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1Brasília, 25 de abril de 2008
Representatividade e ParticipaçãoMarden Marques Soares
http://www.bcb.gov.br/?govcoop
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Comentários preliminares
Separação entre órgãos estratégicos e órgãos executivos
O marco legal e regulamentar vigente:� dá a alternativa de ser utilizado, como órgão estratégico,
conselho de administração (CA) ou diretoria� admite que a diretoria executiva (DE) seja criada com parte dos
membros do CA� exige que a DE seja formada exclusivamente por associados
eleitos em assembléia� permite a contratação de superintendentes ou gerentes não
eleitos e não associados, que não devem ter a denominação de diretores
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Comentários preliminares
Separação entre órgãos estratégicos e órgãos executivos
As diretrizes baseiam-se na possibilidade de segregação entre:
�administradores com funções estratégicas (CA ou diretoria)
�administradores com funções executivas (DE, Superintendência ou Gerência)
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Representatividade e Participação
Assembléias
Diretriz1. A administração deve realizar esforços para assegurar a efetiva representatividade e participação dos associados nas deliberações da Assembléia Geral, uma vez que este é o órgão supremo da cooperativa.
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Representatividade e Participação
Questionário às cooperativasEm termos percentuais, quantos cooperados assinaram a lista de presença na última AGO? No caso da AGO ocorrer em regime de representação por delegados, considere o percentual de cooperados representados pelos delegados presentes.
de 10,01% a 15%12%
de 15,01% a 20%6%
de 20,01% a 50%16%
acima de 50%10%
N/R2% 5% ou menos
31%
de 5,01% a 10%23%
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Representatividade e Participação
Questionário aos cooperadosO que mais motiva (ou motivaria, no caso de pessoas com baixa freqüência nas Assembléias) sua participação nas Assembléias? (no máximo 2 respostas)
10%3%
25%
35%
27%
Eleição com a existência de chapas concorrentesRealização de festividade e/ou sorteio de brindesComunicação/decisão sobre rateio das sobrasAprovação das contasOutros
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Representatividade e Participação
Assembléias
Diretriz3. É desejável a realização de reuniões locais com os associados (pré-assembléias), anteriores às Assembléias Gerais, como mecanismo para fortalecer a participação e o ativismo dos associados, a fim de discutir os assuntos constantes da pauta daAssembléia.
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Representatividade e Participação
Questionário às cooperativasQual o percentual médio de cooperados que participou das pré-assembléias (ou reunião para escolha dos delegados) em 2007?
10% ou menos
6,84%
de 10,01% a 25%
6,76%
de 25,01% a 50%
4,42%
de 50,01% a 75%
3,34%acima de 75%
0,50%
a cooperativa
não realiza pré -
assembléias (ou
reuniões)
75,31%
N/R
2,84%
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Representatividade e Participação
Questionário aos cooperadosVocê recebe convite e participa de outras reuniões organizadas pela Cooperativa (exemplo: Pré-Assembléia), que não as Assembléias?
Não é convidado37%
É convidado, mas não participa
23%
Sim, é convidado e participa
29%
Não tem conhecimento se
existem outras reuniões
11%
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Representatividade e Participação
Assembléias
Diretriz4. É desejável a utilização do regime de representação por
delegados* em cooperativas com:� grande número de associados� baixa representatividade � pouca participação efetiva dos associados nas Assembléias
Gerais.
(*) Para cooperativas com mais de 3 mil associados
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Representatividade e Participação
Questionário às cooperativasA Assembléia Geral Ordinária da cooperativa ocorre em regime de representação por delegados?
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Representatividade e Participação
Pauta e documentação da Assembléia
Diretriz5. A pauta das Assembléias Gerais deve ser detalhada e, preferencialmente, não incluir o item “outros assuntos”, a fim de que todos os temas a discutir sejam do conhecimento prévio dos associados
� Caso a pauta apresente o item “outros assuntos”, este deve contemplar tão somente matérias (meramente)informativas/pontuais, de caráter não deliberativo
� A linguagem utilizada no texto da pauta da Assembléia Geral deve ser adequada às características dos associados da cooperativa, possibilitando a fácil compreensão dos assuntos a serem tratados
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Representatividade e Participação
Questionário às cooperativasAs pautas das assembléias gerais incluem os itens “Outros Assuntos”, “Assuntos Gerais” ou similares?
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Representatividade e Participação
Pauta e documentação da Assembléia
Diretriz6. É recomendável que sejam implantados mecanismos que permitam à cooperativa receber, antes da publicação do edital de convocação, propostas de temas que associados tenham interesse de incluir na pauta da Assembléia Geral.
� Os normativos internos devem assegurar que temas propostos por conjunto significativo de associados sejam necessariamente incluídos na pauta da Assembléia Geral.
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Representatividade e Participação
Questionário às cooperativasHá mecanismos formais que permitam aos cooperados ou delegados incluírem itens nas pautas das assembléias, previamente à sua realização?
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Representatividade e Participação
Questionário às cooperativasNa AGO de 2007, houve caso de inclusão de itens pelos cooperados ou delegados?
