repÚblica de moÇambique ----------- provÍncia de gaza · pqg programa quinquenal do governo...

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

----------- PROVÍNCIA DE GAZA

Abril 2010

com assistência técnica do PNUD e FAO

Xai - Xai

Manjacaze Chibuto

Guijá

Chókwé

Bilene

Mabalane

Massingir

Chicualacula

Massangena

Chigubo

Makluane

Chissano

Mazivila

Messano

Praia de Bilene

Macia

Distrito de Bilene

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito i

I - Índice

I - ÍNDICE ................................................................................................................................ I

II - BREVIATURAS ................................................................................................................. A

III - SUMÁRIO EXECUTIVO ..................................................................................................... B

IV - METODOLOGIA ................................................................................................................ C

1 - SITUAÇÃO ACTUAL DO DISTRITO ................................................................................... 1

1.1 - LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA ............................................................................................................. 1 1.2 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA ................................................................................................................. 1 1.3 - RESENHA HISTÓRICA ........................................................................................................................ 1 1.4 - CONDIÇÕES FÍSICO-NATURAIS ......................................................................................................... 2

1.4.1 - Topografia............................................................................................................... 2 1.4.2 - Tipos de Solos e Vegetação ................................................................................... 2 1.4.3 - Clima ....................................................................................................................... 3 1.4.4 - Hidrografia .............................................................................................................. 4 1.4.5 - Geologia ................................................................................................................. 4

1.5 - POPULAÇÃO E ASSENTAMENTOS HUMANOS .................................................................................... 4 1.5.1 - Demografia ............................................................................................................. 4 1.5.2 - Caracterização Sócio-Cultural ................................................................................ 4

1.6 - GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS ................................................................................................... 5 1.6.1 - Florestas ................................................................................................................. 5 1.6.2 - Fauna ...................................................................................................................... 5 1.6.3 - Terras ..................................................................................................................... 5 1.6.4 - Gestão da Água ...................................................................................................... 6

1.7 - SITUAÇÃO ECONÓMICA ..................................................................................................................... 6 1.7.1 - Agricultura............................................................................................................... 6 1.7.2 - Pecuária ................................................................................................................ 10 1.7.3 - Pescas .................................................................................................................. 12 1.7.4 - Minérios ................................................................................................................ 15 1.7.5 - Comércio .............................................................................................................. 15 1.7.6 - Indústria ................................................................................................................ 15 1.7.7 - Turismo ................................................................................................................. 16 1.7.8 - Análise do Crescimento Espontâneo da Economia ............................................. 16 1.7.9 - Serviços Públicos ................................................................................................... 3

1.8 - INFRA-ESTRUTURAS E SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS........................................................................ 5 1.8.1 - infra-estruturas ....................................................................................................... 5 1.8.2 - Serviços Sociais Básicos ........................................................................................ 6

1.2 - SITUAÇÃO INSTITUCIONAL E DE GOVERNAÇÃO .............................................................................. 10 1.2.1 - Administração Pública .......................................................................................... 10 1.2.2 - Finanças Públicas ................................................................................................ 12 1.2.3 - Registo Civil e Notariado ...................................................................................... 13 1.2.4 - Segurança Pública ............................................................................................... 13 1.2.5 - Justiça ................................................................................................................... 13

1.3 - ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS DO DISTRITO ..................................................................................... 13 1.4 - PONTOS FORTES E FRACOS, OPORTUNIDADES E AMEAÇAS ......................................................... 14

2 - QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO ......................................................................... 28

2.1 - VISÃO DE DESENVOLVIMENTO ........................................................................................................ 28 2.2 - OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E ESPECÍFICOS ................................................................................ 28

3 - PLANO DE ACÇÃO .......................................................................................................... 42

Índice de Tabelas TABELA 1: DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ....................................................................................................... 4 TABELA 2: RENDIMENTO POR HECTAR E POR CULTURA .................................................................................... 6 TABELA 3: EVOLUÇÃO, POTENCIAL E OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS............. 7

Distrito de Bilene

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito ii

TABELA 4: EFECTIVOS PECUARIOS ............................................................................................................... 10 TABELA 5: EVOLUÇÃO, POTENCIAL E OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS PECUÁRIOS .......... 12 TABELA 6: EVOLUÇÃO, POTENCIAL E OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA ............................ 12 TABELA 7: REDE COMERCIAL ...................................................................................................................... 15 TABELA 8: COMERCIALIZACAO AGRICOLA ...................................................................................................... 15 TABELA 9: INVENTÁRIO DAS INDUSTRIA ......................................................................................................... 16 TABELA 10:INDUSTRIA PROCESSADORA ....................................................................................................... 16 TABELA 11: ESTABELECIMENTOS DE HOTELARIA. ........................................................................................... 16 TABELA 12: CRESCIMENTO ESPONTÂNEO DA ECONOMIA ................................................................................. 12 TABELA 13: DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA ............................................................................................. 4 TABELA 14: REDE VIARIA DO DISTRITO ........................................................................................................... 5 TABELA 15: LATRINAS E ATERROS SANITÁRIOS ................................................................................................ 6 TABELA 16: REDE ESCOLAR DO DISTRITO ...................................................................................................... 6 TABELA 17: EVOLUÇÃO DA REDE ESCOLAR DO DISTRITO ................................................................................. 6 TABELA 18: EVOLUÇÃO DE EFECTIVOS DE ALUNOS .......................................................................................... 7 TABELA 19: ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS .................................................................................. 7 TABELA 20: SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO DISTRITO ..................................................................................... 9 TABELA 21: PAV ......................................................................................................................................... 9 TABELA 22: SAÚDE MATERNO INFANTIL .......................................................................................................... 9 TABELA 23: INDICADORES DE BAIXO PESO A NASCENÇA ................................................................................... 9 TABELA 24: INDICADORES DE BAIXO PESO A NASCENÇA ................................................................................... 9 TABELA 25: BENEFICIÁRIO DE ACÇÃO SOCIAL ............................................................................................... 10 TABELA 26: EFECTIVOS DO QUADRO DA FUNÇÃO PUBLICA .............................................................................. 11 TABELA 27: DISTRIBUIÇÃO DAS INSFRAESTRUTURA DO GOVERNO DISTRITAL ................................................... 11 TABELA 28: EVOLUÇÃO DE RECEITAS ........................................................................................................... 12 TABELA 29: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS ......................................................................................... 12 TABELA 30: DESPESAS DO SECTOR PUBLICO DO DISTRITO ............................................................................. 12 TABELA 31: A LOCAÇÃO DE FUNDOS POR SECTOR ......................................................................................... 12 TABELA 32: PROJECÇÃO DA PRODUÇÃO COM BASE NAS TAXAS DE CRESCIMENTO INDUZIDAS .............................. 12

Índice de Figuras FIGURA 1: CARTA DA DIVISÃO ADM ......................................................................................................... 1 FIGURA 2: DISTRIBUIÇÃO DE FONTES DE ÁGUA ....................................................................................... 5 FIGURA 3: REDE ESCOLAR DO DISTRITO ................................................................................................. 6 FIGURA 4: REDE SANITÁRIA DO DISTRITO ............................................................................................... 8 FIGURA 5: ESTRUTURA TIPO DO GOVERNO DISTRITAL ......................................................................... 11 FIGURA 6: VISÃO DO DISTRITO .............................................................................................................. 28 Índice dos Gráficos GRÁFICO 1: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE CASTANHA DE CAJU .........................................................8 GRÁFICO 2: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE GALINÁCEOS ................................................................ 51 GRÁFICO 3: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE PEIXE .......................................................................... 63 GRÁFICO 4: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DA ACTIVIDADE TURÍSTICA (Nº DE CAMAS)............................ 87

Distrito de Bilene

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito a

II - Abreviaturas

AMETRAMO Associação de Médicos Tradicionais de Moçambique

CC’s Conselhos Consultivos

DRP’s

DEL

Diagnóstico Rural Participativo

Desenvolvimento Económico Local

EP Escola Primária

EPC Escola Primária Completa

ESG Ensino Secundário Geral

IPCC’s Instituições de Participação e Consulta Comunitária

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

ONG’s Organizações Não-Governamentais

ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

PEP Plano Estratégico Provincial

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

PQG Programa Quinquenal do Governo

PARPA Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta

SDAE Serviços Distritais de Actividade Económica

SDSMAS Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acção Social

SDPI Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas

SDEJCT Serviços Distritais de Educação, Juventude, Ciência e Tecnologia

Distrito de Bilene

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito b

III - Sumário Executivo

O Plano Estratégico do Distrito de Bilene é um instrumento de orientação e gestão do desenvolvimento cuja elaboração enquadra-se no processo de descentralização e implementação da Lei número 8 dos Órgãos Locais do Estado (LOLE) e do seu Regulamento. Neste contexto, o Governo Central definiu o distrito como a base da planificação do desenvolvimento económico, social e cultural do país.

O presente instrumento, de médio prazo, insere-se no esforço global do Governo para redução da pobreza absoluta, plasmado nos planos nacionais e provincial, para além dos respectivos objectivos (PQG, PARPA, PEP). A sua implementação será feita em harmonia com os principais instrumentos de planificação e orçamentação do Governo contando também com apoio de parceiros de cooperação do distrito. A revisão deste instrumento de orientação do distrito, está prevista para o final do período da sua implementação que será de cinco anos a contar da altura da aprovação.

O documento está estruturado em três partes fundamentais: (i) o diagnóstico que descreve sumariamente a situação actual do distrito do ponto de vista económico, social, cultural, de governação bem como de infra-estruturas; (ii) o quadro estratégico do distrito que descreve a visão, os objectivos estratégicos e específicos bem como as estratégias; e (iii) o plano de acção que descreve de forma detalhada como as estratégias serão implementadas.

A situação actual do distrito, é caracterizada por elevado nível de pobreza relativa em algumas Localidades susceptíveis à desastres naturais, tais como a seca e cheias, que agravam a situação de insegurança alimentar da população. A taxa actual de insegurança alimentar no Distrito situa-se em cerca de 8 % (DPA-SETESAN, 2008).

Apesar disso, o distrito possui enormes recursos agro-pecuários, pesqueiros e turísticos por explorar, para além de gozar da vantagem comparativa de estar situado ao longo da estrada nacional, o que poderá contribuir bastante para contrariar os níveis actuais de desenvolvimento.

Assim, foi identificada como Visão do distrito, “Bilene, Ordenado, paraíso

Turístico de Referência, produtor Agro-Pecuário , próspero e

Atractivo ” e os principais vectores estratégicos para o seu alcance são os seguintes: o Desenvolvimento Económico Local, o Acesso à Infra-estruturas e Serviços Básicos e a Boa Governação.

As estratégias de desenvolvimento do Distrito assentam, fundamentalmente, na melhoria da renda, segurança alimentar e nutricional das populações através da modernização da pecuária, agricultura, promoção do turismo bem como a gestão sustentável dos recursos naturais.

O acesso da população à infra-estruturas e serviços sociais de qualidade, bem como a melhoria da eficiência e eficácia do funcionamento das instituições do distrito, através de uma boa governação orientada para busca de oportunidades de investimento, constituem aspectos complementares para o alcance da Visão.

O presente Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito tem uma duração de cinco (5) anos e a sua elaboração é da responsabilidade do Governo do Distrito de Bilene e contou com a assistência técnica da Equipa Provincial de Apoio à Planificação, de Gaza.

Distrito de Bilene

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito c

IV - Metodologia

O Plano de Desenvolvimento do Distrito de Bilene foi elaborado de forma participativa num processo de diálogo entre o Governo do Distrito, Sociedade Civil,

sector privado, ONGs e associações de produtores. Para o efeito, foram realizados diagnósticos comunitários e utilizados os mecanismos institucionais de diálogo já estabelecidos no Distrito que são os Conselhos Consultivos e Fóruns aos diferentes níveis. A elaboração do plano compreendeu várias fases, desde o Diagnóstico até a Aprovação, num processo interactivo que seguiu sempre um ciclo com o seu início a nível dos povoados passando pelos Conselhos Consultivos até ao Governo do Distrito. Os órgãos participativos e consultivos aos diferentes níveis são compostos por membros homens e mulheres eleitos, representando diferentes subgrupos: Governo, autoridades comunitárias, camponeses, religiosos, privados, organizações parceiras do distrito e outros subgrupos de interesse a nível das comunidades.

Contudo, posteriormente (em 2010), houve necessidade de melhorar, de forma mais metódica, a abordagem de Desenvolvimento Económico Local (DEL) no presente documento. Assim, foi criado o Grupo de Trabalho Local de DEL (GTD-DEL), composto pelos actores acima mencionados, que procedeu ao dimensionamento das potencialidades, identificação dos vectores de desenvolvimento do distrito e análise das respectivas cadeias de valor, identificação de acções de marketing territorial, bem como à recolha e inserção de informação sobre os pilares de DEL. As actividades e processos para elaboração do plano foram orientadas de modo a permitir a participação dos diferentes grupos e subgrupos. Deste modo, foram constituídos grupos de discussões separados ou mistos de homens e mulheres, bem como baseados em interesses que os membros representam de acordo com os objectivos da sessão. As sessões de grupos eram seguidas de discussões em plenária para busca de consensos. Foram utilizados instrumentos e métodos de diagnóstico participativo como matrizes, mapas, guiões, entrevistas etc. que auxiliaram nas discussões, priorizações e tomadas de decisões durante as sessões. Neste sentido, os resultados aqui apresentados, na forma do PEDD de Bilene, seguiram sempre a lógica “consulta participativa – harmonização técnica e política – consulta participativa”.

Distrito de Bilene

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 1

1 - SITUAÇÃO ACTUAL DO DISTRITO

1.1 - Localização Geográfica

Figura 1: Carta da Divisão Administrativa O Distrito de Bilene situa-se na zona Sul da província de Gaza, faz limite a Norte com Distrito de Xai- Xai, a Sul com Distrito da Manhiça na Provincia de Maputo, a Este com Distrito de Chókwe e a Oeste é banhado pelo oceano Índico. Tem uma superfície de 3.200 km², o número de habitantes, segundo os dados INE, estima-se em 151.911 hab, distribuídos por 6 postos Administrativos. A densidade populacional é de 48hab/km2 segundo Censo da População e habitação de 2007.

1.2 - Divisão Administrativa

O Distrito de Bilene se encontra dividido em 6 Postos Administrativos representados por 18 Localidades sendo o Posto Administrativo da Vila da Macia com 1 Localidade; Posto Administrativo da Praia de Bilene também com 1 Localidade; Posto Administrativo de Macuane com 3 Localidades; Posto Administrativo de Messano com 3 Localidades; Posto Administrativo de Mazivila com 3 Localidades e Posto Administrativo de Chissano com 7 Localidades.

1.3 - Resenha Histórica

Depois da guerra colonial com Ngungunhane filho de Muzila, o governo português colocou uma Administração no alto de Muchovane, chamada Bilene que provém de Bila o que significa terra negra. Decorridos alguns anos, foi transferida a Administração de Muchovane para a localidade da Macia em 1905, e para não se perder o nome primitivo, junta se o nome de Bilene ao da Macia e ficou apelidado Bilene – Macia. A Portaria n⁰ 12:178 de 09 de Novembro de 1957 extingue a circunscrição do Bilene, do Distrito de Gaza e cria em substituição o Conselho do Bilene, com sede na Macia e com a mesma área, elevando a povoação sede à categoria de vila data o mesmo conselho de um corpo administrativo e estabelece as receitas indispensáveis ao seu funcionamento Segundo informações, o 1⁰ chefe a pisar o Distrito de Bilene – Macia foi o principe Massingue – Mbine. A norte, havia um rei chamado Mbine – Mimbine com o título de Nwana – Mambo ou Nwana Mutapa conhecidos por amados de Monomutapa, o que queria dizer principe Real. Com a desunião no seio do seu povo, o Principe resolveu abandonar o seu territorio atravessado o rio Limpopo para a margem esquerda, descendo mais para o sul onde

Distrito de Bilene


se juntou ao Povo Shone Fice-conhecidos por Vatsonga Tonga, tendo fixado a sua povoação a beira de um Machongo, Nose Vadzumbula. Mais tarde, apareceu uma numerosa família encabeçada por Manoye Kasa, Machongo de Mandzir-Muchepe ( Mananga ) com pretenção de conquistar as terras de Bilene-Macia a qual lhe foi negada a passagem pelo chefe Massingue-Mbine, o 1o que ocupou as terras férteis dos Machongos de Mandzumbula e do vale do lago Chwale e do Incomati. Esta família, começou a espalhar-se pela área do Bilene formando núcleos que se denominaram por Mandzir-Muchepe encabeçado pelo chefe Manove Cossa, Mamonho chefiado por Machemane Cossa, Chiaquelane chefiado por Cossa Nwazuvanhe (Nwazumbanhe), Licilo chefiado por Chikotane Cossa e Nwanjuculane chefiado por Chimoio Cossa ( Xalakuane Cossa ). Estes tinham limites com as terras dos Machele e mais tarde vieram os Nwamachunga, do oriente da tribo Zulo Nguni da família de Ngungunhane. A zona do Bilene pertence, historicamente a um número limitado de familias onde são predominantes os Cossas, os Macies e os Mataveles, para alem de pequenas áreas pertencentes aos Matusses, Pelembe, Zimba e Mazivilas. Razões ligadas a correcção na divisão administrativa, fizeram com que as terras dos Bilas que se estendem ao longo do Limpopo e que lhe deram o nome, ficassem fora dos limites deste Distrito.

1.4 - Condições Físico-Naturais

1.4.1 - Topografia

A região litoral abrange toda faixa costeira com altitudes inferiores a 200m integrando areas baixas, litorais e sub-litorais, de terreno plano quase plano a ligeiramente ondulado.

1.4.2 - Tipos de Solos e Vegetação

Solos Os solos predominantes são os arenosos na Costa Oceánica e no interior, encontrando-se tambem os solos hidromórficos (machongos). Com maior predominância, existem solos aluvionares sobre influência dos rios Incomate e Munhuane.Os solos aluvionares ocorrem ao longo da planície do rio Limpopo, á medida que se avança para a costa, encontram-se os solos hidromorficos Organicos (machongos). Trata se de terras humidas, baixas e depressões permanente ou sazonais humidas evidenciando condições de grande valor agricola. A zona do interior é caracterizadas pela ocorrencia de solos delgados, característicos da cobertura arenosa de espessura variavel. Tais condições são agravadas pela grande irregularidade da quantidade de precipitação ao longo da estação chuvosa e por conseguinte a ocorrência de frequentes períodos secos durante o estado de crescimento das culturas..

Distrito de Bilene


Vegetação Em termos fitogeográficos, o distrito de Bilene está dentro do Centro de Endemismo de Maputaland que é limitado a norte pelo rio Limpopo e a sul, pelo estuário de Santa Lúcia (nordeste do Natal – África do Sul). Existem nesta região, no mínimo, 1.100 espécies de plantas vasculares, podendo contudo, atingir 3.000 espécies. Destas, cerca de 168 espécies/taxa infra-específicos e 4 géneros, são endémicos e pro-endémicos para o Centro. Verifica-se da costa para o interior, a ocorrência da vegetação nativa, composta por:

vegetação dunar, caracterizada por espécies pioneiras, fixadas de areia e que se localiza acima do nível da maré cheia;

brenha costeira, que se distribui na margem e topo das dunas que separam as lagoas costeiras do mar aberto. A cobertura vegetal é ampla, podendo atingir ua altura de 3 - 5m;

florestas ribeirinhas, que ocorrem à volta da lagoa azul e ao longo do rio que liga esta à lagoa do Bilene;

pradaria arborizada, que ocorre nas dunas interiores;

matagal alto, na parte sudeste (PA Macuane), no limite com o distrito de Xai-Xai. As espécies lenhosas mais importantes que ocorrem nesta vegetação são a Albizia sp (Govana, Umpiso ou M’vanase), Afzélia quanzensis (Chanfuta), Sclerocarya Birrea (Canhoeiro);

matagal baixo e floresta baixa aberta na parte norte do distrito, as espécies lenhosas mais importantes são as mesmas que no matagal alto.

1.4.3 - Clima

O clima do Distrito é dominado por zonas do tipo semi-àrido, no interior, a sub-humido, á medida que se caminha para a costa. No tipo do clima semi-àrido seco, a precipitação varia de 500 a 800 mm, enquanto a evapo-transpiração potencial é geralmente superior a 1.500 mm. A maior parte da região apresenta temperaturas médias anuais superiores a 24°C. A temperatura elevada agrava consideravelmente as condições de fraca precipitação provocando deficiências de água. Tais condições são agravadas pela grande irregularidade da quantidade de precipitação ao longo da estação chuvosa e por conseguinte, a ocorrência de frequentes periodos secos durante o estado de crescimento das culturas. A humidade relativa média anual é de cerca de 60-65%. A faixa sub-litoral apresenta temperaturas médias anuais que variam entre 24 a 26°C. A precipitação média anual está compreendida entre 800 e 1000 mm, podendo ultrapassar este valor, tornando-se um clima do tipo sub-humido. A evapo-transpiração potencial é geralmente superior a 1.500 mm. A distribuição irregular das precipitações ao longo do ano, associada a temperaturas relativamente elevadas, resulta em dificiências hidricas no periodo Maio a Dezembro e o excesso de água no outro periodo do ano (menos que 3 meses).

Distrito de Bilene


1.4.4 - Hidrografia

O Distrito é banhado pelos rios Incomate e Munhuane, possui 3 lagoas permanentes (Chuali, Pave e Sacative), várias lagoas sazonais e nascentes que são utilizados para a irrigação. Paralelamente, possui 3 represas nas zonas de Mangol, Magul e Messano.

