são fundamentais. Nesse contexto, o seguinte artigo
procura abordar as instalações contra incêndio e pânico, bem como sua importância nas
edificações, por meio de um estudo sobre as principais formas de combate ao incêndio em
diversas edificações e locações, assim como uma abordagem sucinta das tecnologias
preventivas e sistemas de gestão empregados a execução de formas estruturais de combate ao
fogo. Por esse viés, delimitando a importância dessas técnicas para a preservação de vidas e
mitigação de diversas tragédias. Dito isto, essa pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo
embasada na NBR 15219 de janeiro de 2019 – Plano de emergência contra Incêndio foi
realizada com o objetivo de apontar quais as principais para a proteção contra o fogo em
edificações de diversos tipos, utilizando os conhecimentos obtidos no curso de engenharia civil
e na tragédia ocorrida na boate Kiss, tendo como base livros, artigos e normas técnicas. Sendo
possível concluir que a homologação de tais medidas se faz fundamentais, decorrente à
importância de um sistema eficaz e eficiente que previne e combate incêndios de maneira geral.
Palavras-Chave: NBR 15219; Plano De Emergência Contra Incêndio; Medidas De Proteção Contra
Incêndio; Boate Kiss
Graduanda do Curso de Engenharia Civil da Universidade de Araraquara- UNIARA.
Araraquara-SP. Email: [email protected]
Orientador Docente Curso de Engenharia Civil da Universidade de Araraquara- UNIARA.
Araraquara-SP. Email [email protected]
REQUISITOS DO NOVO PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA
INCÊNDIO, SEGUNDO A NBR 15219/2019
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ABSTRACT
The large number of fire-related accidents is corroborated by various technical and social
subterfuges, thus, the formation of engineering professionals specializing in the construction of
these techniques is fundamental. In this context, the following article seeks to address fire and
panic facilities as well as their importance in buildings through a study of the main forms of
fire fighting in various buildings and locations, as well as a succinct approach to preventive and
preventive technologies. management systems employed the implementation of structural
forms of firefighting. By this way, delimiting the importance of these techniques for the
preservation of lives and mitigation of various tragedies. That said, this qualitative bibliographic
research based on NBR 15219 of January 2019 - Fire Emergency Plan was carried out with the
aim of pointing out which are the main ones for fire protection in buildings of various types,
using the knowledge obtained in the civil engineering and tragedy at Kiss club, based on books,
articles and technical standards. It can be concluded that the approval of such measures is
fundamental, due to the importance of an effective and efficient system that prevents and fights
fires in general.
Keywords: NBR 15219; Fire Emergency Plan; Fire protection measures; Nightclub Kiss.
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¹ Rosângela Gomes de Souza: Graduanda do Curso de Engenharia Civil da Universidade de Araraquara- UNIARA.
Araraquara-SP.
² Fabio Braga da Fonseca: Orientador. Docente Curso de Engenharia Civil da Universidade de Araraquara-
UNIARA. Araraquara-SP.
INTRODUÇÃO
O Brasil atualmente possui uma quantidade considerável de acidentes associados a
incêndios, como foi o caso de dezembro de 1961, no Rio de Janeiro, em Niterói, onde mais de
quinhentas pessoas morreram em um acidente com fogo em um circo. Outro caso notável foi
um incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, considerada uma das tragédias que mais chocaram
o país, devido à forma como esse acidente ocorreu. Nesse contexto, é notório que a questão do
combate ao incêndio de instalações para mitigar esses entraves são necessários em qualquer
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tipo de organização. Nesse viés, optou-se por abordar como tema desse artigo as instalações
contra incêndio e sua importância nas edificações.
Outro ponto importante, é que o início de tais acidentes ocorrem de maneira
completamente improvável, porém, na maioria das vezes evitáveis nesse contexto, com a
implantação e aplicação de um sistema eficiente de instalações de prevenção e combate
incêndios, podem ser fundamentais para que os usuários e ocupantes desses estabelecimentos
possam manusear tais equipamentos e, por conseguinte, evitem desastres e tragédias
generalizadas, atenuando acidentes, preservando vidas e evitando maiores prejuízos materiais
e econômicos.
Dessa maneira, para que uma edificação seja considerada segura, uma série de
parâmetros técnicos são fundamentais, como ao exemplo, um sistema de segurança bem
projetado e executado por profissionais de engenharia, bombeiros e especialistas em segurança
prediais, ademais, é necessário que esses locais sejam submetidos a manutenções e testes de
forma recorrente. Ademais, é primordial que os usuários e condôminos de tais estabelecimentos
tenham conhecimento em como se portar em uma situação de perigo iminente e incêndios,
outrossim, é axiomático que essas edificações tenham pessoas devidamente treinadas, para que
as mesmas saibam operar o sistema de combate ao incêndio de maneira escorreita e, além disso,
possam direcionar as pessoas para seguirem até a saída de emergência da edificação com
segurança (BRENTANO, 2007).
