repÚblica de moÇambique -...
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE-----------
PROVÍNCIA DE GAZAGOVERNO DO DISTRITO DE CHIBUTO
Dezembro 2008com assistência técnica do PNUD e FAO
Xai-Xai
ManjacazeChibuto
Guijá
Chókwé
Bilene
Mabalane
Massingir
Chicualacula
Massangena
Chigubo
Alto Changane
Chaimite
Changanine
Chibuto
Godide
Malehice
Alto Changane
Chaimite
Changanine
Chibuto
Godide
Malehice
Distrito de Chibuto
I - Índice
I - ÍNDICE .............................................................................................................................. I
II - ABREVIATURAS ............................................................................................................. 1
III - SUMÁRIO EXECUTIVO .................................................................................................. 2
METODOLOGIA ................................................................................................................... 3
SITUAÇÃO ACTUAL DO DISTRITO ...................................................................................... 4
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA ........................................................................................................................ 4 DIVISÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................................................... 4 RESENHA HISTÓRICA .................................................................................................................................. 4 CONDIÇÕES FÍSICO-NATURAIS ..................................................................................................................... 4
Topografia 4 Tipos de Solos e Vegetação ............................................................................................. 4 Clima 4 Hidrografia ........................................................................................................................ 5 Geologia 5
POPULAÇÃO E ASSENTAMENTOS HUMANOS .................................................................................................... 5 Demografia ....................................................................................................................... 5 Caracterização Sócio-Cultural .......................................................................................... 6 Caracterização Sócio-Económica ..................................................................................... 6 Vulnerabilidade e Insegurança Alimentar ........................................................................ 6 Incidência da Pobreza .................................................................................................................................... 7 Nutrição 7 Vulnerabilidade ............................................................................................................................................. 7
GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS ................................................................................................................ 8 Florestas 8 Fauna 9 Terras 9 Gestão da Água ................................................................................................................ 9
SITUAÇÃO ECONÓMICA ............................................................................................................................. 10 Agricultura 10 Pecuária 16 Pescas 19 Minérios 19 Comércio 19 Indústria 20 Turismo 20 Serviços Públicos ........................................................................................................... 21 Transportes 21 Telecomunicações ....................................................................................................................................... 21 Aviação 22 Energia 22 Outros Serviços ........................................................................................................................................... 22
INFRA-ESTRUTURAS E SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS ........................................................................................ 22 infra-estruturas ............................................................................................................... 22 Rede Viária 22 Abastecimento de Água ............................................................................................................................... 23 Saneamento e Drenagem ............................................................................................................................. 23
Serviços Sociais Básicos ................................................................................................ 23 Educação 23 Saúde 24 Acção Social e Género ................................................................................................................................. 25 Desporto 26
SITUAÇÃO INSTITUCIONAL E DE GOVERNAÇÃO .............................................................................................. 27 Administração Pública .................................................................................................... 27 Finanças Públicas .......................................................................................................... 29 Registo Civil e Notariado ................................................................................................ 30 Segurança Pública ......................................................................................................... 30
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito i
Distrito de Chibuto
Justiça 30 ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS DO DISTRITO .................................................................................................... 31 1.1 - PONTOS FORTES E FRACOS, OPORTUNIDADES E AMEAÇAS ..................................................................... 33
1 - QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO ...................................................................... 41
VISÃO DE DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................... 41 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E ESPECÍFICOS .................................................................................................. 41 ESTRATÉGIAS .......................................................................................................................................... 44 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ................................................................................................................ 44
Agricultura 44 Pecuária 45 Florestas e Fauna Bravia ................................................................................................ 46 Indústria 46 Comércio 48 Transporte ...................................................................................................................... 48 Minas 48 Pescas 49 Turismo 49
INFRA-ESTRUTURAS E SERVIÇOS ................................................................................................................. 49 Estradas 49 Ambiente 50 Água e Saneamento ....................................................................................................... 50 Energia eléctrica ............................................................................................................. 50 Telecomunicações ........................................................................................................ 50 Aviação 51 Capacidade Institucional de Construção ........................................................................ 51 Recursos Hídricos .......................................................................................................... 51
SERVIÇOS SOCIAIS ......................................................................................................................... 52 Educação 52 Capacidade institucional ................................................................................................ 52 Tecnologia ..................................................................................................................... 52 Materno Infantil ............................................................................................................... 53 Doenças Endémicas e o HIV & Sida .............................................................................. 53 Capacidade Institucional ............................................................................................... 53
BOA GOVERNAÇÃO, LEGALIDADE, JUSTIÇA ................................................................................................ 54 Reformas do Sector Público e Descentralização ............................................................ 54 Participação da Sociedade Civil na Governação Local .................................................. 54 Planificação ................................................................................................................... 55 Finanças Públicas .......................................................................................................... 55 Segurança e Ordem Pública ........................................................................................... 55 Justiça 56 Notariado 56
2 - PLANO DE ACÇÃO ....................................................................................................... 57
- PLANO DE ACÇÃO: INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS BÁSICOS ...................................... 57 - PLANO DE ACÇÃO: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL ....................................... 61 - PLANO DE ACÇÃO: BOA GOVERNAÇÃO, LEGALIDADE E JUSTIÇA ................................ 65
Índice de Tabelas
TABELA 1: POPULAÇÃO DO DISTRITO..............................................................................5
TABELA 2: INCIDÊNCIA DOS ÍNDICES DA POBREZA NO DISTRITO.................................7
TABELA 3: RESERVAS ALIMENTARES...............................................................................8
TABELA 4: TIPO E EVOLUÇÃO DO USO DE MECANISMOS EXTREMOS DE SOBREVIVÊNCIA................................................................................................................. 8
TABELA 5: COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA.....................................................................19
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito ii
Distrito de Chibuto
TABELA 6: TAXA DE NATIMORTALIDADE DO DISTRITO.................................................25
TABELA 7: SITUAÇÃO NUTRICIONAL (INDICADOR DE ESTADO DE SAÚDE).................25
TABELA 8: EVOLUÇÃO DE RECEITAS..............................................................................29
TABELA 9: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS........................................................29
TABELA 10: A LOCAÇÃO DE FUNDOS POR SECTOR......................................................30
Índice de Figuras
FIGURA 1: CARTA DA DIVISÃO ADM..................................................................................4
FIGURA 2: CARTA DEMOGRÁFICA.....................................................................................5
FIGURA 3: CARTA DE ALDEÕES.........................................................................................6
FIGURA 4: CARTA DE VEGETAÇÃO...............................................................................8
FIGURA 5: CARTA DE SOLOS HIDROLÓGICOS.............................................................9
FIGURA 6: CARTA REDE VIÁRIA.......................................................................................22
FIGURA 7: CARTA DA REDE SANITÁRIA..........................................................................24
FIGURA 8: ESTRUTURA TIPO DO GOVERNO DISTRITAL................................................27
FIGURA 9: VISÃO DO DISTRITO........................................................................................41
Índice dos Gráficos
GRÁFICO 1: AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA............................11
GRÁFICO 2: RENDIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA POR CULTURA........................11
GRÁFICO 3: ....................................................................................................................... 16
GRÁFICO 4: EVOLUÇÃO DOS PARTOS INSTITUCIONAIS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS ........25
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito iii
Distrito de Chibuto
II - Abreviaturas
AMETRAMO Associação de Médicos Tradicionais de Moçambique
CC’s Conselhos Consultivos
DEL Desenvolvimento Economico Local
DRP’s Diagnóstico Rural Participativo
EP Escola Primária
EPC Escola Primária Completa
ESG Ensino Secundário Geral
IPCC’s Instituições de Participação e Consulta Comunitária
LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado
ONG’s Organizações Não-Governamentais
ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
PEP Plano Estratégico Provincial
PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito
PQG Programa Quinquenal do Governo
PARPA Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta
SDAE Serviços Distritais de Actividade Económica
SDSMAS Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acção Social
SDPI Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas
SDEJCT Serviços Distritais de Educação, Juventude, Ciência e Tecnologia
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 1
Distrito de Chibuto
III - Sumário Executivo
O Plano Estratégico do Distrito de Chibuto é um instrumento de orientação e gestão do desenvolvimento cuja elaboração enquadra-se no processo de descentralização e implementação da Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE) e do seu Regulamento. Neste contexto, o Governo definiu o distrito como a base da planificação do desenvolvimento económico, social e cultural do país.
O presente instrumento, de médio prazo, insere-se no esforço global do Governo para redução da pobreza absoluta, plasmado nos planos nacionais e provincial e respectivos objectivos (PQG, PARPA, PEP). A sua implementação será feita de harmonia com os principais instrumentos de planificação e orçamentação do Governo contando também com apoio de parceiros de cooperação do distrito. A revisão deste instrumento de orientação do distrito, está prevista para o final do período da sua implementação que será de cinco anos a contar da altura da aprovação.
O documento está estruturado em três partes fundamentais: o diagnóstico que descreve sumariamente a situação actual do distrito do ponto de vista económico, social, cultural, de governação bem como de infra-estruturas; o quadro estratégico do distrito que descreve a visão, os objectivos estratégicos e específicos bem como as estratégias; e o plano de acção que descreve de forma detalhada como as estratégias serão implementadas.
A situação actual do Distrito, é caracterizada por elevado nível de pobreza relativa em alguns Postos Administrativos susceptíveis à desastres naturais, tais como a seca, as cheias e os ciclones, que agravam a situação de insegurança alimentar da população. A taxa actual de insegurança alimentar no distrito situa-se em cerca de 13%. (Fonte:DPA)
Não obstante, o cenário atrás descrito, o Distrito possui enormes recursos agro-pecuários e mineiros por explorar que poderão contribuir para contrariar os níveis actuais de desenvolvimento.
Neste contexto, foi identificada como Visão do Distrito, “Chibuto rico, próspero, pólo agro-pecuário e mineiro de Gaza” e os seguintes principais vectores estratégicos para o seu alcance: o Desenvolvimento Económico Local, o Acesso à Infra-estruturas e Serviços Básicos e a Boa Governação.
As estratégias de desenvolvimento do Distrito assentam, fundamentalmente, na melhoria dos rendimentos, no acesso ao emprego e na segurança alimentar das famílias através da modernização da agro-pecuária e da exploração mineira sustentáveis.
O acesso da população à infra-estruturas e serviços sociais de qualidade, bem como a melhoria da eficiência e eficácia do funcionamento das instituições do Distrito, através de uma boa governação orientada para busca de oportunidades de investimento, constituem aspectos complementares para o alcance da Visão.
Como forma de capitalizar as vantagens comparativas e reduzir as assimetrias no acesso aos serviços básicos e outros recursos no Distrito, as acções propostas no presente plano são apresentadas de forma territorializada.
A responsabilidade pela elaboração deste Plano de Desenvolvimento é do Governo do Distrito de Chibuto e contou com apoio da Equipa Técnica de Planificação Distrital e a assistência técnica da Equipa Provincial de Apoio à Planificação.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 2
Distrito de Chibuto
Metodologia
O Plano de Desenvolvimento do Distrito de Chibuto foi elaborado de forma participativa num processo de diálogo entre o Governo do Distrito, Sociedade Civil sector privado, ONGs e associações de produtores. Para o efeito, foram realizados diagnósticos comunitários e utilizados os mecanismos institucionais de diálogo já estabelecidos no Distrito que são os Conselhos Consultivos e Fóruns aos diferentes níveis.
A elaboração do plano compreendeu várias fases, desde o Diagnóstico até a Aprovação, num processo interactivo que seguiu sempre um ciclo com o seu início a nível dos povoados passando pelos Conselhos Consultivos até ao Governo do Distrito.
Os órgãos participativos e consultivos aos diferentes níveis são compostos por membros homens e mulheres eleitos, representando diferentes subgrupos: Governo, autoridades comunitárias, camponeses, religiosos, privados, organizações parceiras do distrito e outros subgrupos de interesse a nível das comunidades.
As actividades e processos para elaboração do plano foram orientadas de modo a permitir a participação dos diferentes grupos e subgrupos. Deste modo, foram constituídos grupos de discussões separados ou mistos de homens e mulheres, bem como baseados em interesses que os membros representam de acordo com os objectivos da sessão. As sessões de grupos eram seguidas de discussões em plenária para busca de consensos.
Foram utilizados instrumentos e métodos de diagnóstico participativo como matrizes, mapas, guiões, entrevistas etc. que auxiliaram nas discussões, priorizações e tomadas de decisões durante as sessões.
Contudo, em 2012, foi inserida, de forma mais metódica, a abordagem de Desenvolvimento Económico Local (DEL) no presente documento. Para o efeito, foi constituído o Grupo de Trabalho Local de DEL (GTD-DEL), constituído pelos actores acima referidos, que procedeu ao dimensionamento das potencialidades, identificação dos vectores de desenvolvimento do distrito e análise das respectivas cadeias de valor, identificação de acções de marketing territorial, bem como à recolha e inserção de informação sobre os pilares de DEL.
Neste sentido, os resultados aqui apresentados, na forma do PEDD de Chibuto, seguiram sempre a lógica “consulta participativa – harmonização técnica e política – consulta participativa”.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 3
Distrito de Chibuto
SITUAÇÃO ACTUAL DO DISTRITO
Localização GeográficaFigura 1: Carta da Divisão Adm
O Distrito de Chibuto, com 5.700 Km2, situa- se a Sudeste da Província de Gaza, fazendo limites a Este, com os distritos de Manjacaze e Panda (província de Inhambane); Norte com o Distrito de Chigubo; a Ocidente com o distrito de Guijá e a Sul com os Distritos de Xai-Xai e Chókwe. O Mapa a seguir, apresenta os limites geográficos do Distrito.
Divisão Administrativa
O Distrito de Chibuto possui seis (6) Postos Administrativos, nomeadamente Malehice, Godide, Alto-Changane, Changanine, Tchaimite e Chibuto-Sede. Neste último, situa-se o Município de Chibuto. O mapa a seguir, apresenta a divisão administrativa do Distrito.
Resenha Histórica
A designação “Chimbuntsu”, actualmente Chibuto, tem a sua origem numa pequena elevação, que no tempo do Régulo Chigonguanhane Macuácua era considerado um sítio de cultos tradicionais para evocação dos espíritos pedindo chuva. Estas cerimónias datam de tempos remotos de Mulalene, primeiro Régulo, que foi sucedido por Chigonguanhane. O Distrito de Chibuto, ascendeu ao estatuto de Cidade em 08 de Outubro de 1971.
Condições Físico-Naturais
Topografia
O Distrito de Chibuto localiza-se numa planície irregular, com altitudes abaixo de 100 metros e pequenas elevações que atingem entre 100 e 200 metros.
Tipos de Solos e Vegetação
O Distrito apresenta 2 tipos de solos, nomeadamente argilosos e franco- arenosos. A vegetação é aberta (savana), com predominância de micaias e tambeiras.
Clima
O clima do distrito é quase na sua totalidade tropical seco, com temperaturas médias anuais acima de 25°C. Uma pequena porção no Sul (Posto Administrativo de Malehice), mostra um clima moderadamente quente, com temperaturas médias anuais inferiores a 25°C.
A queda pluviométrica anual, varia em média entre 400 a 600 mm na maior parte do distrito, sendo maior que 700 mm à sul da cidade de Chibuto, no Posto Administrativo de Malehice. Na época quente a humidade relativa varia de 60 a 80%.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 4
Distrito de Chibuto
Devido a sua localização, o Distrito é susceptível à calamidades tais como secas e ciclones, sendo a mais frequente a seca.
Hidrografia
Dos rios existentes no Distrito, o Changane é o mais importante atravessando-o em todo o seu comprimento no sentido Noroeste – Sudoeste. Para além deste, existem os seus afluentes, nomeadamente o rio Sanguate no Norte, que faz limite com o Distrito de Chigubo, e os rios Nandjote e Piane. Uma pequena porção do Distrito, no seu extremo Sul, no limite entre os Distritos de Chibuto e Chókwe, é atravessada pelo rio Limpopo.
Como consequência da subida dos níveis de precipitação e caudais dos rios à montante, ocorrem com irregularidade cheias localizadas ao longo dos rios Limpopo e Changane.
As lagoas mais importantes incluem Bambeni, no posto administrativo de Tchaimite; Nhangule, em Alto Changane; Linguazi, na localidade de Mithini; Zengue, no povoado de Chidinuani; Nunguane e Marilele em Canhavano e Lungue em Malehice.
Geologia
O distrito de Chibuto é constituído por depósitos indiferenciados na sua parte Norte (Posto Administrativo de Changanine e Alto Changane); por aluviões, ao longo do rio Changane; e por terraços no Sudeste do Distrito (Alto Changane, Malehíce e Godide).
Registam-se manchas de areias mineralizadas à nordeste da Cidade de Chibuto, bem como de areias para construção civil em Chaimite, no limite com Chókwe.Na sua parte Norte e Noroeste (Changanine e Alto-Changane), o Distrito é composto por planícies de acumulação formadas por materiais argilosos e de aluvião-proluvião, e planícies baixas de origem flúvio-marinha, enquanto a parte oriental (Sul de Alto Changane, Godide e Malehíce) é delimitada por planícies de acumulação marinha.
Ao longo do rio Changane, que atravessa o distrito no sentido NE-SW, ocorrem fundos e vertentes dos vales com terraços rochosos e outros com aluvião pouco espesso. Ao longo do rio limpopo, no Sul (Chaimite, cidade de Chibuto e Malehíce), ocorrem fundos dos rios dos vales abaixados com depósitos aluviais.
No Norte do Distrito (Changanine e Alto-Changane), os solos são de aluviões argilosos de Mananga com cobertura arenosa de espessura variável; e ao longo do rio Changane, os solos são de aluviões argilosos profundos. O extremo Sudeste (Sul de Alto-Changane, Godide, Cidade de Chibuto e Malehíce) é composto por solos arenosos alaranjados e amarelos muito profundos; e solos arenosos hidrofmórficos da fase dunar.
População e Assentamentos Humanos
Demografia
A população do Distrito de Chibuto é de 197.214 habitantes dos quais 44% são homens e 56 % mulheres, com uma densidade populacional de 29,3 habitantes/km2. Os Postos Administrativos mais habitados são: Sede do Distrito, com 32%, e Malehice com 28%. O número total de famílias no distrito é de 41.287.
Tabela 1: População do Distrito
AnoPopulação
Total H M2007* 197.214 86.985 110.2291997** 164.791 63.834 100.937
Fonte: * III Recenseamento Geral da População e Habitação – 2007 (dados preliminares)** II Recenceamento Geral da População e Habitação – 1997
Figura 2: Carta Demográfica
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 5
Distrito de Chibuto
A tendência migratória das populações, principalmente jovens e chefes de família homens, tem sido para a República da África do Sul à busca de emprego.
Caracterização Sócio-Cultural
Os grupos étnicos predominantes no Distrito, são os Machanganas, cuja linha de sucessão e herança é patrilinear.
As principais cerimónias Ku haula Mundzeko1, realizam-se em Fevereiro durante a época de canhú, atingindo o seu ponto mais alto Chikuwha (época de vindima) e o seu fim ku hayeka Mundzeco ( término da época). Na zona da serra respeita-se a cerimónia Kuluma Nguva ya Makandju (provar época de cajú em cerimónia tradicional)
Em épocas de ocorrência de pragas nas culturas, realiza-se a cerimónia pfupfanhe2 e Mbelelo (Clamor de chuva aos Deuses).
O Distrito possui um Museu, 2 Monumentos (Tchaimite e Mucotuene), 4 valas comuns (2 localizadas em Daniel, 1 em Meboi - Posto Administrativo de Godide e outra em Bambene no Posto Administrativo de Tchaimite), 2 lápides e 142 grupos Culturais sendo, 102 das escolas e 40 de comunidades distribuídos pelos 6 Postos Administrativos (Sede 7, Godide 4, Tchaimite 8, Malehíce 7, Alto-Changane 6 e Changanine 8).
Figura 3: Carta de AldeõesConsidera-se como principais manifestações culturais existentes no Distrito; Makwaela, Chingomane, Makuai, Massesse , Ritmo de Tingoma, Ngalanga, Mutimba e Canto.
Caracterização Sócio-EconómicaEM FALTA
Vulnerabilidade e Insegurança Alimentar
Os principais grupos sócio-económicos do Distrito estão estratificados da seguinte maneira: classes baixas, médias e altas entre
camponeses, migrantes, funcionários públicos e comerciantes. O grupo de camponeses representa a maioria (60%) e é o mais desfavorecido e vulnerável.
A principal fonte de rendimento e subsistência das famílias camponesas é a actividade agro- pecuária. Pratica-se ainda a pesca artesanal bem como a exploração de recursos florestais e faunísticos como actividades secundárias. Para além destas, algumas famílias sustentam-se através de remessas de emigrantes.
O tipo de habitação que predomina no Distrito é a palhota, na sua maioria com latrinas. O pavimento é de terra batida, tecto de capim ou colmo e paredes de caniço ou paus. Porém algumas famílias da classe alta e média possuem uma casa de alvenaria. As principais zonas habitacionais localizam-se ao longo da bacia do rio Limpopo.