1.4.5 - Geologia

Energéticos – Carvão e lenha.

1.5 - População e Assentamentos Humanos

1.5.1 - Demografia

Tabela 1: Distribuição da População

.

Fonte: Resenceamento geral da População e Habitação 2007

1.5.2 - Caracterização Sócio-Cultural

No Distrito predomina a lingua Changana e cerca de 60% da população sabe falar a lingua portuguesa.

O tipo de habitação modal do Distrito é “a palhota, com pavimento de terra batida, tecto de capim ou colmo e paredes de caniço ou pau” .

Em relação a outras utilidades, o padrão dominante è o de familias”sem radio, electricidade, dispondo de uma bicicleta em cada 6 familias, e vivendo em palhotas com latrina e agua colhida directamente em poços ou furos”.

Os Postos Administrativos da Macia e da Praia de Bilene são os que apresentam melhores condições habitacionais, verificando-se que “a maioria das familias tem radio, 25% vive em casas com agua canalizada no recinto com latrina e 15% tem energia electrica”.

POSTO

ADMINISTRATIVO

LOCALIDADE Nº DE AGREGADO FAMILIAR SEXO TOTAL

MASCULINO FEMENINO

MESSANO MAGUL

MESSANO-SEDE

MAMONHE

2371

1458

887

4587

2874

1909

5788

3766

2335

10375

6640

4244

SUB-TOTAL 4716 9370 11889 21259

MACUANE MACUANE

TUANE

CHICHANGO

386

612

925

721

1078

1780

872

1407

2106

1593

2485

3886

SUB-TOTAL 1923 3579 4385 7964

CHISSANO LOUANE

CHICOTANE

CHISSANO-SEDE

LISSILO

INCAIA

CHIMONDZO

MOIANINE

937

1436

2715

1682

2137

1965

541

1879

2819

5448

3657

4326

3864

997

2408

3625

7095

4449

5622

5019

1250

4274

6444

12543

8106

9948

8883

2247

SUB-TOTAL 11413 22977 29468 52445

PRAIA DO BILENE PRAIA DO BILENE 2061 3901 4091 7992

SUB-TOTAL 2061 3901 4091 7992

MACIA-SEDE VILA DA MACIA 7980 17566 21421 38987

SUB-TOTAL 7980 17566 21421 38987

MAZIVILA OLOMBE

ZIMBENE

MAZIVILA-SEDE

1926

1481

1358

4054

3036

3094

5393

3865

3822

9447

6901

6916

SUB-TOTAL 4765 10184 13080 23264

TOTAL GERAL 32.858 67.577 84.334 151.911

Distrito de Bilene


As casas de madeira e zinco (9%) e de bloco ou tijolo (9%) representam 18% do total das habitações do Distrito, a sua maioria localizadas nas Vilas da Macia e da Praia de Bilene.

Em relação a religião, existem várias crenças que em coordanação com as autoridades locais têm desenvlovidas várias actividades de índole social. A religião dominante é a Siao/Zione, praticada pela maioria da população do Distrito.

1.6 - Gestão de Recursos Naturais

A capacidade de fiscalização da actividade florestal e faunistica do Distrito é de 6 fiscais, possuindo tambem 1 comite de gestão por Posto Administrativo, que realizam campanhas de divulgação das medidas de controle, prevenção e combate as queimadas descontroladas. Ao longo da Praia de Bilene, verifica se uma destruição das dunas e dos respectivos ecossistemas mar e terra.

1.6.1 - Florestas

Existem nos Postos Administrativos de Messano, Macuane, Mazivila e Chissano, duas especies florestais Umbesso e Chanfuta que tem sido explorada para produção de madeira. Existe tambem a micaia em Macuane e Praia que tem sido explorada na forma de subsistencia, para producão de carvão. A area reflorestada do Distrito é de 3ha no Posto Administrativo de Messano. As especies mais usadas sao Eucalipto e Casuarinas. As queimadas descontroladas ocorrem com frequencia em todos os Postos Administrativos do Distrito causadas essencialmente pela actividade de exploração de carvao, apanha de mel e caça às ratazanas para alimentação.Verificam-se tambem focos de queimadas descontroladas provocadas pela pratica da agricultura de subsistencia. A exploração florestal e faunistica, é feita por x pequenos produtores singulares e associados. Existe uma associação em Mazivila de exploração de lenha. Os principais produtos florestais são, além da madeira e combustiveis lenhosos, o mel, frutos silvestres (massala, Jamblao, maracuja, mapfilua, tinziva) e raizes (medicamentos tradicionais). Os Frutos silvestres tem sido usados para o comércio e para produção de bebidas alcoólicas

1.6.2 - Fauna

A fauna no Distrito è caracterizada por espécies como galinhas do mato, cabritos,hipopótamos e crocodilos. Ocorre no Distrito o Conflito Homem Animal sobretudo ameaças de macacos em Macuane e Hipopotamos em Messano.

1.6.3 - Terras

O Distrito possui uma área fisica de 320.000 ha dos quais 77.160 ha se destinam a Agricultura, 31.200 ha para Pecuaria, 20.000 ha de Florestas e os restantes 191.640 ha para habitação, estradas e agua. Esta distribuição assenta sobre uma estrutura considerada sólida do ponto de vista da existência de solos férteis, fontes naturais de

Distrito de Bilene


água para a irrigação, abebaramento do gado e pescas, recursos florestais e ambiente propício para a instalação de industrias e prática de actividade comercial e outras actividades.

1.6.4 - Gestão da Água

No Distrito existem 220 fontes de abastecimento de agua e das quais 177 encontram se operacionias cobrindo uma taxa de cobertura 63%. Em cada fonte existe um comité de gestão. Há também um açude em Magul e canais de irrigação em Mangol, Magul e Messano.

1.7 - Situação Económica

A actividade económica do distrito assenta, fundamentalmente, na agricultura. Outras actividades que contribuiem para o aumento da produção e geração de rendimentos incluem a pesca, o turismo e a avicultura (criação de galináceos).

O distrito possui algumas facilidades para atracção de investimento, tais como as condições agro-ecológicas favoráveis à agricultura (sobretudo para a cultura da castanha de caju), as condições turísticas atractivas (clima, lagoa, praias, locais históricos), a localização favorável em relação aos principais mercados (Maputo e África do Sul), a boa qualidade do pescado, a existência de extensas áreas para actividades económicas (agricultura, turismo, pescas e outras) e uma população humilde, hospitaleira e trabalhadora.

De seguida apresenta-se uma breve descrição sobre as principais actividades económicas do distrito.

1.7.1 - Agricultura

A Agricultura no Distrito é praticada pelo sector familiar, associativo e empresarial, numa área de 49.160 ha. A área total arável é de 77.160 ha. As principais culturas produzidas são: alimentares; milho, arroz, mandioca, feijões, amendoim, batata doce, tomate, cebola, couve, cenoura, alface, pimento, alho, repolho e as de rendimento; Caju, banana, laranja, abacate, ananaz, cana doce, mandioca. Tabela 2: Rendimento por hectar e por cultura

Culturas Rendimento/ hectares

Actual Potencial

Milho 0,3 1.0

Arroz 2.5 4,0

Mapira 0,0 0,0

Mandioca 5 7,0

B. doce 3 6,0

Amendoim 0,25 0,5

F. nhemba 0,25 0,5

F.manteiga 0,3 1,0

Hortícolas 6,0 10, 0

Fruteiras 3,0 5,0

A actividade agricola praticada nas zonas baixas, machongos e nas regioes altas, sendo basicamente de subistencia e em regimes de sequeiro bem como regadio por gravidade. Existem no distrito 6 extensionistas todos do sector publico, cobrindo 13 localidades e 882 camponeses organizados em associações do distrito.

Distrito de Bilene


A média de produção agrícola para culturas alimentares é de 2,2 tons e as de rendimento de 3,0 tons. Entre 2005 e 2009, registou-se uma tendência crescente na maior parte dos produtos agrícolas, designadamente arroz, mandioca, batata-doce, amendoim, feijão-nhemba, castanha de caju, hortícolas e banana. Entretanto, em alguns anos registou-se a queda na produção de alguns produtos, tais são os casos da castanha de caju, em 2007, e do arroz, em 2008. Porém, acredita-se que há uma subestimação dos dados, pois o distrito ainda se debate com dificuldades na recolha, sistematização e gestão de informação sobre as actividades económicas, devido à sua frágil capacidade institucional nessa matéria. A tabela que se segue apresenta a situação da evolução da produção agrícola. Tabela 3: Evolução, Potencial e Oportunidade de Negócio dos Principais Produtos Agrícolas

ProdutosUnidade de

medida 2005 2006 2007 2008 2009Produção

potencial

Oportunidade

de negócio

Arroz Toneladas 425 531 1.049 798 1.029 60.800,00 59.771

Milho Toneladas 16.305 13.283 16.422 18.420 18.711 25.225,00 6.514

Mandioca Toneladas 63.387 52.600 50.205 60.025 111.250 289.557,20 178.307

Batata Doce Toneladas 8.232 54.320 12.024 57.256 74.535 300.000,00 225.465

Amendoim Toneladas 998 879 1.626 1.710 1.706 4.200,00 2.495

Feijão Nhemba Toneladas 1.760 1.524 1.355 3.007 3.246 10.500,00 7.254

Castanha de Caju Toneladas 2.803 1.371 799 1.389 3.069 20.000,00 16.931

Hortícolas Toneladas 1.071 2.199 4.605 4.410 5.250 51.000,00 45.750

Banana Toneladas 1.895 1.500 1.000 2.300 2.821 10.000,00 7.179

Ananás Toneladas 12.450 10.400 11.700 12.500 13.129 15.000,00 1.871 Fonte: SDAE

Os principais mercados internos para os produtos agrícolas são, para além do próprio distrito de Bilene, as cidades de Xai Xai, Maputo e Matola e o distrito da Manhiça. A castanha de caju é exportada para a África do Sul, Suazilândia e Canadá. Os mercados potenciais para os produtos agrícolas são Chókwè, Guijá, Chibuto, Inhambane e a região da SADC. Existem 3 viveiros no Distrito, que produzem mudas de fruteiras e essências florestais como sendo cajueiros, mangueiras, eucaliptos, casuarinas, margosas, acacias e moringas, para o suporte dos programas nas escolas e na comunidade. Os principais constragimentos que afectam a agricultura são a ocorrencia de seca, pragas, doenças, cheias, utilização de instrumentos rudimentares, recursos humanos qualificados exíguos, exiguidade e fraco acesso a insumos, etc.

A falta de seguimento das cadeias de valor dos produtos agrícolas é uma das características marcantes da economia do distrito, o que faz com que grande parte do potencial não seja aproveitado para a criação da renda e emprego e o distrito seja basicamente produtor de matérias-primas. Os produtos agrícolas que possuem um enorme potencial, ainda por aproveitar, e uma elevada oportunidade de negócio1 são o arroz, a mandioca, a batata-doce, as hortícolas e a castanha de caju. O gráfico e a cadeia de valor desta última cultura,

1 Oportunidade de negócio é a diferença entre a produção de um certo ano e a produção potencial.

Distrito de Bilene


que é considerada um dos vectores de desenvolvimento do distrito, é a seguir apresentada: Gráfico 1: Evolução da produção da castanha de caju

-

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)

Castanha de caju Tonelada 2.803,00 1.371,00 799,00 1.389,00 3.069,00

Diagnostico

Castanha de caju …

Cadeia de valor dos vectores de desenvolvimento

Cadeia de valor da castanha de caju

Castanha de caju em fase de maturação Castanha de caju na fase de

processamento

Situação Actual Potencialidade e sua

cadeia de valor

Oportunidades de negócio

Produção

A produção actual é de

apenas 3.069 ton castanha de caju.

O distrito possui um

potencial de 20.000 ton. de castanha de caju

Produzir mais 16.931 ton

castanha de cajú

Actualmente são assistidos apenas 1.705 produtores

agrícolas assistidos em maneio integrado de

cajueiro, novas plantações,

comercialização e tratamento químico

Pelo menos 15.000 produtores agrícolas

deverão ser tecnicamente assistidos pelos

extensionistas

Prestar assistência técnica a 13.295 produtores agrícolas

adicionais e provedores em matéria de agrotecnia de caju.

Cerca de 3% de cajueiros

são perdidos anualmente, devido às queimadas

descontroladas

Deverão ser erradicadas as

queimadas descontroladas, evitando a perda de

cajueiros

Divulgar técnicas de controlo

de queimadas e sensibilizar os produtores agrícolas para

evitarem as queimadas

Distrito de Bilene


descontroladas

A disponibilidade actual de

insumos é de 840L de fungicida para o controlo de

oídio, 300kg de fungicida para o controlo da

Antracnose, 240L de

insecticida para o controlo de Helopelts e 26

atomizadores

São necessários os

seguintes insumos: 40.000L de fungicida para

o controlo de oídio, 20.000kg de fungicida para

o controlo da Antracnose e

20.000L de insecticida para o controlo de Helopelts.

800 atomizadores

Instalar 6 casas agrárias (uma

em cada Posto Administrativo) com capacidade de

fornecimento de 39.160L de fungicida para o controlo de

oídio, 19.700 kg de fungicida

para o controlo da Antracnose, 19.760L de

insecticida para o controlo de Helopelts e 774 atomizadores.

Actualmente existe apenas

1 viveiro que produz uma média de 15.000 mudas por

campanha

São necessárias 200.000

mudas, para a substituição de cajueiros velhos e

ampliação de áreas plantadas

Produzir mais 185.000 mudas

de cajueiros.

Os 1.705 produtores

actualmente assistidos não adquirem insumos em

quantidade adequada,

devido ao baixo poder de compra

15.000 produtores deverão

ter acesso a linhas de micro-crédito, que lhes

permitam adquirir insumos

em quantidade adequada

Criar facilidade de acesso a

micro-crédito para 15.000 produtores de caju, através

do FDD e outras instituições

financeiras.

Actualmente há apenas 25 provedores de serviços.

Deverão existir pelo menos 800 povedores de serviços

Capacitar mais 775 provedores de serviços e

equipa-los com os meios

necessários.

Processamento

Actualmente existe apenas

uma fábrica de processamento da castanha

de caju, com capacidade instalada de processar

1.000 ton/ano

Existem 3 grupos de

processadores da amêndoa de caju (com um total de

200 membros)

São necessárias fábricas

de processamento com capacidade de 10.000 ton

e 3 associações de processadores

formalmente contituidas

Instalar uma ou mais fábricas

de processamento da castanha de cajú (descasque,

selecção, beneficiação, empacotamento e

armazenamento), com

capacidade de 10.000 toneladas por ano.

Apoiar a Legalização de 3

grupos em associações de

processadores da amêndoa

A maior parte da pêra do

caju perde-se, porque não

existem unidades de processamento

Deverão ser instaladas

unidades industriais e

capacitados os produtores para o processamento de

processamento de 60.000 tons de pêra do caju

Instalação de fábricas de

processamento da pêra do

caju, com capacidade para 60.000 toneladas, para

produção de bebidas (sumos, alcoólicas, passas, etc).

Comercialização

Uma parte da castanha deteriora-se anualmente,

devido à falta de domínio

de técnicas pós-colheita (apenas 1.705 assistidos

pela rede de extensão rural dominam as técnicas)

15.000 produtores agrícolas deverão

dominam as técnicas pós-

colheita da castanha de caju

Capacitar e prestar assistência técnica a 13.295

produtores adicionais em

matéria de conservação da castanha de caju

Actualmente o preço

praticado no mercado depende do comprador e do

momento da venda (termos de troca desfavoráveis aos

15.000 produtores de caju)

Termos de troca favoráveis

aos 15.000 produtores de caju

Organização dos 15.000

produtores de caju num fórum

Distrito de Bilene


A améndoa processada em moldes artesanais é vendido

de forma dispersa e

ambulatório por parte de 200 vendedores, devido à

falta de locais específicos para o efeito

Deverão existir espaços específicos organizados

para venda da amêndoa de

caju e de outros produtos afins

Identificar e organizar espaços específicos para

venda da castanha

processada, com capacidade para albergar pelo menos 200

vendedores.

A castanha é vendida sem

uma identificação de origem, devido à

inexistência de mecanismos de marketing que permita

conhecé-la como “Castanha

de Bilene”

A Castanha de Bilene

deverá ser identificada como tal, de modo a

promover o aumento da sua procura pelos

consumidores

Realizar acções de marketing

da castanha e de outras potencialidades do distrito

(feiras, rádio, folhetos, jornais, televisão, etiquetas

dos produtos, portal do

Governo da província)

1.7.2 - Pecuária

As principais especies pecuarias do distrito são: gado bovino, caprino, ovino; suinos galinhas e patos, praticada pelos sectores familiares(18.168), associativo(-) e privado (8.966) em regime de produção extensivo. A área de pasto para o gado e de 31.200 hectares, existindo também 3 tanques carracicídas, e 1 corredor. A assistência técnica aos produtores é assegurada por 4 técnicos e 13 promotores.

Tabela 4: Efectivos pecuarios

Efectivo Periodo

2004 2005 2006 2007 2008

Bovinos 12175 12759 15691 16997 17398

Caprinos 6710 3721 4676 6223 6920

Suínos 2785 2682 304 2795 2816

Ovinos 1487 1018 1310 1630 4514

Galináceas 11231 15291 50000 50250 5600

O. aves 281 2291 2392 2410 9000

Caninos 317 560 1500 1820

Total 34.886 38.322 75.873 82.125

Fonte SDAE

Em todas as espécies, ainda existe ainda um grande potencial e uma elevada oportunidade de negócio, sendo de destacar o potencial para a criação de galináceos, considerado um dos vectores de desenvolvimento do distrito. A seguir é apresentada a tabela da evolução, potencial e oportunidade de negócios dos principais produtos pecuários, bem como o gráfico de evolução e a cadeia de valor dos galináceos:

Tabela 5: Evolução, Potencial e Oportunidade de Negócio dos Principais Produtos Pecuários

ProdutosUnidade

de medida

Efectivo

em 2009

Produção

potencial

Oportunidade

de negócio

Galináceos Unidades 52.300 150.000 97.700

Bovinos Unidades 17.845 28.000 10.155

Caprinos Unidades 7.020 16.000 8.980

Suínos Unidades 5.310 15.000 9.690

Distrito de Bilene


Gráfico 2: Evolução da produção dos galináceos

-

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)

Galinaceos 15.291,00 50.000,00 50.250,00 51.600,00 52.300,00

Diagnostico

Galinaceos

Cadeia de valor dos galináceos

Situação Actual Potencialidade e sua

cadeia de valor Oportunidades de negócio

Produção


apenas 52.300 galináceos, feita por 106 criadores

registados (dos quais 36 individuais e 70 associados)

O distrito tem um

potencial máximo de 182.000 galináceos

Apoiar, através dos fundos

existentes, o aumento da produção de mais 129.700

galináceos

Actualmente os avicultores

compram os pintos em Maputo, por não existir

produtores não se fornecedor a nível local

Deverá existir, no distrito,

uma incubadora com capacidade para produzir

pelo menos 3.500 pintos por semana

Instalação de uma incubadora

com capacidade para produzir pelo menos 3.500 pintos por

semana

Actualmente há uma loja de venda de insumos (rações,

medicamentos, etc.) que

apenas consegue responder às necessidades para cerca

de metade da criação actual (26.000)

Deverão existir pelo menos 2 lojas com

capacidade para fornecer

insumos a 182.000 galináceos

Instalar mais uma loja com capacida para fornecimento

de insumos a 156.000

galináceos

A ração é adquirida em

Maputo, com custos adicionais de transporte, por

não existir uma fábrica local de produção de ração

É necessária uma fábrica

de produção de ração com capacidade para

fornecimento a 182.000 galináceos

Instalar uma fábrica de ração

com capacidade para fornecimento a 182.000

galináceos

Os avicultores existentes não têm formação em

técnicas de produção avícola e gestão de negócios

Os 106 avicultores existentes deverão ser

formados em técnicas de avicultura e gestão de

negócios

Prestar assistência técnica e capacitar de 106 criadores em

técnicas de avicultura e gestão de negócios

Processamento

As galinhas são abatidas em condições não adequadas,

devido à falta de matadouro de galináceos

Um matadouro com capacidade para 182.000

para galináceos por ano deverá ser instalado no

distrito

Instalar de um matadouro com capacidade anual para

abate de 182.000 galináceos (incluindo respectivo sistema

e de embalagem

Distrito de Bilene


conservação)

Comercialização

As galinhas são vendidas

vivas ou em condições impróprias, por não existir

um talho com condições

adequadas

É necessário pelo menos 1

talho com capacidade para a venda de 182.000

galinhas abatidas por ano

Instalação de um talho

dotado de sistema conservação, com capacidade

anual para venda de 182.000

galináceos

Os consumidores não estão

informados sobre as

galinhas criadas e abatidas no distrito, devido à falta de

marketing

Os consumidores locais e

de outros distritos,

alcançados com a publicidade de marketing

sobre galináceos do Bilene

Usar os meios e espaços de

comunicação possíveis (feiras,

rádio, televisão, etiquetas, jornais, folhetos), para dar a

conhecer sobre as galinhas produzidas e vendidas no

distrito da Macia

Os principais constrangimentos que afectam a produção animal no distrito são a ocorrência de doenças, roubo bem como a insuficiência do pessoal qualificado. As doenças mais frequentes são as seguintes Anaplasmose, Riquetsiose, Babesiose, parasitose, Newcastle, peste suina.