Levando em conta e avaliando a complexidade e contundência dessa abordagem, além
da fundamental importância de preservar vidas, esse trabalho busca por intermédio de uma
abordagem qualitativa de autores renomados e embasamento em artigos e trabalhos com grande
validação científica, dissertar sobre os principais elementos que podem causar um incêndio em
uma edificação e outros estabelecimentos, além disso, analisar e avaliar quais as principais
tecnologias de combate a incêndios, além de conceitos importantes como processos de
aprovação e análise.
A fundamentação teórica e conhecimentos técnicos sobre o combate a incêndios são
alicerces fundamentais para um profissional de segurança no trabalho, engenheiros e
bombeiros. Nesse contexto, a elaboração de uma dissertação que tenha como rastilho os
principais conceitos associados as pautas da segurança contra o incêndio, assim como suas
principais causas e tecnologias
utilizadas para a prevenção desses entraves são primordiais, respeitando todas as leis,
decretos e normas necessárias para o funcionamento desses equipamentos de maneira
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escorreita, para que edificações e locais de ocupação pública forneçam a devida proteção a
seus usuários.
Segurança contra incêndio e pânico se trata de um tema muito importante, porém pouco
evidenciado e somente valorizado após o momento em que ocorreu um caso de sinistro ou
catástrofe. A metodologia baseou-se em uma pesquisa do tipo descritiva de revisão
bibliográfica, utilizando fontes digitais, livros, artigos, dissertações, normas técnicas, em
especial a NBR 15219 de janeiro de 2019 – Plano de emergência contra Incêndio, assim como,
apostilas e diretrizes do Corpo de Bombeiros.
1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
1.1 Conceito de fogo
Em primeira análise, não existe um conceito contundente sobre a definição de fogo,
contudo, a norma técnica de cada país possui sua própria definição e abordagem sobre essa
alcunha, além disso, o fogo possui classes distintas, que são delimitadas e acordo com o material
em que o mesmo pode emergir, ou em equipamentos distintos (SEITO, 2008).
Brasil - NBR 13860: fogo é a reação química de combustão delineada pela emissão de
calor, luz e monóxido de carbono.
Estados Unidos da América - (NFPA): fogo é a oxidação rápida e não espontânea,
abarrotada e acompanhada de um processo gradativo de da intensidade de calor e de luz.
Internacional - ISO 8421-1: fogo é o processo de combustão definido pela emissão de
calor em consonância a fumaça, luz visível e chama.
Inglaterra - BS 4422:Part 1: fogo é o a reação de combustão conceituado pela emissão
de calor e energia, além de fumaça, chama ou os dois (SEITO, 2008, p. 35)
Ademais, também é importante ressaltar que para existir essa reação em cadeia, é
necessário a presença de quatro elementos bem definidos, que podem ser observados pela
análise da seguinte figura:
Figura 1 – Tetraedro do fogo
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Fonte: Segurança contra incêndio no Brasil (SEITO, 2008).
Ainda segundo Seito (2008), é válido ressaltar que o domínio do fogo trouxe diversos
avanços sociais, como facilidade no consumo de alimentos, manufatura de cerâmicas (que foi
um forte alicerce econômico e social), além do domínio da fundição de metais para a síntese de
armas por exemplo, outro fator que corroborou de forma assertiva para o desenvolvimento
social. Todavia, muitas pessoas padeceram por intermédio da utilização desse composto, além
disso, diversas propriedades e habitações foram perdidas. De acordo com o autor, somente após
a segunda grande guerra, esse composto começou a ser embasado como uma ciência de fato,
devido a grandes avanços em ramos como a engenharia, estudo de compostos tóxicos,
agrimensura, física e química.
São diversas as quantidades de acidentes decorrentes do fogo, fator que colabora para a
premente necessidade de dominar a prover ferramentas e técnicas para combater esses
corriqueiros entraves. Dessa maneira, cabe ao engenheiro dominar todas essas ferramentas,
assim como o direcionamento de pessoas e funcionários para a atenuação de tragédias tão
marcantes na sociedade atual, dessa maneira, o desenvolvimento de tecnologias de combate à
incêndios, assim como o entendimento de diversos conceitos técnicos e utilização de utensílios
para combater essas chamas são fundamentais. (EUZEBIO, 2011).
Figura 2 – Triângulo e Quadrado do Fogo.
Fonte: BRENTANO, 2007, p.39.
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1.2 Abordagem geral
Para seito (2008), para que os conceitos técnicos de combate a incêndio sejam
delineados de maneira escorreita, alguns conceitos são primordiais para o profissional,
dentre os mesmos é possível enfatizar:
Prevenção: Define quais as principais medidas de segurança contra o fogo, que tem
como finalidade a atenuação de diversos acidentes, em suma, são medidas que facilitam
o controle de diversos materiais e combustíveis armazenados nas edificações, ou fontes
de calor como cigarros e aquecedores, além disso, o treinamento e conscientização de
pessoas são fundamentais para a prevenção de possíveis acidentes.
Proteção: São parâmetros que tem como finalidade ser um obstáculo na propagação de
fogos. De maneira geral, são segmentados em medidas ativas e passivas, ou seja, de
acordo com a sua forma de aplicação, reagindo ou não as chamas.