1 Ku Haula Mundzeko – Cerimínia celebrada no mês de Feverreiro indicando início da época de Canhú.2 Pfupfanhe – Cerimónia dirigida pelas Mulheres de terceira idade para afugentar pragas que desvastam as culturas. Mbelelo – Cerimónia dirigida pelas Mulheres de terceira idade pedindo chuva.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 6
Distrito de Chibuto
As famílias da classe baixa não possuem rádio e energia eléctrica. As fontes de água são geralmente poços ou furos comunais. Em termos de reservas alimentares, parte considerável das famílias possuem até 5 galinhas, dependem principalmente da produção obtida na machamba e não têm recursos para aquisição de alimentos em momentos de baixa produção. As famílias da classe alta e média possuem, para além de galinhas, bovinos e caprinos e os níveis de produção são maiores em relação aos da classe baixa.
A Cidade de Chibuto, é a zona que apresenta maior número de casas de alvenaria, verificando-se também que a maioria das famílias tem rádio, 20% vivem em casas com água canalizada até ao quintal, usam latrinas e 7% tem energia eléctrica.
Incidência da Pobreza
O distrito está no grupo dos menos pobres da Província e do País com uma taxa de incidência de 0,51%. Não obstante esta situação, existem diferenças consideráveis ao nível dos Postos Administrativos. Por exemplo, os Postos de Alto Changane e Changanine estão no intervalo de 0.85% e 0.99%, ou seja, dos mais pobres da Província e do país.
Tabela 2: Incidência dos Índices da Pobreza no Distrito
Local Incidênciada Pobreza
Profundidadeda Pobreza
Severidadeda Pobreza
Númerode Pobres
ProporçãoAlocacional
Chibuto Distrito 0,51 0,19 0,10 80765 0,70Chibuto Sede 0,35 0,12 0,06 17550 0,14Alto Changane 0,86 0,43 0,25 11393 0,13Chaimite 0,46 0,17 0,08 9784 0,08Changanine 0,88 0,43 0,25 6269 0,07Godide 0,54 0,18 0,08 8913 0,07Malehice 0,53 0,18 0,09 26856 0,21
Fonte: Mapeamento de pobreza em Moçambique(MPF 2002)
O distrito, no seu cômputo geral possui potencial para produção de alimentos, mas a fraca capacidade de aproveitamento dos recursos existentes, tendência para precipitações irregulares e baixas e a migração dos jovens para cidades e países vizinhos tornam as populações vulneráveis à pobreza e insegurança alimentar.
Nutrição
Em termos nutricionais, Chibuto ocupa o sétimo lugar na província entre os distritos menos problemáticos, com taxas de crescimento insuficiente um pouco acima da média provincial (4.1% contra 7.2% da Província), prevendo-se uma redução de 2.5% nos próximos cinco anos. Em termos de desnutrição crónica (baixo peso a nascença) o distrito apresenta uma situação preocupante com uma taxa de 8.6%, situando-se acima do padrão nacional aceitável (7%). A principal causa da ocorrência da desnutrição crónica e aguda é a fraca dieta alimentar nas crianças e mães grávidas sem pôr de lado algumas patologias que poderão estar por detrás desta situação.
Aliado aos factores acima descritos, há ainda aspectos sócio-culturais que influenciam nos hábitos alimentares e distribuição de alimento dentro do agregado familiar bem como deficiente acesso à serviços básicos, nomeadamente água, saneamento, saúde e educação.
Vulnerabilidade
Os níveis de vulnerabilidade diferem entre os Postos Administrativos, sendo os mais vulneráveis os menos povoados e com maiores taxas de incidência da pobreza.
Por conseguinte, pode-se afirmar que a situação da vulnerabilidade é severa nos postos administrativos de Alto Changane e Changanine, mais particularmente nas localidades de Funguane e Maqueze no Posto Administrativo de Alto Changane e Hate-Hate em Changanine onde a combinação de factores associados a produção deficiente, fraca dieta alimentar faz com que anualmente em média 11% da população esteja na situação da vulnerabilidade e de insegurança alimentar.Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 7
Distrito de Chibuto
Para colmatar a situação da falta de alimentos, as famílias costumam recorrer a mecanismos de sobrevivência extrema que evoluem ao longo dos meses, chegando o seu pico durante o período de fome entre Agosto e Outubro segundo ilustram as tabelas 1 e 2.
Nos períodos mais críticos é frequente a eclosão de epidemias (diarreias, cólera, e malária) devido ao deficiente saneamento do meio e consumo de água imprópria.
Em termos de calamidades a seca tem sido o principal desastre que enfraquece a capacidade produtiva das populações.
Dentro dos grupos vulneráveis, as crianças e idosos são os mais assolados pelas calamidades.
Os mecanismos institucionais e/ou comunitários existentes para se lidarem com estes riscos são os comités técnicos que em estreita colaboração com as autoridades locais delineiam estratégias para gerir as calamidades. Mas estes carecem de capacidade técnica e de recursos de toda índole para intervir em tempo real.
Note-se que, em geral, a vulnerabilidade no Distrito é ocasionada pela extrema pobreza em que a população vive.
Tabela 3: Reservas alimentares
Posto Administrativo População
Numero de Meses com Acesso a Alimento< 3 meses 3 a 6 meses 6 a 9 meses >9 meses
Chibuto Sede 63.938 25 1.025 2.040 60.873Alto Changane 18.962 108 3.613 4.038 11.311Chaimite 31.030 70 2.125 8.340 20.190Changanine 9.936 30 1.541 2.271 6.124Godide 17.718 98 860 3.557 13.301Malehice 55.630 54 1.055 1.462 53.517Total 197.214 375 10.219 21.708 164.912
Tabela 4: Tipo e evolução do uso de Mecanismos Extremos de Sobrevivência
Mecanismo ExtremoDe Sobrevivência Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Redução de nº de refeições
x xx xx xxx xxx
Ganho ganho xx xxx xxx x Consumo de frutos e tubérculos silvestres
xx xx xxx
Caça x xx xxx xxx xxx x= Pouco xx= muito xxx=intenso
Gestão de Recursos Naturais
Florestas
O Distrito de Chibuto é pobre em florestas e apresenta 3 Zonas Agro-ecológicas com características distintas:
Figura 4: Carta de Vegetação- A Noroeste, no limite com Distrito de Guijá, é uma
Savana de acácia constituída por pradaria arborizada e matagal médio e baixo, verificando-se também algumas espécies lenhosas e plantas herbácias em algumas zonas baixas.
Nas florestas distinguem-se algumas espécies com um certo valor económico, tais como mecrusse (simbir), chanfuta e sândalo mas em quantidades limitadas.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 8
Distrito de Chibuto
O número de comunidades organizadas no âmbito de gestão sustentável de recursos naturais é de 3 ( Chitsuluine,Maletane e Tlatlene), elas têm na floresta a sua fonte de alimentos e rendimento.
- Na parte oriental, no limite com o distrito de Manjacaze, ocorre uma floresta baixa, medianamente densa de miombo decíduo seco.
- No extremo Nordeste, junto a Província de Inhambane, ocorre o matagal médio e floresta baixa aberta.
O abate de árvores para diferentes finalidades (machambas, carvão, lenha e madeira), é considerado um problema, causando desflorestamento e erosão. Por outro lado, ocorrem com frequência queimadas descontroladas como resultado da preparação da terra e renovação do pasto, contribuindo bastante para a degradação das florestas e redução da qualidade dos solos.
Fauna
As espécies de fauna bravia existentes no Distrito incluem crocodilos, búfalos, lebres, elefantes, macacos, cabritos de mato e hipopótamos. O grupo mais abundante é dos cabritos de mato. Registam-se ainda sinais de existência de leões na zona do Alto-Changane. Os elefantes ocorrem no extremo Nordeste junto ao Distrito de Manjacaze e província de Inhambane. No passado, existiam leopardos e hienas.
A caça furtiva nos Postos Administrativos de Changanine e Alto-Changane, é considerada um problema. Nestes lugares, verificam-se alguns casos de conflito homem-animal.
O Distrito possui características climáticas adequadas para o reflorestamento, o que o pode contribuir grandemente para a protecção da bacia do limpopo, conservação dos solos, e a manutenção da actividade agrícola através de sistemas agro-florestais.
Terras Figura 5: Carta de Solos Hidrológicos
O Distrito tem um potencial de cerca 66.443 has de terras agrárias para agricultura, pecuária, florestas e fauna bravia para além de 10.000 has destinados a exploração de areias pesadas. A gestão das terras no distrito é feita com a participação das comunidades. A terra é usada pela maior parte das famílias para a prática da agricultura e pecuária.
O distrito conta agora com 89 licenças de uso e aproveitamento de terra para os seguintes fins: habitação 4; exploração mineira 1; agro- pecuária 53. Outra parte ocupa-se pela actividade agrícola, comércio, indústria, fins sociais e outros.
O tipo de conflito de terras mais comum e que é de carácter histórico, prende-se com a deficiente delimitação das terras.
Gestão da Água
A gestão da água e feita nas zonas baixas, onde desenvolve-se actividade agrícola. Neste âmbito, estão sendo promovidas acções de construção de represas ao nível das comunidades rurais de Magondzoene no Posto Admisnistrativo de Tchaimite e Mahuhu, Posto Administrativo de Changanine. Em Guemulene, Posto Administrativo de Malehice desenvolvem-se pequenos sistemas de drenagem de agua a partir de nascentes para irrigação e abeberamento de animais.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 9
Distrito de Chibuto
Apontam-se como principais problemas na gestão da água, a fraca organização dos agricultores (abertura individual de valas de drenagem), dependência do programa “comida pelo trabalho” para a limpeza das valas de drenagem, deficientes sistemas de controle e retenção de recursos hídricos.
Situação Económica
A actividade económica do distrito assenta, fundamentalmente, na agricultura e na pecuária. Outras actividades que contribuem para o aumento da produção e geração de rendimentos são a pesca, e o comércio.
Além disso, o distrito possui algumas facilidades para atracção de investimentos, como sejam as condições naturais como a disposição do relevo, clima e recursos hídricos favoráveis à prática da agricltura sobretudo as culturas de arroz e hortícolas. Os recursos humanos qualificados embora ainda insuficientes, a existência de infra-estruturas sócio-económicas básicas energia eléctrica, água, rede de telefonia móvel e fixa, rede sanitária e escolar.
Aseguir apresenta-se uma breve descrição sobre as principais actividades económicas do distrito
Agricultura
A área total arável do Distrito é de 66.644 ha dos quais 53 mil ha (79,8%) são cultivados. Destes, 905 ha são machongos e 1.989 ha de regadios. Dos 11 regadios existentes, apenas 3 estão operacionais.
A agricultura é a principal actividade e serve de subsistência para mais de 90% da população, e é praticada pelo sector familiar e privado. Cada família cultiva em média uma área de 1,5 ha e a actividade é realizada em duas épocas, sendo a 1ª na época quente e chuvosa e a 2ª na época fresca e seca.
Esta actividade conta com uma rede de extensão que compreende 38 técnicos, sendo 11 do sector público e 27 das Organizações Não Governamentais.
A produção agrícola global totaliza em média, no último ano, 391. 493 mil toneladas de culturas diversas o que não permite a criação de excedentes suficientes para a comercialização, conservando-se apenas nos celeiros familiares para sementeira da época seguinte. Destacam-se como necessidades actuais estimular a criação de caixas de credito e de poupança, para responder os intervenientes, multiplicar as sementes melhoradas e material vegetativo, organizar os produtores em associações e em grupos.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 10
Distrito de Chibuto
Gráfico 1: Avaliação da Evolução da Produção Agrícola
0
100,000
200,000
300,000
400,000
500,000
2007 2008 2009 2010 2011
Produção/ Ton
Produção/ Ton
Fonte: SDAE Chibuto
As principais culturas alimentares são o milho, feijões, mandioca, batata doce, e hortícolas, cujo rendimento médio por ha é apresentado no gráfico abaixo.
Gráfico 2: Rendimento da Produção Agrícola por cultura
0 5 10 15 20 25
Milho
Feijões
Mandioca
Batata Doce
Hortícola
Cultu
ras
Ton/ha
RendimentoPotêncial
RendimentoMédio
Fonte: SDAE Chibuto
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 11
Distrito de Chibuto
ProdutosUnidade
de medida 2007 2008 2009 2010 2011Produção Potencial
Oportunidade de Negécio
Mandioca Toneladas 17.582 20.260 21.260 24.703 31.564 555.680 524.116Castanha de Caju Toneladas 1.400 1.810 2.210 2.910 3.874 18.000 37.035.5Peixe Toneladas 212 220 320 756 912 325.117 324.205Batata Doce Toneladas 7.829 7.844 7.980 8.610 9.917 320.388 310.471Tomate Toneladas 3.038 4.115 4.680 5.320 6.650 181.296 174.646Milho Toneladas 8.213 8.592 8.795 9.012 9.590 235.491 22.5901Amendoim Toneladas 448 530 888 1.327 1.923 15.865 13.942Feijão Nhemba Toneladas 664 835 1.332 1.870 2.145 15.310 13.165
Fonte: SDAE Chibuto
Como se pode observar, os actuais rendimentos por ha são baixos em relação ao potencial que os solos apresentam, e justificam-se pelo fraco aproveitamento dos machongos..
Em termos de culturas de rendimento, o caju assume lugar de destaque, sendo Chibuto o segundo maior produtor da Província, possuindo também um elevado potencial para a produção do algodão. O Distrito tem um total de 1.200.000 cajueiros, com uma produção média anual de 5.901 toneladas de castanha de caju.
A produção de fruteiras é feita, maioritariamente, a nível familiar não havendo grandes explorações. As plantas mais comuns são a mangueira, bananeira, mafurreira, canhueiros e pequenas quantidades de ananazeiros.
Os principais programas de apoio a actividade agrícola compreendem a distribuição de animais para tracção; disponibilização de sementes; melhoramento do sistema de regadio; multiplicação de material vegetativo a nível de todos Postos Administrativos; introdução de variedades melhoradas de arroz, milho e batata-doce; para além do melhoramento do sistema de drenagem nas zonas baixas.
As secas cíclicas que têm afectado o Distrito constituem um problema para a actividade agrícola. Esta situação, junta-se ao facto de o sector no Distrito não dispor de mecanismos financeiros de apoio à actividade, uso de tecnologias de produção rudimentares, e fraco poder de comercialização.
Os produtos agrícolas que têm um grande potencial, ainda não explorado, e uma elevada oportunidade de negócio são: a mandioca, a castanha de caju, e tomate. Destas culturas, a mandioca e a castanha são considerados os vectores de desenvolvimento do distrito. Os respectivos gráficos e cadeias de valor são apresentados a seguir:
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 12
Distrito de Chibuto
Situação actual Potencialidade e sua cadeia de valor
Oportunidades de negócio
Produção
A produção actual de mandioca é de apenas 178.620 tons
Existe um potencial de 555.600 tons de mandioca
Produzir mais 376.980 tons mandioca
Actualmente há 9.160 produtores de mandioca
Deverão existir 9.260 produtores de mandioca
Incentivar a entrada de mais 100 produtores de mandioca.
Actualmente são aproveitados apenas 13.740 hectares
Existe um potencial de 13.890 hectares aptos para a produção de mandioca
Aproveitar os remanescentes 150 hectares aptos para a produção de mandioca
Actualmente, os insumos fornecidos pelo governo e parceiros não são suficientes para maximizar a produção de mandioca.
Necessários 24 hectares de multiplicação de material vegetativo. Disposição de 41.670litros de insecticida, 9.260 pulverizadores, 4.760 juntas e 3 tractores.
Instalar 24 hectares de multiplicação de estacas de mandioca. Disposição de 41.670 litros de insecticidas, 9260 pulverizadores, 4.760 juntas e 3 tractores.
Actualmente há apenas 6 extensionistas
Necessários 17 extensionistas
Recrutar mais 11 extensionistas.
Actualmente, os 9.260 produtores de mandioca não conseguem adquirir insumos suficientes devido ao seu
9.260 Produtores de mandioca com poder de compra de insumos
Conceder micro-crédito para cerca de 9.260 produtores de mandioca (FDD, FFA, etc)
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 13
Distrito de Chibuto
baixo poder de comprar
ProcessamentoActualmente não há fábricas de processamento de mandioca
Deverão existir fábricas, com capacidade de processamento de 200.000 tons por ano
Instalar fábricas com capacidade de processamento de 200.000 tons de mandioca
Actualmente não há fábricas de embalagens de mandioca processada
Deverão existir fábricas de embalagens para 200.000 tons de mandioca
Instalar fábricas com capacidade de produzir embalagens para 200.000 tons de mandioca.
ComercializaçãoActualmente, existe um fraco conhecimento da qualidade, do potencial e da oportunidade de negócio da mandioca do distrito.
A qualidade, o potencial e a oportunidade de negócio da mandioca deverão ser amplamente conhecidos, dentro e fora do distrito
Realizar acções de marketing da qualidade, do potencial e da oportunidade de negócio da mandioca, através de feiras, rádio comunitária local, televisão, etiquetas dos produtos e portal do Governo do Distrito
Deficiência das vias de acesso, principalmente em período chuvoso.
Principais vias de acesso em boas condições de transitabilidade
Melhorar as condições de transitabilidade das principais vias de acesso.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 14
Distrito de Chibuto
Cadeia de valor da castanha de caju
Situação actual Potencialidade e sua cadeia de valor
Oportunidades de negócio
Produção
A produção actual da castanha de caju é de 6.650 toneladas
Existe um potencial de 18.000 toneladas de castanha de caju
Produzir mais 11.350 toneladas de castanha de caju
Actualmente são aproveitados cerca de 21.590 has
O distrito tem 27.273 hectares para a produção de castanha de caju
Aumentar o aproveitamento de 5.652 hectares e, elevar o índice de produção dos actuais 7 para 15 kgs/arvore e melhorar a qualidade da castanha de caju com out turn (rendimento) de 42- 46 libras.
Actualmente existem 1.200.000 cajueiros.
Existe um potencial de 1200.000 cajueiros
Pulverizar 950.000 cajueiros e fomentar outros 250.000
Actualmente existe 1 viveiro público para produzir 25.000 mudas/campanha
Existe um potencial de 120.000 mudas.
Potenciar os viveiros privados através do outsourcing no âmbito de Intensificação de Produção de Mudas (IPDM) -de modo a passar dos actuais 90.000 para 120.000 mudas.
Actualmente existem 23 provedores de serviço
São necessários 85 provedores de serviço
Identificar/treinar mais 62 novos provedores de serviço.
ProcessamentoExiste 1 fábrica que processa 700Ton de castanha por ano.
Necessidade de 2 Fábricas operacionais, com capacidade de processar 18.000 toneladas.
Operacionalizar a fábrica existente e instalar uma com capacidade de processamento de 17.300 ton.
Actualmente os produtores usam apenas a pêra de caju para a obtenção de sumo e aguardente tradicionalmente.
Formação de produtores em matéria de processamento e do valor comercial da pêra de cajú
Demonstrar a nível dos Postos Administrativos as várias possibilidades de aproveitamento da pêra de cajú
Existe 1 fábrica que embala 700Ton de castanha por ano.
Necessidade de 2 Fábricas operacionais, com capacidade de embalar 18.000 toneladas.
Operacionalizar a fábrica existente e instalar uma com capacidade de embalar 17.300 toneladas de castanha.
Deficiência de conservação da castanha de caju por parte dos 21.951 produtores.
27.243 Produtores com domínio de técnicas de conservação da castanha de caju
Capacitar e prestar assistência técnica a 21.951 produtores em matéria de procedimento pós colheita.
ComercializaçãoActualmente, os compradores é que determinam os preços da castanha (considerados baixos pelos produtores), devido ao fraco poder negocial dos produtores
Os preços da castanha praticados deverão ser considerados «justos», quer pelos produtores, quer pelos compradores
Demonstrar aos produtores as vantagens de se organizarem em associações, de forma a aumentarem o seu poder de negociação e melhor defenderem os seus interesses
Actualmente, existe um fraco conhecimento da qualidade, do potencial e da oportunidade de negócio da castanha do distrito.
A qualidade, o potencial e a oportunidade de negócio da castanha deverão ser amplamente conhecidos, dentro e fora do distrito
Realizar acções de marketing da qualidade, do potencial e da oportunidade de negócio da castanha, através de feiras, rádio comunitária local, televisão, etiquetas dos produtos e portal do governo do Distrito
Actualmente há 12 transportadores de castanha.
Deverão existir 24 transportadores de mercadorias
Criar condições para existência de mais 12 transportadores de
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 15
Distrito de Chibuto
castanha.Estado obsoleto das vias de acesso.
Manter as principais vias de acesso transitáveis.
Melhorar as condições de transitabilidade das principais vias de acesso.
Pecuária
As principias espécies animais existentes no Distrito são os galináceos, suínos, caprinos, ovinos e bovinos. O Distrito tem como potencialidades para prática desta actividade a existência de grandes áreas de pastos de boa qualidade bem como a tradição na criação de gado. Existem no Distrito 7.201 criadores de animais, dos quais 6.678 homens e 523 mulheres, no sector familiar. Para o sector privado existem 38 criadores todos eles homens.
Em termos de efectivos de gado bovino, o Distrito conta um total de 73.337 cabeças, o que representa um crescimento de 10% em relação ao efectivo de 2006 (vide o gráfico abaixo).
