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RENAME:SITUAÇÃO ATUAL &
PERSPECTIVASSueli Miyuki Yamauti
Farmacêutica
Divisão de Farmácia do Hospital Universitário da UNIFESP
Santos
Março/2017
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Declaração de Interesses
Artigo: Essencialidade e racionalidade da Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais do Brasil –
Revista Ciência e Saúde Coletiva (http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n3/1413-8123-csc-22-03-0975.pdf)
Nenhum dos membros desse estudo recebeu apoio
financeiro da indústria farmacêutica ou de qualquer
outra fonte patrocinadora.
As opiniões contidas nesta apresentação não refletem
necessariamente as de minha instituição de trabalho
ou de pesquisa e nem de grupos de interesse.
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Princípios Básicos
Medicamentos Essenciais
“Medicamentos essenciais são aqueles que
satisfazem às necessidades de saúde prioritárias
da população”. (WHO,2002)
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Princípios BásicosCritérios de seleção
Epidemiológicos
Efetividade
Segurança
Conveniência
Custo-efetividade
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Princípios Básicos
Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da
Organização Mundial da Saúde (EML) – 40 anos
Lista principal: medicamentos necessários para a atenção
primária à saúde;
Lista complementar: medicamentos para serem utilizados
em centros de saúde especializados ou por profissionais
experientes.
(WHO, 2013)
19ª edição (abril/2015)
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Princípios Básicos
◦ O acesso a medicamentos essenciais é um dos oito elementos
de cuidados de saúde na atenção primária.
(WHO, 2001)
◦ Listas de medicamentos essenciais é uma das 12 estratégias
para a promoção do uso racional de medicamentos.
◦ Promovem equidade e melhoram o acesso e o custo-
efetividade dos cuidados à saúde.
(WHO, 2002b; HUTCHINGS, 2010; KAR, 2010; WANNMACHER, 2012)
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Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)
◦ 1ª lista do Brasil (1964) Relação Básica e Prioritária de ProdutosBiológicos e Matérias para uso Farmacêutico Humano eVeterinário
(BRASIL, 1964)
Características:
◦ 1964 a 1999 – produção nacional,
◦ 2000 a 2010 – caráter fortemente educativo,
◦ 2012 em diante – caráter financiamento.
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RENAME 2014
9ª Edição
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Características da Rename
◦ Conjunto de listas contempladas nos blocos de financiamento
da Assistência Farmacêutica
1. Básico
2. Estratégico
3. Especializado
◦ Relação Nacional de
1. Insumos farmacêuticos
2. Medicamentos de uso hospitalar
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Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)
Uma das diretrizes da Política Nacional de
Medicamentos e da Política Nacional de Assistência
Farmacêutica.
Orientar a prescrição médica e atuar como
instrumento que favorece o uso racional de medicamentos.
(BRASIL, 2001; PEPE, 2008)
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Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)
Objetivos:
◦ Alinhar as políticas de saúde,
◦ Nortear o desenvolvimento científico e tecnológico, a produção
farmacêutica e a gestão da Assistência Farmacêutica,
◦ Balizar as listas de medicamentos estaduais, municipais e
institucionais,
◦ Servir como referência nacional para a consolidação do uso do
nome genérico dos medicamentos na rede de serviços do SUS,
◦ Garantir o acesso da população aos medicamentos considerados
essenciais,
◦ Garantir seu financiamento.
(BRASIL, 2001; PEPE, 2008; WANNMACHER, 2012; Bonfim, 2013)
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Definição de Medicamentos Essenciais - Brasil
Resolução GM/MS nº 1, de 17 de janeiro de 2012
Medicamentos essenciais são aqueles definidos pelo
SUS para garantir o acesso do usuário ao tratamento
medicamentoso.
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Rename em números
◦ Rename 2012 - 160 produtos excluídos e 364 incluídos (33 fármacos/45
medicamentos Básicos).
◦ Rename 2013 - 413 fármacos, 289 (70%) fármacos essenciais e 190 (46%)
deles que não estão na EML.
◦ Não incluíram medicamentos do componente básico.
◦ Há 98 medicamentos pertencentes à EML que não estão na Rename:
32 sem registro na Anvisa;
66 com registro na Anvisa (43 apresentações iguais à EML).
◦ Rename 2014 - 27 fármacos incluídos no Especializado e Estratégico.
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Componente Básico
Documentos
norteadores de uso dos medicamentos:
Formulário
Terapêutico Nacional
(FTN) ou Protocolos
Clínicos e
Diretrizes Terapêuticas
(PCDT) definidos pelo
Ministério da Saúde.