Combate: Esse conceito é fundamentado em qualquer utilitário com o intuito de
extinguir o incêndio, ou seja, equipamentos manuais (hidrantes e extintores), corpo de
bombeiros civis, ou facilidade nas saídas de incêndio.
Meios de fuga: Esse conceito é delineado como portas de combate a incêndio e
antichamas, que são necessárias para que os civis possam fugir em tempo hábil antes da
propagação do incêndio, além de sistemas de alarmes e detectores de chamas, objetos
que podem chegar ao foco do problema de maneira adiantada, evitando dispersão das
chamas.
Gerenciamento: Segundo Seito (2008), no processo de gerenciamento estão inclusas
medidas de prevenção, tais como treinamentos e normas técnicas para que os
funcionários do estabelecimento possam proferir as medidas necessárias para instruir a
população como se portar em um possível acidente e, por conseguinte, os procedimentos
e emergência sejam executados da melhor maneira possível.
1.2.1 Causas dos acidentes
Primeiramente, a investigação das principais causas desses acidentes são pilares
primordiais para que outros não ocorram, dessa maneira, a presença de um engenheiro em
consonância a profissionais de campo para investigar essas causas são premissas importantes
.Outrossim, é válido dissertar que um incêndio não é corroborado por uma causa específica,
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mas sim, por um conjunto de fatores, pois por se tratar de uma reação química, é necessária que
sua energia de ativação seja atingida e muitas vezes aumentada, esse fator é originado pela fonte
de calor do processo, que de maneira geral, dentro de edificações, é ocasionado por fatores
antrópicos, por negligência, ação ou omissão. (BORGES, 2014).
1.2.2 Normas técnicas e exigências normativas
Como proposto pela SCI, a preservação de vidas e de patrimônios públicos e privados
são os principais objetivos do combate às chamas (SEITO, 2009 p. 431). A NR (Norma
Regulamentadora) que trata do tema de combate a incêndio é a NR- 23, (ABNT, 2019).
Por conseguinte, essa norma técnica tem vigência de lei, de acordo com a portaria 3.214
de 8 de junho de 1968, “Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II,
da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.”
(SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, 2011).
O estado no papel de construtor social tem emitido decretos, normas e resoluções esses
entraves tendo como finalidade principal mitigar a ocorrência de acidentes no Brasil (SEITO,
2008, p. 297).
Por conseguinte, de acordo com a NBR 13174, é primordial que as condições mínimas
de segurança sejam delineadas a conceitos técnicos como dimensionamento, manutenção,
manufatura em consonância a utilização de hidrantes e mangotinhos com o intuito principal de
fornecer ajuda ao combate ao incêndio. Ademais, como proveniente da NBR- 23 (BRASIL,
2011, P. 01), delimita que todos os gestores são obrigados a adotar medidas técnicas e
estruturais para o combate contra incêndio, em paralelo com a legislação do estado em que a
edificação está em vigência, e também em consonância a todas as normas técnicas que precisam
ser aplicadas de maneira adequada. (REVISTA TÉCHNE, 2013, p. 26).
1.3 O projeto de proteção contra incêndio em uma edificação
A ocorrência de um acidente com fogo em uma edificação traz prejuízos de larga escala,
tanto pessoais quanto patrimoniais, dessa maneira, esses problemas devem ser evitados ou
minimizados, nesse contexto, diversos aspectos devem ser observados para que a vida, como
prioridade seja preservada durante a ocorrência desse evento, ou seja, esses padrões podem ser
segmentados em proteção ativa e passiva. (PEDROSO, 2012).
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Bentrano (2007), define que a proteção do tipo passiva é toda forma de proteção contra
possíveis entraves em relação a acidentes que podem ser elaborados durante o projeto
arquitetônico, para que em primeira instância não ocorra o surgimento da reação química, ou
de uma forma mais pessimista atenue o alastramento do fogo na edificação, ou seja, quando o
advento do incêndio já está em vigência, com a finalidade de evitar o contato das pessoas com
as chamas.
Essas medidas precisam ser analisadas por um engenheiro de segurança durante etapa
de desenvolvimento do projeto arquitetônico, para que o mesmo esteja em paralelo a todas as
normais técnicas abordadas no tópico anterior. Dessa maneira, a localização de objetos para o
combate às chamas, devem ser projetados e locados de tamanho e maneira adequada, outrossim,
possíveis objetos que possam ocasionar o início de um incêndio também devem ser locados de
acordo com as normais técnicas, pois são os principais causadores desse advento. Dessa
maneira, elementos estruturais e revestimentos com propriedades que atenuem a ação do fogo
precisam ser projetados, de maneira análoga, portas de antichamas e escadas igualmente
resistente devem ser projetadas para evitar esses entraves. (FERNANDES, 2010).
No tocante a proteção ativa, refere-se a qualquer forma de detecção de fumaça por
exemplo, que ative alarmes para que as pessoas possam evacuar o local da maneira mais rápida
possível, até que os bombeiros possam chegar à edificação para resolver controlar o problema.