Espécie Unidade de Medida
2007 2008 2009 2010 2011 Produção Potencial
Oportunidade de Negécio
Gado Bovino cabeças 54.231 67.370 68.361 71.811 73.337 244.244 170.907Gado Caprino Cabeças 11.847 12.415 13.578 14.967 15.664 83.040 67.376Gado Ovino Cabeças 5.365 6.109 7.389 8.243 9.437 21.832 12.395Gado Suino Cabeças 1.930 1.322 2.209 2.427 2.479 11.000 8.521Gado Asinino Cabeças 1.006 1.199 1.635 1.626 1.262 - -Frango de Corte Unidades - - - 45.100 42.900 - -
Fonte: Sector da Pecuária, SDAE, Chibuto
Gráfico 3:
010,00020,00030,00040,00050,00060,00070,00080,000
Gado Bovino
Gado Caprino
Gado Ovino Gado Suino Gado Asinino
Frango de Corte
2007
2008
2009
2010
2011
Avaliação da Evolução dos Efectivos Pecuário
Fonte: SDAE Chibuto
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 16
Distrito de Chibuto
O Distrito possui infra-estruturas de apoio à produção animal constituídas por 10 represas para o abeberamento do gado (6 das quais inoperacionais), 09Tanques carracicidas operacionais, 60 corredores para tratamento de animais inoperacionais e 16 chuveiros para banhos (9 inoperacionais).
A assistência técnica aos criadores é assegurada por 4 técnicos veterinários do sector público e 8 das organizações parceiras. Esta actividade contribui para melhoria da renda e dieta alimentar das famílias, bem como na preparação das áreas de produção através da tracção animal.
Os principais problemas que afectam esta actividade são a alta taxa de mortalidade do gado bovino (10–20%/ano) devido a deficiente assistência veterinária, infra-estruturas paralisadas e descapitalização dos criadores. As queimadas descontroladas também constituem outro problema que afecta a actividade, Assim como a seca.
Em relação a sanidade animal, são realizadas vacinações anuais obrigatórias em bovinos, caninos e aves; formações de promotores pecuários e vacinadores comunitários para aves; acções de divulgação do regulamento de sanidade pecuária e das medidas de prevenção da saúde dos animais e seu maneio.
O Distrito distribuiu um total de 865 cabeças de gado bovino para o fomento pecuário (49 machos e 816 fêmeas), tendo beneficiado 2.527 famílias.
Para o ano 2011o efectivo bovino é de 73.337, caprinos 23.664, ovinos 12.432, suínos 2.479 e asininos 412.Comparando o número de efectivos de 2007 com o de 2011, nota-se que em quase
todas as espécies, com excepção do gado suíno, houve um crescimento assinalável. O
gado suíno é a única espécie que tem registado uma tendência decrescente no período
2007-2011, devido à ocorrência do surto de peste suína.
Gráfico : Evolução da produção de gado bovino.
.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 17
Distrito de Chibuto
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito
Situação Actual Potencialidade e a sua cadeia de valor
Oportunidades de negócio
Produção
O efectivo actual é de 73.337Cabeças de gado
O distrito tem um potencial de 244.244 cabeças de gado
Aumentar a produção de gado bovino em 170.907 cabeças
Existem 9 tanques carracicidas dos quais 4 não operacionais.
São necessários 11 tanques carracicidas.
Construir 3 tanques carracicidas e reabilitar 4.
Uma parte das áreas de pastagem tem sido alvo de queimadas descontroladas
Deverão existir pastos suficientes para 244.244 cabeças de gado
Sensibilizar as comunidades em matéria de combate às queimadas descontroladas bem como penalizar os infractores
Existência de apenas 58 Mangas de tratamento dos 20 carrece de reabilitacao
São necessárias 73 mangas de tratamento.
Reabilitação de 20 Mangas para tratamento de gado e construção de 15.
Durante os períodos de seca, regista-se escassez de pasto, entretanto, há sub-aproveitamento de materiais vegetais como palha de milho e capim
Os materiais vegetais retirados das machambas deverão ser aproveitados para alimentar o gado durante os períodos de escassez de pasto
Capacitar os criadores de gado em matéria de aproveitamento sustentável dos recursos locais (palha de milho e capim) para produção de pasto
Existem 2 Lojas de insumos localizados na sede do distrito, o que dificulta o acesso por parte de criadores nas aldeias.
Deverão existir 6 casas agrárias com capacidade de fornecimento de insumos para 13000 cabeças de gado/posto
Instalar casas agrárias em locais estratégicos, com capacidade de fornecimento de insumos para 13000 cabeças de gado/posto
As linhas de crédito existentes não são acessíveis para responder à demanda de financiamento por parte dos criadores de gado
São necessárias linhas de crédito acessíveis com capacidade de financiamento da actividade pecuária
Estabelecer linhas de crédito acessíveis aos criadores de gado, de modo a poderem comprar insumos e gado adicional
Actualmente o gado percorre longas distâncias (acima de 15 km) para abeberamento/ no periodo seco
O gado deverá ter acesso à água para abeberamento próximo das respectivas aldeias
Construir mais 5 represas e reabilitação de outras 10, de modo a reduzir as distâncias para abeberamento do gado
Actualmente não existe raças específicas de produção de leite.
Das 244.244 cabeças, 3000 deverão ser de gado leiteiro
Fomentar a introdução de 3.000 cabeças de gado leiteiro
Registam se roubos de gado
Deverão existir 6 comissões de fiscalização comunitárias (pelo menos 1 em cada posto administrativo)
Criar 4 e revitalizar 2 comissões de fiscalização.
Processamento
Não há processamento de produtos de origem animal (enchidos, leite, queijo, peles, chifres)
Deverá ser transmitida aos criadores a tecnologia de processamento de carne, leite, peles, chifres, ossos, etc.
Capacitar os criadores e artesãos em tecnologia de processamento de (enchidos, leite, queijo, peles, chifres)
Existe apenas 1 matadouro e em condições deploráveis, que não pode cobrir a demanda de abates
Serão necessários ampliar o matadouro existente com capacidade para abater 4800 animais por ano
Reabilitar e melhorar o matadouro para reforçar a capacidade de abate de animais e conservação de carne por ano
Comercialização
Actualmente existem 7 talhos O Distrito deverá ter 12 talhos com condições de conservação convencional
Instalar 5 talhos (nos restantes postos administrativos)
A carne é transportada em condições impróprias, devido à falta de viaturas com câmara frigorífica
Serão necessárias 2 viaturas com câmara frigorífica.
Adquirir 2 viaturas com câmara frigorífica para transporte de carne
O potencial de produção de carne do distrito de Chibuto não é suficientemente conhecido.
O potencial de produção de carne do distrito de Chibuto deverá ser conhecido, a nível interno e externo, através de
Realizar acções de divulgação do potencial de produção de carne, através de feiras, meios de comunicação, colocação de etiquetas
18
Distrito de Chibuto
Pescas
A actividade pesqueira é realizada geralmente por homens e mulheres, e tem contribuído para a melhoria da dieta alimentar e criação de emprego. As espécies mais capturadas no Distrito são: Clarias, Nilóticas, Carpa e outras espécies conhecidas localmente como a tilápia (chidjiana), mungambi, ximonzho, muvanga, chidjoana e combane. cuja quantidade produzida em média é de 22.320 kgs/ pescador.
As lagoas e rios constituem recursos para prática desta actividade, sendo a lagoa de Bambene uma das mais importantes fontes de pescado do distrito e onde se concentra a maior parte dos centros de pesca.
A produção média diária por pescador é de cerca de 62 kgs dos quais 20% são para o consumo da família e 80% para a venda no mercado local à população, revendedores da Cidade de Chibuto, Mandlacaze, Xai-xai e Maputo a preços que variam de 10 à 100,00 Mts por molho de peixe, dependendo da espécie.
As principais artes usadas na captura de peixe são emalhe, arrasto e linha de mão, cujos custos variam de 700 à 1.500,00Mts por unidade e têm a duração mínima de doze meses.
Os constrangimentos ao desenvolvimento da pesca são a falta de fundos para assistência aos pescadores, a fraca fiscalização desta actividade; o incumprimento do período de defeso pelos pescadores; a falta de mecanismos eficazes de comercialização do pescado, e a prática da pesca com redes não autorizados nas lagoas, o que põe em risco a procriação das espécies bem como a sua qualidade.
Em termos de infra-estruturas pesqueiras, o distrito possui 8 tanques piscicolas na Aldeia Eduardo Mondlane, localidade de Mangume que ocupam uma área geográfica total de 2.400 m2.
Minérios
O distrito possui no Posto sede, zona Canhavano um Jazigo de areias pesadas (Titânio), constituindo a maior reserva mundial de ilmenite, componente essencial da industria de Titânio. Existe uma área de 10.000 ha destinados para a exploração das areias pesadas. O início da exploração deste minério poderá impulsionar o desenvolvimento económico e social do distrito.
Há também, no Distrito sinais de presença de água mineral, sem observância técnica, em Chihare e Tinwarine no Posto Administrativo de Changanine.
Em quase todos os Postos Administrativos existe areia apropriada para construção civil e argila para o fabrico de tijolos bem como diversos objectos domésticos.
Comércio
A actividade comercial do Distrito compreende o comércio grossista e a retalho e é desenvolvida pelo sector formal, com uma média de 263 homens e 53 mulheres, bem como pelo informal com 117 homens e 470 mulheres.
A rede comercial, distribuída pelos Postos Administrativos, totaliza 231 estabelecimentos, dos quais 135 estão operacionais e 96 inoperacionais.
Os principais produtos comercializados no distrito são milho, feijão manteiga e nhemba, castanha de cajú e mafura a preços que variam de 5,00Mt a 10,00Mt para o milho, 6,00Mt a 8,00Mt para castanha de cajú e 1,00Mt para a mafura.
Tabela 5: Comercialização Agrícola
ProdutoUnidade (Tons)
2005 2006 2007Milho –––– 1015,0 10,0C Cajú 1.221,0 721,1 345,7
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 19
Distrito de Chibuto
F. Manteiga 1,4 2,0 ––F. Nhemba –––– 18,0 4,0Mafura –––– –––– –––Total –––– 1756,1 359,7
Fonte: SDAE
Os constrangimentos que mais apoquentam o processo de comercialização de produtos agro-pecuários e industriais, são a descapitalização dos comerciantes,fracas condições de armazenamento de produtos, vias de acesso degradadas fraca produção, deficiente sistema de registo e controle bem como o elevado número de lojas encerradas.
Indústria
No distrito de Chibuto existem 35 indústrias de pequena e média dimensão, das quais 27 encontram-se operacionais e 8 não operacionais, com tendência de evoluir. As principais indústrias são a de panificação, carpintarias, farinação e cerâmica. Prevê-se a instalação de uma indústria de processamento de caju e subprodutos. O total de industrias existente no Distrito emprega 252 pessoas dos quais 220 homens e 32 mulheres.
Constituem potencial para o desenvolvimento da indústria local os recursos pesqueiros, agro-pecuários e florestais.
Os principais problemas na indústria local são: infra-estruturas destruídas e paralisadas e a descapitalização do sector privado local.
Turismo
No distrito de Chibuto existem 04 restaurantes dos quais 2 estão encerrados e 2 operacionais. Existem 10 bares dos quais 9 encontram-se em funcionamento e 1 encerrado. 16 quiosques todos operacionais, 1 take away encerrado, 1 agencia de viagens operacional, 2 casas de aluguer de quartos tipo 4 e 3 respectivamente. Este sector emprega 38 pessoas das quais 15 homens e 23 mulheres.
De 2007 a 2011, houve um crescimento do número de camas, embora Chibuto ainda esteja muito longe de atingir o seu potencial e haja uma elevada oportunidade de negócio.
Evolução, potencial e oportunidade de negócio do turismo (número de camas).
Serviço Unidade de Medida
2007 2008 2009 2010 2011 Potencial Oportunidade de Negocio
Turismo Nº de Camas
13 15 20 37 48 1000 952
Tendo em conta o posicionamento estratégico do distrito, ponto de trânsito, prevê-se um
incremento a breve trecho do índice de procura das actividades de hotelaria, com a entrada em
funcionamento da ponte Guijá-Chokwê. Outros atractivos turísticos do distrito são as lagoas de
Bambeni e Malehice, bem como vários monumentos históricos. Os principais problemas na área
de turismo, são a descapitalização dos operadores e a deficiente qualidade dos serviços
prestados.
Análise do Crescimento Espontâneo da Economia
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 20
Distrito de Chibuto
A análise da dinâmica económica de Chibuto mostra que, a continuar o actual cenario de crescimento espontâneo da produção, ou seja, se não houver intervenção dos agentes economicos para induzirem um crescimento mais acelerado, o distrito levará mais tempo para atingir o seu potencial máximo de produção.
Serviços Públicos
Transportes
Os serviços de transportes públicos de passageiros são feitos, fundamentalmente, por viaturas de caixa aberta e fechadas (vulgo “chapa 100”, cobrindo a maior parte do Distrito. Para o transporte de carga existem no Distrito 1 operador e privado de nome transportes Lalgy,Lda.
A precariedade das vias de acesso, constitui um constrangimento para expansão dos serviços de transportes de passageiros e de carga à alguns Postos Administrativos e Localidades.
Entretanto, nota-se um crescimento dos serviços de transporte dada a melhoria das seguintes vias de acesso: Chibuto-Guijá, Chissano-Chibuto, Chibuto-Chongoene, Chibuto-Alto-Changane, Mohambe-Maqueze e Chibuto-Chipadja.
Telecomunicações
A rede de telecomunicações existente no Distrito é fixa e móvel. A móvel, cobre toda a zona da cidade e as cercanias das estradas nacionais 206 e 254, atingindo parte dos Postos Administrativos de Malehice, Sede e Chaimite. Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito
Potencialidade
Unidade deMedida
Taxa de crescimento Espontanea
Prod
Rea
l
Planificação (quantidades)
Ano n Ano n+1
Ano n+2
Ano n+3
Ano n+4 Produç
ão potencial
Oportunidade de negócio (em 2016)
% 2016/Potencial´2011 2012 2013 2014 2015 2016
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12Gado Bovino Cabeças 8,2% 73.337 79.364 85.885 92.943 100.581 108.846 244.244 135.398 44,6%Mandioca Toneladas 16,0% 31.564 36.625 42.497 49.311 57.218 66.392 555.580 489.188 12,0%Castanha de Caju Toneladas 29,0% 3.874 4.999 6.451 8.325 10.744 13.864 18.000 4.136 77,0%Peixe Toneladas 51,5% 912 1.382 2.094 3.173 4.808 7.286 325.117 317.831 2,2%Batata Doce Toneladas 6,3% 9.917 10.537 11.195 11.895 12.639 13.428 320.388 306.960 4,2%Gado Caprino Cabeças 7,3% 15.664 16.802 18.022 19.330 20.734 22.240 83.040 60.800 26,8%Gado Ovino Cabeças 15,2% 9.437 10.873 12.527 14.433 16.630 19.160 21.832 2.672 87,8%Gado Suino Cabeças 14,3% 2.579 2.949 3.371 3.855 4.407 5.039 11.000 5.961 45,8%Tomate Toneladas 22,0% 6.650 8.111 9.892 12.065 14.715 17.947 181.296 163.349 9,9%Milho Toneladas 4,0% 9.590 9.970 10.365 10.776 11.204 11.648 235.491 223.843 4,9%Turismo Nº de Camas 40,9% 48 68 95 134 189 266 1.000 734 26,6%Amendoim Toneladas 45,1% 1.923 2.789 4.046 5.869 8.512 12.347 15.865 3.518 77,8%Feijão Nhemba Toneladas 35,1% 2.145 2.898 3.915 5.288 7.144 9.651 15.310 5.659 63,0%
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Distrito de Chibuto
A rede fixa abrange os postos sede e de Malehice. Benefeciam-se destes serviços as instituições do Estado, ONGs e alguns privados. Os serviços de internet circunscrevem-se em Chibuto Sede, sobretudo na Delegação das TDM-EP. Igualmente funciona na Sede do Distrito uma Delegação dos Correios de Moçambique-EP nas instituições e para o público em geral nos correios só existem faxs.
Aviação
No distrito existe um aeródromo localizado na área Municipal com condições razoáveis para aterragem de aeronaves. Os principais constrangimentos do aeródromo prendem-se com a deficiente sinalização, o que não permite a navegação durante o período nocturno e com o mau estado de conservação da pista (terra batida 1200m).
Energia
A rede eléctrica do distrito cobre apenas três Postos Administrativos – Chibuto sede, Malehice e Chaimite, dos seis existentes, cobrindo 2.880 casas representando 9%. Contudo, a corrente é de fraca qualidade causando danos aos equipamentos devido a constantes oscilações.
As fontes alternativas de energia utilizadas no distrito, compreendem painéis solares, geradores e candeeiros. As duas primeiras alternativas, são geralmente usadas por famílias cujos parentes trabalham na África do Sul.
Outros ServiçosO Distrito conta com 4 Bancos comerciais Millennium BIM, BCI, Barclays, Procredito e 4 Instituiçõe de microfinanças nomeadammente Fundo de Desenvolvimento da Mulher, Tchuma, Fundo de Desenvolvimento do Distrito e a Cooperativa de Poupança de Limpopo e 4 Bombas de combustíveis. Estes serviços empregam cerca de 200 pessoas.
Os Bancos existentes facilitam serviços de poupança e crédito a indivíduos e instituições, incluindo grupos de baixa renda.
A demanda pelos serviços de abastecimento em combustível tende a crescer tendo em conta o aumento da frota de veículos do Distrito bem como o posicionamento do distrito como ponto de trânsito.
Infra-estruturas e Serviços Sociais Básicos
infra-estruturas
Rede ViáriaFigura 6: Carta Rede Viária
As vias de acesso do Distrito têm desempenhado um papel preponderante quer na circulação de pessoas e bens, bem como na comercialização dos produtos agro-pecuários.
O Distrito é atravessado pela EN 206 ligando Guijá e Xai-Xai e tem uma rede de 333 Km de estrada, da qual 87Km de estrada asfaltada, 166km de terra batida e 80km de picada. O acesso para os Distritos de Xai-Xai, Guijá e Bilene é feito em estradas asfaltadas e em boas condições.
A ligação entre as Localidades e Postos Administrativos bem como para os Distritos de Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 22
Distrito de Chibuto
Mandlakaze e Chigubo é feita através de estradas de terra batida com limitações de transitabilidade durante a época chuvosa. Este constrangimento afecta principalmente as localidades de Funguane, Maqueze e Posto Administrativo de Changanine, bem como o acesso às principais zonas de produção agro-pecuária: Chidinuane, Maniquinique, Guemulene, Mukotuene, Coca missava, Godide e Changanine. ,
A manutenção das vias de acesso a nível do distrito é deficitária, principalmente nas zonas de produção. Esta actividade é feita geralmente por empreiteiros contratados fora do distrito.
As principais estradas vicinais no Distrito que apresentam maiores dificuldades de transitabilidade são:
Maqueze - Changanine;(30Km) Mohambe -Maqueze;(52Km) Chibuto – Chipadja;(32Km)
O distrito é rico em terra vermelha (saibro) para terraplanagem das estradas mas no entanto, constrangimentos ligados a capacidade técnica reduzida e a exiguidade de fundos, fazem com que este recurso não seja devidamente aproveitado.
Abastecimento de Água
A taxa de cobertura do abastecimento de água no Distrito é de 66%, existindo regiões críticas em todos Postos Administrativos incluindo a Sede e a área Municipal. Há comunidades (Changanine, Alto Changane, Chaimite) que percorrem acima de 20 Km a busca de água. A situação é relativamente melhor em Godide e Malehice.
Existem no Distrito 366 fontes de abastecimento de água das quais 94 encontram-se avariadas correspondente a 26%. Os comités de gestão de água totalizam 203.
Os principais constrangimentos para o melhoramento do abastecimento de água relacionam-se com a existência de água salobre, fraca organização das comunidades para gestão, operação e manutenção das fontes de água e elevado número de fontes avariadas.
Saneamento e Drenagem
O sistema de saneamento do Distrito é baseado no uso de latrinas do tipo tradicional pela maioria das famílias. Parte da população citadina, 3.740 famílias, usa latrinas melhoradas e o sistema de casa de banho com fossa céptica. No entanto, em regiões mais para o interior do distrito é frequente verem-se marcas de defecação a céu aberto muitas vezes ligadas a hábitos e práticas locais. Na zona urbana, a limpeza das ruas é assegurada pelo Conselho Municipal na sua totalidade.
O sistema de drenagem para escoamento de águas pluviais existe apenas no Bairro Cimento, área do Município, embora esteja num estado avançado de degradação.
A falta de meios financeiros e técnicos qualificados constitui um constrangimento para a implementação de programas de promoção de saneamento seguro.
Serviços Sociais Básicos
EducaçãoA rede escolar do distrito cobre todos Postos Administrativos e Localidades, sendo a do EP1(1ª a 5ª classes) a mais dispersa e abrangente com 89 escolas e 22 do EPC (1ª a 7ª classes). Os níveis subsequentes, são os mais restritos com, 2 escolas do ESG1(8ª a 10ª classes) e 1 do ESG1/2 (8ª a 11ª classes) havendo por isso um número considerável de crianças impossibilitadas de prosseguir com os seus estudos.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 23
Distrito de Chibuto
O distrito dispõe actualmente de 912 professores e 94 alfabetizadores voluntários que asseguram o ensino nas 115 escolas e 60 centros de alfabetização e educação de adultos. Este número coloca o distrito numa situação de carência/insuficiência, fazendo com que o rácio alunos/professor seja de 53 e o rácio alunos/turma de 60. Por isso, 218 professores funcionam em regime de segundo turno e 208 em regime de horas extras. O efectivo de docentes por níveis de ensino indica que 60% dos professores da EP1, 67% do ESG2 e 51% do ESG1 não têm formação pedagógica.