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Necessidades não cobertas
Exclusão Manutenção
omeprazol sódico, pó para
solução injetável 40 mg
cloridrato de ranitidina, solução
injetável 25 mg/mL
dalteparina sódica, solução
injetável 12.500 UI/mL
heparina sódica, solução injetável
5.000 UI/ 0,25 mL
dalteparina sódica, solução
injetável 25.000 UI/mL
cloridrato de protamina, solução
injetável 10 mg/mL
fitomenadiona, solução
injetável 10 mg/mL
varfarina sódica, comprimido 1 mg
e de 5 mg
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Necessidades não cobertas
Exclusão de insumos
iodopovidona solução alcoólica 10 % (1% iodo ativo)
iodopovidona solução aquosa 10 % (1% iodo ativo) (FN)
iodopovidona solução degermante 10 % (1% iodo ativo)
oxigênio gás inalante
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Necessitamos destes produtos?
São racionais?
carbonato de cálcio + colecalciferol, comprimido 500 mg de
cálcio + 400 UI
carbonato de cálcio + colecalciferol, comprimido 500 mg de
cálcio + 200 UI
carbonato de cálcio + colecalciferol ou fosfato de cálcio tribásico
+ colecalciferol, comprimido 600 mg de cálcio + 400 UI
Incluídos
hidróxido de alumínio, comprimido 230 mg e 300 mg
hidróxido de alumínio, suspensão oral (frasco de 100 mL, 150 mL e
240 mL) 61,5 mg/mL
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Qual destas opções é essencial ao município?
Opções terapêuticas disponíveis
Levonorgestrel, comprimido 1,5 mg Levonorgestrel, comprimido 0,75 mg
Acetato de medroxiprogesterona,
suspensão injetável 150 mg/mL
Acetato de medroxiprogesterona,
suspensão injetável 50 mg/mL
Fosfato sódico de prednisolona,
solução oral 4,02 mg/mL
(equivalente a 3 mg/mL de
prednisolona base)
Fosfato sódico de prednisolona,
solução oral 1,34 mg/mL
(equivalente a 1 mg de prednisolona
base)
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Mas, estes produtos são da atenção básica?
Existentes na Rename
Misoprostol, comprimido vaginal 25 mcg
Misoprostol, comprimido vaginal 200 mcg
Oxamniquina, suspensão oral 50 mg/mL – anti-helmíntico
Excluídos
Sulfato de atropina, colírio 1%
Tropicamida, colírio 1%
Cloridrato de proximetacaína, colírio 0,5%
Fluoresceína sódica, colírio 1%
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Inclusão
◦ 2015
◦ Hidroxocobalamina 5 g injetável – Solicitação SAS e DAF/MS
◦ 2017
◦ Caneta de insulina Regular e NPH - Solicitação da
Conasems
◦ Insulinas análogas rápidas no tratamento do diabetes
mellitus tipo 1 - Solicitação da Sociedade Brasileira de
Diabetes
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Considerações Finais
Não há avaliação do uso da Rename, portanto, não sabemos
se ela está de acordo com a realidade da maioria dos
municípios.
Há a necessidade de excluir fármacos sem valor terapêutico
agregado e incluir aqueles que atenderiam as necessidades
não cobertas (prioridades em saúde pública).
Há a necessidade de atualizar o FTN para que a Rename não
seja somente uma lista positiva (financiamento).
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Referências
BONFIM, J. R. D. A.; MAGALHÃES, P. D. C. Rename 2012: avanço ou retrocesso para a difusão de medicamentos essenciais? In:
Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos. Boletim Farmacoterapêutico. Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2013. 15 p.
Brasil. Decreto nº 53.612, de 26 de Fevereiro de 1964. Aprova relação de medicamentos essenciais para os fins previstos no
Decreto n° 52.471, de 1963, e dispõe sôbre a aquisição de medicamentos pela Administração Pública Federal. Brasília: Diário
Oficial da União, 1 p. 1964.
HUTCHINGS, J.; NEROUTSOS, K.; DONNELLY, K. Making the list: the role of essential medicines lists in reproductive health. Int Perspect
Sex Reprod Health, v. 36, n. 4, p. 205-208, Dec 2010.
KAR, S. S.; PRADHAN, H. S.; MOHANTA, G. P. Concept of essential medicines and rational use in public health. Indian J Community
Med, v. 35, n. 1, p. 10-13, Jan 2010.
PEPE, V. L. E. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename): a seleção de medicamentos no Brasil. In: BUSS, P. M. et
al. (Org.). Medicamentos no Brasil: inovação e acesso. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. p.7.
WANNMACHER, L. Importância dos Medicamentos Essenciais em Prescrição e Gestão Racionais. In: Secretaria de Ciência
Tecnologia e Insumos Estratégicos (Org.). Uso racional de medicamentos: temas selecionados. 1ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. p.15 - 20.
World Health Organization. How to develop and implement a national drug policy. 2. ed. Geneva: WHO, 2001.
______. The Selection of Essential Medicines. In: ______. WHO Policy Perspectives on Medicines. Geneva: WHO, 2002. p. 4-6.
______. 18th WHO Model List of Essential Medicines. Geneva. Disponível em: <
http://www.who.int/medicines/publications/essentialmedicines/en/index.html >. Acesso em: 10 out. 2013.