Também é definida como proteção passiva equipamentos de combate ao fogo de maneira
imediata, tais como hidrantes, mangotinhos, sprinklers e extintores de incêndio. (REVISTA
TÉCHNE, 2013, p. 26).
1.3.1 Principais classes de incêndio
Os incêndios podem ser segmentados em cinco classes, que possuem suas respectivas
alcunhas de acordo com o material combustível, como pode ser observado na figura 3.
Classe A: Os incêndios delimitados como dessa classe, os materiais combustíveis que
queimam com profundidade e extensão, deixando resíduos. Dessa maneira, os principais
materiais que são provenientes dessa classe são: papel, madeira, tecidos, algodão, borracha. Por
esse viés, o composto mais recomendado para combater essa classe de incêndio é água, que tem
um alto calor especifico, paralelo a um grande poder de resfriamento e penetração.
Classe B: Essa classe é delineada por compostos que não deixam resíduos durante a
reação de combustão, tais como gasolina, óleos de maneira geral, gases não perfeitos, graxa,
tintas inflamáveis e álcoois. Por isso, o mais recomendado para o combate a essa classe
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específica, é a utilização de pós químico e compostos espumantes misturados a água, que atuam
como uma camada isolante que não possibilita a ação do oxigênio, que é um reagente primordial
para que a combustão ocorra.
Classe C: Essa classe é definida por incêndios corroborados por materiais de origem
elétrica, ou qualquer outro material metálico que é um forte condutor de corrente elétrica, fator
que possibilita um incêndio mais agressivo e bem mais perigoso. As principais formas de
combate a esse tipo de incêndio são os famosos pós químicos secos, líquidos que possibilitam
vaporização e o gás carbônico (CO2).
Classe D: Essa classe é corroborada por incêndios provenientes de metais com queima
facilitada quando submetidos a um processo de fusão, geralmente forçado. Por conseguinte, são
segmentados em forma de lâminas, podemos citar metais como o Titânio, sódio e potássio.
Partindo desse argumento, esses incêndios não se comportam de maneira linear, como os
definidos até agora, visto que durante a reação de combustão é ocasionada uma reação em
cadeia, o que dificulta de maneira contundente o combate a essa classe. Para combater esse tipo
de incêndio é necessário técnicas e extintores especiais, que sintetizam uma capa de proteção
para os metais, isolando-os do ar atmosférico, isto posto, exonerando a reação.
Classe K: Corroborados por óleos e gorduras de cozinha.
Figura 3 - Classes de incêndio e seu respectivo elemento extintor.
Fonte: Imaster4 (2012).
1.4 Principais materiais resistentes a fogo e agentes extintores
1.4.1 Extintores portáveis
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Durantes algumas décadas, a utilização de gases como precursores de excelentes
resultados no combate ao incêndio. Com isso, o gás que possui consolidação de mercado nessa
aplicação é o CO2 (dióxido de carbono) (SEITO, 2008 p. 277).
1.4.2 Agente extintor – Espuma
A espuma, é um sólido coloidal, que se decompõe em concomitância a fusão do seu
ligante, corroborando na liberação de consideráveis volumes e expansão dos compostos de
gases não inflamáveis. Tais gases são o dióxido de carbono, amônia e vapor de água. Esses
compostos corroboram para o entusmescimento (turgidez), da massa de carbono, sintetizando
uma considerável quantidade de espuma (SEITO, 2008, p. 157). Para isso, a Resmat vende um
modelo de dispersor de espuma mecanizado como pode ser observado na figura 4.
Figura 4 - Carreta com espuma mecânica
Fonte: RESMAT (2010).
1.4.3 Hidrantes
Esses equipamentos aplicam o vapor de água em forma de neblina, o que abarrota em uma
máxima capacidade de absorção de calor, cerca de noventa por cento do composto é vaporizado.
Por conseguinte, os hidrantes e mangotinhos são utilizados por meio de jatos na forma de
neblina, o que é bastante útil tanto em incêndios confinados, quanto em abertos em líquidos
inflamáveis
1.5 Principais tecnologias preventivas de combate ao incêndio
1.5.1 Sprinkler
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O principal objetivo desse equipamento é acabar com as chamas de maneira rápida e
automática, ou seja, logo no início da reação química, fator que além de muito eficiente, elimina
danos que podem ser causados a posteriori. Sua funcionalidade é fundamentada na dispersão
de água de forma direta no material que entrou em combustam. A prioridade da execução desses
equipamentos pelo engenheiro, são locais na edificação que possuem materiais que podem
entrar em combustam de forma mais corriqueira.