A taxa de participação da rapariga a nível do ensino primário é de 49%, no ESG 54% e no ESG2 52%.
Em termos de infra-estruturas, existem no distrito 637 salas de aula das quais 282 convencionais das quais 13 em mau estado e as restantes de material precário distribuídas da seguinte forma: 74 maticadas, 202 de pau-a-pique e 79 de material diverso.
Os problemas que afectam a educação no distrito prendem-se, fundamentalmente, com a existência de um elevado número de salas não convencionais, deficiente apetrechamento das salas bem como a falta de meios circulantes para a supervisão pedagógica.
O distrito possui inúmeras potencialidades e habilidades dos seus habitantes, que podem ser disseminados por via institucional, através da sua inserção no currículo local, à luz da legislação pertinente sobre a matéria, que prevê uma cota de 20% para conteúdos locais.
Neste contexto, o distrito identificou os seguintes conteúdos para inserção no currículo local: O Posto Administrativo de Tchaimite econtramos a tecelagem com palha ( fabrico de
esteiras, cesto, pineiras, almofaris, pilão;
Técnicas de construção de habitações melhoradas com recurso ao uso de blocos hidroformicos;
Em todo Distrito - Encontramos olaria (fabrico de alguidares, panelas de barro, tijolos, vasos, potes e outros;
prática da apicultura em todo Distrito; Prática da Piscicultura no Posto Administrativo de Godide, Alto-Changane e
Changanine. Produção de ananas;
Uso de plantas medicinais em todo Distrito
SaúdeFigura 7: Carta da Rede Sanitária
A cobertura da rede sanitária do distrito é fraca e desproporcional sendo que uma unidade sanitária está para 14.873 habitantes, uma cama para 1.115 habitantes e um técnico para 8.800 habitantes.
A capacidade de atendimento é de:
• Nível primário: Dez (10) Centros de Saúde do tipo II e 1 Posto de Saúde privado no Bairro Cimento do Posto Sede;
• Nível secundário: Um (01) Hospital Rural localizado na Cidade de Chibuto que serve de referência ao nível do Distrito.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 24
Distrito de Chibuto
A taxa de natimortalidade no Distrito é apresentado no quadro que se segue, de acordo com a área.
Tabela 6: Taxa de natimortalidade do Distrito
O abastecimento em medicamentos, materiais médicos cirúrgicos e equipamento hospitalar é feito a partir do nível provincial, central e doações.
As principais doenças que afectam a população do Distrito são a malária (37%), SIDA (12%), tuberculose (3%) doenças diarreicas (4%) e outras (44%). Constituem principais causas das doenças o consumo de água imprópria, o deficiente saneamento e o elevado número de trabalhadores regressados das minas da África do Sul infectados com o HIV e SIDA.
O quadro nutricional do distrito é deficitário devido ao fraco índice de produção de alimentos e a prevalência de doenças crónicas principalmente na zona norte do distrito.
Tabela 7: Situação Nutricional (indicador de estado de saúde)
ZonaBaixo Peso a Nascença
(%)Mau Crescimento
(%)Mal Nutrição na Pediatria
2005 2006 2005 2006 2005 2006Casos Óbitos Casos Óbitos
Urbana 10 9,3 2 4,8167 20 96 1Rural 8 9 5 6
Fonte: Relatório anual de 2006
A nível do distrito o programa de saúde materno-infantil centra-se mais em programas de planeamento familiar.
Gráfico 4: Evolução dos Partos Institucionais dos Últimos 3 Anos
2005 2006 2007
Acção Social e Género
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito
Natimortalidade Natimortalidade com F + a Entrada
Mortalidade Materna
2005 2006 2005 2006 2005 2006Urbana 04 03 00 0,1 0,3 0,1Rural 01 1,1 01 1,1 00 00Total 05 02 00 0,1 0,2 0,1
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Distrito de Chibuto
Os principais grupos vulneráveis no Distrito, são crianças órfãs, viúvas, idosos e deficientes. Destacam-se como principais causas desta situação o desemprego, as calamidades naturais e o HIV e SIDA. A dispersão destes grupos, aliado a exiguidade de recursos financeiros e materiais, condicionam a realização das actividades de apoio.
Os principais programas desenvolvidos no Distrito são: Programa de Subsídio de Alimentos, Programa de Apoio Social Directo, Programa de Geração de Rendimentos, Programa de Desenvolvimento Comunitário e o Programa de Apoio à Criança vivendo em situação difícil. A fraca abrangência destes, tem estado a agravar a situação de vulnerabilidade devido a exclusão social.
Beneficiam-se mensalmente dos programas de assistência e apoio directo bem como indirecto, cerca 20.160 pessoas sendo 3.009 directos e 17.160 indirectos.
Cerca de 65% dos agregados familiares são chefiados por mulheres, situação motivada pela guerra e busca de emprego na vizinha África do Sul.
No distrito, existem várias organizações que desenvolvem programas de apoio aos grupos vulneráveis de onde se destacam ONGs Nacionais e Estrangeiras, associações, agentes económicos e algumas confissões religiosas
Desporto
No Distrito existe 1 clube sedeado na área Municipal, 58 campos de futebol de onze; 3 de futebol salão e 3 de basquetebol, apresentando um deficiente estado de manutenção.
As modalidades mais praticadas no Distrito são: Futebol de onze (Clube, Escolas e Comunidades); Basquetebol (Escolas); Voleibol (Escolas); Atletismo (Escolas).
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 26
Distrito de Chibuto
Situação Institucional e de Governação
Administração Pública
No Distrito funciona um Governo Distrital, dirigido pelo Administrador do Distrito cuja estrutura actual é composta por: Gabinete do Administrador, Secretaria Distrital, Serviços Distritais de actividades económicas, Serviços de Saúde Mulher e Acção Social, Serviço Distrital de planeamento e infra-estruturas e Serviços de Educação Juventude e Tecnologia.
Figura 8: Estrutura tipo do Governo Distrital
Fonte: Boletim da República, 12/04/06
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito
Administrador Administrador DistritalDistrital
Administrador Administrador DistritalDistrital
Gabinete do Gabinete do AdministradorAdministradorGabinete do Gabinete do
AdministradorAdministrador
Secretaria DistritalSecretaria Distrital(inclui funções não (inclui funções não atribuídas a outros atribuídas a outros serviços distrital)serviços distrital)
Secretaria DistritalSecretaria Distrital(inclui funções não (inclui funções não atribuídas a outros atribuídas a outros serviços distrital)serviços distrital)
Serviço Distrital Serviço Distrital de Planificação de Planificação
e Infra-e Infra-estruturasestruturas
Serviço Distrital Serviço Distrital de Planificação de Planificação
e Infra-e Infra-estruturasestruturas
Serviço Distrital Serviço Distrital de Educação, de Educação, Juventude e Juventude e TecnologiaTecnologia
Serviço Distrital Serviço Distrital de Educação, de Educação, Juventude e Juventude e TecnologiaTecnologia
Serviço Distrital Serviço Distrital de Saúde, de Saúde,
Mulher e Acção Mulher e Acção SocialSocial
Serviço Distrital Serviço Distrital de Saúde, de Saúde,
Mulher e Acção Mulher e Acção SocialSocial
Serviço Serviço Distrital de Distrital de Actividades Actividades EconómicasEconómicas
Serviço Serviço Distrital de Distrital de Actividades Actividades EconómicasEconómicas
Outros ServiçosOutros Serviços(1 a 2) a definir (1 a 2) a definir localmente em localmente em coordenação coordenação
com a provínciacom a província
Outros ServiçosOutros Serviços(1 a 2) a definir (1 a 2) a definir localmente em localmente em coordenação coordenação
com a provínciacom a província
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Distrito de Chibuto
O quadro a seguir mostra a estrutura dos recursos humanos do Distrito que conta com um total de1372 funcionários.
Área Superior
Médio Básico Elementar Outros Total Geral
GA/SD 6 22 22 29 0 79SDPI 1 6 2 4 0 13SDAE 1 20 7 23 0 51SDEJT 64 530 634 80 0 1308SDSMAS 8 55 75 9 0 147INAS-CHIBUTO 5 17 10 2 0 34Total Por Nivel 41 411 650 205 65 1372
No que concerne a meios e equipamento de trabalho, o Distrito conta com 11 viaturas, 5 instituições com computadores. Em termos de infra-estruturas, o Distrito apresenta o quadro a seguir:
INSTITUIÇÕESESTADO DA INFRAESTRUTURA
Nº de Infr BOM RAZOÁVEL MAU N. EXISTE
Governo 59 8 51
Sec. Distrital - - - - -SDAE 8 1 7SDSMAS 15 3 11 1SDPI 1 1SDEJT 109 109Reg. Notariado 1 1Polícia 0Tribunais 1 1
No contexto da governação participativa existem as seguintes instituições de participação e consulta comunitária: 19 Fóruns Locais e 7 Conselhos Consultivos Locais. Existem no Distrito 93 Líderes Comunitários legitimados e reconhecidos sendo 32 do primeiro escalão e 35 do segundo. No entanto, o distrito possui 2 arquivos físico, com destaque da Secretaria Distrital e do Municipio e não dispoe nenhuma base de dados (e electrónica) integrada, que contenha informação relevante e actualizada, que possa ser facilmente disponibilizada aos funcionários e agentes do Estado, agentes económicos, instituições académicas e de pesquisa, ONGs, organizações da sociedade civil e ao público em geral.
Os principais problemas que afectam o sector público são a falta de edifícios apropriados para residências e funcionamento de postos e localidades, meios de transporte para os chefes dos Postos, localidades e Serviços Distritais e bicicletas para líderes comunitários.
A fraca escolarização de maior parte dos membros dos conselhos consultivos aos diferentes níveis tem afectado a qualidade de desempenho destes órgãos a nível do distrito.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 28
Distrito de Chibuto
Finanças Públicas
O Distrito dispõe de uma instituição vocacionada para a recepção das receitas entregues pelos contribuintes, a Direcção da área Fiscal de Chibuto e das instituições que arrecadam receitas próprias e fiscais como é caso da Administração do Distrito e outras instituições. As fontes de arrecadação de receitas no distrito são Mercados, Barracas, imposto de reconstrução nacional e outras taxas diversas.
O valor médio anual de receitas próprias situa-se na casa dos 300.000,00Mt. Relativamente a receitas fiscais não existem dados para aferir sobre a sua dinâmica em relação ao desempenho do distrito.
Apesar da situação atrás referida, o distrito tem apresentado um quadro sombrio na capacidade de cobrança de receitas, o que não satisfaz a grande necessidade em termos de despesas correntes do território.
Existe uma situação generalizada sobre o processo de entrega de receitas ás instâncias centrais, devido à legislação específica dos sectores, nomeadamente, Serviços de actividades económicas (agricultura) cujas receitas são remetidas ao Fundo de desenvolvimento agrário e (Pescas) ao fundo de fomento Pecuário. Esta situação tem sido preocupante para o distrito, na medida em que estes recursos seriam direccionados ás necessidades do distrito.
Igual situação acontece na saúde cujas receitas resultantes da vendas dos medicamentos das farmácias são encaminhadas á Central de Medicamentos em Maputo. Outrossim, diz respeito a receitas dos Registos e Notariado apesar dos 40 % da receita direccionar-se aos Cofres do Estado, os 60% são submetidos á sede do Cofre dos Registos e Notariado em Maputo, ou seja, guia-se de legislação específica.
As transferências do tesouro tem representado uma maior fasquia em relação a outras fontes de receitas fixando em média anual o valor de 2.117.234,00Mt para financiar as despesas correntes.
De acordo com o cenário atrás referido, bem como do quadro abaixo, o distrito todavia continuará a médio prazo a depender de recursos alheios.
Tabela 8: Evolução de receitas
SectorReceitas Proprias Transferência do Tesouro
2004 2005 2006 2004 2005 2006Administracao 317.534,82 332.152 270.733 1.642.442 1.852.600 2.856.662 Educação 193.456 419.667 509.147 705.100 965.00 1.000.000 Saúde 86.024 109.832 75.757 4.944.169 6.089.669 6.089.676 Agricultura 73.445 147.180 95.583,75 189.334,00 204.668,00 162.500,00 Registo e Notariado 842.100 504.163 507.278 Comércio 10.500 11.850 40.128 Tribunal Comando da PRM 104.300 165.700 172.200 Conselho Municipal 2.251.642 3.665.555 4.259861 5.284.200 6.699.640 7.671.278 TOTAL
As rubricas de despesas que absorvem maiores recursos de várias fontes de financiamento, são os salários e remunerações, material não duradouro do escritório, os combustíveis e lubrificantes, a reparação e manutenção de viaturas e as visitas.
A média anual do agregado de bens e serviços situa-se na casa dos 344.355,00Mt, o que significa que, várias necessidades não tem sido absorvidas devido a fraca capacidade de cobrança de receitas.
Tabela 9: Evolução das Despesas Públicas
Sector Salário e Remunerações Outras Despesas c/Pessoal Bens e Serviços2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006
Administracao 1.201.442 1.411.600 1.956.135 Educação 30.983.820 36.215.112 42.116.423 172.000 172.000 307.000 965.000 965.000 985.000,00 Saúde 2.370.750 3.0346.453 3.887.527 176.324,
00310.500,00
274.500,00
2.309.141
2.752.852
2.748.352
Agricultura 1.076.083,157
1.336.627,93 1.349.900 29.834 28.500 31.500 189.334 204.668 162.500,00
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 29
Distrito de Chibuto
Registo e Notariado
Procuradoria Tribunal Comando da PRM 91.116 Conselho Municipal
TOTAL 34.556.012 40.673.165 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
No âmbito da política de geração de rendimento, emprego e produção de alimento componente de investimento, o distrito começou em 2006, com um montante na ordem de 7.283.830,00Mt, uma vez que nos anos de 2004 e 2005, não teve financiamento para o efeito, conforme o quadro abaixo.
Tabela 10: A locação de fundos por Sector
Sector Investimento 2004 2005 2006Administração 7.283.830,00MtEducação Saúde Agricultura Reg. Notariado Procuradoria Tribunal C. PRM C. Municipal 1.508.200,00 2.735.540,00 2.935.540,00 Total 0.00 0.00 7.283.830,00Mt
O distrito depara-se com algumas fraquezas de ordem técnica nos sistemas de controlo interno contabilístico, bem como a ausência de alguns livros de registo das operações financeiras, dificuldades na prestação de contas e entrega de receitas.
Registo Civil e Notariado
O Distrito conta com os serviços de Registo Civil e Notariado, não havendo contudo representação nos Postos Administrativos e Localidades.
As principais actividades incluem serviços de registo de recém nascidos, casamentos, reconhecimentos de documentos e emissão de certidões. A média de atendimento por ano é de 15.000 utentes.
Para redução das distâncias e dos custos para as populações, a cobertura das zonas do interior é feita através de brigadas móveis que se deslocam para os Postos Administrativos e Localidades.
Segurança Pública
A segurança pública no Distrito é assegurada por 6 postos policiais distribuídos pelos Postos Administrativos sendo que 3 funcionam como Postos policiais e 3 Subsectores.
Os crimes mais frequentes são ofensas corporais. O delito mais frequente é o furto de grande monta que geralmente tem ocorrido em grandes aglomerados (mercados, aldeias). Ocorrem também, casos de homicídios.
Os principais problemas relacionados com a segurança pública devem-se fundamentalmente a exiguidade do efectivo.
A situação dos serviços prisionais é deficitária e é caracterizada por falta de condições de reclusão.
Justiça
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 30
Distrito de Chibuto
No Distrito existe um Tribunal Judicial, 11 tribunais comunitários , um Juiz e um Procurador e 5 Juízes eleitos. Os casos mais frequentes submetidos ao tribunal são: ofensas corporais, furtos, acidentes de viação e roubos.
A falta de meios humanos e materiais contribui para a deficiente prestação de serviços pelo sector da Justiça no Distrito.
Organizações Parceiras do Distrito
Operam ao nível do Distrito 15 ONGs todas com mesmo fim de apoiar as comunidades embora com critérios diferentes de actuação
ORAM – Apoia os camponeses, comunidades Rurais particularmente o sector familiar na sua organização e legalização das Associações e registos de terras.
ADS – Apoia a PVAHs e COVs na distribuição da cesta básica e material escolar, presta cuidados domiciliários a PVHs, construção de Centros Comunitários registos de nascimento, controla a segurança alimentar incrimentando projectos de apicultura e criação de frangos.
CCM – Apoia na distribuição de insumos agrícolas, treinamento em matéria de segurança alimentar sobre metodologias e técnicas de expansão Rural Participativo, capacitação de mulheres em matéria de nutrição, vida produtiva, culinária e associativismo.
HANHANE – Presta atendimento as pessoas vivendo com HIV/SIDA, COVs através de enquadramento social procedendo ao registo natalício, matrícula escolar, assim como a reinserção em famílias substitutas que se dispõem em acolhe-las.
MBEU – Apoia na construção de salas de aula, formação de conselhos de escola, na parte da educação
VISÃO MUNDIAL- Visa no patrocínio á crianças, abertura de campos construção de salas de aula, unidades sanitárias, furos de água, repovoamento pecuário, vacinação de aves contra new castle e reciclagem de docentes no âmbito de renovação curricular.
PMA – Distribuição de géneros alimentícios a pessoas necessitadas.
TSEMBECA – Mobilização pela vida.
NTWANANO – Cuidado e visitas domiciliares, PTV(prevenção de transmissão vertical), Busca activa de crianças em risco, ensinamento de mães na preparação de papas melhoradas para crianças em risco, prevenção e palestras comunitárias, distribuição de kits alimentares (cesta básica), abertura de machambas comunitárias para apoio a PVHS e COV`s, distribuição de produto, ensino ao tratamento de água com produto certeza e distribuição de redes mosquiteiras.
CVM – Desenvolve actividades de caracter humanitário e são frequentes em épocas em que o Distrito é assolado por calamidades Naturais nomeadamente: Seca, inundações, ciclones e doenças endémicas ( Cólera, malária, HIV/SIDA).
AUXÍLIO MUNDIAL - formação comunitário, identificação de Doentes com tuberculose, apoio as actividades comunitários de saúde(PAV,SMI), prevenção HIV/SIDA, cuidados domiciliares, educação nutricional as comunidades.