1.7.3 - Pescas

Os recursos pesqueiros no Distrito caracterizam-se pela existência de extensas áreas marítimas ao longo da costa (Praia de Bilene), lagoas (Sacative, Pave) e rio Incoluane, constituindo-se em 4 centros pesqueiros onde operam 190 pescadores artesanais, associados e singulares. A actividade pesqueira é também praticada em 9 tanques pescicolas pelo sector associativo. As principais espécies de pescado são: a Tilápia, caranguejo, camarão, bicuda, tainha, xereua, claria. A produção pesqueira do Distrito é em média de 120 toneladas e os tipos de artes utilizadas para a pesca são: Rede, barcos, anzóis, armadilhas. O peixe e o carangueijo possuem ainda um grande potencial por explorar e uma elevada oportunidade de negócio por aproveitar. Contrariamente ao que acontece com a captura do peixe, que tem vindo a conhecer um crescimento assinalável desde 2006, a captura do carangueijo tem conhecido um decréscimo no mesmo período. Entretanto, acredita-se que haja uma subestimação dos dados, pois o governo do distrito ainda se debate com dificuldades na recolha, sistematização e gestão de informação sobre a pesca, devido à sua frágil capacidade institucional nessa matéria. A tabela que se segue apresenta a evolução, o potencial e a oportunidade de negócio da produção pesqueira por espécie. Tabela 6: Evolução, Potencial e Oportunidade de Negócio da Produção Pesqueira

ProdutosUnidade

de medida2005 2006 2007 2008 2009

Produção

potencial

Oportunidade

de negócio

Peixe Kg 19.000 11.042 85.300 114.500 623.000 1.000.000 377.000

Carangueijo Kg 4.000 4.012 1.910 2.185 2.300 5.000 2.700 Os principais constrangimentos que afectam a actividade pesqueira são: exiguidade de recursos humanos para a fiscalização, uso de equipamento de pesca não recomendável, não observância do período de defeso e fraca organização das associações.

Distrito de Bilene


O gráfico de evolução e a cadeia de valor do peixe, que é considerado um dos vectores de desenvolvimento do distrito, a seguir se apresenta: Gráfico 3: Evolução da produção do peixe

-

200,00

400,00

600,00

800,00

(2005) (2006) (2007) (2008) (2009)

Peixe Tonelada 19,00 213,00 309,00 403,00 623,00

Diagnostico

Peixe Tonelada

Cadeia de valor do peixe

Um dos peixes existentes em Bilene. Vista parcial de um tanque piscícola

em Bilene.

Situação Actual Potencialidade e sua cadeia

de valor

Oportunidades de

negócio

Insumos (para potencial total

de produção sustentável)


apenas 623 ton.

Existe um potencial de 6.000 ton

de peixe por ano

Produzir mais 5.377 tons

anuais de peixe, com vista a alcançar o potencial

disponível

Actualmente há apenas 332 pescadores

artesanais

São necessários 382 pescadores artesanais

Licenciar mais 50 pescadores artesanais

Actualmente há apenas 378 barcos de pesca

artesanais

São necessários 428 barcos de pesca artesanais

Criar condições para a entrada de mais 50 barcos

de pesca artesanais

Actualmente há apenas

uma embarcação semi-

industriais para pesca no alto mar

Deverão existir 6 embarcações

de pesca semi-industriais

Introduzir mais 5

embarcações semi-

industriais de pesca no alto mar

Distrito de Bilene


Os barcos de pesca são adquiridos fora do

distrito, devido à

inexistência de uma carpintaria naval

Pelo menos uma carpintaria naval deverá existir

Instalar uma carpintaria naval, com capacidade para

produzir 50 barcos

adicionais e garantir a manutenção e reparação

das embarcações existentes

Os pescadores adquirem

aprestos de pesca fora

do distrito, dada a sua inexistência nas de lojas

locais

Deverá ser introduzida a venda

de aprestos de pesca nos

estabelecimentos actualmente existentes e em novas lojas

vocacionados

Introduzir a venda de

aprestos de pesca nos

estabelecimentos omerciais actualmente existentes e

em novas lojas vocacionadas

Os pescadores apenas

compram quantidades insuficientes de

insumos, devido ao baixo poder aquisitivo

Deverá existir uma ou mais

linhas de financeiro adequadas às características dos pescadores

Conceder micro-créditos

(através do FDD e outras fontes de financiamento)

para os pescadores

Regista-se escassez de peixe de qualidade

Existe potencial de peixe de melhor qualidade

Sensibilizar os pescadores

para o uso de artes de pesca recomendáveis e

observância do período de

defeso indicado pelas autoridades pesqueiras

O rendimento da

actividade pesqueira é

baixo, em virtude de os pescadores não

dominarem as técnicas de pesca

Os 382 pescadores deverão estar

capacitados em técnicas de pesca

Capacitar de 382

pescadores em técnicas de

pesca

A fiscalização não é

eficiente, por falta de

fiscais formais

Deverá existir um efectivo de

pelo menos 10 fiscais formais

capacitados

Contratar e capacitar pelo

menos 10 fiscais e dotá-los de um barco e uma viatura

4 X 4

Processamento

A conservação do

pescado é limitada,

devido à insuficiência de sistemas de frio para

Deverão existir sistemas de frio

com capacidade de conservar 16

ton/dia

Instalação sistemas de frio,

com capacidade de

conservação de 16 ton/dia de pescado

O pescado é vendido

em bruto, devido à falta de conhecimento das

técnicas de processamento e

conservação por parte dos 332 pescadores e

inexistência de uma

fábrica de conservas

382 pescadores deverão estar

capacitados em técnicas de processamento e conservação do

pescado e uma fábrica de conservas de peixe (com

capacidade de 3.000 ton de peixe)

Capacitar de 382

pescadores em técnicas de processamento e

conservação do pescado (fumagem, salgamento,

etc.); Instalar uma fábrica de conservas de peixe, com

capacidade para 3.000 ton

Comercialização

O peixe é vendido ao ar

livre, incluindo a rua, por falta de uma

peixaria

Deverão existir pelo menos 2

estabelecimentos de venda de pescado (Na Praia do Bilene e na

Macia)

Instalar a venda de

pescado em pelo menos 2 estabelecimentos novos ou

introduzir esta prática nos já existentes (um na Macia

e outro na praia de Bilene)

O transporte do pescado é feito em

viaturas impróprias, sem

condições de frio, por

Deverá ser adquirido um camião-frigorífico para o transporte do

pescado

Adquirir um camião-frigorífico para o transporte

do pescado

Distrito de Bilene


falta de um camião-frigorífico

O peixe do distrito de

Bilene não está identificado como tal,

devido à falta de uma estratégia de marketing

O peixe do distrito de Bilene

deverá ser melhor conhecido, através de campanhas de

marketing

Realizar campanhas de

marketing para o peixe de Bilene (feiras, rádio,

televisão, etiquetas, jornais)

1.7.4 - Minérios

O Distrito possui recursos minerais tais como areia para construção(Chihacho em P. Macuane, Gombane-Vila da Macia, Praia do Bilene). Identificam se ainda indícios de Calcário em Mazivila, carecendo da análises do ponto de vista quantitativo e qualitativo do minério. Os principais constragimentos na exploração das minas de areia prendem se com a existência de exploradores ilegais e a ocorrência de sinais de erosão nas áreas.

1.7.5 - Comércio

O Comercio no Distrito é praticado pelo sector formal e informal. O sector informal é constituído por 1946 comerciantes e o formal 145. A rede comercial do Distrito é constituída por 2021 estabelecimentos comerciais, distribuídas pelas diferentes povoações até ao Distrito, de acordo com a tabela a seguir.

Tabela 7: Rede Comercial

Fonte: SDAE

Os principais produtos comercializados no Distrito são o arroz, milho, feijões, tomate, castanha de cajú, carvão, lenha, mel, bebidas tradicionais, artesanato, hortaliças, pescado, frangos, carne de vaca e fruta diversa (citrinos, mafurra, ananás, abacate, banana, ata, etc.); tubérculos (batata doce, mandioca). A tabela que se segue apresenta o volume de comercialização agricola das culturas alimentares e de rendimento.

Tabela 8: Comercializacao agricola

Culturas Períodos Média 2006 2007 2008

Cereais - - - - Hortaliças - - - - Castanha de cajú 1.258t 314,868 937,367

Fonte: SDAE Os principais constragimentos que afectam a actividade comercial no Distrito são: exiguidade de recursos humanos e materiais, fraca capacidade de fiscalização, existência de uma rede comercial paralisada, estado precário de vias de acesso

1.7.6 - Indústria

A Industria no Distrito é praticado pelo sector privado(9) e familiar(55). A rede industrial do Distrito é constituida por 64 estabelecimentos, distribuidas pelas diferentes povoações até ao Distrito.Os principais produtos processados no Distrito

Tipo de Estabelecimentos Operacionais Paralizados Total Convencional 126 46 172 Precária 1849 0 1849 Cantinas rurais 70 - 70 Total geral 2.045 46 2.091

Distrito de Bilene


são o arroz(1) , milho(2) , castanha de cajú (1), fabrica de gelo(3), Vulcanizadora (1), tipografia(1), Fabrica de Oleo (1), latoaria (1), pão(6) serralharia(2), calçado(2), grafica encadernaçao(1), pastelaria(1), estudio fotográfico (1), chaveiro(1), Lacticinio(1) e diverso mobiliario (38). Tabela 9: Inventário das industria Tipo de Estabelecimentos Operacionais Paralizados Total Grande - - - Média 01 02 03 Pequena 52 09 61 Total geral 53 11 64

A tabela que se segue apresenta o volume de produtos processados no Distrito. Tabela 10:Industria Processadora

Os principais constrangimentos que afectam a actividade industrial no Distrito são:falta de financiamentos,exiguidade de recursos humanos e materiais, fraca capacidade de fiscalização, estado precário de vias de acesso, parque industrial pouco desenvolvido.

1.7.7 - Turismo

O turismo no Distrito é praticado fundamentalmente na costa, com uma extensão do Oceano Índico de cerca de 25 Km e variadíssimas lagoas de aguas oceânicas cristalinas para o desenvolvimento da actividade de nível Nacional e Internacional, nomeadamente praia, sol, desporto náutico, alojamento confortável de entre outros serviços e lazer. A rede hoteleira do Distrito é composta por 71 estabelecimentos (vide a tabela abaixo) e mais 480 camas, empregando 700 trabalhadores (dos quais menos da metade são mulheres) alem de um número considerável de casas particulares. Actualmente, todos os estabelecimentos hoteleiros em funcionamento estão licenciados. Para alem destas facilidades, o distrito possui 06 centros de conferencias.

Tabela 51: Estabelecimentos de hotelaria.

Tipo de estabelecimento Operacionais Paralisados Total Alojamento 31 17 48 Restaurantes e Bares 22 6 28 Total geral 53 23 76

O número de camas disponíveis cresceu de 512 em 2005 para 800 em 2009 (para mais detalhes vide tabela seguinte), o que representa taxas médias de crescimento anuais na ordem 12%, passando assim esta actividade a ser um importante meio de promoção de emprego e geração de renda a nível local. Por outro lado, embora não haja informação sobre o número de turistas que visitaram o distrito em cada ano do último quinquénio (2005-2009), há o registo de que, de 2005 a 2008, Bilene recebeu no global 6.379 turistas, sendo que geralmente nos períodos considerados de pico a oferta de camas não consegue corresponder a demanda. Contudo, o distrito ainda está longe de atingir o seu potencial turístico, estimado em 5.400 camas, o que significa que há ainda uma oportunidade de negócio de 4.600 camas.

Culturas Períodos Média 2006 2007 2008

Castanha de cajú 1.258t 314,868t 937,367t Pão Nao controlado

Distrito de Bilene


Gráfico 4: Evolução, potencial e oportunidade de negócio da actividade turística

0

2000

4000

6000

512 620 740 790 800

5.4004.600

Turismo (nº de camas)

A média de turistas Nacionais e Internacionais que escalam o Distrito por ano é de 30.000 e a procura de serviços turísticos verifica-se essencialmente de Agosto a Maio e nas datas festivas como Páscoa, férias escolares de verão, Natal e fins de semanas prolongados. Grande número de turistas é de nacionalidade sul-africana.

A capacidade institucional de divulgação das potencialidades, facilitação, controle e fiscalização da actividade é composta por 6 técnicos para alem de um Balcão de Atendimento Único (BAÚ) do nível Distrital.

Os principais constrangimentos que afectam a actividade turística são:

• Violação de regras de turismo de praia.

• Abertura desordenada de acessos para lançamento de barcos para a praia.

• Construção em lugares sensíveis (dunas primarias e orla marítima) sem observância das regras de protecção da natureza.

• Poluição sonora provocada pela condução de motos de 4 rodas.

• Ausência quase total de agentes da lei e ordem na via pública e nos locais de muita aglomeração de pessoas.

• Concorrência desleal por aluguer de casas de veraneio para turistas ou pessoas que visitam a Praia do Bilene.

A seguir se apresenta a cadeia de valor da actividade turística

Cadeia de valor do turismo

Vistas parciais da Praia de Bilene, uma das mais belas de Moçambique, que anualmente tem atraído milhares de turistas nacionais e estrangeiros.

Problemas Potencialidade e sua

cadeia de valor

Soluções e oportunidades de

negócio

O número de camas em 2009 era de apenas 800,

insuficientes no período de pico

O potencial do distrito é

estimado em 5.400 camas

Incrementar o número de camas em 4.600 unidades

Distrito de Bilene


Há pouca divulgação do potencial turístico do distrito

O potencial do distrito deverá ser conhecido por

potenciais turistas

nacionais e estrangeiros

Instalação de um centro de informação turística e marketing

em meios de comunicação social,

folhetos, etc.

A informação sobre os

principais locais de interesse turístico (natural, cultural,

histórico…) não está

sistematizada

Deverá existir um

mapeamento dos locais de interesse turístico

Proceder ao mapeamento dos

locais de interesse turístico existentes no distrito

No distrito há, actualmente,

apenas 2 guias turísticos

credenciados

São necessários 6 guias

turísticos capacitados e

credenciados

Capacitar e licenciar de 4 guias

turísticos adicionais, para atender

à demanda

A movimentação dos

turistas, nos centros turísticos é limitada por falta

de serviço de táxis

Deverão existir pelo

menos 4 táxis

Estabelecer serviço de táxis, com

pelo menos 4 unidades, para o transporte dos turistas;

Instalar uma praça na Macia e

outra na Praia de Bilene)

As actividades de animação

turística não são realizadas

de forma sistematizada, devido à inexistência de

uma entidade vocacionada

Deverão existir pelo

menos 5 estâncias de

animação turística (desporto náutico,

actividades culturais, gastronomia, etc.)

Instalar 5 estâncias de animação

turística (desporto náutico,

actividades culturais, feiras gastronómicas, etc.)

Os artesãos e os produtores

agrícolas não tiram suficiente vantagem da

actividade turística, devido à falta de organização em

associações

Deverão existir 6

associações de artesãos, com vista a facilitar o

estabelecimento de alianças estratégicas com

os operadores turísticos

Criar e licenciar pelo menos 6

associações de artesãos com vista a facilitar o estabelecimento

de ligações com os operadores turísticos

Os artigos de artesanato são vendidos em locais

dispersos, tornando difícil a sua localização pelos turistas

Deverão ser criados pelo menos 6 espaços

específicos, em locais estratégicos, para venda

de produtos de

artesanato

Identificar 6 espaços e criar condições para a sua utilização

pelos vendedores de produtos de artesanato

O acesso ao alto mar, na

praia de Bilene é

periodicamente dificultado pelo assoreamento da Lagoa

do Uhembjwe (praia de Bilene)

Deverá ser realizada a

dragagem da Lagoa que

permite acesso ao mar a partir da praia de Bilene

Realizar a dragagem periódica da

Lagoa do Uhembjwe, que

permite acesso ao mar a partir da praia de Bilene

A ocupação da terra tem

sido causa de conflitos de entre cidadãos interessados,

devido à falta de observância das regras

A ocupação da terra,

particularmente na Praia de Bilene, deverá ser

realizada de acordo com a legislação que regula o

uso e aproveitamento da

terra

Fiscalizar a implementação do

plano de estrutura da praia de Bilene; divulgar as Leis de Terra

e do Ordenamento Territorial, o Plano de Estrutura e outros

dispositivos legais relevantes;

capacitar as autoridades locais para a prevenção e gestão de

conflitos de terra.

Existem locais de interesse turístico ainda não

explorados (ex: Lagoa Pave), em virtude de não

serem conhecidos, serem de difícil acesso e não

possuírem infraestruturas

para o conforto dos turistas

Os diversos locais de interesse turístico

deverão ser conhecidos, dentro e fora do distrito,

mediante campanhas de marketing

Melhorar as vias de acesso, instalar infraestruturas de

fornecimento de energia eléctrica e água potável;

Realizar marketing das potencialidades turísticas (em

feiras, meios de comunicação

social, etiquetas,)

Distrito de Bilene


Parte dos turistas acomoda-se em habitações de

veraneio, que se dedicam à

concorrência desleal com as estâncias turísticas

A prática do negócio de acomodação de turistas

deverá ser feita por casas

autorizadas para o efeito

Fiscalizar a actividade turística

1.7.8 Análise do Crescimento Espontâneo da Economia

A análise da dinâmica económica de Bilene mostra que, a manter-se o actual ritmo de crescimento espontâneo da produção, ou seja, se não houver intervenção dos actores locais para induzirem um crescimento mais acelerado, o distrito levará mais tempo para atingir o seu potencial máximo de produção. A tabela seguinte ilustra como seria o crescimento espontâneo do distrito, ao longo do próximo quinquénio: Tabela 12: Crescimento espontâneo da economia

PotencialidadeProd Real

(Ano n-1)

Ano n Ano n+1 Ano n+2 Ano n+3 Ano n+4

´(2009) (2010) (2011) (2012) (2013) (2014)

Produção

potencial

Peixe Tonelada 43,4% 623,00 893,14 1.280,41 1.835,60 2.631,52 3.772,56 6.000,00 2.227,44 62,9%

Arroz Tonelada 31,9% 1.029,00 1.357,11 1.789,85 2.360,58 3.113,29 4.106,02 60.800,00 56.693,98 6,8%

Milho Tonelada 4,7% 18.711,10 19.592,68 20.515,79 21.482,39 22.494,54 23.554,37 25.225,00 1.670,63 93,4%

Mandioca Tonelada 20,8% 111.250,00 134.425,69 162.429,36 196.266,78 237.153,24 286.557,20 289.557,20 3.000,00 99,0%

Batata doce Tonelada 30,2% 74.535,10 97.028,12 126.309,04 164.426,28 214.046,45 278.640,88 300.000,00 21.359,12 92,9%

Amendoim Tonelada 19,5% 1.705,50 2.037,91 2.435,11 2.909,72 3.476,84 4.154,50 4.200,00 45,50 98,9%

Feijao nhemba Tonelada 26,3% 3.246,00 4.101,07 5.181,38 6.546,26 8.270,69 10.449,36 10.500,00 50,64 99,5%

Castanha de caju Tonelada 25,5% 3.069,00 3.851,47 4.833,43 6.065,75 7.612,26 9.553,06 20.000,00 10.446,94 47,8%

Horticulas Tonelada 19,1% 5.250,00 6.250,14 7.440,81 8.858,31 10.545,85 12.554,87 51.000,00 38.445,13 24,6%

Banana Tonelada 24,6% 2.821,00 3.515,49 4.380,96 5.459,49 6.803,54 8.478,48 10.000,00 1.521,52 84,8%

Carangueijo Tonelada 9,8% 2,30 2,53 2,77 3,05 3,35 3,67 5.000,00 4.996,33 0,1%

Ananás Tonelada 2,0% 13.129,00 13.388,42 13.652,97 13.922,74 14.197,85 14.478,39 15.000,00 521,61 96,5%

Galinaceos Unidades 1,5% 52.300,00 53.092,02 53.896,04 54.712,24 55.540,79 56.381,89 150.000,00 93.618,11 37,6%

Bovino Unidade 9,1% 17.845,00 19.461,38 21.224,17 23.146,64 25.243,24 27.529,75 28.000,00 470,25 98,3%

Caprino Unidade 17,8% 7.020,00 8.272,97 9.749,58 11.489,75 13.540,51 15.957,30 16.000,00 42,70 99,7%

TurismoNº de

camas12,1% 800,00 897 1.006 1.127 1.264 1.417 5.400,00 3.983 26,2%

Planificação (quantidades)

Unidade

de

medida%

2014/Po

tencial

Oportuni

dade

de

negócio

Taxa

de

cresci

mento

Espon

tanea

1.1.9 - Serviços Públicos

1.1.9.1 - Transportes

No Distrito a rede de transporte cobre a totalidade do território até ao nível das localidades. Existem 58 embarcações de recreação, pesca e transporte de passageiros; 182 viaturas semi colectivas de passageiros; 45 camionetas de 1 a 4 ton; 40 camiões pertencentes a entidades privadas. Outros meios utilizados para o transporte são bicicletas, motorizadas, carrinhas de mão ”tchovas”, tractores e carroças de tracção animal. O Distrito conta com duas associações de transportadores Nacional (ASTRO-GAZA) e Internacional (LHUVUKANE).

Distrito de Bilene


Os principais constragimentos que afectam a actividade são: Exiguidade de recursos humanos e materiais, fraca capacidade de fiscalização, obsolência de meios de transporte, estado precários de vias de acesso.