1.5.2 Sistema de exaustão de fumaça
Soluções para o controle do alastramento de fumaça em edificações é algo muito
importante, conquanto, ainda é tecnicamente cheio de subterfúgios no Brasil, todavia, tragédias
como a ocorrida na Boate Kiss, que foi dissertado durante o início desse trabalho são marcos
que acentuam a importância de sistemas de exaustores de fumaça em edificações durante sua
implantação estrutural. Esse sistema consiste em fomentar meios nos quais o calor ocasionado
pela chama, assim como a fumaça, seja retirado de forma rápida e eficiente da edificação,
dispersando-se por outros ambientes, reduzindo a temperatura do ambiente e também atenuando
a dispersão do monóxido de carbono, gás extremamente tóxico, que alavanca a morte de pessoas
em ambientes confinados.
1.5.3 Detectores de fumaça, térmicos e acionadores manuais
Essa tecnologia tem como principal alicerce a detecção imediata de rastilhos do
incêndio, por intermédio de detectores de fumaça projetados de maneira técnica, e que precisam
estar inclusos desde o memorial descritivo da edificação, como profere a NBR 15219. Dessa
maneira, a sua localização deve ser implantada em intervalos predominantemente regulares,
também vinculados a uma central de alarmes, por meio de um sistema de fiação, com isso,
possibilitando um maior controle desse sistema e da área em que o mesmo está instalado.
No que se refere a dispositivos manuais, sua operação deve ser feita por pessoas que
estão próximas ao foco do incêndio, isto posto, é necessário que próximo a sua ativação tenham
informações concisas para que o mesmo possa ser ativado por qualquer leigo. Outro ponto
importante é que esses equipamentos devem ser segmentados em diversas áreas e também
sejam protegidos em consonância as normas técnicas brasileiras ABNT NBR 15219.
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2 METODOLOGIA
O embasamento teórico que versa sobre instalações contra incêndio e sua importância
em edificações é muito grande e diverso, por esse viés, o tipo de estudo proposto por esse
trabalho é qualitativo, pois o mesmo faculta sobre uma interpretação subjetiva de uma série de
elementos textuais aderidos com rigor científico. Dessa maneira, o procedimento técnico dessa
metodologia se embasa em uma pesquisa bibliográfica, pois a mesma possui seu alicerce em
diversos livros e artigos de autores renomados, de modo que foram deliberados em diversos
periódicos que possuam uma validação Blind Review de pares.
Essa pesquisa bibliográfica foi realizada de acordo com os parâmetros propostos por
Lakatos e Marconi (2012), que abordam as seguintes etapas: a) escolher o tema instalações
contra incêndio e sua importância em edificações, que foi delimitado nessa pesquisa devido a
sua importância no contexto vigente e definição; b) elaborar o plano de estudo: foram
delineadas todas as estruturas que deveriam estar presentes nesse estudo, com todas as suas
segmentações, bem como a formulação do objetivo; c) identificação seleção de palavras chaves
por um conjunto de docentes; d) localização: etapa na qual foi feita a seleção da base de
periódicos, os quais foram definidos em conjunto com os docentes supracitados, utilizando-se
critérios de impacto das publicações, facilidade de acesso e grau de discussão sobre o tema; e)
compilação: as bibliografias foram compiladas por meio de arquivo eletrônico e agrupadas por
afinidade em relação ao tema do estudo; f) fichamento: o conteúdo das bibliografias foram
organizadas em quadros contendo autor e ano, objetivo do estudo, principais resultados, críticas
e o posicionamento do autor em relação ao tema; g) análise e interpretação: a análise utilizada
foi a interpretativa com rigor científico; e h) redação: elaborada de forma descritivo-textual,
contendo fragmentos textuais que embasam as questões defendidas neste estudo.
Ademais, para obter uma análise contundente de qualquer assunto do ramo
organizacional, com o intuito de aderir conhecimento para a sua formulação prática, os autores
necessitam da obtenção de dados (HAIR et al., 2005). Por consequência, na vertente
exploratória dessa pesquisa, foram coletadas informações precisas sobre a boate Kiss, e em
como falhas em seus projetos de combate ao incêndio corroboraram na tragédia, assim como
uma ênfase na atuação do engenheiro de segurança do trabalho nesse procedimento, com o
propósito de observar, analisar e efetuar possíveis melhoras nas conjunturas socioeconômicas
desses empreendimentos por intermédio da aplicação de novas tecnologias e desenvolvimento
de combate às chamas. Outrossim, também foram realizadas entrevistas com os gestores das
respectivas edificações, para possuir um bom embasamento nessa análise, com isso, essa etapa
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foi de suma importância para fomentar informações precisas para o embasamento conceituais
inerentes ao referencial teórico.
Com a finalidade de cumprir os objetivos propostos utilizou-se pesquisa bibliográfica e
documental, a fim de garantir a confiabilidade das informações utilizadas neste trabalho.
No início de 2013, aconteceu uma das grandes tragédias da história do Brasil, devido a
um erro em um jogo pirotécnico, uma falha causou erros em enormes proporções, em Santa
Maria, no Rio Grande do Sul, Brasil. A Boate Kiss tratava-se de uma casa de shows de um
pavimento, situada na região central da cidade onde frequentemente ocorriam eventos.