SAVE THE CHILDREN- Na construção de salas de aula, unidades sanitária, abertura de furos de água e reciclagem de docentes no âmbito de renovação curricular.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 31
Distrito de Chibuto
1.1 - Pontos Fortes e Fracos, Oportunidades e AmeaçasActividades Económicas
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 33
Distrito de Chibuto
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito
PONTOS FORTES PONTOS FRACOS OPORTUNIDADES AMEAÇASAGRICULTURA
• Extensas áreas para agricultura
• Recursos humanos• Forte tradição do cultivo da
cultura de Milho• Recursos hídricos (rios,
lagoas) • Zonas baixas e machongos• Serviços de extensão• Feiras agrícolas• Pequenos sistemas de
irrigação• Associação de agricultores• Banca comercial• Fundos de investimento
público
• Infra-estruturas para retenção de água insuficientes
• Sistemas de regadios destruídos• Recursos hídricos sub-aproveitados• Sistemas de conservação do excedente
deficientes• Recursos e meios financeiros exíguos• Forte dependência à factores naturais
(chuvas)• Uso de tecnologias rudimentares• Níveis de produção e produtividade baixos• Fraca capacidade de manutenção das
represas existentes • Queimadas descontroladas
(empobrecimento de solos) • Fraco desenvolvimento associativo
comunitário e do sector privado• Difícil acesso ao crédito• Custos de produção elevados• Deficiente gestão de negócios• Conflitos de interesses na gestão das
baixas• Altas taxas de juro bancário• Critérios de elegibilidade aos créditos
complexos
• Fábrica e mercado de venda de insumos agricolas em Maputo e Chókwe
• Escolas e instituições de investigação agro-pecuária no Chókwe e Maputo
• Potenciais investidores agro-pecuários
• Lei de criação de Associações Agro Pecuárias
• Instituições e fundos de (micro) finanças rurais em Xai-Xai
• Secas, principalmente na zona norte do distrito
• Cheias periódicas• Periodicidade das lagoas• Pragas de animais e insectos• Desvalorização da moeda• Lençol freático salobre• Elevada incidência de HIV/SIDA e
vulnerabilidade a doenças endémicas
PECUÁRIA• Forte tradição na actividade
pecuaria• Extensas áreas de pastagens• Feiras agro-pecuárias• Infra-estruturas de sanidade
animal (tanques carracicidas e manga de tratamento e bebedouros)
• Extensionistas agro-pecuários
• Fundos de investimento público
• Elevada taxa de mortalidade dos animais • Fraca assistência veterinária• Difícil acesso ao crédito• Infra-estruturas de apoio destruídas• Fraca capacidade de maneio dos animais
pelos criadores• Fraca capacidade de maneio de pastos• Fraco conhecimento do valor económico
do gado pelos criadores
• Farmácia veterinária em Xai-Xai• Instituto de Investigação Agrária
(Chókwe e Maputo) • Mercados de espécies melhoradas
na SADC• Mercado para compra de pintos e
ração em Xai-Xai e Maputo
• Epidemias• Secas e cheias, • Pragas de animais selvagens• Roubos• Elevada incidência de HIV/SIDA e
vulnerabilidade a doenças endémicas
FLORESTA E FAUNA• Florestas;• Fauna Bravia;• Comités de gestão de recursos
naturais• Fundos de investimento púlico
• Falta de um sistema de fiscalização eficiente;
• Fraca gestão dos recursos florestais e faunisticos;
• Queimadas descontroladas;• Deficiente capacidade de fiscalização e
controle• Deficiente aplicação da legislação florestal
(20% das comunidades) .• Exploração desenfreada dos recursos
• Fundos e programas de promoção• Legislação específica
• Seca, • Cheias
Exploração desenfreada dos recursos
PESCAS• Rios e Lagoas• Pesca artesanal• Piscicultura em Godide e
Malehice• Associação de pescadores• Fundos de investimento
público
• Fraca qualidade do equipamento (canoas)
• Fraca fiscalização da actividade pesqueira
• Desrespeito pelas normas de gestão pesqueira (período de defeso e uso de redes não apropriadas)
• Descapitalização dos pescadores
• Legislação pesqueira• Mercado de venda de material
para pesca (Maputo)• Instituições de micro-finanças
rurais em Xai-Xai
• Lagoas periódicas• Elevada incidência de HIV/SIDA e
vulnerabilidade a doenças endémicas
34
Distrito de Chibuto
SERVIÇOS PÚBLICOSPONTOS FORTES PONTOS FRACOS OPORTUNIDADES AMEAÇAS
SERVIÇOS FINANCEIROS• Bancos comerciais• Actividade económica forte
• Fraca expansão para o interior do Distrito• Altas taxas de juros• Procedimentos de elegibilidade complexos
• Serviços de micro-finanças em Xai-Xai
• Legislação que incentiva a expansão da Banca para as zonas rurais
Indice elevado de HIV/SIDA
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO EM COMBUSTÍVEIS• Bombas• Forte demanda de
combustível pelas famílias (Petróleo)
• Tendência crescente de trânsito de viaturas pelo Distrito
• Aumento do parque automóvel no Distrito
• Banca comercial
• Fraca expansão para o interior do Distrito• Paralisação das infra-estruturas e
equipamentos de abastecimento
• Fornecedores de combustíveis em Maputo
• Fundo Nacional de Energia (FUNAE)
• Tendência crescente do custo de combustível a nível global
• Indice elevado de HIV/SIDA
SERVIÇOS DE TRANSPORTE• Transporte de passageiros
(chapa 100) • Transporte de carga• Banca commercial
• Fraca cobertura para as zonas do interior• Fraca segurança nos transportes de
passageiros• Fraca capacidade de manutenção das
viaturas• Fraca divulgação da lei do transporte e
comunicações
• Fundos/créditos para transporte• Associação dos Transportadores
de Gaza (ASTROGAZA)
• Elevado custo de combustível• Índice elevado de HIV/SIDA
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 35
Distrito de Chibuto
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito
Infra-estruturasPONTOS FORTES PONTOS FRACOS OPORTUNIDADES AMEAÇAS
REDE VIÁRIA• Vias de acesso rodoviário
ligando todas as localidades;
• EN 206 ligando Guijá e Xai-Xai;
• Mao-de-obra local• Artesãos locais
• Fraca manutenção das vias internas
• Fraca capacidade técnica para a construção e manutenção das estradas e pontes;
• Fraca capacidade de fiscalização das obras• Degradação das vias de acessos (factores naturais)
• Construtores em Xai-Xai e Maputo;• Fornecedores de equipamento para
manutenção e reparação das vias em Xai-Xai e Maputo;
• Descentralização / desconcentração das competências de manutenção das estradas aos distritos;
• ANE e Fundo de Estradas
• Erosão progressiva dos solos• Desastres naturais • Custos elevados por Kms de estrada
reparada• Indice elevado de HIV/SIDA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA• Fontes equipadas com
bombas manuais• Pequenos sistemas de
abastecimento • Comités de gestão de
água • Recursos hídricos (rios e
lagoas)•
• Elevado número de fontes avariadas• Baixa taxa de cobertura • Furos inoperacionais e abandonados ;• Fraca manutenção das fontes• Fraca rede de comercialização de peças
sobressalentes• Fraco conhecimento da relação água potável,
higiene e saúde
• Potenciais parceiros• Políticas e estratégias do sector• Fundos para investimento no sector• Tecnologias para o abastecimento de água
• Seca • Lençol freático salobre• Grandes profundidades do lençol freático• Índice elevado de HIV/SIDA
SANEAMENTO E DRENAGEM• Estaleiro de latrinas
melhoradas• Artesão locais• Material local de
construção
• Prática de fecalismo a céu aberto• Deficiente sistema de drenagem na vila• Fraca capacidade técnica • Fraco conhecimento da relação saneamento seguro,
higiene e saúde •
• Potenciais parceiros• Políticas e estratégias do sector• Fundos para investimento no sector• Tecnologias de saneamento rural
abaixo custo
• Calamidades naturais• Erosão progressiva dos solos
ENERGIA ELÉCTRICA• Rede nacional de energia • Postos Administrativos
ligados a rede eléctrica• Ligação da energia aos
domicílios e instituições •
• Fraca qualidade de energia eléctrica• Fraca capacidade para pagar os serviços pelas
populações • Fraca cobertura da rede de energia • Postos Administrativos sem acesso a energia• Roubos de cabos eléctricos• Ligações clandestinas
• Tecnologias abaixo custo• Fundos e programas de electrificação
rural
• Roubo de cabos eléctricos
• Prioridades do sector
TELECOMUNICAÇÕES• Rede telefonia móvel e
fixa • Radio de comunicação
• Postos Administrativos com deficiente comunicação •
• Fornecedores de serviços de telecomunicações (móvel e fixa) Xai-Xai e Maputo
• Prioridades do sector
AVIAÇÃO• Aeródromo • Deficiente manutenção da pista,
• Deficiente sistema de sinalização da pista • Deficiente sistema de protecção da área reservada
ao Aeródromo;
• Serviços de aviação em Maputo• Empresa Nacional de Aeroportos• Fornecedores de serviços de
manutenção e equipamentos
37
Distrito de Chibuto
Serviços SociaisPONTOS FORTES PONTOS FRACOS OPORTUNIDADES AMEAÇAS
EDUCAÇÃO• Escolas / salas de aula de
material convencional• Salas apetrechadas de
equipamento• Rede escolar primária nos
povoados• Rede escolar do EPC nos
Postos Administrativos / localidades
• Ensino Básico e Médio geral• Alfabetização e Educação de
Adultos nos povoados• Alfabetizadores e educadores
de adultos • Material básico escolar • Maior número de crianças
com idade escolar• LEC• Centro Regional de Ciência e
Tecnologia• ZIP’s
• Salas de aula construídas com material precário• Turmas leccionam ao ar livre • Reduzido número de professores com formação
pedagógica• Atrasos na distribuição do material escolar• Exiguidade de Fundos para o funcionamento das
escolas• Reduzida taxa de participação das raparigas
(niveis)• Elevada taxa de desistências…niveis • Deficiente capacidade de manutenção das salas
convencionais construídas• Fraca formação técnico-profissional • Curso nocturno condicionado • Deficiente sistema de comunicações entre as
escolas
• Isenção de pagamento de taxas no ensino primário
• Material de ensino aprendizagem gratuito
• Políticas e estratégias do sector• Potenciais parceiros• Fundos e programas de
investimento• Infra-estruturas modelos abaixo
custo• Centros de Formação de
Professores• Universidades e Institutos em
Chókwe, Xai-Xai e Maputo
• Índice elevado de HIV/SIDA• Seca• Cheias• Ciclones
SAÚDE• Centros de Saúde em todos
Postos Administrativos• Postos de Saúde Comunitária • Hospital Rural• Clinica privada• Stock de medicamentos• Farmácias
• Fraca cobertura da Rede Sanitária nas localidades
• Insuficiência de pessoal técnico especializado• Reduzido número de médicos• Paralisação de unidades sanitárias• Fraco sistema de conservação • Fraca qualidade de atendimento
• Políticas e estratégias do sector• Fundos e programas de
investimento• Potenciais parceiros• Centros de formação de saúde• Universidades e Institutos
• Índice elevado de HIV/SIDA• Seca • Cheias • Ciclones
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 38
Distrito de Chibuto
Serviços Sociais• Programas SMI e HIV/SIDA • Deficiente capacidade de socorro de doentes
• Elevado numero de casos de desnutriçao cronica (criança)
• Doença endemicas (colera, diarreias, malaria, HIV e SIDA e tuberculose)
• Numero elevado de partos extra-hospitalariesACÇÃO SOCIAL E GÉNERO
• Programas de apoio/ reinserção social dos grupos vulneráveis
• Organizações parceiras apoiam grupos vulneráveis
• Associações mulheres e outros grupos desfavorecidos
• Fundos/ subsídios para idosos
•
• Dispersão da população• Escassos recursos humanos qualificados,
materiais e financeiros• Fraca inserção social dos mineiros
reformados• Fraco oferta de serviços para cuidados de
infantis/ crianças
• Numero crescente de gravidez precoce • Casamentos prematuros;• Fraca capacidade técnica especializada • Exclusão social de grupos• Aumento da mendicidede
• Potenciais parceiros• Fundos e programas de apoio
• Índice elevado de HIV/SIDA• Doencas endémicas• Seca • Cheias• Ciclones
CULTURA E DESPORTO• Desporto escolar• Equipas de futebol de
11• Campeonato local• Grupos culturais• Locais históricos
• Infra-estruturas desportivas e culturais degradadas
• Campeonato provincial de futebol• Festivais cultural provincial e
nacional• Escolas de arte e cultura em Maputo• Escola Nacional de Dança em
Maputo
• Índice elevado de HIV/SIDA• Cheias• Seca• Ciclones
ANALISE INSTITUCIONAL E GOVERNAÇÃO DO DISTRITOPONTOS FORTES PONTOS FRACOS OPORTUNIDADES AMEAÇAS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS• Governo do distrito e
administrador• Novo quadro orgânico
dos governos distritais • Descentralização das
decisões para o nível local
• Representantes do Estado em todos níveis
• Autoridades comunitárias
• Insuficiência de recursos humanos qualificado nas instituições
• Insuficiência de infra-estruturas para instituições e habitação
• Fraca alfabetização por parte dos membros do CC´s
• Fraco apetrechamento em meios, equipamentos e mobiliário
• Fraco sistema de comunicação e informação entre os níveis e instituições
• Legislação sobre reforma do sector público
• Legislação sobre descentralização • Assistência técnica provincial e
nacional• Potenciais parceiros• Fundos/ programas de apoio• Instituições de Formação (médio e
superior ) administração pública
• Instabilidade política
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 39
Distrito de Chibuto
ANALISE INSTITUCIONAL E GOVERNAÇÃO DO DISTRITOreconhecidas
• Conselhos Consultivos aos diferentes níveis
• Município na vila sede
• Relativa morosidade na tramitação de expedientes
• Gestão de recursos humanos deficiente (progressões....)
• Exiguidade de meios de transporte
PLANIFICAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICA• Cobrança de IRN e
receitas próprias• Orçamento de
investimento e funcionamento (bens e serviços)
• Deficiente sistema de registo e controlo das receitas cobradas
• Fraca capitalização das remessas dos emigrantes
• Deficiente capacidade de gestão financeira • Fraca capacidade de planificação e
programação orçamental• Fraca capacidade de supervisão, monitoria e
avaliação• Desequilíbrio entre receitas próprias
arrecadadas e as despesas
• Legislação específica• Assistência técnica a nível
provincial e nacional• Instituições de Formação
REGISTO CIVIL E NOTARIADO• Brigadas móveis de
registo de nascimento• Exiguidade de meios e recursos humanos • Pessoas sem documentos de identificação
SEGURANÇA PÚBLICA• Postos policial• Policiamento
Comunitário
• Exiguidade de Postos policiais nos Postos Administrativos e mercados
• Exiguidade de meios de transporte • Índice de criminalidade elevado
JUSTIÇA• Cadeia Distrital• Equipe de Juizes e
Procuradores
• Exiguidade de recursos humanos, meios e equipamentos
• Condições precárias nas cadeias
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 40
Distrito de Chibuto
1 - QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO
Visão de Desenvolvimento
A definição de estratégias para o desenvolvimento do Distrito deve estar assente na VISÃO de Desenvolvimento, representando a mais alta aspiração das famílias Governo, sector privado e organizações da sociedade civil. Assim sendo, a Visão do desenvolvimento do Distrito de Chibuto é a seguinte:
Neste contexto, foram identificados como vectores estratégicos o Desenvolvimento Económico Local, o Acesso a Infra-estruturas e Serviços Básicos e a Boa Governação, traduzidos em três objectivos:
Objectivos Estratégicos e Específicos
Objectivo Estratégico
I
Melhorar os rendimentos, o acesso ao emprego e a segurança alimentar das famílias do Distrito através da modernização da agro-pecuária e da exploração mineira sustentáveis.
II Melhorar o acesso da população do Distrito à infra-estruturas e serviços sociais de qualidade.
III
Melhorar a eficiência e a eficácia do funcionamento das instituições do distrito através de uma governação aberta e participativa, transparente, justa, legal e orientada para busca de oportunidades de investimento.
Sumário Esquemático da Estratégica de Desenvolvimento do Distrito
A estratégia principal do Distrito tem em vista elevar os níveis de riqueza, a segurança alimentar e nutricional das famílias bem como o crescimento económico e social do distrito, utilizando de forma sustentável os recursos disponíveis.
Figura 9: Visão do Distrito
.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito
““Chibuto rico, próspero, pólo agro-pecuário e Chibuto rico, próspero, pólo agro-pecuário e mineiro de Gaza”mineiro de Gaza”
VISÃO: “Chibuto Rico, Próspero, Pólo Agro-Pecuário e Mineiro de Gaza”
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
LOCAL
INFR
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TRU
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S SO
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ÃO
COMÉRCIO INDÚSTRIA
AGRO-PECUÁRIA E MINERAÇÃO
Turismo
41
Distrito de Chibuto
O Desenvolvimento Económico, caracterizado pelo aumento dos níveis actuais de produção agro-pecuária, rendimento e acesso às famílias ao emprego, constitui o catalizador de todo o processo de desenvolvimento.Assim, tendo em conta as potencialidades do distrito, a Pecuaria, a Castanha e a Mandioca constituem os vectores de desenvolvimento económico.
Outrossim, aliado ao investimento privado, o sector familiar e associativo deverá complementar este esforço, dotando-os de meios e técnicas de produção que os conduzam a aumentar significativamente os seus rendimentos actuais.
A tabela seguinte ilustra a projeccção da produção para o período 2012-2016, com base nas taxas de crescimento induzidas, que resultarão de uma intervenção dos actores locais (governo, sector privado, ONGs e sociedade civil) no sentido de tornar mais acelerado o crescimento da produção, em todos os sectores de actividade económica.
Tabela 11: Projecção da produção usando taxas de crescimento induzidas
A prática da agro-pecuária mecanizada constitui factor determinante para dinamização da indústria e comércio local. O acesso ao crédito pelos principais actores constitui um dos principais suportes ao incremento do desenvolvimento económico do distrito.
Pretende-se um sector industrial, comercial e de transporte orientado para absorver os grandes volumes de produção agro-pecuária servindo aos principais mercados do distrito, da província com alguma incidência na parte norte e o regional cobrindo as províncias e países vizinhos. A localização geográfica do distrito e o bom estado da
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito
Potencialidade
Unidade de
Taxa
s de
Cre
scim
ento
in
duzi
das
Produç. ano-1
(em T.)
Planificação (quantidades em T)
Pro
duçã
o po
tenc
ial
Opo
rtun
idad
e
d
e ne
góci
o
Medida
Ano n Ano n+1 Ano n+2 Ano n+3 Ano n+4
% 2016/Pot
encial
´2011 2012 2013 2014 2015 20161 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Gado Bovino Cabeças 27,0% 73.337 93.138 118.285 150.222 190.782 242.293 244.244 1.951 99,2%Mandioca Toneladas 14,0% 31.564 35.983 41.021 46.763 53.310 60.774 555.580 494.806 10,9%Castanha de Caju Toneladas 34,9% 3.874 5.224 7.045 9.501 12.813 17.279 18.000 722 96,0%Peixe Toneladas 61,8% 912 1.476 2.389 3.865 6.256 10.124 325.117 314.993 3,1%Batata Doce Toneladas 7,5% 9.917 10.661 11.460 12.320 13.244 14.237 320.388 306.151 4,4%Gado Caprino Cabeças 8,7% 15.664 17.029 18.513 20.126 21.880 23.787 83.040 59.253 28,6%Gado Ovino Cabeças 7,0% 9.437 10.098 10.804 11.561 12.370 13.236 21.832 8.596 60,6%Gado Suino Cabeças 17,2% 2.579 3.023 3.542 4.152 4.866 5.703 11.000 5.297 51,8%Tomate Toneladas 26,4% 6.650 8.403 10.617 13.416 16.952 21.420 181.296 159.876 11,8%Milho Toneladas 4,8% 9.590 10.046 10.524 11.025 11.549 12.099 235.491 223.392 5,1%Turismo Nº de Camas 10,0% 48 53 58 64 70 77 1.000 923 7,7%Amendoim Toneladas 3,0% 1.923 1.981 2.040 2.101 2.164 2.229 15.865 13.636 14,1%Feijão Nhemba Toneladas 42,1% 2.145 3.048 4.332 6.156 8.749 12.433 15.310 2.877 81,2%
42
Distrito de Chibuto
rede viária que liga aos distritos vizinhos e a Estrada Nacional, constituem vantagens para dinamizar o escoamento dos produtos para fora do distrito. Por outro lado, a entrada em funcionamento da indústria de exploração de areias pesadas, sendo um dos pressupostos principais, traz consigo oportunidades adicionais para o crescimento destes sectores de prestação de serviços e consequentemente o aumento de oportunidades de emprego para as famílias. O turismo que se pretende oportunista em relação ao trânsito no distrito de pessoas e bens principalmente por estrangeiros ligando o interior à costa, com a entrada em funcionamento da ponte de Guijá-Chókwe, deve contribuir para aumentar a renda das famílias através da arte e prestação de serviços pelo sector privado local em hotelaria e outros complementares. Nesta actividade, prevê-se também a capitalização das lindas lagoas do interior do distrito dotando-as de infra-estruturas e serviços atractivos.
A melhoria do acesso às infra-estruturas e serviços básicos tais como vias de comunicação; abastecimento de água potável, educação, saúde e energia constituem suportes principais à implementação da estratégia. Com a entrada em funcionamento da indústria de mineração, esperam-se também benefícios sociais para as comunidades.
O progresso na implementação da estratégia do Distrito vai contribuir para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional das famílias, tendo em conta a necessidade da preservação do meio ambiente, bem como o controle, mitigação e combate do HIV e SIDA.
No que concerne à Insegurança Alimentar e Nutricional, o Distrito prevê reduzir em 5% os actuais níveis considerando as seguintes linhas gerais de orientação:
1. Garantir a auto-suficiência alimentar no Distrito através da intensificação da actividade agro-pecuária e pesqueira
2. Contribuir para a melhoria do poder de compra dos agregados familiares capitalizando as potencialidades locais no desenvolvimento de pequenas e médias empresas bem como associações económicas
3. Reduzir a incidência de desnutrição (aguda e crónica), através do melhoramento das condições de saúde, água, saneamento do meio, e educação alimentar e nutricional.
No que diz respeito à gestão ambiental, o Distrito prevê implementar o plano à luz das seguintes linhas gerais:
1. Desenvolver capacidades para o combate e prevenção à erosão de solos nas zonas de habitação, agrícola e de mineração;
2. Promover o planeamento e ordenamento territorial e implementação dos respectivos planos;
3. Reduzir a incidência das queimadas descontroladas e o desflorestamento; e
4. Garantir a gestão dos recursos naturais bem como promover a consciencialização ambiental.
Quanto ao controle do HIV e SIDA, o Distrito prevê reduzir os actuais números de casos em 50% por ano considerando as seguintes linhas gerais de orientação:
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 43
Distrito de Chibuto
1. Massificação do aconselhamento e testagem voluntária, da utilização do preservativo feminino e masculino bem como da prática da circuncisão masculina;
2. Reforçar as capacidades de geração de rendimento, da segurança alimentar e apoio nutricional dos indivíduos, famílias e comunidades afectados pelo HIV e SIDA
3. Garantir o apoio educacional das crianças órfãs em situação de vulnerabilidade;
4. Assegurar a realização das actividades de combate ao HIV e SIDA mobilizando as lideranças e recursos financeiros para o efeito;
5. Assegurar a protecção e defesa dos direitos humanos das PVHS’s e seus dependentes bem como os cuidados médicos.
Sobre os desastres naturais, o Distrito prevê reduzir os riscos considerando as seguintes linhas gerais de orientação:
1. Dotar o Distrito de meios de prevenção e mitigação através da emissão de informação atempada sobre os riscos;
2. Promover a criação de sistemas de armazenamento de águas nas zonas de estiagem;
3. Consolidar a cultura de prevenção efectuando o mapeamento das zonas de risco e reforçando as acções de coordenação institucional; e
4. Intensificar as acções de formação e educação cívica sobre os desastres naturais.
A liderança do Governo distrital facilitando o ambiente para o investimento privado, a participação comunitária e o apoio aos processos promovendo parcerias e coordenação entre as instituições vai guiar a implementação do quadro estratégico, alargar as oportunidades de emprego, negócio e aumentar a base de tributação no distrito.