1.1.9.2 - Telecomunicações

Os Serviços telecomunicações no Distrito são fornecidos pela rede fixa e móvel(Mcel e Vodacom), cobrindo todos os Postos Administrativos. A rede fixa cobre os Postos Sede e Praia do Bilene e a móvel à totalidade do território do Distrito. O número de ligações de telefonia fixa é de 119 além da existência de 5 cabinas públicas. O acesso público a Internet e feito a partir da central das TDM na Vila da Macia, além de privados. O acesso a televisão é feito atraves do sinal emitido a partir da antena localizada na Vila da Macia cobrindo um raio de 3 Km. O sinal da Radio é recebido em todo o território do Distrito. Os principais constragimentos que afectam o acesso ao público, aos serviços das telecomunicações prendem se com a fraca cobertura e qualidade do sinal da televisão, a frequente oscilação da rede móvel bem como do acesso a internet.

1.1.9.3 - Aviação

Existe no Distrito um aeródromo com uma pista cuja extenção é de 690 m, com capacidade para aterragem e descolagem de pequenas aeronaves. Em média realizam se 70 voos por ano, provenientes da Àfrica do Sul passado de Maputo.

1.1.9.4 - Energia

O fornecimento da energia eléctrica no Distrito é assegurada pela rede nacional. A cobertura da rede eléctrica no Distrito é de 90% (5 Postos Administrativos), numa extenção de 40 Km de linha da média tensão. As fontes alternativas de energia existentes no Distrito são paineis solares e geradores. Estão ligadas a rede nacional de energia 5.301 clientes (familias e instituições), havendo no Distrito uma representação da EDM. Tabela 6: Distribuição da rede de energia

Os principais constragimentos que afectam esta area são a dispersão da População, inexistência de um plano de urbanização do distrito, exiguidade de recursos humanos, materiais e financeiros.

1.8.8.5 – Outros Serviços

O distrito conta com outros serviços (bancos, bombas de combustível, farmácias) que se encontram na sede do distrito e no P.A. da Praia. Para além do bancos, que

Rede Electrica Ano 2004 Ano 2007 Grau de Cresc

rede de MT em KM 80 123.8 65%

rede de BT em KM 76 98 78%

PT,s Públicos 28 35 80%

PT,s Privados 13 21 62%

Número de clientes no Distrito 2343 5301 44%

Distrito de Bilene


prestam serviços financeiros (depósito, crédito, leasing e outros), o Fundo Distrital de Desenvolvimento financia todo o tipo de iniciativas económicas de pessoas pobres mas economicamente activas.

1.2 - Infra-estruturas e Serviços Sociais Básicos

1.2.9 - infra-estruturas

1.2.9.1 - Rede Viária

O Distrito é atravessado pela estrada Nacional numero 1, ligando a Provincia do Maputo e o Distrito de Xai – Xai no sentido Sul/Norte e vice – versa num percurso de 13,5 km. Para alem da estrada N1, o Distrito liga-se aos Distritos de Chokwe pela estrada N 205 num percurso de 63 Km e Chibuto pela Enxtensão em 53 km. O acesso as regiões do interior ligando os Postos Administrativos e Localidades é feita em estradas asfaltadas 31 Km e terra batida 134,5 Km, vide tabela abaixo. Tabela 74: Rede viária do Distrito

As vias de acesso asfaltadas apresentam se em bom estado de transitabilidade, o que não acontece com as de terra batida. Durante a época chuvosa, estas últimas apresentam grandes limitações de trânsito associadas a deficiente reabilitação. Para assegurar a manuntenção das estradas, existe um estaleiro da ECMEP, entretanto carece de meios humanos e materiais para realizar a actividade.

1.2.9.2 - Abastecimento de Água

Figura 2: Distribuição de fontes de água O abastecimento de àgua ao Distrito é assegurado atraves de fontes dispersas (poços e furos) e pequenos sistemas públicos e privados. A taxa de cobertura é de 63 %. Existem 220 furos de água, dos quais 184 operacionais e 36 avariados; 5 pequenos sistemas de abastecimento de água do sector público em Magul, Veape, Chissano, Vila da Macia, Praia de Bilene e 23 privados. Constituem constragimentos para o abastecimento de àguas as populações, a reduzida taxa de cobertura o que faz com que uma parte da população ainda recorre

Troço Distância (km)

Macia Mangol 13km

Macia –Tuane 23km

Veape-Mukhuzuine-Mullene-Machenganhane 13 km

Magul – Nguenha 4 km

Mamonho Machenganhane

Magul- Monumento 3,5 km

Mazivila – Olombe 18 km

Chissano-Maguaza 12 km

Vila da Praia – Matha 14 km

Vila da Praia – Tsoveca 13 km

Chissano – Loane 7 km

Chimondzo – Olombe 14 km

Distrito de Bilene


a fontes improprias, o elevado número de fontes avariadas causadas pela deficiente manutenção.

1.2.9.3 - Saneamento e Drenagem

O saneamento no Distrito é feito pelo uso de latrinas melhoradas. Existe no Distrito um estaleiro Estatal e 4 Privados de latrinas melhoradas. Em areas urbanas(Vila e Praia do Bilene), utilizam-se sistemas convencionais de eliminação de dejectos humanos. O sistema de saneamento do meio no Distrito é complementado pela abertura de aterros sanitários para a deposição do lixo. A tabela que segue, apresenta dados de latrinas e aterros sanitários do Distrito. Tabela 85: Latrinas e aterros sanitários

Os principais constrangimentos que afectam o saneamento do meio prende se com acumulação da àgua da chuva em àreas baixas( Chiguitine, EPC da Macia e o mercado 5º congresso) bem como a ocorrencia de erosão nos mesmos lugares do Distrito.

1.2.10 - Serviços Sociais Básicos

1.2.10.1 - Educação

Os principais níveis do ensino leccionados no Distrito são Ensino Primario do 1º grau (EP1) , Escolas Primárias Completas (EPC), Ensino Secundário Geral do 1º Ciclo (ESG1) e Ensino Secundário Geral do 2º ciclo (ESG2); existindo 56 escolas do EP1, 23 de EPCs, 4 ESG1 cobrindo as povoação e Postos Administrativos. O ESG2 está localizado na Vila sede. A tabela a seguir apresenta a distribuição da rede escolar do Distrito. Tabela 96: Rede Escolar do Distrito Niveis Postos Administrativos

Sede Praia Macuane Messano Chissano Mazivila EP1 6 5 10 9 20 8 EPC 6 1 2 3 7 4 ESG1 1 1 0 1 1 0 ESG2 1 0 0 0 0 0 Total 14 7 12 13 28 12

A rede escolar do nível de EP1 tem a tendência de reduzir, aumentando deste modo as Escolas Primárias Completas (EPC). A tabela a seguir espelha a evolução da rede escolar. Tabela 107: Evolução da Rede Escolar do Distrito

NIVEL 2004 2005 2006 2007 2008 EP1 61 61 63 63 60 EP2 2 2 2 2 2 EPC 16 16 17 17 20

ESG1 1 2 2 2 2 ESG2 0 0 0 0 -

TOTAL 80 81 84 84 84

Figura 3: Rede Escolar do Distrito

Ano Latrinas Aterros 2007 121 203 2008 291 560

Distrito de Bilene


O efectivo escolar do Distrito tende a crescer de ano para ano, com a excepção do EP1 de acordo com a tabela a baixo. A taxa da participação da rapariga tende a equilibrar se em todos os níveis do ensino e o gráfico das desistêncis tem a tendencia de decrescer de forma acentuada.

Tabela 118: Evolução de efectivos de alunos

NIVEL 2004 2005 2006 2007 2008 EP1 29845 32219 32816 31574 31372 EP2 5056 5293 4971 6331 7119 ESG1 2402 3124 3646 3114 3941 ESG2 0 0 0 0 180 AEA 286 1069 1219 1555 2135

TOTAL 37589 41705 42652 42574 44747

O corpo docente é composto por 845, sendo( H/M) distribuidos pelos diferentes níveis: EP1 (572), EP2 (184), ESG1 (81) e ESG2 (9), dos quais 534 com formação psico-pedagógica. O aproveitamento pedagógico por níveis é de 85para EP1, 78 para EP2, 65 para ESG1 e 72 para o ESG2. As actividades de Alfabetização e Educação de Adultos (AEA) desenvolvem se em todo o territorio do Distrito, existindo 70 centros e 2135 alfabetizandos. A tabela que segue apresenta dados detalhados.

Tabela 129: Alfabetização e Educação de Adultos

NIVEL EDUCANDOS TURMAS EDUCADORES 2007 2008 2007 2008 2007 2008

1º Ano 734 1381 24 35 24 35 2º Ano 407 648 15 30 15 30 3º Ano 414 106 17 5 17 5 Total 1555 2135 56 70 56 70

Os principais constragimento que afectam a area da Educação são a exiguidade de salas, docentes, carteiras, residencias para professores, bibliografia para consulta bem como a predominancia do ensino geral. As danças tipicas do Distrito são: Xingomane, Ndlama, Xigubo e Macuaela, praticadas em todos os Postos Administrativos e Localidades. O Distrito só comporta 1 Monumento Historico em Magul e 10 praças das quais 1 de Independência Nacional, 1 da OMM e as restantes dos Herois Moçambicanos. Existem escultores a nivel do Distrito que produzem pilões, pratos de madeira, colheres de pau, figuras humanas e de animais, mocas, cestos e outros objectos de palha. Os principais constrangimentos são: Falta de insentivo e conhecimento da importancia de locais históricos.

Distrito de Bilene


1.8.2.2 - Conteúdos Locais a Inserir no Currículo

O distrito possui várias potencialidades e habilidades dos seus habitantes, que podem ser disseminados de forma institucional, por via da sua inserção no currículo local, em conformidade com a legislação atinente à matéria, que define uma cota de 20% para conteúdos locais. Assim, o distrito definiu os seguintes conteúdos para inserção no currículo local: - Nos PAs de Macuane, Messano e Chissano: artesanato (olaria e cestaria); - Nos PAs de Chissano e Macuane: produção de fruta (maracujá, papaia, banana, ananás); - PA da Macia: processamento caseiro da castanha; - PAs de Macuane e Praia: prática da apicultura; - Todo o distrito: uso de plantas medicinais; - Todo o distrito: fabrico e uso de instrumentos musicais tradicionais (Xitende, Xigovia, Xizambiza, Mbalapala, entre outros); - Todo o distrito: danças tradicionais (Macuaela, Makuae, Macessa, Ndlama, Xingomane, Xingombela, Xikwacuacua, entre outras).

1.2.10.2 - Desporto

As principais actividades desportivas praticadas são o futebol, basquetebol, voleibol , andebol, atletismo e Xadre. Estas actividades, desenvolvem-se nas escolas e povoações do Distrito.No Distrito realiza se um campeonato interno de futebol de 11, existindo 1 Glube. O clube do Bilene, representa o Distrito no campeonato Provincial de futebol, possuindo infra-estruturas polivalentes (um campo de futebol de 11 com dimensões Internacionais, um campo de salão para pratica de futebol, basquete, andebol e voleibol) e o edificio sede, apresentando se num estado avançado de degradação. Existem também anas povoações campos não convencionais para pratica do futebol. Os principais constrangimentos são: A falta de uma pista para o atletismo e campos com dimensões oficiais.

1.2.10.3 - Saúde

O Distrito possui 11 unidades sanitárias (U.S) das quais um centro de Saúde tipo I na sede, 4 centros de saúde tipo II em Messano, Mazivila, Chissano, Praia e 6 Centros de Saúde tipo III em Olombe, Mamonho, Incaia, Tuane, Mangol e Licilo.

Figura 4: Rede Sanitária do Distrito

O Raio teórico médio de acesso das populações aos cuidados de saúde estima se em 10 km. Porem, existe alguns povoados com distâncias superiores a 15 km das respectivas U.S.

Situação Epidemiológica O quadro epidemiológico do distrito é dominado pela malária. Os casos de malaria registados em 2008, demostram um decrescimo de 9% em relação a 2007. A redução dos casos de

Distrito de Bilene


malaria deve-se a campanhas de pulverização intradomiciliaria, destribuição da rede mosquiteira em crianças menores de 5 anos e mulheres gravidas. O HIV e SIDA associada a tuberculose, decresceu em 13%, as diarreias em 8%, Es sem nenhuma percentagem de meningite por se ocorre raras vezes, grçcas a palestra da prevenção da doença dada na comunidade pelo pessoal da saúde e activistas. Vide o quadro abaixo. Tabela 20: Situação Epidemiológica do Distrito

Doenças Casos Notificados Obitos

2006 2007 2008 2006 2007 2008

Sarampo - - - - - -

Meningite - - - - - -

ITS 8.330 8.964 9.837 - - -

Desinteria 1063 1096 982 4 - -

HIV-SIDA

167 685 1.114 40 40 54

Diarreia Adultos 1747 1527 812 - - -

Cólera - - 85 - - 1

Malária 81002 68618 53420 60 23 62

Existem no Distrito 139 pacientes em TARV que se benificiam de apoios em generos alimenticios. Tabela 213: PAV

Actividades de Vacina G.alvo Real G.alvo Real G.alvo Real Txa de cobertura.

2006 2006 2007 2007 2008 2008 2006 2007 2008

BCG 6800 12172 6954 10970 6720 9534 178 158 141,8

1ª DTPHb + Polio 6630 12927 6780 11185 6720 10497 197 165 156

3ª DTPHb + Polio 6630 11317 6780 10166 6720 10107 171 150 150

VAS 6630 11416 6780 10165 6720 8212 172 150 122

1ª VAT-Gravidas 8500 8271 8692 7139 7596 6128 97 82 80,6

2ª- 5ª VAT-Gravidas 8500 9723 8692 8863 7596 7021 114 102 92

1ª VAT-MIF s 38752 10529 39985 11075 30232 10041 27 28 33

2ª- 5ª VAT-MIFs 38762 13876 39985 10506 30232 11174 36 26 36,9

1ª Estudantes - 8441 - 8984 - 12503 - - -

2ª Estudantes - 6798 - 2605 - 8618 - - -

Fonte: Resumo Mensais do PAV

Tabela 142: Saúde Materno Infantil

Actividades G.Alvo Real G Alvo Real G.Alvo Real Taxa de Cobertura % 2006 2006 2007 2007 2008 2008 2006 2007 2008

1ª CPN 8496 11697 8692 10466 6874 9313 155 120 135 Partos Institucionais 7656 4160 7.823 4864 6836 4243 59 61 62 Consultas pos Parto 7656 3779 7.823 4076 6836 4024 53 52 58,8 Planeamento Familiar 38760 5223 7.823 5502 37825 6120 15 14 16 1ª cons. Prev. 0 – 11 Meses

6804 10847 6.960 10365 6077 10591 173 148 174

1º Cons. Prev. 0 – 4 Anos 29412 20673 29.724 20065 22587 14469 48 67 64

Tabela 23: Indicadores de Baixo peso a nascença

Nados Vivos Baixo peso a nascença Mau crescimento 2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008 4233 3362 3856 2.6 6,4 7,8 1% 1% 1.6%

Tabela 154: Indicadores de Baixo peso a nascença

2006 2007 2008

Nados vivos com bom peso a nascença 4123 4082 4181

Nados mortos com foco positivo 6 9 13

Natimortalidade 40 43 44

Taxa de Natimortalidade 1% 1% 1%

O corpo técnico da saúde é composto por 120 funcionários do quadro, sendo 1 médico generalista, 1 técnica especializada em administração de enfermagem, 21 técnicos médios, 42 tecnicos básicos,18 elementares e 37de apoio geral.

Distrito de Bilene


Os principais constrangimentos que afectam os serviços de saúde são exiguidade de recursos qualificados, insuficiência de meio de transporte, infra-estruturas hospitalares degradadas, insuficiência de equipamento e serviços de apoio, deficientes condições de alojamento do pessoal, insuficiência de serviços clínicos especializados.

1.1.1.1 - Acção Social e Género

A área da Acção Social do Distrito realiza actividade de apoio à população carentes, idosos, deficientes físicos, mães chefes de familia e crianças órfãs e vulneráveis, através de programas específicos. Os principais programas implementados são: Beneficio Social pelo Trabalho abrangindo 198 beneficiários. Área da Criança Existem no Distrito 252 crianças Orfãos e Vulneráveis, das quais 34 são apoiadas em material escolar, produtos alimentares e roupa diversa, havendo uma rede de 80 voluntários de cuidados domiciliários para pacientes com HIV/Sida, 10 voluntários de prevenção em duas escolas, chamados educadores de pares e 26 voluntários dos programas gerais. O Instituto Nacional de Acção Social tem apoiado mensalmente, em produtos alimentares a 62 crianças orfãs vivendo em familias substitutas. O Distrito tem feito mapeamento das crianças nos Centros Infantis e nas Escolinhas Comunitárias em parceria com as ONGs que operam no Distrito. Existem 14 “Escolinhas comunitárias” que apoiam a 490 crianças dos 0 aos 5 anos em programas de educação pré-escolar. Àrea do Idoso Nesta área mensalmente tem sido apoiados 1.753 idosos através do pagamento do subsidio de alimentos conforme o quadro. Tabela 165: Beneficiário de Acção Social

Os principais constrangimentos são: exiguidade de fundos para assistência aos grupos-Alvo, falta de meios de transportes e exiguidade de recursos humanos qualificados.

1.2 - Situação Institucional e de Governação

1.2.1 - Administração Pública

O Governo do Distrito é composto pelo Gabinete do Administrador, Secretaria Distrital e 4 Serviços Distritais, de acordo com o quadro orgânico abaixo:

Programa Grupos Idosos Deficientes COV´s MCA´s

Ano Ident Bem Ident Ben Ident Ben Ident Bem 2006 1.753 1.753 0 0 0 0 60 60 2007 1.753 1.753 14 14 0 0 38 0 2008 1.753 1.753 0 0 254 254 16 16

Distrito de Bilene


Figura 5: Estrutura tipo do Governo Distrital

Fonte: Boletim da República, 12/04/06

O universo de funcionarios do Distrito é de 1.296 Funcionários dos quais x são mulheres. A tabela que se segue apresenta dados desagregados dos recursos humanos do Distrito. Tabela 176: Efectivos do quadro da função publica

Instituição Niveis

Superior Medio Basico Elementar Outros Total Geral

Gab. Adm. - - 1 - 1 2

Sec. Distrital 1 33 09 58 14 115

SDAE 3 12 13 25 - 53

SDSMAS 1 26 43 16 34 120

SDEJT 46 431 457 55 - 989

SDPI 1 7 1 9 - 18

Total/Nivel 52 509 523 163 49 1.296

Existem no Distrito 619 edificios de prestação de Serviços da Administração Publica, 302 casas para Funcionarios, sendo 70 de Alvenaria e 232 de material misto. O quadro abaixo mostra a distribuicao e o estado de conservacao dos edificios publicos. Tabela 187: Distribuição das Insfraestrutura do Governo Distrital

Instituições Estado da Infraestrutura Nº. de Infraestrutura Bom Razoavel Mau Não existe Gab. Adm 1 1 Secr. Distrital 7 4 3 SDAE 1 1 SDSMAS 29 18 7ª) 4b) SDEJT 580 277 218 85 - SDPI 1 1 Total 619 301 219 92

N.B: a) Messano, Mamonho, Mazivila e Lícilo b)Mangol e Tuane

O Distrito possui um total de 14 viaturas sendo 6 em estado bom, 5 em mau estado e 3 em estado razoável. Possui ainda 42 motorizadas sendo 18 em bom estado, 15 em estado razoável e 9 em mau estado e 21 computadores dos quais 19 em bom estado e 2 em estado razoável distribuidos pelas diferentes instituicões.

AAddmmiinniissttrraaddoorr DDiissttrriittaall

GGaabbiinneettee ddoo

AAddmmiinniissttrraaddoorr

SSeeccrreettaarriiaa DDiissttrriittaall ((iinncclluuii ffuunnççõõeess nnããoo

aattrriibbuuííddaass aa oouuttrrooss

sseerrvviiççooss ddiissttrriittaall))

SSeerrvviiççoo DDiissttrriittaall

ddee PPllaanniiffiiccaaççããoo

ee IInnffrraa--

eessttrruuttuurraass


ddee EEdduuccaaççããoo,,

JJuuvveennttuuddee ee

TTeeccnnoollooggiiaa


ddee SSaaúúddee,,

MMuullhheerr ee AAccççããoo

SSoocciiaall

SSeerrvviiççoo

DDiissttrriittaall ddee

AAccttiivviiddaaddeess

EEccoonnóómmiiccaass

OOuuttrrooss SSeerrvviiççooss

((11 aa 22)) aa ddeeffiinniirr

llooccaallmmeennttee eemm

ccoooorrddeennaaççããoo

ccoomm aa pprroovvíínncciiaa

Distrito de Bilene


Existem no Distrito 25 Conselhos Consultivo dos aos diferentes niveis contando com 650 membros dos quais, 416 alfabetizados e 234 em formaçao dos quais 62 são mulheres. No Distrito existem 28 Lideres Comunitarios do 1º Escalao e 4 do 2º Escalao todos com fardamento e insígnias. Os principais problemas que afectam o sector publico do Distrito sao a exiguidade de recursos humanos qualificado, meio, equipamentos e Infraestruturas adequadas.