(REBELLO; CAVALHEIRO, 2013),
No começo da tragédia, os investigadores do local entenderam que existia uma
quantidade próxima de 1000 pessoas dentro da boate, mas de acordo o alvará de cuidados a
respeito de incidentes como fogo dos bombeiros militares, a capacidade máxima seria de 691
pessoas. Essa tragédia corroborou em 241 vítimas fatais, sendo todas elas por asfixia decorrente
da fumaça do incêndio. (PERONDI, 2013).
Após a ocorrência do fogo, foi possível analisar uma série de problemas técnicos
associados ao combate ao incêndio e ao pânico, (PSCIP), de modo que esses entraves foram os
precursores para que essa catástrofe ocorresse. É possível fazer uma confluência dos
parâmetros presentes no referencial teórico dessa pesquisa com os equipamentos e cuidados
que deveriam ter sido tomados na boate, de modo que o projeto do sistema de combate ao
pânico não foi a público, tornando impossível que esses erros fossem analisados de forma
sucinta.
Em encontro ao laudo da tragédia que foi fomentado pelo CREA (CREA-RS, 2013),
fazendo uma análise sucinta das possíveis falhas e causas para o acidente, apenas pôs em cheque
algumas falhas pontuais, contudo, não foi possível através dessas informações fazer um
apanhado geral do problema.
Um incêndio é dividido em quatro diferentes etapas:
a) Em primeira análise, é preciso que a energia de ativação do fogo seja atingida para
que o mesmo possa se alastrar, esse fator ocorre quando o comburente vai de
encontro ao combustível, dando início à reação (OLIVEIRA, 2005).
b) A segunda etapa se refere a fase de alastramento, que é quando o incêndio toma
maiores proporções, um ambiente fechado rico em oxigênio pode causar para a
consolidação desse fato, além de outros produtos químicos que sejam inflamáveis,
como é o caso da boate.
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c) Outro ponto importante é a fase do alastramento de maneira generalizada, como
segmenta Brentano (2007), é nesse processo que o incêndio se desenvolve de
maneira gradual, ou ainda aparece devido a fenômenos dissonantes, variando
conforme a oxigenação no local.
d) Quando há uma contingencia habitual de oxigênio, os gases aquecidos são passíveis
a irradiação térmica e calor para os demais combustíveis presentes, os quais, via de
regra, são situados longe da origem do fogo.
A partir disso ocorre a reação de quebra pelo fogo, também conhecida como pirólise,
concitando para que gases aqueçam até que consigam chegar a um aumento considerável de
sua volatilidade, abarrotando uma ignição de forma generalizada também conhecida como
flash-over, fenômeno que pode ser delineado de acordo com a imagem que segue:
Figura 5: Fases do Incêndio
Fonte: CLARET, 2009.
Em segunda análise, quando o comburente não está presente de maneira adequada (que
pode ser causado por reações com menor energia ou mesmo o processo de combustão
incompleta, liberado monóxido de carbono ou fuligem), e a variação de temperatura ainda assim
fica com um valor considerável, o incêndio irá causar uma ignição explosiva, conhecida com
back-draft. (SILVA, 2012).
Esse fenômeno pode ser analisado de maneira analítica a partir do gráfico a seguir:
Figura 6: Fases do Incêndio Boate Kiss.
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Fonte: PADILHA, 2015.
A partir dos fatos aqui abordados, é a partir dessas etapas que o corpo de bombeiros
militar faz os seus treinamentos, pois é nelas que ocorre a maior quantidade de incêndios
passíveis a riscos de vida, como é o caso de ambientes fechados nos quais ocorrem a combustão
incompleta do monóxido de carbono, que é tóxico, e pode ser ligar a hemoglobina através de
uma ligação muito estável, causando asfixia. (OLIVEIRA, 2005).
O alastramento da tragédia na casa noturna não aconteceu como permeado acima, de
modo que, após o início da reação, houve um crescimento considerável do incêndio, para não
cresceu para. flash-over – em português: combustão súbita generalizada -, segundo o Relatório
de Análise do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, RS, Porto Alegre, do dia de 4 fevereiro
de 2013.
A pequena circulação de ar, em paralelo a considerável geração de fumaça e resíduos
tóxicos, fez com que a quantidade de oxigênio no local atenuasse de maneira imperativa, que
contribuiu par que não acontecesse o - flash-over-, durante o desenvolvimento da tragédia.
O que ocorreu, como já direcionado foi um processo de combustão com liberação de
monóxido de carbono, que libera esse composto, que é extremamente tóxico, outro ponto
relevante é que a temperatura não foi aumentada de maneira tão considerável. (BRITO;
BARRICHELO, 1979).
Logo, o grande entrave nesse incêndio foi a quantidade absurda de monóxido de carbono
que foi lançada em um local fechado, de alta pressão, que é um gás muito tóxico e patológico,
que quando ligado molécula de hemoglobina causa asfixia, que foi o principal causador das
mortes. Diante disso, a extração da fumaça é de suma relevância, pois ela permeia 80% das
mortes em sinistros de incêndio (SIEBEN, 2014).