Estratégias
Desenvolvimento Económico
Objectivo Estratégico I
Melhorar os rendimentos, o acesso ao emprego e a segurança alimentar das famílias do Distrito através da modernização da agro-pecuária e exploração mineira sustentáveis.
Agricultura
Objectivos específicos I.1 Elevar em 20% a produção de culturas alimentares e
em 60% às de rendimento
Estratégia
I.1.1
Aumentar a produtividade agrícola e a qualidade das culturas alimentares e hortícolas, incluindo fruteiras, introduzindo espécies e tecnologias de produção melhoradas.
I.1.2 Reintroduzir, através do fomento, a cultura do algodão no sector familiar, associativo e privado;
I.1.3Implantar infra-estruturas para gestão de água e irrigação dos campos agrícolas, ao longo dos rios Limpopo e Changane e assegurando a sustentabilidade
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 44
Distrito de Chibuto
ambiental;
I.1.4Incentivar as famílias, em coordenação com as autoridades comunitárias, a aproveitar as zonas baixas e machongos para produção agrícola;
I.1.5
Aumentar as áreas de produção agrícola com recurso a utilização de tracção animal e alfaias agrícolas, beneficiando-se das facilidades que a legislação em vigor oferece;
I.1.6Assegurar a assistência técnica por extensionistas ao sector familiar e privado, bem como incentivar a criação de associações agro-pecuárias;
I.1.7Incentivar através das autoridades comunitárias a criação de reservas alimentares como forma de garantir a disponibilidade contínua de alimentos;
I.1.8Facilitar junto a banca e parceiros locais, o acesso a crédito aos agricultores familiares, associados e privados;
Pecuária
Objectivo Especifico I.2
Aumentar os efectivos pecuários, bovinos em 50%; pequenos ruminantes em 23%; suínos em 15% e aves em 50%, assegurando a melhoria genética das espécies.
Estratégia
I.2.1
Desenvolver programas de fomento e produção pecuária semi-intensiva orientadas ao sector familiar e associativo com recurso aos grandes criadores locais e importações;
I.2.2Introduzir, através da importação, espécies melhoradas de gado bovino e caprino para produção intensiva de leite pelo sector privado ou associativo;
I.2.3Assegurar a melhoria genética das espécies do gado no distrito, estabelecendo parcerias com as instituições especializadas e de investigação;
I.2.4
Desenvolver, em parceria com instituições especializadas, a capacidade de maneio, gestão e o sentido do valor económico e nutricional do gado nos criadores do sector familiar, associativo e privado
I.2.5Assegurar, junto com o sector familiar, privado e associativo, o estabelecimento de infra-estruturas de apoio e assistência técnica veterinária aos criadores;
I.2.6
Desenvolver, com apoio de instituições especializadas – Institutos e Universidades – sistemas e técnicas de produção e maneio intensivo do pasto para alimentação dos animais do sector familiar, privado e associativo
I.2.7
Introduzir/ expandir, em regime semi-intensivo, no sector familiar, associativo e privado a produção de aves poedeiras e para carne capitalizando a experiência da Vila do Milénio;
I.2.4Facilitar o acesso a crédito aos criadores familiares, associados e privados estabelecendo parcerias com a banca e instituições financeiras.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 45
Distrito de Chibuto
Florestas e Fauna Bravia
Objectivo específico I.3 Elevar em 60% a capacidade de gestão dos recursos
naturais do Distrito.
Estratégia
I.3.1Assegurar a implementação da legislação vigente sobre a floresta e fauna estabelecendo mecanismos de controle;
I.3.2
Assegurar o repovoamento e o fomento das espécies vegetal e animal em extinção desenvolvendo um programa de reposição de acordo com as normas vigentes;
I.3.3Assegurar, de acordo com a Lei, a reversão para as comunidades dos 20% derivados da exploração florestal.
I.3.4 Estabelecer mecanismos de gestão do conflito homem-animal baseados na comunidade;
I.3.5
Introduzir, em áreas de baixa fertilidade dos solos, o regime intensivo de produção de espécies madeireiras e outras plantas de rápido crescimento para fins comerciais, estabelecendo campos de multiplicação e fomento das espécies.
Indústria
Objectivo Especifico I.4
Garantir o processamento e o valor acrescentado de pelo menos 40% dos produtos e sub-produtos agro-pecuários.
Estratégias
I.4.1
Promover tecnologias de agro-processamento a baixo custo para o desenvolvimento da indústria local de pequena escala, com ênfase na especialização territorial, facilitando o acesso ao crédito às famílias e associações;
I.4.2Promover a capacitação de pequenas associações de artesãos aproveitando os sub-produtos não alimentares de origem vegetal e animal;
I.4.3
Promover o estabelecimento de médias e grandes empresas de processamento de produtos e subprodutos alimentar agro-pecuários de acordo com a especialização territorial, facilitando o acesso ao crédito ao sector privado e associativo;
I.4.4
Desenvolver acções de capacitação orientadas às famílias ou associações para utilização de tecnologias de agro-processamento, capitalizando a experiência da Vila do Milénio;
I.4.5Facilitar, junto da banca e parceiros locais, o acesso a crédito e equipamentos às famílias, associados e privados para o agro-processamento;
I.4.6
Promover, de forma sustentável, o processamento de produtos florestais e faunísticos, de acordo com as especificidade de cada região, estabelecendo pequenas, médias e grandes indústrias locais;
I.4.7
Consolidar e expandir a indústria local de produção e fornecimento de materiais de construção apropriado e de baixo custo, facilitando o acesso ao crédito ao sector privado.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 46
Distrito de Chibuto
Comércio
Objectivos Específicos I.5 Aumentar em 30% a comercialização de produtos agro-
pecuários.
Estratégia
I.5.1
Facilitar a comercialização de produtos e sub-produtos agro-pecuários estabelecendo mecanismos e práticas eficazes entre produtores, comerciantes e consumidores;
I.5.2Desenvolver junto dos criadores do sector familiar o sentido do valor económico do gado capacitando-os em agro-negócios;
I.5.3
Estender a rede de comércio formal do distrito para as zonas de produção agro-pecuárias aproveitando as oportunidades criadas pelo FARE/PAFR e outros fundos de parceiros;
I.5.4Garantir a colocação da produção no mercado, junto ao consumidor, facilitando o acesso aos comerciantes às zonas de produção agro-pecuária;
I.5.5Potenciar e estruturar o sector informal local facilitando o acesso a créditos para comercialização agro-pecuária, de acordo com a lei;
I.5.6Estabelecer mecanismos integrados de gestão de preços da comercialização de produtos agro-pecuários baseados na Localidade, P.A`s e Distrito;
I.5.7
Identificar novos mercados para a colocação da produção do distrito, principalmente hortícolas e cereais, explorando as regiões da província e vizinhas com fraca produção agrícola e pecuária;
Transporte
Objectivos Específicos I.6
Aumentar em 20% a capacidade de transporte de carga, de modo a garantir o escoamento de mercadorias entre os locais de produção e de consumo e vice-versa.
Estratégia
I.6.1Promover através da associação dos transportadores, mecanismos de facilitação e de incentivos aos operadores locais para importação de viaturas de carga;
I.6.2Facilitar o acesso ao crédito aos transportadores privados locais, estabelecendo parcerias com a banca e instituições financeiras;
1.6.3
Desenvolver e implementar instrumentos de gestão da cobertura da rede de transporte de carga, em coordenação com a associação dos transportadores local.
Minas
Objectivo específico I.7 Assegurar um novo investidor para o jazigo das areias
pesadas do Distrito.
Estratégia I.7.1
Desenvolver, com apoio de parceiros e instituições especializadas, acções de treinamento e absorção da mão-de-obra local para as áreas de interesse específicos da industria;
I.7.2 Estabelecer mecanismos participativos de interacção
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 48
Distrito de Chibuto
entre a entidade gestora da mina e as comunidades, de acordo com a legislação sobre a matéria.
Pescas
Objectivo específico I.8 Aumentar em 59% (61.000 Tons) os níveis de captura
do pescado no Distrito.
Estratégia
I.8.1Garantir o cumprimento do regulamento da actividade pesqueira estabelecendo mecanismos de controle eficientes;
I.8.2Fomentar a prática da piscicultura, capitalizando os recursos físico-naturais que o Distrito possui dando prioridade às áreas com fraco acesso ao pescado;
I.8.3Criar mecanismos eficazes de conservação, comercialização e escoamento do pescado, facilitando o acesso ao crédito e tecnologia aos pescadores;
Turismo
Objectivo específico I.9 Capitalizar em 80% o transito de turistas pelo distrito.
Estratégia
I.9.1Incrementar, com a entrada em funcionamento da ponte Guijá- Chókwe, as opções de prestação de serviços de hotelaria assegurando padrões médios de qualidade;
I.9.2
Desenvolver infra-estruturas e serviços turísticos de qualidade (lagoa de Bambene, Tchaimite; e Lagoa Lungue, Malehice), incentivando a participação do sector privado;
I.9.3 Dotar os locais históricos de elementos de atracção turística realizando acções de benfeitoria e marketing;
I.9.4Desenvolver, em parceria com o sector privado local, acções de “marketing” das oportunidades turísticas que o distrito oferece, criando capacidade local.
Infra-estruturas e Serviços Objectivo
Estratégico II Melhorar o acesso da população do Distrito à infra-estruturas e serviços sociais de qualidade.
Infra-estruturas
Estradas
Objectivos Específicos II.1
Aumentar a qualidade de pelo menos 175 km das vias de acesso que ligam a Sede do Distrito aos Postos Administrativos e Localidades.
Estratégia
II.1.1Incentivar, em coordenação com as autoridades comunitárias, a melhoria da qualidade das vias de acesso interiores utilizando recursos locais;
II.1.2Assegurar a manutenção periódica e melhoramento localizado das estradas vicinais capitalizando o uso dos fundos existentes para o efeito;
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 49
Distrito de Chibuto
Ambiente, Água e Saneamento
Ambiente
Objectivos Específicos II.2 Reduzir, em pelo menos 80%, os focos críticos de
erosão no Distrito.
Estratégia II.2.1Garantir a observância, com o envolvimento das comunidades, da legislação e medidas de combate à erosão.
Água e Saneamento
Objectivos Específicos II.3
Aumentar a taxa de cobertura de abastecimento de água potável dos actuais 66% para 75% e a do saneamento dos actuais 30% para 60%.
Estratégia
II.3.1Maximizar a captação e redistribuição de água em locais de ocorrência de água doce através do investimento em infra-estruturas;
II.3.2Estabelecer mecanismos de operação, gestão e manutenção das fontes de água com o envolvimento das comunidades e sector privado;
II.3.3 Assegurar a captação da água das chuvas promovendo o uso de tecnologias apropriadas.
II.3.4Assegurar maior acesso, pelas comunidades, à rede de comercialização de bombas e peças sobressalentes incentivando a participação do sector privado;
II.3.5
Desenvolver, com as comunidades, programas integrados de consciencialização sobre o uso da água enfatizando a relação saúde, água potável, saneamento seguro e o HIV e SIDA;
II.3.6Desenvolver programas integrados de saneamento rural capitalizando os fundos e programas específicos existentes.
Energia eléctrica
Objectivos Específicos II.4 Aumentar em 15% a taxa de cobertura de energia
assegurando a sua qualidade.
Estratégia II.4.1Facilitar o acesso de energia eléctrica às famílias do distrito, principalmente aos grupos de baixa renda, capitalizando os fundos e tecnologias existentes;
Acesso a Informação e Comunicação
Telecomunicações
Objectivos Específicos II.5 Expandir a rede de telefonia móvel em 100% e a fixa em
80% do Distrito.
Estratégia II.5.1Incentivar o investimento na prestação de serviços de telefonia móvel e fixa identificando o potencial económico e de utilizadores ao nível do Distrito.
Objectivos Específicos II. 6
Aumentar em 40% o número de utentes com acesso às tecnologias de comunicação, tais como computadores, serviços de Internet, Rádio e Televisão no Distrito.
Estratégia II.6.1 Incentivar o sector privado e parceiros para a criação de
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 50
Distrito de Chibuto
centros de recursos digitais e centros multimédia comunitários capitalizando os programas e fundos existentes para o efeito.
II.6.2Garantir maior oferta de material informático, televisores e rádio no mercado local incentivando a intervenção do sector privado;
II.6.3 Expandir o sinal de televisão, de qualidade, para todo o Distrito estabelecendo parcerias para o investimento;
Aviação
Objectivo Especifico II.7 Aumentar em 25% a eficiência na prestação de serviços
de aviação no aeródromo local.
Estratégia II.7.1Assegurar a melhoria das condições de segurança das aeronaves/passageiros/carga atraindo investimento para infra-estruturas e capacitação.
Capacidade Institucional de Construção
Objectivo Específico II.8 Aumentar em 70 % a capacidade e a qualidade de
prestação de serviços por empreiteiros locais
Estratégia
II.8.1Assegurar o acesso e familiarização pelo sector privado a legislação específica do sector através de acções de capacitação;
II.8.2Dotar o sector privado local de conhecimentos e habilidades aperfeiçoadas de construção civil através de acções de capacitação;
II.8.3 Desenvolver capacidades do sector privado local para fiscalização de obras focalizando na capacitação;
II.8.4Desenvolver capacidades e habilidades de construção no sector artesanal local facilitando acesso a capacitação, meios e equipamentos de trabalho;
II.8.5
Desenvolver capacidades e habilidades no sector público local de gestão do ciclo de obras, facilitando o acesso a meios, equipamentos e recursos humanos qualificados.
Recursos Hídricos
Objectivo Específico II.9 Aproveitar em 80% o potencial dos recursos hídricos
existentes no Distrito.
Estratégia
II.9.1 Estabelecer mecanismos de retenção e controle da água mobilizando investimentos em infraestruturas;
II.9.2Estabelecer mecanismos institucionais de gestão dos recursos hídricos com a participação das comunidades.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 51
Distrito de Chibuto
SERVIÇOS SOCIAIS
Desenvolvimento Humano e Transferência de Tecnologia
Educação
Objectivo Específico II.10.1
Aumentar em 60% número de Alfabetizados do distrito com ênfase nas mulheres, autoridades comunitárias e membros dos conselhos consultivos.
Estratégia II.10.1.1Alargar a rede de Alfabetização e Educação de Adultos no distrito capacitando em recursos humanos e materiais para o efeito.
Objectivo Específico II.10.2 Aumentar o acesso ao ensino de qualidade a 100% das
crianças com 6 anos de idade
Estratégia
II.10.2.1Assegurar a oferta do ensino primário do primeiro grau, junto às comunidades, investindo em infra-estruturas e recursos humanos qualificados;
II.10.2.2Incentivar a frequência das crianças ao ensino primário, divulgando com apoio das autoridades locais as facilidades de acesso estabelecidas na lei;
Objectivo Específico II.10.3
Elevar a taxa de escolarização no EP2 para 85% mantendo a participação da rapariga em pelo menos 49%;
Estratégia II.10.3.1Assegurar a oferta de opções de formação Primária do Segundo grau, expandido o nível aos Postos Administrativos e localidades.
Objectivo Específico II.10.4 Introduzir, pelo menos 2 escolas do ensino técnico
médio profissional e vocacional no distrito
Estratégia II.10.4.1
Assegurar investimento em infra-estruturas, recursos humanos e equipamentos para o ensino agro-pecuário e mineiro, capitalizando os fundos e programas existentes para o efeito.
Capacidade institucional
Objectivo específico II.10.5 Aumentar para 35% a eficiência e a eficácia do
processo de ensino-aprendizagem
Estratégia II.10.5.1
Assegurar investimento em infra-estruturas, recursos humanos e equipamentos para o processo de ensino-aprendizagem do Distrito, capitalizando os fundos e programas existentes para o efeito.
Tecnologia
Objectivo Específico II. 11 Desenvolver pelo menos 6 pequenas iniciativas de
empreendedorismo orientado para as comunidades
Estratégico
II.11.1Promover mini-centros nos Postos Administrativos de transferência de tecnologia, capitalizando a experiência da Vila do Milénio;
II.11.2
Estabelecer projectos-piloto de transferência de tecnologias de baixo custo, com base no potencial económico da área, mobilizando investimentos para o efeito.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 52
Distrito de Chibuto
Saúde
Materno Infantil
Objectivos Específicos II.12.1 Reduzir em 13% a mortalidade infantil e a materna em
0.05%;
Estratégia
II.12.1.1
Assegurar o acesso a assistência médica às mães antes, durante e depois da gravidez, mobilizando investimento em infra-estruturas e recursos humanos qualificados nas localidades;
II.12.1.2Assegurar maior procura dos serviços de saúde pelas mães, estabelecendo mecanismos de consciencialização e mobilização das famílias
II.12.1.3
Assegurar o acesso, pelas mães e crianças, à medidas epidemiológicas de controle das doenças de notificação obrigatória através de programas de consciencialização e extensão dos serviços.
Doenças Endémicas e o HIV & Sida
Objectivos Específicos II.13.2 Reduzir a taxa de incidência da malária dos actuais 37%
para 19% ano;
Estratégia II.13.2.1
Desenvolver, com a participação das comunidades, programas educativos e de promoção de medidas preventivas, bem como de controle dos vectores da malária orientados para as famílias e escolas.
Objectivo Específico II.14.3 Reduzir a taxa de prevalência do HIV e SIDA no distrito
de 12% para 6% ano.
Estratégia
II.14.3.1
Consolidar, com a participação das comunidades e apoio de parceiros locais, acções de prevenção, tratamento, controle e mitigação dos efeitos da doença no distrito.
II.14.3.2Assegurar o controle da doença no Distrito, estabelecendo mecanismos institucionais de prevenção, tratamento e mitigação dos seus efeitos.
Objectivo Específico II.15.4 Reduzir o índice de desnutrição crónica em 5.2% e
aguda para 3% no Distrito.
Estratégia II.15.4.1
Assegurar o balanceamento nutricional de crianças e mães grávidas, com base na produção local, promovendo mecanismos de capacitação em matéria de nutrição.
Capacidade Institucional
Objectivos Específicos II.16.5 Aumentar em 25% a taxa de cobertura da rede sanitária
e a qualidade de prestação de serviços de saúde;
Estratégia
II.16.5.1Expandir as infra-estruturas e os cuidados de Saúde para as áreas do distrito de difícil acesso, mobilizando investimentos para o efeito.
II.16.5.2Assegurar a capacidade técnica dos profissionais de saúde através de acções de formação, capacitação e reforço do pessoal técnico existente.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 53
Distrito de Chibuto
Acção Social e GéneroObjectivo Específico II.17
Garantir benefícios sociais e económicos para 100% dos grupos e subgrupos desfavorecidos, órfãos e vulneráveis no distrito
Estratégia
II.17.1
Fortalecer, em coordenação com parceiros locais, o papel dos grupos e sub-grupos desfavorecidos, estabelecendo um menu de programas de desenvolvimento local baseado nas comunidades.
II.17.2
Garantir benefícios reais a grupos de baixa renda, órfãos e vulneráveis assegurando mecanismos de coordenação e integração das diferentes intervenções de desenvolvimento no distrito.
II.17.3
Assegurar a monitoria, coordenação, planificação, supervisão, e o reporte da situação dos grupos e subgrupos desfavorecidos no distrito, desenvolvendo capacidade institucional para o efeito.
Boa Governação, Legalidade, Justiça
Objectivo Estratégico III
Melhorar a eficiência e a eficácia do funcionamento das instituições através de uma governação aberta, transparente, justa, legal orientada para busca de oportunidades de investimentos.
Governo distrital
Reformas do Sector Público e Descentralização
Objectivo Específico III.1 Elevar até 90% a eficácia e eficiência de prestação de
serviços do sector Público.
Estratégia
III.1.1Modernizar os serviços públicos do distrito assegurando a implementação efectiva das reformas do sector público ao abrigo da legislação que as orientam.
III.1.2Garantir capacidade técnica do sector público através do investimento em meios humanos qualificados, materiais e equipamento.
III.1.3
Assegurar investimento em infra-estruturas adequadas para o funcionamento da administração pública do distrito privilegiando a utilização de material local apropriado e de baixo custo;
III.1.4Assegurar uma efectiva representação da administração pública nas localidades implementando a legislação sobre a descentralização.
Participação da Sociedade Civil na Governação Local
Objectivo Específico III.2 Aumentar até 90% a eficiência da acção da governação.
Estratégia
III.2.1
Assegurar a participação da sociedade civil na governação através da operacionalização, melhoria do desempenho dos mecanismos consultivos do distrito e de outros fóruns existentes;
III.2.2Alargar para o território do distrito a acção e o poder das autoridades comunitárias, fortalecendo o seu papel e potenciando-as com recursos para melhor exercerem a
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 54
Distrito de Chibuto
sua actividade;
III.2.3
Assegurar a redução das assimetrias de desenvolvimento no Distrito desenvolvendo práticas e mecanismos que facilitem o acesso aos recursos e investimentos pelos grupos ou territórios do distrito menos favorecidos.
Planificação e Finanças Públicas
Planificação
Objectivo Específico III.3 Aumentar até 20% os níveis de investimento sócio-
económicos no distrito.