Por outro lado, o distrito ainda não possui uma base de dados (arquivo físico e electrónico) integrada, que contenha informação relevante e actualizada, que possa ser facilmente disponibilizada aos funcionários e agentes do Estado, agentes económicos, instituições académicas e de pesquisa, ONGs, organizações da sociedade civil e ao público em geral.

1.2.2 - Finanças Públicas

As principais fontes de receita no Distrito sao as licenças diversas do mercado, licença de marcação; licença de construção. O valor total de receitas cobradas nos ultimos 3 anos è de 7.521,97; o que não cobre a totalidade das despesas, recorrendo-se, por conseguinte, as transferências do tesouro.

Tabela 198: Evolução de receitas

Sector Receitas Proprias Transferencia tesouro

2006 2007 2008 2006 2007 2008

SEC. DIST 1.584,43 1.786,60 1.788,83 4.407,37 5.545,01 4.426,16

SDSMAS 112,05 108,45 103,20 46,80 88,40 60,00

SDAE 57,51 47,24 82,84 1,63 1,82 2,15

SDPI - - - - - -

SDEJT 449.25 573.4 828.17 - - -

TOTAL 2.203,24 2.515,69 2.803,04 4.455,80 5.635,23 4.488,31

Relativamente ao investimento foram alocados ao Distrito 26.487,84 distribuidos de acordo com a tabela a seguir.

Tabela 209: Evolução das Despesas Públicas

Sector

Investimentos/ OIIL OIIL/Construções/Fase

2006 2007 2008

Secretaria Distrital 7.000,00 8.560,00 9.824.92

SDSMAS 50.00 150.00 0

SDEJT - - 902.92

Total 7.050,00 8.710.00 10.727.84

O valor das despesas realizadas pelo Distrito nos ultimos 3 anos totalizou x mil meticais dos quais x % foram para o pagamento de salarios e remunerações.

Tabela 30: Despesas do sector publico do Distrito

Sector

Salários e remunerações Outras despesas c/ pessoal BENS E SERVIÇOS 2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008

SEC. DISTRITAL

2.388,12 3.214,12 3.878,23 440,00 481,08 282,15 1.519,25 1.790,01 1.940,88

SDSMAS OE 17.10,.57 375,21 5.391.05 370,00 297.81 374.26 2.360.22 3.495.38 3.594.96 SDSMAS FC 0 0 0 357.87 300.00 190.00 1.056.16 1.463.09, 1.463.09, SDAE 1.422.36 1.627,65 2.104,90 31.50 32,00 30,00 165,00 149,00 538,12 SDPI - - - - - - - - 92,00 SDEJT - 48.165,7 - 225.33 1.892.25 4.097.55 - - - Total 53.382,68 1.424,70 3.003,14 4.974,96

Tabela 31: A locação de fundos por Sector

Os principais constrangimentos que afectam as finanças publicas no Distrito são: Fraca capacidade de colecta e fiscalização de receitas, exiguidade de recursos

Distrito de Bilene


humanos qualificados e meios de transporte; falta do insetivo por parte dos intervenientes da colecta e baixa colecta devido a seca que assola o Distrito. Planificação O Distrito elabora o seu Plano Economico Social e o respectivo Orçamento com base nos planos sectoriais e nas consultas participativas atraves dos Conselhos Consultivos. O Plano Anual e monitorado atraves de Relatorios de Balanços Trimestral, Semestral e Anual.

1.2.3 - Registo Civil e Notariado

1.2.4 - Segurança Pública

1.2.5 - Justiça

Os Serviços dos Registos e Notariado, estão constituidos por 1 Conservatória Distrital localizada na sede da Macia e representados por 1Conservador. Estes Serviços são extensivos a 4 Postos Adminstrativos nomeadamente: Chissano, Messano, Mazivila e Praia. O Posto Administtrativo de Macuane e coberto atraves de brigadas moveis. As principais actividades desenvolvidas são os registos de nascimentos, casamentos, reconhecimentos de decumentos, registo predia e comercial com uma média de atendimento de 38.376 utentes ano. O Distrito conta com um Tribunal Judicial dirigido por uma Juiza. Possui igualmente uma Procuradoria da República que funciona nas instalações do Tribunal Judicial. A Segurança Pública é garantida por uma Esquadra Distrital da PRM localizada na Vila da Macia; 4 Postos Policiais que se situam nos Postos Adminstrativos de Chissano, Messano, Mazivila e Praia; 21 núcleos de Policiamento Comunitário sendo 5 na Macia, 4 na Praia de Bilene, 4 em Chissano, 3 em Messano, 3 em Mazivila e 2 em Macuane. Constituem os casos mais frequentes, os seguintes: Agressões físicas, roubos na calada da noite..

1.3 - Organizações Parceiras do Distrito

Neste Distrito intervem as organizações não Governamentais tais como:

• Oikos, que faz assistencia a agricultura, • samaritans-assistencia social e apoio material (educacao,agricultura,

saude e agua ) • Oram, assistencia na agricultura • Save the Children, assistencia social, material as criancas orfas e

vulneraveis, educacao • Cruz Vermelha, assistência social (saude) • FDC, assistencia as comunidades e mulheres viuvas.

Distrito de Bilene


1.4 - Pontos Fortes e Fracos, Oportunidades e Ameaças

Pontos fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças

AGRICULTURA

Terras aráveis

Machongos

Juntas para tracção

Nascentes

Associacoes agro pecuarias

Baixa produtividade

Insuficiência de juntas de tracção animal

Falta de insumos

Insuficiência de equipamento e instrumentos agricolas.

Insuficiência de Infra-estruturas e serviço de apoio a produção

Assoreamento de valas

Mineralizaçao de solos

Queimadas descontroladas

(Elevadas)Perdas pos colheitas

Fraco domínio de técnicas de processamento de produtos agrícolas

Inexistência de indústrias de processamento de produtos agrícolas

Difícil acesso ao crédito

Fraco marketing e aproveitamento das oportunidades de negócio existentes

Fundo de Investimento

Proximidade com os principais grandes Mercados (Maputo,Xai-Xai e Chokwe)

Localização estratégica em relação á EN1

Proximidade em relação á Centro de Formação e Investigação agrária

Cooperativas de credito

Lei das associacoes agro-pecuarias

Estiagem

Cheias

Pragas

Ciclones

desertificação

PECUARIA

Extensas áreas de pastagem

Técnicos extensionistas

Queimadas descontroladas

Insuficiência de tanques carracicidas

Farmácias Veterinárias

Fornecedores de gado

Seca

Epidemias

Distrito de Bilene



Criadores privados, associados e familiares

Gado de corte

Insuficiência de farmácias veterinárias apetrechadas

Doenças

Roubo de gado

Infra-estruturas pecuárias degradadas e abandonadas

Reduzido efectivo pecuário

Dificil acesso à insumos

Inexistência de indústrias de processamento de carne e seus derivados

Instituições de formação e investigação especializadas

TURISMO

Existência de actividade turistica

Atraçôes turisticas abundantes(lagoas, praias)

Estancias turisticas;

Boa localização geografica

Plano de estrutura

Destino de ferias preferido

Insuficiência de camas para acomodação no período de pico

Carência de meios de transporte

Fraca capacidade instituicional

Falta de instalações de serviço

Insuficiência de guias turísticos

Fraco aproveitamento e marketing das potencialidades turísticas

Afluxo de turistas

Instituiçôes de formaçâo

Instituiçôes de credito

Desenvolvimento de infras-estruturas e serviços basicos

Pressão demografica nas infras-estruturas

Degradação do meio ambiente

COMÉRCIO

Rede comercial e mercados

Produtos agro-pecuários e florestais

Vias de acesso

Produtos pesqueiros

Cantinas abandonadas

Fraca capacidade de fiscalização

Comércio informal

Descapitalização do sector privado

Proximidade em relação aos centros comerciais

Legislação específica

Investidores

Instituições de crédito

Seca

Ciclones

Cheias

Distrito de Bilene



Artesanato

Gastronomia local

INDÚSTRIA

Produtos agro-pecuários e florestais

Fruticultura

Pescado

Micro, Pequeno e média indústria

Indústria cerâmica

Fraca capacidade de transformação

Falta de meios de conservação de frutas e produtos pesqueiros

Descapitalização do sector privado e familiar

Mercado para aquisição de maquinaria (Maputo e Africa do Sul)

Investidores

Instituições de micro-finanças

Assistência técnica

Instituições de formação

Seca

Ciclones

Cheias

PESCA

Mar, rios e lagoas

Recursos pesqueiros

Pescadores locais

Artesãos

Introduzida a prática da piscicultura

Fraca capacidade de fiscalização

Uso desenfreado de recursos

Deficiente organização dos pescadores

Insuficiência de sistemas de conservação

Inexistêcia de fornecedores de artes de pesca

Insuficiência de barcos de pesca artesanais e de embarcações para pesca no alto mar

Fraco domínio de técnicas de pesca e de processamento de pescado

Falta de indústrias de processamento de pescado

Mercado

Fornecedores de artes

Instituições de formação e investigação

Fornecedores de alvinos e insumos de pesca

Legislação específica

Seca

Cheias

Ciclones

Distrito de Bilene



GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Lagoas

Rios

Mar

Nascentes

Açude de Incoluane

Represas

Assoriamento das represas

Deficiente capacidade de gestão de recursos hídricos

Administração regional de águas

Administração das barragens

Seca

Poluição das águas

SERVIÇOS FINANCEIROS

Bancos comerciais

Instituições de micro finanças

Xitique

Fraca cobertura da rede de serviços bancários

Outros fornecedores de serviços financeiros

Políticas disfavoráveis das empresas

EDUCAÇAO

Salas de aulas construidas pelas comunidades

Escola secundária e internato

Centro regional de recursos para deficientes

Ensino Primario, Basico, medio e tecnico.

Turmas anexas

Alfabetizadores

Centros de alfebetização

Insuficiência de docentes

Dificiência apetrachamento das salas

Insuficiência de residências para professores

Número elevado de salas-sombra

Numero elevado de salas construidas por material precàrio

Fraca aderência aos cursos de AEA

Fraco acesso a habilidades de artes ofìcios

Degradação acentuada das salas de aulas

Parceiros

Fundos de apoio (FASE e ADE)

Escolas (Superiores, bàsicas e mèdias)

Bolsas de estudo para os professores e alunos

Cursos a distância

HIV/SIDA

Seca

Cheias e ciclones

Distrito de Bilene



Fraco desempenho dos Conselhos de Escola

Longas distâncias percorridas pelos alunos

Rede escolar insuficiente

Reduzido numero de portadores de dificiência nas escolas

Nùmero reduzido de professores com formação psico – pedagógica

Dificiente acesso ao ensino secundário geral do 1o ciclo

Implementação dificiente do sistema de passagens semi – automática

Racio prof-aluno

Fraco acompanhamento dos encarregados de educação

Fraca preparação dos professores

Desistências de mulheres (2º e 3º ciclos bàsicos)

Dificiente acesso ao ensino superior no Distrito

Incapacidade das familias assumirem os custos (Superiores)

Dificiente inspensâo e supervisão

JUVENTUDE

Existência de associações juvenis

Falta de motivação das associações

Espaço para todos Falência de iniciativas juvenis

Distrito de Bilene



Falta de transprte Falta de emprego

Dificil acesso de espaço para habitação

Falta de locais de recreação e diversão

Falta de incentivos e premiações nas actividades desportivas e culturais

Falta de intercâmbios desportivos entre localidades, Postos Administrativos

fundos para o apoio às associações juvenis;

Emigração dos jovens a procura de melhores condições de vida

Desvios comportamentais dos jovens

Vulnerabilidade dos jovens à doenças

DESPORTO

Clube federado

Clubes recreativos

Campos de jogos (Futebol)

Pratica de futebol, atletismo, andebol, volei

Associação de futebol recreativo

Invasão de campos de jogos por habitaçoes

Campos de jogos degradados

Insuficiencia de meios e equipamentos

Clubes desportivos das diferentes modalidades

Campeonatos Provincionais e Nacionais para varias modalidades

Direcçoes Nacionais e Provincias

Parceiros

HIV/SIDA

Ciclones

TECNOLOGIA

Formação dos tecnicos em materia de TICs Tecnologia de formação e Comunicação

Fraco acesso a internet

Falta de equipamento informatico nas escolas

Existencia de estabelecimento que ministram cursos de informática

Desinformação das comunidades

Existencia de Telecentro no Posto Administrativo de mazivila

Estabelecimento de parques e centros de excelencia tecnologica

ONGs de apoio

Uso das tecnologias de informação e de comunicação (TICs) nas instituições do

Menos acesso no uso das tenologias e Informção re Comunicação (TICs) nas escolas

Monitoria de medios projectos financiados pelo Governo Distrital

Des interação dos jovens nas novas Tecnologias e tecnicas de trabalho ao nivel local e da

Distrito de Bilene



estado reigião da SADC

Apoio e acessoria das comunidades na criação e desenvolvimento de pequenos e medios empreendimentos empresariais

Fraco acesso ao ensino Tecnico Profissional

Deficiente atracção de quadros especializados em tecnologias modernas ao Distrito

Exposição de feiras de inovação Tecnológica

Vulnerabilidade dos jovens

CULTURA

Locais historicos e culturais

Reportorio de danças tradicionais

Festivais de cultura

Artistas e grupos culturais

Insuficiencia de espaços de Diversão

Insuficiencia de parceiros

Deficiente conservaçao de locais históricos

Casas de culturas, cinemas

grupos culturais e de teatro

Escola de arte

Parceiros

SAUDE

Centro de Saúde tipo I e II

Farmácias

Conselheiros leigos em quase todas unidades sanitárias

Parceiros( ONGs e AMETRAMO)

Equipe de Inspecção sanitárias,

Indicadores de desnutrição dentro dos parámetros

Exiguidade do pessoal técnico qualificado

Dificiente rede Sanitária

Endemias(Malária, Tuberculose)

Exiguidades de meios

Fraca aderência nas unidades sanitárias

Insuficiência de casa para os funcionàrios de saùde

Elevada taxa de mortalidade materno infantil

Estado avançado de degradação das unidades sanitàrias

Dificiente reciclagem das matronas

Parceiros

Fornecidores de equipamento

Instituições de formação e investigação

HIV/SIDA

Distrito de Bilene



ACÇÃO SOCIAL

Programa de apoio a populaçao vulneravel

Centro de apoio a velhice

Parceiros

Exiguidade de recursos para suporte dos programas

Elevado numero de populaçao vulneravel

Insuficiencia de recursos humanos qualificados

Violencia domestica

Parceiros de apoio

Legislaçao especifica

HIV/SIDA

Seca e Cheias

OBRAS PUBLICAS

Estradas e Pontes

Existência de x kms de estradas asfaltadas

Ligação rodoviária entre Postos Administrativos e localidades

Sáibro

Mão de obra

Artesãos locais

Estradas intransitáveis de solos arenoso e argilosos

Pontecas de material precário

Deficiente manutenção de estradas

Insuficiência de mão de obra qualificada

Deficiente funcionamento do estaleiro de manutenção de estradas e pontes

Fundo de reabilitação de estradas e pontes

Pedreiras

Empresas de manutenção de estradas


Cheias

Enchurradas

HIV-Sida

Erosão

Habitação

Plano de estrutura da Praia de Bilene

Estaleiros

Artesãos

Areeiros

Mão de obra

Falta de um plano de estrutura do distrito

Deficiente organização dos artesãos

Descapitalização dos artesãos e dos

Fundo do fomento

Instituicões de crédito

Fornecedores de material de cons

trução

Instituições de ensino

Ciclones

Cheias

Distrito de Bilene



Empreteiros

empreteiros

Construções precárias Insuficiência de mão de obra qualificada

Água e Saneamento

Fontes de água operacionais

Nascentes naturais

Mão de obra

Estaleiros/Ferragens

Estaleiro de latrinas melhoradas

Comités de água operacionais

Fontes de água inoperacionais

Insuficiência de fontes de água

Deficiente saneamento

Deficiente conhecimento de boas práticas de saneamento

Deficiente acesso as peças sobressalentes

Deficiente funcionamento dos PSAA

Fornecedores de peças sobressalentes


Fundos de promoção

Empreteiros

Tecnologias de água e saneamento

Seca

Cheias

Salinidade das águas

Existencia de infraestruturas sociais

Degradaçao massiva de infraestruturas socias ( comando Distrital da PRM, Centros de Saude nos Postos Administrarivos campos para diversao), casas para funcionarios

programa de expançao, reabilitaçao de infraestruturas socias anivel provincial e Central

abandono dos locais de diversao pelo publico

Existencia da estrada asfaltada de Macia a Praia passando da sede do posto de Macuane

Falta de transporte para as localidades no posto de Macuane

Astro-Gaza

Baixo desenvolvimento económico

GESTÃO AMBIENTAL

Existencia de recursos Queimadas descontroladas Comites de gestão de Calamidades naturais

Distrito de Bilene



naturais (florestais, faunisticos e aquáticos)

Existência de fontes de água (Rios, lagoas e nascentes)

Existência do sector do meio ambiente.

Falta de habito de aproveitamento de águas pluviométricas.

Fraca capacidade técnica

recursos naturais

Instituiçôes de formação

e investigação

Instituições financeiras

ONG´s

Erosão

PLANEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL

Articulação e implementação de um plano estrategico sectorial

Falta de recursos financeiros e materiais

Terra

Existencia de um tecnico formado na area de Hidraulica;

Existencia de uma tecnica baseca na area social;

Existencia de um meio circulante(Moto),um computador;

Falta de viatura para dislocação dos técnicos;

Falta de um chefe de secção para area de abastecimento de agua;

Falta de chefe de secao de construções de infra-estruturas;

Um tecnico de teansporte e comunicaçães;

Falta de empreteiros com requesitos recomendados pelo Decreto 54/2005;

Existencia de familias que não usam latrinas optão de pelo feclismo a ceu aberto

Má utilização de latrinas sobre todas as comunidades rurais;

Algumas comunidades

Existencia de Grupos de manutenção e comités de àgua em todas fontes;

Existenciade artesãos locais;

Probabilidadede aparecimento de doenças como a cólera e outras relacionados com o deficienete saneamento do meio.

Distrito de Bilene



bebem água não tratada.

Existencia de um tecnico formado na área de gestão de desastres naturais;

Existencia de um quadro com formação superor afecto na area de gestão Ambiental.

Existencia de comités sem capacitação técnica e desprovidosde condições de trabalho;

Falta de um técnico ligado a fiscalização.

Existencia de comités de gestão de misto de calamidade bem como comitéde gestão de recursos naturais.

O Sector possui três técnicos formados de planeamento e Urbanização;

Articulação e implementação de um plano estratégico sectorial que pode ganhar experiências.

Exiguidade de meios de transporte financeiro e material para fazern face necessidades da repartição.

Nova filosofia do sector liderado pelo respectivo chefe com uma intervenção em bloco no âmbito da mediação e resolução de conflitos de terra.

Energia e Combustíveis

Rede eléctrica nacional

Mão de obra

Pontos de distribuição de gás doméstico

Utentes com capacidade financeira

Fraca cobertura da rede eléctrica

Ligações clandestinas

Venda ambulatória de combustíveis

Insuficiência de provedores de serviço de combustiveis

Fundo Nacional de Energia (FUNAE)

Fornecedores de fontes alternativas

Fornecedores de combustíveis

Empresas de prestação serviços de rede

Ciclones

Cheias

Pouca prioridade a nível dos decisores

Comunicações

Sinal de telefonia móvel e fixa

Rádio Comunitária

Sinal da RM

Fraca cobertura do sinal de televisão

Fraca cobertura da rede de telefonia móvel

Fornecedores de serviços de telefonia móvel e fixa

Fornecedores de

Qualidade do sinal

Instabilidade da corrente electrica.

Distrito de Bilene



serviços de TV e Rádio

Programas de Radio e TV Rurais

TRANSPORTE

Existência de uma associaçâo de transportadores

Existência de passageiros

Existência de escolas de formação

Insuficiência de transportes

semi-colectivos

Insegurança rodoviaria

Insuficiência de sinalizaçâo

Condução ilegal

Mercado de aquisição


Elevado numero de acidentes que provocam a morte

BOA GOVERNAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Representatividade do estado em todas as localidades

Instituições de Participação e Consulta Comunitária

Centro de alfabetização e educação de adultos

Insuficiência de tecnicos superiores e qualificados

Insuficiência de casas para funcionarios

Insuficiencia de meios de transporte

Avançado estado de degradação das infra estruturas

Exiguidade de fundos de investimento para infraestruturas

Insuficiencia do equipamento informatico

Baixo nível de escolarização de parte dos membros de Conselhos Consultivos

Morosidade na tramitação de processos

Universidades e Instituições de formação técnico profissional

Institutos de formação em Administração pública

Fundos de investimento para infraestruturas

Política da reforma do sector público

Corrupção

Distrito de Bilene



Falta de uma base de dados integrada e actualizada

FINANÇAS E INVESTIMENTOS

Recursos naturais

Estabelecimentos comerciais e hoteleiros

Fraca capacidade de arrecadação

Insuficiência de pessoal qualificado

Fraca capacidade de controlo de fiscalização

Fundos de investimento

Investidores

Política de simplificação de impostos

BAÚ

Inaplicabilidade da legislação ( Decreto 54)

Corrupção

REGISTOS E NOTARIADOS

Serviços de registos e notariado

Conservador

Fraca cobertura das brigadas móveis

Insuficiência de meios e equipamentos

Insuficiência de recursos humanos qualificados

Instituições de formação e assistência jurídica

PLANIFICAÇÃO

Equipe Técnica de Planificação

IPCCs

Gabinetes de Planificação



Deficiente capacidade de planificação


Guiões metodológicos

Assisténcia técnica provincial e nacional

Fornecedores de meios e equipamentos

Exiguidade de orçamento

TRIBUNAL

Tribunal distrital

Juíz

Tribunais Comunitários



Morosidade na tramitação de processos


Agência de apoio

Descontextualização da legislação (em alguns casos)

Distrito de Bilene



PROCURADORIA

Procuradoria distrital

Procuradora

Cadeia distrital


Insuficiência de recursos

humanos qualificados


Penitenciária agrícola de Mabalane

Descontextualização

da legislação (em

alguns casos)

SEGURANÇA, ORDEM E IDENTIFICAÇÃO CIVIL

Núcleos de policiamento comunitario

Comando distrital

Postos policiais nos Postos Administrativos

Insuficiencia de meios e

equipamentos

Avançado estado de

degradação das infra

estruturas

Inexistência do Posto Policial P.A. de Macuane

Instituição de formação (ACIPOL)

Localização em relação a grandes centros urbanos (Ponto de convergência)

Distrito de Bilene


2 QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO

2.1 - Visão de Desenvolvimento

A definição de estratégias para o desenvolvimento do Distrito deve estar assente na VISÃO de Desenvolvimento, representando a mais alta aspiração das famílias,

Governo, sector privado e organizações da sociedade civil. Assim sendo, a Visão do desenvolvimento do Distrito de Bilene é a seguinte:

Neste contexto, foram identificados como vectores estratégicos o Desenvolvimento Económico Local, o Acesso a Infra-estruturas e Serviços Básicos e a Boa Governação, traduzidos em três objectivos:

2.2 - Objectivos Estratégicos e Específicos

Objectivo Estratégico

I

Assegurar o desenvolvimento económico das comunidades do distrito, através do incremento do turismo, mecanização da agricultura, produção pecuária intensiva e do agro-processamento.

