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Reordenamento Institucional
Desafios da Proteção Integral para Crianças e Adolescentes.
Fórum “Construindo vidas despatologizadas”
Centro de Convenções, Unicamp
17/10/2014
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Extrato do Estatuto Social Diário Official 23/8/1923
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra
Diário Official 26/06/1927
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SOUZA-ARAÚJO, Dr. Heráclides-Cesar de. História da Lepra no Brasil. Volume II – Período Republicano (1889 – 1946).
Álbum das Organizações Antileprosas. 1948. Imprensa Nacional. Rio de Janeiro. Brasil. p. 55.
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SOUZA-ARAÚJO, Dr. Heráclides-Cesar de. História da Lepra no Brasil. Volume II – Período Republicano (1889 –
1946). Álbum das Organizações Antileprosas. 1948. Imprensa Nacional. Rio de Janeiro. Brasil. p. 294 e 295.
Diminuição do número de usuários;
Reaproximação familiar com vistas a reinserção;
Desenvolvimento de ação de integração dos usuários com a comunidade e vice-versa;
Possível recâmbio de usuários oriundos de outras comarcas para suas regiões de origem;
Verificação de usuários aptos à propositura de Destituição do Pode Familiar para adoção.
Ordem de Serviço de 15/04/2004 3ª Vara de Infância e Juventude de Carapicuíba
Em Setembro de 2004 de 259 usuários acolhidos, aproximadamente 62% dos processos eram oriundos de diversas comarcas do Estado de São Paulo, apenas 38% tinha processo em Carapicuíba-SP.
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2004
2005
2006
2007
Tempo médio de permanência no serviço era de 5 à 7 anos, sendo que 53% dos usuários encontravam - se em média há 5 anos sem contato familiar.
PERÍODO DE ABRIGAMENTO
Setembro/2004
2
0 01
3
8
3
5
18
78
18
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16 anos
15 anos
14 anos
13 anos
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11 anos
10 anos
9 anos
8 anos
7 anos
6 anos
5 anos
4 anos
3 anos
2 anos
1 ano
0 ano
Analise e estudo dos casos e dos processos;
Visitas domiciliares constantes e aproximação das famílias com as equipes técnica;
Aproximação das famílias;
Conscientização das famílias quanto seu papel;
Atualização dos processos judiciais;
Contato permanente com as equipes técnicas judiciais, MP, Juízos, Cartórios e Conselho Tutelar;
Sensibilização do Poder Judiciário;
Aproximação das famílias com o Poder Judiciário;
Preparação das crianças para o retorno às famílias e sua realidade;
Conscientização da comunidade sobre a medida de proteção do acolhimento institucional.
PROCEDIMENTOS TÉCNICOS
Através do processo de formação dos vínculos familiares e das relações parentais, do acompanhamento e da movimentação sistemática dos processos foi possível desencadear o elevado número de reinserções.
Recolocação Familiar
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8
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2
45
17
3
121413
106
3 3
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37
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Com
genitores
Com familia Adoção Guarda Após
Recâmbio
set/04
2005
2006
set/07
No diagnóstico institucional foram detectadas diversas crianças e adolescentes que não tinham nenhum contato familiar há anos. Com o estudo dos casos foi identificado que as famílias tinham sido apartadas ou separadas indiscriminadamente, não sabiam do paradeiro dos seus ou pensavam que haviam sido adotadas e com isso não conviviam. Foram localizadas famílias em diversas regiões do Estado e do Brasil
Familias encontradas
39
27
12
3
81
59
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5
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Familias
localizadas
Desabrigados Permanecem
abrigados
Não mantém
contato
Familias
crianças
Entre setembro de 2004 e setembro de 2007 registraram-se 150 casos de abrigamentos (via judicial ou C.T) e 257 desabrigamentos. Sendo que nenhum desabrigamento ou recâmbio ocorreu sem a devida analise técnica e determinação judicial.
Entradas e Saídas
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5059
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set/04 2005 2006 set/07
Abrigamentos
Desabrigamentos/Recâm
bio
CIASQUI, Khatrym Curuçá. LIMA, Cinthia Lopes de. SANTOS, Lais da. ALDA, Viviane Genú. Tema: Abrigos de crianças e adolescentes. Disciplina de Oficina Profissional da Faculdade de Ciências Sociais da PUC/SP, Estágio,2010
CIASQUI, Khatrym Curuçá. LIMA,
Cinthia Lopes de. SANTOS, Lais da.