Estratégia
3.3.1Estimular e apoiar o desenvolvimento de uma atitude empresarial local capitalizando as facilidades que a legislação oferece;
3.3.2
Garantir a implementação, monitoria e avaliação dos investimentos prioritários através da sua integração nos principais instrumentos de planificação e orçamentação do país.;
3.3.3Assegurar o cumprimento do ciclo de planificação participativa através do desenvolvimento de capacidades locais para elaboração dos planos;
3.3.4Promover o potencial existente e o desenvolvimento de infra-estruturas sociais e económicas mobilizando investimentos para o efeito;
3.3.5Desenvolver sistemas e mecanismos de prevenção, controle e mitigação dos desastres naturais capacitando as comunidades em meios e técnicas específicas;
3.3.6Desenvolver sistemas e mecanismos de gestão ambiental capacitando as comunidades em meios e técnicas específicas;
Finanças Públicas
Objectivo Específico III.4
Elevar em 50% os níveis de arrecadação de receitas assegurando uma realização eficaz e transparente da despesa.
Estratégia
3.4.1
Alargar a base de tributação através de incentivos fiscais definidos na Lei de investimento, desenvolvimento de projectos de geração de renda e emprego, bem como mecanismos de controle de receitas colectadas;
3.4.2Estabelecer mecanismos de controle das despesas públicas capacitando as instituições em matéria específica;
3.4.3Capitalizar a remessa dos emigrantes a trabalhar na República da África do Sul, criando incentivos para o investimento no Distrito;
Segurança e Ordem Pública
Objectivo Específico III.5 Reduzir em 70% o índice de criminalidade no distrito.
Estratégia 3.5.1 Reforçar a ligação polícia - comunidades elevando a capacidade de policiamento comunitário a nível do
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 55
Distrito de Chibuto
distrito;
3.5.2Assegurar a prestação regular de contas entre os fóruns de policiamento comunitário, comunidades e seus líderes, estabelecendo mecanismos locais de consulta;
3.5.3Expandir a cobertura da rede policial a todos postos administrativos do distrito, investindo em infra-estruturas e recursos humanos.
Justiça
Objectivo Específico III.6
Reduzir em 95% o tempo médio de tramitação dos processos em curso nas instituições de justiça do distrito.
Estratégia
3.6.1Reforçar a capacidade técnica e humana dos profissionais de justiça capitalizando as instituições especializadas;
3.6.2Expandir os serviços de justiça para os Postos e Localidades investindo em infra-estruturas, equipamento e recursos humanos.
Notariado
Objectivo Específico III.7 Assegurar o registo de 100% de crianças recém
nascidas.
Estratégia 3.7.1.1Estender a rede de serviços de registo civil e notarial no Distrito, estabelecendo mecanismos de registos regulares e desconcentrados até as localidades.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 56
Distrito de Chibuto
2 - PLANO DE ACÇÃO
- PLANO DE ACÇÃO: INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS BÁSICOS
Actividades Metas
Postos e Localidades Responsável Cronograma
OrçamentoSD MLC CHT GDD ACG CGN (anos)
Chv
MunCpz
MlcMXX
MgCmv
MbbMvn
ChtMcd
TltCPd
CdvAcg
MczFgn
CgnHtH I II III IV V
Objectivo Estratégico II: Melhorar o Acesso da População do Distrito à Infra-estruturas e Serviços Sociais de Qualidade.INFRAESTRUTURAS
EstradasII.1 Objectivos Específicos: Aumentar a qualidade de 175 km das vias de acesso que ligam a Sede do Distrito aos Postos Administrativos e Localidades de modo a garantir a plena circulação de pessoas e bens2.1.1.1 Organização e dinamização das comunidade para manutenção das estradas 8 x x x x x x x x SDPI x x x x x 50,000.002.1.2.1 Elaboração de um plano de manutenção comunitária periódica 1 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI x x x x x 20,000.002.1.2.3 Reabilitação de 175 km 175km x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI x x x x x 5,000,000.002.1.2.4 Construção de uma ponteca na lagoa de Nhangule 1 x x 15,000,000.002.1.2.5 Construção de um Aqueduto de três bocas em Chihozore 1 x x 15,000,000.002.1.2.6 Aquisição depá escavadora e uma níveladora para manutenção 1 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI/GD x x x x x 10,000,000.002.1.2.7 Criação de uma brigada/Estaleiro no Distrito para manutenção 1 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI 1,000,000.002.1.2.8 Identificação e treinamento de responsáveis pela manutenção nos postos 6 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI 100,000.00AmbienteII.2 Objectivos Específicos: Reduzir em pelo menos 80% os focos críticos de erosão do Distrito; 2.2.1.1 Plantar árvores em zonas propensas a erosão (inclinadas) 10,000 x x x x x x x x x SDPI/SDAE x x x x x 200,000.002.2.1.2 Arrelvamento de terra em Zonas propensas a erosão em Malehice e Posto Sede 20ha x x x x x x x x x SDPI/SDAE x x x x x 100,000.002.2.1.3 Sensibilização da população combate e prevenção a erosão; x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI x x x x x 500,000.00Água e SaneamentoII.3 Objectivos Específicos: Aumentar a taxa de cobertura de abastecimento de água potável dos actuais 66% para 75% e a do saneamento dos 30% para 60%.2.3.1.1 Identificação e construção de 10 pequenos sistemas de abastecimento de água em todo Distrito 10 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI x x x x x 15,000,000.00
2.3.2.1 Reabilitação de PSAA P. Malehice (Guemulene, Eduardo Mondlane e Coca-Missava) e 30 furos P. Sede (Chidinuane); P. Godide; Alto Changane (Maqueze e Fungane); Changanine,
8 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI x x x x x15,000,000.00
2.3.2.2 Reabilitação do sistema de drenagem existente 100% x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI x x x x x 500,000.002.3.2.3 Criação e capacitação de Comités de Água 100 SDPI 50,000.002.3.2.4 Contratação de x gestores de PSAA 8 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI x x x x x 50,000.002.3.3.1 Construção de cisternas nas instituições e sensibilizar as comunidades para construção nas casas
5 x SDPI x x x x x 100,000.00
2.3.3.2 Construção de represas e diques 5 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI/SDAE x x x x x 7,500,000.002.3.4.1 Identificação de pontos de venda de peças nos Postos/ localidades 1 x SDPI x x x x x 100,000.002.3.5.1 Realização de 144 sessões de educação sanitária às comunidades 100% x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 300,000.002.3.6.1 Promoção de mini-estaleiros de latrinas melhoradas nos Postos Administrativos 6 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI/GD x x x x x 500,000.002.3.6.2 Treinamento de artesãos locais em técnicas de construção de lages e latrinas 6 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI x 50,000.002.3.6.3 Construção de latrinas melhoradas em igual número de famílias 10 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI x x x x x 100,000.00Energia eléctricaII.4 Objectivos Específicos: Aumentar em 15% o número de consumidores de energia assegurando a sua qualidade;2.4.1.1 Identificação de x novos consumidores incluindo os de baixa renda 50 x x x x x x x x x SDPI/EDM x x x x x 100,000.002.4.1.2 Expansão da rede eléctrica aos Postos Administrativos e bairros periféricos 5% x x x x x SDPI/EDM 4,000,000.00Telecomunicações II.5 Objectivos Específicos: Expandir a rede de telefonia móvel em 100% e a fixa em 80% do Distrito.
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 57
Distrito de Chibuto
Actividades Metas
Postos e Localidades
Responsável
Cronograma
OrçamentoSD MLC CHT GDD ACG CGN (anos)
Chv
MunCpz
MlcMXX
MgCmv
MbbMvn
ChtMcd
TltCPd
CdvAcg
MczFgn
CgnHtH I II III IV V
2.5.1.1 Levantamento do potencial económico e de utilizadores em cada posto x x x x x x x x x x x x SDPI/TDM 100,000.002.5.1.2 Estabelecimento de negociações junto das empresas fornecedores dos serviços 1 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x II.6 Objectivos Específicos: Aumentar em 40% o número de utentes com acesso a computadores, serviços de Internet, Radio e Televisão no Distrito2.6.1.1 Abertura de 1 lojas de Internet 1 x SDPI x x x x x 2,000,000.002.6.1.2 Abertura de 1 escolas/ centros de formação em informática 1 x SDPI/SDEJT x x x x x 2,000,000.002.6.1.3 Estabelecimento de Centro Multimédia Comunitário (CMC) 1 x SDPI/SDEJT 3,000,000.002.6.2.1 Sensibilização do sector privado local para estabelecimento de lojas 200,000.002.6.3.1 Estabelecimento de uma Rádio e Televisão Comunitária 1 x SDPI x x x x x 3,000,000.00AviaçãoII.7 Objectivo Especifico: Aumentar em 25% a eficiência na prestação de serviços de aviação no aeródromo local2.7.1.1 Reconstrução/ reabilitação da pista de aterragem Km SDPI/Municipio x x x x x 1,000,000.002.7.1.2 Construção da vedação Km SDPI/Municipio 250,000.002.7.1.3 Instalação do sistema de sinalização e iluminação SDPI/Municipio 500,000.00Capacidade Institucional de ConstruçãoII.8 Objectivo Específico: Aumentar em 70 % a capacidade e a qualidade de prestação de serviços por empreiteiros locais Sector Privado Local 2.8.1.1 Capacitação sobre novos procedimentos de aquisições e contratações de empreitadas (dec. 54/2006)
10 SDPI x x x x x 100,000.00
2.8.2.1 Capacitação de empreiteiros locais nos aspectos de construção civil (betão, tintas......)
6 SDPI 100,000.00
2.8.3.1 Identificação e capacitação de x fiscais de obras locais 6 SDPI x x x x x 50,000.00Artesãos Locais 2.8.4.1 Treinamento de artesãos locais no desenvolvimento de pequenas empreitadas 6 SDPI x x x x x 50,000.002.8.4.2 Estabelecimento de um mini-estaleiro de construção em cada Posto Administrativo 6 SDPI 150,000.002.8.4.3 Fornecimento de 12 Kits de ferramentas de construção aos artesãos locais (mini-estaleiros) 12 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDPI x x x x x 200,000.00
Sector Público 2.8.5.1 Contratação de 2 técnicos superiores e 4 médios e básicos de construção civil 6 SDPI/GD x x x x x 500,000.002.8.5.2 Capacitação de 4 técnicos de SDPI sobre o ciclo de obras incluindo a supervisão 4 SDPI x x x x x 100,000.002.8.5.3 Alocação de 3 meios circulantes e técnicos para a actividade 3 SDPI/GD x x x x x 10,000,000.00Gestão de Recursos HídricosII.9 Objectivo Específico: Aproveitar em 80% o potencial de recursos hídricos existentes no DistritoII.9.1.1 Construção de pequenas barragens/açudes nos cursos de água ????? II.9.1.2 Construção de represas ???? II.9.2.1 Criação de unidades locais de gestão das águas ????
SERVIÇOS SOCIAISEducação II.10.1 Objectivo Específico : Aumentar em 60% número de Alfabetizados do distrito com ênfase nas mulheres, autoridades comunitárias e membros dos conselhos consultivos2.10.1.1.1 Abertura de 14 novos Centros de Alfabetização e Educação de Adultos 14 x x x x x x x SDEJT x x x x x 462,000.002.10.1.1.2 Capacitação de 15 alfabetizadores baseados nas comunidade 15 x x x x x x SDEJT x x x x x 202,500.002.10.1.1.3 Sensibilização da população para participação em actividades de alfabetização 10 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x 38,800.002.10.1.1.4 Divulgação dos programas de alfabetização produzidos pela rádio (Centros de Escuta)
12 x x x x x x x x x x x x 7,800.00
2.10.1.1.5 Fornecimento Kits de material de apoio pedagógico 567 x x x 141,750.00II.10.2 Objectico Específico: Assegurar o acesso a escola com qualidade a 100% das crianças com 6 anos de idade2.10.2 1.1 Abertura de novas ESG1 3 X X X SDEJT x 8,375.002.10.2.1.2 Contratação de professores 350 2.10.2.1.2 Realização de 5 campanhas de sensibilização dirigidas aos país 5 x x x x x x SDEJT x x x x 38,350.00
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 58
Distrito de Chibuto
Actividades Metas
Postos e Localidades
Responsável
Cronograma
OrçamentoSD MLC CHT GDD ACG CGN (anos)
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II.10.3 Objectivo Específico: Aumentar a taxa de escolarização no EP2 para 85% mantendo a participação das raparigas nunca inferior 49%; II.10.3.1.1 Introdução do EPC's 12 x x x x x x x x x x x x x 10,000.00II.10.3.1.2 Introdução do ESG2 Público; 2 X x x x II.10.4 Objectivo Específico: Introduzir pelo menos 2 escolas do ensino técnico profissionalII.10.4.1.1 Construção/ Reabilitação do edificio escolar II.10.4.1.2 Contratação de professores II.10.4.1.3 Aquisição de equipamentos II.10.5 Objectivo Específico: Manter taxas de participação da rapariga no ensino primário nunca inferior a 49%;II.10.5.1.1. Sensibilização as comunidades sobre a educação da rapariga; 20 X x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 400,000.00II.10.5.1.2 Abertura de uma instituição do ensino técnico profissional em Agro Pecuária no Posto sede
------ x 900,000.00
II.10 Objectivo específico: Aumentar em 35% a eficiência e eficácia do processo de ensino - aprendizagem;2.10.5.1.1 Contratação de 567 professores com formação psicopedagógica (Médio e Superior);
567 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDEJT x x x x x 494,203,092.00
2.10.5.1.2 Construção de 30 salas de aula em todos os Postos Administrativos 30 x x x x x 10,312,500.002.10.5.1 3 Construção de pelo menos 3 casas por ano; 15 x x x x 20,000,000.00Tecnologia II.11 Objectivo Específico: Promover pelo menos 6 pequenas iniciativas para o empreendedorismo local orientado para comunidades:2.11.1.1 Desenvolvimento de acções coordenadas para concepção do modelo de intervenção
5 x x x x x x x 1,250,000.00
2.11.1.2 Fornecimento de orientação metodológica e técnica do empreendedor 10 x x SDEJT x x x x x 100,000.002.11.1.3 Criação de mini-centros especializados de difusão de tecnologias por postos 2 x x x x x x 460,000.002.11.2.1 Identificação das potencialidades da região 3 x x x x x x 340,000.002.11.2.2 Realização de acções de capacitação a associações e famílias 5 x x x x x x x 4,250,000.002.11.2.3 Identificação das potenciais tecnologias a introduzir 5 x x x x x x x 1,750,000.00SaúdeMaterno InfantilII.12.1 Objectivos Específicos: Reduzir a mortalidade infantil 13% e materna 0,05%;2.12.1.1.1 Realização de campanhas de planeamento familiar 38,7
15 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS & Parceiros X X X X X
470,000
2.12.1.2.1 Sensibilização das mulheres grávidas para aderirem aos partos institucionais 21,030 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS &
Parceiros X X X X X
2.12.1.3.1 Realização de programas de vacinação para mães grávidas e crianças recém nascidas
35,950 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS &
Parceiros X X X X X
2.12.1.3.2 Vacinar 80% de criancas em todas componentes 28,760 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS &
Parceiros X X X X X
Doenças Endémicas e o HIV & SIDA II.13.2 Objectivos Específicos:Reduzir a taxa de incidência da malária dos actuais 37% para 19% ano;2.13.2.1.1 Consciêncialização das famílias para o uso de rede mosquiteiras e outras acções de prevenção
39,400 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 137,900
2.13.2.1.2 Disponibilização às famílias de redes mosquiteiras 38,715 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 1,000,000
2.13.2.1.3 Realização de 2 campanhas por ano de pulverização Intra e extra domiciliárias 10 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 14,000,000
II.14.3 Objectivo Específico: Reduzir a taxa de prevalência do HIV/SIDA no distrito de 12% para 6% ano2.14.3.1.1 Tratamento com anti-retroviral de maes grávidas 3,00
0 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 430,000
2.14.3.1.2 Realização de programas educativos para famílias e escolas 240 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS X X X X X 500,000
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 59
Distrito de Chibuto
Actividades Metas
Postos e Localidades
Responsável
Cronograma
OrçamentoSD MLC CHT GDD ACG CGN (anos)
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CgnHtH I II III IV V
2.14.3.2.1 Assistir a famílias e pessoas vivendo com HIV/SIDA 14,980 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS &
Parceiros X X X X X 1,380,000
2.14.3.2.2 Apoio a crianças órfãs de pais por HIV/SIDA 180,000 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS &
Parceiros X X X X X 1,000,000
Nutrição II.15.4 Objectivos Específicos: Reduzir os índices de desnutrição cronica em 5.2 e aguda para 3% no Distrito ; 2.15.4.1.1 Realização de programas de educação nutricional (Sessoes) 580 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDSMAS &
ParceirosX X X X X 750,000
Capacidade Institucional II.16.5 Objectivos Específicos: Aumentar em 50% a taxa de cobertura da rede sanitária e a qualidade de prestação de serviços de saúde; 2.16.5.1.1 Construção de 5 unidades sanitárias 5 X X X X SDSMAS &
Parceiros X X X X 12,500,000
2.16.5.1.2 Construção de postos de Saude comunitario em material convencional 15 X X X X X X X X X X SDSMAS & Parceiros X X X X X 2,700,000
2.16.5.1.3 Alocação de uma ambulância no Centro de Saúde da Sede (Alto-Changane 1 X SDSMAS & Parceiros X 1,700,000
2.16.5.1.4 Transformação de 2 CS tipo II para CS tipo I 2 X X SDSMAS & Parceiros X X 3,000,000
2.16.5.1.5 Ampliacao e remodelacao do Hospital Rural de Chubuto 1 X SDSMAS & Parceiros X X 10,500,000
2.16.5.1.6 Conclusao do centro de saude de Maqueze 1 X SDSMAS & Parceiros X 750,000
2.15.5.1.7 Construção de casa de mãe espera 6 X X X X X X SDSMAS & Parceiros X X 6,000,000
2.15.5.2.1 Contratação de 4 médicos; 40 técnicos de varias areas 40 SDSMAS & Parceiros X X X X X
2.15.5.2.2 Contratação de 1 técnicos de administração hospitalar 1 SDSMAS & Parceiros X 60,000
Acção Social e GéneroII.17 Objectivo Específico: Assegurar benefícios sociais e económicos para 100 % dos grupos e subgrupos desfavorecidos, órfãos e vulneráveis no distrito.2.17.1.1 Programa de Geração de Rendimento 307 X X X X X X x x x x x x x x x x Delegacao X 1,797,000.00 2.17.1.2 Programa de Desenvolvimento Comunitario 4,587 X X x x x x x x x x Delegacao 993,000.00 2.17.1.3 Programa Beneficio Social Pelo Trabalho 152 x x X X X X X X x x x x x x x x x x X 985,000.00 2.17.1.4 Programa Subsidio de Alimentos 6,249 X X x x x x x x x x x x x x x x x x X 10,348,000.00 2.17.1.5 Programa de Apoio Social Directo 354 X X x x x x x x x x x x x X x x x 118,000.00 2.17.2.1 Apoiar 50% de COV 15,000 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 2.17.2.2 Garantir Material Escolar para 90 % das COV 13,500 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 2.17.2.3 Incerir 60% de criancas na comunidade 15,000 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 2.17.2.4 Apoiar 50% de idosos vulneraveis 15,000 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 2.17.3.1 Construcao do edificio de raiz (Delegação - INAS) 1 x X 9,500,000.00 2.17.3.2 Aquisicao de meios circulantes ????? X X X X X 4,000,000.00
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 60
Distrito de Chibuto
- PLANO DE ACÇÃO: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL
Actividades Metas
Postos e Localidades
Responsável
Cronograma (Anos)
OrçamentoSede Malehice Tchaimite Godide
A. Changane
Changanin
eSD/MCP
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I II III IV V
Objectivo Estratégico I: Melhorar os rendimentos, o acesso ao emprego e a segurança alimentar das famílias do Distrito através da modernização da agro-pecuária e exploração mineira sustentáveis.AgriculturaI. 1 Objectivos específicos: Elevar em 20% a produção de culturas alimentares e em 60% às de rendimento1.1.1 Reabilitação de regadios ; 4 X X X X 135,000.001.1.2 Fornecimento de fertilizantes e pesticidas aos produtores ; 1.257un X X X X X 200,000.001.1.3 Introdução de mudas de cajueiros híbridos; 62500 X X SDAE/INCAJÚ 368,100.001.1.4 Fornecimento de insumos agrícolas aos produtores; 132765 T x x x 1.1.5 Fornecimento de sementes melhoradas aos produtores; 197 T X X X X X X X X X X X X X X X X X X SDAE 3,000,000.001.1.6 Criação de viveiros comunitários de fruteiras, cajueiros e horticolas, 26 X X X X X X SDAE 400,000.001.1.7 Treinamento extensionistas comunitários em técnicas melhoradas de produção; 40 X X X X X X 1,100,000.001.1.8 Capacitação famílias, associações e sector privado em técnicas melhoradas de produção. 18000 X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 45,000.001.2.1 Mapeamento de áreas para introdução da cultura de algodão 10 X X X X X X SDAE 475,000.001.2.2 Fornecimento de ton de sementes de algodão ao sector familiar, associativo e privado local
85 T X X X X X X X X X SDAE/ALGMOÇ
X X X X X
1.2.3 Capacitação do sector familiar, associativo e privado em técnicas de produção de algodão
6000 F X X X X X X X X X ALGMOÇ
X X X X X 1,350.00