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Considerando que os resíduos gerados pelo processo de combustão são muito danosos
à saúde, ela também é responsável por prejudicar a visão de quem está passivo a um incêndio,
o que dificulta a sua fuga. (SILVA; VARGAS; ONO, 2010).
É importante ressaltar que nessa casa de show não estava instalado um sistema de
exaustão de fumaça de acordo as normas de incêndio e pânico abordadas no alicerce teórico
dessa pesquisa e, conforme mencionado, o que causou uma contingência absurda de mortes por
falta de ar, como segmentado pelo Relatório de Análise do sinistro na Boate Kiss, em Santa
Maria, RS, Porto Alegre, do dia de 4 fevereiro de 2013.
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
3.1 PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA
O plano de emergência deve ser feito por profissional habilitado, o qual segue as
diretrizes da norma da ABNT NBR 15219 (2005), Plano de emergência contra incêndio –
Requisitos. Essa norma estabelece requisitos mínimos para elaboração, implantação,
manutenção e revisão de um plano de emergência contra incêndios. Aspectos importantes como
localização, tipo de construção, ocupação, características da população, pessoas portadoras de
deficiência ou com limitações e os recursos humanos e materiais são levados em conta na
elaboração do plano.
Algumas técnicas como what if, checklist, hazop, árvore de falhas, diagrama lógico de
falhas, podem ser empregados a fim de complementar o estudo. Para a implantação desse plano
devem-se seguir alguns requisitos como divulgação de um material básico para a população
fixa e flutuante daquela localidade, além disso um treinamento periódico para todos os
envolvidos.
Exercício simulados devem ser mensais para simulados parciais, e anuais para
simulados completos, a fim de minimizar futuras falhas e providenciar as correções, evitando
futuros transtornos. Procedimentos básicos de emergência contra incêndio devem ser levados
em consideração, como: procedimentos de alerta, análise da situação, apoio externo, primeiros
socorros, eliminação de riscos, abandono ou isolamento da área e finalmente o condicionamento
e combate a incêndio.
Em relação ao início dos incêndios ou acidentes, as possíveis causas e procedimentos
são revisadas e realizadas reuniões com os coordenadores e chefes da brigada de incêndio
responsável para debelar sobre o tema e atualizar os procedimentos.
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3.2 PRINCIPAIS ASPECTOS DA NBR 15219
O Planejamento Urbano Municipal, Estadual e do Distrito Federal deverá levar em
consideração as normas de prevenção e combate a incêndio e a desastres para locais de reunião
e circulação de público com ocupação acima de 100 pessoas. Abaixo deste quantitativo deverá
considerar a destinação, tipo de ocupação predominante (idosos, crianças ou pessoas com
dificuldade de locomoção) e se possui grande quantidade de material de alta inflamabilidade.
Eventos que integrem o patrimônio cultural local e regional, adotadas todas as medidas de
prevenção e combate a incêndio e a desastres, poderão receber autorização especial do prefeito
para sua realização. (ABNT, 2019).
O Corpo de Bombeiros Militar realizará a análise e vistoria in loco, se todas as medidas
necessárias para prevenção e combate a incêndio foram tomadas. Planejar, analisar, avaliar,
vistoriar, aprovar e fiscalizar tais medidas em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião
de público é de responsabilidade do CBM, sem que haja prejuízo das prerrogativas municipais
do Planejamento Urbano e das atribuições dos profissionais responsáveis pelos respectivos
projetos. Não havendo CBM no Município, a análise será realizada por equipe da prefeitura.
Aplicação de advertência, multa, interdição e embargo, na forma da legislação estadual
pertinente estão inclusos na atividade de fiscalização. (ABNT, 2019).
Convênio com a corporação militar estadual deverá ser feito caso não exista unidade do
CBM instalada no Município para que os serviços de prevenção e combate a incêndio e
atendimento a emergências sejam garantidos. Passa a ser matéria obrigatória para os cursos de
graduação de engenharia, arquitetura e urbanismo e cursos técnicos da área, não mais restrita a
especializações, assim como cursos específicos para praças e oficiais do setor técnico e de
fiscalização do CBM serão obrigatórios. Tais estabelecimentos de ensino terão o prazo de seis
meses, contados da entrada em vigo da lei, para atender a norma. As aprovações e emissão dos
alvarás de licença e funcionamento deverão considerar o estabelecido na legislação estadual,
municipal e do Distrito Federal sobre prevenção e combate a incêndio e a desastre, levando-se
em conta a ocupação do local de acordo com o estabelecido na legislação em questão; os acessos
para operação de socorro e evacuação de vítimas; priorizar o uso de materiais de construção de
baixa inflamabilidade e de chuveiros automáticos para combate a incêndio. (ABNT, 2019).
A validade das aprovações e alvarás fica condicionada ao prazo de validade dos laudos
de vistoria emitidos pelo CBM, que poderá exigir a existência de bombeiro civil e/ou
funcionário habilitado nas edificações, estabelecimentos ou locai de reunião de público. O
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poder público pode solicitar outras medidas de segurança dependendo da capacidade e estrutura
física do local, do tipo de atividade desenvolvida e seu entorno, e risco à integridade física dos
indivíduos. Fiscalizações e vistorias periódicas serão feitas pelo poder público e CBM de modo
a verificarem a utilização e observância das determinações feitas no momento da liberação dos
alvarás e licenças. (ABNT, 2019).