II Assegurar o desenvolvimento socio-cultural sustentavel das comunidades, potenciando-as em infra-estruturas e servicos básicos.

III

Assegurar a boa governação e o desenvolvimento instituicional sustentável atraves do envolvimento das comunidades, criação de capacidades, ambiente de paz, concordia e inclusão.

Sumário Esquemático da Estratégica de Desenvolvimento do Distrito

A estratégia principal do Distrito tem em vista elevar os níveis de emprego, riqueza, a segurança alimentar e nutricional das famílias bem como o crescimento económico e social do distrito, utilizando de forma sustentável os recursos disponíveis.

Figura 6: Visão do Distrito

Agro Pecuária, Fruticultura ,

Apicultura

Turismo

Bilene, Ordenado, paraíso Turístico de Referência, produtor Agro-Pecuário , próspero e Atrativo

COMERCIO INDÚSTRIA

OUTROS SERVIÇOS

Infr

aest

rutu

ras

e Se

rviç

osBá

sico

s

DesenvolvimentoEconómico

Governação

& D

esenvolvimento

InstitucionalHIV

/SID

A

AMBI

ENTE

Segurança Alimentar e Nutricional

“Bilene ordenado, paraiso turístico de referência,

produtor agro-pecuário, próspero e atrativo.”

Distrito de Bilene


O Desenvolvimento Económico, caracterizado pelo aumento dos níveis actuais de produção agro-pecuária, do turísmo bem como da agro-indústria, constitui o catalizador de todo o processo da melhoria do bem estar das populações do distrito,

assegurando rendimentos e acesso às famílias ao emprego, sendo que o seu enfoque será o seguimento das cadeias de valor dos produtos de cada uma das actividades económicas. Para o efeito, o Desenvolvimento Económico Local tem nas actividades agro-pecuária e turística as principais impulsionadoras, e a pesca a actividade complementar, sendo a castanha de caju, os galináceos, o peixe e o turismo os principais vectores de desenvolvimento, conforme ilustra a tabela abaixo: Tabela 32: Projecção da produção com base nas taxas de crescimento induzidas

Potencialidade Unidade de

Medida Ano n Ano n+1 Ano n+2 Ano n+3 Ano n+4

2009 2010 2011 2012 2013 2014

Peixe Tonelada 45,0% 623 903 1.310 1.899 2.754 3.993 6.000 66,6%

Arroz Tonelada 35,0% 1.029 1.389 1.875 2.532 3.418 4.614 60.800 7,6%

Milho Tonelada 10,0% 18.711 20.582 22.640 24.904 25.225 25.225 25.225 100,0%

Mandioca Tonelada 25,0% 111.250 139.063 173.828 217.285 271.606 289.557 289.557 100,0%

Batata doce Tonelada 35,0% 74.535 100.622 135.840 183.384 247.569 300.000 300.000 100,0%

Amendoim Tonelada 25,0% 1.706 2.132 2.665 3.331 4.164 4.200 4.200 100,0%

Feijao nhemba Tonelada 30,0% 3.246 4.220 5.486 7.131 9.271 10.500 10.500 100,0%

Castanha de caju Tonelada 30,0% 3.069 3.990 5.187 6.743 8.765 11.395 20.000 57,0%

Horticulas Tonelada 25,0% 5.250 6.563 8.203 10.254 12.817 16.022 51.000 31,4%

Banana Tonelada 30,0% 2.821 3.667 4.767 6.198 8.057 10.000 10.000 100,0%

Carangueijo Tonelada 12,0% 2 3 3 3 4 4 5.000 0,1%

Ananás Tonelada 8,0% 13.129 14.179 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000 100,0%

Galinaceos Unidades 10,0% 52.300 57.530 63.283 69.611 76.572 84.230 150.000 56,2%

Bovino Unidade 15,0% 17.845 20.522 23.600 27.140 28.000 28.000 28.000 100,0%

Caprino Unidade 25,0% 7.020 8.775 10.969 13.711 16.000 16.000 16.000 100,0%

Turismo Nº de camas 28,0% 800 1.024 1.311 1.678 2.147 2.749 5.400 50,9%

0

%

2014/Pote

ncial

56.186

0

Oportunidade

de negócio

2.007

0

Produç.

ano-1

(em T.)

Taxas de

Crescime

nto

induzida

Produção

potencial

Planificação (quantidades em T)

8.605

0

0

4.996

0

34.978

0

0

0

65.770

2.651 A prática da agro-pecuária mecanizada constitui factor determinante para dinamização da indústria e comércio local. O acesso ao crédito pelos principais actores constitui um dos principais suportes ao incremento do desenvolvimento económico do distrito. O turismo constitui outra área determinante para o desenvolvimento económico do distrito o qual deve contribuir para aumentar a renda das famílias através da criação de mais postos de trabalho. O distrito prevê capitalizar as lindas lagoas do interior e da costa dotando-as de infra-estruturas e serviços atractivos. O sector privado local e externo é chamado a investir e a prestar serviços de hotelaria de padrão acessível a diferentes categorias de turistas que demandam o distrito bem como outros serviços complementares. A produção de objectos de artesanato, constitui oportunidade de negócio e geração de auto-emprego pelas populações locais. Pretende-se um sector industrial, comercial e de transporte orientado para absorver os grandes volumes de produção agro-pecuária, frutícola bem como apícola servindo aos principais mercados do distrito e circunvizinhos com ênfase na promoção da actividade turística. A óptima localização geográfica do distrito e o bom estado da rede viária que liga aos distritos vizinhos e a Estrada Nacional, constituem vantagens para dinamizar o escoamento dos produtos para fora do distrito bem como a promoção da actividade turística.

A melhoria do acesso às infra-estruturas e serviços básicos tais como vias de comunicação; abastecimento de água potável, educação, saúde e energia constituem suportes principais à implementação da estratégia.

Distrito de Bilene


O progresso na implementação da estratégia do Distrito vai contribuir para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional das famílias, tendo em conta a necessidade da preservação do meio ambiente, bem como o controle, mitigação e combate do HIV e SIDA. (Estratégias vs Diagnóstico) No que concerne à Insegurança Alimentar e Nutricional, o Distrito prevê reduzir os actuais níveis considerando as seguintes linhas gerais de orientação:

1. Garantir a auto-suficiência alimentar no Distrito através da intensificação da actividade agro-pecuária e pesqueira

2. Contribuir para a melhoria do poder de compra dos agregados familiares capitalizando as potencialidades locais no desenvolvimento de pequenas e médias empresas bem como associações económicas

3. Reduzir a incidência de desnutrição (aguda e crónica), através do melhoramento das condições de saúde, água, saneamento do meio, e educação alimentar e nutricional.

No que diz respeito à gestão ambiental, o Distrito prevê implementar o plano à luz das seguintes linhas gerais:

1. Desenvolver capacidades para o combate e prevenção à erosão de solos nas zonas de habitação, agrícola e de mineração;

2. Promover o planeamento e ordenamento territorial e implementação dos respectivos planos;

3. Reduzir a incidência das queimadas descontroladas e o desflorestamento; e

4. Garantir a gestão dos recursos naturais bem como promover a consciencialização ambiental.

Quanto ao controle do HIV e SIDA, o Distrito prevê reduzir os actuais números de casos em X% por ano considerando as seguintes linhas gerais de orientação:

1. Massificação do aconselhamento e testagem voluntária, da utilização do preservativo feminino e masculino bem como da prática da circuncisão masculina;

2. Reforçar as capacidades de geração de rendimento, da segurança alimentar e apoio nutricional dos indivíduos, famílias e comunidades afectados pelo HIV e SIDA

3. Garantir o apoio educacional das crianças órfãs em situação de vulnerabilidade;

4. Assegurar a realização das actividades de combate ao HIV e SIDA mobilizando as lideranças e recursos financeiros para o efeito;

5. Assegurar a protecção e defesa dos direitos humanos das PVHS’s e seus dependentes bem como os cuidados médicos.

Sobre os desastres naturais, o Distrito prevê reduzir os riscos considerando as seguintes linhas gerais de orientação:

1. Dotar o Distrito de meios de prevenção e mitigação através da emissão de informação atempada sobre os riscos;

Distrito de Bilene


2. Promover a criação de sistemas de armazenamento de águas nas zonas de estiagem;

3. Consolidar a cultura de prevenção efectuando o mapeamento das zonas de risco e reforçando as acções de coordenação institucional; e

4. Intensificar as acções de formação e educação cívica sobre os desastres naturais.

A liderança do Governo distrital facilitando o ambiente para o investimento privado, a participação comunitária e o apoio aos processos promovendo parcerias e coordenação entre as instituições vai guiar a implementação do quadro estratégico, alargar as oportunidades de emprego, negócio e aumentar a base de tributação no distrito.

Desenvolvimento Económico Agricultura

Objectivo Específico I Aumentar a produção agricola no Distrito em 25% ate 2014

Estratégia

I.1 Incrementar o rendimento por/ha das culturas, introduzindo fertilizantes, sementes e técnicas melhoradas

I.2 Garantir a manutenção de valas de rega e drenagem das águas dos campos agrícolas, através do envolvimento das comunidades

I.3 Introduzir equipamentos agricolas mecanizados e fertilizantes, capitalizando as instituiçoes e fundos de creditos existentes

I.4 Garantir a disponibilidade da água capitalizando finaciamentos em infra-estruturas de retenção

I.5 Assegurar o aumento das áreas de cultivo capitalizando as associacoes existentes

I.6 Intensificar a utilização das juntas de tracção animal capitalizando os fundos de investimento existentes

Objectivo Específico II Aumentar em 25% a produção da castanha de cajú

no Distrito

Estratégia

II.1

Assegurar a conservação da produção,

promovendo infra-estruturas acessíveis às

comunidades

II.2

Assegurar o combate às queimadas

descontroladas, promovendo métodos e técnicas

de controlo

Distrito de Bilene


Cajú

Objectivo Específico I Reduzir as perdas pos colheita no Distrito em 15%

ate 2014

Estratégia

I.1

Assegurar a conservação da produção,

promovendo infra-estruturas acessíveis às

comunidades

I.2 Promover o aumento da renda familiar através do

controlo sanitário das plantas

I.3 Produção de mudas enxertadas

Pecuária

Objectivo Específico

Aumentar os efectivos pecuários em 15% bovinos,

25% pequenos ruminantes, 10% galinâceo, ate

2014

Estratégia

.1 Assegurar a sanidade animal garantindo a

assistência técnica e maneio adequado dos animais

.2 Incentivar a criação de animais domésticos de grande e pequeno porte, desenvolvendo programas de fomento pecuário

.3 Reduzir o índice do roubo de gado incentivando a

criação de mecanismos de vigilância

.4

Facilitar o acesso de medicamentos e outros

insumos veterinários aos criadores, aumentando e

apetrechando as farmácias veterinárias no distrito

.5

Incentivar o abate seguro dos animais, garantindo o

acesso das comunidades a infra-estruturas e

serviços de inspecção apropriados

Pesca

Objectivo Específico Aumentar em 62,5% os níveis de produção do

pescado no distrito até 2014

Estratégia

.1

Assegurar uma maior disponibilidade de pescado

reduzindo o nivel de exploração desenfreada de

recursos pesqueiros

.2 Incentivar a criação de mecanismos de gestão pesqueira, capitalizando a legislação específica existente

.3

Fortalecer a produção de embarcações de pesca,

capacitando os artesãos locais em métodos e

técnicas apropriadas

.4 Expandir a produção piscícola, desenvolvendo

programas de fomento

Distrito de Bilene


Comércio

Objectivo Específico Aumentar em 31% a rede comercial do distrito ate

2014

Estratégia

.1

Incentivar a abertura e a recuperação das cantinas

nas zonas rurais, mobilizando investimentos para o

efeito

.2 Alargar a actividade comercial, assegurando financiamento a privados e pequenos comerciantes

Indústria

Objectivo Específico Aumentar os níveis de processamento da produção

agro industrial 10% e pesqueira 25%

Estratégia

.1 Alargar a rede industrial do distrito, assegurando

investimento para o efeito

.2

Assegurar a capacitação dos intervenientes na transformação de produtos agro-pecuários, pesqueiros e florestais, capitalizando as instituições especializadas

Desenvolvimento Económico

Objectivo Estrategico: Assegurar o desenvolvimento económico das comunidades do

distrito, através do incremento do turismo, mecanização da agricultura, produção

pecuária intensiva e do agro-processamento.

Turismo

Objectivo Específico Elevar em 31,58% o número de estâncias turísticas

no Distrito ate 2014

Estratégia

.1

Capitalizar as lindas e belas lagoas e mares do

Distrito atraindo investidores turisticos nacionais e

estrangeiros

.2 Minimizar os efeitos dos ciclones e eventos climáticos extremos implantando Plano de Estrutura da Praia do Bilene

Objectivo Específico Aumentar em 75% o número de turistas que visitam

as nossas estâncias turísticas

Estratégia

.1 Promover as estâncias turísticas existentes no

Distrito idetinficando mecanismo de marketing

.2 Assegurar a capacidade de fiscalização alocando recursos materiais e humanos apropriados

Distrito de Bilene


Socio-cultural e Infra-estruturas

Objectivo Estratégico Assegurar o desenvolvimento socio-cultural sustentavel das comunidades, potenciando-as em infra-estruturas e servicos básicos

Estradas e Pontes

Objectivo Específico Aumentar a transitabilidade de estradas em 56 Kms no distrito até 2014

Estratégia

Garantir a manutenção periodica das vias de

acesso, capitalizando os fundos e recursos

existentes

Assegurar a ligação rodoviária entre os Postos Administrativos e Localidades, envolvendo comunidades e artesãos locais

Garantir a disponibilidade de mao de obra

qualificada, optimizando as instituicoes de formacao

existentes

Garantir a mao de obra saudável, capitalizando os

mecanismos de consciencializacao existentes

Habitação

Objectivo Específico Aumentar em 30% o número de habitacões

seguras no distrito até 2014

Estratégia

.1

Garantir o ordenamento territorial do distrito,

introduzindo instrumentos de orientação para o

efeito

.2 Garantir a implementação dos instrumentos de ordenamento territorial, envolvendo as comunidades para o efeito

.3

Incentivar o associativismo de artesãos

capitalizando as políticas e a legislação específica

existente

.4

Assegurar a disponibilidade de material de

construção de qualidade, facilitando o acesso do

investimento aos fornecedores locais

.5

Assegurar a disponibilidade de mão de obra

qualificada, capitalizando as instituições de

formação existentes

.6

Desencorajar as construções em locais propensos

a eventos climáticos, consciencializando as

comunidades para o efeito

Distrito de Bilene


Água e saneamento


Estratégia

.1

.2

.3

.4

.5

Abastecimento de ÁGUA

Objectivo Específico Aumentar a taxa de cobertura do abastecimento de

água potável em 95% até 2014

Estratégia

.1 Assegurar a abertura de novas fontes de agua,

capitalizando os fundos existentes

.2 Assegurar, com a participacao das comunidades, a reabilitacao das fontes avariadas no distrito

.3 Ampliar a capacidade de fornecimento de agua dos

PSAA, mobilizando investimento

.4 Ampliação dos pequenos sistemas

Saneamento

Objectivo Específico Aumentar em 90% a taxa de cobertura do

saneamento no distrito até 2014

Estratégia

.1

Assegurar conhecimentos, praticas e atitudes de

higiene e saneamento adequadas, desenvolvendo

programas de consciencializacao das comunidades

.2 Desenvolver programas de promocao do saneamento assegurando o acesso das comunidades à tecnologias melhoradas

.3

Energia e combustíveis

Objectivo Específico Aumentar a taxa de cobertura da rede electrica em

50% e a de combustíveis em 40%, ate 2014

Estratégia

.1 Expandir a rede electrica e ilumunaçao publica

capitalizando as instituiçoes existentes

.2 Expandir os postos de abastecimentos de combustivel capitalizando as instituiçoes existentes

.3 Incentivar o uso de gás doméstico nas famílias,

desenvolvendo programas de promocao do produto

Distrito de Bilene


.4

Desencorajar as ligacoes clandestinas e venda

ambulatoria de combustiveis, assegurando

capacidade fiscalizacao permanente

.5

Incentivar o uso de fontes alternativas de energia,

desenvolvendo programas de promocao das

tecnologias

.6 Garantir assistência técnica de energia, através da

qualificação da mão de obra

Comunicações

Objectivo Específico Aumentar a taxa da cobertura da rede de telefonia

móvel em 35% e fixa em 50% no distrito ate 2014

Estratégia .1 Garantir a cobertura da rede móvel e fixa,

optimizando os serviços dos fornecedores

Objectivo Específico Aumentar a taxa de cobertura do sinal da TV em

10% e da Rádio em 5% no distrito ate 2014

Estratégia .1

Assegurar a extensão do sinal da Rádio e TV,

capitalizando os fornecedores e programas

existentes

Serviços Financeiros

Objectivo Específico Aumentar o acesso às populações aos serviços

financeiros em 25% até 2014

Estratégia

.1

Elevar a rede de prestação de serviços bancários

às comunidades mobilizando parcerias e

investimento

.2 Assegurar a capitalização das famílias incentivando as praticas comunitárias de credito

Gestão de Recursos Hídricos

Objectivo Específico Aumentar em 50% a capacidade de gestão de

recursos hídricos até 2014

Estratégia

.1 Garantir maior retenção da água das bacias e

represas através da sua reabilitação e manutenção

.2 Assegurar maior eficiência na retenção e controlo dos recursos hídricos através de construção de infraestruturas apropriadas

.3

Garantir o aproveitamento integral das aguas para a

irrigação através da reabilitação e manutenção de

açude de Incoluane

Distrito de Bilene


.4

Assegurar recursos humanos, meios e

equipamentos através de mobilização de

investimentos

Educação

Objectivo Específico Reduzir em 35% os ìndices de analfabetismo atè

2014

Estratégia

.1 Assegurar a construção de salas de aulas e casas

para professores mobilizando recursos

.2 Garantir a participação da população nos centros de AEA sensibilizando as autoridade locais

.3 Garantir a expansão da rede escolar atravès da

abertura de novos centros educacionais

.4 Assegurar o acesso a habilidades de artes ofícios

introduzindo a educação tècnico profissional

.5 Assegurar a qualidade de ensino adotando recursos

humanos qualificados.