1.3 1 Construção de pequenas barragens para irrigação dos campos; 1 X X X 1.3.2 Construção de diques 1 X 2,000,000.001.3.4 Abertura de represas 5 X X X X x 6,000,000.001.3.5 Fornecimento aos produtores de moto-/electro bombas 6 X X X GOV 570,000.001.4.1 Cultivo de ha de zonas baixas e machongos pelas famílias 900 Ha x x GOV 200,000.001.4.1 Fornecimento de sementes de hortícolas ás famílias 300 Kgs x x x x x x x x x X GOV 2,000,000.001.4.2 Assistência técnica a famílias nas zonas baixas de produção 3200 F X X X X X X X 1,700,000.001.5.1 Fornecimento de juntas de boi às famílias /associações 160 x X x X X X X X X X X X x x x x x 4,240,000.001.5.2 Fornecimento aos produtores tractores e respectivas alfaias 4 x x x 5,000,000.001.6.1 Criação de associações agro-pecuárias 25 x x x x x x x x x x x x x x x x x x 200,000.001.6.2 Consolidação de associações do distrito 37 120,000.001.6.3 Capacitação de associações do distrito 260 X X X X X X X X X X X X SDAE X X X X X 600,000.001.6.4 Assistência técnica a famílias agricultores do distrito 60 X X X X X X X X X X X X X X X X X X
X SDAE 120,000.00
1.7.1 Sensibilização de famílias para criação de reservas alimentares (Comunidades) 144 x x x x 1,150,000.001.7.2 Treinamento de famílias em métodos e técnicas de conservação de alimentos 1200 x x x x 1,150,000.001.7.3 Construção de celeiros familiares e comunitários 16 x x x x x x x x x 1,600,000.001.8.1 Concessão de crédito a produtores agro-pecuários 50 x x x x x x x x 5,000,000.00PecuáriaI. 2 Objectivo Específico: Aumentar os efectivos pecuários, bovinos em 50%; pequenos ruminantes em 23%; suínos em 15% e aves em 50% , assegurando a melhoria genética das espécies;
2 1.1 Fornecimento de cabeças de gado bovino de corte e caprino às famílias e associações
300 x x x x x x x ongs x x x x x 3,750,000.00
2.1.2 Assistência técnica a criadores familiares, associados e privados 4500 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDAE X X X X X 76,400.002.2.1 Fornecimento de cabeças de gado de leite ao criador (A/P) 10 GOV 150,000.002.2.2 Fornecimento de x cabeças de gado caprino leiteiro 2.2.3 Assistência técnica ao criador associado/ privado 40 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x SDAE x x x x x 840,000.00
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 61
Distrito de Chibuto
Actividades Metas
Postos e Localidades
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Cronograma (Anos)
OrçamentoSede Malehice Tchaimite Godide
A. Changane
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I II III IV V
2.3.1 Estabelecimento de acordos com Universidades e Institutos nacionais 2 x x x 2.3.2 Implementação de x programas de melhoramento genético das espécies ??? 2.4.1 Capacitação de criadores em Agro-negócios 5 X X X X X X SDAE X X X X X 2.5.1 Reabilitação de represas para abeberamento dos animais 10 X X X SDAE X X X X X 30,000,000.002.5.2 Construção de represas para abeberamento dos animais 3 X X X GOV X X 3,000,000.002.5.3 Abertura de 1 farmácia veterinária; 1 X GOV 2,000,000.002.5.4 Fornecimento de medicamentos e drogas carracicidas 9 x x GOV 3,200,000.002.5.5 Construção de infra-estruturas para o gado leiteiro 5 2,500,000.002.5.6 Construção de mangas de tratamento dos animais 12 X X X X X X X X X X X X GOV X X X X X 1,200,000.002.5.7 Reabilitação de tanques carracicidas 5 X X X X X GOV 45,000,000.002.6.1 Mapeamento das áreas de pasto comunais e privadas ???? 2.6 .2 Produção de espécies de pasto melhorado 1 X X X GOV 70,000.002.6.3 Introdução de sistemas de conservação do pasto 1 X X GOV 70,000.002.6.4 Introdução de sistemas de suplemento alimentar ao gado 2 X X GOV 200,000.002.7.1 Mapeamento das áreas no distrito para produção de frangos ??? 2.7.2 Divulgação às comunidades das oportunidades económicas e alimentares da actividade
11 X X X X X X X X X GOV 40,000.00
2.7.3 Treinamento de famílias /associações na produção de frangos 120 X X GOV 30,500.002.7.3 Produção piloto de aves nos postos administrativos 5 x x x x x x x x 1,000,000.002.7.4 Concessão de crédito bancário aos criadores familiares / associativo 70 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X GOV 31,500,000.00Florestas e Fauna BraviaI.3 Objectivo específico: Aumentar em 60% a capacidade de gestão dos recursos naturais no Distrito
3.1.1 Reciclagem de fiscais florestais 10 88,000.003.1.2 Fiscalização de floresta e fauna do distrito 15000
ha 485,000.00
3.1.3 Divulgação da Lei de florestas e fauna bravia as comunidades 50 x x x x x 30,000.003.2.1 Replantio de espécies de árvores em floresta; 120 ha x x x 128,500.003.2.2 Divulgação de métodos e normas de gestão comunitária da fauna animal e vegetal 10 X X X X X X SDAE x x x x 94,000.003.2.3 Mapeamento e divulgação das áreas reservadas a conservação da floresta e fauna ??? x x x 60,000.003.3.1 Revitalização e legalização de comités da gestão dos recursos naturais 4 X X X X X X SDAE 39,000.003.3.2 Sensibilização às comunidades sobre gestão sustentável dos recursos naturais 12 X X X X X X SDAE 175,500.003.4.1 Realização de reuniões dos Comités de Gestão dos Recursos Naturais alargados às Autoridades Comunitárias
6 X X X X X X SDAE 60,000.00
3.5.1 Plantação de espécies arbóreas para madeira - Simbir e Chanfuta; 10 ha X X X X X X SDAE 130,000.003.5.2 Plantação de espécies arbóreas para produção de carvão e da lenha ; 3 ha X X X X X X SDAE 420,000.003.5.3 Mapeamento por postos administrativos de áreas para produção de carvão vegetal e lenha 12 X X X X X X SDAE 360,000.003.5.4 Definição e divulgação de quotas anuais de abate para carvão e lenha e caça para alimentação e venda
39,000.00
IndústriaI.4 Objectivo Especifico: Garantir o processamento e o valor acrescentado de pelo menos 40% dos produtos e sub-produtos agro-pecuários; 4.1.1 Implantação de máquinas de processamento de mangas ; 4 X X X X 400,000.004.1.2 Implantarção de máquinas de processamento de mandioca e derivados; 6 X X X X X X 750,000.004.1.3 Implantação máquinas de processamento de frutas nativas (canhú); 1 X X X X X X 150,000.004.1.4 Implantação de máquinas de processamento de banana; 1 X X X X X 112,500.00
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 62
Distrito de Chibuto
Actividades Metas
Postos e Localidades
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Cronograma (Anos)
OrçamentoSede Malehice Tchaimite Godide
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I II III IV V
4.1.5 Implantação de máquinas de processamento de milho ; 1 X X X X X 375,000.004.2.1 Capacitação das associações de artesão locais em técnicas de processamento de folhas, caules, frutos e raízes de plantas locais
6 X X X X X X 275,000.00
4.2.2 Capacitação de associações e artesão locais no processamento de peles, cascos e outras partes de animais
1 X X X X X X 100,000.00
4.3.1 Implantação de empresas de processamento de produtos e subprodutos de origem animal (matadouros, talhos e lacticínios);
3 X X X 37,000.00
4.3.2 Implantação unidades de processamento de tomate; 3 X X X 620,000.004.3.3.Reactivação de fábrica de processamento de arroz; 1 X 120,000.004.3.4 Reactivacão de fábrica de processamento de castanha de cajú; 1 X 4.3.5 Implantação de nova fábrica de processamento de castanha de cajú; 1 4.4.1 Capacitação de famílias e associações em tecnologias de agro-processamento 325 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 150,000.004.5.1 Concessão de crédito monetário e equipamento para 6 industriais locais 6 X X X X X X 1,000,000.004.6.1 Criação de fornos para produção de carvão vegetal 12 X X X X 1,370,000.004.6.2 Estabelecimento de carpintarias 3 X X X 1,500,000.004.6.3 Capacitação de carpinteiros locais 12 X X X 600,000.004.6.4 Estabelecimento de x serrações no distrito 4.6.5 Treinamento de artesãos locais no processamento de produtos e subprodutos de animais bravios
4.7.1Implantação de fabrica de tijolo queimado 1 X X X X X X 720,000.004.7.2 Capacitação de artesão locais na produção de tijolos melhorados 30 X X X X X 300,000.004.7.3 Estabelecimento de estaleiros de materiais de construção 6 X X X X X 150,000.00ComércioI.5 Objectivos Específicos: Aumentar em 30% a comercialização de produtos agro-pecuários.5.1.1Identificação de potenciais mercados externos para colocação da produção agro-industrial e pesqueira do distrito;
3 500,000.00
5.1.2Construção de mercados agro-pecuários no distrito 5 100,000.005.1.3 Realização de feiras semanais de artesanato 1 100,000.005.1.4 Realização de feiras ano de comercialização de produtos agrícolas; 20 X X X X X X 200,000.005.2.1 Capacitação de produtores agro-pecuários em agro-negócios; 25 5.2.2 Divulgação aos produtores das oportunidades de colocação dos produtos junto ao consumidor;
30 100,000.00
5.3.1Reabilitação de lojas paralisadas por Posto Administrativo; 26 X X X X X X 5.3.2 Abertura de novas cantinas rurais em cada localidade; 2 5.3.3 Capacitação de comerciantes locais em gestão de negócios; 12 X X X X X X 18,700.005.4.1Reabilitação de X Km de estradas.... 5.4.2Abertura de X Km de estrada..... 5.5.1Capacitação dos comerciantes em gestão de negócios; 12 X X X X X X 18,700.005.5.2 Formalização de novos comerciantes nos postos administrativo 12 5.6.1 Criação de fóruns de gestão de preços de comercialização agro-pecuária 1 25,000.005.6.2 Realização de reuniões ano do Fórun de Gestão de Preços 10 20,000.005.7.1 Identificação de mercados na região norte da província 1 50,000.005.7.2 formalização e controlo do mercado junto a fronteira de Panda na província de Inhambane 1 TransporteI.6 Objectivos Específicos: Aumentar em 20 % da capacidade de transporte de carga de modo a garantir o escoamento de mercadorias entre os locais de produção e de consumo e vice-versa;
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 63
Distrito de Chibuto
Actividades Metas
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6.1.1Divulgação da legislação que reduz a taxa de importação de viaturas de transporte de carga;
???
6.1.2 Identificação e divulgação de mercados para compra de viaturas de carga ??? 6.2.1 Concessão de crédito a transportadores privados locais; 10 6.3.1Elaboração dum plano de cobertura da rede transporte de carga no distrito; 1 50,000.006.3.2 Identificação de x novas rotas de transportes de carga no distrito ??? MinasAssegurar um novo investidor para o jazigo das areias pesadas do Distrito.7.1.1Capacitação de x empresas e artesãos locais para prestação de serviços; 7.1.2 Emprego de x trabalhadores locais 7.2.1 Estabelecimento de mecanismos de contacto e interecção entre as comunidades locais e a indústria de mineração
7.2.2 Identificação pelas comunidades de representantes das comunidades no diálogo 7.2.3 Reassentamento de 6000 famílias que vivem na área do projecto 7.2.4 Desenvolvimento de x projectos sociais, económicos e culturais nas comunidades PescasAumentar em 59% (61.000 Tons) os níveis de captura do pescado no Distrito.8.1.1 Identificação e treinamento de fiscais comunitários de pesca 50 X SDAE X X X X X 25,500.008.1.2 Divulgação do regulamento da actividade pesqueira 30 X SDAE X X X X X 760,000.008.2.1Capacitação em piscicultura as comunidades 12 X X X SDAE X X X 52,000.008.2.2 Abertura de tanques piscícolas nas comunidades 12 X X X SDAE 1,200,000.008.3.1Capacitação de comunidades em métodos e técnicas de conservação do pescado 30 X X X SDAE X X X 76,400.008.3.2 Identificação de mercados de venda do pescado local 1 X SDAE 20,000.00TurismoI.9 Objectivo específico: Capitalizar em 80% o transito de turistas pelo distrito. 9.1.1 Reclassificação e qualificação dos serviços de hotelaria do distrito 5 x
9.1.2 Fiscalização e inspecção dos serviços de hotelaria e pasto prestados no distrito; 15 9.1.3 Construção de pousadas, acampamentos e espaços de restauração; 1 9.1.4 Construção de uma residencial na zona de expansão; 1 9.2.1 Construção de Loges e centros de conferências e restaurantes em Bambeni e Lungue; 2 X X X 9.3.1 Restauração de lugares históricos 3 X X X 9.4.1Produção de reclames luminosos 3 X X X 9.4.2Produção de placas indicativas 15 X X X 9.4.3Capacitação de guias – angariadores turísticos 2 X X
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 64
Distrito de Chibuto
- PLANO DE ACÇÃO: BOA GOVERNAÇÃO, LEGALIDADE E JUSTIÇAObjectivo Estratégico III: Melhorar a eficiência e a eficácia do funcionamento das instituições através de uma governação aberta, transparente, justa, legal orientada para busca de oportunidades de investimentos.
Actividades MetasPostos e Localidades Responsável Cronograma
(Anos)Orçamento
Sede Malehice Tchaimite
Godide
A. Changan
e
Changanine
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Governo distritalReformas do Sector PúblicoIII.1 Objectivo Específico: Elevar em 80% o acesso e a eficiência de prestação de serviços no sector Público;3.1.1 Introdução de caixas de reclamações e sugestões em todas instituições públicas do distrito; 43 x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 32.250,003.1.2 Redução do tempo de tramitação do expediente nas instituições públicas; 8 x - - x - - - - x - - x - x - - x - G.D. x x x x x 325.000,003.1.3 Realização de sessões ordinárias do governo distrital 60 - - - - - - - - - - - - - - - - - - G.D. x x x x x 300.000,003.1.4 Construção de rampas em todas as instituições públicas do distrito; 12 - - - - - - - - - - - - - - - - - - G.D. x x x x x 78.000,003.1.5 Estabelecimento de mini balcão único distrital para atendimento ao público 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - G.D. - x - - - 750.000,003.1.6 Estabelecimento de mini-balcões únicos nos Postos Administrativos 6 x - - x - - - - x - - x - x - - x - G.D. x x x x x 2.700.000,003.1.7 Informatização de serviços e instituições do distrito 5 - - - - - - - - - - - - - - - - - - G.D. - x x x - 850.000,003.1.8 Formação modular de técnicos no SIFAP e outras instituições especializadas; 10 - - - - - - - - - - - - - - - - - - G.D. x x x x x 100.000,003.1.9 Contratação de técnicos superiores, médios, e básicos para diferentes áreas; 127 - - - - - - - - - - - - - - - - - - G.D. x x x x x 80.000.000,003.1.9 Construção de edifícios dos postos administrativos e localidades 19 x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 14.250.000,003.1.10 Construção de casas para funcionários da administração pública do distrito 75 x - - x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 33.750.000,003.1.11 Aquisição de diverso equipamento e mobiliário para escritório. - x - - x - - - - x - - x - x - - x - G.D. x x x x x 720.000,003.1.12 Aquisição de meios circulantes para o Governo Distrital. 15 - - - - - - - - - - - - - - - - - - G.D. x x x x x 5.260.000,003.1.13 Indicação oficial de Chefes das Localidades 19 x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 364.800,00Descentralização Participação da Sociedade Civil na Governação LocalIII.2 Objectivo Específico: Melhorar em 90% a eficiência da acção da governação3.2.1 Realização de sessões dos conselhos consultivos; 10 Distrital, 10 Postos, 10 Localidades; 100% x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x X 800.000,0003.2.2 Apreciação pelo conselho consultivo dos projectos de investimento do distrito 90% x x x x x X x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 700.000,003.2.3 Capacitação e alfabetização e outras matérias aos membros dos conselhos consultivos e autoridades comunitárias
100% x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 750.000,00
3.2.4 Realização de visitas: Posto Administrativos e localidades 325 x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 1.800.000,003.2.5 Legitimação e reconhecimento de membros da autoridade comunitária 30 x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 250.000,003.2.6 Fornecimento de equipamento e insígnias a membros da autoridade comunitária 107 x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 640.000,003.2.7 Capacitação de membros da autoridade comunitária em diversas matérias e legislação 107 x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 830.000,003.2.8 Fornecimento de bicicletas aos membros da autoridade comunitária 107 x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 270.000,003.2.9 Divulgação da legislação específica sobre o assunto 60 x - - x - - - - x - - x - x - - x - G.D. x x x x x 2.700.000,003.2.10 Pagamento de subsídios aos membros da autoridade comunitária 100% x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 1.200.000,003.2.11 Divulgação de legislação específica sobre associativismo agro pecuário 25 - - - - - - - x - - - - x - x - x x G.D. x x x x x 140.000,00 3.2.12 Divulgação e implementação de legislação sobre floresta e fauna 25 - - - - - - - x - - - - x - x - x x G.D. x x x x x 140.000,003.2.13 Definição de quotas para exploração por grupos ou território - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Planificação e Finanças PúblicasPlanificação III.3 Objectivo Específico: Aumentar em X% os níveis de investimento no distrito tendo em conta os principais vectores de desenvolvimento no plano estratégico;Realização de acções de consciencialização do valor económico da produção agro-pecuária 144 x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 800.000,00Promoção da capacitação das famílias em agro-negócios 144 x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 800.000,00Divulgação do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 144 x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 800.000,00Estabelecimento de sistemas de aviso prévioRealização do mapeamento das zonas de riscoRealização de acções de sensibilização sobre os desastres naturais
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 65
Distrito de Chibuto
Sensibilização sobre gestão ambientalCriação de comités de gestão ambientalCapacitação das comunidades em métodos de combate às queimadasFortalecimento dos comites de CLGRC ?????
Finanças PúblicasIII.4 Objectivo específicos: Elevar em 50% os níveis de arrecadação de receitas assegurando uma realização eficaz e transparente da despesa;Introdução do sistema de controlo e registo das receitas (SISRECORE); 5 - - - - - - - - - - - - - - - - - - G.D. x x x x x 35.410,00Divulgação da legislação sobre investimento 38 x - - x - - - - x - - x - x - - x - G.D. x x x x x 450.000,00Capacitação do sector privado local nas áreas de prestação de serviços 2 x - - x - - - - x - - x - x x x G.D. x x x x x 200.000,00Facilitação de financiamento e apoios a projectos ano de geração de renda 10 x - - x - - - - x - - x - x - - x - G.D. x x x x x 5.000.00Criação de UGEAS nas instituições públicas do distrito 6 - - - - - - - - - - - - - - - - - - G.D. x x x - - -Introdução do e-SISTAFE nas instituições públicas do distrito 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - G.D. x x x - - 450.000.00Introdução de modelos de prestação de contas aos Conselhos Consultivos 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - G.D. x x x - - 250.000.00Capacitação de técnicos distritais em gestão financeiras 20 - - - - - - - - - - - - - - - - - - G.D. x x x x x 80.000.00 Instalação demeios de comunicação com as localidades 19 x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 1.400.000,00Construção de residências para chefes das localidades 19 x x x x x x x x x x x x x x x x x x G.D. x x x x x 19000.000,00.Contratação de técnicos em gestão de recursos humanos e administração pública(estão inseridos nos 127) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Contratação de técnicos planificadores(estão inseridos nos 127) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -contratação de x gestores financeiros(estão inseridos nos 127) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -alocação de motas e viaturas ao distrito, postos e localidades 6—3 x - - x - - - - x - - x - x - - x - G.D. x x x x x 3.600.000,00
Segurança e Ordem PúblicasObjectivo Específico: Reduzir em 35 % o índice de criminalidade no distritoOficialização de núcleos de policiamento comunitário 50 x x x x x x x x x x x x x x x x x x PRM x x x x x 5.000.00Capacitação de elementos de núcleos de policiamento comunitário 85 x x x x x x x x x x x x x x x x x x PRM x x x x x 2.475.000,00Realização de reuniões de ligação polícia comunidade 60 x x x x x x x x x x x x x x x x x x PRM x x x x x 210.000,00Construção de postos policiais em todos os Postos Administrativos 6 x - - x - - - - x - - x - x - - x - PRM x x x x x 12.000.000,00
Justiça Objectivo Específico: Reduzir em X% o tempo médio de tramitação dos processos em curso nas instituições de justiça do distritocontratação de técnicos por especialidade 3afectação de viatura 1 1.200.000,00Capacitação de técnicos ????
NotariadoObjectivo Específico: Aumentar em 20% a taxa de registos especialmente de crianças recém nascidas;Fixação de postos de registo civil nas localidades 10 - - - x - x x - x x - x x x - x x - Reg.Not. x x x x x 100.000,00Sensibilização das autoridades comunitárias do seu papel na actividade de registo 150 x x x x x x x x x x x x x x x x x x Reg.Not. x x x x x 187.500,00
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 66