ALDA, Viviane Genú. Tema: Abrigos
de crianças e adolescentes. Disciplina
de Oficina Profissional da Faculdade
de Ciências Sociais da PUC/SP,
Estágio,2010
CIASQUI, Khatrym Curuçá. LIMA, Cinthia Lopes de. SANTOS, Lais da. ALDA, Viviane Genú. Tema: Abrigos de crianças e adolescentes. Disciplina de Oficina Profissional da Faculdade de Ciências Sociais da PUC/SP, Estágio,2010
CIASQUI, Khatrym Curuçá. LIMA, Cinthia Lopes de. SANTOS, Lais da. ALDA, Viviane Genú. Tema: Abrigos de crianças e adolescentes. Disciplina de Oficina Profissional da Faculdade de Ciências Sociais da PUC/SP, Estágio,2010
CIASQUI, Khatrym Curuçá. LIMA, Cinthia Lopes de. SANTOS, Lais da. ALDA, Viviane Genú. Tema: Abrigos de crianças e adolescentes. Disciplina de Oficina Profissional da Faculdade de Ciências Sociais da PUC/SP, Estágio,2010
CIASQUI, Khatrym Curuçá. LIMA, Cinthia Lopes de. SANTOS, Lais da. ALDA, Viviane Genú. Tema: Abrigos de crianças e adolescentes. Disciplina de Oficina Profissional da Faculdade de Ciências Sociais da PUC/SP, Estágio,2010
CIASQUI, Khatrym Curuçá. LIMA, Cinthia Lopes de. SANTOS, Lais da. ALDA, Viviane Genú. Tema: Abrigos de crianças e adolescentes. Disciplina de Oficina Profissional da Faculdade de Ciências Sociais da PUC/SP, Estágio,2010
CIASQUI, Khatrym Curuçá. LIMA, Cinthia Lopes de. SANTOS, Lais da. ALDA, Viviane Genú. Tema: Abrigos
de crianças e adolescentes. Disciplina de Oficina Profissional da Faculdade de Ciências Sociais da PUC/SP,
Estágio, 2010
Acolhimento Institucional 43 37,72%
Reintegração Familiar 31 27,19%
Guarda e Adoção 30 26,31%
Recâmbio 10 8,78%
TOTAL 114 100%
Perspectiva Técnica
DATA PROCESSOS FAMÍLIAS CRIADS REINTEGRAÇÃO FAMILIAR
27/08/2010 16 29,10% 16 29,09% 28 26,92% 5 9,09% 4,80%
27/09/2010 20 36,36% 9 16,36% 31 29,81% 0 0% 0%
14/10/2010 19 34,54% 11 20% 45 43,27% 6 10,90% 5,76%
TOTAL 55 100,00% 36 65,45% 104 100,00% 11 19,99% 10,56%
19 34,55% CASO CRIADS
100,00%
Audiência Concentrada
Ação de alimentos 1
Autos conclusos (adoção) 2
Benefício LOAS 1
Bolsa aluguel 1
Bolsa aprendiz 6
Bolsa família 2
CEJAI 3
Cesta básica 2
Contestação/audiência 2
CT - acompanhamento 6
Escola integral 1
Fonoaudiólogo 1
Geladeira 1
Internação genitora - álcool 1
Investifação criminal - genitor 1
Investigação paternidade 3
Medicamento auto custo 1
MP-ajuizamento DPF 5
Planejamento familiar 2
Providência com escola 1
PSC 1
Reavaliação (30, 60, 90 dias) 5
Tratamento (psic, alcool e droga) 15
Vaga em creche 2
Visitas à criança 2
TOTAL 68
Sentenças Judiciais
Desafio 1: desinstitucionalização
O Estado de São Paulo. 23/12/1956. Natal em Carapicuíba. Arquivo “recortes de jornais e revistas” da Associação Santa Terezinha,
Carapicuíba, SP
O ESTADO DE SÃO PAULO. 9/07/1957. Festa no Sanatório de Gopouva.
Arquivo “recortes de jornais e revistas da Associação Santa Terezinha, Carapicuíba, SP
O reordenamento institucional se constitui em um novo
paradigma na política social que deve ser incorporado por toda a rede de atendimento do país. Reordenar o atendimento significa reorientar as redes pública e privada, que historicamente praticaram o regime de abrigamento, para se alinharem à mudança de paradigma proposto. Este novo paradigma elege a família como a unidade básica da ação social e não mais concebe a criança e o adolescente isolados de seu contexto familiar e comunitário.
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária. p. 72, 2006, Brasília, DF.
DESIDEOLOGIZAÇÃO
Desafio 2: Reordenamento Institucional