Assegurar difusão da mensagen sobre a prevenção

do HIV/SIDA realizando palestras nas escolas e

comunidades

Assegurar a participação da rapariga nas escolas

mobilizando as autoridades e conselhos de escolas

Saúde

Objectivo Específico Aumentar em 18% a taxa de cobertura da rede

sanitária no distrito

Estratégia

.1 Espandir a rede sanitária construindo mais

unidades sanitárias

.2 Garantir a recuperação e manutençao das infraestruturas existentes

.3

Assegurar a capacidade humana especializada

capitalizando as instituições de formação e

investigação

.4 Alocar meios e equipamentos as unidades

sanitárias mobilizando investimentos

Objectivo Específico Reduzir as taxas de incidência da Malária em 30%,

Tuberculose em 50% e HIV/SIDA em 75%

Estratégia .1

Promover acções de prevenção, controlo

tratamento e metigação das doenças

desenvolvendo capacidades para o efeito

Distrito de Bilene


Objectivo Específico Reduzir a taxa de mortalidade materno em 0% e

infantil em 0,01% até 2014

Estratégia

.1

Assegurar o acesso aos cuidados preventivos da

mae e da criança promovendo programas de

sensibilizaçao

.2 Assegurar acesso das maes a maternidades promovendo programas de sensibilizaçao

.3 Assegurar infraestruturas de acolhimento das maes

gravidas com a participaçao das comunidades

.4

Aperfeicoar as capacidades das parteiras

tradicionais desenvolvendo programas de

reciclagem

Objectivo Específico Reduzir a taxa de desnutrição crónica em 0,1%

Estratégia

.1

Desenvolver programas de educaçao nutricional as

comunidades assegurando capacidades para o

efeito

.2 Promover acções de controlo tratamento e metigação da mal nutriçao desenvolvendo capacidades para o efeito

Acção Social

Objectivo Específico Aumentar em 30% a taxa dos beneficiários dos

programas de acçao social ate 2014

Estratégia

.1

Assegurar a extensão dos serviços da acçao social

ate as povoaçoes mobilizando recursos para o

efeito

.2 Aumentar o numero de programas de apoio social para os grupos alvos

.3 Fortalecer a capacidade de acolhimento dos grupos

vulneraveis mobilizando parcerias

.4

Fortalecer a capacidade instituicional em recursos

humanos qualificados e meios mobilizando

recursos e parcerias

.5 Assegurar a familiarizaçao das populaçoes da

Legislaçao especifica promovendo a sua divulgaçao

Desporto e Cultura

Objectivo Específico Elevar em 50% a pratica de desporto e 50% a

difusão da cultura ate 2014

Estratégia .1 Assegurar a difusão da cultura incentivando a

criaçao cientifica, técnica literaria e artistica

Distrito de Bilene


.2 Garantir o desenvolvimento do desporto promovendo associativismo

.3

Promover a pratica e a difusão da educaçao fisica e

desporto criando incentivos as instituiçoes

desportivas e escolares

.4 Recuperar, gerir e controlar os espaços historicos

estabelecendo mecanismos para o efeito

.5 Promover intercambios culturais e desportivos

internos e externos atraves de parcerias

III. Governacao e desenvolvimento institucional

Objectivo Estratégico

Assegurar a boa governação e o desenvolvimento instituicional sustentável atraves do envolvimento das comunidades, criação de capacidades, ambiente de paz, concordia e inclusão

Administração Pública e Participação

Objectivo Específico Aumentar em 84% os niveis de eficácia e eficiência

administrativa até 2014

Estratégia

.1 Garantir a capacidade técnica nos serviços

capitalizando as instituições de formação existentes

.2 Garantir infra-estruturas administrativas e de serviços adequados, mobilizando fundos para o efeito

.3

Assegurar a gestão, operação e manutenção das

infraestruturas estabelecendo mecanismos

apropriados

.4

Elevar os níveis de participação dos membros dos

CC´s através da formação e treinamento adequado

ás suas funções

.5 Minimizar os níveis de corrupção operacionalizando

as políticas e legislação existentes

Finanças e investimentos


Aumentar em 35% os níveis de arrecadação de

receitas e em 35% o volume de investimentos até

2014

Estratégia .1

Assegurar maior controlo dos potenciais

contribuintes, intensificando as acções de

fiscalização

Distrito de Bilene


.2 Aperfeiçoar a capacidade de arrecadação de receitas através da capacitação permanente dos intervenientes

.3

Assegurar maiores níveis de receita intensificando

as acções de divulgação das facilidades criadas por

Lei

Objectivo Específico Assegurar em 63% a execução total do orçamento

de acordo com as normas vigentes

Estratégia

.1

Desenvolver capacidades instituicionais de

supervisão estabelecendo mecanismos locais

especializados

.2 Fortalecer a capacidade humana especializada de execução, gestão e prestação de contas

.3 Fornecer materiais contabilisticos aos Postos

Administrativos assegurando recursos para o efeito

Planificação

Objectivo Específico Aumentar em 65% os níveis de planificação e

implementação

Estratégia

.1

Desenvolver capacidades institucionais de

monitoria e avaliação estabelecendo mecanismos

locais especializados

.2 Fortalecer a capacidade humana especializada de elaboração e prestação de contas dos planos capitalizando as instituições de formação existentes

.3 Fornecer meios e equipamentos de planificação

assegurando recursos para o efeito

.4 Mobilizar recursos internos e externos adicionais

para implementação do plano atraindo investidores

.5 Alinhar os planos e orçamento garantindo um

processo de planificação integrado

.6 Assegurar um processo de planificação participativa

através do envolvimento das comunidades

Registos e notariados

Objectivo Específico Aumentar a cobertura dos serviços de registos e

notariados em 89% até 2014

Estratégia .1

Garantir o registo dos cidadãos, implantando infra-

estruturas nos P.Administrativos

.2 Assegurar a qualidade dos serviços de registos e notariados, através da formação e capacitação

Distrito de Bilene


permanente de quadros

.3

Garantir o funcionamento eficaz das brigadas

móveis assegurando investimentos em meios e

equipamentos

.4 Garantir melhores condições de atendimento ao

público

Procuradoria e Tribunal

Objectivo Específico Aumentar os níveis de tramitação de processos do

Tribunal em 57% e Procuradoria 57% até 2010

Estratégia

.1

Garantir o funcionamento de instituições de justiça

através de investimento em meios humanos e

materiais incluindo infraestruturas

.2 Elevar os níveis de prestação de pessoal através da formação e treinamento adequados às suas funções

.3

Alargar a rede de assistência jurídica e judiciária às

comunidade fortalecendo o papel dos Tribunais

Comunitários

Ordem e Segurança Pública

Objectivo Específico Reduzir em 49% os índices de criminalidade no

Distrito ate 2014

Estratégia

.1

Elevar os níveis de prestação de serviços dos

núcleos de policiamento comunitário e Comando

Distrital alocando os meios e equipamento

apropriados para o efeito

.2 Garantir a capacidade técnica do comando e postos policiais capitalizando as instituições de formação existentes

.3 Assegurar a qualidade de prestação de serviços

facilitando o acesso a infraestruturas adequadas

.4 Garantir a cobertura dos serviços de identificação

civil através de instalações de brigadas móveis

Distrito de Bilene


3 PLANO DE ACÇÃO

Actividades Metas

Postos e Localidades Responsável Cronograma (Anos) Orçamento Vila -

Macia Chissano Mazivila Messano Macuane Praia

SEDE INC. CHIMO. MOI. SED. CHICO LOA. LIC. OLO. ZIM. SED. SED MAM MAG. TUA. SEDE CHICHA. SED. I II III IV V MT

Agricultura

Objectivo Especifico 1: Aumentar em 25% a producao agricola no distrito até 2014

I.1.1.1 Avaliação do nivel de fertilidade dos solos 1 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 41.028,00

I.1.1.2 Aquisição de semente de variedades melhoradas 2500 Ton _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GD X X X X X 1.500.000,00

I.1.1.3 Divulgação de novas técnicas de cultivo 10 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 81.500,00

I.1.1.4 Dessiminação da aplicação de adubos 10 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 81.500,00

I.1.1.5 Distribuição de culturas tolerantes a seca. 5 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 8.875,00

I.1.2.1 Realização de encontros de sensibilização das comunidades

15 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 45.500,00

I.1.2.2 Realização de limpezas das valas 10 X X X X X SDAE X X X X X 75.000,00

I.1.3.1 Aquisição de tractores 12 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ G.D. X X X X X 12.540.000,00

I.1.3.2 Aquisição de auto-combinadas e escavadora 6 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ G.D. X X X X X 27.360.000,00

I.1.4.1 Construção de represas 2 X X SDAE X X X X X 1.500.000,00

I.1.4.2 Construção de comportas 7 X X X SDAE X X X X X 1.000.000,00

I.1.4.3 Reabilitação dos regadios 3 x X X X SDAE X X X 50.000.000,00

I.1.5.1 Consolidação de associações 51 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 13.575,00

I.1.5.2 Legalização das associações 29 X X X X X X X X X X X X X X X X X X G.D. X X X X X 13.575,00

I.1.5.3 Capacitação das associações existentes em técnicas de produção.


I.1.6.1 Aquisição de juntas de tracção animal 36 X X X X X X X X X X X X X X X X X X G.D/SDAE X X X X X 1.152.000,00

I.1.6.2 Sensibilização de uso das juntas 10 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 187.500,00

Objectivo Especifico 2: Reduzir as perdas pos colheita no Distrito em 15% ate 2014

I.2.1.1 Construcao de celeiros comunitarios 18 X X X X X X X X X X X X X X X X X X G.D. X X X X X 630.000,00

I.2.1.2 Divulgação de técnicas de conservação 12 X X X X X X X X X X X X X X X X X X G.D. X X X X X 1.875.000,00

I.2.1.3 Utilização de medidas de controlo de pragas de armazém;


I.2.2.1 Sensibilização das comunidades sobre o perigo das queimadas.


I.2.2.2 Criação e capacitação de comités de gestão de riscos 36 X X X X X X X X X X X X X X X X X X G.D. X X X X X 46.875,00

I.2.2.3 Treinamento em técnicas acessíveis de controlo das queimadas.

4 X X X X X X X X X X X X X X X X X X G.D. X X X X X 46.875,00

Cajú

Objectivo Específico 1: Aumentar em 25% a produção da castanha de cajú no Distrito

I.1.1 Produção de mudas enxertadas 100000 x SDAE x x x x x 3.000.000,00

I.1. 2 Distribuição de Mudas 100000 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 76.875,00

I.1.3 Construção de Estufas 5 X X X X X SDAE X X X X 400.000,00

I.1.4 Aquisição de Pulverizadores 12 X SDAE X X 18.000,00

I.1.5. Aquisição de Atomizadores 6 X SDAE X X X X 48.000,00

I.1.6 Aquisição de pestecidas 200 X SDAE X X X X 500.000,00

Pecuaria

Distrito de Bilene


Actividades Metas




Objectivo Especifico 1: Aumentar os efectivos pecuários em 15% bovinos,25% pequenos ruminantes, 10% galinâceo, ate 2014

I.1.1.1 Construção e reabilitação de tanques e corredores carracicidas

16 X X X X X X X X X X X GD/SDAE X X X X X 800.000,00

I.1.1.2 Aquisição de drogas 1000 Lt GD X X X X X 800.000,00

I.1.1.3 Realização de vacinação obrigatória 72000 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 765.000,00

I.1.1.4 Capacitação dos técnicos 8 X GD X X X X X 255.000,00

I.1.1.5 Sensibilização dos criadores para o uso dos tanques 10 X X X X SDAE X X X X X 450.000,00

Criação de Associações de Criadores de animais domésticos

3 X X X SDAE X X X X X 281.250,00

Capacitação de criadores em matéria de maneio sanitário, alimentar e reprodutivo

10 X X X X X SDAE X X X X X 562.500,00

Recrutamento de mais fiscais para o Posto de fiscalização de Incoluane

2 X SADE 249.840,00

I.1.4.1 Construção de farmácia veterinária 2 x X GD X 360.000,00

I.1.4.2 Aquisição de medicamentos(Antibióticos e desparasitantes)

2000 LT GD X X X X 500.000,00

I.1.4.3 Capacitação de pessoal em matéria de maneio sanitário 36 X X X X X X X X X X X X X X X X X X GD/SDAE X X X X X 510.000,00

I.1.5.1 Construção de matadouros 2 X x X X 240.000,00

I.1.5.2 Inspecção de carne 1200 X X SDAE X X X X X 202.500,00

I.1.5.3 Sensibilização dos utentes para o uso das infra-estruturas


Pesca

Objectivo Especifico 1: Aumentar em 62,5% os níveis de produção do pescado no distrito até 2014

I.1.1.1 Fiscalização da actividade pesqueira 120 X X X X X SDAE X X X X X 135.000,00

I.1.1.2 Construção de casa de frio para conservação Aproveitamento dos recursos pesqueiros

2 x X GD X 480.000,00

I.1.2.1 Criação de associações 3 x x x SDAE x X x x X 56.250,00

I.1.2.2 Divulgação da legislação sobre a actividade pesqueira 5 x x x x SDAE x x x x x 56.250,00

I.1.2.3 Treinamento do pessoal em matéria de gestão pesqueira 5 X X X X T SDAE X X X X X 40.000,00

I.1.3.1 Fabricação de embarcações usando material local 2 x SDAE x x x 35.000,00

I.1.3.2 Treinamento do pessoal para fabricação de embarcações

5 X X X X X SDAE X X X X X 56.250,00

I.1.3.3 Promoção das embarcações produzidos 5 X X X X X SDAE X X X X 12.125,00

I.1.4.1 Construção de tanques pescícolas 3 X X X SDAE X X X X 52.500,00

I.1.4.2 Treinamento do pessoal em materia de criação 10 X X X X SDAE X X X X 52.500,00

I.1.4.3 Aquisição de alevim e alimentação 10 kg X X X X SADE X X X X 1.000,00

Comércio

Objectivo Especifico 1: Aumentar em 31% a rede comercial do distrito ate 2014

I.1.1.1 Inspecção da rede comercial 20 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDAE x x x x x 51.000,00

I.1.1.2 Levantamento da rede Comercial 20 X x X x x x x X X x x x x x x x x x SDAE X X X X X 51.000,00

I.1.1.3 Divulgação de Decreto sobre o licenciamento simplificado

5 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDAE x x x x x 51.000,00

I.1.2.1 Capacitação para gestão de pequenos negócios 10 x x x x SDAE x x x x x 52.000,00

Distrito de Bilene


Actividades Metas




1.1.2.2 Controlo da comercialização agricola 60 X SDAE X X X X X 135.000,00

1.1.2.3 Controlo dos precários 60 X SDAE X x X X X 135.000,00

Indústria

Objectivo Especifico 1: Aumentar os níveis de processamento da produção agro industrial 10% e pesqueira 25% .

I.1.1.1 Construção de pequenas unidades de processamento; 6 x x x x x x GD/SDAE x x x x x 500.000,00

I.1.1.2 Inspecção da rede industrial 10 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDAE x x x x x 459.000,00

I.1.1.3 Criação de associações 5 x x x x x SDAE x x x x x 100.000,00

I.1.1.4 Legalização das associações 5 x x x x x x SDAE x x x x x 100.000,00

I.1.2.1 Treinamento de pessoal 12 X x x x x x SDAE x x x x x 535.500,00

I.1.2.2 Promoção de marketing da produção local 10 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDAE x x x x x 100.000,00

Turismo

Objectivo Especifico 1: Elevar em 31,58X% o número de estâncias turísticas no Distrito ate 2014

I.1.1.1 Construção de estâncias turísticas 24 x x GD x x x x x 24.000.000,00

I.1.1.2 Divulgação da lei de investimento 5 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDAE x x x x x 25.000,00

I.1.1.3 Formação do pessoal 4 x x GD x x x 240.000,00

I.1.1.4 Treinamento do pessoal 10 x x GD x x x x x 80.000,00

I.1.2.1 Actualização do Plano de Estrutura da Praia do Bilene; 1 x GD x x 100.000,00

I.1.2.2 Implementação do Plano de Estrutura da Praia do Bilene;

1 x GD x x x x 50.000,00

I.1.2.3 Sensibilização sobre o perigo das calamidades 10 x x SDAE x x x x x 35.000,00

I.1.2.4 recrutamento e formacao de guias turisticos 15 x x SDAE x x x x x 150.000,00

Objectivo Especifico 2: Aumentar em 75% o número de turistas que visitam as nossas estâncias turísticas

I.2.1.1 Elaboração de brochuras, paineis, folhetos, artigos 10000 x SDAE x x x x x 1.000.000,00

I.2.1.2 Criação de páginas de internet 5 x x GD/SDAE x x x x x 100.000,00

I.2.1.3 Dissiminação da informação turística atraves dos médias 5 x DG/SDAE x x x x x 1.375.000,00

I.2.2.1 Recrutamento de fiscais 4 x x SDAE x x x x x 40.000,00

I.2.2.2 Formação de fiscais 4 x GD x x x x x 80.000,00

Objectivo Estratégico II: Assegurar o desenvolvimento socio cultural sustentavel das comunidades, potenciando infra-estruturas e serviços basicos

Estradas e Pontes

Objectivo especifico 1: Aumentar a transitabilidade de estradas em 56 Kms no distrito até 2014

II.1.1 .1 Manutenção de vias de acesso ( Estradas, picadas e ruas)

13 x X X X x SDPI/CMVM X X X X 4.000.000,00

II.1.1.2 Manutenção e construção de pontecas 4 X X X SDPI x x x x 4.000.000,00

II.1.2.1 Construção de vias de acesso terciarias. 4 x x x x x x SDPI x x x x x 5.000.000,00

II.1.2.2 aquisição do material x x x SDPI x x x x x 250.000,00

II.1.2.3 Contratação de artesãos locais 6 X X X X X SDPI/CMVM X X 63.000,00

II.1.3.1 Recrutamento de quadros qualificados 4 x SDPI/CMVM 1.052.160,00

II.1.3.2 Formação de técnicos em exercício 10 x SDPI/CMVM 75.000,00

II.1.4.1 Emissão de cartões de assistencia medica e medicamentosa

58 SDPI/CMVM x x x x 2.320,00

II.1.4.2 Realização de programas de educação preventiva dos funcionários em relação aos grandes riscos.

35 X X X X X X SDPI/CMVM X X X X X 272.000,00

Distrito de Bilene


Actividades Metas




II.1.4.3 Realização de expenções periodicas para os trabalhadores

5 x x x SDPI x x x x 34.800,00

Habitação

Objectivo especifico 1: Aumentar em 30% o número de habitacões seguras no distrito até 2014

II.1.1.1 Elaboração do plano de estrutura no distrito 7 X X X X X X SDPI/CMVM X X X X X 700.000,00

II.1.2.1 Capacitação de técnicos de geografia e cadastro. 5 X SDPI/CMVM X X X X X 10.800,00

II.2.1.3 Realização de sessões de sensibilização da comunidade.


II.2.1.4 Fiscalizacao das obras 1110 X X X X X X SDPI/CMVM X X X X X 10.800,00

II.2.1.5 Fiscalizacao de ocupacao de terrenos 1115 X X X X X X SDPI/CMVM X X X X X 34.200,00

II.1.3.1Capacitação de artesãos locais em matéria de legislação específica.


II.1.3.2Divulgação da legislação nas comunidades. 100 X X X X X X SDPI/CMVM X X X X X 489.600,00

II.1.3.3 Promoção de associativismo comunitário 5 X X X X X X SDPI x x x x x 34.000,00

II.1.5.1 Formação de artesãos locais 5 X X X X X X SDPI x x x x x 3.000.000,00

II.1.5.2 Realização de sessões de capacitação de artesãos locais.

5 X X X X X X SDPI x x x x x 3.000.000,00

II.1.6.1 Identificação de areas de reassentamento 2 x x SDPI x 20.400,00

II.1.6.2 Operacionalização de comités de gestão de calamidades naturais

5 x x x x x SDPI x x x x x 27.200,00

Agua

Objectivo especifico 1: Aumentar a taxa de cobertura do abastecimento de água potável em 95% até 2014

II.1.1.1 Abertura de fontes de àgua 40 X X X X X X X X X X X X X X X X X SDPI/CMVM X X X X X 4.000.000,00

II.1.1.2 Formação de comités de àgua e grupos de manutenção 36 x X X X X X X X X X X X X X X X X X SDPI X X X X X 272.000,00

II.1.2.1 . Capacitação de grupos de manutenção e comité de àgua.