Caso constatadas irregularidades, os locais serão interditados. As informações referentes
aos alvarás, licenças, laudos das pericias e vistoria realizadas deverão ser disponibilizadas pelo
CBM e poder público por meio da internet. A publicidade dos documentos acima mencionados
deverá ser feita pelo estabelecimento em sua página na internet, caso possuam, assim como
manter na entrada dos locais, o alvará, licença de funcionamento e capacidade máxima de
lotação. Os prazos de emissão dos documentos: alvará, licenças e laudos serão estabelecidos
por legislação própria de cada Estado Município e Distrito Federal. Os conselhos regionais,
CAU e CREA, exigem no momento das fiscalizações, aos profissionais, arquitetos urbanistas e
engenheiros, os projetos de prevenção e combate a incêndio previamente analisados e
aprovados pelas prefeituras, para as edificações e áreas de reunião de público, quando
necessário. Infere-se pelo exposto que a Lei em questão sancionada com os vetos presidenciais
ficou menos rígida, e possivelmente receberá emendas ajustando o assunto. (ABNT, 2019).
Os pontos principais da normativa a serem destacados são: bombeiros militares que
atuam na fiscalização e aprovação dos projetos de incêndio deverão fazer curso complementar;
engenheiros e arquitetos terão a cadeira nos cursos de graduação; locais com ocupação de mais
de 100 pessoas, deverão obedecer à norma; Estados Municípios e Distrito Federal terão de fixar
prazo para emissão de alvará e licenças; arquitetos urbanistas e engenheiros responsáveis
técnicos pelo projeto e obra deverão apresentar os projetos devidamente analisados e aprovados
para os respectivos Conselhos Regionais. (ABNT, 2019).
Ficaram fora da norma sancionada: a criminalização de empresários que não cumprirem
o que determina a legislação; responsabilização de agentes públicos que comentem
irregularidades no momento da liberação dos alvarás e licenças; a padronização das normas a
nível nacional; vistorias anuais; proibição de comandas.
Estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público deverão então, cumprir as
leis estaduais, municipais e do Distrito Federal de prevenção e combate a incêndio e a desastres
de acordo com as peculiaridades regionais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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Como podemos observar, o Brasil apresenta normas atualizadas sobre plano de
Emergência contra Incêndio, a fim de minimizar o máximo de perda patrimonial e
principalmente riscos à vida. Órgãos públicos como Corpo de Bombeiro, equipes de prefeitura
habilitado nas vistorias, Engenheiros e Arquitetos, são responsáveis por planejar, analisar,
vistoriar, avaliar, fiscalizar e aprovar os projetos e edificações, caso haja alguma irregularidade
poderá ser aplicado advertência, multa, interdição e embargo. Mantendo sempre as normas nos
padrões técnicos e atualizados, reconhecendo as principais medidas de prevenção, combate a
incêndio e pânico.
Em última análise, seguindo o trabalho proposto, foram delimitadas as principais causas
dos incêndios em edificações, assim como os principais alicerces para o seu combate. Por
conseguinte, esses conceitos são fundamentais para a formação de um profissional de
engenharia de segurança laboral. Nesse contexto, foram delimitados quais os principais
elementos desses entraves, assim como suas devidas classes e também as formas como os
profissionais dessa área devem atuar em seu combate.
Ademais, foi fomentada uma abordagem geral dos principais conceitos técnicos
referentes ao combate ao incêndio, assim como uma abordagem das formas ativas e passivas
de projeção contra esses eventos. Outro ponto importante desse trabalho foi uma análise de
quais os principais objetos utilizados para impedir a dispersão das chamas, assim como uma
descrição sucinta das principais tecnologias do combate as mesmas.
Dessa forma, sua principal finalidade foi delimitar os conceitos mais fundamentais para
a engenharia de combate ao incêndio e pânico, que são parâmetros axiomáticos para a formação
de um profissional competente e com amplo conhecimento sobre o assunto, capaz de executar
e gerir os mais variados projetos contra incêndio e aplicar o vasto referencial teórico obtido
nessa especialização. Por esse viés, todas as premissas propostas nesse trabalho foram
abordadas e contextualizadas para a sua aplicação no mercado laboral, fomentando em uma
maior abordagem técnica do combate ao incêndio de pânico, vinculando uma teoria bem
fundamentada, com embasamento em autores renomados também a prática do profissional de
engenharia.
Por consequência, a homologação de tais medidas se faz fundamental decorrente à
importância de um sistema eficaz e eficiente que previne e combate incêndios de maneira geral,
pois o mesmo atenua derradeiramente os danos materiais corroborados ao patrimônio público
e privado, outrossim, resguarda a vida daqueles que se encontram no local assegurado, o que é
o principal alicerce de um profissional associado a segurança do trabalho.
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