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Representatividade e Participação
Regras de votação
Diretriz9. Os itens da pauta das Assembléias Gerais devem ser apreciados e votados individualmente, na seqüência disposta no edital de convocação
10. As cooperativas devem adotar o procedimento de contagem e divulgação dos votos, em vez do voto por aclamação
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Representatividade e Participação
Processo eleitoral
Diretriz11. O processo eleitoral deve estar regulamentado nos normativosda cooperativa e ser de amplo conhecimento dos associados
� A condução do processo eleitoral deve ser responsabilidade de comissão criada especificamente para essa finalidade, que verificará o atendimento aos critérios estabelecidos para a candidatura aos cargos eletivos e zelará pela segurança no processo, pela transparência e igualdade de oportunidade de participação
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Representatividade e Participação
Processo eleitoral
Diretriz12. A cooperativa deve dispor de mecanismos que favoreçam a participação, no órgão de administração estratégica, dos diferentes grupos de interesse – regionais, setoriais, profissionais, tomadores e poupadores etc. – formados por integrantes do quadro social.
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Representatividade e Participação
Questionário às cooperativasNa formação das chapas para os órgãos estatutários e nos processos decisórios da cooperativa, há preocupação com a representatividade dos diferentes segmentos de cooperados? (marque somente uma alternativa)
17%
17%
35%
6%
1%
24%
Representante no CA/Diretoria e/ou no CFSe reúne em pré-assembléias e elege delegado para assembléiaSe reúnem com o CA/DiretoriaNão existe preocupação com representatividade de segmentos Sim, outra formaNão respondeu
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Representatividade e Participação
Processo eleitoral
Diretriz13. A eleição dos membros do Conselho Fiscal deve ser individual, e não por chapa, sendo empossados os candidatos mais votados, a fim de favorecer a independência do órgão
� A eleição do Conselho Fiscal deve ser desvinculada e independente da eleição para o órgão de administração estratégica
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Representatividade e Participação
Questionário às cooperativasNos anos em que há, simultaneamente, escolha de membros do CF e do CA/Diretoria, as chapas formadas devem ser independentes, conforme disposição de estatuto ou regimento?
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Representatividade e Participação
Questionário às cooperativasQual a principal motivação para a candidatura a membro do CF? (marque somente uma alternativa)
Iniciativa e interesse pessoal30,6%
Estímulo de um subgrupo de
cooperados (pressão das bases)
6,3%
Indicação/convite de diretores ou conselheiros
58,5%
Outra3,2%
Não respondeu0,5%Remuneração
0,9%
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Representatividade e Participação
Processo eleitoral
Diretriz14. É desejável que os candidatos atendam a condições mínimas para se candidatar, tais como: capacitação técnica adequada; conhecimento do sistema financeiro, do negócio e respectivos riscos; participação em treinamento ou programa de preparação para dirigentes de cooperativas de crédito; boa reputação no segmento cooperativista ou na comunidade local
� A administração da cooperativa deve assegurar aos candidatos eleitos o acesso a treinamento para capacitação ao exercício de suas funções
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Representatividade e Participação
Questionário às cooperativasA cooperativa oferece, direta ou indiretamente, treinamento específico para a preparação dos conselheiros fiscais para o exercício da função?
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Representatividade e Participação
Participação dos associados
Diretriz18. A participação dos associados na cooperativa deve ser estimulada, criando-se ambientes e instrumentos que permitam que eles se expressem e sejam ouvidos, principalmente com o objetivo de desenvolver o senso de pertencimento, propriedade e capacidade de influenciar os rumos da cooperativa. São exemplos:� canais de fornecimento de informações� reuniões periódicas e/ou pré-assembléias � canais de recebimento de sugestões e reclamações, devendo ser
dado retorno ao associado acerca do andamento de suas contribuições
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Representatividade e Participação
Questionário às cooperativasQuais as DUAS formas mais utilizadas pelos cooperados para expressar sua opinião sobre a cooperativa?
197
159
141
134
872
867
105
0 200 400 600 800 1000
Pré-assembléias
Caixa de sugestões
Internet
Pesquisa de opinião/satisfação
Conversas com dirigentes
Conversas com gerentes/funcionários
Outras
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Representatividade e Participação
Formação cooperativista, desenvolvimento de lideranças e responsabilidade social
Diretriz19. As cooperativas devem promover permanentemente a educação cooperativista e a educação financeira dos seus associados, mediante o desenvolvimento e implantação de mecanismos para:
� fortalecer os vínculos associativos que serviram de base para a constituição da cooperativa
� estabelecer política de envolvimento com a comunidade� estimular a emersão de lideranças setoriais ou regionais, que
servirão de elo entre cooperativa e associado� buscar renovação dos membros dos conselhos
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Representatividade e Participação
Questionário às cooperativasA cooperativa promove programas de educação cooperativista?
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Representatividade e Participação
Questionário às cooperativasA cooperativa promove programas de educação financeira?
Muito Obrigado
Deorf – Departamento de Organização do Sistema Financeiro
Tel.: (5561) 3414-1350 / 1645 – Fax: (5561) 3414-3777e-mail: [email protected]
Marden Marques Soares
Consultor