36 x X X X X X X X X X X X X X X X X X SDPI X X X X X 612.000,00

II.1.2.2 Criação de postos de venda de acessórios para bombas manuais do tipo afridev

6 X x x x x x x x SDPI X X x 392.000,00

II.1.3.1 Ampliação de pequenos sistemas 4 x x x x SDPI x x x x 3.000,00

Saneamento

Objectivo Especifico 1: Aumentar em 90% a taxa de cobertura do saneamento no distrito até 2014

II.1.1.1 Realizaçào de jornadas de limpeza na comunidade 240 X X X X X X X X X X X X X X X X X X CMVM/SDPI X X X X X 170.000,00

II.1.1.2 Abertura de aterros sanitários 10,5 X x x x x x x x x x x x x x x x x x CMVM/SDPI X X X X X 20.400,00

II.1.1.3 Construção de latrinas melhoradas com material local 10 X CMVM/SDPI X 18.000.000,00

II.1.1.4 Sensibilização da comunidade nas praticas e atitudes de higiene e saneamento do meio

200 X CMVM/SDPI X X X X X 680.000,00

II.1.2.1 Incutir a comunidade no uso de contentores de lixo para a conservação de lixo

15 x x x x x x x x x x x x x x x x x X CMVM/SDPI X X X X X 20.000,00

II.1.2.2 Disponibilizacao de meios de recolha de lixo 3 X X X CMVM/SDPI X X X 6.000.000,00

II.1.2.3 Sensibilizar a comunidade no pagamento de taxa de lixo para o suporte de despesas

6 X x x x x x x x x x x x x x x x x x CMVM/SDPI X x x x 17.500,00

Energia e combustíveis Objectivo Especifico: 1 Aumentar a taxa de cobertura da rede electrica em 50% e a de combustíveis em 40%, ate 2014

Distrito de Bilene


Actividades Metas




II.1.1.1 Alargamento da rede electrica nas localidades 14 x x x x x x x x x x x x x x SDPI X X X X X 15.000.000,00

II.1.1.2 Melhoramento da qualidade de energia nos bairros 3 x x x SDPI X X X X X 5.000.000,00

II.1.2.1 Criacao de mais postos de abastecimento de combustiveis

2 x x SDPI x x 3.500.000,00

II.1.3.1 Abertura de mais postos de venda de gas domestico 7 x x x x x x x SDPI X X X X X 0

II.1.3.2 Enconctros de sensibilizacao da cominidade no uso de gas domestico na familia

18 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI X X X X 306.000,00

II.1.4.1 Sensibilizacao de comunidades a abandonar as ligacoes clandestinas

6 X X X X X X SDPI X X X X X 225.000,00

II.1.4.2 Afectacao de fiscais para o controlo de venda ilicita de combustiveis

5 x x x x x CMVM/SDPI X X X X 0

II.1.5.1 Sensibilizacao da comunidade para o uso de paineis solares

9 x x x x x x x x x SDPI X X X X X 306.000,00

II.1.5.2 Abertura de postos de venda de paineis solares 6 x x x x x SDPI X X X X 0

II.1.6.1 Formacao e treinamento de quadros da area 1 x SDPI X X X X X 0

Comunicações

Objectivo Especifico 1: Aumentar a taxa de cobertura da rede de telefonia movel em 35 e fixa em 50% no distrito ate 2014

II.1.1.1 Montagem de antenas 6 x x x x SDPI x x x x 600.000,00

II.1.1.2 Ligações da rede fixa da TDM 260 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI x x x x 54.000,00

II.1.1.3 Montagem da rede da internet 10 x x x x x x x x SDPI x x x x 4.500,00

Objectivo específico 2: Aumentar a taxa de cobertura do sinal da TV em 10% e da Rádio em 5% no distrito ate 2014

II.2.1.1 Aquisição de maquinas repetidoras potentes de TV 3 x x SDPI x x x 6.000.000,00

II.2.1.2 Sensibilização de operadores de TV. 6 SDPI x x x x 43.200,00

Serviços financeiros

Objectivo Específico 1: Aumentar o acesso às populações dos serviços financeiros em 25% até 2014

II.1.1.1. Criação de mais postos de poupança e da area fiscal 8 x x x x x x SDPI x x x 9.000.000,00

II.1.2.1 Sensibilizar as comunidades a aderirem aos postos de poupança

36 x x x x x x SDPI x x x 129.400,00

Gestão de recursos hidrico

Objectivo Específico 1: Aumentar em 50% a capacidade de gestão de recursos hídricos até 2014

II.1.1.1 Sensibilização de parceiros na alocação de fundos 2 SDPI x x x x 800.000,00

II.1.2.1 Construção de mais represas 4 x x x x x SDPI x x x 700.000,00

II.1.3.1 Reabilitação e manutenção de açude de Incoluane 1 x x SDPI x x x 30.000,00

II.1.3.2 Manutenção de valas de drenagem 5 x x x x x SDPI x x x 500.000,00

II.1.3.3 Abertura de mais valas de drenagem 2 x x SDPI x x 400.000,00

II.1.4.1 Formação de técnicos 3 x SDPI x x x x x 20.000,00

II.1.4.2 Treinamento de técnicos 20 x x x x x x SDPI x x x x 30.000,00

II.1.4.3 Mobilização de parceiros na alocação de fundos 2 SDPI x x x x 7.500,00

Educação

Objectivo especifico 1: Reduzir em 35% os indices de analfabetismo ate 2010

II.1.1.1 Construcao de salas de aula 30 X x x x x x x x x x x x x x x x x x MEC X x x x x 18.000.000,00

II.1.1.2 Construcao de casa para professores 40 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT/ Comunidade

X x x x x 400.000,00

Distrito de Bilene


Actividades Metas




II.1.2.1 Realizacao de palestras de sensibilizacao das comunidades e estruturas locais.

15 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 5.000,00

II.1.2.2 Criacao de centros de Alfabetizacao e Educacao de Adultos

20 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 0

II.1.2.3 Recenseamento de autoridades locais analfabetos x x x x x x x SDEJT x x x x x 5.000,00

II.1.3.1 Abertura de escolas 5 x x x x x SDEJT x x x x x 0

II.1.3.2 Contatacao de docentes 350 x SDEJT x x x x x 0

II.1.4.1 Introducao do ensino tecnico profissional 3 x SDEJT x x 0

II.1.4.2 Contratacao de docentes com formacao tecnica e especifica

30 x SDEJT x 0

II.1.4.3 Apetrechamento da escola em maquinaria e equipamento para aulas praticas.

10 x x x x x x SDEJT x x x x x 300.000,00

II.1.5.1 Formacao de professores 75 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 4.927.500,00

II.1.5.2 Treinamento de professores 3750 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 197.500,00

II.1.5.3 Reabilitacao e apetrechamento das salas de aula 20 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT/ Cominidade

x x x x x 200.000,00

II.1.6.1 Realizacao de palestras nas escolas e comunidade 20 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT/CMVM x x x x x 5.000,00

II.1.6.2 Realizacao de teatros 30 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 5.000,00

II1.7.1 Encontros de sensibilizacao dos pais e encarregados de educacao a libertarem a rapariga para escola.

1320 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 20.000,00

II.1.7.2 Discentivar a pratica de casamentos prematuros. 1320 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 20.000,00

Saúde

Objectivo Especifico 1: Aumantar em 18% a taxa de cobertura da rede sanitaria no Distrito ate 2014

II.1.1.1 Construção de unidade sanitária 3 X X X SDSMAS X X 3.500.000,00

II.1.1.2 Alocação de pessoal técnico de saúde 50 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 1.500.000,00

II.1.2.1 Reabilitação das infra- estruturas sanitárias 9 X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 4.500.000,00

II.1.2.2 Manutenção periódica de infra-estruturas 11 X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 8.250.000,00

II.1.2.3 Ampliação das unidades sanitárias 8 X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 6.400.000,00

II.1.3.1 Alocação de quadros qualificados 30 X X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 1.500.000,00

II.1.3.2 Formação em serviço 20 X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 450.000,00

II.1.3.3 Reciclagem permanente através de formação contínua. 260 X SDSMAS X X X X X 0

II.1.3.4 Capacitação de técnicos de Saúde 25 X SDSMAS X X X X X 500.000,00

II.1.4.1 Alocação de materiais e equipamento hospitalar com apoio das ONGs.

SDSMAS X X X X X 0

II.1.4.2 2. Sensibilização das ONGs a aderirem ao plano Quinquenal do Governo.

8 X X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X

Objectivo Específico 2: Reduzir as taxas de incidência da Malária em 30%, Tuberculose em 50% e HIV/SIDA em 75%

II.2.1.1 Realização de campanhas de pluverização intra e extra domiciliaria

2 SDSMAS 1.600.000,00

II.2.1.2 Educação sanitária as comunidades no uso de redes mosquiteiras, repelentes e fumegações

520 X X X X X X X SDSMAS X X X X X 58.538,00

II.2.1.3 incentivar o uso do preservativo feminino e masculino 520 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 0

II.2.1.4 Expansão de activistas de saude (ATS) nas 18 x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS/ PARCEIROS

X X X X X 41.670,00

Distrito de Bilene


Actividades Metas




comunidades.

II.2.1.5 Aquisição de Microscópios para o diagnostico da tuberculose

3 X X X SDSMAS X X X X X 300.000,00

II.2.1.6 Expansao do programa de prevensão e transmissão vertical (PTV)

3 X X X SDSMAS X X X X X 450.000,00

II.2.1.7 Integração de activistas de saude (ATS) nas brigadas moveis

520 X X X X X X X x X X X X x X X X SDSMAS X X X X X 68.500,00

II.2.1.8 Realizacao de debates radiofonicos e em grupos sobre HIV/SIDA, Malaria e Tuberculose

20 x SDSMAS X X X X X 526.000,00

II.2.1.9 Aquisicao de equipamento de protecção individual (EPI). 100 x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 1.230.500,00

Objectivo Específico 3: Reduzir a taxa de mortalidade materno em 0% e infantil em 0,01% até 2014

II.3.1.1 Realizacao de palestras sobre a importancia de parto intituicional

2640 x x x x x x x x x x x x X x x x x x SDSMAS X X X X X 0

II.3.1.2 Sensibilizacao das maes no uso de casa de espera de mae

2640 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 0

II.3.1.3 Aconselhamento das maes para aderirem nas consultas pre-natais

2540 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 0

II.3.1.4 Aconselhamento e testagem voluntaria durante a gravidez

2640 x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 0

II.3.1.5 Pesagem e vacinação de crianças menores de 0 a 5 anos.

2640 x X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 0

II.3.1.6 Suplementação da criança com Vit A e desparasitação com mebendazol

2.640 X X x X x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 750.000,00

II.3.1. 7 Suplementação da mulher Grávida com salferroso e desparasitação com mebe.

2640 X x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 750.000,00

II.3.2.1 Realizacao de encontros mensais com a comunidade 60 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 148.700,00

II.3.2.2 Realização de palestras de educação sexual e reprodutiva nas escolas.

80 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 69.675,00

II.3.2.3 Encontros com parteiras tradicionais, líderes comunitários e agentes comunitários da saude (ACS)

600 x X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 349.375,00

II.3.2.4 Realizacao de visitas de apoio as parteiras tradicionais (PTs).

20 x x x x x x x SDSMAS X X X X X 450.000,00

II.3.3.1 Construcao de casas de mae espera com envolvimento da comudade

5 x x x x x SDSMAS X X X X X 1.250.000,00

II.3.3.2 Manutenção periodica das casas de espera de mãe 6 x x x x x x SDSMAS X X X X X 625.000,00

II.3.3.3 Construcao e manuntenção de casas de banho e cozinhas

4 SDSMAS X X X X X 1.250.000,00

II.3.4.1 Reciclagem anual das parteiras tradicionais (PTs). 5 x SDSMAS X X X X X 200.000,00

II.3.4.1 Supervisao trimestral das parteiras tradicionais (PTs). 20 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 450.000,00

Objectivo Específico 4: Reduzir a taxa de desnutrição crónica em 0,1%

II.4.1.1 Realização de encontros sobre Educacao Nutricional as Comunidades.


II.4.1.2 Realização de encontros nas comunidades de 60 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 632.200,00

Distrito de Bilene


Actividades Metas




educacao sobre formas de conservacao dos alimentos.

II.4.1.3 Formacao de elementos da comunidade na confecção de alimentos


II.4.1.4 Supervisao trimestral dos elementos formados 20 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 69.675,00

II.4.2.1 Formacao de agentes comunitarios de saude (ACS). 2558 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 900.000,00

II.4.2.2 Formacao de Tecnicos de Saude 2 x SDSMAS X X X X X 169.675,00

II.4.2.3 Supervisao periodica aos agentes comunitarios de saude (ACS) e os Tecnicos formados.


II.4.2.4 Aquisicao de produtos para reabilitacao nutricional 20 x SDSMAS X X X X X 1.501.305,00

Acção social

Objectivo Específico 1: Aumentar em 30% a taxa dos beneficiários dos programas de acçao social ate 2014

II.1.1.1 Construção de centros de acolhimento 3 x x x SDSMAS X X X X 3.000.000,00

II.1.1.2 Expansão das actividades em locais não abrangidos 22 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 40.000,00

II.1.1.3 Alocação de motorizadas 5 x x SDSMAS X X X X 750.000,00

II.1.1.4 Alocação de biscicletas 18 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X 27.000,00

II.1.2.1 Incentivar as instituições de apoio social. 10 x SDSMAS X X X X X 0

II.1.2.2 Integração das crianças orfãos nas escolas educacionais

1200 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 3.000.000,00

II.1.2.3 Acompanhamento do funcionamento das associações 18 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 316.000,00

II.1.2.4 Capacitação da mulher chefe de família em materia de geração de rendimento

90 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS x x x x x 35.000,00

II.1.3.1 Alocação de camas nos Centros de Apoio a Velhice 120 x x x x SDSMAS X X X X 600.000,00

II.1.3.2 Acompanhamento das escolinhas comunitarias 16 x x x x x x x SDSMAS x x x x x 316.000,00

II.1.3.3 Alargamento das escolinhas nas comunidades 10 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS X X X X X 5.000.000,00

II.1.3.4 Capacitação da criança em matéria de geração de rendimento


II.1.3.5 Inserção de idoso nas comunidades 15 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS x x x x x 60.000,00

II.1.3.6 Integração da criança orfão em familia substituta 25 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS x x x x x 270.000,00

II.1.3.7 Integração dos infectados e afectados pelo HIV/SIDA em actividades produtivas e de geração de rendimento

20 x SDSMAS x x x x x 594.000,00

II.1.3.8 Capacitação de activistas em materia da área Social 570 x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDSMAS x x x x x 350.000,00

II.1.4.1 Capacitação de técnicos em materia de acção social 10 x SDSMAS x x x x x 550.000,00

II.1.5.1 Encontros de divulgação da legislaçao especifica para todos os grupos alvos


Cultura e Desporto

Objectivo especifico 1: Elevar em 50% a pratica de desporto e 50% a difusão da cultura ate 2014

II.1.1.1 Encontros de sensibilização da comunidade na pratica de actividades culturais

90 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDEJT X X X X X 72.000,00

II.1.1.2 Criação de associações culturais 6 X X X X X X SDEJT X X 0

II.1.2.1. Criação de associações desportivas a nivel das comunidades

6 X X X X X X SDEJT X X 0

II.1.2.2. Manutenção e abertura de campos de jogos desportivos

18 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDEJT X X X X X 200.000,00

Distrito de Bilene


Actividades Metas




II.1.2.3. Alocação de materiais desportivos X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDEJT X X X X X 190.000,00

II.1.3.1. Abertura de pistas de atletismo 18 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDEJT X X X X 210.000,00

II.1.3.2. Criação de infra-estruturas apropriadas 6 x x SDEJT 0

II.1.4.1. Encontros de sensibilização da comunidade na preservação de locais históricos

5 X X X X X SDEJT X X X X X 0

II.1.4.2. Vedação de monumentos Históricos 1 X SDEJT X 20.000,00

II.1.4.3. Identificação de mais locais e infra-estruturas históricos X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDEJT X X X X X 80.000,00

II.1.5.1. Criação de equipas desportivas e culturais locais 18 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDEJT X X X X X 350.000,00

II.1.5.2. Seleção de melhores atletas talentosos X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDEJT X X X X X 100.000,00

II.1.5.3. Criação de uma equipe distrital de desporto 1 X SDEJT X X X X X 65.000,00

II.1.5.4. Criação de um grupo cultural do distrito 1 X SDEJT X X X X X 80.000,00

Objectivo Estratégico III:Assegurar a boa governação e o desenvolvimento instituicional sustentável atraves do envolvimento das comunidades, criação de capacidades, ambiente de paz, concordia e inclusão Administração Pública e Participação

1. Objectivo Especifico 1: Aumentar em 84% os niveis de eficacia e eficiencia administrativa ate 2014

III.1.1.1 Despesas com pessoal 1.336 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD X X X X X 144.849.984,00

III.1. 1 .2 Formacao de tecnicos 112 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD X X X X X 11.612.160,00

III.1.1.3 Recrutamento do pessoal 62 x SD X X X X X 9.265.482,56

III.1.1.4 Bens e Serviços x x x x x x 24.030.912,00

III.1. 2.1 Construcao das sedes dos postos Administrativos 3 X X X SD X X X 3.960.000,00

III.1. 2.2 Construcao das sedes das Localidades 18 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD X X X X 15.840.000,00

III.1.2.3 Construção de sala de sessões 2 X SD X X X X 1.980.000,00

III.1.2.4 Aquisicao de computadores e fotocopiadoras 6 X X X X X X SD X X X X X 231.000,00

III.1.2.5 Aquisicao de viaturas 10 X X X X X X SD/CMVM X X X X X 11.000.000,00

III.1.2. 6 Aquisicao de motas 29 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD/CMVM X X X X X 5.104.000,00

III.1.3. 1 Reabilitacao das residencias do Governo Distrital 17 X X SD/CMVM X X X X 4.675.000,00

III.1.3. 2 Criacao de unidades de manutencao e gestao do patrimonio

1 X SD/CMVM X 0

III.1.4.1 Capacitacao dos membros dos CCLs 410 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD X X X X X 299.437,50

III.1.4.2 Constituição de novos CCLs 25 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD X 67.320,00

III.1.5.1 Divulgacao da legislacao 54 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD/CMVM X X X X X 1.893.375,00

Finanças e investimentos

Objectivo específico 1: Aumentar em 35% os níveis de arrecadação de receitas e em 35% o volume de investimentos até 2014

III.1.1.1 Visitas de Fiscalizacao . 20 X X X X X X SD/CMVM X X X X X 758.250,00

III.1.1.2 Capacitação dos intervenientes na arrecadação da receita;

130 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD/CMVM X X X X X 31.460,00

III.1.3.1 Realizar acções de divulgação da legislação especifica aos contribuentes;

30 X X X X X X SD/CMVM X X X X X 0

Objectivo Específico 2: Assegurar em 63 % a execução total do orçamento de acordo com as normas vigentes

III.2.1.1 Visitas de supervisão 20 X X X X X X SD X X X X X 758.250,00

III.2.2.1 Capacitação de tecnicos em materia de gestão, prestacão de contas

85 X SD X X X X X 93.500,00

III.2.3.1 Alocação de materiais contabilísticos 240 X X X X X X SD X X X X X 69.300,00

Planificação

Distrito de Bilene


Actividades Metas




Objectivo Específico 1: Aumentar em 65% os níveis implementação dos projectos

III.1.1.1 • Capacitação de tecnicos em materia de monitoria e avaliação dos planos;

25 X SD X X X X X 175.312,50

III.1.2.1 Formação de técnicos 9 X DPPF/SP X X X X X 1.782.000,00

III.1.3.1 Aquisição de máquina de filmar 1 X SD X 18.000,00

III.1.3.2 Aquisição de viatura para ETD 1 X SD X 1.000.000,00

III.1.3.3 Aquisição de motas da ETD 4 X SD X X X X 704.000,00

III.1.3.4 Aquisição de aparelhagem sonora 1 X SD X 100.000,00

III.1.3.5 Aquisição de máquina de fotografar 1 X X 18.000,00

III.1.4.1 Levantamento das potencialidades do distrito 1 X X X X X X X X X X X X X X X X X X SD/CMVM X 37.262,50

III.1.4.2 Realização de encontros de divulgação das potencialidades do distrito

5 X X X X SD/CMVM X X X X X 0

III.1.5.1 Acompanhamento da execução do plano e orçamento 20 X SD X X X X X 0

III.1.6.1 Elaboração do PESOD 5 X SD/DPPF X X X X X 38.250,00

III.1.6.2 Elaboração do PES 5 X SD X X X X X 103.125,00

Registos e notariados

Objectivo específico 1: Aumentar a cobertura dos serviços de registos e notariados em 89% até 2014

III.1.1.1 Construção de infra-estruturas nos Postos Administrativos

6 X X X X X X DPRN X X X X X 5.200.000,00

III.1.1.2 Construção de alpendre 1 X CRN X 350.000,00

III.1.2.1 Formação de técinicos 5 X CRN X X X X X 198.000,00

III.1.2.2 Realizar Capacitação 5 X DPRN X X X X X 26.620,00

III.1.3.1 Aquisição de viatura 1 X DPRN 1.000.000,00

III.1.3.2 Aquisição de motas 6 X X X X X X DPRN X X X X X 1.056.000,00

III.1.3.3 Aquisição de computadores 4 X DPRN X X 154.000,00

III.1.4.1 Aquisição de aparelhos de ar condicionado 3 X CRN X X X 90.000,00

III.1.4.2 Aquisição de mobiliario de escritório 5 X CRN X X X X X 50.000,00

Procuradoria e Tribunal Objectivo específico 1: Aumentar os níveis de tramitação de processos do Tribunal em 57% e Procuradoria 57% até 2014

III.1.1.1 Construção de infra-estruturas 1 X PROC. PROV. X 1.100.000,00

III.1.1.2 Reabilitação de infra-estruturas 1 X PROC. PROV. x 250.000,00

III.1.1.3 Afectação de quadros qualificados 4 x PROC. PROV. x x x x x 0,00

III.1.2.1 Formação de técnicos 2 x PROC. PROV. x x x x x 360.000,00

III. 1.2.2 Treinamento do pessoal 6 X PROC. PROV. X X X X X 45.000,00

III.1.3.1 Capacitação dos membros dos tribunais comunitarios 18 X X X X X X X X X X X X X X X X X X Tribunal X X X X X 26.000,00

III.1.3.2 Construcao de tribunais comunitarios 18 X X X X X X X X X X X X X X X X X X Tribunal X X X X X 1.320.000,00

Ordem e Segurança Pública Objectivo Específico 1: Reduzir em 49% os índeces de criminalidade no Distrito ate 2014

III.1.1.1 Reativação de núcleos de policiamento comunitário 21 X X X X X X X X X X X X X X X X X X PRM X X X X X 490.865,00

III.1.1.2 Treinamento dos nucleos de policiamento comunitario 21 X X X X X X RPM X X X X X 490.865,00

III.1.2.1 Reciclagem dos agentes da PRM 200 X X X X X X RPM X X X X X 0

III.1.3.1 Construcao de um Comando Distrital 1 X RPM X 3.000.000,00

III.1.3.2 Construcao de Postos Policiais 4 X X X X RPM X X X X X 5.280.000,00

Distrito de Bilene


Actividades Metas




III.1.3.3 Reabilitacao de Postos Policiais 2 X X RPM X X 1.650.000,00

III.1. 4.1 Aquisicao de carros 2 X X RPM X X 2.200.000,00

III.1. 4.2 Aquisicao de motas 7 X X X X X X RPM X X X X X 1.232.000,00

TOTAL 583.545.567,06

Distrito de Bilene


repÚblica de moÇambique ----------- provÍncia de gaza · pqg programa quinquenal do governo...

Documents